Belém, segunda-feira

18 de novembro de 2019

ANO CXXIX DA IOE

130º DA REPÚBLICA

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

127 Páginas

Nº 34.037

NESTA EDIÇÃO

EXECUTIVO

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

GABINETE DO GOVERNADOR

- PÁG. 4

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 86

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO

- PÁG. 7

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA

- PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO

- PÁG. 9

DE CULTURA

- PÁG. 89

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

- PÁG. 91

VICE-GOVERNADORIA

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

- PÁG. 92

DO ESTADO

- PÁG. 9

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO

AUDITORIA GERAL DO ESTADO

- PÁG. 11

DE COMUNICAÇÃO

- PÁG. 93

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

- PÁG. 11

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

- PÁG. 94

SECRETARIA DE ESTADO

DE ADMINISTRAÇÃO

- PÁG. 14

DE EDUCAÇÃO

- PÁG. 94

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

- PÁG. 23

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 98

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 24

TRABALHO, EMPREGO E RENDA

- PÁG. 101

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 24

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

- PÁG. 102

SECRETARIA DE ESTADO

SECRETARIA DE

DA FAZENDA

- PÁG. 25

ESTADO DE JUSTIÇA

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A

- PÁG. 36

E DIREITOS HUMANOS

- PÁG. 104

SECRETARIA DE ESTADO

SECRETARIA DE ESTADO DE

DE PLANEJAMENTO

- PÁG. 36

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

MINERAÇÃO E ENERGIA

SECRETARIA DE ESTADO

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 104

DE SAÚDE PÚBLICA

- PÁG. 37

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

- PÁG. 48

DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO

- PÁG. 105

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

- PÁG. 48

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA

SECRETARIA DE ESTADO

E HEMATOLOGIA DO PARÁ

- PÁG. 49

DE DESENVOLVIMENTO

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

URBANO E OBRAS PÚBLICAS

- PÁG. 105

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

- PÁG. 50

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

- PÁG. 107

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 107

SECRETARIA DE ESTADO

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE

DE TRANSPORTES

TRANSPORTES METROPOLITANO

- PÁG. 107

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS

DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 53

SECRETARIA DE ESTADO DE

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

- PÁG. 53

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

- PÁG. 108

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

SECRETARIA DE ESTADO

A ESTUDOS E PESQUISAS

- PÁG. 108

DE DESENVOLVIMENTO

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AGROPECUÁRIO E DA PESCA

- PÁG. 54

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 108

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

- PÁG. 55

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

- PÁG. 68

SECRETARIA DE ESTADO

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DE ESPORTE E LAZER

- PÁG. 109

DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 69

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

SECRETARIA DE ESTADO

E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 70

DE TURISMO

- PÁG. 109

SECRETARIA DE ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA

DE MEIO AMBIENTE

DO ESTADO

- PÁG. 110

E SUSTENTABILIDADE

- PÁG. 71

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

JUDICIÁRIO

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 74

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 110

SECRETARIA DE ESTADO

TRIBUNAIS DE CONTAS

DE SEGURANÇA PÚBLICA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 113

E DEFESA SOCIAL

- PÁG. 75

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

- PÁG. 76

MINISTÉRIO PÚBLICO

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

- PÁG. 78

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 113

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

- PÁG. 79

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 114

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ

- PÁG. 79

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 80

MUNICÍPIOS

- PÁG. 123

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

- PÁG. 81

PARTICULARES

- PÁG. 127

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

- PÁG. 82

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

- PÁG. 86

EMPRESARIAL

- PÁG. 127

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

GABINETE DO GOVERNADOR

Governador: Helder Zahluth Barbalho

Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Vice-Governador: Lúcio Dutra Vale

Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Chefe: Parsifal de Jesus Pontes

Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

Helder Zahluth Barbalho

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO

GOVERNADOR

Chefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa Júnior

Tel.: (91) 3214-0601 / 3342-5672

Lúcio Dutra Vale

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE

Vice-Governador

Procurador Geral: Ricardo Nasser Sefer

Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

Daniel Barbosa Santos

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO

Presidente da Assembleia Legislativa

DO SUDESTE DO PARÁ

Secretário: João Chamon Neto

Leonardo de Noronha Tavares

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO

Presidente do Tribunal de Justiça

DO BAIXO AMAZÔNAS

Secretário: Henderson Lira Pinto

Jeniffer de Barros Rodrigues

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO

Defensora Pública Geral do Estado

DO MARAJÓ

Secretário: José Antonio Azevedo Leão

Gilberto Valente Martins

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE CIDADANIA

Procurador Geral de Justiça

Secretário: Ricardo Brisolla Balestreri

Tel.: (91) 3342-0353 / 98404-6851

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE

Auditor: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva

Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGE

Auditor: Arthur Houat Nery de Souza

Tel.: (91) 3216 8883 / 8899

Jorge Luiz Guimarães Panzera

Presidente

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

Presidente: Raimunda Rocha Teixeira

Tel.: (91) 3201-3724

Robson Jorge dos Santos Marques

Diretor Administrativo e Financeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

Secretário: Hana Sampaio Ghassan

Tel.: (91) 3289-6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

Allan Gonçalves Brandão

Diretor Técnico

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE

Presidente: Jorge Luiz Guimarães Panzera

Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

Raimunda Helena Nahum Gomes

Diretora de Documentação e Tecnologia

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES

DO ESTADO DO PARÁ - IASEP

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Presidente: Bernardo Albuquerque de Almeida

Tel.: (91) 3366-6100 / 6118 / 6144

Trav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará

PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV

www.ioepa.com.br

Presidente: Silvio Roberto Vizeu Lima

Tel.: (91) 3182-3500 / 3501

PUBLICAÇÕES

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA

DO ESTADO DO PARÁ - EGPA

91 4009-7810 | 4009-7819

Diretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel

Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

cm x coluna R$ 75,00

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte

Secretário: René de Oliveira e Sousa Júnior

Verdana, Corpo 7.

Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ

A IOE TEM UM RECADO PARA SUA EMPRESA

Presidente: Braselino Carlos Assunção da Silva

PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL FICOU MAIS

Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

RÁPIDO E MAIS SEGURO.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA

Presidente: Cilene Moreira Sabino Oliveira Bittencourt

Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

O sistema e-Diário, que recebe publicações para o Diário Oficial do

Estado, mudou. É um reforço do compromisso da Imprensa Oficial do

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN

Estado com seus usuários.

Secretária: Hana Sampaio Ghassan

Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

CRITÉRIOS PARA PUBLICAÇÃO DE ARQUIVOS FECHADOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

Fonte Verdana, Corpo 7, Entrelinhamento 120%

Secretário: Alberto Beltrame

Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

Novo Formato DOE: A4 - Área de Trabalho (19 x 27)

Devem ser fechados no formato PDF X1A, sem marcas de cortes, texto em preto 100%

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

Imagens devem estar em P&B ou em escala de cinza e resolução mínima de 220 dpi.

Diretor Geral: José Roberto Lobato de Souza

Não condensar ou expandir as fontes e imagens

Tel.: (91) 3265 6529/6530

Não serão aceitos arquivos fora dos padrões.

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

RECEBIMENTO DE ARQUIVOS NO BALCÃO DA IOE

Presidente: Bruno Mendes Carmona

Devem ser entregues até as 14 horas do dia útil anterior à publicação

Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA

MAIS INFORMAÇÕES

DO PARÁ - HEMOPA

(91) 4009-7842 / 4009-7819 | ioepa.gov@gmail.com | www.ioe.pa.gov.br

Presidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra

Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

Presidente: Hilbert Hil Carreira do Nascimento

Presidente: Alessandra Lima Leal

Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN

Secretária: Leila Carvalho Freire

Secretário: Antonio de Pádua de Deus Andrade

Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

Tel.: (91) 3218-7800 / 7846 / 7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA

Presidente: Abraão Benassuly Neto

Reitor: Rubens Cardoso da Silva

Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON

Diretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz Filho

TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER

Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

Secretário: Inocêncio Renato Gasparim

Tel.:

(91)

3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

Secretário: Hugo Yutaka Suenaga

DO PARÁ - FASEPA

Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

Presidente: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA

Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

Presidente: Bruno Yoheiji Kono Ramos

Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA

DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

Gerente Executivo: Tercio Junior Sousa Nogueira

Gerente Executivo: Felipe Coêlho Picanço

Tel.: (91) 3201-9555

Tel.: (91) 3342-0151 / 3342-0152

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO

HUMANOS - SEJUDH

DO PARÁ - ADEPARA

Secretário: Hugo Rogério Sarmanho Barra

Diretor Geral: Geovanny Farache Maia

Tel.: (91) 4009-2700 / 2722 / 2723 / Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO

ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME

RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER

Secretário: Iran Ataide de Lima

Presidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins

Tel.: (91) 3110-2550

Tel.: (91) 3256-0150 Fax: (91) 3256-0015

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

Presidente:

SUSTENTABILIDADE- SEMAS

Tel.: (91) 3224-2663

Secretário: José Mauro Ó de Almeida

Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DO PARÁ - CODEC

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA

Presidente: Lutfala de Castro Bitar

BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio

Tel.: (91) 3236-2884

Presidente: Karla Lessa Bengtson

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO

Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

DO PARÁ - IMETROPARÁ

Presidente: Cintya Silene de Lima Simões

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Secretário: Ualame Fialho Machado

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA

Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

Presidente: Francisco Alves de Aguiar

Tel.: (91) 3205-4020/4054/4055.

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM

Comandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza Júnior

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

Tel.: (91) 3214-0601/(91) 3342-5672

URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP

Secretário: Benedito Ruy Santos Cabral

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM

Tel.: (91) 3183-0002

Comandante Geral: CEL. BM Hayman Apolo Gomes de Souza

Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA

Presidente: José Antonio De Angelis

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

Delegado Geral: Alberto Henrique Teixeira de Barros

Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB

Presidente: José Antonio Scaff Filho

Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

Diretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

Diretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior

Tel.: (91) 3110-8450

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN

Diretor Superintendente: Marcelo Lima Guedes

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET

Secretário: Carlos Edilson de Almeida Maneschy

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE

Superintendente: Jarbas Vasconcelos do Carmo

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS

Tel.: (91) 3239-4229/4230 - Publica: (91) 3239-4253

E PESQUISAS - FAPESPA

Presidente: Carlos Edilson de Almeida Maneschy

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT

Tel.: (91)

3223-2560

Secretária: Úrsula Vidal Santiago de Mendonça

Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP

Presidente: Marcos Antonio Brandão da Costa

Presidente: João Augusto Vieira Marques Junior

Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL

Superintendente: Maria da Glória Boulhosa Caputo

Secretário: Arlindo Penha da Silva

Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR

Secretário: Parsifal de Jesus Pontes

Secretário: André Orengel Dias

Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

Tel.: (91) 3110-5003

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

R E S O L V E:

Art. 1º Excluir a condição sub judice do Decreto datado em 14 de outubro

EXECUTIVO

de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 31774, de 15 de outubro

de 2010 que nomeou o candidato JOÃO AMARAL DE LIMA JÚNIOR, para

exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo de Delegado

de Polícia Civil, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

HELDER BARBALHO

Governador do Estado

D E C R E T O Nº 392, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Homologa a Resolução nº 002, de 27 de agosto de 2019, do Conselho

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

Superior da Polícia Civil, que altera o inciso I do art. 121 do Regimento

conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual; e

Interno da Academia de Polícia Civil do Estado do Pará.

Considerando que os candidatos abaixo relacionados, aprovados e

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

nomeados no Concurso Público C-184 do Instituto de Gestão Previdenciária

Considerando o disposto no art. 13, inciso I, alínea “f”,

§ 10 da Lei

do Estado do Pará - IGEPREV-PA, não tomaram posse dentro do prazo

Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, bem como no art. 7º,

previsto em lei, conforme Processos nº. 2019/168325; 2019/177828;

inciso I, alínea “f” do Decreto Estadual n° 2.706, de 28 de dezembro de

2019/239447; 2019/190789; 2019/286081 e 2019/177886.

2006,

R E S O L V E:

D E C R E T A:

Art. 1° Fica homologada a Resolução nº 002, de 27 de agosto de 2019,

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº.

do Conselho Superior da Polícia Civil, que altera o inciso I do art. 121 do

5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos candidatos relacionados

Regimento Interno da Academia de Polícia Civil do Estado do Pará.

neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer cargos a seguir

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

discriminados, com lotação no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado

Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário.

do Pará - IGEPREV-PA.

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de novembro de 2019.

CARGO: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO A:

HELDER BARBALHO

LUIS RICARDO LEAL BARROS

Governador do Estado

BEATRIZ MARQUES ANDRADE

RESOLUÇÃO N° 002 DE 27 DE AGOSTO DE 2019

PRISCILA MIRANDA PANTOJA

Altera o inciso I do artigo 121 do Regimento Interno da Academia de Polícia

MAYRA GOMES PINA

Civil do Estado do Pará.

VICTOR RAFAEL SANTOS DE MORAES

O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - CONSUP,

RAFAELA RAMOS WENNER

no uso das atribuições conferidas pelo art. 13, item I, alínea “f”, § 10

CARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

da Lei Complementar n° 022 de 15.03.1994, considerando a necessidade

VIVIAN STRYMPL VASCONCELOS

de adequar o Regimento Interno da Academia de Polícia Civil do Estado

BILLY CORTE IMPERIAL BENINCA

do Pará, previsto no art. 16 do mesmo diploma legal, à padronização da

JULLIAN PINTO CUNHA

identidade visual da Polícia Civil do Estado do Pará, adotada pelo Manual

CARGO: TÉCNICO DE ESTATÍSTICA E ATUÁRIA:

de Identidade Visual da Polícia Civil, Decreto n° 79 de 25 de abril de 2019,

FELIPE LIMA FREIRE PAIVA

publicado no DOE n° 33.861 de 26.04.2019;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Art. 1° Alterar o inciso I do artigo 121 do Regimento Interno da Academia da

HELDER BARBALHO

Polícia Civil do Estado do Pará, de que trata o art. 16 da Lei Complementar

Governador do Estado

n° 022 de 15.03.1994, aprovado em Reunião Extraordinária do Conselho

Superior da Polícia Civil, realizada no dia 27.08.2019.

Art. 2° O artigo abaixo citado passa a vigorar com a seguinte alteração:

DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

“Art. 121. Os alunos da ACADEPOL deverão usar nas aulas teóricas:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe

- calça jeans, camisa gola pólo, de mangas curtas, com emblema da

são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado, e

ACADEPOL, ambas na cor preta; camisa com identificação por categoria,

Considerando o disposto nos arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº.

com letras na cor branca, na parte traseira superior e centralizada a

5.251, de 31 de julho de 1985;

inscrição “ACADEPOL” na cor branca; tênis preto e meias pretas.”

Considerando o teor do Ofício nº. 652/2019 - DP1, de 21 de agosto de

Art. 3° Os demais artigos do Regimento Interno da ACADEPOL permanecem

2019, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará;

inalterados.

Considerando o teor do Ofício nº. 443/2018-DAF/CMG, de 28 de dezembro

Art. 4° Esta Resolução entra em vigor após sua homologação por Decreto

de 2018, da Casa Militar da Governadoria;

do Chefe do Poder Executivo.

Considerando as informações constantes no Processo nº. 2019/467789;

Sala de Reuniões do CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO

Considerando os termos do Parecer Simplificado nº. 010006/2019 - da

ESTADO DO PARÁ, aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e

Procuradoria-Geral do Estado - PGE,

dezenove.

R E S O L V E:

ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS

Presidente do CONSUP

Art. 1º Reverter o TEN CEL QOPM RG 24964 FABRÍCIO SILVA BASSALO, ao

serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, a contar de 1º de janeiro

DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

de 2019, por ter cessado motivo que determinou sua agregação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

são conferidas pelo art. 135, incisos X e XVII, da Constituição do Estado, e

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Considerando o disposto nos arts. 2º, inciso IV, 3º e 4º, todos do Decreto

HELDER BARBALHO

Estadual nº. 1.585, de 20 de maio de 1981;

Governador do Estado

Considerando os termos do Ofício nº 646/19 - Gabinete do Comando, de

5 de novembro de 2019, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado

DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

do Pará;

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe

Considerando as informações constantes no Processo nº. 2019/554340;

são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado, e

R E S O L V E:

Considerando o disposto nos arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº.

Art.

1º - Fica concedida a “MEDALHA GENERAL FERREIRA COELHO -

5.251, de 31 de julho de 1985;

DEDICAÇÃO AO ESTUDO”, 1 (uma) Rosa Heráldica, por ter se classificado

Considerando o teor do Ofício nº. 653/2019 - DP1, de 20 de agosto de

em 1º (primeiro) lugar no Curso de Habilitação de Oficiais - CHO PMPA

2019, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará;

2018/2019, ao policial militar a baixo identificado:

Considerando o teor do Ofício nº. 2692/2019-GAB/SUSIPE, de 3 de julho

2º TEN QOAPM EBERTON PHAMKLEBER FERNANDES DE SOUZA

de 2019, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

- SUSIPE;

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

HELDER BARBALHO

Considerando as informações constantes no Processo nº. 2019/467777;

Governador do Estado

Considerando os termos do Parecer Simplificado nº. 010005/2019 - da

Procuradoria-Geral do Estado - PGE,

DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

R E S O L V E:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

Art. 1º Reverter o TEN CEL QOPM RG 26328 JORGE AUGUSTO LARANJEIRA

conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e

MELO, ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, a contar de 1º

Considerando o acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança,

de julho de 2019, por ter cessado motivo que determinou sua agregação.

processo nº. 0000425-71.2010.8.14.0000, impetrado por JOÃO AMARAL

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DE LIMA JÚNIOR;

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Considerando os termos do Ofício nº.

3573/2019-PGE-GAB-PCTA, da

Procuradoria-Geral do Estado, datado de

19 de setembro de

2019,

HELDER BARBALHO

constante no Processo nº. 2019/282677,

Governador do Estado

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 5

DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Considerando os termos do Processo nº 2019/557397,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe

R E S O L V E:

são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado, e

Art. 1º Exonerar o CEL QOPM RG 11696 MAURO BARBAS DA SILVA do

Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso III, alínea “m” c/c o art.

cargo de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Polícia

90, ambos da Lei Estadual nº. 5.251 de 31 de julho de 1985;

Militar do Pará;

Considerando o teor do Ofício nº. 738-DP1, de 4 de outubro de 2019, da

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

Polícia Militar do Estado do Pará;

seus efeitos a 1º de novembro de 2019.

Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº.

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

2019/488767;

HELDER BARBALHO

Considerando os termos do Parecer Simplificado nº. 010014/2019 da

Governador do Estado

Procuradoria-Geral do Estado,

D E C R E T A:

DECRETO

Art. 1º Fica agregado, o 2º TEN QOPM RG 39227 ISMAEL ALVES ALCÂNTARA

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

a contar de 13 de setembro de 2019, em razão de ter sido nomeado

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de

para exercer cargo em comissão de Assessor Especial I, na Casa Civil da

janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015,

Governadoria, por meio do Decreto de 12 de setembro de 2019, publicado

JOSÉ DA SILVA CORDEIRO FARO do cargo em comissão de Gerente

no Diário Oficial do Estado nº. 33.979, de 13 de setembro de 2019.

III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 5 de novembro de 2019.

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

HELDER BARBALHO

Governador do Estado

DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado, e

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro

Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso III, alínea “m” c/c o art.

de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015, RONILDO

90, ambos da Lei Estadual nº. 5.251 de 31 de julho de 1985;

DA CONCEIÇÃO DA LUZ para exercer o cargo em comissão de Gerente

Considerando o teor do Ofício nº. 739-DP1, de 4 de outubro de 2019, da

III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento

Polícia Militar do Estado do Pará;

Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 5 de novembro de 2019.

Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº.

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

2019/489234;

HELDER BARBALHO

Considerando os termos do Parecer Simplificado nº. 010016/2019 da

Governador do Estado

Procuradoria-Geral do Estado,

D E C R E T A:

DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Fica agregado, o 2º TEN QOPM RG 28017 VALDO JOSÉ MEDEIROS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

DE MELO a contar de 13 de setembro de 2019, em razão de ter sido

conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e

nomeado para exercer cargo em comissão de Assessor Especial I, na Casa

Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida

Civil da Governadoria.

nos autos do Processo Judicial nº. 0802179-68.2019.8.14.0024, em favor

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

de LARISSA CARVALHO CAVALCANTE;

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no

HELDER BARBALHO

Concurso Público C-173 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC,

Governador do Estado

cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de

11 de setembro de 2018;

DECRETO

Considerando os termos do Ofício nº. 375/2019, datado em 31 de outubro

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

de 2019 da Procuradoria-Geral do Estado, constante no Processo nº.

autorizar JULIANA MÁRCIA BARROSO, Diretora Geral do Núcleo de

2019/535900;

Articulação e Cidadania, a se ausentar de suas funções, no período de 9

R E S O L V E:

de janeiro a 7 de fevereiro de 2020, em gozo de férias regulamentares

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual,

referentes ao período aquisitivo

2019/2020, devendo responder pelo

combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de

expediente do Órgão, no impedimento da titular, IVALDO AFONSO XAVIER

janeiro de

1994, LARISSA CARVALHO CAVALCANTE, para exercer na

DE AMORIM, Diretor de Administração e Finanças.

condição sub judice, o cargo de Professor Classe I, Nível A, 12ª URE:

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Itaituba, Disciplina: Biologia, em virtude de aprovação no Concurso Público

HELDER BARBALHO

C-173, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Governador do Estado

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO

HELDER BARBALHO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

Governador do Estado

autorizar PARSIFAL DE JESUS PONTES, Chefe da Casa Civil da Governadoria

Protocolo: 496569

do Estado, a se ausentar de suas funções, nos dias 18 e 19 de novembro

de 2019, a fim de tratar de assuntos de interesse particular, devendo

DECRETO Nº 389, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, PATRICE

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)

JOSEPH DA SILVA FARAH, Coordenador do Núcleo.

da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

valor de R$ 44.993.263,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no

HELDER BARBALHO

Orçamento vigente.

Governador do Estado

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe

confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos

DECRETO

da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei Orça-

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

mentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018;

exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de

D E C R E T A :

24 de janeiro de 1994, KARLLA MICHELE ARAUJO DE OLIVEIRA do cargo

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor

em comissão de Gerentes de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.2,

do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),

com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar

o crédito suplementar no valor de R$ 44.993.263,57 (Quarenta e Quatro

Vianna, a contar de 21 de outubro de 2019.

Milhões, Novecentos e Noventa e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Três

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para atender à programação abaixo:

HELDER BARBALHO

Governador do Estado

CÓDIGO

FONTE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

DECRETO

071011512814246077 - SEDOP

0101

339039

6.000,00

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

081012733112978311 - SEEL

0101

339046

60.000,00

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de

081012733112978312 - SEEL

0101

339049

10.000,00

janeiro de 1994, MELINA MARCELINO VIEIRA para exercer o cargo em

comissão de Gerentes de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.3, com

131020412212978316 - Enc. SEAD

0101

319113

35.000.000,00

lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

161011236114164963 - SEDUC

0104

339039

4.940.640,00

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

HELDER BARBALHO

191010413114248233 - SEPLAN

0101

339139

20.000,00

Governador do Estado

291012678214357430 - SETRAN

0126

449051

242.367,50

291012678214357432 - SETRAN

6101

449052

14.256,07

DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de atribuições

612011030214278288 - Fund. Santa Casa

0269

339030

2.700.000,00

previstas no artigo. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará,

901011030214278288 - FES

0103

335043

2.000.000,00

combinado e Considerando o Disposto no artigo 24, da Lei Complementar

nº. 053, de 7 de fevereiro de 2006,e

TOTAL

44.993.263,57

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão

por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamen-

por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exer-

to vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei

cício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei

Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orça-

Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.

mentária(s) abaixo discriminada(s):

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de novembro de 2019.

HELDER BARBALHO

CÓDIGO

FONTE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

Governador do Estado

071011512614248238 - SEDOP

0101

339040

6.000,00

HANA SAMPAIO GHASSAN

Secretária de Estado de Planejamento

081012781214338509 - SEEL

0101

339030

70.000,00

161011212614248238 - SEDUC

0104

339140

4.940.640,00

DECRETO Nº 35, DE 19 DE MARÇO DE 2019

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)

191010412212978338 - SEPLAN

0101

339037

10.000,00

da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no

191010412212978338 - SEPLAN

0101

339039

10.000,00

valor de R$ 10.230.277,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no

Orçamento vigente.

291012645114157535 - SETRAN

0126

449051

204.562,53

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe

291012678214357433 - SETRAN

0126

449051

37.804,97

confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos

da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orça-

431011133414368352 - SEASTER

6101

339039

14.256,07

mentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018;

612011012212978338 - Fund. Santa Casa

0269

339030

2.700.000,00

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor

901011030214278603 - FES

0103

335043

2.000.000,00

do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),

991019999999999008 - RESERVA

0101

999999

35.000.000,00

o crédito suplementar no valor de R$ 10.230.277,51 (Dez Milhões, Du-

zentos e Trinta Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Um

TOTAL

44.993.263,57

Centavos), para atender à programação abaixo:

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de novembro de 2019.

CÓDIGO

FONTE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

HELDER BARBALHO

Governador do Estado

171010412314248251 - SEFA

0301

449052

12.654,35

HANA SAMPAIO GHASSAN

171010412314248251 - SEFA

0301

449092

39.050,00

Secretária de Estado de Planejamento

271011845114247552 - SEMAS

0316

449051

180.654,83

DECRETO Nº 390, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

291012612212978338 - SETRAN

0301

339047

253,62

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)

da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO

341010433414368354 - FDE

0314

459066

2.000.000,00

DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 23.528.620,65 para reforço de dota-

ção(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

792011854114378370 - IDEFLOR-Bio

0656

334041

2.516.111,09

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe

901011024414438397 - FES

0349

339014

103.297,22

confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos

da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso I alínea “g” da

901011024414438397 - FES

0349

339030

90.000,00

Lei Orçamentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018;

D E C R E T A :

901011024414438397 - FES

0349

339033

64.463,00

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor

901011030214278309 - FES

0349

339014

64.000,00

do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),

o crédito suplementar no valor de R$ 23.528.620,65 (Vinte e Três Milhões,

901011030214278309 - FES

0349

339030

250.000,00

Quinhentos e Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Sessenta e Cinco

901011030214278309 - FES

0349

339039

4.909.793,40

Centavos), para atender à programação abaixo:

TOTAL

10.230.277,51

CÓDIGO

FONTE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão

161011233112978311 - SEDUC

0173

339046

19.309.000,00

por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exer-

cício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei

161011236114164963 - SEDUC

0173

319004

1.498.000,00

Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.

161011236114164963 - SEDUC

0173

319011

621.620,65

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de março de 2019.

161011236114164963 - SEDUC

0173

319016

2.100.000,00

HELDER BARBALHO

TOTAL

23.528.620,65

Governador do Estado

HANA SAMPAIO GHASSAN

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão

Secretária de Estado de Planejamento

por conta do Excesso de Arrecadação, conforme estabelecido no artigo 43,

* Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial nº

§ 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.

33.832 de 22/03/2019.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de novembro de 2019.

DECRETO Nº 330, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

HELDER BARBALHO

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)

Governador do Estado

da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no

HANA SAMPAIO GHASSAN

valor de R$ 63.113.831,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no

Secretária de Estado de Planejamento

Orçamento vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe

DECRETO Nº 391, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)

da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei Orça-

da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT,

mentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018;

no valor de R$ 384.326,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no

D E C R E T A :

Orçamento vigente.

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe

do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),

confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos

o crédito suplementar no valor de R$ 63.113.831,42 (Sessenta e Três Mi-

da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orça-

lhões, Cento e Treze Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Quarenta e Dois

mentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018;

Centavos), para atender à programação abaixo:

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor

do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),

CÓDIGO

FONTE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

o crédito suplementar no valor de R$ 384.326,68 (Trezentos e Oitenta e

071010445114247556 - SEDOP

0101

444042

99.833,75

Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos),

para atender à programação abaixo:

161011236214168480 - SEDUC

0306

339039

1.109.139,00

161011278514166413 - SEDUC

0102

334041

25.200.456,00

CÓDIGO

FONTE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

241012369114508518 - SEDEME

0101

339039

7.050,00

021010103214556267 - TCE

0312

339037

357.376,86

271011833112978311 - SEMAS

0101

339046

180.000,00

951012645114157532 - NGTM

0306

449051

26.949,82

TOTAL

384.326,68

271011833112978312 - SEMAS

0101

339049

160.000,00

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 7

281010412212978338 - NGPR

0101

339039

25.000,00

462021312212974668 - FCP

0101

339030

40.000,00

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

462021333112978311 - FCP

0101

339046

40.000,00

462021333112978312 - FCP

0101

339049

108.000,00

PORTARIA N°5.067 /2019 - CCG

462021339214448423 - FCP

0101

339039

925.000,00

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

462021339214448431 - FCP

0101

339014

22.000,00

atribuições que lhe foram conferidas, e

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24

472011333112978312 - FCG

0101

339049

55.000,00

de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO o processo n° 2019/538230, de 1 de novembro de 2019;

522010342114257564 - SUSIPE

0101

449051

20.809,65

RESOLVE:

522010342114257566 - SUSIPE

0101

449052

640.021,28

I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para a cidade de

BRASÍLIA/DF, no período de 06 a 07/11/2019.

572012012212974668 - EMATER

0260

339030

81.600,00

SERVIDOR

OBJETIVO

572012012212978339 - EMATER

0101

339036

27.000,00

572012033112978311 - EMATER

0101

339046

170.000,00

JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula funcional

Participar da Reunião no Ministério de Desenvolvi-

nº5190800/1, CPF 282.130.502-82, Coordenador do Núcleo,

572012033112978312 - EMATER

0101

339049

80.000,00

mento Regional, na referida cidade.

lotado no NURMEC.

662012678214357505 - DETRAN

0261

449051

31.885.965,72

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia)

691012369514387609 - SETUR

0106

449051

177.238,00

diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.

742011236414488582 - UEPA

0102

339014

200.000,00

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

742011236414488582 - UEPA

0102

339037

300.000,00

PARSIFAL DE JESUS PONTES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

742011236414488582 - UEPA

0102

339039

300.000,00

742011257114488473 - UEPA

0102

339039

100.000,00

PORTARIA N° 5.127/2019 - CCG

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

852010612212978339 - CPC

0101

339005

24.327,83

atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24

852010612212978339 - CPC

0101

339008

8.512,00

de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO os processos n° 2019/556117 e 2019/556127, de 11 de

852010633112978312 - CPC

0101

339049

237.878,19

novembro de 2019;

922012012212978339 - ADEPARÁ

0101

339005

30.000,00

CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.

RESOLVE:

922012012212978339 - ADEPARÁ

0101

339036

33.000,00

- Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o

município de PARAUAPEBAS/PA, no período de 17 a 20 /11/2019.

922012033112978311 - ADEPARÁ

0101

339046

768.000,00

922012033112978312 - ADEPARÁ

0101

339049

58.000,00

SERVIDOR

OBJETIVO

TOTAL

63.113.831,42

SILVIO JOSE PANTOJA FERNANDES, CPF 319.678.092-91, matrícula fun-

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão

cional nº 5275768/4, ocupante do cargo de Assessor do Cerimonial, lotado

por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamen-

na Diretoria de Cerimonial.

Realizar precursora e acompanhar agenda

to vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei

Oficial de Governo no referido município

Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orça-

LUCIENNE BANDEIRA PINTO, CPF 207.295.102-04, matrícula funcional nº

mentária(s) abaixo discriminada(s):

7004460/3, Mestre de Cerimônia, lotado na Diretoria de Cerimonial.

CÓDIGO

FONTE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

ELIAS SOUZA LIMA, CPF 249.042.102-63, matrícula funcional nº

Dar apoio aos servidores do Cerimonial, no

071011545114157608 - SEDOP

0101

449051

100.000,00

2015331/1, ocupante do cargo de servente, lotado na Diretoria de Gestão

referido município.

071011751214287567 - SEDOP

0101

449051

700.000,00

e Logística.

141012060814496393 - SEDAP

0106

339030

177.238,00

161011233112978311 - SEDUC

0102

339046

17.914.456,00

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia)

161011233112978312 - SEDUC

0102

339049

7.286.000,00

diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.

161011236214168478 - SEDUC

0306

339048

1.109.139,00

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

191022884600008590 - Enc. SEPLAN

0101

339039

132.050,00

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

PARSIFAL DE JESUS PONTES

271011812212978339 - SEMAS

0101

319011

1.506.000,00

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

281010460814496394 - NGPR

0101

459066

25.000,00

401010612614248238 - Polícia Civil

0101

449052

367.787,85

PORTARIA Nº 5.133/2019-CCG DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

462021339214446523 - FCP

0101

339031

40.000,00

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas

462021339214448429 - FCP

0101

339014

22.000,00

atribuições legais, e

462021342214228481 - FCP

0101

339036

122.305,00

CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/548103,

R E S O L V E:

462021342214228481 - FCP

0101

339047

25.695,00

autorizar PETER CASSOL SILVEIRA, Secretário Adjunto de Gestão Admi-

472011339214448421 - FCG

0101

339033

30.000,00

nistrativa da Secretaria de Estado de Saúde Pública, a se ausentar de suas

472011339214448421 - FCG

0101

339036

10.000,00

funções no período de 18 a 20 de novembro de 2019, para tratar de as-

472011339214448421 - FCG

0101

339039

15.000,00

suntos particulares.

522010342114257565 - SUSIPE

0101

449039

34.912,03

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

572012060614498502 - EMATER

0260

339030

81.600,00

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

PARSIFAL DE JESUS PONTES

662010612514257560 - DETRAN

0261

449051

8.885.965,72

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

662012645114157536 - DETRAN

0261

449051

23.000.000,00

742011212214488465 - UEPA

0102

339036

400.000,00

PORTARIA Nº 5.134/2019-CCG DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

742011236414486332 - UEPA

0102

339036

500.000,00

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

852010618314258268 - CPC

0101

339033

237.878,19

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro

852010633112978311 - CPC

0101

339046

32.839,83

de 2011, e

951012645114157537 - NGTM

4101

449051

357.964,80

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/533079,

R E S O L V E:

TOTAL

63.113.831,42

I. exonerar KARLA ERIKA SOUSA LISBOA do cargo em comissão de Chefe

de Divisão de Compras e Patrimônio, código GEP-DAS-011.3, com lotação

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

na Secretaria de Estado de Saúde Pública.

PALÁCIO DO GOVERNO, 27 de setembro de 2019.

II. nomear HEALLEY ARDASSE MONTEIRO para exercer o cargo em comis-

HELDER BARBALHO

são de Chefe de Divisão de Compras e Patrimônio, código GEP-DAS-011.3,

Governador do Estado

com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.

HANA SAMPAIO GHASSAN

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretária de Estado de Planejamento

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

* Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial nº

PARSIFAL DE JESUS PONTES

34.002 de 04/10/2019.

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 496574

Protocolo: 496570

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA N° 5.070/2019 - CCG

PORTARIA

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

PORTARIA N° 5.124/2019 - CCG

atribuições que lhe são conferidas, e

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24

de janeiro de 1994; e

atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO: o processo n° 2019/541892-PG, de 04 de novembro

CONSIDERANDO : o Processo nº 2019/558681-PG, de 12/11/2019.

de 2019;

RESOLVE:

CONSIDERANDO: ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.

I - EXCLUIR da PORTARIA N° 488/2019 - CCG, de 16/01/2019, que designou

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para a cidade de

a servidora ELIZANDRA DA SILVA LEAL, para realização dos procedimentos

BRASÍLIA/DF, no dia 06/11/2019.

relacionados à Cotação Eletrônica da Casa Civil da Governadoria do Estado.

II - INCLUIR na Portaria nº 488/2019-CCG, de 16/01/2019, a servidora

Servidor

Objetivo

ANA CRISTINA MATOS DA ROCHA, ocupante do cargo de Coordenador,

SILVIO ARTHUR PEREIRA, matrícula funcional nº5945738/1,

Acompanhar a agenda do Governador, na referida

matrícula funcional nº 5951784/1, para realização dos procedimentos re-

CPF 238.956.080-68 Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC.

cidade.

lacionados à Cotação Eletrônica, visando aquisição de bens e contratação

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao

de serviços de pequeno valor da Casa Civil da Governadoria do Estado,

servidor acima, que se deslocará conforme item I.

na função junto ao provedor do sistema de Coordenadora, a contar de

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

05/11/2019.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 de novembro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PARSIFAL DE JESUS PONTES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 13 de novembro de 2019.

PORTARIA N° 5.087/2019 - CCG

PARSIFAL DE JESUS PONTES

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

atribuições que lhe são conferidas, e

Protocolo: 496396

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24

de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO o processo n° 2019/536249, de 01 de novembro de 2019;

TERMO ADITIVO A CONTRATO

CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município

EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2019-CCG/PA.

de VITÓRIA DO XINGU/PA, no dia 04/11/2019.

TERMO ADITIVO: 1º

Servidor

Objetivo

CONTRATO: 22/2019 - CCG/PA

OBJETO: Acréscimo ao Contrato nº. 22/2019.

SILVIO ARTHUR PEREIRA, matrícula funcional nº5945738/1,

Acompanhar programação oficial do Governo do Estado

FUNDAMENTO: art. 65, §1º, da Lei nº. 8.666/93.

CPF 238.956.080-68 Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC.

no referido município.

DATA DA ASSINATURA: 07/11/2019.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao

VIGÊNCIA: 07/11/2019 a 08/08/2020.

servidor acima, que se deslocou conforme item I.

VALOR: R$ 1.118,00 (mil cento e dezoito reais).

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXERCÍCIO: 2019.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 de novembro de 2019.

ORÇAMENTO:

PARSIFAL DE JESUS PONTES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Órgão: 11105;

PORTARIA N° 5.088/2019 - CCG

Função:04;

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

Sub-Função:122;

atribuições que lhe são conferidas, e

Programa:1297;

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24

Projeto/Atividade: 8314;

de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO o processo n° 2019/545396, de 5 de novembro de 2019;

Fonte: 0101;

CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.

Natureza da Despesa: 339036;

RESOLVE:

Ação: 234205.

- Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para a

CONTRATADA: Olga Maria Neves Murta. Inscrita no CPF/MF sob o nº

cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 27 a 29/11/2019.

179.314.441-91.

Servidor

Objetivo

ENDEREÇO: SQN 202, bloco C, Apt. 102, Asa Norte, Brasília - DF.

ORDENADOR

PAULO ANDRÉ LIMA CAVALCANTE, matrícula funcional

nº5888293/2, CPF 560.645.862-49, cargo Diretor, lotado na

Parsifal de Jesus Pontes

Diretoria de Documentação e Informação.

Participação no Curso Avançado Sobre projetos em BIM

Chefe da Casa Civil

- Building Information Modeling.

Protocolo: 496451

RODRIGO NUNES POLARO, matrícula funcional nº6403130/1,

CPF 710.730.002-49, cargo Coordenador, lotado na Coordenado-

ria de Controle Interno.

DIÁRIA

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia)

PORTARIA N° 5.065/2019 - CCG

diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

atribuições que lhe são conferidas, e

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 de novembro de 2019.

PARSIFAL DE JESUS PONTES

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

de janeiro de 1994; e

PORTARIA N° 5.099/2019 - CCG

CONSIDERANDO o processo n° 2019/535172, de 31 de outubro de 2019;

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.

atribuições que lhe são conferidas, e

RESOLVE:

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24

- Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o

de janeiro de 1994; e

município de CAPANEMA/PA, no dia 05 /11/2019.

CONSIDERANDO o processo n° 2019/554358-PG, de 8 de novembro de

Servidor

Objetivo

2019;

MÔNICA FIGUEIREDO VELOSO, CPF 517.965382-72, matrícula fun-

RESOLVE:

Realizar precursora e acompanhar agenda Oficial

cional nº5817145/1, ocupante do cargo de Ten Cel QOBM, lotada na

I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para a cidade de

de Governo no referido município.

Diretoria do Cerimonial.

BRASÍLIA/DF, no dia 12/11/2019.

ELIAS SOUZA LIMA, CPF 249.042.102-63, matrícula funcional nº

Servidor

Objetivo

Dar apoio ao servidor do Cerimonial, no referido

2015331/1, ocupante do cargo de servente, lotado na Diretoria de

MARCELO COELHO DO AMARAL PINHEIRO, CPF 722.373.682-87,

Participar da agenda oficial do Governo do Estado, para

município.

Gestão e Logística.

matrícula funcional nº 5945656/1, Cargo de Diretor de Cerimo-

o Ato de Assinatura do protocolo de Intenções com

nial, lotado Diretoria do Cerimonial.

CCC S/A, na referida cidade.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diárias aos

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes

½ (meia) diária ao

servidores acima, que se deslocaram conforme item I.

servidor acima, que se deslocará conforme item I.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 de novembro de 2019.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 de novembro de 2019.

PARSIFAL DE JESUS PONTES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 9

PORTARIA N° 5.125/2019 - CCG

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe foram conferidas, e

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA

de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO o processo n° 2019/556076-PG, de 11de novembro de

2019;

CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.

RESOLVE:

- Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o

município de BENEVIDES/PA, no dia 09/11/2019.

OUTRAS MATÉRIAS

Servidor

Objetivo

EDITAL Nº 07/2019

LUCIENNE BANDEIRA PINTO, matrícula funcional nº7004460/

Acompanhar Agenda Oficial do Governo, no referido

RESULTADO FINAL

3, CPF 207.295.102-04 MESTRE DE CERIMONIA, lotada na

município.

A COMISSÃO AVALIADORA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE REPRESENTAN-

Diretoria de Cerimonial

TES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAR NAS REDES LOCAIS DA CIDADA-

SAMUEL CARVALHO VELOSO, matrícula funcional nº 5947235/

Dar apoio de logística a servidora da Diretoria de

NIA DO PROGRAMA TERRITÓRIOS PELA PAZ, no uso de suas atribuições,

1 CPF 512.560.372-49, cargo Assistente Operacional II, lotado

Cerimonial, no referido município.

torna público, o RESULTADO FINAL do Edital nº 07/2019

Diretoria de Gestão de Logística.

Classificação

Inscrição

Distribuição

das Vagas

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos

servidores acima, que se deslocou conforme item I.

Rosilda Correa

Pessoa Física

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Tatiane de Fatima Monteiro Martins

Pessoa Física

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 de novembro de 2019.

Maria Izabel de Souza Trindade

Pessoa Física

PARSIFAL DE JESUS PONTES

Instituto Amigo da Escola e do Esporte

Pessoa Jurídica

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 5.126/2019 - CCG

A COMISSÃO AVALIADORA

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

AMANDA CAROLINA ENGELKE SANTANNA

atribuições que lhe foram conferidas, e

matrícula n° 5890606/2

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24

PRESIDENTE

de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO o processo n° 2019/554357, de 08 de novembro de 2019;

IVALDO AFONSO XAVIER DE AMORIM

CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.

matrícula n° 5920408/3

RESOLVE:

MEMBRO

- Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o

GABRIELLA PINHEIRO DE OLIVEIRA

município de BENEVIDES/PA, no dia 09/11/2019.

matrícula n° 5935868/3

MEMBRO

Servidor

Objetivo

SILVIO ARTHUR PEREIRA, matrícula funcional nº5945738/1,

Acompanhar Agenda Oficial do Governo, no referido

Protocolo: 496227

CPF 238.956.080-68 Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC.

município.

FLÁVIO BRANDÃO DA SILVA, CPF 393.820.012-04, cargo Assis-

Dar apoio de logística ao servidor do NURMEC, no

tente Operacional II, lotado Diretoria de Gestão de Logística.

referido município.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

servidores acima, que se deslocou conforme item I.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 de novembro de 2019.

PARSIFAL DE JESUS PONTES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 5.128/2019 - CCG

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

SUPRIMENTO DE FUNDO

atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24

PORTARIA Nº 545/2019 - CMG, 14 DE NOVEMBRO DE 2019

de janeiro de 1994; e

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de

CONSIDERANDO os processos nº 2019/556098 e 2019/556103, de 11 de

suas atribuições legais.

novembro de 2019;

CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.

RESOLVE

RESOLVE:

I - Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: LUIZ CARLOS DOS SAN-

I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o mu-

TOS TORRES - MAJ QOPM, Matrícula Funcional nº 8400626/1, portador do

nicípio de ABAETETUBA/PA, no período de 14 a 15 /11/2019.

CPF nº 742.298.772-34.

II - O valor do Suprimento corresponde a R$ 3.000,00 (três mil reais), com

Servidor

Objetivo

pronto pagamento.

III - A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recur-

SILVIO JOSE PANTOJA FERNANDES, CPF 319.678.092-91, matrícula

sos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:

funcional nº 5275768/4, ocupante do cargo de Assessor do Cerimo-

Realizar precursora e acompanhar agenda Oficial

Funcional Programática - 04.122.1297.8315

nial, lotado na Diretoria de Cerimonial.

de Governo no referido município.

Natureza de Despesa: 339030 - R$ 500,00 - Materiais de Consumo

LUCIENNE BANDEIRA PINTO, CPF 207.295.102-04, matrícula funcional

nº 7004460/3, Mestre de Cerimônia, lotada na Diretoria de Cerimonial.

339039 - R$ 2.500,00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 0101

SAMUEL CARVALHO VELOSO, CPF51256037249, matrícula funcional

Dar apoio aos servidores do Cerimonial, no

IV - O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:

nº 5947235/1, assistente operacional II, lotado Diretoria de Gestão

referido município.

- Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da

de Logística.

emissão da OB e,

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia)

- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.

diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Belém/PA, 14 de novembro de 2019

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 de novembro de 2019.

OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM R/R RG 9916

PARSIFAL DE JESUS PONTES

Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 496342

PORTARIA N° 5.129/2019 - CCG

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24

de janeiro de 1994; e

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

CONSIDERANDO o processo n° 2019/554799, de 11 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para a cidade de

BRASÍLIA/DF, no período de 12 a 13/11/2019.

Servidor

Objetivo

ADMISSÃO DE SERVIDOR

SILVIO ARTHUR PEREIRA, matrícula funcional nº5945738/1,

Acompanhar programação oficial do Governo do Estado

CPF 238.956.080-68 Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC.

no referido município.

PORTARIA Nº 155/2019-GVG DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia)

O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições

diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I.

que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 001/2019-GVG, de 18 de

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

janeiro de 2019.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 de novembro de 2019.

RESOLVE:

PARSIFAL DE JESUS PONTES

Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a

Protocolo: 496533

serviço da Vice-Governadoria do Estado.

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

CIDADE: BARCARENA/PA

TERMO ADITIVO A CONTRATO

Nome

Matrícula

CPF

Período

Diárias

CAP PM Jairson Rosa Vaz

54193435/1

680.319.042-00

15/11/2019

01 (alimentação)

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2018-PGE

CB PM Alexandre José de Oliveira

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vi-

57221976/1

885.305.742-49

15/10/2019

01 (alimentação)

Fernandes

gência por 12 (doze) meses do Contrato nº 038/2018 - PGE com redução

CB PM Crinson Potiguara de Souza

57221805

885.949.552-00

15/11/2019

01 (alimentação)

dos valores. Também a exclusão da revista dos tribunais online e a dimi-

nuição do número de acessos da biblioteca digital pro-view para 50 (cin-

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

quenta) acessos. A contratada anui com a redução do objeto e renunciou o

Carlos Alberto da Silva Alcântara

reajuste de valores por ocasião da prorrogação de vigência. O valor anual

Diretor Geral

do Contrato passará a ser R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).

PORTARIA Nº 154/2019-GVG DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25101.03.092.1424.6806;

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994

Elemento de Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0140

O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições

Data da Assinatura: 14/11/2019

que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18

Vigência: 14/11/2019 à 14/11/2020

de janeiro de 2019.

Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

RESOLVE:

CNPJ/MF nº 60.501.293/0001-12

Conceder de acordo com as bases legais vigentes diária correspondente

Endereço: Rua Bosque, nº 820, Bairro Barra Funda, CEP 01136-000, São

aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a

Paulo/SP.

serviço da Vice-Governadoria do Estado.

Ordenador de Despesa: RICARDO NASSER SEFER - Procurador-Geral do

CIDADE: CAPANEMA/PA

Estado

Nome

Matrícula

CPF

Período

Diárias

Protocolo: 496148

TEN PM Henrique Bruno Araújo

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2016-PGE

57232620/2

006.654.272.39

14/11/2019

01 (alimentação)

de Oliveira

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vi-

CB PM Fabrício Fernando Tavares

gência do Contrato nº 028/2016-PGE por 12 (doze) meses.

54195433

734.816.872-72

14/11/2019

01 (alimentação)

Jucá

Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338,

SD PM Renato Pina Almeida

4219862

945.993.432-34

14/11/2019

01 (alimentação)

elemento de despesa 339039, fonte de recurso 0101.

SGT PM Alexandre Tavares Leão

5701880-1

429.866.132-68

14/11/2019

01 (alimentação)

Data da Assinatura: 14/11/2018

Vigência: 17/11/2019 a 17/11/2019

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Contratada: CLARO S.A.

Carlos Alberto da Silva Alcântara

CNPJ/MF nº 40.432.544/0001-47

Diretor Geral

Endereço: Rua Henri Dunant, nº 780, torres A e B, Santo Amaro, CEP:

PORTARIA Nº 156/2019-GVG DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

04709-110, São Paulo

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994

Ordenador de Despesa: RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral do

O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições

Estado

que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18

Protocolo: 496551

de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Conceder de acordo com as bases legais vigentes diária correspondente

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a

serviço da Vice-Governadoria do Estado.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019

CIDADE: BARCARENA/PA

PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público inter-

no, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, inscrita no

Nome

Matrícula

CPF

Período

Diárias

CNPJ/MF sob o nº 34.921.759/0001-29 e SINDICATO DAS EMPRESAS DE

TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BELÉM - SETRANSBEL, pessoa jurídi-

TEN PM Henrique Bruno Araújo

ca inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.750.006/0001-37.

57232620/2

006.654.272.39

09/11/2019

01 (alimentação)

DO OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de fornecimento de car-

de Oliveira

tões e créditos eletrônicos de vales-transportes - “Passe Fácil”.

VALOR: O Contrato terá o valor mensal estimado de R$ 1.584,00 (mil,

CB PM Fabrício Fernando Tavares

54195433

734.816.872-72

09/11/2019

01 (alimentação)

quinhentos e oitenta e quatro reais), perfazendo o valor global estimado

Jucá

de R$ 19.008,00 (dezenove mil e oito reais).

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no artigo 25, caput, da

Carlos Alberto da Silva Alcântara

Lei Federal nº 8.666/93.

Diretor Geral

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional

programática

Nº:

Protocolo: 496431

25101.03.122.1297.8338 Elemento de despesa: 339039, Fonte: 0101

ORDENADOR RESPONSÁVEL: RICARDO NASSER SEFER - Procurador-Geral

do Estado.

FORO: Belém - Estado do Pará.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

DATA: 14 de Novembro de 2019.

RICARDO NASSER SEFER

Procurador-Geral do Estado

Protocolo: 496525

PORTARIA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria n.º 723/2019-PGE.G., 13 de novembro de 2019.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições

O Procurador-Geral do Estado do Pará, resolve ratificar o Termo de Inexi-

legais...

gibilidade de Licitação nº 006/2019-PGE para a contratação de empresa

RESOLVE:

para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado, através

AUTORIZAR, o afastamento do servidor Lauro Tavares da Luz Neto, identi-

do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém - SE-

dade funcional nº 5793955/2, no período de 09.11 a 16.11.19, em decor-

TRANSBEL.

rência do falecimento de sua genitora.

VALOR: O Contrato terá o valor mensal estimado de R$ 1.584,00 (mil,

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

quinhentos e oitenta e quatro reais), perfazendo o valor global estimado

ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA

de R$ 19.008,00 (dezenove mil e oito reais).

Belém (PA), 14 de Novembro de 2019.

Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

RICARDO NASSER SEFER

Protocolo: 496512

Procurador-Geral do Estado

Protocolo: 496531

ERRATA

DIÁRIA

Errata da PORTARIA Nº 717/2019-PGE.G. de 11.11.2019, publica-

da no DOE nº 34.033 de 12.11.2019.

PORTARIA Nº 725/2019-PGE.G., de 14 de novembro de 2019.

Onde se lê:

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições

O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data

legais...

da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no

CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;

prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.

RESOLVE:

Leia-se:

CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 ½ diária

ao Procurador-Geral do Estado Ricardo Nasser Sefer, identidade funcio-

O Prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da

nal 5896477/1, para participar de Reunião do Colegiado Nacional de Pro-

emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no

curadores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, no período de 21 a

prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação.

22.11.19.

Protocolo: 496335

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 11

Local de origem: Belém/PA

Portaria AGE Nº 358/2019-GAB, de 14 de novembro de 2019.

Locais de destino: Rio de Janeiro/RJ

O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

feridas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de

ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA

07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e

Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

considerando os autos do Processo N° 2019/558842.

Protocolo: 496037

RESOLVE:

PORTARIA Nº 727/2019 - PGE.G., de 14 de novembro de 2019.

CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias à servidora Nicácia Wanescka Me-

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições

deiros de Araújo, matrícula nº 5945904/1, ocupante do cargo de Assessor,

legais...

que viajará para Natal/RN, com objetivo de participar do Curso em Gestão

RESOLVE:

da Comunicação das Mídias Sociais e Assessoria de Imprensa na Adminis-

CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 ½ diária aos

tração Pública, no período de 20 a 22/11/2019.

servidores Erotides Martins Reis Neto, Procurador do Estado, Id. Funcio-

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

nal nº 5930949/1 e Gilmar Pereira Araújo, Motorista, Id. Funcional nº

GIUSSEPP MENDES

5208637/1, para verificação do processo nº 0004443-88.2014.814.0017,

Auditor Geral do Estado

no período de 19.11 a 20.11.2019.

Protocolo: 496415

Local de origem: Marabá/PA

Portaria AGE Nº 351/2019-GAB, de 12 de novembro de 2019.

Local de destino: Conceição do Araguaia/PA

O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

feridas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de

ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA

07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e

Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

considerando os autos do Processo N° 2019/556865.

Protocolo: 496136

RESOLVE:

PORTARIA Nº 726/2019 - PGE.G., de 14 de Novembro de 2019.

CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias ao servidor Luiz Fernando Azulay

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições

Soares, matrícula nº 4220293/1, que viajará a serviço da Auditoria Geral

legais...

do Estado, no período de 14 a 17/11/2019.

RESOLVE:

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos ser-

GIUSSEPP MENDES

vidores Erotides Martins Reis Neto, Procurador do Estado, Id. Funcional nº

Auditor Geral do Estado

5930949/1 e Israel da Silva Paixão, Assessor, Id. Funcional nº 5905704/1,

Protocolo: 496022

para comparecer em audiência referente ao processo nº

0001541-

38.2018.814.0110, no dia 21.11.2019.

Ref. Inquérito Civil nº 000253-151/2014 MP/PA

Local de origem: Marabá/PA

DESPACHO

Local de destino: Goianésia/PA

A Auditoria Geral do Estado - AGE, ao tomar conhecimento da decisão

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

exarada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará

ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA

no Inquérito Civil nº 000253-151/2014, de origem na 4ª Promotoria de

Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa,

Protocolo: 496046

em que o Sr. Edmilson Brito Rodrigues, ex-deputado estadual, formulou

representação em face da então Coordenadora do Programa PROPAZ, Sra.

Izabela Jatene de Souza, e do Subsecretário de Administração Tributária

do Estado, Sr. Nilo Emanuel Rendeiro de Noronha, com base em ligação

interceptada no curso de investigação judicial em que, durante conversa

entre os investigados, a Sra. Izabela Jatene de Souza solicita a lista das

AUDITORIA GERAL DO ESTADO

300 (trezentas) maiores empresas do Estado do Pará e utiliza a expressão

“pra gente começar a ir buscar esse dinheirinho deles, né?”, sugerindo

alguma espécie de ilícito penal e administrativo, resolve, em atenção à

diligência requerida por este Egrégio Órgão Ministerial:

Portaria AGE Nº 350/2019-GAB, de 12 de novembro de 2019.

- Remeter, em mídia digital, face o princípio da economicidade, em envelope

O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-

lacrado, cópia integral dos autos da Auditoria Especial nº

020/2019,

feridas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de

conforme requerido;

07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e

- Informar que no curso das diligências promovidas por esta AGE na Auditoria

considerando os autos do Processo N° 2019/556881.

Especial nº 020/2019 identificou-se outros servidores com indícios de

riqueza incompatíveis com a remuneração apresentada - em cumprimento

RESOLVE:

ao artigo 304 da Constituição do Estado do Pará -, pelo que, igualmente,

CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias ao servidor Carlos Wanderson Silva

remeterá cópias destes autos, em envelope lacrado, ressaltando que todos

de Souza, matrícula nº 4219593/1, que viajará a serviço da Auditoria Geral

encontram-se devidamente instruídos com depoimentos, fichas funcionais,

do Estado, no período de 14 a 17/11/2019.

declarações de imposto de renda, certidões de registro de imóveis e toda

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

documentação referente aos servidores em questão, para os fins de direito

que o Órgão Ministerial compreender pertinentes.

GIUSSEPP MENDES

- Remeter, em mídia digital, em envelope lacrado, cópias da Investigação

Auditor Geral do Estado

Preliminar instaurada pela Portaria nº 020/2019 com o fito de apurar

Protocolo: 496020

irregularidades na reforma do NAI PROPAZ - investigação esta que possui

Portaria AGE Nº 356/2019-GAB, de 13 de novembro de 2019.

visita técnica marcada juntamente com o CREA/PA para o dia 26/11/2019,

O ASSESSOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria

a partir das 10h, da qual, desde já, damos ciência a esse Órgão Ministerial

AGE Nº 147/2019-GAB de 22/05/2019, e de acordo com o Decreto Estadual

-, e da Investigação Preliminar nº 2019/241057 com o fito de investigar

Nº 734/1992, de 07/04/1992, a Orientação Normativa AGE Nº 001/2008,

a destinação de recursos públicos à Organizações Não-Governamentais

de 11/03/2008 e considerando os autos do Processo N° 2019/560407.

(ONGs) cujos endereços são inexistentes (PROPAZ Fomento), para os fins

RESOLVE:

de direito que o Ministério Público compreender pertinentes.

CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias ao servidor Ilton Giussepp Stival

Belém, 14 de novembro de 2019.

Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da Silva

Mendes da Rocha Lopes da Silva, matrícula nº 5945964/1, ocupante do

Auditor Geral do Estado

cargo de Auditor Geral do Estado, com objetivo de realizar vistoria técnicas

Protocolo: 496571

em obras nos municípios do interior do Estado do Pará, no período de 14

a 17/11/2019.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

LUCAS RACINE CASTRO LOPES

Assessor

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

Protocolo: 496024

Portaria AGE Nº 359/2019-GAB, 14 de novembro de 2019.

O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-

feridas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de

07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e

considerando os autos do Processo N° 2019/566370.

RESOLVE:

SUPRIMENTO DE FUNDO

CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor Renato Rômulo Figuei-

ra Almeida, matrícula nº 55588528/1, ocupante do cargo de Auditor de Fi-

nanças e Controle, que viajará a serviço da Auditoria Geral do Estado, com

PORTARIA Nº 269 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

a finalidade de realizar vistorias técnicas nas escolas Estaduais: E.E.E.F.M.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

Profª. Maria Deusarina da Silva Rodrigues, E.E.E.F.M. Inácio Koury Gabriel

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

Neto, E.E.E.M. Lameira Bittencourt, E.E.E.F.M. Benício Lopes, E.E.E.F.M.

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

José Sales - Castanhal/PA, E.E.E.F. Colônia Chicano, E.E.E.F.M. Dr. Pádua

janeiro de 2015, e,ainda

Costa, E.E.E.F.M. Jenipauba - Santa Barbara do Pará, no período de 18 a

CONSIDERANDO as necessidades para fazer face às despesas eventuais,

20/11/2019.

no âmbito desta Fundação PARÁPAZ.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

RESOLVE:

GIUSSEPP MENDES

Art.1º Conceder Suprimentos de Fundos ao servidor NILSON LIMA DA

Auditor Geral do Estado

COSTA, Identidade Funcional nº 5946716, CPF: 425.596.182-49, Diretor

Protocolo: 496509

de Ações Estratégicas, no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais),

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

distribuídos nos seguintes elemento de despesa: 33.90.30 - Material de

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

Consumo, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) , 33.90.36

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

- Outros Serviços de Pessoa Física, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil

do com o PROCESSO 2019/563016

reais) e 33.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas, no valor de R$

RESOLVE:

200,00

(duzentos reais) para atender despesas eventuais nas deman-

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao

das relacionadas à Inaugaração do Polo Parapaz em Parauapebas dia 19 e

servidor JORGE BEZERRA DA SILVA FILHO, Assessor Administrativo, Iden-

20 de novembro de 2019.

tidade Funcional: 5946673, CPF: 211.807.922-20, no valor total de R$

Art.2º O prazo de utilização dos Suprimentos de Fundos será de até 10

83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para participar

(dez) dias, a contar da data do recebimento.

das Ações de Cidadania ,como prática do Governo Itinerante do Estado

Art.3º O prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 15

do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de

(quinze) dias após o período,sujeitando-se a tomada de contas se não o

novembro de 2019.

fizer no prazo determinado.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

seus efeitos a partir da data de assinatura.

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

Art.5º Revogam-se as disposições em contrário.

Presidente da Fundação PARÁPAZ

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo: 496462

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 248 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

Presidente da Fundação PARÁPAZ

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

Protocolo: 496566

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

janeiro de 2015, e,ainda

DIÁRIA

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

PORTARIA Nº 268 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

do com o PROCESSO 2019/556090

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e 1/2 (duas e meia)

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

diárias ao servidor NILSON LIMA DA COSTA, Diretor de Ações Estratégi-

janeiro de 2015, e,ainda

cas, Identidade Funcional nº 5946716/2, CPF: 425.596.182-49, no valor

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

unitário de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centa-

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

vos), totalizando o valor de R$593,45 (quinhentos e noventa e três reais

do com o PROCESSO 2019/563306

e quarenta e cinco centavos), para participação na inauguração do Polo

RESOLVE:

da Fundação ParáPaz no município de Parauapebas, nos dias 18 a 20 de

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao

novembro de 2019.

servidor RENATO SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 5946708,

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Coordenador de Núcleo Regional, CPF: 431.280.172-04, no valor total de

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para visita téc-

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - Presidente da Fundação PARÁPAZ

nica à cidade de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 13 de novembro

Protocolo: 496327

de 2019, para melhor andamento da Ação de Cidadania ,como prática do

PORTARIA Nº 261 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Governo Itinerante do Estado do Pará que ocorrerá dia 16 de novembro.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

janeiro de 2015, e,ainda

Presidente da Fundação PARÁPAZ

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

Protocolo: 496550

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

PORTARIA Nº 247 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

do com o PROCESSO 2019/563016

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

servidor ALBERTO FERNANDES MELO, Identidade Funcional nº 5949869/1,

janeiro de 2015, e,ainda

Coordenador de Núcleo Regional, CPF:398217652-20, no valor total de

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para participar

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

das Ações de Cidadania ,como prática do Governo Itinerante do Estado

do com o PROCESSO 2019/556090

do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de

RESOLVE:

novembro de 2019.

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e 1/2 (duas e meia)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

diárias a servidora SANDRA MARIA DA SILVA FERREIRA, Diretora Adminis-

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

trativa e Financeira, Identidade funcional: 5950726/1, CPF:425.596.182-

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

49, no valor unitário de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta

Presidente da Fundação PARÁPAZ

e oito centavos), totalizando o valor de R$593,45 (quinhentos e noventa e

Protocolo: 496486

três reais e quarenta e cinco centavos), para participação na inauguração

PORTARIA Nº 264 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

do Polo da Fundação ParáPaz no município de Parauapebas, nos dias 18 a

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

20 de novembro de 2019.

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

janeiro de 2015, e,ainda

Presidente da Fundação PARÁPAZ

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

Protocolo: 496325

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

PORTARIA Nº 260 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

do com o PROCESSO 2019/563016

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

servidor CARLOS SERGIO ARAGÃO VALENTE, Coordenador do Núcleo de

janeiro de 2015, e,ainda

Projetos, Identidade Funcional nº 5678420/3, CPF: 228.933.262-34, no

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

valor total de R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos),

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

para participar das Ações de Cidadania ,como prática do Governo Itineran-

do com o PROCESSO 2019/563016

te do Estado do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no

RESOLVE:

dia 16 de novembro de 2019.

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária a

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

servidora NATHALIA BULCÃO LEITE MOTA, Coordenadora do Núcleo de Co-

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

municação Social, Identidade Funcional nº 54196738, CPF: 953.404.242-

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

00, no valor total de R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois

Presidente da Fundação PARÁPAZ

centavos), para participar das Ações de Cidadania ,como prática do Gover-

Protocolo: 496500

no Itinerante do Estado do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de

PORTARIA Nº 267 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Caraparu, no dia 16 de novembro de 2019.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

janeiro de 2015, e,ainda

Presidente da Fundação PARÁPAZ

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

Protocolo: 496478

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

PORTARIA Nº 259 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

do com o PROCESSO 2019/563306

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao ser-

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

vidor NILSON LIMA DA COSTA, Diretor de Ações Estratégicas, Identidade

janeiro de 2015, e,ainda

Funcional nº 5946716/2, CPF: 425.596.182-49, no valor total de R$ 83,52

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 13

(oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para visita técnica à ci-

PORTARIA Nº 265 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

dade de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 13 de novembro de 2019,

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

para melhor andamento da Ação de Cidadania ,como prática do Governo

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

Itinerante do Estado do Pará que ocorrerá dia 16 de novembro.

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

janeiro de 2015, e,ainda

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

Presidente da Fundação PARÁPAZ

do com o PROCESSO 2019/563016

Protocolo: 496548

RESOLVE:

PORTARIA Nº 253 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

servidor PAULO IVAN CONCEIÇÃO DE LIMA, Assessor Operacional, Iden-

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

tidade Funcional nº 5946741, CPF: 648.738.542-53, no valor total de R$

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para participar

janeiro de 2015, e,ainda

das Ações de Cidadania ,como prática do Governo Itinerante do Estado

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

novembro de 2019.

do com o PROCESSO 2019/563016

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE:

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

servidor NILSON LIMA DA COSTA, Diretor de Ações Estratégicas, Identi-

Presidente da Fundação PARÁPAZ

dade Funcional nº 5946716/2, CPF: 425.596.182-49, no valor total de R$

Protocolo: 496503

83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para participar

PORTARIA Nº 266 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

das Ações de Cidadania ,como prática do Governo Itinerante do Estado

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no

do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE

novembro de 2019.

Nº. 33.969, de 03 de Setembro de 2019, em observância aos termos da

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015, e,ainda

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

Presidente da Fundação PARÁPAZ

do com o PROCESSO 2019/560587

Protocolo: 496417

RESOLVE:

PORTARIA Nº 262 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, ½ (duas e meia) diá-

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

rias a servidora RAIMUNDA NONATA ROCHA TAVARES, ocupante do cargo

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

de Presidente da Fundação Parápaz, Identidade Funcional nº 0751936-01,

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

CPF: 198.957.122-00 no valor total de R$ 105,50 (cento e cinco reais e

janeiro de 2015, e,ainda

cinquenta centavos), para participar das Ações de Cidadania ,como prática

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

do Governo Itinerante do Estado do Pará , no município de Santa Izabel -

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

Vila de Caraparu, no dia 16 de novembro de 2019.

do com o PROCESSO 2019/563016

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE:

BELÉM, 14 DE NOVEMBRO

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao ser-

SANDRA MARIA DA SILVA FERREIRA

vidor MARCOS VINICIUS FARIAS FERREIRA, Gerente, Identidade Funcional

Diretora Administrativa e Financeira

nº 5946744, CPF: 035.823.832-37, no valor total de R$ 83,52 (oitenta e

Fundação Parápaz

três reais e cinquenta e dois centavos), para participar das Ações de Cida-

Protocolo: 496511

dania ,como prática do Governo Itinerante do Estado do Pará , no municí-

PORTARIA Nº 258 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

pio de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de novembro de 2019.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

janeiro de 2015, e,ainda

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

Presidente da Fundação PARÁPAZ

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

Protocolo: 496492

do com o PROCESSO 2019/563016

PORTARIA Nº 254 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária a

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

servidora ROSA MARIA MAIA PAES SOARES, Chefe de Gabinete, Identida-

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

de Funcional:8022535, CPF: 399.458.472-87, no valor total de R$ 83,52

(oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para participar das Ações

janeiro de 2015, e,ainda

de Cidadania ,como prática do Governo Itinerante do Estado do Pará , no

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de novembro de

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

2019.

do com o PROCESSO 2019/563016

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE:

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

servidor SOCORRO NAZARÉ SANTOS PEREIRA, Coordenadora de Núcleo de

Presidente da Fundação PARÁPAZ

Políticas Sociais, Identidade Funcional nº 5946809/1, CPF: 669.270.802-

Protocolo: 496449

87, no valor total de R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois

PORTARIA Nº 269 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

centavos), para participar das Ações de Cidadania ,como prática do Gover-

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

no Itinerante do Estado do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

Caraparu, no dia 16 de novembro de 2019.

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

janeiro de 2015, e,ainda

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

Protocolo: 496427

do com o PROCESSO 2019/563306

PORTARIA Nº 257 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

servidor ANDERSON VIEIRA ACIOLES, Assessor Operacional, Identidade

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

Funcional nº 5946715, CPF: 696.087.172-72, no valor total de R$ 83,52

janeiro de 2015, e,ainda

(oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para visita técnica à ci-

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

dade de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 13 de novembro de 2019,

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

para melhor andamento da Ação de Cidadania ,como prática do Governo

do com o PROCESSO 2019/563016

Itinerante do Estado do Pará que ocorrerá dia 16 de novembro.

RESOLVE:

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária a servi-

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

dora SUZANA MARIA FARIAS NUNES, Identidade Funcional nº 5949018/1,

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

Coordenadora do Núcleo de Projetos, CPF: 580.010.932-04, no valor total

Presidente da Fundação PARÁPAZ

de R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para partici-

Protocolo: 496554

par das Ações de Cidadania ,como prática do Governo Itinerante do Estado

PORTARIA Nº 255 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

novembro de 2019.

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

janeiro de 2015, e,ainda

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

Presidente da Fundação PARÁPAZ

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

Protocolo: 496443

do com o PROCESSO 2019/563016

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:

Itinerante do Estado do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao

Caraparu, no dia 16 de novembro de 2019.

servidor RENATO SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 5946708,

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Coordenador de Núcleo Regional, CPF: 431.280.172-04, no valor total de

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para participar

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

das Ações de Cidadania ,como prática do Governo Itinerante do Estado

Presidente da Fundação PARÁPAZ

do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de

Protocolo: 496439

novembro de 2019.

PORTARIA Nº 250 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

Presidente da Fundação PARÁPAZ

janeiro de 2015, e,ainda

Protocolo: 496433

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

PORTARIA Nº 252 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

do com o PROCESSO 2019/563417

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

RESOLVE:

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 03 e 1/2 (três e meia)

janeiro de 2015, e,ainda

diárias ao servidor JOÃO CARLOS NASCIMENTO BANDEIRA JUNIOR, As-

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

sessor Técnico, Identidade Funcional nº 5931217/2, CPF: 536.478.312.04,

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

no valor unitário de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e

do com o PROCESSO 2019/563417

oito centavos),totalizando o valor de R$ 830,83 (oitocentos e trinta reais

RESOLVE:

e oitenta e três centavos), para participação na inauguração do Polo da

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 03 e 1/2 (três e

Fundação ParáPaz no município de Parauapebas, nos dias 17 a 20 de no-

meia) diárias ao servidor ROMULO MIRA CAVALLERO DE QUEIROZ, Ge-

vembro de 2019.

rente de Gestão de Pessoas, Identidade Funcional nº 5921153/2, CPF:

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

637.593.572-53, no valor unitário de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

reais e trinta e oito centavos),totalizando o valor de R$ 830,83 (oitocentos

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

e trinta reais e oitenta e três centavos), para participação na inauguração

Presidente da Fundação PARÁPAZ

do Polo da Fundação ParáPaz no município de Parauapebas, nos dias 17 a

Protocolo: 496369

20 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 263 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

Presidente da Fundação PARÁPAZ

janeiro de 2015, e,ainda

Protocolo: 496382

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

PORTARIA Nº 249 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no

do com o PROCESSO 2019/563016

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE

RESOLVE:

Nº. 33.969, de 03 de Setembro de 2019, em observância aos termos da

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária a

Lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015, e,ainda

servidora RARIZA SOARES DE LIMA, Identidade Funcional nº 5949041/1,

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

Coordenadora de Núcleo Regional, CPF: 003.623.082-09, no valor total de

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para participar

do com o PROCESSO 2019/556128

das Ações de Cidadania ,como prática do Governo Itinerante do Estado

RESOLVE:

do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e ½ (duas e meia) di-

novembro de 2019.

árias a servidora RAIMUNDA NONATA ROCHA TAVARES, ocupante do cargo

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

de Presidente da Fundação Parápaz, Identidade Funcional nº 0751936-01,

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

CPF: 198.957.122-00 no valor unitário de R$ 273,07 (duzentos e setenta

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

e três reais e sete centavos), totalizando o valor de R$ 690,17 (seiscentos

Presidente da Fundação PARÁPAZ

e noventa reais e dezessete centavos), para participação na inauguração

Protocolo: 496498

do Polo da Fundação ParáPaz no município de Parauapebas, nos dias 18 a

20 de novembro de 2019.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

OUTRAS MATÉRIAS

BELÉM, 14 DE NOVEMBRO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PPS - FUNDAÇÃO PARÁPAZ

SANDRA MARIA DA SILVA FERREIRA

EXTRATO DO EDITAL Nº 02/2019 / PARECER JURÍDICO N° 172/2019

Diretora Administrativa e Financeira - Fundação Parápaz

A Presidente da Fundação PARÁPAZ, no uso de suas atribuições legais,

Protocolo: 496345

torna público o cancelamento da vaga para Jornalista ofertada no PSS

PORTARIA Nº 251 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

02/2019, em função do que determina a Lei 7.056 de 19 de novembro de

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

2007 que criou a Secretária de Estado de Comunicação - SECOM, sendo,

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

portanto, de competência desta Secretaria oferecimento da vaga referida.

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

janeiro de 2015, e,ainda

Belém, 14 de novembro de 2019.

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - Presidente da Fundação PARÁPAZ

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

Protocolo: 496244

do com o PROCESSO 2019/563417

RESOLVE:

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 03 e 1/2 (três e meia)

diárias ao servidor ANDERSON VIEIRA ACIOLES, Assessor Operacional,

Identidade Funcional nº 5946715, CPF: 696.087.172-72, no valor unitário

SECRETARIA DE ESTADO

de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos),to-

talizando o valor de R$ 830,83 (oitocentos e trinta reais e oitenta e três

DE ADMINISTRAÇÃO

centavos), para participação na inauguração do Polo da Fundação ParáPaz

no município de Parauapebas, nos dias 17 a 20 de novembro de 2019.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

PORTARIA

Presidente da Fundação PARÁPAZ

Protocolo: 496378

PORTARIA Nº 256 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 299, de 14 de novembro de 2019.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,

Altera a PORTARIA Nº 254, de 17 de setembrode 2019, que dispõe sobre a

que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de

Comissão Especial de Licitação, encarregada da licitação para a contratação

Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de

de empresa/instituição especializada na realização de concursos públicos,

janeiro de 2015, e,ainda

visando realização de Concurso Público para a Polícia Civil do Estado do

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus

Pará.

parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-

Art. 1º O artigo 2º da PORTARIA Nº 254, de 17 de setembro de 2019 passa

do com o PROCESSO 2019/563016

a vigorar com a seguinte redação:

RESOLVE:

“Art. 2º A Comissão Especial de Licitação será composta pelos seguintes

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao

servidores:

servidor JHON KEVEN CAVALCANTE CAMPOS, Identidade Funcional nº

5948814/1, Coordenador do Núcleo de Políticas Sociais, CPF: 031.767.602-

I - presidente: Otavio Oliva Neto, matrícula funcional nº 5186200;

48, no valor total de R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois cen-

- 1º membro: Íris Alves Miranda Negrão, matrícula funcional nº

tavos), para participar das Ações de Cidadania ,como prática do Governo

54191225;

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 15

III - 2º membro: Marília Lima de Moraes, matrícula funcional nº 57201165;

FÉRIAS

IV - 3º membro: Maria Cristina Roma de Jesus, matrícula funcional nº 1430; e

V - 4º membro: Roberto Gomes Neto, matrícula funcional nº 57192503.

PORTARIA Nº 337/2019 - DAF/SEAD, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

Parágrafo único. A Comissão Especial de Licitação poderá funcionar e terá

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições

todos os seus atos validados com a maioria simples de seus membros,

que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019

devendo ser justificado nas atas das sessões públicas ou fechadas as even-

publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas

tuais ausências de quaisquer de seus membros.”

pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº. 33782

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

de 16.01.2019;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro

Belém, 14 de novembro de 2019.

de 1994;

HANA SAMPAIO GHASSAN

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo nº. 2019/539586;

Secretária de Estado de Administração, respondendo

RESOLVE:

Protocolo: 496234

I - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor OS-

PORTARIA Nº 297, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

VALDO COSTA BARBOSA, Id. Funcional 3281396/1, ocupante do cargo de

A Secretária de Estado de Administração, no uso de suas atribuições legais

Vigilante, lotado nesta Secretaria, período de 04 de outubro de 2019 a 02

que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de

de novembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 15 de setembro

2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019;

de 2018 a 14 de setembro de 2019.

CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA N° 024, de 24 de janeiro de

II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a 04.10.2019.

2019, publicada no DOE n° 33.855, de 18 de abril de 2019, que trata da

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para condução do processo

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 07 DE OUTUBRO

licitatório regulado pelo processo licitatório nº 2019/26957; e

DE 2019.

CONSIDERANDO a necessidade de análise do acervo documental referente

SHIRLEI SANTOS ARAÚJO

ao Pregão Eletrônico SRP nº 003/2019-DGL/SEAD, que tem por objeto a

Diretora de Administração e Finanças

contratação de empresa especializada na prestação de serviços continu-

ados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância patrimonial

Protocolo: 496050

armada e desarmada,

RESOLVE:

Art. 1º - INCLUIR a servidora JULIANA SILVA PAIVA, matrícula funcional

OUTRAS MATÉRIAS

nº 54194072/1, lotada na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do

Pará-ADEPARÁ, para compor a Equipe de Apoio Técnico do processo acima

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

mencionado.

CEDENTE: ESTADO DO PARÁ

Art. 2º - Permanecem inalterados os demais termos da PORTARIA N° 024,

cessionário: MUNICÍPIO DE CURUÇÁ

de 24 de janeiro de 2019.

OBJETO: Cessão de Uso, a título gratuito, pelo Cedente, do imóvel de pro-

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

priedade do Estado, situado na Av. Paes de Carvalho s/nº, no Município

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

de Curuçá, e cadastrado no Sistema de Bens Imóveis do Estado sob o RPI

Belém (PA), 14 de novembro de 2019.

Nº. 939, medindo 9.600,00m² de área do terreno e 157,43m² de área

HANA SAMPAIO GHASSAN

construída, de acordo com a informação constante dos autos do processo

Secretária de Estado de Administração, respondendo.

2017/511787.

Protocolo: 496356

FINALIDADE: Utilização, pelo Cessionário, do bem referido na cláusula an-

terior, exclusivamente para ceder à Administração Municipal o uso das ins-

LICENÇA PRÊMIO

talações do Terminal Rodoviário de propriedade do Estado no Município de

Curuçá, para fins de efetiva implementação da administração do Terminal

PORTARIA Nº 377 /2019 - DAF/SEAD DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

Rodoviário daquela municipalidade, junto à assunção da guarda dos mó-

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no uso das

veis, instalações, equipamentos e materiais do bem imóvel.

atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0294/2019-GS/SEAD

DAS OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO: As benfeitorias e melhoramentos

de 04.11.2019 publicada no DOE nº. 34.028 de 06.11.2019;

feitos no imóvel a ele se incorporarão, passando a pertencer ao CEDENTE,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro

sem que este fique obrigado a indenizar o CESSIONÁRIO e sem que assista

de 1994;

a este qualquer direito à retenção ou indenização quando da restituição do

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/512592;

bem ao CEDENTE.

RESOLVE:

Assumir, a partir da assinatura deste Termo, todos os ônus decorrentes da

I - CONCEDER à servidora

RAIMUNDA SANTOS DO NASCIMENTO,

utilização do imóvel, tais como luz, água e demais tributos inerentes ao

Id. Funcional nº 3228509/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo,

exercício de suas atividades.

lotada na Coordenadoria de Perícia Médica - SEAD, 180 (cento e oitenta)

O CESSIONÁRIO fica impedido de dar ao imóvel estadual cedido, no todo

dias de Licença Prêmio, no período de 31de outubro de 2019 a 27 de

ou em parte, nova ou diferente destinação, sob pena de nulidade e rever-

abril de 2020, referentes aos triênios compreendidos de 06 de maio de

são imediata do bem ao CEDENTE

1998 a 05 de maio de 2001; 06/05/2001 a 05/05/2004 e 06/05/2004 a

DA RESTITUIÇÃO: O CEDENTE poderá solicitar a restituição do bem, sem

05/05/2007.

que para isso tenha que apresentar motivação, podendo ser inclusive por

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

interesse público e violação das cláusulas deste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 08 DE NOVEMBRO

O Cessionário restituirá o bem em condições normais de uso, quando re-

DE 2019.

querido pelo CEDENTE, seja qual for o motivo da solicitação.

HELLEN GOMES DIONISIO

DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2019.

Diretora de Administração e Finanças, em exercício

Protocolo: 496514

Protocolo: 496421

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PREGÃO

ELETRÔNICO

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEAD Nº 001/2019

SEAD/DGL/SRP Nº 001/2019.

A Secretaria de Estado de Administração - SEAD, através da Comissão

Aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2019, a Secretária de Estado de

Especial de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade Con-

Administração do Pará-SEAD, Sra. HANA SAMPAIO GHASSAN, brasileira,

corrência, do tipo técnica e preço, conforme abaixo:

CPF/MF Nº. 297.292.202-63, domiciliada e residente nesta cidade, após

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurí-

ter homologado a classificação das propostas apresentadas no Pregão Ele-

dica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização,

trônico SEAD/DGL/SRP Nº 001/2019, nos termos da Lei nº 8.666, de 21

realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso

de junho de 1993, e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17 de julho

Público para seleção de candidatos ao cargo de Delegado de Polícia Civil e

de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei

Concurso Público para seleção de candidatos aos cargos de Investigador

Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, do Decreto Estadual nº 876

de 29 de outubro de 2013, Decreto nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006

de Polícia, Escrivão de Polícia e Papiloscopista, para provimento de vagas

e suas respectivas alterações, RESOLVE registrar os preços destinados à

no quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado do Pará, assim como toda

contratação de empresa especializada no fornecimento de ALIMENTOS DE

e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especi-

USO COMUM, para os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual si-

ficações constantes no EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

tuados na Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Belém, Benevides,

e seus anexos.

Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Isabel do Pará), e nas cidades de

DATA DA ABERTURA: 06 de janeiro de 2020.

Santarém, Marabá, Altamira, Cametá, Capanema e Redenção, oferecidos

HORA DE ABERTURA: 09:00 (Horário de Brasília)

pelas propostas classificadas em primeiro lugar, por item, nos termos do

ENDEREÇO: Secretaria de Estado de Administração - SEAD (Travessa do

Edital Licitatório e seus anexos, no certame acima mencionado, da(s) se-

Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)

guinte(s) empresa(s):

RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no

1. ATA Nº 004/2019 - D’MAX COMERCIO DE PROD. ALIM. LTDA, inscrito no

COMPRASPARA, (18.11.2019), até às 09:00h do dia 06.01.2020 (Horário

CNPJ Nº 04.069.015/0001-67, sito na Av. Torquato Tapajós, nº 4503, Sala

de Brasília - DF).

233, Tarumã, CEP: 69.041-025, Manaus(AM), fone (92)98171.0482, (92)

A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal Eletrônico de Compras do

99105640 (Eliaque), e-mail: barrosmarcus1969@gmail.com. Responsável

Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compras-

Sr. Legal Marcus Vinitius Ramos de Barros, RG nº 355.985.342, CPF º

para.pa.gov.br, a partir do dia 18.11.2019.

484.326.361-34, para os itens 30, 31, 37 e 43.

HANA SAMPAIO GHASSAN

2. ATA Nº 005/2019 - R. RODRIGUES MARTINS COMÉRCIO DE ALIMEN-

SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADINISTRAÇÃO, respondendo

TOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.737.361/0001-05, sito a Rua Jardim

Protocolo: 496229

Anabiju, nº 79, Bairro Castanheira, CEP: 66.645-080, Belém (PA), Conta-

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

tos: Rogério: (91) 98101-9004 e 98576.1136; Tiago (91) 98477.2437 e

número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, tipo de pro-

98371.3930, e-mail: martins.belem@outlook. Representante Legal Sr. Fá-

va aplicada e pontuação preliminar na prova objetiva.

bio Rogério Rodrigues Martins, RG: 3250199-SSP/PA, CPF: 636.468.542-

1.1.1 Assistente Social (código 101): 212111771, ADILA FERNANDA

00, para os itens 8, 10, 18, 19, 24, 32, 33 e 50.

COSTA GOMES, D, 5.40; 212106669, ADRIANA LOBATO MIRANDA, C,

3.ATA Nº 006/2019 - JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO EPP, inscrito no

5.20; 212105478, ADRIANA MARTINS PANTOJA, D, 5.60; 212100425,

CNPJ nº 22.276.236/0001-98, sito na Pç. Marechal Deodoro da Fonseca, nº

ADRIANA PAULA ROCHA DE LUCENA, B, 5.60; 212103387, ADRIELE RO-

170, Sala 21-B, Centro, José Bonifácio (SP), CEP: 15.200-000, Fone: (17)

DRIGUES DE OLIVEIRA, D, 5.60; 212105811, ADRIELLA RAQUEL BORIZ

3363.4424, 98115.2440, 99113.9992, 99188.6095, 98100.6021, e-mail:

DE SOUZA, A, 5.00; 212105239, ADRIELY OLIVEIRA RIBEIRO RAIOL, B,

lspregoes@gmail.com. Representante Legal Sr. Jonathan de Albuquerque

5.60; 212102494, ALANNA FONTELES MONTE, B, 5.40; 212103224, ALAN-

Reino, RG:27.580.357-0 (SP), CPF: 294.934.228/01, para os itens 57, 58,

NA PEREIRA DA SILVA, C, 6.60; 212106380, ALBENIZA PINTO DA SILVA,

71, 73 e 75.

5.20;

212114111, ALCIENE DE OLIVEIRA GONCALVES, C,

6.60;

4. ATA Nº 008/2019 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, inscrita

212110701, ALCINO DE JESUS SANTOS DA GAMA, A, 5.20; 212101396,

no CNP nº 22.720.363/0001-34, sito na Rua A, Vila Esperança, nº 159,

ALCIONE MIRANDA DOS REIS, B, 5.20; 212112067, ALDA DO SOCORRO

Centro, Ananindeua

(PA), CEP:

67.030-070, fone:

(91)

99225-1463,

MORAIS LIMA, D, 5.40; 212109373, ALDEZILMA OLIVEIRA RODRIGUES, A,

(84)99903-8955, e-mail: mecdistribuidora10@gmail.com. Representante

6.00; 212110383, ALDILUCIA DA SILVA FERREIRA, B, 5.60; 212111127,

Legal Magno Cesar da Silva, RG: 1.327.940 SSP/RN, CPF: 850.700.174-

ALDYANE TEREZA MARTINS BENATTI, C, 6.00; 212111043, ALESSANDRA

20, para os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 11 e 12.

BRINDEJONC DA CUNHA, C, 5.80; 212105255, ALESSANDRA FARIAS CAR-

5. ATA Nº 009/2019 - MARAJO FRUIT DO PARA INDÚSTRIA E COMÉR-

DOSO, B, 5.60; 212103596, ALESSANDRA KAROLINE CARDOSO DOS SAN-

CIO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 21.580.314/0001-80, sito na Rua Olho

TOS, C, 5.40; 212108856, ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA, B, 6.60;

D’Água, nº 3, Bairro Curuçambá, CEP: 67.146-260, Ananindeua (PA),

212107732, ALEX SANTIAGO DE SOUZA, D, 5.00; 212106102, ALEXAN-

Fone: (91) 3018.4292, 3273.4820, 99300-0435, e-mail: marajoltda@hot-

DRA LEAL MORAES, A, 5.20; 212109212, ALINA CAROLINE SILVA DOS

mail.com, marajofruit@gmail.com. Representante Legal Sr. MAGNO CÉSAR

SANTOS, C, 6.20; 212101371, ALINE DE OLIVEIRA DAMASCENO MIRAN-

DA SILVA, RG: 1.327.940 SSP/RN, CPF: 850.700.174-20, para os itens 61,

DA, A, 5.40; 212110239, ALINE MARCELA DA SILVA SANTOS, D, 6.40;

62, 63, 64, 65 e 66.

212104538, ALINE OLIVEIRA AGUIAR FERREIRA, A, 6.20; 212101209,

6. ATA Nº 010/2019 - MENDES & SOUSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,

ALINE OLIVEIRA RODRIGUES, B, 6.60; 212103633, ALINE PEREIRA AL-

inscrita no CNPJ nº 30.445.162/0001-02, sito na Rua Francisco Antônio

MEIDA, C, 5.60; 212102867, ALINE SUELY DE ABREU MOREIRA, B, 7.20;

Mescouto, nº 71, Bairro Colônia Chicano, Sta. Bárbara (PA), CEP: 68.798-

212100024, AMANDA CRISTINA QEIROZ DE MORAES, C, 5.20; 212113066,

000, fone: (91) 3347.5634, 3267.1346, 98227-8296, 98864-2277, e-mail:

AMANDA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA, D, 7.00; 212102622, AMANDA

vitacomercial2018@gmail.com. Representante Legal Sr. Andrey Santos

DOS SANTOS SILVA, C, 6.40; 212104633, AMANDA LAURIDO DE VASCON-

Sousa, RG: 4256105-PC/PA, CPF: 795.710.182-87, para os itens 16, 17,

CELOS, A, 5.40; 212111285, AMANDA ROSALIA SILVA CABRAL, A, 7.20;

20, 25, 38, 40, 42, 48, 52, 53 e 60.

212109911, ANA CARLA DO CARMO SACRAMENTO, A, 6.00; 212106398,

7. ATA Nº 011/2019 - OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS

ANA CARLA ELUAN DA SILVA, B, 5.00; 212111022, ANA CARLA PEREIRA

EIRELI, inscrito no CNPJ nº 19.280.812/0001-66, sito na Rua Evandro

MAIA, C, 5.60; 212108893, ANA CAROLINA DA CONCEICAO SILVA, D,

Bonna, Pass. N.Sra. de Fátima, nº15, Bairro Itaiteua, Outeiro, Belém

6.80; 212103245, ANA CAROLINA DOS SANTOS BENTES E SILVA, A, 5.40;

(PA), CEP: 66.842-080, fone (91) 3258.1637, 3267.1346, 98839.9043,

212103679, ANA CAROLINNE PAIXAO, B, 5.80; 212100156, ANA CLAUDIA

98120.5848, e-mail: outeiropescados@yahoo.com.br. Representante Le-

FILGUEIRAS GUEDES, A, 6.00; 212104572, ANA ESTELA DE ALMEIDA

gal: Sr. Francisco Silva Bastos, RG: 1361222 - SSP/PA, CPF: 153.260.392-

LIMA RIBEIRO, B, 5.80; 212101810, ANA GABRIELA PINHEIRO SILVA, A,

49, para os itens 67 e 68.

7.20; 212112606, ANA KAROLINE PAULINO SILVA, B, 5.20; 212111847,

8. ATA Nº 012/2019 - RCVR DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ Nº

ANA LAURA CARDOSO MONTEIRO, D, 5.40; 212113967, ANA LIDIA GO-

15.300.567/0001-50, sito no Conj. Cidade Nova 6, WE 64, nº 422, Bairro

MES NASCIMENTO, A, 5.00; 212110365, ANA LIDIA PALHETA PINTO, C,

Cidade Nova, Ananindeua (PA), Fone: 3263.9096, e-mail: rcvrdeoliveira@

5.40; 212106694, ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA, C, 5.40; 212105202,

yahoo.com.br. Representante Legal Sra. Reny Oliveira, RG nº 6035976-

ANA LUCIA FARIAS GOMES, A, 5.80; 212105794, ANA MARA TEIXEIRA, A,

SSP/PA, CPF nº 001.676.292-47, para os itens 04, 13, 14, 34, 39, 41, 46,

5.00; 212110248, ANA PATRICIA BARATA, C, 5.60; 212103428, ANA PAU-

47 e 59.

LA BURGUEM BAENA, A, 5.40; 212110182, ANA PAULA COELHO, B, 5.00;

9. ATA Nº 013/2019 - SELETIVA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

212101573, ANA PAULA MALCHER AZEVEDO, A, 5.20; 212113371, ANA

-EPP, inscrita no CNPJ nº 22.940.212/0001-91, sito a ADE Conjunto 27,

PAULA OLIVEIRA MAIA, C, 6.40; 212108726, ANA PAULA VERISSIMO DE

Lote 42, Loja 3, Águas Claras, Brasília (DF), fone (61) 3033.5942, (61)

ARAUJO, A, 5.00; 212112284, ANAIZA FURTADO DA SILVA, C, 6.00;

30332221, (61) 9981-2121, e-mail: alimentos@gmail.com. Representante

212106322, ANANDA WANESSA SANTOS DE LIMA, A, 5.80; 212113422,

Legal Luís Gustavo Silva Barra, OAB/DF 19446, CPF: 768.857.631-87, para

ANDERSON DOS REIS CONCEICAO, B, 7.60; 212113156, ANDRA DE JE-

o item 44.

SUS QUARESMA DE ARAUJO PALMA, C, 5.60; 212103025, ANDRA DE NA-

10. ATA Nº 014/2019 - SUPER VENDAS COMÉRDIO DE ALIMENTOS EIRELI,

ZARETH NAVARRO DOS SANTOS, D, 6.80; 212110195, ANDRE LUIZ SAN-

inscrito no CNPJ nº 17.949.776/0001-55, sito na Rua Quinta do Tapanã, nº

TOS ALVES, A,

5.80;

212103395, ANDREA ARAUJO SLVA, B, 5.00;

275-B, Bairro Tapanã, Belém (PA), CEP: 66.825-360, fone (91) 3355.0793,

212108031, ANDREA CONCEICAO DO NASCIMENTO, C, 6.20; 212103217,

98427.8559, 98427.8750, e-mail: supervendasltda@hotmail.com, super-

ANDREA DE FATIMA VALENTE LOBATO, B, 5.60; 212101771, ANDREA DE

vendasadm@hotmail.com, supervendaslicitacao@outlook.com. Responsá-

LIMA OLIVEIRA, C, 5.20; 212100754, ANDREA DE OLIVEIRA MORAES, A,

vel legal Sra. Ingrid Pitman Farias, RG: 6430868-PC/PA, CPF:021.856.682-

5.00; 212106923, ANDREA MOURA MARINHO SILVA, B, 6.20; 212105697,

42, para os itens 15, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 69, e 70.

ANDREA SOUSA OMOTO, A, 5.40; 212104051, ANDREIA DE NAZARE SI-

11. ATA Nº 015/2019 - TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A,

QUEIRA BARBOSA, D, 5.60; 212100371, ANDREIA DE SOUZA LIMA, A,

inscrita no CNPJ nº 39.787.056/0001-73, sito na Rodovia Darly Santos, nº

6.20;

212101402, ANDREIA DOS SANTOS NASCIMENTO, C,

5.40;

2500, CEP: 29.103-091, Bairro Araçás, Vila Velha (ES), fone (27) 2123-

212109345, ANDREIA GONCALVES DO ROSARIO, D, 5.20; 212112093,

9215, (31) 2125.9632, (31)2125-9621, e-mail: dpvi@tangarafoods.com.

ANDREIA JORDANIA ALVES COSTA, A, 7.40; 212105580, ANDRESSA LEAL

br, rodrigo@tangarafoods.com.br. Responsável legal Sr. Rodrigo Cesar So-

VIANA, B, 6.20; 212101050, ANDREZA NATALIA GONZAGA DA COSTA, C,

ares de Carvalho, RG: M-7.156.861, CPF: 031.149.606-77. Contatos: Gra-

6.60; 212108829, ANDREZZA DA SILVA SOUZA, D, 5.20; 212101757, AN-

ziella Nunes, (31) 2125-9621, e-mail: dpvi@tangarafoods.com.br e Izete

GELA VIANA DOS SANTOS LIMA, D, 5.20; 212103730, ANNA BRIGIDA

Reis, (27) 2123-9215, para o item 45.

DUARTE LOPES, D, 5.40; 212106544, ANNA NERY DA SILVA, A, 5.80;

A íntegra das Atas encontra-se disponíveis no site: www.compraspara.pa.gov.br.

212111991, ANNE MIRANDA ALENCAR DOS SANTOS, B, 5.40; 212111235,

Belém (PA), 14 de novembro de 2019.

ANTONIA DAIANE CASTRO MAGALHAES, A, 5.40; 212110876, ANTONIA

HANA SAMPAIO GHASSAN

DORACI GUEDES ALVES, B, 5.40; 212107104, ANTONIO RICARDO TEIXEI-

Secretária de Estado de Administração, respondendo

RA BOTELHO, C, 5.20; 212112926, APOENA AZEVEDO TAVARES, A, 6.00;

Protocolo: 496349

212102341, ARIANE PONTES DA SILVA, A, 6.20; 212109014, ARICARLA

BATISTA DE OLIVEIRA, C, 6.60; 212111368, ARLENE DE SOUSA DUAILI-

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIÁRIO

BE, A, 5.60; 212112206, ARLILA DA SILVA COSTA, B, 6.20; 212109785,

OFICIAL DE 14.11.2019.

ARTEMISA FERREIRA PIMENTA, C, 6.40; 212110915, ATILANA FILGUEIRAS

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

MATOS VIEGAS, A, 5.20; 212112947, AUREA CELESTE PAIVA DA SILVA, C,

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

5.40; 212110967, AURISMAR DO SOCORRO TEIXEIRA SILVA, A, 5.80;

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO

212110053, BETANIA DO SOCORRO SANTOS MOURAO, A,

7.60;

PARÁ (HEMOPA)

212100100, BRENA DE SOUSA SILVA, A, 6.60; 212104346, BRENDA ALINE

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

FONSECA DE SOUSA, A, 5.20; 212101330, BRENDA DO SOCORRO PEREI-

CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR

RA DA SILVA, D, 5.20; 212109190, BRENDA ERIKA PASSOS DA SILVA, A,

CONCURSO PÚBLICO C-182

5.40;

212111283, BRENDA KELLEN GOMES VASCONCELOS, B, 5.20;

EDITAL N^O13/SEAD-HEMOPA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

212101448, BRENDA PRISCILA PINHEIRO SANTANA, C, 5.60; 212110942,

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

BRENO LENNON VALLE MALHEIRO, D, 5.60; 212109271, BRUNA CRISTINA

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD e a FUN-

CASTELO BRANCO CORREA, C, 5.40; 212105571, BRUNA FERREIRA ESTE-

DAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ -

VES DE SOUZA, D, 6.00; 212103176, BRUNA HERONDINA DA SILVA ME-

HEMOPA, no uso das atribuições legais, TORNAM PÚBLICO o resultado

NEZES PAVAO, B, 5.80; 212110238, BRUNA NASCIMENTO MIRANDA, B,

preliminar da prova objetiva do Concurso Público C-182, sob o regime

6.20; 212109781, BRUNO CESAR BARRETO MOREIRA SARRAZIN NOGUEI-

estatutário, para provimento de vagas efetivas de níveis médio e su-

RA, D, 6.60; 212105644, CAMILA BARBERY STOCCO, A, 5.40; 212109396,

perior da Fundação HEMOPA, conforme a seguir:

CAMILA DE MIRANDA MEDINA, B, 7.60; 212111968, CAMILA JUDITH BIA

1 DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS

NUNES VIANA, C, 6.40; 212106491, CAMILLA COIMBRA FARIA, C, 6.00;

1.1 Resultado preliminar dos candidatos aprovados na etapa de prova ob-

212105430, CARLA CAROLINE BARISAO BRARYMI, B, 6.40; 212100818,

jetiva do Concurso Público C-182 para provimento de vagas efetivas

CARLA CAROLINE NUNES DE MELO, C, 5.40; 212109912, CARLA DANIELLA

de nível médio e superior da Fundação HEMOPA, na seguinte ordem:

FURTADO DA SILVA, D, 6.80; 212109999, CARLA JOANA MACEDO SOUSA,

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 17

C, 6.60; 212113535, CARLA VALERIA DE OLIVEIRA MENDES, B, 5.00;

GIOVANNA AZEVEDO DE JESUS, B, 5.60; 212105045, GIRLANY BARBOSA

212111958, CAROLINA REIS DE OLIVEIRA, A, 6.80; 212112949, CAROLI-

TAVARES, A, 6.40; 212108406, GISELE CRISTINE SILVA MENDES, C, 6.00;

NE LEAO DO CARMO, D, 5.80; 212112080, CAROLINE TORQUATO RIBEI-

212103862, GISELE FERREIRA BATALHA, D, 7.00; 212105467, GISELLY

RO, A,

6.00;

212106670, CESAR BARRETO RODRIGUES, A,

7.00;

CRISTINA BARBOSA ALVES, B, 6.20; 212109499, GIZANDRA LIMA DO

212112975, CIBELE VASCO SANTOS, C, 6.20; 212113481, CILEIA CARO-

SANTOS, D, 5.60; 212100489, GIZELE CRISTINA CARVALHO DOS SAN-

LINE SANTOS DOS SANTOS, D, 5.20; 212105290, CILENI DA SILVA OLI-

TOS, A, 6.20; 212108258, GLEIDIANE VALLE DOS SANTOS, B, 5.60;

VEIRA, B, 5.80; 212101527, CINTIA DE CASSIA PANTOJA RODRIGUES

212111508, GLEIDSON ALVES PANTOJA, C, 5.60; 212112157, GLEISIANE

DOS SANTOS, B, 5.40; 212101343, CINTYA ARAUJO PINA, D, 5.60;

DE NAZARE VILHENA MIRANDA, A, 6.60; 212100799, GLEISSI KELLY MI-

212101417, CLARISSA FERREIRA DIAS, B, 5.60; 212108823, CLAUDIA

RANDA DOS PASSOS GAIA, B, 6.80; 212111699, GRACIELLE NAZARE RA-

RENATA SAMPAIO SILVA, D, 6.80; 212107281, CLAUDIA ROBERTA SOUZA

MOS AMORIM, B, 6.20; 212111352, GRAZIELLI SOARES SANTIAGO, D,

DOS SANTOS SANTANA, A, 5.00; 212102291, CLAUDIELLI DA SILVA SAN-

6.20; 212102176, HALYNE LIMA SANTANA, A, 6.20; 212104586, HEDRI-

TOS, C, 5.20; 212109113, CLAUDIO LEONARDO BRASIL DE ARAUJO, D,

CIA FERNANDA ANDRADE DE OLIVEIRA, B, 5.00; 212106124, HELEN DO

7.00; 212105997, CLEANE MARQUES BENTOBENTO, A, 5.80; 212111556,

SOCORRO B CABRAL, C, 6.80; 212109517, HELLENSIANE MICHELLE MAR-

CLEIDIANE DOS SANTOS VIANA, D, 5.60; 212106796, CRISLAYNER CRUZ

QUES SILVA, A, 7.00; 212105270, HENNA GILSA PEREIRA BARROS, C,

DIAS, A, 5.80; 212100702, CRISTIANE CARVALHO FERREIRA, D, 5.00;

6.00; 212111081, HERCILIA MELO MONTEIRO, B, 6.40; 212109405, HIAS-

212106871, CRISTIANE ELLEN DIAS FIGUEIREDO PORTELA, A, 6.40;

MIN ROCHA TELES, C, 5.20; 212109748, IEDA CRISTINA FREITAS MOREI-

212105479, CRISTIANE MARIA DE MOURA, C, 5.20; 212100414, DAIANE

RA DA ROCHA, C, 6.60; 212106302, IEDA RODRIGUES DA SILVA, A, 5.80;

DOS SANTOS PALHETA, D, 5.20; 212112853, DALVINA MAGALHAES BRA-

212113397, ILANA CARLINE OLIVEIRA DE JESUS, B, 5.00; 212103149,

GA DA SILVA, D, 5.80; 212106337, DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, C,

INGRID KIZES SOUZA VALE, A, 5.00; 212107400, ISA CAROLINE DOS

5.80; 212102462, DANIEL DE LIMA DE LIMA JUNIORE, D, 5.40; 212101892,

SANTOS MATOS, B, 5.00; 212110257, ISABELA ASSUNCAO DA SILVA

DANIEL MORAES CARVALHO, A, 5.80; 212109756, DANIELE MOTA PERAL-

MAIA, A, 5.80; 212106019, ISABELLY REGINA PAIVA DA SILVA, C, 6.00;

TA, D, 5.40; 212106512, DANIELE THAYSE DA SILVA, A, 5.80; 212100918,

212109772, ISOLINA DE NAZARE CORREA VIEIRA, A, 6.80; 212100674,

DANIELLA MIRANDA DA SILVA, C, 5.20; 212109318, DANIELLE BARBOSA

IVANETE DA SILVA FROTA DOS SANTOS, B, 7.60; 212113040, IVANILDES

PAIXAO, D, 6.80; 212104880, DANIELLE DE SOUZA RIBEIRO, B, 6.80;

MANDU MARQUES, A, 5.60; 212112627, IVANIRA MARIANO DE MELO, B,

212113139, DANIELLE VALE BARBOSA PINHEIRO, A, 6.00; 212106661,

5.60; 212102472, IVANISE COSTA E SILVA, C, 6.40; 212110752, IVETE

DANIELLI DA SILVA CECIM, B, 6.60; 212103277, DANILO RODRIGUES

DE FATIMA FERREIRA BRABO, C, 6.80; 212100994, IZABELLE CORDEIRO

DOS SANTOS, A, 5.60; 212113110, DANUZA ALMEIDA DE SOUZA, D,

DA CUNHA, D, 7.20; 212106354, IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO,

6.80; 212112758, DARCI MORAES DE LIMA, A, 5.00; 212104303, DARLIA-

7.20; 212102602, JACIANA MARIA DE NOVAES FREITAS, C, 6.60;

NE MARQUES BORGES, C, 5.60; 212101024, DAVID RIBEIRO BARBOSA, A,

212105762, JACIELE SANTOS DA SILVA, A, 5.20; 212104305, JACIRENE

5.60; 212114202, DAVID WILLIAM QUEIROZ PAIXAO, B, 7.20; 212106286,

ANDRADE FIEL MORAES, A, 6.20; 212104998, JACQUELINE MAYARA FON-

DAYSIANE GONCALVES BATISTA, A, 7.20; 212102540, DEBORA RAIMUN-

TES DE OLIVEIRA LOPES, C, 5.40; 212109459, JACQUELINE CUNHA DA

DA RIBEIRO COSTA, A, 6.20; 212105019, DEBORA ROSA DE AVIS, B,

SILVA, D, 5.60; 212102630, JACQUELINE MENDONCA FREIRE PEREIRA, A,

6.60;

212111484, DEISE FERNANDA AGUIAR DE OLIVEIRA, C, 5.40;

5.00; 212106483, JACQUELINE MORAES DOS SANTOS FERREIRA, B, 6.80;

212102654, DEISIANE AMORIM DA SILVA, A, 6.00; 212102222, DEIZE

212105247, JACQUELINE SUELLEN DE SOUSA CHAVES, C,

5.40;

ALMEIDA BOTELHO, B, 5.00; 212105647, DELMA COELHO BRAGA, A,

212106690, JANAINA DO SOCORRO BARBOSA FRANCO, A,

5.00;

5.00; 212109198, DENIELDA PACIFICO DE MOURA, B, 6.20; 212105769,

212100025, JANAYNA BARBOSA BRITO, B, 6.20; 212108936, JANAYNA

DENISE DOS PASSOS GAMA, C, 5.60; 212102616, DENISE FERNANDA LE-

GALVAO DE ARAUJO, C, 5.60; 212110119, JANE ANDREIA CABRAL E SIL-

MOS DE JESUS, A, 5.40; 212107081, DENISE FRANCA DA COSTA, B, 6.00;

VA, D,

5.60;

212102882, JANE NAZARE SOUSA TAVARES, B, 6.00;

212112249, DENISE RAMALHO, D, 5.20; 212100309, DENISE SOARES DE

212112945, JAQUELINE DA SILVA ARAUJO, A, 5.20; 212111613, JAQUELI-

BARROS RAMOS, A, 6.00; 212113026, DEUZILANDIA LUZ DE OLIVEIRA, C,

NE DA SILVA CHAVES COLINS, B, 7.80; 212106620, JAQUELINE DO NAS-

5.20; 212112545, DEYSE DE FATIMA HENRIQUES DE OLIVEIRA, A, 5.00;

CIMENTO CRUZ, C, 6.40; 212106740, JAQUELINE RAMOS DA SILVA, D,

212109002, DHENE ALMEIDA PACHECO, C, 7.60; 212112705, DHIENE

6.00; 212112954, JEANE DA SILVA MEDEIROS, B, 6.60; 212107797, JEA-

VIEIRA FREITAS, D, 5.00; 212100192, DIANA ANDRADE DE LACERDA, A,

NE LETICIA DE CARVALHO FREITAS, D, 5.20; 212104951, JEANETE DA

6.40; 212108248, DIANA CINTIA NUNES DA SILVA FERREIRA, B, 7.20;

SILVA GOMES, B, 5.20; 212108454, JEFFERSON FRANCO RODRIGUES, D,

212105892, DIENE CRISTINA DE LIMA CORREA, A, 5.20; 212113890,

6.20;

212105381, JENNIFER NAZARETH SANTOS FERREIRA, A, 5.20;

DRIENE DE NAZARE SILVA SAMPAIO, D, 5.60; 212112969, DULCILENE

212100970, JERONIMO DA CONCEICAO BAIA, D, 6.20; 212106837, JERSI-

PANTOJA RIBEIRO, A, 5.40; 212110676, ECILA RAPHAELA BARROSO DA

CA CONTENTE NASCIMENTO, A, 6.20; 212111158, JESANE NASCIMENTO

SILVA, C, 6.00; 212100297, EDIANNY DA CRUZ MARQUES, A, 6.60;

DIAS, B, 5.00; 212112081, JESSICA DA SILVA NASCIMENTO, D, 5.80;

212113024, EDILCINHA DE SOUSA CAVALCANTE MAGALHAES, B, 6.80;

212104372, JESSICA DE LIMA NUNES, A, 5.80; 212113581, JESSICA LA-

212111071, EDILENE VIEIRA MONTEIRO, A, 6.20; 212109535, EDILMA

RISSA CARVALHO MORAES, C, 5.60; 212109800, JESSICA LORENA LIMA

GOMES CORDEIRO, D, 5.00; 212111614, EDIMERE BISPO GOMES, B,

DA SILVA, A, 5.40; 212105493, JOSE LUCIO NEGRAO FERREIRA, B, 7.00;

5.00; 212111963, EDINA REGINA LIMA DOS SANTOS, C, 5.00; 212109893,

212101540, JOSE LUIZ FERREIRA MARTINS JUNIOR, B, 5.80; 212104657,

EDNA MARCIA TEIXEIRA MONTEIRO DA SILVA VALENTE, D,

6.20;

JOSE MARIA FERREIRA COSTA JUNIOR, D, 7.60; 212101244, JOSE OLEGA-

212102424, ELAINE CARVALHO ALVAREZ, B, 5.40; 212108279, ELAINE

RIO COUTINHO FILHO, C, 6.00; 212100362, JOSIANE MENDES DE QUEI-

CARVALHO DE MORAES, C, 5.40; 212113164, ELAINE LOBATO NERY, D,

ROZ, A, 6.40; 212102138, JOSILENE MESQUITA DA CUNHA CARVALHO, B,

5.80; 212100436, ELAINE PIRES BARBOSA DE SA, B, 5.60; 212108264,

6.20; 212113572, JOYSE FERNANDA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES, A,

ELANE CRISTINA SANTANA MAIA BARBOSA, B, 6.00; 212103135, ELANE

5.60; 212103546, JUCIARA FARIAS DE FARIAS, A, 5.20; 212100239, JU-

PEREIRA BRITO, C, 5.60; 212107187, ELBA ALICE SANTOS DE SOUZA, A,

LIANA CORDEIRO MODESTO, D, 6.80; 212112242, JULIANA MARTINS

6.20; 212113557, ELIAN DO NASCIMEN TO REIS, D, 6.00; 212103768,

MENDES, D, 5.40; 212102683, KAMILA KEANE PAIXAO DA SILVA, C, 5.60;

ELIANA AUREA BARROS RODRIGUES, D, 5.60; 212100919, ELIANA VA-

212108509, KAMILLE COELHO MIRANDA, D, 6.40; 212111621, KAMILO

NESSA VELOSO DA SLVA, D, 5.40; 212100316, ELIANE DA CONCEICAO

LEONARDO PANTOJA DAMASCENO, A, 5.40; 212108663, KAREN PRISCILA

OLIVEIRA NUNES, C, 5.60; 212110987, ELIANE ELEN MADEIRA BARBOSA

PERDIGAO CARDIAS, C, 6.20; 212111620, KARINE CRISTINA DA SILVA

MARTINS, C, 5.60; 212100162, ELIANE GUIMARAES BARBOSA VIANA, A,

MONTEIRO, A, 6.00; 212103798, KARLA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, C,

6.40; 212110678, ELIANE SOCORRO DIAS CARMO DE ANDRADE, D, 5.80;

5.80; 212101175, KAROLINE LISBOA TENORIO, B, 5.40; 212108758, KA-

212108644, ELISA DA COSTA SOARES MENDONCA, B, 5.20; 212112496,

TIA ANDREZA LIMA ALENCAR, A, 5.40; 212112483, KATIA CRISTINA DAN-

ELISABETH SILVA CONCEICAO, C, 5.00; 212109461, ELISANGELA DE FA-

TAS DOS SANTOS, A, 5.80; 212110703, KAYLLINE SILVA VALENTIM, D,

TIMA SODRE VALE, D, 6.60; 212108104, ELIZANA DE MOURA SOUSA, B,

5.40; 212108887, KEDMA GALVAO DA CONCEICAO SALLES, D, 5.40;

5.60; 212104643, ELIZANGELA PINHEIRO FEITOSA, B, 5.20; 212102570,

212112924, KEILA DE PAULA PACHECO, D, 6.20; 212110930, KEILA JO-

ELIZETE MENESES CUENTRO, C, 5.20; 212107721, ELIZONETE COELHO

SIANE NASCIMENTO DAS NEVES, A, 7.00; 212111725, KELLE CRISTINA

DE LIMA, D, 5.60; 212106226, ELLEN DE MELO QUARESMA, D, 5.20;

CANTAO FONSECA, D, 6.00; 212102980, KELLY BARBOSA BARROS MAR-

212103180, ELLEN PATRICIA MATHEWS DA SILVA, A, 5.20; 212107850,

TINS, B, 6.60; 212111962, KELLY COSTA COTTA, A, 5.00; 212102447,

ELUANA CLAUDIA MEDEIROS MATTOS, B, 6.40; 212106884, EMANUELA

KELLY CRISTINA SILVA DA CUNHA, B, 5.20; 212105897, KELLY CRISTINE

LEMOS LIMA, C, 5.80; 212106912, ENEIDA DO SOCORRO BANDEIRA RI-

DOURADO LEITE, C, 5.40; 212105356, KELLY RODRIGUES VIEIRA DE

BEIRO, B, 6.60; 212102244, ERACELE DO CARMO CONCEICAO, D, 6.40;

SOUSA, B, 5.80; 212106666, KEYLLA FLAVIA RIBEIRO DA COSTA, C, 5.60;

212113489, ERICA DI PAULA DE MORAES DA CUNHA, A, 5.60; 212105350,

212111077, KEYSE RIBEIRO SEABRA, D, 5.80; 212104648, LAISE ANDRA-

ERICA LAIANA LOBATO DA SILVA, B, 5.40; 212101785, ERIKA SILVA BA-

DE ZANOTELLI, A, 5.00; 212106318, LANA ANGELICA DE SOUSA PALHE-

TISTA, C, 5.60; 212109397, ERLEN CRISTINA ALVES DA SILVA, D, 5.40;

TA, C, 6.60; 212102763, LANA DAIANA RODRIGUES GIRAO RESQUE, D,

212108474, ESTELA QUEIROZ COSTA, B, 6.20; 212111018, EULA GLORIA

5.80; 212109129, LARISSA COSTA FERREIRA, D, 5.20; 212104802, LA-

SEGUNDO NOBREGA, D, 5.80; 212111101, EURIDIANE DA CONCEICAO

RISSA CRUZ DA SILVA, A, 5.80; 212104545, LARISSA TUANE LIMA DO

LEAO, B, 6.00; 212105035, EVANDRO LADISLAU DA SILVA, D, 6.80;

NASCIMENTO, A, 5.40; 212104137, LARYSSA MARYNNARA LAMEIRA, D,

212102839, EVELYN GLORIA COSTA OLIVEIRA, A, 5.20; 212111656,

6.00; 212105326, LAURA ISADORA LOBATO LOPES, C, 5.60; 212102344,

EWERTON DOS SANTOS BARROS, A, 5.40; 212109935, FABILA AUREA

LAURA TAYNA SILVA DE SOUZA, B, 6.20; 212111774, LEIDIANE CLAYTON

SILVA RAYOL, C, 5.40; 212111354, FERNANDA SENA RODRIGUES, B,

DE RAMOS MENDES, B, 5.80; 212113539, LEIDIANE SOLANGE FREIRE

6.80;

212111142, FLAVIA DE MELO OLIVEIRA MACEDO, D,

6.20;

CARVALHO, C, 5.20;

212106317, LEILA BELEM PINHEIRO, D,

5.20;

212106055, FLAVIA KALLYNE AMORIM DE FIGUEIREDO, B,

5.80;

212100086, LEILIANE SANTOS MADALENA, A, 7.00; 212111663, LENE DE

212108750, FRANCIANE MARQUES GARCIA, D, 5.00; 212107967, FRAN-

NAZARE DE SOUSA DUARTE, B, 5.40; 212114001, LEONAN FELIPE DE

CILENE BARROS BARBOSA, C, 6.20; 212101840, FRANCIMAR PIRES DA

SOUZA MOURA, C, 5.20; 212104508, LEYLE ANANDA DA MOTA PACHECO,

SILVA, B,

5.00;

212111781, GEOVANE COSTA DA SILVA, B,

5.60;

D, 5.00; 212113290, LIANE DA SILVA MENDES, B, 7.00; 212109060, LI-

212106254, GEUSON DO NASCIMENTO MOURA, D, 6.40; 212111139,

DIA LUANY PALHETA SOUZA, A, 6.60; 212105500, LIDIANE CORREA AR-

GEYSE CARLA SANTOS PACHECO, C, 6.20; 212113247, GHEYSA ANGELICA

NAUD, B, 5.80; 212111670, LIDIANE DAMASCENO MIRANDA DE PADUA,

PAIVA RAMOS, D, 5.20; 212113868, GILMARA LOPES TAVARES, A, 5.60;

6.00;

212100232, LIDIANE MARIA SIQUEIRA DAVID, D,

5.20;

212107952, GILMARA NAZARE MACHADO DUARTE, B, 5.40; 212104163,

212106857, LIDIANE RIBEIRO FERREIRA RABELO, A, 5.40; 212101493,

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

LILIAN MORAIS OLIVEIRA, B, 5.80; 212101251, LILIANA PEREIRA GAU-

212100341, NUBIA HELENA LOBATO QUARESMA, B, 5.00; 212109621,

DENCIO, C, 5.00; 212109941, LILIANE DO SOCORRO DA SILVA MUNIZ, D,

ODIAS DA SILVA LIMA JUNIOR, C, 6.60; 212106950, ODILENE RITA DA

5.00; 212110604, LILIANE MARLA PAIXAO GOMES, B, 5.00; 212111192,

COSTA ANDRADE MOTA, A, 6.60; 212100831, ODINEIA TEIXEIRA DE NO-

LILIANE SAN TANA CUNHA GAIA, C, 5.40; 212104862, LIVIA SILVA DE

RONHA, B, 6.60; 212102135, OURIPSON DALVAN LOPES FELIX, B, 5.40;

PAULA, A, 5.20; 212100707, LIZZIANE MARIA SILVA SANTOS DO ROSA-

212111544, PAMELA ZATREPALEK DE ALMDEIA, D, 6.20; 212104310, PA-

RIO, C, 5.00; 212110249, LORENA DE NAZARE PINHEIRO RAMOS, B, 6.80;

TRICIA FREIRE DOS REIS, C, 6.60; 212111161, PATRICIA LUCIA DOS

212102372, LORENA VINHOTTI FOINKINOS, A, 5.40; 212101924, LORENE

SANTOS SOUSA, B, 5.60; 212103454, PATRICIA MIRANDA CARDOSO, A,

FERNANDES MOTA REIS, A, 6.60; 212105726, LUANA CAROLINE DE MA-

5.60;

212102299, PAULA FABIANE DE SOUZA PEREIRA, B,

5.40;

TOS SOUSA, D, 6.80; 212114114, LUANA CHAVES BRANDAO, A, 5.20;

212105249, PAULA MANOELE CAMPOS DA COSTA, B, 6.40; 212111846,

212113802, LUANA FELICYA MARTINS DA SILVA, C, 5.40; 212110281,

PAULIANE RIBEIRO ARAUJO, B, 5.40; 212109222, PRISCILA ALMEIDA DA

LUANA MONTEIRO GOMES, B, 5.20; 212107286, LUANI LETICIA DE MO-

CRUZ, B, 5.80; 212111869, PRISCILA GLEYCE NUNES NOBRE, D, 7.20;

RAES BOAES, B, 5.60; 212105975, LUANI LOBO DA GLORIA, C, 5.80;

212111680, RAFAEL RODRIGUES PANTOJA DE FRANCA, C,

6.60;

212104803, LUANNA ANDRESSA MIRANDA ACIOLI, D, 5.20; 212113714,

212104940, RAFAELA DOS REIS AMARAL DA COSTA, A, 6.20; 212110608,

LUCIA HELENA DE SOUZA FERREIRA, A, 5.20; 212100016, LUCIANA GO-

RAIMUNDA CRISTINA F GOMES, A, 5.00; 212101882, RAIMUNDA DO SO-

MES MOURA RENDEIRO, A, 5.60; 212102733, LUCIANA MARIA OLIVEIRA

CORRO MACIEL FREIRE, C, 5.00; 212113091, RAIMUNDA FERNANDES

HENRIQUES, A, 5.40; 212106388, LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA TAVA-

DOS SANTOS, D, 5.00; 212103118, RAIMUNDO VELOZO SALES, D, 6.40;

RES, C, 5.80; 212109149, LUCIANA ROSA PIMENTEL, D, 6.20; 212108196,

212108896, RAISA AUXILIADORA SEABRA DANIN, A, 6.20; 212107219,

LUCIANA TEIXEIRA COELHO, B, 6.20; 212109164, LUCIANE DOS SANTOS

RAPHAELA CALDAS VILARINHO, B, 5.40; 212105080, RAQUEL DA SILVA

MARQUES, D, 6.40; 212105911, LUCIETE FURTADO DE ALMEIDA, B, 6.20;

AMORIM, D, 5.00; 212106831, RAQUEL MONTEIRO DE MIRANDA, C, 6.00;

212112841, LUCILEIA SANTIAGO DA SILVA, D, 5.20; 212100223, LUIS

212112267, RAQUEL MONTEIRO GOMES, D, 5.60; 212112634, RAYLANE

FELIPE OLIVEIRA DO CARMO, A, 7.60; 212112792, LUIZA MARIA DOS

ALVARES DE SOUSA SILVA, A, 5.40; 212106402, RAYRA RAFAELA PEREIRA

SANTOS SANTOS, C, 5.80; 212104094, LUIZA SILVA DA COSTA, D, 5.40;

LOBATO, C,

6.00;

212102974, RAYSSA PEREIRA RIBEIRO, D,

5.60;

212104984, LYZANDRA CHRISTIAN CASTELO BRANCO BARROS, D, 5.00;

212100042, REGEANE KELLY HOLANDA DO CARMO, A, 5.20; 212100749,

212106984, MAIRA FABIANE SILVA FERREIRA, B, 5.80; 212101791, MAI-

REGIANE ROSARIO DAS MERCES, B, 5.20; 212109674, REJANE MAIA

SA DE SOUZA GAIA MATOS, D, 5.60; 212109888, MANOEL GONCALVES DE

MESCOUTO, C, 5.80; 212108484, RENATA DE FATIMA SANTOS LOPES, D,

OLIVEIRA, D, 5.00; 212100210, MARA DO SOCORRO GOES CUNHA, C,

5.40; 212113652, RENATA DO SOCORRO MARTINS DE MELO, A, 5.00;

5.00; 212100756, MARCELA RIBEIRO DA SILVA, B, 7.20; 212112584,

212106009, RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA, D, 5.40; 212109407, RE-

MARCELENE OEIRAS COSTA, D, 5.60; 212112374, MARCELO DOUGLAS

NATO SOARES DE AQUINO, C, 6.60; 212105819, RILDA BACHA LOPES, C,

COSTA FURTADO, B, 5.20; 212112108, MARCIA CECILIA PEREIRA MITRE,

6.60; 212111091, RISANA GOMES VIANA, D, 5.20; 212102087, RITA GO-

D, 5.40; 212100598, MARCIA DA CONCEICAO CARDOSO DE SOUZA, D,

MES PEREIRA DIAS, D, 5.80; 212101355, RODRIGO MENDES FERREIRA,

6.40; 212107196, MARCIA HAYDEE COSTA E COSTA, D, 6.40; 212112141,

5.40;

212108507, ROGEOVANDRA MARTINS PORTELA, C,

6.80;

MARCIA MARGARETH DE SOUZA CORREA, C, 5.60; 212104036, MARCILE-

212111004, ROSANA GONZAGA RODRIGUES GODINHO, D,

6.40;

NE CRISTINI SOUZA MARTINS, A, 5.40; 212105423, MARCILENE DA SILVA

212105142, ROSANA SOUZA GONCALVES, D, 5.00; 212106520, ROSEANE

BEZERRA, B, 5.40; 212103228, MARCILENE SANTIAGO NEGRAO MODES-

DOS SANTOS MARINHO, B, 5.40; 212101970, ROSELENE AZEVEDO MI-

TO, C, 6.00; 212108718, MARIA APARECIDA BATISTA PIRES, C, 5.60;

RANDA, C, 5.00; 212109992, ROSENIRA DE FREITAS BAIA VIANA, C,

212105218, MARIA APARECIDA MENDES SENA, A, 5.80; 212108932, MA-

5.40;

212107741, ROSIANE DE JESUS MORAES TELES, A,

5.20;

RIA CRISTINA DE MELO BARROS, B, 5.00; 212104102, MARIA DAS DORES

212108544, ROSIANE SILVA DA SILVA, D, 6.80; 212112539, ROSIANY

GOMES OEIRAS, B, 5.00; 212111629, MARIA DE ANDRADE, C, 5.20;

MIRANDA DOS SANTOS, A, 5.00; 212101058, ROSILETE SANTIAGO DE

212108774, MARIA DE BELEM DE SOUZA BRAGANCA, D, 5.40; 212106647,

SOUZA, B, 5.20; 212112891, ROSIMERY LOPES, D, 5.20; 212109951, RU-

MARIA DE JESUS DE CARVALHO EVANGELISTA, A, 5.00; 212111085, MA-

BENS BULHOES DA ROSA, B, 5.40; 212112923, SAMANTA BORGES AL-

RIA DE NAZARE DOS SANTOS SALDANHA, C, 6.40; 212111974, MARIA DE

CANTARA LOPES, D, 5.80; 212108339, SAMANTHA JAMAICA CASTRO NU-

NAZARE ESPIRITO SANTO CUNHA, D, 6.00; 212110944, MARIA DE NAZA-

NES, A, 6.00; 212103873, SAMILY LIMA SOARES, B, 5.80; 212105119,

RE SANTOS PANTOJA, B, 5.00; 212106902, MARIA DE NAZARE SILVA DE

SANDRA BERNARDO DOS SANTOS, D, 5.20; 212113025, SANDRA ELENA

CASTRO, C, 6.00; 212109361, MARIA DILIANE QUADROS DE FARIAS, A,

DA CRUZ PINHEIRO, B, 5.20; 212106327, SANDRA HELENA SALGADO DE

6.40; 212100189, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS YOSHIOKA, C, 5.80;

MORAIS, D, 5.40; 212113003, SANDRA SIRLENE DE SOUZA CASTRO, C,

212109527, MARIA DOS REIS DE JESUS MESQUITA, A, 5.60; 212102294,

5.00; 212106586, SARA DALTRO TAVARES PAIVA, C, 6.00; 212112241,

MARIA EDILENA RIBEIRO DE PAULA, A, 6.00; 212103348, MARIA GEICE

SARA SANTOS MACIAS, A, 5.80; 212107958, SARAH JORDANA PANTOJA

DE LIMA CORDEIRO, B, 5.20; 212110360, MARIA LUZIA DA CONCEICAO

DA COSTA, B, 6.00; 212100295, SAULO NAUN MELO DA MOTTA, C, 6.60;

NOGUEIRA, D, 6.00; 212103112, MARIA ROSALI DIAS BARBOSA, C, 5.60;

212109264, SAYRA NONATO LEITE, D, 6.20; 212113044, SEJAYNE GA-

212101375, MARIANA LISBOA CRUZ, A, 7.80; 212101037, MARIELI TAVA-

BRIEL PINTO MARTINS, A, 5.00; 212106641, SELMA LUCIA GOMES PAN-

RES TAVARES, D, 5.20; 212107384, MARINA CARLA PINHEIRO DO NASCI-

TOJA, B, 6.80; 212102263, SHAULA CERES SERRAO COLARES, A, 5.80;

MENTO PINHEIRO, D, 5.80; 212103479, MARINA GABRIELE FRANCA MO-

212101547, SHEILA KALINE LEAL DA SILVA, B, 5.20; 212107218, SILLIEN-

RAES, A,

6.80;

212105560, MARINARA MELO DA SILVA, D,

6.00;

NE BIANCA BAIA DA SILVA, B, 6.00; 212100126, SILVANA ALVES DA SIL-

212110179, MARINES DE LIMA LOBATO, A, 6.40; 212100714, MARLENE

VA, C, 6.40; 212112193, SILVANA CARLA MOSCOSO ATAIDE, D, 5.20;

SILVA DA COSTA, C, 5.40; 212107848, MARLUCY DO SOCORRO BRITO DE

212113127, SILVIA BRUNA MODESTO DA SILVA, A, 5.80; 212106610, SIL-

LEAO OLIVEIRA, D, 6.40; 212108627, MAYANE FLAVIA MARQUES VIANA,

VIA DE JESUS MARTINS DA SILVA, D, 6.00; 212112025, SILVIA DE OLI-

B, 6.00; 212103360, MAYARA AMELIA SILVA DE SOUSA ALVES, C, 5.80;

VEIRA PEREIRA, A, 6.20; 212103736, SILVIA MIRANDA CHAVES FIGUEI-

212101201, MAYARA DA GRACA SANTOS DOMONT COSTA, D, 6.00;

REDO, C, 6.00; 212108834, SILVIIA CRISTIANE DOS SANTOS MOUTIINHO

212109784, MAYARA DAIANE BRITO BRASIL, A, 5.00; 212111338, MAYA-

DE LIIMA, A, 6.20; 212104966, SIMONE CASTRO DE OLIVEIRA, D, 6.60;

RA DE PAULA BARATA DA SILVA, C, 6.20; 212109919, MAYKO BENEDITO

212111365, SIMONE COSTA E SILVA, D, 6.80; 212104430, SIMONE CRIS-

BRITO DE LEAO, A, 5.60; 212112438, MAYLA COSTA DOS SANTOS, B,

TINA CIRILO DORNELAS ALCANTARA, A, 6.40; 212108821, SIMONE CRIS-

6.40;

212105707, MAYRA BARBOSA FERREIRA, D, 7.00; 212106642,

TINA O DE ALMEIDA FARIAS, B, 5.20; 212112310, SIMONE DE CASSIA DA

MAYRA FERREIRA SOARES, A, 6.80; 212105530, MAYRE LUIA DE SENA

COSTA SILVA, D, 5.20; 212112032, SIMONE FORTUNATO DA SILVA AMA-

ARAUJO, B, 6.00; 212100257, MELINA DO SOCORRO TENORIO SOUZA, C,

RAL, A, 5.20; 212106346, SIMONE PINTO LIMA, B, 5.00; 212107998, SI-

5.20; 212108392, MICHELE CASTRO FERREIRA LEAL, D, 5.60; 212108307,

MONE SANTOS LARANJEIRA, C, 5.20; 212107087, SIMONE TEREZA DOS

MICHELE FERNANDES DACAS, A, 5.00; 212107808, MICHELLE CRISTINA

SANTOS NEVES, A, 5.20; 212111045, SIMONETE DE JESUS TEIXEIRA NE-

RIBEIRO SODRE, D, 5.80; 212100101, MICHELLE GOMES SOARES, C,

VES, B, 5.40; 212111236, SOLANGE PAMPLONA DA SILVA, D, 5.40;

5.00; 212111325, MIICHELLE DE NAZARE SALGADO RAMOS, A, 6.40;

212104337, SONIA LUCIA CARVALHO DE JESUS, B, 6.60; 212105375, SO-

212108203, MILENA CORREA ARAUJO, B, 5.20; 212110953, MILENE SO-

NIA MARIA MORAES DE SOUSA, D, 6.60; 212111225, SONIA TABORDA

ZAR MARTINS, C, 5.20; 212103699, MIRIAM QUEDIMA FARIAS FEITOSA,

FELGUEIRAS, A, 6.20; 212103522, SORAYA BARBOSA SILVA, B, 5.80;

A, 5.60; 212100658, MIRTA ADJA LEITE DOS SANTOS, D, 6.00; 212104550,

212111631, SORAYA DE JESUS SOARES CASTRO, D, 6.00; 212110051,

MISSLENE CUNHA DA SILVA, D, 7.20; 212101560, MONICA DE MELO ME-

STEFANY CARIME DA SILVA WANZELER, B, 6.20; 212103204, STEPHANNIE

DEIROS, D, 6.40; 212100099, MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MO-

DA SILVA CARVALHO SERIQUE, D, 5.60; 212110846, SUE ELLEN FONSECA

RAIS, A, 5.00; 212110245, MONICA DOS SOCORRO SOARES E SILVA FE-

DA ROCHA, C, 6.00; 212108973, SUELEM OLIVEIRA PORTEGLIO, D, 5.80;

LIX, A, 6.00; 212105292, MONICA GALUCIO MARUOKA DA SILVA, C, 5.80;

212110293, SUELLEN CARDOSO DA SILVA, D, 7.20; 212102801, SUELLEN

212112936, MONICA LIMA BARBOSA, A, 7.20; 212106667, MONICA PA-

REIS CONTENTE, B, 6.60; 212107778, SUENE PRISCILA MONTEIRO ME-

TRICIA DE NAZARE MANITO, D, 6.20; 212109707, MONIQUE DEYSY DE

DEIROS, A,

5.00;

212112977, SUZANE ALFAIA FERREIRA, D,

5.40;

ARAGAO CECIM, D, 5.80; 212110985, MONIQUE ESTEFINE MEDEIROS

212107879, SYLMARA CORREA GALVAO, D, 5.60; 212100848, TALITA OLI-

LOBATO, A, 6.40; 212110415, MYRLA CRISTINA GOMES SOARES, C, 7.20;

VEIRA DO VALE, A, 6.40; 212101356, TAMIRIS ANGELIN DE CARVALHO, A,

212106030, NAIARA FARIAS BRANDAO SILVA, A, 6.00; 212111087, NATA-

5.20; 212113862, TATIANE DA SILVA COSTA, A, 5.20; 212108674, TATIA-

LIA BEZERRA PRAZERES, A, 7.60; 212105435, NATALIA ELLEN RUIZ TAPU-

NE DA SILVA PEREIRA, B, 6.40; 212103059, TATIANNE VITAL DE FRANCA

DIMA, C, 5.00; 212104173, NATHALIA ALMEIDA DA SILVA, B, 5.20;

E SILVA, C,

6.00;

212110689, TATIANY ASSUNCAO PINA, D, 5.40;

212107738, NAYARA CRISTINA VAZ MOTA, B, 6.00; 212112459, NAYARA

212106652, TAYANA PINHEIRO AMARAL, B, 5.00; 212100411, TAYENNE

DE NAZARE LOPES DE ANDRADE, C, 6.60; 212108189, NAYARA RODRI-

BRITO CONDE, D, 6.20; 212100500, TAYSA DE OLIVEIRA MENDES, B,

GUES BERNARDES, D, 6.20; 212113306, NAYLLA DENYSE PERDIGAO

6.20; 212105711, TECIO LIMA SANTOS, C, 6.60; 212113328, TEREZA

MENDONCA, C, 5.40; 212101160, NAZARE SIMONE DOS REIS CARDOSO,

CRISTINA OLIVEIRA RODRIGUES, A, 6.00; 212110315, TEREZA RAQUEL

D, 5.80; 212104854, NAZARIA FERREIRA BASTOS MENDES, A, 6.80;

NEGREIROS DO NASCIMENTO COSTA, C, 6.20; 212111313, THAIS CAM-

212105195, NEILA SALES ROSA DE LEAO, B, 5.20; 212107948, NILCILENY

POS PEREIRA, C, 6.20; 212111431, THAIS CASTRO MAIA DOS SANTOS, D,

LUZ SILVA, D, 6.40; 212111073, NILTON GOMES DE OLIVIERA, D, 5.60;

6.00; 212108028, THAIS CRISTIAN BRAGA CASTRO, A, 6.00; 212112821,

212103288, NILVETE SMITH NUNES, C, 6.40; 212109408, NOELLE OLI-

THAIS KIARA DA SILVA COUTINHO, D, 5.80; 212111311, THAIS MACIEIRA

VEIRA GOMES MATOS, C, 5.80; 212110964, NOEMIA GOMES DE OLIVEI-

MODESTO, A, 5.20; 212106430, THAIS SANTOS PINHEIRO, C, 6.60;

RA, D, 5.20; 212114206, NUBIA CRISTINA ASSUNCAO MIRANDA, D, 6.60;

212110086, THAMIRES GAMA PORTAL, D, 6.40; 212104721, THAYANA

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 19

MARIGLIANI BELTRAO ALVES, A, 6.00; 212110713, THAYANE MONTEIRO

APARECIDA MORAES MELO, D, 5.00; 212104205, ANGELA BELATRIZ FER-

ANDRADE, B, 7.60; 212105494, THAYARA SARAME DE MORAES, D, 5.20;

REIRA QUADROS BAIA, A, 5.40; 212107109, ANGELA CRISTINA MENEZES

212104587, THAYNARA TUANY DE ALMEIDA FERREIRA, B,

5.60;

LISBOA, B, 5.20; 212109627, ANGELA DE JESUS MIRANDA FRANCO, D,

212106184, TULLYO ROBSON FURTADO LOBATO, B, 5.60; 212113937, VA-

5.40;

212102123, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA, D, 5.00;

LERIA DA SILVA TEIXEIRA, D, 5.80; 212103161, VANESA ALMEIDA DA

212105421, ANGELA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO PINTO, D, 5.80;

LUZ, C,

5.40;

212112236, VANESSA CARDOSO PRESTES, A,

6.40;

212102976, ANNA FLAVIA VILHENA MORAES, D, 5.00; 212112942, ANTO-

212108500, VANESSA DO SOCORRO SENA SOUZA, D, 7.60; 212110603,

NIA CRISTINA XAVIER DA SILVA, C, 5.00; 212110069, ANTONIA ROSINEI-

VANESSA PATICIA LIMA DA CONCEICAO, B, 6.20; 212100567, VANESSA

DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, A, 5.00; 212108023, ARIANA THAIS MARTINS-

PIMENTEL LOBATO, C, 7.80; 212104394, VANEZA BALIEIRO BRITO, B,

MARTINS NAVA, C, 5.60; 212110211, ARIANE DE LIRA CARDOSO, C, 5.60;

6.20; 212112859, VANIA KARINA PIMENTEL COSTA, C, 5.20; 212109865,

212110466, ARIANE DE PAULA SOARES RAIOL, D, 5.00; 212102745,

VANIA PATRICIA RIBEIRO AMARAL, B, 5.00; 212101916, VANILDA DE OLI-

ARIELE PINTO DE LIMA, C, 5.40; 212109739, ARLEI SANDRE SEABRA SAL-

VEIRA FERREIRA, C, 5.00; 212112223, VANILDA TEIXEIRA DA COSTA

GADO, A, 5.20; 212110154, ARLENA CRISTINE FONSECA SOUZA, C, 5.00;

VASCONCELOS, A, 5.20; 212113841, VERA LUCIA CONCEICAO SANTOS,

212113070, ARLENE CRISTINA BORGES LOPES, D, 5.00; 212111948, AR-

A, 5.20; 212113264, VERENA ALVES BARATA, A, 5.40; 212100439, VERE-

LETE SAYARAH SANTIAGO FLORES, B, 7.00; 212111242, AUDELAINE MI-

NA GAMA SOARES BARBOSA, B, 6.60; 212100467, VITORIA MARIA CAR-

RANDA DA CRUZ, A, 5.40; 212109131, AUREA LOPES CONCEICAO, B,

VALHO DA SILVA, A, 5.00; 212106649, VIVIANNE THAYNA DE ARAUJO

5.00; 212100324, AURIANE DA CONCEICAO CORREA, C, 5.00; 212111674,

TEIXEIRA, D, 6.40; 212107677, WALDERNEY PINHEIRO DA CRUZ, B, 5.00;

BARBARA BOTELHO CUNHA, C, 5.80; 212103519, BARBARA LEOVIGILDA

212110682, WANESSA LUCIANA DA COSTA BARBOSA, C, 5.20; 212103806,

VIEIRA DE ALENCAR, B, 5.60; 212107247, BARBARA VITORIA LEAL FRAN-

WASHINGTON LUIZ PEREIRA, A, 6.20; 212103269, WEGYLLA MAJORY RO-

CO, B, 5.60; 212102353, BEATRIZ DANDARA REMIGIO GUEDES, D, 7.20;

DRIGUES DE MELO LIMA, D, 5.20; 212101364, WELLEN DE SOUSA OLI-

212101097, BEATRIZ FRUTUOSO SILVA, A, 5.00; 212104309, BEATRIZ

VEIRA, C, 6.20; 212108440, WILK CARDOSO CRUZ, A, 6.00; 212112471,

MONTEIRO DA SILVA, A, 6.00; 212112287, BENEDITA FARIAS CALDAS, D,

ZAIRA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, D, 5.20.

5.60; 212110128, BERENICE DE FATIMA DA SILVA DUARTE DE LIMA, D,

1.1.2 Técnico de Enfermagem (código 201): 212112228, ABIA MEU-

5.20; 212104040, BIANCA CORREA DA COSTA SILVA, D, 6.20; 212111649,

RILIM OLIVEIRA NOGUEIRA FERNANDES, D, 5.20; 212104570, ADAITON

BIANCA DA SILVA REGIS, C, 6.40; 212104843, BRENA CARLA PINHEIRO

DANTAS DA SILVA, A, 5.20; 212104020, ADAMOR ALBERTO GUIMARAES

FERREIRA, A, 5.40; 212107722, BRENDA ADRIELLY BARROS MALCHER, B,

SIMOES JUNIOR, D, 5.20; 212101987, ADELIA SILVA GUIMARAES, A,

5.00; 212102177, BRUNA JAQUELINE LIMA JATI, A, 5.00; 212102673,

5.60; 212110188, ADILSON CORREA DE SOUSA, A, 5.00; 212104707,

BRUNA RENATA SILVA DE ALMEIDA, B, 5.20; 212110870, CAMILA LOPES

ADILSON PINHEIRO DE CASTRO, B, 5.80; 212100258, ADRIA JULIANE

BARBOSA PAULO, B, 6.80; 212104064, CARINA PRISCILA DE ANDRADE DE

CASTRO LIMA, A, 5.20; 212110554, ADRIA MELISSA CARVALHO VASCON-

MOURA, D, 5.20; 212111232, CARLA PATRICIA FIEL DOS SANTOS, D,

CELOS PAIVA, B, 5.00; 212106813, ADRIANA COSTA PEREIRA, D, 5.20;

5.20; 212101945, CARLIANE DE OLIVEIRA SANCHES, C, 5.00; 212103929,

212107467, ADRIANA DE ANDRADE, A, 5.20; 212107854, ADRIANA DO

CARMEM EUNICE DE JESUS SOARES, D, 5.00; 212103186, CARMEN LUCIA

SOCORRO SOUZA PEREIRA, B, 5.20; 212112252, ADRIANA MARCIA LAPA

PENICHE ROSARIO, B, 5.20; 212105729, CARMILSON PAULINO MARQUES,

GUSMAO, D, 5.00; 212108991, ADRIANA MOURA DA SILVA PIRES, B,

D, 5.80; 212113559, CAROLINE PENICHE DOS REIS MENDES, D, 5.40;

5.20; 212102943, ADRIANA RAIOL DOS ANJOS, B, 6.00; 212107774,

212107126, CAROLINE SANTOS DA FONSECA, A, 5.20; 212113268, CELY

ADRIANA REGEA MENEZES SILVA, C, 5.00; 212107801, ADRIANA REGINA

ALINNE LOPES SOUSA DE OLIVEIRA, D, 6.00; 212102913, CELY ROSELI

SOUZA RIBEIRO, D, 6.00; 212101130, ADRIANA REIS VASCONCELOS AL-

COSTA DA COSTA, A, 6.20; 212103578, CHARLENE FERREIRA FARIAS, A,

VES, A, 5.60; 212108483, ADRIANA SOUZA DO NASCIMENTO DE OLIVEI-

5.60;

212105732, CILENE NAIR LIMA LOBATO, A, 5.00; 212105760,

RA, A, 6.40; 212111789, ADRIANA VILHENA, D, 5.20; 212107287, ADRIA-

CILENY TAPAJOS TAVARES, B, 6.00; 212105789, CILMAR CORDEIRO, C,

NE DOS SANTOS SANTOS, A, 5.40; 212109960, ADRIANE MONTEIRO

5.00; 212101746, CINARA MARTINS FERREIRA, A, 5.00; 212102023, CIN-

GONCALVES DOS SANTOS, D, 5.20; 212110534, ADRIANO PANTOJA DE

TIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA, B, 5.00; 212102547, CINTIA GA-

SOUZA, B, 5.00; 212109662, ADRIELLE MELO DE CASTRO, C, 5.80;

BRIELLY DA LUZ COSTA, C, 6.80; 212106470, CINTYA ADRIANNE FARIAS

212110956, AIDA CINTIA FELIX SIQUEIRA, D, 5.20; 212101962, AIDA

MACEDO, B,

5.40;

212101043, CISLENE PEREIRA ALVES, D,

5.00;

LETICIA SOUZA CARVALHO, A, 5.40; 212102302, AILTON NUNES DA SIL-

212104075, CLARA BEATRIZ BARROS DA SILVA, A, 5.00; 212108903,

VA, C, 5.80; 212100002, ALAN ALMEIDA DA SILVA, B, 6.00; 212101633,

CLAUDIA D ABREU FERNANDES, C, 5.40; 212102999, CLAUDIA DE JESUS

ALAN JHEYSON DA SILVA MORAIS, C, 5.80; 212110820, ALBERT PATRICK

NASCIMENTO MELO, A, 5.80; 212105371, CLAUDIA HELENA LOPES BAIA,

BORCEM ALHO, D, 5.80; 212100739, ALDA MARIA MENDES MARTINS, B,

D, 6.00; 212110100, CLAUDIA MARIA DUARTE DIAS, A, 5.40; 212102887,

5.80;

212105857, ALDECI DE ALBUQUERQUE CORDOVIL, C,

6.00;

CLAUDIANE FEIJO DO NASCIMENTO MATOS, B, 5.20; 212109217, CLAY-

212103552, ALDEIZO FREIRES DA SILVA JUNIOR, A, 5.40; 212104307,

SEANE NUNES ARAUJO, D, 6.20; 212111128, CLAYTON RICARDO PACHE-

ALESSANDRA CARDOSO DA COSTA, D, 5.00; 212106419, ALESSANDRA

CO PASCOAL, A, 5.00; 212112873, CLEA SUELY PINHEIRO DE ALMEIDA, B,

ELIAS EVANGELISTA, A, 5.60;

212107748, ALESSANDRA MENDONCA

5.00;

212105361, CLEDIANE GOMES REBELO NASCIMENTO, C, 6.00;

CUNHA, A, 5.40; 212112113, ALESSANDRO MICHEL DE OLIVEIRA OLIVEI-

212100405, CLEIA BARBOSA NASCIMENTO, B, 5.40; 212107781, CLEIDE

RA, B,

6.40;

212100174, ALEX AUGUSTO DE LIMA VIANA, A, 5.40;

SILVA DE FREITAS, C, 5.00; 212105669, CLEIDEANE ROCHA DE ALMEIDA,

212112937, ALEXANDRE SALES MARTINS, B, 5.00; 212102720, ALIAN DA

A, 5.80; 212113673, CLEIDI DOS SANTO COUTO, B, 5.00; 212110960,

SILVA PENINCHI, A, 5.20; 212102408, ALICE HELENA OLIVEIRA AGUIAR,

CLEIDIANA FELIPE DA SILVA, D, 5.00; 212101056, CLEITON JUNIOR SENA

5.60;

212102843, ALINE CHAVES DE SOUSA MARQUES, C, 7.20;

DOS SANTOS, B, 5.80; 212106446, CLEMENTINA SILVA NASCIMENTO, A,

212107926, ALINE COSTA MARTINS, A, 5.60; 212104369, ALINE DA RO-

6.20; 212101112, CLERISLENE DE SOUSA OLIVEIRA, A, 5.00; 212109321,

CHA NEVES, B, 5.60; 212111205, ALINNE LARISSA DE ALMEIDA MATOS,

CLEVESON SERGIO TRINDADE SILVA, A, 6.40; 212108773, CONCEICAO

5.20; 212103444, ALLAN KARDEC DOS SANTOS ATAIDE, B, 6.40;

DE MARIA DA SILVA SANTOS, D, 5.20; 212104571, CRISTIANE COSTA DA

212110423, ALLINY DILAURA DE SOUZA NUNES, D, 5.40; 212110547,

CRUZ, D, 5.00; 212113670, CRISTIANE DO SOCORRO SILVA DA SILVA, B,

ALMIR PALHETA DA SILVA, A, 5.00; 212103470, AMANDA CAROLINA SILVA

5.40;

212102944, CRISTIANE MARIA FERREIRA BIBAS, A,

5.00;

DE AVIZ, B, 5.80; 212113482, AMELIA REGINA DA CONCEICAO VASCON-

212112007, CRISTIANE MONTEIRO GADELHA, D, 5.00; 212112670, CRIS-

CELOS DE SOUZA, C, 5.00; 212105922, ANA CAROLINA PEREIRA FERREI-

TIANE NASCIMENTO BALDEZ PINHEIRO DA CUNHA, C, 5.40; 212107575,

RA, A, 5.00; 212113248, ANA CLAUDIA FURTADO DE CARVALHO, D, 5.60;

CRISTIANO PEREIRA MOURA, D, 5.40; 212101460, CROSS FARADAY AL-

212101597, ANA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, B, 5.20; 212109858,

VES ALEXANDRIA LUNA, B, 5.00; 212104999, DAIANNA DO SOCORRO

ANA FLAVIA BRASIL MENDONCA, A, 5.00; 212109565, ANA LIDIA COUTI-

NASCIMENTO DOS SANTOS, B, 5.40; 212103681, DAIZE DE SOUZA BOTE-

NHO DOS SANTOS, C, 5.80; 212111271, ANA LUCIA CARVALHO DO ESPI-

LHO, D, 5.60; 212105486, DAMIAO JUNIOR PEREIRA DE SOUZA, C, 5.00;

RITO SANTO, A, 5.00; 212100493, ANA LUCIA ROSA, B, 5.00; 212112960,

212102242, DANIELA CRISTINA PINHEIRO MAIA, D, 5.60; 212107972,

ANA LUCIA SILVA MONTEIRO, C, 5.40; 212105667, ANA LUIZA DE CARVA-

DANIELA LIMA SAMPAIO, A, 5.40; 212109235, DANIELLE CORDEIRO DA

LHO BANDEIRA GOMES, A, 6.00; 212105830, ANA MARIA DE VASCONCE-

CUNHA, C, 7.00; 212112742, DANILO BRITO DOS SANTOS, D, 5.40;

LOS MORAES, D, 5.40; 212101254, ANA MARIA GOMES SOARES, A, 5.20;

212111152, DANILO SOUSA DAS MERCES, A, 5.40; 212107628, DANNYE-

212103148, ANA PAULA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA, C,

5.40;

LE SMITH DE SOUZA, C, 5.60; 212104264, DAURIANE SOUZA SILVA MI-

212106221, ANA PAULA BELO DA SILVA SANTOS, A, 5.00; 212107715,

RANDA, A, 5.40; 212101535, DAYANE SA ARAUJO, A, 5.00; 212103685,

ANA PAULA DA SILVA BRITO, D, 5.00; 212106284, ANA PAULA DE SOUSA

DAYSE CASTRO DA SILVA MONTEIRO, D, 6.60; 212105214, DAYSE MARIA

SILVA, A, 6.20; 212100601, ANA PAULA DIAS MELO, B, 5.20; 212111326,

DO ESPIRITO SANTO SILVA, A, 5.00; 212109543, DAYSE PINHEIRO SOA-

ANA PAULA FERREIRA MARQUES, D, 5.80; 212112311, ANA PAULA GON-

RES, B, 5.60; 212108982, DAYSELY DOS SANTOS RODRIGUES, D, 5.00;

CALVES DA SILVA, B, 5.00; 212108714, ANA PAULA GUIMARAES VILA

212104405, DAYSIANE SILVA LOUZADA, C, 5.20; 212109838, DEBORA

NOVA, C, 5.60; 212102760, ANA PAULA SOUSA CONCEICAO, D, 5.00;

PORTAL AMADOR LEAL, B, 5.60; 212100791, DENISE BATISTA DA SILVA,

212104365, ANA SILVA CANDIDO, B, 5.20; 212105047, ANA VALERIA RO-

C, 5.40; 212105783, DENISE DOS SANTOS PEREIRA, A, 6.00; 212109903,

DRIGUES DOS SANTOS, D, 5.20; 212110765, ANAIARA DA SILVA SAR-

DENISE MICHELE PEREIRA CARVALHO, C, 5.00; 212100925, DEUZINETE

MENTO, D, 6.00; 212111977, ANDREA DE NAZARE PEREIRA DOS SANTOS,

DA SILVA CAMPOS, B, 5.60; 212104720, DEYBSON SILVA, D, 5.00;

5.00;

212103037, ANDREA JESUS SILVA DE SOUZA, B,

5.60;

212109040, DHESSICA MONTEIRO FERREIRA, B, 5.00; 212108723, DIANA

212101096, ANDREA SANTOS MOREIRA, B, 6.60; 212103535, ANDREIA

OLIVEIRA CARVALHO, A, 5.80; 212110102, DIANNE CARLA SANTOS DOS

ALMEIDA DE OLIVEIRA SILVA, A, 5.00; 212111083, ANDREIA DO SOCOR-

SANTOS, D, 6.40; 212109590, DILENE MONTEIRO RODRIGUES, A, 5.60;

RO SOUZA DA CUNHA, B, 5.20; 212112723, ANDREIA MONTE VERDE SIL-

212109510, DILMA FRANCISCA RAMOS MONTEIRO, B, 6.00; 212103208,

VA, A,

5.00;

212114033, ANDREIA SILVA COSTA ALVES, A,

5.20;

DILMA DE ALMEIDA CAVALCANTE, A, 5.00; 212112338, DIONELE LIMA DE

212103957, ANDREINA THAYANNE ARAUJO DOS SANTOS NASCIMENTO,

ANDRADE, A,

5.00;

212113905, DORA RUSSELL MOLICA, D,

5.40;

5.20;

212110261, ANDRESON CARNEIRO DA SILVA, B,

5.80;

212104914, EDFRAN FERREIRA MARTINS, A, 5.60; 212113323, EDI DO

212101522, ANDRESSA DOS SANTOS MARQUES, D, 6.20; 212103048,

CARMO FERREIRA DA NATIVIDADE, C, 5.20; 212105257, EDIANA COELHO

ANDRESSA KAREN RODRIGUES DANTAS, B, 5.20; 212106291, ANDREY

DOS SANTOS, D, 6.40; 212104347, EDILENA VENANCIO CHAVES, A, 6.20;

LIMA DE SOUZA, A, 6.20; 212107088, ANDREZA KARINY NEVES DA SILVA,

212112306, EDINALDO LUIS DA SILVA SANTANA, C, 5.00; 212111580,

D, 5.40; 212102522, ANDSON LUIZ DE SOUZA PIRES, B, 5.60; 212109823,

EDINALDO NAZARENO SIQUEIRA DA SILVA, A, 6.80; 212108377, EDINEI

ANDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTOS, C, 5.40; 212100783, ANGELA

MONTEIRO DE BRITO, B, 5.00; 212108011, EDINILZA PINHEIRO DE SENA,

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

C, 5.00; 212104981, EDIVANDRO FERREIRA MAIA, D, 5.40; 212112138,

HELENISE MACEDO DO NASCIMENTO, D, 5.80; 212107167, HELIO FREI-

EDNA CRISTINA BARROS CAMPOS, A, 5.20; 212110648, EDNA MARCOS

TAS JUNIOR, A, 6.40; 212102655, HELLEN NANCY DE MATOS LIMA, A,

DOS SANTOS, A,

5.60;

212101519, EDNEIDE VILHENA, C,

5.40;

5.20; 212112706, HELOISE DA SILVA FERREIRA, C, 6.20; 212110033,

212100719, EDNELMA DE OLIVEIRA SILVA, D, 5.00; 212111165, EDRI-

HELYSA KAROL MENZES COSTA, D, 6.00; 212110510, HOOZIVELL HAROL-

VANDRES PANTOJA VIEIRA, A, 5.00; 212112561, EDSON DE SOUZA SAN-

DO ANDRADE CRUZ, C, 5.00; 212110241, HOZANA PESSOA DE MATOS, D,

TA BRIGIDA, B, 5.80; 212100526, EDUARDO AFONSO SILVA DO NASCI-

5.00; 212107468, IDALENE PINTO DA LUZ, B, 5.20; 212113429, IDIKELE

MENTO, A, 5.40; 212106726, EDUARDO CRISTIAN DE OLIVEIRA BENTES,

MAYARE UCHOA AZEVEDO, A, 5.80; 212113340, ILMA CELESTE BARATA

A, 5.80; 212109564, EDUARDO SOUZA NOVAES, A, 5.00; 212111600,

PANTOJA, B, 5.20; 212113705, ILSON RAIMUNDO SOBRE MARTINS, A,

EDVANILZA PEREIRA FERREIRA, D, 5.20; 212100513, ELAINE CHRISTINA

5.00;

212109578, INGRID NASCIMENTO DOS SANTOS, C,

5.60;

LIMA GAMA, A, 5.00; 212111574, ELANA CLAUDIA FARIAS FERREIRA, A,

212110971, ISABEL CRISTINA DE LIMA GOMES ARAUJO, D,

5.40;

6.40; 212103339, ELANE DO SOCORRO ALVES LIMA, C, 5.20; 212112569,

212104902, ISABELA DA COSTA CORREA, B, 6.60; 212110331, ISADORA

ELDANE DE SOUSA ANDRADE, D, 6.00; 212106178, ELEM CRISTINA AL-

FERREIRA BARBOSA, A, 5.60; 212101191, ISMAELEN FABIANE MONTEIRO

VES LIMA, C, 5.40; 212110808, ELENICE DA SILVA SANTOS, A, 6.20;

DE FROES, A, 5.60; 212111647, IVANA FALCAO DE MACEDO TROADIO, D,

212109995, ELENIZE ANNE DE JESUS SILLE, C, 5.80; 212105817, ELEY

6.00;

212112773, IVANA MARIA OLIVEIRA DOS PASSOS, B,

5.60;

OLIVEIRA DA LUZ PAIXAO, A, 5.00; 212113534, ELIANA DA SILVA LIMA,

212102364, IVETE ANDRADE CARVALHO, C, 5.80; 212106126, IVONE DE

D, 5.60; 212100263, ELIANE ANDRESSA MOREIRA NAVARRO, B, 6.80;

SOUZA COSTA, A, 5.40; 212112639, IZABELA CAMPOS DA SILVA, A, 5.20;

212110143, ELIANE CRISTINA RIOS DOS REIS, A, 5.20; 212100379,

212111062, IZABELA SERPA CABRAL, B, 5.20; 212110409, JACIELE DO

ELIANE DE JESUS COSTA, D, 5.20; 212112041, ELIANE VINHAL FARIA, C,

SOCORRO FIRMINO MOREIRA DA SILVA, D, 5.20; 212108651, JACILENA

5.40; 212106732, ELIELMA SILVA NORONHA, A, 5.60; 212114192, ELIEL-

DUARTE GONZALEZ SIQUEIRA, B, 6.20; 212112439, JACKSON COUTO DA

ZA MIRANDA DE OLIVEIRA, C, 6.00; 212101596, ELIENI SANTANA DE

SILVA, C, 5.40; 212106231, JACO BORGES DE SOUZA, D, 5.00; 212103704,

ABREU, A, 5.60; 212104276, ELIETE LAZARO DOS SANTOS 70032726287,

JACQUELINE TALINO DA SILVA, A, 5.00; 212104630, JAILMA FREITAS

5.60;

212108274, ELIGLEISE DAS CHAGAS SANTOS, B,

5.40;

BRAGA, A, 5.60; 212104799, JAIR JOSE BARROS CALDAS, A, 6.60;

212104390, ELINEIDE DE MELO LEAO, A, 6.00; 212105526, ELIS FRANCI

212102979, JAIRO PEREIRA MORAES, C, 5.40; 212101850, JAISE SANTOS

NAZARE MONTEIRO DOS SANTOS, C, 5.00; 212107381, ELISABETE SOU-

RODRIGUES, D, 6.20; 212103363, JAKELLYNNE SILVA DE ASSUNCAO, D,

ZA SENA, B, 5.40; 212102420, ELISANGELA BATISTA LOPES, B, 5.00;

5.00;

212111652, JAMILE VITORIA PACHECO SANTIAGO, B,

5.80;

212108455, ELISANGELA PACHECO VIDEIRA, D, 5.00; 212112001, ELI-

212103586, JANAINA DA SILVA OLIVEIRA, C, 5.80; 212100895, JANAINA

SANGELA SANTOS DE JESUS ALMEIDA, B, 5.80; 212107412, ELISANGELA

DE FREITAS VALE, D, 6.40; 212113289, JANDIRENE DE SOUZA, D, 5.00;

SANTOS SILVA, C, 5.80; 212112589, ELISNARA DE ASSUNCAO SANTOS,

212113395, JANE CLAUDIA DA COSTA GONCALVES, A, 5.00; 212106559,

B, 5.20; 212102952, ELIZABETH CRISTIN FIGUEIREDO FURTAFO DOS

JANE DO SOCORRO OLIVEIRA, B, 5.60; 212109118, JANE MARIA PEREIRA

SANTOS, C, 5.00; 212109452, ELIZANGELA BRITO DOS SANTOS, B, 5.00;

CASTRO SANTANA, C, 6.00; 212101815, JANETE DE LALOR DOS SANTOS,

212105377, ELIZANGELA DA SILVA COSTA, D, 5.20; 212106422, ELIZANI

B, 5.40; 212102970, JANICE DE OLIVEIRA FERREIRA, C, 5.40; 212107483,

NUNES DE AZEVEDO, A, 5.40; 212107506, ELLEN CAROLINE DO ROSARIO

JANNYS DOS SANTOS OLIVEIRA, A, 5.40; 212101927, JAQUECILEIA LAU-

RIBEIRO, D, 5.40; 212106954, ELLEN CRISTINE FONSECA DE ARAUJO, C,

NE DOS SANTOS, D, 5.00; 212104080, JAQUELINE BERNADETTE DAMAS-

5.00; 212104200, ELTON DE SOUSA GOMES, C, 5.00; 212102530, ELY DE

CENO BANDEIRA, B, 5.00; 212111056, JAQUELINE OLIVEIRA DE NAZARE,

SOUZA CLARINDO, D, 5.00; 212109733, ELYZETH NAYARA AMARAL DE

C, 5.00; 212104536, JARA JACIANE REGO FREITAS, D, 5.40; 212107554,

SOUSA, D, 5.80; 212112626, EMANUELLE ROBERTA GEMAQUE LIMA, A,

JAYARA PAIVA SILVA, D, 5.20; 212110847, JEAN ROBERT COSTA REZEN-

5.00;

212110937, EMERSON MIGUEL SANTOS LARANJEIRA, B, 5.20;

DE, B,

5.20;

212107828, JEISYLEIA DUARTE DE SOUSA, A,

6.00;

212103791, EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA, C,

5.40;

212113196, JERDEN ANTONIO DA SILVA REIS, C, 6.00; 212106464, JER-

212111800, ERIC LEON ANSELMO DA SILVA, C, 5.20; 212103416, ERICA

FERSON LIRA DOS SANTOS, A, 5.40; 212111155, JESSICA DAS MERCES

ROCHA DA COSTA GOMES, D, 5.00; 212104345, ERICK BRUNO MONTEIRO

FERREIRA, A, 5.60; 212111985, JESSICA FERNANDA CARVALHO DE CAR-

COSTA, D, 5.60; 212102659, ERICLIS GABRIEL CUNHA SILVA, A, 5.20;

VALHO, D, 5.20; 212114191, JESSICA JAMILLY SILVA DA SILVA, A, 6.20;

212105049, ERIELMA CASTRO MACIEL, D, 5.20; 212105688, ERIKA BAR-

212100305, JESSICA ROSANE DE SOUZA OLIVEIRA, A, 5.20; 212109279,

BOSA BEZERRA, A, 5.00; 212103248, ERLANE DE LIMA CONCEICAO, B,

JESSYCA ELAINE GONCALVES DA SILVA, B, 5.00; 212106696, JEYCY KELLY

5.40; 212106562, ERNESTINO PALHETA ANDRADE, C, 5.00; 212108701,

DA SILVA QUEIROZ COELHO, A, 5.40; 212105223, JICIO SARAIVA PINHO,

ESMERALDA CRISTINA LIMA FARIAS, B, 5.40; 212104974, ESMERALDA

6.40;

212101940, JIZELINE DO NASCIMENTO ROCHA, A,

6.00;

OLIVEIRA SANTOS DAS NEVES, C, 5.40; 212111102, EURIDIANE DA CON-

212105735, JOANA CELIA BARBOSA FERREIRA, A, 5.00; 212111938, JOA-

CEICAO LEAO, A, 5.40; 212109006, EVA VIEIRA DA SILVA, C, 6.00;

NA PAULA MARINHO MESCOUTO, D, 5.40; 212102551, JOAO CARLOS FER-

212112710, EVANDRO CESAR NATIVIDADE DE SOUSA, D,

5.20;

REIRA DA SILVA, B, 5.20; 212105104, JOAO FRANCINEY MOTA DOS SAN-

212109955, EVANILDA NASCIMENTO CORDOVIL DOS SANTOS, C, 5.00;

TOS, C, 5.40; 212110624, JOAO LUCAS CARVALHO SOARES, D, 6.20;

212110869, EVERTON CUNHA NERI, B, 5.40; 212104439, EWERTON GON-

212113799, JOAO PAULO PINHEIRO TEIXEIRA, C, 5.20; 212110809, JOAO

CALVES DA COSTA, C, 6.00; 212108915, EZEQUIEL LEONARDO DOS SAN-

VITOR XAVIER DA SILVA, A, 5.60; 212112428, JOEL VITOR DA SILVA

TOS, B,

5.20;

212105582, FABIOLA CARDOSO DA MOTA, D, 6.80;

GOYZUETA, B, 5.00; 212105281, JOELMA DO SOCORRO DE SOUZA TOTA,

212108014, FABIOLA DOS REIS VAZ GEMAQUE, A, 5.20; 212108501, FA-

A, 5.00; 212111100, JOELMA TAVARES MATOS, A, 5.20; 212106435, JOHN

BIOLA SILVA FERREIRA, D, 5.20; 212107270, FERNANDA CRISTINA MAIA

ANDERSON GATO GODINHO, D, 6.00; 212110863, JOICE ABREU DE OLI-

VIEIRA, A, 5.60; 212112881, FERNANDA DO SOCORRO MARTINS SALGA-

VEIRA, A, 5.20; 212113601, JOSE DE RIBAMAR SANTOS DE ASSIS, D,

DO, B, 5.00; 212112476, FERNANDA LIMA DE SOUZA OLIVEIRA, A, 5.40;

5.60; 212113324, JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO, B, 5.40; 212111381,

212111718, FERNANDA MATOS DA ROCHA, C, 6.00; 212113493, FERNAN-

JOSE GEOVANI SIQUEIRA DE BRITO, C, 5.00; 212111511, JOSE GLEIFF-

DA NAZARE SILVA XAVIER, A, 5.20; 212110629, FERNANDA REGINA OLI-

SON LIMA DA SILVA, D, 6.20; 212106174, JOSE PUREZA DE CASTRO JU-

VEIRA NAVEGANTES, C, 6.20; 212105572, FERNANDA VIEIRA DOS SAN-

NIOR, C, 6.80; 212103019, JOSE RODRIGUES SANTOS DA COSTA, B,

TOS, B, 5.20; 212106794, FERNANDO ALEXSANDRO SILVA DE RAUJO, D,

5.40; 212113018, JOSE YKESAKY FERREIRA, A, 5.00; 212107046, JOSEA-

5.40; 212111810, FLAVIO RODRIGO NASCIMENTO PINHEIRO, D, 5.00;

NE DOS SANTOS GOMES, B, 6.20; 212106171, JOSEANE NASCIMENTO DE

212103486, FRANCENILDO BARROS, B, 5.80; 212100403, FRANCENIL-

CARVALHO, C, 5.20; 212106634, JOSEFINA PALHETA DA SILVA DO AMA-

SON DE FARIAS FERNANDES, C, 5.80; 212105605, FRANCIDALVA DO ES-

RAL, B,

5.00;

212108265, JOSIANA DA CRUZ FERREIRA, C,

5.40;

PIRITO SANTO BORGES, C, 5.20; 212104357, FRANCIELDA BORGES DE

212105756, JOSIANE DE JESUS CARDOSO FERREIRA, D, 5.40; 212108883,

JESUS LIMA, A, 5.40; 212104073, FRANCIELEN DA COSTA RIBEIRO, D,

JOSIANE LOBATO MOREIRA AIRES, D, 5.20; 212103763, JOSIANE SILVA

5.60; 212110531, FRANCIENE ALVES FERREIRA LIMA, A, 5.20; 212112612,

DA SILVA, C, 6.00; 212111822, JOSIANE SILVA DE MORAES, D, 5.00;

FRANCIMERI DOS SANTOS VASCONCELOS, D, 6.80; 212111418, FRAN-

212108851, JOSIANE SILVA DO NASCIMENTO, A, 5.00; 212105438, JO-

CISCA DAS CHAGAS DOS REIS DA COSTA, D, 5.20; 212112082, FRANCIS-

SIANE SOARES PEREIRA, B, 5.40; 212108789, JOSIELE VERLENA COSTA

CA GISELE DA SILVA VALENTE, D, 5.20; 212112341, FRANCISCO DIEGO

DOS SANTOS, A, 6.40; 212100689, JOSIELMA NECO PINA, D, 5.40;

NASCIMENTO GAMA, A, 6.20; 212104590, FRANCISCO GABRIEL OLIVEIRA

212111937, JOSILENE ARAUJO REIS, D, 5.20; 212108099, JOSILENE DOS

NEGRAO, B, 6.00; 212109542, FRANCISCO VIANA GALVAO, B, 6.00;

REIS FARIAS, C, 5.40; 212108172, JOSILENE OLIVEIRA PEREIRA, D, 5.00;

212112662, GEICE KELLY COSTA SOARES GARCIA, B, 5.80; 212101320,

212113919, JOSIMARY LEITE DE LUCENA, D, 5.40; 212102807, JOYCE

GEISIANE SERRAO DE CASTRO, A, 5.60; 212104671, GENILSE GONCAL-

JAQUELINNE PINHEIRO PEREIRA, A, 6.00; 212113001, JOZIANE PAMPLO-

VES DE SOUZA DO CARMO, C, 5.80; 212110725, GERRIEDILTON DE BAR-

NA DE SOUZA, D, 5.20; 212108565, JULIA ISABEL LIMA DOS REIS, B,

ROS MELO, B, 5.40; 212100450, GEYCE LENNE FERREIRA BUNA, A, 5.60;

5.20; 212102169, JULIANA CUNHA QUADROS, D, 5.80; 212101277, JU-

212107349, GIAME DE NAZARE MACHADO LIMA, B, 5.20; 212113744,

LIANA DO SOCORRO DA SILVEIRA SILVA, C, 5.20; 212113648, JULIANA

GICELE REGINA DE LIMA CRISTO, D, 6.80; 212105194, GILCELIA DE NA-

LIMA DA PAZ, B, 5.20; 212110759, JULIANE SILVA DE ANDRADE, B, 5.40;

ZARE LIMA FONSECA, B, 5.20; 212108590, GILCILEIA DA SILVA SOUSA

212104717, JULIETE BATISTA FERREIRA, B, 5.60; 212110854, JULYANE

PINHEIRO, D, 5.20; 212105757, GILLEY ROLANDA DA SILVA MARGALHO,

FIGUEIREDO PINHEIRO, A, 5.60; 212111872, JUSINEIDE DO SOCORRO

5.20;

212109181, GILMA PIMENTEL PEDROSO CABRAL, A, 5.00;

MENDES BARBOSA, D, 5.20; 212106213, JUSSARA PEREIRA DE MENEZES,

212100111, GILMARA BARROS SOUSA, D, 5.80; 212103683, GILMARA DA

5.80;

212108055, KAREN CRISTINA ANDRADE SANTOS, D, 5.00;

COSTA GONCALVES REIS, D, 6.20; 212106436, GISELE DA COSTA ALCAN-

212100442, KAREN VANESSA PINTO DE SOUZA, B, 5.00; 212104693, KA-

TARA, A, 5.80; 212112559, GISELE SANTOS SILVA, A, 6.20; 212111029,

RINE DE SOUSA GONCALVES, B, 5.80; 212108071, KARLA JULIANA GO-

GISELLE FERREIRA FERNANDES REDMAN, A, 5.60; 212101426, GISELLE

MES HENRIQUES, B, 5.20; 212107940, KARLA TAMARA SODRE DE SOUZA,

GISELLA SOARES GOMES, B, 5.00; 212101529, GLAUCIA DA PAIXAO LEI-

C, 6.20; 212111672, KAROLINA CAMPELO MARINHO, A, 5.60; 212112363,

TAO OLIVEIRA, A, 5.20; 212111746, GLAUCIA MILENA DANTAS MAIA, B,

KATIA CILENE SILVA BEZERRA, A, 5.40; 212111344, KATIA SILENE MAR-

5.80; 212108394, GLEANN CRISTINE GARCIA DE OLIVEIRA, D, 6.00;

QUES DA ROSA, C, 5.80; 212111829, KATIANE CRISTINA BATISTA SAN-

212113351, GLESCIANE CORDEIRO DE GOS, A, 5.40; 212101473, GLEYCE

TOS, D, 5.20; 212102787, KEILA CATARINA SANTOS SANTIAGO, A, 5.40;

KELLY SOUSA FERREIRA, C, 5.60; 212110521, GORETTY DE FATIMA DA

212110868, KEILA DIENE PEREIRA GAMA, C, 5.00; 212113602, KEILA DO

SILVA SANTOS, A, 6.00; 212100119, GRACIETE BRENDA MONTEIRO SA-

SOCORRO DA SILVA ALMEIDA, A, 5.00; 212102318, KEILA ROSANE FER-

LES, D, 5.20; 212105885, GRACILENE SOARES DA ROCHA, C, 5.40;

REIRA LOPES, D, 6.20; 212113035, KEILLA MOREIRA DA SILVA, C, 5.20;

212114047, HELENILDA GESANA LIMA ARAUJO, B, 5.40; 212101110,

212104030, KELLY KAROLINNE OLIVEIRA DE ALMEIDA, D,

5.80;

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 21

212102119, KELLY MAYLANE CARVALHO DE OLIVEIRA, C,

5.40;

212106374, MARIA LENY DE JESUS SANTANA SANTOS, B,

6.00;

212101304, KELLY PINHEIRO DA COSTA PINHEIRO, C, 5.40; 212100880,

212101373, MARIA LUCIANA RODRIGUES SILVA, B, 5.40; 212106457,

KELY MIRIAN DE SOUZA AMBE, D, 6.00; 212111751, KESIA KAROLINE DA

MARIA LUCIMAR MIGUEL CRUZ DELLA ROVERE, C, 5.60; 212105210, MA-

SILVA PIRES, C, 5.60; 212109328, KEVENI RAYANE BITTENCOURT DOS

RIA LUIZA GONCALVES SILVA, A, 5.00; 212104689, MARIA MADALENA

SANTOS, A, 5.80; 212111032, KID CARLOS GOMES SILVA SILVA, D, 5.40;

GAIA VULCAO, A, 5.20; 212104638, MARIA RIBAMAR DA COSTA, D, 5.20;

212101057, KIMBERLY CRISTINA PARA SOUZA CARVALHO, A, 5.40;

212110439, MARIA RONILCE CALDERARO BATISTA DA SILVA, D, 5.00;

212100535, KLEBSON LIMA DE ABREU, B, 5.20; 212105220, KLEVIA DE

212112233, MARIA SANDRA DA COSTA TORRES, C, 5.20; 212109577, MA-

OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE, A, 5.20; 212112091, KYLLZA REJAYN-

RIA SILVANA LOLA DE OLIVEIRA, D, 6.20; 212105833, MARIA SUZANA

NE SANTOS REIS, B, 6.20; 212103719, LAILLA AYARA SOUSA DE FRANCA,

SOUZA CASTRO, B, 6.40; 212110418, MARIA TELMA COIMBRA DA SILVA,

A, 5.20; 212100865, LAIS CAROLINE CAVALCANTE MORAIS, B, 5.40;

6.60;

212101089, MARIA TELMA DOS SANTOS COSTA, A, 5.20;

212108560, LAIS MOREIRA DA COSTA, D, 5.80; 212107198, LAISA BAR-

212106741, MARIA VALCY DOS SANTOS RIBEIRO, A, 5.00; 212109601,

ROS MOURAO, A, 5.40; 212111553, LAISE VALERIA PINHO BOTELHO

MARIA VALDEIZE DOS SANTOS MONTEIRO, B, 5.40; 212107700, MARIA

QUEIROZ, B, 5.60; 212100087, LARISSA TIFANI BARBOSA SPINELLI, C,

VANDERLEIA DO ROSARIO MONTEIRO, B, 5.20; 212109352, MARIA XAR-

5.20;

212105660, LARISSA VALINO COSTA SANTOS PAINS, C, 6.80;

LENE GAMA UCHOA, C, 6.20; 212110593, MARIA ZILDENI CUNHA DE OLI-

212101921, LAURA CANDIDO PORTO, A, 5.20; 212102410, LAURIANE

VEIRA, D, 5.00; 212112748, MARIANA JORGE GONCALVES, D, 6.20;

MAYRA MELO DO NASCIMENTO, D, 5.20; 212103998, LAYLA SIQUEIRA DE

212104593, MARILENE DA COSTA LIMA, B, 5.00; 212113893, MARILENE

MELO, B, 5.00; 212100317, LAYS SILVA TE, A, 5.20; 212111727, LEA

DIAS DA SILVA, B, 5.00; 212112551, MARILUCE COSTA DOS SANTOS, C,

COSTA DA CUNHA, C, 5.00; 212114198, LEICIANE DOS SANTOS CHAVES,

5.80;

212106556, MARILZA DA GRACA SOARES DA SILVA, B, 5.00;

A, 5.00; 212106964, LEIDIANE DA COSTA TEIXEIRA DE SOUSA, B, 5.00;

212106876, MARIO SERGIO CARVALHO CALDAS, B, 6.20; 212105289,

212103865, LEILA CRISTINA DO ROSARIO CANTAO, C, 5.00; 212107773,

MARLI MARLENE GROEFF, A, 6.00; 212109623, MARLY LOPES VIDAL DOS

LEILA DE MASSENA E NEIVA, B, 5.20; 212108669, LEILA JACQUELINE

SANTOS, A, 5.60; 212104704, MARTA NIVEA FREITAS DE SOUZA, C, 5.00;

SOUZA DOS SANTOS, A, 6.00; 212114080, LEILA MELLO SOUZA, B, 5.80;

212111040, MARTA ROSINEIDE DE ALMEIDA CABRAL, D, 5.60; 212110824,

212111157, LEILIANE SILVA DE FREITAS, C, 5.00; 212111166, LENISE

MARTA SOARES DOS REIS, A, 5.40; 212109584, MARYDALIA GONCALVES

LEMOS MATIAS, D, 5.00; 212108787, LEOCLEIDE DA SILVA CORREIA, B,

QUEIROZ DE MENEZES, A, 5.00; 212101260, MATHEUS SANTOS DA LUZ,

5.60;

212111951, LEONARDO FERREIRA DA CONCEICAO, A,

5.60;

6.00; 212106603, MATYZE SOARES DOS ANJOS SOUZA, B, 5.60;

212104794, LEONARDO LUIZ DA CONCEICAO, C, 5.20; 212112929, LE-

212105106, MAURO PANTOJA DE FIGUEIREDO, B, 5.20; 212107018, MAX

TIANE SANTOS DE LIMA, C, 5.00; 212107452, LETICIA NATACHA SANTA-

PEREIRA MELO, C, 5.80; 212104553, MAXLEY FIEL DOS SANTOS, D, 6.00;

NA PEREIRA, C, 5.20; 212112652, LETICIA PESSOA ROCHA DE LIMA, D,

212103140, MAYARA JENYFFER MACIEL DE HOLANDA, C, 6.80; 212110290,

5.00; 212110768, LIGIANE RIBEIRO LOPES, D, 5.20; 212100664, LILIA

MAYRA CRISTINA FONSECA VIEIRA, A, 5.80; 212107764, MAYRA DO SO-

SOUZA COHEN, D, 5.20; 212112437, LILIAN PATRICIA MORAES DE SOU-

CORRO ROCHA CARNEIRO, C, 6.00; 212103437, MERIAN PEREIRA MACIEL

ZA, D, 5.60; 212107296, LILIANE KAROLINE DA COSTA MOURA, A, 6.00;

DA CUNHA, D, 5.40; 212100106, MICHEL LUIS NASCIMNETO SILVA, B,

212100271, LINDINALVA MACIEL SILVA DA SILVA SIMOES, D, 6.00;

5.00;

212106713, MICHELE MARTINS DO NASCIMENTO, A,

5.00;

212104358, LIVIA OLIVEIRA SAINT CLAIR IGREJA, A, 5.20; 212110601,

212100743, MICHELLE INGRID ASSIS DA SILVA, D, 5.60; 212101365, MI-

LOANE PEREIRA DA COSSTA, A, 6.20; 212105128, LORELAY CRISTINE

CHELLY MILENY MESQUITA DE SOUZA, D, 5.80; 212105454, MICHELY DE

VIANA SODRE, C, 6.80; 212100694, LORENE SILVA DA SILVA, D, 5.00;

APARECIDA GUEDES SENA FEITOSA, A, 6.00; 212112961, MICHELY PAN-

212100464, LUANA CRISTINA LALOR DOS SANTOS, A, 5.00; 212108840,

TOJA BRITO SOUSA, B, 5.60; 212103218, MIGUEL ARCANJO RODRIGUES

LUANA DA CRUZ ANTUNES, D, 5.20; 212106321, LUANA LEANDRO SAR-

DOS SANTOS JUNIOR, C, 5.00; 212112468, MIGUEL GONZAGA ALMEIDA,

MENTO, B, 5.60; 212108575, LUANA SHEILA COSTA DE ASSIS, C, 5.20;

D, 5.00; 212111797, MILENA CAROLINA DE ARAUJO, B, 6.20; 212111740,

212111648, LUANA TIELE MIRANDA DA CUNHA, A, 5.60; 212103073,

MILENA DA SILVA BELO, C, 5.40; 212108475, MILENA DE MELO VERAS, D,

LUANNE TRINDADE ATAIDE, A, 5.40; 212105861, LUCELIA DE MIRANDA

5.60; 212102481, MILTON DE PAULA SANTOS JUNIOR, C, 5.00; 212109757,

BORGES DA CUNHA, B, 5.00; 212104373, LUCIA HELENA DOS ANJOS AL-

MIRIAN LINS DA SILVA, D, 6.20; 212104150, MOISES NUNES DE FREITAS

BINO, A, 5.40; 212104617, LUCIA OSVALDINA ROCHA BOAES, B, 5.40;

SOUSA, D, 5.40; 212101476, MONALIZA DE ARAUJO FERREIRA DA SILVA,

212105111, LUCIA SUMIKO WATANABE FERREIRA, A, 5.20; 212106679,

A, 5.60; 212111378, MONICA BATISTA SILVA FARIAS, B, 5.00; 212103869,

LUCIANA CRISTINA MENDONCA MOREIRA, B, 5.00; 212114134, LUCIANA

MONICA CRISTINA MOREIRA LEITE, A, 5.20; 212107159, MONICA INO-

DE PAIVA SILVA, B, 5.00; 212110848, LUCIANA PAIVA ALBUQUERQUE, C,

CENCIO, A, 5.00; 212102035, MONISE FERNANDES SOUSA, D, 5.40;

5.00; 212110920, LUCIANE DO SOCORRO MARQUES PARAENSE, A, 5.40;

212108370, MORGANA DESIRRE RAIOL DE ANDRADE, B, 6.20; 212109983,

212100713, LUCIANE OLIVEIRA MENDES LOBATO, A, 6.60; 212105773,

MRCIA DO SOCORRO MAUES MORAES, C, 5.60; 212103648, NARA REGINA

LUCIANE SILVA PINHEIRO, B, 5.00; 212113225, LUCIANE VALE MORAES,

BARBOSA DANTAS, A, 5.00; 212113100, NATALIA LIMA DA SILVA MELO, B,

5.60;

212106875, LUCICLEA RODRIGUES DE LISBOA, B,

5.80;

5.20;

212109432, NATALIA PINHEIRO DO NASCIMENTO, A,

5.80;

212110925, LUCICLENE PAZ CIDRAO, A, 5.40; 212103846, LUCILENE

212104735, NATALIA SOARES DE SANTA BRIGIDA, B, 5.60; 212113138,

NASCIMENTO SOUZA, D, 5.60; 212114143, LUCIRENE OLIVEIRA ALVES,

NAYLA JULIANA BRANDAO RAIOL, A, 5.60; 212105474, NAZARE DO SO-

C, 5.20; 212106431, LUEIDES DE OLIVEIRA SILVA, C, 5.00; 212111931,

CORRO SILVA FERREIRA, B, 5.00; 212104195, NEIVANA NASCIMENTO DO

LUIS MARIA DOS SANTOS, C, 5.80; 212113771, LUIZ CLAUDIO SOUZA DA

NASCIMENTO, D, 5.40; 212109968, NELCILENE DA LUZ MONTEIRO, A,

SILVA, D, 6.00; 212104985, LUIZ EDUARDO SANTOS DE ARAUJO, A, 6.00;

5.00;

212104584, NELMA CHAVES NASCIMENTO BARBOSA, D, 5.40;

212109690, LUNARA ALINE FERREIRA DA CRUZ, D, 5.40; 212103350, LU-

212102700, NELSAN VALE RODRIGUES, B, 5.80; 212112812, NEUSILENE

ZIANE MEDEIROS FRANCO BRAGA, D, 6.40; 212104888, MACILENE DAIA-

SILVA NASCIMENTO, C, 5.20; 212106202, NEUZA MARIA DAVID FARIAS,

NE RESENDE E SILVA, C, 5.00; 212112205, MADALENA SOUSA DOS SAN-

5.00;

212102131, NICE RENATA SANCHES CAMPOS, D,

5.40;

TOS, A, 5.00; 212100553, MAIARA IVONE BASTOS DE OLIVEIRA, C, 5.00;

212110758, NILCELEIDE DOS SANTOS RODRIGUES, C, 5.60; 212100072,

212114032, MAIZA VITORIA FAVACHO ALMEIDA, D, 5.00; 212100728,

NILCILENE PASSOS DA SILVA, B, 5.00; 212105126, NILSEN SUZANE ES-

MALON LIMA DE FREITAS, C, 5.80; 212110895, MANASSES TEIXEIRA DOS

PINDOLA DO ROSARIO, B, 5.00; 212104632, NILSING ANDERSON DOS

REIS, D,

5.00;

212111934, MANOELA CABRAL MARTINS, B,

5.40;

SANTOS BELICHA, C, 5.20; 212113871, NILZA CRISTINA GOMES MACHA-

212113665, MARA JOELMA DA SILVA MACHADO, D, 5.20; 212108899,

DO, D,

5.60;

212113588, NILZANA ALMEIDA OLIVEIRA, A,

5.20;

MARA QUARESMA LOBATO, B, 5.60; 212101484, MARCEL DA SILVA MO-

212106400, NOCIELMA DE CASSIA QUARESMA DE OLIVEIRA, D, 5.20;

REIRA, C, 6.40; 212107760, MARCELENE MARIA CARVALHO BRANCO DE

212108004, NUBIA DE FREITAS MAIA, C, 5.60; 212111627, NUBIA DOS

OLIVEIRA, C, 5.20; 212107841, MARCELINA ARAUJO DE LIMA, C, 5.80;

SANTOS NUNES, D, 5.20; 212103911, NUBIA LIMA DE LIMA, A, 5.40;

212104947, MARCIA CARVALHO COUTO, C, 5.20; 212104927, MARCIA

212104939, NUBIANNY CRISTIANE DUARTE LIMA, C, 5.00; 212112256,

CASTRO MACEDO, A, 6.40; 212107025, MARCIA CRISTINA DA SILVA AN-

ODEMAR RAIMUNDO GONCALVES BAENA JUNIOR, D, 5.00; 212111322,

DRADE, D, 5.40; 212110609, MARCIA DE SOUZA FERREIRA, C, 5.60;

ODETE MARIA ALMEIDA SOSINHO, B, 5.00; 212112418, ODILENE SILVA

212106691, MARCIA GABRIELLY DA SILVA RIBEIRO, A, 5.60; 212105538,

COSTA, C, 7.00; 212114090, ODILOEIA BORGES QUARESMA, A, 5.00;

MARCIA MENEZES DE ALMEIDA, B, 5.20; 212112075, MARCIA VALERIA DA

212105590, OKERLINA DA SILVA TORRES, D, 5.00; 212107036, PALOMA

SILVA MUNIZ, A, 5.40; 212104609, MARCILENE DO SOCORRO ALVES

SUELLEN DAGRACA, D, 5.60; 212103760, PASCOAL MELO MALCHER JU-

NAHMIAS, C, 5.00; 212110738, MARCILENE FARIAS LIMA VERA, C, 5.00;

NIOR, B, 5.60; 212113892, PATRICIA AZEVEDO LIMALIMA DA SILVA, A,

212113887, MARCIO AUGUSTO LOPES, A, 5.20; 212108676, MARCIO FRE-

5.20; 212112875, PATRICIA COELHO DE MATOS, A, 5.20; 212100773, PA-

TAS DOS SANTOS, C, 5.40; 212104472, MARESSA FURTADO DE ASSUN-

TRICIA COELHO MESQUITA, B, 5.60; 212109613, PATRICIA DA CONCEI-

CAO, A, 6.80; 212109849, MARGARIDA ALVES DOS SANTOS, A, 5.20;

CAO FERREIRA AZEVEDO, A, 5.20; 212106978, PATRICIA DE ALMEIDA

212101546, MARIA ALCIONE DA CONCEICAO BENICIO, C,

6.20;

SOUSA, C, 5.00; 212103179, PATRICIA DE JESUS NUNES DOS SANTOS, A,

212111950, MARIA ALICE MONTEIRO PADILHA, A, 5.00; 212106312, MA-

5.80; 212104759, PATRICIA LICA DA CRUZ SILVA, D, 5.00; 212111881,

RIA ARLENE PINTO DE CASTRO, D, 5.00; 212112288, MARIA BENEDITA

PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA PINTO, B, 5.00; 212102785, PAULA CARO-

FERREIRA DOS SANTOS, D, 5.40; 212113088, MARIA CELESTE LOPES DA

LINA TAVARES DE MELO, B, 5.80; 212103653, PAULA VALERIA FERREIRA

SILVA, B, 5.00; 212111497, MARIA DA CONCEICAO LOPES PANTOJA, B,

COSTA, A, 5.20; 212103587, PAULO HENRIQUE CANUTO STURM, D, 5.00;

5.20;

212103249, MARIA DAS GRACAS SOUZA RIBEIRO, D,

5.40;

212103049, PAULO ROBSON RODRIGUES DE LIMA, A, 5.40; 212100227,

212108160, MARIA DE NAZARE LIMA DE SOUSA, D, 5.20; 212101421,

PEDRO PAULO DA FONSECA PINHEIRO, D, 6.40; 212104037, POLIANA

MARIA DE NAZARE MENDES DA SILVA, B, 5.00; 212105745, MARIA DE

CRISTINA MARINHO SILVA, D, 5.20; 212113584, PRISCILA DOS SANTOS

NAZARE TEIXEIRA DA SILVA, C, 5.80; 212110723, MARIA DO CARMO DU-

CONCEICAO, C, 5.00; 212106233, PRISCILA FERNANDES GUSMAO, A,

TRA MARQUES, A, 6.20; 212112799, MARIA DO CARMO SARMENTO RIBEI-

5.60; 212114017, PRISCILA GISELY DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA,

RO, A, 5.20; 212110287, MARIA DO LIVRAMENTO DE AQUINO CRUZ, D,

B, 5.60; 212103209, PRISCILA MACHADO MONTEIRO MORAES, C, 5.80;

5.40;

212101106, MARIA DO SOCORRO COSTA FLEXA, D,

5.20;

212113906, PRISCILA THAYS COSTA DA SILVA, A, 5.20; 212112563,

212113460, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MARINHO, D, 5.20;

PRISCILLA CAMILLE SOUZA SILVA, C, 5.20; 212110582, PRISCYLLA DE

212111147, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA, A,

5.20;

ARAUJO GOMES, B, 5.20; 212104245, RAFAEL DO NASCIMENTO GARCIA,

212107112, MARIA FRANCISCA MOURA DA SILVA, A, 6.00; 212107436,

B, 5.00; 212108359, RAFAELA RAVANE DE OLIVEIRA DO CARMO, C, 6.40;

MARIA IRACEMA FAIAL LOBO, D, 6.20; 212106619, MARIA JOSE DA SILVA

212101715, RAIMUNDO CLAUDIO SILVA RODRIGUES, D, 5.20; 212111820,

GAIA, D, 5.20; 212106859, MARIA JULIA DA CUNHA SALIMOS, A, 5.20;

RAIMUNDO DAVI DOS REIS, B, 5.60; 212100234, RAIMUNDO DE JESUS

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

CARDOSO HENRIQUES, C, 5.60; 212102996, RAIMUNDO IGOR NAZARE

SANTOS, C,

5.00;

212100277, TAHIS REBELO MARQUES, A,

5.20;

MONTEIRO, A, 5.00; 212109473, RAIMUNDO TRINDADE GOMES, D, 5.20;

212103067, TAMMY KAROLINE AZEVEDO MORAES DOS SANTOS, C, 5.40;

212112985, RAIRYSON CRAVO NOGUEIRA, C, 5.20; 212112224, RAISA SA

212112625, TAMOARA LIMA DA SILVA, D, 5.60; 212104516, TANIA DINIZ

DOS REIS, D, 5.00; 212106173, RALPH ARIF ARAUJO DA SILVA, D, 6.80;

MORAES FERREIRA, B, 6.20; 212110511, TANIA DO SOCORRO ROCHA

212112150, RANALGUE CASTRO DE ANDRADE, C, 5.00; 212112973, RA-

DOS SANTOS, D, 5.60; 212112400, TATIANA DA COSTA CARTERS, A,

QUEL CASSIANO MOURA, B, 5.20; 212100153, RAQUEL DE OLIVEIRA AL-

5.00; 212107285, TATIANA VILACA RODRIGUES, A, 5.20; 212111611, TA-

MEIDA, A, 5.00; 212107871, RAQUEL MARIA DE NAZARE PAIXAO BOTO

TIANE BORGES RAMIREZ, B, 5.20; 212114118, TATIANE PENICHE DA SIL-

FONSECA, B, 5.00; 212109677, RAQUEL VIANA DA SILVA, B, 5.20;

VA, D, 6.00; 212100937, TAYANE DE KASSIA SOUSA SILVA, D, 5.00;

212109594, RAUL ASSUNCAO DA SILVA BORGES, A, 5.40; 212107651,

212111002, TAYNA CAVALCANTE DA SILVA, B, 5.00; 212112991, TELMA

RAYANA COELHO MAGNO, B, 5.20; 212114175, RAYLANE DO SOCORRO

MARIA BEZERRA OLIVEIRA, C, 5.40; 212101876, TEODORA BORGES DE

LOPES ALVES, D, 6.00; 212105742, REBECA LIMA SERRA, D, 5.60;

OLIVEIRA, D, 5.40; 212110263, TEREZINHA DE JESUS SOARES DE SOU-

212103688, REGIANE GOMES DA COSTA, B, 6.00; 212110310, REGINA

SA, A, 5.20; 212102467, THAINARA BRAGA SOARES, C, 5.60; 212103913,

HELAINE REGO PAMPLONA DOS SANTOS, C, 6.20; 212108916, REJANE

THAIS CRISTIANE MAFRA PIMENTEL, A, 5.00; 212111380, THAIS LARISSA

ALMEID MATOS, C, 5.40; 212112665, REJEANE DA SILVA OLIVEIRA, A,

GONCALVES DA SILVA, C, 5.40; 212104747, THAIS LIMA SIMOES, D,

6.40; 212107066, RENAN DA SILVA OLIVEIRA, B, 5.80; 212100780, RE-

5.20;

212103233, THALISSON RAFAEL ARAUJO ABREU, D,

5.60;

NAN BATISTA XAVIER MACIEL, B, 5.80; 212113126, RENATA BRIGIDA MO-

212106839, THALYSSA RAYANE TRINDADE MARINHO, B, 5.20; 212100963,

RAES DOS SANTOS, D, 5.40; 212111698, RENATA DE CASIA DE ABREU

THASSIANA MORAES DA SILVA, B, 5.40; 212106640, THATIANE AMARAL

DIAS, B, 5.00; 212101486, RENATA GRACIELA GUIMARAES LOPES, D,

CABRAL, C, 5.40; 212101340, UANDERSON ALEXANDRE DA SILVA, B,

5.00; 212112832, RENATA NATIVIDADE DE LIMA, D, 5.60; 212110612,

5.60; 212100683, VAGNER LUIZ ARAUJO DA SILVA, D, 5.80; 212101412,

RENATO CRISTYAN PEREIRA SANTOS, D, 5.20; 212112069, RENILDES DA

VALBER HOLANDA PACHECO, B, 5.00; 212107232, VALDECIRA CORREA

LUZ FERREIRA DURANS, D, 5.00; 212110655, RENYER RENATO DO LAGO

ARAUJO, D,

6.00;

212109699, VALDELICE SOUSA MAFRA, A,

5.00;

CAMPOS, A, 5.80; 212112953, RICARDO SALES OLIVEIRA, A, 5.80;

212107339, VALDETE LOPES VALENTE, D, 5.60; 212103077, VALDIANE

212108309, RILVANA DE ARAUJO MACHADO, C, 6.80; 212113354, RINAL-

VIEIRA DO NASCIMENTO, B, 5.20; 212108994, VALERIA SILVA MATOS, D,

DO ALMEIDA CORDEIRO, D, 5.00; 212112290, RISANA GOMES VIANA, B,

6.20; 212104920, VANDA CAMPOS TAMANDARE, D, 5.20; 212102802,

5.00;

212103595, RITA DE CASSIA BARBOSA QUARESMA, B, 5.60;

VANDA LUCIA RODRIGUES TRINDADE, A, 5.00; 212101567, VANDERLU-

212112050, RITA DE CASSIA CARVALHO BEZERRA, C, 5.40; 212111131,

CIA DIOGENES SILVA, C, 5.40; 212113326, VANESSA DA SILVEIRA REIS,

RITA DE CASSIA DA CONCEICAO DE QUADROS, D, 5.00; 212103728, RITA

5.00;

212113378, VANESSA KELY LOPEA DE SOUZA, D,

6.00;

DE CASSIA ESTEVES DE OLIVEIRA, D, 5.80; 212107889, RITA DE CASSIA

212103405, VANESSA RIBEIRO CARDOSO BRASIL, A, 5.00; 212110766,

MENDES SAMPAIO, C, 5.40; 212108854, RITA DE CASSIA NOGUEIRA RI-

VANIA MARIA ANDRADE DOS SANTOS, A, 5.40; 212101193, VANILBA AL-

BEIRO, D, 5.00; 212102527, RITA MARIA NUNES DEMERTIO, A, 5.00;

VES DA SILVA, D, 5.60; 212112624, VERA LUCIA QUEIROZ CORREA VIEI-

212112697, ROBERTA HENRIQUE DOS SANTOS, D, 5.60; 212111907, RO-

RA, A, 5.20; 212111610, VILMA CARDOZO DIAS, B, 5.20; 212113961,

BERTSON MACIEL DA COSTA, D, 5.00; 212106455, ROBSON ALEX FAVA-

VITORIA CRISTINA E SOUZA BRAGA, B, 5.20; 212108460, VIVIANE GO-

CHO TEIXEIRA, B, 5.00; 212109431, ROGER SOARES DA COSTA, D, 5.00;

MES LEITE, A, 5.80; 212104316, VIVIANNE CARDOSO BENTES, C, 5.20;

212104272, ROMILDO DA SILVA VAZ, A, 5.80; 212107664, ROMULO

212102594, VIVIANY SIQUEIRA FURTADO PEREIRA, D, 5.00; 212109813,

ARAUJO SANTOS, B, 5.00; 212113764, RONALDO EMIM DE ARAUJO, D,

WALDEGMA FREITAS ALEXANDRINO, D, 5.20; 212101309, WALDINEIA

5.40;

212109491, RONNE STWLIK DOS SANTOS OLIVEIRA, A, 5.20;

LOBATO GARCIA, B, 5.00; 212114031, WALLACE DOS SANTOS PAULA, D,

212102017, ROSA DA CONCEICAO DOS SANTOS, C, 5.80; 212111387,

5.00; 212102225, WANDIR MATOS DO NASCIMENTO, C, 5.20; 212106751,

ROSA HELENA FARIAS DA CRUZ, D, 5.20; 212108239, ROSA PINHEIRO DA

WELLINGTON NUNES DOS SANTOS, D, 5.80; 212108686, WENDRE OI-

PAIXAO DA SILVA, C, 5.60; 212104716, ROSANA ARAUJO DOS SANTOS, B,

GRES SILVA DIAS, C, 5.80; 212112986, WILLIANMYS DIEGO LEITE RO-

6.20; 212105623, ROSANA BRAGANCA DE SOUZA, C, 5.40; 212110332,

CHA, C, 6.20.

ROSANA CLAUDIA NASCIMENTO MENDES DE OLIVEIRA, A,

5.60;

1.1.3 Técnico em Patologia Clínica (código 202): 212114183, ADRIA-

212103658, ROSANA MARIA DOS PASSOS ROCHA, B, 5.40; 212106838,

NA DO SOCORRO COELHO PIMENTA, B, 6.20; 212101603, ADRIANE MA-

ROSANGELA ASSUNCAO DOS SANTOS, A, 5.20; 212106786, ROSANGELA

RIA BEZERRA DA SILVA, D, 5.20; 212109776, AGNALDO DOS ANJOS AL-

LIBANIO DA SILVA, D, 5.40; 212100946, ROSANGELA MARIA BORGES, B,

VES, C, 5.00; 212114049, ALANA LUANNI MESSIAS DA SILVA, C, 5.20;

5.00;

212113349, ROSANGELA PINTO CHAVES, C, 5.40; 212111655,

212108543, ALINE BARROS BACHA, C, 5.00; 212110811, AMANDA PI-

ROSE CLEIDE FERREIRA RAMOS, B, 5.40; 212106695, ROSELENE FERREI-

NHEIRO FARIAS, C, 5.20; 212106328, AMAURY BENTES CUNHA FREIRE,

RA MELO GOMES, B, 5.20; 212105901, ROSIANI MARIA MARAQUES MAIA,

D, 5.20; 212114066, ANA CAROLINA SILVA SERRA, B, 5.40; 212113352,

C, 5.20; 212104965, ROSIENE ARAUJO DAS NEVES, A, 5.60; 212106466,

ANA CLAUDIA CARVALHO DE ALMEIDA, D, 5.80; 212108040, ANA CLAU-

ROSILEA CORTINHAS MONTEIRO, D, 5.40; 212111651, ROSILEIDE PI-

DIA DA SILVA RIBEIRO, A, 5.60; 212111609, ANA RONDINE SKIET DA

NHEIRO DA SILVA, B, 5.40; 212110434, ROSILENE VIEIRA MARCOS, D,

SILVA MONTEIRO, C, 5.20; 212105602, ANDREIA NASCIMENTO DA CON-

5.20; 212111200, ROSIMERY FIEL DE SOUZA, C, 5.20; 212100776, ROZI-

CEICAO BOTO, A, 6.00; 212111886, ANNA ANGELICA BEZERRA BASTOS,

NALDO JOSE DE ALMEIDA, D, 5.20; 212109411, RUTE LEA BARBOSA DA

B, 6.40; 212103407, ARETHA PEREIRA DOS SANTOS, C, 5.40; 212106575,

COSTA PAIVA, B, 5.00; 212100778, SABRINA FERREIRA COSTA, A, 5.40;

BASILEU JESUS FERREIRA NEVES JUNIOR, B, 6.20; 212101282, BRUNA

212108736, SABRINA KELLY SOUZA PEREIRA, C, 5.20; 212100505, SA-

DE FATIMA BATISTA DA SILVA, D, 6.20; 212112128, BRUNA TRINDADE

BRINA REIS PEREIRA DA SILVA, A, 5.20; 212106411, SAMILY MARIA DAN-

MOREIRA CARDOSO, A, 5.60; 212111295, CARLOS AUGUSTO DOS REIS

TAS DE OLIVEIRA, B, 5.00; 212110875, SANDRA BAIA BRILHANTE, B,

BARROSO, B, 5.00; 212102581, CARMELITA DA CONCEICAO NASCIMEN-

5.20;

212113931, SANDRA MARIA DE SOUZA FERREIRA, D,

5.80;

TO, A, 6.20; 212110231, CAROLINA BEATRIZ FREITAS NUNES, B, 5.60;

212106212, SANDRA SUELY DOS ANJOS COSTA, A, 5.20; 212112045,

212103041, CINTHIA HOLANDA DE SOUZA, D, 5.00; 212105391, CLEI-

SANDYLH DE ALMEIDA E SILVA DOS REIS, A, 5.20; 212110124, SARAH

VER CARDOSO BARREIROS, B, 5.00; 212104412, DANDARA AMORIM

SAMARA CARNEIRO PIRES, B, 5.40; 212112388, SELIANE MOREIRA COS-

DE ALMEIDA, A, 5.40; 212102971, DANIEL PEIXOTO DA SILVA, C, 5.60;

TA, B,

5.00;

212113987, SELMA MARIA MOURA MORAES, A, 5.80;

212104901, DANIELE AGATHA OLIVEIRA BARRA, B, 5.80; 212110344,

212111135, SELMA RAMOS DA SILVA, C, 5.80; 212112095, SEMERSON

DARLLA REGINA DA SILVA SOUZA, B, 5.00; 212113908, DAVI FELIPE

VIEIRA DUARTE, B, 5.80; 212100700, SERGIO RAFAEL COSTA PINA, B,

DE SOUZA SIRQUEIRA, C, 6.60; 212113885, DAVID TEIXEIRA LOPES,

5.40;

212104175, SHEILA CRISTINA LINS SOARES SILVA, A,

5.80;

D, 5.80; 212103455, DEBORA CHRISTINA RICARDO DE OLIVEIRA FER-

212110857, SHEILA SUELI SANTOS DE BARROS, C, 5.40; 212101635,

NANDES, A, 5.20; 212100129, DRIELLY DA CUNHA OLIVEIRA, A, 5.00;

SHIRLEI VILMA SILVA SANTOS DA COSTA, C, 5.20; 212103355, SHIRLENE

212111892, DWANE LOUISE DE CASTRO MIRANDA, C, 5.40; 212110592,

DE NAZARE COSTA DA SILVA MACIEL, D, 5.20; 212105216, SIDNEI SILVA

EDIANA DE LIMA PINHEIRO, A, 5.00; 212113236, ELISA DE OLIVEIRA SIL-

DO NASCIMENTO, C, 5.60; 212103127, SILENE DO SOCORRO MIRANDA

VA, D, 5.00; 212114155, ELIZABETE DIAS CARAVELAS VALENTE, A, 5.40;

BAHIA, D, 5.00; 212111792, SILVANA VIEIRA MIRA, B, 5.00; 212114083,

212101977, ELIZEU DO NASCIMENTO DOLIVEIRA, C, 5.00; 212107231,

SILVANE DO SOCORRO LISBOA REIS, A, 5.60; 212110607, SILVANETE

EZEQUIEL SOARES SANTOS, C, 5.20; 212105574, GABRIEL CHARLES DI-

COSTA LOUZEIRO, B, 5.00; 212112159, SILVANY DA SILVA BITENCOURT

NIZ DE MELO, B, 5.60; 212108906, HEITOR NATAN COSTA DA COSTA, C,

SANTOS, D, 5.00; 212110704, SILVANY NEVES DE SOUSA DA SILVA, A,

5.00; 212107370, HILDA GRACIETTE DOS SANTOS GARCIA, D, 5.00;

5.20;

212111960, SILVIA ALICE DO NASCIMENTO ARAUJO, C, 6.00;

212105555, IAGO BARROSO RAMOS, C, 6.40; 212109295, IAN CARLOS

212100569, SILVIA LETICIA SENA COSTA, A, 5.80; 212108081, SILVIA

GOMES DE LIMA, A, 5.20; 212110009, JAKSON FONSECA PANTOJA, A,

PANTOJA DOS SANTOS, B, 5.40; 212103515, SIMONE NAZARE NASCI-

6.60; 212101215, JANDIRA MORAES DA SILVA, C, 5.00; 212106107,

MENTO DOS SANTOS, D, 5.00; 212102902, SIMONE VALERIA CARVALHO

JANNYCE GUEDES DA COSTA, C, 7.00; 212102635, JESSYCA HARIEL MI-

DOS SANTOS, A, 5.20; 212101186, SIMONI NASCIMENTO SANTOS, C,

RANDA LOPES, C, 5.60; 212105723, JULIANA ABREU LIMA NUNES, D,

5.00; 212108183, SINARA MARIA COSTA DIAS, D, 5.40; 212108738, SIR-

5.40; 212107014, JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA, A, 6.00; 212100661,

LEY SANDRA ALVES SOARES, B, 5.00; 212105336, SOLANGE ARACATI DE

KAYOLANNE DE OLIVEIRA PORCHERA, D, 5.40; 212112163, KELLY CRISA-

ANDRADE, A, 5.00; 212108993, SOLANGE DE LIMA MACEDO, D, 5.20;

NE DE OLIVEIRA CASTRO CASTANHO, C, 5.60; 212108118, LAIANE NA-

212105217, SONIA BENTES DOS SANTOS, B, 5.00; 212107373, SONIA

ZARE SILVA SO NASCIMENTO, D, 6.60; 212104152, LARISSA CRISTINA

MARIA MACHADO DOS SANTOS MACIEL, B, 5.20; 212102426, SONIA MA-

PRADO DAS NEVES COSTA, C, 5.60; 212100726, LARISSA FERREIRA SOA-

RIA NASCIMENTO BARROSO, C, 5.00; 212105403, SONIA MARIA SILVA DE

RES, A, 5.60; 212107938, LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA LEAL, A, 5.20;

FRANCA, D, 5.00; 212112066, SONIA SUELI SERRAO DA SILVA, A, 5.60;

212113014, LETICIA CRISTINA DALZY CASTRO, C, 7.20; 212109924,

212100745, SUELE DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS, B,

5.00;

LIA LIMA DOS SANTOS, D, 5.00; 212110092, LIVIA LETICIA FERREIRA

212109624, SUELLEN CRISTINA RAMOS DO NASCIMENTO, C,

5.40;

RIBEIRO, D, 5.40; 212102132, LUAN NASCIMENTO MESQUITA, B, 6.20;

212113734, SUELLEN FERREIRA DE MOURA, C,

5.60;

212112978,

212100400, LUCIANA CORREA CARNEIRO, B, 6.00; 212112092, LUCIANO

SUELLEN SOUZA DA SILVA, D, 5.00; 212107345, SUSANA RODRIGUES DE

DE SENA ARAUJO, D, 5.00; 212105562, LUCICLEIDE DE SOUSA PANTO-

ALMEIDA, D,

5.40;

212104444, SUSANA SALDANHA LEAL, A, 5.20;

JA, A, 5.40; 212113112, LUIZ ALBERTO BRITO DOS SANTOS BRITO, A,

212111521, SUZANA MARIA DAMASCENO GOMES, C, 5.00; 212102946,

5.60; 212108563, LUNNA TENREIRO ARANHA PINAGE BORGES, B, 6.20;

SUZENE ENEDINA LEAL DAS CHAGAS, A, 5.40; 212100423, SUZY KARLA

212112847, MARCIA INACIO DA SILVA OLIVEIRA, B, 5.40; 212101031,

FERREIRA DE OLIVEIRA, B, 5.20; 212113724, TACIA DAIANE LOPES DOS

MARCIA MARIANA FIGUEIREDO BARBOSA, B, 5.00; 212106044, MARIA

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 23

ANDRIELI TRAVASSOS DOS SANTOS CARRERA, A, 5.20; 212107964, MA-

1.2. O candidato deverá chegar com antecedência mínima de 30 (trinta)

RIA DULCILEIA FERNANDES DOS SANTOS, A, 6.00; 212107633, MARIA

minutos do início dos exames.

JUCIREMA PAIVA ELLERES, D, 5.40; 212103488, MAYARA REIS DA SILVA,

1.3. Não será admitido ingresso do candidato no local de realização dos

B, 6.20; 212109900, MELQUIZEDEQUE DA SILVA RODRIGUES, A, 5.60;

exames após o horário fixado neste edital.

212102402, MILENA ARAUJO PAZ, C, 5.40; 212105064, NATALIA ARAGAO

1.4. O candidato que não comparecer no local, data e horários, conforme

DE OLIVEIRA, A, 5.40; 212100682, ODAISE SANTOS DA SILVA BORGES,

relacionado neste edital, será eliminado do concurso, não podendo realizar

D, 5.20; 212103677, ODILEIDE SANTOS BATISTA, B, 5.40; 212110042,

seus exames em outro local, data ou horário diferentes dos informados

OSEIAS NAZARE DO NASCIMENTO, A, 5.20; 212110866, OSMAR GOMES

neste edital.

MOREIRA JUNIOR, B, 7.00; 212108237, OZIELE GUIMARAES AZEVEDO

Belém, 14 de novembro de 2019.

LEAL, D, 5.20; 212110255, PATRICIA DO SOCORRO RAMOS MAIA, A, 5.20;

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR- CEL QOPM

212112175, PAULO NIELSEN DA SILVA DIAS, B, 5.20; 212108894, PRIS-

Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Pará

CILLA CRISTINA MOURA VIEIRA, D, 5.00; 212110619, RAFAELLA DO NAS-

HANA SAMPAIO GHASSAN

CIMENTO FERREIRA, C, 6.60; 212105078, RAIZA MARTINS FONTOURA, C,

Secretária de Estado de Administração, respondendo

6.20; 212112741, ROBERTO ASSIS DA SILVA, D, 5.00; 212108807, RO-

Protocolo: 496573

SICLEA FRANCA DOS SANTOS, A, 5.20; 212104230, ROSINETE PINHEIRO

LEAL, C, 5.00; 212110595, RUBIA CRITINA RIBEIRO GUALBERTO, B, 5.60;

212112956, SAMARA SILVEIRA DA CRUZ, D, 5.00; 212112392, SAMIRA

PEIXOTO ALENCAR, A, 6.20; 212101358, SAMUEL MONTEIRO ALMEIDA,

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

B, 5.80; 212112120, SILVIA MADUREIRA MADEIRA DE SOUZA, A, 5.80;

212112598, STEPHANIE JAMILLY PADINHA CARDOSO SARMENTO, B, 5.20;

212113229, STEPHANY TEIXEIRA LIMA, C, 5.00; 212109015, STEPHANYE

SOUZA DA COSTA, D, 5.40; 212108848, TAIS MICHELE CHAGAS DE SOU-

ZA, C, 5.00; 212110436, TALITA GOMES DE MELO, D, 5.40; 212103425,

ERRATA

TATIANA ARANHA SANTANA SOARES, C, 5.60; 212102061, TATIANE QUEI-

ROZ BARROS DE FREITAS, A, 5.20; 212110936, TERESA RAQUEL SOUZA

NA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 151 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019,

RODRIGUES, C, 5.20; 212108944, VALERIA LOBATO MACEDO, C, 5.00;

PUBLICADA NO DOE Nº 34027 de 05/11/2019, NO PROTOCOLO DE

212109045, VANELMA VIEIRA DE SOUZA, C, 5.00; 212113876, VICTOR

Nº 491762.

CEZAR GOMES MELO, B, 6.80; 212101487, WAILLA RAFAELA BARROSO

ONDE SE LÊ:

MENDES, C, 5.60; 212112126, WALBER VICTOR DE MORAES PINTO, D,

02 e ½ (duas e meia) diárias

5.80; 212105374, WELLINGTON ROBERTO SILVA DE QUEIROZ, C, 6.00.

Período de 08.11.2019 a 10.11.2019.

2 DOS RECURSOS

LEIA-SÊ:

2.1 Serão admitidos recursos somente para pedido, devidamente funda-

01 e ½ (uma e meia) diárias

mentado, contra o resultado preliminar da etapa de prova objetiva.

Período de 16.11.2019 a 17.11.2019.

2.2 Os gabaritos definitivos da etapa de prova objetiva e a justificativa para

ROBSON JORGE DOS SANTOS MARQUES

as alterações feitas no gabarito preliminar encontram-se disponíveis na

Diretor Administrativo e Financeiro

página de acompanhamento do concurso público, no endereço eletrônico

Protocolo: 496206

http://www.iades.com.br.

NA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 148 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019,

2.3 Os recursos contra o resultado preliminar da etapa de prova obje-

PUBLICADA NO DOE Nº 34027 de 05/11/2019, NO PROTOCOLO DE

tiva deverão ser interpostos on-line, através do Ambiente do Candi-

Nº 491798.

dato. a partir das 00h00 do dia 18/11/2019 até as 23h59 do dia

ONDE SE LÊ:

19/11/2019, observado o horário oficial de Brasília/DF.

02 e ½ (duas e meia) diárias

2.4 Os candidatos deverão atentar-se às informações contidas no item 15

Período de 08.11.2019 a 10.11.2019.

do Edital Normativo nº 01/SEAD-HEMOPA, de 5/7/2019, de abertura do

LEIA-SÊ:

certame.

01 e ½ (uma e meia) diárias

2.5 O candidato poderá visualizar a imagem de sua folha de respostas da

Período de 16.11.2019 a 17.11.20

prova objetiva, no endereço eletrônico

JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA

http://www.iades.com.br , até o dia 25 de fevereiro de 2020.

Presidente

2.6 Após o prazo determinado no subitem 2.5 deste edital. não serão

Protocolo: 496195

aceitos em nenhuma hipótese, pedidos de

disponibilização da imagem da folha de respostas.

AVISO DE LICITAÇÃO

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O presente resultado considerou os gabaritos oficiais definitivos da

AVISO DE LICITAÇÃO

etapa de prova objetiva, publicados no endereço eletrônico http://www.

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

iades.com.br.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

3.2 Não serão aceitos recursos contra os gabaritos oficiais da etapa de

Número: 003/2019/IOE

prova objetiva.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa

3.3 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

prestadora de serviço terceirizado, conforme especificações constantes no

disposições contrárias.

Anexo II - Termo de Referência do Edital.

Belém/PA. 13 de novembro de 2019.

Local de abertura: www.comprasnet.gov.br

HANA SAMPAIO GHASSAN

Data da Abertura: 28/11/2019.

Secretária de Estado de Administração, respondendo

Hora da Abertura: 09:00 horas. (Horário local)

PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

UASG: 927423 - Imprensa Oficial Do Estado - IOE, localizada na Travessa

Protocolo: 496572

do Chaco n.º 2271, Bairro: Marco - CEP: 66.093-542 - Belém-Pará;

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

RECEBIMENTO DE PROPOSTA: A partir do dia 18/11/2019, no site do COM-

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

PRASNET.

A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIAL

Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br, no Portal

Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará (COMPRAS PARÁ),

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016

no endereço www.compraspara.pa.gov.br e no site da Imprensa Oficial do

CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE

Estado no endereço www.ioepa.com.br.

Belém (PA), 14 de novembro de 2019.

FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO

PARÁ - CFP/PM/2016

JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA

Presidente-IOE

EDITAL N.º 137/CFP/PMPA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Co-

Protocolo: 496176

mandante Geral e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO,

representada pela sua Secretária de Estado, em cumprimento à decisão

judicial, tornam pública a convocação de RENAN DA SILVA SABINO, na

condição de sub judice, para realização da 4ª Etapa (Avaliação Psicológi-

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

ca), na forma do subitem 7.5 do Edital n.º 001/CFP/PMPA-2016, conforme

dia, horários e local de realização citados abaixo.

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

Dia: 25 de novembro de 2019.

Horários: 9:00 - Teste Psicológico

14:00 - Entrevista

Local: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP -

TERMO ADITIVO A CONTRATO

Auditório

Rua Augusto Correa s/n - Guamá - Belém/PA (entrada pelo Portão da Av.

Bernardo Sayão)

1.º TERMO ADITIVO A CONTRATO

1. Das Informações Gerais

Processo: 2019/460476

1.1. Por ocasião da Avaliação Psicológica o candidato deverá apresentar-

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.

se munido de documento de identidade, foto 3x4, lápis de grafite nº 02 e

Data de Assinatura:08.11.2019

caneta esferográfica de corpo transparente, com tinta azul ou preta.

Vigência:08.11.2019 A 08.11.2020

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Contrato:049

OUTRAS MATÉRIAS

Exercício: 2018

Projeto Atividade: 8338

PORTARIA DEC NUL AP Nº 2.808 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Fonte/Recurso: 0261

PROTOCOLO TCE/PA nº

2019/53211-4; PROCESSO IGEPREV Nº

Elemento de Despesa: 339039

2019/517172.

CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Assunto:

CNP nº. 33.000.118/0001-79

I - Declarar a nulidade da Portaria PS nº 659, de 25/04/2019, com fulcro

Fone (91) 3131-3048

na Súmula nº 346, do Supremo Tribunal Federal;

Endereço: Rua do Lavradio 71 - 2º andar - Centro, Rio de Janeiro CEP:

II - Restaurar os efeitos da Portaria PS nº 024, de 01/03/2004, consoan-

22.230-070, filial em Belém/PA na Tv. Dr. Moraes n.º 121 4.º andar CEP.

te o art. 2º, §3º, do Decreto Lei nº 4.657/1942, com redação da Lei nº

66.035-080

12.376/2010, com fundamento nos artigos 6º, inciso I, e 25 da Lei Com-

Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

plementar nº 039/2002, alterada pela Lei Complementar nº 044/2003, e o

Protocolo: 496130

parecer técnico do Processo nº 2003/225797;

III

- Os efeitos jurídicos e financeiros desta Portaria retroagirão a

25/03/2003, data do óbito do instituidor da pensão por morte;

IV - O valor do benefício foi calculado em conformidade com as tabelas

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

salariais vigentes à época do óbito.

Beneficiário (a): ODAIR DA SILVA TEIXEIRA

DO ESTADO DO PARÁ

Ex-segurado (a): Valdomiro Manoel Teixeira

Matricula: 201243/1

Cargo: SERVENTE REF. I

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Valor dos Proventos: R$ 288,00

Presidente em exercício: Lúcia Pampolha de Santa Brigida

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR

Protocolo: 496052

PORTARIA Nº 326 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

A Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará -

IGEPREV, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela Portaria

307/19 de 25/10/2019, publicada no DOE nº 34.022 de 29/10/2019.

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA

CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico n.º 2019/559459, de

12/11/2019, que dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo.

DO ESTADO DO PARÁ

RESOLVE:

I - EXONERAR, a pedido, Mayco Martins Santos, matrícula nº. 5948829/1,

do cargo efetivo de Técnico de Administração e Finanças, a contar de 11

de novembro de 2019.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA

Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 12 de novembro de

2019.

Lúcia Pampolha de Santa Brígida

Cria a Comissão Especial de Elaboração de Proposta de Redação de

Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, em

Texto de Alteração da Lei da EGPA, designa Membros e orienta Provi-

exercício

dências. Dispõe sobre o Laboratório de Inovação em governo da Escola de

Protocolo: 496027

Governança Pública do Estado do Pará - EGPA e inicia o Programa de Ino-

vação, Gestão e Empreendedorismo Público com o objetivo de identificar,

DESIGNAR SERVIDOR

desenvolver, implementar, apoiar, reconhecer e multiplicar iniciativas ino-

PORTARIA Nº 328 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

vadoras, criar soluções para desafios específicos do Governo e promover o

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária

alinhamento das ações de capacitação de servidores nessa área.

do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram

PORTARIA Nº 263 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE

A Diretora da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA),

nº 32.376 de 15/04/2013.

no uso de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe conferem os

CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico n.º 2019.440440, de

artigos 1º e incisos I,III, IV, IX, XII, XIII e XV, do artigo 2º, da Lei 6.569,

12/09/2019, que trata de designação de servidor.

de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações e;

RESOLVE:

CONSIDERANDO o princípio da eficiência do serviço público, previsto no

I - DESIGNAR a servidora Camila Marinho Almeida Costa, matrícula nº

caput do artigo 37 da Constituição Federal;

54195652/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Informática/Ge-

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal,

rente, lotada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação para respon-

que determina ao Estado estimular a formação e o fortalecimento da ino-

der pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação - (DAS.4), durante o

vação nas empresas, bem como nos demais entes, públicos ou privados;

impedimento do titular, no período de 18/11/2019 a 17/12/2019.

CONSIDERANDO a adesão da Escola de Governança Pública do Estado do

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pará à Rede Federal de Inovação no Setor Público (Rede InovaGov), por

Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 14 de novembro de

meio de acordo firmado em 30 de agosto de 2019;

2019.

CONSIDERANDO a atribuição da EGPA em viabilizar a inovação na Admi-

Josino Luiz Veloso Lobato

nistração Pública Estadual com vista ao aprimoramento da gestão e ao

Diretor de Administração e Finanças

desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à melhoria da

Protocolo: 496161

qualidade da prestação dos serviços públicos e ampliação da entrega de

valor ao cidadão paraense, em observância ao princípio constitucional da

FÉRIAS

eficiência no serviço público previsto no artigo 20 da Constituição Estadual;

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 329 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Iniciar o Programa de Inovação, Gestão e Empreendedorismo Públi-

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária

co - iNovaGov.Pará com o objetivo de identificar, desenvolver, implemen-

do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram

tar, apoiar, reconhecer e multiplicar as iniciativas inovadoras, criar soluções

conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE

para desafios específicos do Governo, e promover o alinhamento das ações

nº 32.376 de 15/04/2013.

de capacitação dos servidores nessa área.

RESOLVE:

Art. 2º Instituir o Laboratório de Inovação em Governo da EGPA, para o

I - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores

fomento à gestão do conhecimento, à inovação na gestão e ao empreen-

abaixo relacionados:

dedorismo no setor público, com a participação dos servidores e dos be-

PERÍODO AQUI-

PERÍODO

neficiários dos serviços, aplicando-se para isso os métodos e ferramentas

NOME

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

SITIVO

DE GOZO

necessárias para a interação, colaboração e troca de conhecimentos com

01/08/2018

23/01/2020

a finalidade de aprimorar a qualidade da atuação dos órgãos de Governo

Coordenadoria de Ca-

Maria das Graças Abreu dos Santos

55590018/1

do Pará.

dastro e Habilitação

31/07/2019

21/02/2019

Art. 3º Para os fins desta Portaria considera-se Laboratório de Inovação

Coordenadoria

31/10/2018

06/01/2020

como ambiente que engloba espaço físico, ambientes conceituais e vir-

tuais, equipe, metodologias experimentais e não usuais para o estudo e

Maria Suely Lopes Teixeira

3152502/1

de Concessão de

Benefícios

30/10/2019

04/02/2020

solução de problemas a partir de práticas inovadoras na gestão.

Parágrafo Único. O Programa de Inovação, Gestão e Empreendedorismo

19/01/2019

20/01/2020

Gabinete da Presi-

Público será criado a partir do Laboratório de Inovação em Governo, da

Railson Lemos Mota

715549/5

dência

Escola de Governança do Estado do Pará - EGPA.

18/01/2020

18/02/2020

Art. 4º O Laboratório, enquanto grupo de trabalho da EGPA tem por fina-

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

lidade:

I - implantar ações que visem à redução de custos e o aumento da eficiên-

Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 14 de Novembro de 2019.

cia na busca por resultados baseados em evidência.

Josino Luiz Veloso Lobato

Diretor de Administração e Finanças.

II - conceber, propor e implantar ações de formação e premiação, cons-

tituição de laboratórios de inovação, estímulo à criação de ambientes e

Protocolo: 496269

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 25

arranjos colaborativos para inovação, que levem ao desenvolvimento de

Art. 2º Os efeitos da presente Portaria passam a vigorar a partir da data

projetos e práticas inovadoras e resolução de problemas.

de sua assinatura.

III - estimular a inovação aberta cidadã nos ambientes intra e intergover-

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR

namentais, a definição de métricas de desempenho e novos modelos de

Secretário de Estado da Fazenda

formatos organizacionais.

Protocolo: 496314

IV - sugerir à Direção Geral da EGPA a realização de eventos de estímulo

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DE ITCD CAIF/DTR

à cultura da inovação e do empreendedorismo público, destacando a im-

PORTARIA N. 1622, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

portância do tema para a melhoria da prestação dos serviços públicos ao

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe é

cidadão.

conferida pelo art. 70 da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, e tendo

V - propor ações de capacitação e formação de servidores públicos no

em vista os termos do Processo n. 192019730002873-7/SEFA,

campo da gestão do conhecimento, inovação e empreendedorismo para o

RESOLVE:

cumprimento da finalidade institucional da EGPA.

RECONHECER, de acordo com o art. 150, inciso VI, alínea “a” da Consti-

VI - identificar novidades tecnológicas, ferramentas, métodos e técnicas

tuição Federal e com base no parecer exarado pela Diretoria de Tributação

gerenciais com foco na sua utilização para a melhoria do serviço público;

- DTR, conforme preceitua o § 4º do art. 69 da Lei n. 6.182, de 30 de

Art. 5º O Laboratório de Inovação contará com instalações e equipamentos

dezembro de 1998, a imunidade do Imposto sobre a Transmissão “Cau-

da EGPA para alcançar seus objetivos, bem como para funcionamento de

sa Mortis” e Doação de quaisquer bens e direitos - ITCD, à Polícia Civil

espaço de coworking, com foco na ideação, criação de protótipos e experi-

do Estado do Pará, Órgão Público do Poder Executivo Estadual, CNPJ n.

mentação prática de soluções que busquem dar resolutividade a demandas

00.368.105/0001-06, relativa à doação de imóvel, conforme especificado

e desafios na prestação de serviços à população, bem como elaborar novas

abaixo:

soluções para acarta de serviços dos órgãos do Governo do Estado.

• Imóvel situado no Município de Parauapebas, Estado do Pará, devida-

Art. 6º O INovaGov.Pará a fim de alcançar seus objetivos utilizará meto-

mente registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, sob a

dologia e técnicas colaborativas, entre elas a ciência de dados, o design

matrícula n. 47.874.

thinking, o gerenciamento de projetos, a modelagem de negócios, bem

Gabinete da Secretária de Estado da Fazenda, em 08 de novembro de

como uso de plataformas de inovação aberta, oficinas para a resolução de

2019.

problemas concretos da atuação governamental, de apoio à gestão.

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR

Art. 7º O InovaGov.Pará funcionará na EGPA, sob a coordenação do Núcleo

Secretário de Estado da Fazenda

de Captação de Recursos - NCR, e será disponibilizado a todos os setores

Protocolo: 496057

da autarquia, bem como a órgãos e entes da Administração Direta e Indi-

GABINETE DO SECRETÁRIO

reta do Estado do Pará, mediante agendamento prévio.

PORTARIA Nº 1612 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 8º Os trabalhos encerrar-se-ão em 12 meses a partir da publicação

CEDER, o servidor PAULO SERGIO DE MELO GOMES, Id Func nº 5096944/1,

desta portaria

Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CECOMT de Itinga, para a Casa Civil

Art. 9º A instalação do Laboratório de Inovação deverá ocorrer em até 60

da Governadoria do Estado, com ônus para o órgão origem.

(sessenta) dias a partir da publicação desta Portaria.

LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

EVANILZA DA CRIZ MARINHO MACIEL

PORTARIA Nº 1613 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Diretora Geral.

CONCEDER ao servidor LUCIVALDO DIAS SOUZA, Id Func nº 45845/1,

Protocolo: 496295

Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CEEAT do IPVA e ITCD, 30

(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/11/2019 a 03/12/2019,

DIÁRIA

correspondentes ao triênio de 24/05/1994 a 23/08/1997.

LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR

PORTARIA Nº. 261 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO

PORTARIA Nº 1614 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.

CONCEDER à servidora NAZARE MARIA SA DE AZEVEDO, Id Func nº

6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;

5190851/2, Consultor Jurídico do Estado, lotada na Consultoria Jurídi-

CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/560751.

ca, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 28/11/2019 a

RESOLVE:

26/01/2020, correspondentes ao triênio de 27/06/2010 a 26/06/2013.

CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor EDMILSON SANTOS

LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR

DE ASSIS, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 57209073/3, CPF:

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

286.955.002-25, no período de 14 a 18/11/2019, a fim de conduzir servi-

PORTARIA Nº 1615 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

dor desta EGPA ao município de Redenção.

CONCEDER ao servidor MANOEL ANILDO FIGUEIRA BRASIL, Id Func nº

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

54183126/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na CEEAT de

EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL

Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de

Diretora Geral

02/12/2019 a 31/12/2019, correspondentes ao triênio de 02/05/2006 a

PORTARIA Nº. 262 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

01/05/2009.

A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO

LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR

DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;

PORTARIA Nº 1616 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

CONSIDERANDO o Processo nº. 2019/560505.

CONCEDER ao servidor LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Id

RESOLVE:

Func nº 5914945/1, Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na UECOMT de

Vila do Conde/CECOMT Portos e Aeroportos, 30 (trinta) dias de Licença

CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor AUGUSTO CESAR

Prêmio, no período de 02/12/2019 a 31/12/2019, correspondentes ao tri-

UCHOA SANTOS, matrícula nº 184845/1, ocupante do cargo de Assistente

ênio de 29/07/2014 a 28/07/2017.

Técnico Ref. XXVII, CPF: 148.645.332-53 que se deslocará ao município de

LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR

Redenção/PA, no período de 14 a 18/11/2019 com o objetivo de partici-

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

par de reunião naquele município em cumprimento a agenda Institucional

PORTARIA Nº 1617 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

desta EGPA.

CONCEDER à servidora SILVIA CRISTINA BENTES DA SILVA, Id Func nº

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

5096715/1, Administrador, lotada na Corregedoria Fazendária, 30 (trinta)

EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL

dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019 a 31/12/2019, corres-

Diretora Geral.

pondentes ao triênio de 01/09/2016 a 31/08/2019.

Protocolo: 496291

LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

PORTARIA Nº 1618 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

CONCEDER ao servidor FLAVIA PAMPOLHA PINHEIRO, Id Func nº

SECRETARIA DE ESTADO

5858089/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotada na Corregedoria

Fazendária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019

DA FAZENDA

a 31/12/2019, correspondentes ao triênio de 15/05/2010 a 14/05/2013.

LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

PORTARIA Nº 1619 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA

CONCEDER ao servidor ANTONIO MANOEL DA SILVA BITENCOURT, Id

Func nº 2056593/2, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CEEAT de

PORTARIA Nº 1650 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de

Prorroga o prazo previsto na PORTARIA Nº 1401, de 10.09.19, para

02/12/2019 a 31/12/2019, correspondentes ao triênio de 11/05/2002 a

conclusão das atividades do Grupo de Trabalho criado com a finalidade de

10/05/2005.

desenvolver estudo visando o estabelecimento de Política de Gestão de

LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR

Pessoas do Grupo Administrativo Fazendário da Secretaria de Estado da

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Fazenda

PORTARIA Nº 1620 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe

CONCEDER à servidora TELMA LUCIA PONTES ARBAGE, Id Func nº

confere o inciso II do art. 6º do Decreto nº 1604, de 18 de abril de 2005.

5280036/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT de

R E S O L V E :

Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de

Art. 1º Prorrogar por um período de 30 (trinta) dias o prazo previsto no

02/12/2019 a 31/12/2019, correspondentes ao triênio de 22/04/2004 a

art. 4º da PORTARIA Nº 1401, de 10.09.19, para conclusão dos estudos

21/04/2007.

visando o estabelecimento de Política de Gestão de Pessoas do Grupo

LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR

Administrativo Fazendário da Secretaria de Estado da Fazenda.

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 1623 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 1639 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

CONCEDER à servidora MILENE LIMA SOUZA GONCALVES, Id Func nº

CONCEDER à servidora VALQUIRIA SILVA GARCEZ, Id Func nº 5129010/1,

5144361/1, Assistente Administrativo, lotada na CECOMT de Portos E Ae-

Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada nO Tribunal Administrativo de Re-

roportos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18/12/2019

cursos Fazendários, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de

a 16/01/2020, correspondentes ao triênio de 01/08/2011 a 31/07/2014.

09/12/2019 a 07/01/2020, correspondentes ao triênio de 11/05/2011 a

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR

10/05/2014.

Secretário de Estado da Fazenda

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR

PORTARIA Nº 1624 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Secretário de Estado da Fazenda

CONCEDER ao servidor REMIRO ANDERSEN TRINDADE, Id Func nº

PORTARIA Nº 1640 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

5132355/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT Mer-

CONCEDER à servidora ROSIMEIRE DO SOCORRO NOGUEIRA DA SILVA, Id

cadorias em Trânsito, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de

Funci nº 238600/1, Escrevente Datilografo Ref.III, lotada no Tribunal Ad-

18/12/2019 a 15/02/2020, correspondentes ao triênio de 11/05/2002 a

ministrativo De Recursos Fazendários, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,

10/05/2005.

no período de 11/12/2019 a 09/01/2020, correspondentes ao triênio de

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR

17/04/2013 a 16/04/2016.

Secretário de Estado da Fazenda

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR

PORTARIA Nº 1626 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Secretário de Estado da Fazenda

CONCEDER à servidora MARCIA CRISTINA DE PINHO COUTO, Id Func nº

PORTARIA Nº 1641 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

5007631/2, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na UECOMT do Aero-

CONCEDER ao servidor REGINALDO TORRES MEDEIROS, Id Func nº

porto/CECOMT Portos e Aeroportos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,

5205344/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na CECOMT

no período de 26/12/2019 a 24/01/2020, correspondentes ao triênio de

Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período

13/07/2002 a 12/07/2005.

de 12/12/2019 a 10/01/2020, correspondentes ao triênio de 01/08/2010

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR

a 31/07/2013.

Secretário de Estado da Fazenda

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR

PORTARIA Nº 1627 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Secretário de Estado da Fazenda

CONCEDER ao servidor RODRIGO CASTRO DA ROCHA, Id Func nº

PORTARIA Nº 1642 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

5914699/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na CEEAT de

CONCEDER ao servidor EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTO, Id Func nº

Micro e Pequenas Empresas, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período

5914756/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na CEEAT de

de 26/12/2019 a 24/01/2020, correspondentes ao triênio de 10/01/2008

Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de

a 09/01/2011.

15/12/2019 a 13/01/2020, correspondentes ao triênio de 16/03/2009 a

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR

15/03/2012.

Secretário de Estado da Fazenda

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR

PORTARIA Nº 1628 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Secretário de Estado da Fazenda

CONCEDER ao servidor MARCOS ANTONIO CARDOSO LOBATO, Id Func

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

nº 5130611/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na Célula

PORTARIA Nº 1855 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

Planejamento Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, 30

REMOVER, a pedido, o servidor RAIMUNDO NONATO MELO MARINHO, Da-

(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020,

tilografo, Id Func nº 5206855/1, da Célula de Gestão de Licitações e Con-

correspondentes ao triênio de 11/05/2002 a 10/05/2005.

tratos/DAD para a CECOMT Mercadorias em Trânsito.

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

Secretário de Estado da Fazenda

Diretora de Administração

PORTARIA Nº 1629 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 1860 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

CONCEDER ao servidor LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Id

DESIGNAR o servidor MANOEL SOARES MATOS FILHO, Id Func nº

Func nº 5914945/1, Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na UECOMT de

5569974/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, para responder pela

Vila do Conde/CECOMT Portos e Aeroportos, 30 (trinta) dias de Licença

CEART de Capanema, no período de 02/10/2019 a 30/10/2019, por motivo

Prêmio, no período de 03/02/2020 a 03/03/2020, correspondentes ao tri-

de férias do Titular ANANISIO GOMES DE ANDRADE, Id Func nº 55557/3.

ênio de 29/07/2014 a 28/07/2017.

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR

Diretora de Administração

Secretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 1861 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 1633 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

DESIGNAR o servidor NILTON SERGIO MARTINS CARVALHO, Id Func nº

CONCEDER à servidora ANA LUZ PINTO FRANCO, Id Func nº 5409462/2,

57205967/1, Assistente Administrativo, para responder pela Celula de

Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT do IPVA e ITCD, 30

Programação e Execução Financeira/DITES, no período de 14/10/2019 a

(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25/11/2019 a 24/12/2019,

12/11/2019, por motivo de férias da Titular DEUZARINA DA SILVA OLIVEI-

correspondentes ao triênio de 06/08/2014 a 05/08/2017.

RA, Id Func nº 49654/1.

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

Secretário de Estado da Fazenda

Diretora de Administração

PORTARIA Nº 1634 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 1862 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

CONCEDER à servidora JACKELINE COSTA DE SOUSA, Id Func nº

DESIGNAR a servidora TEREZA CRISTINA DOS SANTOS SERRA, Id Func nº

5097207/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na Célula de Análise e

3251136/2, Assistente Administrativo, em substituição a servidora MAR-

Acompanhamento dos Incentivos e Benefícios Fiscais/DTR, 30 (trinta) dias

GARETE GOMES NEVES, Id Func nº 3247805/1, Secretário de Gabinete, no

de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019 a 31/12/2019, correspon-

período de 07/11/2019 a 06/12/2019, por motivo de férias.

dentes ao triênio de 01/09/2001 a 31/08/2004.

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR

Diretora de Administração

Secretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 1863 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 1635 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

INCLUIR, o nome do servidor MARLON GOMES DOS SANTOS, Id Func nº

CONCEDER à servidora SANTANA DE SENA RIBEIRO, Id Func nº 5096928/2,

5915204/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CECOMT de

Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CECOMT do Gurupi, 30

Araguaia, na PORTARIA Nº 1492 de 24/09/2019, publicada no DOE nº

(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/12/2019 a 01/01/2020,

33.995 de 27/09/2019, que concedeu férias aos servidores desta Secretaria

correspondentes ao triênio de 01/09/2010 a 31/08/2013.

para o mês de novembro/2019, referentes ao exercício de 29/07/2018

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR

28/07/2019, para serem usufruídas no período de

29/11/2019 a

Secretário de Estado da Fazenda

28/12/2019.

PORTARIA Nº 1636 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

CONCEDER à servidora SANDRA MARIA BITENCOURT BECKMAN ABREU,

Diretora de Administração

Id Func nº 22829/1, Agente Administrativo, lotada na Célula de Gestão de

PORTARIA Nº 1864 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Pessoas/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/12/2019

INCLUIR, o nome da servidora CRISTIANNE MARIA BOTELHO RENDEIRO,

a 02/01/2020, correspondentes ao triênio de 01/02/2012 a 31/01/2015.

Id Func nº 5106079/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CERAT de

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR

Belém, na PORTARIA Nº 1492 de 24/09/2019, publicada no DOE nº 33.995

de 27/09/2019, que concedeu férias aos servidores desta Secretaria

Secretário de Estado da Fazenda

para o mês de novembro/2019, referentes ao exercício de 06/11/2018

PORTARIA Nº 1637 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

05/11/2019, para serem usufruídas no período de

01/11/2019 a

CONCEDER à servidora GILZA DA SILVA DRAGO, Id Func nº 54054/2,

30/11/2019.

Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na UECOMT dos Correios/CECOMT

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período

Diretora de Administração

de 05/12/2019 a 03/01/2020, correspondentes ao triênio de 01/09/2001

PORTARIA Nº 1865 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor PAULO AFONSO

a 31/08/2004.

MONTEIRO, Id Func nº 3247317/1, Assistente Administrativo, lotado na

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR

CERAT de Breves, do período de 01/11/2019 a 30/11/2019 para o perío-

Secretário de Estado da Fazenda

do de 02/12/2019 a 31/12/2019, referente ao exercício de 08/10/2018 a

PORTARIA Nº 1638 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

07/10/2019.

CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA QUEIROZ, Id Func nº

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

3251462/3, Assistente Administrativo, lotado na CERAT de Belém, 30 (trin-

Diretora de Administração

ta) dias de Licença Prêmio, no período de 09/12/2019 a 07/01/2020, cor-

PORTARIA Nº 1866 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

respondentes ao triênio de 12/06/2007 a 11/06/2010.

TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARILU FONSECA

RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR

DOS REIS, Id Func nº 5036500/3, Agente Administrativo, lotada na Es-

Secretário de Estado da Fazenda

cola Fazendária, do período de 25/11/2019 a 24/12/2019 para o perío-

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 27

do de 10/03/2020 a 08/04/2020, referente ao exercício de 01/08/2018 a

5158648/1, Digitador, lotada na Célula de Padronização de Procedimentos

31/07/2019.

de Fiscalização/DFI, no período de 27/09/2019 a 26/10/2019.

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

Diretora de Administração

PORTARIA Nº 1867 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 1881 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

AUTORIZAR, 12 (doze) dias de gozo de férias ao servidor VALTER DE

CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servi-

ALMEIDA LEITE, Id Func nº 700428/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais,

dora MARIA DE NAZARE VASCONCELOS SA, Id Func nº 3251322/1, Assis-

lotado na CEEAT de IPVA e ITCD, para serem usufruídas no período de

tente Administrativo, lotada na UECOMT de Vila do Conde/CECOMT Portos

07/01/2020 a 18/01/2020, em virtude da suspensão das férias referentes

e Aeroportos, no período de 09/09/2019 a 23/09/2019.

ao exercício de 22/04/2018 a 21/04/2019, pela PORTARIA Nº 738 de

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

04/06/2019, publicada no DOE nº 33.891 de 07/06/2019.

Diretora de Administração

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

PORTARIA Nº 1903 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Diretora de Administração

CONCEDER, ao servidor LAURO JOSE NASCIMENTO SPINELLI, Técnico em

PORTARIA Nº 1868 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Gestão Pública, Id Func nº 55587676/2, lotado na Célula de Gestão de

ANTECIPAR, o período de gozo de férias da servidora ELISA HACHEM MAR-

Pessoas/DAD, a Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60%

QUES, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 3324656/2, lo-

(sessenta por cento).

tada na CEEAT de Grandes Contribuintes, programadas para o mês de

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

maio/2020, referente ao exercício de 01/10/2018 a 30/09/2019, para

Diretora de Administração

serem usufruídas no mês de dezembro/2019, no período de 04/12/2019

ERRATA

a 02/01/2020.

PORTARIA Nº 2540 DE 05/11/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.738

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

DE 12/11/2018.

Diretora de Administração

SERVIDORA JACKELINE COSTA DE SOUSA

PORTARIA Nº 1873 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 07/01/2019 A 05/02/2019

INTERROMPER a contar de 08/11/2019, em caráter excepcional, por

LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 08/01/2019 A 06/02/2019.

necessidade do serviço, 26 (vinte e seis) dias, das férias do servidor

ERRATA

HENRY MUFARREJ HAGE, Id Func nº 5280443/1, Auditor Fiscal De Receitas

PORTARIA Nº 1446 de 20/09/2019, publicada no DOE nº 33.994

Estaduais-c, lotado na Célula Planejamento Monitoramento e Estudos

de 26/09/2019.

Técnicos de Fiscalização/DFI, concedidas através da PORTARIA Nº 1492

servidor DANIEL FRAIHA PEGADO

de 24/09/2019, publicada no DOE nº 33.995 de 27/09/2019, referente ao

Onde se lê: período de 14/10/2019 a 12/11/2019

exercício de 22/04/2018 a 21/04/2019, as quais ficam autorizadas para

Leia-se: período de 18/11/2019 a 17/12/2018.

serem usufruídas no período de 24/03/2020 a 18/04/2020.

ERRATA

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

PORTARIA Nº 1585 de 29/10/2019, publicada no DOE nº 34.027

Diretora de Administração

de 05/11/2019.

PORTARIA Nº 1874 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

servidora MICHELINE MERCES LEAL

INTERROMPER a contar de 16/12/2019, em caráter excepcional, por

Onde se lê: triênio de 19/02/2006 a 18/02/2012

necessidade do serviço,

16 (dezesseis) dias, das férias do servidor

Leia-se: triênio de 19/02/2009 a 18/02/2012.

JOSE VINAGRE DOS SANTOS FORO, Id Func nº 4002695/2, Assistente

ERRATA

Administrativo, lotado na CERAT de Tucuruí, concedidas através da

PORTARIA Nº 1492 DE 24/09/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33.995

PORTARIA Nº 1681 de 22/10/2019, publicada no DOE nº 34.017 de

DE 27/09/2019.

23/10/2019, referente ao exercício de 06/11/2018 a 05/11/2019, as quais

SERVIDOR JOSE GUILHERME DE SOUZA MOITA KOURY

ficam autorizadas para serem usufruídas no período de 01/02/2020 a

ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 18/11/2019 A 17/12/2019

16/02/2020.

LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 25/11/2019 A 24/12/2019.

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

ERRATA

Diretora de Administração

PORTARIA Nº 1808 de 04/11/2019, pub. no DOE nº 34.028 de

PORTARIA Nº 1875 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

06/11/2019.

INTERROMPER a contar de 02/10/2019, em caráter excepcional, por

Nome: ANISIO GOMES DOS SANTOS

necessidade do serviço, 29 (vinte e nove) dias, das férias da servidora

Onde se lê: Prorrogar por 60 (sessenta) dias

CATARINA DAS GRACAS GOMES BRAGA, Id Func nº 46370/1, Auditor

Leia-se:Prorrogar por

85 (oitenta e cinco ) dias.

Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Belém, concedidas

Onde se lê : no período de 17 /09/2019 a 15/11/2019

através da PORTARIA Nº 1266 de 26/08/2019, publicada no DOE nº 33.964

Leia-se : no período de 15/10/2019 a 07/01/2020.

de 29/08/2019, referente ao exercício de 24/08/2017 a 23/08/2018, as

Protocolo: 496438

quais ficam autorizadas para serem usufruídas no período de 02/01/2020

PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR

a 30/01/2020.

PORTARIA Nº 2019330003421, de 12 de novembro de 2019

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa

Diretora de Administração

com deficiência.

PORTARIA Nº 1876 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio

INTERROMPER a contar de 02/10/2019, em caráter excepcional, por

ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-

necessidade do serviço, 29 (vinte e nove) dias, das férias do servidora

mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.

ERNANE SALGADO VIEIRA, Id Func nº 5569931/1, Auditor Fiscal de

INTERESSADO: DAVI LUIZ DE LIMA COSTA.

Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Belém, concedidas pela

CPF: .

PORTARIA Nº 1266 de 26/08/2019, publicada no DOE nº 33.964 de

MARCA/MODELO: CHEV/ONIX PLUS 10TAT LT1.

29/08/2019, referente ao exercício de 26/11/2016 a 25/11/2017, as quais

VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$66.490,00.

ficam autorizadas para gozo oportuno.

VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.951,00.

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):

Diretora de Administração

HUMBERTO LUIZ ARAUJO DA COSTA CNH: 511706200

PORTARIA Nº 1877 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

LUCE ANA DE LIMA CNH: 1770767054

INTERROMPER a contar de 01/10/2019, em caráter excepcional, por

necessidade do serviço, 15 (quinze) dias, das férias da servidora ANA LEA

PORTARIA Nº 2019330003424, de 12 de novembro de 2019

CANIZO PEREIRA, Id Func nº 5132487/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c,

MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa

lotada na CECOMT do Gurupi, concedidas pela PORTARIA Nº 1266 de

com deficiência.

26/08/2019, publicada no DOE nº 33.964 de 29/08/2019, referente ao

BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio

exercício de 18/05/2018 a 17/05/2019, as quais ficam autorizadas para

ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-

gozo oportuno.

mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

INTERESSADO: JOAO DE DEUS ROLAND.

Diretora de Administração

CPF: .

PORTARIA Nº 1878 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR LIFE 16 A.

CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servi-

VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.

dora JOSIANE SEIXAS DE OLIVEIRA, Id Func nº 227749/3, Auditor Fiscal

VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37.

de Receitas Estaduais-c, lotada na Julgadoria de Primeira Instância, no

CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):

período de 16/09/2019 a 15/10/2019.

SUZANE DE BARROS ROLAND CNH: 4014591414

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

SIDEM BARROS ROLAND CNH: 3656613824

Diretora de Administração

PORTARIA Nº 1879 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 2019330003432, de 13 de novembro de 2019

CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao

MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa

servidor IVAN RODRIGUES DE SOUZA, Id Func nº 45152/1, Fiscal de Recei-

com deficiência.

tas Estaduais-c, lotado na CERAT de Redenção, no período de 11/06/2019

BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio

a 08/09/2019.

ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.

Diretora de Administração

INTERESSADO: IASMIN SEPEDA LIMA.

PORTARIA Nº 1880 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

CPF: 060.385.832-54.

CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à

MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT.

servidora ELIZABETH DO SOCORRO DE SOUZA CARNEIRO, Id Func nº

VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37.

1.001

1.100

R$ 0,98

CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):

1.101

1.200

R$ 0,98

IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA CNH: 3289406506

1.201

1.300

R$ 0,97

MISAEL MORAIS LIMA CNH: 1105073014

1.301

1.400

R$ 0,97

1.401

1.500

R$ 0,97

PORTARIA Nº 2019330003429, de 13 de novembro de 2019

1.501

1.600

R$ 0,96

MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa

1.601

1.700

R$ 0,96

com deficiência.

1.701

1.800

R$ 0,96

BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio

1.801

1.900

R$ 0,96

ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-

1.901

2.000

R$ 0,95

mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.

2.001

2.100

R$ 0,95

INTERESSADO: TARCISIO ROTERDAN DA SILVA E SILVA.

2.101

2.200

R$ 0,95

CPF: 013.171.972-67.

2.201

2.300

R$ 0,95

MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS HB XL 13 AT.

2.301

2.400

R$ 0,95

VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$68.590,00.

2.401

2.500

R$ 0,95

VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.562,42.

2.501

2.600

R$ 0,95

Protocolo: 496060

2.601

2.700

R$ 0,95

PORTARIA N.º 1643, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

2.701

2.800

R$ 0,95

2.801

2.900

R$ 0,94

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que

lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do

2.901

3.000

R$ 0,94

Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mer-

Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo - Carga Neogranel

cadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e In-

De KM

Até KM

Custo por Km/Eixo

termunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676,

100

R$ 1,95

de 18 de junho de 2001;

101

200

R$ 1,21

RESOLVE:

201

300

R$ 1,06

Art. 1º Fica alterado no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante

301

400

R$ 0,99

da Portaria n.º 0354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme

401

500

R$ 0,95

Anexo Único desta Portaria, em observância ao que determina o art. 43

501

600

R$ 0,93

do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de

601

700

R$ 0,92

Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual

701

800

R$ 0,90

e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º

801

900

R$ 0,90

4.676, de 18 de junho de 2001.

901

1.000

R$ 0,89

Art. 2º Ficam revogadas as tabelas “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-

1.001

1.100

R$ 0,88

PORTE INTERMUNICIPAL - GADO BOVINO”, “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

1.101

1.200

R$ 0,88

TRANSPORTE INTERESTADUAL - GADO BOVINO”, “PRESTAÇÃO DE SER-

1.201

1.300

R$ 0,87

VIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - MADEIRA”, “PRESTAÇÃO DE

1.301

1.400

R$ 0,87

SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL - MADEIRA”, “PRESTAÇÃO

1.401

1.500

R$ 0,87

DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - OUTROS PRODUTOS”,

1.501

1.600

R$ 0,87

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL - OUTROS

1.601

1.700

R$ 0,86

PRODUTOS” e “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADU-

1.701

1.800

R$ 0,86

AL - CAVALO TRATOR, do Anexo Único do Boletim de Preços Mínimos de

1.801

1.900

R$ 0,86

Mercado, constante da Portaria n.º 0354, de 14 de dezembro de 2005.

1.901

2.000

R$ 0,86

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário

2.001

2.100

R$ 0,86

Oficial do Estado.

2.101

2.200

R$ 0,85

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR

2.201

2.300

R$ 0,85

Secretário de Estado da Fazenda

2.301

2.400

R$ 0,85

ANEXO ÚNICO

2.401

2.500

R$ 0,85

2.501

2.600

R$ 0,85

Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo - Carga Geral

2.601

2.700

R$ 0,85

De KM

Até KM

Custo por Km/Eixo

2.701

2.800

R$ 0,85

100

R$ 2,19

101

200

R$ 1,35

2.801

2.900

R$ 0,85

2.901

3.000

R$ 0,85

201

300

R$ 1,18

301

400

R$ 1,11

Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo - Carga Frigorificada

401

500

R$ 1,07

De KM

Até KM

Custo por Km/Eixo

501

600

R$ 1,04

601

700

R$ 1,02

100

R$ 1,53

701

800

R$ 1,01

101

200

R$ 0,95

201

300

R$ 0,83

801

900

R$ 1,00

301

400

R$ 0,78

901

1.000

R$ 0,99

401

500

R$ 0,75

1.001

1.100

R$ 0,99

501

600

R$ 0,74

1.101

1.200

R$ 0,98

1.201

1.300

R$ 0,98

601

700

R$ 0,72

701

800

R$ 0,71

1.301

1.400

R$ 0,97

801

900

R$ 0,71

1.401

1.500

R$ 0,97

901

1.000

R$ 0,70

1.501

1.600

R$ 0,97

1.001

1.100

R$ 0,70

1.601

1.700

R$ 0,96

1.701

1.800

R$ 0,96

1.101

1.200

R$ 0,69

1.201

1.300

R$ 0,69

1.801

1.900

R$ 0,96

1.301

1.400

R$ 0,69

1.901

2.000

R$ 0,96

1.401

1.500

R$ 0,69

2.001

2.100

R$ 0,96

1.501

1.600

R$ 0,68

2.101

2.200

R$ 0,96

2.201

2.300

R$ 0,95

1.601

1.700

R$ 0,68

2.301

2.400

R$ 0,95

1.701

1.800

R$ 0,68

1.801

1.900

R$ 0,68

2.401

2.500

R$ 0,95

1.901

2.000

R$ 0,68

2.501

2.600

R$ 0,95

2.001

2.100

R$ 0,68

2.601

2.700

R$ 0,95

2.101

2.200

R$ 0,68

2.701

2.800

R$ 0,95

2.801

2.900

R$ 0,95

2.201

2.300

R$ 0,68

2.301

2.400

R$ 0,67

2.901

3.000

R$ 0,95

2.401

2.500

R$ 0,67

2.501

2.600

R$ 0,67

Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo - Carga Granel

2.601

2.700

R$ 0,67

De KM

Até KM

Custo por Km/Eixo

2.701

2.800

R$ 0,67

100

R$ 2,14

2.801

2.900

R$ 0,67

101

200

R$ 1,33

2.901

3.000

R$ 0,67

201

300

R$ 1,17

301

400

R$ 1,10

Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo - Carga Perigosa

401

500

R$ 1,06

De KM

Até KM

Custo por Km/Eixo

501

600

R$ 1,03

100

R$ 1,70

601

700

R$ 1,02

101

200

R$ 0,96

701

800

R$ 1,01

201

300

R$ 0,81

801

900

R$ 1,00

301

400

R$ 0,74

901

1.000

R$ 0,99

401

500

R$ 0,71

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 29

501

600

R$ 0,69

PORTARIA Nº 1899 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

601

700

R$ 0,67

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são

701

800

R$ 0,66

conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº

801

900

R$ 0,65

33.805 de 15/02/2019),

901

1.000

R$ 0,64

RESOLVE:

1.001

1.100

R$ 0,64

CONSTITUIR Comissão de Licitação para o Processo Licitatório de nº

1.101

1.200

R$ 0,63

002016730001522-8, tendo como objeto: contratação de empresa espe-

1.201

1.300

R$ 0,63

cializada em prestação de serviços de engenharia civil, elétrica, lógica e

1.301

1.400

R$ 0,63

hidráulica para reforma geral do prédio da CERAT Castanhal; composta

1.401

1.500

R$ 0,62

pelos seguintes servidores, respectivamente, Pregoeiro e Equipe de Apoio:

1.501

1.600

R$ 0,62

ANA CAROLINE DA CRUZ CORREA, Gerente Fazendária, Identificação Fun-

1.601

1.700

R$ 0,62

cional nº 05950876/1, KÁSSIO DAVID OLIVEIRA DE BRITO, Coordenador

1.701

1.800

R$ 0,62

Fazendário, Identificação Funcional nº 6403810/1 e ALTAIR CORREA VIEI-

1.801

1.900

R$ 0,61

RA NETO, Gerente Fazendário, Identificação Funcional nº 5945851/1, to-

1.901

2.000

R$ 0,61

dos lotados na Célula de Gestão de Licitações e Contratos.

2.001

2.100

R$ 0,61

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

2.101

2.200

R$ 0,61

do Estado.

2.201

2.300

R$ 0,61

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

2.301

2.400

R$ 0,61

Diretora de Administração-SEFA/PA

2.401

2.500

R$ 0,61

Protocolo: 496368

2.501

2.600

R$ 0,61

2.601

2.700

R$ 0,61

2.701

2.800

R$ 0,60

TERMO ADITIVO A CONTRATO

2.801

2.900

R$ 0,60

2.901

3.000

R$ 0,60

Termo aditivo: 6º

Contrato: 065/2014/SEFA

Protocolo: 496192

Data da assinatura: 16/10/2019

PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR

Vigência: 16/10/2019 a 15/10/2020

PORTARIA Nº 2019330003434, de 13 de novembro de 2019

Justificativa: Com fundamento no art.57, II, da Lei no 8.666/93, o pre-

MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.

sente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do

BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de

Contrato por 12 meses e reajuste no percentual de 1,1665% pelo INPC,

1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normati-

passando a vigorar o valor mensal de R$ 94.239,92.

va n. 04, de 25 de março de 2015.

Orçamento: 17101.04.126.1424.8238

INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE DE ALFAIA ROCHA.

Natureza da Despesa: 33.90.37 - Fonte: 0101/ 0301

CPF: 947.694.192-87.

Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUI-

MARCA/MODELO: VW/GOL HL SC S.

SA- FADESP, estabelecida na Av. Augusto Corrêa s/n, Campus do Guamá,

CHASSI: 9BWAB45U0FT074663.

Bairro Guamá, CEP 66.075-110, Belém-PA.

PORTARIA Nº 2019330003426, de 13 de novembro de 2019

Ordenadora: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.

Protocolo: 496142

BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de

1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normati-

va n. 04, de 25 de março de 2015.

DIÁRIA

INTERESSADO: GABRIEL CASTRO SANTOS.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA

CPF: 944.504.552-15.

MARCA/MODELO: FIAT/UNO SPORTING 1.4.

FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1,

CHASSI: 9BD195A9MG0736523.

inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,

publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 2019330003435, de 13 de novembro de 2019

MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.

Simone Maria Morgado Ferreira

Diretora de Administração

BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de

1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normati-

PORTARIA Nº 1891 de 13 de novembro de 2019. AUTORIZAR 14 e 1/2

va n. 04, de 25 de março de 2015.

diárias ao servidor ANTONIO SALIM TAVARES RESQUE, nº 0004668001,

FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS

INTERESSADO: JOSE HELVECIO MILEO GUERREIRO.

CPF: 251.827.812-53.

EM TRÂNSITO, objetivo de realizar fiscalização itinerante na unidade Ue-

comt Curralinho, período de 16.11.2019 a 30.11.2019, trecho Belém/ Cur-

MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX FLEX.

CHASSI: 93HGE8890BZ101921.

ralinho/ Belém.

PORTARIA Nº 2019330003427, de 13 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 1892 de 13 de novembro de 2019. AUTORIZAR 14

e 1/2 diárias ao servidor ANTONIO CARLOS BOTELHO DE MORAES, nº

MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.

BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de

0005007501, FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE

MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de realizar fiscalização itinerante

1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normati-

va n. 04, de 25 de março de 2015.

na unidade Uecomt Curralinho, período de 16.11.2019 a 30.11.2019, tre-

INTERESSADO: RAFAEL FIGUEIRA GOMES.

cho Belém/ Curralinho/ Belém.

PORTARIA Nº 1893 de 13 de novembro de 2019. AUTORIZAR 14

CPF: 643.107.522-68.

MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.

e 1/2 diárias a servidora MADALENA MARIA DE CASTRO RIBEIRO, nº

0513524901, FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE

CHASSI: 9BHGA811BLP159292.

PORTARIA Nº 2019330003436, de 13 de novembro de 2019

MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de realizar fiscalização itinerante

MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.

na unidade Uecomt Curralinho, período de 16.11.2019 a 30.11.2019, tre-

BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de

cho Belém/ Curralinho/ Belém.

1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normati-

PORTARIA Nº 1894 de 13 de novembro de 2019. AUTORIZAR 14

va n. 04, de 25 de março de 2015.

e 1/2 diárias ao servidor EZEQUIEL FREITAS PEREIRA, nº 0004810001,

INTERESSADO: VALCY FEITOSA DA SILVA.

FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS

CPF: 198.876.801-25.

EM TRÂNSITO, objetivo de participar de fiscalização itinerante na unidade

MARCA/MODELO: VW/NOVO FOX CL SB.

Uecomt Curralinho, período de 16.11.2019 a 30.11.2019, trecho Belém/

CHASSI: 9BWAB45Z0F4006014.

Curralinho/ Belém.

Protocolo: 496062

PORTARIA Nº 1902 de 14 de novembro de 2019. AUTORIZAR 3 e

PORTARIA Nº 1888 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

1/2 diárias ao servidor WAGNER YUICHI CAPELLI, nº 0581804406, ASSIS-

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são

TENTE TECNICO DE INFORMÁTICA, DIRETORIA DE GESTÃO CONTÁBIL E

conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº

FISCAL, objetivo de participar da Pauta da 38ª Reunião Ordinária do GT

33.805 de 15/02/2019),

- 06 Contabilidade do GEFIN/CONFAZ - Maceió, período de 19.11.2019 a

RESOLVE:

22.11.2019, trecho Belém/PA - Maceió/AL - Belém/PA.

CONSTITUIR Comissão de Licitação para o Processo Licitatório de nº

002019730022185-0, tendo como objeto: aquisição de 42 veículos tipo

Protocolo: 496058

Pick Up e 1 caminhão com carroceria tipo baú, destinadas às Unidades

Administrativas da Secretaria de Estado da Fazenda; composta pelos se-

guintes servidores, respectivamente, Pregoeiro e Equipe de Apoio: ANA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CAROLINE DA CRUZ CORREA, Gerente Fazendária, Identificação Funcio-

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO

nal nº 05950876/1, KÁSSIO DAVID OLIVEIRA DE BRITO, Coordenador Fa-

FISCAL- CERAT BELEM

zendário, Identificação Funcional nº 6403810/1 e ALTAIR CORREA VIEIRA

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tribu-

NETO, Gerente Fazendário, Identificação Funcional nº 5945851/1, todos

tária da Secretaria da Fazenda - CERAT Belém, no uso de suas atribuições,

lotados na Célula de Gestão de Licitações e Contratos.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE IN-

do Estado.

FRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINFs, conforme abaixo, originário da

SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012019820000609-6:

Diretora de Administração-SEFA/PA

AINFs Nº 012019510001381-9; 012019510001380-0; 012019510001383-

Protocolo: 496028

5; 012019510001382-7

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

RAZÃO SOCIAL: MARA CARNES COMERCIAL DE CARNES LTDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AINF CERAT ABAETETUBA

IE: 15277058-5

O Ilmo. Sr. Francisco Assis Carolino Júnior , Coordenador Fazendário da

AFRE Responsável: DAUGLISH SALES ALVES

Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tribu-

Matrícula: 0591514601

tária de Abaetetuba , desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER,

O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar im-

ao titular ou representante legal da firma , que foi lavrado Auto de Infração

pugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação

e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, ficando o

desta Notificação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30

mesmo NOTIFICADO , no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em

de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de

que se considera notificado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, da

2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada

Lei nº 6.182/98, efetuar o recolhimento do crédito tributário ou interpor

na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo

impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Ave. Pedro Rodrigues,

Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, findo o qual sujeitar-

nº 140, Centro, município de Abaetetuba/PA, findo o qual estará sujeito à

se-á a cobrança executiva do crédito tributário.

cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadu-

João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo

al nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar

Coordenador Fazendário - CERAT - Belém

nº 58, de 03 de agosto de 2006.

Protocolo: 496124

AUTOS DE INFRAÇÃO - Nº : 062019510000047-2

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AINF CERAT ABAETETUBA

RAZÃO SOCIAL: AGROMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLENA-

O Ilmo. Sr. Francisco Assis Carolino Júnior , Coordenador Fazendário da

GEM LTDA

Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tribu-

INSC.ESTADUAL : 15.659.144-8

tária de Abaetetuba , desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER,

ENDEREÇO : EST. VICINAL BADAROTE - ZONA RURAL - MOJU - PA.

ao titular ou representante legal da firma , que foi lavrado Auto de Infração

AUDITOR: FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR

e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, ficando o

MAT. 0586118701

mesmo NOTIFICADO , no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em

FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR

que se considera notificado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, da

COORDENADOR - CERAT ABAETETUBA

Lei nº 6.182/98, efetuar o recolhimento do crédito tributário ou interpor

Protocolo: 496107

impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Ave. Pedro Rodrigues,

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

nº 140, Centro, município de Abaetetuba/PA, findo o qual estará sujeito à

O Ilm° Sr. Dr. MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVES, MD. COORDENADOR

cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadu-

FAZENDÁRIO DA CERAT - MARITUBA, FAZ SABER, ao(s) titular(es) ou re-

al nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar

presentante(s) legal(is) da firma abaixo identificada, que foram lavrados

nº 58, de 03 de agosto de 2006.

contra a mesma em 12/11/2019 o Auto de Infração e Notificação Fiscal n°

AUTOS DE INFRAÇÃO - Nº : 062019510000048-0

092019510000377-4 e em 13/11/2019 o Auto de Infração e Notificação

RAZÃO SOCIAL: PREMIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS E DERIVA-

Fiscal n° 092019510000381-2 (Ordem de Serviço nº 092018820000233-

DOS LTDA

5), ficando NOTIFICADO(S) na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso

INSC.ESTADUAL : 15.659.144-8

III, §§ 1º, 2º e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de 30/12/1998 e alterações

ENDEREÇO : EST. VICINAL BADAROTE - ZONA RURAL - MOJU - PA.

posteriores, a pagar(em) ou apresentar(em) defesa no prazo de 30 (TRIN-

AUDITOR: FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR

TA) dias, a contar da data da data da ciência deste Edital, na sede desta

MAT. 0586118701

Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tribu-

FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR

tária - CERAT/Marituba, situada à Rodovia BR-316 - KM-13, SN - Maritu-

COORDENADOR - CERAT ABAETETUBA

ba/Pará, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido,

Protocolo: 496131

ensejará a esta Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AINF CERAT ABAETETUBA

Erário Estadual.

O Ilmo. Sr. Francisco Assis Carolino Júnior , Coordenador Fazendário da Co-

CONTRIBUINTE: GIGABULL SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (PLANE-

ordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária

JAR)

de Abaetetuba , desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER, ao

INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.477.922-9

titular ou representante legal da(s) firma(s) abaixo relacionada(s), que foi

Marituba - Pará, 14 de Novembro de 2019

lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal contra o(s) sujeito(s) passi-

MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVES

vo(s) abaixo relacionado(s), ficando o(s) mesmo(s) NOTIFICADO(S) a, no

COORDENADOR FAZENDÁRIO

prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notificado

CERAT - MARITUBA

o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, da Lei nº 6.182/98, efetuar o

Protocolo: 496258

recolhimento do crédito tributário ou interpor impugnação junto a esta

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELÉM

Coordenação, localizada na Ave. Pedro Rodrigues, nº 140, Centro, muni-

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tribu-

cípio de Abaetetuba/PA, findo o qual estará sujeito à cobrança executiva

tária da CERAT - Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares,

do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30

sócios ou representantes legais da empresa ABSNAVAL CONSTRUÇÕES E

de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de

MONTAGENS, Insc. Est. nº 15.171.139-9, nos termos do artigo 11 da Lei

agosto de 2006.

n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com

AUTOS DE INFRAÇÃO - Nº : 062019510000046-4

os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a

RAZÃO SOCIAL: NINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS E DERIVADOS

apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL

DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 10/2014 a 04/2015, con-

LTDA

forme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº

INSC.ESTADUAL : 15.644.968-4

012019820001310-6, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em

ENDEREÇO : FAZ. RUA DEUSDEDI SÃO DE OLIVEIRA - CIDADE NOVA -

que se considera notificado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução

MOCAJUBA - PA.

Normativa nº 24, de 18/11/2010.

AUDITOR: FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR

Auditor Fiscal solicitante: DAUGLISH SALESA ALVES FRANCO

MAT. 0586118701

Matrícula: 0591514601

FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR

DOCUMENTOS SOLICITADOS:

COORDENADOR - CERAT ABAETETUBA

ARQUIVO EFD DO PERÍODO

Protocolo: 496082

Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AINF CERAT ABAETETUBA

Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.

O Ilmo. Sr. Francisco Assis Carolino Júnior , Coordenador Fazendário da

Local de Entrega dos Documentos:

Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tribu-

Av. Gentil Bittencourt nº 2566, - Bairro - São Braz - entre Av. José Bonifá-

cio e Tv. Castelo Branco - Belém- Pa,

tária de Abaetetuba , desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER,

Fone: 91- 3039-8500

ao titular ou representante legal da firma , que foi lavrado Auto de Infração

O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, cul-

e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, ficando o

minará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º

mesmo NOTIFICADO , no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em

6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o

que se considera notificado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, da

início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.

Lei nº 6.182/98, efetuar o recolhimento do crédito tributário ou interpor

João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo

impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Ave. Pedro Rodrigues,

Coordenador Fazendário - CERAT - Belém

nº 140, Centro, município de Abaetetuba/PA, findo o qual estará sujeito à

Protocolo: 496246

cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadu-

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT ALTAMIRA

al nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar

O Ilustríssimo Coordenador de Administração Tributária e Não Tributária da

nº 58, de 03 de agosto de 2006.

Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará, no município de Alta-

AUTOS DE INFRAÇÃO - Nº : 062019510000050-2

mira, FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da firma abaixo

RAZÃO SOCIAL: MIRITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS E DERIVADOS

relacionada, que fica o sujeito passivo em epigrafe, pelo presente instru-

LTDA

mento intimado da decisão de Julgamento, nos termos dos arts. 13, 14 da

Lei nº 6.182/98.

INSC.ESTADUAL : 15.649.210-5

ENDEREÇO : FAZ. RUA DEUSDEDIT SÃO DE OLIVEIRA - CIDADE NOVA -

CONTRIBUINTE

AINF

DECISÃO

MOCAJUBA - PA.

1ª CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO TARF

15.410019-6 - C SOARES COMER-

AUDITOR: FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR

102015510001277-4

- RECURSO Nº 17451 - DE OFÍCIO - NULIDADE

CIO EIRELI

DO AINF

MAT. 0586118701

FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR

LUIZ GONZAGA FERRO E SILVA SOUTO

COORDENADOR - CERAT ABAETETUBA

COORDENADOR CERAT - ALTAMIRA

Protocolo: 496272

Protocolo: 496262

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 31

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇAO E

EDITAL DE INTIMAÇÃO - JULGADORIA

NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELEM

A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tribu-

Fazenda FAZ SABER, a quem possa interessar, que os Autos de Infração e

tária da Secretaria da Fazenda - CERAT Belém, no uso de suas atribuições,

Notificação Fiscal abaixo relacionados foram julgados NULOS, em decisões

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer

de caráter definitivo, sob amparo da Lei nº 6.182/98.

outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE IN-

012016510013610-2 e 092016510005377-0.

FRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINFs, conforme abaixo, originário da

Belém (PA), 14 de novembro de 2019.

Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012019820000609-6:

ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO

AINFs

Nº

0120195100001381-9;

0120195100001380-0;

Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância

0120195100001383-5; 0120195100001382-7

Protocolo: 496141

RAZÃO SOCIAL: MARA CARNES COMERCIAL DE CARNES LTDA

IE: 15277058-5

AFRE Responsável: DAUGLISH SALES ALVES

OUTRAS MATÉRIAS

Matrícula: 0591514601

PORTARIA Nº 01630, de 12 de novembro de 2019

O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar im-

O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas

pugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação

atribuições, considerando a PORTARIA Nº 591/2019 - GS, de 15.03.2019

desta Notificação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30

publicado no DOE nº 33.826 de 18.03.2019.

de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de

Considerando também, o disposto no artigo 162 da Constituição Federal,

2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada

artigo 1º e 3º da lei Complementar nº 63, de 11/01/90, e artigo 225 da

na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo

Constituição Estadual;

Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, findo o qual sujeitar-

R E S O L V E:

se-á a cobrança executiva do crédito tributário.

Informar o valor da Quota do ICMS aos Municípios, conforme discrimina-

João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo

ção abaixo:

Coordenador Fazendário - CERAT - Belém

ICMS - período de 01 a 31 de outubro de 2019

Protocolo: 496122

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AINF CERAT ABAETETUBA

Lourival de Barros Barbalho Junior

O Ilmo. Sr. Francisco Assis Carolino Júnior , Coordenador Fazendário da

Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tribu-

Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício

Em R$

tária de Abaetetuba , desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER,

MUNICÍPIO

CONTA

MUNICÍPIOS (1)

FUNDEB

(2)

TOTAL

(1+2)

ao titular ou representante legal da firma , que foi lavrado Auto de Infração

ABAETETUBA

170.050-2

1.113.623,06

278.405,77

1.392.028,83

e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, ficando o

ABEL FIGUEIREDO

170.281-5

283.864,70

70.966,18

354.830,88

ACARÁ

170.098-7

611.400,90

152.850,22

764.251,12

mesmo NOTIFICADO , no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em

AFUÁ

170.039-1

393.043,43

98.260,86

491.304,29

que se considera notificado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, da

AGUA AZUL DO NORTE

170.282-3

873.429,85

218.357,46

1.091.787,32

Lei nº 6.182/98, efetuar o recolhimento do crédito tributário ou interpor

ALENQUER

170.027-8

655.072,39

163.768,10

818.840,49

impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Ave. Pedro Rodrigues,

ALMERIM

170.028-6

2.270.917,62

567.729,40

2.838.647,02

nº 140, Centro, município de Abaetetuba/PA, findo o qual estará sujeito à

ALTAMIRA

170.076-6

3.690.241,13

922.560,28

4.612.801,41

cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadu-

ANAJÁS

170.040-5

371.207,69

92.801,92

464.009,61

al nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar

ANANINDEUA

170.074-0

6.572.559,65

1.643.139,91

8.215.699,56

nº 58, de 03 de agosto de 2006.

ANAPU

170.659-4

655.072,39

163.768,10

818.840,49

AUTOS DE INFRAÇÃO - Nº : 062019510000049-9

AUGUSTO CORRÊA

170.085-5

327.536,20

81.884,05

409.420,24

RAZÃO SOCIAL: NOVA ERA CONSTRUTORA EIRELI

AURORA DO PARÁ

170.271-8

327.536,20

81.884,05

409.420,24

INSC.ESTADUAL : 15.658.841-2

AVEIRO

170.029-4

414.879,18

103.719,80

518.598,98

ENDEREÇO : ROD. PA 150, S/N -CONDOMINIO INDUSTRIAL - MOJU - PA.

BAGRE

170.041-3

327.536,20

81.884,05

409.420,24

AUDITOR: FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR

BAIÃO

170.051-0

414.879,18

103.719,80

518.598,98

MAT. 0586118701

BANNACH

170.664-0

393.043,43

98.260,86

491.304,29

FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR

BARCARENA

170.052-9

8.908.984,51

2.227.246,13

11.136.230,63

COORDENADOR - CERAT ABAETETUBA

BELÉM

170.001-4

33.365.020,40

8.341.255,10

41.706.275,50

Protocolo: 496254

BELTERRA

170.660-8

458.550,67

114.637,67

573.188,34

BENEVIDES

170.075-8

2.292.753,37

573.188,34

2.865.941,71

BOM JESUS TOCANTINS

170.025-1

414.879,18

103.719,80

518.598,98

EDITAL DE INTIMAÇÃO

BONITO

170.094-4

567.729,40

141.932,35

709.661,76

BRAGANCA

170.086-3

807.922,61

201.980,65

1.009.903,27

BRASIL NOVO

170.283-1

480.386,42

120.096,60

600.483,02

EDITAL DE INTIMAÇÃO - JULGADORIA

BREJO GRAN.ARAGUAIA

170.024-3

305.700,45

76.425,11

382.125,56

A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado

BREU BRANCO

170.284-0

786.086,87

196.521,72

982.608,59

da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte DISTRIBUIDORA DE CALÇADOS

BREVES

170.042-1

698.743,88

174.685,97

873.429,85

DO NORTE LTDA., nº. 15.384.257-1, que o Auto de Infração e Notificação

BUJARU

170.096-0

305.700,45

76.425,11

382.125,56

Fiscal nº 092016510005301-0 foi julgado PROCEDENTE, ficando ciente da

CACHOEIRA DO ARARI

170.103-7

305.700,45

76.425,11

382.125,56

decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar

CACHOEIRA DO PIRIÁ

170.681-0

305.700,45

76.425,11

382.125,56

o Crédito Tributário correspondente com 40% de redução da multa, em

CAMETÁ

170.053-7

633.236,64

158.309,16

791.545,80

até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou

CANAÃ DOS CARAJÁS

170.671-3

5.175.071,88

1.293.767,97

6.468.839,85

parcelar em até 60 parcelas com 30% de redução na multa (redação dada

CAPANEMA

170.084-7

1.069.951,57

267.487,89

1.337.439,46

pela Lei nº 8.869/19, efeitos a partir de 15/09/19) ou, ainda, recorrer da

CAPITÃO POÇO

170.069-3

480.386,42

120.096,60

600.483,02

decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazen-

CASTANHAL

170.003-0

5.240.579,12

1.310.144,78

6.550.723,90

dários (TARF), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito,

CHAVES

170.043-0

414.879,18

103.719,80

518.598,98

conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de

COLARES

170.004-9

218.357,46

54.589,37

272.946,83

interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresen-

CONC. ARAGUAIA

170.058-8

829.758,36

207.439,59

1.037.197,95

tado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.

CONCORDIA DO PARÁ

170.097-9

480.386,42

120.096,60

600.483,02

Belém (PA), 14 de novembro de 2019.

CUMARU DO NORTE

170.285-8

1.004.444,33

251.111,08

1.255.555,41

ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO

CURIONÓPOLIS

170.017-0

1.834.202,69

458.550,67

2.292.753,37

Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância

CURRALINHO

170.044-8

327.536,20

81.884,05

409.420,24

EDITAL DE INTIMAÇÃO - JULGADORIA

CURUÁ

170.678-0

240.193,21

60.048,30

300.241,51

A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da

CURUÇÁ

170.005-7

327.536,20

81.884,05

409.420,24

Fazenda FAZ SABER, a quem possa interessar, que foram declarados IM-

DOM ELIZEU

170.083-9

1.288.309,03

322.077,26

1.610.386,29

PROCEDENTES, após revisão de ofício, os Autos de Infração e Notificação

ELDORADO DO CARAJÁS

170.286-6

611.400,90

152.850,22

764.251,12

Fiscal abaixo relacionados, em decisões de caráter definitivo, sob amparo

FARO

170.031-6

327.536,20

81.884,05

409.420,24

FLORESTA DO ARAGUAIA

170.677-2

524.057,91

131.014,48

655.072,39

da Lei nº 6.182/98.

GARRAFÃO DO NORTE

170.072-3

283.864,70

70.966,18

354.830,88

012013510010264-8 e 012018510004305-2.

GOIANÉSIA DO PARÁ

170.287-4

655.072,39

163.768,10

818.840,49

Belém (PA), 14 de novembro de 2019.

GURUPÁ

170.045-6

458.550,67

114.637,67

573.188,34

ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO

IGARAPÉ-AÇU

170.006-5

502.222,17

125.555,54

627.777,71

Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância

IGARAPÉ-MIRI

170.054-5

414.879,18

103.719,80

518.598,98

EDITAL DE INTIMAÇÃO - JULGADORIA

INHANGAPI

170.007-3

262.028,96

65.507,24

327.536,20

A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado

IPIXUNA DO PARÁ

170.276-9

742.415,38

185.603,84

928.019,22

da Fazenda FAZ SABER, a quem possa interessar, que os Autos de Infração

IRITUIA

170.070-7

349.371,94

87.342,99

436.714,93

e Notificação Fiscal abaixo relacionados foram julgados IMPROCEDENTES,

ITAITUBA

170.032-4

3.166.183,22

791.545,80

3.957.729,02

em decisões de caráter definitivo, sob amparo da Lei nº 6.182/98.

ITUPIRANGA

170.020-0

807.922,61

201.980,65

1.009.903,27

JACAREACANGA

170.288-2

1.637.680,98

409.420,24

2.047.101,22

012018510000547-9,

092017510001080-6,

092017510000915-8

JACUNDÁ

170.021-9

567.729,40

141.932,35

709.661,76

e 182017510000110-5.

JURUTI

170.033-2

2.008.888,66

502.222,17

2.511.110,83

Belém (PA), 14 de novembro de 2019.

LIMOEIRO AJURU

170.055-3

262.028,96

65.507,24

327.536,20

ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO

Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância

MÃE DO RIO

170.071-5

393.043,43

98.260,86

491.304,29

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

MAGALHÃES BARATA

170.008-1

196.521,72

49.130,43

245.652,15

saídas. Não havendo tributação nas saídas, não há que se falar em créditos

MARABÁ

170.022-7

13.712.848,70

3.428.212,17

17.141.060,87

pelas entradas. 3. Deixar de estornar, nos casos legalmente previstos, cré-

MARACANÃ

170.009-0

305.700,45

76.425,11

382.125,56

dito do imposto recebido por ocasião da entrada da mercadoria, constitui

MARAPANIM

170.010-3

305.700,45

76.425,11

382.125,56

infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades le-

MARITUBA

170.675-6

2.860.482,77

715.120,69

3.575.603,46

gais 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA

MEDICILÂNDIA

170.077-4

786.086,87

196.521,72

982.608,59

SESSÃO DO DIA: 23/10/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 25/10/2019.

MELGAÇO

170.046-4

349.371,94

87.342,99

436.714,93

ACÓRDÃO N. 6854 - 1ª CPJ. RECURSO N. 14933 - VOLUNTÁRIO (PROCES-

MOCAJUBA

170.056-1

283.864,70

70.966,18

354.830,88

SO/AINF N. 032016510000029-1). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE

MOJU

170.057-0

1.419.323,51

354.830,88

1.774.154,39

LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: CRÉDITO DO ICMS. FALTA DE

MOJUÍ DOS CAMPOS

182.726-0

327.536,20

81.884,05

409.420,24

ESTORNO. OPERAÇÃO SUBSEQUENTE NÃO TRIBUTADA. 1. Decadência não

MONTE ALEGRE

170.034-0

698.743,88

174.685,97

873.429,85

reconhecida. 2. O princípio da não cumulatividade assegura a compensa-

MUANÁ

170.105-3

327.536,20

81.884,05

409.420,24

ção dos créditos pelas entradas com os débitos pelas saídas. Não havendo

NOVA ESPERANÇA PIRIÁ

170.279-3

283.864,70

70.966,18

354.830,88

tributação nas saídas, não há que se falar em créditos pelas entradas. 3.

NOVA IPIXUNA

170.666-7

393.043,43

98.260,86

491.304,29

Deixar de estornar, nos casos legalmente previstos, crédito do imposto

NOVA TIMBOTEUA

170.087-1

262.028,96

65.507,24

327.536,20

recebido por ocasião da entrada da mercadoria, constitui infração à legis-

NOVO PROGRESSO

170.289-0

1.310.144,78

327.536,20

1.637.680,98

lação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades legais. 4. Recurso

NOVO REPARTIMENTO

170.290-4

1.179.130,30

294.782,58

1.473.912,88

conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO

ÓBIDOS

170.035-9

764.251,12

191.062,78

955.313,90

DIA: 23/10/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 25/10/2019.

OEIRAS DO PARÁ

170.047-2

327.536,20

81.884,05

409.420,24

ACÓRDÃO N. 6853 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13021 - VOLUNTÁRIO (PROCES-

ORIXIMINÁ

170.036-7

3.602.898,15

900.724,54

4.503.622,68

SO/AINF N. 032013510000062-1). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE

OUREM

170.093-6

283.864,70

70.966,18

354.830,88

LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FAL-

OURILÂNDIA NORTE

170.065-0

1.594.009,48

398.502,37

1.992.511,85

TA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL. RETROATIVIDADE BENÉFICA. 1. Deve ser

PACAJÁS

170.018-9

851.594,11

212.898,53

1.064.492,63

aplicada a retroatividade benéfica, na forma do art. 106, inciso II, alínea

PALESTINA DO PARÁ

170.291-2

240.193,21

60.048,30

300.241,51

“c”, quando verificado que lei posterior reduziu o valor da multa imputada.

PARAGOMINAS

170.068-5

5.022.221,66

1.255.555,41

6.277.777,07

2. Deixar de escriturar notas fiscais relativas às operações de aquisições de

PARAUAPEBAS

170.019-7

30.570.044,87

7.642.511,22

38.212.556,09

mercadorias no Livro Registro de Entradas constitui infração à legislação

PAU D’ARCO

170.296-3

283.864,70

70.966,18

354.830,88

tributária e sujeita o contribuinte às sanções previstas em Lei. 3. Recurso

PEIXE-BOI

170.088-0

218.357,46

54.589,37

272.946,83

voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SES-

PIÇARRA

170.670-5

589.565,15

147.391,29

736.956,44

SÃO DO DIA: 25/10/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 25/10/2019.

PLACAS

170.661-6

458.550,67

114.637,67

573.188,34

ACÓRDÃO N. 6852 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16739 - DE OFÍCIO (PROCES-

PONTA DE PEDRAS

170.104-5

305.700,45

76.425,11

382.125,56

SO/AINF N. 662017510000145-4).

PORTEL

170.048-0

786.086,87

196.521,72

982.608,59

ACÓRDÃO N. 6851 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16737 - DE OFÍCIO (PROCES-

PORTO DE MOZ

170.079-0

502.222,17

125.555,54

627.777,71

SO/AINF N. 662017510000134-9).

PRAINHA

170.037-5

480.386,42

120.096,60

600.483,02

PRIMAVERA

170.089-8

393.043,43

98.260,86

491.304,29

ACÓRDÃO N. 6850 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16735 - DE OFÍCIO (PROCES-

SO/AINF N. 662017510000138-1).

QUATIPURU

170.680-2

218.357,46

54.589,37

272.946,83

ACÓRDÃO N. 6849 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16733 - DE OFÍCIO (PROCES-

REDENÇÃO

170.059-6

1.877.874,18

469.468,55

2.347.342,73

RIO MARIA

170.060-0

829.758,36

207.439,59

1.037.197,95

SO/AINF N. 662017510000128-4).

RONDON PARÁ

170.081-2

960.772,84

240.193,21

1.200.966,05

ACÓRDÃO N. 6848 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16731 - DE OFÍCIO (PROCES-

RURÓPOLIS

170.030-8

545.893,66

136.473,41

682.367,07

SO/AINF N. 662017510000144-6).

SALINÓPOLIS

170.091-0

458.550,67

114.637,67

573.188,34

ACÓRDÃO N. 6847 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16729 - DE OFÍCIO (PROCES-

SALVATERRA

170.102-9

305.700,45

76.425,11

382.125,56

SO/AINF N. 662018510000016-1).

STA BARBARA DO PARÁ

170.278-5

349.371,94

87.342,99

436.714,93

ACÓRDÃO N. 6846 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16691 - DE OFÍCIO (PROCES-

SANTA CRUZ ARARI

170.100-2

218.357,46

54.589,37

272.946,83

SO/AINF N. 662017510000143-8).

SANTA IZABEL PARÁ

170.011-1

1.331.980,53

332.995,13

1.664.975,66

ACÓRDÃO N. 6845 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16689 - DE OFÍCIO (PROCES-

SANTA LUZIA DO PARÁ

170.292-0

283.864,70

70.966,18

354.830,88

SO/AINF N. 372017510000648-6).

STA MARIA BARREIRAS

170.062-6

829.758,36

207.439,59

1.037.197,95

CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ICMS - CONVÊ-

SANTA MARIA PARÁ

170.012-0

327.536,20

81.884,05

409.420,24

NIO N. 27/90 (DRAWBACK). EXTRAÇÃO DE MINÉRIO (PRODUTO PRIMÁ-

SANTANA ARAGUAIA

170.061-8

1.441.159,26

360.289,81

1.801.449,07

RIO). PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NÃO CONFIGURADO. 1. A ativi-

SANTARÉM

170.038-3

4.454.492,25

1.113.623,06

5.568.115,32

dade que extrai minérios, produtos primários não industrializados, não se

SANTARÉM NOVO

170.092-8

196.521,72

49.130,43

245.652,15

enquadra como processo de industrialização para efeito da aplicação do

SANTO ANTÔNIO TAUÁ

170.013-8

524.057,91

131.014,48

655.072,39

Convênio CONFAZ ICMS n. 27/90, o qual trata do regime DRAWBACK. 2.

SÃO CAETANO ODIVELAS

170.014-6

283.864,70

70.966,18

354.830,88

Deixar de recolher o ICMS relativo à operação de importação de mercado-

SÃO DOM. ARAGUAIA

170.297-1

502.222,17

125.555,54

627.777,71

rias configura infração à legislação tributária sujeita à penalidade prevista

SÃO DOMINGOS CAPIM

170.073-1

283.864,70

70.966,18

354.830,88

na lei, independentemente do recolhimento do imposto devido. 3. Recurso

SÃO FÉLIX XINGU

170.063-4

2.729.468,29

682.367,07

3.411.835,37

conhecido e provido, para que seja restabelecida a autuação fiscal. DE-

SÃO FRANCISCO PARÁ

170.015-4

327.536,20

81.884,05

409.420,24

CISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 25/10/2019. DATA DO

SÃO GERALDO ARAG.

170.067-7

851.594,11

212.898,53

1.064.492,63

ACÓRDÃO: 25/10/2019.

SÃO JOÃO DA PONTA

170.679-9

196.521,72

49.130,43

245.652,15

ACÓRDÃO N. 6844 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17117 - DE OFÍCIO (PROCES-

SAO JOAO PIRABAS

170.090-1

305.700,45

76.425,11

382.125,56

SO/AINF N. 662017510000133-0).

SÃO JOÃO ARAGUAIA

170.023-5

371.207,69

92.801,92

464.009,61

ACÓRDÃO N. 6843 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17113 - DE OFÍCIO (PROCES-

SÃO MIGUEL GUAMÁ

170.002-2

502.222,17

125.555,54

627.777,71

SO/AINF N. 662017510000142-0).

SÃO SEBASTIÃO B VISTA

170.049-9

305.700,45

76.425,11

382.125,56

ACÓRDÃO N. 6842 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17111 - DE OFÍCIO (PROCES-

SAPUCAIA

170.672-1

327.536,20

81.884,05

409.420,24

SO/AINF N. 662017510000141-1).

SENAD. JOSÉ PORFÍRIO

170.080-4

458.550,67

114.637,67

573.188,34

ACÓRDÃO N. 6841 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17107 - DE OFÍCIO (PROCES-

SOURE

170.600-4

349.371,94

87.342,99

436.714,93

SO/AINF N. 662018510000004-8).

TAILÂNDIA

170.099-5

1.353.816,27

338.454,07

1.692.270,34

ACÓRDÃO N. 6840 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17101 - DE OFÍCIO (PROCES-

TERRA ALTA

170.277-7

262.028,96

65.507,24

327.536,20

SO/AINF N. 662017510000125-0).

TERRA SANTA

170.293-9

938.937,09

234.734,27

1.173.671,37

ACÓRDÃO N. 6839 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17099 - DE OFÍCIO (PROCES-

TOME-AÇU

170.095-2

873.429,85

218.357,46

1.091.787,32

SO/AINF N. 662017510000132-2).

TRACUATEUA

170.685-3

283.864,70

70.966,18

354.830,88

ACÓRDÃO N. 6838 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17097 - DE OFÍCIO (PROCES-

TRAIRÃO

170.294-7

480.386,42

120.096,60

600.483,02

SO/AINF N. 662018510000081-1).

TUCUMÃ

170.064-2

1.026.280,08

256.570,02

1.282.850,10

ACÓRDÃO N. 6837 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17095 - DE OFÍCIO (PROCES-

TUCURUÍ

170.026-0

7.751.689,95

1.937.922,49

9.689.612,44

SO/AINF N. 182017510000143-1).

ULIANÓPOLIS

170.280-7

982.608,59

245.652,15

1.228.260,73

URUARÁ

170.078-2

764.251,12

191.062,78

955.313,90

ACÓRDÃO N. 6836 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17093 - DE OFÍCIO (PROCES-

VIGIA

170.016-2

524.057,91

131.014,48

655.072,39

SO/AINF N. 662018510000044-7).

VISEU

170.082-0

480.386,42

120.096,60

600.483,02

ACÓRDÃO N. 6835 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17091 - DE OFÍCIO (PROCES-

VITÓRIA DO XINGU

170.295-5

2.401.932,10

600.483,02

3.002.415,12

SO/AINF N. 662018510000031-5).

XINGUARA

170.066-9

1.768.695,45

442.173,86

2.210.869,32

ACÓRDÃO N. 6834 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17089 - DE OFÍCIO (PROCES-

TOTAL

218.357.463,36

54.589.365,84

272.946.829,20

SO/AINF N. 662018510000062-5).

ACÓRDÃO N. 6833 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17087 - DE OFÍCIO (PROCES-

SO/AINF N. 662018510000086-2).

Protocolo: 496318

ACÓRDÃO N. 6832 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17085 - DE OFÍCIO (PROCES-

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS

SO/AINF N. 182017510000144-0).

FAZENDÁRIOS - TARF

ACÓRDÃO N. 6831 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17081 - DE OFÍCIO (PROCES-

ACÓRDÃOS

SO/AINF N. 182017510000142-3).

PRIMEIRA CÂMARA

ACÓRDÃO N. 6830 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17079 - DE OFÍCIO (PROCES-

ACÓRDÃO N. 6855 - 1ª CPJ. RECURSO N. 14935 - VOLUNTÁRIO (PROCES-

SO/AINF N. 182017510000145-8).

SO/AINF N. 032016510000038-0). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE

ACÓRDÃO N. 6829 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17077 - DE OFÍCIO (PROCES-

LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: CRÉDITO DO ICMS. CRÉDITO

SO/AINF N. 182017510000147-4).

DE ICMS. FALTA DE ESTORNO. OPERAÇÃO SUBSEQUENTE NÃO TRIBUTA-

ACÓRDÃO N. 6828 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17075 - DE OFÍCIO (PROCES-

DA. 1. Decadência não reconhecida. 2. O princípio da não cumulatividade

SO/AINF N. 662018510000051-0).

assegura a compensação dos créditos pelas entradas com os débitos pelas

ACÓRDÃO N. 6827 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17073 - DE OFÍCIO (PROCES-

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 33

SO/AINF N. 182017510000148-2).

instância que não estiver sujeita a recurso de ofício, com a intimação do

ACÓRDÃO N. 6826 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17039 - DE OFÍCIO (PROCES-

sujeito passivo. 2. Recurso não conhecido, mantidos os efeitos da declara-

SO/AINF N. 182017510000151-2).

ção de nulidade do AINF, conforme julgamento singular. DECISÃO: UNÂ-

ACÓRDÃO N. 6825 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17037 - DE OFÍCIO (PROCES-

NIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 25/10/2019. DATA DO ACÓRDÃO:

SO/AINF N. 182017510000150-4).

25/10/2019.

ACÓRDÃO N. 6824 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17035 - DE OFÍCIO (PROCES-

ACÓRDÃO N. 6810 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17373 - VOLUNTÁRIO (PRO-

SO/AINF N. 182017510000149-0).

CESSO/AINF N. 032018510000105-5). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA

ACÓRDÃO N. 6823 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16939 - DE OFÍCIO (PROCES-

DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: ICMS - MERCADORIA DES-

SO/AINF N. 662017510000130-6).

COMPANHADA DE DOCUMENTO FISCAL HÁBIL. 1. Não representa confisco,

ACÓRDÃO N. 6822 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16937 - DE OFÍCIO (PROCES-

a multa aplicada em ação fiscal referente a fato contrário à lei, quando

SO/AINF N. 662017510000139-0).

atende o limite legal. 2. Entregar, remeter, transportar, receber, estocar ou

ACÓRDÃO N. 6821 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16935 - DE OFÍCIO (PROCES-

depositar mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais hábeis,

SO/AINF N. 662017510000140-3).

entendendo-se como tal a falta de emissão dos mesmos, constitui infra-

ACÓRDÃO N. 6820 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16933 - DE OFÍCIO (PROCES-

ção à legislação tributária e sujeita o contribuinte às cominações legais,

SO/AINF N. 662017510000129-2).

independente do imposto. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO:

CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ICMS - CONVÊ-

UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 23/10/2019. DATA DO ACÓR-

NIO N. 27/90 (DRAWBACK). EXTRAÇÃO DE MINÉRIO (PRODUTO PRIMÁ-

DÃO: 23/10/2019.

RIO). PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NÃO CONFIGURADO. 1. A ativi-

ACÓRDÃO N. 6809 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17371 - VOLUNTÁRIO (PROCES-

dade que extrai minérios, produtos primários não industrializados, não se

SO/AINF N. 032018510000104-7). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE

enquadra como processo de industrialização para efeito da aplicação do

LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: ICMS - UTILIZAÇÃO DE CRÉDI-

Convênio CONFAZ ICMS n. 27/90, o qual trata do regime DRAWBACK. 2.

TO INDEVIDO/INEXISTENTE. 1. Decadência não configurada. 2. Deixar de

Deixar de recolher o ICMS relativo à operação de importação de mercado-

recolher ICMS por utilizar crédito indevido destacado em documento fiscal

rias configura infração à legislação tributária sujeita à penalidade prevista

que não corresponda a uma efetiva operação de circulação de mercadorias,

na lei, independentemente do recolhimento do imposto devido. 3. Recurso

constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penali-

conhecido e provido, para que seja restabelecida a autuação fiscal. DE-

dade legalmente prevista, independente do imposto devido. 3. Recurso

CISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 25/10/2019. DATA DO

conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO

ACÓRDÃO: 25/10/2019.

DIA: 23/10/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 23/10/2019.

ACÓRDÃO N. 6819 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13971 - VOLUNTÁRIO (PROCES-

ACÓRDÃO N. 6808 - 1ª CPJ. RECURSO N. 14513 - VOLUNTÁRIO (PROCES-

SO/AINF N. 032016510000123-9). CONSELHEIRO RELATOR: FÁBIO RO-

SO/AINF N. 022015510000010-0).

BERTO DA SILVA VIEIRA. EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO. 1. Deve

ACÓRDÃO N. 6807 - 1ª CPJ. RECURSO N. 14511 - VOLUNTÁRIO (PRO-

ser indeferida a realização de perícia quando os documentos acostados nos

CESSO/AINF N. 022015510000009-6). CONSELHEIRO RELATOR: HÉLDER

autos são suficientes para a comprovação da autuação, não caracterizando

BOTELHO FRANCÊS. EMENTA: CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA

cerceamento de defesa. 2. Deixar de escriturar documento fiscal em livro

DECISÃO SINGULAR. 1. É nula a decisão de primeira instância que tem

próprio, constitui-se em infração tributária e sujeita o infrator à imposição

base em fundamentos estranhos à matéria discutida no AINF e impugna-

de multa. 3. Aplicação retroativa da penalidade menos severa que a pre-

ção, sem o necessário e regular aperfeiçoamento do lançamento. 2. Re-

vista na lei vigente ao tempo da sua prática, conforme art. 106, inciso II,

curso conhecido e, em preliminar, pela nulidade da decisão de primeira

do Código Tributário Nacional e Lei n. 8.877/19. 4. Recurso conhecido e im-

instância para que nova seja proferida, nos termos da fundamentação.

provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 25/10/2019.

DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 23/10/2019. DATA

DATA DO ACÓRDÃO: 25/10/2019.

DO ACÓRDÃO: 23/10/2019.

ACÓRDÃO N. 6818 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17573 - DE OFÍCIO (PROCES-

ACÓRDÃO N. 6806 - 1ª CPJ. RECURSO N. 12853 - VOLUNTÁRIO (PRO-

SO/AINF N. 032015510009639-9). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE

CESSO/AINF N. 022015510001589-1). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA

LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: ICMS - NULIDADE DO PROCE-

DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: ITCD. IMPROCEDÊNCIA. 1.

DIMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE OFÍCIO. 1. É definitiva

O fato gerador do ITCD foi presumido por conta da Declaração do Imposto

a decisão de primeira instância que não estiver sujeita a recurso de ofício,

de Renda Pessoa Física, prestada à Receita Federal. A comprovação do erro

com a intimação do sujeito passivo. 2. Recurso De Ofício não conheci-

e a apresentação de declaração retificadora do IRPF antes da notificação

do, mantidos os efeitos da declaração de nulidade do AINF, conforme jul-

do lançamento faz desaparecer a motivação do lançamento e descaracte-

gamento singular. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA:

riza o fato gerador do ITCD. 2. Recurso conhecido e provido para declarar

25/10/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 25/10/2019.

a improcedência do AINF. DECISÃO: MAIORIA DE VOTOS. JULGADO NA

ACÓRDÃO N. 6817 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17565 - DE OFÍCIO (PROCES-

SESSÃO DO DIA: 23/10/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 23/10/2019. VOTO

SO/AINF N. 032007510000171-0). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HIS-

CONTRÁRIO: conselheiro Daniel Hissa Maia.

SA MAIA. EMENTA: ICMS - NULIDADE DO PROCEDIMENTO. NÃO CONHE-

Protocolo: 496100

CIMENTO DO RECURSO DE OFÍCIO. 1. É definitiva a decisão de primeira

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

instância que não estiver sujeita a recurso de ofício, com a intimação do

Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 0013, de 17 de agosto de

sujeito passivo. 2. Recurso De Ofício não conhecido, mantidos os efeitos da

2005, que estabelece critérios para identificação da situação de regularida-

declaração de nulidade do AINF, conforme julgamento singular. DECISÃO:

de de contribuintes de tributos estaduais e dá outras providências.

UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 25/10/2019. DATA DO ACÓR-

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe

DÃO: 25/10/2019.

são conferidas por Lei,

ACÓRDÃO N. 6816 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17563 - DE OFÍCIO (PROCES-

RESOLVE:

SO/AINF N. 032017510000395-6). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HIS-

Art. 1º A Instrução Normativa n.º 0013, de 17 de agosto de 2005, que art.

SA MAIA. EMENTA: ICMS - NULIDADE DO PROCEDIMENTO. NÃO CONHE-

8º da Instrução Normativa n.º 0004, de 19 de fevereiro de 2004, que

CIMENTO DO RECURSO DE OFÍCIO. 1. É definitiva a decisão de primeira

estabelece critérios para identificação da situação de regularidade de con-

instância que não estiver sujeita a recurso de ofício, com a intimação do

tribuintes de tributos estaduais e dá outras providências, passa a vigorar

sujeito passivo. 2. Recurso De Ofício não conhecido, mantidos os efeitos da

com a seguinte alteração:

declaração de nulidade do AINF, conforme julgamento singular. DECISÃO:

“Art. 2º

UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 25/10/2019. DATA DO ACÓR-

DÃO: 25/10/2019.

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica quando:

I - o valor do imposto for inferior a 60 (sessenta) Unidade Padrão Fiscal do

ACÓRDÃO N. 6815 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17555 - DE OFÍCIO (PROCES-

SO/AINF N. 042015510007996-0). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HIS-

Estado do Pará - UPF-PA;

II - a critério do Coordenador Fazendário, o contribuinte estiver sob acom-

SA MAIA. EMENTA: ICMS - NULIDADE DO PROCEDIMENTO. NÃO CONHE-

panhamento sistematizado da Coordenação Executiva Regional ou

CIMENTO DO RECURSO DE OFÍCIO. 1. É definitiva a decisão de primeira

Especial da Administração Tributária e Não Tributária.” (NR)

instância que não estiver sujeita a recurso de ofício, com a intimação do

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação

sujeito passivo. 2. Recurso De Ofício não conhecido, mantidos os efeitos da

no Diário Oficial do Estado.

declaração de nulidade do AINF, conforme julgamento singular. DECISÃO:

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR

UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 25/10/2019. DATA DO ACÓR-

Secretário de Estado da Fazenda

DÃO: 25/10/2019.

Protocolo: 496307

ACÓRDÃO N. 6814 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17551 - DE OFÍCIO (PROCES-

PORTARIA Nº 01632, de 12 de novembro de 2019

SO/AINF N. 132014510002749-0). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HIS-

O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições,

SA MAIA. EMENTA: ICMS - NULIDADE DO PROCEDIMENTO. NÃO CONHE-

considerando a PORTARIA Nº 591/2019 - GS, de 15.03.2019, publicada no

CIMENTO DO RECURSO DE OFÍCIO. 1. É definitiva a decisão de primeira

DOE nº 33.826 de 18.03.2019. Considerando também, o disposto no artigo

instância que não estiver sujeita a recurso de ofício, com a intimação do

162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei

sujeito passivo. 2. Recurso não conhecido, mantidos os efeitos da declara-

Complementar nº 63, de 11/01/90,e artigo 225 da Constituição Estadual,

ção de nulidade do AINF, conforme julgamento singular. DECISÃO: UNÂ-

R E S O L V E:

NIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 25/10/2019. DATA DO ACÓRDÃO:

Informar o valor da Quota do IPVA aos Municípios, conforme discriminação

25/10/2019.

abaixo:

ACÓRDÃO N. 6813 - 1ª CPJ. RECURSO N. 9647- DE OFÍCIO (PROCESSO/

IPVA - período de 01 a 31 de outubro de 2019

AINF N. 092013510000521-8).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ACÓRDÃO N. 6812 - 1ª CPJ. RECURSO N. 9645- DE OFÍCIO (PROCESSO/

Lourival de Barros Barbalho Junior

AINF N. 092013510000520-0).

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

ACÓRDÃO N. 6811 - 1ª CPJ. RECURSO N. 9641- DE OFÍCIO (PROCESSO/

MUNICÍPIO

CONTA

MUNICÍPIOS (1)

FUNDEB

(2)

TOTAL

(1+2)

AINF N. 092013510000522-6).

CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA.

ABAETETUBA

170.050-2

158.633,58

39.658,41

198.291,99

ABEL FIGUEIREDO

170.281-5

11.762,54

2.940,65

14.703,19

EMENTA: ICMS - Auto de Infração. 1. É definitiva a decisão de primeira

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

ACARÁ

170.098-7

29.653,68

7.413,44

37.067,12

PORTO DE MOZ

170.079-0

2.592,55

648,15

3.240,70

AFUÁ

170.039-1

576,40

144,10

720,50

PRAINHA

170.037-5

7.741,89

1.935,49

9.677,38

AGUA AZUL DO NORTE

170.282-3

29.178,47

7.294,61

36.473,08

PRIMAVERA

170.089-8

7.401,69

1.850,45

9.252,14

ALENQUER

170.027-8

21.000,77

5.250,23

26.251,00

QUATIPURU

170.680-2

6.331,33

1.582,84

7.914,17

ALMERIM

170.028-6

23.568,48

5.892,13

29.460,61

REDENÇÃO

170.059-6

757.701,81

189.425,46

947.127,27

ALTAMIRA

170.076-6

500.908,12

125.227,06

626.135,18

RIO MARIA

170.060-0

78.601,78

19.650,48

98.252,26

ANAJÁS

170.040-5

125,32

31,33

156,65

RONDON PARÁ

170.081-2

136.186,22

34.046,59

170.232,81

ANANINDEUA

170.074-0

1.612.102,26

403.025,59

2.015.127,85

RURÓPOLIS

170.030-8

35.307,35

8.826,85

44.134,20

ANAPU

170.659-4

46.360,30

11.590,08

57.950,38

SALINÓPOLIS

170.091-0

77.628,92

19.407,25

97.036,17

AUGUSTO CORRÊA

170.085-5

26.652,49

6.663,12

33.315,61

SALVATERRA

170.102-9

7.711,52

1.927,87

9.639,39

AURORA DO PARÁ

170.271-8

28.175,48

7.043,87

35.219,35

SANTA BARBARA PARÁ

170.278-5

24.592,39

6.148,11

30.740,50

AVEIRO

170.029-4

1.425,20

356,30

1.781,50

SANTA CRUZ ARARI

170.100-2

92,21

23,05

115,26

BAGRE

170.041-3

14,29

3,57

17,86

SANTA IZABEL PARÁ

170.011-1

136.291,73

34.072,94

170.364,67

BAIÃO

170.051-0

15.958,67

3.989,66

19.948,33

SANTA LUZIA DO PARÁ

170.292-0

26.043,79

6.510,96

32.554,75

BANNACH

170.664-0

17.260,94

4.315,26

21.576,20

STA MARIA BARREIRAS

170.062-6

35.923,48

8.980,90

44.904,38

BARCARENA

170.052-9

254.295,89

63.574,00

317.869,89

SANTA MARIA PARÁ

170.012-0

65.985,70

16.496,45

82.482,15

BELÉM

170.001-4

6.662.068,56

1.665.515,82

8.327.584,38

SANTANA ARAGUAIA

170.061-8

90.837,05

22.709,28

113.546,33

BELTERRA

170.660-8

18.520,72

4.630,19

23.150,91

SANTARÉM

170.038-3

882.605,72

220.651,46

1.103.257,18

BENEVIDES

170.075-8

146.183,20

36.545,83

182.729,03

SANTARÉM NOVO

170.092-8

3.937,65

984,40

4.922,05

BOM JESUS TOCANTINS

170.025-1

47.070,14

11.767,55

58.837,69

SANTO ANTÔNIO TAUÁ

170.013-8

33.365,82

8.341,47

41.707,29

BONITO

170.094-4

18.236,89

4.559,23

22.796,12

SÃO CAETANO ODIVELAS

170.014-6

6.905,50

1.726,37

8.631,87

BRAGANCA

170.086-3

183.470,38

45.867,62

229.338,00

SÃO DOM. ARAGUAIA

170.297-1

54.077,02

13.519,25

67.596,27

BRASIL NOVO

170.283-1

47.833,58

11.958,41

59.791,99

SÃO DOMINGOS CAPIM

170.073-1

12.887,93

3.221,98

16.109,91

BREJO GRAN.ARAG.

170.024-3

7.232,12

1.808,03

9.040,15

SÃO FÉLIX XINGU

170.063-4

117.617,90

29.404,48

147.022,38

BREU BRANCO

170.284-0

54.286,03

13.571,55

67.857,58

SÃO FRANCISCO PARÁ

170.015-4

22.012,87

5.503,22

27.516,09

BREVES

170.042-1

12.259,34

3.064,83

15.324,17

SÃO GERALDO ARAGUAIA

170.067-7

61.057,80

15.264,46

76.322,26

BUJARU

170.096-0

15.951,61

3.987,91

19.939,52

SÃO JOÃO DA PONTA

170.679-9

1.601,40

400,36

2.001,76

CACHOEIRA DO ARARI

170.103-7

2.301,46

575,39

2.876,85

SAO JOAO PIRABAS

170.090-1

13.676,02

3.419,00

17.095,02

CACHOEIRA DO PIRIÁ

170.681-0

14.736,86

3.684,21

18.421,07

SÃO JOÃO ARAGUAIA

170.023-5

14.592,79

3.648,21

18.241,00

CAMETÁ

170.053-7

46.700,39

11.675,11

58.375,50

SÃO MIGUEL GUAMÁ

170.002-2

88.896,30

22.224,09

111.120,39

CANAÃ DOS CARAJÁS

170.671-3

218.489,88

54.622,49

273.112,37

SÃO SEBASTIÃO B VISTA

170.049-9

946,91

236,73

1.183,64

CAPANEMA

170.084-7

252.396,08

63.099,05

315.495,13

SAPUCAIA

170.672-1

8.518,20

2.129,55

10.647,75

CAPITÃO POÇO

170.069-3

82.910,04

20.727,49

103.637,53

SEM. JOSÉ PORFÍRIO

170.080-4

3.780,24

945,07

4.725,31

CASTANHAL

170.003-0

817.611,49

204.402,88

1.022.014,37

SOURE

170.600-4

9.338,30

2.334,56

11.672,86

CHAVES

170.043-0

0,00

TAILÂNDIA

170.099-5

112.740,07

28.185,04

140.925,11

COLARES

170.004-9

2.465,86

616,46

3.082,32

TERRA ALTA

170.277-7

8.019,19

2.004,80

10.023,99

CONC. ARAGUAIA

170.058-8

112.409,51

28.102,36

140.511,87

TERRA SANTA

170.293-9

1.869,82

467,47

2.337,29

CONCORDIA DO PARÁ

170.097-9

26.975,97

6.744,01

33.719,98

TOME-AÇU

170.095-2

123.965,35

30.991,37

154.956,72

CUMARU DO NORTE

170.285-8

10.695,96

2.673,99

13.369,95

TRACUATEUA

170.685-3

14.143,98

3.536,03

17.680,01

CURIONÓPOLIS

170.017-0

91.573,45

22.893,37

114.466,82

TRAIRÃO

170.294-7

25.772,44

6.443,12

32.215,56

CURRALINHO

170.044-8

2.080,54

520,14

2.600,68

TUCUMÃ

170.064-2

238.162,07

59.540,54

297.702,61

CURUÁ

170.678-0

5.687,67

1.421,92

7.109,59

TUCURUÍ

170.026-0

234.442,67

58.610,67

293.053,34

CURUÇÁ

170.005-7

21.906,14

5.476,54

27.382,68

ULIANÓPOLIS

170.280-7

39.803,94

9.951,00

49.754,94

DOM ELIZEU

170.083-9

122.408,55

30.602,14

153.010,69

URUARÁ

170.078-2

76.535,50

19.133,87

95.669,37

ELDORADO DO CARAJÁS

170.286-6

65.016,71

16.254,19

81.270,90

VIGIA

170.016-2

39.956,93

9.989,26

49.946,19

FARO

170.031-6

41,12

10,28

51,40

VISEU

170.082-0

16.644,82

4.161,22

20.806,04

FLORESTA DO ARAGUAIA

170.677-2

35.659,01

8.914,75

44.573,76

VITÓRIA DO XINGU

170.295-5

27.676,63

6.919,18

34.595,81

GARRAFÃO DO NORTE

170.072-3

20.547,79

5.136,94

25.684,73

XINGUARA

170.066-9

295.756,50

73.939,14

369.695,64

GOIANÉSIA DO PARÁ

170.287-4

45.921,44

11.480,36

57.401,80

TOTAL

20.983.528,20

5.245.882,06

26.229.410,26

GURUPÁ

170.045-6

258,78

64,69

323,47

IGARAPÉ-AÇU

170.006-5

90.232,25

22.558,08

112.790,33

Protocolo: 496328

IGARAPÉ-MIRI

170.054-5

32.442,41

8.110,62

40.553,03

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

INHANGAPI

170.007-3

6.647,55

1.661,92

8.309,47

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 0015/2008, que dispõe sobre

IPIXUNA DO PARÁ

170.276-9

26.446,38

6.611,59

33.057,97

os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação

IRITUIA

170.070-7

17.123,94

4.280,99

21.404,93

Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes -

ITAITUBA

170.032-4

329.863,22

82.465,80

412.329,02

CEEAT-GC e dá outras providências.

ITUPIRANGA

170.020-0

86.897,88

21.724,48

108.622,36

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe

JACAREACANGA

170.288-2

9.782,06

2.445,52

12.227,58

são conferidas pelo inciso XII do art. 6º da Instrução Normativa nº 0008,

JACUNDÁ

170.021-9

90.392,08

22.598,05

112.990,13

de 14 de julho de 2005,

JURUTI

170.033-2

14.722,48

3.680,63

18.403,11

RESOLVE:

LIMOEIRO AJURU

170.055-3

827,44

206,86

1.034,30

Art.

1º Fica acrescida ao Anexo Único da Instrução Normativa n.º

MÃE DO RIO

170.071-5

70.457,49

17.614,39

88.071,88

0015/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuin-

MAGALHÃES BARATA

170.008-1

5.601,11

1.400,27

7.001,38

tes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tribu-

MARABÁ

170.022-7

1.373.279,43

343.319,87

1.716.599,30

tária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências, a

MARACANÃ

170.009-0

10.784,91

2.696,24

13.481,15

empresa relacionada no Anexo Único desta Instrução Normativa.

MARAPANIM

170.010-3

18.035,41

4.508,86

22.544,27

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação

MARITUBA

170.675-6

243.650,14

60.912,53

304.562,67

no Diário Oficial do Estado.

MEDICILÂNDIA

170.077-4

46.394,85

11.598,72

57.993,57

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR

MELGAÇO

170.046-4

1.412,26

353,07

1.765,33

Secretário de Estado da Fazenda

MOCAJUBA

170.056-1

11.879,26

2.969,83

14.849,09

ANEXO ÚNICO

MOJU

170.057-0

50.054,27

12.513,56

62.567,83

INSC. EST.

NOME EMPRESARIAL

CNPJ

MOJUÍ DOS CAMPOS

182.726-0

11.703,80

2.925,93

14.629,73

15.658.320-8

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1297-52

MONTE ALEGRE

170.034-0

57.787,31

14.446,83

72.234,14

15.649.987-8

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1225-88

MUANÁ

170.105-3

1.664,62

416,15

2.080,77

15.650.040-0

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1226-69

NOVA ESP. DO PIRIÁ

170.279-3

19.730,52

4.932,63

24.663,15

15.650.478-2

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1230-45

NOVA IPIXUNA

170.666-7

31.607,57

7.901,92

39.509,49

15.649.035-8

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1223-16

NOVA TIMBOTEUA

170.087-1

17.023,11

4.255,80

21.278,91

15.650.647-5

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1231-26

NOVO PROGRESSO

170.289-0

110.422,36

27.605,60

138.027,96

15.657.422-5

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1283-57

NOVO REPARTIMENTO

170.290-4

103.677,16

25.919,31

129.596,47

15.657.423-3

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1277-09

ÓBIDOS

170.035-9

25.486,54

6.371,64

31.858,18

15.657.424-1

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1281-95

OEIRAS DO PARÁ

170.047-2

2.587,68

646,93

3.234,61

15.657.425-0

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1282-76

ORIXIMINÁ

170.036-7

86.346,16

21.586,56

107.932,72

15.657.426-8

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1285-19

OUREM

170.093-6

21.169,86

5.292,44

26.462,30

15.657.427-6

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1275-47

OURILÂNDIA NORTE

170.065-0

92.225,91

23.056,49

115.282,40

15.657.428-4

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1268-18

PACAJÁS

170.018-9

49.501,07

12.375,26

61.876,33

15.657.429-2

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1278-90

PALESTINA DO PARÁ

170.291-2

12.638,80

3.159,70

15.798,50

15.657.430-6

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1276-28

PARAGOMINAS

170.068-5

473.977,92

118.494,50

592.472,42

15.657.431-4

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1280-04

PARAUAPEBAS

170.019-7

1.182.024,75

295.506,19

1.477.530,94

15.657.432-2

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1286-08

PAU D’ARCO

170.296-3

9.254,49

2.313,65

11.568,14

15.657.433-0

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1284-38

PEIXE-BOI

170.088-0

11.737,38

2.934,35

14.671,73

15.657.435-7

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1271-13

PIÇARRA

170.670-5

16.491,68

4.122,94

20.614,62

15.657.436-5

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1279-70

PLACAS

170.661-6

21.986,44

5.496,63

27.483,07

15.657.437-3

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1264-94

PONTA DE PEDRAS

170.104-5

5.534,80

1.383,70

6.918,50

15.657.438-1

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1265-75

PORTEL

170.048-0

4.181,61

1.045,40

5.227,01

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 35

15.657.439-0

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1267-37

ANAPU

170.659-4

16.845,35

168,45

16.676,89

15.657.440-3

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1269-7

AUGUSTO CORRÊA

170.085-5

8.422,67

84,23

8.338,45

15.657.441-1

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1273-85

AURORA DO PARÁ

170.271-8

8.422,67

84,23

8.338,45

15.657.442-0

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1274-66

AVEIRO

170.029-4

10.668,72

106,69

10.562,03

15.657.443-8

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1262-22

BAGRE

170.041-3

8.422,67

84,23

8.338,45

15.657.444-6

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1263-03

BAIÃO

170.051-0

10.668,72

106,69

10.562,03

15.657.445-4

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1270-32

BANNACH

170.664-0

10.107,21

101,07

10.006,14

15.667.446-2

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1272-02

BARCARENA

170.052-9

229.096,69

2.290,97

226.805,73

15.657.447-0

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1266-56

BELÉM

170.001-4

857.989,58

8.579,90

849.409,68

15.657.450-0

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1258-46

BELTERRA

170.660-8

11.791,74

117,92

11.673,82

15.657.451-9

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1259-27

BENEVIDES

170.075-8

58.958,71

589,59

58.369,12

15.657.452-7

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1261-41

BOM JES TOCANTINS

170.025-1

10.668,72

106,69

10.562,03

15.657.453-5

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1260-60

BONITO

170.094-4

14.599,30

145,99

14.453,31

15.657.474-8

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1287-80

BRAGANCA

170.086-3

20.775,93

207,76

20.568,17

15.657.494-2

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1288-61

BRASIL NOVO

170.283-1

12.353,25

123,53

12.229,72

15.657.495-0

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1289-42

BREJO GRAN.ARAGUAIA

170.024-3

7.861,16

78,61

7.782,55

15.655.807-6

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1252-50

BREU BRANCO

170.284-0

20.214,41

202,14

20.012,27

15.652.972-6

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1238-00

BREVES

170.042-1

17.968,37

179,68

17.788,68

15.652.973-4

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1239-83

BUJARU

170.096-0

7.861,16

78,61

7.782,55

15.657.698-8

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1290-86

CACHOEIRA DO ARARI

170.103-7

7.861,16

78,61

7.782,55

15.657.699-6

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1291-67

CACHOEIRA DO PIRIÁ

170.681-0

7.861,16

78,61

7.782,55

15.657.700-3

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1292-48

CAMETÁ

170.053-7

16.283,83

162,84

16.121,00

15.657.701-1

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1293-29

CANAÃ DOS CARAJÁS

170.671-3

133.078,23

1.330,78

131.747,44

15.651.344-7

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1233-98

CAPANEMA

170.084-7

27.514,06

275,14

27.238,92

15.651.345-5

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1234-79

CAPITÃO POÇO

170.069-3

12.353,25

123,53

12.229,72

15.661.282-8

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1317-30

CASTANHAL

170.003-0

134.762,76

1.347,63

133.415,13

15.661.283-6

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1318-11

CHAVES

170.043-0

10.668,72

106,69

10.562,03

15.658.393-3

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1299-14

COLARES

170.004-9

5.615,12

56,15

5.558,96

15.661.261-5

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1316-50

CONC. ARAGUAIA

170.058-8

21.337,44

213,37

21.124,06

15.661.541-0

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1320-36

CONCORDIA DO PARÁ

170.097-9

12.353,25

123,53

12.229,72

15.658.319-4

MAGAZINE LUIZA S.A

47.960.950/1298-33

CUMARU DO NORTE

170.285-8

25.829,53

258,30

25.571,23

CURIONÓPOLIS

170.017-0

47.166,97

471,67

46.695,30

Protocolo: 496144

CURRALINHO

170.044-8

8.422,67

84,23

8.338,45

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT

CURUÁ

170.678-0

6.176,63

61,77

6.114,86

Portaria n.º201901001135 de 14/11/2019 -

CURUÇÁ

170.005-7

8.422,67

84,23

8.338,45

Proc n.º 002019730026418/SEFA

DOM ELIZEU

170.083-9

33.129,18

331,29

32.797,89

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.

ELDORADO DO CARAJÁS

170.286-6

15.722,32

157,22

15.565,10

Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71

FARO

170.031-6

8.422,67

84,23

8.338,45

do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)

FLORESTA DO ARAGUAIA

170.677-2

13.476,28

134,76

13.341,51

Interessado: João Paulo Botelho Furtado - CPF: 637.376.392-72

GARRAFÃO DO NORTE

170.072-3

7.299,65

73,00

7.226,65

Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ TURBO Tipo: Pas/Automóvel

GOIANÉSIA DO PARÁ

170.287-4

16.845,35

168,45

16.676,89

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT

GURUPÁ

170.045-6

11.791,74

117,92

11.673,82

Portaria n.º201904006927, de 14/11/2019 -

IGARAPÉ-AÇU

170.006-5

12.914,76

129,15

12.785,62

Proc n.º 2019730026550/SEFA

IGARAPÉ-MIRI

170.054-5

10.668,72

106,69

10.562,03

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019

INHANGAPI

170.007-3

6.738,14

67,38

6.670,76

Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

IPIXUNA DO PARÁ

170.276-9

19.091,39

190,91

18.900,48

Interessado: Marlito Portugal de Sousa - CPF: 289.220.852-15

IRITUIA

170.070-7

8.984,18

89,84

8.894,34

Marca/Tipo/Chassi

ITAITUBA

170.032-4

81.419,17

814,19

80.604,98

FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3155089

ITUPIRANGA

170.020-0

20.775,93

207,76

20.568,17

Portaria n.º201904006929, de 14/11/2019 -

JACAREACANGA

170.288-2

42.113,36

421,13

41.692,23

Proc n.º 2019730026544/SEFA

JACUNDÁ

170.021-9

14.599,30

145,99

14.453,31

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019

JURUTI

170.033-2

51.659,06

516,59

51.142,47

Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

LIMOEIRO AJURU

170.055-3

6.738,14

67,38

6.670,76

Interessado: Jose Francisco Gonçalves Solano - CPF: 211.526.672-20

MÃE DO RIO

170.071-5

10.107,21

101,07

10.006,14

MAGALHÃES BARATA

170.008-1

5.053,60

50,54

5.003,07

Marca/Tipo/Chassi

MARABÁ

170.022-7

352.629,22

3.526,29

349.102,93

CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG292972

MARACANÃ

170.009-0

7.861,16

78,61

7.782,55

Portaria n.º201904006931, de 14/11/2019 -

MARAPANIM

170.010-3

7.861,16

78,61

7.782,55

Proc n.º 2019730026547/SEFA

MARITUBA

170.675-6

73.558,01

735,58

72.822,43

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019

MEDICILÂNDIA

170.077-4

20.214,41

202,14

20.012,27

Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

MELGAÇO

170.046-4

8.984,18

89,84

8.894,34

Interessado: Maycon da Silva Alves - CPF: 711.833.702-10

MOCAJUBA

170.056-1

7.299,65

73,00

7.226,65

Marca/Tipo/Chassi

MOJU

170.057-0

36.498,25

364,98

36.133,27

CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0GG142389

MOJUÍ DOS CAMPOS

182.726-0

8.422,67

84,23

8.338,45

Protocolo: 496205

MONTE ALEGRE

170.034-0

17.968,37

179,68

17.788,68

PORTARIA Nº 01631 de 12 de novembro de 2019

MUANÁ

170.105-3

8.422,67

84,23

8.338,45

O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribui-

NOVA ESPERANÇA PIRIÁ

170.279-3

7.299,65

73,00

7.226,65

ções, considerando

NOVA IPIXUNA

170.666-7

10.107,21

101,07

10.006,14

a PORTARIA Nº 591/2019 - GS, de 15.03.2019, publicada no DOE

NOVA TIMBOTEUA

170.087-1

6.738,14

67,38

6.670,76

nº 33.826 de 18.03.2019.

NOVO PROGRESSO

170.289-0

33.690,69

336,91

33.353,78

Considerando também, odisposto no artigo 162 da Constituição Federal,

NOVO REPARTIMENTO

170.290-4

30.321,62

303,22

30.018,41

artigo 1º e 3º da

ÓBIDOS

170.035-9

19.652,90

196,53

19.456,37

Lei Complementar n. º 63, de 11/01/90,e artigo 225 da Constituição Es-

OEIRAS DO PARÁ

170.047-2

8.422,67

84,23

8.338,45

tadual,

ORIXIMINÁ

170.036-7

92.649,40

926,49

91.722,90

R E S O L V E:

OUREM

170.093-6

7.299,65

73,00

7.226,65

Informar o valor da Quota do IPI-Exportação aos Municípios, conforme

OURILÂNDIA NORTE

170.065-0

40.990,34

409,90

40.580,44

discriminação abaixo:

PACAJÁS

170.018-9

21.898,95

218,99

21.679,96

IPI - mês de OUTUBRO DE 2019

PALESTINA DO PARÁ

170.291-2

6.176,63

61,77

6.114,86

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PARAGOMINAS

170.068-5

129.147,65

1.291,48

127.856,17

Lourival de Barros Barbalho Junior

PARAUAPEBAS

170.019-7

786.116,11

7.861,16

778.254,94

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

PAU D’ARCO

170.296-3

7.299,65

73,00

7.226,65

PEIXE-BOI

170.088-0

5.615,12

56,15

5.558,96

BASE *

MUNICIPIOS

(1-

MUNICÍPIO

CONTA

PASEP

(2)

PIÇARRA

170.670-5

15.160,81

151,61

15.009,20

(1)

ABAETETUBA

170.050-2

28.637,09

286,37

28.350,72

PLACAS

170.661-6

11.791,74

117,92

11.673,82

ABEL FIGUEIREDO

170.281-5

7.299,65

73,00

7.226,65

PONTA DE PEDRAS

170.104-5

7.861,16

78,61

7.782,55

PORTEL

170.048-0

20.214,41

202,14

20.012,27

ACARÁ

170.098-7

15.722,32

157,22

15.565,10

PORTO DE MOZ

170.079-0

12.914,76

129,15

12.785,62

AFUÁ

170.039-1

10.107,21

101,07

10.006,14

PRAINHA

170.037-5

12.353,25

123,53

12.229,72

AGUA AZUL DO NORTE

170.282-3

22.460,46

224,60

22.235,86

PRIMAVERA

170.089-8

10.107,21

101,07

10.006,14

ALENQUER

170.027-8

16.845,35

168,45

16.676,89

ALMERIM

170.028-6

58.397,20

583,97

57.813,22

QUATIPURU

170.680-2

5.615,12

56,15

5.558,96

REDENÇÃO

170.059-6

48.289,99

482,90

47.807,09

ALTAMIRA

170.076-6

94.895,44

948,95

93.946,49

RIO MARIA

170.060-0

21.337,44

213,37

21.124,06

ANAJÁS

170.040-5

9.545,70

95,46

9.450,24

RONDON PARÁ

170.081-2

24.706,51

247,07

24.459,44

ANANINDEUA

170.074-0

169.014,96

1.690,15

167.324,81

RURÓPOLIS

170.030-8

14.037,79

140,38

13.897,41

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

SALINÓPOLIS

170.091-0

11.791,74

117,92

11.673,82

Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2019, de acordo com o(s)

SALVATERRA

170.102-9

7.861,16

78,61

7.782,55

anexo(s) constante(s) desta Portaria.

SANTA BARBARA PARÁ

170.278-5

8.984,18

89,84

8.894,34

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SANTA CRUZ ARARI

170.100-2

5.615,12

56,15

5.558,96

Registre-se, publique-se e cumpra-se,

SANTA IZABEL PARÁ

170.011-1

34.252,20

342,52

33.909,68

HANA SAMPAIO GHASSAN

SANTA LUZIA DO PARÁ

170.292-0

7.299,65

73,00

7.226,65

Secretária de Estado de Planejamento

STA MARIA BARREIRAS

170.062-6

21.337,44

213,37

21.124,06

ANEXO A PORTARIA Nº 217, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

SANTA MARIA PARÁ

170.012-0

8.422,67

84,23

8.338,45

ÁREA/UNIDADE ORÇAMEN-

3º QUADRIMESTRE - 2019

SANTANA ARAGUAIA

170.061-8

37.059,76

370,60

36.689,16

TÁRIA/

SANTARÉM

170.038-3

114.548,35

1.145,48

113.402,86

FONTE

GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO TOTAL

SANTARÉM NOVO

170.092-8

5.053,60

50,54

5.003,07

DESPESA

SANTO ANTÔNIO TAUÁ

170.013-8

13.476,28

134,76

13.341,51

SÃO CAETANO ODIVELAS

170.014-6

7.299,65

73,00

7.226,65

GESTÃO

SÃO DOM. ARAGUAIA

170.297-1

12.914,76

129,15

12.785,62

Enc. SEAD

SÃO DOMINGOS CAPIM

170.073-1

7.299,65

73,00

7.226,65

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

35.000.000,00

0,00

35.000.000,00

SÃO FÉLIX XINGU

170.063-4

70.188,94

701,89

69.487,05

SÃO FRANCISCO PARÁ

170.015-4

8.422,67

84,23

8.338,45

Folha de Pessoal

SÃO GERALDO ARAGUAIA

170.067-7

21.898,95

218,99

21.679,96

0101

0,00

35.000.000,00

0,00

35.000.000,00

SÃO JOÃO DA PONTA

170.679-9

5.053,60

50,54

5.003,07

INFRA-ESTRUTURA E TRANS-

SAO JOAO PIRABAS

170.090-1

7.861,16

78,61

7.782,55

PORTE

SÃO JOÃO ARAGUAIA

170.023-5

9.545,70

95,46

9.450,24

NGTM

SÃO MIGUEL GUAMÁ

170.002-2

12.914,76

129,15

12.785,62

SÃO SEBASTIÃO B VISTA

170.049-9

7.861,16

78,61

7.782,55

Investimentos

0,00

26.949,82

0,00

26.949,82

SAPUCAIA

170.672-1

8.422,67

84,23

8.338,45

DEA

SEM. JOSÉ PORFÍRIO

170.080-4

11.791,74

117,92

11.673,82

0306

0,00

26.949,82

0,00

26.949,82

SOURE

170.600-4

8.984,18

89,84

8.894,34

POLÍTICA SOCIAL

TAILÂNDIA

170.099-5

34.813,71

348,14

34.465,58

TERRA ALTA

170.277-7

6.738,14

67,38

6.670,76

CRS - C. Araguaia

TERRA SANTA

170.293-9

24.144,99

241,45

23.903,54

Outras Despesas Correntes

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

TOME-AÇU

170.095-2

22.460,46

224,60

22.235,86

TRACUATEUA

170.685-3

7.299,65

73,00

7.226,65

Despesas Ordinárias

TRAIRÃO

170.294-7

12.353,25

123,53

12.229,72

DESTAQUE RECEBIDO

TUCUMÃ

170.064-2

26.391,04

263,91

26.127,13

DO(A) FES

TUCURUÍ

170.026-0

199.336,58

1.993,37

197.343,22

0349

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

ULIANÓPOLIS

170.280-7

25.268,02

252,68

25.015,34

HOL

URUARÁ

170.078-2

19.652,90

196,53

19.456,37

Outras Despesas Correntes

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

VIGIA

170.016-2

13.476,28

134,76

13.341,51

VISEU

170.082-0

12.353,25

123,53

12.229,72

Despesas Ordinárias

VITÓRIA DO XINGU

170.295-5

61.766,27

617,66

61.148,60

DESTAQUE RECEBIDO

XINGUARA

170.066-9

45.482,43

454,82

45.027,61

DO(A) FES

TOTAL

5.615.115,04

56.151,13

5.558.963,91

0103

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

OBS *: VALORES DA BASE COM DEDUÇÃO DE 20% SOBRE A RECEITA TOTAL,

POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL

REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB.

FUNDEB - SEDUC

Protocolo: 496323

Outras Despesas Correntes

0,00

19.309.000,00

0,00

19.309.000,00

Despesas Ordinárias

PROVISÃO RECEBIDA

DO(A) SEDUC

0173

0,00

19.309.000,00

0,00

19.309.000,00

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

SEEL

Outras Despesas Correntes

0,00

10.000,00

60.000,00

70.000,00

Despesas Ordinárias

0101

0,00

10.000,00

60.000,00

70.000,00

AVISO DE LICITAÇÃO

3º QUADRIMESTRE - 2019

PROGRAMA/ÓRGÃO

FONTE

CREDENCIAMENTO Nº 002/2019

SETEMBRO

OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

O Banpará S/A, por meio da Comissão de Licitação, comunica que fará

ESPORTE E LAZER

0,00

10.000,00

60.000,00

70.000,00

realizar o credenciamento em epígrafe, conforme abaixo:

SEEL

OBJETO: credenciamento de associação e/ou cooperativa de catadores de

materiais recicláveis para realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos que

0101

0,00

10.000,00

60.000,00

70.000,00

são produzidos nas agências e unidades da Matriz do BANPARÁ, mediante

GOVERNANÇA PARA RESULTADOS

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

Termo de Credenciamento próprio.

HOL

LOCAL: O local para entrega das documentações será no BANPARÁ na Sala

DESTAQUE RECEBIDO

de Licitações/CPL, situada na Av. Presidente Vargas, 251 1º andar - Cen-

DO(A) FES

tro, CEP 66.010-000, Belém-Pará, de 9h às 16h, em dias úteis, no período

de 19/11/2019 até o dia 03/01/2020.

0103

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

OBS: A íntegra do EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpa-

MANUTENÇÃO DA GESTÃO

0,00

54.309.000,00

0,00

54.309.000,00

ra.b.br / www.compraspara.pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela

Enc. SEAD

internet, o mesmo estará disponível na CPL situada no endereço acima

0101

0,00

35.000.000,00

0,00

35.000.000,00

citado, em dias úteis, podendo ser solicitado também por e-mail: cpl@

banparanet.com.br.

FUNDEB - SEDUC

A Comissão

PROVISÃO RECEBIDA DO(A)

Protocolo: 496364

SEDUC

0173

0,00

19.309.000,00

0,00

19.309.000,00

MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO

0,00

26.949,82

0,00

26.949,82

URBANO

SECRETARIA DE ESTADO

NGTM

0306

0,00

26.949,82

0,00

26.949,82

DE PLANEJAMENTO

SAÚDE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

CRS - C. Araguaia

PORTARIA Nº 217, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - DIOR

DESTAQUE RECEBIDO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições

DO(A) FES

legais que lhes confere o artigo

4º, do(s) Decreto(s) nº

295, de 6

de setembro de 2019, que aprova a Programação Orçamentária e o

0349

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade

Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2019 e, considerando

3º QUADRIMESTRE - 2019

os decretos n^os 12 de 28/01/2019 e 391 de 14/11/2019.

FONTE

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

TOTAL

RESOLVE:

- Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no

0101 - RECURSOS ORDINARIOS

0,00

35.010.000,00

60.000,00

35.070.000,00

Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 37

NÍVEL: ENSINO MÉDIO

0103 - FES - Recursos Ordinários

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

0173 - Fundo de Manut. Desenv. da Ed.

FUNÇÃO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA

Básica e Valorização dos Profis. de Educa-

0,00

19.309.000,00

0,00

19.309.000,00

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

CLAS.

ção - FUNDEB Complementação

2019010619093

AUGUSTO WILLIAMES SILVA SANTANA

27.00

0306 - Recursos Provenientes de Transfe-

2019010602785

EMERSON DE JESUS DA COSTA MIRANDA

24.00

0,00

26.949,82

0,00

26.949,82

rências - Convênios e Outros

2019010667094

RAFAEL ALVES PRAZERES

21.00

0349 - FES - SUS / Fundo a Fundo

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

NÍVEL: GRADUAÇÃO

TOTAL

0,00

56.365.949,82

60.000,00

56.425.949,82

FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

CLAS.

PORTARIA Nº 409, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

2019010608102

PEDRO HENRIQUE PONTES OLIVEIRA

17.20

A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que

2019010606170

JOSÉ AFONSO RIBEIRO SERRÃO

15.90

lhe confere a Portaria n° 111/2019- GS, de 09 de Abril de 2019, publicada

2019010690334

SIMONE LIMA DE SOUZA

14.00

no DOE nº 33.848, de 10 de Abril de 2019.

FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - CONTADOR

Considerando o que dispõe no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

CLAS.

de 1994;

20190106226264

ANA CLAUDIA FONSECA SODRE

18.40

RESOLVE:

20190106168502

MARIA ANTONIA RODRIGUES VIEGAS

17.00

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora deste

20190106195485

LUIS RODRIGUES SOUZA DO AMARAL

16.80

Órgão, conforme quadro abaixo.

FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA - ENGENHARIA CIVIL

Matrícula

Servidora

Período Aquisitivo

Período Concessivo

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

CLAS.

27359-1

MARIA DE NAZARE LOUREIRO DOS SANTOS

2018/2019

02/01/2020 a 31/01/2020

20190106192370

EDSON FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR

18.10

20190106162832

ANTÔNIO CARLOS QUEIROZ DE FREITAS FILHO

14.60

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

20190106140364

LAISY GONÇALVES COUTINHO DA SILVA

12.50

Secretaria de Estado de Planejamento, 14 de novembro de 2019.

20190106200260

JERFFESON STEVE SILVA BRAGA

12.50

JOSIETE CORRÊA LEÃO

2019010608073

CARLOS GILMAR NASCIMENTO FURTADO

10.90

Diretora Administrativa e Financeira

2019010617442

EDUARDO CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA FILHO

10.40

EDITAL DE DIVULGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

RESULTADO DA SEGUNDA FASE - ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR

Secretaria de Estado de Planejamento, 11 de novembro de 2019.

E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR APTOS

A COMISSÃO

À ENTREVISTA.

Protocolo 496575

A Secretária de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe

foram conferidas pelo Decreto Governamental de 1º de Janeiro de 2019,

publicado no DOE nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019 e,

Considerando o Edital nº 001/2019-SEPLAN de 31.10.2019 que trata sobre

o Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2019 para contratação em

SECRETARIA DE ESTADO

funções temporárias para esta Secretaria.

RESOLVE:

DE SAÚDE PÚBLICA

I - Tornar público o resultado final da segunda fase - Análise Documental

e Curricular do PSS nº 001/2019-SEPLAN, cuja íntegra encontra-se na

página do Sipros - www.sipros.pa.gov.br.

- Ficam convocados os candidatos de Níveis Médio e Superior aptos

a comparecerem à etapa de entrevista no período de 20.11.2019 a

21.11.2019 nos dias e horários estabelecidos para cada candidato na sede

PORTARIA

desta Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, situada na Rua

Boaventura da Silva nº 401/403 - Reduto, Belém-Pará. Os horários para

cada candidato/função estão em melhores detalhes na área do candidato

PORTARIA N° 0792 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que

na página do Sipros

- www.sipros.pa.gov.br. Os candidatos devem

lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição

comparecer ao local da entrevista com 15 (quinze) minutos de antecedência

e atentar para o estabelecido no item 2.3 do Edital nº 001/2019-SEPLAN

Estadual.

R E S O L V E:

de 31.10.2019.

NÍVEL: ENSINO MÉDIO

I - CESSAR, a contar de 12/11/2019, os efeitos na PORTARIA Nº 135/2019,

publicada no DOE n° 33.830 de 21/03/2019, que designou o servidor

FUNÇÃO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA

EDNEI CHARLES DA CRUZ AMADOR, matrícula nº 54188883/1, para

responder pela COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DOENÇAS DE CHAGAS, até

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

CLAS.

ulterior deliberação.

II - DESIGNAR, a contar de 12/11/2019, sem ônus para a Administração

2019010619093

AUGUSTO WILLIAMES SILVA SANTANA

27.00

Pública Estadual, a servidora ADRIANA SOUZA TAPAJÓS, para responder

2019010602785

EMERSON DE JESUS DA COSTA MIRANDA

24.00

pela COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DOENÇAS DE CHAGAS, até ulterior

deliberação.

2019010667094

RAFAEL ALVES PRAZERES

21.00

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM

NÍVEL: GRADUAÇÃO

12.11.2019.

FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA

ALBERTO BELTRAME

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

CLAS.

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

2019010608102

PEDRO HENRIQUE PONTES OLIVEIRA

17.20

Protocolo: 496235

2019010606170

JOSÉ AFONSO RIBEIRO SERRÃO

15.90

PORTARIA Nº 836, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

2019010690334

SIMONE LIMA DE SOUZA

14.00

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais,

FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - CONTADOR

conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II do art. 138 da Constituição

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

CLAS.

Estadual e considerando as exigências da Lei Federal nº 10.520/2002, o

20190106226264

ANA CLAUDIA FONSECA SODRE

18.40

disposto no artigo 5º, inciso II da Lei Estadual nº 6.474/2002, do Decreto

20190106168502

MARIA ANTONIA RODRIGUES VIEGAS

17.00

Federal nº 10.024/2019 e do Decreto Estadual nº 2.069/2006.

20190106195485

LUIS RODRIGUES SOUZA DO AMARAL

16.80

RESOLVE:

FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA - ENGENHARIA CIVIL

I - Designar como Pregoeira a servidora JOVELINA MARIA SOUSA MATOS,

matrícula nº 54193548-1, para realização dos procedimentos licitatórios

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

CLAS.

pelo prazo de 01 (um) ano.

20190106192370

EDSON FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR

18.10

II - Designar os servidores: CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA, CLAU-

20190106162832

ANTÔNIO CARLOS QUEIROZ DE FREITAS FILHO

14.60

DIO DOS SANTOS SILVA, JUSSARA LÍDIA ALVES FRANCO, LUIZ AUGUSTO

20190106140364

LAISY GONÇALVES COUTINHO DA SILVA

12.50

VASCONCELOS SOUZA e TATIANA RAYSSA SILVA FARIAS, para comporem

20190106200260

JERFFESON STEVE SILVA BRAGA

12.50

a comissão de apoio aos procedimentos de pregão conforme as necessida-

2019010608073

CARLOS GILMAR NASCIMENTO FURTADO

10.90

des e indicação do pregoeiro.

2019010617442

EDUARDO CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA FILHO

10.40

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Planejamento, 14 de novembro de 2019.

ALBERTO BELTRAME

HANA SAMPAIO GHASSAN

Secretário de Estado de Saúde Pública

Secretária de Estado de Planejamento

Protocolo: 496112

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 - PSS-SEPLAN-

PORTARIA N° 0791 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

PARÁ

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso das atribuições

CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA - ANÁLISE CURRICULAR

legais que lhe são conferidas, pelo art.1º, inciso I da PORTARIA Nº 194 de

Resultado Provisório gerado em 11/11/2019 17:00:47, podendo sofrer

12 de Março de 2019, publicada no DOE 33.823 de 13/03/2019,

alterações até o final da seleção.

E CONSIDERANDO o teor do Processo Eletrônico nº 2019/541668.

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

R E S O L V E:

1.CONFIANÇA DO NORTE LTDA - ME, CNPJ 20.690.535/0001-49, foi a ven-

I-CESSAR, os efeitos na PORTARIA N° 10/2012, publicada no DOE nº

cedora do item 01 (item único), pelo critério de menor preço por item,

32.080 de 19/01/2012, que designou a servidora ALINE SAMPAIO SOARES,

no valor de R$ 299.980,00 (Duzentos e noventa e nove mil novecentos e

matrícula nº 5892378/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no 10º

oitenta reais).

CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para exercer a Função Gratificada de

Valor total do Pregão Eletrônico nº 070/SESPA/2019: R$ 299.980,00 (Du-

CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO, padrão FG-4.

zentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais).

II-DESIGNAR, a servidora JANECLEIDE DA SILVA BEZERRA, matrícula nº

Belém (PA), 14/11/2019.

5892376/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no 10º CENTRO RE-

ALBERTO BELTRAME

GIONAL DE SAÚDE, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO

Secretário de Estado de Saúde Pública.

DE APOIO TÉCNICO, padrão FG-4.

Protocolo: 496056

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM

FÉRIAS

11.11.2019.

PETER CASSOL SILVEIRA

PORTARIA N° 1180 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA

O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DG-

Protocolo: 496231

TES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.

INCLUIR

039/03.04. 96,

NA PORTARIA N° 0852 DE 17/10/2019 PUBLICADA NO DOE 34.015

RESOLVE:

DE 21/10/2019 QUE REMOVEU A SERVIDORA IERECE WALDOMIRA

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ANA

CUNHA CABRAL PANTOJA, MATRÍCULA Nº 55589797/1, PARA O 3º CENTRO

CELIA SOUZA ROSAS, Id. Funcional nº 2009420 / 1, ocupante do cargo de

REGIONAL DE SAÚDE: A CONTAR DE 31/10/2019.

AGENTE DE SAUDE, lotada na Gerência de Direitos e Vantagens, no perío-

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,

do de 02 de Dezembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019, referente ao

DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM

período aquisitivo de 16 de Março de 2017 a 15 de Março de 2018.

14.11.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

DAVID SOUZA FIGUEIREDO

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /

DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SESPA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.11.2019.

Protocolo: 496232

DAVID SOUZA FIGUEIREDO

Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 496491

LICENÇA PRÊMIO

OUTRAS MATÉRIAS

PORTARIA Nº 1146 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

CONCEDER a servidora CARLICEIA SILVA DE SOUZA, Id. Funcional nº

54188878 / 1, ocupante do cargo de MEDICO VETERINARIO, lotada no

PORTARIA Nº 1177 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das

Departamento de Vigilância Sanitária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no

atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996,

período de 23 de Novembro de 2019 a 22 de Dezembro de 2019, referente

publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e

ao triênio 25 de Fevereiro de 2005 a 24 de Fevereiro de 2008.

CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da Lei nº. 5810,

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Registro Civil de Nas-

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/

cimento nº065979 01 552019 1 00153 105 0045563 75;

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2019.

RESOLVE:

DAVID SOUZA FIGUEIREDO

CONCEDER ao servidor REDSON ROGERIO MOURA GONCALVES, Id. Fun-

Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

cional nº 57190600 / 1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado no 4º

Protocolo: 496411

Centro Regional de Saúde - Capanema, 10 (dez) dias de licença à pater-

nidade, no período de 18 de Outubro de 2019 a 27 de Outubro de 2019.

LICENÇA MATERNIDADE

II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo

PORTARIA Nº 1179 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

seus efeitos a data de 18 de Outubro de 2019.

O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, pu-

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /

blicada no DOE nº.

28.190 de 11.04.1996 e,

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2019.

CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810,

DAVID SOUZA FIGUEIREDO

de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, fir-

Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde

mado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº3762. ;

Protocolo: 496468

RESOLVE:

PORTARIA Nº 1178 DE 14 DE NOVEMBRODE 2019

CONCEDER a servidora ADRIANA DE SOUSA LISBOA, Id. Funcional nº

O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das

5946604/1, ocupante do cargo de CH.DIVISAO TECNICA, lotada no(a) 2º

atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996,

Centro Reg. de Saúde - Sta. Izabel do Pará, 120 (cento e vinte) dias de

publicada no DOE nº.

28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto

licença à maternidade, no período de 01 de Novembro de 2019 a 28 de

do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o

Fevereiro de 2020.

processo de n° 2019/519196.

II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo

RESOLVE:

seus efeitos a data de 01 de Novembro de 2019.

Autorizar o afastamento da servidora ELIVETE RODRIGUES MOREIRA,

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Id. Funcional nº 6085148 /

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /

2, lotada na Unidade de Reabilitação - Demétrio Medrado, a contar de

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2019.

12/10/2019, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento

DAVID SOUZA FIGUEIREDO

de seu Genitor.

Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo: 496436

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2019.

DAVID SOUZA FIGUEIREDO

ERRATA

Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.

Protocolo: 496390

ERRATA DE LICENÇA PRÊMIO

Resolução CIB/SESPA Nº 113, de 15 de outubro de 2019.

Retifica-se as PORTARIA N° 1125/01.11.2019, publicada no DOE

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará -

N°.34.033/12.11.2019, referente a servidora CINTHIA DINIZ

CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,

ABBATE, matrícula n°. 6121136/1.

- Considerando deliberação consensual da Comissão Intergestores Biparti-

Onde se lê: PERÍODO DE 01.01.2019 A 30.01.2019 .

Leia-se: PERÍODO DE 01.01.2020.2019 A 30.01.2020 .

te - CIB/PA, em Reunião Ordinária de 09 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Resolve:

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /

Art. 1º - Homologar a Resolução CIB Nº Resolução Nº 105, de 25 de se-

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2019.

tembro de 2019 (Ad Referedum), que aprova a Implantação do Serviço de

DAVID SOUZA FIGUEIREDO

Radiologia para o Hospital Municipal de Nova Esperança do Piriá - PA para

Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA

sanar pendência Diligência do Ministério da Saúde Proposta de Aquisição

Protocolo: 496123

de Equipamento e Material Permanente/MS nº 11479.091000/1190-06/

Emenda Parlamentar nº 23850006, no valor total de R$ R$ 200.000,00

(duzentos mil reais),

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belém, 15 de outubro de 2019.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/SESPA/2019

Alberto Beltrame.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (LAVADORA DE ROUPAS HOSPI-

Secretário de Estado de Saúde Pública.

Charles Cézar Tocantins de Souza.

TALARES), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS

Presidente da CIB/SUS/PA.

Presidente do COSEMS/PA.

DE FLORESTA DO ARAGUAIA E SALINOPOLIS ATRAVÉS DE EMENDA PAR-

LAMENTAR.

FIRMA VENCEDORA:

Protocolo: 496322

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 39

PORTARIA N° 837, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,

processo de n° 2019/533755.

CONSIDERANDO que na forma do artigo 199 e seguintes da Lei n°

RESOLVE:

5.810/94, é de rigor a instauração de Sindicância ou de Processo Adminis-

Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE NAZARE CORREA SENA,

trativo Disciplinar, conforme o caso, sempre que autoridade tiver ciência

ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL Id. Funcional nº 3241165/5,

de irregularidade no serviço público;

lotada no Centro de Saúde - Icoaraci/Atenção Psicossocial, a contar de

CONSIDERANDO o disposto na Portaria/SESPA n° 433, de 11/04/2005, pu-

16/10/2019, por um período de 08 (oito) dias decorrente do falecimento

blicada no DOE de 16/05/2005, que dispõe no seu item III sobre a institui-

de sua genitora.

ção de Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Administrativo

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Disciplinar para cada Unidade Orçamentária da SESPA;

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /

CONSIDERANDO finalmente os termos do PAE nº 2019/362780-HRS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2019.

RESOLVE:

DAVID SOUZA FIGUEIREDO

I - Constituir Comissão Permanente de Processo Administrativo Discipli-

Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.

nar do Hospital Regional de Salinópolis - HRS, Unidade Orçamentária da

Protocolo: 496156

Secretaria de Estado de Saúde Pública, objetivando proceder todas as in-

Resolução CIB/SESPA Nº 109, de 15 de outubro de 2019.

vestigações necessárias à elucidação de denúncias de condutas infracionais

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará -

e de fatos irregulares em geral ocorridos no âmbito da referida Unidade,

CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,

designando-se para isto os servidores abaixo relacionados:

- Considerando deliberação consensual da Comissão Intergestores Biparti-

PRESIDENTE:

te - CIB/PA, em Reunião Ordinária de 09 de outubro de 2019.

MARIA KAREM DOS SANTOS FERNANDES, Administradora, matrícula fun-

Resolve:

cional nº 57211829-2

Art. 1º - Homologar a Resolução CIB Nº 93, de 17 de setembro de 2019

MEMBROS:

(“ad referendum”), que aprova aporte financeiro solicitado pela Secreta-

JOÃO PAULO BATISTA ARNOUR, Agente Administrativo, matrícula funcio-

ria Estadual de Saúde Pública - SESPA ao Ministério da Saúde, na forma

nal

nº 57194173-1

de repasse fundo a fundo ao teto da Gestão Estadual, no valor de R$

CINTIA ARLENE SOUSA DA COSTA, Agente Administrativo, matrícula fun-

60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) divididos em 03 (três) parcelas

cional nº 57193974-1

mensais iguais e consecutivas.

SUPLENTE:

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CELIO MIRANDA DA SILVA, Odontólogo, matrícula funcional nº 54189800-1..

Belém, 15 de outubro de 2019.

II - Para cada denúncia de irregularidade ocorrida no âmbito da Unidade

Alberto Beltrame.

Charles Cézar Tocantins de Souza.

Orçamentária Hospital Regional de Salinópolis que deva ser apurada me-

Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente do COSEMS/PA.

diante instauração de Processo Administrativo Disciplinar, será providen-

Presidente da CIB/SUS/PA.

ciada a respectiva Portaria com indicação da falta a ser apurada, sempre

constituída pelos integrantes previamente designados neste ato.

Protocolo: 496306

III - A presidente da Comissão Processante representará em todos os atos

Resolução CIB/SESPA Nº 111, de 15 de outubro de 2019.

que se fizerem necessários.

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará -

IV - A Comissão exercerá suas atividades com absoluta independência e

imparcialidade, procedendo dentro do devido processo legal, assegurando-

CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,

se o sigilo necessário à elucidação dos fatos, tendo suas reuniões, audiên-

- Considerando deliberação consensual da Comissão Intergestores Biparti-

cias e documentos o necessário caráter reservado.

te - CIB/PA, em Reunião Ordinária de 09 de outubro de 2019.

V - A Comissão Processante tem plena liberdade na colheita de provas,

Resolve:

podendo examinar quaisquer documentos relacionados ao objeto da inves-

Art. 1º - Homologar a Resolução CIB Nº 97, de 18 de setembro de 2019 (Ad

tigação, fazer vistorias in loco, promovendo ainda a tomada de depoimen-

Referedum) que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material

tos, acareações, investigações e diligências cabíveis, recorrendo, quando

Permanente nº 83369.835000/1190-04, com recursos previstos através

necessário, a técnicos e peritos, de modo a permitir a completa elucidação

dos fatos.

de Emenda Parlamentar de Bancada, no valor total de R$ 40.752.149,00

VI - A Comissão, desde a citação do acusado, deverá facultar ao indiciado,

(quarenta milhões, setecentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta

ou ao seu advogado regularmente constituído, o exame dos autos na re-

e nove reais) para aquisição de equipamentos destinados ao Hospital da

partição, e quando solicitado por escrito, providenciar a entrega de cópias

Mulher/Hospital Ophir Loyola.

com despesas custeadas pelo próprio interessado, para apresentação de

Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

defesa e indicação de suas provas no prazo regulamentar, possibilitando-

Belém, 15 de outubro de 2019.

lhe ainda o acompanhamento de toda a instrução nos exatos termos do

art. 5°, inc. LV da Constituição Federal.

Alberto Beltrame.

Charles Cézar Tocantins de Souza.

VII - Nas hipóteses legais de suspeição ou de impedimento, poderão os

Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente do COSEMS/PA.

servidores aqui designados se eximirem da obrigação de participar da in-

Presidente da CIB/SUS/PA.

vestigação, procedendo a autoridade instauradora a substituição somente

para determinado caso, retomando o servidor a sua função após a conclu-

Protocolo: 496315

são do respectivo processo.

Resolução CIB/SESPA nº 116, de 22 de outubro de 2019.

VIII - Ocorrendo a necessidade imperativa de afastamento de um dos

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará -

integrantes da Comissão no decorrer do respectivo mandato, por uma das

CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,

hipóteses previstas no art. 77 da Lei n° 5.810/94, será o mesmo imedia-

- Considerando que a Portaria GM/MS nº 1.606 de 11 de setembro de

tamente substituído por suplente aqui designado.

2001, prevê o pagamento complementar a Tabela Unificada do SUS, desde

IX - Por ocasião do gozo de férias regulamentares dos integrantes da Co-

que seja efetivado com recursos próprios.

missão Processante, será também aplicada a hipótese de substituição pre-

- Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regula-

vista no item anterior.

menta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 que trata da disposição de

X - Competirá à Direção do Hospital Regional de Salinópolis, prover a Co-

órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante

missão Processante das instalações físicas e recursos materiais necessários

e tratamento, que em seu artigo 18, parágrafo único define: “ Por ocasião

ao fiel desempenho de seu mister, sendo igualmente assegurados trans-

da investigação da morte encefálica, na hipótese de o hospital necessitar

porte e diárias aos seus integrantes, bem como ao secretário da mesma,

de apoio para o diagnóstico, a Central Estadual de Transplantes deverá

quando as circunstâncias exigirem o deslocamento da sede dos trabalhos

prover os profissionais ou os serviços necessários para efetuar os procedi-

para realização de missão oficial essencial ao esclarecimento dos fatos,

mentos, observado o disposto no art. 13”.

não acarretando com isso qualquer vinculação hierárquica com o referido

- Considerando a necessidade de implementar estratégias destinadas a

setor, prevalecendo em qualquer caso a regra constante do item IV desta

promover o fortalecimento e o aprimoramento do Sistema Estadual de

Portaria.

Transplantes, a melhoria do processo de doação/transplantes, o aumento

XI - A Comissão, na forma do § 1° do art. 205 da Lei n° 5.810/94, terá

do número de notificações de morte encefálica e a efetivação de doadores

como secretário, servidor designado pelo seu presidente, podendo a indi-

e, conseqüentemente, do número de captações de órgãos e tecidos de

cação recair em um de seus membros.

transplantes realizados.

XII - A Comissão dedicará tempo integral aos seus trabalhos, ficando seus

- Considerando que é premente e imprescindível que o Estado disponha

integrantes, inclusive o secretário “ad hoc”, dispensados de suas atividades

de meios para realizar tal diagnóstico, de forma contínua e ininterrupta,

habituais, durante a realização dos trabalhos, nos seus respectivos locais

imediatamente após a notificação da rede hospitalar a Central Estadual

de lotação, de acordo com o disposto no art. 208, § 1° da Lei n° 5.810/94.

de Transplantes, sobre abertura de protocolo para diagnóstico de morte

XIII - O mandato da Comissão aqui instituída, será no máximo de 02 (dois)

encefálica, uma vez que por determinação do Decreto 9175/2017, a Cen-

anos, a contar da data da publicação da mesma no DOE, vedada a recon-

tral Estadual de Transplante deverá prover os profissionais ou os serviços

dução de sua totalidade no período subseqüente.

necessários para efetuar os procedimentos, na hipótese de o hospital ne-

XIV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-

cessitar de apoio pra este diagnóstico, devendo ser realizado em todos os

se as disposições em contrário.

pacientes em coma não perceptivo e apnéia, independente da condição de

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ser ou não doador de órgãos e tecidos.

ALBERTO BELTRAME

- Considerando a necessidade de garantir o custeio de exames de apoio

Secretário de Estado de Saúde Pública

e diagnóstico que evidencie de forma inequívoca, a ausência de atividade

Protocolo: 496215

metabólica, ou elétrica ou ausência de perfusão sanguínea cerebral por

PORTARIA Nº 1168 DE 12 DE NOVEMBRODE 2019

meio de eletroencefalograma, Ultrassom Doppler Transcraniano, arterio-

O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das

grafia cerebral, cintilografia cerebral ou qualquer outro método específico

atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996,

para este fim que possa ser incluído e validado pelos órgãos competentes

publicada no DOE nº.

28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto

como exame complementar para determinação de morte encefálica.

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sis-

Sindicâncias Próprias ou Investigatórias como para as Impróprias, aque-

tema Único de Saúde do Pará, em reunião ordinária de 09 de outubro de

las para apuração de fatos irregulares sem autoria conhecida e estas em

2019.

que há a devida identificação do acusado, acompanhada da suposta falta

Resolve:

praticada.

Art. 1º - Aprovar a adoção de tabela complementar, com o percentual má-

III

- Para cada denúncia de irregularidade ocorrida no âmbito do HRS/

ximo de até 150% (cento e cinquenta por cento) sobre o valor da Tabela

SESPA que deva ser apurada mediante instauração de Sindicância Adminis-

SUS- SIGTAP, para pagamento de procedimentos de exames neurológicos

trativa, em uma de suas modalidades, será providenciada a respectiva Por-

e complementar em pacientes com suspeita de morte encefálica (pacientes

taria sempre constituída pelos integrantes previamente designados neste

que apresentem coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespi-

ato, contendo a discriminação do fato a ser apurado ou indicação nominal

nhal e apneia persistente).

do servidor acusado, neste caso fazendo constar o cargo ocupado, número

Art. 2º - Definir que os valores relativos ao pagamento, em tabela comple-

da matrícula funcional e local de lotação, bem como discriminação da falta

mentar serão custeados com recursos do tesouro do Estado.

praticada em tese pelo mesmo.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

IV - A Comissão exercerá suas atividades com absoluta independência e

Belém, 22 de outubro de 2019.

imparcialidade, procedendo dentro do devido processo legal, asseguran-

do-se o sigilo necessário à elucidação dos fatos, tendo suas reuniões,

Alberto Beltrame.

audiências e documentos o necessário caráter reservado.

Charles Cézar Tocantins de Souza.

Secretário de Estado de Saúde Pública.

V - A Comissão Processante tem plena liberdade na colheita de provas,

Presidente do COSEMS/PA.

Presidente da CIB/SUS/PA.

podendo examinar quaisquer documentos relacionados ao objeto da inves-

tigação, fazer vistorias in loco, promovendo ainda a tomada de depoimen-

Anexo da Resolução nº 116, de 22 de outubro de 2019.

tos, acareações, investigações e diligências cabíveis, recorrendo, quando

VALOR UNITÁRIO COM

COMPLEMENTAÇÃO

VALOR TOTAL DO

necessário, a técnicos e peritos, de modo a permitir a completa elucidação

DESCRIÇÃO PROCEDIMENTO

BASE NA TABELA SIGTAP

100%

PROCEDIMENTO

dos fatos.

EXAME CLÍNICO NEUROLÓGICO PARA DIAGNÓS-

VI - No caso de Sindicância Imprópria, quando há acusação formal de

R$ 215,00

R$430,00

TICO DE MORTE ENCEFÁLICA

+R$ 215,00

servidor, desde a primeira notificação do mesmo, deverá ser possibilitado

o acompanhamento de todo o desenvolvimento do processo, bem como

ULTRASSOM DOPPLER TRANSCRANO (EXPLORA-

facultar-lhe o exame dos autos na repartição, e quando solicitado por es-

ÇÃO ULTRASSONOGRÁFICA DOS SISTEMAS VÉR-

R$ 1.200,00

crito, providenciar a entrega de cópias com despesas custeadas pelo inte-

TEBRO BASILAR E CAROTÍDEO BILATERAMENTE,

R$ 600,00

+R$ 600,00

ESTUDANDO O FLUXO SANGUÍNEO ENCEFÁLICO)

ressado, para apresentação de defesa e indicação de suas provas no prazo

regulamentar, em homenagem ao princípio constitucional do contraditório

ELETROENCEFALOGRAFIA (ESTUDO DE NO

e da ampla defesa.

MÍNIMO 8 CANAIS DA ELETROFISIOLOGIA

R$ 1.200,00

R$ 600,00

+R$ 600,00

VII - Nas hipóteses legais de suspeição ou de impedimento, poderão os

FUNCIONAL DO ENCÉFALO)

servidores aqui designados se eximir da obrigação de participar da inves-

tigação, procedendo a autoridade instauradora a substituição do mesmo

DETALHAMENTO COM BASE NA TABELA SIGTAP:

somente para determinado caso, retomando o servidor a sua função após

a conclusão do respectivo processo.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

DETALHAMENTO

VIII - Ocorrendo a necessidade imperativa de afastamento de um dos

integrantes da Comissão no decorrer do respectivo mandato, por uma das

hipóteses previstas nos incisos I, II, III, IV, V, VII e VIII do art. 77 da Lei

CONSISTE NA AVALIACAO DE PARAMETROS CLINICOS

n° 5.810/94, será providenciada imediatamente a substituição do mesmo.

PARA A CONSTATACAO DE MORTE ENCEFALICA EM TODO

E QUALQUER PACIENTE MAIOR DE 02 ANOS, COM PATO-

IX - A Comissão, na forma do § 1° do art. 205 da Lei n° 5.810/94, terá

AVALIACAO CLINICA DE MORTE ENCE-

05.02.01.001-0

LOGIA QUE POSSA EVOLUIR PARA OBITO IDENTIFICADO

como secretário, servidor designado pelo seu presidente, podendo a indi-

FALICA EM MAIOR DE 2 ANOS

ATRAVES DO DIAGNOSTICO DE MORTE ENCEFALICA,

cação recair em um de seus membros.

CUJA AVALIACAO SE PAUTE NA RESOLUCAO DO VIGEN-

X - A Comissão dedicará tempo integral aos seus trabalhos, ficando seus

TE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM).

integrantes, inclusive o secretário “ad hoc”, dispensados do ponto e de

CONSISTE NA AVALIAÇÃO DE PARAMETROS CLÍNICOS

suas atividades habituais, nos seus respectivos locais de lotação, de acordo

PARA A CONSTATAÇÃO DE MORTE ENCEFALICA EM TODO

com o disposto no art. 208, § 1° da Lei n° 5.810/94, toda vez que estive-

E QUALQUER PACIENTE ATE 02 ANOS, COM PATOLOGIA

rem desenvolvendo as atribuições inerentes a essa atividade.

AVALIAÇÃO CLINICA DE MORTE ENCE-

05.02.01.002-9

QUE POSSA EVOLUIR PARA OBITO IDENTIFICADO

XI - O mandato da Comissão aqui instituída será no máximo de 02 (dois)

FÁLICA EM MENOR DE 2 ANOS

ATRAVES DO DIAGNÓSTICO DE MORTE ENCEFALICA,

anos, a contar da data da publicação da mesma no DOE, vedada a recon-

CUJA AVALIAÇÃO SE PAUTE NA RESOLUÇÃO VIGENTE

dução de sua totalidade no período subseqüente.

DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM).

XII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se

CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE UM DOS EXAMES

EXAME COMPLEMENTAR PARA DIAG-

PREVISTO NA RESOLUCÃO VIGENTE DO CONSELHO

as disposições em contrário.

05.01.06.005-7

NÓSTICO DE MORTE ENCEFÁLICA

FEDERAL DE MEDICINA (CFM), COM O OBJETIVO DE

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

CARACTERIZAR A MORTE ENCEFÁLICA.

ALBERTO BELTRAME

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 496330

Protocolo: 496219

PORTARIA N° 840, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

Resolução CIB/SESPA Nº 123 de 11 de Novembro de 2019.

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará -

CONSIDERANDO que na forma do artigo 199 e seguintes da Lei n°

CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,

5.810/94, é de rigor a instauração de Sindicância ou de Processo Adminis-

- Considerando a necessidade de organizar a estratégia de ampliação do

trativo Disciplinar, conforme o caso, sempre que autoridade tiver ciência de

acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, em especial àqueles com

irregularidade no serviço público;

demandas reprimidas identificadas no Estado do Pará;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria/SESPA n° 433, de 11/04/2005, pu-

- Considerando a PORTARIA Nº 195, de 06 de fevereiro de 2019, que

blicada no DOE de 16/05/2005, que dispõe no seu item III sobre a institui-

prorroga a PORTARIA Nº 2.895, de 12 de setembro de 2018, referente

ção de Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Administrativo

aos recursos para execução da estratégia de ampliação do acesso aos

Disciplinar para cada Unidade Orçamentária da SESPA;

Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde

CONSIDERANDO finalmente os termos do PAE nº 2019/362780-HRS.

(SUS).

RESOLVE:

- Considerando a PORTARIA Nº 1996, de 26 de julho de 2019 que prorroga

I - Constituir Comissão Permanente de Sindicância Administrativa do Hos-

a PORTARIA Nº 195, de 6 de fevereiro de 2019, que delonga a estratégia

pital Regional de Tucuruí - HRT, na forma abaixo estabelecida, objetivando

de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos;

proceder às apurações necessárias à elucidação de fatos irregulares com

- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sis-

autoria desconhecida e/ou de condutas infracionais praticadas por servido-

tema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, em 25 de Junho de 2019;

res devidamente identificados na denúncia:

Resolve:

PRESIDENTE:

Art. 1º - Aprovar a pactuação dos recursos financeiros remanescente da

FABIANE CRISTINA LOPES GONÇALVES, Psicóloga, matrícula funcional

Estratégia De Ampliação Do Acesso Aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos

n°57218669-2;

dos anos de 2013 e 2014, destinados ao custeio de execução dessas ações

MEMBRO:

no Estado do Pará, conforme orientações e FONTES descritas no Anexo

PATRÍCIA VIEIRA DE SENA, Enfermeira, matrícula nº 57192364-2;

Único desta resolução,

ELIVANILDO BRAGA GONÇALVES, Técnico em Enfermagem, matrícula nº

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

57207842-1

Belém, 11 de Novembro de 2019.

SUPLENTE:

Alberto Beltrame.

Daniele LIMA DOS ANJOS, Enfermeira, matrícula nº 57218669-2.

Charles Cézar Tocantins de Souza.

Secretário de Estado de Saúde Pública.

II - A Comissão aqui instituída terá competência para proceder tanto a

Presidente do COSEMS/PA.

Presidente da CIB/SUS/PA.

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 41

Resolução Nº 123 de 11 de Novembro de 2019 - ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 1181 DE 14 DE NOVEMBRODE 2019

Relação dos Critérios sugeridos pela SESPA x COSEMS para utilização de

O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das

recursos financeiros pelo Estado e pelos municípios para a realização de

atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996,

cirurgias eletivas.

publicada no DOE nº.

28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto

O Estado através da SESPA, realizará, se assim achar pertinente, em seus

do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o

estabelecimentos, ou em estabelecimentos contratualizados (privados ou

processo de n° 2019/496520.

filantrópicos) procedimentos cirúrgicos eletivos com comprovada e elevada

RESOLVE:

demanda reprimida, como é o caso das Cirurgias Urológicas, Cabeça E

Pescoço, De Otorrino, Pé torto Congênito;

Autorizar o afastamento da servidora JACILDA PALHETA LOBO, ocupante

• A avaliação da utilização dos recursos pelo Estado e municípios será pre-

do cargo de AGENTE DE SAUDE Id. Funcional nº 110167/1, lotada no Cen-

viamente autorizada e oficializada pelo Gabinete/SESPA;

tro de Saúde - Pedreira, a contar de 09/09/2019, por um período de 08

• A avaliação da utilização dos recursos pelo Estado e municípios será rea-

(oito) dias decorrente do falecimento.

lizada pela DDASS/SESPA;

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

• Fica vedada a utilização dos recursos da Portaria 195/2019 para o paga-

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /

mento de valores suplementares aos estabelecidos pela tabela do SIA SUS

para os procedimentos de oftalmologia:

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2019.

0405050097 Facectomia com implante de lente intraocular ;

DAVID SOUZA FIGUEIREDO

0405050100 Facectomia sem implante de lente intraocular;

Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.

0405050119 Facoemulsificação com implante de lente intraocular rígida;

Protocolo: 496513

0405050372 Facoemulsificação com implante de lente intraocular do-

Resolução CIB/SESPA Nº 110, de 15 de outubro de 2019.

brável.

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará -

• As cirurgia do aparelho circulatório contempladas na Portaria 195/2019

(tratamento de varizes bilateral ou unilateral) serão realizados exclusiva-

CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,

mente em caráter de internação hospitalar e objeto de posterior auditoria

- Considerando deliberação consensual da Comissão Intergestores Biparti-

pelo órgãos de controle estadual, sendo vedado a realização em caráter

te - CIB/PA, em Reunião Ordinária de 09 de outubro de 2019.

ambulatorial.

Resolve:

 Deverá ser observada média mensal da realização dos procedimentos

Art. 1º - Homologar a Resolução Nº 95, de 18 de setembro de 2019 (“ad

cirúrgicos eletivos de 2015, de acordo com o Artigo 30. Da PORTARIA Nº

referendum)” que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento e Ma-

195/ 2019;

terial Permanente/MS nº

11193.159000/1190-06/Emenda Parlamentar

• Os municípios deverão observar a capacidade instalada dos estabeleci-

33390015, no valor total de R$ 263.970,00 (duzentos e sessenta e três

mentos;

mil, novecentos e setenta reais), destinados à Unidade de Atenção Espe-

• Os municípios deverão informar o nome do estabelecimentos que irão re-

cializada em Saúde, no município de Tucurui.

alizar os procedimentos, assim como seus dados cadastrais: CNES, CNPJ,

Razão Social, além da alimentação em Sistemas Ministeriais - SIA/SIH;

Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

• As fontes a serem utilizadas são:

Belém, 15 de outubro de 2019.

ORDEM

FONTE NUMERO

VALORES EM REAIS

Alberto Beltrame.

Charles Cézar Tocantins de Souza.

0349003035

1.087.238,73

Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente do COSEMS/PA.

0349003036

635.495,39

Presidente da CIB/SUS/PA.

0349003036

221.554,83

Protocolo: 496311

TOTAL

1.944.288,95

Resolução CIB/SESPA Nº 112, de 15 de outubro de 2019.

Protocolo: 496336

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará -

PORTARIA N° 839, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,

- Considerando deliberação consensual da Comissão Intergestores Biparti-

CONSIDERANDO o Processo n° 2012/469974 no qual diz respeito ao

te - CIB/PA, em Reunião Ordinária de 09 de outubro de 2019.

Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA

Resolve:

Nº 077, de 18/01/2017 (D.O.E. nº 33.297, de 23/01/2017), prorrogado

Art. 1º - Homologar a Resolução CIB Nº 98, de 18 de setembro de 2019 (Ad

pela PORTARIA Nº 184, de 20 de março de 2017, redesignado pela

Referedum), que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento e Mate-

PORTARIA N° 367, de 19 de maio de 2017, prorrogado pela PORTARIA

rial Permanente nº 83369835000119007, com recursos previstos através

N° 559, de 19 de julho de 2017, redesignado pela PORTARIA Nº 605, de

de Emenda Parlamentar de Bancada, no valor total de R$ 11.247.326,00

12 de setembro de 2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 783, de 13 de

(onze milhões, duzentos e quarenta e sete mil trezentos e vinte e seis re-

novembro de 2017, redesignado pela PORTARIA Nº 069, de 15 de janeiro

ais), destinados à aquisição de equipamentos/material permanente para o

de 2018, prorrogado pela PORTARIA Nº 238, de 15 de março de 2018,

Hospital Regional Público de Castanhal.

redesignado pela PORTARIA Nº 423, de 16 de maio de 2018, prorrogado

Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

pela PORTARIA Nº 664, de 13 de julho de 2018, redesignado PORTARIA

Belém, 15 de outubro de 2019.

N° 894, de 12 de setembro de 2018, prorrogado pela PORTARIA Nº 1072,

de 12 de novembro de 2018, redesignado pela PORTARIA Nº 71, de 09

Alberto Beltrame.

de janeiro de 2019, prorrogado pela PORTARIA Nº 232, de 12 de março

Secretário de Estado de Saúde Pública.

Charles Cézar Tocantins de Souza.

Presidente da CIB/SUS/PA.

Presidente do COSEMS/PA.

de 2019, redesignado pela PORTARIA Nº 419, de 06 de maio de 2019,

prorrogado pela PORTARIA N° 612, de 08 de julho de 2019 e redesignado

pela PORTARIA Nº 672, de 10 de setembro de 2019, para apurar indícios

Protocolo: 496319

de irregularidade administrativa em desfavor dos senhores M. C. S. O., J.

Resolução CIB/SESPA Nº 114, de 15 de outubro de 2019.

R. S. A. e C. C. R. J.;

CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão proceder

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará -

à conclusão do processo.

CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE:

- Considerando deliberação consensual da Comissão Intergestores Biparti-

- Prorrogar a redesignação por mais 60 (sessenta) dias, a contar de

te - CIB/PA, em Reunião Ordinária de 09 de outubro de 2019.

10/11/2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a

Resolve:

conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires

Art.

1º - Homologar a Resolução CIB Nº 106, de 27 de setembro de

Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n°

2019(”Ad Referendum”) que aprova a Ampliação do Serviço de Raio X e a

57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, jun-

Implantação do Serviço de Ultrassonografia do Hospital Municipal de Ma-

tamente com os suplentes José Henrique Cardoso de Paula, Agente Admi-

nistrativo, matrícula nº 57190904/1, José Alvaro Telles Lins, Administrador,

rapanim, CNES: 2621854, bem como a Proposta de Aquisição de Equipa-

matrícula nº 723550/3, Ana Maria Cordeiro Xavier de Almeida, Assistente

mento e Material Permanente/MS nº 13583.637000/1190-01/Emenda Par-

Social, matrícula nº 54195626/2 e Irany do Socorro Oliveira da Silva, Pe-

lamentar 33390015, no valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e

dagogo, matrícula nº 54189539/1, tendo em vista a necessidade de prazo

cinco mil reais), destinados ao Hospital Municipal de Marapanim.

para a conclusão dos trabalhos no processo nº 2012/469974.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Belém, 15 de outubro de 2019.

GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,

Alberto Beltrame.

EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

Charles Cézar Tocantins de Souza.

Secretário de Estado de Saúde Pública.

Alberto Beltrame

Presidente do COSEMS/PA.

Presidente da CIB/SUS/PA.

Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 496169

Protocolo: 496326

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

LABORATÓRIO CENTRAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

DO ESTADO DO PARÁ

PÚBLICA - 1ª REGIONAL

ADMISSÃO DE SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 323 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

DETERMINAR a servidora GLEISSY ADRIANE LIMA BORGES, matrícula nº

PORTARIA INDIVIDUAL N°434 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

54194169-1, ocupante do cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, lotada

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que

no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de

18 de dezembro de 2019 a 16 de janeiro de 2020, referente ao Triênio de

lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,

publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.

07/01/2012 a 06/01/2015.

CONSIDERANDO o art. 34-A do Decreto Estadual nº 1.338 de 31.07.2015,

Protocolo: 496088

que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público

LICENÇA PRÊMIO

civil, ocupante de cargo de provimento efetivo;

CONSIDERANDO ainda, o relatório final apresentado pela Comissão Espe-

cial de Avaliação de Desempenho - CESAD/1CRS, instituída pelas Portarias

PORTARIA Nº 330 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

nº 491/2008, nº 1.539/2011 e nº 416/2012.

CONCEDER a servidora ANDREIA DO SOCORRO CARDOSO BATISTA, matrí-

RESOLVE:

cula nº 57194274-1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLI-

HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do ser-

NICA, lotada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no

vidor abaixo relacionado, considerando-o apto para exercer o cargo, com

período de 02 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, referente

conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.

ao triênio de 24/03/2008 a 23/03/2011.

MATRICULA

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

PROCESSO

CONCEITO

Protocolo: 496063

2019/452334

PORTARIA Nº 324 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

ANDRESSA

CAPS AD III MARAJOA-

2019/452319

DETERMINAR a servidora ROSA MARCIA CORREA SARAIVA, matrícula nº

8080574/1

LACERDA FER-

PSICÓLOGO

EXCELENTE

RA - CCDQ

2019/452256

239062-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE TECNICO DE REFERENCIA

NANDES

2019/452214

XXVII, lotada no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no

período de 20 de dezembro de 2019 a 18 de janeiro de 2020, referente ao

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Triênio de 24/04/2009 a 23/04/2012.

ALBERTO BELTRAME

Protocolo: 496089

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº 328 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Protocolo: 496300

DETERMINAR a servidora REGINA NAZARE FONSECA SANTOS, matrícula

PORTARIA COLETIVA N°435 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

nº 729906-1, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, lotada

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que

no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de

lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,

09 de dezembro de 2019 a 07 de janeiro de 2020, referente ao Triênio de

publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.

13/06/2015 a 12/06/2018.

CONSIDERANDO o art. 34-A do Decreto Estadual nº 1.338 de 31.07.2015,

Protocolo: 496094

que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público

PORTARIA Nº 329 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

civil, ocupante de cargo de provimento efetivo;

DETERMINAR a servidora IVANETE COSTA DA ROCHA, matrícula nº

CONSIDERANDO ainda, o relatório final apresentado pela Comissão Espe-

5900589-1, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTÃO DE DESENVOL,

cial de Avaliação de Desempenho - CESAD/1CRS, instituída pelas Portarias

CIENCIA, TECN. E INOV. - ENGENHEIRO DE ALIMENTOS, lotada no La-

nº 491/2008, nº 1.539/2011 e nº 416/2012.

boratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05

RESOLVE:

de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020, referente ao Triênio de

HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, dos ser-

26/06/2012 a 25/06/2015.

vidores abaixo relacionados, considerando-os aptos para exercer o cargo,

Protocolo: 496061

com conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.

PORTARIA Nº 322 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

MATRICULA

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

PROCESSO

CONCEITO

DETERMINAR a servidora CLAUDIA CRISTINA GOMES PEREIRA, matrícula

nº 57194985-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada

LINDINALVA BRASIL

CENTRO DE SAÚDE

2019/515770

5757282/3

FISIOTERAPEUTA

BOM

MONTE

MARCO/UEPA

no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de

MARIA MARLICE

CENTRO DE SAÚDE

02 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, referente ao triênio

54188006/2

NUTRICIONISTA

2019/515767

BOM

de 10/03/2014 a 09/03/2017.

GURGEL DOURADO

MARCO/UEPA

Protocolo: 496087

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 321 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

ALBERTO BELTRAME

DETERMINAR a servidora CLEA ANUNCIAÇÃO FERREIRA SOARES, matrícu-

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

la nº 57191151-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lota-

Protocolo: 496303

da no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período

de 16 de dezembro de 2019 a 14 de janeiro de 2020, referente ao Triênio

de 12/11/2013 a 11/11/2016.

LICENÇA PRÊMIO

Protocolo: 496083

PORTARIA Nº 326 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

DETERMINAR a servidora ELCY GUERRA FIALHO, matrícula nº 5606225-2,

PORTARIA Nº. 988 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

ocupante do cargo de TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA, lotada no Labo-

O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-

ratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de

ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-

dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, referente ao referente ao

cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.

Triênio 12/12/2011 a 11/12/2014.

CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)

Protocolo: 496091

servidora (o) ANAILCE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 5295173-3 cargo

PORTARIA Nº 325 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

de TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, clas-

CONCEDER a servidora RITA DE CASSIA DAMASCENO FERREIRA, matrícula

se “--”, lotada (o) no (a) URE MARCELLO CANDIA 01 (um) mês de Licença

nº 5170532-3, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA,

Prêmio, correspondente ao triênio 09.10.13 A 08.10.16.

lotada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no perí-

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-

odo de 02 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, referente ao

odo de 02.01.19 A 31.01.19, no total de 30 (trinta) dias.

triênio de 11/10/2013 a 10/10/2016.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo: 496090

Protocolo: 496134

PORTARIA Nº 327 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº. 980 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

CONCEDER a servidora VANUSCA MICHELLE FRAGA PINTO, matrícula nº

O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-

54190859-2, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA, lo-

ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-

tada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período

cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.

de 02 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, referente ao triê-

DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994,

nio de 19/07/2014 a 18/07/2017.

a (ao) servidora (o) ANGELA SOCORRO CASTRO DA SILVA, matrícula nº

Protocolo: 496092

5092965-1 cargo de BIOQUIMICO regime jurídico de Estatutário Efetivo,

PORTARIA Nº 331 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

DETERMINAR a servidora NAILDA GOMES PANTOJA, matrícula nº

classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio,

57191062-1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotada no Laboratório

correspondente ao triênio 05.07.13 A 04.07.16.

Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de dezembro

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-

de 2019 a 14 de janeiro de 2020, referente ao Triênio de 16/10/2007 a

odo de 03.12.19 A 01.01.20, no total de 30 (trinta) dias.

15/10/2010.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo: 496067

Protocolo: 496018

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 43

PORTARIA Nº. 982 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº. 979 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-

ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-

cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.

CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)

DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a

servidora (o) JOSE RIBAMAR NEVES VIEIRA JUNIOR, matrícula nº 86703-1

(ao) servidora (o) CALUDETE MATIAS PORTELA, matrícula nº 54183000-2

cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITARIA regime jurídico de Estatutá-

cargo de ASSISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe

rio Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença

“--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio, corres-

Prêmio, correspondente ao triênio 13.08.03 A 12.08.06.

pondente ao triênio 03.02.14 A 02.02.17.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-

odo de 02.01.20 A 31.01.20, no total de 30 (trinta) dias.

odo de 02.12.19 A 31.12.19, no total de 30 (trinta) dias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo: 496006

Protocolo: 496017

PORTARIA Nº. 984 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº. 985 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-

ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-

cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.

CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)

servidora (o) CLAUDIA TEREZA FONSECA DO NASCIMENTO, matrícula nº

servidora (o) ZILANGELA CRISTINA GUIMARAES GONÇALVES, matrícula nº

54190782-1 cargo de ASISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário

54190584-1 cargo de ASISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário

Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS AMAZONIA 01 (um) mês de

Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.14 A 12.06.17.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-

odo de 16.12.19 A 14.01.20, no total de 30 (trinta) dias.

odo de 02.01.20 A 31.01.20, no total de 30 (trinta) dias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo: 496011

Protocolo: 496004

PORTARIA Nº. 978 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-

ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-

ERRATA

cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.

CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)

O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-

servidora (o) DILMA MIRANDA LOBATO , matrícula nº 54190589-1 cargo

ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-

de ASSISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”,

cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.

lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio, corresponden-

ERRATA

te ao triênio 04.01.16 A 03.01.19.

Errata da Portaria de Licença Prêmio n°836 de 02.10.19, publicada

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-

no D.O. E N° 34.001, do dia 04.10.19, que concedeu Licença Prêmio a

odo de 16.12.19 A 14.01.20, no total de 30 (trinta) dias.

(o) Servidora (o) MARIA DE FATIMA ALCANTARA LOBATO n° do processo

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

2019/309571.

Protocolo: 496013

Onde se lê ao Triênio de 01.11.2000 a 31.10.2013

PORTARIA Nº. 977 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-

Leia-se ao Triênio de 01.11.2000 a 31.10.2003

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-

cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.

1° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 14.11.19

Protocolo: 496031

CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)

servidora (o) LORENA SOUZA MARTINS , matrícula nº 54189732-1 cargo

O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-

de NUTRICIONISTA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lo-

ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-

tada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente

cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.

ao triênio 09.05.08 A 08.05.12.

ERRATA

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-

Errata da Portaria de Licença Prêmio n°781 de 18.09.19, publica-

odo de 16.12.19 A 14.01.20, no total de 30 (trinta) dias.

da no D.O. E N° 34.0271, do dia 05.11.19, que concedeu Licença Prê-

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

mio a (o) Servidora (o) SUELY MARIA MACHADO PEREIRA n° do processo

Protocolo: 496012

2019/358387.

PORTARIA Nº. 986 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Onde se lê ao Triênio de 17.06.2017 a 16.06.2010

O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-

Leia-se ao Triênio de 17.06.2007 a 16.06.2010

ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.

Protocolo: 496145

DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994,

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

a (ao) servidora (o) CLAUDEMIR JPSE BORGES DA SILVA, matrícula nº

1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

722898-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário

LICENÇA PRÊMIO

O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-

Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença

ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-

Prêmio, correspondente ao triênio 05.02.14 A 04.02.17.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-

cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.

ERRATA

odo de 02.01.19 A 31.01.19, no total de 30 (trinta) dias.

Errata da Portaria de Licença Prêmio n°712 de 22.08.19, publicada

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo: 496120

no D.O. E N° 33.960, do dia 23.08.19, que concedeu Licença Prêmio a

(o) Servidora (o) INES DE NAZARE DA COSTA CARVALHO n° do processo

PORTARIA Nº. 987 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

2019/266286, lotada no CAPS RENASCER.

O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-

ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-

ONDE SE LÊ TRIENIO: 01.12.08 A 30.11.11

LEIA-SE TRIENIO :01.12.14 A 30.11.17

cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.

Protocolo: 496255

CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a

(ao) servidora (o) KEILA CRISTINA DO ROSARIO SILVA, matrícula nº

57174895-2 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo,

OUTRAS MATÉRIAS

classe “--”, lotada (o) no (a) URE MARCELLO CANDIA 01 (um) mês de Li-

cença Prêmio, correspondente ao triênio 29.10.10 A 28.10.13.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-

PORTARIA Nº. 989 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

odo de 02.01.19 A 31.01.19, no total de 30 (trinta) dias.

O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-

Protocolo: 496128

cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.

PORTARIA Nº. 983 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

CONSTITUIR, A NOVA COMISSÃO DE GDI, da URES PRESIDENTE VARGAS,

O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-

a ser formada pelos membros abaixo relacionados, a contar da data da

ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-

publicação.

cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.

A presente portaria revoga todas as anteriores referente a Comissão de

CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)

GDI da URES PRESIDENTE VARGAS.

servidora (o) LUCILEIA MARIA BALDEZ BEZERRA, matrícula nº 5077338-3

MEMBROS TITULARES:

cargo de AUXILIAR DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe

• ALEX MACIEL DE ARAUJO SANTOS, Matrícula 57194363-1;

“--”, lotada (o) no (a) CAPS AMAZONIA 02 (dois) meses de Licença Prêmio,

• DJANIRA DA SILVA SANTOS, Matrícula 57194804-1;

correspondente ao triênio 115.03.14 A 14.03.17.

• LAUDISSEIA RAMOS TEIXEIRA, matrícula 57191088-1;

AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no

• SILVANA DE NAZARETH SAILVA SANTANA, Matrícula 57191346-1; e

período de 02.12.19 A 30.01.20, no total de 60 (sessenta) dias.

• FRANCELY VINHOTE AGUIAR LEMANSKI, Matrícula 55585755-1.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo: 496003

Protocolo: 496179

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

José Aremilton Alves de Oliveira

5099552-2

Psicólogo

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Período: 11 a 12/11/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária.

PÚBLICA - 3ª REGIONAL

Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.

Protocolo: 496021

DIÁRIA

PORTARIA Nº 680 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

DIÁRIA

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

Objetivo: Realizar monitoramento, supervisão e fortalecimento da Gestão

PORTARIAS Nº 796 E 797 DE DIÁRIAS DE 14/11/2019

do programa VIGIAGUA nos sistemas de informação SISAGUA E GAL, com

Fundamento Legal: nº 5.810/94 art. 145 RJU

objetivo de sanar inconsistências observadas.

Objetivo: Participar do evento que tratará dos entraves do sistema de in-

Origem: Capanema/PA - Destino: Viseu e Cachoeira do Piriá/PA.

formação SI-PNI, “ Resolução de Entraves no SIPNI e a Movimentação

Mensal de Imunobiológicos” com técnico do Ministério da Saúde e do Esta-

Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

Antonio Ismael Barros do Carmo

057206704

Ag. de Controle de Endemias

do Conforme C.I nº 54/2019-DEPI.

Servidores: Ana Patrícia da Gama Bittencourt médica veterinária mat:

Período: 11 a 14/11/2019 Quantidade: 3,5 (três e meia) diárias.

5861705-3

Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.

Michele Aparecida Cordeiro da Conceição ag. adm. mat: 54194498-1

DIÁRIA

Sergio da Costa Carvalho

motorista mat: 1036585

PORTARIA Nº 681 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Origem: Castanhal/Belém

período: 19 e 20/11/19

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

Ordenador: Marineide Rocha dos Santos

Objetivo: Conduzir veículo oficial com o técnico da VISAMB do 4°CRS/SES-

Protocolo: 496034

PA que irá realizar monitoramento, supervisão e fortalecimento da Gestão

do programa VIGIAGUA nos sistemas de informação SISAGUA E GAL, com

objetivo de sanar inconsistências observadas.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Origem: Capanema/PA - Destino: Viseu e Cachoeira do Piriá/PA.

Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

PÚBLICA - 4ª REGIONAL

João Souza da Silva

0505236

Motorista

Período: 11 a 14/11/2019 Quantidade: 3,5 (três e meia) diárias.

Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.

DIÁRIA

Protocolo: 496008

PORTARIA Nº 727 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIA

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

PORTARIA Nº 721 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

Objetivo: Participar do workshop3 de planificação de Atenção a Saúde.

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

Origem: Capanema/PA - Destino: Quatipuru/PA.

Objetivo: Participar do workshop3 de planificação de Atenção a Saúde.

Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

Origem: Capanema/PA - Destino: Santarém Novo/PA.

Almicelia Souza de Araújo

5472288-3

Assistente Social

Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

Alessandra Benaia Oliveira da Silva

54196249-2

Psicóloga

Período: 06/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.

Luiza Helena Progênio de Santana

54190705-1

Assistente Social

Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.

DIÁRIA

Período: 05/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.

PORTARIA Nº 728 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

DIÁRIA

Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidora do 4°CRS/SESPA que irá

PORTARIA Nº 722 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

participar do workshop3 de planificação de Atenção a Saúde.

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

Origem: Capanema/PA - Destino: Quatipuru/PA.

Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidora do 4°CRS/SESPA que irá

Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

participar do workshop3 de planificação de Atenção a Saúde.

Antônio Marques da Cruz

0500866

Motorista

Origem: Capanema/PA - Destino: Santarém Novo/PA.

Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

Período: 06/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.

Vanderlê Sales de Lima

57206796-1

Motorista

Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.

Protocolo: 496036

Período: 05/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.

DIÁRIA

Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.

PORTARIA Nº 725 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

Protocolo: 496039

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

DIÁRIA

Objetivo: Participar do workshop3 de planificação de Atenção a Saúde.

PORTARIA Nº 776 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Origem: Capanema/PA - Destino: Ourém/PA.

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

Objetivo: Desenvolver ações de prevenção e diagnóstico do HIV.

Aglaídes Amorim da Costa

5146437-1

Nutricionista

Origem: Capanema/PA - Destino: Bragança/PA.

Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

Período: 06/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.

Leila Gonçalves Souza

54183817-2

Enfermeira

Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.

Jaime Sales Maia Junior

1086623

Guarda de Endemias

DIÁRIA

PORTARIA Nº 723 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

Período: 09/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.

Objetivo: Participar do workshop3 de planificação de Atenção a Saúde.

DIÁRIA

Origem: Capanema/PA - Destino: Bonito/PA.

PORTARIA Nº 777 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

Anna Larissa da Silva Serra

57194739-2

Comissionado

Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores do 4°CRS/SESPA que irá

desenvolver ações de prevenção e diagnóstico do HIV.

Período: 06/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.

Origem: Capanema/PA - Destino: Bragança/PA.

Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.

Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

DIÁRIA

Ávila Junior de Sousa Amaral

57207813-1

Motorista

PORTARIA Nº 722 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

Período: 09/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.

Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidoras do 4°CRS/SESPA que irão

Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.

participar do workshop3 de planificação de Atenção a Saúde.

Protocolo: 496032

Origem: Capanema/PA - Destino: Ourém, Bonito /PA.

DIÁRIA

Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

PORTARIA Nº 672 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

Vanderlê Sales de Lima

57206796-1

Motorista

Objetivo: Realizar visita técnica pós capacitação e verificar se estão sendo

implantadas as sub-redes da ouvidoria no Sistema Ouvidor SUS.

Período: 06/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.

Origem: Capanema/PA - Destino: Augusto Corrêa, Quatipuru, Tracuateua

Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.

e Viseu/PA.

Protocolo: 496043

DIÁRIA

Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

PORTARIA Nº 683 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Cristina Guimarães Costa

54189843

Odontóloga

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

Mª Lucicleide da Silva Gadelha

57206713-1

Ag. de Artes Práticas

Objetivo: Participar da II Oficina de Mobilização, Comunicação e Advocacy

e do II Seminário do Comitê Estadual para o Controle da Tuberculose.

Período: 04 a 07/11/2019 Quantidade: 3,5 (três e meia) diárias.

Origem: Capanema/PA - Destino: Belém/PA.

Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 45

DIÁRIA

PORTARIA N° 263 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA Nº 673 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

NÚMERO DE DIÁRIAS: 8 diárias

VALOR: R$ 1.080,00

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO

Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores do 4°CRS/SESPA que irão

ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: CHAVES

Realizar visita técnica pós capacitação e verificar se estão sendo implanta-

PERÍODO: DE 15/10/2019 A 22/10/2019

das as sub-redes da ouvidoria no Sistema Ouvidor SUS.

MATRÍCULA / NOME / CPF

Origem: Capanema/PA - Destino: Augusto Corrêa, Quatipuru, Tracuateua

59089453 / RAQUEL DE JESUS MORAES GOMES / 370.149.192-53

e Viseu/PA.

OBJETIVO: REPRESENTAR O DIRETOR DESTA REGIONAL EM AÇÃO DE

Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

ATENDIMENTO MÉDICO E MULTIPROFISSIONAL NAS LOCALIDADES DE

NASCIMENTO E LIMÃOZINHO, DECRETADAS COMO SITUAÇÃO DE EMER-

Ávila Junior de Souza Amaral

57207813-1

Motorista

GÊNCIA, DECORRENTE DAS ENCHENTES NAS LOCALIDADES DE NASCI-

Período: 04 a 07/11/2019 Quantidade: 3,5 (três e meia) diárias.

MENTO E LIMÃOZINHO, AÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº

Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.

02/2019, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PRE-

Protocolo: 496009

FEITURA DE CHAVES.

DIÁRIA

DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA

PORTARIA Nº 650 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N° 264 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

NÚMERO DE DIÁRIAS: 8 diárias

VALOR: R$ 1.080,00

Objetivo: Realizar monitoramento e acompanhamento das ações de VISA

FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO

em parceria com as VISAS municipais dosa referidos municípios.

ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: CHAVES

Origem: Capanema/PA - Destino: Primavera, Quatipuru, Santarém Novo/

PERÍODO: DE 15/10/2019 A 22/10/2019

PA.

MATRÍCULA / NOME / CPF

5347637 / JURANEIDE GOMES DA SILVA / 245.131.562-87

Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

OBJETIVO: ACOMPANHAR AS AÇÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO E MUL-

José Maria Moura

0502121

Téc. em Educação Física

TIPROFISSIONAL NAS LOCALIDADES DE NASCIMENTO E LIMÃOZINHO,

Antônio Carlos da Mata Sidrim

236667-2

Guarda de Endemias

DECRETADAS COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DECORRENTE DAS EN-

Período: 12 a 14/11/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária.

CHENTES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO CELEBRADO DE Nº 02/2019, ENTRE A

Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A PREFEITURA DE CHAVES, COMO

DIÁRIA

FISCAL DO CONVÊNIO.

PORTARIA Nº 651 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

PORTARIA N° 300 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores do 4°CRS/SESPA que irão

NÚMERO DE DIÁRIAS: 8 diárias e meia

VALOR: R$ 2.017,73

realizar monitoramento e acompanhamento das ações de VISA em parceria

FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO

com as VISAS municipais dosa referidos municípios.

ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: CHAVES

Origem: Capanema/PA - Destino: Primavera, Quatipuru, Santarém Novo/

PERÍODO: DE 23/10/2019 A 31/10/2019

PA.

MATRÍCULA / NOME / CPF

59089453 / RAQUEL DE JESUS MORAES GOMES / 370.149.192-53

Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

OBJETIVO: REPRESENTAR O DIRETOR DESTA REGIONAL EM AÇÃO DE

Antonio Soares de Menezes

0505329

Motorista

ATENDIMENTO MÉDICO E MULTIPROFISSIONAL NAS LOCALIDADES DE

Período: 12 a 14/11/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária.

NASCIMENTO E LIMÃOZINHO, DECRETADAS COMO SITUAÇÃO DE EMER-

Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.

GÊNCIA, DECORRENTE DAS ENCHENTES NAS LOCALIDADES DE NASCI-

MENTO E LIMÃOZINHO, AÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº

Protocolo: 496016

02/2019, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PRE-

FEITURA DE CHAVES.

DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA

PORTARIA N° 301 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

NÚMERO DE DIÁRIAS: 8 diárias e meia

VALOR: R$ 2.017,73

FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO

PÚBLICA - 7ª REGIONAL

ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: CHAVES

PERÍODO: DE 23/10/2019 A 31/10/2019

MATRÍCULA / NOME / CPF

5347637 / JURANEIDE GOMES DA SILVA / 245.131.562-87

OBJETIVO: ACOMPANHAR AS AÇÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO E MUL-

SUPRIMENTO DE FUNDO

TIPROFISSIONAL NAS LOCALIDADES DE NASCIMENTO E LIMÃOZINHO,

DECRETADAS COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DECORRENTE DAS EN-

CHENTES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO CELEBRADO DE Nº 02/2019, ENTRE A

PORTARIA: 269 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A PREFEITURA DE CHAVES, COMO

Prazo para Aplicação (em dias): 30

FISCAL DO CONVÊNIO.

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45

DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula

Protocolo: 496033

JOSÉ NAZARENO MARTINS GOMES -- ODONTÓLOGO - Mat. 0710104

PORTARIA N° 271 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21

10305142783040000

0103000000

339033

280,00

FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO

Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre

ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SOURE

para o município de Soure.

PERÍODO: DE 28/10/2019 A 01/11/2019

Ordenador: André João Brandão Quaresma

MATRÍCULA / NOME / CPF

Protocolo: 496316

0710104 / JOSE NAZARENO MARTINS GOMES / 245.802.522-68

PORTARIA: 0279 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

OBJETIVO: ASSESSORIA E MONITORAMENTO VISA MUNICIPAL.

Prazo para Aplicação (em dias): 30

DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45

Protocolo: 496301

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula

ALDENOR MORAES MIRALHA - ADMINISTRADOR- Mat. 57190381

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

10305142783020000

0103000000

339033

90,00

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre

para o município de São Sebastião da Boa Vista.

PÚBLICA - 9ª REGIONAL

Ordenador: André João Brandão Quaresma.

Protocolo: 496139

DIÁRIA

SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA N° 270 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia

VALOR: R$ 1.068,21

PORTARIA Nº 12 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO

A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas

ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SOURE

atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.509/2019-CCG de

PERÍODO: DE 28/10/2019 A 01/11/2019

7/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.800de 08/ 02/

MATRÍCULA / NOME / CPF

2019.

86711 / JOÃO CARLOS MONTEIRO FREIRE / 210.676.002-72

CONSIDERANDO os termos do Processo n°2019/564471

OBJETIVO: ASSESSORIA E MONITORAMENTO DA VISA MUNICIPAL

I - CONCEDER ao servidor Edinelza Rodrigues de Sousa, Id Funcional nº

DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA

5897276/1, CPF n° 001.794.302-70, servidora lotada no setor Direção do

Protocolo: 496249

9° CRS/ SESPA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Suprimento

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

de Fundos no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), o qual deverá

MEMBROS:

observar a classificação orçamentária abaixo

CARLOS ATHILAS DOS SANTOS - Matricula: 57206434/1

GASPAR DA SILVA E SILVA - Matricula: 57224599

Elemento da Despesa

Valor

339030

R$ 400,00

SUPLENTES:

VELDSON DE SOUSA PINTO - Matrícula: 57190714/1

II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até

II - Os suplentes substituirão os membros em caso de afastamento ou

30( trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para

impedimento legal;

prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo

III - Um dos membros responderá pelo presidente no caso de afastamento

estabelecido para aplicação dos recursos.

ou impedimentos deste, observada a ordem do item I;

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

IV - Sem prejuízo das atribuições de seus cargos e as expressamente pre-

SESPA/ 9° CRS, 14 de Novembro de 2019.

vistas em lei, competirá à Comissão de Inventário Patrimonial:

MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS

1. a) Realizar inventário na sede e área de abrangência desta Regional,

DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

compreendendo a conferência e cadastro relativo ao controle dos bens

Protocolo: 496360

móveis, especificando suas características físicas, financeiras e de localiza-

ção;

2. b) Sob as orientações da Coordenação SISPAT WEB e a Unidade de

TORNAR SEM EFEITO

Patrimônio do 10° CRS, Divisão administrativa Diretoria geral realizar no

decorrer do inventário o arrolamento (tombamento) de todo bem patri-

monial com a finalidade de colocá-lo sob a guarda e proteção dos agentes

PORTARIA Nº 34 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

responsáveis em cada sala administrativa obedecendo às normativas da

A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas

SEAD quanto às responsabilidades contidas no SISPAT WEB;

atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.509/2019-CCG de

3. c) A Comissão deverá concluir o inventário dos bens móveis existentes

7/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.800de 08/ 02/

na sede e área de abrangência desta Regional anualmente.

2019.

4. d) Apresentar relatório em campo físico anualmente com o inventário

CONSIDERANDO os termos do processo 2019/292120

anexo à Diretoria Regional;

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação da PORTARIA Nº172 de 24

5. e) Em conformidade com a alínea “a” desta Portaria competirá a Comis-

de Junho de 2019, publicada no DOE nº. 33905 de 27/06/2019, protocolo

são de Inventário Patrimonial realizar inventários na sede e em toda a área

n° 448056 em nome dos servidores João Portela de Azevedo, matrícula:

de abrangência desta Regional de Saúde nas seguintes situações:

00498927,Alberto Soares da Silva, matrícula: 0478194 e Gerlande Corrêa

- Anual - realizado com a finalidade de supervisionar os registros patrimo-

Castro, Matrícula: 59355641, referente à concessão de Diárias no período

niais, comprovar a quantidade dos materiais permanentes existentes, com

de 08//07/2019 a 13/07/2019 para o Município de Almeirim.

o objetivo de executar a manutenção referente às movimentações e ou/

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

extravios para promover a atualização da informação contida no SISPAT

SESPA/ 9° CRS, 14 de Novembro de 2019.

WEB;

MAECELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS

- Eventual - realizado em qualquer época do ano, por iniciativa do Dirigente

DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

titular deste Centro Regional de Saúde;

Protocolo: 496385

- De Passagem de Responsabilidade - realizado sempre que ocorrer mu-

dança de Dirigente neste Centro Regional de Saúde.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Mauricio Miranda do Nascimento

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Diretor do 10º CRS/SESPA

PORTARIA Nº 583/2019-CCG

PÚBLICA - 10ª REGIONAL

Protocolo: 496524

PORTARIA Nº 824 /2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições

que foram conferidas pela N° 583/2019 - CCG de 18/01/2019, publicado o

Diário Oficial do Estado nº 33.785 de 21 /01/ 2019.

PORTARIA

RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor WALDIR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, Matrícula

nº05004-209, lotado no 10° CRS/ENDEMIAS/SESPA - ALTAMIRA. Para res-

PORTARIA Nº 826/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

ponder pela DIVISÃO ENDEMIAS do 10º Centro Regional de Saúde/SESPA,

O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições

no período de 12/11/2019 a 14/11/2019.

que foram conferidas pela PORTARIA Nº 0583/2019-CCG de 18.01.2019

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

publicado o Diário Oficial do Estado nº 33.785 de 21/01/2019 RESOLVE:

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810/24.01.2014, o Ser-

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,

vidor PABLO ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 5892340/1, ENFERMEIRO,

Efetivo, lotado no 10º CRS/Unidade, 02(DOIS) meses de Licença Prêmio,

Altamira-PA, 12 de novembro de 2019.

MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO

correspondente ao Triênio de 09/08/2011 a 08/08/2014.

AUTORIZAR que o Servidor goze 02(dois) meses de Licença Prêmio no pe-

Diretor do 10º CRS/Altamira.

ríodo 02/01/2020 a 01/03/2020, no total de 60 (sessenta) dias.

Protocolo: 496113

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

10º Centro Regional de Saúde, 13 de novembro de 2019.

ERRATA

Maurício Miranda do Nascimento

Diretor do 10º CRS/SESPA.

Protocolo: 496496

ERRATA PORTARIA N° 0818/2019, DE 13/11/2019, PROTOCOLO

PORTARIA Nº 825/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

495550, PUBLICADA NO DOE DE Nº 34036 DE 14/11/2019.

O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições

Onde se lê:

que foram conferidas pela PORTARIA Nº 0583/2019-CCG de 18.01.2019

Destino (s): Altamira / Comunidades Ribeirinhas Rurais

publicado o Diário Oficial do Estado nº 33.785 de 21/01/2019RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810/24.01.2014, a

Leia-Se:

Servidora ROSARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAES, Matrícula nº

Destino (s): Altamira / Comunidades Ribeirinhas Rurais

(Villa Canopus,

57206889/1, Agente de Artes praticas, Efetivo, lotado no 10º CRS/Uni-

Morro do Anfrisio, Lajeado, Manelito, São Francisco, Gabiroto)

dade, 02(dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de

Ordenador de Despesa:

02/10/2012 a 01/10/2015.

Mauricio Miranda do Nascimento

DETERMINAR que a Servidora goze 01(um) mês de Licença Prêmio no pe-

Diretor do 10º CRS/SESPA

ríodo 02/01/2020 a 31/01/2019, no total de 30(Trinta) dias.

Protocolo: 496200

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

10º Centro Regional de Saúde em 13 de novembro de 2019.

Maurício Miranda do Nascimento

DIÁRIA

Diretor do 10º CRS/SESPA.

Protocolo: 496499

PORTARIA Nº 0812, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 0823/2019, DE 14/11/2019

O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições

Objetivo: Conduzir Viatura Oficial, com servidores que irão Supervisionar,

legais, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº

monitorar e dá apoio nas ações da Leishmaniose, Toxoplasmose e Malária.

583/2019 - CCG G de 18.01.2019, Publicado o Diário Oficial do Estado nº

Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU

33.785 de 21/01/2019.

Origem: Altamira

Resolve:

Destino (s): Uruará, Medicilândia e Brasil Novo

I - Revogar Portaria 0641 de 28 de Agosto de 2019, publicada no D.O nº

Servidor: 5143535-1/ PEDRO DA SILVA SANTOS (Motorista) / 4,5 diárias

34015 de 21 de Outubro de 2019, e designar os servidores a seguir rela-

(completa) de 25/11/2019 a 29/11/2019

cionados para compor a Comissão de Inventário Patrimonial deste Centro

Ordenador de Despesa:

Regional de Saúde:

Mauricio Miranda do Nascimento

PRESIDENTE:

Diretor do 10º CRS/SESPA

LOUVER SILVA DE SOUZA - Matricula: 57224644/1

Protocolo: 496125

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 47

PORTARIA N° 0821/2019, DE 13/11/2019.

PORTARIA N° 2872020 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Objetivo: Supervisionar, monitorar e dá apoio nas ações da Leishmaniose,

NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 830,83

Toxoplasmose e Malária.

FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS

Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU

ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: RONDOM DO PARA

Origem: Altamira

PERÍODO: DE 25/11/2019 A 28/11/2019

Destino (s): Uruará, Medicilândia e Brasil Novo

MATRÍCULA / NOME / CPF

Servidor: 57196789/1 / MARIA LÚCIA SILVA SOUZA (Técnica Pat. Clínica)

541928501 / RAIMUNDA ROCHA FERREIRA / 396.113.452-91 CARGO

/ 4,5 diárias (completa) de 25/11/2019 a 29/11/2019

AGENTE EM ARTES PRATICA.

Servidor: 5946028/1 / LAIS ALVES KULL (Diretora da Divisão de Ende-

OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO DE BENS DO ESTADO DISTRIBUI-

mias) / 4,5 diárias (completa) de 25/11/2019 a 29/11/2019

DOS AOS MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO E O MUNICIPIO CITADO ACI-

Servidor: 0504158 / GERALDO EMILIANO DE FARIAS (Agente de Saúde

MA, A SERVIÇO DO 11 º CRS/SESPA.

Publica) / 4,5 diárias (completa) de 25/11/2019 a 29/11/2019

DIRETORA DO 11º CRS/SESPA: ETIENE MARIA DA COSTA SANTOS

Ordenador de Despesa:

Protocolo: 496437

Mauricio Miranda do Nascimento

Diretor do 10º CRS/SESPA

Protocolo: 496119

PORTARIA N° 0827/2019, DE 14/11/2019

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Objetivo: Conduzir Viatura Oficial, com servidores que irão Realizar Ins-

peção da VISA.

PÚBLICA - 12ª REGIONAL

Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU

Origem: Altamira

Destino (s): Senador José Porfírio

Servidor: 5143535-1/ PEDRO DA SILVA SANTOS (Motorista) / 4,5 diárias

PORTARIA Nº 656 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

(completa) de 18/11/2019 a 22/11/2019

Nome: Marcus Flávio Magalhães Mesquita.

Ordenador de Despesa:

Cargo: Colaborador eventual

Mauricio Miranda do Nascimento

Matrícula/Siape:

Diretor do 10º CRS/SESPA

CPF: 012.882.156-65.

Protocolo: 496211

Período:

01 a 06.12.2019

Nº de Diárias:

5,5 (Cinco e meia).

Origem: Conceição do Araguaia.

Destino: São Félix do Xingu

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Objetivo: Acompanhar servidores que irão Participar do monitoramento

PÚBLICA - 11ª REGIONAL

de laboratório que realiza leitura de basciloscopia,de linfa de hanseniase

e Tuberculose

Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

PORTARIA Nº 657 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA

Nome: Marcus Flávio Magalhães Mesquita.

Cargo: Colaborador eventual

Matrícula/Siape:

PORTARIA Nº 072, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

CPF: 012.882.156-65.

O (a) Ordenador (a) de Despesa da SECRETARIA DE ESTADO

Período:

08 a 13.12.2019

DE SAUDE PÚBLICA, usando de suas atribuições e tendo em vista as ins-

Nº de Diárias:

5,5 (Cinco e meia).

truções contidas no DECRETO Nº 1.180/08, Artigo 3º, Parágrafo 1º, que

Origem: Conceição do Araguaia.

disciplina a concessão e aplicação de suprimento de Fundos.

Destino: Xinguara, Sapucaia, bannach

RESOLVE:

Objetivo: Acompanhar servidores que irão Participar do monitoramento

CONCEDER, ao servidor (a) abaixo, Suprimento de Fundos para ser aplica-

de laboratório que realiza leitura de basciloscopia,de linfa de hanseniase

do no período de 30 (trinta dias), contados a partir da emissão da Ordem

e Tuberculose

Bancária, visto que se destinam ao pagamento de despesas que não po-

Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

dem subordinar-se ao processo normal de aplicação da unidade.

PORTARIA Nº 658 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

CONCEDER, o prazo de 45 (quarenta e cinco dias), contados da data da

Nome: Marcus Flávio Magalhães Mesquita.

emissão da ordem bancária, para encaminhamento de Prestação de con-

Cargo: Colaborador eventual

tas, sendo que após esse período, estará o servidor impedido de receber

Matrícula/Siape:

novo Suprimento de Fundos, além de estar sujeito a Tomada de Contas

CPF: 012.882.156-65.

Especial a ser promovida pelo Tribunal de Contas do Estado.

Período:

15 a 20.12.2019

RAIMUNDA ROCHA FERREIRA / Agente de Artes Praticas/ 54192850/1/396.113.452-91

Nº de Diárias:

5,5 (Cinco e meia).

Nome do servidor

Cargo

/Matrícula/CPF

Origem: Conceição do Araguaia.

Total da despesa R$ 2.000,00

Destino: Belém pa

1 -908284

339033

0103000000 R$ 2.000,00

Objetivo: Acompanhar servidores que irão Participar da

DOTAÇÃO /ELEMENTO DA DESPESA / FONTE / VALORES

reunião da camara técnica de IST/AIDS,

___________________________________

Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

ETIENE MARIA DA COSTA SANTOS

PORTARIA Nº 659 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Diretora 11º CRS/SESPA/Marabá

Nome: Patrícia Rodrigues Mendonça.

PORTARIA Nº 942/2019-CCG

Cargo: Colaboradora eventual

Protocolo: 496118

Matrícula/Siape:

CPF: 519.874.182-72.

DIÁRIA

Período:

11 a 13.11.2019

Nº de Diárias:

2,5 (Duas e meia).

Origem: Conceição do Araguaia.

PORTARIA N° 2792024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Destino: São Felix do Xingu,

NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 593,45

Objetivo: Realizar curso introdutório de ACS como 3º fase do processo

FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS

seletivo)

ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: PALESTINA DO PARA.

Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

PERÍODO: DE 18/11/2019 A 20/11/2019

PORTARIA Nº 660 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

MATRÍCULA / NOME / CPF

Nome: Neilton da Silva Araújo.

541928501 / RAIMUNDA ROCHA FERREIRA / 396.113.452-91 AGENTE DE

Cargo: Colaborador eventual

ARTES PRATICA

Matrícula/Siape:

OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO DE BENS DO ESTADO DISTRIBUI-

CPF: : 873.030.432-68.

DOS AO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11 CRS/SESPA.

Período:

19 a 21.11.2019

DIRETORA DO 11º CRS/SESPA : ETIENE MARIA DA COSTA SANTOS

Nº de Diárias:

2,5 (Duas e meia).

PORTARIA N° 2792025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Origem: Conceição do Araguaia.

NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21

Destino: Agua Azul do Norte,

FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS

Objetivo: Realizar curso introdutório de ACS como 2º fase do processo

ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: CURIONOPOLIS.

seletivo)

PERÍODO: DE 25/11/2019 A 29/11/2019

Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

MATRÍCULA / NOME / CPF

PORTARIA Nº 661 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

59460181 / ETIENE MARIA DA COSTA SANTOS / 267.502.792-87 CARGO:

Nome: Célio Santos Cruz.

COMISSIONADO

Cargo: Agente de Saúde Pública.

OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO DE BENS DO ESTADO DISTRIBUI-

Matrícula/Siape: 504828.

DAS AO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.

CPF: 270.785.661-49.

DIRETORA DO 11º CRS/SESPA : ETIENE MARIA DA COSTA SANTOS

Período: 23 à 25.11.2019.

Protocolo: 496233

Nº de Diárias: 2,5 (duas e meia).

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Origem: Conceição do Araguaia.

Destino: Redenção.

Objetivo: Conduzir Técnicos deste 12ª CRS/SESPA/ENDEMIAS.

Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

PORTARIA Nº 662 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Nome: Célio Santos Cruz.

Cargo: Agente de Saúde Pública.

Matrícula/Siape: 504828.

CPF: 270.785.661-49.

Período: 17 à 22.11.2019.

LICENÇA PRÊMIO

Nº de Diárias: 5,5 (Cinco e meia).

Origem: Conceição do Araguaia.

Destino: Belém pa

PORTARIA Nº 793/2019 - GAB/DG/HOL.

Objetivo: Conduzir Técnicos deste 12ª CRS/SESPA/ENDEMIAS.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições

Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE

PORTARIA Nº 663 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

n° 33.774 de 07/01/2019.

Nome: Francisca do Rosário Nascimento Campos.

CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83,

Cargo: Agente de Controle de Endemias.

Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;

Matrícula: 5833370-2.

CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2019/374490 de

CPF: 177.698.412-91.

08/08/2019.

Nome: Daiana Ferreira Sobrinho.

Considerando o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servi-

Cargo: Psicóloga.

dora WALDMARINA FRANÇA MENDES DE LIMA, Nutricionista, matricula

Matrícula/Siape: 5897798-1.

n° 3259536/1, lotada na Divisão de Nutrição e Dietética, referente aos

CPF: 822.238.662-04.

7º triênios de 14/01/2008 a 13/01/2011(30 dias), 8º de 14/01/2011 a

Nome: Handressa Karen Araújo Silva.

13/01/2014.

Cargo: Chefe da DT.

RESOLVE:

Matrícula: 5948103-1.

CONCEDER licença prêmio de 60 (sessenta) dias, a servidora WALDMA-

CPF: 003.216.412-21.

RINA FRANÇA MENDES DE LIMA, Nutricionista, matricula n° 3259536/1,

Período:

23 a 25.11..2019

pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da SESPA, para ser gozada no

Nº de Diárias: 2,5 (Duas e meia).

período de 01/10/2019 a 29/11/2019.

Origem: Conceição do Araguaia.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.

Destino: Redenção

Hospital Ophir Loyola.

Objetivo: Participar da 1º etapa (prova Objetiva) do processo seletivo de

Em, 30 de outubro de 2019.

agentes Comunitário de Saúde (ACS)

JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA

Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Diretor Geral do HOL

PORTARIA Nº 664 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Protocolo: 496023

Nome: Daiana Ferreira Sobrinho.

Cargo: Psicóloga.

DESIGNAR SERVIDOR

Matrícula/Siape: 5897798-1.

CPF: 822.238.662-04.

Nome: Handressa Karen Araújo Silva.

PORTARIA Nº 795/2019 - GAB/DG/HOL.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições

Cargo: Chefe da DT.

que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE

Matrícula: 5948103-1.

n° 33.774 de 07/01/2019.

CPF: 003.216.412-21.

CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2019/403847 de

Nome: Antônia Rosileide Mariano de Souza.

Cargo: Agente Administrativo.

26/08/2019.

R E S O L V E:

Matrícula/Siape: 5897525-1.

I-REVOGAR, a partir de 01/09/2019, os termos da PORTARIA Nº 236/2019-

CPF: 720.712.732-49.

GAB/DG/HOL de 05/04/2019, que designou a servidora FERNANDA DE

Período: 17 a 22.11.2019.

SENA CASTELO BRANCO, Médico, matrícula nº 5910232/1, pertencente ao

Nº de Diárias: 5,5 (Cinco e meia).

Origem: Conceição do Araguaia.

Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para exercer a função de Chefe do Centro

de Terapia Intensiva - CTI deste Hospital.

Destino: Belém pa

II - Os efeitos desta Portaria são retroativos a 01/09/2019.

Objetivo: Participar do 2º Seminário de políticas Publicas de Saúde para

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.

pessoas com Transtorno mental em conflito com a Lei e Reunião com a

Hospital Ophir Loyola.

Coordenação Estadual de Saúde Mental,

Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Em, 30 de outubro de 2019.

JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA

PORTARIA Nº 665 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Diretor Geral do HOL

Nome: Ássima dos Remédios.

Protocolo: 496019

Cargo: Agente Administrativo.

Matrícula/Siape: 1104374.

CPF: 392.456.912-68.

Período:

19 a 22.11.2019.

FUNDAÇÃO SANTA CASA

Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia)

Origem: Conceição do Araguaia.

DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

Destino: Agua Azul do Norte.

Objetivo: Realizar o Curso introdutório do Processo

Seletivo de Agentes Comunitário (ACS),

Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

LICENÇA MATERNIDADE

PORTARIA Nº 666 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Nome: José Ivanaldo Sales da Silva.

PORTARIA Nº 1002/2018-GAPE/GP/FSCM

Cargo: Agente de Saúde Pública.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,

Matrícula/Siape: 504825.

no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do

CPF: 146.608.142-20.

dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019.

Período: 19 a 22.11.2019.

.CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº.

Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia).

5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Laudo Médico,

Origem: Conceição do Araguaia.

firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 4414

Destino: Agua Azul do Norte

Objetivo: Conduzir os Servidores da Divisão Técnica deste 12ª CRS/SESPA

R E S O L V E

Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Camara

CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em

PORTARIA Nº 667 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constitui-

Nome: Jose Divino dos Santos.

ção do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a

Cargo: Agente Administrativo.

servidora GISLANIA PONTE FRANCES BRITO, Id. Funcional nº 57221212/3,

Matrícula: 5897529-1.

Servidora Estatutária Estável Concursada, cedida para a FSCMP, Médico

CPF: 815.762.936-53.

com Especialidade, lotada na Gerencia de Tocoginecologia, no período de

Período:

19 a 22.11.2019.

24/10/2019 a 20/04/2020.

Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

Origem: Conceição do Araguaia.

seus efeitos a 24 de outubro de 2019.

Destino: Agua Azul do Norte.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Objetivo: Realizar o Curso introdutório do Processo

Belém - PA, 07 de novembro de 2019.

Seletivo de Agentes Comunitário (ACS),

BRUNO MENDES CARMONA

Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Presidente da FSCMP

Protocolo: 496026

Protocolo: 496071

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 49

FÉRIAS

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA

PORTARIA Nº 992/2019 - GAPE/GAB/FSCMP

E HEMATOLOGIA DO PARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,

no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do

dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO o período de férias de ELIAQUIM PINHEIRO PINTO,

Cargo de Técnico de Enfermagem, lotado (a) na Gerência de Clinica Médica,

PORTARIA

Matrícula Nº

57199331/1, concedida de

18/11/2019 a

17/12/2019,

conforme PORTARIA Nº 859/2019, publicada no DOE nº

34.006 de

PORTARIA Nº 850/2019 - AJUR/GABINETE/HEMOPA,

10/10/2019

DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Fundação

Belém - PA 05 de Novembro de 2019.

HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,

BRUNO MENDES CARMONA

Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasilei-

Presidente da FSCMP

ra, assim como o art. 1º da Lei Estadual nº 5.539/89, que disciplina a ins-

PORTARIA Nº 990/2019 - GAPE/GAB/FSCMP

tituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do Pará, c/c

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,

o art. 1º da Lei Estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria 599/2011;

no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do

Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza espe-

dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,

cial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam pos-

R E S O L V E:

síveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos

devem ser gratificadas;

TORNAR SEM EFEITO o período de férias de FRANCISCO DE ASSIS COSTA,

Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, dire-

Cargo de Agente de Artes Práticas, lotado (a) na Gerência Assistência

tamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desem-

Farmacêutica, Matrícula Nº

57174402/1, concedida de

16/11/2019 a

penho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração

15/12/2019, conforme PORTARIA Nº 859/2019, publicada no DOE nº

Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação;

34.006 de 10/10/2019

RESOLVE,

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

I - CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50% (cin-

Belém - PA 05 de Novembro de 2019.

qüenta por cento) do vencimento base aos servidores abaixo relacionados,

BRUNO MENDES CARMONA

em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação

Presidente da FSCMP

vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.

PORTARIA Nº 989/2019 - GAPE/GAB/FSCMP

NOME

MATRÍCULA

CARGO

LOTAÇÃO

A CONTAR

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,

Técnico de Enfer-

Fábio Augusto Santos da Silva

5893567/2

GECOD

01/08/2019

no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do

magem

dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,

Luziana Barros Correia

57218537/5

Enfermeiro

GEREN

01/08/2019

R E S O L V E:

Raquel Gibson da Cunha

80846164/5

Enfermeiro

GETRD

01/08/2019

TORNAR SEM EFEITO o período de férias de JORGE YUICHI TAKATA SILVA,

II- CONCEDER o adicional de insalubridade, no percentual de 10% (dez

Cargo de Farmacêutico, lotado (a) na Gerência de Assistência Farmacêutica,

por cento) do vencimento base dos servidores abaixo relacionados, ante

Matrícula Nº 5866006/2, concedida de 01/11/2019 a 30/11/2019, conforme

a realização de atividades consideradas insalubres pela legislação vigente

PORTARIA Nº 859/2019, publicada no DOE nº 34.006 de 10/10/2019

sobre a matéria na Fundação HEMOPA.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

NOME

MATRÍCULA

CARGO

LOTAÇÃO

A CONTAR

Belém - PA 05 de Novembro de 2019.

Agente Adminis-

BRUNO MENDES CARMONA

Daniela Gibson Rodrigues

5949440/1

GELES

01/08/2019

trativo

Presidente da FSCMP

Agente Adminis-

PORTARIA Nº 956/2019 - GAPE/GAB/FSCMP

José Rafael Paulo Magalhães

5949445/1

GECON

01/08/2019

trativo

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,

Agente Adminis-

no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do

Moises Ferreira de Lima

5949448/1

GARAP

01/08/2019

trativo

dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,

Agente Adminis-

Rosiane Pereira Brito

5949427/1

GEHEC

01/08/2019

R E S O L V E:

trativo

TORNAR SEM EFEITO o período de férias de JUVENAL DE OLIVEIRA

Agente Adminis-

Lucineth Da Silva Sousa

5931822/2

CHR-SAN

01/08/2019

VIDAL, Cargo de Técnico de Enfermagem, lotado (a) na Gerência de

trativo

Clinica Médica, Matrícula Nº 57198745/1, concedida de 02/11/2019 a

III - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

01/12/2019, conforme PORTARIA Nº 859/2019, publicada no DOE nº

Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

34.006 de 10/10/2019

- Fundação HEMOPA, em 12 de novembro de 2019.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Paulo André Castelo Branco Bezerra

Belém - PA 04 de Novembro de 2019.

Presidente do HEMOPA

BRUNO MENDES CARMONA

Protocolo: 496264

Presidente da FSCMP

APOSTILAMENTO Nº027 /2019

PORTARIA Nº 957/2019 - GAPE/GAB/FSCMP

PELO PRESENTE TERMO, PROMOVE-SE NESTA DATA E COM FUNDAMENTO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,

NAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERA-

no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do

ÇÕES POSTERIORES, O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATI-

dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,

VO Nº 169/2017 (REFERENTE AO PROCESSO Nº 2019/437767) E POS-

R E S O L V E:

TERIORES TERMOS ADITIVOS CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CENTRO

TORNAR SEM EFEITO o período de férias de MARLA DO SOCORRO SILVA

DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ E A EMPRESA FRESENIUS

DE LIMA, Cargo de Técnico de Enfermagem, lotado (a) na Gerência de

HEMOCARE BRASIL LTDA, PARA SUBSTITUIR O FISCAL DO CONTRATO,

Enfermagem da Neonatologia, Matrícula Nº 57191948/2, concedida de

QUE PASSA A SER A SERVIDORA EVELLYN DE PAULA MORAES FERREIRA,

16/04/2019 a 15/05/2019, conforme PORTARIA Nº 139/2019, publicada

GERENTE DE COLETA EM DOADORES DA FUNDAÇÃO HEMOPA.

Belém, 05 de novembro de 2019.

no DOE nº 33.815 de 28/02/2019.

Paulo André Castelo Branco Bezerra

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Presidente da Fundação HEMOPA

Belém - PA 04 de Novembro de 2019.

Evellyn de Paula Moraes Ferreira

BRUNO MENDES CARMONA

Gerente de Coleta em Doadores da Fundação HEMOPA

Presidente da FSCMP

Protocolo: 496460

PORTARIA Nº 991/2019 - GAPE/GP/FSCMP

PORTARIA N° 845/2019 - GAPRE/AJUR/HEMOPA,

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,

DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do

O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará -

dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,

HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e:

R E S O L V E:

Considerando o volume de trabalho e a necessidade de serviço de alguns

CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) EMANOELA DE SOU-

servidores deste Órgão;

ZA NEVES, Cargo de Farmacêutico, Matrícula Nº 55586236/1, no período

Considerando o fluxo de atividades deste Órgão;

de 01/11/2019 a 30/11/2019, referente ao exercício de 2018, no período

Considerando os autos do MEMO n°055/2019; GEPRO-HEMOPA

aquisitivo de 01/07/2018 a 30/06/2019.

Considerando, ainda, o que dispõem os artigos 132, inciso V, 137 e 138 da

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lei Estadual nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994.

Belém - PA, 05 de Novembro de 2019.

RESOLVE:

BRUNO MENDES CARMONA

I - INCLUIR a gratificação por Tempo Integral de que trata os dispositivos

Presidente da FSCMP

legais supramencionados, no percentual de 54% (cinqüenta e quatro), a

Protocolo: 496069

contar de 01/11/2019, à servidora abaixo relacionada:

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

• MARIA ANGELA SALGADO DO NASCIMENTO (matrícula nº 5559618-2).

relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE

II - EXCLUIR a gratificação por Tempo Integral, de que trata os dispositivos

CAPTAÇÃO DE CANDIATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE

legais supramencionados, do servidor abaixo relacionado:

BENEVIDES/PA no dia 26/10/2019. JOSE RIBAMAR SANTOS RODRIGUES,

• ALEXSANDRO LEAL COSTA (matrícula nº 54194645-1).

CPF:

186672952-72, Servente/COLOG, MAT.:

70001701,

0,5 diaria,

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALVARO FERREIRA SILVA, CPF: 947336432-68, Téc. Manut./GEINE, MAT.:

IV - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

8400904, 0,5 diaria, ALVARO LUIZ SERRAO DOS SANTOS, CPF: 184249882-

Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

72, Guar. de Seg./GEINE, MAT.: 55940731, 0,5 diaria, SHIRLIANE SILVA

- Fundação HEMOPA, em de 12 de novembro de 2019.

DE MORAES, CPF: 847236372-49, Servente/COPA, MAT.: 571746631,

Paulo André Castelo Branco Bezerra

0,5 diaria, DAVI DUARTE BEMMUYAL, CPF: 267422682-04, Motorista/

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA

GETRA, MAT.: 541882381, 0,5 diaria, GILSON RODRIGUES CARVALHO,

Protocolo: 496470

CPF: 515528682-49, Motorista/GETRA, MAT.: 541882421diaria, 0,5 diaria.

Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

- HEMOPA - Pará, 14 de Novembro de 2019 . PAULO ANDRE CASTELO

ERRATA

BRANCO BEZERRA PRESIDENTE

Protocolo: 496201

PORTARIA Nº 859 de 14 de Novembro de 2019 O presidente do

ERRATA DA PORTARIA Nº 839/2019 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,

Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas

08 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADO DIÁRIO OFICIAL Nº. Nº

atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do Processo

34.036 DE 14/11/2019.

nº 552936/2019. RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) servidor (es) abaixo

ONDE SE LÊ:

relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA

I - CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50% (cin-

DE CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO

qüenta por cento) do vencimento base aos servidores abaixo relacionados,

DE MARITUBA/PA nos dias 13 e 14/11/2019. ANA LUCIA TERROSO DE

em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação

LIMA, CPF: 879395927-34,Téc. de Enf./GECOD, MAT.: 57226327, 0,5

vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.

diária, ANDREA DA COSTA SOUSA, CPF: 623183652-53,Téc. de Enf./

NOME

MATRÍCULA

CARGO

LOTAÇÃO

A CONTAR

GECOD, MAT.: 57226327, 0,5 diária, CRISTIANE PAES DE CASTRO, CPF:

Maria Gorete Garcia dos Santos

5132096/3

Médico

CHR-CAS

01/01/2009

651074112-15, Téc. de Enf./GECOD, MAT.: 5854296, 1,0 diara, CRISTIANE

DO SOCORRO DE SOUZA ARIAS, CPF: 675557992-00, Téc. de Enf./

LEIA - SE:

GECOD, MAT.: 57226330, 1,0 diaria, ELISANGELA LEITE GONÇALVES, CPF:

I - CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50% (cin-

596348712-91, Téc. de Enf./GECOD, MAT.: 5944000, 1,0 diaria e LUCINETE

qüenta por cento) do vencimento base aos servidores abaixo relacionados,

DO SOCORRO PINHEIRO PASSOS, CPF: 373392902-06, Téc. de Enf./

em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação

GECOD, MAT.: 51390071, 1,0 diaria. Gabinete da Presidência do Centro de

vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.

Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 14 de Novembro de

NOME

MATRÍCULA

CARGO

LOTAÇÃO

A CONTAR

2019. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA PRESIDENTE

Maria Gorete Garcia dos Santos

5132096/3

Médico

CHR-CAS

01/01/2019

Protocolo: 496257

Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematolo-

gia do Pará - HEMOPA, 14 de novembro de 2019.

Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA

Presidente da Fundação HEMOPA

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

Protocolo: 496287

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO Nº 007/2019

PELO PRESENTE TERMO, PROMOVE-SE NESTA DATA E COM FUNDAMENTO

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

NAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERA-

ÇÕES POSTERIORES, O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATI-

PORTARIA N° 525, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

VO Nº 211/2017 (3º TERMO ADITIVO), CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ E DIAMED LATINO

Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo De-

AMERICA S/A, PARA SUBSTITUIR O FISCAL DO CONTRATO, QUE PASSA A

creto de 23 de Julho de 2019, publicado no DOE-PARÁ Nº 33930 de 24 de

SER A SERVIDORA MARISTELA GONÇALVES DE CARVALHO, GERENTE DO

LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA ERITROCITÁRIA - GEMER DA FUNDAÇÃO

Julho de 2019,

HEMOPA.

Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,

Belém, 12 de novembro de 2019.

RESOLVE:

Paulo Andre Castelo Branco Bezerra

Designar a Servidora Cláudia Dzimidas Haber (Matrícula nº 54187974/2)

Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:

Maristela Gonçalves de Carvalho

• CONTRATO Nº 282/2019 - PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS

Gerente do Laboratório de Imunologia eritrocitária - GEMER

MÉDICOS LTDA - EPP

Protocolo: 496197

OBJETO: Aquisição de OPMES para realização de procedimento em pa-

ciente do SUS (DANILO MARTINS SOUSA) na Fundação Pública Estadual

Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).

DIÁRIA

VIGÊNCIA: Início em 07/11/2019 e término em 06/02/2020.

PROCESSO Nº 242645/2019

PORTARIA Nº 857 de 14 de Novembro de 2019 O presidente do

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 30/2019.

Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

suas atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do

ALESSANDRA LIMA LEAL

Processo nº 550071/2019. RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) servidor

Diretora Presidente da FPEHCGV

(es) abaixo relacionado(s), com o objetivo de REALIZAR VISITA TÉCNICA

Protocolo: 496014

AO MUNICIPIO DE URUARÁ/PA no período de 18 a 19/11/2019.. JOAQUIM

PORTARIA N° 559, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

AUGUSTO AQUINO DE AZEVEDO, CPF: 519281672-68, Gerente/CHR-

A Diretora Presidente em Exercício da Fundação Pública Estadual Hospital

SAN, MAT.: 571947253, 1,5 diaria. Gabinete da Presidência do Centro de

de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas

Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 14 de Novembro de

pela PORTARIA Nº 638 datada de 30 de outubro de 2019, publicado no

2019. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA PRESIDENTE

DOE-PARA N° 34025 de 01 de novembro de 2019, Considerando o disposto

Protocolo: 496143

no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,

PORTARIA Nº 856 de 14 de Novembro de 2019 O presidente do

RESOLVE:

Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas

atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do Processo

Designar a Servidora Cláudia Dzimidas Haber - matrícula nº 54187974/2

nº 556101/2019. RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s),

para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:

com o objetivo de CONDUZIR SERCIDORES AO HEMOCENTRO DE

• CONTRATO N° 293/2019 - PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS

MÉDICOS LTDA - EPP

MARABÁ/PA E AOS HEMONÚCLEOS DE TUCURUÍ/P E REDENÇÃO/PA NO

PERIODO DE 13 A 28/11/2019. LUIZ EMANUEL URSOLINO DE FRANÇA,

OBJETO: O presente contrato tem por objeto da aquisição de OPME para

CPF:

146353302-06, Motorista/GETRA, MAT.:

54194916,

15,5 diaria.

realização de procedimento em paciente do SUS, na Fundação Pública Es-

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência do Centro

tadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV.

de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 14 de Novembro

VIGÊNCIA: 13/11/2019 A 12/02/2020.

de 2019 . PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA PRESIDENTE

PROCESSO Nº 381486/2019.

Protocolo: 496053

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 47/2019.

PORTARIA Nº 858 de 14 de Novembro de 2019 O presidente do

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de

VÂNIA CRISTINA RIBEIRO BRILHANTE

suas atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do

DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FPEHCGV

Processo nº 554519/2019. RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo

Protocolo: 496539

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 51

Data de Assinatura: 06/11/2019

ERRATA

Vigência: 06/11/2019 e término em: 05/11/2020

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 45/2019

ERRATA DA PUBLICAÇÃO N. 495840, publicada no DOE n° 34036 de

Orçamento: 2019

14/11/2019. 8º Termo Aditivo ao CT 41/2014

Programa de Trabalho: 648338 e/ou 648288

Natureza da Despesa: 339030

ONDE SE LÊ: DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

LEIA -SE: TERMO ADITIVO A CONTRATO

Fonte do Recurso: 0269

Ordenadora em execício: VANIA CRISTINA RIBEIRO BRIILHANTE

Origem do Recurso: Estadual

Protocolo: 496115

Contratado:

Nome: UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA EPP

Endereço: Rua Barão de Sabará, 219 - Madre Gertrudes

CONTRATO

Belo Horizonte/MG CEP: 30512-750

TELEFONE: (31) 3389-2774

E-mail: licitacoes@royalquality.ind.br

CONTRATO Nº 282/2019

Ordenadora: ALESSANDRA LIMA LEAL

Objeto: Aquisição de OPME’S para realização de procedimento em Paciente

Protocolo: 496440

do SUS, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna

- FPEHCGV.

Valor: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

TERMO ADITIVO A CONTRATO

Data de Assinatura: 07/11/2019

Vigência: início em 07/11/2019 e término em 06/02/2020.

Dispensa n º 30/2019

1º Termo Aditivo

Orçamento: 2019

Contrato nº 182/2019

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar a exclusão do

Programa de Trabalho: 90.8288 e/ou 64.8288

Natureza da Despesa: 339030

item 19 do anexo I do Contrato nº 182/2019, de acordo com o previsto art.

Fonte do Recurso: 0103e/ou 0269

65, I, alínea “b”, c/c o § 1º do mesmo artigo da lei 8.666/93

Origem do Recurso: Estadual

Data de Assinatura: 29/10/2019

Contratado

Dispensa n º 49/2019

Contratado:

Nome: PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA -

EPP

Nome: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA

Endereço: AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO Nº 2391 SALA 607 - BAIRRO

Endereço: PASSAGEM BOM SOSSEGO Nº 20 - CENTRO

- CREMAÇÃO

ANANINDEUA -PA - CEP: 67.030-245

Belém- Pará - CEP: 66040-100

Telefone (91) 3238-3814 - 3282-0788

E-mail: licitacao_sim@guilberfarma.com

Telefone: (091) 3229-0134 / 9603-6444

E-mail: mamed.protech@hotmail.com - protech.adm@hotmail.com- pro-

Ordenadora: ALESSANDRA LIMA LEAL

technorte@protechmedical.com.br

Protocolo: 496055

Ordenadora: Alessandra Lima leal

Protocolo: 496015

AVISO DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº 293/2019

Objeto: Aquisição de OPME’S para realização de procedimento em Paciente

do SUS, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna

AVISO DE LICITAÇÃO

- FPEHCGV.

Modalidade Pregão Eletrônico

Valor: R$ 16.500,00 (DEZESEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

Número: 73/2019

Data de Assinatura: 13/11/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição

Vigência início em 13/11/2019 e término em 12/02/2020.

eventual de 51(cinquenta e uma) poltronas para hemodiálise com estrutu-

Modalidade: Dispensa 47/2019

ras reforçadas, para uso de pacientes, incluindo os obesos, no Serviço de

Orçamento: 2019

Terapia Renal Substitutiva da Fundação Pública Hospital de Clínicas Gaspar

Programa de Trabalho: 908288 e/ou 648288

Vianna e Centro de Hemodiálise Monteiro Leite, conforme especificações

Natureza da Despesa: 33.90.30

do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para

Fonte do Recurso: 0103 e/ou 0269

fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Origem do Recurso: Estadual

Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br

Contratado:

Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.

Nome: PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA -

Responsável pelo certame: João Brasil Lopes Wanzeler Junior.

EPP

Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br

Endereço AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO Nº 2391 SALA 607 - BAIRRO

Data de Abertura: 29/11/2019

- CREMAÇÃO.

Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.

Belém - Pará - CEP66040-100

Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEAL

Telefone: (091) 3229-0134 / 9603-6444

Protocolo: 496084

E-mail: mamed.protech@hotmail.com

- protech.adm@hotmail.com- pro-

AVISO DE LICITAÇÃO

technorte@protechmedical.com.br

Modalidade Pregão Eletrônico

Ordenadora em Exercício: VANIA CRISTINA RIBEIRO BRILHANTE

Número: 76/2019

Protocolo: 496523

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especiali-

CONTRATO Nº 289/2019

zada na prestação de serviços de laboratório de anatomia patológica para

Objeto: A aquisição de MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA para reposição,

patologia renal a fim de atender aos usuários atendidos no serviço de ne-

abastecimento e distribuição entre os serviços da Fundação Pública Esta-

frologia da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna

dual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, conforme especificações contidas

(FPEHCGV),conforme especificações do termo de referência - anexo I, o

no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 45/2019.

qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições

Valor: R$ 499,50 (Quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta cen-

constantes no referido termo.

tavos)

Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br

Data de Assinatura: 06/11/2019

Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.

Vigência: 06/11/2019 e término em: 05/11/2020

Responsável pelo certame: Alexandre de Almeida Correa

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 45/2019

Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br

Orçamento: 2019

Data de Abertura: 03/12/2019

Programa de Trabalho: 648338 e/ou 648288

Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.

Natureza da Despesa: 339030

Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEAL

Fonte do Recurso: 0269

Protocolo: 496266

Origem do Recurso: Estadual

AVISO DE LICITAÇÃO

Contratado:

Modalidade Pregão Eletrônico

Nome: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

Número: 81/2019

Endereço: Rua Raimundo Capeletti, 42 - Linho

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada

Erechim /RS

CEP: 99.704.484

para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR nas etapas

TELEFONE: (54) 3519-0140

de recebimento, pesagem, separação e classificação da roupa suja, proces-

E-mail: multisulcd@hotmail.com/licitacao.multisul@bol.com.br

so de lavagem e descontaminação da roupa suja, triagem do enxoval para

Ordenadora: ALESSANDRA LIMA LEAL

retorno/retorno específico, Centrifugação, Secagem, calandragem ou pren-

Protocolo: 496457

sagem e/ou passadoria da roupa limpa, conforme a Instrução Normativa

CONTRATO Nº 287/2019

nº 05/2017, com o fornecimento dos insumos necessários à execução do

Objeto: A aquisição de MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA para reposição,

serviço e o comodato de equipamentos, para atender as necessidades da

abastecimento e distribuição entre os serviços da Fundação Pública Esta-

Fundação Pública Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV) e Clínica

dual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, conforme especificações contidas

de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML), conforme especificações do Termo

no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 45/2019.

de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para forne-

Valor: R$ 31.169,60 (Trinta e um mil cento e sessenta e nove reais e ses-

cimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

senta centavos)

Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.

RO, Matrícula nº 5303966/2, lotado(a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABE-

Responsável pelo certame: Alexandre de Almeida Correa

LARDO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, restantes ao triênio de

Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br

11/10/2013 à 10/10/2016.

Data de Abertura: 29/11/2019

AUTORIZAR que o (a) servidor(a) goze Licença Prêmio no período de

Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.

16.12.2019 a 14.01.2020, no total de 30 (trinta) dias.

Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEAL

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo: 496155

HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade Pregão Eletrônico

MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE

Número: 84/2019

DIRETOR GERAL/ HRAS/ SESPA

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição

Protocolo: 486380

eventual de Kit para Gastrostomia para atender a necessidade de 12

PORTARIA Nº 162 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

(doze) meses no Centro Cirúrgico da Fundação Pública Estadual Hospital

O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando

de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especificações do Termo de

de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 -

Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital, para forneci-

CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de

mento nos prazos e condições constantes no referido termo.

18.02.2019.

Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br

RESOLVE:

Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.

CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao(a)

Responsável pelo certame: Alexandre de Almeida Correa

Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br

servidor(a) VIVIANE GONÇALVES SENA, ocupante do cargo de Enfermeiro,

Data de Abertura: 02/12/2019

Matrícula nº 5905723-1, lotado(a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO

Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.

SANTOS, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao triênio

Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEAL

de 02.07.2016 a 01.07.2019;

Protocolo: 496238

AUTORIZAR que o servidor goze Licença Prêmio no período de 23.12.2019

a 20.02.2020, no total de 60 (sessenta) dias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

OUTRAS MATÉRIAS

HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS

MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 130/2019

DIRETOR GERAL/ HRAS/ SESPA

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas

Protocolo: 486384

Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo De-

PORTARIA Nº 177 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

creto Governamental datado de 23 de Julho de 2019, publicado no DOE

O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando

-PARÁ Nº 33930 de 24 de Julho de 2019.

- Considerando o que dispõe o art. 79, inciso I, da Lei nº. 8.666/1993;

de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 -

RESOLVE:

CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de

I - Rescindir, de comum acordo, o Contrato n° 130/2019, referente a Dis-

18.02.2019.

pensa de Licitação nº 30/2019, firmado entre a FPEHCGV e a Empresa ESC

RESOLVE:

REGO COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, considerando que

DETERMINAR, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994,

os itens contratados estão tecnicamente incompatíveis com o Paciente para

ao(a) servidor(a) ÉVILA FERNANDA LAMEIRA DE MELO SODRÉ, ocupan-

a realização do procedimento. Desta forma não cabendo as partes qual-

te do cargo de MÉDICO, Matrícula nº 5879400/3, lotado(a) no HOSPITAL

quer indenização em razão do que se pactua, e consequentemente não

havendo mais obrigações contratuais.

REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,

Belém, 29 de Outubro de 2019.

correspondente ao triênio de 13/08/2015 a 12/08/2018;

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

AUTORIZAR que o (a) servidor(a) goze Licença Prêmio no período de

ALESSANDRA LIMA LEAL

09/12/2019 a 07/01/2020, no total de 30 (trinta) dias.

Diretora-Presidente/FHCGV

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ELIAS SOARES CARNUT REGO

HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS.

Representante Legal / ES REGO COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES

MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE

- EIRELI

Protocolo: 496002

DIRETOR GERAL/ HRAS/ SESPA

Protocolo: 495011

PORTARIA Nº 164 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando

de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 -

HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS

CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de

18.02.2019.

RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao(a)

servidor(a) LUZIA RIBEIRO SANTANA, ocupante do cargo de Enfermeiro,

LICENÇA PRÊMIO

Matrícula nº 54196680/2, lotado(a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELAR-

DO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao triênio

PORTARIA Nº 175 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

de 30.01.2013 a 29.01.2016;

O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando

AUTORIZAR que o servidor goze Licença Prêmio no período de 16.12.2019

de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 -

a 14.01.2020, no total de 30 (trinta) dias.

CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

18.02.2019.

HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS

RESOLVE:

MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE

CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao(a)

DIRETOR GERAL/ HRAS/ SESPA

servidor(a) MARIA NIEDJA ANDRADE MOURA CUNHA, ocupante do cargo

Protocolo: 486386

de Médico, Matrícula nº 5157862-1, lotado(a) no HOSPITAL REGIONAL DR.

PORTARIA Nº 165 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

ABELARDO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao

O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando

triênio de 02.07.2014 a 01.07.2017;

de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 -

AUTORIZAR que o servidor goze Licença Prêmio no período de 16.12.2019

CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de

a 15.01.2020, no total de 30 (trinta) dias.

18.02.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE:

HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS

CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao(a)

MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE

servidor(a) MARCIA CRISTINA DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de

DIRETOR GERAL/ HRAS/ SESPA

Médico Anestesiologista, Matrícula nº 55586172/2, lotado(a) no HOSPITAL

Protocolo: 492174

REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,

PORTARIA Nº 161 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

correspondente ao triênio de 06.01.2014 a 05.01.2017;

O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando

AUTORIZAR que o servidor goze Licença Prêmio no período de 02.12.2019

de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 -

a 31.12.2019, no total de 30 (trinta) dias.

CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

18.02.2019.

HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS

RESOLVE:

MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE

DETERMINAR, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994,

DIRETOR GERAL/ HRAS/ SESPA

ao(a) servidor(a) RUTH DAVI DE GOIS, ocupante do cargo de ENFERMEI-

Protocolo: 486408

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 53

lhe foram conferidas pelo DECRETO publicado no Diário Oficial do Estado n°

33.776 de 09 de Janeiro de 2019 e considerando a Portaria 019/2019-GP

que delega poderes de ordenador de despesa desta CPH,

HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

R E S O L V E:

AUTORIZAR o pagamento de diárias, referente ao deslocamento de Belém

para Manaus-AM nos dias 27/11/2019 a 29/11/2019, a serviço da Compa-

nhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

DIÁRIA

SERVIDOR

CARGO

MATRÍCULA

CPF

DIÁRIAS

Abraão Benassuly Neto

Presidente

5903602

106.009.062-72

PORTARIA Nº 287 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Objetivo: VIAGEM A BELÉM PARA REALIZAR CURSO DE DETERMINAÇÃO

Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias

DE MORTE ENCEFÁLICA.

do Estado do Pará - CPH, 13 de novembro de 2019.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE

HUGO PENNA HACHEM

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO

Diretor Administrativo e Financeiro

E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

Protocolo: 496010

Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL

Destino(s): BELÉM/PA - BRASIL

Colaborador (a): 073.621.316-31/ ROBERTO BORGES JUNIOR / 2,5 diárias

/ de 12.11.2019 a 14.11.2019

Ordenador: VALDENIZE DA CUNHA FARIAS

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO

Protocolo: 496153

E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA Nº 286 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Objetivo: VIAGEM A BELÉM PARA TREINAMENTO DE FERIDAS E REUNIÃO

COM A DIRETORA DO DDRA/SESPA.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE

PORTARIA Nº 933/2019 - ARCON-PA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos

E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

do Estado do Pará - ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei

Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL

Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei

Destino(s): BELÉM/PA - BRASIL

nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. CONSIDERANDO o Artigo 77, inciso

Servidor (es): 5876346-3/ VALDENIZE DA CUNHA FARIAS/ 2,5 diárias / de

IX, c/c Artigo 98 e 99 da Lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO

12.11.2019 a 14.11.2019

Processo nº 2019/139396; RESOLVE: I - AUTORIZAR o gozo de 30 (trinta)

Ordenador: VALDENIZE DA CUNHA FARIAS

dias de Licença Prêmio ao servidor ANTÔNIO COSTA MONTEIRO VALDEZ,

Protocolo: 496157

matrícula n.º 5749190/3, ocupante do cargo de Téc. em Regulação de

Serviços Públicos NV/III, correspondente ao triênio 2006/2009, conforme

parecer jurídico n°

056/2019-NUJUR, concedido através da portaria

HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO

263/2019 de 08 de abril de 2019, publicado no doe 33.848 de 10 de abril de

2019, no período de 01/12/2019 à 30/12/2019. II - O efeito desta Portaria

DO ARAGUAIA

entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral - ARCON-PA.

Protocolo: 496204

ERRATA

CONTRATO

ERRATA DA PORTARIA 422 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.019, PUBLICA-

DA NO DOE Nº. 34.034 DE 13/11/2019.

CONTRATO N.º16/2019

ONDE SE LÊ:

Dispensa de Licitação nº05/2019

PERÍODO: DE 17/10/2019

Partes: ARCON-PA/ Associação do Polo Produtivo do Pará - Fábrica Espe-

LEIA-SE:

rança.

PERÍODO: DE 10/10/2019

Objeto:Fornecimento de uniformes para os servidores da fiscalização da

Protocolo: 496355

ARCON-PA.

Fundamento Legal: art 24,XIII da Lei 8.666/93.

DIÁRIA

Dotação orçamentária: Funcional Programática: 80.201.04.782.1435.834

1.0261.0661.339030. Valor: R$67.564,50, total estimado

Vigência: 18.11.2019 a 17.11.2020.

PORTARIA: 411/2019

Data da assinatura: 14.11.2019.

OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

C.N.P.J/MF nº. 07.553.026/0001-06, Endereço da Contratada: Rua Antonio

À CLÍNICA MEDCENTER EM REDENÇÃO - PA.

Barreto, 714-Umarizal- Belém-Pa, CEP: 66053-040

FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.

Diretor da ARCON-PA:Euripedes Reis da Cruz Filho.

ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL

Protocolo: 495098

DESTINO(S): REDENÇÃO/PA

CONTRATO N.º17/2019

SERVIDOR (ES):

Partes: ARCON-PA/ EMPRESA DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSUL-

MARIA TAVARES CRUZ - MAT. 5088402-1

TORIA DE INFORMÁTICA LTDA Objeto: manutenção, apoio e suporte ao

Nº 0.5 DIÁRIAS (COMPLETA)

sistema SIARCWEB, com fornecimento de talonário eletrônico homologado

PERÍODO: DE 14/10/2019

pelo DENATRAN para registro de infrações em tempo real utilizando tablets

ORDENADOR: MARCELA RODRIGUES DOS SANTOS

e/ou smart phones. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 011/2019,

*REPUBLICADO POR TER INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFI-

processo nº 2019/332946. Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.93, e suas al-

CIAL DE Nº. 34.034 DE 13/11/2019.

terações posteriores, da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº. 3.555/00,

Protocolo: 496351

Lei Estadual nº. 6.474/02 e Decreto nº. 0199/03.

Dotação orçamentária: Funcional Programática: 80201.04.782.1435.8341;

Natureza de Despesa: 339040;

SECRETARIA DE ESTADO

Fonte: 0261.0661

Valor: R$ 508.440,00, total estimado.

DE TRANSPORTES

Vigência: 18.11.2019 a 17.11.2020.

Data da assinatura: 14.11.2019.

Rua Santa Luzia, 735. CEP: 20.030-041 FONE: 21-39741200-Rio de Janei-

ro-RJ, C.N.P.J/MF nº. 74.039.116/0001-70

Diretor da ARCON-PA:Euripedes Reis da Cruz Filho.

Protocolo: 495137

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS

DO ESTADO DO PARÁ

TERMO ADITIVO A CONTRATO

6º TA AO CONTRATO N.º 03/2015.

PORTARIA

Partes ARCON-PA/ Empresa Diamond Serviços de Limpeza e mão de Obra

Eireli.Objeto:Prestação de serviços do atendimento da ARCON-PA. Justifi-

cativa: Acrescer em 25%, ao valor e repactuação em virtude da Convenção

PORTARIA Nº. 263/2019-GP DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Coletiva de Trabalho 2018/2019, com efeitos a contar do mês de maio de

O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e

2019.

Hidrovias do Estado do Pará - CPH, no exercício das suas atribuições que

Valor: R$ 156.695,40 mensal e estimado total de R$ R$940.172,40.

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Dotação orçamentária:

MARCADOR PERMANENTE 2.0MM, PARA PLASTICO, ACRILICO,

130

223,60

208,00

80201.04.122.1297.8338.339037.0261.0661

VINIL,VIDRO, CORES DIVERSAS.

Fundamento Legal: artigo 65 da lei 8.666/93.

PAPEL A4, (210 X297) SULFITE 75 G/M², ALCALINO, BRANCO.

100

1.648,00

1.640,00

Data da assinatura: 14.11.2019.

PASTA COM ELASTICO, PLASTIFICADA TAMANHO OFICIO

500

635,00

600,00

Ordenador de despesa responsável:Euripedes Reis da Cruz Filho.

CORES DIVERSAS.

Endereço da Contratada: Passagem Dalva, 505, Marambaia -Belém-Pa,

PASTA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE EM L, OFICIO

400

208,00

CEP: 66.615-080, C.N.P.J/MF nº. 08.538.011/0001-31.

PASTA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE COM GRAMPO,

100

129,00

125,00

Protocolo: 495122

TAMANHO OFICIO.

PASTA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE COM ELASTICO,

300

402,00

399,00

235X350MM.

PASTA SUSPENSA PENDULAR 350G/M2,VETRO LATE-

SECRETARIA DE ESTADO

200

1.200,00

900,00

RAL,361X240MM

DE DESENVOLVIMENTO

PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA 250G/M2,GRAMPO/HASTE/

600

810,00

VISOR/ETIQUETA,361X240MM

AGROPECUÁRIO E DA PESCA

PINCEL ATOMICO, PONTA CHANFRADA 4.5MM,RECARREGA-

42,25

38,75

VEL, AZUL

PINCEL ATOMICO, PONTA CHANFRADA 4.5MM,RECARREGA-

32,75

VEL, PRETO

PINCEL ATOMICO, PONTA CHANFRADA 4.5MM,RECARREGÁ-

ERRATA

51,50

38,75

VEL, VERMELHO.

PRANCHETA EM ACRILICO OFICIO.

936,70

765,00

REABASTECEDOR DE PINCEL ATOMICO AZUL

850,00

792,00

NA PORTARIA Nº 298 DE 11.10.19, PUBLICADA NO DOE

REABASTECEDOR DE PINCEL ATOMICO PRETO

1.000,00

792,00

Nº 34.036 DE 14.11.19

REABASTECEDOR DE PINCEL ATOMICO VERMELHO

979,20

792,00

DATA DA PORTARIA:

REGISTRADOR, LOMBO ESTREITO, OFICIO, EM PAPELAO.

457,10

ONDE SE LÊ: 11 DE OUTUBRO DE 2019

REGISTRADOR, LOMBO LARGO, OFICIO, EM PAPELAO.

100

658,00

LEIA-SE: 11 DE NOVEMBRO DE 2019

REGUA 30 CM

19,80

19,50

Protocolo: 496005

TESOURA MULTIUSO, 20/21CM, CABO ANATOMICO EM

164,00

POLIPROPILENO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

30.388,88

26.651,85

TOTAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019 - SEDAP/PA

Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinen-

Após a adjudicação da Pregoeira no Pregão Eletrônico n.º 014/2019-SE-

tes.

Belém/PA, 14 de Novembro de 2019

DAP/PA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, referente ao processo licitatório

2019/515486 - SEDAP/PA, esta Autoridade Homologadora decide HOMO-

HUGO YUTAKA SUENAGA

LOGAR o resultadodo aludido certame, conforme discriminado abaixo:

Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca -

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

Homologador SEDAP

EMPRESA VENCEDORA: DELGADO SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS EM GE-

Protocolo: 496267

RAL LTDA

LOTE ÚNICO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TOTAL

ITENS DO

VALOR TOTAL

DESCRIÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

LOTE

ESTIMADO

ADJUDICADO

ÍTENS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019-SEDAP/PA

APONTADOR DE LÁPIS, EM PLASTICO COM 1 FURO

13,20

11,40

A Pregoeira da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e

CAIXA ARQUIVO EM POLIPROPILENO POLIONDA TAMANHO

da Pesca, no uso de suas atribuições, PORTARIA Nº 061, publicada no

450

1,287,00

1.215,00

OFICIO

DOE de 13 de março de 2019, e ainda considerando a análise do resultado

CAIXA ARQUIVO EM PAPELÃO, MICRO ONDULADO,34X24X-

do Pregão Eletrônico n.º

014/2019-SEDAP/PA, referente ao processo

170

547,40

398,20

14CM

licitatório n.º

2019/515486 - SEDAP/PA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL

CAIXA ARQUIVO TIPO MALETA,POLIPROPILENO,10 PASTAS

DE EXPEDIENTE , decide ADJUDICAR o resultado do aludido certame,

1.223,10

720,00

SUSPENSAS,390X265X14CM

conforme discriminado abaixo:

CANETA ESFEROGRAFICA, PONTA 0.5/1.2MM, AZUL

800

448,00

360,00

EMPRESA VENCEDORA: DELGADO SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS EM GE-

CANETA ESFEROGRAFICA, PONTA 0.5/1.2MM, PRETA

800

456,00

360,00

RAL LTDA

CANETA ESFEROGRAFICA, PONTA 0.5/1.2MM, VERMELHA

100

58,00

45,00

Lote Único:

CANETA MARCA TEXTO, CORES DIVERSAS, FLUORESCENTE,

250

265,00

225,00

ITENS

PONTA,CHANFRADA.1.0/4.0MM

TOTAL DE

VALOR TOTAL

DESCRIÇÃO

CAPA PARA ENCADERNAÇÃO, EM POLIPROPILENO, TRANS-

ÍTENS

ESTIMADO

ADJUDICADO

500

155,00

LOTE

PARENTE A4

CONTRA CAPA EM POLIPROPILENO, TAM A4

500

195,00

135,00

APONTADOR DE LÁPIS, EM PLASTICO COM 1 FURO

13,20

11,40

CAIXA ARQUIVO EM POLIPROPILENO POLIONDA TAMA-

CINTA ELASTICA, PARA PROCESSO, 40CM X 50CM

150

342,00

450

1,287,00

1.215,00

CLIPS NIQUELADO, Nº 2, C/100.

150

177,00

NHO OFICIO

CAIXA ARQUIVO EM PAPELÃO, MICRO ONDULA-

COLA PARA ISOPOR, 90G

53,10

170

547,40

398,20

DO,34X24X14CM

COLA PLASTICA, LIQUIDA BRANCA, BASE D’AGUA,LAVÁVEL,

140

151,20

CAIXA ARQUIVO TIPO MALETA,POLIPROPILENO,10

NÃO TOXICA 90G

1.223,10

720,00

PASTAS SUSPENSAS,390X265X14CM

CORRETIVO LIQUIDO, BASE D’AGUA, FRASCO COM 18ML

100

96,00

95,00

CANETA ESFEROGRAFICA, PONTA 0.5/1.2MM, AZUL

800

448,00

360,00

ENVELOPE SACO EM PAPEL RECICLADO 80GM²,16X22,SEM

1150

184,00

172,50

CANETA ESFEROGRAFICA, PONTA 0.5/1.2MM, PRETA

800

456,00

360,00

TIMBRE

CANETA ESFEROGRAFICA, PONTA 0.5/1.2MM, VERMELHA

100

58,00

45,00

ENVELOPE SACO OFF-SET 90G/M²,BRANCO, 310X410MM

600

210,00

CANETA MARCA TEXTO, CORES DIVERSAS, FLUORESCEN-

ENVELOPE COMUM, SEM TIMBRE, TAMANHO OFICIO

400

124,00

80,00

250

265,00

225,00

TE, PONTA,CHANFRADA.1.0/4.0MM

ENVELOPE SACO, KRAFT 80G/M², OURO A4 (210X297

1150

333,50

287,50

CAPA PARA ENCADERNAÇÃO, EM POLIPROPILENO,

ESTILETE EM POLIESTIRENO, COM TRAVA, LAMINA 18MM

108,90

500

155,00

TRANSPARENTE A4

EXTRATOR DE GRAMPO, EM METAL CROMADO, TIPO ESPÁ-

53,40

51,00

CONTRA CAPA EM POLIPROPILENO, TAM A4

500

195,00

135,00

TULA.

CINTA ELASTICA, PARA PROCESSO, 40CM X 50CM

150

342,00

FITA ADESIVA EMPACOTADORA, TRANSPARENTE,50MMX50M

100

420,00

350,00

CLIPS NIQUELADO, Nº 2, C/100.

150

177,00

FITA PARA EMPACOTAR, CREPE, ADESIVA, 50MMX50M

252,50

COLA PARA ISOPOR, 90G

53,10

FORMULÁRIO CONTINUO 240 X 280 MM, 1 VIA, 80 COLUNAS,

9.333,10

7.980,00

COLA PLASTICA, LIQUIDA BRANCA, BASE D’AGUA,LAVÁ-

BRANCO, 3.000 FL

140

151,20

VEL, NÃO TOXICA 90G

GARRAFA TÉRMICA INOX, COM BOMBA PARA CAFÉ 1,800ML.

593,48

592,00

CORRETIVO LIQUIDO, BASE D’AGUA, FRASCO COM 18ML

100

96,00

95,00

GARRAFA TÉRMICA, SEM BOMBA PARA CAFÉ 1 l

412,00

ENVELOPE SACO EM PAPEL RECICLADO 80GM²,16X22,-

GRAFITE 0,9MM, 2B TUBO COM 12 UNIDADES

19,00

12,00

1150

184,00

172,50

SEM TIMBRE

GRAMPEADOR DE MESA, MEDIO, PARA GRAMPO 26/6MM,

130

1.050,40

910,00

ENVELOPE SACO OFF-SET 90G/M²,BRANCO, 310X410MM

600

210,00

ATE 25FLS

ENVELOPE COMUM, SEM TIMBRE, TAMANHO OFICIO

400

124,00

80,00

GRAMPO PARA GRAMPEADOR, 26/6MM,COM 1000

160

126,40

120,00

ENVELOPE SACO, KRAFT 80G/M², OURO A4 (210X297

1150

333,50

287,50

LACRE EM POLIPROPILENO, PARA MALOTE, 23CM, C/ 100

816,00

ESTILETE EM POLIESTIRENO, COM TRAVA, LAMINA 18MM

108,90

LAPIS COMUM, PRETO, Nº 02

345

69,00

EXTRATOR DE GRAMPO, EM METAL CROMADO, TIPO

LAPISEIRA 0,7 MM

83,70

70,50

53,40

51,00

ESPÁTULA.

LAPISEIRA 0,9MM

56,00

47,00

FITA ADESIVA EMPACOTADORA, TRANSPAREN-

100

420,00

350,00

MARCADOR PARA QUADRO BRANCO, RECARREGÁVEL PONTA

TE,50MMX50M

140

229,60

228,20

4.00MM, CORES DIVERSAS.

FITA PARA EMPACOTAR, CREPE, ADESIVA, 50MMX50M

252,50

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 55

FORMULÁRIO CONTINUO 240 X 280 MM, 1 VIA, 80

9.333,10

7.980,00

COLUNAS, BRANCO, 3.000 FL

GARRAFA TÉRMICA INOX, COM BOMBA PARA CAFÉ

593,48

592,00

1,800ML.

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

GARRAFA TÉRMICA, SEM BOMBA PARA CAFÉ 1 l

412,00

GRAFITE 0,9MM, 2B TUBO COM 12 UNIDADES

19,00

12,00

GRAMPEADOR DE MESA, MEDIO, PARA GRAMPO 26/6MM,

130

1.050,40

910,00

ATE 25FLS

GRAMPO PARA GRAMPEADOR, 26/6MM,COM 1000

160

126,40

120,00

LACRE EM POLIPROPILENO, PARA MALOTE, 23CM, C/ 100

816,00

AVISO DE LICITAÇÃO

LAPIS COMUM, PRETO, Nº 02

345

69,00

LAPISEIRA 0,7 MM

83,70

70,50

AVISO DE LICITAÇÃO

LAPISEIRA 0,9MM

56,00

47,00

MARCADOR PARA QUADRO BRANCO, RECARREGÁVEL

Número:

011/2019

140

229,60

228,20

PONTA 4.00MM, CORES DIVERSAS.

O objeto deste certame é Link Backup de Internet Dedicados de mínimo 100Mb

MARCADOR PERMANENTE 2.0MM, PARA PLASTICO,

(Mbps - Mega bits por segundo), conforme especificações, condições, carac-

130

223,60

208,00

Objeto:

ACRILICO, VINIL,VIDRO, CORES DIVERSAS.

terísticas e quantidades contidas no Termo de Referência no Anexo I do Edital

PAPEL A4, (210 X297) SULFITE 75 G/M², ALCALINO,

licitatório, para atender a demanda do Instituto de Terras do Pará - ITERPA.

100

1.648,00

1.640,00

BRANCO.

Poderá ser obtidos no site da ITERPA, www.iterpa.gov.br ou no site

PASTA COM ELASTICO, PLASTIFICADA TAMANHO OFICIO

Entrega do Edital e Retificações:

www.compraspara.pa.gov.br ou www.compras-

500

635,00

600,00

CORES DIVERSAS.

net.gov.br ou licitacoes@iterpa.pa.gov.br.

PASTA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE EM L, OFICIO

400

208,00

Responsável pelo certame:

DANILO AUGUSTO DOS SANTOS ANJOS - Pregoeiro

PASTA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE COM GRAM-

Local de Abertura:

www.comprasnet.gov.br

100

129,00

125,00

PO, TAMANHO OFICIO.

Data de abertura:

29/11/2019

PASTA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE COM ELASTI-

09h00min (horário oficial de Brasília/DF)

300

402,00

399,00

Hora de abertura:

CO, 235X350MM.

PASTA SUSPENSA PENDULAR 350G/M2,VETRO LATE-

Gestão/Unidade: 253.904

200

1.200,00

900,00

RAL,361X240MM

Fonte: 0623

PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA 250G/M2,GRAMPO/

Programa de Trabalho: 21.122.1297.8338

600

810,00

Orçamento:

HASTE/VISOR/ETIQUETA,361X240MM

Elemento de Despesa: 449052

PINCEL ATOMICO, PONTA CHANFRADA 4.5MM,RECAR-

PI: 420.000.8338C

42,25

38,75

REGAVEL, AZUL

PINCEL ATOMICO, PONTA CHANFRADA 4.5MM,RECAR-

Tipo de Licitação:

MENOR PREÇO

32,75

REGAVEL, PRETO

Na Comissão Permanente de Licitação - CPL, pelo telefone (91) 3181.6527, pe-

PINCEL ATOMICO, PONTA CHANFRADA 4.5MM,RECARRE-

los sites: www.compraspara.pa.gov.br, www.iterpa.

51,50

38,75

GÁVEL, VERMELHO.

Maiores Informações:

pa.gov.br , www.comprasnet.gov.br ou pelo e-mail:

PRANCHETA EM ACRILICO OFICIO.

936,70

765,00

ca.iterpa@gmail.com;

REABASTECEDOR DE PINCEL ATOMICO AZUL

850,00

792,00

Ordenador:

BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS - Presidente ITERPA

REABASTECEDOR DE PINCEL ATOMICO PRETO

1.000,00

792,00

REABASTECEDOR DE PINCEL ATOMICO VERMELHO

979,20

792,00

Protocolo: 496170

REGISTRADOR, LOMBO ESTREITO, OFICIO, EM PAPELAO.

457,10

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

REGISTRADOR, LOMBO LARGO, OFICIO, EM PAPELAO.

100

658,00

Número:020/2019

REGUA 30 CM

19,80

19,50

Objeto:Aquisição de bens e contratação de serviços necessários à estru-

TESOURA MULTIUSO, 20/21CM, CABO ANATOMICO EM

turação do sistema de solução integrada de segurança da informação do

164,00

POLIPROPILENO

ITERPA, especificamente o fornecimento de solução de segurança para es-

tações de trabalho e servidores físicos e virtuais (ANTI-MALWARE), com

30.388,88

26.651,85

TOTAL

garantia e suporte técnico do fabricante pelo período de 36 (trinta e seis)

meses; bem como o serviço de suporte técnico especializado para o anti

-malware e para solução de segurança tipo FIREWALL, do fabricante FORT-

Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Belém/PA, 13 de Novembro de 2019.

NET, e ainda a prestação do serviço de operação assistida.

Entrega do Edital e Retificações:www.iterpa.gov.br, www.compraspara.pa.

FERNANDA COELHO FONSECA

Pregoeira SEDAP

gov.br , www.comprasnet.gov.br, licitacoes@iterpa.pa.gov.br.

Protocolo: 496260

Responsável pelo certame:DANILO AUGUSTO DOS SANTOS ANJOS - Pre-

goeiro

Local de Abertura:www.comprasnet.gov.br

DIÁRIA

Data de abertura:28/11/2019

Hora de abertura:9h00min (horário oficial de Brasília/DF)

Orçamento:Ação: 253.904;Projeto Atividade: 21.122.1297.8338;Elemen-

PORTARIA Nº 867 /2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.

to de Despesas:339040;Fonte: 0661/0261;P I: 420.000.8338C

145. OBJETIVO: Transportar servidor que irá fiscalizar o Contrato 52/2017,

Tipo de Licitação:MENOR PREÇO

em Comunidades localizadas nos referidos municípios. DESTINO: Vitória

Maiores Informações:Na Comissão Permanente de Licitação - CPL, pelo

do Xingu e Senador José Porfírio /PA PERÍODO: 18 a 24/11/2019 Nº DE

telefone (91) 3181.6581, pelos sites: www.compraspara.pa.gov.br, www.

DIÁRIAS: 6 e ½ (seis e meia) ) BENEFICIÁRIO: Jonatas Tavares de Sousa

iterpa.pa.gov.br

, www.comprasnet.gov.br ou pelo e-mail: ca.iterpa@

(Motorista)

MATRÍCULA: 5214424 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR:

gmail.com;

Timara Miranda

Ordenador: BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS - Presidente ITERPA

Protocolo: 496241

Protocolo: 496007

PORTARIA Nº 868/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°

5.810/94,

Art.

145. OBJETIVO: Receber sementes de cupuaçu e açaí, na Base

Experimental da EMBRAPA.DESTINO: Tomé Açu/PA PERÍODO: 20/11/2019

DIÁRIA

Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Luiz Flavio Macedo de Souza

(Supervisor)

5946557 MATRÍCULA: ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR:

Timara Miranda

PORTARIA Nº 802/2019 DE 14/11/2019

PORTARIA Nº 869/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.

OBJETIVO: Para atender a Ação de Regularização Fundiária, nos municípios

145. OBJETIVO: Transportar o servidor que irá receber sementes de

de Barcarena, Castanhal e Igarapé - Açu.

cupuaçu e açaí, na Base Experimental da EMBRAPA.DESTINO: Tomé Açu/

PERÍODO :

18 a 30/11/2019

( 12,5

) Diárias

PA PERÍODO: 20/11/2019 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO:

SERVIDORES :

Cristóvão Figueiredo de Moraes

(Motorista) MATRÍCULA:

55586542

- 5723.1565-1 / Nademir Cunha Sousa -Técnico- DEAF

ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda

-5719.8186-1/ Jony Lima de Sousa - Motorista

Protocolo: 496497

Ordenador: Bruno Yoheiji Kono Ramos - Presidente

Protocolo: 496042

TORNAR SEM EFEITO

FÉRIAS

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 7002019 - BENEFICIÁRIO: Jailton Barros

Serejo

PORTARIA Nº 0797/2019

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 796/2019 - BENEFICIÁRIO: Ivaldo Santos

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das

de Santana

atribuições que lhe são conferidas no

Protocolo: 496536

art. 5º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:

OUTRAS MATÉRIAS

CONCEDER 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste

Órgão, conforme relação :

MATRICULA

SERVIDOR

LOTAÇÃO

PERIODO

AQUISITIVO

PORTARIA Nº 805/2019 DE 14/11/2019

Prazo de Aplicação: (17/11 a 09/12/2019)

02.01.2020 a

57196217/1

Adriano Batista da Silva

GEO

2018/2019

Prazo de prestação de contas: 05 (cinco) dias, após o término da aplicação.

31.01.2020

Servidor:

02.01.2020 a

3169260/1

Ana Lindinalva Velozo

2018/2019

-316.9693-1-Ronaldo Pereira Jardim - Tecnico Agricola

31.01.2020

Natureza da Despesa / Valor

07.01.2020 a

5896351/1

Andreia do Socorro da Costa

2019/2020

-33.90.33 / R$ 1.000,00

05.02.2020

TOTAL = R1.000,00

02.01.2020 a

Municípios :Santarém-Juruti-Santarém

3169944/1

Antonio de Araujo Oliveira

GLT

2018/2019

31.01.2020

Ordenadora :Bruno Yoheiji Kono Ramos

02.01.2020 a

PORTARIA Nº 804/2019 DE 14/11/2019

3167151/1

Augusto Jose Pinheiro

GEO

2017/2018

Prazo de Aplicação: (17/11 a 25/11/2019)

31.01.2020

Prazo de prestação de contas: 05 (cinco) dias, após o término da aplicação.

02.01.2020 a

3166023/1

Dinéa de Lemos Vasques

SPA

2018/2019

Servidor:

31.01.2020

-8084.5070-1-Karilene do S.Q.de Queiroz Bittencourt - DEAF

02.01.2020 a

Natureza da Despesa / Valor

80845160/1

Everton Cordeiro Farias

GLT

2018/2019

31.01.2020

-33.90.33 / R$ 500,00

02.01.2020 a

TOTAL = R$500,00

57213621/1

Giselle do Socorro Luz de Lima

CAF

2018/2019

31.01.2020

Municípios :Santarém-Juruti-Santarém

Ordenadora :Bruno Yoheiji Kono Ramos

06.01.2020 a

57213619/1

Gleicy Merces R. de Albuquerque

CAF

2018/2019

Protocolo: 496256

04.02.2020

PORTARIA Nº 806, DE 14 DENOVEMBRO DE 2019.

02.01.2020 a

3166708/1

Ismenia Raimunda Rossy Gralato

GRF

2018/2019

O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso das atribui-

31.01.2020

ções que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual n. 4.584,

02.12.2019 a

de 08 de outubro de 1975, e

3167275/1

Ivone Luz da Silva

GFC

2018/2019

31.12.2019

CONSIDERANDO que o Decreto - Lei n. 2.375, de 24 de novembro de

06.01.2020 a

1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promo-

55588180/2

Jaqueline Borges Gonçalves

GCQ

2017/2018

04.02.2020

ver a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observan-

do, no que couberem, as disposições do art. 28 da Lei n. 6.383, de 07 de

02.01.2020 a

3281078/1

José da Conceição Trindade

GLT

2018/2019

dezembro de 1976;

31.01.2020

CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará - ITERPA é o Órgão

02.01.2020 a

3168131/1

Jose Eli da Costa

GEO

2018/2019

executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir

31.01.2020

às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei n. 4.584/75, cabendo-

02.01.2020 a

lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público

3167070/1

José Enisio Ferreira Chaves

GLT

2018/2019

31.01.2020

do particular;

02.01.2020 a

CONSIDERANDO que o ITERPA, através da PORTARIA Nº 008, de 10 de

3158608/1

José Jorge Neto

GLT

2018/2019

31.01.2020

janeiro de 1980, publicada no Diário Oficial do Estado de17 de janeiro de

1980, arrecadou a área de terras denominada GLEBA PARU II, localizada

02.01.2020 a

3166848/1

José Luiz Nazaré de Carvalho

CGIR

2017/2018

no Município de Almeirim, e matriculada na circunscrição judiciária da

31.01.2020

Comarca Monte Alegre e posteriormente na Comarca de Almeirim, com

02.01.2020 a

3170284/1

Juraci Oliveira de Lima

GEO

2017/2018

área de 465.750,00 ha; mas que com as coordenadas aproximadas da

31.01.2020

descrição do perímetro, abrangem uma área aproximada de 911.276,00

02.01.2020 a

ha.

54193917/2

Lilian Kethlin da Silva Dias

SPA

2018/2019

31.01.2020

CONSIDERANDO que a GLEBA PARU II, está inserida nos municípios de

02.01.2020 a

Almeirim e Prainha, cuja as circunscrições judiciárias pertencem aos res-

3167631/1

Luiz Paulo F. Fiock dos Santos

GEO

2017/2018

31.01.2020

pectivos Municípios.

CONSIDERANDO o interesse do Estado do Pará, de que as áreas ante-

02.01.2020 a

3170454/1

Manoel dos Anjos Santos Nepomuceno

GLT

2018/2019

riormente arrecadadas e matriculadas passem a ter suas matriculas nas

31.01.2020

circunscrições judiciárias cuja área está inserida.

02.01.2020 a

CONSIDERANDO que foram determinados os perímetros das áreas corres-

3169901/1

Maria Sofia Oliveira Soares

GEO

2018/2019

31.01.2020

pondentes as parcelas de cada Município e circunscrição judiciária.

02.12.2019 a

CONSIDERANDO por último, tudo o que consta do Processo Administrativo

80845071/1

Mário Sérgio de Lima Sousa

GRF

2017/2018

31.12.2019

autuado no ITERPA sob o nº 2019/564166.

02.01.2020 a

RESOLVE:

3167798/1

Oneide Lidia Barata de Oliveira

2018/2019

I - RETIFICAR a perímetro da área denominada Gleba Paru II a qual pas-

31.01.2020

sará a denominar-se: GLEBA PARU II- PARTE I, localizada no Município

02.01.2020 a

3167445/1

Pedro Henrique Cabral de N.Neto

GEO

2018/2019

de Almeirim , na Margem Esquerda do Rio Paru com 814.370,3391 ha

31.01.2020

(oitocentos e quatorze mil trezentos e setenta hectares, trinta e três ares

02.01.2020 a

e noventa e um centiares); GLEBA PARU II - PARTE II com 51.470,4267

5552435/2

Raimundo Socorro Costa Almeida

GEO

2018/2019

31.01.2020

ha (cinquenta e um mil quatrocentos e setenta hectares, quarenta e dois

02.01.2020 a

ares e sessenta e sete centiares), também localizada no Município de

3169324/1

Regina Freitas da Silva

GPA

2018/2019

31.01.2020

Almeirim, porém na Margem Direita do Rio Paru e GLEBA PARU II - Parte

III com 75.762,8649 ha (setenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois

02.01.2020 a

3167771/1

Ricardo Ferdinando Leão Lima

GDA

2018/2019

hectares, oitenta e seis ares e quarenta e nove centiares), localizada no

31.01.2020

Município de Prainha, com limites, confrontações e demais especificações

06.01.2020 a

57193369/1

Ricardo Hamilton Macedo de A.Júnior

GLT

2017/2018

técnicas constantes nos Memoriais Descritivos elaborados pelo ITERPA, nos

04.02.2020

seguintes termos:

02.01.2020 a

Gleba Paru II - Parte I - Almeirim (Margem Esquerda do Rio Paru)

3169693/1

Ronaldo Pereira Jardim

GCQ

2018/2019

31.01.2020

Partindo do marco P-001, de coordenada N = 9.993.938,64m e E =

02.12.2019 a

122.383,05m; deste, segue pela Margem Direita do Igarapé Sem Denomi-

3168140/1

Rui José Carvalho de Almeida

GEO

2017/2018

31.12.2019

nação (a margem Esquerda define os Limites da Reserva Biológica Maicu-

ru) com a seguinte distância de 86.627,21 metros até o marco P-1483, de

02.01.2020 a

57197740/1

Ruy Guilherme Ferreira de Alcantara

GLT

2018/2019

coordenada N = 9.990.650,52m e E = 183.993,63m; deste, segue pela

31.01.2020

Margem Direita do Rio Paru com a seguinte distância de 208.337,19 me-

02.01.2020 a

57231787/1

Silvia Elen Solano Reis

GFC

2018/2019

tros até o marco M-001, de coordenada N = 9.879.027,36m e E =

31.01.2020

258.977,60m; deste, segue confrontando com Quem de Direito, com a

02.01.2020 a

seguinte distância de 78,29 m e azimute plano 269°56’56” até o marco

3167330/1

Sonia Suely dos Reis Pedroso

GEO

2018/2019

31.01.2020

M-002, de coordenada N = 9.879.027,29m e E = 258.899,31m; deste,

02.01.2020 a

segue confrontando com Quem de Direito, com a seguinte distância 231,65

3168271/1

Ubiratan da Luz

GLT

2018/2019

31.01.2020

m e azimute plano 269°57’20” até o marco M-003, de coordenada N =

9.879.027,11m e E

= 258.667,66m;1.070,16 m e azimute plano

269°57’16” até o marco M-004, de coordenada N = 9.879.026,26m e E =

Publique-se.

257.597,50m;422,09 m e azimute plano 269°57’19” até o marco M-005,

Bruno Yoheiji Kono Ramos

de coordenada N = 9.879.025,93m e E = 257.175,41m;420,01 m e azimu-

Presidente

te plano 269°57’18” até o marco M-006, de coordenada N = 9.879.025,60m

Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA , em 12

e E = 256.755,40m;1.255,81 m e azimute plano 269°57’19” até o marco

de novembro de 2019.

M-007, de coordenada N = 9.879.024,62m e E = 255.499,59m;1.030,59

Protocolo: 496532

m e azimute plano 269°57’20” até o marco M-008, de coordenada N =

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 57

9.879.023,82m e E = 254.469,00m;675,21 m e azimute plano 269°57’21”

coordenada N = 9.870.234,81m e E = 206.613,99m;110,43 m e azimute

até o marco M-009, de coordenada N

= 9.879.023,30m e E

plano 10°49’29” até o marco M-065, de coordenada N = 9.870.343,28m e

253.793,79m;494,71 m e azimute plano 269°57’22” até o marco M-010,

E = 206.634,73m;159,05 m e azimute plano 10°49’28” até o marco

de coordenada N = 9.879.022,92m e E = 253.299,08m;2.017,46 m e

M-066, de coordenada N = 9.870.499,50m e E = 206.664,60m;29,86 m e

azimute plano

269°57’25” até o marco M-011, de coordenada N

azimute plano

22°45’10” até o marco M-067, de coordenada N

9.879.021,40m e E

= 251.281,62m;1.445,25 m e azimute plano

9.870.527,04m e E = 206.676,15m;496,50 m e azimute plano 22°44’45”

269°57’27” até o marco M-012, de coordenada N = 9.879.020,33m e E =

até o marco M-068, de coordenada N = 9.870.984,93m e E = 206.868,12m

249.836,37m;647,88 m e azimute plano 269°57’30” até o marco M-013,

337,82 m e azimute plano 27°13’52” até o marco M-069, de coordenada N

de coordenada N = 9.879.019,86m e E = 249.188,49m;925,30 m e azimu-

= 9.871.285,31m e E = 207.022,70m;0,73 m e azimute plano 27°36’47”

te plano 269°57’28” até o marco M-014, de coordenada N = 9.879.019,18m

até o marco M-070, de coordenada N

= 9.871.285,96m e E

e E = 248.263,19m;1.360,66 m e azimute plano 269°57’31” até o marco

207.023,04m;236,94 m e azimute plano 27°13’52” até o marco M-071, de

M-015, de coordenada N = 9.879.018,20m e E = 246.902,53m;2.249,97

coordenada N = 9.871.496,64m e E = 207.131,46m;298,95 m e azimute

m e azimute plano 269°57’34” até o marco M-016, de coordenada N =

plano 27°13’58” até o marco M-072, de coordenada N = 9.871.762,45m e

9.879.016,61m e E = 244.652,56m;794,75 m e azimute plano 269°57’37”

E = 207.268,26m;130,63 m e azimute plano 32°06’26” até o marco

até o marco M-017, de coordenada N

= 9.879.016,06m e E

M-073, de coordenada N = 9.871.873,10m e E = 207.337,69m;489,78 m

243.857,81m;635,47 m e azimute plano 269°57’37” até o marco M-018,

e azimute plano 17°21’50” até o marco M-074, de coordenada N =

de coordenada N = 9.879.015,62m e E = 243.222,34m;1.781,85 m e

9.872.340,56m e E = 207.483,86m;37,86 m e azimute plano 17°22’03”

azimute plano

269°57’39” até o marco M-019, de coordenada N

até o marco M-075, de coordenada N

= 9.872.376,69m e E

9.879.014,40m e E = 241.440,49m;732,79 m e azimute plano 269°57’42”

207.495,16m;158,30 m e azimute plano 342°11’20” até o marco M-076,

até o marco M-020, de coordenada N

= 9.879.013,91m e E

de coordenada N = 9.872.527,40m e E = 207.446,74m;234,93 m e azimu-

240.707,70m;797,40 m e azimute plano 269°57’40” até o marco M-021,

te plano 342°11’12” até o marco M-077, de coordenada N = 9.872.751,07m

de coordenada N = 9.879.013,37m e E = 239.910,30m;1.842,88 m e

e E = 207.374,87m;571,38 m e azimute plano 342°11’22” até o marco

azimute plano

252°25’13” até o marco M-022, de coordenada N

M-078, de coordenada N = 9.873.295,07m e E = 207.200,10m;121,59 m

9.878.456,76m e E

= 238.153,49m;1.059,50 m e azimute plano

e azimute plano 331°59’29” até o marco M-079, de coordenada N =

252°25’14” até o marco M-023, de coordenada N = 9.878.136,76m e E =

9.873.402,42m e E = 207.143,00m;187,52 m e azimute plano 331°59’31”

237.143,47m;1.362,07 m e azimute plano 252°25’16” até o marco M-024,

até o marco M-080, de coordenada N

= 9.873.567,98m e E

de coordenada N = 9.877.725,39m e E = 235.845,01m;1.761,59 m e

207.054,94m;92,10 m e azimute plano 331°59’27” até o marco M-081, de

azimute plano

252°25’16” até o marco M-025, de coordenada N

coordenada N = 9.873.649,29m e E = 207.011,69m;233,13 m e azimute

9.877.193,36m e E

= 234.165,68m;1.108,08 m e azimute plano

plano 331°59’38” até o marco M-082, de coordenada N = 9.873.855,12m

252°25’18” até o marco M-026, de coordenada N = 9.876.858,71m e E =

e E = 206.902,22m;83,45 m e azimute plano 295°04’43” até o marco

233.109,34m;2.069,24 m e azimute plano 252°25’20” até o marco M-027,

M-083, de coordenada N = 9.873.890,49m e E = 206.826,64m;980,79 m

de coordenada N = 9.876.233,80m e E = 231.136,72m;633,16 m e azimu-

e azimute plano 295°04’55” até o marco M-084, de coordenada N =

te plano 252°25’22” até o marco M-028, de coordenada N = 9.876.042,59m

9.874.306,26m e E = 205.938,34m;56,64 m e azimute plano 295°04’52”

e E = 230.533,12m;397,94 m e azimute plano 252°25’19” até o marco

até o marco M-085, de coordenada N

= 9.874.330,27m e E

M-029, de coordenada N = 9.875.922,41m e E = 230.153,76m;2.606,94

205.887,04m;572,28 m e azimute plano 285°53’03” até o marco M-086,

m e azimute plano 252°25’23” até o marco M-030, de coordenada N =

de coordenada N = 9.874.486,90m e E = 205.336,61m;223,90 m e azimu-

9.875.135,15m e E

= 227.668,53m;1.349,18 m e azimute plano

te plano 317°30’57” até o marco M-087, de coordenada N = 9.874.652,02m

252°25’25” até o marco M-031, de coordenada N = 9.874.727,73m e E =

e E = 205.185,39m;293,94 m e azimute plano 317°30’59” até o marco

226.382,34m;1.557,57 m e azimute plano 252°25’27” até o marco M-032,

M-088, de coordenada N = 9.874.868,79m e E = 204.986,87m;106,40 m

de coordenada N = 9.874.257,39m e E = 224.897,48m;2.285,36 m e

e azimute plano 331°41’02” até o marco M-089, de coordenada N =

azimute plano

252°25’28” até o marco M-033, de coordenada N

9.874.962,46m e E = 204.936,40m;263,14 m e azimute plano 331°40’51”

9.873.567,29m e E = 222.718,80m;326,30 m e azimute plano 252°25’29”

até o marco M-090, de coordenada N

= 9.875.194,11m e E

até o marco M-034, de coordenada N

= 9.873.468,76m e E

204.811,57m;855,16 m e azimute plano 331°40’51” até o marco M-091,

222.407,73m;2.468,53 m e azimute plano 252°25’30” até o marco M-035,

de coordenada N = 9.875.946,92m e E = 204.405,90m;158,46 m e azimu-

de coordenada N = 9.872.723,38m e E = 220.054,42m;2.736,65 m e

te plano 331°40’55” até o marco M-092, de coordenada N = 9.876.086,42m

azimute plano

252°25’33” até o marco M-036, de coordenada N

e E = 204.330,73m;264,20 m e azimute plano 331°40’52” até o marco

9.871.897,08m e E = 217.445,50m;962,08 m e azimute plano 252°25’33”

M-093, de coordenada N = 9.876.319,00m e E = 204.205,40m;111,29 m

até o marco M-037, de coordenada N

= 9.871.606,59m e E

e azimute plano 331°40’57” até o marco M-094, de coordenada N =

216.528,32m;1.916,58 m e azimute plano 252°25’37” até o marco M-038,

9.876.416,97m e E = 204.152,61m;424,35 m e azimute plano 328°51’50”

de coordenada N = 9.871.027,93m e E = 214.701,18m;1.587,79 m e

até o marco M-095, de coordenada N

= 9.876.780,19m e E

azimute plano

252°25’37” até o marco M-039, de coordenada N

203.933,19m;95,76 m e azimute plano 325°30’00” até o marco M-096, de

9.870.548,54m e E = 213.187,49m;479,00 m e azimute plano 252°25’38”

coordenada N = 9.876.859,11m e E = 203.878,95m;466,81 m e azimute

até o marco M-040, de coordenada N

= 9.870.403,92m e E

plano 325°29’58” até o marco M-097, de coordenada N = 9.877.243,82m

212.730,84m;2.004,14 m e azimute plano 252°25’40” até o marco M-041,

e E = 203.614,54m;78,08 m e azimute plano 325°29’52” até o marco

de coordenada N = 9.869.798,86m e E = 210.820,22m;511,33 m e azimu-

M-098, de coordenada N = 9.877.308,17m e E = 203.570,31m;178,92 m

te plano 252°25’38” até o marco M-042, de coordenada N = 9.869.644,48m

e azimute plano 327°27’49” até o marco M-099, de coordenada N =

e E = 210.332,75m;657,84 m e azimute plano 252°25’43” até o marco

9.877.459,01m e E

= 203.474,08m;1.051,62 m e azimute plano

M-043, de coordenada N = 9.869.445,88m e E = 209.705,60m;1.450,51

327°27’49” até o marco M-100, de coordenada N = 9.878.345,58m e E =

m e azimute plano 252°25’42” até o marco M-044, de coordenada N =

202.908,48m;179,98 m e azimute plano 327°27’47” até o marco M-101,

9.869.007,97m e E = 208.322,77m;374,01 m e azimute plano 252°25’44”

de coordenada N = 9.878.497,31m e E = 202.811,68m;158,09 m e azimu-

até o marco M-045, de coordenada N

= 9.868.895,06m e E

te plano 321°50’08” até o marco M-102, de coordenada N = 9.878.621,61m

207.966,21m;775,08 m e azimute plano 252°25’44” até o marco M-046,

e E = 202.713,99m;303,61 m e azimute plano 321°50’11” até o marco

de coordenada N = 9.868.661,07m e E = 207.227,29m;48,68 m e azimu-

M-103, de coordenada N = 9.878.860,32m e E = 202.526,39m;377,06 m

te plano 252°25’29” até o marco M-047, de coordenada N = 9.868.646,37m

e azimute plano 321°50’09” até o marco M-104, de coordenada N =

e E = 207.180,88m;146,90 m e azimute plano 252°25’42” até o marco

9.879.156,78m e E = 202.293,40m;87,96 m e azimute plano 321°50’16”

M-048, de coordenada N = 9.868.602,02m e E = 207.040,83m;36,88 m e

até o marco M-105, de coordenada N = 9.879.225,94m e E = 202.239,05m;

azimute plano

252°26’05” até o marco M-049, de coordenada N

140,91 m e azimute plano 354°49’30” até o marco M-106, de coordenada

9.868.590,89m e E = 207.005,67m;45,77 m e azimute plano 252°25’27”

N = 9.879.366,28m e E = 202.226,34m; 272,41 m e azimute plano

até o marco M-050, de coordenada N = 9.868.577,07m e E = 206.962,04m;

354°49’23” até o marco M-107, de coordenada N = 9.879.637,58m e E =

deste, segue pelo Limite Municipal IBGE (2015) de Almeirim e Prainha,

202.201,76m; 929,37 m e azimute plano 354°49’23” até o marco M-108,

com a seguinte distância 15,78 m e azimute plano 331°12’36” até o marco

de coordenada N = 9.880.563,16m e E = 202.117,90m;153,62 m e azimu-

M-051, de coordenada N = 9.868.590,90m e E = 206.954,44m;46,78 m e

te plano 354°49’24” até o marco M-109, de coordenada N = 9.880.716,15m

azimute plano

331°14’17” até o marco M-052, de coordenada N

e E = 202.104,04m;971,55 m e azimute plano 354°49’26” até o marco

9.868.631,91m e E = 206.931,93m;77,77 m e azimute plano 331°13’25”

M-110, de coordenada N = 9.881.683,74m e E = 202.016,39m;5,98 m e

até o marco M-053, de coordenada N

= 9.868.700,08m e E

azimute plano

354°49’22” até o marco M-111, de coordenada N

206.894,49m;41,47 m e azimute plano 331°13’43” até o marco M-054, de

9.881.689,70m e E = 202.015,85m;176,25 m e azimute plano 354°49’27”

coordenada N = 9.868.736,43m e E = 206.874,53m;13,20 m e azimute

até o marco M-112, de coordenada N

= 9.881.865,23m e E

plano 331°14’26” até o marco M-055, de coordenada N = 9.868.748,00m

201.999,95m;19,87 m e azimute plano 354°49’54” até o marco M-113, de

e E = 206.868,18m;4,92 m e azimute plano 331°11’40” até o marco

coordenada N = 9.881.885,02m e E = 201.998,16m;243,46 m e azimute

M-056, de coordenada N = 9.868.752,31m e E = 206.865,81m;410,80 m

plano 348°20’10” até o marco M-114, de coordenada N = 9.882.123,45m

e azimute plano 331°13’46” até o marco M-057, de coordenada N =

e E = 201.948,94m;495,14 m e azimute plano 348°20’15” até o marco

9.869.112,40m e E = 206.668,09m;82,63 m e azimute plano 350°05’52”

M-115, de coordenada N = 9.882.608,37m e E = 201.848,85m;221,44 m

até o marco M-058, de coordenada N

= 9.869.193,80m e E

e azimute plano

1°01’38” até o marco M-116, de coordenada N

206.653,88m;56,36 m e azimute plano 350°05’23” até o marco M-059, de

9.882.829,77m e E = 201.852,82m;177,16 m e azimute plano 1°01’43”

coordenada N = 9.869.249,32m e E = 206.644,18m;30,48 m e azimute

até o marco M-117, de coordenada N

= 9.883.006,90m e E

plano 350°06’07” até o marco M-060, de coordenada N = 9.869.279,35m

201.856,00m;237,06 m e azimute plano 1°01’29” até o marco M-118, de

e E = 206.638,94m;246,11 m e azimute plano 350°05’37” até o marco

coordenada N = 9.883.243,92m e E = 201.860,24m;636,88 m e azimute

M-061, de coordenada N = 9.869.521,79m e E = 206.596,60m;95,21 m e

plano 3°55’38” até o marco M-119, de coordenada N = 9.883.879,30m e E

azimute plano

359°21’22” até o marco M-062, de coordenada N

= 201.903,86m;34,35 m e azimute plano 335°26’04” até o marco M-120,

9.869.616,99m e E = 206.595,53m;492,20 m e azimute plano 359°21’10”

de coordenada N = 9.883.910,54m e E = 201.889,58m;160,13 m e azimu-

até o marco M-063, de coordenada N

= 9.870.109,16m e E

te plano 335°26’20” até o marco M-121, de coordenada N = 9.884.056,18m

206.589,97m;127,93 m e azimute plano 10°49’21” até o marco M-064, de

e E = 201.823,02m;133,08 m e azimute plano 335°26’16” até o marco

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

M-122, de coordenada N = 9.884.177,22m e E = 201.767,70m;232,34 m

e azimute plano 294°40’31” até o marco M-180, de coordenada N =

e azimute plano 335°26’05” até o marco M-123, de coordenada N =

9.893.891,73m e E = 191.566,91m;153,30 m e azimute plano 289°36’35”

9.884.388,53m e E = 201.671,11m;336,45 m e azimute plano 294°00’36”

até o marco M-181, de coordenada N

= 9.893.943,18m e E

até o marco M-124, de coordenada N

= 9.884.525,43m e E

191.422,50m;62,22 m e azimute plano 289°36’31” até o marco M-182, de

201.363,77m;259,37 m e azimute plano 339°18’59” até o marco M-125,

coordenada N = 9.893.964,06m e E = 191.363,89m;631,24 m e azimute

de coordenada N = 9.884.768,08m e E = 201.272,16m;89,44 m e azimu-

plano 289°36’37” até o marco M-183, de coordenada N = 9.894.175,92m

te plano 339°19’05” até o marco M-126, de coordenada N = 9.884.851,76m

e E = 190.769,26m;697,30 m e azimute plano 289°36’41” até o marco

e E = 201.240,57m;166,83 m e azimute plano 339°18’55” até o marco

M-184, de coordenada N = 9.894.409,96m e E = 190.112,41m;297,45 m

M-127, de coordenada N = 9.885.007,84m e E = 201.181,64m;185,67 m

e azimute plano 290°37’46” até o marco M-185, de coordenada N =

e azimute plano 339°19’12” até o marco M-128, de coordenada N =

9.894.514,76m e E = 189.834,03m;532,64 m e azimute plano 290°37’41”

9.885.181,55m e E = 201.116,07m;516,49 m e azimute plano 359°16’44”

até o marco M-186, de coordenada N

= 9.894.702,41m e E

até o marco M-129, de coordenada N

= 9.885.698,00m e E

189.335,54m;47,40 m e azimute plano 285°28’44” até o marco M-187, de

201.109,57m;278,97 m e azimute plano 13°37’40” até o marco M-130, de

coordenada N = 9.894.715,06m e E = 189.289,86m;386,10 m e azimute

coordenada N = 9.885.969,12m e E = 201.175,30m;210,39 m e azimute

plano 285°28’42” até o marco M-188, de coordenada N = 9.894.818,10m

plano 13°37’39” até o marco M-131, de coordenada N = 9.886.173,59m e

e E = 188.917,76m;157,52 m e azimute plano 285°28’43” até o marco

E = 201.224,87m;34,86 m e azimute plano 13°37’18” até o marco M-132,

M-189, de coordenada N = 9.894.860,14m e E = 188.765,95m;322,10 m

de coordenada N = 9.886.207,47m e E = 201.233,08m;432,03 m e azimu-

e azimute plano 272°26’54” até o marco M-190, de coordenada N =

te plano 6°09’46” até o marco M-133, de coordenada N = 9.886.637,00m

9.894.873,90m e E = 188.444,14m;422,91 m e azimute plano 272°26’56”

e E = 201.279,46m;106,72 m e azimute plano 6°09’53” até o marco

até o marco M-191, de coordenada N

= 9.894.891,97m e E

M-134, de coordenada N = 9.886.743,10m e E = 201.290,92m;217,90 m

188.021,62m;527,39 m e azimute plano 272°26’54” até o marco M-192,

e azimute plano 357°43’30” até o marco M-135, de coordenada N =

de coordenada N = 9.894.914,50m e E = 187.494,71m;174,14 m e azimu-

9.886.960,83m e E = 201.282,27m;324,31 m e azimute plano 357°43’32”

te plano 272°26’55” até o marco M-193, de coordenada N = 9.894.921,94m

até o marco M-136, de coordenada N

= 9.887.284,88m e E

e E = 187.320,73m;393,83 m e azimute plano 258°37’12” até o marco

201.269,40m;105,42 m e azimute plano 357°43’39” até o marco M-137,

M-194, de coordenada N = 9.894.844,23m e E = 186.934,64m;210,46 m

de coordenada N = 9.887.390,22m e E = 201.265,22m;137,30 m e azimu-

e azimute plano 258°37’09” até o marco M-195, de coordenada N =

te plano 357°43’30” até o marco M-138, de coordenada N = 9.887.527,41m

9.894.802,70m e E = 186.728,32m;297,92 m e azimute plano 258°37’14”

e E = 201.259,77m;388,23 m e azimute plano 338°57’02” até o marco

até o marco M-196, de coordenada N

= 9.894.743,92m e E

M-139, de coordenada N = 9.887.889,73m e E = 201.120,33m;220,54 m

186.436,26m;157,01 m e azimute plano 249°33’36” até o marco M-197,

e azimute plano 335°51’38” até o marco M-140, de coordenada N =

de coordenada N = 9.894.689,09m e E = 186.289,14m;770,75 m e azimu-

9.888.090,98m e E = 201.030,14m;177,34 m e azimute plano 335°51’31”

te plano 249°33’29” até o marco M-198, de coordenada N = 9.894.419,90m

até o marco M-141, de coordenada N

= 9.888.252,81m e E

e E = 185.566,93m;44,63 m e azimute plano 242°51’18” até o marco

200.957,61m;214,87 m e azimute plano 335°51’41” até o marco M-142,

M-199, de coordenada N = 9.894.399,54m e E = 185.527,22m;929,92 m

de coordenada N = 9.888.448,89m e E = 200.869,74m;324,83 m e azimu-

e azimute plano 242°50’51” até o marco M-200, de coordenada N =

te plano 324°20’13” até o marco M-143, de coordenada N = 9.888.712,80m

9.893.975,16m e E = 184.699,78m;22,80 m e azimute plano 242°50’22”

e E = 200.680,36m;528,00 m e azimute plano 329°24’06” até o marco

até o marco M-201, de coordenada N

= 9.893.964,75m e E

M-144, de coordenada N = 9.889.167,28m e E = 200.411,60m;123,74 m

184.679,49m;130,53 m e azimute plano 252°09’03” até o marco M-202,

e azimute plano 329°24’00” até o marco M-145, de coordenada N =

de coordenada N = 9.893.924,74m e E = 184.555,24m;614,33 m e azimu-

9.889.273,79m e E = 200.348,61m;133,50 m e azimute plano 340°16’57”

te plano 252°08’55” até o marco M-203, de coordenada N = 9.893.736,42m

até o marco M-146, de coordenada N

= 9.889.399,46m e E

e E = 183.970,49m;201,29 m e azimute plano 252°09’01” até o marco

200.303,57m;100,81 m e azimute plano 340°17’01” até o marco M-147,

M-204, de coordenada N = 9.893.674,72m e E = 183.778,89m;401,97 m

de coordenada N = 9.889.494,36m e E = 200.269,56m;131,47 m e azimu-

e azimute plano 239°24’22” até o marco M-205, de coordenada N =

te plano 340°17’05” até o marco M-148, de coordenada N = 9.889.618,12m

9.893.470,14m e E = 183.432,88m;182,95 m e azimute plano 247°05’10”

e E = 200.225,21m;626,68 m e azimute plano 322°28’24” até o marco

até o marco M-206, de coordenada N

= 9.893.398,91m e E

M-149, de coordenada N = 9.890.115,12m e E = 199.843,48m;129,73 m

183.264,37m;852,22 m e azimute plano 247°04’59” até o marco M-207,

e azimute plano 338°16’27” até o marco M-150, de coordenada N =

de coordenada N = 9.893.067,06m e E = 182.479,42m;262,97 m e azimu-

9.890.235,63m e E = 199.795,46m;206,24 m e azimute plano 338°16’20”

te plano 241°01’04” até o marco M-208, de coordenada N = 9.892.939,64m

até o marco M-151, de coordenada N

= 9.890.427,22m e E

e E = 182.249,38m;330,13 m e azimute plano 241°01’10” até o marco

199.719,11m;6,39 m e azimute plano 330°20’39” até o marco M-152, de

M-209, de coordenada N = 9.892.779,69m e E = 181.960,59m;200,53 m

coordenada N = 9.890.432,77m e E = 199.715,95m;234,49 m e azimute

e azimute plano 241°01’00” até o marco M-210, de coordenada N =

plano 330°20’00” até o marco M-153, de coordenada N = 9.890.636,52m

9.892.682,52m e E = 181.785,17m;333,03 m e azimute plano 237°53’40”

e E = 199.599,89m;297,91 m e azimute plano 330°19’55” até o marco

até o marco M-211, de coordenada N

= 9.892.505,52m e E

M-154, de coordenada N = 9.890.895,38m e E = 199.452,43m;29,85 m e

181.503,07m;663,89 m e azimute plano 237°53’45” até o marco M-212,

azimute plano

330°20’36” até o marco M-155, de coordenada N

de coordenada N = 9.892.152,69m e E = 180.940,70m;234,11 m e azimu-

9.890.921,32m e E = 199.437,66m;815,18 m e azimute plano 311°33’51”

te plano 237°53’45” até o marco M-213, de coordenada N = 9.892.028,27m

até o marco M-156, de coordenada N

= 9.891.462,16m e E

e E = 180.742,39m;323,72 m e azimute plano 237°53’39” até o marco

198.827,73m;49,39 m e azimute plano 270°12’32” até o marco M-157, de

M-214, de coordenada N = 9.891.856,22m e E = 180.468,18m;1.155,18

coordenada N = 9.891.462,34m e E = 198.778,34m;405,04 m e azimute

m e azimute plano 237°53’43” até o marco M-215, de coordenada N =

plano 270°12’49” até o marco M-158, de coordenada N = 9.891.463,85m

9.891.242,28m e E = 179.489,65m;263,55 m e azimute plano 237°53’43”

e E = 198.373,30m;94,86 m e azimute plano 263°37’35” até o marco

até o marco M-216, de coordenada N

= 9.891.102,21m e E

M-159, de coordenada N = 9.891.453,32m e E = 198.279,03m;534,12 m

179.266,40m;308,12 m e azimute plano 246°50’27” até o marco M-217,

e azimute plano 263°37’40” até o marco M-160, de coordenada N =

de coordenada N = 9.890.981,03m e E = 178.983,11m;332,50 m e azimu-

9.891.394,04m e E = 197.748,21m;244,24 m e azimute plano 279°38’24”

te plano 246°50’24” até o marco M-218, de coordenada N = 9.890.850,26m

até o marco M-161, de coordenada N

= 9.891.434,94m e E

e E = 178.677,41m;169,64 m e azimute plano 243°37’58” até o marco

197.507,42m;259,51 m e azimute plano 279°38’26” até o marco M-162,

M-219, de coordenada N = 9.890.774,92m e E = 178.525,42m;302,29 m

de coordenada N = 9.891.478,40m e E = 197.251,57m;544,07 m e azimu-

e azimute plano 243°38’00” até o marco M-220, de coordenada N =

te plano 279°38’24” até o marco M-163, de coordenada N = 9.891.569,51m

9.890.640,67m e E = 178.254,58m;987,09 m e azimute plano 243°38’00”

e E = 196.715,18m;261,11 m e azimute plano 279°38’29” até o marco

até o marco M-221, de coordenada N

= 9.890.202,29m e E

M-164, de coordenada N = 9.891.613,24m e E = 196.457,76m;154,93 m

177.370,18m;68,83 m e azimute plano 243°37’56” até o marco M-222, de

e azimute plano 288°19’43” até o marco M-165, de coordenada N =

coordenada N = 9.890.171,72m e E = 177.308,51m;418,91 m e azimute

9.891.661,96m e E = 196.310,69m;304,89 m e azimute plano 288°19’45”

plano 252°28’21” até o marco M-223, de coordenada N = 9.890.045,56m

até o marco M-166, de coordenada N

= 9.891.757,84m e E

e E = 176.909,05m;202,26 m e azimute plano 252°28’15” até o marco

196.021,27m;35,92 m e azimute plano 288°20’03” até o marco M-167, de

M-224, de coordenada N = 9.889.984,64m e E = 176.716,18m;481,68 m

coordenada N = 9.891.769,14m e E = 195.987,17m;518,04 m e azimute

e azimute plano 252°28’18” até o marco M-225, de coordenada N =

plano 291°20’17” até o marco M-168, de coordenada N = 9.891.957,64m

9.889.839,57m e E = 176.256,87m;331,07 m e azimute plano 257°03’34”

e E = 195.504,64m;408,84 m e azimute plano 286°04’53” até o marco

até o marco M-226, de coordenada N

= 9.889.765,43m e E

M-169, de coordenada N = 9.892.070,89m e E = 195.111,80m;722,43 m

175.934,21m;392,71 m e azimute plano 257°03’30” até o marco M-227,

e azimute plano 286°04’54” até o marco M-170, de coordenada N =

de coordenada N = 9.889.677,48m e E = 175.551,48m;76,66 m e azimu-

9.892.271,01m e E = 194.417,64m;62,70 m e azimute plano 294°53’22”

te plano 267°27’01” até o marco M-228, de coordenada N = 9.889.674,07m

até o marco M-171, de coordenada N

= 9.892.297,40m e E

e E = 175.474,90m;46,59 m e azimute plano 267°27’12” até o marco

194.360,76m;345,99 m e azimute plano 294°53’39” até o marco M-172,

M-229, de coordenada N = 9.889.672,00m e E = 175.428,36m;561,03 m

de coordenada N = 9.892.443,04m e E = 194.046,92m;480,91 m e azimu-

e azimute plano 267°26’57” até o marco M-230, de coordenada N =

te plano 294°53’36” até o marco M-173, de coordenada N = 9.892.645,47m

9.889.647,03m e E = 174.867,89m;330,64 m e azimute plano 263°10’00”

e E = 193.610,69m;709,12 m e azimute plano 304°15’16” até o marco

até o marco M-231, de coordenada N

= 9.889.607,69m e E

M-174, de coordenada N = 9.893.044,61m e E = 193.024,57m;180,18 m

174.539,60m;616,34 m e azimute plano 263°10’04” até o marco M-232,

e azimute plano 304°15’23” até o marco M-175, de coordenada N =

de coordenada N = 9.889.534,37m e E = 173.927,64m;290,81 m e azimu-

9.893.146,03m e E = 192.875,65m;162,29 m e azimute plano 304°15’18”

te plano 263°10’08” até o marco M-233, de coordenada N = 9.889.499,78m

até o marco M-176, de coordenada N

= 9.893.237,38m e E

e E = 173.638,89m;334,96 m e azimute plano 265°50’05” até o marco

192.741,51m;289,57 m e azimute plano 304°15’17” até o marco M-177,

M-234, de coordenada N = 9.889.475,45m e E = 173.304,81m;193,15 m

de coordenada N = 9.893.400,37m e E = 192.502,17m;467,14 m e azimu-

e azimute plano 270°37’55” até o marco M-235, de coordenada N =

te plano 300°46’55” até o marco M-178, de coordenada N = 9.893.639,44m

9.889.477,58m e E = 173.111,67m;269,84 m e azimute plano 270°37’50”

e E = 192.100,84m;59,67 m e azimute plano 300°47’09” até o marco

até o marco M-236, de coordenada N

= 9.889.480,55m e E

M-179, de coordenada N = 9.893.669,98m e E = 192.049,58m;531,17 m

172.841,85m;543,22 m e azimute plano 270°37’54” até o marco M-237,

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 59

de coordenada N = 9.889.486,54m e E = 172.298,66m;204,87 m e azimu-

te plano 270°06’30” até o marco M-294, de coordenada N = 9.900.949,48m

te plano 279°00’22” até o marco M-238, de coordenada N = 9.889.518,61m

e E = 159.652,40m;363,31 m e azimute plano 273°41’28” até o marco

e E = 172.096,32m;320,99 m e azimute plano 279°00’24” até o marco

M-295, de coordenada N = 9.900.972,87m e E = 159.289,84m;35,84 m e

M-239, de coordenada N = 9.889.568,86m e E = 171.779,29m;611,38 m

azimute plano

273°41’42” até o marco M-296, de coordenada N

e azimute plano 279°00’27” até o marco M-240, de coordenada N =

9.900.975,18m e E = 159.254,07m;312,46 m e azimute plano 281°20’52”

9.889.664,58m e E = 171.175,45m;421,34 m e azimute plano 294°07’39”

até o marco M-297, de coordenada N

= 9.901.036,66m e E

até o marco M-241, de coordenada N

= 9.889.836,81m e E

158.947,72m;73,65 m e azimute plano 281°20’48” até o marco M-298, de

170.790,92m;215,26 m e azimute plano 294°07’36” até o marco M-242,

coordenada N = 9.901.051,15m e E = 158.875,51m;502,19 m e azimute

de coordenada N = 9.889.924,80m e E = 170.594,46m; deste segue pelo

plano 272°54’46” até o marco M-299, de coordenada N = 9.901.076,67m

Limite Mucicipal IBGE (2015) de Almeirim e Monte Alegre; com a seguinte

e E = 158.373,97m;563,17 m e azimute plano 290°59’04” até o marco

distância de 456,46 m e azimute plano 314°10’22” até o marco M-243, de

M-300, de coordenada N = 9.901.278,35m e E = 157.848,15m;117,38 m

coordenada N = 9.890.242,87m e E = 170.267,07m;176,14 m e azimute

e azimute plano 297°52’06” até o marco M-301, de coordenada N =

plano 314°10’19” até o marco M-244, de coordenada N = 9.890.365,61m

9.901.333,22m e E = 157.744,38m;421,65 m e azimute plano 297°52’14”

e E = 170.140,73m;315,96 m e azimute plano 312°29’19” até o marco

até o marco M-302, de coordenada N

= 9.901.530,33m e E

M-245, de coordenada N = 9.890.579,02m e E = 169.907,74m;360,45 m

157.371,64m;494,15 m e azimute plano 337°35’48” até o marco M-303,

e azimute plano 312°29’26” até o marco M-246, de coordenada N =

de coordenada N = 9.901.987,18m e E = 157.183,31m;258,15 m e azimu-

9.890.822,49m e E = 169.641,95m;174,27 m e azimute plano 319°43’12”

te plano 337°35’47” até o marco M-304, de coordenada N = 9.902.225,85m

até o marco M-247, de coordenada N

= 9.890.955,44m e E

e E = 157.084,92m;14,40 m e azimute plano 337°35’07” até o marco

169.529,28m;199,25 m e azimute plano 319°43’07” até o marco M-248,

M-305, de coordenada N = 9.902.239,16m e E = 157.079,43m;77,14 m e

de coordenada N = 9.891.107,44m e E = 169.400,46m;183,76 m e azimu-

azimute plano

337°35’50” até o marco M-306, de coordenada N

te plano 326°30’32” até o marco M-249, de coordenada N = 9.891.260,69m

9.902.310,48m e E = 157.050,03m;152,52 m e azimute plano 337°35’48”

e E = 169.299,06m;311,82 m e azimute plano 326°30’35” até o marco

até o marco M-307, de coordenada N

= 9.902.451,49m e E

M-250, de coordenada N = 9.891.520,74m e E = 169.127,00m 38,28 m e

156.991,90m;117,84 m e azimute plano 342°21’36” até o marco M-308,

azimute plano

326°31’03” até o marco M-251, de coordenada N

de coordenada N = 9.902.563,79m e E = 156.956,19m;443,49 m e azimu-

9.891.552,67m e E = 169.105,88m;266,90 m e azimute plano 326°30’32”

te plano 342°21’32” até o marco M-309, de coordenada N = 9.902.986,42m

até o marco M-252, de coordenada N

= 9.891.775,26m e E

e E = 156.821,79m;141,94 m e azimute plano 337°50’20” até o marco

168.958,60m;777,10 m e azimute plano 326°30’36” até o marco M-253,

M-310, de coordenada N = 9.903.117,87m e E = 156.768,25m;131,19 m

de coordenada N = 9.892.423,35m e E = 168.529,80m;247,32 m e azimu-

e azimute plano 337°50’30” até o marco M-311, de coordenada N =

te plano 326°30’35” até o marco M-254, de coordenada N = 9.892.629,61m

9.903.239,37m e E = 156.718,77m;187,19 m e azimute plano 337°50’20”

e E = 168.393,33m;1.033,91 m e azimute plano 319°59’46” até o marco

até o marco M-312, de coordenada N

= 9.903.412,73m e E

M-255, de coordenada N = 9.893.421,59m e E = 167.728,69m;82,76 m e

156.648,16m;24,49 m e azimute plano 301°50’03” até o marco M-313, de

azimute plano

316°09’19” até o marco M-256, de coordenada N

coordenada N = 9.903.425,65m e E = 156.627,35m;595,52 m e azimute

9.893.481,28m e E = 167.671,36m;200,58 m e azimute plano 316°09’05”

plano 301°49’20” até o marco M-314, de coordenada N = 9.903.739,66m

até o marco M-257, de coordenada N

= 9.893.625,93m e E

e E = 156.121,34m;174,91 m e azimute plano 276°05’05” até o marco

167.532,41m;147,38 m e azimute plano 316°09’17” até o marco M-258,

M-315, de coordenada N = 9.903.758,20m e E = 155.947,42m;233,55 m

de coordenada N = 9.893.732,22m e E = 167.430,32m;478,86 m e azimu-

e azimute plano 276°05’00” até o marco M-316, de coordenada N =

te plano 316°09’12” até o marco M-259, de coordenada N = 9.894.077,57m

9.903.782,95m e E = 155.715,19m;70,70 m e azimute plano 276°04’54”

e E = 167.098,60m;630,19 m e azimute plano 324°30’20” até o marco

até o marco M-317, de coordenada N

= 9.903.790,44m e E

M-260, de coordenada N = 9.894.590,65m e E = 166.732,70m;181,92 m

155.644,89m;225,29 m e azimute plano 237°54’41” até o marco M-318,

e azimute plano 308°06’14” até o marco M-261, de coordenada N =

de coordenada N = 9.903.670,76m e E = 155.454,02m;103,03 m e azimu-

9.894.702,91m e E = 166.589,55m;373,21 m e azimute plano 308°06’03”

te plano 237°54’46” até o marco M-319, de coordenada N = 9.903.616,03m

até o marco M-262, de coordenada N

= 9.894.933,20m e E

e E = 155.366,73m;190,50 m e azimute plano 259°54’53” até o marco

166.295,86m;345,96 m e azimute plano 308°06’08” até o marco M-263,

M-320, de coordenada N = 9.903.582,67m e E = 155.179,17m;239,53 m

de coordenada N = 9.895.146,68m e E = 166.023,62m;483,98 m e azimu-

e azimute plano 259°54’40” até o marco M-321, de coordenada N =

te plano 312°12’05” até o marco M-264, de coordenada N = 9.895.471,79m

9.903.540,71m e E = 154.943,34m;401,94 m e azimute plano 270°09’14”

e E = 165.665,09m;393,53 m e azimute plano 322°42’04” até o marco

até o marco M-322, de coordenada N

= 9.903.541,79m e E

M-265, de coordenada N = 9.895.784,84m e E = 165.426,62m;144,93 m

154.541,40m;200,98 m e azimute plano 310°17’59” até o marco M-323,

e azimute plano 322°42’08” até o marco M-266, de coordenada N =

de coordenada N = 9.903.671,78m e E = 154.388,12m;145,75 m e azimu-

9.895.900,13m e E = 165.338,80m;50,30 m e azimute plano 334°10’43”

te plano 310°17’59” até o marco M-324, de coordenada N = 9.903.766,05m

até o marco M-267, de coordenada N

= 9.895.945,41m e E

e E = 154.276,96m;80,68 m e azimute plano 310°17’58” até o marco

165.316,89m;209,58 m e azimute plano 334°10’29” até o marco M-268,

M-325, de coordenada N = 9.903.818,23m e E = 154.215,43m;476,57 m

de coordenada N = 9.896.134,06m e E = 165.225,59m;711,76 m e azimu-

e azimute plano 341°19’20” até o marco M-326, de coordenada N =

te plano 334°10’30” até o marco M-269, de coordenada N = 9.896.774,74m

9.904.269,70m e E = 154.062,81m;248,14 m e azimute plano 317°01’12”

e E = 164.915,53m;221,59 m e azimute plano 325°19’26” até o marco

até o marco M-327, de coordenada N

= 9.904.451,24m e E

M-270, de coordenada N = 9.896.956,97m e E = 164.789,46m;266,76 m

153.893,64m;301,52 m e azimute plano 317°01’21” até o marco M-328,

e azimute plano 325°19’33” até o marco M-271, de coordenada N =

de coordenada N = 9.904.671,84m e E = 153.688,09m;216,43 m e azimu-

9.897.176,35m e E = 164.637,70m;216,83 m e azimute plano 325°19’30”

te plano 309°41’48” até o marco M-329, de coordenada N = 9.904.810,08m

até o marco M-272, de coordenada N

= 9.897.354,67m e E

e E = 153.521,56m;532,05 m e azimute plano 309°41’47” até o marco

164.514,34m;482,22 m e azimute plano 351°06’11” até o marco M-273,

M-330, de coordenada N = 9.905.149,91m e E = 153.112,18m;217,02 m

de coordenada N = 9.897.831,09m e E = 164.439,76m;295,06 m e azimu-

e azimute plano 325°58’50” até o marco M-331, de coordenada N =

te plano 318°13’32” até o marco M-274, de coordenada N = 9.898.051,14m

9.905.329,79m e E = 152.990,76m;314,63 m e azimute plano 325°58’54”

e E = 164.243,19m;369,56 m e azimute plano 318°13’41” até o marco

até o marco M-332, de coordenada N

= 9.905.590,57m e E

M-275, de coordenada N = 9.898.326,76m e E = 163.997,00m;562,79 m

152.814,74m;193,54 m e azimute plano 325°58’47” até o marco M-333,

e azimute plano 318°13’36” até o marco M-276, de coordenada N =

de coordenada N = 9.905.750,98m e E = 152.706,46m;304,89 m e azimu-

9.898.746,48m e E = 163.622,08m;87,09 m e azimute plano 318°13’32”

te plano 325°58’56” até o marco M-334, de coordenada N = 9.906.003,69m

até o marco M-277, de coordenada N

= 9.898.811,43m e E

e E = 152.535,89m;589,99 m e azimute plano 3°51’09” até o marco

163.564,06m;356,77 m e azimute plano 320°07’09” até o marco M-278,

M-335, de coordenada N = 9.906.592,35m e E = 152.575,53m;189,26 m

de coordenada N = 9.899.085,21m e E = 163.335,30m;35,46 m e azimu-

e azimute plano

3°51’03” até o marco M-336, de coordenada N

te plano 320°06’49” até o marco M-279, de coordenada N = 9.899.112,42m

9.906.781,18m e E = 152.588,24m;931,36 m e azimute plano 332°50’35”

e E = 163.312,56m;271,68 m e azimute plano 307°24’19” até o marco

até o marco M-337, de coordenada N

= 9.907.609,87m e E

M-280, de coordenada N = 9.899.277,45m e E = 163.096,75m;96,39 m e

152.163,14m;0,35 m e azimute plano 18°26’06” até o marco M-338, de

azimute plano

307°24’43” até o marco M-281, de coordenada N

coordenada N = 9.907.610,20m e E = 152.163,25m;235,15 m e azimute

9.899.336,01m e E = 163.020,19m;170,37 m e azimute plano 307°24’14”

plano 17°33’32” até o marco M-339, de coordenada N = 9.907.834,39m e

até o marco M-282, de coordenada N

= 9.899.439,50m e E

E = 152.234,19m;34,22 m e azimute plano 17°33’03” até o marco M-340,

162.884,85m;732,71 m e azimute plano 316°07’15” até o marco M-283,

de coordenada N = 9.907.867,02m e E = 152.244,51m;150,70 m e azimu-

de coordenada N = 9.899.967,64m e E = 162.376,98m;27,43 m e azimu-

te plano 17°33’39” até o marco M-341, de coordenada N = 9.908.010,70m

te plano 316°06’28” até o marco M-284, de coordenada N = 9.899.987,41m

e E = 152.289,98m; 376,22 m e azimute plano 359°58’16” até o marco

e E = 162.357,96m;284,88 m e azimute plano 316°07’20” até o marco

M-342, de coordenada N = 9.908.386,92m e E = 152.289,79m;180,89 m

M-285, de coordenada N = 9.900.192,76m e E = 162.160,50m;95,35 m e

e azimute plano 37°30’42” até o marco M-343, de coordenada N =

azimute plano

299°34’54” até o marco M-286, de coordenada N

9.908.530,41m e E = 152.399,94m;170,91 m e azimute plano 37°30’42”

9.900.239,83m e E = 162.077,58m;448,13 m e azimute plano 299°34’51”

até o marco M-344, de coordenada N

= 9.908.665,98m e E

até o marco M-287, de coordenada N

= 9.900.461,05m e E

152.504,01m;456,34 m e azimute plano 74°22’49” até o marco M-345, de

161.687,86m;118,46 m e azimute plano 299°34’39” até o marco M-288,

coordenada N = 9.908.788,85m e E = 152.943,50m;76,31 m e azimute

de coordenada N = 9.900.519,52m e E = 161.584,84m;699,39 m e azimu-

plano 53°18’21” até o marco M-346, de coordenada N = 9.908.834,45m e

te plano 289°10’58” até o marco M-289, de coordenada N = 9.900.749,33m

E = 153.004,69m;694,36 m e azimute plano 53°18’21” até o marco

e E = 160.924,28m;44,16 m e azimute plano 289°10’54” até o marco

M-347, de coordenada N = 9.909.249,36m e E = 153.561,45m;357,97 m

M-290, de coordenada N = 9.900.763,84m e E = 160.882,57m;292,24 m

e azimute plano 53°18’21” até o marco M-348, de coordenada N =

e azimute plano 289°11’02” até o marco M-291, de coordenada N =

9.909.463,26m e E = 153.848,48m;28,38 m e azimute plano 40°32’32”

9.900.859,87m e E = 160.606,56m;198,04 m e azimute plano 296°25’36”

até o marco M-349, de coordenada N

= 9.909.484,83m e E

até o marco M-292, de coordenada N

= 9.900.948,01m e E

153.866,93m;861,45 m e azimute plano 40°31’38” até o marco M-350, de

160.429,21m;364,00 m e azimute plano 270°06’31” até o marco M-293,

coordenada N = 9.910.139,62m e E = 154.426,71m;213,85 m e azimute

de coordenada N = 9.900.948,70m e E = 160.065,21m;412,81 m e azimu-

plano 352°42’03” até o marco M-351, de coordenada N = 9.910.351,74m

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

e E = 154.399,54m;237,92 m e azimute plano 352°42’09” até o marco

e E = 161.810,19m;437,49 m e azimute plano 9°56’01” até o marco

M-352, de coordenada N = 9.910.587,73m e E = 154.369,32m;6,63 m e

M-410, de coordenada N = 9.924.278,08m e E = 161.885,66m;249,28 m

azimute plano

352°43’30” até o marco M-353, de coordenada N

e azimute plano

9°55’59” até o marco M-411, de coordenada N

9.910.594,31m e E = 154.368,48m;109,68 m e azimute plano 352°42’12”

9.924.523,62m e E = 161.928,66m;596,25 m e azimute plano 3°52’25”

até o marco M-354, de coordenada N

= 9.910.703,10m e E

até o marco M-412, de coordenada N

= 9.925.118,51m e E

154.354,55m;215,94 m e azimute plano 352°42’08” até o marco M-355,

161.968,94m;106,47 m e azimute plano 3°52’39” até o marco M-413, de

de coordenada N = 9.910.917,29m e E = 154.327,12m;494,36 m e azimu-

coordenada N = 9.925.224,74m e E = 161.976,14m;76,88 m e azimute

te plano 66°10’50” até o marco M-356, de coordenada N = 9.911.116,94m

plano 3°52’16” até o marco M-414, de coordenada N = 9.925.301,44m e E

e E = 154.779,37m;213,77 m e azimute plano 59°53’27” até o marco

= 161.981,33m;562,89 m e azimute plano 20°53’51” até o marco M-415,

M-357, de coordenada N = 9.911.224,18m e E = 154.964,30m;37,32 m e

de coordenada N = 9.925.827,30m e E = 162.182,11m;371,95 m e azimu-

azimute plano

59°53’22” até o marco M-358, de coordenada N

te plano 42°16’17” até o marco M-416, de coordenada N = 9.926.102,53m

9.911.242,90m e E = 154.996,58m;446,42 m e azimute plano 59°53’24”

e E = 162.432,30m;622,09 m e azimute plano 30°22’40” até o marco

até o marco M-359, de coordenada N

= 9.911.466,85m e E

M-417, de coordenada N = 9.926.639,21m e E = 162.746,89m;75,75 m e

155.382,76m;662,91 m e azimute plano 77°19’03” até o marco M-360, de

azimute plano

30°22’25” até o marco M-418, de coordenada N

coordenada N = 9.911.612,39m e E = 156.029,50m;133,11 m e azimute

9.926.704,56m e E = 162.785,19m;155,56 m e azimute plano 10°14’19”

plano 77°19’08” até o marco M-361, de coordenada N = 9.911.641,61m e

até o marco M-419, de coordenada N

= 9.926.857,64m e E

E = 156.159,36m;587,32 m e azimute plano 50°13’40” até o marco

162.812,84m;129,47 m e azimute plano 10°14’14” até o marco M-420, de

M-362, de coordenada N = 9.912.017,34m e E = 156.610,77m;383,96 m

coordenada N = 9.926.985,05m e E = 162.835,85m;147,12 m e azimute

e azimute plano 58°40’21” até o marco M-363, de coordenada N =

plano 10°14’32” até o marco M-421, de coordenada N = 9.927.129,83m e

9.912.216,97m e E = 156.938,75m;0,02 m e azimute plano 63°26’06” até

E = 162.862,01m;57,50 m e azimute plano 355°09’04” até o marco

o marco M-364, de coordenada N = 9.912.216,98m e E = 156.938,77m;75,56

M-422, de coordenada N = 9.927.187,12m e E = 162.857,15m;824,70 m

m e azimute plano 50°49’39” até o marco M-365, de coordenada N =

e azimute plano 355°08’57” até o marco M-423, de coordenada N =

9.912.264,71m e E = 156.997,35m;235,45 m e azimute plano 50°49’34”

9.928.008,87m e E = 162.787,41m;432,52 m e azimute plano 15°36’18”

até o marco M-366, de coordenada N

= 9.912.413,44m e E

até o marco M-424, de coordenada N

= 9.928.425,45m e E

157.179,88m;63,93 m e azimute plano 50°49’40” até o marco M-367, de

162.903,76m;35,35 m e azimute plano 15°36’17” até o marco M-425, de

coordenada N = 9.912.453,82m e E = 157.229,44m;18,28 m e azimute

coordenada N = 9.928.459,50m e E = 162.913,27m;41,34 m e azimute

plano 50°48’59” até o marco M-368, de coordenada N = 9.912.465,37m e

plano 19°59’59” até o marco M-426, de coordenada N = 9.928.498,35m e

E = 157.243,61m;1.205,03 m e azimute plano 45°44’57” até o marco

E = 162.927,41m;139,94 m e azimute plano 20°00’11” até o marco

M-369, de coordenada N = 9.913.306,24m e E = 158.106,76m;52,73 m e

M-427, de coordenada N = 9.928.629,85m e E = 162.975,28m;272,65 m

azimute plano

45°44’43” até o marco M-370, de coordenada N

e azimute plano 20°00’15” até o marco M-428, de coordenada N =

9.913.343,04m e E = 158.144,53m;145,07 m e azimute plano 33°48’30”

9.928.886,05m e E = 163.068,55m;586,11 m e azimute plano 20°00’14”

até o marco M-371, de coordenada N

= 9.913.463,58m e E

até o marco M-429, de coordenada N

= 9.929.436,80m e E

158.225,25m;217,61 m e azimute plano 33°48’25” até o marco M-372, de

163.269,05m;310,36 m e azimute plano 355°08’54” até o marco M-430,

coordenada N = 9.913.644,40m e E = 158.346,33m;488,62 m e azimute

de coordenada N = 9.929.746,05m e E = 163.242,80m;175,75 m e azimu-

plano 20°27’36” até o marco M-373, de coordenada N = 9.914.102,20m e

te plano 355°08’59” até o marco M-431, de coordenada N = 9.929.921,17m

E = 158.517,13m;316,38 m e azimute plano 20°27’35” até o marco

e E = 163.227,94m;104,21 m e azimute plano 355°09’02” até o marco

M-374, de coordenada N = 9.914.398,62m e E = 158.627,72m;131,10 m

M-432, de coordenada N = 9.930.025,01m e E = 163.219,13m;148,91 m

e azimute plano 20°27’41” até o marco M-375, de coordenada N =

e azimute plano 355°08’47” até o marco M-433, de coordenada N =

9.914.521,45m e E = 158.673,55m;557,18 m e azimute plano 26°22’04”

9.930.173,39m e E = 163.206,53m;40,03 m e azimute plano 355°09’24”

até o marco M-376, de coordenada N

= 9.915.020,66m e E

até o marco M-434, de coordenada N

= 9.930.213,28m e E

158.921,01m;274,72 m e azimute plano 26°22’02” até o marco M-377, de

163.203,15m;102,63 m e azimute plano 355°08’54” até o marco M-435,

coordenada N = 9.915.266,80m e E = 159.043,02m;258,48 m e azimute

de coordenada N = 9.930.315,54m e E = 163.194,47m;129,36 m e azimu-

plano 26°22’04” até o marco M-378, de coordenada N = 9.915.498,39m e

te plano 286°06’44” até o marco M-436, de coordenada N = 9.930.351,44m

E = 159.157,82m;106,98 m e azimute plano 26°21’58” até o marco

e E = 163.070,19m;234,23 m e azimute plano 286°06’41” até o marco

M-379, de coordenada N = 9.915.594,24m e E = 159.205,33m;125,40 m

M-437, de coordenada N = 9.930.416,44m e E = 162.845,16m;618,52 m

e azimute plano 26°22’15” até o marco M-380, de coordenada N =

e azimute plano 290°21’21” até o marco M-438, de coordenada N =

9.915.706,59m e E = 159.261,03m;466,45 m e azimute plano 17°39’51”

9.930.631,59m e E = 162.265,27m;105,53 m e azimute plano 290°21’23”

até o marco M-381, de coordenada N

= 9.916.151,05m e E

até o marco M-439, de coordenada N

= 9.930.668,30m e E

159.402,57m;227,28 m e azimute plano 8°24’17” até o marco M-382, de

162.166,33m;870,85 m e azimute plano 275°49’56” até o marco M-440,

coordenada N = 9.916.375,89m e E = 159.435,79m;127,83 m e azimute

de coordenada N = 9.930.756,79m e E = 161.299,99m;389,03 m e azimu-

plano 8°24’26” até o marco M-383, de coordenada N = 9.916.502,35m e E

te plano 275°49’55” até o marco M-441, de coordenada N = 9.930.796,32m

= 159.454,48m;46,62 m e azimute plano 10°45’20” até o marco M-384,

e E = 160.912,97m;91,88 m e azimute plano 251°43’36” até o marco

de coordenada N = 9.916.548,15m e E = 159.463,18m;1.049,89 m e

M-442, de coordenada N = 9.930.767,51m e E = 160.825,72m;181,24 m

azimute plano

10°45’08” até o marco M-385, de coordenada N

e azimute plano 251°43’59” até o marco M-443, de coordenada N =

9.917.579,61m e E = 159.659,05m;111,36 m e azimute plano 356°35’31”

9.930.710,70m e E = 160.653,61m;35,06 m e azimute plano 251°43’50”

até o marco M-386, de coordenada N

= 9.917.690,77m e E

até o marco M-444, de coordenada N

= 9.930.699,71m e E

159.652,43m;315,83 m e azimute plano 356°35’21” até o marco M-387,

160.620,32m;167,15 m e azimute plano 251°43’47” até o marco M-445,

de coordenada N = 9.918.006,04m e E = 159.633,64m;81,67 m e azimu-

de coordenada N = 9.930.647,31m e E = 160.461,60m;275,11 m e azimu-

te plano 0°09’16” até o marco M-388, de coordenada N = 9.918.087,71m

te plano 259°55’43” até o marco M-446, de coordenada N = 9.930.599,20m

e E = 159.633,86m;322,11 m e azimute plano 0°09’30” até o marco

e E = 160.190,73m;719,13 m e azimute plano 259°55’51” até o marco

M-389, de coordenada N = 9.918.409,82m e E = 159.634,75m;152,11 m

M-447, de coordenada N = 9.930.473,47m e E = 159.482,68m;502,08 m

e azimute plano

0°09’16” até o marco M-390, de coordenada N

e azimute plano 267°14’06” até o marco M-448, de coordenada N =

9.918.561,93m e E = 159.635,16m;322,02 m e azimute plano 0°09’30”

9.930.449,25m e E = 158.981,18m;383,59 m e azimute plano 258°50’54”

até o marco M-391, de coordenada N

= 9.918.883,95m e E

até o marco M-449, de coordenada N

= 9.930.375,06m e E

159.636,05m;396,49 m e azimute plano 18°11’29” até o marco M-392, de

158.604,83m;173,49 m e azimute plano 317°14’33” até o marco M-450,

coordenada N = 9.919.260,62m e E = 159.759,83m;271,29 m e azimute

de coordenada N = 9.930.502,44m e E = 158.487,05m;272,32 m e azimu-

plano 73°08’19” até o marco M-393, de coordenada N = 9.919.339,31m e

te plano 317°14’33” até o marco M-451, de coordenada N = 9.930.702,39m

E = 160.019,46m;70,78 m e azimute plano 73°08’22” até o marco M-394,

e E = 158.302,17m;33,71 m e azimute plano 317°14’09” até o marco

de coordenada N = 9.919.359,84m e E = 160.087,20m;572,27 m e azimu-

M-452, de coordenada N = 9.930.727,14m e E = 158.279,28m;272,68 m

te plano 52°13’26” até o marco M-395, de coordenada N = 9.919.710,40m

e azimute plano 353°16’31” até o marco M-453, de coordenada N =

e E = 160.539,53m;348,09 m e azimute plano 30°08’23” até o marco

9.930.997,94m e E = 158.247,35m;156,80 m e azimute plano 353°16’32”

M-396, de coordenada N = 9.920.011,43m e E = 160.714,31m;71,02 m e

até o marco M-454, de coordenada N

= 9.931.153,66m e E

azimute plano

0°13’04” até o marco M-397, de coordenada N

158.228,99m;381,32 m e azimute plano 337°06’13” até o marco M-455,

9.920.082,45m e E = 160.714,58m;262,96 m e azimute plano 0°12’57”

de coordenada N = 9.931.504,94m e E = 158.080,63m;341,87 m e azimu-

até o marco M-398, de coordenada N

= 9.920.345,41m e E

te plano 306°01’23” até o marco M-456, de coordenada N = 9.931.706,00m

160.715,57m;574,40 m e azimute plano 0°12’56” até o marco M-399, de

e E = 157.804,13m;135,09 m e azimute plano 329°08’12” até o marco

coordenada N = 9.920.919,81m e E = 160.717,73m;19,17 m e azimute

M-457, de coordenada N = 9.931.821,96m e E = 157.734,83m;304,41 m

plano 0°14’21” até o marco M-400, de coordenada N = 9.920.938,98m e E

e azimute plano 329°08’20” até o marco M-458, de coordenada N =

= 160.717,81m;540,64 m e azimute plano 4°07’57” até o marco M-401,

9.932.083,27m e E = 157.578,68m;585,47 m e azimute plano 301°02’46”

de coordenada N = 9.921.478,21m e E = 160.756,77m;189,04 m e azimu-

até o marco M-459, de coordenada N

= 9.932.385,21m e E

te plano 4°07’54” até o marco M-402, de coordenada N = 9.921.666,76m

157.077,08m;436,59 m e azimute plano 293°46’55” até o marco M-460,

e E = 160.770,39m;111,85 m e azimute plano 28°31’43” até o marco

de coordenada N = 9.932.561,27m e E = 156.677,56m;22,02 m e azimu-

M-403, de coordenada N = 9.921.765,03m e E = 160.823,81m;207,33 m

te plano 279°38’46” até o marco M-461, de coordenada N = 9.932.564,96m

e azimute plano 28°31’54” até o marco M-404, de coordenada N =

e E = 156.655,85m;89,09 m e azimute plano 279°38’50” até o marco

9.921.947,18m e E = 160.922,84m;1.361,56 m e azimute plano 28°31’51”

M-462, de coordenada N = 9.932.579,89m e E = 156.568,02m;23,74 m e

até o marco M-405, de coordenada N

= 9.923.143,39m e E

azimute plano

279°39’10” até o marco M-463, de coordenada N

161.573,16m;320,04 m e azimute plano 21°51’48” até o marco M-406, de

9.932.583,87m e E = 156.544,62m;324,17 m e azimute plano 279°38’54”

coordenada N = 9.923.440,41m e E = 161.692,34m;195,21 m e azimute

até o marco M-464, de coordenada N

= 9.932.638,20m e E

plano 21°51’53” até o marco M-407, de coordenada N = 9.923.621,58m e

156.225,04m;851,24 m e azimute plano 257°54’46” até o marco M-465,

E = 161.765,04m;26,88 m e azimute plano 21°51’39” até o marco M-408,

de coordenada N = 9.932.459,95m e E = 155.392,67m;97,79 m e azimu-

de coordenada N = 9.923.646,53m e E = 161.775,05m;203,67 m e azimu-

te plano 257°54’39” até o marco M-466, de coordenada N = 9.932.439,47m

te plano 9°56’06” até o marco M-409, de coordenada N = 9.923.847,15m

e E = 155.297,05m;652,14 m e azimute plano 254°29’07” até o marco

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 61

M-467, de coordenada N = 9.932.265,03m e E = 154.668,67m;180,18 m

e azimute plano 355°33’13” até o marco M-525, de coordenada N =

e azimute plano 267°03’38” até o marco M-468, de coordenada N =

9.934.390,61m e E = 145.968,80m;371,55 m e azimute plano 342°57’35”

9.932.255,79m e E = 154.488,73m;2,95 m e azimute plano 266°53’44”

até o marco M-526, de coordenada N

= 9.934.745,85m e E

até o marco M-469, de coordenada N

= 9.932.255,63m e E

145.859,92m;49,43 m e azimute plano 342°57’56” até o marco M-527, de

154.485,78m;294,10 m e azimute plano 267°03’32” até o marco M-470,

coordenada N = 9.934.793,11m e E = 145.845,44m;12,65 m e azimute

de coordenada N = 9.932.240,54m e E = 154.192,07m;675,40 m e azimu-

plano 359°57’17” até o marco M-528, de coordenada N = 9.934.805,76m

te plano 255°02’24” até o marco M-471, de coordenada N = 9.932.066,19m

e E = 145.845,43m;249,85 m e azimute plano 359°57’31” até o marco

e E = 153.539,56m;180,07 m e azimute plano 242°20’52” até o marco

M-529, de coordenada N = 9.935.055,61m e E = 145.845,25m;289,03 m

M-472, de coordenada N = 9.931.982,62m e E = 153.380,06m;110,67 m

e azimute plano 359°57’30” até o marco M-530, de coordenada N =

e azimute plano 242°20’56” até o marco M-473, de coordenada N =

9.935.344,64m e E = 145.845,04m;522,92 m e azimute plano 7°20’37”

9.931.931,26m e E = 153.282,03m;247,18 m e azimute plano 242°20’58”

até o marco M-531, de coordenada N

= 9.935.863,27m e E

até o marco M-474, de coordenada N

= 9.931.816,55m e E

145.911,88m;9,08 m e azimute plano 7°20’10” até o marco M-532, de

153.063,08m;92,45 m e azimute plano 257°24’41” até o marco M-475, de

coordenada N = 9.935.872,28m e E = 145.913,04m;525,17 m e azimute

coordenada N = 9.931.796,40m e E = 152.972,85m;935,11 m e azimute

plano 358°29’47” até o marco M-533, de coordenada N = 9.936.397,27m

plano 257°24’51” até o marco M-476, de coordenada N = 9.931.592,64m

e E = 145.899,26m;101,66 m e azimute plano 358°29’42” até o marco

e E = 152.060,21m;477,63 m e azimute plano 270°12’27” até o marco

M-534, de coordenada N = 9.936.498,89m e E = 145.896,59m;121,90 m

M-477, de coordenada N = 9.931.594,37m e E = 151.582,58m;58,56 m e

e azimute plano

7°42’46” até o marco M-535, de coordenada N

azimute plano

301°06’11” até o marco M-478, de coordenada N

9.936.619,69m e E = 145.912,95m;1.076,13 m e azimute plano 7°42’53”

9.931.624,62m e E = 151.532,44m;336,63 m e azimute plano 301°06’15”

até o marco M-536, de coordenada N

= 9.937.686,08m e E

até o marco M-479, de coordenada N

= 9.931.798,52m e E

146.057,41m;392,91 m e azimute plano 7°42’51” até o marco M-537, de

151.244,21m;42,36 m e azimute plano 301°06’44” até o marco M-480, de

coordenada N = 9.938.075,43m e E = 146.110,15m;107,61 m e azimute

coordenada N = 9.931.820,41m e E = 151.207,94m;428,13 m e azimute

plano 7°43’00” até o marco M-538, de coordenada N = 9.938.182,07m e E

plano 314°52’20” até o marco M-481, de coordenada N = 9.932.122,47m

= 146.124,60m;43,96 m e azimute plano 7°42’49” até o marco M-539, de

e E = 150.904,53m;242,05 m e azimute plano 32°47’17” até o marco

coordenada N = 9.938.225,63m e E = 146.130,50m;738,24 m e azimute

M-482, de coordenada N = 9.932.325,96m e E = 151.035,61m;755,91 m

plano 7°42’55” até o marco M-540, de coordenada N = 9.938.957,19m e E

e azimute plano 32°47’17” até o marco M-483, de coordenada N =

= 146.229,61m;531,68 m e azimute plano 351°57’41” até o marco M-541,

9.932.961,44m e E = 151.444,96m;402,12 m e azimute plano 32°47’18”

de coordenada N = 9.939.483,65m e E = 146.155,26m;228,18 m e azimu-

até o marco M-484, de coordenada N

= 9.933.299,49m e E

te plano 339°00’04” até o marco M-542, de coordenada N = 9.939.696,68m

151.662,72m;227,54 m e azimute plano 46°57’58” até o marco M-485, de

e E = 146.073,49m;148,11 m e azimute plano 338°59’56” até o marco

coordenada N = 9.933.454,77m e E = 151.829,04m;215,14 m e azimute

M-543, de coordenada N = 9.939.834,95m e E = 146.020,41m;107,37 m

plano 46°57’59” até o marco M-486, de coordenada N = 9.933.601,59m e

e azimute plano 339°00’15” até o marco M-544, de coordenada N =

E = 151.986,30m;63,61 m e azimute plano 46°57’44” até o marco M-487,

9.939.935,19m e E = 145.981,94m;44,26 m e azimute plano 324°00’28”

de coordenada N = 9.933.645,00m e E = 152.032,79m;44,01 m e azimu-

até o marco M-545, de coordenada N

= 9.939.971,00m e E

te plano 46°58’14” até o marco M-488, de coordenada N = 9.933.675,03m

145.955,93m;298,32 m e azimute plano 324°01’15” até o marco M-546,

e E = 152.064,96m;99,81 m e azimute plano 26°30’12” até o marco

de coordenada N = 9.940.212,41m e E = 145.780,67m;578,31 m e azimu-

M-489, de coordenada N = 9.933.764,35m e E = 152.109,50m;239,30 m

te plano 342°32’01” até o marco M-547, de coordenada N = 9.940.764,06m

e azimute plano 26°29’55” até o marco M-490, de coordenada N =

e E = 145.607,09m;253,03 m e azimute plano 281°29’30” até o marco

9.933.978,51m e E = 152.216,27m;277,42 m e azimute plano 26°30’05”

M-548, de coordenada N = 9.940.814,47m e E = 145.359,13m;258,76 m

até o marco M-491, de coordenada N

= 9.934.226,78m e E

e azimute plano 281°29’37” até o marco M-549, de coordenada N =

152.340,06m;74,12 m e azimute plano 11°25’25” até o marco M-492, de

9.940.866,03m e E = 145.105,56m;444,28 m e azimute plano 317°25’09”

coordenada N = 9.934.299,43m e E = 152.354,74m;100,93 m e azimute

até o marco M-550, de coordenada N

= 9.941.193,16m e E

plano 11°25’45” até o marco M-493, de coordenada N = 9.934.398,36m e

144.804,95m;436,51 m e azimute plano 293°46’47” até o marco M-551,

E = 152.374,74m;464,49 m e azimute plano 11°25’36” até o marco

de coordenada N = 9.941.369,17m e E = 144.405,50m;439,57 m e azimu-

M-494, de coordenada N = 9.934.853,64m e E = 152.466,76m;161,54 m

te plano 283°25’56” até o marco M-552, de coordenada N = 9.941.471,28m

e azimute plano 325°35’20” até o marco M-495, de coordenada N =

e E = 143.977,95m;338,07 m e azimute plano 317°56’19” até o marco

9.934.986,91m e E = 152.375,47m;234,00 m e azimute plano 325°35’32”

M-553, de coordenada N = 9.941.722,27m e E = 143.751,47m;91,23 m e

até o marco M-496, de coordenada N

= 9.935.179,97m e E

azimute plano

288°36’06” até o marco M-554, de coordenada N

152.243,24m;503,86 m e azimute plano 264°22’16” até o marco M-497,

9.941.751,37m e E = 143.665,01m;781,04 m e azimute plano 288°36’14”

de coordenada N = 9.935.130,55m e E = 151.741,81m;258,84 m e azimu-

até o marco M-555, de coordenada N

= 9.942.000,54m e E

te plano 282°19’38” até o marco M-498, de coordenada N = 9.935.185,81m

142.924,78m;77,57 m e azimute plano 288°36’20” até o marco M-556, de

e E = 151.488,94m;101,81 m e azimute plano 282°19’47” até o marco

coordenada N = 9.942.025,29m e E = 142.851,26m;351,41 m e azimute

M-499, de coordenada N = 9.935.207,55m e E = 151.389,48m;209,54 m

plano 312°52’16” até o marco M-557, de coordenada N = 9.942.264,37m

e azimute plano 272°55’37” até o marco M-500, de coordenada N =

e E = 142.593,72m;92,77 m e azimute plano 312°52’22” até o marco

9.935.218,25m e E = 151.180,21m;146,50 m e azimute plano 272°55’50”

M-558, de coordenada N = 9.942.327,49m e E = 142.525,73m;429,24 m

até o marco M-501, de coordenada N

= 9.935.225,74m e E

e azimute plano 310°03’44” até o marco M-559, de coordenada N =

151.033,90m;146,18 m e azimute plano 272°55’45” até o marco M-502,

9.942.603,76m e E = 142.197,21m;348,36 m e azimute plano 330°09’28”

de coordenada N = 9.935.233,21m e E = 150.887,91m;230,52 m e azimu-

até o marco M-560, de coordenada N

= 9.942.905,93m e E

te plano 286°50’32” até o marco M-503, de coordenada N = 9.935.300,00m

142.023,86m;125,93 m e azimute plano 4°03’27” até o marco M-561, de

e E = 150.667,28m;182,60 m e azimute plano 286°50’36” até o marco

coordenada N = 9.943.031,54m e E = 142.032,77m;190,32 m e azimute

M-504, de coordenada N = 9.935.352,91m e E = 150.492,51m;372,54 m

plano 4°03’31” até o marco M-562, de coordenada N = 9.943.221,38m e E

e azimute plano 286°50’38” até o marco M-505, de coordenada N =

= 142.046,24m;35,17 m e azimute plano 4°03’36” até o marco M-563, de

9.935.460,86m e E = 150.135,95m;161,36 m e azimute plano 296°41’43”

coordenada N = 9.943.256,46m e E = 142.048,73m;138,73 m e azimute

até o marco M-506, de coordenada N

= 9.935.533,35m e E

plano 348°49’40” até o marco M-564, de coordenada N = 9.943.392,56m

149.991,79m;175,00 m e azimute plano 296°41’43” até o marco M-507,

e E = 142.021,85m;757,31 m e azimute plano 348°49’39” até o marco

de coordenada N = 9.935.611,97m e E = 149.835,44m;279,94 m e azimu-

M-565, de coordenada N = 9.944.135,52m e E = 141.875,11m;412,35 m

te plano 270°09’13” até o marco M-508, de coordenada N = 9.935.612,72m

e azimute plano

6°59’53” até o marco M-566, de coordenada N

e E = 149.555,50m;95,48 m e azimute plano 270°09’00” até o marco

9.944.544,80m e E = 141.925,35m;181,44 m e azimute plano 6°59’57”

M-509, de coordenada N = 9.935.612,97m e E = 149.460,02m;679,27 m

até o marco M-567, de coordenada N

= 9.944.724,89m e E

e azimute plano 265°40’32” até o marco M-510, de coordenada N =

141.947,46m;62,80 m e azimute plano 6°59’50” até o marco M-568, de

9.935.561,75m e E = 148.782,68m;481,48 m e azimute plano 230°14’37”

coordenada N = 9.944.787,22m e E = 141.955,11m;12,35 m e azimute

até o marco M-511, de coordenada N

= 9.935.253,83m e E

plano 356°08’45” até o marco M-569, de coordenada N = 9.944.799,54m

148.412,53m;358,85 m e azimute plano 230°14’37” até o marco M-512,

e E = 141.954,28m;365,05 m e azimute plano 356°07’30” até o marco

de coordenada N = 9.935.024,34m e E = 148.136,66m;115,90 m e azimu-

M-570, de coordenada N = 9.945.163,76m e E = 141.929,61m 91,50 m e

te plano 230°14’38” até o marco M-513, de coordenada N = 9.934.950,22m

azimute plano

339°29’43” até o marco M-571, de coordenada N

e E = 148.047,56m;58,04 m e azimute plano 230°14’33” até o marco

9.945.249,46m e E = 141.897,56m;7,08 m e azimute plano 339°29’29”

M-514, de coordenada N = 9.934.913,10m e E = 148.002,94m;151,40 m

até o marco M-572, de coordenada N

= 9.945.256,09m e E

e azimute plano 223°23’49” até o marco M-515, de coordenada N =

141.895,08m;679,56 m e azimute plano 339°29’49” até o marco M-573,

9.934.803,09m e E = 147.898,92m;49,69 m e azimute plano 223°23’37”

de coordenada N = 9.945.892,60m e E = 141.657,06m;190,96 m e azimu-

até o marco M-516, de coordenada N

= 9.934.766,98m e E

te plano 316°25’02” até o marco M-574, de coordenada N = 9.946.030,93m

147.864,78m;32,62 m e azimute plano 223°23’51” até o marco M-517, de

e E = 141.525,41m;346,98 m e azimute plano 316°25’03” até o marco

coordenada N = 9.934.743,28m e E = 147.842,37m;19,40 m e azimute

M-575, de coordenada N = 9.946.282,28m e E = 141.286,20m;189,99 m

plano 223°24’44” até o marco M-518, de coordenada N = 9.934.729,19m

e azimute plano 316°24’58” até o marco M-576, de coordenada N =

e E = 147.829,04m;332,48 m e azimute plano 223°23’46” até o marco

9.946.419,90m e E = 141.155,22m;520,67 m e azimute plano 303°49’57”

M-519, de coordenada N = 9.934.487,60m e E = 147.600,61m;563,96 m

até o marco M-577, de coordenada N

= 9.946.709,79m e E

e azimute plano 212°30’28” até o marco M-520, de coordenada N =

140.722,72m;113,50 m e azimute plano 303°50’08” até o marco M-578,

9.934.012,00m e E = 147.297,53m;738,17 m e azimute plano 234°50’11”

de coordenada N = 9.946.772,99m e E = 140.628,44m;391,81 m e azimu-

até o marco M-521, de coordenada N

= 9.933.586,88m e E

te plano 297°33’40” até o marco M-579, de coordenada N = 9.946.954,28m

146.694,07m;325,34 m e azimute plano 274°35’40” até o marco M-522,

e E = 140.281,09m;261,11 m e azimute plano 297°33’44” até o marco

de coordenada N = 9.933.612,94m e E = 146.369,78m;23,24 m e azimu-

M-580, de coordenada N = 9.947.075,10m e E = 140.049,61m;424,57 m

te plano 320°17’21” até o marco M-523, de coordenada N = 9.933.630,82m

e azimute plano 272°21’54” até o marco M-581, de coordenada N =

e E = 146.354,93m;564,74 m e azimute plano 320°17’15” até o marco

9.947.092,62m e E = 139.625,40m;139,40 m e azimute plano 272°22’05”

M-524, de coordenada N = 9.934.065,25m e E = 145.994,10m;326,34 m

até o marco M-582, de coordenada N

= 9.947.098,38m e E

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

139.486,12m;86,38 m e azimute plano 272°21’43” até o marco M-583, de

coordenada N = 9.951.348,98m e E = 128.784,71m;405,18 m e azimute

coordenada N = 9.947.101,94m e E = 139.399,81m;431,30 m e azimute

plano 61°18’44” até o marco M-641, de coordenada N = 9.951.543,48m e

plano 249°40’09” até o marco M-584, de coordenada N = 9.946.952,09m

E = 129.140,15m;731,09 m e azimute plano 41°04’44” até o marco

e E = 138.995,38m;458,07 m e azimute plano 253°59’09” até o marco

M-642, de coordenada N = 9.952.094,58m e E = 129.620,55m;95,73 m e

M-585, de coordenada N = 9.946.825,72m e E = 138.555,09m;532,41 m

azimute plano

48°24’47” até o marco M-643, de coordenada N

e azimute plano 253°59’09” até o marco M-586, de coordenada N =

9.952.158,12m e E = 129.692,15m;188,56 m e azimute plano 48°24’58”

9.946.678,84m e E = 138.043,34m;360,29 m e azimute plano 245°20’21”

até o marco M-644, de coordenada N

= 9.952.283,27m e E

até o marco M-587, de coordenada N

= 9.946.528,51m e E

129.833,19m;319,25 m e azimute plano 48°24’52” até o marco M-645, de

137.715,91m;53,07 m e azimute plano 227°50’28” até o marco M-588, de

coordenada N = 9.952.495,17m e E = 130.071,98m;204,68 m e azimute

coordenada N = 9.946.492,89m e E = 137.676,57m;159,59 m e azimute

plano 16°57’30” até o marco M-646, de coordenada N = 9.952.690,95m e

plano 227°50’40” até o marco M-589, de coordenada N = 9.946.385,78m

E = 130.131,68m;204,89 m e azimute plano 16°57’38” até o marco

e E = 137.558,26m;196,28 m e azimute plano 227°50’29” até o marco

M-647, de coordenada N = 9.952.886,93m e E = 130.191,45m;193,46 m

M-590, de coordenada N = 9.946.254,04m e E = 137.412,76m;348,64 m

e azimute plano 16°57’32” até o marco M-648, de coordenada N =

e azimute plano 248°56’19” até o marco M-591, de coordenada N =

9.953.071,98m e E = 130.247,88m;585,56 m e azimute plano 329°06’54”

9.946.128,75m e E = 137.087,41m;689,88 m e azimute plano 252°42’29”

até o marco M-649, de coordenada N

= 9.953.574,51m e E

até o marco M-592, de coordenada N

= 9.945.923,69m e E

129.947,30m;330,80 m e azimute plano 7°56’02” até o marco M-650, de

136.428,71m;230,69 m e azimute plano 252°42’28” até o marco M-593,

coordenada N = 9.953.902,14m e E = 129.992,96m;180,18 m e azimute

de coordenada N = 9.945.855,12m e E = 136.208,45m;65,37 m e azimu-

plano 7°56’01” até o marco M-651, de coordenada N = 9.954.080,60m e E

te plano 243°36’13” até o marco M-594, de coordenada N = 9.945.826,06m

= 130.017,83m;46,08 m e azimute plano 7°55’59” até o marco M-652, de

e E = 136.149,90m;369,37 m e azimute plano 243°36’10” até o marco

coordenada N = 9.954.126,24m e E = 130.024,19m;545,06 m e azimute

M-595, de coordenada N = 9.945.661,84m e E = 135.819,04m;14,51 m e

plano 25°49’37” até o marco M-653, de coordenada N = 9.954.616,86m e

azimute plano

243°36’41” até o marco M-596, de coordenada N

E = 130.261,65m;95,91 m e azimute plano 25°49’49” até o marco M-654,

9.945.655,39m e E = 135.806,04m;385,01 m e azimute plano 281°24’16”

de coordenada N = 9.954.703,19m e E = 130.303,44m;502,26 m e azimu-

até o marco M-597, de coordenada N

= 9.945.731,52m e E

te plano 357°08’00” até o marco M-655, de coordenada N = 9.955.204,82m

135.428,63m;119,43 m e azimute plano 294°54’08” até o marco M-598,

e E = 130.278,32m;336,07 m e azimute plano 315°04’07” até o marco

de coordenada N = 9.945.781,81m e E = 135.320,30m;108,38 m e azimu-

M-656, de coordenada N = 9.955.442,74m e E = 130.040,97m;18,79 m e

te plano 294°53’53” até o marco M-599, de coordenada N = 9.945.827,44m

azimute plano

315°05’10” até o marco M-657, de coordenada N

e E = 135.221,99m;130,90 m e azimute plano 294°54’11” até o marco

9.955.456,05m e E = 130.027,70m;144,78 m e azimute plano 309°40’31”

M-600, de coordenada N = 9.945.882,56m e E = 135.103,26m;602,60 m

até o marco M-658, de coordenada N

= 9.955.548,48m e E

e azimute plano 287°05’14” até o marco M-601, de coordenada N =

129.916,27m;406,86 m e azimute plano 309°40’33” até o marco M-659,

9.946.059,62m e E = 134.527,26m;455,95 m e azimute plano 302°01’26”

de coordenada N = 9.955.808,24m e E = 129.603,12m;427,97 m e azimu-

até o marco M-602, de coordenada N

= 9.946.301,40m e E

te plano 331°55’38” até o marco M-660, de coordenada N = 9.956.185,86m

134.140,69m;125,87 m e azimute plano 302°01’15” até o marco M-603,

e E = 129.401,72m;678,45 m e azimute plano 2°20’51” até o marco

de coordenada N = 9.946.368,14m e E = 134.033,97m;534,47 m e azimu-

M-661, de coordenada N = 9.956.863,74m e E = 129.429,51m;48,82 m e

te plano 302°01’27” até o marco M-604, de coordenada N = 9.946.651,56m

azimute plano

5°22’15” até o marco M-662, de coordenada N

e E = 133.580,83m;213,73 m e azimute plano 302°01’33” até o marco

9.956.912,35m e E = 129.434,08m;210,08 m e azimute plano 5°22’21”

M-605, de coordenada N = 9.946.764,90m e E = 133.399,63m;252,17 m

até o marco M-663, de coordenada N

= 9.957.121,51m e E

e azimute plano 295°20’19” até o marco M-606, de coordenada N =

129.453,75m;74,07 m e azimute plano 5°22’35” até o marco M-664, de

9.946.872,82m e E = 133.171,72m;100,58 m e azimute plano 295°20’04”

coordenada N = 9.957.195,25m e E = 129.460,69m;221,08 m e azimute

até o marco M-607, de coordenada N

= 9.946.915,86m e E

plano 5°22’21” até o marco M-665, de coordenada N = 9.957.415,36m e E

133.080,81m;119,18 m e azimute plano 295°20’30” até o marco M-608,

= 129.481,39m;484,28 m e azimute plano 21°26’48” até o marco M-666,

de coordenada N = 9.946.966,87m e E = 132.973,10m;835,28 m e azimu-

de coordenada N = 9.957.866,11m e E = 129.658,46m;1,30 m e azimute

te plano 291°16’47” até o marco M-609, de coordenada N = 9.947.270,01m

plano 12°51’46” até o marco M-667, de coordenada N = 9.957.867,38m e

e E = 132.194,77m;136,09 m e azimute plano 282°58’53” até o marco

E = 129.658,75m;595,45 m e azimute plano 12°44’30” até o marco

M-610, de coordenada N = 9.947.300,58m e E = 132.062,16m;287,84 m

M-668, de coordenada N = 9.958.448,17m e E = 129.790,08m;201,04 m

e azimute plano 282°58’46” até o marco M-611, de coordenada N =

e azimute plano 12°44’29” até o marco M-669, de coordenada N =

9.947.365,23m e E = 131.781,67m;141,17 m e azimute plano 282°58’37”

9.958.644,26m e E = 129.834,42m;170,69 m e azimute plano 39°16’39”

até o marco M-612, de coordenada N

= 9.947.396,93m e E

até o marco M-670, de coordenada N

= 9.958.776,39m e E

131.644,11m;394,80 m e azimute plano 286°26’39” até o marco M-613,

129.942,48m;185,01 m e azimute plano 39°17’01” até o marco M-671, de

de coordenada N = 9.947.508,69m e E = 131.265,46m;3,40 m e azimute

coordenada N = 9.958.919,59m e E = 130.059,62m;676,30 m e azimute

plano 286°24’31” até o marco M-614, de coordenada N = 9.947.509,65m

plano 15°26’11” até o marco M-672, de coordenada N = 9.959.571,49m e

e E = 131.262,20m;47,54 m e azimute plano 286°26’55” até o marco

E = 130.239,63m;245,18 m e azimute plano 22°25’11” até o marco

M-615, de coordenada N = 9.947.523,11m e E = 131.216,61m;417,06 m

M-673, de coordenada N = 9.959.798,14m e E = 130.333,14m;157,02 m

e azimute plano 295°06’23” até o marco M-616, de coordenada N =

e azimute plano 22°25’05” até o marco M-674, de coordenada N =

9.947.700,07m e E = 130.838,95m;482,05 m e azimute plano 291°25’05”

9.959.943,29m e E = 130.393,02m;59,50 m e azimute plano 22°25’38”

até o marco M-617, de coordenada N

= 9.947.876,10m e E

até o marco M-675, de coordenada N

= 9.959.998,29m e E

130.390,19m;236,50 m e azimute plano 277°15’12” até o marco M-618,

130.415,72m;211,28 m e azimute plano 6°59’22” até o marco M-676, de

de coordenada N = 9.947.905,96m e E = 130.155,58m;372,08 m e azimu-

coordenada N = 9.960.208,00m e E = 130.441,43m;192,35 m e azimute

te plano 277°15’14” até o marco M-619, de coordenada N = 9.947.952,94m

plano 6°59’37” até o marco M-677, de coordenada N = 9.960.398,92m e E

e E = 129.786,48m;476,62 m e azimute plano 270°12’59” até o marco

= 130.464,85m;941,25 m e azimute plano 345°02’33” até o marco M-678,

M-620, de coordenada N = 9.947.954,74m e E = 129.309,86m;216,35 m

de coordenada N = 9.961.308,28m e E = 130.221,91m;306,36 m e azimu-

e azimute plano 267°05’27” até o marco M-621, de coordenada N =

te plano 345°02’35” até o marco M-679, de coordenada N = 9.961.604,26m

9.947.943,76m e E = 129.093,79m;739,11 m e azimute plano 267°05’30”

e E = 130.142,84m;126,43 m e azimute plano 353°01’52” até o marco

até o marco M-622, de coordenada N

= 9.947.906,26m e E

M-680, de coordenada N = 9.961.729,76m e E = 130.127,50m;278,16 m

128.355,63m;96,72 m e azimute plano 268°41’26” até o marco M-623, de

e azimute plano 353°01’51” até o marco M-681, de coordenada N =

coordenada N = 9.947.904,05m e E = 128.258,94m;173,23 m e azimute

9.962.005,86m e E = 130.093,75m;387,37 m e azimute plano 337°12’07”

plano 268°41’00” até o marco M-624, de coordenada N = 9.947.900,07m

até o marco M-682, de coordenada N

= 9.962.362,97m e E

e E = 128.085,76m;687,26 m e azimute plano 268°41’13” até o marco

129.943,65m;228,99 m e azimute plano 349°31’04” até o marco M-683,

M-625, de coordenada N = 9.947.884,32m e E = 127.398,68m;410,22 m

de coordenada N = 9.962.588,14m e E = 129.901,99m;41,58 m e azimu-

e azimute plano 350°05’39” até o marco M-626, de coordenada N =

te plano 349°31’30” até o marco M-684, de coordenada N = 9.962.629,03m

9.948.288,42m e E = 127.328,11m;359,94 m e azimute plano 0°09’50”

e E = 129.894,43m;133,04 m e azimute plano 349°31’10” até o marco

até o marco M-627, de coordenada N

= 9.948.648,36m e E

M-685, de coordenada N = 9.962.759,85m e E = 129.870,23m;159,75 m

127.329,14m;405,11 m e azimute plano 0°09’46” até o marco M-628, de

e azimute plano 326°13’31” até o marco M-686, de coordenada N =

coordenada N = 9.949.053,47m e E = 127.330,29m;185,19 m e azimute

9.962.892,64m e E = 129.781,42m;10,47 m e azimute plano 326°13’08”

plano 0°09’50” até o marco M-629, de coordenada N = 9.949.238,66m e E

até o marco M-687, de coordenada N

= 9.962.901,34m e E

= 127.330,82m;329,25 m e azimute plano 4°16’22” até o marco M-630,

129.775,60m;192,16 m e azimute plano 326°13’44” até o marco M-688,

de coordenada N = 9.949.566,99m e E = 127.355,35m;325,45 m e azimu-

de coordenada N = 9.963.061,08m e E = 129.668,78m;365,40 m e azimu-

te plano 4°16’30” até o marco M-631, de coordenada N = 9.949.891,53m

te plano 335°06’30” até o marco M-689, de coordenada N = 9.963.392,54m

e E = 127.379,61m;281,80 m e azimute plano 36°56’54” até o marco

e E = 129.514,98m;105,96 m e azimute plano 335°06’48” até o marco

M-632, de coordenada N = 9.950.116,74m e E = 127.549,00m;94,30 m e

M-690, de coordenada N = 9.963.488,66m e E = 129.470,39m;481,15 m

azimute plano

36°56’38” até o marco M-633, de coordenada N

e azimute plano 312°52’58” até o marco M-691, de coordenada N =

9.950.192,11m e E = 127.605,68m;64,71 m e azimute plano 14°05’47”

9.963.816,08m e E = 129.117,83m;284,18 m e azimute plano 286°03’54”

até o marco M-634, de coordenada N

= 9.950.254,87m e E

até o marco M-692, de coordenada N

= 9.963.894,72m e E

127.621,44m;154,30 m e azimute plano 14°05’48” até o marco M-635, de

128.844,75m;445,29 m e azimute plano 286°03’48” até o marco M-693,

coordenada N = 9.950.404,52m e E = 127.659,02m;298,18 m e azimute

de coordenada N = 9.964.017,93m e E = 128.416,85m;395,05 m e azimu-

plano 14°05’45” até o marco M-636, de coordenada N = 9.950.693,72m e

te plano 296°38’23” até o marco M-694, de coordenada N = 9.964.195,06m

E = 127.731,64m;551,93 m e azimute plano 66°24’19” até o marco

e E = 128.063,74m;349,86 m e azimute plano 270°09’44” até o marco

M-637, de coordenada N = 9.950.914,64m e E = 128.237,43m;134,14 m

M-695, de coordenada N = 9.964.196,05m e E = 127.713,88m;462,29 m

e azimute plano 66°24’24” até o marco M-638, de coordenada N =

e azimute plano 299°27’47” até o marco M-696, de coordenada N =

9.950.968,33m e E = 128.360,36m;409,68 m e azimute plano 42°46’42”

9.964.423,43m e E = 127.311,38m;522,41 m e azimute plano 328°39’06”

até o marco M-639, de coordenada N

= 9.951.269,03m e E

até o marco M-697, de coordenada N

= 9.964.869,58m e E

128.638,60m;166,55 m e azimute plano 61°18’47” até o marco M-640, de

127.039,60m;7,33 m e azimute plano 328°36’27” até o marco M-698, de

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 63

coordenada N = 9.964.875,84m e E = 127.035,78m;285,52 m e azimute

até o marco M-756, de coordenada N

= 9.978.505,84m e E

plano 341°48’45” até o marco M-699, de coordenada N = 9.965.147,10m

124.559,02m;4,38 m e azimute plano 339°49’37” até o marco M-757, de

e E = 126.946,66m;93,06 m e azimute plano 341°48’37” até o marco

coordenada N = 9.978.509,95m e E = 124.557,51m;413,71 m e azimute

M-700, de coordenada N = 9.965.235,51m e E = 126.917,61m;96,61 m e

plano 339°57’46” até o marco M-758, de coordenada N = 9.978.898,62m

azimute plano

341°48’52” até o marco M-701, de coordenada N

e E = 124.415,76m;630,79 m e azimute plano 339°57’49” até o marco

9.965.327,29m e E = 126.887,46m;600,75 m e azimute plano 15°36’45”

M-759, de coordenada N = 9.979.491,23m e E = 124.199,64m;283,44 m

até o marco M-702, de coordenada N

= 9.965.905,87m e E

e azimute plano 348°41’07” até o marco M-760, de coordenada N =

127.049,14m;153,38 m e azimute plano 15°36’46” até o marco M-703, de

9.979.769,16m e E = 124.144,03m;231,02 m e azimute plano 348°41’12”

coordenada N = 9.966.053,59m e E = 127.090,42m;379,78 m e azimute

até o marco M-761, de coordenada N

= 9.979.995,69m e E

plano 0°07’36” até o marco M-704, de coordenada N = 9.966.433,37m e E

124.098,71m;910,42 m e azimute plano 330°59’23” até o marco M-762,

= 127.091,26m;23,45 m e azimute plano 0°07’20” até o marco M-705, de

de coordenada N = 9.980.791,88m e E = 123.657,19m;22,70 m e azimu-

coordenada N = 9.966.456,82m e E = 127.091,31m;146,86 m e azimute

te plano 325°00’29” até o marco M-763, de coordenada N = 9.980.810,48m

plano 351°09’49” até o marco M-706, de coordenada N = 9.966.601,94m

e E = 123.644,17m;152,35 m e azimute plano 325°01’14” até o marco

e E = 127.068,75m;335,67 m e azimute plano 351°09’44” até o marco

M-764, de coordenada N = 9.980.935,31m e E = 123.556,83m;262,41 m

M-707, de coordenada N = 9.966.933,62m e E = 127.017,18m; 903,91 m

e azimute plano 325°01’12” até o marco M-765, de coordenada N =

e azimute plano 326°30’37” até o marco M-708, de coordenada N =

9.981.150,32m e E = 123.406,39m;422,18 m e azimute plano 287°32’07”

9.967.687,47m e E = 126.518,41m;103,67 m e azimute plano 327°50’24”

até o marco M-766, de coordenada N

= 9.981.277,52m e E

até o marco M-709, de coordenada N

= 9.967.775,23m e E

123.003,83m;14,30 m e azimute plano 283°07’58” até o marco M-767, de

126.463,23m;281,40 m e azimute plano 327°50’03” até o marco M-710,

coordenada N = 9.981.280,77m e E = 122.989,90m;319,90 m e azimute

de coordenada N = 9.968.013,44m e E = 126.313,42m;59,78 m e azimu-

plano 283°08’09” até o marco M-768, de coordenada N = 9.981.353,47m

te plano 327°50’28” até o marco M-711, de coordenada N = 9.968.064,05m

e E = 122.678,37m;358,90 m e azimute plano 294°55’35” até o marco

e E = 126.281,60m;118,10 m e azimute plano 327°50’05” até o marco

M-769, de coordenada N = 9.981.504,73m e E = 122.352,90m;516,73 m

M-712, de coordenada N = 9.968.164,02m e E = 126.218,73m;566,49 m

e azimute plano 337°33’39” até o marco M-770, de coordenada N =

e azimute plano 327°50’09” até o marco M-713, de coordenada N =

9.981.982,34m e E = 122.155,66m;248,40 m e azimute plano 343°25’05”

9.968.643,57m e E = 125.917,16m;898,26 m e azimute plano 288°02’18”

até o marco M-771, de coordenada N

= 9.982.220,41m e E

até o marco M-714, de coordenada N

= 9.968.921,72m e E

122.084,77m;224,32 m e azimute plano 343°25’03” até o marco M-772,

125.063,05m;47,78 m e azimute plano 313°17’13” até o marco M-715, de

de coordenada N = 9.982.435,40m e E = 122.020,75m;399,48 m e azimu-

coordenada N = 9.968.954,48m e E = 125.028,27m;502,76 m e azimute

te plano 343°25’04” até o marco M-773, de coordenada N = 9.982.818,27m

plano 313°17’20” até o marco M-716, de coordenada N = 9.969.299,21m

e E = 121.906,74m;72,46 m e azimute plano 343°25’05” até o marco

e E = 124.662,31m;335,82 m e azimute plano 333°49’05” até o marco

M-774, de coordenada N = 9.982.887,72m e E = 121.886,06m;605,66 m

M-717, de coordenada N = 9.969.600,57m e E = 124.514,14m;201,73 m

e azimute plano 330°34’58” até o marco M-775, de coordenada N =

e azimute plano 353°01’06” até o marco M-718, de coordenada N =

9.983.415,29m e E = 121.588,58m;162,37 m e azimute plano 319°13’15”

9.969.800,80m e E = 124.489,62m;62,08 m e azimute plano 353°00’53”

até o marco M-776, de coordenada N

= 9.983.538,24m e E

até o marco M-719, de coordenada N

= 9.969.862,42m e E

121.482,53m;335,99 m e azimute plano 319°13’14” até o marco M-777,

124.482,07m;140,71 m e azimute plano 353°01’12” até o marco M-720,

de coordenada N = 9.983.792,66m e E = 121.263,08m;205,19 m e azimu-

de coordenada N = 9.970.002,09m e E = 124.464,97m;342,76 m e azimu-

te plano 273°47’01” até o marco M-778, de coordenada N = 9.983.806,20m

te plano 324°00’22” até o marco M-721, de coordenada N = 9.970.279,41m

e E = 121.058,34m;482,32 m e azimute plano 273°47’06” até o marco

e E = 124.263,53m;91,24 m e azimute plano 304°49’20” até o marco

M-779, de coordenada N = 9.983.838,04m e E = 120.577,07m;116,36 m

M-722, de coordenada N = 9.970.331,51m e E = 124.188,63m;116,16 m

e azimute plano 273°47’03” até o marco M-780, de coordenada N =

e azimute plano 304°49’17” até o marco M-723, de coordenada N =

9.983.845,72m e E = 120.460,96m;535,58 m e azimute plano 280°59’51”

9.970.397,84m e E = 124.093,27m;188,96 m e azimute plano 304°49’04”

até o marco M-781, de coordenada N

= 9.983.947,89m e E

até o marco M-724, de coordenada N

= 9.970.505,73m e E

119.935,22m;212,46 m e azimute plano 293°37’25” até o marco M-782,

123.938,14m;331,45 m e azimute plano 294°54’18” até o marco M-725,

de coordenada N = 9.984.033,03m e E = 119.740,56m;226,94 m e azimu-

de coordenada N = 9.970.645,31m e E = 123.637,51m;747,30 m e azimu-

te plano 293°37’33” até o marco M-783, de coordenada N = 9.984.123,98m

te plano 294°54’15” até o marco M-726, de coordenada N = 9.970.960,00m

e E = 119.532,64m;692,21 m e azimute plano 282°46’47” até o marco

e E = 122.959,70m;268,58 m e azimute plano 310°02’02” até o marco

M-784, de coordenada N = 9.984.277,10m e E = 118.857,58m;354,22 m

M-727, de coordenada N = 9.971.132,76m e E = 122.754,06m;123,60 m

e azimute plano 266°06’07” até o marco M-785, de coordenada N =

e azimute plano 310°02’16” até o marco M-728, de coordenada N =

9.984.253,02m e E = 118.504,18m;109,71 m e azimute plano 294°34’20”

9.971.212,27m e E = 122.659,43m;170,11 m e azimute plano 333°45’53”

até o marco M-786, de coordenada N

= 9.984.298,64m e E

até o marco M-729, de coordenada N

= 9.971.364,86m e E

118.404,41m;496,95 m e azimute plano 294°34’24” até o marco M-787,

122.584,23m;278,61 m e azimute plano 333°45’45” até o marco M-730,

de coordenada N = 9.984.505,30m e E = 117.952,47m;25,92 m e azimu-

de coordenada N = 9.971.614,76m e E = 122.461,06m;433,57 m e azimu-

te plano 340°15’04” até o marco M-788, de coordenada N = 9.984.529,70m

te plano 10°13’04” até o marco M-731, de coordenada N = 9.972.041,45m

e E = 117.943,71m;405,72 m e azimute plano 340°15’06” até o marco

e E = 122.537,97m;451,87 m e azimute plano 33°46’58” até o marco

M-789, de coordenada N = 9.984.911,56m e E = 117.806,62m;155,63 m

M-732, de coordenada N = 9.972.417,02m e E = 122.789,23m;179,70 m

e azimute plano 340°14’58” até o marco M-790, de coordenada N =

e azimute plano 38°00’34” até o marco M-733, de coordenada N =

9.985.058,03m e E = 117.754,03m;142,40 m e azimute plano 16°57’37”

9.972.558,61m e E = 122.899,89m;392,54 m e azimute plano 38°00’27”

até o marco M-791, de coordenada N

= 9.985.194,24m e E

até o marco M-734, de coordenada N

= 9.972.867,90m e E

117.795,57m;644,78 m e azimute plano 16°57’41” até o marco M-792, de

123.141,60m;120,12 m e azimute plano 35°08’24” até o marco M-735, de

coordenada N = 9.985.810,97m e E = 117.983,67m;312,75 m e azimute

coordenada N = 9.972.966,13m e E = 123.210,74m;7,39 m e azimute

plano 16°57’44” até o marco M-793, de coordenada N = 9.986.110,11m e

plano 35°07’55” até o marco M-736, de coordenada N = 9.972.972,17m e

E = 118.074,91m;158,32 m e azimute plano 16°57’47” até o marco

E = 123.214,99m;270,63 m e azimute plano 35°08’07” até o marco

M-794, de coordenada N = 9.986.261,54m e E = 118.121,10m;57,29 m e

M-737, de coordenada N = 9.973.193,49m e E = 123.370,74m;470,58 m

azimute plano

32°08’01” até o marco M-795, de coordenada N

e azimute plano 25°18’36” até o marco M-738, de coordenada N =

9.986.310,05m e E = 118.151,57m;477,03 m e azimute plano 32°07’46”

9.973.618,90m e E = 123.571,92m;274,60 m e azimute plano 22°52’19”

até o marco M-796, de coordenada N

= 9.986.714,02m e E

até o marco M-739, de coordenada N

= 9.973.871,91m e E

118.405,27m;324,70 m e azimute plano 32°07’49” até o marco M-797, de

123.678,65m;100,08 m e azimute plano 22°52’04” até o marco M-740, de

coordenada N = 9.986.988,99m e E = 118.577,96m;360,50 m e azimute

coordenada N = 9.973.964,12m e E = 123.717,54m;142,68 m e azimute

plano 12°50’05” até o marco M-798, de coordenada N = 9.987.340,48m e

plano 22°52’12” até o marco M-741, de coordenada N = 9.974.095,58m e

E = 118.658,04m;94,71m e azimute plano 27°18’52” até o marco M-799,

E = 123.772,99m;370,19 m e azimute plano 42°29’47” até o marco

de coordenada N = 9.987.424,63m e E = 118.701,50m;243,43 m e azimu-

M-742, de coordenada N = 9.974.368,53m e E = 124.023,07m;377,02 m

te plano 27°19’07” até o marco M-800, de coordenada N = 9.987.640,91m

e azimute plano 42°29’44” até o marco M-743, de coordenada N =

e E = 118.813,22m;288,93 m e azimute plano 307°47’10” até o marco

9.974.646,52m e E = 124.277,76m;412,81 m e azimute plano 52°39’26”

M-801, de coordenada N = 9.987.817,94m e E = 118.584,88m;123,04 m

até o marco M-744, de coordenada N

= 9.974.896,92m e E

e azimute plano 307°47’11” até o marco M-802, de coordenada N =

124.605,95m;515,14 m e azimute plano 43°11’33” até o marco M-745, de

9.987.893,33m e E = 118.487,64m;406,42 m e azimute plano 291°48’21”

coordenada N = 9.975.272,49m e E = 124.958,54m;37,50 m e azimute

até o marco M-803, de coordenada N

= 9.988.044,30m e E

plano 9°40’15” até o marco M-746, de coordenada N = 9.975.309,46m e E

118.110,30m;334,61 m e azimute plano 334°15’21” até o marco M-804,

= 124.964,84m;352,05 m e azimute plano 9°40’03” até o marco M-747,

de coordenada N = 9.988.345,70m e E = 117.964,96m;300,96 m e azimu-

de coordenada N = 9.975.656,51m e E = 125.023,96m;27,38 m e azimu-

te plano 27°05’38” até o marco M-805, de coordenada N = 9.988.613,63m

te plano 9°39’06” até o marco M-748, de coordenada N = 9.975.683,50m

e E = 118.102,03m;210,20 m e azimute plano 27°05’43” até o marco

e E = 125.028,55m;502,14 m e azimute plano 9°40’01” até o marco

M-806, de coordenada N = 9.988.800,76m e E = 118.197,77m;392,03 m

M-749, de coordenada N = 9.976.178,51m e E = 125.112,87m;679,43 m

e azimute plano 27°05’33” até o marco M-807, de coordenada N =

e azimute plano 351°08’17” até o marco M-750, de coordenada N =

9.989.149,77m e E = 118.376,31m;223,03 m e azimute plano 27°05’37”

9.976.849,83m e E = 125.008,20m;242,89 m e azimute plano 351°08’24”

até o marco M-808, de coordenada N

= 9.989.348,33m e E

até o marco M-751, de coordenada N

= 9.977.089,82m e E

118.477,89m;47,18 m e azimute plano 348°40’07” até o marco M-809, de

124.970,79m;344,83 m e azimute plano 351°08’18” até o marco M-752,

coordenada N = 9.989.394,59m e E = 118.468,62m;311,28 m e azimute

de coordenada N = 9.977.430,53m e E = 124.917,67m;349,63 m e azimu-

plano 348°40’08” até o marco M-810, de coordenada N = 9.989.699,80m

te plano 339°24’54” até o marco M-753, de coordenada N = 9.977.757,84m

e E = 118.407,46m;413,71 m e azimute plano 337°56’39” até o marco

e E = 124.794,74m;389,80 m e azimute plano 345°05’23” até o marco

M-811, de coordenada N = 9.990.083,23m e E = 118.252,11m;47,74 m e

M-754, de coordenada N = 9.978.134,52m e E = 124.694,44m;203,07 m

azimute plano

337°56’32” até o marco M-812, de coordenada N

e azimute plano 339°57’45” até o marco M-755, de coordenada N =

9.990.127,48m e E = 118.234,18m;305,62 m e azimute plano 323°30’51”

9.978.325,30m e E = 124.624,86m;192,17 m e azimute plano 339°57’50”

até o marco M-813, de coordenada N

= 9.990.373,20m e E

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

118.052,45m;319,58 m e azimute plano 323°30’50” até o marco M-814,

de coordenada N = 9.914.905,85m e E = 260.969,12m; 535,32 m e azimu-

de coordenada N = 9.990.630,14m e E = 117.862,42m;237,19 m e azimu-

te plano 91°10’00” até o marco M-004, de coordenada N = 9.914.894,95m

te plano 333°50’09” até o marco M-815, de coordenada N = 9.990.843,03m

e E = 261.504,33m; 1.221,76 m e azimute plano 91°09’57” até o mar-

e E = 117.757,83m;155,53 m e azimute plano 333°50’07” até o marco

co M-005, de coordenada N = 9.914.870,09m e E = 262.725,84m;

M-816, de coordenada N = 9.990.982,62m e E = 117.689,25m;59,94 m e

728,42 m e azimute plano 91°09’54” até o marco M-006, de coordena-

azimute plano

348°37’01” até o marco M-817, de coordenada N

da N = 9.914.855,28m e E = 263.454,11m; 1.278,07 m e azimute pla-

9.991.041,38m e E = 117.677,42m;309,10 m e azimute plano 348°37’05”

no 152°49’27” até o marco M-007, de coordenada N = 9.913.718,30m

até o marco M-818, de coordenada N

= 9.991.344,40m e E

e E = 264.037,83m; 150,97 m e azimute plano 152°49’26” até o marco

117.616,42m;117,28 m e azimute plano 348°37’12” até o marco M-819,

M-008, de coordenada N = 9.913.584,00m e E = 264.106,78m; 1.100,31

de coordenada N = 9.991.459,37m e E = 117.593,28m;133,10 m e azimu-

m e azimute plano 152°49’26” até o marco M-009, de coordenada N =

te plano 358°50’46” até o marco M-820, de coordenada N = 9.991.592,44m

9.912.605,16m e E = 264.609,32m; 602,66 m e azimute plano 152°49’23”

e E = 117.590,60m;439,89 m e azimute plano 358°50’45” até o marco

até o marco M-010, de coordenada N = 9.912.069,03m e E = 264.884,58m;

M-821, de coordenada N = 9.992.032,24m e E = 117.581,74m;230,19 m

903,99 m e azimute plano 152°49’23” até o marco M-011, de coordena-

e azimute plano 358°50’42” até o marco M-822, de coordenada N =

da N = 9.911.264,84m e E = 265.297,47m; 246,21 m e azimute pla-

9.992.262,38m e E = 117.577,10m;361,56 m e azimute plano 25°25’11”

no 152°49’15” até o marco M-012, de coordenada N = 9.911.045,82m

até o marco M-823, de coordenada N

= 9.992.588,94m e E

e E = 265.409,93m; 997,35 m e azimute plano 152°49’21” até o marco

117.732,30m;130,11 m e azimute plano 94°41’59” até o marco M-824, de

M-013, de coordenada N = 9.910.158,58m e E = 265.865,47m; 836,02

coordenada N = 9.992.578,28m e E = 117.861,97m;199,56 m e azimute

m e azimute plano 152°49’18” até o marco M-014, de coordenada N =

plano 94°42’09” até o marco M-825, de coordenada N = 9.992.561,92m e

9.909.414,87m e E = 266.247,33m; 811,39 m e azimute plano 152°49’18”

E = 118.060,86m;361,54 m e azimute plano 123°49’35” até o marco

até o marco M-015, de coordenada N = 9.908.693,07m e E = 266.617,94m;

M-826, de coordenada N = 9.992.360,66m e E = 118.361,20m;390,63 m

1.643,94 m e azimute plano 152°49’15” até o marco M-016, de coorde-

e azimute plano 140°43’39” até o marco M-827, de coordenada N =

nada N = 9.907.230,65m e E = 267.368,85m; 490,69 m e azimute pla-

9.992.058,26m e E = 118.608,47m;23,30 m e azimute plano 123°47’57”

no 152°49’13” até o marco M-017, de coordenada N = 9.906.794,14m

até o marco M-828, de coordenada N

= 9.992.045,30m e E

e E = 267.592,99m; 2.013,03 m e azimute plano 152°49’11” até o

118.627,83m;103,96 m e azimute plano 123°48’39” até o marco M-829,

marco M-018, de coordenada N = 9.905.003,40m e E = 268.512,53m;

de coordenada N = 9.991.987,45m e E = 118.714,21m;234,43 m e azimu-

522,28 m e azimute plano 152°49’07” até o marco M-019, de coordena-

te plano 123°48’29” até o marco M-830, de coordenada N = 9.991.857,01m

da N = 9.904.538,80m e E = 268.751,11m; 1.862,42 m e azimute pla-

e E = 118.909,00m;536,00 m e azimute plano 102°40’19” até o marco

no 152°49’07” até o marco M-020, de coordenada N = 9.902.882,06m

M-831, de coordenada N = 9.991.739,43m e E = 119.431,94m;390,86 m

e E = 269.601,88m; 549,78 m e azimute plano 152°49’04” até o marco

e azimute plano 102°40’18” até o marco M-832, de coordenada N =

M-021, de coordenada N = 9.902.393,00m e E = 269.853,03m; 1.794,03

9.991.653,69m e E = 119.813,28m;1,94 m e azimute plano 79°36’58” até

m e azimute plano 152°49’01” até o marco M-022, de coordenada N =

o marco M-833, de coordenada N

9.991.654,04m e E

9.900.797,12m e E = 270.672,60m; 686,53 m e azimute plano 152°49’01”

119.815,19m;190,32 m e azimute plano 79°42’22” até o marco M-834, de

até o marco M-023, de coordenada N = 9.900.186,42m e E = 270.986,23m;

coordenada N = 9.991.688,05m e E = 120.002,45m;216,87 m e azimute

1.534,52 m e azimute plano 152°48’58” até o marco M-024, de coorde-

plano 79°42’07” até o marco M-835, de coordenada N = 9.991.726,82m e

nada N = 9.898.821,40m e E = 271.687,27m; 662,41 m e azimute pla-

E = 120.215,83m;758,55 m e azimute plano 68°52’20” até o marco

no 152°48’58” até o marco M-025, de coordenada N = 9.898.232,16m

M-836, de coordenada N = 9.992.000,24m e E = 120.923,39m;77,24 m e

e E = 271.989,89m; 1.495,42 m e azimute plano 152°48’53” até o

azimute plano

81°16’23” até o marco M-837, de coordenada N

marco M-026, de coordenada N = 9.896.901,93m e E = 272.673,10m;

9.992.011,96m e E = 120.999,74m;253,54 m e azimute plano 81°16’21”

744,26 m e azimute plano 152°48’52” até o marco M-027, de coordena-

até o marco M-838, de coordenada N

= 9.992.050,43m e E

da N = 9.896.239,89m e E = 273.013,13m; 1.930,72 m e azimute pla-

121.250,34m;497,48 m e azimute plano 59°55’03” até o marco M-839, de

no 152°48’50” até o marco M-028, de coordenada N = 9.894.522,46m

coordenada N = 9.992.299,79m e E = 121.680,81m;171,09 m e azimute

e E = 273.895,24m; 410,68 m e azimute plano 152°48’46” até o marco

plano 29°48’06” até o marco M-840, de coordenada N = 9.992.448,25m e

M-029, de coordenada N = 9.894.157,15m e E = 274.082,88m; 2.249,44

E = 121.765,84m;284,14 m e azimute plano 29°48’09” até o marco

m e azimute plano 152°48’46” até o marco M-030, de coordenada N =

M-841, de coordenada N = 9.992.694,81m e E = 121.907,06m;65,72 m e

9.892.156,23m e E = 275.110,65m; 476,82 m e azimute plano 152°48’42”

azimute plano

29°47’56” até o marco M-842, de coordenada N

até o marco M-031, de coordenada N = 9.891.732,09m e E = 275.328,52m;

9.992.751,84m e E = 121.939,72m;200,31 m e azimute plano 29°48’02”

1.716,11 m e azimute plano 152°48’42” até o marco M-032, de coorde-

até o marco M-843, de coordenada N

= 9.992.925,66m e E

nada N = 9.890.205,59m e E = 276.112,64m; 89,74 m e azimute pla-

122.039,27m;108,40 m e azimute plano 17°22’31” até o marco M-844, de

no 239°38’46” até o marco M-033, de coordenada N = 9.890.160,24m

coordenada N = 9.993.029,11m e E = 122.071,64m;213,96 m e azimute

e E = 276.035,20m; 2.077,62 m e azimute plano 239°38’37” até o

plano 17°22’47” até o marco M-845, de coordenada N = 9.993.233,30m e

marco M-034, de coordenada N = 9.889.110,26m e E = 274.242,42m;

E = 122.135,55m;100,80 m e azimute plano 17°22’28” até o marco

789,42 m e azimute plano 239°38’36” até o marco M-035, de coordena-

M-846, de coordenada N = 9.993.329,50m e E = 122.165,65m;13,10 m e

da N = 9.888.711,30m e E = 273.561,23m; 2.766,75 m e azimute pla-

azimute plano

17°22’11” até o marco M-847, de coordenada N

no 239°38’40” até o marco M-036, de coordenada N = 9.887.313,08m

9.993.342,00m e E = 122.169,56m;125,21 m e azimute plano 17°22’48”

e E = 271.173,79m; 410,24 m e azimute plano 239°38’41” até o marco

até o marco M-848, de coordenada N

= 9.993.461,49m e E

M-037, de coordenada N = 9.887.105,76m e E = 270.819,79m; 3.126,40

122.206,96m;27,30 m e azimute plano 17°22’22” até o marco M-849, de

m e azimute plano 239°38’42” até o marco M-038, de coordenada N =

coordenada N = 9.993.487,54m e E = 122.215,11m;41,97 m e azimute

9.885.525,81m e E = 268.121,99m; 385,17 m e azimute plano 239°38’42”

plano 17°23’09” até o marco M-850, de coordenada N = 9.993.527,59m e

até o marco M-039, de coordenada N = 9.885.331,16m e E = 267.789,62m;

E = 122.227,65m;143,58 m e azimute plano 17°22’34” até o marco

1.127,76 m e azimute plano 239°38’44” até o marco M-040, de coorde-

M-851, de coordenada N = 9.993.664,62m e E = 122.270,53m;13,79 m e

nada N = 9.884.761,25m e E = 266.816,46m; 1.720,26 m e azimute pla-

azimute plano

17°23’02” até o marco M-852, de coordenada N

no 239°38’45” até o marco M-041, de coordenada N = 9.883.891,93m

9.993.677,78m e E = 122.274,65m;13,94 m e azimute plano 22°34’21”

e E = 265.332,02m; 512,35 m e azimute plano 239°38’41” até o marco

até o marco M-853, de coordenada N

= 9.993.690,65m e E

M-042, de coordenada N = 9.883.633,01m e E = 264.889,91m; deste,

122.280,00m;10,85 m e azimute plano 22°32’48” até o marco M-854, de

segue pela Margem Direita do Igarapé Acapumu, com a seguinte distancia

coordenada N = 9.993.700,67m e E = 122.284,16m;35,25 m e azimute

8.156,18 m até o marco P-058, de coordenada N = 9.878.102,99m e E

plano 22°34’16” até o marco M-855, de coordenada N = 9.993.733,22m e

= 259.717,68m; deste, segue pela Margem Direita do Rio Paru, com a

E = 122.297,69m;22,92 m e azimute plano 22°32’55” até o marco M-856,

seguinte distância 39.487,92 m até o marco P-403, de coordenada N =

de coordenada N = 9.993.754,39m e E = 122.306,48m;25,93 m e azimu-

9.904.918,61m e E = 252.247,52m; deste, segue pela Margem Direita do

te plano 22°34’08” até o marco M-857, de coordenada N = 9.993.778,33m

Igarapé Tapeuá, com a seguinte distância

13.664,77 metros até o marco

e E = 122.316,43m;13,03 m e azimute plano 22°34’09” até o marco

M-001, ponto inicial da descrição deste perímetro.

M-858, de coordenada N = 9.993.790,36m e E = 122.321,43m;45,14 m e

Gleba Paru II - Parte III - Prainha.

azimute plano

22°33’37” até o marco M-859, de coordenada N

Partindo do marco M-001, de coordenada N =

9.889.924,80m e E =

9.993.832,05m e E = 122.338,75m;8,28 m e azimute plano 22°35’55” até

170.594,46m; deste, segue pelo Limite Municipal IBGE (2015) de Almeirim

o marco M-860, de coordenada N = 9.993.839,69m e E = 122.341,93m;52,34

e Prainha, com a seguinte distância

45,12 m e azimute plano 114°07’21”

m e azimute plano 22°34’19” até o marco M-861, de coordenada N =

até o marco M-002, de coordenada N = 9.889.906,36m e E = 170.635,64m;

9.993.888,02m e E = 122.362,02m;15,70 m e azimute plano 22°32’49”

36,16 m e azimute plano 114°07’36” até o marco M-003, de coordenada N

até o marco M-862, de coordenada N

= 9.993.902,52m e E

= 9.889.891,58m e E = 170.668,64m; 555,32 m e azimute plano

122.368,04m;7,54 m e azimute plano 22°32’59” até o marco M-863, de

114°07’39” até o marco M-004, de coordenada N = 9.889.664,58m e E =

coordenada N = 9.993.909,48m e E = 122.370,93m;17,46 m e azimute

171.175,45m; 12,80 m e azimute plano 98°59’28” até o marco M-005, de

plano 22°34’10” até o marco M-864, de coordenada N = 9.993.925,60m e

coordenada N = 9.889.662,58m e E = 171.188,09m; 4,48 m e azimute

E = 122.377,63m;7,01 m e azimute plano 22°34’33” até o marco M-865,

plano 98°58’45” até o marco M-006, de coordenada N = 9.889.661,88m e

de coordenada N = 9.993.932,07m e E = 122.380,32m;4,72 m e azimute

E = 171.192,52m; 4,96 m e azimute plano 99°02’41” até o marco M-007,

plano 22°32’43” até o marco M-866, de coordenada N = 9.993.936,43m e

de coordenada N = 9.889.661,10m e E = 171.197,42m; 313,09 m e

E = 122.382,13m;

2,39 m e azimute plano 22°36’05” m até o marco

azimute plano

99°00’28” até o marco M-008, de coordenada N

P-001, ponto inicial da descrição deste perímetro.

9.889.612,08m e E = 171.506,65m; 90,47 m e azimute plano 99°00’15”

Gleba Paru II - Parte II - Almeirim (Margem Direita do Rio Paru).

até o marco M-009, de coordenada N = 9.889.597,92m e E = 171.596,01m;

Partindo do marco M-001, de coordenada N = 9.914.932,36m e E =

402,97 m e azimute plano 99°00’27” até o marco M-010, de coordenada N

259.667,29m; deste, segue confrontando com os Limites da Gleba

= 9.889.534,83m e E = 171.994,01m; 57,86 m e azimute plano 99°00’29”

Estadual Arraiolos, com a seguinte distância

92,56 m e azimute plano

até o marco M-011, de coordenada N = 9.889.525,77m e E = 172.051,16m;

91°10’12” até o marco M-002, de coordenada N = 9.914.930,47m e E =

104,82 m e azimute plano 99°00’24” até o marco M-012, de coordenada N

259.759,83m; 1.209,54 m e azimute plano 91°09’59” até o marco M-003,

= 9.889.509,36m e E = 172.154,69m; 90,34 m e azimute plano 99°00’17”

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 65

até o marco M-013, de coordenada N = 9.889.495,22m e E = 172.243,92m;

= 9.893.290,37m e E = 183.007,63m; 345,39 m e azimute plano 67°05’01”

55,42 m e azimute plano 99°00’37” até o marco M-014, de coordenada N

até o marco M-075, de coordenada N = 9.893.424,86m e E = 183.325,76m;

= 9.889.486,54m e E = 172.298,66m; 64,19 m e azimute plano 90°38’01”

63,66 m e azimute plano 67°05’02” até o marco M-076, de coordenada N

até o marco M-015, de coordenada N = 9.889.485,83m e E = 172.362,85m;

= 9.893.449,65m e E = 183.384,40m; 52,63 m e azimute plano 67°05’19”

372,35 m e azimute plano 90°37’51” até o marco M-016, de coordenada N

até o marco M-077, de coordenada N = 9.893.470,14m e E = 183.432,88m;

= 9.889.481,73m e E = 172.735,18m; 196,00 m e azimute plano 90°37’53”

158,83 m e azimute plano 59°24’18” até o marco M-078, de coordenada N

até o marco M-017, de coordenada N = 9.889.479,57m e E = 172.931,17m;

= 9.893.550,98m e E = 183.569,60m; 38,23 m e azimute plano 59°24’14”

183,92 m e azimute plano 90°37’57” até o marco M-018, de coordenada N

até o marco M-079, de coordenada N = 9.893.570,44m e E = 183.602,51m;

= 9.889.477,54m e E = 173.115,08m; 126,73 m e azimute plano 90°37’59”

95,73 m e azimute plano 59°24’21” até o marco M-080, de coordenada N

até o marco M-019, de coordenada N = 9.889.476,14m e E = 173.241,80m;

= 9.893.619,16m e E = 183.684,91m; 109,17 m e azimute plano 59°24’32”

63,01 m e azimute plano 90°37’39” até o marco M-020, de coordenada N

até o marco M-081, de coordenada N = 9.893.674,72m e E = 183.778,89m;

= 9.889.475,45m e E = 173.304,81m; 324,94 m e azimute plano 85°50’06”

135,88 m e azimute plano 72°09’02” até o marco M-082, de coordenada N

até o marco M-021, de coordenada N = 9.889.499,05m e E = 173.628,89m;

= 9.893.716,37m e E = 183.908,23m; 311,24 m e azimute plano 72°08’56”

10,03 m e azimute plano 85°49’29” até o marco M-022, de coordenada N

até o marco M-083, de coordenada N = 9.893.811,78m e E = 184.204,49m;

= 9.889.499,78m e E = 173.638,89m; 133,55 m e azimute plano 83°10’15”

226,41 m e azimute plano 72°08’52” até o marco M-084, de coordenada N

até o marco M-023, de coordenada N = 9.889.515,66m e E = 173.771,49m;

= 9.893.881,19m e E = 184.420,00m; 272,61 m e azimute plano 72°09’02”

220,89 m e azimute plano 83°10’02” até o marco M-024, de coordenada N

até o marco M-085, de coordenada N = 9.893.964,75m e E = 184.679,49m;

= 9.889.541,94m e E = 173.990,81m; 218,80 m e azimute plano 83°10’03”

43,58 m e azimute plano 62°50’49” até o marco M-086, de coordenada N

até o marco M-025, de coordenada N = 9.889.567,97m e E = 174.208,06m;

= 9.893.984,64m e E = 184.718,27m; 345,96 m e azimute plano 62°50’51”

290,35 m e azimute plano 83°10’05” até o marco M-026, de coordenada N

até o marco M-087, de coordenada N = 9.894.142,52m e E = 185.026,10m;

= 9.889.602,51m e E = 174.496,35m; 100,30 m e azimute plano 83°09’48”

335,85 m e azimute plano 62°50’51” até o marco M-088, de coordenada N

até o marco M-027, de coordenada N = 9.889.614,45m e E = 174.595,94m;

= 9.894.295,79m e E = 185.324,94m; 271,96 m e azimute plano 62°50’53”

273,89 m e azimute plano 83°10’06” até o marco M-028, de coordenada N

até o marco M-089, de coordenada N = 9.894.419,90m e E = 185.566,93m;

= 9.889.647,03m e E = 174.867,89m; 58,31 m e azimute plano 87°26’39”

403,29 m e azimute plano 69°33’29” até o marco M-090, de coordenada N

até o marco M-029, de coordenada N = 9.889.649,63m e E = 174.926,14m;

= 9.894.560,75m e E = 185.944,82m; 524,47 m e azimute plano 69°33’31”

52,79 m e azimute plano 87°27’34” até o marco M-030, de coordenada N

até o marco M-091, de coordenada N = 9.894.743,92m e E = 186.436,26m;

= 9.889.651,97m e E = 174.978,88m; 267,68 m e azimute plano 87°26’52”

153,00 m e azimute plano 78°37’10” até o marco M-092, de coordenada N

até o marco M-031, de coordenada N = 9.889.663,89m e E = 175.246,29m;

= 9.894.774,11m e E = 186.586,25m; 72,40 m e azimute plano 78°37’02”

136,40 m e azimute plano 87°26’58” até o marco M-032, de coordenada N

até o marco M-093, de coordenada N = 9.894.788,40m e E = 186.657,23m;

= 9.889.669,96m e E = 175.382,55m; 169,10 m e azimute plano 87°27’04”

676,81 m e azimute plano 78°37’13” até o marco M-094, de coordenada N

até o marco M-033, de coordenada N = 9.889.677,48m e E = 175.551,48m;

= 9.894.921,94m e E = 187.320,73m; 100,69 m e azimute plano 92°26’51”

102,13 m e azimute plano 77°03’38” até o marco M-034, de coordenada N

até o marco M-095, de coordenada N = 9.894.917,64m e E = 187.421,33m;

= 9.889.700,35m e E = 175.651,02m; 17,46 m e azimute plano 77°03’43”

85,83 m e azimute plano 92°27’03” até o marco M-096, de coordenada N

até o marco M-035, de coordenada N = 9.889.704,26m e E = 175.668,04m;

= 9.894.913,97m e E = 187.507,08m; 698,36 m e azimute plano 92°26’53”

336,35 m e azimute plano 77°03’30” até o marco M-036, de coordenada N

até o marco M-097, de coordenada N = 9.894.884,14m e E = 188.204,80m;

= 9.889.779,59m e E = 175.995,85m; 112,67 m e azimute plano 77°03’37”

177,68 m e azimute plano 92°27’05” até o marco M-098, de coordenada N

até o marco M-037, de coordenada N = 9.889.804,82m e E = 176.105,66m;

= 9.894.876,54m e E = 188.382,32m; 383,98 m e azimute plano 92°26’52”

155,15 m e azimute plano 77°03’27” até o marco M-038, de coordenada N

até o marco M-099, de coordenada N = 9.894.860,14m e E = 188.765,95m;

= 9.889.839,57m e E = 176.256,87m; 159,08 m e azimute plano 72°28’18”

317,40 m e azimute plano 105°28’38” até o marco M-100, de coordenada

até o marco M-039, de coordenada N = 9.889.887,48m e E = 176.408,56m;

N = 9.894.775,44m e E = 189.071,84m; 273,63 m e azimute plano

187,89 m e azimute plano 72°28’17” até o marco M-040, de coordenada N

105°28’47” até o marco M-101, de coordenada N = 9.894.702,41m e E =

= 9.889.944,07m e E = 176.587,73m; 267,45 m e azimute plano 72°28’18”

189.335,54m; 359,34 m e azimute plano 110°37’44” até o marco M-102,

até o marco M-041, de coordenada N = 9.890.024,62m e E = 176.842,76m;

de coordenada N = 9.894.575,81m e E = 189.671,84m; 339,13 m e

159,31 m e azimute plano 72°28’18” até o marco M-042, de coordenada N

azimute plano

110°37’43” até o marco M-103, de coordenada N

= 9.890.072,60m e E = 176.994,67m; 294,57 m e azimute plano 72°28’16”

9.894.456,33m e E = 189.989,23m; 131,62 m e azimute plano 110°37’42”

até o marco M-043, de coordenada N = 9.890.161,32m e E = 177.275,56m;

até o marco M-104, de coordenada N = 9.894.409,96m e E = 190.112,41m;

34,55 m e azimute plano 72°28’58” até o marco M-044, de coordenada N

470,75 m e azimute plano 109°36’41” até o marco M-105, de coordenada

= 9.890.171,72m e E = 177.308,51m; 251,98 m e azimute plano 63°37’56”

N = 9.894.251,96m e E = 190.555,85m; 252,04 m e azimute plano

até o marco M-045, de coordenada N = 9.890.283,63m e E = 177.534,27m;

109°36’37” até o marco M-106, de coordenada N = 9.894.167,37m e E =

226,02 m e azimute plano 63°38’00” até o marco M-046, de coordenada N

190.793,27m; 240,51 m e azimute plano 109°36’37” até o marco M-107,

= 9.890.384,01m e E = 177.736,78m; 244,63 m e azimute plano 63°38’02”

de coordenada N = 9.894.086,65m e E = 191.019,83m; 580,77 m e

até o marco M-047, de coordenada N = 9.890.492,65m e E = 177.955,96m;

azimute plano

109°36’38” até o marco M-108, de coordenada N

293,73 m e azimute plano 63°37’59” até o marco M-048, de coordenada N

9.893.891,73m e E = 191.566,91m; 75,10 m e azimute plano 114°40’28”

= 9.890.623,10m e E = 178.219,13m; 267,48 m e azimute plano 63°38’00”

até o marco M-109, de coordenada N = 9.893.860,38m e E = 191.635,15m;

até o marco M-049, de coordenada N = 9.890.741,89m e E = 178.458,78m;

304,24 m e azimute plano 114°40’35” até o marco M-110, de coordenada

224,09 m e azimute plano 63°38’02” até o marco M-050, de coordenada N

N = 9.893.733,36m e E = 191.911,61m; 151,83 m e azimute plano

= 9.890.841,41m e E = 178.659,56m; 19,92 m e azimute plano 63°37’40”

114°40’22” até o marco M-111, de coordenada N = 9.893.669,98m e E =

até o marco M-051, de coordenada N = 9.890.850,26m e E = 178.677,41m;

192.049,58m; 203,91 m e azimute plano 120°47’01” até o marco M-112,

258,61 m e azimute plano 66°50’25” até o marco M-052, de coordenada N

de coordenada N = 9.893.565,62m e E = 192.224,76m; 322,90 m e

= 9.890.951,97m e E = 178.915,18m; 211,06 m e azimute plano 66°50’24”

azimute plano

120°46’54” até o marco M-113, de coordenada N

até o marco M-053, de coordenada N = 9.891.034,98m e E = 179.109,23m;

9.893.400,37m e E = 192.502,17m; 470,15 m e azimute plano 124°15’19”

170,95 m e azimute plano 66°50’28” até o marco M-054, de coordenada N

até o marco M-114, de coordenada N = 9.893.135,73m e E = 192.890,77m;

= 9.891.102,21m e E = 179.266,40m; 143,46 m e azimute plano 57°53’47”

119,97 m e azimute plano 124°15’06” até o marco M-115, de coordenada

até o marco M-055, de coordenada N = 9.891.178,45m e E = 179.387,92m;

N = 9.893.068,21m e E = 192.989,93m; 458,21 m e azimute plano

244,62 m e azimute plano 57°53’40” até o marco M-056, de coordenada N

124°15’19” até o marco M-116, de coordenada N = 9.892.810,29m e E =

= 9.891.308,46m e E = 179.595,13m; 272,13 m e azimute plano 57°53’44”

193.368,66m; 292,82 m e azimute plano 124°15’16” até o marco M-117,

até o marco M-057, de coordenada N = 9.891.453,09m e E = 179.825,65m;

de coordenada N = 9.892.645,47m e E = 193.610,69m; 773,87 m e

158,04 m e azimute plano 57°53’45” até o marco M-058, de coordenada N

azimute plano

114°53’37” até o marco M-118, de coordenada N

= 9.891.537,08m e E = 179.959,52m; 341,80 m e azimute plano 57°53’40”

9.892.319,72m e E = 194.312,66m; 115,73 m e azimute plano 114°53’28”

até o marco M-059, de coordenada N = 9.891.718,74m e E = 180.249,05m;

até o marco M-119, de coordenada N = 9.892.271,01m e E = 194.417,64m;

88,99 m e azimute plano 57°53’52” até o marco M-060, de coordenada N

116,50 m e azimute plano 106°04’52” até o marco M-120, de coordenada

= 9.891.766,03m e E = 180.324,43m; 529,33 m e azimute plano 57°53’43”

N = 9.892.238,74m e E = 194.529,58m; 1.014,77 m e azimute plano

até o marco M-061, de coordenada N = 9.892.047,35m e E = 180.772,81m;

106°04’54” até o marco M-121, de coordenada N = 9.891.957,64m e E =

135,98 m e azimute plano 57°53’37” até o marco M-062, de coordenada N

195.504,64m; 4,76 m e azimute plano 111°19’54” até o marco M-122, de

= 9.892.119,62m e E = 180.887,99m; 400,69 m e azimute plano 57°53’46”

coordenada N = 9.891.955,91m e E = 195.509,07m; 79,76 m e azimute

até o marco M-063, de coordenada N = 9.892.332,57m e E = 181.227,41m;

plano 111°20’14” até o marco M-123, de coordenada N = 9.891.926,89m

130,25 m e azimute plano 57°53’33” até o marco M-064, de coordenada N

e E = 195.583,36m; 433,53 m e azimute plano 111°20’18” até o marco

= 9.892.401,80m e E = 181.337,74m; 417,37 m e azimute plano 57°53’41”

M-124, de coordenada N = 9.891.769,14m e E = 195.987,17m; 495,74 m

até o marco M-065, de coordenada N = 9.892.623,62m e E = 181.691,28m;

e azimute plano 108°19’46” até o marco M-125, de coordenada N =

110,84 m e azimute plano 57°53’55” até o marco M-066, de coordenada N

9.891.613,24m e E = 196.457,76m; 208,37 m e azimute plano 99°38’21”

= 9.892.682,52m e E = 181.785,17m; 72,84 m e azimute plano 61°00’51”

até o marco M-126, de coordenada N = 9.891.578,35m e E = 196.663,19m;

até o marco M-067, de coordenada N = 9.892.717,82m e E = 181.848,89m;

352,34 m e azimute plano 99°38’29” até o marco M-127, de coordenada N

400,79 m e azimute plano 61°01’08” até o marco M-068, de coordenada N

= 9.891.519,34m e E = 197.010,55m; 748,23 m e azimute plano 99°38’25”

= 9.892.912,01m e E = 182.199,49m; 185,77 m e azimute plano 61°01’09”

até o marco M-128, de coordenada N = 9.891.394,04m e E = 197.748,21m;

até o marco M-069, de coordenada N = 9.893.002,02m e E = 182.362,00m;

87,10 m e azimute plano 83°37’32” até o marco M-129, de coordenada N

134,23 m e azimute plano 61°01’03” até o marco M-070, de coordenada N

= 9.891.403,71m e E = 197.834,77m; 541,88 m e azimute plano 83°37’41”

= 9.893.067,06m e E = 182.479,42m; 239,67 m e azimute plano 67°04’55”

até o marco M-130, de coordenada N = 9.891.463,85m e E = 198.373,30m;

até o marco M-071, de coordenada N = 9.893.160,39m e E = 182.700,17m;

454,43 m e azimute plano 90°12’47” até o marco M-131, de coordenada N

174,37 m e azimute plano 67°04’59” até o marco M-072, de coordenada N

= 9.891.462,16m e E = 198.827,73m; 114,58 m e azimute plano

= 9.893.228,29m e E = 182.860,78m; 99,64 m e azimute plano 67°05’02”

131°33’53” até o marco M-132, de coordenada N = 9.891.386,14m e E =

até o marco M-073, de coordenada N = 9.893.267,09m e E = 182.952,56m;

198.913,46m; 700,60 m e azimute plano 131°33’51” até o marco M-133,

59,79 m e azimute plano 67°05’04” até o marco M-074, de coordenada N

de coordenada N = 9.890.921,32m e E = 199.437,66m; 73,26 m e azimu-

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

te plano 150°20’05” até o marco M-134, de coordenada N = 9.890.857,66m

205.336,61m; 572,28 m e azimute plano 105°53’03” até o marco M-192,

e E = 199.473,92m; 403,84 m e azimute plano 150°19’55” até o marco

de coordenada N = 9.874.330,27m e E = 205.887,04m; 185,04 m e

M-135, de coordenada N = 9.890.506,76m e E = 199.673,81m; 91,54 m

azimute plano

115°04’54” até o marco M-193, de coordenada N

e azimute plano 150°20’15” até o marco M-136, de coordenada N =

9.874.251,83m e E = 206.054,63m; 437,00 m e azimute plano 115°04’55”

9.890.427,22m e E = 199.719,11m; 300,53 m e azimute plano 158°16’24”

até o marco M-194, de coordenada N = 9.874.066,58m e E = 206.450,42m;

até o marco M-137, de coordenada N = 9.890.148,04m e E = 199.830,36m;

498,84 m e azimute plano 115°04’53” até o marco M-195, de coordenada

35,44 m e azimute plano 158°16’14” até o marco M-138, de coordenada N

N = 9.873.855,12m e E = 206.902,22m; 207,32 m e azimute plano

= 9.890.115,12m e E = 199.843,48m; 171,40 m e azimute plano

151°59’37” até o marco M-196, de coordenada N = 9.873.672,08m e E =

142°28’27” até o marco M-139, de coordenada N = 9.889.979,19m e E =

206.999,57m; 427,02 m e azimute plano 151°59’30” até o marco M-197,

199.947,88m; 455,28 m e azimute plano 142°28’23” até o marco M-140,

de coordenada N = 9.873.295,07m e E = 207.200,10m; 203,44 m e

de coordenada N = 9.889.618,12m e E = 200.225,21m; 365,77 m e

azimute plano

162°11’19” até o marco M-198, de coordenada N

azimute plano

160°17’01” até o marco M-141, de coordenada N

9.873.101,38m e E = 207.262,33m; 259,22 m e azimute plano 162°11’21”

9.889.273,79m e E = 200.348,61m; 397,07 m e azimute plano 149°24’08”

até o marco M-199, de coordenada N = 9.872.854,58m e E = 207.341,62m;

até o marco M-142, de coordenada N = 9.888.932,01m e E = 200.550,72m;

501,95 m e azimute plano 162°11’18” até o marco M-200, de coordenada

74,60 m e azimute plano 149°23’45” até o marco M-143, de coordenada N

N = 9.872.376,69m e E = 207.495,16m; 42,42 m e azimute plano

= 9.888.867,80m e E = 200.588,70m; 180,07 m e azimute plano

197°21’46” até o marco M-201, de coordenada N = 9.872.336,20m e E =

149°24’07” até o marco M-144, de coordenada N = 9.888.712,80m e E =

207.482,50m; 485,21 m e azimute plano 197°21’52” até o marco M-202,

200.680,36m; 324,83 m e azimute plano 144°20’13” até o marco M-145,

de coordenada N = 9.871.873,10m e E = 207.337,69m; 130,63 m e

de coordenada N = 9.888.448,89m e E = 200.869,74m; 282,99 m e

azimute plano

212°06’26” até o marco M-203, de coordenada N

azimute plano

155°51’38” até o marco M-146, de coordenada N

9.871.762,45m e E = 207.268,26m; 65,32 m e azimute plano 207°13’55”

9.888.190,65m e E = 200.985,47m; 329,76 m e azimute plano 155°51’36”

até o marco M-204, de coordenada N = 9.871.704,37m e E = 207.238,37m;

até o marco M-147, de coordenada N = 9.887.889,73m e E = 201.120,33m;

482,06 m e azimute plano 207°13’56” até o marco M-205, de coordenada

176,40 m e azimute plano 158°57’00” até o marco M-148, de coordenada

N = 9.871.275,74m e E = 207.017,78m; 327,06 m e azimute plano

N = 9.887.725,10m e E = 201.183,69m; 211,82 m e azimute plano

207°13’54” até o marco M-206, de coordenada N = 9.870.984,93m e E =

158°57’04” até o marco M-149, de coordenada N = 9.887.527,41m e E =

206.868,12m; 16,73 m e azimute plano 202°44’56” até o marco M-207, de

201.259,77m; 171,93 m e azimute plano 177°43’36” até o marco M-150,

coordenada N = 9.870.969,50m e E = 206.861,65m; 509,64 m e azimute

de coordenada N = 9.887.355,62m e E = 201.266,59m; 409,37 m e

plano 202°44’46” até o marco M-208, de coordenada N = 9.870.499,50m

azimute plano

177°43’30” até o marco M-151, de coordenada N

e E = 206.664,60m; 171,38 m e azimute plano 190°49’34” até o marco

9.886.946,57m e E = 201.282,84m; 203,63 m e azimute plano 177°43’33”

M-209, de coordenada N = 9.870.331,17m e E = 206.632,41m; 226,03 m

até o marco M-152, de coordenada N = 9.886.743,10m e E = 201.290,92m;

e azimute plano 190°49’20” até o marco M-210, de coordenada N =

349,95 m e azimute plano 186°09’47” até o marco M-153, de coordenada

9.870.109,16m e E = 206.589,97m; 567,02 m e azimute plano 179°21’12”

N = 9.886.395,17m e E = 201.253,35m; 188,79 m e azimute plano

até o marco M-211, de coordenada N = 9.869.542,18m e E = 206.596,37m;

186°09’49” até o marco M-154, de coordenada N = 9.886.207,47m e E =

20,39 m e azimute plano 179°21’13” até o marco M-212, de coordenada N

201.233,08m; 77,11 m e azimute plano 193°37’44” até o marco M-155, de

= 9.869.521,79m e E = 206.596,60m; 122,16 m e azimute plano

coordenada N = 9.886.132,53m e E = 201.214,91m; 447,12 m e azimute

170°05’31” até o marco M-213, de coordenada N = 9.869.401,45m e E =

plano 193°37’37” até o marco M-156, de coordenada N = 9.885.698,00m

206.617,62m; 293,42 m e azimute plano 170°05’44” até o marco M-214,

e E = 201.109,57m; 218,84 m e azimute plano 179°16’48” até o marco

de coordenada N = 9.869.112,40m e E = 206.668,09m; 477,27 m e

M-157, de coordenada N = 9.885.479,18m e E = 201.112,32m; 297,65 m

azimute plano

151°13’42” até o marco M-215, de coordenada N

e azimute plano 179°16’41” até o marco M-158, de coordenada N =

9.868.694,05m e E = 206.897,81m; 18,85 m e azimute plano 151°13’55”

9.885.181,55m e E = 201.116,07m; 178,81 m e azimute plano 159°19’09”

até o marco M-216, de coordenada N = 9.868.677,53m e E = 206.906,88m;

até o marco M-159, de coordenada N = 9.885.014,26m e E = 201.179,22m;

21,22 m e azimute plano 151°14’12” até o marco M-217, de coordenada N

522,51 m e azimute plano 159°19’00” até o marco M-160, de coordenada

= 9.868.658,93m e E = 206.917,09m; 25,00 m e azimute plano 151°13’49”

N = 9.884.525,43m e E = 201.363,77m; 106,18 m e azimute plano

até o marco M-218, de coordenada N = 9.868.637,02m e E = 206.929,12m;

114°00’31” até o marco M-161, de coordenada N = 9.884.482,23m e E =

36,86 m e azimute plano 151°13’51” até o marco M-219, de coordenada N

201.460,76m; 230,28 m e azimute plano 114°00’38” até o marco M-162,

= 9.868.604,71m e E = 206.946,86m; 13,20 m e azimute plano 151°12’09”

de coordenada N = 9.884.388,53m e E = 201.671,11m; 120,83 m e

até o marco M-220, de coordenada N = 9.868.593,14m e E = 206.953,22m;

azimute plano

155°26’14” até o marco M-163, de coordenada N

9,81 m e azimute plano 151°14’25” até o marco M-221, de coordenada N

9.884.278,63m e E = 201.721,34m; 439,06 m e azimute plano 155°26’11”

= 9.868.584,54m e E = 206.957,94m; 4,06 m e azimute plano 151°17’17”

até o marco M-164, de coordenada N = 9.883.879,30m e E = 201.903,86m;

até o marco M-222, de coordenada N = 9.868.580,98m e E = 206.959,89m;

207,19 m e azimute plano 183°55’38” até o marco M-165, de coordenada

deste, segue confrontando com o Limite da Gleba Estadual Rio Parauaqua-

N = 9.883.672,60m e E = 201.889,67m; 429,69 m e azimute plano

ra, com a seguinte distância

0,45 m e azimute plano 242°18’02” até o

183°55’38” até o marco M-166, de coordenada N = 9.883.243,92m e E =

marco M-223, de coordenada N = 9.868.580,77m e E = 206.959,49m;

201.860,24m; 120,18 m e azimute plano 181°01’30” até o marco M-167,

63,20 m e azimute plano 252°26’12” até o marco M-224, de coordenada N

de coordenada N = 9.883.123,76m e E = 201.858,09m; 515,47 m e

= 9.868.561,70m e E = 206.899,24m; 1.019,87 m e azimute plano

azimute plano

181°01’38” até o marco M-168, de coordenada N

252°25’50” até o marco M-225, de coordenada N = 9.868.253,84m e E =

9.882.608,37m e E = 201.848,85m; 70,72 m e azimute plano 168°20’03”

205.926,95m; 2.061,16 m e azimute plano 252°25’49” até o marco M-226,

até o marco M-169, de coordenada N = 9.882.539,11m e E = 201.863,15m;

de coordenada N = 9.867.631,65m e E = 203.961,94m; 1.294,03 m e

158,01 m e azimute plano 168°20’17” até o marco M-170, de coordenada

azimute plano

252°25’49” até o marco M-227, de coordenada N

N = 9.882.384,36m e E = 201.895,09m; 509,87 m e azimute plano

9.867.241,03m e E

= 202.728,28m;

3.154,02 m e azimute plano

168°20’14” até o marco M-171, de coordenada N = 9.881.885,02m e E =

252°25’50” até o marco M-228, de coordenada N = 9.866.288,95m e E =

201.998,16m; 537,14 m e azimute plano 174°49’26” até o marco M-172,

199.721,39m; 4.011,05 m e azimute plano 252°25’50” até o marco M-229,

de coordenada N = 9.881.350,07m e E = 202.046,62m; 139,80 m e

de coordenada N = 9.865.078,16m e E = 195.897,45m; 2.191,00 m e

azimute plano

174°49’15” até o marco M-173, de coordenada N

azimute plano

252°25’50” até o marco M-230, de coordenada N

9.881.210,84m e E

= 202.059,24m;

1.138,59 m e azimute plano

9.864.416,78m e E

= 193.808,66m;

1.483,58 m e azimute plano

174°49’26” até o marco M-174, de coordenada N = 9.880.076,89m e E =

252°25’49” até o marco M-231, de coordenada N = 9.863.968,94m e E =

202.161,96m; 56,64 m e azimute plano 174°49’26” até o marco M-175, de

192.394,29m; 1.362,67 m e azimute plano 252°25’49” até o marco M-232,

coordenada N = 9.880.020,48m e E = 202.167,07m; 797,79 m e azimute

de coordenada N = 9.863.557,60m e E = 191.095,19m; deste, segue con-

plano 174°49’25” até o marco M-176, de coordenada N = 9.879.225,94m

frontando com Quem de Direito, com a seguinte distância

1,56 m e

e E = 202.239,05m; 260,40 m e azimute plano 141°50’07” até o marco

azimute plano

155°44’19” até o marco M-233, de coordenada N

M-177, de coordenada N = 9.879.021,20m e E = 202.399,96m; 311,86 m

9.863.556,18m e E = 191.095,83m; 21,55 m e azimute plano 252°24’52”

e azimute plano 141°50’12” até o marco M-178, de coordenada N =

até o marco M-234, de coordenada N = 9.863.549,67m e E = 191.075,29m;

9.878.776,00m e E = 202.592,66m; 354,45 m e azimute plano 141°50’11”

116,39 m e azimute plano 252°25’56” até o marco M-235, de coordenada

até o marco M-179, de coordenada N = 9.878.497,31m e E = 202.811,68m;

N = 9.863.514,54m e E = 190.964,33m; 621,85 m e azimute plano

836,07 m e azimute plano 147°27’49” até o marco M-180, de coordenada

252°25’44” até o marco M-236, de coordenada N = 9.863.326,81m e E =

N = 9.877.792,46m e E = 203.261,35m; 199,60 m e azimute plano

190.371,49m; 531,39 m e azimute plano 252°25’48” até o marco M-237,

147°27’49” até o marco M-181, de coordenada N = 9.877.624,19m e E =

de coordenada N = 9.863.166,40m e E = 189.864,89m; 675,06 m e

203.368,70m; 374,85 m e azimute plano 147°27’49” até o marco M-182,

azimute plano

252°25’45” até o marco M-238, de coordenada N

de coordenada N = 9.877.308,17m e E = 203.570,31m; 640,66 m e

9.862.962,61m e E = 189.221,33m; 602,98 m e azimute plano 252°25’49”

azimute plano

145°29’58” até o marco M-183, de coordenada N

até o marco M-239, de coordenada N = 9.862.780,59m e E = 188.646,48m;

9.876.780,19m e E = 203.933,19m; 275,15 m e azimute plano 148°51’51”

690,26 m e azimute plano 252°25’44” até o marco M-240, de coordenada

até o marco M-184, de coordenada N = 9.876.544,68m e E = 204.075,46m;

N = 9.862.572,21m e E = 187.988,43m; 74,66 m e azimute plano

123,89 m e azimute plano 148°51’48” até o marco M-185, de coordenada

252°26’11” até o marco M-241, de coordenada N = 9.862.549,68m e E =

N = 9.876.438,64m e E = 204.139,52m; 25,32 m e azimute plano

187.917,25m; 251,54 m e azimute plano 252°25’41” até o marco M-242,

148°51’56” até o marco M-186, de coordenada N = 9.876.416,97m e E =

de coordenada N = 9.862.473,74m e E = 187.677,45m; 659,76 m e

204.152,61m; 1.229,06 m e azimute plano 151°40’52” até o marco M-187,

azimute plano

252°25’46” até o marco M-243, de coordenada N

de coordenada N = 9.875.335,00m e E = 204.735,65m; 212,79 m e

9.862.274,57m e E = 187.048,47m; 24,75 m e azimute plano 252°26’10”

azimute plano

151°40’53” até o marco M-188, de coordenada N

até o marco M-244, de coordenada N = 9.862.267,10m e E = 187.024,87m;

9.875.147,68m e E = 204.836,59m; 316,80 m e azimute plano 151°40’55”

189,88 m e azimute plano 252°25’47” até o marco M-245, de coordenada

até o marco M-189, de coordenada N = 9.874.868,79m e E = 204.986,87m;

N = 9.862.209,78m e E = 186.843,85m; 177,36 m e azimute plano

84,66 m e azimute plano 137°30’48” até o marco M-190, de coordenada N

252°25’49” até o marco M-246, de coordenada N = 9.862.156,24m e E =

= 9.874.806,36m e E = 205.044,05m; 433,18 m e azimute plano

186.674,76m; 54,38 m e azimute plano 252°25’29” até o marco M-247, de

137°31’00” até o marco M-191, de coordenada N = 9.874.486,90m e E =

coordenada N = 9.862.139,82m e E = 186.622,92m; 691,40 m e azimute

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 67

plano 252°25’46” até o marco M-248, de coordenada N = 9.861.931,10m

e E = 176.909,59m; 204,07 m e azimute plano 354°12’03” até o marco

e E = 185.963,78m; 57,78 m e azimute plano 252°26’01” até o marco

M-306, de coordenada N = 9.878.155,53m e E = 176.888,97m; 133,46 m

M-249, de coordenada N = 9.861.913,66m e E = 185.908,69m; 782,74 m

e azimute plano 354°11’56” até o marco M-307, de coordenada N =

e azimute plano 252°25’47” até o marco M-250, de coordenada N =

9.878.288,31m e E = 176.875,48m; 661,06 m e azimute plano 357°20’39”

9.861.677,37m e E = 185.162,47m; 302,47 m e azimute plano 252°25’46”

até o marco M-308, de coordenada N = 9.878.948,66m e E = 176.844,85m;

até o marco M-251, de coordenada N = 9.861.586,06m e E = 184.874,11m;

91,78 m e azimute plano 357°20’45” até o marco M-309, de coordenada N

609,88 m e azimute plano 252°25’47” até o marco M-252, de coordenada

= 9.879.040,34m e E = 176.840,60m; 80,80 m e azimute plano 24°48’17”

N = 9.861.401,95m e E = 184.292,68m; 469,66 m e azimute plano

até o marco M-310, de coordenada N = 9.879.113,69m e E = 176.874,50m;

252°25’47” até o marco M-253, de coordenada N = 9.861.260,17m e E =

893,75 m e azimute plano 24°48’21” até o marco M-311, de coordenada N

183.844,93m; 281,69 m e azimute plano 252°25’44” até o marco M-254,

= 9.879.924,98m e E = 177.249,47m; 106,19 m e azimute plano 24°48’38”

de coordenada N = 9.861.175,13m e E = 183.576,38m; 72,17 m e azimu-

até o marco M-312, de coordenada N = 9.880.021,37m e E = 177.294,03m;

te plano 252°25’34” até o marco M-255, de coordenada N = 9.861.153,34m

101,45 m e azimute plano 25°38’44” até o marco M-313, de coordenada N

e E = 183.507,58m; 325,73 m e azimute plano 252°25’46” até o marco

= 9.880.112,83m e E = 177.337,94m; 623,89 m e azimute plano 25°38’44”

M-256, de coordenada N = 9.861.055,01m e E = 183.197,05m; 1.045,78

até o marco M-314, de coordenada N = 9.880.675,26m e E = 177.607,96m;

m e azimute plano 252°25’46” até o marco M-257, de coordenada N =

236,81 m e azimute plano 31°21’35” até o marco M-315, de coordenada N

9.860.739,31m e E = 182.200,06m; deste, segue pelo Limite Municipal

= 9.880.877,48m e E = 177.731,20m; 247,88 m e azimute plano 31°21’28”

IBGE (2015) de Monte Alegre e Prainha, com a seguinte distância 25,23 m

até o marco M-316, de coordenada N = 9.881.089,15m e E = 177.860,19m;

e azimute plano 28°04’07” até o marco M-258, de coordenada N =

319,50 m e azimute plano 31°21’33” até o marco M-317, de coordenada N

9.860.761,57m e E = 182.211,93m; 400,74 m e azimute plano 6°24’52”

= 9.881.361,98m e E = 178.026,46m; 414,87 m e azimute plano

até o marco M-259, de coordenada N = 9.861.159,80m e E = 182.256,70m;

349°55’18” até o marco M-318, de coordenada N = 9.881.770,45m e E =

224,48 m e azimute plano 6°24’43” até o marco M-260, de coordenada N

177.953,86m; 125,47 m e azimute plano 349°55’11” até o marco M-319,

= 9.861.382,88m e E = 182.281,77m; 84,60 m e azimute plano 0°00’00”

de coordenada N = 9.881.893,98m e E = 177.931,90m; 871,53 m e

até o marco M-261, de coordenada N = 9.861.467,48m e E = 182.281,77m;

azimute plano

349°55’19” até o marco M-320, de coordenada N

853,28 m e azimute plano 359°59’41” até o marco M-262, de coordenada

9.882.752,06m e E = 177.779,39m; 115,97 m e azimute plano 349°55’25”

N = 9.862.320,76m e E = 182.281,69m; 10,42 m e azimute plano 0°00’00”

até o marco M-321, de coordenada N = 9.882.866,24m e E = 177.759,10m;

até o marco M-263, de coordenada N = 9.862.331,18m e E = 182.281,69m;

464,91 m e azimute plano 349°55’17” até o marco M-322, de coordenada

46,82 m e azimute plano 327°46’59” até o marco M-264, de coordenada N

N = 9.883.323,98m e E = 177.677,74m; 535,70 m e azimute plano

= 9.862.370,79m e E = 182.256,73m; 575,76 m e azimute plano

311°45’35” até o marco M-323, de coordenada N = 9.883.680,76m e E =

327°46’38” até o marco M-265, de coordenada N = 9.862.857,87m e E =

177.278,14m; 219,04 m e azimute plano 311°45’28” até o marco M-324,

181.949,73m; 85,65 m e azimute plano 327°46’40” até o marco M-266, de

de coordenada N = 9.883.826,64m e E = 177.114,74m; 227,20 m e

coordenada N = 9.862.930,33m e E = 181.904,06m; 522,66 m e azimute

azimute plano

311°45’36” até o marco M-325, de coordenada N

plano 327°46’38” até o marco M-267, de coordenada N = 9.863.372,49m

9.883.977,96m e E = 176.945,26m; 117,46 m e azimute plano 284°01’58”

e E = 181.625,37m; 560,37 m e azimute plano 327°46’41” até o marco

até o marco M-326, de coordenada N = 9.884.006,44m e E = 176.831,31m;

M-268, de coordenada N = 9.863.846,56m e E = 181.326,58m; 445,13 m

666,03 m e azimute plano 284°02’05” até o marco M-327, de coordenada

e azimute plano 327°46’37” até o marco M-269, de coordenada N =

N = 9.884.167,96m e E = 176.185,16m; 1.062,24 m e azimute plano

9.864.223,13m e E = 181.089,23m; 313,36 m e azimute plano 327°46’34”

284°02’04” até o marco M-328, de coordenada N = 9.884.425,56m e E =

até o marco M-270, de coordenada N = 9.864.488,22m e E = 180.922,14m;

175.154,63m; 225,03 m e azimute plano 284°02’04” até o marco M-329,

704,66 m e azimute plano 327°46’39” até o marco M-271, de coordenada

de coordenada N = 9.884.480,13m e E = 174.936,32m; 625,63 m e

N = 9.865.084,35m e E = 180.546,41m; 358,10 m e azimute plano

azimute plano

284°02’05” até o marco M-330, de coordenada N

327°46’41” até o marco M-272, de coordenada N = 9.865.387,30m e E =

9.884.631,85m e E = 174.329,37m; 434,66 m e azimute plano 287°54’52”

180.355,47m; 684,93 m e azimute plano 327°46’39” até o marco M-273,

até o marco M-331, de coordenada N = 9.884.765,55m e E = 173.915,78m;

de coordenada N = 9.865.966,74m e E = 179.990,26m; 239,32 m e

264,62 m e azimute plano 287°54’55” até o marco M-332, de coordenada

azimute plano

327°46’37” até o marco M-274, de coordenada N

N = 9.884.846,95m e E = 173.663,99m; 1.111,63 m e azimute plano

9.866.169,20m e E = 179.862,65m; 565,32 m e azimute plano 327°46’37”

287°54’53” até o marco M-333, de coordenada N = 9.885.188,89m e E =

até o marco M-275, de coordenada N = 9.866.647,45m e E = 179.561,21m;

172.606,26m; 315,16 m e azimute plano 287°54’51” até o marco M-334,

273,97 m e azimute plano 340°41’53” até o marco M-276, de coordenada

de coordenada N = 9.885.285,83m e E = 172.306,38m; 119,51 m e

N = 9.866.906,02m e E = 179.470,65m; 150,37 m e azimute plano

azimute plano

330°41’15” até o marco M-335, de coordenada N

340°42’00” até o marco M-277, de coordenada N = 9.867.047,94m e E =

9.885.390,04m e E = 172.247,87m; 928,42 m e azimute plano 330°41’22”

179.420,95m; 909,33 m e azimute plano 340°41’47” até o marco M-278,

até o marco M-336, de coordenada N = 9.886.199,60m e E = 171.793,37m;

de coordenada N = 9.867.906,15m e E = 179.120,35m; 169,02 m e

56,63 m e azimute plano 330°41’31” até o marco M-337, de coordenada N

azimute plano

340°41’52” até o marco M-279, de coordenada N

= 9.886.248,98m e E = 171.765,65m; 320,49 m e azimute plano

9.868.065,67m e E = 179.064,48m; 894,88 m e azimute plano 340°41’51”

330°41’18” até o marco M-338, de coordenada N = 9.886.528,44m e E =

até o marco M-280, de coordenada N = 9.868.910,25m e E = 178.768,67m;

171.608,75m; 745,26 m e azimute plano 340°01’09” até o marco M-339,

169,61 m e azimute plano 340°41’44” até o marco M-281, de coordenada

de coordenada N = 9.887.228,84m e E = 171.354,09m; 6,00 m e azimute

N = 9.869.070,32m e E = 178.712,60m; 1.010,64 m e azimute plano

plano 340°01’30” até o marco M-340, de coordenada N = 9.887.234,48m

340°41’50” até o marco M-282, de coordenada N = 9.870.024,15m e E =

e E = 171.352,04m; 779,65 m e azimute plano 340°01’07” até o marco

178.378,52m; 33,45 m e azimute plano 340°41’35” até o marco M-283, de

M-341, de coordenada N = 9.887.967,20m e E = 171.085,62m; 216,41 m

coordenada N = 9.870.055,72m e E = 178.367,46m; 722,07 m e azimute

e azimute plano 344°48’40” até o marco M-342, de coordenada N =

plano 340°41’49” até o marco M-284, de coordenada N = 9.870.737,20m

9.888.176,05m e E = 171.028,92m; 76,77 m e azimute plano 344°48’25”

e E = 178.128,77m; 309,33 m e azimute plano 340°41’51” até o marco

até o marco M-343, de coordenada N = 9.888.250,14m e E = 171.008,80m;

M-285, de coordenada N = 9.871.029,14m e E = 178.026,52m; 41,47 m

963,68 m e azimute plano 344°48’35” até o marco M-344, de coordenada

e azimute plano

8°28’19” até o marco M-286, de coordenada N

N = 9.889.180,15m e E = 170.756,29m; 61,58 m e azimute plano

9.871.070,16m e E = 178.032,63m; 527,40 m e azimute plano 8°27’56”

344°48’22” até o marco M-345, de coordenada N = 9.889.239,58m e E =

até o marco M-287, de coordenada N = 9.871.591,81m e E = 178.110,27m;

170.740,15m; 545,12 m e azimute plano 344°48’33” até o marco M-346,

190,44 m e azimute plano 8°28’02” até o marco M-288, de coordenada N

de coordenada N = 9.889.765,65m e E = 170.597,31m; 21,11 m e azimu-

= 9.871.780,17m e E = 178.138,31m; 662,26 m e azimute plano 8°27’58”

te plano 358°58’07” até o marco M-347, de coordenada N = 9.889.786,76m

até o marco M-289, de coordenada N = 9.872.435,21m e E = 178.235,81m;

e E = 170.596,93m; 21,48 m e azimute plano 358°59’11” até o marco

71,06 m e azimute plano 340°25’22” até o marco M-290, de coordenada N

M-348, de coordenada N = 9.889.808,24m e E = 170.596,55m; 37,90 m

= 9.872.502,16m e E = 178.212,00m; 578,38 m e azimute plano

e azimute plano 358°58’19” até o marco M-349, de coordenada N =

340°25’11” até o marco M-291, de coordenada N = 9.873.047,09m e E =

9.889.846,13m e E = 170.595,87m; 39,28 m e azimute plano 358°58’44”

178.018,17m; 79,36 m e azimute plano 340°25’24” até o marco M-292, de

até o marco M-350, de coordenada N = 9.889.885,40m e E = 170.595,17m;

coordenada N = 9.873.121,86m e E = 177.991,58m; 147,44 m e azimute

39,41 m e azimute plano 358°58’03” m até o marco M-001, ponto inicial

plano 345°54’43” até o marco M-293, de coordenada N = 9.873.264,87m

da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas, encon-

e E = 177.955,69m; 865,26 m e azimute plano 345°54’45” até o marco

tram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Cen-

M-294, de coordenada N = 9.874.104,11m e E = 177.745,08m; 1,76 m e

tral nº

51°00’, fuso-22, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os

azimute plano

345°53’06” até o marco M-295, de coordenada N

azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de pro-

9.874.105,82m e E = 177.744,65m; 131,79 m e azimute plano 345°54’44”

jeção U T M.

até o marco M-296, de coordenada N = 9.874.233,65m e E = 177.712,57m;

II - Ressalvar que da poligonal acima descrita ficam excluídas áreas inci-

879,35 m e azimute plano 342°15’21” até o marco M-297, de coordenada

dentes anteriormente matriculadas no Registro de Imóveis.

N = 9.875.071,17m e E = 177.444,57m; 127,58 m e azimute plano

III - DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fun-

342°15’24” até o marco M-298, de coordenada N = 9.875.192,68m e E =

diário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas a abertura

177.405,69m; 366,33 m e azimute plano 342°15’23” até o marco M-299,

das matriculas das área em nome do Estado do Pará, junto aos Cartórios

de coordenada N = 9.875.541,58m e E = 177.294,05m; 521,65 m e

de Registros de Imóveis das Comarcas de São Félix do Xingu e Redenção

azimute plano

348°30’48” até o marco M-300, de coordenada N

respectivamente.

9.876.052,78m e E = 177.190,17m; 171,24 m e azimute plano 348°31’01”

Bruno Yoheiji Kono Ramos

até o marco M-301, de coordenada N = 9.876.220,59m e E = 177.156,08m;

Presidente

708,52 m e azimute plano 348°30’49” até o marco M-302, de coordenada

Protocolo: 496276

N = 9.876.914,92m e E = 177.014,99m; 166,62 m e azimute plano

EDITAL

354°11’58” até o marco M-303, de coordenada N = 9.877.080,69m e E =

O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 43 do

176.998,15m; 93,36 m e azimute plano 354°12’10” até o marco M-304, de

Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacio-

coordenada N = 9.877.173,57m e E = 176.988,72m; 782,94 m e azimute

nados, estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especifi-

plano 354°11’58” até o marco M-305, de coordenada N = 9.877.952,50m

cações:

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

ORD.

PROCESSO

INTERESSADO

IMÓVEL

ÁREA (ha)

LOCALIZAÇÃO

MUNICIPIO

acompanhar como Fiscal do Contrato de nº 9912440699/2018, celebrado

FAZENDA CON-

RAMAL SANTO

entre o Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural-NGPR e Empresa Brasileira

2015/338226

SS FIGUEIRA - ME

201,5232

BUJARU

QUISTA I

AMARO

de Correios e Telégrafos.

RODRIGO CALIMAM

FAZENDA

II- DESIGNAR a servidora RANDRA GABRIELE DA COSTA PIRES, matrí-

2011/200807

1276,4662

RAMAL DO IPITINGA

ACARÁ

MOURA

ESCALADA

cula nº. 5946788-1, ocupante do Cargo de Apoio Administrativo, para

JOÃO PAULO FERNAN-

acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato de nº

FAZENDA

RODOVIA PA-151 KM

2014/302677

DES CAVALLEIRO DE

339,6526

IGARAPÉ-MIRI

9912440699/2018, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais

JUÇARA

113 - ZONA RURAL

MACEDO

do titular.

CHÁCARA

WALDSON DE DEUS

CONCEIÇÃO DO

III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando revogadas

2007/87117

SOSSEGO DO

383,3613

PA-KM 06

VIEIRA

ARAGUAIA

as disposições em contrário com efeitos retroativos a 01/02/2019.

PAPAI

Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Belém (PA), 14 de novembro de 2019.

FELIPE COÊLHO PICANÇO

Bruno Yoheiji Kono Ramos

Gerente Executivo - NGPR

Presidente

Protocolo: 496474

Mariceli Nascimento Moura Flexa

PORTARIA Nº. 108/2019

Diretora - DEAF

BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Protocolo: 496203

O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

-NGPR, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/

CCG de 08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019.

CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERAN-

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO

DO os termos do Memorando 42/2019 - GAF/ NGPR.

RESOLVE:

DO PARÁ RURAL

I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO FABRICIO GLINS DE ARAUJO, ma-

trícula nº. 57231674-2, ocupante do Cargo de Apoio Administrativo, para

acompanhar como Fiscal do Contrato de nº 04/2019, celebrado entre o

Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural-NGPR e a Imprensa Oficial do

Estado do Pará - IOEPA.

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

II- DESIGNAR a servidora RANDRA GABRIELE DA COSTA PIRES, matrícula

nº. 5946788-1, ocupante do Cargo de Apoio Administrativo, para acompa-

PORTARIA Nº. 105/2019

nhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato de nº 04/2019,

BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando revogadas

-NGPR, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/

as disposições em contrário com efeitos retroativos a 10/06/2019.

CCG de 08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019.

Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERAN-

FELIPE COÊLHO PICANÇO

DO os termos do Memorando 039/2019 - GAF/ NGPR.

Gerente Executivo - NGPR

RESOLVE:

Protocolo: 496481

I - DESIGNAR o servidor RUI GUIMARÃES DA SILVA JÚNIOR, matrícula

PORTARIA Nº. 109/2019

nº. 5945760-1, ocupante do Cargo de Gerente Operacional, para acompa-

BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

nhar como Fiscal do Contrato de nº 08/2019, celebrado entre o Núcleo de

O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

Gerenciamento do Pará Rural-NGPR e Empresa CLESIO CAMPOS CABRAL

-NGPR, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/

EIRELI.

CCG de 08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019.

II- DESIGNAR a servidora MADAI FORMIGOSA DE SOUZA, matrícula nº

CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERAN-

5946671/ 1, ocupante do Cargo de Apoio Administrativo, para acompanhar

DO os termos do Memorando 43/2019 - GAF/ NGPR.

e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato de nº 08/2019, acima

RESOLVE:

descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO FABRICIO GLINS DE ARAUJO, ma-

III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando revogadas

trícula nº. 57231674-2, ocupante do Cargo de Apoio Administrativo, para

as disposições em contrário com efeitos retroativos a 01/10/2019.

acompanhar como Fiscal do Contrato de nº 30/2018, celebrado entre o

Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural-NGPR e a Empresa de Tecnologia

FELIPE COÊLHO PICANÇO

da Informação - PRODEPA.

Gerente Executivo - NGPR

II- DESIGNAR a servidora MARIELZA VALENTE MAFRA, matrícula nº

Protocolo: 496456

8017867-11, ocupante do Cargo de Gerente, para acompanhar e fiscalizar,

PORTARIA Nº. 106/2019

BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

como suplente, a execução do Contrato de nº 30/2018, acima descrito, nos

O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

impedimentos legais e eventuais do titular.

-NGPR, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/

III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando revogadas

CCG de 08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019.

as disposições em contrário com efeitos retroativos a 01/02/2019.

CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERAN-

Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DO os termos do Memorando 040/2019 - GAF/ NGPR.

FELIPE COÊLHO PICANÇO

RESOLVE:

Gerente Executivo - NGPR

I - DESIGNAR o servidor RANDRA GABRIELE DA COSTA PIRES, matrícula

Protocolo: 496488

nº. 5946788-1, ocupante do Cargo de Apoio Administrativo, para acompa-

PORTARIA Nº. 104/2019

nhar como Fiscal do Contrato de nº 01/2019, celebrado entre o Núcleo de

BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Gerenciamento do Pará Rural-NGPR e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRE-

O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

SA-ESCOLA - CIEE.

-NGPR, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/

II- DESIGNAR a servidora MARIELZA VALENTE MAFRA, matrícula nº

CCG de 08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019.

8017867-11, ocupante do Cargo de Gerente, para acompanhar e fiscalizar,

CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERAN-

como suplente, a execução do Contrato de nº 01/2019, acima descrito, nos

DO os termos do Memorando 038/2019 - GAF/ NGPR.

impedimentos legais e eventuais do titular.

RESOLVE:

III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando revogadas

I - DESIGNAR o servidor RUI GUIMARÃES DA SILVA JÚNIOR, matrícula

as disposições em contrário com efeitos retroativos a 07/03/2019.

nº. 5945760-1, ocupante do Cargo de Gerente Operacional, para acom-

Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

panhar como Fiscal do Contrato de nº 07/2019, celebrado entre o Núcleo

FELIPE COÊLHO PICANÇO

de Gerenciamento do Pará Rural-NGPR e Empresa PROTHEUS VIGILÂNCIA

Gerente Executivo - NGPR

PRIVADA LTDA - EPP.

Protocolo: 496466

II- DESIGNAR a servidora MADAI FORMIGOSA DE SOUZA, matrícula nº

PORTARIA Nº. 107/2019

BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

5946671/ 1, ocupante do Cargo de Apoio Administrativo, para acompanhar

O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato de nº 07/2019, acima

-NGPR, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/

descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

CCG de 08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019.

III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando revogadas

CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERAN-

as disposições em contrário com efeitos retroativos a 31/10/2019.

DO os termos do Memorando 41/2019 - GAF/ NGPR.

Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

RESOLVE:

FELIPE COÊLHO PICANÇO

I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO FABRICIO GLINS DE ARAUJO, ma-

Gerente Executivo - NGPR

trícula nº. 57231674-2, ocupante do Cargo de Apoio Administrativo, para

Protocolo: 496445

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 69

Portaria: 4836/2019 Objetivo: Dar apoio nas ações de controle de foco

de raiva. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAS-

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

TANHAL/PA Destino: MARACANÃ/PA Servidor: 55586131/PAULO ADRIANO

DA SILVA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 8,5 DIÁRIAS / 18/11/2019 a 26/11/2019

DO ESTADO DO PARÁ

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 496371

Portaria: 4837/2019 Objetivo: Dar apoio na realização de fiscalização

DIÁRIA

em propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.

Origem: ULIANÓPOLIS/PA Destino: IPIXUNA DO PARÁ/PA Servidor:

COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA REFERENTE À PORTARIA

10294017/ZEDEQUIAS RODRIGUES DA SILVA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 2,5

4580/2019 PUBLICADA DIA 07/11/2019

DIÁRIAS / 04/11/2019 a 06/11/2019

Portaria: 4804/2019 Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar le-

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

vantamento Patrimonial “in loco” pertencentes ao acervo desta instituição.

Protocolo: 496381

Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino:

Portaria: 4832/2019 Objetivo: Realizar monitoramento de armadilhas

REDENÇÃO, TUCUMÃ, XINGUARA/PA Servidor: 54187223/OVIDIO GOMES

para o levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento

BRICIO NETO (MOTORISTA) / 7 DIÁRIAS / 02/11/2019 a 08/11/2019

Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREVES/PA Destino: ANAJÁS/

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

PA Servidor: 5939071/JAQUELINE MENDES DE MELO (AGENTE DE DEFESA

Protocolo: 496059

AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS / 06/11/2019 a 09/11/2019.

Portaria: 4810/2019 Objetivo: Participar no curso de Capacitação e

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:

Protocolo: 496343

Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: AVEIRO/PA Destino: BELÉM/PA Servi-

Portaria: 4807/2019 Objetivo: Acompanhar as ações do GTV Açaí. Fun-

dor: 55588441/RAIMUNDO MARLISON CARDOSO DA SILVA (ASSISTENTE

damento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino:

ADMINISTRATIVO) / 5,5DIÁRIAS / 10/11/2019 a 15/11/2019.

ABAETETUBA/PA Servidor: 5950874/ SALOMÃO ALMEIDA PEREIRA (GE-

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

RENTE) / 6,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 A 16/11/2019

Protocolo: 496126

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Portaria: 4842/2019 Objetivo: Dar apoio nas ações de controle de foco de

Protocolo: 496074

raiva. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA

Portaria: 4822/2019 Objetivo: Participar do curso de Capacitação e

Destino: MARACANÃ/PA Servidor: 541885631/KID STELIO ALMEIDA (AGENTE

Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:

DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 8,5 DIÁRIAS / 18/11/2019 a 26/11/2019.

Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA MARIA DO PARÁ/PA Desti-

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

no: BELÉM/PA Servidor: 55588861/DARLENE DO SOCORRO GAMA DE

Protocolo: 496453

SOUZA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 A

Portaria: 4812/2019 Objetivo: Participar no curso de Capacitação e

15/11/2019

Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SOURE/PA Destino: BELÉM/PA Servi-

Protocolo: 496250

dor: 54193783/ELCIDES MIRANDA MORAIS (ASSISTENTE ADMINISTRATI-

Portaria: 4813/2019 Objetivo: Participar no curso de Capacitação e

VO) / 5,5DIÁRIAS / 10/11/2019 a 15/11/2019.

Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MUANÁ/PA Destino: BELÉM/PA Servi-

Protocolo: 496251

dor: 54187437/NOLLAR LIBERALI FILHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECU-

Portaria: 4841/2019 Objetivo: Realizar Reuniões com órgãos (EMATER,

ÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 a 15/11/2019.

SEMAGRI), Coordenação do PNAE (Programa Nacional da Alimentação

Ordenador: CLODOALD NETO GALENO

escolar do Município do Acará; Mobilizar Palestras sobre a Importância

Protocolo: 496259

da Legalização da Agroindústria Artesanal de polpa de frutas junto a Co-

Portaria: 4846/2019 Objetivo: Realizar levantamento patrimonial in loco,

operativa de Produtores do Acará, Associação dos Quilombolas e Asso-

nos escritórios e ULSA’s da ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,

ciação de Agricultores Familiares. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.

Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA, CASTANHAL/PA

145/149. Origem: TOMÉ-AÇU/PA Destino: ACARÁ/PA Servidor: 54185730/

Servidor: 54196694/ LENO REGINALDO REIS DE ANDRADE (AUXILIAR DE

LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) /4,5 DIÁRIA /

CAMPO) / 9,5 DIÁRIAS / 11/11/2019 A 20/11/2019

25/11/2019 a 29/11/2019.

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 496501

Protocolo: 496429

Portaria: 4843/2019 Objetivo: Participar de reunião com os Diretores da

Portaria: 4839/2019 Objetivo: Realizar fiscalização no Leilão Dantas Lei-

Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Amapá. Fundamento Legal:

lões. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SAPUCAIA/

Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MACAPÁ/PA Ser-

PA Destino: XINGUARA/PA Servidor: 5868203/JOAO CUSTODIO DE LIMA

vidor: 57189838/CLODOALDO NETO GALENO (DIRETOR ADMINISTRATI-

(TÉCNICO AGRÍCOLA) / 1,5 DIÁRIAS / 15/11/2019 A 16/11/2019

VO-FINANCEIRO) / 1,5 DIÁRIAS / 07/11/2019 a 08/11/2019.

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Ordenador: GEOVANNY FARACHE MAIA

Protocolo: 496435

Protocolo: 496510

Portaria: 4838/2019 Objetivo: Realizar atividades administrativas no

Portaria: 3904/2019 Objetivo: Realizar levantamento, padronização e

escritório. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO

organização das armadilhas e Relatórios do Programa Nacional de Erra-

JOÃO DE PIRABAS/PA Destino: AUGUSTO CORRÊA/PA Servidor: 05533945/

dicação da Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.

ANDRE LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁ-

145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: PONTA DE PEDRAS/PA Servidor:

RIA) / 4,5 DIÁRIAS / 04/11/2019 a 08/11/2019

57223362/WENDELL ALVES DE ANDRADE (AUXILIAR DE CAMPO) / 1,5 DI-

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

ÁRIAS / 19/09/2019 A 20/09/2019

Protocolo: 496409

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Portaria: 4817/2019 Objetivo: Realizar inventário “in loco” de bens mó-

Protocolo: 496455

veis pertencentes ao acervo patrimonial desta instituição nas regionais.

Portaria: 4808/2019 Objetivo: Participar no curso de Capacitação e

Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Des-

Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:

tino: REDENÇÃO, XINGUARA/PA Servidor: 57230696/ALEX DOS SANTOS

Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ITAITUBA/PA Destino: BELÉM/PA Ser-

BEZERRA (GERENTE) / 9,5 DIÁRIAS / 28/10/2019 A 06/11/2019

vidor: 5879540/ CLINIO DA SILVA LIMA (AGENTE DE DEFESA AGROPECU-

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

ÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 a 15/11/2019.

Protocolo: 496209

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Portaria: 4819/2019 Objetivo: Participar do “V Encontro dos Servidores

Protocolo: 496086

da Fiscalização Agropecuário do Maranhão” com o tema Educação Sanitá-

Portaria: 4823/2019 Objetivo: Participar do curso de Capacitação e Qua-

ria”. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA

lificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei

Destino: SÃO LUÍS/MA Servidor: 54180265/ MARLUCE CORREA BRONZE

5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA MARIA DO PARÁ/PA Destino: BE-

(GERENTE) / 3,5 DIÁRIAS / 06/11/2019 A 09/11/2019

LÉM/PA Servidor: 54185980/ ADIRCELI WENDE CORREA BOTELHO (AGENTE

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 A 15/11/2019

Protocolo: 496216

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Portaria: 4805/2019 Objetivo: Conduzir os servidores da Educação Sa-

Protocolo: 496252

nitária e Diretoria Geral, que irão participar de reuniões sobre a implanta-

Portaria: 4826/2019 Objetivo: Participação no curso de Capacitação e

ção do GTV Açaí. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:

Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:

BELÉM/PA Destino: ACARÁ, BUJARU, CONCÓRDIA DO PARÁ, TAILÂNDIA,

Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA Destino: BELÉM/PA

TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 54187223/OVIDIO GOMES BRICIO NETO (MOTO-

Servidor: 57173464/EDINEIA PEREIRA DA COSTA (ASSISTENTE ADMINIS-

RISTA) / 4,5 DIÁRIAS / 18/11/2019 a 22/11/2019

TRATIVO) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 A 15/11/2019

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 496068

Protocolo: 496286

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Portaria: 4809/2019 Objetivo: Participar no curso de Capacitação e

Portaria: 4828/2019 Objetivo: Dar apoio nas ações de controle de foco

Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pa. Fundamento Legal:

de raiva, nas ilhas de camboinha, Mocooca e Fortalezinha. Fundamento

Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RURÓPOLIS/PA Destino: BELÉM/PA

Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: MA-

Servidor: 54187034/WALDEIR ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA (TÉCNICO

RACANÃ/PA Servidor: 5870364/JOSE FERREIRA NOBRE JUNIOR (AGENTE

EM AGROPECUÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 a 15/11/2019.

DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 8,5 DIÁRIAS / 18/11/2019 A 26/11/2019

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 496111

Protocolo: 496297

Portaria: 4829/2019 Objetivo: Participação no curso de Capacitação e

Portaria:

4840/2019 Objetivo: Realizar levantamento patrimonial

Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:

in loco, nos escritórios e ULSA’s da ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei

Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MOJUÍ DOS CAMPOS/PA Destino: BE-

5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ALTAMIRA, TUCU-

LÉM/PA Servidor: 55586039/ ANTONIO JOSE LIMA FERNANDES (AGENTE

RUÍ/PA Servidor: 54188789/CAMILA ROCHA FERREIRA (ASSISTENTE AD-

DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 A 15/11/2019

MINISTRATIVO) / 9,5 DIÁRIA / 04/11/2019 A 13/11/2019

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 496304

Protocolo: 496482

Portaria:4833/2019 Objetivo: Realizar Monitoramento nas armadilhas

Portaria: 4831/2019 Objetivo: Realizar levantamento de detecção das

da Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.

pragas dos citros. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:

Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino: PRAINHA/PA Servidor: 54195804/

NOVO REPARTIMENTO/PA Destino: BREU BRANCO, TUCURUÍ/PA Servidor:

IVONILSON FERREIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) /

5901322/RENATA TRINDADE DE LIMA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5

3,5 DIÁRIAS / 06/11/2019 a 09/11/2019.

DIÁRIAS / 04/11/2019 A 08/11/2019

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 496361

Protocolo: 496337

Portaria: 4835/2019 Objetivo: Realizar monitoramento e levantamento

Portaria: 4825/2019 Objetivo: Participação no curso de Capacitação e

de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,

Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Le-

Art. 145/149. Origem: RONDON DO PARÁ/PA Destino: BOM JESUS DO TO-

gal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA Destino: BELÉM/

CANTINS/PA Servidor: 5868653/MARCELLO FRANKLYN OLIVEIRA (AGENTE

PA Servidor: 8011389/FERNANDO BENTES CORREA (AGENTE DE DEFESA

DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIAS / 08/11/2019 a 08/11/2019.

AGROPECUÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 e 15/11/2019.

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 496388

Protocolo: 496278

Portaria: 4830/2019 Objetivo: Participar do Encontro de Diretores e Ge-

Portaria: 4815/2019 Objetivo: Participar no curso de Capacitação e

rentes da ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:

Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:

MARABÁ/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 5947978/GERALDO TEOTÔNIO PE-

Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino: BELÉM/

REIRA JOTA (GERENTE REGIONAL) / 5,5 DIÁRIAS / 15/10/2019 A 20/10/2019

PA Servidor: 54187042/ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR (AS-

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

SISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 a 15/11/2019.

Protocolo: 496320

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Portaria: 4824/2019 Objetivo: Participar do curso de Capacitação e

Protocolo: 496289

Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:

Portaria: 4811/2019 Objetivo: Participar no curso de Capacitação e

Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA Destino: BELÉM/PA

Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Le-

Servidor: 54197572/ SOLON PESSOA GODINHO JUNIOR (AGENTE DE DE-

gal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SOURE/PA Destino: BELÉM/PA

FESA AGROPECUÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 A 15/11/2019

Servidor: 54189772/CLEO LEAL CARVALHO (AUXILIAR DE CAMPO) / 5,5

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

DIÁRIAS / 10/11/2019 a 15/11/2019.

Protocolo: 496263

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Portaria: 4844/2019 Objetivo: Participar do 2º Fórum do Plano Estra-

Protocolo: 496138

tégico do PNEFA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:

FARO/PA Destino: SANTARÉM/PA Servidor: 57216912/ROBERTA FERREIRA

FULCO GONÇALVES DE AZEVEDO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) /

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

3,5 DIÁRIA / 03/11/2019 a 06/11/2019.

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 496538

Portaria: 4834/2019 Objetivo: Realizar monitoramento nas armadilhas

da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.

PORTARIA

Origem: PORTEL/PA Destino: BAGRE/PA Servidor:

57222893/WILSON

SANTANA (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 04/11/2019

a 08/11/2019.

PORTARIA Nº 0840/2019 - 14.11.2019

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-

Protocolo: 496372

feridas, R E S O L V E:

Portaria: 4818/2019 Objetivo: Participar do “V Encontro dos Servidores

D E S I G N A R, a contar de 10.12.2019, o Agente Operacional DANIEL

da Fiscalização Agropecuário do Maranhão” com o tema Educação Sanitá-

MAURO LEAL CAMPOS - Matrícula nº 54182270/2, para exercer a Função

ria”. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA

Gratificada de Chefe da Seção de Material e Patrimônio/COAFI.

Destino: SÃO LUÍS/MA Servidor: 54180064/ELVIRA CATARINA VALENTE

CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE

COLINO (GERENTE) / 3,5 DIÁRIAS / 06/11/2019 A 09/11/2019

Protocolo: 496271

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

PORTARIA Nº 0787/2019 - 24.10.2019

A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-

Protocolo: 496213

feridas, R E S O L V E:

Portaria: 4806/2019 Objetivo: Acompanhar as ações do GTV Açaí. Fun-

I - SUBSTITUIR, da Portaria de nº 0666/2019, o Extensionista Rural II

damento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino:

MACIEL DOS SANTOS SOUZA, da Comissão de Sindicância, pela Auxiliar

ABAETETUBA/PA Servidor: 5950874/JAIR DOS SANTOS BAHIA (GERENTE)

de Administração FRANCINETE MARIA GOMES CUIMAR, para compor a re-

/ 5,5 DIÁRIAS / 11/11/2019 A 16/11/2019

ferida Comissão de Sindicância.

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

II- PRORROGAR, pelo prazo de 30(Trinta) dias, os efeitos da Portaria de nº

Protocolo: 496072

0666/2019, que Instituiu a Comissão de Sindicância, com a necessidade

Portaria: 4814/2019 Objetivo: Participar no curso de Capacitação e

de apurar as denúncias nos autos do Processo nº 2018/363740, referen-

Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:

te ao furto de uma Motocicleta ocorrido no Escritório Local de Tailândia/

Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA Destino:

Tocantins, composta pelos empregados ASTROGILDO DE SOUZA SOBRI-

BELÉM/PA Servidor: 589793/ONEL SOLANO GARCIA (FISCAL ESTADUAL

NHO- Extensionista Rural II, ELAINE DOS SANTOS SILVA - Advogada e

AGROPECUÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 a 15/11/2019.

FRANCINETE MARIA GOMES CUIMAR - Auxiliar de Administração, para sob

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

a presidência do primeiro apurar rigorosamente os fatos acima descritos,

Protocolo: 496280

devendo a presente comissão ao final apresentar relatório circunstanciado

Portaria: 4827/2019 Objetivo: Participação no curso de Capacitação e

e conclusivo a presidência.

Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:

CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE

Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino: BELÉM/

PORTARIA Nº 0795/2019 - 31.10.2019

PA Servidor: 55586039/ CLEO JOSE BATISTA DE ANDRADE (AGENTE DE

A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-

DEFESA AGROPECUÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 A 15/11/2019

feridas, R E S O L V E:

Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

P R O R R O G A R, pelo prazo de 30(Trinta) dias, os efeitos da PORTARIA

Protocolo: 496290

Nº 0708/2019, que Criou a Comissão de Sindicância, com a necessidade

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 71

de apurar as denúncias realizadas nos autos do Processo nº 2019/363575,

REALIZAÇÃO DA FEIRA DE AGROPECUÁRIA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-EXPO-

referente ao furto de peças do Veiculo Motocicleta Honda, ocorrido nas

CONP/2019;PERÍODO:13 a 16/11/19;Nº DIÁRIAS:3,5(TRÊS E MEIA);DESTINO:-

dependências do Escritório Local do Acará/Tocantins, composta pelos

CONCÓRDIA DO PARÁ;ORDENADOR DE DESPESA :CLAUDIO AUGUSTO M. DE

empregados JANAIR CAMPELO DA COSTA

- Extensionista Rural II,

BARROS PEREIRA.

PEDRO PAULO RODRIGUES DE LEÃO- Extensionista Rural I e JEFERSON

Protocolo: 496293

GUIMARÃES MACHADO - Extensionista Rural I, para sob a presidência

PORTARIA DE DIARIA

196/2019;BENEFICIÁRIO:ANDERSON

do primeiro apurar rigorosamente os fatos acima descritos, devendo

COSTA DOS SANTOS;MATRICULA:

54196307/1;FUNÇÃO:ASSIST. DE

a presente comissão ao final apresentar relatório circunstanciado e

ADMINISTRAÇÃO;OBJETIVO:PARA ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO

conclusivo a presidência.

E ENTREGA DE MATERIAIS REFERENTE À REALIZAÇÃO DA FEIRA DE

CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE

AGROPECUÁRIA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-EXPOCONP/2019;PERÍODO:13

PORTARIA Nº 0829/2019 - 12.11.2019

16/11/19;Nº DIÁRIAS:3,5(TRÊS E MEIA);DESTINO:CONCÓRDIA DO

A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-

PARÁ;ORDENADOR DE DESPESA :CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS

feridas, R E S O L V E:

PEREIRA.

L O T A R, a contar de 17/10/2019 até 17/10/2020, a Assessora Especial

Protocolo: 496283

I ROSELITA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, servidora da Casa Civil da Gover-

nadoria do Estado, colocado à disposição Sem Ônus para a EMATER-Pará,

OUTRAS MATÉRIAS

para exercer suas funções no Escritório Local de Cametá/Escritório Regio-

nal do Tocantins.

CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 0830/2019 - 13.11.2019

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO

A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-

PARÁ - EMATER-PARÁ

feridas, R E S O L V E:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2019 - PSS

A D O T A R, as seguintes medidas administrativas, relacionadas à situação

NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

funcional do Auxiliar de Administração JOÃO CARLOS MOREIRA PAMPLONA

EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

- Matrícula nº 54189506/2, a contar de 02.12.2019, abaixo relacionadas:

Nº 001/2019 - EMATER-PARÁ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

R E V O G A R, a Portaria de nº 0052/2019, que designou para exercer

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará

a Função Gratificada de Chefe da Seção de Material e Patrimônio/COAFI.

- EMATER-PARÁ, criada pela Lei nº4.669 de 09 de novembro de 1976,re-

T R A N S F E R I R a pedido, do Escritório Central/Seção de Material e

presentada pela sua Presidente, torna pública a realização de Processo

Patrimônio/COAFI, para exercer suas funções no Escritório Local de Mojú/

Seletivo Simplificado - PSS, para selecionar candidatos que desempenha-

Escritório Regional do Tocantins.

rão funções de Auxiliar Administrativo e Extensionista Rural I (Assistente

CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE

Social, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Agrônomo com habilitação em

PORTARIA Nº 0831/2019 - 13.11.2019

georreferenciamento de imóveis rurais, Engenheiro Ambiental, Pedagogo,

A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-

Engenheiro Civil, Administrador, Analista de Tecnologia de Informação, e

feridas, R E S O L V E:

Contador), remuneração de R$ 1.531,18 a R$ 3.900,07. A contratação

P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0483/2018, que Colocou

temporária se dará no município de Marituba e terá como fundamento a

à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Sem Ônus para

Constituição Federal (art. 37, IX), Constituição Estadual (art. 36),Lei Com-

a EMATER-Pará, o Advogado GILBERTO JADER SERIQUE - Matricula nº

plementar nº 07, de 25 desetembro de 1991, Decreto Estadual nº 1.230, de

3174883/1, a contar de 01.01.2020 à 31.12.2020.

26 de fevereiro de 2015, Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994e

CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE

Decreto nº 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº 261, de

PORTARIA Nº 0832/2019 - 13.11.2019

12 de agosto de 2019 e de acordo com as condições estabelecidas neste

A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-

Edital. As inscrições ao Processo Seletivo Simplificado - PSSdeverão ser

feridas, R E S O L V E:

realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no seguinte endereço www.

P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0482/2018, que Colocou

sipros.pa.gov.br, Processo Seletivo EMATER-PARÁ, no horário de 00h00 do

à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Sem Ônus para a

dia 19 de novembro de 2019 às 23h59min do dia 20 de novembro de 2019.

EMATER-Pará, a Assistente de Administração RAIMUNDA DE SOUSA COSTA

Para as funções anteriormente mencionadas, não sendo cobrada taxa de

- Matrícula nº 3176649/1, a contar de 01.01.2020 à 31.12.2020.

inscrição. Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações

CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE

constantes no inteiro teor do Edital que se encontra divulgado no referido

Protocolo: 496187

endereço eletrônico. Marituba, 18 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 0839/2019 - 14.11.2019

Protocolo: 496357

A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são

conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 18.11.2019 até 05.12.2019,

os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão do Processo

Seletivo Simplificado - PSS da EMATER-PARÁ.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

• TICYANA HAABE PEREIRA DE CARVALHO - Presidente

• ANA FRANCISCA DA CUNHA LIMA - Membro

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

• ELAINE DOS SANRTOS SILVA - Membro

• JAMERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA - Membro

• MARIA NEIDA COSTA DINIZ - Membro

PORTARIA

CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE

Protocolo: 496332

PORTARIA Nº. 1932/2019-GAB/CORREG

SUPRIMENTO DE FUNDO

BELÉM/PA 12 DE NOVEMBRO DE 2019

A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº369/2019;BENEFICIÁ-

Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada

RIA:ALESSANDRA DE CÁSSIA SILVA DA SILVA;MATRÍCULA:57175456/1:-

pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no

FUNÇÃO:AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO; OBJETIVO: CONCEDER SUPRI-

DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201,

parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,

MENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DA

RESOLVE:

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE QU REALIZA

Art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos

TRATAMENTO DAS INFORMAÇÃOES REGISTRADAS EM RELÓGIO DIGITAL

trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória, instaurada através da

DE PONTO UTILIZADO PELA EMPRESA NO ESCRITÓRIO CENTRAL;PRO-

PORTARIA Nº. 1252/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no

GRAMA:1449;PROJETO ATIVIDADE:8502-C;FONTE:0261; ELEMENTO DE

DOE nº. 33956 de 20/08/2019, e último ato, recondução pela PORTARIA

DESPESA:3390-30=R$249,00;3390-39=R$2.345,00;PRAZO DE APLICA-

Nº.

1690/2019-GAB/CORREG, de 17/10/2019, publicada no DOE nº.

ÇÃO:ATÉ 31 DE DEZEMBRO; COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZA-

34014 de 18/10/2019, referente aos fatos de que trata o Processo nº.

ÇÃO DAS DESPESAS; ORDENADOR DE DESPESAS: CLEIDE MARIA AMO-

2010/0000018681, ante as razões apresentadas no Memorando nº.

RIM DE OLIVEIRA MARTINS.

005/2019-CSIND, datado de 08/11/2019.

Protocolo: 496133

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL

DIÁRIA

Corregedora da SEMAS

PORTARIA Nº. 1933/2019-GAB/CORREG

BELÉM/PA 12 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA DE DIARIA 197/2019;BENEFICIÁRIO:RAMON GALHARDO DE

A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio

ARAÚJO;MATRICULA: ;FUNÇÃO:EMPREGO DE CONFIANÇA III;OBJETIVO:PA-

Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada

RA ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO E ENTREGA DE MATERIAIS REFERENTE À

pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201,

34014 de 18/10/2019, referente aos fatos de que trata o Documento

parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,

nº. 2019/0000033474, ante as razões apresentadas no Memorando nº.

RESOLVE:

005/2019-CSIND, datado de 08/11/2019.

Art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória, instaurada através

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL

da PORTARIA Nº. 1253/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no

Corregedora da SEMAS

DOE nº. 33956 de 20/08/2019, e último ato, recondução pela PORTARIA

Protocolo: 495577

Nº.

1691/2019-GAB/CORREG, de 17/10/2019, publicada no DOE nº.

REMOÇÃO DE SERVIDOR

34014 de 18/10/2019, referente aos fatos de que trata o Documento

PORTARIA Nº 01945/2019-GAB/SEMAS,

nº. 2011/0000009444, ante as razões apresentadas no Memorando nº.

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

004/2019-CSIND, datado de 08/11/2019.

Servidor: MARIA DE NAZARÉ BENTES DE LIMA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Matrícula: 57197213/1

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL

Cargo: Técnico em Gestão de Meio Ambiente

Corregedora da SEMAS

De: Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira-DGAF

PORTARIA Nº. 1934/2019-GAB/CORREG

Para: Diretoria de Planejamento Estratégico e Projetos Corporativos-DPC

BELÉM/PA 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Data da remoção: 06/11/2019.

A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio

ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS

Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada

Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no

Protocolo: 496085

DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201,

parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,

LICENÇA PRÊMIO

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos

trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória, instaurada através

PORTARIA Nº 1959/2019-DGAF/GAB/SEMAS,

da PORTARIA Nº. 1254/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no

DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

DOE nº. 33956 de 20/08/2019, e último ato, recondução pela PORTARIA

Nome: JANIRA LADISLAU BATISTA

Nº.

1692/2019-GAB/CORREG, de 17/10/2019, publicada no DOE nº.

Matrícula nº 54182031/ 2

34014 de 18/10/2019, referente aos fatos de que trata o Documento

Cargo: Agente Administrativo

nº. 2011/0000008775, ante as razões apresentadas no Memorando nº.

Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio

006/2019-CSIND, datado de 08/11/2019.

Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio 2003/2006

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Período de Gozo: 19/12/2019 a 17/01/2020

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL

ANA ANDREA BRITO MAUÉS

Corregedora da SEMAS

Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

PORTARIA Nº. 1935/2019-GAB/CORREG

Protocolo: 496317

BELÉM/PA 12 DE NOVEMBRO DE 2019

A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio

DESIGNAR SERVIDOR

Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada

pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no

DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201,

PORTARIA Nº 01951/2019-GAB/SEMAS,

parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:

Servidor: ANDREIA RODRIGUES MONTEIRO

Art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos

Cargo: Técnica em Gestão Pública/Coordenador

trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória, instaurada através

Matrícula: 57173608/2

da PORTARIA Nº. 1256/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no

I - DESIGNAR, interinamente, a servidora para responder pela Diretoria de

DOE nº. 33956 de 20/08/2019, e último ato, recondução pela PORTARIA

Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental - DIO-

Nº.

1693/2019-GAB/CORREG, de 17/10/2019, publicada no DOE nº.

RED, durante o impedimento do titular WALBER TEIXEIRA PAULA, Matrícula

34014 de 18/10/2019, referente aos fatos de que trata o Documento

n° 57200668/1, no período de 18/11/2019 a 21/1119.

nº. 2015/0000023801, ante as razões apresentadas no Memorando nº.

ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS

005/2019-CSIND, datado de 08/11/2019.

Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Protocolo: 496080

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL

Corregedora da SEMAS

ERRATA

PORTARIA Nº. 1936/2019-GAB/CORREG

BELÉM/PA 12 DE NOVEMBRO DE 2019

ERRATA DE PORTARIA

A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio

PORTARIA Nº 1918/2019-GAB/SEMAS DE 11/11/2019,

Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada

Publicado no DOE 34036 de 14/11/2019

pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no

ELISANGELA DIOMARA PIMENTEL SANTOS, mat. 8400950/1

DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201,

Onde se lê:

parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,

Período de gozo:

08/01/2020 A 06/02/2020

RESOLVE:

Leia - se:

Art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos

Período de gozo: 09/01/2020 A 07/02/2020

trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória, instaurada através

Protocolo: 496045

da PORTARIA Nº. 1259/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no

ERRATA DE PORTARIA

DOE nº. 33956 de 20/08/2019, e último ato, recondução pela PORTARIA

PORTARIA Nº 1918/2019-GAB/SEMAS DE 11/11/2019,

Nº.

1694/2019-GAB/CORREG, de 17/10/2019, publicada no DOE nº.

Publicado no DOE 34036 de 14/11/2019

34014 de 18/10/2019, referente aos fatos de que trata o Documento

VIVIANNE CARLA DE OLIVEIRA GAMA PEREIRA, mat. 57175255/1

nº. 2019/0000033472, ante as razões apresentadas no Memorando nº.

Onde se lê:

005/2019-CSIND, datado de 08/11/2019.

Período de gozo: 01/01/2020 a 30/01/2020

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leia - se:

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL

Período de gozo: 02/01/2020 a 31/01/2020

Corregedora da SEMAS

Protocolo: 496066

PORTARIA Nº. 1937/2019-GAB/CORREG

BELÉM/PA 12 DE NOVEMBRO DE 2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio

Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada

pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019

DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201,

Autorizo nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666, de 21 de junho de

parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,

1993, com suas posteriores modificações, a inexiGIbilidade DE LICITAÇÃO,

RESOLVE:

referente ao processo nº 43745/2019, que tem por objeto a contratação da

Art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos

empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS, Inscrita no

trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória, instaurada através

CNPJ nº 29.969.193/0001-75, localizada na Av. Bento Gonçalves n° 9500,

da PORTARIA Nº. 1260/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no

CEP 91.501-970, Bairro Agronomia, Porto Alegre/RS, para inscrição de 05

DOE nº. 33956 de 20/08/2019, e último ato, recondução pela PORTARIA

(cinco) servidores da SEMAS para participar do XXIII Simpósio Brasileiro

Nº.

1695/2019-GAB/CORREG, de 17/10/2019, publicada no DOE nº.

de Recursos Hídricos, no período de 24/11 a 30/11/2019, no valor global

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 73

de R$ 7.120,50 (sete mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos), con-

- 5924173/2 - ROBERTO WAGNER CABRAL BATISTA - (Técnico em Gestão

forme fundamentação constante nos autos do processo.

de Meio Ambiente)

Belém-PA, 14 de novembro de 2019.

- 57196796/1 - MARCELO ANTONIO DE SA MEDEIROS - (Motorista)

ANA ANDREA BRITO MAUÉS

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.

ministrativa e Tecnologias

Protocolo: 496282

Protocolo: 496025

PORTARIA Nº 1963/2019 - GAB/SEMAS

DIÁRIA

DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Objetivo: Realizarem vistoria técnica para Licenciamento Ambiental e Ca-

PORTARIA Nº 1954/2019 - GAB/SEMAS

dastro Ambiental Rural.

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.

Objetivo: Participar da Oficina Colaborativa de Povos e Comunidades Tra-

Origem: Paragominas/PA

dicionais.

Destino: Nova Esperança do Piriá/PA e Dom Eliseu/PA

Origem: Oriximiná/PA

Período: 02/12 a 05/12/2019 - (03 e ½) diárias.

Destino: Santarém/PA

Servidores:

Período: 19/11 a 21/11/2019 - (02 e ½) diárias

- 5898328/3 - MICHELLE DE MELO LIMA - (Técnico em Gestão de Meio

Servidor:

Ambiente)

- JOSÉ GOMES DA SILVA - (Colaborador Eventual)

- 5899116/2 - ROSINEIDE MARCOS DE SANTANA - (Tecnico em Gestao de

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

Agropecuaria)

ministrativa e Tecnologias

- 5938637/1 - ANTÔNIO ALMEIDA SANTOS (Motorista)

Protocolo: 495674

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

PORTARIA Nº 1950/2019 - GAB/SEMAS

ministrativa e Tecnologias

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Protocolo: 496392

Objetivo: Participar de reunião técnica sobre o Projeto Ferramentas (ANA/

PORTARIA Nº 1946/2019 - GAB/SEMAS

IPEA).

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.

Objetivo: Realizarem vistoria técnica em empreendimento para análise de

Origem: Belém/PA

estudos ambientais.

Destino: Brasília/DF

Origem: Belém/PA

Período: 20/11 a 22/11/2019 - (02 e ½) diárias.

Destino: Ananindeua/PA e Marituba/PA

Servidor:

Período: 28/11/2019 - (½) diária.

-5927747/2 - RAFAEL ESTUMANO LEAL - (Gerente)

Servidores:

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

- 5931432/2 - WAGNER LUIS MOREIRA CARDOSO - (Técnico em Gestão

ministrativa e Tecnologias

de Meio Ambiente)

Protocolo: 496363

- 5727617/2 - BRENDA MELISE MORBACH PAREDES HACHEM - (Técnica

PORTARIA Nº 1960/2019 - GAB/SEMAS

em Gestão de Meio Ambiente)

DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

- 5932607/2 - ALINNE NAYARA NEGRÃO DE MELO - (Bióloga)

Objetivo: Participar da Oficina Colaborativa de Povos e Comunidades Tra-

- 5903373/5 - EDENILCE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - (Técnica em Gestão de

dicionais.

Meio Ambiente)

Origem: Aldeia Tiningú/PA

- 5654823/1 - CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ - (Motorista)

Destino: Santarém/PA

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

Período: 19/11 a 22/11/2019 - (03 e ½) diárias

ministrativa e Tecnologias

Servidor:

Protocolo: 496313

- RAIMUNDO BENEDITO DA SILVA MOTA - (Colaborador Eventual)

PORTARIA Nº 1956/2019 - GAB/SEMAS

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Objetivo: Participar da Oficina Colaborativa de Povos e Comunidades Tradicionais.

ministrativa e Tecnologias

Origem: Alenquer/PA

Protocolo: 496040

Destino: Santarém/PA

PORTARIA Nº 1955/2019 - GAB/SEMAS

Período: 19/11 a 21/11/2019 - (02 e ½) diárias

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Servidor:

Objetivo: Participar da Oficina Colaborativa de Povos e Comunidades Tra-

- MANOEL DE JESUS SANTOS FERREIRA - (Colaborador Eventual)

dicionais.

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

Origem: Aldeia Ajamurim/PA

ministrativa e Tecnologias

Destino: Santarém/PA

Protocolo: 495770

Período: 19/11 a 22/11/2019 - (03 e ½) diárias

PORTARIA Nº 1941/2019 - GAB/SEMAS

Servidor:

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

- ANDERSON CASTRO DE SOUSA - (Colaborador Eventual)

Objetivo: Realizar vistoria técnica em áreas de Plano de Manejo Florestal

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

Sustentável - PMFS.

ministrativa e Tecnologias

Origem: Belém/PA

Protocolo: 495704

Destino: Santarém/PA e Juruti/PA

PORTARIA Nº 1947/2019 - GAB/SEMAS

Período: 18/11 à 22/11/2019 - (04 e ½) diárias

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Servidores:

Objetivo: Realizar vistoria técnica em empreendimentos.

- 57174821/2 - CARLOS VICTOR PEREIRA LEITÃO - (Engenheiro Florestal)

Origem: Itaituba/PA

- 5438004/1 - JOSÉ DE RIBAMAR BENTO DA SILVA JUNIOR - (Técnico em

Destino: Novo Progresso/PA

Gestão de Meio Ambiente)

Período: 28/11 à 05/12/2019 - (07 e ½) diárias

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

Servidores:

ministrativa e Tecnologias

- 5904165/4 - CLEANE DOS SANTOS DE SOUSA MIGLIAT - (Técnica em

Protocolo: 495933

Gestão de Meio Ambiente)

PORTARIA Nº 1944/2019 - GAB/SEMAS

- 8400949/1 - LINCOLN JOSE MICHALSK - (Técnico em Gestão de Meio

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Ambiente)

Objetivo: Realizarem vistoria técnica em empreendimento.

- 5938625/1 - FABIO JOSE MARTINS DA CRUZ - (Motorista)

Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

Origem: Belém/PA

ministrativa e Tecnologias

Destino: Ulianópolis/PA

Protocolo: 496347

Período: 27/11 a 29/11/2019 - (02 e ½) diárias.

PORTARIA Nº 1943/2019 - GAB/SEMAS

Servidores:

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

- 57214856/1 - ERNILDO CESAR DA SILVA SERAFIM - (Técnico em Gestão

Objetivo: Realizar vistoria técnica na implantação do sistema de distribui-

de Agropecuaria)

ção de energia.

- 5109558/2

- MARIO SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTO - (Técnico em

Origem: Belém/PA

Gestão Pública)

Destino: Primavera/PA e Salinópolis/PA

- 6403515/1 - TAUANY MARTINS VIEIRA - (Técnica em Gestão de Meio Ambiente)

Período: 25/11 à 26/11/2019 - (01 e ½) diária

- 5883997/2 - ANTONIO ARANHA NETO - (Motorista)

Servidores:

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

- 5903373/5 - EDENILCE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - (Técnica em Gestão de

ministrativa e Tecnologias

Meio Ambiente)

Protocolo: 496299

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 1949/2019 - GAB/SEMAS

PORTARIA Nº 1965/2019 - GAB/SEMAS

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Objetivo: Realizarem vistoria técnica para avaliar a prorrogação de AUTEF.

Objetivo: Realizarem vistoria técnica para ordenamento florestal.

Origem: Belém/PA

Destino: Jacundá/PA

Destino: Ulianópolis/PA

Período: 16/12 a 19/12/2019 - (03 e ½) diárias

Período: 26/11 a 29/11/2019 - (03 e ½) diárias

Servidores:

- 57175436/1 - PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO - (Técnico em Gestão

de Infra-estrutura)

- 57192221/4 - IGOR DE OLIVEIRA VITAL - (Secretário de Diretoria)

- 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA - (Motorista)

- 5875730/3 - LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES - (Motorista)

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

ministrativa e Tecnologias

Protocolo: 496354

Protocolo: 496405

PORTARIA Nº 1942/2019 - GAB/SEMAS

PORTARIA Nº 1939/2019 - GAB/SEMAS

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Objetivo: Realizar vistoria técnica em empreendimentos de comércio vi-

Objetivo: Realizar vistoria técnica em empreendimento.

sando renovação cadastral.

Origem: Belém/PA

Destino: Marabá/PA e Ourilândia do Norte/PA

Destino: Capanema/PA

Período: 09/12 à 11/12/2019 - (02 e ½) diárias

Servidores:

Período: 25/11 à 26/11/2019 - (01 e ½) diária

Servidores:

- 5914563/3 - SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES - (Assessora Especial I)

- 6403515/1 - TAUANY MARTINS VIEIRA - (Técnica em gestão de Meio

- 5903140/2 - AMANDA QUEIROZ MITOSO DINIZ - (Técnica em Gestão de

Ambiente)

Meio Ambiente)

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

- 5951695/1 - LENILSON FERREIRA PALHETA - (Técnico em Gestão de

ministrativa e Tecnologias

Meio Ambiente)

Protocolo: 495798

- 5654823/1 - CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ - (Motorista)

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

ministrativa e Tecnologias

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

Protocolo: 495987

PORTARIA Nº 1957/2019 - GAB/SEMAS

FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

DO ESTADO DO PARÁ

Objetivo: Participar da Oficina Colaborativa de Povos e Comunidades Tra-

dicionais.

Origem: Aldeia Rio Mapuera/PA

Destino: Cachoeira Porteira/PA, Oriximiná/PA e Santarém/PA

Período: 17/11 a 23/11/2019 - (06 e ½) diárias

PORTARIA

Servidor:

- MANOEL DE JESUS SANTOS FERREIRA - (Colaborador Eventual)

PORTARIA Nº. 982 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

Art.1º Designar o servidor Benito Barbosa Calzavara, matrícula nº

ministrativa e Tecnologias

5684340, Diretor do Fundo de Desenvolvimento Florestal - FUNDEFLOR,

Protocolo: 495788

para responder pela Presidência do Instituto de Desenvolvimento Florestal

PORTARIA Nº 1961/2019 - GAB/SEMAS

e da Biodiversidade do Estado do Pará -IDEFLOR-Bio em suas ausências e

DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

impedimentos.

Objetivo: Participar da Oficina Colaborativa de Povos e Comunidades Tra-

KARLA LESSA BENGTSON

dicionais.

PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

Origem: Quilombo Nova Vista do Ituqui/PA

Protocolo: 496132

Destino: Santarém/PA

Período: 19/11 a 22/11/2019 - (03 e ½) diárias

Servidor:

AVISO DE LICITAÇÃO

- MANOEL DE JESUS SANTOS FERREIRA - (Colaborador Eventual)

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

ministrativa e Tecnologias

Número: 16/2019

Protocolo: 496047

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ma-

PORTARIA Nº 1953/2019 - GAB/SEMAS

terial hidráulico, produtos indispensáveis para montagem e instalação do

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

sistema de captação e distribuição de água (externo) para funcionamento

Objetivo: Participar da Oficina Colaborativa de Povos e Comunidades Tra-

do sistema de irrigação do viveiro (interior), necessária à realização de

dicionais.

atividades de produção de mudas frutíferas e/ou florestais, para fins de

Origem: Juruti/PA

recomposição florestal.

Destino: Santarém/PA

Entrega do Edital: 18/11/2019

Período: 19/11 a 21/11/2019 - (02 e ½) diárias

Responsável pelo certame: Rosiane Andrade Terra

Servidor:

Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br

- BENEDITO TAVARES DO AMARAL - (Colaborador Eventual)

Data da Abertura: 02/12/2019

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

Hora da Abertura: 09:00

ministrativa e Tecnologias

Ordenador: Karla Lessa Bengtson

Protocolo: 495663

Protocolo: 496081

PORTARIA Nº 1948/2019 - GAB/SEMAS

DIÁRIA

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Objetivo: Realizar vistoria técnica pré exploratória em Plano de Manejo

Florestal Sustentável - PMFS.

PORTARIA Nº 906 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Origem: Itaituba/PA

Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/507552, Art.145 da Lei

Destino: Rurópolis/Pa e Novo Progresso/PA

Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.

Período: 09/12 à 12/12/2019 - (03 e ½) diária

Objetivo: Coordenar o curso de Capacitação em Recuperação de Nascentes

Servidores:

Origem: Belém

- 5949632/1 - GISELLI CASTILHO MORAES - (Técnica em Gestão de Meio

Destino: Peixe Boi-PA

Ambiente)

Período: 04 a 08/11/2019 - 4,5 (quatro e meia) diárias

- 5926176/2 - ANDERSON FELIPE DA COSTA FREITAS - (Assessor Especial

Servidor:Estevam Jorge Cavalcante Coqueiro - 57230920 - Gerente

Gabriel Almeida Silva - 5947771 - Técnico em Gestão Ambiental

- 5938625/1 - FABIO JOSE MARTINS DA CRUZ - (Motorista)

José Antônio Gomes Soares - 5937907 - Motorista

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-

KARLA LESSA BENGTSON

ministrativa e Tecnologias

PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

Protocolo: 496030

Protocolo: 496110

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 75

DIÁRIA

SECRETARIA DE ESTADO

DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1246/2019-SAGA

E DEFESA SOCIAL

OBJETIVO: Para participar de reunião sobre investimentos efetivos e inova-

dores voltados ao aprimoramento da Segurança Pública no Brasil.

FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-

SEAD

MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA

PORTARIA

DESTINO(S): RIO DE JANEIRO/RJ

PERÍODO: 12 à 14.11.2019

PORTARIA Nº 033/2019 - GAB.SEC.SEGUP

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 ½ (dois e meia)

BELÉM-PA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

SERVIDOR (ES): CLÁUDIO LUCIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA

O Exmº. Sr. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado da Secreta-

CPF: 397.578.382-68

ria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, no

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 (três) de Alimentos e 02 (duas)

uso de suas atribuições conferidas em lei, e;

SERVIDOR (ES): CEL PM SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE

CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do

CPF: 379.949.992-04

Pará;

ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES

CONSIDERANDO o o contido no Processo Administrativo nº

PORTARIA Nº1247/2019-SAGA

2019/520945, que se regerá pela Lei Federal no. 8.666/93, bem como

OBJETIVO: Para realizar manutenção corretiva e preventiva nas embarca-

pelas demais normas pertinentes as condições estabelecidas no Edital de

ções EAT - 08 CB PM LIMA e EAF 03 - TUCUNARÉ

Chamamento Público n. 001/2019 - SEGUP;

FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-

SEAD

RESOLVE:

MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA

- INSTITUIR Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar o

DESTINO(S): SANTARÉM e ALENQUER/PA

Chamamento Público n. 001/2019-SEGUP das Parcerias a serem firmadas

PERÍODO: 15.10 à 04.11.2019

pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 (vinte e uma) de Alimentos e 20 (vinte) de

do Pará;

Pousada

II - DESIGNAR os seguintes servidores:

SERVIDOR (ES): (SUB TEN PM) RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA

• LUCIANA CUNHA DA SILVA - MF: 57192666 - PRESIDENTE DA COMIS-

CPF: 351.982.732-87

SÃO DE AVALIAÇÃO

SGT PM JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS

• MÁRCIO EMÍDIO PEREIRA CAMELO - MF: 59172842 - MEMBRO DA CO-

CPF: 396.337.212-53

MISSÃO DE AVALIAÇÃO;

SD PM ANTONIO PANTOJA RIBEIRO NETO

• HERMÍNIO GUILHERME MARQUES CALVINHO - MF: 582767 - MEMBRO

CPF: 009.770.252-84

DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO;

ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES

• GABRIELA ASSUNÇÃO BARROS - MF: 8049148 - MEMBRO DA COMISSÃO

Protocolo: 496541

DE AVALIAÇÃO

III - DETERMINAR:

1. À Comissão de Avaliação a publicação dos atos administrativos do Cha-

FÉRIAS

mamento Público no Diário Oficial do Estado do Pará;

2. À Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa que tome as devidas

PORTARIA Nº 1254/2019-SAGA

providências quanto ao fiel cumprimento deste Ato.

BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2019

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO:O Plano de Férias 2019 da PM, e Processo nº2019/563382.

UALAME FIALHO MACHADO

R E S O L V E:

Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Conceder férias regulamentares no mês de novembro de

2019, ao servi-

Protocolo: 496168

dor abaixo relacionado:

ERRATA

MATRICULA

NOME

CARGO/FUNÇÃO

P. AQUISITIVO

PERÍODO A SER GOZADO

ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA

DIRETOR

2018/2019

01/11 A 30/11/2019

5630061/4

PORTARIA Nº1221/2019-SAGA, DE 60.11.2019,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

DOE N° 34.029 DE 07.11.2019.

ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES

Que concedeu 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor:

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP

CARLOS ANDRÉ VIANA DA COSTA - 57193032/2

Protocolo: 496220

Onde se lê: 2019/2020

Leia-se: 2018/2019

Protocolo: 496563

OUTRAS MATÉRIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIAO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP, no uso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019-SEGUP/PA

das atribuições legais que lhe confere o inciso VI°, Art. 10 do Regimen-

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que

to Interno, disposto no Anexo da Resolução nº 351, de 28/12/2018, ho-

realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo

mologada pelo Decreto nº

315,

20/09/2019

(DOE

33.9889, de

MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO.

23/09/2019), CONVOCA os Conselheiros deste Colegiado, a comparece-

OBJETO: Aquisição de materiais do tipo rabetas de motor de centro à die-

rem e participarem da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA prevista para ocorrer

sel e Smartcraft transom, para atender as necessidades do Grupamento

no seu Plenário localizado na sede da Secretaria de Estado de Segurança

Fluvial da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, con-

Pública e Defesa Social/SEGUP, Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 335,

forme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

bairro de Batista Campos, com previsão de início ás 09h00, de 20 de no-

DATA DA ABERTURA: 28/11/2019.

vembro de 2019 (quarta feira).

HORA DA ABERTURA: 09:00 h (Horário Oficial de Brasília-DF)

Objetos:

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

(UASG:

1. SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA ;

925801)

2. AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SISTEMA PENITENCIARIO ESTADUAL - NO

OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.

ANO EM CURSO.

comprasgovernamentais.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br

Gabinete da Presidência do CONSEP, Belém/PA, 14 de novembro de 2019

Belém(PA), 14 de novembro de 2019.

UALAME FIALHO MACHADO

Luciana Cunha da Silva

PRESIDENTE DO CONSEP

Pregoeira Designada

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Protocolo: 496048

Protocolo: 496038

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:

Art. 1º. COLOCAR os policiais militares, à disposição da Secretaria de Esta-

do e Segurança Pública e Defesa Social:

POLICIA MILITAR DO PARÁ

I - CB PM RG 37011 LIDIANE TABOZA CAVALCANTE;

II - CB PM RG 32354 CHARLES ADRIANO ROSÁRIO SANTANA.

Art. 2º. AGREGAR os policiais militares, em razão de se encontrar à dispo-

sição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.

I - CB PM RG 37011 LIDIANE TABOZA CAVALCANTE;

II - CB PM RG 32354 CHARLES ADRIANO ROSÁRIO SANTANA.

Art. 3º. DETERMINO que o Comandante dos supracitados militares apre-

PORTARIA

sentem na Diretoria de Pessoal da PMPA para fins de regularização funcio-

nal, no prazo de até 48h após a publicação.

Art. 4º. . Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação e revoga

PORTARIA Nº 3913/2019 - DP2

O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando

as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo

Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019.

90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88,

§1º, inciso II, combinado com artigo 103, inciso I, alínea “c”, da Lei Esta-

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

dual nº 8407/2016; Considerando o Ofício n° 714/2019-P/1, de-27º BPM,

de 07 de outubro de 2019;

Respondendo pelo Comando Geral da PMPA

Protocolo: 496558

RESOLVE:

EXTRATO DA PORTARIA DE DECISÃO

Art. 1º. AGREGAR o 3º SGT PM RG 23071 SILVIO VULCÃO DAS MERCÊS,

por ter completado a idade de 56 anos.

ADMINISTRATIVA Nº 001/2019-DAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE

Art.

2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos a contar de 10 novembro de 2019 e revoga as

PORTARIA Nº 033/2019 DAL1/ PMPA

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,

disposições em contrário

usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 17

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019.

do Decreto nº 1.625/2018 que regulamenta a Lei Complementar nº

053/2006, alterada pela Lei Complementar nº 093/2014; Considerando

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

os termos da Homologação nº

017/2019

-DAL1/PMPA, onde consta

a decisão de sancionar a empresa LOCAVEL SERVIÇOS LTDA-CNPJ

Respondendo pelo Comando Geral da PMPA

63.798.490/0001-33, com impedimento de contratar com a Polícia Militar

Protocolo: 496540

PORTARIA Nº 3949/2019 - DP 2

do Estado do Pará, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termo do art. 79,

I c/c art. 87, III da Lei nº 8.666/1993, conforme publicado em Boletim

O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando

Geral nº 188/2019;Considerando finalmente que o interessado, através de

Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas nos

seu causídico, interpôs PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, face aos termos

artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos

explicitados na homologação ao norte citada. RESOLVO: 1. CONHECER

do Ofício n° 3939/2019-PGE-GAB-PCTA, de 01 de novembro de 2019, o

o Pedido de Recurso interposto pelo representante da empresa LOCAVEL

qual a Exm. Srª. Ana carolina Lobo Gluck Paul Peracchi, Procuradora Geral

SERVIÇOS LTDA-CNPJ 63.798.490/0001-33, por preencher os requisitos

Adjunta do Contencioso em exercício, encaminhou a decisão proferida nos

legalmente estabelecidos, no entanto NEGAR O PROVIMENTO, haja vista

autos da Ação Ordinária Processo n° 0844598-48.2019.8.14.0301, ajuiza-

que após acurada análise dos fatos apresentados, não se vislumbrou

da pela ANTÔNIA DANIELE MARTINS DA COSTA (cpf N° 577.916.192-53),

que o recorrente tenha indicado elementos novos capazes de modificar

em face do Estado do Pará, no feito foi deferida a tutela de urgência para

o entendimento anteriormente firmado; 2. PUNIR a empresa LOCAVEL

determinar que o réu mantenha a parte autora no serviço ativo da Polícia

SERVIÇOS LTDA-CNPJ 63.798.490/0001-33 com suspensão temporária do

Militar, com observância do art.103, I da Lei n° 5.251/85; Considerando o

direito de participar de licitação e contratar com a Polícia Militar do Estado

Ofício n° 1825/2019-CONJUR/03, de 06 de novembro de 2019;

do Pará, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. nº 87, III da Lei

RESOLVE:

nº 8.666/93. Providencie a DAL/1; 3. CIENTIFICAR a empresa LOCAVEL

Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará a 3º SGT PM RG

SERVIÇOS LTDA - CNPJ 63.798.490/0001-33, acerca do teor da presente

24648 ANTÔNIA DANIELE MARTINS DA COSTA, por determinação judicial.

Decisão Administrativa. Providencie a DAL/1; 4. ENCAMINHAR cópia da

Art. 2º CLASSIFICAR a 3º SGT PM RG 24648 ANTÔNIA DANIELE MARTINS

presente Decisão Administrativa à Secretaria Estadual de Administração

DA COSTA, na Comando de Policiamento Regional VII (Capanema).

e Secretaria de Estado da Fazenda, para conhecimento, adoção das

Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação e revoga

providências de suas competências e o devido registo no CADIN, bem

as disposições em contrário.

como providenciar realização dos atos necessários para registo no SICAF.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Providencie a DAL/1; 5. PUBLICAR a presente Decisão Administrativa

Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019.

em Diário Oficial do Estado e Boletim Geral da Instituição. Providencie a

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084

DAL/1; 6. JUNTAR a presente decisão administrativa aos autos do Processo

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

Administrativo de PORTARIA nº

033/2019-DAL1/PMPA. Providencie a

Respondendo pelo Comando Geral da PMPA

DAL/1. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém-PA, 11 de Novembro

Protocolo: 496517

de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM. Comandante

PORTARIA Nº 3929/2019 - DP2

Geral da PMPA.

O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando

Protocolo: 496149

Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo

PORTARIA Nº 4010/2019 - DP 2

90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88,

O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Coman-

§1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n°

do Geral da Polícia Militar do Pará,, no exercício da atribuição prevista no

artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Con-

883/2019-1ª Seção, de 11 de outubro de 20191273/CPR I/1ª SEÇÃO, de

siderando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº

07 de outubro de 2019;

5.251/1985; Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matrí-

RESOLVE:

cula n° 067595 01 55 2019 4 00461 244 0175777 99, expedida pelo Car-

Art. 1º. AGREGAR o 3º SGT PM RG 16369 JOSUÉ DA CRUZ E SILVA, por

tório de Registro Civil das Pessoas Naturais, da SD PM RG 43216 JAMILLY

haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na PMPA.

MARILIA FREITAS DE OLIVEIRA, expedida em 07 de novembro de 2019;

Art. 2º. Afasta o policial militar de suas devidas funções e atribuições por

RESOLVE:

ter completado 30 anos de efetivo serviço, providencie seus respectivos

Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA a SD PM RG 43216 JAMILLY

comandantes, chefes e diretores.

MARILIA FREITAS DE OLIVEIRA, em virtude do seu falecimento.

Art. 3°. O policial militar deverá providenciar as documentações neces-

Art.

2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,

sárias conforme publicado nas páginas 05, 06, 07 e 22 no Aditamento n°

retroagindo seus efeitos a contar de 29 de outubro de 2019 e revoga as

134/2016 - PMPA.

disposições em contrário.

Art. 4º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, a contar

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

de 16 de outubro de 2019 e revoga as disposições em contrário.

Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084

Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019.

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084

Respondendo pelo Comando Geral da PMPA

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

Protocolo: 496506

Respondendo pelo Comando Geral da PMPA

PORTARIA Nº 3956/2019 - DP2

Protocolo: 496528

O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando

PORTARIA Nº 3857/2019 - DP 2

Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo

O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Coman-

90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88,

do Geral da Polícia Militar do Pará,, no exercício da atribuição prevista no

§1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n°

artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no

027/2019-P/1-3ª CIME/CME, de 27 de setembro de 2019;

artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando

RESOLVE:

o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c

Art. 1º. AGREGAR o 2º SGT PM RG 15213 RAIMUNDO ROBERTO DE SOUZA

o artigo 21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos

FILHO, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na PMPA.

de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 -

Art. 2º. Afasta o policial militar de suas devidas funções e atribuições por

R-200), Considerando o Ofício nº 912/2019 - P1/CPC 1, de 21 de outubro

ter completado 30 anos de efetivo serviço, providencie seus respectivos

de 2019,

comandantes, chefes e diretores.

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 77

Art. 3°. O policial militar deverá providenciar as documentações neces-

EXTRATO DA PORTARIA DE DECISÃO

sárias conforme publicado nas páginas 05, 06, 07 e 22 no Aditamento n°

ADMINISTRATIVA Nº 002/2019-DAL

134/2016 - PMPA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PORTARIA Nº 034/2019 DAL1/ PMPA

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,

Art. 4º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, a contar

usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 17

de 01 de setembro de 2019 e revoga as disposições em contrário.

do Decreto nº 1.625/2018 que regulamenta a Lei Complementar nº

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

053/2006, alterada pela Lei Complementar nº 093/2014;Considerando

Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019.

os termos da Homologação nº 016/2019-DAL1/PMPA, onde consta a

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084

decisão de sancionar a empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI-

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

CNPJ 14.311.143/0001-29, com impedimento de contratar com a Polícia

Respondendo pelo Comando Geral da PMPA

Militar do Estado do Pará, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termo do art.

Protocolo: 496549

79, I c/c art. 87, III da Lei nº 8.666/1993, conforme publicado em Boletim

Geral nº 188/2019; Considerando finalmente que o interessado, através

PORTARIA Nº 3957/2019 - DP2

de sua causídica, interpôs PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, face aos termos

O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando

explicitados na homologação ao norte citada. RESOLVO: 1. CONHECER

Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo

o Pedido de Recurso interposto pelo representante da empresa TCAR

90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88,

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI-CNPJ 14.311.143/0001-29, por preencher

§1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n°

os requisitos legalmente estabelecidos, no entanto NEGAR O PROVIMENTO,

859/2019-P1/5º BPM, de 30 de setembro de 2019;

haja vista que após acurada análise dos fatos apresentados, não se

RESOLVE:

vislumbrou que o recorrente tenha indicado elementos novos capazes de

Art. 1º. AGREGAR o 2º SGT PM RG 15961 JURANDIR PEREIRA DA SILVA

modificar o entendimento anteriormente firmado; 2. PUNIR a empresa

LAMEIRA, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na

TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI-CNPJ 14.311.143/0001-29 com

suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com

PMPA.

a Polícia Militar do Estado do Pará, pelo período de 1 (um) ano, nos termos

Art. 2º. Afasta o policial militar de suas devidas funções e atribuições por

do art. nº 87, III da Lei nº 8.666/93. Providencie a DAL/1; 3. CIENTIFICAR

ter completado 30 anos de efetivo serviço, providencie seus respectivos

o representante da empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI-CNPJ

comandantes, chefes e diretores.

14.311.143/0001-29, acerca do teor da presente decisão. Providencie

Art. 3°. O policial militar deverá providenciar as documentações neces-

a DAL/1; 4. ENCAMINHAR cópia da presente Decisão Administrativa à

sárias conforme publicado nas páginas 05, 06, 07 e 22 no Aditamento n°

Secretaria Estadual de Administração e Secretaria de Estado da Fazenda,

134/2016 - PMPA.

para conhecimento, adoção das providências de suas competências e

o devido registo no CADIN, bem como providenciar realização dos atos

Art. 4º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, a contar

necessários para registo no SICAF. Providencie a DAL/1; 5. PUBLICAR a

de 18 de outubro de 2019 e revoga as disposições em contrário.

presente Decisão Administrativa em Diário Oficial do Estado e Boletim

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Geral da Instituição. Providencie a DAL/1; 6. JUNTAR a presente decisão

Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019.

administrativa aos autos do Processo Administrativo de PORTARIA nº

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084

034/2019-DAL/PMPA. Providencie a DAL/1. Registre-se, Publique-se e

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

Cumpra-se. Belém-PA, 11 de Novembro de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE

Respondendo pelo Comando Geral da PMPA

SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM. Comandante Geral da PMPA.

Protocolo: 496562

Protocolo: 496151

PORTARIA Nº 3958/2019 - DP 2

ERRATA

O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando

Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo

8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando

ERRATA DA PORTARIA Nº 836/19 -

DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA

o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei

TEN CEL PM ARTUR DANIEL DIAS DA SILVA;

Estadual nº 5.251/1985; em que anexa o requerimento firmado pelo SD PM

ONDE SE LÊ: VALOR DE R$ 2.000,00/

RG 42175 ALLAN LESSA SANTANA; no qual, requer licenciamento a pedido

LEIA SE: VALOR DE R$ 800,00/ORDENADOR: Ordenador: JOSÉ EDUARDO

da PMPA e conforme o disposto no inciso II, do art. 36 da Lei nº 6626/04;

DE OLIVEIRA PIMENTE

o mesmo indenizou, ao erário, o valor de R$ 14.819,18, referente ao custo

Protocolo: 496334

proporcional com o Curso de Formação de Praças PMPA 2017/18.

RESOLVE:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Art. 1º. LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará o SD PM RG 42175

ALLAN LESSA SANTANA, matrícula funcional nº 64026841.

Inexigibilidade: 058/2019-CPL/PMPA,

Art. 2º. EXCLUIR o SD PM RG 42175 ALLAN LESSA SANTANA, da folha de

Valor: R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais),Objeto: “Contra-

pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.

tação do Curso “Como Eliminar Documentos Públicos Modernos: da ava-

Art. 3º. Determinar ao comandante do órgão de lotação do mencionado

liação à destinação final” para capacitação de policial militar do efetivo

da Consultoria Jurídica da PMPA”,Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº

policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para

8.666/93,Data da Ratificação: 12/11/2019,Orçamento:Programa de traba-

fins de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA.

lho: 1425 - Segurança Pública,Natureza da Despesa: 33.90.39.65 - Ou-

Art. 4º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação e revoga

tros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/ Serviços de Apoio ao Ensino,-

as disposições em contrário.

Fonte do Recurso: 0106007096 e 0306007096,Projeto/Atividade: 26/8278

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

- Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS,Plano Interno:

Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019

2100008278C, Origem do Recurso: Convênio nº 51195/2017 - BACEN X

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084

PMPA,Contratados: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

LTDA - CNPJ Nº 35.963.479/0001-46,Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE

Respondendo pelo Comando Geral da PMPA

SOUZA JÚNIOR

Protocolo: 496493

Protocolo: 496556

Inexigibilidade: 055/2019-CPL/PMPA,

PORTARIA Nº 3950/2019 - DP 2

Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais),Objeto: “Contratação de

O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando

professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Formação

Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas nos

de Oficiais da PM PA/2019-2021 (1º ANO)”,Fundamento Legal: Art. 25, I,

artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n°

da Lei nº 8.666/93,Data da Ratificação: 08/11/2019,Orçamento:Programa

8029/2019/GAB-SENASP/MJ, de 10 de outubro de 2019;

de trabalho: 1425 - Segurança Pública,Natureza da Despesa: 33.90.36.28

RESOLVE:

- Serviço de Seleção e Treinamento/ 3.3.90.47.27 - Contribuição Patro-

Art. 1º. REVERTER, os policiais militares, ao serviço ativo da Polícia Militar

nal - Serviços de Terceiros,Fonte do Recurso: 0101000000,Plano Inter-

no: 4200006335C, Origem do Recurso: Tesouro do Estado,Contratados:

do Pará, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretaria

ARAMIS MIGUEL BRITO DA SILVA/253.710.452-87, SANDRO NAZARENO

Nacional de Segurança Pública:

SILVEIRA QUEIROZ/904.113.072-15,Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE

I - 2º SGT PM RG 27602 MARCIO SIDNEI NASCIMENTO SILVA;

SOUZA JÚNIOR

II - 3º SGT PM RG 22708 MARCOS MARCELINO COSTA DA SILVA;

Protocolo: 496296

III - CB PM RG 33270 IZAELSON DE MATOS DA SILVA.

Inexigibilidade: 059/2019-CPL/PMPA,

Art. 2º. CLASSIFICAR os policiais militares no BPOT / CME (Belém).

Valor: R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais). Objeto: “Con-

tratação do Curso “Elaboração de Notas Técnicas, Notas Informativas, Re-

I - 2º SGT PM RG 27602 MARCIO SIDNEI NASCIMENTO SILVA;

latórios, Pareceres e Despachos” para capacitação de policial militar do

II - 3º SGT PM RG 22708 MARCOS MARCELINO COSTA DA SILVA;

efetivo da Consultoria Jurídica da PMPA.”,Fundamento Legal: Art. 25, I, da

III - CB PM RG 33270 IZAELSON DE MATOS DA SILVA.

Lei nº 8.666/93,Data da Ratificação: 12/11/2019,Orçamento:Programa de

Art. 3º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, e revoga

trabalho: 1425 - Segurança Pública,Natureza da Despesa: 33.90.39.65

as disposições em contrário.

- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/ Serviços de Apoio ao En-

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

sino,Fonte do Recurso:

0106007096 e 0306007096,Projeto/Atividade:

26/8278 - Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS,Plano In-

Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019.

terno: 2100008278C, Origem do Recurso: Convênio nº 51195/2017 - BA-

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084

CEN X PMPA,Contratados: ONE CURSOS - Treinamentos, Desenvolvimento

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

e Capacitação- CNPJ Nº 06.012.731/0001-33,Ordenador: JOSÉ DILSON

Respondendo pelo Comando Geral da PMPA

MELO DE SOUZA JÚNIOR

Protocolo: 496555

Protocolo: 496527

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Art.

2° Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Belém,14 de novembro de 2019.

Ato: RATIFICAÇÃO,Número da Inexigibilidade:

MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM RG 18338

059/2019-CPL/PMPA,

Diretor do FASPM-PA

Data: 12/11/2019

Protocolo: 496127

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

DIÁRIA

Protocolo: 496530

Ato: RATIFICAÇÃO.Número da Inexigibilidade:

060/2019-CPL/PMPA

EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

Data: 12/11/2019. Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA Nº 071/2019-GAB SUBDIRETOR

Protocolo: 496565

O Subdiretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no uso de suas

Ato: RATIFICAÇÃO

atribuições previstas no Estatuto do Órgão, aprovado pelo Decreto Estadual

Número da Inexigibilidade: 055/2019-CPL/PMPA

nº 108, de 20 JUN 11 c/c com a PORTARIA nº 1915/2019-DP/1 de 19 de

Data: 14/11/2019

Setembro de 2019;

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Considerando o disposto previsto na Lei Estadual nº 5.119, de 19 MAI 84,

Protocolo: 496298

que fixa normas para pagamento de diárias ao pessoal militar do Estado;

Ato: RATIFICAÇÃO,Número da Inexigibilidade:

Decreto Estadual nº 734, de 07 ABR 92, que fixa valores e estabelece

058/2019-CPL/PMPA,

normas à concessão de diárias para viagem ao território nacional e ao

Data: 12/11/2019

exterior do pessoal civil e militar da Administração Direta, Autárquica

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

e Fundacional, bem como, a PORTARIA nº 0419/GS, de 11 JUL 07 que

Protocolo: 496559

estabelece os atuais valores de diárias pagos aos servidores públicos civis

e aos militares;

SUPRIMENTO DE FUNDO

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar as concessões de diárias aos servidores militares esta-

PORTARIA: 878/ 19;

duais, correspondente ao quantitativo, período e categoria de localidade,

Prazo para Aplicação: ATÉ 03/DEZ/2019; Prazo para Prestação de Contas:

conforme abaixo relacionados, a serviço deste fundo Social, devendo o

ATÉ 10/DEZ/2019; Nome do Servidor: TEN CEL PM JOMIRES REBELO

dispêndio orçamentário, por conta do empenho, ocorrer através da dota-

PIRES, MF: 57556461, CPF: 330.662.302-44, ASSISTENTE/DGA; Fonte

ção orçamentária do presente exercício, a ser debitado da seguinte rubrica

do Recurso 0101000000.Natureza da Despesa 33.90.30 - MATERIAL DE

orçamentária: 890101/08.303. 1425.8277 (SEGURANÇA PÚBLICA/ ASSIS-

CONSUMO/ Valor: R$ 1.000,00; Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA

TÊNCIA AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA);

PIMENTEL

ORIGEM: BELÉM

Protocolo: 496308

DESTINO: REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E SANTANA DO ARA-

GUAIA

TORNAR SEM EFEITO

PERÍODO: 18 A 24 de Novembro/2019

QDT/DIÁRIAS: 07 ALIMENTAÇÕES/07 POUSADAS - CATEGORIA “B”

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NODIÁRIO

ORD

GRAD

NOME

CPF

VL/DIÁRIA

OFICIAL Nº 34.022 DE 25/10/2019,

CEL

18338

Moisés Costa da Conceição

5264103

393.026.602-49

R$2.215,64

REFERENTEA SUPRIMENTO DE FUNDO, AS PORTARIAS Nº 795/CPE, 797/

36517

Marlon da Cruz Santana

5722245

696.333.982-15

R$1.772,40

BPE,

778/CFAP, 779/CFAP, 825/3° BPM, 826//18º BPM/2019-DF, QUE

TOTAL

R$3.988,04

GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 489073

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NODIÁRIO

Art. 2º - Determino o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da

OFICIAL Nº 34.030 DE 08/11/2019,

viagem, para o envio da prestação de contas a Seção de Controle Interno;

REFERENTEA SUPRIMENTO DE FUNDO, AS PORTARIAS 874/BPOT/ 2019-

Art. 3º - A Seção Administrativo-Financeira, providenciar o empenho e o

DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 493355

pagamento do adiantamento;

Protocolo: 496329

Art. 4º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, devendo

o extrato de sua publicação ocorrer por intermédio do Diário Oficial do

Estado. Providencie a Secretaria e Seção Administrativo-financeira os

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA

trâmites para o cumprimento do disposto nesta PORTARIA.

Belém (PA), 14 de novembro de 2019.

POLÍCIA MILITAR

Emerson Aníbal Mesquita Martins - TEN CEL QOPM

Subdiretor do FASPM.

Protocolo: 496243

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

OUTRAS MATÉRIAS

PORTARIA N° 030/2019-ADM FIN/PA.

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das

Instrumento Substitutivo de Contrato

atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de Junho

NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2019NE01217

de 2011(Estatuto do FASPM) e PORTARIA N° 053, de 07 de agosto de

Valor: 4.682,00

2013(Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art.

Data: 13/11/2019

67 da Lei Federal N° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, c/c PORTARIA nº

Vigência: 90 (noventa) dias.

2034/2019-DP/1 de 04 de Outubro de 2019;

Objeto: Dispensa de licitação, em caráter emergencial, para fornecimento

RESOLVE:

de 02 colchões D45, do tipo hospitalar para adulto, em benefício dos con-

Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para

tribuintes e/ou dos dependentes do FASPM.

exercerem a função de fiscal Titular e fiscal substituto dos contratos admi-

Licitação: Processo Nº037/2019-CPL/FASPM

- Dispensa de Licitação

nistrativos e seus objetos, de forma a atender o disposto no Art. 67 da Lei

nº006/2019-CPL/FASPM.

Federal N°8.666/93:

Orçamento: 08.303.1425.8277 - Assistência aos Agentes de Segurança

Pública

2º TEN QOSPM RG 40886 CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO, como fiscal titular, a CB PM RG 35178 MARIA MAURÍCIA LIMA

XAVIER, como fiscal substituto.

Elemento de Despesa: 89/8277 - Segurança Pública;

Contratada:

ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA- EPP, CNPJ nº 21.581.445/0001-82.

Plano Interno: 2100008277C

Contrato Nº:

17/2019

Elemento de Despesa: 33.90.32 - Doações;

Contratada:

HOSPEMED COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA- EPP, CNPJ nº 11.411.491/0001-80.

Fonte: 0151000000 (Receita Própria)

Contrato Nº:

18/2019

Empresa Contratada: F CARDOSO E CIA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63.

DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº

Contratada:

Endereço: Rua João Nunes de Souza, nº 125

- Bairro: Águas Brancas

04.234.179/0001-00.

- Ananindeua-PA - CEP:67.033-030

Contrato Nº:

19/2019

Publicação:

DOE Nº 34.036 DE 14 de novembro de 2019.

Telefone: Fone: (91) 3182-0250/3282-4599

Contratação de empresa especializada na contraprestação de serviços pelo fornecimento de medicamen-

E-mail: supervisor.financeiro@shoppingdasaudeonline.com.br

tos éticos de A a Z, sendo eles:éticos (referenciais), genéricos, similares e fitoterápicos, bem como os

Ordenador: Moises Costa da Conceição - CEL QOPM

Objeto:

produtos correlatos, cosméticos e cosmiátricos.

Diretor do FASPM.

Protocolo: 496117

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 79

Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, com objetivo de atuarem na pre-

venção e combate a incêndios florestais no referido município.

Município de Origem: Marabá-PA

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

Destino: Bom Jesus do Tocantins-PA

Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil

Servidor(es):

VALOR

DIÁRIA

GRADUAÇÃO

NOME

TOTAL

PORTARIA

ALIMENTAÇÃO

POUSADA

PORTARIA Nº 031/2019 - FUNSAU/CONTRATOS

A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES - FUN-

SAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de

José Nilton da Silva

SGT

675,00

12/07/2002.

Araújo

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o militar CAP QOAPM RG 18077 JORGE LUIS LIMA TA-

VARES, como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 009/2018

Joab Barbosa

SGT

675,00

- FUNSAU & M. PARREIRA DE MELO - ME (CLÍNICA CENTRO DA VISÃO)

Pontes

Art. 2º NOMEAR o militar 2º TEN QOPM RG 39198 WANDERSON ALVES DE

ALENCAR, como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 009/2018

- FUNSAU & M. PARREIRA DE MELO - ME (CLÍNICA CENTRO DA VISÃO)

Francisco Elvis de

648,00

Art. 3º MANTER o militar 2º TEN QOPM RG 39220 MÁRIO JORGE NASCI-

Almeida Fonseca

MENTO MARQUES, como Fiscal Interino.

Art. 9º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Ordenador:

Belém-PA, 11 de novembro de 2019.

Jayme de Aviz Benjó - CEL QOBM

FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVA - TEN CEL QOPM RG 13804 - Resp.

Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil

pela Diretor do FUNSAU

Protocolo: 496331

Protocolo: 496093

PORTARIA - CEDEC

PORTARIA Nº 030/2019 - FUNSAU/CONTRATOS

PORTARIA Nº 175 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES - FUN-

O Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais

SAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de

e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio de 1994 e

12/07/2002.

a PORTARIA de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 - CBMPA, publicada no

RESOLVE:

Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.

Art. 1º EXONERAR o militar CAP QOAPM RG 18077 JORGE LUIS LIMA TA-

RESOLVE:

VARES, como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 006/2018 -

Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem

FUNSAU & DIAGMED- Diagnóstico Médicos LTDA EPP (CLÍNICA DIAGMED).

seguido viagem ao município discriminado, no período de 11 a 15 de no-

Art. 2º NOMEAR o militar 2º TEN QOPM RG 39198 WANDERSON ALVES DE

vembro de 2019, a fim de capacitar os técnicos do município quanto aos

ALENCAR, como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 006/2018

procedimentos das ações a serem executadas em todo o processo do Ciclo

- FUNSAU & DIAGMED- Diagnóstico Médicos LTDA EPP (CLÍNICA DIAG-

de Gestão de Risco e Gerenciamento de Desastre.

MED).

Município de Origem: Belém-PA

Art. 3º MANTER o militar 2º TEN QOPM RG 39220 MÁRIO JORGE NASCI-

Destino: Tucuruí-PA

MENTO MARQUES, como Fiscal Interino.

Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil

Art. 9º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

Servidor(es):

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

DIÁRIA

VALOR

Belém-PA, 11 de novembro de 2019.

GRADUAÇÃO

NOME

FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVA - TEN CEL QOPM RG 13804 - Resp.

ALIMENTAÇÃO

POUSADA

TOTAL R$

STEN BM

Márcio Alberto Carvalho da Silva

1.186,92

pela Diretor do FUNSAU

SGT BM

Moacir da Silva Ramos Júnior

1.186,92

Protocolo: 496077

SGT BM

Jean Carvalho Corrêa

1.186,92

Ordenador:

Jayme de Aviz Benjó - CEL QOBM

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 496310

DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA - CEDEC

PORTARIA Nº 176 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

O Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais

e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio de 1994 e

a PORTARIA de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 - CBMPA, publicada no

TERMO ADITIVO A CONTRATO

Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem

Termo Aditivo: 01 Exercício: 2019

seguido viagem ao município discriminado, nos dias 15, 16, 17, 18, 20, 22,

Contrato: 149/2018

23, 24, 25, 28 29 e 30 de outubro de 2019, a fim de participar de treina-

Data da Assinatura: 05/11/2019

mento em escala real com as Zonas de Auto Salvamento (ZAS), referente

Objeto: Renovação contratual por mais 12 meses do período de vigência e

as ações de implantação do Plano de Ações Emergenciais (PAE) da Usina

valor global do Contrato Nº 149/2018.

Hidrelétrica de Belo Monte.

Valor: R$ 99.605,70

Município de Origem: Altamira-PA

C. Funcional: 06.122.1297.8338

Destino: Vitória do Xingu-PA

Elemento de despesa: 339039 Fonte: 0101002156

Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil

Vigência: 05/11/2019 à 05/11/2020

Servidor(es):

Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79

Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM

DIÁRIA

VALOR

GRADUAÇÃO

NOME

Protocolo: 496198

ALIMENTAÇÃO

POUSADA

TOTAL R$

Alexsandro Santos Pereira

759,60

Roberto Barbosa da Silva

759,60

DIÁRIA

Elias Silva de Carvalho

759,60

Michael Rodrigo Oliveira da Cruz

759,60

PORTARIA - CEDEC

Ordenador:

PORTARIA Nº 177 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Jayme de Aviz Benjó - CEL QOBM

O Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais

Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil

e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio de 1994 e

Protocolo: 496321

PORTARIA - CEDEC

a PORTARIA de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 - CBMPA, publicada no

Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 179 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE:

O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições

Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem

legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio

seguido viagem ao município discriminado, no período de 18 a 22 de ou-

de 1994 e a PORTARIA de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 - CBMPA,

tubro de 2019, a fim de ministrar curso de capacitação aos técnicos da

publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:

PORTARIA Nº 127/2019-DGPC/PAD/DIVERSOS,

Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem

DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

seguido viagem ao município discriminado, no período de 03 a 05 de no-

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas

vembro de 2019, a fim de realizar verificação “in loco” e avaliar a situação

pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...

de uma comunidade atingida por fenômeno natural (vendaval), bem como

CONSIDERANDO: a instauração da Comissão do Processo Administrati-

assessorar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do município.

vo Revisional nº 091/2019-DGPC/PAD, de 11/07/2019, publicada no DOE

Município de Origem: Santarém-PA

33.919, de 12/07/2019, para revisar a decisão exarada através do Pro-

Destino: Curuá-PA

cesso Administrativo Disciplinar nº 009/2006-DGPC/PAD, de 30/03/2006,

Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil

que ensejou a demissão dos então servidores SÉRGIO ROBERTO SENA

Servidor(es):

DOS SANTOS, ADAMIR GOMES DO NASCIMENTO e PAULO SÉRGIO DOS

DIÁRIA

VALOR

GRADUAÇÃO

NOME

SANTOS FULCO;

ALIMENTAÇÃO

POUSADA

TOTAL R$

CONSIDERANDO: a necessidade de efetuar a substituição de membro da

SGT BM

Theisson Luiz Pinto Souza

659,40

Comissão, a fim de evitar solução de continuidade no andamento do citado

SD BM

Rick Pereira dos Reis

633,00

procedimento;

Ordenador:

R E S O L V E:

JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM

I - DESIGNAR a servidora LEOMAR NARZILA MAUÉS PEREIRA - Delegada

Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil

de Polícia Civil para atuar na Comissão do Processo Administrativo Revisio-

Protocolo: 496346

nal nº 091/2019-DGPC/PAD, de 11/07/2019, publicada no DOE 33.919, de

PORTARIA - CEDEC

12/07/2019, para revisar a decisão exarada através do Processo Adminis-

PORTARIA Nº 178 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

trativo Disciplinar nº 009/2006-DGPC/PAD, de 30/03/2006, como Primeiro

O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições

Membro, em substituição ao servidor PAULO CEZAR MELO DA SILVA - De-

legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio

legado de Polícia Civil, a contar deste ato, a fim de dar continuidade aos

de 1994 e a PORTARIA de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 - CBMPA,

publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.

trabalhos apuratórios;

RESOLVE:

II - À Corregedoria Geral da Polícia Civil, a fim de que adote as providên-

Conceder ao militar relacionado, diárias conforme planilha, por ter seguido

cias de alçada para o cumprimento do presente ato.

viagem ao município discriminado, no período de 01 a 03 de novembro de

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

2019, a fim de realizar verificação “in loco” e avaliar a situação de uma co-

ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS

munidade atingida por fenômeno natural (vendaval), bem como assessorar

DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do município.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Município de Origem: Santarém-PA

PORTARIA Nº 128/2019-DGPC/PAD/DIVERSOS,

Destino: Alenquer-PA

DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas

Servidor(es):

pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...

DIÁRIA

VALOR

GRADUAÇÃO

NOME

CONSIDERANDO: os termos do memorando nº 005-91-19/2019-DGPC/

ALIMENTAÇÃO

POUSADA

TOTAL R$

PAD, de 31/10/2019, subscrito pelo Presidente da Comissão do Processo

SGT BM

Augusto Riler de Amorim Lopes

659,40

Administrativo Revisional nº 091/2019-DGPC/PAD, de 11/07/2019, pu-

Ordenador:

blicada no DOE 33.919, de 12/07/2019, para revisar a decisão exarada

JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM

através do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2006-DGPC/PAD, de

Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil

30/03/2006, que ensejou a demissão dos então servidores SÉRGIO RO-

Protocolo: 496338

BERTO SENA DOS SANTOS, ADAMIR GOMES DO NASCIMENTO e PAULO

SÉRGIO DOS SANTOS FULCO, tendo em vista a necessidade de realizar

diligências necessárias à instrução do Processo;

R E S O L V E:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

- REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores ALBERTINO

SANTOS FILHO, LEOMAR NARZILA MAUÉS PEREIRA - Delegados de Po-

lícia Civil, e JOSÉ GUILHERME DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR - Escri-

vão de Polícia Civil, respectivamente Presidente e Membros, a fim de dar

continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo

PORTARIA

Administrativo Revisional nº 091/2019-DGPC/PAD, de 11/07/2019, pu-

blicada no DOE 33.919, de 12/07/2019, para revisar a decisão exarada

PORTARIA Nº 2609/2019-GAB/DG/REVOGAÇÃO

através do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2006-DGPC/PAD,

BELÉM, 12 DE NOVEMBRO DE 2019

de 30/03/2006, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das

022/94 e alterações, até o término dos trabalhos;

atribuições conferidas pelo ar_go 8º da Lei

II - À Corregedoria Geral da Polícia Civil, a fim de que adote as providên-

Complementar nº 022/94.

cias de alçada para o cumprimento do presente ato.

CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

e alterações posteriores, que confere ao Delegado-Geral, atribuições para

ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS

dirigir a Polícia Civil e pra_car os demais atos necessários à eficaz adminis-

tração da Instituição Policial;

DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

CONSIDERANDO o teor do requerimento subscrito pelo servidor EMANOEL

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

NAZARENO SANTANA DA SILVA, Inves_gador de Polícia Civil, Matrícula nº

PORTARIA Nº 129/2019-DGPC/PAD/DIVERSOS,

5205093, que solicita o retorno ao quadro da Polícia Civil do Estado, Pro-

DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

tocolo nº 2019/541255;

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas

R E S O L V E:

pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...

I - REVOGAR, os termos da PORTARIA nº 1258/2019, de 01/05/2019, que

CONSIDERANDO: a instauração da Comissão do Processo Administrati-

CEDEU oservidor EMANOEL NAZARENO SANTANA DA SILVA, Inves_gador

vo Disciplinar nº 007/2018-DGPC/PAD, de 23/02/2018, publicada no DOE

de Polícia Civil, Matrícula nº 5205093, à Secretaria de Estado de Meio

33.596, de 12/04/2018, para apurar a conduta do servidor RAIMUNDO

Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a contar de 04/11/2019;

JAIME SALES DAS MERCÊS, Delegado de Polícia Civil;

II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos

para que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente

CONSIDERANDO: a necessidade de efetuar a substituição de membro

Ato;

da Comissão, a fim de evitar solução de continuidade no andamento do

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

citado procedimento, em razão do Deferimento aos autos de EXCEÇÃO

ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS

DE IMPEDIMENTO, quanto à substituição da DPC REGINA MÁRCIA RAIOL

Delegado Geral da Polícia Civil

LIMA, Segundo Membro da Comissão, em observância ao Princípio da Im-

Protocolo: 496054

pessoalidade do serviço público;

EXTRATO DE PROCEDIMENTO DE ATOS DE EXCEÇÃO

R E S O L V E:

DE IMPEDIMENTO PROTOCOLO 2019/462304

1 - Adotando como razões de convencimento e fundamento os elementos

I - DESIGNAR a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO REBELO DE

constantes nos autos de Exceção de Impedimento nº 2019/462304, DE-

ANDRADE PICANÇO - Delegada de Polícia Civil para atuar na Comis-

FIRO os autos em cumprimento ao Princípio da Impessoalidade do serviço

são do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2018-DGPC/PAD, de

público.

23/02/2018, publicada no DOE 33.596, de 12/04/2018, para atuar como

2 - Determinar a substituição do Membro da Comissão DPC REGINA MÁR-

Primeiro Membro, em substituição à servidora REGINA MÁRCIA RAIOL

CIA RAIOL LIMA;

LIMA - Delegada de Polícia Civil, a contar deste ato, a fim de dar continui-

3 - Determinar a remessa dos autos à Corregedoria Geral de Polícia Civil

dade aos trabalhos apuratórios;

para que providencie a publicação desta decisão no Diário Oficial do Esta-

do, cientifique as partes interessadas e promova o devido encaminhamento

II - À Corregedoria Geral da Polícia Civil, a fim de que adote as providên-

ao processo.

cias de alçada para o cumprimento do presente ato.

CUMPRA-SE

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Belém, 05 de novembro de 2019.

ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS

DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 496359

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 81

CONSIDERANDO a necessidade de substituição do Presidente RODRIGO

DIÁRIA

VENOSO ZAMBARDINO - Delegado de Polícia Civil, em razão de sua remo-

ção desta Corregedoria Geral;

PORTARIA Nº 2437/2019- DGPC/OD/DRF

RESOLVE:

DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

I - DESIGNAR a servidora IVONE FERNANDES SHERRING - Delegado de

Polícia Civil para substituir o servidor RODRIGO VENOSO ZAMBARDINO

CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/548385, que solicitou o desloca-

mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao Distrito Federal , a fim

Delegada de Polícia Civil, na qualidade de Presidente da Comissão de

de realizar PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, no período

Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, designada por meio

de 24 a 30/11/19;

da PORTARIA nº 076/2018-GAB/CGPC, de 10/08/2018;

1 . - ROCCO GIUSEPPE DA SILVA FARAH - MAT:5061172

II - Às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que ado-

tem as providências de estilo ao fiel cumprimento do presente ato.

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e

149;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie

DelegadoRAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIOR

o pagamento de 6,5(seis e meia ) diária(s) do grupo C , no valor de R$

Corregedor-Geral da Polícia Civil

2.743,13 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e treze centavos),

Polícia Civil do Estado do Pará

PORTARIA Nº 006/2019-GAB/CGPC

para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

BELÉM, 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS

O Corregedor Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e

Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

etc...

PORTARIA Nº 2438/2019- DGPC/OD/DRF

CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 076/2018-GAB/CGPC, de

10/08/2018, que designou Comissão de Acompanhamento e Avaliação

DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2019562821, que solicitou o deslocamen-

de Estágio Probatório de servidores nomeados para o cargo de Delegado

to do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fim

de Polícia Civil, através de Decretos publicados nos DOEs, nº 33.577, de

de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 19 a

14/03/2018, nº 33.585, de 26/03/2018 e nº 33.598, de 16/04/2018;

21/11/19;

CONSIDERANDO os termos do artigo 14, do Decreto nº 2.750/06, de

28/12/2006, que regulamenta a apuração e julgamento do Estágio Pro-

1 . IPC - MARCO ANTONIO SENA CHAGAS - MAT:5411017

2 . IPC - AUGUSTO CEZAR LOPES DO NASCIMENTO - MAT:5122848

batório dos Policiais Civis do Estado do Pará, previsto no art. 50 da Lei

3 . IPC - JOAO FLAVIO DA SILVA SANTOS - MAT:57222425

Complementar nº 022, de 15.03.94;

4 . IPC - THIAGO DE MIRANDA OLIVEIRA - MAT:54196014

CONSIDERANDO a necessidade de substituição do Presidente Paulo Cezar

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e

Melo da Silva - Delegado de Polícia Civil, em razão de sua remoção desta

Corregedoria Geral;

149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie

RESOLVE:

o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 474,76

I - DESIGNAR a servidora DINILDA FERREIRA DA COSTA - Delegada de

(quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos.. ), per-

Polícia Civil para substituir o servidor PAULO CEZAR MELO DA SILVA

fazendo um total de R$ 1.899,04 (Um mil, oitocentos e noventa e nove

Delegada de Polícia Civil, na qualidade de Presidente da Comissão de

Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, designada por meio

reais e quatro centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes

da diligência.

da PORTARIA nº 076/2018-GAB/CGPC, de 10/08/2018;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

II - Às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que ado-

ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS

tem as providências de estilo ao fiel cumprimento do presente ato.

Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Delegado RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIOR

PORTARIA Nº 2439/2019- DGPC/OD/DRF

DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Corregedor-Geral da Polícia Civil

CONSIDERANDO o teor do PROT 2019563411, que solicitou o deslocamen-

Polícia Civil do Estado do Pará

to do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao Estado do Ceara, a fim de

Protocolo: 496073

realizar IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO,

no período de 17 a 19/11/19;

1 . DPC - SAMUELSON YOITI IGAKI - MAT:57192597

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e

CENTRO DE PERÍCIAS

149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie

CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

o pagamento de 2,5(duas e meia) diária(s) do grupo C , no valor de R$

1.055,05(Um mil, cinquenta e cinco reais e cinco centavos), para atender

despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADMISSÃO DE SERVIDOR

ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS

Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA N° 403/19-GAB/DGCPCRC DE 31 DE OUTUBRO DE

PORTARIA Nº 2440/2019- DGPC/OD/DRF

2019

DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHA-

CONSIDERANDO o teor do PROT 2019563688, que solicitou o desloca-

VES”, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governa-

mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao Distrito Federal, a fim de

mental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.

realizar PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, no período de

CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2019/226401;

18/11 a 07/12/19;

CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n°

077/2011, de

1 . IPC - MARIO SERGIO MONTEIRO FERREIRA - MAT:51472406

28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade

2 . IPC - DIONE CAMPOS BASTOS - MAT:51472408

temporária de excepcional interesse público.

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e

R E S O L V E:

149;

Contratar por tempo determinado no período de 16.11.2019 a 15.11.2020,

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-

JOELMA DOS SANTOS LOBATO, para exercer as funções do cargo de Auxi-

cie o pagamento de 19(dezenove. ) diária(s) do grupo C , no valor de R$

liar Operacional, em caráter de substituição ao servidor MATEUS BARBOSA

8.018,38 (oito mil, dezoito reais e trinta e oito centavos ), perfazendo um

PAIVA, não acarretando acréscimo de despesa ao erário, autorizada em

total de R$ 16.036,76 (dezesseis mil, trinta e seis reais e setenta e seis

30.08.2019 através do Processo Nº 2019/226401.

centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 31 DE OUTUBRO

ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS

DE 2019.

Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

CELSO DA SILVA MASCARENHAS

Protocolo: 496461

Diretor-Geral

Protocolo: 496183

OUTRAS MATÉRIAS

CONTRATO: 027/2019

OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Contratação de pessoa

jurídica especializada no fornecimento, instalação, desinstalação e reins-

PORTARIA Nº 005/2019-GAB/CGPC

talação de equipamentos de ar condicionado nos prédios do Centro de

BELÉM, 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Perícias Científicas Renato Chaves que estão localizados nas cidades de

O Corregedor Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e

Belém, Santarém e Marabá

etc...

DATA DA ASSINATURA: 25/10/2019

CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 076/2018-GAB/CGPC, de

VALOR: R$ 31.611,00

10/08/2018, que designou Comissão de Acompanhamento e Avaliação

VIGÊNCIA: 25/10/2019 À 24/10/2020.

de Estágio Probatório de servidores nomeados para o cargo de Delegado

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2018 - SEAD. ARP 015/2018

de Polícia Civil, através de Decretos publicados nos DOEs, nº 33.577, de

SEAD

14/03/2018, nº 33.585, de 26/03/2018 e nº 33.598, de 16/04/2018;

FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.

CONSIDERANDO os termos do artigo 14, do Decreto nº 2.750/06, de

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 858338,

858268; FONTE:

0101,

28/12/2006, que regulamenta a apuração e julgamento do Estágio Pro-

0660; NATUREZA DE DESPESA: 449052, 333039; PI: 4200008338C,

batório dos Policiais Civis do Estado do Pará, previsto no art. 50 da Lei

2100008268E; AÇÃO: 232085.

Complementar nº 022, de 15.03.94;

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

CONTRATADO: PRIME COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado,

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 04/2019 - Com. De PAD, de

inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.602.451/0001-39, com sede estabelecida

11.11.2019, instaurado através da PORTARIA nº 223 /2019 -CGD/PAD, de

na Avenida C - 171, Nº 1191, Qd: 430, Lt: 24, Sala 04, Bairro: Jardim

29.08.2019, publicada no DOE nº 33.965 de 30 de agosto de 2019,onde é

América, CEP: 74.275.010, Goiânia/Goiás.

exposto a necessidade de nomeação de DEFENSOR DATIVO para atuar no

ORDENADOR DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.

processo administrativo nº 2017/417640.

Protocolo: 496137

R E S O L V E:

PORTARIA N° 401/19-GAB/DGCPCRC

I - DESIGNAR, o servidor estável JAIME DE SOUSA FURTADO, Auxiliar

DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Técnico, matrícula funcional nº 3263495/1, para, na condição de Defensor

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHA-

Dativo, apresentar defesa escrita, bem como adotar as providências

VES”, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governa-

cabíveis em favor do servidor Paulo Pinto Monteiro, indiciado pela Comissão

mental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.

Processante, instalada pela PORTARIA nº

223/2019-CGD/PAD, o qual

CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2019/226401;

devidamente citado, não apresentou defesa escrita, e conforme disposição

CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n°

077/2011, de

do artigo 220 e seus parágrafos da Lei nº 5.810/94, figura na condição de

28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade

revel;

temporária de excepcional interesse público.

II - DETERMINAR que o prazo para apresentação da defesa escrita inicie a

R E S O L V E:

partir da data em que o Defensor Dativo tiver ciência de sua designação;

Contratar por tempo determinado no período de 16.11.2019 a 15.11.2020,

III - ENCAMINHAR à Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Ges-

ANTONIO MARCIO FELIX LINO, para exercer as funções do cargo de Moto-

tão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimen-

rista, em caráter de substituição ao servidor JAELTON DE OLIVEIRA ETEL-

to do presente ato.

VINO, não acarretando acréscimo de despesa ao erário, autorizada em

MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA

30.08.2019 através do Processo Nº 2019/226401.

PORTARIA Nº 300/2019-CGD/PAD/DIVERSOS, DE 12/11/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 31 DE OUTUBRO

uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….

DE 2019.

CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN,

CELSO DA SILVA MASCARENHAS

de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que

Diretor-Geral

delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de

Protocolo: 496178

Sindicância Investigativa ou Acusatória e/ou e Processo Disciplinar;

PORTARIA N° 402/19-GAB/DGCPCRC

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 09/2019-CPAD, de 12 de

DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

novembro de 2019, subscrito pela Presidente da Comissão do processo

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHA-

administrativo disciplinar nº 2019/467175, por meio do qual solicita e jus-

VES”, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governa-

tifica a necessidade de substituição de membro da Comissão.

mental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.

R E S O L V E:

CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2019/226401;

- EXCLUIR o servidor FERNANDO ZANUTO FERRARI, assistente de

CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n°

077/2011, de

Trânsito, Matrícula nº 57175882/2, da Comissão de Processo Administrativo

28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade

Disciplinar instituída pela PORTARIA nº

33/2019-CGD/PAD, de 25 de

temporária de excepcional interesse público.

setembro de 2019, da lavra do Corregedor Chefe desta Autarquia, Sr.

R E S O L V E:

Contratar por tempo determinado no período de 16.11.2019 a 15.11.2020,

Marlenilson Luiz Pinheiro Miranda, publicada no DOE nº 33.994, de 26 de

GABRIELLE ALMEIDA MORAIS CUNHA, para exercer as funções do cargo

setembro de 2019,

de Auxiliar Operacional, em caráter de substituição ao servidor SIANE NA-

II - INCLUIR a servidora ALDENIZE ARAÚJO DE LIMA, Auxiliar de Trânsito,

ZARE LUZ DE OLIVEIRA, não acarretando acréscimo de despesa ao erário,

Matrícula nº 57176522/1, na condição de secretária da referida Comissão.

autorizada em 30.08.2019 através do Processo Nº 2019/226401.

III - À Coordenadoria Disciplinar e a à Coordenadoria de Gestão de Pes-

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

soas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do pre-

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 31 DE OUTUBRO

sente ato.

DE 2019.

MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA

CELSO DA SILVA MASCARENHAS

Corregedor Chefe - DETRAN/PA.

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 301/2019-CGD/PAD/DIVERSOS, DE 12/11/2019.

Protocolo: 496181

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no

uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….

CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN,

de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de

DO ESTADO DO PARÁ

Sindicância Investigativa ou Acusatória e/ou e Processo Disciplinar;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 12/2019-CPAD, de 12 de

novembro de 2019, subscrito pela Presidente da Comissão do processo

administrativo disciplinar nº 2019/465492, por meio do qual solicita e jus-

PORTARIA

tifica a necessidade de substituição de membro da Comissão.

R E S O L V E:

- EXCLUIR o servidor FERNANDO ZANUTO FERRARI, assistente de

PORTARIA Nº3655/2019 - DG/CCCLIN,

Trânsito, Matrícula nº 57175882/2, da Comissão de Processo Administrativo

31 DE OUTUBRO DE 2019

Disciplinar instituída pela PORTARIA nº 34/2019-CGD/PAD, de 26 de

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/

setembro de 2019, publicada no DOE nº 33.996, de 30 de setembro de

PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23

2019, da lavra do Corregedor Chefe desta Autarquia, Sr. Marlenilson Luiz

de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Pinheiro Miranda,

Considerando os procedimentos de renovação de credenciamento de clí-

II - INCLUIR a servidora ALDENIZE ARAÚJO DE LIMA, Auxiliar de Trânsito,

nicas prestadoras de serviços para o Departamento de Trânsito do Estado

Matrícula nº 57176522/1, na condição de secretária da referida Comissão.

do Pará;

III - À Coordenadoria Disciplinar e a à Coordenadoria de Gestão de Pes-

Considerando as clínicas que solicitaram a renovação tempestivamente e

soas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do pre-

apresentaram a documentação pertinente, nos prazos estabelecidos no

sente ato.

art.70 da PORTARIA n.3280/2014;

MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA

Considerando o constante dos Memorandos n.83/2019-CCCLIN, de

Corregedor Chefe - DETRAN/PA.

30/09/2019 e n.70/2019-CCCLIN, de

19/08/2019, nos processos

PORTARIA Nº 226/2019- PAD/DIVERSOS, DE 10/09/2019.

2019/472402 e 2019/389219 que justificou a reprogramação do calen-

O Diretor Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de

dário de viagem, para a realização de vistoria nas entidades médicas e

suas atribuições, conferidas por lei, e ….

psicológicas;

R E S O L V E:

CONSIDERANDO Os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que do

DETERMINAR o CREDENCIAMENTO PROVISÓRIO, da Clínica Regional de

Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA.

Medicina e Psicologia do Tráfego Eireli - EPP, CNPJ: 83.576.330/0002-38,

CONSIDERANDO Os autos do Processo de Processo Administrativo

localizada na Tv. Dom Pedro I, n° 892, São Lourenço, Abaetetuba - PA,

Disciplinar nº 2017/381482, PORTARIA nº 19/2018-CGD/PAD, publicada

CEP: 68.440-000, que se encontra em processo de renovação, pelo período

no DOE 33689 de 29/08/2018, para apurar possíveis irregularidades nos

de 06 (seis) meses tendo o prazo inicial em 14/11/2019 e termo final em

atos e condutas de servidor deste Departamento de Trânsito do Estado do

13/05/2020.

Pará.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CONSIDERANDO O Parecer Correicional n° 060/2019-CORREGEDORIA GE-

Gabinete da Diretoria Geral, em 08 de Outubro de 2019

RAL, que acolheu o Relatório Final da Comissão Sindicante, pelos funda-

MARCELO LIMA GUEDES

mentos que expôs e concordou pelo ARQUIVAMENTO dos autos.

Diretor Geral - DETRAN/PA

R E S O L V E:

Protocolo: 496552

I - ACATAR o Relatório da Comissão Processante e o Parecer Correcional

PORTARIA Nº 299/2019- CDG/PAD DIVERSOS, DE 12/11/2019.

n° 060/2019 - CORRREGEDORIA GERAL.

O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no

II- DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar

uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….

nº

2017/381482, instaurado pela PORTARIA nº

19/2018-CGD/PAD,

CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n° 1861/2017- DG/CG/DETRAN,

publicada no DOE 33.689 de 29/08/2018, com fundamento no art. 201,

de 07.06.2017, publicada no diário oficial do estado de 22.06.2017, que

inciso I, da lei 5.810/94 - RJU, pela inexistência de provas que pudessem

delegou poderes ao corregedor-chefe para instauração de processo de

refletir com convicção de certeza quanto a conduta irregular passível de

sindicância investigativa ou acusatória, e/ou processos disciplinares;

apenação contra os servidores.

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 83

III- À Corregedoria Geral do DETRAN para que adotem as providências

PORTARIA Nº3653/2019 - DG/CCCLIN,

para o pleno cumprimento das recomendações que foram acatadas.

31 DE OUTUBRO DE 2019

MARCELO LIMA GUEDES

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/

DIRETOR GERAL DO DETRAN/PA

PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23

PORTARIA Nº 227/2019 - GAB/DIVERSAS, DE 17/10/2019.

de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

O Diretor Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de

Considerando os procedimentos de renovação de credenciamento de clí-

suas atribuições, conferidas por lei, e ….

nicas prestadoras de serviços para o Departamento de Trânsito do Estado

CONSIDERANDO Os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que con-

do Pará;

fere ao Diretor-Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do

Considerando as clínicas que solicitaram a renovação tempestivamente e

Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA.

apresentaram a documentação pertinente, nos prazos estabelecidos no

CONSIDERANDO Os autos dos Processo Administrativo Disciplinar nº

art.70 da PORTARIA n.3280/2014;

2019/123838 instaurado pela PORTARIA Nº 10/2019 - CGD/PAD, publicada

Considerando o constante dos Memorandos n.83/2019-CCCLIN, de

no DOE Nº 33.829, de 20/03/2019. para apurar possíveis irregularidades

30/09/2019 e n.70/2019-CCCLIN, de

19/08/2019, nos processos

nos atos e condutas de servidor deste Departamento de Trânsito do Estado

2019/472402 e 2019/389219 que justificou a reprogramação do calen-

do Pará.

dário de viagem, para a realização de vistoria nas entidades médicas e

CONSIDERANDO O Relatório Conclusivo da Comissão Processante que su-

psicológicas;

geriu pelo arquivamento dos autos, uma vez que as provas materiais acos-

R E S O L V E:

tadas nos autos não foram suficientes para apontar infração funcional por

DETERMINAR o CREDENCIAMENTO PROVISÓRIO, da Clínica Nigomes - Clí-

parte de servidor acusado.

nica Médica e Psicológica do Trânsito, CNPJ: 29.068.717/0001-57, locali-

CONSIDERANDO O Parecer Correicional n° 061/2019 - CORREGEDORIA

zada na Rua Interventor Malcher, n° 425, Centro, Breves-PA, CEP: 68.800-

GERAL que acatou o relatório da Comissão propugnando pelo arquivamen-

000, que se encontra em processo de renovação, pelo período de 06 (seis)

to dos autos.

meses tendo o prazo inicial em 13/11/2019 e termo final em 12/05/2020.

R E S O L V E:

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

I - DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar

Gabinete da Diretoria Geral, em 08 de Outubro de 2019

nº 2019/123838, instaurado pela PORTARIA Nº 10/2018 - CGD/PAD,

MARCELO LIMA GUEDES

publicada no DOE Nº 33.829, de 20/03/2019, pela inexistência de provas

Diretor Geral - DETRAN/PA

que pudessem refletir com convicção de certeza quanto a conduta irregular

Protocolo: 496561

passível de apenação contra o referido servidor.

PORTARIA Nº 3887/2019-DAF/CGP, DE 12/11/2019

MARCELO LIMA GUEDES

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do

DIRETOR GERAL DO DETRAN

Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-

PORTARIA Nº 232 /2019- PAD/DIVERSOS, DE 27/09/2019.

gadas, e,

O Diretor Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de

CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e

suas atribuições, conferidas por lei, e ….

ainda a apresentação do Laudo Médico nº 54474, de 07/11/2019,

CONSIDERANDO Os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que do

R E S O L V E:

Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA.

CONCEDER ao servidor Josedeque Sousa dos Santos, Auxiliar Operacional

CONSIDERANDO Os autos do Processo de Processo Administrativo

de Trânsito, matrícula 5880971/2, lotado na Gerência de Atendimento e

Disciplinar nº

2015/99939, PORTARIA nº

06/2019-CGD/PAD

-CGD/

Registro de Veículos, noventa (90) dias, de Licença para Tratamento de

PAD, publicada no DOE 33789, de 25/01/2019. Para apurar possíveis

Saúde, no período de 21/10/2019 a 18/01/2020, conforme Laudo Médico

irregularidades nos atos e condutas de servidor deste Departamento de

nº 54474, de 07/11/2019.

Trânsito do Estado do Pará.

Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 21/10/2019.

CONSIDERANDO O Parecer Correicional n° 051/2019-CORREGEDORIA

NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA

GERAL, que acolheu o Relatório Final da Comissão Sindicante, pelos fun-

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

damentos que expôs e concordou pelo ARQUIVAMENTO dos autos e suas

PORTARIA Nº 3885/2019-DAF/CGP, DE 12/11/2019

recomendações.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do

R E S O L V E:

Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-

I - ACATAR o Relatório da Comissão Processante e o Parecer Correcional n°

gadas, e,

051/2019 - CORRREGEDORIA GERAL.

CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994,

II- DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar

e ainda a apresentação do Laudo Médico nº 201316A/2, de 06/11/2019,

nº

2015/99939, instaurado pela PORTARIA nº

06/2019

-CGD/PAD,

R E S O L V E:

publicada no DOE de 25/01/2019 , com fundamento no art. 201, inciso I,

PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora

da lei 5.810/94 - RJU, pela inexistência de provas que pudessem refletir

Geisa Acácia Tavares, Analista de Trânsito, matrícula 57195631/1, lotada

com convicção de certeza quanto a conduta irregular passível de apenação

na Coordenadoria de Educação de Trânsito, por quinze (15) dias, no pe-

contra os servidores acusados.

ríodo de 19/10 a 02/11/2019, conforme Laudo Médico nº 201316A/2, de

III- DETERMINAR a instauração de procedimento para CANCELAMENTO do

06/11/2019.

processo de Primeira Habilitação, do condutor JOÃO ORISMAR PORTELA DE

Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 19/10/2019.

ANDRÉ, como prevê o art. 263 da Lei 9.503/1997.

Nazaré de Fátima Matos Oliveira

IV-DETERMINAR Instauração de processos administrativos em face dos

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

Centros de Formação de Condutores, CFC FÊNIX-FILIAL CAPANEMA e CFC

PORTARIA Nº 3919/2019-DAF/CGP, DE 13/11/2019

KAMILY VITÓRIA, por terem expedidos, respectivamente, certificados de

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do

teórico/técnico (legislação) e curso prático nas categorias “a e B”, sem que

Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-

o candidato tenha efetivamente realizado os referidos exames.

gadas, e,

V-À CORREGEDORIA GERAL DO DETRAN para instauração de processo ad-

CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 607/2019, datado de

ministrativo disciplinar, conforme recomendação da comissão processante.

29/10/2019, protocolado sob o nº 2019/527488,

MARCELO LIMA GUEDES

DIRETOR GERAL DO DETRAN/PA

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 262/2019- PAD/DIVERSOS, DE 25/10/2019.

TORNAR SEM EFEITO as férias concedidas ao servidor GELBSON COSTA

O Diretor Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de

FERREIRA, Vistoriador, matrícula 57202652/1, lotado na CIRETRAN “A” de

suas atribuições, conferidas por lei, e ….

Capanema, constante da PORTARIA 3197/2019-DAF/CGP, para o período

CONSIDERANDO Os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que con-

de 01/10 a 30/10/2019, referentes ao exercício de 25.08.2017/2018.

fere ao Diretor-Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do

Nazaré de Fátima Matos Oliveira

Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA.

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

CONSIDERANDO Os autos dos Processo Administrativo Disciplinar nº

PORTARIA Nº 3918/2019-DAF/CGP, DE 13/11/2019

2018/295467 instaurado pela PORTARIA Nº 04/2019 - CGD/PAD, publicada

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do

no D.O.E. Nº 33.784 em 18/01/2019, para apurar possíveis irregularidades

Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-

nos atos e condutas de servidor deste Departamento de Trânsito do Estado

gadas, e,

do Pará.

CONSIDERANDO a solicitação da servidora, constante do Requerimento

CONSIDERANDO O Relatório Conclusivo da Comissão Processante e o pare-

datado de 06/11/2019,

cer correicional 068/2019-Corregedoria Geral, que, discordando da comis-

R E S O L V E:

são processante, opinou pelo arquivamento dos autos, diante da impossibi-

CONCEDER à servidora RUTH DE CÁSSIA PIMENTEL RIBEIRO, Auxiliar de

lidade da aplicação da penalidade sugerida, tendo em vista que a indiciada

Trânsito, matrícula 57194459/1, lotada na Gerência do Posto Avançado An-

já foi punida com a penalidade de demissão do cargo público que ocupava,

tonio Barreto, trinta (30) dias de férias, no período de 27/02 a 28/03/2019,

conforme Decretos publicados no DOE nº 33.850, de 12/04/2019, e no

referentes ao exercício de 18.02.2017/2018.

DOE nº 33.989, de 23/09/2019.

Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 27/02/2019.

R E S O L V E:

Nazaré de Fátima Matos Oliveira

I - DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

nº

2018/295467, instaurado pela PORTARIA Nº 04/2019 - CGD/PAD,

PORTARIA Nº 3886/2019-DAF/CGP, DE 12/11/2019

publicada no D.O.E. Nº 33.784 em 18 de janeiro de 2019.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do

- À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de

Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-

Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do

gadas, e,

presente ato.

CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 13/2019-5 CIR-DETRAN,

MARCELO LIMA GUEDES

de 12/11/2019, da CIRETRAN “B” de Conceição do Araguaia,

DIRETOR GERAL DO DETRAN/PA

R E S O L V E:

Protocolo: 496502

CONCEDER a servidora Tatiana Pereira Lima, Assistente de Trânsito, ma-

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

trícula 57200237/1, lotada na CIRETRAN “B” de Conceição do Araguaia,

35.

Luzinaldo Batista França

57201996 /1

01.08.2018/2019

05.01 a 03.02.2020

MARABA

trinta (30) dias de férias, no período de 02 a 31/12/2019, referentes ao

Manuel do Socorro Quaresma

exercício de 30.06.2018/2019.

36.

57203849 /1

19.09.2018/2019

10.01 a 08.02.2020

ABAETETUBA

Gomes

Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 02/12/2019.

37.

Marcos Antonio da Costa Pereira

57220757 /1

22.09.2018/2019

10.01 a 08.02.2020

BREVES

Nazaré de Fátima Matos Oliveira

38.

Marcos Divino da Silva Silva

57201715 /1

01.08.2018/2019

06.01 a 04.02.2020

MARABA

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

Maria da Conceição Rodrigues

39.

80845407 /1

01.02.2018/2019

20.01 a 18.02.2020

ABAETETUBA

PORTARIA Nº 3921/2019-DAF/CGP, DE 14/11/2019

Matias

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do

40.

Marisa Testa

57202546 /1

29.07.2018/2019

10.01 a 08.02.2020

REDENÇÃO

Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-

41.

Marizângela Bittencourt

57201741 /1

28.07.2017/2018

02.01 a 31.01.2020

TUCURUI

gadas, e,

Michelle Patricia Gomes dos

CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls.05, do Processo

42.

57201336/1

23.07.2018/2019

06.01 a 04.02.2020

ALTAMIRA

Santos

2019/379531, reconhecendo que o servidor faz jus à concessão de Licença

43.

Neuza Cecy da Vera Cruz Guedes

57229648/1

21.05.2018/2019

10.01 a 08.02.2020

ITAITUBA

Prêmio,

44.

Olinto Batista da Conceicão Cunha

3267636/1

01.09.2018/2019

06.01 a 04.02.2020

CASTANHAL

R E S O L V E:

45.

Orival Ferreira Guimarães

57201368/1

28.07.2018/2019

02.01 a 31.01.2020

MARABA

CONCEDER ao servidor André Luiz Aragão Martins, Vistoriador, matrícu-

46.

Paulo Roberto Dias Vinagre

3267040/1

24.05.2018/2019

13.01 a 11.02.2020

PARAUAPEBAS

57202138/1, lotado na CIRETRAN “A” de Santarém, 30 (trinta) dias

47.

Railina Acácio de Oliveira

57194023/1

18.02.2017/2018

02.01 a 31.01.2020

S MIGUEL GUAMA

de Licença Prêmio, no período de 02 a 31/01/2020, referentes ao triênio

48.

Raimunda Antonia da Silva

5455383/2

10.03.2017/2018

02.01 a 31.01.2020

CANAA CARAJAS

2014/2017, de acordo com a Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.

49.

Raoni Daniel Dias da Silva

57205774/1

20.10.2017/2018

02.01 a 31.01.2020

REDENÇÃO

Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor a partir de 02/01/2020.

50.

Rodolfo Campos Sales

57201770/1

04.08.2018/2019

02.01 a 31.01.2020

SANTAREM

NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA

51.

Rogério Dantas de Vasconcelos

57231972/1

16.07.2018/2019

27.01 a 25.02.2020

OBIDOS

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

52.

Ronivaldo Nascimento Maciel

57190745/1

01.11.2018/2019

02.01 a 30.01.2020

SOURE

PORTARIA N.º 3952/2019-DG/RENAVAM, DE 14/11/2019

53.

Rudajar Vieira Cabral

57217183/1

30.04.2018/2019

07.01 a 05.02.2020

CASTANHAL

Define prazo para recebimento de processos de transferência de jurisdição

54.

Silvana Martins Santana de Souza

57205270/1

29.09.2018/2019

06.01 a 04.02.2020

SANTA IZABEL

estadual.

55.

Thalita Deboran Lima Sucupira

5812488/2

28.08.2017/2018

07.01 a 05.02.2020

CASTANHAL

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de

56.

Wladimir Carvalho Batista

57199610/2

06.11.2018/2019

01.01 a 30.01.2020

SANTAREM

suas atribuições legais e:

57.

Wlisses Luis Barbosa Marques

57175981/2

28.07.2017/2018

06.01 a 04.02.2020

IG. MIRIM

CONSIDERANDO o fim do exercício do calendário do ano de 2019.

58.

Zarias Pereira da Silva

57194037/1

18.02.2017/2018

06.01 a 04.02.2020

REDENÇAO

RESOLVE:

Art. 1º. Fica determinado que os processos de mudança de jurisdição de

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

outras Unidades da Federação para o Estado do Pará, só poderão ser re-

Nazaré de Fátima Matos Oliveira

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

cepcionados nas Unidades da Capital e do Interior até o dia 18 de dezem-

PORTARIA N°3891/2019-DAF/CGP, DE 13/11/2019.

bro de 2019.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de

Art.

2º. Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,

Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe

revogando-se todas as disposições em contrário.

foram delegadas,

MARCELO LIMA GUEDES

R E S O L V E:

Diretor Geral DETRAN/PA

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados na SEDE deste

Protocolo: 496471

Departamento, trinta (30) dias de férias no mês de JANEIRO/2020, nos

períodos conforme especificados a seguir.

FÉRIAS

Nº

NOME

MATRÍCULA

EXERCÍCIO

CONCESSÃO

LOTAÇÃO

02.01 a

59.

Adalberto Arno Braga

5923831 /2

29.12.2018/2019

DAF/CGOF/GEF

PORTARIA N° 3892/2019-DAF/CGP, DE 13/11/2019.

31.01.2020

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de

02.01 a

60.

Ademir Braga da Silva

3265420/1

23.07.2018/2019

DAF/CL/GTRAN

Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe

31.01.2020

foram delegadas,

06.01 a

DHCRV/CRV/

61.

Adrian Alberto Monteiro da Silva

57189489/1

11.09.2018/2019

R E S O L V E:

04.02.2020

GARV

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados nas CIRETRAN’S

06.01 a

62.

Adriane Sadalla Aquino

55588495/1

02.05.2018/2098

DHCRV/GPAV

“A” e “B”, trinta (30) dias de férias no mês de JANEIRO/2020, nos períodos

05.02.2020

conforme especificados a seguir.

02.01 a

63.

Aelson Pereira de Souza Junior

57175533/1

13.11.2018/2019

DTI/CST/INFRA

31.01.2020

08.01 a

Nº

NOME

MATRÍCULA

EXERCÍCIO

CONCESSÃO

LOTAÇÃO

64.

Ailton da Silva Nascimento

55588490/1

02.05.2018/2019

DHCRV/CRV

06.02.2020

Akhenaton Pereira de Melo

57190746/1

01.11.2018/2019

02.01 a 31.01.2020

ANANINDEUA

02.01 a

Alexandre Viegas da Silva Loyo

5852188/2

06.11.2017/2018

13.01 a 11.02.2020

DAF/COM.LEILAO

65.

Aldalita Corrêa de Jesus

3264971/1

19.09.2018/2019

CNCIR

31.01.2020

Amerson Gonçalves Bento

57209076/1

11.11.2018/2019

06.01 a 04.02.2020

ITAITUBA

06.01 a

André Kemil Silva dos Santos

55588504/1

02.05.2018/2019

13.01 a 11.02.2020

ABAETETUBA

66.

Almir Alves do Carmo Júnior

57196269 /1

28.04.2018/2019

DTI/CST/INFRA

04.02.2020

Antonio Dima Lima

57201219/1

01.08.2018/2019

02.01 a 31.01.2020

ITAITUBA

Alzira Maria Alves de Oliveira

06.01 a

Antonio Gilberto Alves da Costa

57201651/1

01.08.2018/2019

06.01 a 04.02.2020

MARABA

67.

57201365/4

08.10.2018/2019

PROJUR

Carneiro

04.02.2020

Antonio Givanildo Pereira Sousa

57201897/1

05.08.2018/2019

02.01 a 31.01.2020

TUCURUI

07.01 a

Antonio Reginaldo Guimarães

68.

Ana Paula Amorim de Carvalho

57190682/1

01.11.2018/2019

CNCIR

57194030/1

18.02.2018/2019

06.01 a 04.02.2020

BRAGANÇA

05.02.2020

Gomes

06.01 a

Arleni Vieira Vilhena

57220448/1

16.09.2017/2018

14.01 a 12.02.2020

TUCURUI

69.

André Coelho Cory

57189531/1

11.09.2017/2018

DHCRV/CHC/GETP

04.02.2020

10.

Celso Nazareno da Silva

3573/1

01.01/31.12.2019

02.01 a 31.01.2020

VIGIA

Antonio Augusto Andrade dos

06.01 a

11.

Davi de Castro e Silva

57201909 /1

21.07.2017/2018

04.01 a 02.02.2020

REDENÇÃO

70.

80845517/1

01.02.2018/2019

DHCRV/CHC

Santos

04.02.2020

12.

David Clayton Pantoja da Paz

57226372 /1

16.04.2017/2018

09.01 a 07.02.2020

CAPANEMA

02.01 a

13.

Divaney Umbelina de Sousa

54197697 /2

02.05.2018/2019

13.01 a 11.02.2020

MONTE ALEGRE

71.

Antonio Jorge Silva Fonseca

57200394/1

08.07.2018/2019

DG/CPL

31.01.2020

Edmilson Juarez dos Santos

02.01 a

14.

5843219 /2

14.04.2018/2019

06.01 a 04.02.2020

PARAGOMINAS

72.

Antonio José Maia Gonçalves

57205605/1

22.10.2017/2018

DHCRV/CRV/GVIV

Borges

31.01.2020

15.

Elder Lima Machado

57214972 /1

31.03.2018/2019

06.01 a 04.02.2020

ALTAMIRA

06.01 a

73.

Antonio Paulo Fernandes da Silva

3194485/1

12.10.2018/2019

CNCIR

Elisângela Costa de Souza

04.02.2020

16.

57201292 /1

28.07.2017/2018

03.01 a 01.02.2020

ITAITUBA

Travassos

Augusto Álvaro Gaspar do Rosário

08.01 a

Elizângela da Silva Veras de

74.

57189668 /2

30.06.2018/2019

DTO/COFT/GOFTC

Júnior

06.02.2020

17.

57201949 /1

29.07.2018/2019

06.01 a 04.02.2020

CAPANEMA

Oliveira

13.01 a

18.

Enivaldo Pardauil da Costa

57198277/1

01.07.2017/2018

02.01 a 31.01.2020

ABAETETUBA

75.

Benedito Alho Rabelo

3264327 /1

03.11.2018/2019

DAF/CDINF/GPA

11.02.2020

19.

Enoque Jacques Rodrigues

57189257 /2

30.06.2017/2018

16.01 a 14.02.2020

BRAGANÇA

02.01 a

76.

Benedito Cláudio Silva

57200473 /1

28.07.2017/2018

DTO/COFT/GOFTC

20.

Evanildo dos Santos Moraes

5143861 /2

12.08.2018/2019

01.01 a 30.01.2020

CASTANHAL

31.01.2020

21.

Fabrício José Pantoja Ferreira

57200278 /1

21.07.2018/2019

07.01 a 05.02.2020

STA IZABEL

06.01 a

DTO/CED/GEP-

77.

Carlos Magno Trindade Ferradais

57188923 /1

03.09.2018/2019

22.

Francisco Aires da Silva

57201674 /1

01.08.2018/2019

06.01 a 04.02.2020

MARABA

04.02.2020

TRAN

23.

Francisco Eduardo Firmino da Silva

5910525 /1

02.01.2019/2020

06.01 a 04.02.2020

TAILANDIA

02.01 a

78.

César Augusto Matos Alves

57194090 /1

18.02.2018/2019

DHCRV/CHC

24.

Gilson Lima de Souza

57209072 /1

12.11.2018/2019

02.01 a 31.01.2020

PARAGOMINAS

31.01.2020

25.

Heber Paulo Ferreira da Cruz

57214965 /1

31.03.2017/2018

10.01 a 08.02.2020

BREVES

06.01 a

79.

Clauber Roberto Santos de Moraes

57190751 /1

01.11.2018/2019

DTO/COFT/GOFTC

26.

Jair Alves Barreto

57216152 /1

15.04.2018/2019

07.01 a 05.02.2020

SOURE

04.02.2020

27.

Jairo Nogueira da Costa

57201191 /1

28.07.2018/2019

02.01 a 31.01.2020

ITAITUBA

02.01 a

80.

Cláudia Lima da Cunha

3265978 /1

18.03.2018/2019

CNCIR

28.

Jesus Júnior Farias Lira

55590098 /2

06.05.2018/2019

06.01 a 04.02.2020

SANTAREM

31.01.2020

29.

João Bosco Mendes Júnior

57201706 /1

01.08.2018/2019

05.01 a 03.02.2020

MARABA

01.0 1a

18.01 a

81.

Cleber Carlos Cardoso Matos

304387 /1

DAF/CGP/GRMP

Jocielem Klayd do Nascimento

31.12.2019

16.02.2020

30.

57197178 /2

01.03.2017/2018

02.01 a 31.01.2020

ABAETETUBA

Ferreira

18.01 a

82.

Cleide Luzia Chaves de Almeida

3262480 /1

30.07.2018/2019

DAF/CGP/GDP

31.

Joelson Rocha Ribeiro

54192354 /2

11.08.2018/2019

03.01 a 01.02.2020

ANANINDEUA

16.02.2020

32.

Kerley Ailton Lima de Sousa

57201635 /1

01.08.2017/2018

06.01 a 04.02.2020

SANTAREM

06.01 a

83.

Clóvis Alberto Galvão Ribeiro

57196681 /1

19.05.2017/2018

DTI/CST/INFRA

33.

Kleber Guimarães Lima

57201995 /1

01.08.2017/2018

02.01 a 31.01.2020

ABAETETUBA

04.02.2020

Laureno Manoel Nascimento

01.01 a

06.01 a

34.

3154874 /1

02.01 a 31.01.2020

CASTANHAL

84.

Cristovão Cunha Simões da Mota

55588489 /1

02.05.2018/2019

DTO/CED/GCTRAN

Lemos

31.12.2018

04.02.2020

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 85

07.01 a

02.01 a

85.

Dalen Monteiro da Cunha Júnior

57176565 /1

03.01.2019/2020

DAF/CIN/GOSENG

131.

Liliana Sales Seabra de Melo

54182675 /4

20.05.2018/2019

DAF/CGP/GACPP

05.02.2020

31.01.2020

06.01 a

DHCRV/CRV/

06.01 a

DHCRV/CRV/

86.

Daniel Batista Corrêa

57176473 /1

15.01.2018/2019

132.

Luana do Socorro Ribeiro Chaves

57175750 /1

01.12.2018/2019

04.02.2020

RENAV

04.02.2020

GARV

06.01 a

07.01 a

87.

Daniel Souza Campelo

57190500 /2

02.07.2017/2018

CHCIR-GOFTCIR A

133.

Luciano Batista Santos Braga

57201668 /2

14.06.2018/2019

DTO/COFT/GOFTC

04.02.2020

05.02.2020

13.01 a

02.01 a

88.

Dayane Roberta da Silva Bonifácio

57175787 /1

13.11.2018/2019

DHCRV/CRV/SACI

134.

Lucimar Lima da Silva

57194022 /1

18.02.2018/2019

DAF/CIM

11.02.2020

31.01.2020

06.01 a

02.01 a

89.

Dina Cruz da Silva

54193788 /2

04.09.2018/2019

DHCRV/CHC

135.

Luiz Alberto Cardoso Sabado

4588

13.06.2017/2018

DRCRV/CHC/GETP

04.02.2020

31.01.2020

07.01 a

02.01 a

90.

Diva Maria do Rosário Ferreira

105643 /2

16.06.2017/2018

DAF/CL/GP

136.

Luiz Carlos da Silva Pastana

57175611 /1

13.11.2018/2019

DHCRV/CHC/GETP

05.02.2020

31.01.2020

02.01 a

06.01 a

91.

Edileusa Maria de Castro Leão

54184405 /2

15.01.2018/2019

CNCIR

137.

Luiz Carlos Margalho de Souza

80845599 /1

01.02.2018/2019

DAF/CIM

31.01.2020

04.02.2020

01.01 a

06.01 a

92.

Edilson Biá Viana

57226741 /1

20.04.2017/2018

DTO/COFT/GOFTC

138.

Luiz Gustavo Dias Ferreira

57176325 /1

15.01.2018/2019

CNCIR

30.01.2020

04.02.2020

06.01 a

93.

Edivaldo Espindola Segtowick

3262421 /1

01.04.2018/2019

DAF/CIM/GOSENG

139.

Madson Carvalho Dias Gonçalves

57195879 /1

02.04.2018/2019

DHCRV/CRV/GVIV

04.02.2020

02.01 a

06.01 a

94.

Edson Sousa dos Santos

57196855 /1

21.05.2017/2018

DHCRV/CRV/GVIV

140.

Mara Lúcia da Silva Souza

2010399 /1

16.03.2018/2019

CNP

31.01.2020

04.02.2020

06.01 a

02.01 a

DHCRV/CRV/

95.

Eduardo Rabelo Freire

57190748 /1

01.11.2018/2019

DTO/CET

141.

Mara Sílvia Galvão da Silva Carneiro

3263479 /1

02.02.2018/2019

04.02.2020

31.02.2020

GARV

06.01 a

96.

Eleonora Maria da Costa Palha

3266532 /1

06.11.2018/2019

DAF/CDINF/GB

142.

Márcio Luiz Araújo Bittencourt

57202609 /2

27.042017/2018

DAF/CL/GTRAN

04.02.2020

15.01 a

06.01 a

97.

Elias Pereira Monteiro

57176349 /1

15.01.2019/2020

DHCRV/CRV/SACI

143.

Maria Alice Alves da Costa

3268217 /1

10.05.2018/2019

CHCIR-GOFTCIR A

13.02.2020

04.01.2020

06.01 a

DTO/COFT/RE-

13.01 A

98.

Ester do Nascimento de Lima

80845472 /1

01.02.2018/2019

144.

Maria Celeste Bezerra Praxedes

3261530 /1

16.07.2018/2019

DHCRV/CRV/

04.02.2020

NAINF

11.02.2020

02.01 a

99.

Ewaldo George Pinho da Silva

57190514 /2

20.01.2017/2018

PROJUR/PENALID

145.

Maria da Silva Sousa

57226370 /1

16.04.2017/2018

DHCRV/CHC/GETP

31.01.2020

06.01 a

100.

Ezequias Tavares da Silva

57195749 /1

08.04.2018/2019

DAF/CL/GTRAN

146.

Maria das Graças Raiol Garcez

3262464 /1

01.11.2018/2019

DHCRV/CRV

04.02.2020

06.01 a

07.01 a

101.

Fábio Júnior Pereira Penha

55589137 /1

01.06.2017/2018

CNCIR

147.

Maria do Carmo Fernandes Monteiro

57175752 /1

01.12.2018/2019

DTO/CED/GPPPED

04.02.2020

05.02.2020

06.01 a

102.

Fábio Paes de Almeida

57195464 /1

26.03.2018/2019

DAF/CL/GCOM

148.

Maria do Socorro Garcia Brasil

57194002 /1

18.02.2018/2019

PROJUR/PENALID

04.02.2020

02.01 a

DTI/CST/SU-

02.01 a

103.

Fábio Santos dos Santos

57188810 /1

03.09.2018/2019

149.

Maria Lucilene Silva da Cruz

3263550 /1

06.07.2018/2019

DHCRV/GPAV

31.01.2020

PORTE

31.01.2020

Fabrício Alexandre dos Anjos do

02.01 a

06.01 a

104.

54190763 /2

01.02.2018/2019

CNCIR

150.

Maria Luiza Helmer

57196674 /1

19.05.2018/2019

DTO/CED/GIEDUC

Rosário

31.01.2020

04.02.2020

21.01 a

06.01 a

105.

Fernando Josias da Costa Leal

3263088 /1

15.02.2017/2018

DHCRV/CRV/GVIV

151.

Maria Regina de Araújo Fialho

57175784 /1

15.12.2018/2019

CENTRA

19.02.2020

04.02.2020

06.01 a

02.01 a

106.

Fernando Zanuto Ferrari

57175882 /2

09.01.2018/2019

CORREGEDORIA

152.

Maria Solene Viana Cruz de Paula

80845406 /1

01.02.2018/2019

CORREGEDORIA

04.02.2020

31.01.2020

06.01 a

02.01 a

107.

Francisco de Assis Bentes Nahmias

80845491 /1

01.02.2018/2019

DAF/CIM/GOSENG

153.

Mário Herculano Silva Cordeiro

3262413 /1

01.04.2018/2019

DAF/CL/GAMM

04.02.2020

31.01.2020

13.01 a

15.01 a

108.

Geise Barbosa dos Anjos

57175506/1

01.11.2018/2019

PROJUR/PENALID

154.

Milena de Sena Alves

57203892 /1

03.10.2018/2019

DHCRV/CRV/GVIV

11.02.2020

13.02.2020

08.01 a

02.01 a

109.

Gilsiley Ferreira e Ferreira

57209068 /1

14.11.2017/2018

DTO/COFT/GOFTC

155.

Moisés de Albuquerque Pereira

57203792 /2

19.04.2017/2018

DTO/COFT/GOFTC

06.02.2020

31.01.2020

02.01 a

110.

Gisele Pina Moia

54189489 /2

01.02.2018/2019

DAF/CGP/GDP

156.

Mônica Liliane Ferreira Brito

55588513 /2

01.11.2017/2018

DTI/CDS

31.01.2020

07.01 a

06.01 a

111.

Haroldo Thiago Monteiro de Oliveira

57230558 /1

24.06.2017/2018

DTO/COFT/GOFTC

157.

Noélio Tavares Raiol Júnior

54196638/3

01.02.2018/2019

DTI/CST

05.02.2020

04.02.2020

06.01 a

DHCRV/CRV/

23.01 a

112.

Heloisa Helena Serra Sousa

57197144 /1

02.06.2018/2019

158.

Osman Rocha Briglia Neto

3158713 /1

13.06.2018/2019

DAF/CL/GP

04.02.2020

GARV

21.02.2020

02.01 a

113.

Ivone Batista da Silva

3264866 /1

11.06.2018/2019

DHCRV/CHC

159.

Paulo Márcio Cordeiro Ferreira

54194966 /1

10.01.2017/2018

DHCRV/GCDHC

31.01.2020

02.01 a

114.

Izabel Cristina Paes de Lira Queiroz

3267199 /1

01.02.2018/2019

CNCIR

160.

Paulo Silva dos Santos

57194033 /1

18.02.2018/2019

DAF/CL/GAMM

31.01.2020

06.01 a

02.01 a

115.

Jaimison Moreira da Silva

57175909 /1

15.12.2018/2019

DHCRV/CHC/GETP

161.

Raimundo Daniel da Silva Cunha

54194064 /2

18.12.2018/2019

DG/CPL

04.02.2020

31.01.2020

06.01 a

15.01 a

116.

João Carlos Penna de Araújo

57209449 /2

13.04.2018/2019

GOFTC/COFT

162.

Raimundo Daniel Santos da Silva

57200355 /1

21.07.2018/2019

DTO/COFT/GOFTC

04.02.2020

13.02.2020

02.01 a

10.01 a

117.

João Cordeiro de Castro

5009030 /1

01.09.2018/2019

DAF/CL/GTRAN

163.

Raul Braga da Costa

57217498 /2

05.07.2018/2019

DTO/COFT/GOFTC

31.01.2020

08.02.2020

06.01 a

118.

João das Merces Oliveira Júnior

57226382 /1

15.04.2017/2018

GOFTC/COFT

164.

Reginaldo Santos Ferreira

388610 /2

20.05.2018/2019

DAF/CL/GTRAN

04.02.2020

06.01 a

DHCRV/CHC/

Rosa Maria Rodrigues de Albu-

02.01 a

119.

João Paulo de Souza Diniz

55588498 /1

05.08.2018/2019

165.

3261620 /1

11.06.2018/2019

DAF/CGPGBAS

04.02.2020

RENACH

querque

31.01.2020

08.01 a

02.01 a

120.

João Pedro de Oliveira Junior

57214885 /1

20.03.2017/2018

DHCRV/CRV/GVIV

166.

Rosana Abreu Fernandes

57226481 /1

12.04.2017/2018

DTO/COFT/GOFTC

06.02.2020

31.01.2020

02.01 a

Rosangela Nazareth Braga Lamego

16.01 a

121.

João Renato Paes Lopes

55588872 /1

01.06.2018/2019

DTO/COFT/GOFTC

167.

27340

09.01.2018/2019

DAF/CGP

31.01.2020

Pereira

14.02.2020

02.01 a

17.01 a

122.

Jorgean Carlos Ferreira Frazão

5119570/5

13.08.2017/2018

DHCRV/CHC

168.

Rosely Souza Pereira

3263134 /1

01.07.2018/2019

DHCRV/CHC

31.01.2020

15.02.2020

06.01 a

DHCRV/CRV/

Rosemar Flávio Marques Franco

02.01 a

123.

José de Ribamar Moreira Barbosa

57196220 /1

05.05.2018/2019

169.

57226823 /1

22.04.2018/2019

DTO/COFT/GOFTC

04.02.2020

GARV

Junior

31.01.2020

13.01 a

08.01 a

124.

José Dias do Nascimento

3261603/1

05.05.2018/2019

DAF/CDINF/GPA

170.

Rosemary Sousa Rocha

54191530 /2

07.05.2018/2019

DAF/CGOF/GC

11.02.2020

06.02.2020

02.01 a

01.01 a

06.01 a

125.

José Heleno Mendonça Nogueira

57201714 /1

28.07.2017/2018

DHCRV/CRV/GVIV

171.

Sandra Maria Pereira Flores

3168743 /1

DHCRV/CRV

31.01.2020

31.12.2019

04.02.2020

16.01 a

06.01 a

126.

José Ribamar Silva Lima

773492 /3

20.12.2017/2018

DAF/CGOF/GA

172.

Sérgio Augusto Santos Pantoja

57189530 /1

03.09.2018/2019

DHCRV/CRV

14.02.2020

04.02.2020

06.01 a

08.01 a

127.

José Wanderley da Silva Oliveira

3266400 /1

30.07.2018/2019

DAF/CL/GCOM

173.

Sérgio Fonseca da Costa

57175600 /1

13.11.2018/2019

DG/GABINETE

04.02.2020

06.02.2020

06.01 a

DTO/COFT/RE-

07.01 a

128.

Josué Coentro Costa

80845490 /1

01.02.2018/2019

174.

Sílvia Maria do Nascimento Therezo

57200884 /1

04.08.2018/2019

DHCRV/CRV/GVIV

04.02.2020

NAINF

05.02.2020

06.01 a

08.01 a

129.

Lauriano Mota de Souza

5920263 /1

03.07.2018/2019

DAF

175.

Sílvia Nazaré Dias Chagas

5444780 /4

23.04.2018/2019

CNCINT

04.02.2020

06.02.2020

06.01 a

10.01 a

130.

Leonardo Comesanha Pinheiro

55588507 /1

02.05.2018/2019

DHCRV/GPAV

176.

Sílvio Nazareno de Moraes

57201601 /1

22.07.2018/2019

DTO/COFT/GOFTC

04.02.2020

08.02.2020

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

02.01 a

TE CERTAME a empresa FACE ENGENHARIA LTDA - EPP, com valor global

177.

Teliane Cristina de Almeida Monteiro

57175605 /1

13.11.2018/2019

CORREGEDORIA

31.01.2020

de R$ 231.204,49 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e quatro reais e

02.01 a

quarenta e nove centavos); valor este considerado o menor ofertado e sua

178.

Thiago José Miranda Almeida

57175916 /1

18.12.2018/2019

DTI/CDS

31.01.2020

proposta está dentro das exigências legais e editalícias, obedecendo assim

02.01 a

à proposta vencedora os parâmetros técnicos propostos.

179.

Valdecir Raimundo Corrêa Lopes

57188809 /1

03.09.2018/2019

DAF/CL/GAMM

31.01.2020

Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem com vista franqueada

02.01 a

aos interessados.

180.

Valnice Maciel de Almeida

57188884 /1

04.09.2018/2019

DAF/CDINF/GPA

31.01.2020

Belém, 14 de novembro de 2019.

02.01 a

A Comissão

181.

Valter Rodrigues de Aragão Júnior

54190835

27.12.2018/2019

CNP

31.01.2020

ESDRAS PEREIRA LEMOS - CAP/BM

Vanda Maria Peixoto Ferreira de

06.01 a

Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP

182.

3155927 /1

15.02.2018/2019

DTO/COFT/GPRVC

Carvalho

04.02.2020

Protocolo: 496172

02.01 a

183.

Vander Jocelir Ferreira dos Santos

57176418 /2

01.11.2018/2019

DAF/CIM

31.01.2020

20.01 a

184.

Vânia Raquel Xavier de Lima

3159132 /1

13.06.2017/2018

DHCRV/ICOARACI

18.02.2020

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

06.01 a

DTO/CED/GEP-

185.

Victor Johnathan de Souza Oliveira

54194854/2

01.06.2018/2019

04.02.2020

TRAN

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

21.01 a

186.

Waldemarina Pinheiro Pachêco

3264742 /1

01.08.2018/2019

DHCRV/CHC

19.02.2020

08.01 a

187.

Walisson Pedro Pereira de Souza

57226730 /1

20.04.2017/2018

DTO/COFT/GOFTC

06.02.2020

08.01 a

188.

Willy de Souza Pena

57198712 /1

04.07.2017/2018

DTO/COFT/GOFTC

06.02.2020

PORTARIA

Nazaré de Fátima Matos Oliveira

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1162/2019-GAB/SUSIPE

Protocolo: 496568

BELÉM, 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no uso

de suas atribuições legais e;

OUTRAS MATÉRIAS

CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis-

tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-

são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO

a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade

Número do Termo: 4º

material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração

NÚMERO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 006/2015

razoável do processo;

PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, CNPJ

CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão en-

n° 04.822.060/0001-40 e a SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILI-

vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão

DADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, CNPJ nº 63.803.100/0001-76.

do feito;

OBJETO DO TERMO: A promover a unificação das vistorias realizadas no

CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Jus-

serviço de transporte de passageiros por mototáxi pela SeMOB em con-

tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no

junto com a vistoria de trânsito efetuada pelo DETRAN/PA no âmbito da

prazo legal não constituir nulidade;

cidade de Belém/PA.

RESOLVE:

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alteração da Cláusula Sexta-

Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por BRUNO COSTA PINHEI-

Da Vigência, ao termo de cooperação originário.

RO DE SOUSA, Corregedor do Interior (Presidente), JAYMERSON CARLOS

VIGÊNCIA: Início: 09/11/2019 Término: 08/11/2020

PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado (membro), e AN-

FORO: Belém

DRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico do Estado

DATA DE ASSINATURA: 08/11/2019

(membro), para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Ad-

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES

ministrativa Disciplinar nº 4831/2019-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo

MARCELO LIMA GUEDES

de 60 dias para a conclusão.

Diretor Geral

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DETRAN/PA

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 496521

Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários

Protocolo: 496108

PORTARIA Nº 1057/2019-GAB/SUSIPE

BELÉM, 1º DE OUTUBRO DE 2019.

FUNDO DE INVESTIMENTO

O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no uso

de suas atribuições legais e;

DE SEGURANÇA PÚBLICA

CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis-

tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-

são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para

a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade

material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

razoável do processo;

CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão en-

RESULTADO DE LICITAÇÃO

vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão

do feito;

Processo Licitatório nº 2019/410614

CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Jus-

Convite nº 08/2019-FISP

tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no

Objeto: contratação de empresa para execução de OBRA PARA CONSTRU-

prazo legal não constituir nulidade;

ÇÃO DO MURO PARA DELIMITAÇÃO DA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE DE-

LEGACIA EM PARAUAPEBAS/PA. A Comissão Permanente de Licitação do

RESOLVE:

Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por BRUNO COSTA PINHEI-

FISP comunica aos interessados que após as análises feitas pela Comissão

RO DE SOUSA, Corregedor do Interior (Presidente), JAYMERSON CARLOS

acerca das Propostas Financeiras das empresas participantes do Convite

PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado (membro), e AN-

nº 08/2019, DECIDE considerar CLASSIFICADAS e em ordem crescente de

DRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico do Estado

valores as seguintes empresas: PRIMEIRO LUGAR a empresa FACE ENGE-

NHARIA LTDA - EPP, com valor global de R$ 231.204,49 (duzentos e trinta

(membro), para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Ad-

ministrativa Disciplinar nº 4805/2018-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo

e um mil, duzentos e quatro reais e quarenta e nove centavos); em SE-

de 60 dias para a conclusão.

GUNDO LUGAR a empresa SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LTDA, com o valor global de R$ 274.057,42 (duzentos e setenta e quatro

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

mil, cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos); em TERCEIRO LU-

GAR a empresa AD EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA.

Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários

Protocolo: 496099

- EPP, com o valor global de R$ 282.831,23 (duzentos e oitenta e dois mil,

oitocentos e trinta e um reais e vinte e três centavos); em QUARTO LUGAR

a empresa CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA - EPP,com o valor de R$

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

295.035,14 (duzentos e noventa e cinco mil, trinta e cinco reais e qua-

torze centavos); em QUINTO LUGAR a empresa ATITUDE CONSTRUTORA

EIRELI - EPP, com o valor de R$ 296.955,85 (Duzentos e Noventa e Seis

PORTARIA N° 1215/2019 - GAB/SUSIPE

Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos)e

Belém/PA, 14 de novembro de 2019.

SEXTO LUGAR a empresa CONSNEO XIS CONSTRUTORA - EPP, com o valor

O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de

de R$ 300.918,64 (trezentos e mil, novecentos e dezoito reais e sessenta

suas atribuições legais...

e quatro centavos). Consoante à decisão acima expendida pela Comissão,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o

DECIDE DECLARAR, no âmbito de sua competência, VENCEDORA DES-

disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 87

RESOLVE:

PORTARIA N° 1219/2019 - GAB.SUSIPE

Art. 1º Designar o servidor RINGO ALEX RAYOL, matrícula nº 54194951

BELÉM/PA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

como fiscal titular, e o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO, matrícula

O Secretario Extraordinário do do Estado do Pará, no uso de suas atribui-

nº 5919509 como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 055/2019/

ções legais...

SUSIPE, celebrado entre a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o

a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE,

disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.

cujo objeto é aquisição de material menos letal.

RESOLVE:

Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel

Art. 1º - Em substituição à servidora JOSIANE COUTINHO VILHENA ma-

cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de

tricula n° 5919102 designar a servidora RAYANE DE NAZARÉ MARTINS

finalização do contrato.

SALES, matrícula nº 5932377, para atuar como fiscal do Contrato Adminis-

Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabele-

trativo 037/2019/SUSIPE, celebrado entre a empresa SANTORINI CONS-

cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do

TRUTORA LTDA, e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado

referido instrumento.

do Pará - SUSIPE, cujo objeto a contratada se obriga a executar a contra-

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

tação de empresa para o fornecimento e instalação de 04(quatro) Estações

de Tratamento de Esgoto - ETE’s.

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel

Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários

cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de

Protocolo: 496376

finalização do contrato.

PORTARIA N° 1217/2019 - GAB/SUSIPE

Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabele-

BELÉM/PA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do

O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de

referido instrumento.

suas atribuições legais...

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.

Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários

RESOLVE:

Protocolo: 496386

Art. 1º Designar o servidor RINGO ALEX RAYOL, matrícula nº 54194951

como fiscal titular, e o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO, matrícula

nº 5919509 como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 060/2019/

ERRATA

SUSIPE, celebrado entre a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTU-

CHOS e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará -

ERRATA

SUSIPE, cujo objeto é aquisição de munição real e cartucho.

Protocolo nº 487691 / DOE nº 34.017, pág. 48, de 23/10/2019.

Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel

Contrato nº. 051/2019

cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de

Onde se lê:

finalização do contrato.

Vigência: 02/10/2019 a 02/10/2020.

Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o

Leia-se:

estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência

Vigência: 30/10/2019 a 30/12/2019.

final do referido instrumento.

Protocolo: 496064

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários

TERMO ADITIVO A CONTRATO

Protocolo: 496407

PORTARIA N° 1218/2019 - GAB/SUSIPE

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2015

BELÉM/PA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de

Termo aditivo: 4

Data da assinatura: 14/11/2019

suas atribuições legais...

Classificação do Objeto: outros

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o

Motivo: Do Prazo

disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.

Justificativa: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (meses) meses,

RESOLVE:

iniciando em 27/11/2019 e encerrando em 27/11/2020, e a luz dos dita-

Art. 1º Designar o servidor LUIS PAULO WANGHON MAIA, matrícula nº

mes do art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 mantendo o valor global em

5917920 como fiscal titular, e o servidor FELIPE MATHEUS PINHEIRO COS-

R$ 374.968,31 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e

TA, matrícula nº 5951519 como fiscal suplente do Contrato Administrativo

oito reais e trinta e um centavos), O presente contrato será reajustado de

nº 039/2016/SUSIPE, celebrado entre a empresa POWER BRASIL LOCA-

acordo com a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), por

ÇÃO E COMÉRCIO DE GRUPOS GERADORES LTDA e a Superintendência do

apostilamento, após autorização do Grupo Técnico de Ajuste Fiscal - GTAF.

Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, cujo objeto é a contra-

Contrato: 137

tação de empresa especializada do ramo pertinente para locação e elabora-

Exercício: 2015

ção do projeto executivo e instalação completa de grupos geradores e seus

Contratado: SOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA - EPP

equipamentos de proteção e partida, para atender, emergencialmente, o

Endereço: AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO, N° 3843-

Complexo Penitenciário de Santa Izabel.

CEP: 66073-160. Belém/PA

Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel

Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de

Protocolo: 496537

finalização do contrato.

Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabele-

cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do

FÉRIAS

referido instrumento.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA Nº 4473/19-DGP.SEAP, DE 12/11/19

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS

Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários

ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA

Protocolo: 496380

PORTARIA DE Nº 182/2012-GAB.SUSIPE, DE 28/02/12.

PORTARIA N° 1216/2019 - GAB/SUSIPE

RESOLVE: CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias

BELÉM/PA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a

O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de

serem gozadas no período abaixo:

suas atribuições legais...

Nº-NOME-MATRÍCULA-EXERCÍCIO-GOZO

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o

01-ADALBERTO MURILO BARBOSA DE SOUZA-54181879-2019-02.01.20 a

disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.

31.01.20

RESOLVE:

02-ADALBERTO RODRIGUES NETO-57203070-2018-02.01.20 a 31.01.20

Art. 1º Designar o servidor RINGO ALEX RAYOL, matrícula nº 54194951

03-ADELINA DA SILVA FERREIRA CRUZ-54188588-2020-02.01.20 a 31.01.20

como fiscal titular, e o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO, matrícula

04-ADEMAR NASCIMENTO DA CUNHA JUNIOR-57191155-2019-02.01.20 a

nº 5919509 como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 056/2019/

31.01.20

SUSIPE, celebrado entre a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTU-

05-ADILSON PINHEIRO ANTUNES-57220971-2019-02.01.20 a 31.01.20

CHOS e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará -

06-ADILSON SANTOS ALMEIDA TAVARES-8400664-2019-02.01.20 a 31.01.20

SUSIPE, cujo objeto é aquisição de munição real e cartucho.

07-ALIANDRO RICELLY DA SILVA DE SOUSA-54188807-2020-02.01.20 a 31.01.20

Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel

08-ALUISIO ANTONIO FERNANDES SACRAMENTO-54188596-2020-02.01.20 a

cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de

finalização do contrato.

31.01.20

Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabele-

09-ANA CAROLINA PALHETA CARDOSO-54188745-2020-02.01.20 a 31.01.20

cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do

10-ANA LIDIA LIMA ALVES CARDOSO-57221065-2019-02.01.20 a 31.01.20

referido instrumento.

11-ANA LOPES DE ALMEIDA-57191279-2019-02.01.20 a 31.01.20

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

12-ANDERSON ALMEIDA NASCIMENTO-57221197-2020-02.01.20 a 31.01.20

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

13-ANDRE DUARTE DA SILVA-57220934-2019-02.01.20 a 31.01.20

Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários

14-ANDRE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA-54188628-2020-02.01.20 a 31.01.20

Protocolo: 496395

15-ANDRESON DE SOUZA PALHETA-54188631-2019-02.01.20 a 31.01.20

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

16-ANTONIA CAVALCANTE NOBREGA SILVA-54181745-2019-02.01.20 a 31.01.20

105-JOSELY DE SOUSA CHAVES-57192298-2019-02.01.20 a 31.01.20

17-ANTONIO CARLOS MAUES DIAS JUNIOR-5943106-2019-02.01.20 a 31.01.20

106-JOSEMAR FONSECA DE SOUSA-57220942-2019-02.01.20 a 31.01.20

18-ANTONIO FRANCISCO ALVES DE LIMA-54193725-2019-02.01.20 a 31.01.20

107-JOSEMARA DO SOCORRO CARDOSO LOBATO-5879639-2019-02.01.20 a

19-ANTONIO KLAGENS CAMBRAIA DOS SANTOS-5850673-2019-02.01.20 a

31.01.20

108-JOSENILDO PEREIRA CUNHA SILVA-5831547-2018-02.01.20 a 31.01.20

20-ARILENE SILVA DE ANDRADE-54194915-2019-02.01.20 a 31.01.20

109-JULIA FARACO LARRAT-54181866-2019-02.01.20 a 31.01.20

21-ARNALDO DE MELLO HENRIQUE NETO-54188499-2020-02.01.20 a 31.01.20

110-JULIO CESAR SILVA CUIMAR-54181622-2020-02.01.20 a 31.01.20

22-BENEDITO CARVALHO DE BARROS-54195209-2019-02.01.20 a 31.01.20

111-JULIO JOSE ARAUJO-62693-2019-02.01.20 a 31.01.20

23-BENILDO MORAES DE FREITAS-51472414-2019-02.01.20 a 31.01.20

112-KARLA CRISTIANNE RODRIGUES DE AZEVEDO-57192234-2019-02.01.20 a

24-BRENO MONTEIRO OLIVEIRA-5943013-2019-02.01.20 a 31.01.20

31.01.20

25-BRUNO LIMA DA SILVA-5942770-2019-02.01.20 a 31.01.20

113-KATIA PEREIRA DA SILVA-5868963-2019-02.01.20 a 31.01.20

26-CECILIA NAZARE FARIAS RIBEIRO-57201032-2019-02.01.20 a 31.01.20

114-KELY CRISTINA TELES CARDOSO-54193690-2019-02.01.20 a 31.01.20

27-CELIA MARIA MOTA DE OLIVEIRA-5677718-2019-02.01.20 a 31.01.20

115-KEYLA NAYANA DO COUTO LEITE-57202027-2019-02.01.20 a 31.01.20

28-CISLENE SILVA DE MENEZES-57220700-2018-02.01.20 a 31.01.20

116-LAURENILSON MEDEIROS BEZERRA -5779251-2019-02.01.20 a 31.01.20

29-CLAUDIO GONCALVES COSTA-54188581-2020-02.01.20 a 31.01.20

117-LINDOBERTO PEREIRA DA COSTA-5812054-2020-02.01.20 a 31.01.20

30-CLEIA MARIA ANDRADE SANTOS-57202115-2019-02.01.20 a 31.01.20

118-LUCIA HELENA DA SILVA CAVALCANTE-54180934-2019-02.01.20 a 31.01.20

31-CLENILSON SILVA TEIXEIRA-5886287-2019-02.01.20 a 31.01.20

119-LUCIA PAULO-5827817-2019-02.01.20 a 31.01.20

32-CLESBIANE ARAUJO DE OLIVEIRA-5942647-2019-02.01.20 a 31.01.20

120-LUIS CARLOS ALBUQUERQUE FREIRE-3266680-2019-02.01.20 a 31.01.20

33-DALCIDIO ANTONIO PONTES DA SILVA-54188646-2020-02.01.20 a 31.01.20

121-LUIZ ANTONIO PEDROZA DE FRANCA-5942720-2019-02.01.20 a 31.01.20

34-DALGIANE OLIVEIRA DA SILVA-57207425-2019-02.01.20 a 31.01.20

122-LUIZ FERNANDO ELIAS-54193688-2019-02.01.20 a 31.01.20

35-DANIEL DANTAS DE BRITO-54188637-2020-02.01.20 a 31.01.20

123-LYLIANE CRISTINA DE SOUZA GUIMARÃES-5859662-2019-02.01.20 a

36-DANIEL MARTINS DA SILVA-57192366-2019-02.01.20 a 31.01.20

31.01.20

37-DENILSO COSTA NASCIMENTO-5814820-2019-02.01.20 a 31.01.20

124-MADINALVA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS-5919339-2019-02.01.20 a

38-DENILSON BANDEIRA ALVES-57192500-2019-02.01.20 a 31.01.20

31.01.20

39-DIONESTA SANTOS SILVA VIEIRA-57203054-2019-02.01.20 a 31.01.20

125-MANOEL CAETANO DE SARGES-8400697-2019-02.01.20 a 31.01.20

40-DIVANILDO SANTOS DE AGUIAR-57202930-2019-02.01.20 a 31.01.20

126-MANOEL GOMES BARROS-54180714-2019-02.01.20 a 31.01.20

41-DONYSON SILVA DA SILVA-5942776-2019-02.01.20 a 31.01.20

127-MARA ANDREA GENU BRITO MELO- 5896361-2019-02.01.20 a 31.01.20

42-EDILENE MONTEIRO VIEIRA-5815347-2019-02.01.20 a 31.01.20

128-MARCELO MARCIO DAMASCENO RODRIGUES-57202218-2019-02.01.20 a

43-EDINEY SANTOS DE OLIVEIRA-57192360-2019-02.01.20 a 31.01.20

31.01.20

44-EDIVAN NAZARENO QUEIROZ CAMPOS-54188614-2020-02.01.20 a 31.01.20

129-MARCELO TEIXEIRA DIAS-54182143-2019-02.01.20 a 31.01.20

45-EDIVANE GONÇALVES DOS SANTOS-54181394-2019-02.01.20 a 31.01.20

130-MARCIA CRISTIANE BRANCO SALDANHA VASCONCELOS SACRAMEN-

46-EDSON VANDER MEIRELES VANZELLER-5434440-2020-02.01.20 a 31.01.20

TO-5835623-2019-02.01.20 a 31.01.20

47-EDUARDO NATANAEL DA COSTA VIEIRA-57210018-2020-06.01.20 a 04.02.20

131-MARCIA LUIZA DIAS PACHECO-54188693-2020-02.01.20 a 31.01.20

48-ELIESE BARBOSA VIEIRA-54188607-2020-02.01.20 a 31.01.20

132-MARCILENE BATISTA DE CARVALHO-57192559-2019-02.01.20 a 31.01.20

49-ELIOENAI MELO FIGUEIREDO-8400743-2019-02.01.20 a 31.01.20

133-MARCIO AFRANIO NUNES PINTO-5817250-2019-02.01.20 a 31.01.20

50-ELIZANDRA CAMPOS CORREA-5941800-2019-02.01.20 a 31.01.20

134-MARCO AURELIO BERNARDES SILVA-54194913-2019-02.01.20 a 31.01.20

51-ELIZETE DO ROSARIO PINHEIRO-57192473-2019-02.01.20 a 31.01.20

135-MARCO AURELIO DE SÁ GUIMARAES-57192542-2018-06.01.20 a 04.02.20

52-ELTON LUIS DOS SANTOS SILVA-54182146-2019-02.01.20 a 31.01.20

136-MARCOS ANTONIO OKABE-8400426-2019-02.01.20 a 31.01.20

53-EMERSON SILVA BARRAL-57198082-2019-02.01.20 a 31.01.20

137-MARIA CECILIA BRITO LEAL-5224225-2019-02.01.20 a 31.01.20

54-EULER VICTOR VILHENA DA SILVA-5941810-2019-02.01.20 a 31.01.20

138-MARIA CELIA PEREIRA DE SOUZA-54187441-2018-02.01.20 a 31.01.20

55-EVALDO DA MATA DA CONCEIÇÃO-57210017-2020-06.01.20 a 04.02.20

139-MARIA DA PAZ DE SOUSA MENDES-54188734-2020-02.01.20 a 31.01.20

56-FABIANO MEDEIROS FERREIRA-57220699-2019-02.01.20 a 31.01.20

140-MARIA DA PAZ LEMOS NASCIMENTO-8042964-2019-02.01.20 a 31.01.20

57-FABIO ALEXANDRE LOBO GUIMARAES-57192412-2019-02.01.20 a 31.01.20

141-MARIA DO SOCORRO CORREA PONTES-57191746-2019-02.01.20 a 31.01.20

58-FABIO LUIZ DE SOUZA MORAES-57201872-2019-02.01.20 a 31.01.20

142-MARIA DO SOCORRO MARQUES LOBO-5099005-2019-02.01.20 a 31.01.20

59-FABIO XAVIER DE CASTRO NETO-57175014-2019-02.01.20 a 31.01.20

143-MARIA GILCILENE DA SILVA-57209989-2019-02.01.20 a 31.01.20

60-FELIPE REIS DE ALCANTARA-5943006-2019-02.01.20 a 31.01.20

144-MARIA RITA SANTIAGO PEREIRA-57207305-2019-02.01.20 a 31.01.20

61-FLAVIA DOS SANTOS PADILHA-54181904-2019-13.01.20 a 11.02.20

145-MARIA ROSA BATISTA SENA-57192248-2019-02.01.20 a 31.01.20

62-FLAVIO ANTONIO DA CRUZ PERALTA-5879752-2018-02.01.20 a 31.01.20

146-MARIA SELMA LIMA OSAKI-5817226-2019-02.01.20 a 31.01.20

63-FLAVIO PAIXAO ALMEIDA-57221096-2019-02.01.20 a 31.01.20

147-MARILENE SILVA ARAUJO-57192439-2019-02.01.20 a 31.01.20

64-FRANCISCO JOAO BOSCO SANTOS MARQUES-5812860-2019-02.01.20 a

148-MARILIA MAGNOLIA NASCIMENTO MAGNO-5942508-2019-02.01.20 a

31.01.20

65-FREDSON MURILO DE OLIVEIRA FERREIRA-8400925-2019-02.01.20 a 31.01.20

149-MARIO DURVAL GOMES DA SILVA-54188578-2020-02.01.20 a 31.01.20

66-GABRIEL PINHEIRO COSTA-54188763-2020-02.01.20 a 31.01.20

150-MARIO LEOCI DE LIMA E SILVA-54188723-2019-02.01.20 a 31.01.20

67-GELCINHA CORREA PINHEIRO-54181542-2019-02.01.20 a 31.01.20

151-MAURO FARO VIDAL-54188622-2020-02.01.20 a 31.01.20

68-GENY DE NAZARE BOTELHO DA SILVA-8400668-2019-02.01.20 a 31.01.20

152-MAURO JORGE SIQUEIRA DE OLIVEIRA-5357195-2019-02.01.20 a 31.01.20

69-GERISMAR ALVES DOS SANTOS-57175822-2019-02.01.20 a 31.01.20

153-MAYRA RENAGE PEREIRA DE MORAES-57220814-2019-02.01.20 a 31.01.20

70-GILSON TRAVASSO DA SILVA-57192423-2019-02.01.20 a 31.01.20

154-MICHELLE CAROLINE COSTA DE HOLANDA-8400735-2019-02.01.20 a

71-GLADONS SEBASTIAO RATES ROCHA-5922338-2019-02.01.20 a 31.01.20

31.01.20

72-HELOISA COELHO DAMASCENA-54181865-2019-02.01.20 a 31.01.20

155-MIGUEL ARCANJO GOMES DA COSTA JUNIOR-57209663-2019-02.01.20 a

73-HILDA MARA VITORIO DIAS-57203761-2019-02.01.20 a 31.01.20

31.01.20

74-IRAN RIBEIRO DA SILVEIRA-5827744-2019-02.01.20 a 31.01.20

156-MIRIAN GOUVEIA DOS SANTOS-57192303-2019-02.01.20 a 31.01.20

75-IRICELIA DO SOCORRO GOMES-5113369-2019-02.01.20 a 31.01.20

157-MONICA SUELY RIBEIRO VELOSO-57201037-2018-02.01.20 a 31.01.20

76-ISRAEL ARAUJO DE OLIVEIRA-57221256-2019-02.01.20 a 31.01.20

158-MURILO RAIMUNDO RODRIGUES CRUZ-24201-2019-02.01.20 a 31.01.20

77-IVANA CLAUDIA MOREIRA NAUAR-5893596-2019-02.01.20 a 31.01.20

159-NAIR CRISTINA D’OLIVEIRA MENEZES-5945831-2020-07.01.20 a 05.02.20

78-JACOB SOARES LISBOA-5359562-2019-02.01.20 a 31.01.20

160-NAIR PEREIRA ESPINDOLA-57202912-2019-02.01.20 a 31.01.20

79-JANILSON RONALDO MACIEL DA COSTA-57210043-2019-02.01.20 a 31.01.20

161-NATALIA MARIA DE AMORIM PINHEIRO-571922942019-02.01.20 a 31.01.20

80-JANIR NERY SOBRINHO-8400686-2019-02.01.20 a 31.01.20

162-NILCILENA DO ESPIRITO SANTO SILVA-57192550-2019-02.01.20 a 31.01.20

81-JARBAS NERY JUNIOR-54188947-2020-02.01.20 a 31.01.20

163-NIVALDO DA SILVA MELO-57206190-2019-02.01.20 a 31.01.20

82-JARDEL COSTA MENDONÇA-5049318-2019-02.01.20 a 31.01.20

164-ODAIR ROCHA DOS SANTOS-57192554-2019-02.01.20 a 31.01.20

83-JARDELSON ELANIO PAIVA LIMA-5943034-2019-02.01.20 a 31.01.20

165-OZINEI CAMPELO LOPES-54181536-2019-02.01.20 a 31.01.20

84-JAUARACI DE SOUZA COELHO-5808359-2019-02.01.20 a 31.01.20

166-PAULO CESAR OLIVEIRA CURY-5152658-2019-02.01.20 a 31.01.20

85-JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES-57218644-2019-02.01.20 a 31.01.20

167-PAULO SERGIO ALVES MAGNO-57201125-2019-02.01.20 a 31.01.20

86-JENILSON PALHETA RODRIGUES-5122449-2018-02.01.20 a 31.01.20

168-RAFAEL BAIAO REIMAO-54188655 2020-02.01.20 a 31.01.20

87-JOAO CORREA DOS SANTOS-54188511-2020-02.01.20 a 31.01.20

169-RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR-5847958-2019-02.01.20 a 31.01.20

88-JOAO MEIRELES POSSANTE-5163340-2019-02.01.20 a 31.01.20

170-RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE SOUSA-54188653-2020-02.01.20 a

89-JOAO PEREIRA DE MATOS-54188181-2019-02.01.20 a 31.01.20

31.01.20

90-JORGE LUIS DA SILVA ASSIS-5943162-2019-02.01.20 a 31.01.20

171-RAIMUNDO SERGIO BOMFIM CARVALHO-5760046-2019-02.01.20 a 31.01.20

91-JORGE LUIZ MONTEIRO DE AVELAR-57201837-2019-02.01.20 a 31.01.20

172-RAMON RIBEIRO DOS SANTOS-57192522-2018-02.01.20 a 31.01.20

92-JOSE ALLAF FERREIRA DE PAULA-5942762-2019-02.01.20 a 31.01.20

173-RAUL MESSIAS MACHADO DOS SANTOS-5942780-2019-02.01.20 a 31.01.20

93-JOSE ANTONIO PEREIRA DE MORAES-5847907-2019-02.01.20 a 31.01.20

174-RENIVAL PINHEIRO DA CRUZ-57221046-2019-02.01.20 a 31.01.20

94-JOSE ANTONIO RIBEIRO-57202918-2019-02.01.20 a 31.01.20

175-ROBERVALDO SOUZA ARAUJO-5786940-2019-02.01.20 a 31.01.20

95-JOSE ANTONIO VALENTE DIAS-57192428-2019-02.01.20 a 31.01.20

176-ROBSON COELHO PACHECO-54189760-2019-02.01.20 a 31.01.20

96-JOSE DE DEUS DIOGO DA MOTA-54188616-2020-02.01.20 a 31.01.20

177-ROMULO WEYL DA CUNHA COSTA-5879817-2019-02.01.20 a 31.01.20

97-JOSE EDMILSON AMARAL DE SOUZA-57192297-2019-02.01.20 a 31.01.20

178-RONALD CORREA DE FIGUEIREDO-54188573-2020-02.01.20 a 31.01.20

98-JOSE MARIA ALVES JUNIOR-57207520-2019-02.01.20 a 31.01.20

179-RONYSON DO NASCIMENTO LEMOS-5942785-2019-02.01.20 a 31.01.20

99-JOSE NAZARENO PRAZERES DA SILVA-8400672-2019-02.01.20 a 31.01.20

180-ROSA HELENA QUEIROZ FERREIRA-54180112-2019-02.01.20 a 31.01.20

100-JOSE NIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS-54180751-2019-02.01.20 a

181-ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO-5330750-2019-02.01.20 a

31.01.20

101-JOSE REINALDO DA SILVA GOMES-54188512-2020-02.01.20 a 31.01.20

182-ROSEVANE AMORIM SERRAO-54193681-2019-02.01.20 a 31.01.20

102-JOSE ROBERTO FERREIRA ALIVERTI-57210076-2019-02.01.20 a 31.01.20

183-ROSILENE MONTEIRO DE SOUZA-8400649-2019-02.01.20 a 31.01.20

103-JOSE ROBERTO RODRIGUES LOPES-54188837-2020-02.01.20 a 31.01.20

184-ROSIMAR SOUSA ARAUJO-57201910-2019-02.01.20 a 31.01.20

104-JOSE SEBASTIAO MARTINS MARQUES-54181459-2019-02.01.20 a 31.01.20

185-SABINO PIMENTEL E SILVA-5760054-2018-02.01.20 a 31.01.20

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 89

186-SAMUEL ASSIS FARIAS LIMA-5755085-2019-02.01.20 a 31.01.20

ordenadora de Fomento dos Espaços Culturais, matrícula nº 4008960-2,

187-SANDRA CARLA DE SOUZA CARVALHO-5835666-2018-02.01.20 a 31.01.20

RAIMUNDA LUCINETE FARIAS DE CARVALHO TABOSA, Assistente Admi-

188-SANDRA REGINA DE SOUZA CORDEIRO-57201919-2019-02.01.20 a 31.01.20

nistrativo, matrícula nº 80845883-1, SILVIA HELENA DA CRUZ MOREIRA,

189-SERGIO RICARDO PINTO CONCEIÇAO-57192467-2018-02.01.20 a 31.01.20

Diretora do Sistema Integrado de Teatros, matrícula nº 3220494-1, SÔNIA

190-SIDNE VILA NOVA MONTEIRO JUNIOR-54188207-2019-02.01.20 a 31.01.20

MARGARETH SANTIAGO, Técnica em Gestão Cultural - Biblioteconomista,

191-SILVANA DO SOCORRO DE SOUZA MACHADO-5784956-2019-02.01.20 a

matrícula nº 715832-1 e YVENS GUERREIRA PENA, Assessor Especial II,

31.01.20

matrícula nº 5946497/1, para acompanhar e fiscalizar os Contratos a se-

192-SILVIO KLEBER SILVA DOS SANTOS-5209650-2019-02.01.20 a 31.01.20

rem celebrados entre a Secretaria de Estado de Cultura e os profissionais

193-SIMONE MARIA DE SIQUEIRA GOMES-54191042-2019-02.01.20 a 31.01.20

que participarão dos eventos do Programa Terpaz, atestando a realização

194-SUELY BASTOS FERNANDES-5846978-2019-02.01.20 a 31.01.20

dos eventos.

195-SUZETE BRANCO DA CUNHA-57202018-2019-02.01.20 a 31.01.20

II - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

196-TATIANA CALANDRINI DA CRUZ-57209862-2019-02.01.20 a 31.01.20

DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

197-TERESINHA MARIA DE JESUS DA SILVA SANTOS-5544262-2019-02.01.20 a

Secretaria de Estado de Cultura, em 14 de novembro de 2019.

31.01.20

BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA

198-TIAGO LAZARO DE AGUIAR-5892580-2019-02.01.20 a 31.01.20

Secretário Adjunto de Estado de Cultura / SECULT

199-VALBE JEAN DE SOUZA SAMPAIO-57221159-2019-02.01.20 a 31.01.20

Protocolo: 496274

200-VALDINEI RODRIGUES ANDRADE-57175803-2019-02.01.20 a 31.01.20

PORTARIA Nº 745 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

201-VANESSA REGINA LEITE DA ENCARNAÇÃO-57213727-2019-02.01.20 a

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no

31.01.20

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição

202-VELIANE DE FATIMA CONCEIÇÃO DUARTE-5945710-2020-15.01.20 a 13.02.20

203-WIVIANE CECILIA DE MELO DIAS-57209796-2019-02.01.20 a 31.01.20

do Estado do Pará, c/c o Art. 34, do Regimento Interno da Secretaria de

Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro

ANTONIO JOSE SOUZA PARACAMPO

Diretor do DGP/SEAP

de 2004, e

Protocolo: 496041

CONSIDENRANDO:

FÉRIAS

- Os autos do Processo nº 2019/554070;

PORTARIA Nº 4364/19-DGP.SEAP, DE 06/11/19

- A necessidade de instrução dos Processos de contratação de profissionais

Nome:MARTA DIAS DOS SANTOS

que irão participar dos eventos integrantes do Programa Preamar;

Assunto: Férias (30 dias)

- A exigência do Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, de que a execução dos

Período: 02/12/19 a 31/12/19

Contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da

Exercício: 2019

Administração especialmente designado.

Protocolo: 496129

R E S O L V E:

DESIGNAR, os servidores ADRIANO BARROSO DOS SANTOS , Diretor do

OUTRAS MATÉRIAS

Departamento de Artes Cênicas, matrícula nº 54186746-2, ALLAN PINHEI-

RO DE CARVALHO, Diretor de Música, matrícula nº 57188175-4, ANTÔ-

NIO LUCIANO GOMES DO ROSÁRIO, Técnico em Gestão Cultural-Educação

PORTARIA Nº 4475/2019 - DGP/

Artística/Artes Plásticas, matrícula nº 54185955-2, FAGNER MONTEIRO

SUSIPE BELÉM/PA, 12/11/2019

SILVA, Técnico em Gestão Cultural-Educação Artística/Artes Plásticas, ma-

Nome: ANA PAULA SANTOS SILVA, Matrícula nº 5934432/1;

trícula nº 57196665-1, ÍRIS LETIERE SANTOS DE MENEZES, Técnica em

Cargo: Agente Prisional.

Gestão Cultural-Licenciatura em Letras, matrícula nº 5568781-2, LIAMARA

Assunto: Repouso Remunerado

COSTA DE OLIVEIRA, Técnica em Gestão Cultural, matrícula nº 32891-1,

Período: 06/09/2019 a 05/10/2019

MARIA DO CÉU BRAGA MARTINS, Técnica em Gestão Cultural - Bibliote-

Protocolo: 496135

conomista, matrícula nº 32280-1, NEUSA CARDOSO BITTANCOURT, Co-

ordenadora de Fomento dos Espaços Culturais, matrícula nº 4008960-2,

RAIMUNDA LUCINETE FARIAS DE CARVALHO TABOSA, Assistente Admi-

SECRETARIA DE ESTADO

nistrativo, matrícula nº 80845883-1, SILVIA HELENA DA CRUZ MOREIRA,

Diretora do Sistema Integrado de Teatros, matrícula nº 3220494-1, SÔNIA

DE CULTURA

MARGARETH SANTIAGO, Técnica em Gestão Cultural - Biblioteconomista,

matrícula nº 715832-1 e YVENS GUERREIRA PENA, Assessor Especial II,

matrícula nº 5946497/1, para acompanhar e fiscalizar os Contratos a se-

rem celebrados entre a Secretaria de Estado de Cultura e os profissionais

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

que participarão dos eventos do Programa Preamar, atestando a realização

dos eventos.

II - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA N° 741 DE 13.11.2019

Secretaria de Estado de Cultura, em 14 de novembro de 2019.

Servidor: Anna Augusta Marinho e Silva

BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA

Matricula: 31739-1-1

Secretário Adjunto de Estado de Cultura / SECULT

Cargo: Auxiliar de Administração

Protocolo: 496277

Período da Licença: 04.10.2019 a 17.10.2019, 14 (quatorze) dias, sem

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

prejuízo de sua remuneração

PORTARIA Nº 746 DE 14.11.2019

Laudo Médico: 201413A/1, de 13.11.2019

Servidor: Cássia Santos da Rosa

Protocolo: 496239

Matrícula: 57203405-1

DESIGNAR SERVIDOR

Cargo: Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia

Objeto: Designada para responder interinamente pelo expediente do Mu-

seu Histórico do Estado do Pará - MHEP, a contar de 14.11.2019.

PORTARIA Nº 747 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Protocolo: 496270

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição

CONTRATO

do Estado do Pará, c/c o Art. 34, do Regimento Interno da Secretaria de

Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro

de 2004, e

CONTRATO

CONSIDENRANDO:

CONTRATO: 032/2019

- Os autos do Processo nº 2019/554055;

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a publicação de todos os

- A necessidade de instrução dos Processos de contratação de profissionais

atos administrativos da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/SECULT no

que irão participar dos eventos integrantes do Programa Terpaz;

Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 37 da Constituição Federal.

- A exigência do Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, de que a execução dos

VALOR: R$80.000,00

Contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da

DATA DE ASSINATURA: 14/11/2019

Administração especialmente designado.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/11/2019 a 14/11/2020

R E S O L V E:

DESIGNAR, os servidores ADRIANO BARROSO DOS SANTOS , Diretor do

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019

Departamento de Artes Cênicas, matrícula nº 54186746-2, ALLAN PINHEI-

ORÇAMENTO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.131.1424-8233. PTRES:

RO DE CARVALHO, Diretor de Música, matrícula nº 57188175-4, ANTÔ-

158233. PROJETO ATIVIDADE: 8233.

NIO LUCIANO GOMES DO ROSÁRIO, Técnico em Gestão Cultural-Educação

FONTE DE RECURSO: 0101000000. NATUREZA DA DESPESA: 339139.

Artística/Artes Plásticas, matrícula nº 54185955-2, FAGNER MONTEIRO

AÇÃO: 253726. PI: 4200008233C.

SILVA, Técnico em Gestão Cultural-Educação Artística/Artes Plásticas, ma-

SERVIDOR RESPONSÁVEL: REGINA COELI AROUK SALES

trícula nº 57196665-1, ÍRIS LETIERE SANTOS DE MENEZES, Técnica em

CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ

Gestão Cultural-Licenciatura em Letras, matrícula nº 5568781-2, LIAMARA

ENDEREÇO: Travessa do Chaco, nº 2271, Bairro Marco, CEP:66.630-505,

COSTA DE OLIVEIRA, Técnica em Gestão Cultural, matrícula nº 32891-1,

Belém, Pará.

MARIA DO CÉU BRAGA MARTINS, Técnica em Gestão Cultural - Bibliote-

ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

conomista, matrícula nº 32280-1, NEUSA CARDOSO BITTANCOURT, Co-

Protocolo: 496222

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. FONTE DE RECURSO:0101000000.

SUPRIMENTO DE FUNDO

NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158429. PI: 212FLIMBRAG.

AÇÃO: 257767. Funcional Programática: 13.392.1444-8429.

SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 486 de

PORTARIA Nº 748 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

31 de julho de 2019.

Servidor: Emanoel Fernandes de Oliveira Júnior

CONTRATADA: ZÉLIA AMADOR DE DEUS

Matrícula: 5950207/1

ENDEREÇO: Rua Veiga Cabral 603, Apto.201, Cidade Velha, CEP:66023-

Cargo: Coordenador de Pesquisa

630, Belém, Pará.

CPF: 518.867.402-59

ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias

Protocolo: 496375

Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Fonte de recurso: 0101000000

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01732

Natureza da despesa: 339033

R$ 120,00

PROCESSO Nº 2019/541181

Ordenador de despesa: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Protocolo: 496340

DATA DA EMISSÃO: 07/11/2019

PORTARIA Nº 751 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

OBJETO: Contratação do profissional Antônio Pedro Calado Vieira, para

Servidor: Raimundo Calandrino Barbosa Júnior

apresentação de Show Musical no dia 08 de novembro de 2019, No Hangar

Matrícula: 5423457/4

- Centro de Convenções Feiras da Amazônia, programação da FAN-FESAR-

Cargo: Coordenador de Educação e Extensão

TE-SEASTER-PA.

CPF: 429.583.502-15

ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licita-

Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias

ção nº 007/2019.

Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias

ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000.

NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 2120008421C.

Fonte de recurso: 0101000000

Natureza da despesa: 339033

R$ 100,00

AÇÃO: 257998. Funcional Programática: 13.392.1444-8421.

SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ALFREDO ANDRADE DOS REIS

Ordenador de despesa: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

CONTRATADA: ANTÔNIO PEDRO CALADO VIEIRA

Protocolo: 496367

ENDEREÇO: Avenida Alcindo Cacela 390ª, Condor, CEP:66053-740, Be-

PORTARIA Nº 749/19, DE 14.11.2019

lém, Pará.

Servidor: DIEGO TAVARES DA SILVA TRINDADE

ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

Matrícula: 5933792/3

Protocolo: 496292

Cargo: Secretário de Diretoria

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

CPF: 837.946.382-04

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01731

Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias

PROCESSO Nº 2019/543314

Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Fonte de recurso: 0101000000

DATA DA EMISSÃO: 08/11/2019

Natureza da despesa: 339030

R$ 3.500,00

OBJETO: Contratação da profissional PRISCILA CASTRO TEIXEIRA, como

Natureza da despesa: 339039

R$ 3.500,00

apresentadora/mediadora do Papo Cabeça, nos dias 11 a 14/11/2019, às

Ordenador de despesa: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

15:00h, na Festa Literária de Santarém, evento integrante do projeto da

Protocolo: 496403

23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, conforme regular pro-

cessamento nos autos do Processo Administrativo nº 2019/543314.

ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de

DIÁRIA

Licitação Nº 007/2019.

ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. FONTE DE RECURSO: 0117000000.

NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158429. PI: 212FLIMSANT.

PORTARIA Nº.750 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

AÇÃO: 190361. Funcional Programática: 13.392.1444-8429.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no

SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 486 de

uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145

31 de julho de 2019.

a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os

CONTRATADA: PRISCILA CASTRO TEIXEIRA

termos do Processo nº563312 de 13/11/2019,

ENDEREÇO: Travessa da Mocidade, 54-casa 05, Diamantino, CEP:68020-

RESOLVE:

165, Santarém, Pará.

I - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem para o

ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

município de BRAGANÇA/PA, no período de 16 a 17/11/2019.

Protocolo: 496265

Servidor (a)

Objetivo

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

ARMANDO SAMPAIO SOBRAL, matricula nº. 57176574/2,

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01743

Acompanhar o andamento da instalação do monumento de

CPF:255.124.632-68, ocupante do cargo de Diretor do

PROCESSO Nº 2019/547165

São Benedito, no referido município.

Sistema Integrado de Museus e Memorais.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

RAIMUNDO CALANDRINO BARBOSA JUNIOR, matricula nº.

DATA DA EMISSÃO: 08/11/2019

Acompanhar o andamento da instalação do monumento de

5423457/4, CPF:429.583.502-15, ocupante do cargo de

OBJETO: Contratação do profissional Raimundo Piedade da Silva, para

São Benedito, no referido município.

Coordenador de Educação e Extensão/SIMM.

atender como músico ao Evento Preamar da Consciência Negra, em come-

moração ao dia do Patrimônio, no dia 10 de novembro de 2019, às 10h, na

II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 1 e 1/2 (Uma e

Praça da República- em frente ao Theatro da Paz.

meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.

ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licita-

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ção nº 007/2019.

Secretaria de Estado de Cultura, Belém 14 de Novembro de 2019.

ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000.

BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA

NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 2120008421C.

Secretário Adjunto de Estado de Cultura.

AÇÃO: 257998. Funcional Programática: 13.392.1444-8421.

Protocolo: 496333

SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ALLAN PINHEIRO DE CARVALHO

CONTRATADA: RAIMUNDO PIEDADE DA SILVA

OUTRAS MATÉRIAS

ENDEREÇO: Rua Cristovão Colombo, 1081, Icoaraci, CEP:66000-00, Be-

lém, Pará.

ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

Exclusão de Gratificação de Tempo Integral

Protocolo: 496544

PORTARIA Nº 744, DE 14.11.2019

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Servidor: Alex Ramires Santos da Costa

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01742

Matrícula: 5792177-2

PROCESSO Nº 2019/548190

Cargo: Assistente Administrativo

VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Data da exclusão da GTI: A contar de 04.11.2019

DATA DA EMISSÃO: 08/11/2019

Protocolo: 496159

OBJETO: Contratação do profissional NELSON RODRIGUES FERREIRA, para

apresentação Musical no dia 10 de novembro de 2019, No Hangar - Centro

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

de Convenções Feiras da Amazônia, programação da FAN-FESARTE-SEAS-

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01810

TER-PA.

PROCESSO Nº 2019/550024

ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licita-

VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).

ção nº 007/2019.

DATA DA EMISSÃO: 12/11/2019

ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000.

OBJETO: Contratação da profissional ZÉLIA AMADOR DE DEUS, para reali-

NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 2120008421C.

zação de Palestra no Encontro Literário, a ser realizado no dia 08/12/2019,

AÇÃO: 257998. Funcional Programática: 13.392.1444-8421.

no Liceu da Música, na Festa Literária de Bragança, evento integrante

SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS

do projeto da 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, con-

CONTRATADA: ANTÔNIO PEDRO CALADO VIEIRA

forme regular processamento nos autos do Processo Administrativo nº

ENDEREÇO: Travessa Quintino Bocaiuva, 3593, Condor, CEP:66033-620,

2019/550024.

Belém, Pará.

ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de

ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

Licitação Nº 007/2019.

Protocolo: 496312

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 91

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01733

Nº 308/2019

PROCESSO Nº 2019/541139

Nº PROCESSO: 2019/507466

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

VALOR: R$ 80.000,00

DATA DA EMISSÃO: 07/11/2019

Emenda Parlamentar: 19EMEN00386

OBJETO: Contratação da profissional YASSODHARA PESTANA ALHADEF,

Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93

para realização de Sarau de Cordelistas da Amazônia, no dia 15/11/2019,

Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Len-

às 15:00h, no Espaço Pérola do Tapajós - Parque da Cidade, na Festa Lite-

non Forrozeiro, Monique Moral, Deuza Magalhães, Madson Felintro, Antônio

rária de Santarém, evento integrante do projeto da 23ª Feira Pan-Amazô-

Marcos, Luann Kassio e Allanzinho por suas apresentações no evento “CIR-

nica do Livro e das Multivozes, conforme regular processamento nos autos

do Processo Administrativo nº 2019/541139.

CUITO CULTURAL DO INTERIOR”, nos dias 16 e 17 de Novembro de 2019,

na Vila Patrimônio, no Município de Irituia-PA.

ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de

Licitação Nº 007/2019.

Contratada: R M S BRIGIDA EIRELI - ME - CNPJ: 32.796.118/0001-64

ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. FONTE DE RECURSO:0117000000.

e VM PRODUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ:28.041.982/0001-89

NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158429. PI: 212FLIMSANT.

Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039

AÇÃO: 190361. Funcional Programática: 13.392.1444-8429.

Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior

SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 486 de

Protocolo: 496226

31 de julho de 2019.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: YASSODHARA PESTANA ALHADEF

Nº 306/2019

ENDEREÇO: Conjunto Carneirinho, Qd 07, nº 27, Rua T03, Parque Ver-

Nº PROCESSO: 2019/534986

de, CEP:66625-285, Belém, Pará.

VALOR: R$ 50.000,00

ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

Emenda Parlamentar: 19DEMAN0107

Protocolo: 496248

Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93

Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Ca-

tarina Drago, Leo Meneses, Arrochaê e Axé e Cia por suas apresentações

no evento “UMA NOITE PAI D’ÉGUA”, no dia 30 de Novembro de 2019, na

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

Praça Amazonas, no Município de Belém-PA.

Contratada: CLEBER HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO - ME - CNPJ:

30.169.217.0001-90

Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039

Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior

LICENÇA PRÊMIO

Protocolo: 496221

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 711 - CGP/FCP DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 305/2019

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribui-

Nº PROCESSO: 2019/535025

ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de

VALOR: R$ 50.000,00

1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela

Emenda Parlamentar: 19DEMAN0105

Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de

Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93

1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará,

Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Pro.

publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019,

efX, Bianca Furtado, Carimbolando e Alcir Meireles por suas apresentações

CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro

de 1994, e ainda os termos dos Processos 2019/561009 de 13/11/2019;

no evento “PEGANDO A BRISA”, no dia 30 de Novembro de 2019, no Com-

RESOLVE:

plexo Turístico do Ver O Rio, no Município de Belém-PA.

AUTORIZAR 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora ELICEIA MA-

Contratada: AUTHENTICA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME -

RIA CALADO BASTOS, matrícula nº 715808/ 1, ocupante do cargo de TEC-

CNPJ: 26.959.836/0001-01

NICO EM GESTAO CULTURAL, lotada na COORDENADORIA DE PROMOCAO

Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039

EDITORIAL, a gozar no período de 18/11/2019 a 16/01/2020, correspon-

Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior

dente segunda parcela do triênio 16/03/2000 a 15/03/2003 e a primeira

Protocolo: 496180

parcela do triênio 16/03/2003 a 15/03/2006.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR

DIÁRIA

Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 496167

PORTARIA Nº 709 - CGP/FCP DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

ERRATA

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas

atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publi-

cados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o que

ERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

dispõe os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

Protocolo 495341, Publicado no DOE nº 34.034, pág.52, em 13/11/2019.

Onde se lê: ...Marmenino...

e CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/545600-GAPRES/FCP, datado de

Lêia-se: ...Mestre Solano...

06/11/2019.

Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior

RESOLVE:

Protocolo: 496348

I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor

abaixo mencionado, que irá a Porto Alegre/RS e Curitiba/PR, a fim de par-

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ticipar de visita técnica.

Nome

Matrícula

Período

Diária

Nº 307/2019

KAUE MAUES BEZERRA DE MENEZES

5945826/1

10 e 18/11/19

8,5

Nº PROCESSO: 2019/507510

VALOR: R$ 27.000,00

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Emenda Parlamentar: 19EMEN00383

JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR

Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93

Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Nego

Protocolo: 496189

Jó e Afonso Cappelo por suas apresentações no evento “NEGRITUDE”, no

PORTARIA N.º 707-CGP/FCP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

dia 24 de Novembro de 2019, no Portal da Amazônia, no Município de

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribui-

Belém-PA.

ções que lhe são conferidas e pelo Decreto do Governador do Estado do

Contratada: LUAN FELIPE DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA 00744880238

Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. Considerando

- ME - CNPJ: 34.730.677/0001-05

o processo nº 2019/522380-CPED/FCP de 24 de outubro de 2019,

Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039

RESOLVE:

Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior

I - Autorizar o pagamento de diárias aos colaboradores eventuais abaixo,

Protocolo: 496223

Nº 304/2019

que viajarão de acordo com as especificações mencionadas na tabela abai-

xo, a fim de participar da festa Literária promovida pela FCP.

Nº PROCESSO: 2019/517996

VALOR: R$ 40.000,00

Nome

CPF

Período

Saída/Destino

Diária

Lígia Meneguello

329.312.698/75

São Paulo/Belém

Emenda Parlamentar: 19EMEN00396

30/10 a 03/11/19

4,5

Rosilda da Silva

323.427.562-91

Roraima/Belém

Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93

Antônio Bispo dos Santos

547.024.967-00

01 a 03/11/19

Piauí

2,5

Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Ar-

Sérgio Batista Garcia

846.400.082-68

29/10 a 03/11/19

Parintins

5,5

rochaê e Axé e Cia por suas apresentações no evento “XVI URULUAR - SE-

Rômulo Roberto Vieira

612.556.102-04

30/10 a 02/11/19

Altamira/Belém

3,5

RESTAS ENLUARADAS 2019”, no dia 15 de Novembro de 2019, na Orla, no

Eliane do Socorro Paixão de Alfaia

732.662.992-72

30/10 a 04/11/19

Barcarena/Belém

5,5

Município de Augusto Corrêa-PA.

Francisco Cardoso Feitosa

182.010.402-87

30/10 a 04/11/19

Santarém/Belém

5,5

Catarina de Fátima Ribeiro

332.459.670-04

30/10 a 03/11/19

Boa Vista/Belém

4,5

Contratada: CLEBER HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO - ME - CNPJ:

Larissa Mies Bombardi

175.821.498-82

30/10 a 01/11/19

Osasco/Belém

2,5

30.169.217.0001-90

Erick Márcio Mendes Muniz

025.027.687-99

30/10 a 04/11/19

Rio de Janeiro/Belém

5,5

Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039

4,5

Maria do Socorro Camelo Souza

009.903.343-76

30/10 a 03/11/19

Marabá/Belém

Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior

Protocolo: 496175

Raimundo Correa Costa

048.515.872-87

02/11/19

Santarém Novo/Belém

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Antônio Walter de Freitas Correa

822.110.512-00

Raimundo Correa da Costa Júnior

802.159.712-72

Raimundo Costa Correa

356.325.262-91

Mariana Maria Silva Ferraz

966.551.062-68

Aldery Dias dos Santos

838.048.032-53

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

Cãndido Corrêa da Costa Dias

318.364.532-72

02/11/19

Jair da Silva Loureiro

022.200.232-81

Santarém Novo

Antônio Walmerson Corrêa e

030.849.822-44

Corrêa

Neila Cristina Costa de Loureiro

688.575.272-04

João Carlos do Carmo Sota

222.163.402-00

Eraldo Trindade Vieira Júnior

353.912.272-91

30/10 a 04/11/19

Igarapé-Açu/Belém

5,5

Maria Teodorina dos Santos

DESIGNAR SERVIDOR

169.131.832-91

02/11/19

Santarém Novo/Belém

Loureiro

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 164/2019 DE 11.11.2019

JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR

A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições

Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.

Protocolo: 496182

CONSIDERANDO o Decreto de 14.01.2019, publicado no Doe nº 33.781

PORTARIA N.º 706-CGP/FCP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

de 15.01.2019.

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribui-

RESOLVE:

ções que lhe são conferidas e pelo Decreto do Governador do Estado do

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituir em virtude de

Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. Considerando

férias nos seguintes períodos:

o processo nº 2019/522359-CPED/FCP de 24 de outubro de 2019,

RESOLVE:

PERÍODO - 02 a 31.12.2019 - FÉRIAS

I - Autorizar o pagamento de diárias aos colaboradores eventuais abaixo,

Servidor

- DÊNYS ANTÔNIO AMANAJÁS NORONHA - Assessor - IF:

que viajarão de acordo com as especificações mencionadas na tabela abai-

57192378/4;

xo, a fim de participar da festa Literária promovida pela FCP.

Servidora substituída - CAMILA DE ARAUJO GILLET MACHADO - Coorde-

Nome

CPF

Período

Saída/Destino

Diária

nadora - IF: 5890076/4;

Gidalti Oliveira Moura Júnior

804.426.412-49

02 a 04/11/2019

PERÍODO - 09.12 a 07.01.2019 - FÉRIAS

Felipe Castilho Sodre Baccilieri

338.717.708.92

02 a 04/11/19

Servidor - ANGELO SANTOS DO ROSÁRIO - Auxiliar Operacional- IF:

São Paulo/Belém

2,5

Daniel Monteiro Costa

070.942.098-60

01 a 03/11/19

5906109/1;

Giowana Cambrone Araújo

040.361.146-62

29/10 a 31/10/19

Rio de Janeiro/Belém

Servidor substituído - PAULO RENATO GONSALEZ GOMES - Gerente - IF:

Volnei Cunha Canônica

683.968.800-34

28/10 a 01/11/19

Caxias do Sul/Belém

4,5

54196832/4.

Catarina de Fátima Ribeiro

332.459.670-04

31/10 a 03/11/19

Boa Vista/Belém

3,5

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Anna Cláudia de Moraes Ramos

674.893.847-53

29/10 a 31/10/19

Rio de Janeiro/Belém

2,5

Autorizo: Processo nº 2019/533464

Camila Cristina Cabeça de

MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO-Superintendente da FCG

697.548.292.68

30/10 a 03/11/19

Rio Branco/Belém

4,5

Souza Lima

Protocolo: 496273

Paloma Franca Amorim

904.615.502-10

01 a 04/11/19

São Paulo/Belém

3,5

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 165/2019 DE 11.11.2019

JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR

A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições

Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.

Protocolo: 496177

CONSIDERANDO o Decreto de 14.01.2019, publicado no Doe nº 33.781

PORTARIA N.º 708-CGP/FCP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

de 15.01.2019.

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribui-

RESOLVE:

ções que lhe são conferidas e pelo Decreto do Governador do Estado do

DESIGNAR a servidora DESIRÉE D’ ANZICOURT NASCIMENTO ALVES - Se-

Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. Considerando

cretária de Diretoria - matrícula nº 7565485/2, para substituir a servi-

o processo nº 2019/514753-CPED/FCP de 21 de outubro de 2019,

dora ALINE DE OLIVEIRA CORRÊA MENDES - Coordenadora - matrícula

RESOLVE:

nº 5906143/1, como substituta permanente da Coordenadora em todos

I - Autorizar o pagamento de diárias aos colaboradores eventuais abaixo,

que viajarão de acordo com as especificações mencionadas na tabela abai-

os impedimentos e afastamentos temporários necessários, a partir de

xo, a fim de participar da festa Literária promovida pela FCP.

02/12/2019.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Nome

CPF

Período

Saída/Destino

Diária

Autorizo: Processo nº 2019/533464

Hermes Caldeira Rego

914.471.602-82

Sandra Isabel Moreno Clemente

705.526.522-37

MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO - Superintendente da FCG

Adailson Rodrigues

576.573.192-91

Protocolo: 496284

02 a 04/11/19

2,5

Osmarino Farias

846.709.592-04

Santarém/Belém

Manoel Vicente Castro Pereira

000.023.702-71

TERMO ADITIVO A CONTRATO

Júnior

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR

TERMO ADITIVO: 06

Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

CONTRATO: 061/2016

Protocolo: 496185

EXERCÍCIO: 2019

PORTARIA Nº 710-CGP/FCP DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-

partir de 07.11.2019 e com término em 06.11.2020; bem como os preços

buições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados

consignados no contrato original, em virtude de convenção coletiva, pas-

no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO: O Processo

sando a valor mensal de R$ 41.994,50 para R$ 43.552,32, e o global de R$

nº 2019/548504-DIC/FCP, datado de 06/11/2019

RESOLVE:

503.934,00, para 522.627,84.

I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor

DATA DE ASSINATURA: 06/11/2019

abaixo mencionado, que irá para Ananindeua/PA, a fim de conduzir ser-

CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes

vidor em fiscalização de ações de responsabilidade executiva desta FCP.

CONTRATADO: Saram

- Limpeza e Conservação LTDA, CNPJ

Nome

Matrícula

Período

Diária

11.056.054/0001-95, com sede na Tv. Mauriti, nº 639 - Altos, sala 005,

JOÃO LUIZ CORREA

57195493/1

23/11/2019

bairro Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.640-677.

AUTORIZO DO PROC. Nº: 2019/456453

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ORDENADOR: Maria da Glória Boulhosa Caputo, Superintendente da FCG.

JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR

Protocolo: 496567

Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

TERMO ADITIVO: 03.

Protocolo: 496193

CONTRATO: 065/2016.

EXERCÍCIO: 2019.

OUTRAS MATÉRIAS

OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a

partir de 10.11.2019 e com término em 09.11.2020; bem como a Cláusula

ALTERAÇÃO

Quarta do contrato original para reajustar seu valor global, que passará

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-

de R$ 96.915,12 para R$ 99.967,95 e mensal de R$ 8.076,26 para R$

buições legais, CONSIDERANDO os processos n.º 2019/524211 - CPED/

8.330,66

FCP , de 25/10/2019, e ainda os Mem. n.º130/2019 de 07/10/2019;

DATA DE ASSINATURA: 08/11/2019.

RESOLVE:

CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.

- ALTERAR na PORTARIA n.º 619 de 31/10/2019, publicada no DOE

34.026 de 04/11/2019:

CONTRATADO: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do

Período de 29/10 a 04/11/2019, para o período de 29/10 a 03/11/2019;

Estado do Pará - PRODEPA, CNPJ 05.059.613/0001-18, com sede na Rodo-

Quantitativo de 6½ (seis e meia) diárias, para 5½ (cinco e meia) diárias.

via Augusto Montenegro, KM-10, Centro Administrativo do Estado, Icoara-

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ci, Belém/PA, CEP: 66.820-000.

JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR

AUTORIZO DO PROC. Nº: 2019/461424

Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP

ORDENADOR: Maria da Glória Boulhosa Caputo, Superintendente da FCG.

Protocolo: 496285

Protocolo: 496564

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 93

PORTARIA Nº 522 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE

O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-

buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/563246/SECOM.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019

RESOLVE:

PARTES: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

I - Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia diária), que irá se deslocar

14700157/0001-34, e a empresa UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ -

para Castanhal no dia 16/11/2019, para cobertura jornalística de pauta do

UEPA, Autarquia Estadual, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.860.833/0001-

Governo.

44. DO OBJETO: Execução de serviços de realização do processo seletivo

NOME: RAUL LIMA DOS SANTOS

para o Curso de Bacharelado em música da Contratante. DA FUNDAMEN-

CPF: 002.266.262-61

TAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente

CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I

contratação fundamenta-se no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. VA-

MATRICULA: 57234704

LOR ESTIMADO: R$ 65.657,20 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

e sete reais e vinte centavos).

Parsifal de Jesus Pontes

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 47201 13 364

Secretário de Estado de Comunicação em Exercício

1448, Ação/Atividade: 4275; Elemento de despesa: 339039, fonte: 0101.

Protocolo: 496391

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Su-

PORTARIA Nº 524 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

perintendente da FCG. FORO: Belém - Estado do Pará. DATA: 14 de no-

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE

vembro de 2019. MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente

O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-

da FCG.

buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/563238/SECOM.

Protocolo: 496508

RESOLVE:

I - Conceder aos servidores relacionados; ½ ( meia diária ) que irão se

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

deslocar para Santa Izabel do Pará no dia 16 de novembro de 2019 para

cobertura jornalística de pauta do Governo.

NOME: THALMUS GABRIEL SERRA GAMA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CPF: 008.562.262-11

A Superintendente da Fundação Carlos Gomes resolve ratificar o Termo de

CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I

Dispensa de Licitação nº 005/2019 para contratação de Execução de ser-

MATRICULA: 5945880

viços de realização do processo seletivo para o Curso de Bacharelado em

NOME: TARCISIO SILVA CARVALHO

música da Contratante. Valor: R$ 65.657,20 (sessenta e cinco mil seiscen-

CPF: 012.669.432-00

tos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Belém (PA), 14 de novembro

CARGO: ASSESSOR ESPECIAL I

de 2019. MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente da FCG.

MATRICULA: 5947876

Protocolo: 496516

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Parsifal de Jesus Pontes

OUTRAS MATÉRIAS

Secretário de Estado de Comunicação em Exercício

Protocolo: 496520

PORTARIA Nº 521 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Termo de Compromisso nº 017/2019 por

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE

Prazo Determinado - Res.002/CD/FCG/2012

O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-

Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e THAIZ PEREIRA DA VERA

buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/562988/SECOM.

CRUZ (Beneficiária)

RESOLVE:

Objeto: Concessão de Bolsa de Monitoria - Autorização: Processo nº

I - Conceder aos servidores relacionados, ½ ( meia diária ) que irão se

2019/519756

deslocar para Santa Izabel do Pará no dia 16/11/2019 para cobertura jor-

Valor mensal: R$ 600,00 (Seiscentos reais) - AT: 8486- ND: 339018 - FT:

nalística de pauta do Governo.

0101

NOME: JACKLENE DE SOUSA CARRERA

Assinatura: 05.11.2019 - Vigência: 05.11.2019 a 04.11.2020

CPF: 807.923.672-00

Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG

CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO I

Protocolo: 496302

MATRICULA: 57215660

NOME: LINDOMAR MARCO DOS SANTOS

CPF: 591.846.392-53

CARGO: ASSESSOR ESPECIAL II

SECRETARIA DE ESTADO

MATRICULA : 5945968

DE COMUNICAÇÃO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Parsifal de Jesus Pontes

Secretário de Estado de Comunicação em Exercício

Protocolo: 496504

PORTARIA Nº 518 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE

DIÁRIA

O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-

buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/562773/SECOM.

RESOLVE:

PORTARIA Nº 520 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

I - Conceder ao servidor relacionado , ½ ( meia diária ) que ira se deslocar

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE

para Santa Izabel do Pará no dia 16/11/2019 para conduzir a equipe de

O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-

cobertura jornalística.

buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/562910/SECOM.

NOME: PAULO ROBERTO DE SOUZA COSTA

RESOLVE:

CPF: 085.859.892-20

I - Conceder ao servidor relacionado , ½ ( meia diária ) que ira se deslocar

CARGO: MOTORISTA

para Santa Izabel do Pará no dia 13/11/2019 para conduzir a equipe de

MATRICULA: 57230565

cobertura jornalística.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

NOME: PAULO ROBERTO DE SOUZA COSTA

Parsifal de Jesus Pontes

CPF: 085.859.892-20

Secretário de Estado de Comunicação em Exercício

CARGO: MOTORISTA

Protocolo: 496459

MATRICULA: 57230565

PORTARIA Nº 525 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE

Parsifal de Jesus Pontes

O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-

Secretário de Estado de Comunicação em Exercício

buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/563017/SECOM.

Protocolo: 496446

RESOLVE:

I - Conceder aos servidores relacionados ;1 ½ (uma diária e meia ), que

PORTARIA Nº 531 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

irão se deslocar para o município de Santa Izabel do Pará nos dias 15 e 16

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE

de novembro de 2019, para tratar de cobertura jornalísticas do Governo

O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-

do Estado.

buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/562852/SECOM.

NOME: MARCELO AUGUSTO SEABRA AMADOR

RESOLVE:

CPF: 449.716.562-00

I - Conceder ao servidor relacionado; ½ ( meia diaria ) que se deslocou

CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II

para Castanhal no dia 16 de novembro de 2019 para conduzir a equipe que

MATRICULA: 5945854

realizou a cobertura jornalistica da pauta do Governo.

NOME: LARISSA NOGUCHI DE OLIVEIRA

NOME: MAXWELL CAMPOS FERNANDES

CPF: 998.729.782-04

CPF: 616.488.502-78

CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO I

CARGO: COLABORADORA EVENTUAL

MATRICULA: 5891522

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Parsifal de Jesus Pontes

Secretário de Estado de Comunicação em Exercício

Protocolo: 496398

Protocolo: 496546

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 523 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE

O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-

SECRETARIA DE ESTADO

buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/563118/SECOM.

DE EDUCAÇÃO

RESOLVE:

I - Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia diária), que irá se deslocar

para Castanhal no dia 16/11/2019, para cobertura jornalística de pauta do

Governo.

NOME: JADER DA SILVA PAES

PORTARIA

CPF: 487.379.922-87

CARGO: ASSESOR DE IMPRENSA II

PORTARIA DE REDES. Nº 468/2019-GAB/SIND.

MATRICULA: 5947746

BELÉM, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC,

Parsifal de Jesus Pontes

usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 -

Secretário de Estado de Comunicação em Exercício

GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.

Protocolo: 496387

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2019-GAB/SIND, de 08/11/2019,

PORTARIA Nº 526 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE

termos da PORTARIA nº 42/2019-GAB/SIND de 06/09/2019, publicada

O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-

no DOE, edição nº 33.975 de 13/09/2019, prorrogada pela PORTARIA nº

buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/563035/SECOM.

44/2019-GAB/SIND de 07/10/2019, publicada no DOE, edição nº 34.004

RESOLVE:

de 07/10/2019;

I - Conceder ao colaborador eventual; ½ ( meia diária ) que ira se deslocar

CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada,

para Santa Izabel do Pará no dia 16/11/2019, para cobertura jornalística

o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-

zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos,

de pauta do Governo.

indispensáveis, para formar sua convicção.

NOME: GLAUBER RACHID DA COSTA E SOUSA

R E S O L V E:

CPF: 526.806.652-87

I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei

CARGO: COLABORADOR EVENTUAL

Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata

Parsifal de Jesus Pontes

a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final

Secretário de Estado de Comunicação em Exercício

do último prazo então concedido;

Protocolo: 496473

II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.

PORTARIA Nº 527 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE

Eva Virgínia Mendonça de Abreu

O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-

Ouvidora/SEDUC

buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/563130/SECOM.

Protocolo: 496494

RESOLVE:

I - Conceder ao colaborador relacionado;

½ meia diária ), que irá se

ADMISSÃO DE SERVIDOR

deslocar para Castanhal no dia 16 de novembro para cobertura jornalística.

NOME: ROGERIO SARMENTO CEREJA

CPF: 649.642.992-87

Modalidade de Admissão: Temporário

Ato: CONTRATO Nº 1529/2019-PRAINHA

CARGO: COLABORADOR EVENTUAL

Nome: GABRIELLA RODRIGUES DA SILVA

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cargo: PROFESSOR

Parsifal de Jesus Pontes

Vigência: 14/11/2019 a 13/11/2020

Secretário de Estado de Comunicação em Exercício

Dotação orçamentária: Processo nº 321762/2019,

Protocolo: 496410

autorizado em 06/08/2019.

PORTARIA Nº 519 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Ato: CONTRATO Nº 1530/2019-QUATIPURU

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE

Nome: PAULO REIS DO ROSARIO

O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-

Cargo: PROFESSOR

buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/562824/SECOM.

Vigência: 14/11/2019 a 13/11/2020

RESOLVE:

Dotação orçamentária: Processo nº 321762/2019,

autorizado em 06/08/2019.

I - Conceder ao servidor relacionado, ½ ( meia diaria ) que se deslocou

Ato: CONTRATO Nº 1531/2019-ALENQUER

para Castanhal no dia 16 de novembro de 2019, para conduzir a equipe

Nome: RONDINELIO VIANA ROCHA

que fara a cobertura jornalística.

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOME: JEFFERSON DA SILVA DOS SANTOS

Vigência: 14/11/2019 a 13/11/2020

CPF: 862.820.422-91

Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019,

CARGO: SECRETÁRIO DE GABINETE

autorizado em 21/02/2019, sem acréscimo de despesa.

MATRICULA: 5946973

Ato: CONTRATO Nº 1532/2019-ALENQUER

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nome: ANA ANGELICA BATISTA CHAVES DA COSTA

Parsifal de Jesus Pontes

Cargo: PROFESSOR

Secretário de Estado de Comunicação em Exercício

Vigência: 14/11/2019 a 13/11/2020

Dotação orçamentária: Processo nº 321762/2019,

Protocolo: 496379

autorizado em 06/08/2019.

Ato: CONTRATO Nº 1533/2019-ORIXIMINÁ

Nome: MARIA RITA FARIAS

Cargo: PROFESSOR

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2020

Dotação orçamentária: Processo nº 321762/2019,

autorizado em 06/08/2019.

Ato: CONTRATO Nº 1534/2019-CUMURU DO NORTE

Nome: WANESSA MOTA DE MEDEIROS MACHADO

Cargo: PROFESSOR

Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2020

ERRATA

Dotação orçamentária: Processo nº 321762/2019,

autorizado em 06/08/2019.

Ato: CONTRATO Nº 1535/2019-SÃO FÉLIX DO XINGU

PORTARIA N.º 477/2019, DE 07 DE NOVEMBRO 2019.

Nome: CLEUDES DOS SANTOS SANTANA

Onde se lê PERÍODO DE GOZO: 20/01/2020 A 18/02/2020;

Cargo: PROFESSOR

Leia-se PERÍODO DE GOZO: 20/01 a 12/02/2020.

Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2020

HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO

Dotação orçamentária: Processo nº 321762/2019,

Presidente

autorizado em 06/08/2019.

Protocolo: 496547

Ato: CONTRATO Nº 1536/2019-SANTANA DO ARAGUAIA

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 95

Nome: BRUNA LUIZA GUIMARAES ROCHA

NOME: JOELMA MARIA DOS SANTOS SILVA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSAO: 7 DIAS

Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2020

PERIODO: 17/07/19 A 23/07/19

Dotação orçamentária: Processo nº 321762/2019,

MATRICULA: 5902793/1 CARGO: ESPEC. EDUC

LOT: CEN ED TEREZA ARAUJO/MARABA

autorizado em 06/08/2019.

LAUDO MEDICO: 11414/19

Ato: CONTRATO Nº 1537/2019-OURILÂNDIA DO NORTE

NOME: JOAO BATISTA RIBEIRO GONCALVES

Nome: IANARA PEREIRA FAUSTINO

CONCESSAO: 92 DIAS

Cargo: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)

PERIODO: 01/08/19 A 31/10/19

Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2020

MATRICULA: 498343/1 CARGO: VIGIA

Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019,

LOT: EE ACY PEREIRA/BELEM

autorizado em 21/02/2019, sem acréscimo de despesa.

LAUDO MEDICO: 31844/2019

Ato: CONTRATO Nº 1538/2019-SANTA MARIA DAS BARREIRAS

NOME: JOSE SENA DA SILVA

Nome: WILIANA FONTINELE CONCEICAO BARROS

CONCESSAO: 95 DIAS

Cargo: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)

PERIODO: 29/07/19 A 31/10/19

MATRICULA: 5159636/1 CARGO: PROF

Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2020

LOT: EE EUCLYDES FIGUEIREDO/PARAUAPEBAS

Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019,

LAUDO MEDICO: 31880/2019

autorizado em 21/02/2019, sem acréscimo de despesa.

NOME: JOSE REINALDO TEODORO AMARAL

Ato: CONTRATO Nº 1539/2019-XINGUARA

CONCESSAO: 62 DIAS

Nome: REGINA CELIA DA SILVA LEAL

PERIODO: 05/06/19 A 05/08/19

Cargo: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)

MATRICULA: 3280845/1 CARGO: VIGILANTE

Vigência: 11/11/2019 a 10/11/2020

LOT: EE PADRE SALES/CAPANEMA

Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019,

LAUDO MEDICO: 1935/19

autorizado em 21/02/2019, sem acréscimo de despesa.

NOME: LUCIENE FERNANDES MEDEIROS

Ato: CONTRATO Nº 1540/2019-NOVO REPARTIMENTO

CONCESSAO: 153 DIAS

Nome: ROSANA DA CONCEICAO DA SILVA

PERIODO: 01/08/19 A 31/12/19

Cargo: PROFESSOR (SOME)

MATRICULA: 5821606/2 CARGO: PROF

Vigência: 14/11/2019 a 13/11/2020

LOT: EE INACIO MOTA/MARABA

Dotação orçamentária: Processo nº 352868/2019,

LAUDO MEDICO: 11380/19

autorizado em 26/07/2019.

NOME: MARIA VIANE RODRIGUES SANTOS

Ato: CONTRATO Nº 1541/2019-CAPANEMA

CONCESSAO: 41 DIAS

Nome: JOSE WILLEN BRASIL LIMA

PERIODO: 02/08/19 A 11/09/19

MATRICULA: 5567939/2 CARGO: PROF

Cargo: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)

LOT: EE BENEDITO SOUZA/ITAITUBA

Vigência: 11/11/2019 a 10/11/2020

LAUDO MEDICO: 654/19

Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019,

NOME: MAURITANIA DE SOUSA MIRANDA

autorizado em 21/02/2019, sem acréscimo de despesa.

CONCESSAO: 90 DIAS

Protocolo: 496305

PERIODO: 01/08/19 A 29/10/19

MATRICULA: 57190037/1 CARGO: PROF

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

LOT: EE Mª JACOB/ITAITUBA

LAUDO MEDICO: 648/19

NOME: MARIVALDO DO SOCORRO FREITAS COELHO

LICENÇA SAÚDE

CONCESSAO: 21 DIAS

NOME: EDSON DA SILVA SOUZA

PERIODO: 24/07/19 A 13/08/19

CONCESSAO: 40 DIAS

MATRICULA: 5799651/2 CARGO: PROF

LOT: EE SIMAO REIS/TUCURUI

PERIODO: 06/09/19 A 15/10/19

LAUDO MEDICO: 1180/2019

MATRICULA: 5889383/1 CARGO: ESPEC. EDUC

NOME: MIZIA SANTOS VIEIRA SERRA

LOT: EE SAO FRANCISCO ASSIS/BELEM

CONCESSAO: 13 DIAS

LAUDO MEDICO: 52848

PERIODO: 17/07/19 A 29/07/19

NOME: ELIANE PEREIRA COELHO DE SOUZA

MATRICULA: 5902371/1 CARGO: PROF

CONCESSAO: 15 DIAS

LOT: EE ODILA SOUZA/ALTAMIRA

PERIODO: 01/08/19 A 15/08/19

LAUDO MEDICO: 11400/19

MATRICULA: 57205380/1 CARGO: PROF

NOME: MONICA TATIANE LIMA PINHEIRO

LOT: EE ANIZIO TEIXEIRA/MARABA

CONCESSAO: 151 DIAS

PERIODO: 06/08/19 A 03/01/20

LAUDO MEDICO: 11420/19

MATRICULA: 54182462/1 CARGO: PROF

NOME: ELENISE SOUZA ARAUJO

LOT: EE ALM SOARES DUTRA/SANTAREM

CONCESSAO: 90 DIAS

LAUDO MEDICO: 664/19

PERIODO: 24/09/19 A 22/12/19

NOME: MARCIO BENEDITO CALDAS COSTA

MATRICULA: 6302270/2 CARGO: ESPEC. EDUC

CONCESSAO: 122 DIAS

LOT: EE MIGUEL S BRIGIDA/SALINOPOLIS

PERIODO: 01/08/19 A 30/11/19

LAUDO MEDICO: 52804

MATRICULA: 5769906/1 CARGO: PROF

NOME: FLAVIA CATARINA LIMA DA CUNHA DE FREITAS

LOT: EE GERALDO VELOSO/MARABA

LAUDO MEDICO: 11424/19

CONCESSAO: 60 DIAS

NOME: ORIETA MAIA OLIVEIRA

PERIODO: 12/08/19 A 10/10/19

CONCESSAO: 30 DIAS

MATRICULA: 57222658/1 CARGO: PROF

PERIODO: 01/08/19 A 30/08/19

LOT: EE BENEDITO COSTA/ANANINDEUA

MATRICULA: 54182857/1 CARGO: PROF

LAUDO MEDICO: 52720

LOT: 4ª URE/MARABA

NOME: FRANCISCO JOAO ABREU DA CRUZ

LAUDO MEDICO: 11430/19

CONCESSAO: 90 DIAS

NOME: PIERLISIA MOREIRA PEREIRA

PERIODO: 04/08/19 A 01/11/19

CONCESSAO: 124 DIAS

MATRICULA: 490563/1 CARGO: AG. PORTARIA

PERIODO: 07/06/19 A 08/10/19

LOT: EE STELLA MARIS/SOURE

MATRICULA: 5066468/2 CARGO: ESPEC. EDUC

LOT: EE FREI AMBROSIO/SANTAREM

LAUDO MEDICO: 31871/2019

LAUDO MEDICO: 643/19

NOME: ILDAMARES RAMOS DE OLIVEIRA

NOME: ROSIANE SOUSA PEREIRA

CONCESSAO: 181 DIAS

CONCESSAO: 15 DIAS

PERIODO: 28/08/19 A 24/02/20

PERIODO: 01/08/19 A 15/08/19

MATRICULA: 5821738/2 CARGO: PROF

MATRICULA: 5907102/1 CARGO: PROF

LOT: EE EURICO VALE/RUROPOLIS

LOT: UEE JOSE BASTOS/SANTAREM

LAUDO MEDICO: 651/19

LAUDO MEDICO: 694/19

NOME: IRENA MEDEIROS PANTOJA PIMENTEL

NOME: ROQUE TAVARES LEAL

CONCESSAO: 60 DIAS

CONCESSAO: 40 DIAS

PERIODO: 18/06/19 A 16/08/19

PERIODO: 09/09/19 A 18/10/19

MATRICULA: 5821975/2 CARGO: PROF

MATRICULA: 54190464 CARGO: PROF

LOT: EE TIAGO RYAN/SANTAREM

LOT: EE ULISSES GUIMARAES/BELEM

LAUDO MEDICO: 560/2019

LAUDO MEDICO: 29627

Protocolo: 496515

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

TERMO ADITIVO A CONTRATO

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Termo Aditivo: 2

Termo Aditivo: 1

Objeto do Contrato: Transporte escolar fluvial e terrestre aos alunos ma-

Convênio de Cooperação Técnica: 237/2016

triculados na rede estadual de ensino, residentes no município de Monte

Objeto do Convênio: Visa a garantia do direito à educação a todos os jo-

Alegre/Pa.

vens e adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação e

Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo no quantitativo previsto no Anexo II,

em regime provisório nas Unidades de Atendimento Socioeducativo (UA-

justificado pela inclusão de rotas nos lotes 02, 05, 08, 22 e 33, bem como

SE’s) da FASEPA, por meio da oferta do Ensino Fundamental e do Ensino

inclusão de rota nova.

Médio, na modalidade Regular e/ou na modalidade de EJA, em Belém,

Contrato: 278

Ananindeua, Benevides, Marabá e Santarém.

Exercício: 2018

Objeto do Termo Aditivo: Alterar a Cláusula Quinta - Da a vigência do

Pregão Eletrônico Nº: 058/2018-NLIC/SEDUC

convênio original.

Valor do Acréscimo R$ 17.839,80

Partes:

Dotação Orçamentária:

Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-

Fonte: 0102006355. Produto: 2227.

63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, CEP.: 66.820-

Func. Programática: 16.101.12.785.1416.

000, Tenoné , Belém/PA.

Projeto Atividade: 6413. Naturza de Dspesa: 3390.33.

Convenente: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Para, com CNPJ/

Partes:

MF. Nº 84.154.186/0001-23, com sede na Rua Diogo Moia, nº 1101, CEP.:

Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-

66.055-170, Umarizal, Belém/PA.

63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, CEP.: 66.820-

Data de Assinatura: 13/11/2019

000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.

Vigência: 14/11/2019 a 10/01/2020

Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR

Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação

RURAL DO ESTADO DO PARÁ./CNPJ. 13.030.999/0001-63, Av. Conselheiro

Protocolo: 496384

Furtado, 3389 - Bairro: Guamá, município de Belém/Pa. CEP.: 66.073-160.

Data de Assinatura: 14/11/2019

OUTRAS MATÉRIAS

Vigência: 14/11/2019 até 09/11/2020

Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 496166

RETIFICAR

PORTARIA Nº.:9663/2019 DE 14/11/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Retificar na PORTARIA nº 009576/2019 DE 25/09/2019, que revogou

a Prorrogação da Cessão para a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ,

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

a servidora ALDENIZA DE OLIVEIRA XIMENES,

,matricula

226246/3,

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Orientador Educacional EE-2, sem ônus para o Órgão de Origem, o a contar

NÚCLEO DE LICITAÇÃO

de 01/10/2019 para 23/10/2019.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Protocolo: 496507

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2018-NLIC/SEDUC

CEDENCIA

PROCESSO Nº 1.216.800/2018 - SIIG/SEDUC

PORTARIA N.º: 11264/2019 DE 12/11/2019

UASG 925315

Ceder ao GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS, a servidora CYNTIA NETO FER-

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO MUSICAIS, para equipar e moder-

RAZ, matricula Nº 57195205/1, Professor, lotada nesta Secretaria, com

nizar as escolas de Educação em Tempo Integral e Escolas de Ensino Médio

ônus para o Órgão Cedente, Mediante Reembolso do Órgão Cessionário, no

Regular da Rede Pública Estadual de Ensino do Pará.

período de 01/01/2019 a 31/12/2019..

EMPRESA: SERENATA LTDA

PORTARIA N.º: 11263/2019 DE 12/11/2019

CNPJ: 17.220.054/0001-65

Itens: 02

VALOR (R$)

Formalizar a Cessão para o GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS, da servidora

VALOR TOTAL DO CONTRATO

350.485,20

CYNTIA NETO FERRAZ, matricula nº 57195205/1, Professor, lotada nesta

Secretaria, com ônus para o Órgão Cedente, Mediante Reembolso do Ór-

EMPRESA: DAMASO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

gão Cessionário, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018, para fins de

CNPJ: 10.278.886/0001-93

regularização funcional..

Itens: 06

VALOR (R$)

LICENÇA PATERNIDADE

VALOR TOTAL DO CONTRATO

14.948,80

PORTARIA Nº.: 11302/2019 DE 13/11/2019

OBSERVAÇÃO: O rol completo dos itens homologados no pregão eletrônico

Conceder Licença Paternidade a DENISCLEI GOMES DE SOUSA, matricula

nº 040/2018 encontra-se disponível para consulta publica no Comprasnet e

nº 55588283/2, Professor, lotado na EE Prof Terezinha Bezerra Siqueira/

Diários Oficiais do Estado e da União publicados em 31/12/2018

Capitao Poço, no período de 23/10/19 a 01/11/19.

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 647.587,60

PORTARIA Nº.: 11301/2019 DE 13/11/2019

Belém, 14 de novembro de 2019.

Conceder Licença Paternidade a RAINNER CARDOSO PIRES, matricula nº

Leila Freire

5801699/2, Professor, lotado na EEEM Magalhaes Barata/Belém, no perío-

Secretária de Estado de Educação

do de 26/10/19 a 04/11/19.

Protocolo: 496214

PORTARIA Nº.: 11300/2019 DE 13/11/2019

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Conceder Licença Paternidade a MARCELO NAZARE MACHADO MAGNO,

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

matricula nº 57198085/1, Professor, lotado na EE Prof Maria Araujo de

NÚCLEO DE LICITAÇÃO

Figueiredo/Ananindeua, no período de 06/10/19 a 15/10/19.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº.: 11299/2019 DE 13/11/2019

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2018-NLIC/SEDUC

Conceder Licença Paternidade a RENATO RODRIGUES DA SILVA LUZ, ma-

PROCESSO Nº 1.262.075/2018 - SIIG/SEDUC

tricula nº 54185269/2, Professor, lotado na EE Magalhaes Barata/Santa

UASG 925315

Izabel do Pará, no período de 02/10/19 a 11/10/19.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, para as Escolas da Rede

PORTARIA Nº.: 11298/2019 DE 13/11/2019

de Educação Profissional e Tecnológica - EPT do Estado do Pará/2018, para

Conceder Licença Paternidade a MANUEL BEMJAMIN MONTEIRO LIBERAL

os cursos técnico do MEDIOTEC, Programa Nacional de Acesso ao Ensino

SOUSA, matricula nº 57223406/2, Professor, lotado na EEEF Docesana São

Técnico e Emprego - PRONATEC, de Educação Profissional e Tecnológica

Francisco/Santarem, no período de 17/10/19 a 26/10/19.

(EPT)

PORTARIA Nº.: 11297/2019 DE 13/11/2019

EMPRESA: MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA

Conceder Licença Paternidade a VALDEIRE DO NASCIMENTO GUIRAL, ma-

CNPJ: 05.821396/0001-51

Itens: 29

VALOR (R$)

tricula nº 57220610/1, Professor, lotado na EE Abel Figueiredo sede/São

VALOR TOTAL DO CONTRATO

1.107,60

Joao do Araguaia, no período de 01/10/19 a 10/10/19.

PORTARIA Nº.: 11296/2019 DE 13/11/2019

OBSERVAÇÃO: O rol completo dos itens homologados no pregão eletrônico

Conceder Licença Paternidade a JORGE FERNANDO LOBATO SARGES, ma-

nº 061/2018 encontra-se disponível para consulta publica no Comprasnet e

tricula nº 57217859/1, Professor, lotado na EEEM Stella Maria/Abaetetuba,

Diários Oficiais do Estado e da União publicados em 27/11/2018

no período de 26/08/19 a 04/09/19.

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 50.996,80.

Belém, 14 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº.: 11295/2019 DE 13/11/2019

Leila Freire

Conceder Licença Paternidade a JOAO DE SOUZA COSTA, matricula nº

Secretária de Estado de Educação

57221383/1, Professor, lotado na EE Prof Joaquim Viana/Ananindeua, no

Protocolo: 496218

período de 21/10/19 a 30/10/19.

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 97

PORTARIA Nº.: 11293/2019 DE 13/11/2019

PORTARIA Nº.: 11311/2019 DE 13/11/2019

Conceder Licença Paternidade a ASTESIO SOUSA DE ALMEIDA JUNIOR,

Nome: MARCOS ANTONIO DA SILVA MOREIRA

matricula nº 54194363/2, Professor, lotado na EEEFM Rio Tapajos/Santa-

Matrícula:192813/1 Período:04/12 à 02/01/20 Exercício:2019

rem, no período de 09/09/19 a 18/09/19.

Unidade:Divisão de Transporte/Belém

PORTARIA Nº.: 11294/2019 DE 13/11/2019

PORTARIA Nº.: 11309/2019 DE 13/11/2019

Conceder Licença Paternidade a ROBSON CLEY DE LIMA FERNANDES, ma-

Nome: RENEE NAZARE LOPES SANTOS

tricula nº 57175887/1, Professor, lotado no Depto Educacional de Ativida-

Matrícula:5310113/1 Período:02/12 à 31/12/19 Exercício:2019

des Fisicas/Belém, no período de 02/10/19 a 11/10/19.

Unidade:Depto de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 11292/2019 DE 13/11/2019

PORTARIA Nº.: 11312/2019 DE 13/11/2019

Conceder Licença Paternidade a LINDOMAR RODRIGUES DOS SANTOS,

Nome: LEA SOCORRO PINHEIRO DIAS

matricula nº 54182568/2, Professor, lotado na EEFM Prof Nelson dos Pra-

Matrícula:57212508/1 Período:16/12 à 14/01/20 Exercício:2019

zeres Henrique/Canãa dos Carajas, no período de 24/09/19 a 03/10/19.

Unidade:Divisão de Lotação/Belém

PORTARIA Nº.: 11291/2019 DE 13/11/2019

PORTARIA Nº.: 11313/2019 DE 13/11/2019

Conceder Licença Paternidade a JULIO MARQUES MONTEIRO GUEDES, ma-

Nome: NICOLAS PINTO ALVES

tricula nº 303720/1, Vigia, lotado na EE Luiz Nunes Direito/Ananindeua, no

Matrícula:57174631/1 Período:10/12 à 23/01/20 Exercício:2019

período de 08/09/19 a 17/09/19.

Unidade:Comissão Permanente de Licitação/Belém

PORTARIA Nº.: 11330/2019 DE 14/11/2019

PORTARIA Nº.: 11316/2019 DE 13/11/2019

Conceder Licença Paternidade a RUBENIC SANTOS DE ARAUJO, matricula

Nome: MAX CHARLES LEAL FRAGOSO

nº 57233390/1, Professor, lotado na EE São Jose/Obidos, no período de

Matrícula:5902674/1 Período:02/01 à 31/01/20 Exercício:2019

26/09/19 a 05/10/19.

Unidade:Divisão de Assistencia ao Servidor/Belém

PORTARIA Nº.: 11290/2019 DE 13/11/2019

PORTARIA Nº.: 11286/2019 DE 13/11/2019

Conceder Licença Paternidade a JOSE MARCINO NAZARE ROCHA BRITO,

Nome: FRANCIDEISE SILVA CARDOSO JUNG

matricula nº 55587241/2, Professor, lotado na EE Amazonas de Figueire-

Matrícula:5905891/1 Período:26/12 à 24/01/20 Exercício:2019

Unidade:EE Conego Batista Campos sede vinc/Barcarena

do/Belém, no período de 06/10/19 a 15/10/19.

PORTARIA Nº.: 765/2019 DE 04/11/2019

APROVAÇÃO ESCALA DE FERIAS

Nome: MILLER DE JESUS FARIAS DE SENA

PORTARIA Nº.: 11307/2019 DE 13/11/2019

Matrícula:57212198/1 Período:02/01 à 31/01/20Exercício:2019

Nome: LIDIANY MARIA MONTEIRO FIGUEIREDO

Unidade:EE Teodato de Rezende/Salinopolis

Matrícula:54195988/2 Período:02/01 à 16/01/20 Exercício:2018

PORTARIA Nº.: 766/2019 DE 04/11/2019

Unidade:EE Prof Ana Teles/Benevides

Nome: WELLINGTON NASCIMENTO DE BRITO

PORTARIA Nº.: 11308/2019 DE 13/11/2019

Matrícula:57211364/1 Período:16/01 à 14/02/20Exercício:2019

Nome: KATIUCIA MORAES FERREIRA

Unidade:EE Tiradentes/Salinopolis

Matrícula:5889738/1 Período:02/01 à 16/01/20 Exercício:2018

PORTARIA Nº.: 770/2019 DE 04/11/2019

Unidade:EE Agroindustrial J Kubitschek/Benevides

Nome: SANDRA DA COSTA ANJOS

PORTARIA Nº.: 11314/2019 DE 13/11/2019

Matrícula:5803560/2 Período:01/01 à 30/01/20Exercício:2019

Nome: JOANA SONIA MARTINS DE BRITO

Unidade:EE Silvestre Carneiro/Capanema

Matrícula:5901236/1 Período:02/12 à 15/01/20 Exercício:2019

PORTARIA Nº.: 771/2019 DE 04/11/2019

Nome: DANIELLE ABDORAL DO NASCIMENTO

Unidade:ERC Francois Paul Bengot/Benevides

Matrícula:57211142/1 Período:02/01 à 31/01/20Exercício:2019

PORTARIA Nº.: 11317/2019 DE 13/11/2019

Unidade:EE Jonathas Pontes Athias/Peixe Boi

Nome: MARIA LEONOR VIEIRA MELO

PORTARIA Nº.: 772/2019 DE 04/11/2019

Matrícula:5312051/2 Período:01/12 à 14/01/20 Exercício:2019

Nome: LADILEIA SOUZA DA CONCEIÇÃO

Unidade:EEEF Dom Calabria/Marituba

Matrícula:57210672/1 Período:02/01 à 31/01/20Exercício:2019

PORTARIA Nº.: 11322/2019 DE 13/11/2019

Unidade:EE Jonathas Pontes Athias/Peixe Boi

Nome: ANGENETE DO SOCORRO GORDO COSTA

PORTARIA Nº.: 773/2019 DE 04/11/2019

Matrícula:5498660/2 Período:02/12 à 15/01/20 Exercício:2018

Nome: ARIANA PESSOA RIBEIRO

Unidade:EEEM Prof Ecila Pantoja da Rocha/Moju

Matrícula:57220253/2 Período:02/01 à 15/02/20Exercício:2019

PORTARIA Nº.: 11321/2019 DE 13/11/2019

Unidade:EE America Leao Conduru/Capanema

Nome: ANA RAQUEL GOMES DIAS

PORTARIA Nº.: 774/2019 DE 04/11/2019

Nome: DAVID DE SENA

Matrícula:57222838/1 Período:02/12 à 15/01/20 Exercício:2018

Matrícula:659754/1 Período:01/12 à 30/12/19Exercício:2019

Unidade:EE Anexo Leonardo Negrao de Souza/Abaetetuba

Unidade:EE Inocencio Soares/Primavera

PORTARIA Nº.: 11320/2019 DE 13/11/2019

PORTARIA Nº.: 11289/2019 DE 13/11/2019

Nome: ELZE CRISTINA BRANDAO DE FREITAS MORAES

Nome: CARLOS ANDRE VIEIRA SANTOS

Matrícula:57212229/1 Período:18/12 à 16/01/20 Exercício:2018

Matrícula:57206307/2 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019

Unidade:EE Enedibna Sampaio Melo/Igarape Miri

Unidade:EEEF Candido Horacio Evelin/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 11318/2019 DE 13/11/2019

PORTARIA Nº.: 11324/2019 DE 14/11/2019

Nome: RENATO JOSE GONÇALVES DOS SANTOS

Nome: OCIRLENE FRANÇA DOS ANJOS DE SOUZA

Matrícula:57213745/1 Período:29/12 à 27/01/20 Exercício:2019

Matrícula:57209141/1 Período:29/11 à 12/01/20Exercício:2019

Unidade:EE Manoel Antonio de Castro sede vinc/Igarape Miri

Unidade:EE Prof Zulima Vergolino Dias/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 11319/2019 DE 13/11/2019

PORTARIA Nº.: 11325/2019 DE 14/11/2019

Nome: LUCILEIA AGUIAR DA COSTA

Nome: JANNE LEITE PEREIRA

Matrícula:5929481/1 Período:23/12 à 21/01/20 Exercício:2018

Matrícula:5560063/1 Período:15/01 à 19/01/20Exercício:2019

Unidade:EE Macario Felipe Antonio/Igarape Açu

Unidade:EE Presidente Costa e Silva/Belém

PORTARIA Nº.: 11310/2019 DE 13/11/2019

PORTARIA Nº.: 11284/2019 DE 13/11/2019

Nome: ANA LUCIA DOS ANJOS PICANÇO

Nome: MARCO ANTONIO MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Matrícula:5433630/1 Período:22/12/19 à 04/02/20 Exercício:2019

Matrícula:5901037/1 Período:02/01 à 15/02/20 Exercício:2019

Unidade:EE Dr Freitas/Belém

Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

TORNAR SEM EFEITO

PORTARIA Nº.: 11306/2019 DE 13/11/2019

PORTARIA Nº.: 11326/2019 DE 14/11/2019

Nome: FLAVIO MARTINS MACHADO

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 010669/2019 de 22/10/2019,

que

Matrícula:57204440/1 Período:02/12 à 15/01/20 Exercício:2019

concedeu 45 dias férias, no período de 20/11/2019 à 03/01/2020, a servidora

Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PRISCILA MAGALHÃES DE CARVALHO, matricula 55590103/2,Especialista

PORTARIA Nº.: 11305/2019 DE 13/11/2019

em Educação, lotada na EEEF João XXIII/Ananindeua, referente ao

Nome: MAX WANDER CAMPELO DE OLIVEIRA

exercício de 2019.

Matrícula:57204785/3 Período:09/12 à 07/01/20 Exercício:2019

ERRATA

Unidade:Divisão de Transporte/Belém

ERRATA DA PORTARIA Nº.:546/2019 DE 21/10/2019

PORTARIA Nº.: 11315/2019 DE 13/11/2019

Nome:DANILO AUGUSTO RODRIGUES NONATO DA SILVA

Onde se lê:Matricula nº 54196927/1

Nome: RAFAELA DO SOCORRO MERCES DOS SANTOS

Leia-se:Matricula nº 54196927/2

Matrícula:57220499/2 Período:05/12 à 18/01/20 Exercício:2019

Publicada no Diário Oficial nº. 34.034/19 de 13/11/19

Unidade:Conselho Estadual de Educação/Belém

Protocolo: 496377

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

cional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia III

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 85

da Classe B, do cargo de TÉCNICO EM MEDICINA GINECOLÓGICA E OBS-

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, com sede nesta cidade

TETRA, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Admi-

à Rodovia BR 316 Edifício AC Simões nº 500 KM 0, bairro Castanheira, no

nistrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de

uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº

21.10.2019.

5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo

RUBENS CARDOSO DA SILVA

relacionados (as) para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas

Especial, no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

pendências de pagamento de pessoal:

Protocolo: 496207

Processo

Servidor/Matrícula

Matricula

PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE

505634/2011

Clarisse Gonçalves Muller

5282730

PORTARIA Nº 4057/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

1078542/2017

Milena Silva Gomes

5928162

NOME DO SERVIDOR: JOÃO BOSCO FERREIRA

812754/2014

Alberto Melo Correa Queiroz

7060092

FUNCIONAL: 602299-2

731849/2013

Luciana Batista Pereira

5889824

LOTAÇÃO: CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO GUAMA

1017011/2016

Criseudes de Sousa Correa

5778859

CONCEDER ao servidor, Progressão Horizontal, para referencia III da Clas-

1112307/2017

Marco Antonio Cavalcante da Silva

5778760

se de Professor Auxiliar, com vigência a contar de 13.02.2019.

1390167/2019

Elza Tamyris Rebelo da Costa

5892952

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Profº Leila Freire

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Secretária de Estado de Educação

Protocolo: 496190

Protocolo: 496393

CONCESSÃO DE AUXILIO INSTALAÇÃO

PORTARIA Nº 4005/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

NOME DO SERVIDOR: MARA SILVIA JUCA ACACIO

MATRICULA: 55586852-2

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE

LOTAÇÃO: CAMPUS DE MOJU

CONCEDER: o auxilio instalação no valor de 100% da remuneração da

docente.

PORTARIA

RUBENS CARDOSO DA SILVA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 496194

CONCESSÃO DE AUXILIO TESE/DISSERTAÇÃO

PORTARIA Nº 4049/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

LICENÇA PRÊMIO

SERVIDOR: WENCESLAU OTERO ALONSO JUNIOR

MATRICULA: 627143-2

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE LINGUA E LITERATURA

PORTARIA Nº 3915/19 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

CARGO: PROFESSOR TITULAR

NOME DO SERVIDOR: EWERSON JESUS LOBATO BORGES

CONCEDER Auxilio Tese e Dissertação ao servidor, referente à defesa de

FUNCIONAL: 55585829-2

tese de Doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base do

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO B

docente.

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS I

RUBENS CARDOSO DA SILVA

TRIÊNIO: 05.06.2015 a 04.062018

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

PERIODO: 02 a 31.12.2019

RUBENS CARDOSO DA SILVA

PORTARIA Nº 4050/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

SERVIDOR: ALEXANDRE MAIA DE FARIAS

MATRICULA: 80845397-2

PORTARIA Nº 3902/19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III

Art. 1º - CONCEDER a servidora RUTH MARIA DIAS FERREIRA VINAGRE,

CARGO: TECNICO C

Id. Funcional 81884-7, cargo de Professor Assistente, lotada no Departa-

CONCEDER Auxilio Tese e Dissertação ao servidor, referente à defesa de

mento de Saúde Integrada, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, no

tese de Doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base do

período de 01.08.2019 a 28.11.2019, referente aos triênios abaixo:

docente.

01.04.2004 a 31.03.2007 - (60 dias)

RUBENS CARDOSO DA SILVA

01.04.2007 a 31.03.2010 - (60 dias)

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 1579/19, de 09.05.2019,

publicada no D.O.E nº 33.882 de 28.05.2019.

PORTARIA Nº 4006/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

RUBENS CARDOSO DA SILVA

SERVIDOR: DIEGO RAMON SILVA MACHADO

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

MATRICULA: 73504069-1

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS NATURAIS

PORTARIA Nº 3787/19 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE

CONCEDER a servidora ANA JULIA SOARES DA SILVA BARBOSA, Id. Fun-

cional 57193188-1, cargo de Professor Assistente, lotada no Departamento

CONCEDER Auxilio Tese e Dissertação ao servidor, referente à defesa de

de Engenharia Ambiental, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio, no

tese de Doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base do

período de 04.11.2019 a 01.05.2020, referente aos triênios abaixo:

docente.

30.01.2008 a 29.01.2011 - (60 dias)

RUBENS CARDOSO DA SILVA

30.01.2011 a 29.01.2014 - (60 dias)

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

30.01.2014 a 29.01.2017 - (60 dias)

Protocolo: 496191

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, em exercício.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Protocolo: 496210

PORTARIA Nº 4054/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

CONCEDER ao servidor desta IES, lotado no Departamento de Patologia,

DETERMINAR GOZO DE LICENÇA PREMIO

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO, a contar de 01.09.2019.

PORTARIA Nº 3912/19 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

SERVIDOR

ID. FUNCIONAL

NOME DO SERVIDOR: ODETE FARIAS RODRIGUES

CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO

5932178/2

FUNCIONAL: 57209260-1

RUBENS CARDOSO DA SILVA

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO C

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LOTAÇÃO: DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Protocolo: 496199

TRIENIO: 11.12.2008 a 10.12.2011

PERÍODO: 18.11.2019 a 17.12.2019

PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO

DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio,

PORTARIA Nº 4056/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

concedidos através da PORTARIA nº 3271/19.

CONCEDER ao(a) servidor(a) SILVANA MARQUES LEITE, Id. Funcional nº

RUBENS CARDOSO DA SILVA

2010909/ 4, cargo de Técnico em Medicina Ginecológica e Obstetra B - II,

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão fun-

Protocolo: 496208

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 99

TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 14/11/2022

DESIGNAR SERVIDOR

FORO: Belém-Pará

PARTES:

BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA

PORTARIA N° 4052/19, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

CEP: 66050-340

DESIGNAR a servidora SCHEILLA DE CASTRO ABBUD VIEIRA, Id. Funcional

Logradouro: Rua do Una, nº 156

nº 5554845/3, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, para exercer a função

Bairro: Telégrafo

de COORDENADOR DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TRANSTORNOS

Cidade: Belém

DO ESPECTRO AUTISTA: INTERVENÇÕES MULTIDISCIPLINARES EM CON-

UF: Pará

TEXTOS INTERSETORIAIS do CCSE/UEPA, a contar de 01.11.2019.

Telefone: (91) 3299-2200

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Dados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da Silva

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

CONCEDENTE:

Razão Social: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

PORTARIA N° 4051/19, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

- FASEPA

DESIGNAR a servidora IRENE ELIAS RODRIGUES, Id. Funcional nº 190101/

Logradouro: Rua Diogo Móia, nº 1.101 Bairro: Umarizal

CEP: 66.055-170

2, cargo de PROFESSOR ADJUNTO, para responder pela COORDENAÇÃO

Cidade: Belém

GERAL DO CAMPUS DE TUCURUÍ DA UEPA, no período de 06.11.2019 a

UF: PA

12.11.2019, em substituição a titular que estará afastada para acompa-

Dados do Responsável pela Parte: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SAN-

nhar pessoa da família.

TOS JUNIOR, OAB nº 8766

RUBENS CARDOSO DA SILVA

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Nome: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 496236

PORTARIA N° 4053/19, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DESIGNAR a servidora ADRIANA PAIVA CAMARGO SARAIVA, Id. Funcional

nº 5891742/ 1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, para exercer a função

DIÁRIA

de COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO DE ENFERMAGEM - CAMPUS VII/

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, a contar de 01.11.2019.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

RUBENS CARDOSO DA SILVA

(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 4098/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Protocolo: 496188

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994

OBJETIVO: ministrar disciplina.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

ORIGEM: BELÉM-PA

DESTINO: SÃO SEBASTIAO DA BOA VISTA-PA

TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

NOME DO SERVIDOR: KAMILLY SUZANY FELIX ALVES

PROCESSO: 2019/496496

CARGO: COLABORADOR EVENTUAL

Nº DA DISPENSA: 37/2019

I. FUNCIONAL:

DATA DA ASSINATURA: 13/11/2019

DATA INICIO: 29.1I. 2019

PARTES/ CONTRATADA: CERTIFICAR SOLUÇÕES EIRELI

DATA TÉRMINO: 0I. 12.2019

OBJETO: aquisição de Certificado Digital A3 e e-CNPJ e e-CPF, para aten-

QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)

der as necessidades da Diretoria de Administração de Recursos Materiais

PORTARIA N° 4099/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

- DARM, com a finalidade de identificar a Universidade do Estado do Pará

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994

através de seu representante legal perante o Programa da Polícia Federal

OBJETIVO: ministrar disciplina pela UAB.

para certificação e relatórios de Produtos Químicos Controlados.

ORIGEM: BELÉM-PA

ENDEREÇO: Avenida Rômulo Maiorana, 1899, andar 01. Marco. CEP:

DESTINO: DOM ELISEU-PA

66.093-675. Belém/PA.

NOME DO SERVIDOR: KAMILLY SUZANY FELIX ALVES

VALOR: R$1.300,00 (mil e trezentos reais).

CARGO: COLABORADOR EVENTUAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.122.1448.8465

I. FUNCIONAL:

FONTE DE RECURSO: 0102

DATA INICIO: 22.1I. 2019

ELEMENTO DA DESPESA: 339039

DATA TÉRMINO: 24.1I. 2019

FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, II, c/c Art. 23, II, a, da Lei nº 8.666/93 e

QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)

Art.11 da IN nº001/2012.

PORTARIA N° 4100/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994

OBJETIVO: ministrar disciplina pela UAB.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE

ORIGEM: BELÉM-PA

PROCESSO LICITATÓRIO

DESTINO: DOM ELISEU-PA

O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, no uso de suas atri-

NOME DO SERVIDOR: KAMILLY SUZANY FELIX ALVES

buições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para

CARGO: COLABORADOR EVENTUAL

contratação da CERTIFICAR SOLUÇÕES EIRELI para aquisição de Certifi-

I. FUNCIONAL:

cado Digital A3 e e-CNPJ e e-CPF, para atender as necessidades da Dire-

DATA INICIO: 18.10.2019

toria de Administração de Recursos Materiais - DARM, com a finalidade de

DATA TÉRMINO: 20.10.2019

identificar a Universidade do Estado do Pará através de seu representante

QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)

legal perante o Programa da Polícia Federal para certificação e relatórios

PORTARIA N° 4107/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

de Produtos Químicos Controlados, conforme especificações constantes do

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994

Termo de Referência, a ser realizado no município de Belém/PA e com fun-

OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFOR.

damento legal no Art.24, II, c/c Art. 23, II, a, da Lei nº8.666/93 e Art.11

ORIGEM: BELÉM-PA

da IN nº001/2012.

DESTINO: CASTANHAL-PA

Belém, 13 de novembro de 2019.

NOME DO SERVIDOR: GISELLE CRISTIANE PINTO MOREIRA BEZERRA

RUBENS CARDOSO DA SILVA

CARGO: COLABORADOR EVENTUAL

Reitor da Universidade do Estado do Pará

I. FUNCIONAL:

Protocolo: 496140

DATA INICIO: 14.1I. 2019

DATA TÉRMINO: 15.1I. 2019

CONVÊNIO

QUANTIDADE: 01 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 4108/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994

EXTRATO DE CONVÊNIO

OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFOR.

OBJETO: O presente instrumento tem como objeto estabelecer a coopera-

ORIGEM: BELÉM-PA

ção entre os partícipes visando à realização conjunta de ações finalísticas,

a saber: ensino, pesquisa, extensão e socioeducação, materializadas em

DESTINO: CASTANHAL-PA

oficinas de artes cênicas, visuais, musicais e esporte com formação de

NOME DO SERVIDOR: PAULA MIRANDA MONTEIRO

equipes de quadra e campo para competições internas e externas à FA-

CARGO: COLABORADOR EVENTUAL

SEPA.

I. FUNCIONAL:

JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.

DATA INICIO: 20.1I. 2019

DATA DE ASSINATURA:14/11/2019

DATA TÉRMINO: 29.1I. 2019

INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14/11/2019

QUANTIDADE: 04 e ½ (quatro e meia)

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA N° 4109/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA N° 4116/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994

OBJETIVO: ministrar disciplina.

OBJETIVO: ministra curso.

ORIGEM: BELÉM-PA

ORIGEM: SÃO PAULO-SP

DESTINO: CASTANHAL-PA

DESTINO: BELEM-PA

NOME DO SERVIDOR: ELEN VANESSA COSTA DA SILVA

NOME DO SERVIDOR: LUCIANO ZANELLA

CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE

CARGO: COLABORADOR EVENTUAL

I. FUNCIONAL: 55589875-2

I. FUNCIONAL:

DATA INICIO: 02.12.2019

DATA INICIO: 1I. 1I. 2019

DATA TÉRMINO: 19.12.2019

DATA TÉRMINO: 15.1I. 2019

QUANTIDADE: 08 (oito)

QUANTIDADE: 04 e ½ (quatro e meia)

PORTARIA N° 4110/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA N° 4117/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994

OBJETIVO: ministra curso.

OBJETIVO: ministrar disciplina.

ORIGEM: SÃO PAULO-SP

ORIGEM: BELÉM-PA

DESTINO: BELEM-PA

DESTINO: CASTANHAL-PA

NOME DO SERVIDOR: CLAUDIA ECHEVENGUA TEIXEIRA

NOME DO SERVIDOR: GILBERTO ALCIDO WIESENHUTTER

CARGO: COLABORADOR EVENTUAL

CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO

I. FUNCIONAL:

I. FUNCIONAL: 55589875-1

DATA INICIO: 1I. 1I. 2019

DATA INICIO: 18.1I. 2019

DATA TÉRMINO: 15.1I. 2019

DATA TÉRMINO: 05.12.2019

QUANTIDADE: 04 e ½ (quatro e meia)

QUANTIDADE: 08 (oito)

PORTARIA N° 4118/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA N° 4111/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994

OBJETIVO: ministra disciplina pelo PARFOR.

OBJETIVO: ministrar disciplina.

ORIGEM: BELEM-PA

DESTINO: CAMETA-PA

ORIGEM: BELÉM-PA

NOME DO SERVIDOR: JONATHA PEREIRA BUGARIM

DESTINO: CASTANHAL-PA

CARGO: COLABORADOR EVENTUAL

NOME DO SERVIDOR: PAULO MANOEL BRASIL

I. FUNCIONAL:

CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO

DATA INICIO: 13.0I. 2019

I. FUNCIONAL: 57228102-4

DATA TÉRMINO: 20.0I. 2019

DATA INICIO: 14.1I. 2019

QUANTIDADE: 07 e ½ (sete e meia)

DATA TÉRMINO: 18.12.2019

PORTARIA N° 4119/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

QUANTIDADE: 06 (seis)

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994

PORTARIA N° 4112/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

OBJETIVO: ministra disciplina pelo PARFOR.

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994

ORIGEM: BELEM-PA

DESTINO: CASTANHAL-PA

OBJETIVO: conduzir veículo desta IES.

NOME DO SERVIDOR: NADIARA BITTENCOURT VIDAL

ORIGEM: BELÉM-PA

CARGO: COLABORADOR EVENTUAL

DESTINO: SALVATERRA-PA

I. FUNCIONAL:

NOME DO SERVIDOR: COSME SANTOS DE SOUSA

DATA INICIO: 13.0I. 2019

CARGO: MOTORISTA

DATA TÉRMINO: 20.0I. 2019

I. FUNCIONAL: 3187900-1

QUANTIDADE: 01 e ½ (uma e meia)

DATA INICIO: 2I. 10.2019

PORTARIA N° 4120/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

DATA TÉRMINO: 22.10.2019

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994

QUANTIDADE: 01 e ½ (uma e meia)

OBJETIVO: ministra disciplina.

PORTARIA N° 4113/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

ORIGEM: BELEM-PA

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994

DESTINO: CASTANHAL-PA

OBJETIVO: ministra disciplina.

NOME DO SERVIDOR: SYGLEA REJANE MAGALHAES LOPES

CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO

ORIGEM: BELÉM-PA

I. FUNCIONAL: 5562872-4

DESTINO: PARAGOMINAS-PA

DATA INICIO: 22.10.2019

NOME DO SERVIDOR: MADSON ALAN ROCHA DE SOUSA

DATA TÉRMINO: 06.1I. 2019

CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE

QUANTIDADE: 06 (seis)

I. FUNCIONAL: 5920054-1

PORTARIA N° 4121/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

DATA INICIO: 13.08.2019

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994

DATA TÉRMINO: 14.08.2019

OBJETIVO: ministra disciplina.

QUANTIDADE: 01 e ½ (uma e meia)

ORIGEM: BELEM-PA

PORTARIA N° 4114/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

DESTINO: SANTAREM-PA

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994

NOME DO SERVIDOR: JOSE RUY HENDERSON FILHO

OBJETIVO: ministra disciplina.

CARGO: PROFESSOR ADJUNTO

ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

I. FUNCIONAL: 5417961-3

DESTINO: REDENÇÃO-PA

DATA INICIO: 12.12.2019

NOME DO SERVIDOR: DARLENE ARAUJO GOMES

DATA TÉRMINO: 20.12.2019

CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO

QUANTIDADE: 08 e ½ (oito e meia)

I. FUNCIONAL: 6305130-7

ORDENADOR

DATA INICIO: 03.12.2019

NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO

DATA TÉRMINO: 16.12.2019

Protocolo: 496184

QUANTIDADE: 13 e ½ (treze e meia)

TORNAR SEM EFEITO

PORTARIA N° 4115/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994

OBJETIVO: ministra disciplina.

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA

ORIGEM: BELEM-PA

PORTARIA N° 3952/19 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PA

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 3183/19, de 04.09.2019, publicada

NOME DO SERVIDOR: SANDRA DO SOCORRO DE MIRANDA NEVES

no D.O.E nº 33.974 de 06.09.2019, que concedeu a servidora VANJA DA

CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE

CUNHA BEZERRA, 12 e ½ (doze e meia) diárias devido seu deslocamento

I. FUNCIONAL: 55590193-2

de Belém ao município de Tucuruí, no período de 23.09.19 a 05.10.19.

DATA INICIO: 06.1I. 2019

NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO

DATA TÉRMINO: 30.1I. 2019

ORDENADOR

QUANTIDADE: 24 e ½ (vinte e quatro e meia)

Protocolo: 496186

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 101

Período: 08/11 A 10/11/2019

SECRETARIA DE ESTADO DE

Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)

Processo: 2019/551756

ASSISTÊNCIA SOCIAL,

Objetivo: Participar de Reuniões e Programas de Assistência Social, Traba-

lho, Emprego e Renda.

TRABALHO, EMPREGO E RENDA

PORTARIA Nº 2683/2019 - SEASTER, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Nome: INOCENCIO RENATO GASPARIM

Cargo: Secretário de Estado

LICENÇA PRÊMIO

Matrícula: 5945555/ 1

Origem: BELÉM/PA

Destino: CASTANHAL/CAPANEMA/BRAGANÇA/PA

PORTARIA Nº 2646/2019 - SEASTER, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Período: 01/11 A 03/11/2019

Nome: GERLEM REBOUCAS PINTO

Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)

Matricula: 54190988/ 2

Processo: 2019/537762

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Objetivo: Participar de Reuniões Intersetoriais sobre os Programas de As-

Lotação: DAF/SEASTER

sistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.

Período: 01/11/2019 A 30/11/2019

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Triênio: 05/02/2016 A 04/02/2019.

VALDO DIVINO DA SILVA FILHO

Processo: 2019/488788

Secretário Adjunto de Assistência Social

(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO

Mat. 5945803/1

PORTARIA Nº 2671/2019 - SEASTER, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Protocolo: 496228

Nome: ELIZABETE DOS SANTOS MARQUES

Matricula: 54186053/ 2

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

FÉRIAS

Lotação: CPSB/SEASTER

PORTARIA Nº 2696/2019 - SEASTER, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Período: 20/12/2019 A 18/01/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPRE-

Triênio: 30/01/2009 A 29/01/2012

GO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do

Processo: 2019/434476

Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de

(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO

janeiro de 2019.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro

Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,

de 1994;

13 de outubro de 2019

RESOLVE:

VALDO DIVINO DA SILVA FILHO

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor VALDO

Secretário Adjunto de Assistência Social

DIVINO DA SILVA FILHO, matrícula n° 5945803/1, ocupante do cargo

Mat. 5945803/1

de secretario adjunto de assistência social, no período de 06/01/2020 a

Protocolo: 496268

04/02/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Belém, 14 de Novembro de 2019

DIÁRIA

INOCENCIO RENATO GASPARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO

PORTARIA Nº 2603/2019 - SEASTER, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

E RENDA

Nome: HALLAN WUANSEL AZEVEDO DAS NEVES

Matrícula 5945555/1

Cargo: Colaborador Eventual

PORTARIA Nº 2658 - SEASTER, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

CPF: 002.701.902-01

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso

Origem: BELÉM/PA

das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 424/2019

Destino: OUREM/PA

- SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01

Período: 13/11 A 14/11/2019

de abril de 2019.

Nº de diárias: 01 ½ (uma e meia)

RESOLVE:

Processo: 2019/509838

TRANSFERIR as férias do servidor LUIZ OTAVIO SANTANA LIMA,

Objetivo: Conduzir veículo com a equipe técnica da SETEPS.

matrícula n° 5596882/ 1, referente ao exercício 2017/2018, do período

PORTARIA Nº 2606/2019 - SEASTER, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

de 18/11/2019 a 17/12/2019 para 06/01/2019 a 04/04/2020, concedidas

Nome: RAONI RAIOL TORRES

através da PORTARIA Nº 2325/2019 - SEASTER de 16/10/2019, publicada

Cargo: Gerente

no DOE n° 34.015 de 21/10/2019.

Matrícula: 5946866/ 1

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Origem: BELÉM/PA

Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,

Destino: BRAGANÇA/PA

13 de novembro 2019

Período: 18/11 A 22/11/2019

VALDO DIVINO DA SILVA FILHO

Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)

Secretário Adjunto de Assistência Social

Processo: 2019/543107

Mat. 5945803/1

Objetivo: Subsidiar gestores municipais nos aspectos e conteúdo estratégi-

PORTARIA Nº 2659 - SEASTER, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

co da Política Nacional de Resíduos Sólidos e Política Nacional de Economia

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso

Solidária.

das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 424/2019

PORTARIA Nº 2607/2019 - SEASTER, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

- SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01

Nome: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PACHECO

de abril de 2019.

Cargo: Aux. Administrativo

RESOLVE:

Matrícula: 55589512/1

TRANSFERIR as férias do servidor MANOEL ALBERTO LEITAO DANTAS,

Origem: BELÉM/PA

matrícula n° 57191420/ 2, referente ao exercício 2018/2019, do período

Destino: BRAGANÇA/PA

de 04/11/2019 a 03/12/2019 para 06/01/2019 a 04/04/2020, concedidas

Período: 18/11 A 22/11/2019

através da PORTARIA Nº 2345/2019 - SEASTER de 16/10/2019, publicada

Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)

no DOE n° 34.015 de 21/10/2019.

Processo: 2019/543107

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Objetivo: Subsidiar gestores municipais nos aspectos e conteúdo estratégi-

Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,

co da Política Nacional de Resíduos Sólidos e Política Nacional de Economia

13 de novembro 2019

Solidária.

VALDO DIVINO DA SILVA FILHO

PORTARIA Nº 2609/2019 - SEASTER, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

Secretário Adjunto de Assistência Social

Nome: HALLAN WUANSEL AZEVEDO DAS NEVES

Mat. 5945803/1

Cargo: Colaborador Eventual

PORTARIA Nº 2506/2019 - SEASTER

CPF: 002.701.902-01

O SECRETÁRIOADJUNTO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Nomeado

Origem: BELÉM/PA

por Decreto s/n -, Publicado no DOE/PA nº 33.784 de 18 de Janeiro 2019,

Destino: MARITUBA/PA

a contar de 1º de Janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe foram

Período: 09/11/2019.

delegadas pela Portaria 424/2019, 28 de Março de 2019, Publicada no DOE

Nº de diárias: ½ (meia)

/PA nº 33839 de 01 de Abril de 2019.

Processo: 2019/550900

RESOLVE:

Objetivo: Conduzir veículo com a equipe técnica para realização de Reu-

CONCEDER:30 ( Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores des-

nião do TER PAZ.

te órgão, conforme escala abaixo:

PORTARIA Nº 2682/2019 - SEASTER, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Nome: INOCENCIO RENATO GASPARIM

Nº

Matrícula

Nome

Período de Gozo

Exercício

Cargo: Secretário de Estado

310352/1

Américo Pires Martins

01/12/2019 a 30/12/2019

2018/2019

Matrícula: 5945555/ 1

8094304/2

Ana Carolina Bittencourt de Macedo

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

Origem: BELÉM/PA

83852/2

Ana Iacy Barbalho Soares Jurema

03/12/2019 a 01/01/2020

2017/2018

Destino: TOMÉ-AÇÚ/PA

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

3200523/1

Ana Maria Miranda Tavares

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

5902985/1

Ana Paula Lobato Santos

16/12/2019 a 14/01/2020

2018/2019

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

5906388/1

Andréia Dias Grijo de Oliveira

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

3219976

Antônia Maria da Costa

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

57192835/1

Antônio Carlos Costa Sena

16/12/2019 a 14/01/2020

2018/2019

3193551/1

Antônio Cosmo Rocha Aranha

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

5912101/1

Cláudia Calado Dias

05/12/2019 a 03/01/2020

2018/2019

PORTARIA

57176285/1

Clodoaldo Corrêa da Silva

16/12/2019 a 14/01/2020

2017/2018

57176233/1

Dennis Alexandre Wanderley C. Viana

31/12/2019 a 29/01/2020

2018/2019

PORTARIA Nº. 1330 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

5907189/1

Dilcilene Silva dos Reis

03/12/2019 a 01/01/2020

2018/2019

DESIGNAR, a servidora TASSIA CRIS SENA LIDUINO, matrícula nº.

5942735/ 1, ocupante do cargo PSICOLOGO que estará respondendo pela

54190589/2

Dilma Miranda Lobato

12/12/2019 a 10/01/2020

2018/2019

gerencia da UASE Centro de Semiliberdade de Santarém, durante a ausên-

57234466/1

Elisângela Martins da Silva

16/12/2019 a 14/01/2020

2017/2018

cia da titular EDINAMAR DA SILVA MACHADO no período de 15/11/2019

57233816/1

Elizabete Reis Oliveira

15/12/2019 a 13/01/2020

2018/2019

a 17/11/2019. ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS

54195914/1

Edna Marta da Silva Ribeiro Villacorte

26/12/2019 a 24/01/2020

2017/2018

JUNIOR.

Protocolo: 496070

5910582/1

Fernanda Carolina Frota da Silva

14/12/2019 a 12/01/2020

2018/2019

54195033/1

Francisca Santos de Freitas

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR

5906451/1

Gleice Monteiro da Costa

15/12/2019 a 13/01/2020

2018/2019

54192315/2

Helessandra Santos da Silva Cunha

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO

5909764/1

Hélio Antônio Lima dos Santos

03/12/2019 a 01/01/2020

2017/2018

38- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 025/2018

57197325/1

Jacirene Amaral Pinto

01/12/2019 a 30/12/2019

2017/2018

PARTES: FASEPA E EDSON CARLOS FARIAS CHAVES

5852218/4

João Isaias Carvalho dos Santos

16/12/2019 a 14/01/2020

2018/2019

MATRICULA: 57228312/ 3

5717604/1

João Sérgio de Sousa Oliveira

16/12/2019 a 14/01/2020

2018/2019

CARGO: Monitor

LOTAÇÃO: UASE I Benevides

3215180/1

José Antônio Monteiro Brito

02/12/2019 a 31/12/2019

2017/2018

ADMISSÃO: 27.02.2018

3209601/1

José Guilherme Dias da Silva

01/12/2019 a 30/12/2019

2018/2019

TÉRMINO VÍNCULO: 14.11.2019

54190670/1

José Luiz Ferreira da Cruz

02/12/2019 a 31/12/2019

2017/2018

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS

JUNIOR - PRESIDENTE

3224210/1

José Maria Barata Teixeira

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

CPF: 333.669.262-87

3212866/1

José Ramos Carrera Braga

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

Protocolo: 496154

3203379/1

Leila Nazaré Gonzaga Machado

02/12/2019 a 31/12/2019

2017/2018

3216861/1

Luiz Gonzaga de Souza Chagas

02/12/2019 a 31/12/2019

2017/2018

AVISO DE LICITAÇÃO

3217418/1

Manoel de Jesus dos Santos Ferreira

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

55586062/3

Margareth do Socorro Nunes Brasil

02/12/2019 a 31/12/2019

2017/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2019

3198545/1

Mariglória Conceição Resque de Oliveira

09/12/2019 a 07/01/2020

2018/2019

PROCESSO Nº 2019/104297- FASEPA

5519187/2

Maria de Nazaré da Silva Faro

09/12/2019 a 07/01/2020

2018/2019

A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA,

através do presente Pregoeiro nomeado pela PORTARIA Nº 647 de 15

3197425/1

Maria do Socorro Ribeiro Borges

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

de maio de 2019, publicada no D.O.E nº 33.876 de 20/05/2019, avisa

3214532/1

Maria Elizabeth Souza Bezerra

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

3198855/1

Maria Laucidéia de Souza Miranda

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, cujo objeto é a Aquisição de material

permanente de informática, a fim de fornecer a estrutura para atender os

57232168/2

Maria Luiza Gonçalves da Silva

15/12/2019 a 13/01/2020

2018/2019

suporte tecnológico e as necessidades às medidas socioeducativas desta

54190716/2

Maria Regina de Souza

16/12/2019 a 14/01/2020

2018/2019

FASEPA, conforme especificações e definições mínimas constantes no

3216900/1

Mário Ivan Sobral Viana

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

Termo de Referência, Anexo I.

Data da Abertura: 29/11/2019

5906449/1

Michelle Moreira de Souza

15/12/2019 a 13/01/2020

2018/2019

Hora da Abertura: 09h (horário de Brasília)

57176236/1

MichellyAlcântara Silva de Mendonça

16/12/2019 a 14/01/2020

2018/2019

Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 925609

5181151/4

Neryam silva dos Santos Serra

04/12/2019 a 02/01/2020

2018/2019

Entrega do Edital: 18/11/2019

5902654/1

Orivaldo de Sousa Seixas

01/12/2019 a 30/12/2019

2018/2019

Orçamento: Programa de Trabalho - 08122129783380000, Elemento de

Despesa - 449052, Fonte -0101000000,Origem do Recurso: ESTADUAL

57233790/1

Patrícia da Silva Guimarâes

15/12/2019 a 13/01/2020

2018/2019

Ordenador: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior

5909846/1

Priscila Albuquerque Monteiro

23/12/2019 a 21/01/2020

2018/2019

ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos endere-

3193918/1

Raimunda Ferreira de Lima

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

ços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.

pa.gov.br

57191364/1

Reginaldo Anderson Martins Leite

06/01/2020 a 04/02/2020

2018/2019

OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsá-

5910599/1

Rejane Lima da Silva de Medeiros

16/12/2019 a 14/01/2020

2018/2019

vel, através do email: cplfasepa2018@gmail.com

54190512/1

Rodrigo Bentes Diniz

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

Belém, 18 de novembro de 2019.

Gilson Aurélio Miranda Mendes

57233813/1

Roseane Borges da Silva

05/12/2019 a 03/01/2020

2018/2019

Pregoeiro/FASEPA

57174414/1

Rosemary Marques de Albuquerque

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

Protocolo: 496389

3201937/2

Rubens Luiz Proença Cordeiro

16/12/2019 a 14/01/2020

2017/2018

57191504/1

Ruth Trindade Coelho

16/12/2019 a 14/01/2020

2018/2019

DIÁRIA

5804787/1

Saaza Andréa dos Santos Amazonas

15/12/2019 a 13/01/2020

2018/2019

57191501/1

Sílvio Almeida dos Santos

01/12/2019 a 30/12/2019

2017/2018

PORTARIA 1176- DO DIA 14/11/2019

5827655/3

Simone Cristina da Silva Aguiar

02/12/2019 a 31/12/2019

2018/2019

OBJETIVO : Realizar visita técnica no CIAM MARABA(Proc.559483/2019-

57233793/1

Suellen do Socorro de Lima Cristo

15/12/2019 a 13/01/2020

2018/2019

Mem.71/2019)

SERVIDOR: KILDERY ALEXANDRE DO VALE COSTA

54186108/2

Suzana do Socorro Sales dos Santos

01/12/2019 a 30/12/2019

2017/2018

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRICULA: 3216268/ 2

57188239/1

Taciana Campelo de Albuquerque Queiroz

26/12/2019 a 24/01/2020

2018/2019

SERVIDOR: PEDRO PAULO PINTO DE LIMA

5894352/2

Thayza Lisboa Conceição

18/12/2019 a 16/01/2020

2018/2019

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRICULA: 54195998/ 1

SERVIDOR: RUBILAR NASCIMENTO COSTA

3223639/1

Valdivino Rocha da Silva

01/12/2019 a 30/12/2019

2018/2019

CARGO: SERVENTE - MATRICULA: 3220168/ 1

54194544/1

Valter Eduardo KazuyukiMotizuki

23/12/2019 a 21/01/2020

2018/2019

ORIGEM:BELÉM/PA

- DESTINO : MARABÁ/PA

3222284/1

Vera Lucia Amaral Gonçalves dos Santos

13/01/2020 a 11/02/2020

2018/2019

PERIODO DA VIAGEM: 18 A 22/11/2019 - DIARIA - 4,5

ORDENADOR DE DESPESAS : MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JUNIOR

Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em

Protocolo: 496237

29 de novembro de 2019.

PORTARIA: 1182- DO DIA 14/11/2019

VALDO DIVINO DA SILVA FILHO

OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no UASE ANANINDEUA,

Secretário Adjunto de Assistência Social

ouvido em audiência (Proc.553500-2019-Mem 421/2019)

Matrícula nº 5945803/1

SERVIDOR(A): JOSIANE GARCIA GENTIL

Protocolo: 496253

CARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 6402849/ 1

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 103

SERVIDOR: ROBERTO GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 1174, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5943271/ 1

Processo nº 554860/2019.

SERVIDOR : WILLIAM GABAY HOLANDA

OBJETIVO: Transferir adolescentes, custodiados no CIAM/MRB, em cumpri-

CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5763584/ 3

mento a determinação judicial às UASES/FASEPA/CAPITAL.

ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: CAPANEMA/PA

ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO: BELÉM/PA

PERIÓDO DE VIAGEM: 14/11/2019

- DIÁRIAS-0,5

PERÍODO: 13/11/2019 a 14/11/2019. - (1,5) DIÁRIA

ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS

SERVIDORES: MARTHA ELENICE DA CUNHA, PEDAGOGA, Matricula

JUNIOR

57224822/3, CRISTIANO LIMA SALES, MOTORISTA, Matricula 5933814/1,

Protocolo: 496423

ODEMIR SOUZA DE CARVALHO JUNIOR, PSICÓLOGO, Matricula 5951531/1,

PORTARIA 1178- DO DIA 14/11/2019

JOSE CLAUDIO DE ARAÚJO, MONITOR, Matricula 57231652/2, WANDER-

OBJETIVO : Ministrar Palestra aos servidores das Unidades de Santarém

SON FERREIRA DA CRUZ, MONITOR, Matricula 5941832/1, MOISES DOS

(Proc.551502/2019-Mem.96/2019)

SANTOS MATOS, MONITOR, Matricula 5941848/1, FABIO SOUSA MOREI-

SERVIDOR: WANDO DIAS MIRANDA

RA, MONITOR, Matricula 5933949/1, MOISES LOPES DA SILVA, MONITOR,

CARGO: ASSESSOR II - MATRICULA: 8014251/2

Matricula 5941856/1, PEDRO CARNEIRO DA SILVA, MONITOR, Matricu-

ORIGEM:BELÉM/PA

- DESTINO : SANTARÉM/PA

la 57214846/4, MARLI PEREIRA LIMA, MONITORA, Matricula5941858/1,

PERIODO DA VIAGEM: 22 A 24/11/2019 - DIARIA - 2,5

IONE DE SOUZA SOARES, MONITORA, Matricula 5905547/2, MAX RANGEL

ORDENADOR DE DESPESAS : MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS

DIAS MONTEIRO, MONITOR, Matricula 5933971/1, e GEOVANI GONÇAL-

JUNIOR

VES BRAGA, MONITOR, Matricula 5903068/2.

Protocolo: 496245

MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 1175, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

PRESIDENTE DA FASEPA

Processo nº 551471/2019.

Protocolo: 496174

OBJETIVO: Acompanhar curso de formação continuada aos servidores do

FÉRIAS

CSEBA e CSS.

ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: SANTARÉM/PA

PORTARIA N° 1340/19-GP de 14 de Novembro de 2019

PERÍODO: 22/11/2019 a 24/11/2019. - (2,5) DIÁRIAS

EXCLUIR, a servidora TATIANE RODRIGUES COSTA, matrícula 5932138/1,

SERVIDORES: MARIA AUREA DO NASCIMENTO FELIX, ASSISTENTE SO-

da Portaria de Férias Coletiva n° 1305/19 de 04/11/2019, publicada no

CIAL, Matricula 3224376/2.

DOE N° 34029 de 07/11/2019, que concedeu férias para o mês de Janei-

MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR

ro/2020, no período de 01/01/2020 á 30/01/2020, por motivos pessoais.

PRESIDENTE DA FASEPA

Ordenador Responsável: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior.

Protocolo: 496202

Protocolo: 496275

PORTARIA 1180 - DO DIA 14/11/2019

OUTRAS MATÉRIAS

OBJETIVO : :Realizar visita domiciliar aos familiares de jovem custodiado

no CIJAM (Proc.552670/2019-Mem.681/2019)

PRORROGAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

SERVIDOR: BETH SIMONE DE BRITO FERREIRA

DE BOLSISTA N° 07/2018

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 57188331/ 2

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA e o bol-

SERVIDOR: KENEDY LIMA DE LIMA

sista-aprendizagem ELANO OLIVEIRA BARBOSA resolvem prorrogar pelo

CARGO: MOTORISTA- MATRICULA: 5919501/ 2

período de 06 meses o Termo de Compromisso n° 07/2018, de acordo com

ORIGEM:BELÉM/PA

- DESTINO : SANTA IZABEL DOM PARÁ/PA

a cláusula terceira, parágrafo quinto do Convênio n° 01/2016 celebrado

PERIODO DA VIAGEM: 14/11/2019 - DIARIA - 0,5

entre a FASEPA e a Secretaria de Estado de Administração - SEAD, e pre-

ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS

visão legal da Lei Federal n° 8.069/90, Art. 63;

JUNIOR

Período: 26/11/2019 a 25/04/2020; Valor: R$ 485,46;

Protocolo: 496350

Ordenador: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR / Presi-

PORTARIA 1179 - DO DIA 14/11/2019

dente da Fasepa

OBJETIVO :Realizar visita domiciliar aos familiares de jovem custodiado

Protocolo: 496370

no CIJAM (Proc.552604/2019-Mem.683/2019)

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA N° 11/2019.

SERVIDOR: BETH SIMONE DE BRITO FERREIRA

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA e o socio-

CARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 57188331/ 2

educando, EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA resolvem assinar o Termo

SERVIDOR: RENATA FERREIRA SALDANHA DE OLIVEIRA

de Compromisso n° 11/2019. Inserção do socioeducando ao Convênio n°

CARGO: PSICÓLOGO- MATRICULA: 57220732/ 4

01/2016 celebrado entre a FASEPA e a Secretaria de Estado de Administra-

SERVIDOR: ANTONIO CARLOS PINTO DE MOURA

ção do Pará - SEAD, conforme previsão legal da Lei Federal n° 8.069/90.

CARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 3197697/ 1

Art. 63

ORIGEM:BELÉM/PA

- DESTINO : BARCARENA/PA

Período: 15/10/2019 a 14/10/2020; Valor R$ 485,46.

PERIODO DA VIAGEM: 20/11/2019 - DIARIA - 0,5

Ordenador: Miguel Fortunato Gomes dos Santos / Presidente da FASEPA

ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS

Protocolo: 496353

JUNIOR

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR - 14/11/2019

Protocolo: 496339

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará-FASEPA-SUBSTITUI

PORTARIA: 1181- DO DIA 14/11/2019

na Publicação N° 480841 Processo

472683/2019, o Servidor WAGNER

OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custo-

MAURICIO DE ABREU SILVA , Matricula N° 5933636/1, cargo monitor por

diado no CAS II (Proc.548003/2019-Mem 673/2019-CAS II)

MANOEL ROBERTO CORREA SANTOS JUNIOR , Matrícula nº 54189635/1,

SERVIDORA: ANA CARLA HOLANDA

cargo de monitor, na viagem a Cidade de Itaituba/PA, no período de 23 a

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5910302/ 2

24/10/2019, conforme memorando 582/2019 do CSEBA

SERVIDORA: ALESSANDRA BARROS AMORIM

ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

CARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 5943666/ 1

Protocolo: 496079

SERVIDOR : JAIRO SOUZA DA SILVA

DEVOLUÇÃO DE RECURSO -14/11/2019

CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5900437/ 3

A FASEPA REGISTRA A DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO,

ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: CASTANHAL/PA

CONSIDERANDO COMPROVANTE DE DEPOSITO, PAG 31 DO PROCESSO,

PERIÓDO DE VIAGEM: 14/11/2019

- DIÁRIAS-0,5

CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO;

ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS

-PROCESSO.407027/2019 (PORT.848/2019)-PUBLICAÇÃO 468292

JUNIOR

-RECURSO DEVOLVIDO: R$100,00 (ELEMENTO DE DESPESA 339030)

Protocolo: 496366

-AGENTE SUPRIDO: TEREZINHA DO SOCORRO MESCOUTO SILVA

-CARGO:PEDAGOGO - MATRICULA N° 5935812/ 1

PORTARIA 1177- DO DIA 14/11/2019

ORDENADOR DE DESPESA:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR

OBJETIVO : Realizar acompanhamento e assessoramento técnico nas UA-

Protocolo: 496163

SES CESEBA e SEMILIBERDADE (Proc. 552977/2019-Mem.611/2019)

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA N° 12/2019.

SERVIDORA: ALESSANDRA DAS GRACAS CARDOSO DE OLIVEIRA

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA e o socio-

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 54195567/ 1

educando, LUIS FELIPE DA SILVA E SILVA resolvem assinar o Termo de

SERVIDORA: MARIA LUIZA GONCALVES JARDIM

Compromisso n° 12/2019. Inserção do socioeducando ao Convênio n°

CARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 5635497/ 2

01/2016 celebrado entre a FASEPA e a Secretaria de Estado de Administra-

ORIGEM: BELÉM/PA

- DESTINO :SANTARÉM-PA

ção do Pará - SEAD, conforme previsão legal da Lei Federal n° 8.069/90.

PERIODO DA VIAGEM: 18 A 22/11/2019 - DIARIA - 4,5

Art. 63

ORDENADOR DE DESPESAS : MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS

Período: 06/11/2019 a 05/11/2020; Valor R$ 485,46.

JUNIOR

Ordenador: Miguel Fortunato Gomes dos Santos / Presidente da FASEPA

Protocolo: 496230

Protocolo: 496114

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

05 - EMIRALDO LOBO RAIOL;

511699

5,5

06 - GESUALDO DA COSTA VELOSO;

5050693

5,5

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

07 - ISAAC SIMÃO MELUL;

732540

5,5

E DIREITOS HUMANOS

08 - JOSEANE TAVARES FARIAS;

5898162

5,5

09 - MARIA DO CARMO MARQUES DA COSTA

5050278

5,5

10 - MARCIO JERONIMO DA SILVA;

57202807

5,5

DIÁRIA

11 - NELMA JAQUELINE COSTA DE BRITO;

55588072

5,5

12 - ROBERTO CARLOS VULCÃO GAMA;

5050359

5,5

DIÁRIAS

PORTARIA Nº 494

13 - ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA;

5890906

5,5

OBJETIVO: Ação Cidadania do Projeto: Mulheres Marajoaras: Com Elas e

14 - RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA;

5050480

5,5

por Elas.

15 - SANDRA MARIA DOS SANTOS NOBRE;

5050723

5,5

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94

16 - SAMARA SOUZA CASTRO;

5945869

5,5

PERÍODO DE: 16- 20.12.2019 - CURRALINHO E SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

17 - VERA LUCIA MAGALHÃES DE FREITAS.

32020011

5,5

SERVIDOR

MATRICULA

QDD

ORDENADOR: ROGÉRIO BARRA

01 - ANISIO NUNES DE FIGUEIREDO;

5050332

4,5

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

02 -ANTONIO AUGUSTO VULCÃO GAMA;

40371

4,5

Protocolo: 496158

03 - BRUNO LUIS MELO DA SILVA;

5945823

4,5

04 - CREMILDA NATALINA DE SOUZA MAGALHÃES;

5050286

4,5

05 - EDSON MIRANDA RODRIGUES;

0345873010

4,5

SECRETARIA DE ESTADO DE

06 - EMIRALDO LOBO RAIOL;

511699

4,5

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

07 - GESUALDO DA COSTA VELOSO;

5050693

4,5

MINERAÇÃO E ENERGIA

08 - HAROLDO MORAES

5945838

4,5

09- ISAAC SIMÃO MELUL;

732540

4,5

10- JOSEANE TAVARES FARIAS

5898162

4,5

11- MARIA DO CARMO MARQUES DA COSTA;

5050278

4,5

INSTITUTO DE METROLOGIA

12- MARCIO JERONIMO DA SILVA;

57202807

4,5

13- NELMA BRITO

55588072

4,5

DO ESTADO DO PARÁ

14- PAULO AFONSO LHAMAS

28770

4,5

15- RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA

5050480

4,5

16- ROBERTO CARLOS VULCÃO GAMA;

5050359

4,5

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

17- ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA;

5890906

4,5

18- SANDRA MARIA DOS SANTOS NOBRE;

5050723

4,5

PORTARIA Nº 258/2019, GAB

ORDENADOR: ROGÉRIO BARRA

IMETROPARÁ, 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde de Servidor.

Protocolo: 496162

A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ,

DIÁRIAS

no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº

PORTARIA Nº 493

7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33771 de 02

OBJETIVO: Ação Cidadania do Projeto: Mulheres Marajoaras: Com Elas e

de Janeiro de 2019.

por Elas.

CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94

de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 201386A/1, de 12 de novembro de

2019;

PERÍODO DE: 09 A 13.12.2019 - BREVES E BAGRE

RESOLVE:

SERVIDOR

MATRICULA

QDD

Art. 1º - FORMALIZAR, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de

01 - ANISIO NUNES DE FIGUEIREDO;

5050332

4,5

Saúde do servidor SEVERIANO CARLOS LOUZEIRO, Id. Funcional nº 0263,

ocupante do cargo de Motorista, lotada na Gerência de Serviços deste Ins-

02 -ANTONIO AUGUSTO VULCÃO GAMA;

40371

4,5

tituto, no período de 14/10/2019 a 12/11/2019

03 - BRUNO LUIS MELO DA SILVA;

5945823

4,5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroa-

04 - CREMILDA NATALINA DE SOUZA MAGALHÃES;

5050286

4,5

gindo seus efeitos a contar de 14/10/2019.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

05 - EDSON MIRANDA RODRIGUES;

0345873010

4,5

Gabinete, Belém/Pará, 12 de novembro de 2019.

06 - EMIRALDO LOBO RAIOL;

511699

4,5

Cintya Simões

07 - GESUALDO DA COSTA VELOSO;

5050693

4,5

Presidente

08 - ISAAC SIMÃO MELUL;

732540

4,5

IMETROPARÁ

Protocolo: 496096

09 - MARIA DO CARMO MARQUES DA COSTA;

5050278

4,5

10- MARIA RAIMUNDA SANATNA DOS SANTOS

3152758

4,5

DIÁRIA

11- MARCIO JERONIMO DA SILVA;

57202807

4,5

12- MAYKY TAYLY

5945820

4,5

DIÁRIA

13- RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA;

5050480

4,5

PORTARIA Nº 261/2019- GAB/IMETROPARA/INMETRO

14- ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA;

5890906

4,5

Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado

15- ROBERTO CARLOS VULCÃO GAMA;

5050359

4,5

do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo

16 -SANDRA MARIA DOS SANTOS NOBRE;

5050723

4,5

art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de

acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02

17 -SAMARA SOUZA CASTRO;

5945869

4,5

de janeiro de 2019.

ORDENADOR: ROGÉRIO BARRA

Origem: Belém.

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Destino: Castanhal.

Protocolo: 496160

Objetivo: Executar fiscalização metrológica em instrumentos de pesar e

DIÁRIAS

medir.

PORTARIA Nº 492

Servidores: Emerson Fabio Leite da Silva / Matrícula: 268 - valor: 815,40.

OBJETIVO: Ação Cidadania do Projeto: Mulheres Marajoaras: Com Elas e

Alexandre Souza da Costa / Matrícula: 032 - valor: 660,15.

por Elas.

Período: 18/11 à 22/11/2019 - 4,5 diárias - valor total: 1.475,55.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94

Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões

Protocolo: 496102

PERÍODO: 02 A 07.12.2019 - PORTEL E MELGAÇO

DIÁRIA

SERVIDOR

MATRICULA

QDD

PORTARIA Nº 265/2019- GAB/IMETROPARA/INMETRO

01 - ANISIO NUNES DE FIGUEIREDO;

5050332

5,5

Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado

02 - BRUNO LUIS MELO DA SILVA

5945823

5,5

do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo

art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de

03 - CREMILDA NATALINA DE SOUZA MAGALHÃES;

5050286

5,5

acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02

04 - EDSON MIRANDA RODRIGUES;

0345873010

5,5

de janeiro de 2019.

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 105

Origem: Belém.

Destino: Castanhal.

SECRETARIA DE ESTADO DE

Objetivo: Acompanhar Equipe de Fiscalização Em Campo.

Servidor: Edilson Amoras Chaves Junior / Matrícula: 280.

DESENVOLVIMENTO URBANO

Período: 18/11 à 22/11/2019 - 4,5 diárias - valor total: R$ 815,40.

Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões

E OBRAS PÚBLICAS

Protocolo: 496261

TERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO

11º TAC Nº 43/2016 - CP Nº 02/2016

PROGRAMA DE MICROCRÉDITO

Partes:

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ

CREDCIDADÃO

03.137.985/0001-90

Construtora Santa Tereza Ltda - CNPJ 05.693.333/0001-67

Objeto: Reforma das Instalações do Rancho do I Comar, no Município de

PORTARIA Nº 114/2019 - 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Belém/PA.

O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito

Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, II e VI da Lei Federal

CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da

nº 8.666/93,

Lei 7.774, de 23/12/2013.

Vigência do Contrato: 10/11/2019 a 08/02/2020

RESOLVE:

Data da Assinatura: 08/11/2019

I - CONCEDER diárias ao servidor abaixo, de acordo com as bases vigentes,

Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral

no trecho Belém/Terra Alta/Curuçá/Belém, com o objetivo acompanhar o

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Diretor Geral na entrega de cartas de crédito, aos microempreendedores

Protocolo: 496476

do programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-

2º TAC Nº 38/2018 - TP 11/2018

CREDICIDADÃO.

Partes:

Nome

Matrícula / CPF

Cargo

Período

Nº de Diárias

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ

57191916/2

03.137.985/0001-90

Orlando Azevedo Reis Neto

Secretário de gabinete

15 a 18/11/2019.

3 1/2

ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES e SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 08.928.777/0001-

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Objeto: Execução da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, no

Tercio Junior Sousa Nogueira

Município de Maracanã, neste Estado.

Diretor Geral

Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, I da Lei nº 8.666/93.

NGPM-CREDCIDADÃO

Vigência: 13/11/2019 a 10/07/2020

Protocolo: 496413

Data da Assinatura: 13/11/2019

PORTARIA Nº 112/2019 - 14 NOVEMBRO DE 2019.

Ordenador Responsável: BENEDITO RUY SANTOS CABRAL

O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da

Protocolo: 496495

Lei 7.774, de 23/12/2013.

4º TAC Nº 33/2018 - TP Nº 07/2018

RESOLVE:

Partes:

I - CONCEDER diárias e passagem ao servidor abaixo, de acordo com as

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ

bases vigentes, no trecho Redenção/Pau Darco/Floresta do Araguai/Re-

03.137.985/0001-90

denção, com o objetivo de realizar palestras e cadastro aos microempre-

Construtora Santa Tereza Ltda - CNPJ 05.693.333/0001-67

endedores desses municípios, do programa de Microcrédito do Governo do

Objeto: Conclusão do SAA no município de Curralinho/PA.

Estado, através do NGPM-CREDICIDADÃO.

Justificativa: Prorrogação de prazo

Matrícula

Vigência: 11/11/2019 a 09/05/2020

Nome

Cargo

Período

Nº de Diárias

/ CPF

Data da Assinatura: 11/11/2019

Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral

DIEL JHONATAS ARRUDA DA SILVA

5904634/2

GERENTE REGIONAL

14 a 17/11/2019

3 1/2

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Protocolo: 496480

Tercio Junior Sousa Nogueira

Diretor Geral

NGPM-CREDCIDADÃO

DIÁRIA

Protocolo: 496212

PORTARIA Nº 111/2019 - 14 NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 831/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,

CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da

no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de

Lei 7.774, de 23/12/2013.

07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe

RESOLVE:

foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada

I - CONCEDER diárias a servidora abaixo, de acordo com as bases vigentes,

no DOE nº 33.807 de 19/02//2019,

com o objetivo de realizar palestra e cadastro aos Microempreendedores

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de

do municípios de Tucumã e Xinguara do Norte, do programa de Microcrédi-

24/01/94; e

to do Governo do Estado, através do NGPM-CREDICIDADÃO.

CONSIDERANDO os termos do Processo nº

2019/550200, de

Nome

Matrícula / CPF

Cargo

Período

Nº de Diárias

07/11/2019-DIFIS.

Vanilsa da Silva Borges

5917736-3

Gerente Regional

17 a 23/11/2019

6 1/2

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores

II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

abaixo relacionados:

Tercio Junior Sousa Nogueira

NOME: Edilson Silva dos Santos; Matrícula nº. 33413/1; Cargo/Função:

Diretor Geral

Arquiteto.

NGPM-CREDCIDADÃO

OBJETIVO: Realizar fiscalização da Obra do Sistema de Abastecimento de

Protocolo: 496146

Água da cidade (Convênio FUNASA); Construção da Quadra de Esporte da

PORTARIA Nº 113/2019 - 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Escola Rubens Guimarães (Convênio nº 57/2018); Reforma e Ampliação

O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito

da Secretaria Municipal de Assistência Social (Convênio nº 75/2018) no

CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da

Município de Ourém/PA. Obra de Construção do Sistema de Abastecimento

Lei 7.774, de 23/12/2013.

da Cidade; (Convênio FUNASA); no Munícipio de São Caetano de Odivelas,

RESOLVE:

Obra de Construção do Sistema de Água da cidade de Santo Antônio do

I - CONCEDER diárias ao diretor geral abaixo, de acordo com as bases

Tauá; ( Convênio FUNASA).

vigentes, no trecho Belém/Terra Alta/Curuçá/Belém, com o objetivo de

NOME: Marco Antônio Alves Benevides, Matrícula nº. 5939589/1; Cargo/

entrega de carta de créditos aos microempreendedores do programa de

Função: Motorista.

Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDICIDADÃO.

OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.

DESTINO: Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Ourém/PA

Nome

Matrícula / CPF

Cargo

Período

Nº de Diárias

DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia)

PERIODO: 19/11 a 21/11/2019

Tercio Junior Souza Nogueira

57199036/2

DIRETOR GERAL

15 a 18/11/2019

3 1/2

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

VALDIR PARRY ACATAUASSU

II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Tercio Junior Sousa Nogueira

Protocolo: 496106

Diretor Geral

PORTARIA Nº. 828/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

NGPM-CREDCIDADÃO

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das

atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,

Protocolo: 496400

publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807

PORTARIA Nº. 834/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

de 19/02/2019,

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24

atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,

de Janeiro de 1994; e

publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/561210, de 13/11/2019

pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807

- Núcleo Regional de Marabá;

de 19/02/2019,

R E S O L V E:

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor

de Janeiro de 1994; e

abaixo relacionado:

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/561207, de 13/11/2019

NOME: Abraão Castilho de Souza Costa, Matrícula nº. 5948914/1; Cargo/

- Núcleo Regional de Marabá;

Função: Coordenador de Núcleo Regional.

R E S O L V E:

OBJETIVO: Vistoria de obra de Infraestrutura Urbana do Programa Asfalto

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor

na Cidade.

abaixo relacionado:

DESTINO: São Domingos do Araguaia/PA.

NOME: Abraão Castilho de Souza Costa, Matrícula nº. 5948914/1; Cargo/

DIÁRIAS: 0,5 (meia)

Função: Coordenador de Núcleo Regional.

DIA: 13/11/2019.

OBJETIVO: Acompanhamento e vistoria em Obra de Infraestrutura Urba-

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

na financiadas com recursos do CAF/NDB, nos Municípios de Medicilândia,

ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE

Brasil Novo, Anapu, Pacajá, Porto de Moz e José Porfírio e Vistoria em Obra

Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

de implantação de sistema de drenagem de águas pluviais - Bairro alto e

Protocolo: 496000

centro (TCPAC 1205/2008); e construção de 3 pontes de concreto na Zona

PORTARIA Nº. 830/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Urbano (Convênio nº 02/2019) do Município de Pacajá/PA.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,

DESTINO: Medicilândia, Brasil Novo, Anapu, Pacajá, Porto de Moz, Senador

no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de

José Porfirio/PA.

07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe

DIÁRIAS: 8,5 (oito e meia)

foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada

PERÍODO: 14/11 a 22/11/2019

no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24

ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE

de janeiro de 1994; e

Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/556573, de 11/11/2019

Protocolo: 496324

- GABINETE;

PORTARIA Nº. 833/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

R E S O L V E:

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores

no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de

abaixo relacionados:

07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe

NOME: Benedito Ruy Santos Cabral, Matrícula n°. 5946678/1; Cargo/Fun-

foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada

ção: Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,

OBJETIVO: Fazer visita a obras de Urbanização de Ciclovia, Construção do Com-

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24

plexo Esportivo Miranda e Execução, Drenagem e Pavimentação de Vias Urbanas.

de janeiro de 1994; e

NOME: Almir Nelson Araújo de Oliveira, Matrícula n°.3211339/1; Cargo/

CONSIDERANDO os termos do Processo nº

2019/550241, de

Função: Motorista.

07/11/2019-DIFIS/COSG.

DESTINO: Rondon do Pará/PA

R E S O L V E:

OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores

DIÁRIA: 1,5 (uma e meia)

abaixo relacionados:

DIA: 21/11/2019 a 22/11/2019.

NOME: Edilson Silva dos Santos, Matrícula n°. 33413/1; Cargo/Função:

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Arquiteto.

VALDIR PARRY ACATAUASSU

OBJETIVO: Construção do Sistema de Abastecimento de Água do Município

Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

de Tracuateua para acompanhar a finalização dos serviços visando sua

Protocolo: 496035

inauguração, Construção do Monumento de São Benedito, no município de

PORTARIA Nº. 829/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Bragança para acompanhar a finalização dos serviços visando sua inau-

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições

guração, a obra de reforma e ampliação da Estação Comercial Pública do

que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº.

Município de Capanema.

33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019,

NOME: Jonatas Soares Pereira, Matrícula n°.57202050/2; Cargo/Função:

de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,

Motorista.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24

OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.

de Janeiro de 1994; e

DESTINO: Tracuateua, Bragança, Capanema/PA

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/558316, de 12/11/2019-

DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia)

DIFIS/SEDOP;

PERIODO: 27/11/2019 a 29/11/2019.

R E S O L V E:

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor

VALDIR PARRY ACATAUASSU

abaixo relacionado:

Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

NOME: Gilmar Franco Mota, Matrícula nº. 54195705/2; Cargo/Função: Coordenador.

OBJETIVO: Vistoria final e entrega da obra de conclusão da UIPP, a vistoria

Protocolo: 496294

será em conjunto com o setor de engenharia da Polícia Civil .

DESTINO: Cametá/PA

OUTRAS MATÉRIAS

DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)

PERÍODO: 18/11/2019 a 19/11/2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE

DE PROCESSO LICITATÓRIO

Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.

O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Be-

Protocolo: 496001

nedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas

PORTARIA Nº. 832/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições

posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Lici-

que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº.

tações, resolve:

33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019,

HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:

de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,

1. Processo: 2019/281711

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24

2. Licitação nº: 002/2019

de Janeiro de 1994; e

3. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/558371, de 12/11/2019-

DIFIS/SEDOP;

4. Data da Adjudicação: 14/11/2019

5. Data da Homologação: 14/11/2019

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor

6. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de serviço

abaixo relacionado:

de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas nas 12 Regiões de

NOME: Gilmar Franco Mota, Matrícula nº. 54195705/2; Cargo/Função: Co-

Integração do Estado do Pará (Araguaia, Baixo Amazonas, Caeté, Carajás,

ordenador.

Guamá, Marajó, Metropolitana, Rio Capim, Tapajós, Tocantins, Tucuruí e

OBJETIVO: Proceder fiscalização na obra de urbanização da orla do muni-

Xingu) - LOTE 02 - CAETÉ. Empresa vencedora adjudicada do Lote 02

cípio de Colares, referente ao Convênio nº91/2018.

- CAETÉ: CONSTRUAMEC - CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA S/A

DESTINO: Colares/PA

CNPJ: 22.983.316/0001-83 com o valor de R$ 62.458.685,48 (Sessenta

DIÁRIAS: 0,5 (meia)

e dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e

PERÍODO: 21/11/2019.

cinco reais e quarenta e oito centavos)

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Belém/PA, 14 de Novembro de 2019.

ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE

Benedito Ruy Santos Cabral

Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 496049

Protocolo: 496358

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 107

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2018

CONCORRENCIA PÚBLICA CP Nº 002/2019- CPL/SEDOP

Objeto: Reajuste de Valor Contratual de R$75.848,61 (setenta e cinco mil

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de drenagem

e oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), passando o

e pavimentação asfáltica de vias urbanas nas 12 regiões de integração

Valor do Contrato de R$1.953.016,07 (um milhão e novecentos e cinquen-

do Estado do Pará (Araguaia, Baixo, Amazonas, Caeté, Carajás, Guamá,

ta e três mil e dezesseis reais e sete centavos) para R$2.028.864,68 (dois

Marajó, Metropolitana, Rio Capim, Tapajós, Tocantins, Tucuruí e Xingu),

milhões e vinte e oito mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta

conforme edital e seus anexos.

e oito centavos), representando um aumento percentual de 3,883665%.

A CPL comunica o resultado de HABILITAÇÃO do Lote 10 - TOCANTINS,

Data da Assinatura: 13/11/2019.

para os efeitos do Art. 109, da Lei 8.666/93 conforme abaixo:

Classificação do objeto: Outros.

TERRAPLENA LTDA, CNPJ: 14.698.658/0001-23 - HABILITADA

Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda.

ETEC EMPRESA TECNICA DE ENG. E COM. LTDA, CNPJ: 05.856.869/0001-

Ordenador: José Antônio De Angelis.

56 - HABILITADA

Protocolo: 496534

CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018

08.643.644/0001-00 - DECLINOU

Objeto: Reajuste de Valor Contratual de R$22.837,54 (vinte e dois mil e

OMEGA SERVIÇOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:

oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), passan-

71.347.777/0001-98 - INABILITADA

do o Valor do Contrato de R$694.287,59 (seiscentos e noventa e quatro

PAVIFÊNIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ: 25.155.908/0001-03 -

mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) para

INABILITADA

R$717.125,13 (setecentos e dezessete mil e cento e vinte e cinco reais e

J B DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 18.659.088/0001-13 -

treze centavos), representando um aumento percentual de 3,289349%.

INABILITADA

Data da Assinatura: 13/11/2019.

ENGERTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM, CNPJ: 01.100.046/0001-

Classificação do objeto: Outros.

45 - INABILITADA

Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda.

A Comissão Permanente de Licitação mantem a decisão, quanto ao resulta-

Ordenador: José Antônio De Angelis.

do de Habilitação do Certame, bem como convoca as empresas habilitadas,

Protocolo: 496529

no LOTE 10 - TOCANTINS, para a abertura da proposta comercial, designa-

do para o dia 20/11/2019 às 10:00 Hs.

Belém-PA, 14 de Novembro de 2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO

LEANDRO DE AGUIAR ALVES

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2019 - COSANPA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA, representada neste

Protocolo: 496116

ato por seu Diretor Financeiro, Sr. José Antonio Lima de Souza, no uso de

suas atribuições e de conformidade com os documentos contidos no bojo

do processo administrativo E-Protocolo nº 2019/376443, tramitado nesta

Companhia, resolve reconhecer a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no

Artigo 71, inciso II do RILC da COSANPA e no Artigo 29, inciso II, da Lei

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

nº 13.303/2016, para contratar a Empresa CARMEN DO SOCORRO V DA

SILVA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.293.023/0001-37, com endereço

na Rua dos Pariquis, n° 2999, Bairro/Distrito: Cremação, Belém - PA, CEP

66.040-045, telefone: (91) 3349-6507, para a contratação de serviços de

pessoa jurídica especializada em consultoria tributária, cujo objetivo prin-

CONTRATO

cipal será a elaboração de um relatório de diagnostico fiscal, tendo por

base a análise dos negócios da COSANPA e suas obrigações principais e

CONTRATO N° 57/2019

acessórias, onde deverão ser destacados, como principal produto, a infor-

Objeto: Operação de Plano de Assistência à Saúde, destinada à prestação

mação da possibilidade de recuperação de créditos de tributos federais e

de serviços de assistência médica complementar, por intermédio de Plano

previdenciários e o uso de benefícios fiscais no valor global de R$48.000,00

de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, englobando os seg-

(quarenta e oito mil reais), conforme descrito no Termo de Referência

mentos ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, com as exigências mínimas

n°003/2019-DF às fls. 01 a 05, na Proposta da Empresa às fls. 12 a 14, o

estabelecidas.

Parecer Jurídico 368/2019 às fls. 19 a 24, considerando partes integrantes

Data da Assinatura: 13/11/2019.

e indissociáveis deste Processo de Dispensa.

Classificação do Objeto: Outros.

Belém-Pa, 13 de Novembro de 2019.

Contratada: Hapvida Assistência Médica Ltda.

JOSÉ ANTONIO LIMA DE SOUZA

Ordenador: José Antônio De Angelis.

Diretor Financeiro

Protocolo: 496519

JOSÉ ANTÔNIO DE ANGELIS

Presidente

TERMO ADITIVO A CONTRATO

Protocolo: 496522

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2018

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,

a contar de 19.12.2019, encerrando em 18.12.2020.

COMPANHIA DE HABITAÇÃO

Data da Assinatura: 13/11/2019.

Classificação do objeto: Outros.

DO ESTADO DO PARÁ

Contratada: TC Comércio de Serviços e Tecnologia Eireli.

Ordenador: José Antônio De Angelis.

Protocolo: 496526

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2017

AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, a

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019

contar de 08.03.2020, encerrando em 07.09.2020, e o prazo de execução

OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de material de limpe-

do serviço também por igual período, a contar de 08.11.2019, encerrando

za para reposição de estoque no Almoxarifado da Companhia de Habitação

em 07.05.2020.

do Estado do Pará, conforme Termo de Referência anexo.

Data da Assinatura: 13/11/2019.

SESSÃO PÚBLICA: 29.11.2019, às 10h (dez horas), horário de Brasília, no

Classificação do objeto: Outros.

endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Contratada: Encibra S.A Estudos e Projetos de Engenharia.

Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, e www.compraspara.pa.

Ordenador: José Antônio De Angelis.

gov.br.

Protocolo: 496535

Informações pelo telefone (91)3214-8510 ou e-mail: aslic@cohab.pa.gov.br.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2017

Belém, 14 de outubro de 2019

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe, por

Rômulo Augusto Campos Vieira

mais 12 (doze) meses, iniciando o prazo de vigência em 15.11.2019, en-

Pregoeiro da COHAB/PA

cerrando em 14.11.2020. Acrescendo ao Contrato o valor mensal de R$

Republicado por erro no original

367,48 (trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), au-

Protocolo: 496557

mentando ao Contrato o valor anual de R$ 4.409,76 (quatro mil e quatro-

centos e nove reais e setenta e seis centavos), passando valor mensal de

R$ 7.576,99 (sete mil e quinhentos e setenta e seis reais e noventa e nove

centavos), para R$ 7.944,47 (sete mil e novecentos e quarenta e quatro

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE

reais e quarenta e sete centavos), passando o valor anual R$90.923,88

TRANSPORTE METROPOLITANO

(noventa mil e novecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos),

para R$ 95.333,64 (noventa e cinco mil e trezentos e trinta e três reais

e sessenta e quatro centavos), representando um aumento na ordem de

4,85% em relação ao valor Global do Contrato.

APOSTILAMENTO

Data da Assinatura: 14/11/2019.

Classificação do Objeto: Outros.

“PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº

Contratada: Telemar Norte Leste S/A.

006/2018-NGTM, CELEBRADO ENTRE O NÚCLEO DE GERENCIAMENTO

Ordenador: José Antônio De Angelis.

DE TRANSPORTE METROPOLITANO-NGTM, E A ODEBRECHT ENGENHARIA

Protocolo: 496518

E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL S.A”.

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

O ESTADO DO PARÁ, através do NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANS-

ERRATA

PORTE METROPOLITANO - NGTM, criado pela Lei nº 7.573, de 02.12.2011,

com sede na Av. Gentil Bittencourt, nº1539, Bairro de Nazaré - CEP

66.040-000, Belém - Pará, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.773.454/0001-

ERRATA

00, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, o Senhor EDUARDO

PORTARIA N°.287/2019 - GABINETE, 18 de Outubro de 2019,

DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR, brasileiro, portador da Cédula Identidade

Publicada no DOE n° 34015 de 21/10/2019, referente à Concessão de Di-

nº1399147-SEGUP/PA e do CPF/MF nº 105.308.862-00, residente e domi-

árias a Servidora AURYCÉLIA SILVA DIAS

ciliado nesta cidade no uso de suas atribuições legais com base no que dis-

Onde se lê: no período de 25/11/2019 a 28/11/2019

põe a Cláusula 13.8 e Condições Particulares no que tange a esta referida

Leia-se: no período de 24/11/2019 a 28/11/2019

cláusula do incluso Contrato nº 006/2018, bem assim, tendo em paralelo

Protocolo: 496076

ao ordenamento jurídico brasileiro mediante a presença do art. 40, XI da

ERRATA

Lei n. 8.666/93, e, prezando pela manutenção dos princípios constitucio-

PORTARIA N°.319/2019 - GABINETE, 04 de Novembro de 2019,

nais que norteiam os Contratos Administrativos, faz o registro, para os

Publicada no DOE n° 34028 de 06/11/2019, referente à Concessão de Di-

devidos fins, do primeiro reajustamento de contrato, sendo remuneração

árias a Servidora MAGDA TORRES BALLOUT

paga em moeda local, considerando a data base em outubro de 2017, e

Onde se lê: no período de 24/11/2019 a 29/11/2019

Leia-se: no período de 24/11/2019 a 28/11/2019

considerando cada um dos índices apresentados na Planilha de Reajusta-

Protocolo: 496078

mento (anexa), a qual gera um reajuste médio total de 7,98% (sete vírgula

noventa e oito por cento). Os presentes índices reajustarão as medições

do referido contrato, no período de Outubro de 2019 a Setembro de 2020.

OUTRAS MATÉRIAS

Belém-PA, 13 de novembro de 2019.

Eduardo de Castro Ribeiro Junior

Diretor Geral

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Protocolo: 496553

NOTA DE EMPENHO DE DESPESA Nº 2019NE00621

VALOR: R$ 2.050,00

Nota de Empenho de Despesa nº 2019NE00620

VALOR: R$ 7.846,20

SECRETARIA DE ESTADO DE

Nota de Empenho de Despesa nº 2019NE00622

VALOR: R$ 520,00

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

Data de emissão: 07/11/2019

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Processo nº 2019/116336

Origem: Dispensa de Licitação

Objeto: Prestação de Serviço de manutenção com fornecimento de peças

em veiculo L200 pick-up. (MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS),

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

(SERVIÇOS TERCERIZADOS PROFISSIONAIS) E (COMBUSTIVEIS E LUBRI-

FICANTES AUTOMOTIVOS)

Orçamento: 19.122.1297.8338

PORTARIA Nº 352 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Natureza de Despesa: 339039

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que

Fonte: 0101

lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.457 de 12.03.2019, publicada no

Natureza de Despesa: 339030

DOE nº 33.823 de 13.03.2019.

Fonte: 0101

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro

Contratada: BRASIL CONTINENTAL COMERCIO VAREGISTA DE AUTO PE-

de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 54228, de 31.10.2019;

ÇAS LTDA

RESOLVE:

Endereço: PSG MARIA DOS ANJOS 278-A, BAIRRO PEDREIRA, CEP:

CONCEDER a servidora MARIA DE FÁTIMA SANTOS MARTINS, Identidade

66.080-330

Funcional nº 5057647/3, ocupante do cargo Técnico em Mineração, lotada

Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

nesta Secretaria, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde,

DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCICIO

no período de 27/08/2019 a 10/09/2019.

Protocolo: 496344

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tec-

nológica, em 14 de novembro de 2019.

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA

ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA

Diretor de Administração e Finanças

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Protocolo: 496217

DO ESTADO DO PARÁ

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

ADMISSÃO DE SERVIDOR

A ESTUDOS E PESQUISAS

PRODEPA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

DO ESTADO DO PARÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/2019

PORTARIA N° 333/2019

PROCESSO N°509.961/2019

GABINETE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação do pro-

O Diretor-Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

grama municípios sustentáveis,

A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e

do governo do Estado do Pará, através da execução de serviços necessá-

com fundamento no art. 8º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24

rios para o lançamento de rede de

de julho de 2007, e alterações posteriores.

fibra óptica para ampliação da rede estadual de telecomunicação de dados

CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n°

DATA DA ABERTURA: 13 de dezembro 2019

870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento

HORÁRIO: 10 horas

da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos

LOCAL: COMPRASNET

Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará.

FONTE DE RECURSO:

RESOLVE:

23 - Comércio e Serviço

126 Tecnologia da Informação

Art. 1º - DESIGNAR, MARIA ROSIANE BORGES FONSECA, matrícula nº

1435 - Infraestrutura e Logística

5942078/1, para exercer o encargo de Fiscal e FREDERICO FERNANDES

8343 - Ampliação da Rede Estadual de Telecomunicação de Dados

DE MENDONÇA, matrícula nº 5906001/2 para exercer o cargo de suplente

44.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

do Termo de Cooperação nº 003/2017 (19.571.1452.7467) firmado entre

0261 - Recurso Próprios

a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas-FAPESPA e o Ins-

0661 - Recurso Próprios Superavit Financeiro

tituto Federal do Estado do Pará -IFPA.

0260 - Recurso Proveniente de Transferência - Convênio e Outros

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogan-

0660 - Recurso Proveniente de Transferência - Convênio e Outros - Su-

do-se quaisquer outras em contrário.

perávit

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2019

Gabinete do Diretor-Presidente, em 13 de Novembro de 2019.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Marcos Antônio Brandão da Costa

Juarez Antônio Simões Quaresma

Pregoeira: Adenice M. Mattos

Diretor-Presidente em exercício

Obs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.comprasnet.gov.br

Protocolo: 496365

Protocolo: 496165

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 109

SECULT e a Ata de Registro de Preço 02/2019, os quais constituem parte

integrante deste contrato, independentemente de transcrição.

SECRETARIA DE ESTADO

VIGÊNCIA: 15/11/2019 a 14/11/2020

VALOR: R$ 120.050,00 (cento e vinte mil e cinquenta reais)

DE ESPORTE E LAZER

FuncionalProgramática:

690101.23.695.1438.8383,

690101.23.695.1438.8382,

690101.

23.122.1297.8338,

690101.23.695.1438.8512,

690101.23.363.1451.8507,

690101.23.695.1438.8379,

690101.

23.695.1438.8377,

6690101.

AVISO DE LICITAÇÃO

23.695.1438.7609, 90101.23.695.1438.7399.

Elemento de despesa: 339037

Fonte: 0101

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019.

Ação: 234972

A SEEL comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019

do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS

especializada na prestação de serviço de organização de eventos em geral.

Protocolo: 496121

Data da abertura: 29/11/2019 às 9h30 (horário de Brasília). Local: www.

comprasgovernamentais.gov.br

FÉRIAS

UASG: 925454-SEEL-Belém/Pa, Rod. Augusto Montenegro, Km 03, S/

Nº(2º Bloco - Anexo do DETRAN). Bairro da Nova Marambaia. CEP: 66.640-

000.Tel: (91) 3201-2300.

PORTARIA DE FÉRIAS Nº 380/2019/GEPS/SETUR

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no

CONSIDERANDO a programação de férias desta SETUR para ano de 2019.

sistema Comprasnet.

RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores conforme abaixo

OBS1: O Edital poderá ser acessado nos meios: www.comprasgoverna-

descrito.

mentais.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br ou solicitados por e-mail: lici-

tacaoseel@hotmail.com. Na impossibilidade de obtenção por esses meios,

NOME

MAT

CARGO

EXERCÍCIO

PERÍODO DE FÉRIAS

o mesmo estará disponível no Setor de Licitação-SEEL (9h às 15h- em dias

úteis).

Técnico de Planejamento e

Aine Busman Lourenço

54195611/1

2018/2019

09/12/2019 a 28/12/2019

Gestão em Turismo

Belém (PA), 14 de novembro de 2019.

Pregoeira: Walner do Socorro da Cruz Lima

Ana Paula Farias

Coordenadora de

Protocolo: 496103

57198177/1

2018/2019

06/12/2019 a 20/12/2019

Machado Matos

Marketing

Coordenador de

Allyson Eugênio Neri de

CONVÊNIO

57203859/1

Segmentação de Produtos

2018/2019

16/12/2019 a 30/12/2019

Oliveira

Turísticos

CONVÊNIO Nº. 002/2019-SEEL

Técnico de Planejamento e

Conceição Silva da Silva

5080525/2

2018/2019

09/12/2019 a 07/01/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2019/401723

Gestão em Turismo

DO OBJETO:

Clivia Tamara dos Reis

Técnico de Planejamento e

• presente instrumento tem por finalidade a transferência de recursos vi-

54195975/1

2018/2019

19/12/2019 a 17/01/2020

Rodrigues Ferreira

Gestão em Turismo

sando o pagamento do aluguel de um ônibus para transporte de ida e volta

dos atletas primaverenses, para o campeonato mundial de JIU JITSU BJ-

Assistente de Gestão em

Diana da Silva Nobre

54194577/2

03/12/2019 a 12/12/2019

J-PRO 2019 a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE no período de 31 de

Turismo

2018/2019

agosto a 01 de setembro de 2019, desta forma, difundir a arte marcial para

Edielen Lopes Silva

Coordenadora de Gestão

os carentes dos Bairros, envolvendo assim toda sociedade primaverense,

55586476/2

02/12/2019 a 31/12/2019

crianças, jovens e adultos com a finalidade de integrar e dar visibilidade

da Silva

de Pessoas

2018/2019

ao talento dos atletas, no intuito de incentivar e proporcionar atividades

Técnico de Planejamento e

físicas do esporte na busca pela valorização.

Jean da Silva Barbosa

55586288/1

2018/2019

16/12/2019 a 14/01/2020

Gestão em Turismo

• Para atingir o objeto pactuado, os partícipes se obrigam a cumprir fiel-

mente o Plano de Trabalho elaborado pelo CONVENENTE, o qual passa a

Técnico de Planejamento e

Laelia da Silva Borges

54194471/2

2018/2019

02/12/2019 a 19/12/2019

integrar esse termo de convênio independente de transcrição

Gestão em Turismo

ASSINATURA: 30/08/2019

Leonildes Pires Ribeiro

Gerente de Material

VIGÊNCIA: 30/08/2019 a 31/12/2019

54192801/2

2018/2019

02/12/2019 a 31/12/2019

Junior

Patrimônio

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:

Funcional

Programática:

Maridalva de Sousa

Técnico de Planejamento e

57173680/1

2018/2018

02/12/2019 a 13/12/2019

08101.27.812.1433.8317c; Fonte de Recursos: 0101000000; Elementos

Nascimento

Gestão em Turismo

de Despesa: 335041; Ação: 186114; PI: 2120008317c

Priscila Milena Gonçalves

Assistente de Gestão em

CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL

57194435/1

2018/2019

09/12/2019 a 23/12/2019

CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30

Melo

Turismo

CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Nº CNPJ-MF, Nº

Técnico de Planejamento e

05.149.141/0001-94

Roselene da Silva Bastos

2014491/1

2018/2019

02/12/2019 a 16/12/2019

Gestão em Turismo

ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva, brasileiro, com RG nº

04.879.444-0 e CPF sob nº 509.695.017-49

Assistente de Gestão em

Silvia Avelino Leal

2014530/1

2018/2019

16/12/2019 a 14/01/2020

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.

Turismo

Protocolo: 496543

Tereza Jacqueline

Técnico de Planejamento e

2014890/1

2018/2019

23/12/2019 a 02/01/2020

Rodrigues Alves

Gestão em Turismo

ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 496173

SECRETARIA DE ESTADO

DE TURISMO

OUTRAS MATÉRIAS

PORTARIA 407/2019/GEPS/SETUR

ERRATA

CONSIDERANDO o art. 2º, inciso III e X, da lei 13.019/2014; CONSIDE-

RANDO os termos do processo Nº 2019/444869; CONSIDERANDO o nive-

lamento interno das conduções referentes aos editais de apoio financeiro a

PORTARIA Nº 406/2019/GEPS/SETUR

eventos turísticos; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo descritos

Errata da PORTARIA Nº 360/2019, publicação 482987 do DOE 34.004 de

para comporem a Comissão de Seleção:

08/10/2019. Onde lê-se: “PERÍODO: 21/10/2019 a 02/11/2019.” Leia-se:

“PERÍODO: 21 a 26/10/2019 e 03 a 08/11/2019.” ALBINO JOSÉ DA SILVA

Nº

NOME

MAT

FUNÇÃO

BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.

RAFAELLA CAROLINA DE BRITO

55585723/1

PRESIDENTE

Protocolo: 496196

DEOCLÉCIO NEVES CORDEIRO JÚNIOR

54197969/1

MEMBRO

VIRGÍNIA ALICE VIEIRA BORGES QUEIROZ

6402949/1

MEMBRO

CONTRATO

ALLYSON EUGENIO NERI DE OLIVEIRA

57203859/1

SUPLENTE

CONTRATO Nº 08/2019 - SETUR

AGENOR PARAENSE NETO

57193919/2

SUPLENTE

CONTRATADA: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 17.433.496/0001-90

- REVOGAR a PORTARIA Nº 371/2019 publicada no DOE 34.013

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança

de 17/10/2019. III - Essa portaria entra em vigor a partir da data de

desarmada para viabilizar eventos que tenham a participação da SETUR,

publicação. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração

de setores que fomentam o turismo no Estado e serviços correlatos.

e Finanças.

Vinculam-se ao presente Contrato, o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2019 -

Protocolo: 496362

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Nome: Rogério Siqueira dos Santos, mat. 55589169, cargo Defensor Pú-

blico.

Recurso(s):

DEFENSORIA PÚBLICA

Programa de Trabalho: 03 422 1445 8440

Fonte do Recurso: 0101

Natureza da Despesa: 339030 - R$ 200,00

Natureza da Despesa: 339036 - R$ 1.000,00

TERMO ADITIVO A CONTRATO

Ordenador: Jeniffer de Barros Rodrigues.

Protocolo: 496095

TERMO ADITIVO Nº 03/2019

CONTRATO Nº: 076/2017

TORNAR SEM EFEITO

Processo n.º 2017/459551 - DP/PA.

PARTES: Defensoria Pública do Pará

(CNPJ/MF Nº

34.639.526/0001-

38) e a empresa PARVI LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.

PORTARIA Nº 331/2019

08.228.146/0001-09.

GAB/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual consoante dispõe a CLÁUSULA

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe con-

QUARTA do Contrato nº 076/2017 com vigência por mais 12 (doze) meses,

fere o art. 8°, I e VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro

a contar de 16/11/2019 a 16/11/2020.

de 2006;

DATA ASSINATURA: 14/11/2019

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação do TERMO DE CESSÃO DE

Dotação Orçamentária:

USO DO IMÓVEL, publicado no D.O.E. Nº 34.033, de 12.11.2019, proto-

Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458

colo de publicação 494870, partes: Defensoria Pública do Estado do Pará

Fonte: 0101

(CNPJ nº 34.639.526/0001-38) e Secretaria de Estado de Desenvolvimen-

Elemento de Despesa: 339033

to Agropecuário e da Pesca - SEDAP (CNPJ nº 05.054.945/0001-00); e

Plano Interno: 4210008458C

cujo objeto é a cessão, a transferência, a título gratuito, do direito de uso

GP Pará: 245944

e posse do imóvel estadual afetado à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

FORO: Justiça Estadual do Pará - Comarca de Belém

DO PARÁ, localizado à Folha 30 - Quadra Especial - Lote Especial - Nova

RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: PAULO MURILO COELHO BANDEIRA DE

Marabá - Marabá/PA, CEP: 68507-760, para a SECRETARIA DE ESTADO DE

ALBUQUERQUE FILHO.

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP/PA.

CPF: 848.207.724-49.

Cumpra-se. Publique-se.

ENDEREÇO DA EMPRESA: Estrada dos Remédios, Nº 1.700, Bloco A, Sala

JENIFFER DE BARROS RODRIGUES

02, Ilha do Retiro, CEP. 50.750-265, Recife/PE.

Defensora Pública Geral do Estado do Pará

ORDENADORA: Jeniffer de Barros Rodrigues - Defensora Pública Geral.

Protocolo: 496560

CPF/MF Nº: 517.526.382-04

Protocolo: 460288

JUDICIÁRIO

SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA Nº 1921/2019-DPG, 11/11/2019.

Prazo para aplicação: 60 dias

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Prazo para prestação de contas: 15 dias

DO ESTADO DO PARÁ

Nome: Ivo Tiago Barbosa Câmara, mat. 5901836, cargo Defensor Público.

Recurso(s):

Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434

Fonte do Recurso: 0101

Natureza da Despesa: 339030 - R$ 1.000,00

TERMO ADITIVO A CONTRATO

Natureza da Despesa: 339036 - R$ 1.000,00

Ordenador: Jeniffer de Barros Rodrigues.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2019/

Protocolo: 496101

TJPA//Partes: TJPA e empresa COIMBRA IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/

PORTARIA Nº 1920/2019-DPG, 11/11/2019.

MF nº 02.875.140/0001-39// Objeto do Contrato: Locação de imóvel,

Prazo para aplicação: 30 dias

situado na Trav. Silvino Pinto, nº 604-A e Trav. Silvino Pinto, nº 604-B,

Prazo para prestação de contas: 15 dias

Bairro: Santa Clara, Santarém/PA, CEP: 68.020-840, com os seguintes

Nome: Rossivagner Santana Santos, mat. 55589163, cargo Defensor Pú-

dados físicos: 350,00m2 de área total, sendo 210,00 m2 de área cons-

blico.

truída coberta, cuja finalidade é a instalação da Vara do Juizado Especial

Recurso(s):

Cível de Santarém.// Origem: Dispensa de Licitação nº. 001/2019/TJPA.//

Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434

Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência em mais 12 meses e manuten-

Fonte do Recurso: 0101

ção do valor contratado.// Valor do Aditivo: R$ 7.000,00 (mensal) //Do-

Natureza da Despesa: 339033 - R$ 800,00

tação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.1421.8659; Elemento

Ordenador: Jeniffer de Barros Rodrigues.

de despesa: 339039; Fonte: 0118.// Vigência do Aditivo:02/02/2020 a

Protocolo: 496098

01/02/2021// Data de assinatura: 11/11/2019//Foro: Belém-PA//Respon-

PORTARIA Nº 1845/2019-DPG, 08/11/2019.

sável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho - Secretário de

Prazo para aplicação: 60 dias

Administração// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo - Se-

Prazo para prestação de contas: 15 dias

cretária de Planejamento.//

Protocolo: 494716

SUPRIMENTO DE FUNDO

PERIODO DE

ELEMENTO DE DESPESA

APLICAÇÃO

COMARCA/

PRESTAR

Transp./

Pessoa

PORTARIA

PROCESSO

DEPARTA-

SUPRIDO

FINALIDADE

Combus-

TOTAL

CONTAS

Consumo

Locom.

Fisica

Juridica

DATA

MENTO

tivel

ATÉ

INICIAL

FINAL

339030

339033

339036

339039

GILBERTO

2124

PAPRO201904720

IGARAPÉ-MIRI

DILIGÊNCIAS

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

01/11/19

30/11/19

15/12/19

SOUSA CORREA

ANDREA

2125

PAPRO201904718

CAPANEMA

GIRARD DA

ESTUDO SOCIAL

0,00

60,00

0,00

60,00

04/11/19

03/12/19

18/12/19

SILVA ALVES

SAULO SARATY

2126

PAPRO201904719

BRAGANÇA

DILIGÊNCIAS

35,00

0,00

35,00

04/11/19

03/12/19

18/12/19

DE OLIVEIRA

JEFFERSON

2127

PAPRO201904721

IGARAPÉ-MIRI

VIEIRA DA

SESSÃO DE JÚRI

45,00

250,00

0,00

360,00

0,00

655,00

04/11/19

03/12/19

18/12/19

SILVA

CASTANHAL 2ª

WALDENIR

2128

PAPRO201904722

SESSÃO DE JÚRI

0,00

670,00

0,00

670,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

VARA

SILVA CORREA

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 111

WALLACE

2129

PAPRO201904723

RURÓPOLIS

CARNEIRO DE

SESSÃO DE JÚRI

43,00

14,00

0,00

1.156,00

52,00

1.265,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

SOUSA

GOIANÉSIA DO

CAIO KARLAGE

2130

PAPRO201904724

SESSÃO DE JÚRI

0,00

59,00

0,00

416,00

475,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

PARÁ

CORREA JAIME

LUIZ FLAVIO

2131

PAPRO201904725

BRAGANÇA

DE ALMEIDA

SESSÃO DE JÚRI

50,00

1.245,00

0,00

1.295,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

OLIVEIRA

SANTA LUZIA

ALACY PENA DE

2132

PAPRO201904726

SESSÃO DE JÚRI

0,00

51,00

0,00

1.504,00

0,00

1.555,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

DO PARÁ

SOUSA

MARIA

SÃO GERALDO

APARECIDA

2133

PAPRO201904727

SESSÃO DE JÚRI

50,00

59,00

0,00

303,00

493,00

905,00

04/11/19

03/12/19

18/12/19

DO ARAGUAIA

PEREIRA DE

BRITO

EDER DAVID

2134

PAPRO201904728

ABAETETUBA

BITENCOURT

DILIGÊNCIAS

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

04/11/19

03/12/19

18/12/19

PANTOJA

EDER DAVID

2135

PAPRO201904729

ABAETETUBA

BITENCOURT

DILIGÊNCIAS

0,00

700,00

0,00

700,00

04/11/19

03/12/19

18/12/19

PANTOJA

MARCO

PARAUAPEBAS

AURELIO

CONCILIAÇÃO

2136

PAPRO201904730

1ª VARA CÍVEL

0,00

150,00

0,00

150,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

FURTADO DE

NACIONAL

E EMPRESARIAL

SOUZA

REGINALDO

2137

PAPRO201904736

ALMEIRIM

SESSÃO DE JÚRI

0,00

41,00

0,00

1.054,00

0,00

1.095,00

06/11/19

05/12/19

20/12/19

CHAAR JUNIOR

REGINALDO

2138

PAPRO201904733

ALMEIRIM

SESSÃO DE JÚRI

0,00

41,00

0,00

1.054,00

0,00

1.095,00

06/11/19

05/12/19

20/12/19

CHAAR JUNIOR

ULIANA

2139

PAPRO201904734

DOM ELISEU

SALAZAR COSTA

SESSÃO DE JÚRI

0,00

110,00

0,00

445,00

0,00

555,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

SILVA BARROS

LUCIRENE

2140

PAPRO201904739

BRASIL NOVO

DE SOUSA

SESSÃO DE JÚRI

0,00

42,00

0,00

728,00

770,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

RODRIGUES

JOSE RAFAEL

SANTARÉM 3ª

2141

PAPRO201904740

ARAUJO

SESSÃO DE JÚRI

0,00

1.300,00

0,00

1.300,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

VARA

MONTORIL

JOSE RAFAEL

SANTARÉM 3ª

2142

PAPRO201904742

ARAUJO

SESSÃO DE JÚRI

0,00

1.225,00

0,00

1.225,00

06/11/19

05/12/19

20/12/19

VARA

MONTORIL

TAYANE VIANA

2143

PAPRO201904744

ITAITUBA

SESSÃO DE JÚRI

0,00

50,00

0,00

150,00

1.330,00

1.530,00

06/11/19

05/12/19

20/12/19

DE OLIVEIRA

TAYANE VIANA

2144

PAPRO201904745

ITAITUBA

SESSÃO DE JÚRI

0,00

50,00

0,00

150,00

1.375,00

1.575,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

DE OLIVEIRA

LUCIANY MARIA

2145

PAPRO201904746

ANANINDEUA

CASSIANO

SESSÃO DE JÚRI

0,00

1.270,00

0,00

1.270,00

06/11/19

05/12/19

20/12/19

SILVA

LUCIANY MARIA

2146

PAPRO201904747

ANANINDEUA

CASSIANO

SESSÃO DE JÚRI

0,00

1.215,00

0,00

1.215,00

06/11/19

05/12/19

20/12/19

SILVA

LUIZ AFONSO

2147

PAPRO201904748

URUARÁ

SESSÃO DE JÚRI

0,00

835,00

0,00

835,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

DOS SANTOS

LEONARDO

CACHOEIRA DO

2148

PAPRO201904749

FADUL

DILIGÊNCIAS

0,00

600,00

0,00

600,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

ARARI

FERNANDES

JOSELMA

CONCILIAÇÃO

2149

PAPRO201904756

PARAUAPEBAS

0,00

300,00

0,00

300,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

GOMES BASTOS

NACIONAL

OURILÂNDIA DO

ROBSON GODOY

2150

PAPRO201904755

SESSÃO DE JÚRI

48,00

1.212,00

0,00

1.260,00

06/11/19

05/12/19

20/12/19

NORTE

BELLO

MARABÁ 3ª

DANILO SAMICO

2151

PAPRO201904757

SESSÃO DE JÚRI

0,00

830,00

0,00

830,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

VARA

REGO

SILVANA

2152

PAPRO201904758

ABAETETUBA

AZEVEDO

DILIGÊNCIAS

220,00

0,00

220,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

SANTOS

VIVIANE

2153

PAPRO201904761

SANTARÉM

RODRIGUES

ESTUDO SOCIAL

0,00

110,00

0,00

110,00

06/11/19

05/12/19

20/12/19

PEREIRA

2154

PAPRO201904762

TAILÂNDIA

HELENA MARIA

SESSÃO DE JÚRI

45,00

50,00

0,00

1.440,00

1.535,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

FRANCISCA

ELDORADO DOS

2155

PAPRO201904764

LEANDRA DA

SESSÃO DE JÚRI

0,00

965,00

0,00

965,00

06/11/19

05/12/19

20/12/19

CARAJÁS

SILVA VIEIRA

JAIR

FRANCISCO

2156

PAPRO201904767

ITUPIRANGA

SESSÃO DE JÚRI

38,00

48,00

0,00

709,00

0,00

795,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

VIEIRA

AGUIRRA

LUCIANY MARIA

2157

PAPRO201904765

ANANINDEUA

CASSIANO

SESSÃO DE JÚRI

0,00

1.225,00

0,00

1.225,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

SILVA

TAYANE VIANA

2158

PAPRO201904770

ITAITUBA

SESSÃO DE JÚRI

0,00

50,00

0,00

150,00

850,00

1.050,00

06/11/19

05/12/19

20/12/19

DE OLIVEIRA

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

LIVIA

2159

PAPRO201904772

SALVATERRA

FORMIGOSA DE

SESSÃO DE JÚRI

50,00

61,00

0,00

754,00

0,00

865,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

LIMA

JOSE RAFAEL

SANTARÉM 3ª

2160

PAPRO201904773

ARAUJO

SESSÃO DE JÚRI

0,00

1.300,00

0,00

1.300,00

05/11/19

04/12/19

19/12/19

VARA

MONTORIL

JOÃO DE DEUS

2161

PAPRO201904775

RIO MARIA

SESSÃO DE JÚRI

39,00

86,00

0,00

420,00

545,00

06/11/19

05/12/19

20/12/19

CARDOSO

RONALDO DA

2162

PAPRO201904777

VIGIA

SESSÃO DE JÚRI

40,00

45,00

0,00

750,00

0,00

835,00

07/11/19

06/12/19

21/12/19

SILVA ARAUJO

CLAUDIO LUIS

SECRETARIA DE

TRANSPORTE/

2163

PAPRO201904778

DA SILVA

0,00

600,00

0,00

300,00

900,00

07/11/19

06/12/19

21/12/19

INFORMÁTICA

LOCOMOÇÃO

CABRAL

JOSE ORLANDO

2164

PAPRO201904781

REDENÇÃO

SESSÃO DE JÚRI

50,00

1.045,00

0,00

1.095,00

07/11/19

06/12/19

21/12/19

DE SOUSA

ADONES

CERTIFICAÇÃO

2165

PAPRO201904786

PARAGOMINAS

DE SOUSA

0,00

135,00

0,00

135,00

06/11/19

05/12/19

20/12/19

DIGITAL

ANDRADE

MARABÁ 3ª

DANILO SAMICO

2166

PAPRO201904787

SESSÃO DE JÚRI

0,00

795,00

0,00

795,00

07/11/19

06/12/19

21/12/19

VARA

REGO

LUCIANY MARIA

2167

PAPRO201904788

ANANINDEUA

SESSÃO DE JÚRI

0,00

1.175,00

0,00

1.175,00

07/11/19

06/12/19

21/12/19

CASSIANO SILVA

JOSE RAFAEL

SANTARÉM 3ª

2168

PAPRO201904789

ARAUJO

SESSÃO DE JÚRI

0,00

1.115,00

0,00

1.115,00

07/11/19

06/12/19

21/12/19

VARA

MONTORIL

TAYANE VIANA

2169

PAPRO201904790

ITAITUBA

SESSÃO DE JÚRI

0,00

50,00

0,00

150,00

850,00

1.050,00

07/11/19

06/12/19

21/12/19

DE OLIVEIRA

LIVIA

2170

PAPRO201904791

SALVATERRA

FORMIGOSA DE

SESSÃO DE JÚRI

50,00

59,00

0,00

806,00

0,00

915,00

07/11/19

06/12/19

21/12/19

LIMA

RONALDO DA

2171

PAPRO201904792

SALINÓPOLIS

SESSÃO DE JÚRI

0,00

40,00

0,00

100,00

1.050,00

1.190,00

07/11/19

06/12/19

21/12/19

SILVA CASTRO

MARIA

SÃO GERALDO

APARECIDA

2172

PAPRO201904793

SESSÃO DE JÚRI

50,00

59,00

0,00

303,00

493,00

905,00

07/11/19

06/12/19

21/12/19

DO ARAGUAIA

PEREIRA DE

BRITO

CLIBER

2173

PAPRO201904794

PORTO DE MOZ

PAMPLONA

SESSÃO DE JÚRI

50,00

785,00

0,00

835,00

07/11/19

06/12/19

21/12/19

BARROSO

LUCIRENE

2174

PAPRO201904795

BRASIL NOVO

DE SOUSA

SESSÃO DE JÚRI

0,00

40,00

0,00

700,00

740,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

RODRIGUES

2175

PAPRO201904797

TAILÂNDIA

HELENA MARIA

SESSÃO DE JÚRI

45,00

40,00

0,00

1.440,00

1.525,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

DIVISÃO DE

ADRIANA

MANUTENÇÃO

2176

PAPRO201904799

SERVIÇOS

KLAUTAU

0,00

400,00

0,00

400,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

GERAL

GERAIS

GUIMARÃES

EDER DAVID

2177

PAPRO201904800

ABAETETUBA

BITENCOURT

DILIGÊNCIAS

0,00

800,00

0,00

800,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

PANTOJA

JOSEFA ANTONIA

2178

PAPRO201904803

SANTARÉM

DE SOUSA

ESTUDO SOCIAL

0,00

110,00

0,00

110,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

DUTRA

OTAVIO DE

2179

PAPRO201904804

VISEU

SESSÃO DE JÚRI

0,00

745,00

0,00

745,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

JESUS SANTOS

SARA HELENA

2180

PAPRO201904805

ABAETETUBA

ESTUDO SOCIAL

50,00

0,00

50,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

COSTA BATISTA

LUCIANY MARIA

2181

PAPRO201904814

ANANINDEUA

SESSÃO DE JÚRI

0,00

1.150,00

0,00

1.150,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

CASSIANO SILVA

JOSE RAFAEL

SANTARÉM 3ª

2182

PAPRO201904816

ARAUJO

SESSÃO DE JÚRI

0,00

1.190,00

0,00

1.190,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

VARA

MONTORIL

TAYANE VIANA

2183

PAPRO201904817

ITAITUBA

SESSÃO DE JÚRI

0,00

50,00

0,00

150,00

1.375,00

1.575,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

DE OLIVEIRA

2184

PAPRO201904818

TAILÂNDIA

HELENA MARIA

SESSÃO DE JÚRI

45,00

40,00

0,00

1.440,00

1.525,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

ALDO ARAUJO

2185

PAPRO201904819

MÃE DO RIO

SESSÃO DE JÚRI

0,00

690,00

0,00

690,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

MARINHO

NEIBSON

DANILO

2186

PAPRO201904821

TUCURUÍ

SESSÃO DE JÚRI

0,00

850,00

0,00

850,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

FERREIRA

BARROS

CARLOS

CASTANHAL 2ª

EDUARDO

2187

PAPRO201904822

SESSÃO DE JÚRI

0,00

725,00

0,00

725,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

VARA

VASCONCELOS

CONOR

ROSINALDO

2188

PAPRO201904823

BAIÃO

ARNAUD

SESSÃO DE JÚRI

0,00

55,00

0,00

1.050,00

0,00

1.105,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

BORGES

DENISE ELEM

CONCÓRDIA DO

2189

PAPRO201904824

MARTINS RENTE

SESSÃO DE JÚRI

0,00

50,00

0,00

660,00

120,00

830,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

PARÁ

PEREIRA

ANDRE FELIPE

CACHOEIRA DO

2190

PAPRO201904825

DE SOUZA

DILIGÊNCIAS

0,00

800,00

0,00

800,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

ARARI

BARRETO

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 113

ARTENIZIA

SENADOR JOSÉ

2191

PAPRO201904826

FERREIRA

DILIGÊNCIAS

0,00

200,00

0,00

200,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

PORFÍRIO

COELHO

LAURA LOPES

2192

PAPRO201904827

AFUÁ

DILIGÊNCIAS

0,00

4.500,00

0,00

4.500,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

RAUDA

RONALDO DA

2193

PAPRO201904829

VIGIA

SESSÃO DE JÚRI

40,00

45,00

0,00

725,00

0,00

810,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

SILVA ARAUJO

LEYDE LELMA

CONCEIÇÃO DO

2194

PAPRO201904835

VIEIRA DA

CAPACITAÇÃO

990,00

0,00

990,00

11/11/19

10/12/19

25/12/19

ARAGUAIA

CONCEIÇÃO

CERTIFICAÇÃO

2195

PAPRO201904838

TAILÂNDIA

HELENA MARIA

315,00

0,00

315,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

DIGITAL

LUCIANY MARIA

2196

PAPRO201904843

ANANINDEUA

SESSÃO DE JÚRI

0,00

1.175,00

0,00

1.175,00

11/11/19

10/12/19

25/12/19

CASSIANO SILVA

JOSE RAFAEL

SANTARÉM 3ª

2197

PAPRO201904845

ARAUJO

SESSÃO DE JÚRI

0,00

1.040,00

0,00

1.040,00

11/11/19

10/12/19

25/12/19

VARA

MONTORIL

TAYANE VIANA

2198

PAPRO201904847

ITAITUBA

SESSÃO DE JÚRI

0,00

50,00

0,00

150,00

850,00

1.050,00

11/11/19

10/12/19

25/12/19

DE OLIVEIRA

CEZAR LOBATO

2199

PAPRO201904848

BENEVIDES

SESSÃO DE JÚRI

45,00

1.075,00

0,00

1.120,00

11/11/19

10/12/19

25/12/19

SALGUEIRO

LUCIRENE

2200

PAPRO201904849

BRASIL NOVO

DE SOUSA

SESSÃO DE JÚRI

0,00

42,00

0,00

868,00

910,00

11/11/19

10/12/19

25/12/19

RODRIGUES

RONALDO DA

2201

PAPRO201904850

SALINÓPOLIS

SESSÃO DE JÚRI

0,00

40,00

0,00

100,00

1.050,00

1.190,00

11/11/19

10/12/19

25/12/19

SILVA CASTRO

MARIA LUISA

2202

PAPRO201904851

ABAETETUBA

PINHEIRO

SESSÃO DE JÚRI

0,00

35,00

0,00

486,00

189,00

710,00

11/11/19

10/12/19

25/12/19

SOARES

CARLOS

2203

PAPRO201904852

BREU BRANCO

EMANOEL

SESSÃO DE JÚRI

55,00

45,00

0,00

650,00

0,00

750,00

11/11/19

10/12/19

25/12/19

MIRANDA SILVA

YURIKA

2204

PAPRO201904853

TOMÉ-AÇU

SESSÃO DE JÚRI

0,00

25,00

0,00

550,00

0,00

575,00

11/11/19

10/12/19

25/12/19

TOKUHASHI OTA

DENISE ELEM

CONCÓRDIA DO

2205

PAPRO201904854

MARTINS RENTE

SESSÃO DE JÚRI

0,00

50,00

0,00

660,00

120,00

830,00

12/11/19

11/12/19

26/12/19

PARÁ

PEREIRA

CEZAR LOBATO

SESSÃO DE JÚRI

2206

PAPRO201904846

BENEVIDES

0,00

1.200,00

08/11/19

07/12/19

22/12/19

SALGUEIRO

(COMPLEMENTO)

DANIELSON

2207

PAPRO201904855

SOURE

ESTUDO SOCIAL

55,00

0,00

55,00

11/11/19

10/12/19

25/12/19

CORREA LEITE

ANILSON

2208

PAPRO201904860

MUANÁ

FREITAS

CAPACITAÇÃO

0,00

90,00

0,00

90,00

11/11/19

10/12/19

25/12/19

NEGRÃO

TOTAL

2.543,00

28.244,00

10.645,00

16.514,00

19.149,00

77.095,00

Protocolo: 496224

TRIBUNAIS DE CONTAS

MINISTÉRIO PÚBLICO

TRIBUNAL DE CONTAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DE

DO ESTADO DO PARÁ

CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

ERRATA

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2019NE00519

PORTARIA Nº 35.536, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Valor: 5.374,11

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas

Data: 14/11/2019

atribuições,

Objeto: Aquisição de Livros Nacionais na Área das Ciência Jurídicas e de

CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, parágrafo único do

outra Áreas do Conhecimento.

Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de

Ata de registro de preço: 29/2019 - MP/PA

17 de dezembro de 2012,

Orçamento:

R E S O L V E:

Unidade Orçamentária: 37101

I - DISPENSAR o servidor RAIMUNDO RODRIGUES ROSA NETO, Auditor de

Programa de Trabalho: 01.128.1442.8404.0000

Controle Externo, matrícula nº 0101202, da função gratificada de Gerente

Natureza da Despesa: 33.90.30.00

de Fiscalização, a partir de 13-11-2019.

Fonte do Recurso: 0101000000

II - DESIGNAR o referido servidor para exercer a função gratificada de Con-

Origem do Recurso: Estadual

trolador da 6ª Controladoria de Contas de Gestão, a partir de 13-11-2019.

Contratado (s):

Protocolo: 496309

Nome: MANOELA RIBEIRO ANDRADE EIRELI

Endereço: Av. Maranhão, nº 1419 - Bairro Santa Maria, Uberaba/MG,

CEP: 38.050-470

OUTRAS MATÉRIAS

Ordenador: PATRICK BEZERRA MESQUITA

NOTIFICAÇÃO

Protocolo: 496147

De ordem Exma. Cons.ª MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, relatora

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

do Processo nº 2014/51272-1, que trata da Tomada de Contas relativa ao

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio ASIPAG nº 087/2010, Notifico o Senhor JAIRO AFONSO MORAIS

Nº 09/2019 - MPC/PA - TCE/PA - PGE/PA - IEPTB

DA CUNHA, que o Pedido de Reabertura Processual, protocolizada nesta

PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESATDO DO PARÁ (MPC/

Corte sob o nº 2019/08029-3, foi indeferido.

PA), CNPJ: 05.054.978/0001-50; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO

Belém, 14 de novembro de 2019.

PARÁ (TCE/PA). CNPJ: 04.967.700/0001-77; PROCURADORIA-GERAL DO

JOSÉ TUFFI SALIM JÚNIOR

ESTADO DO PARÁ (PGE/PA). CNPJ: 34.921.759/0001-29 e INSTITUTO

Secretário-Geral

DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS BRASIL - SEÇÃO PARÁ (IEPTB),

Protocolo: 496164

CNPJ: 17.851.311/0001-67.

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

OBJETO: constitui objeto do Acordo de Cooperação o pleno e permanente

MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA

exercício da competência institucional de cada partícipe, valendo-se dos

Procuradora de Justiça

instrumentos constitucionais e legais à sua disposição, do treinamento e

LEILA MARIA MARQUES DE MORAES

da preparação de servidores e funcionários, para a promoção de célere e

Procuradora de Justiça

eficaz RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS PÚBLICOS vinculados à atividade

JORGE DE MENDONÇA ROCHA

jurisdicional do TCE/PA, na forma do art. 71, § 3° c/c art. 75, ambos da

Procurador de Justiça

CF/88, por meio da remessa para protesto, exclusivamente perante os

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

Cartórios de Protestos de Títulos no Estado do Pará, das decisões prola-

Procurador de Justiça

tadas

(Acórdãos e Resoluções), devidamente instruídas por Certidão de

MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES

Transito em Julgado do nominado Tribunal de Contas, independentemente

Procuradora de Justiça

de valor, cuja propositura das respectivas ações judiciais de cobrança ou de

CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

execução estejam afetas à PGE/PA.

Procuradora de Justiça

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, da data da publicação no Diário

ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO

Oficial do Estado.

Procuradora de Justiça

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2019

HAMILTON NOGUEIRA SALAME

Protocolo: 496150

Procurador de Justiça

WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO

Procurador de Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO

SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA

Procurador de Justiça

DO ESTADO DO PARÁ

ANEXO

PLANO DE TRABALHO INTEGRADO DA BACIA

DO TAPAJÓS DO PERÍODO 2019-2022

NORMA

APRESENTAÇÃO

A Bacia do Tapajós, no oeste do Estado do Pará, é formada pelos rios Ju-

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

rema e Teles Pires, compreende extensa região geográfica e abrange os

RESOLUÇÃO Nº 018/2019-CPJ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

seguintes municípios paraenses: Aveiro, Belterra, Itaituba, Jacareacanga,

Institui o Plano de Trabalho Integrado da Bacia do Tapajós do pe-

Juruti, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Placas, Rurópolis, Santarém e

ríodo 2019-2022.

Trairão.

O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Essa região possui um patrimônio natural e está sob a influência da rodovia

ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições, e

Santarém-Cuiabá (BR-163), o que atrai a implementação de empreendi-

CONSIDERANDO que a Bacia do Tapajós, na região oeste do Estado do

mentos de infraestrutura multimodal destinados ao transporte de grãos e

Pará, compreende extensa região geográfica, com peculiaridades próprias

commodities, projetos de construções de hidrelétricas, exploração madei-

e interesses comuns;

reira e extração de minérios. Além disso, tem sido cobiçada por ser uma al-

CONSIDERANDO que essa região possui um patrimônio natural e está sob

ternativa para o escoamento de grãos diretamente ao mercado internacio-

a influência da Rodovia Santarém-Cuiabá (BR- 163), o que atrai a imple-

nal, inclusive o programa “BR-163 sustentável”, do governo federal, possui

mentação9 de empreendimentos de infraestrutura multimodal destinados

como principal justificativa a criação de um corredor para a exportação de

ao transporte de grãos e “commodities”, projetos de construções de usinas

produtos relacionados ao agronegócio.

hidrelétricas, exploração madeireira e extração de minérios;

Esses empreendimentos acarretam inúmeros problemas ambientais, eco-

CONSIDERANDO que tais empreendimentos acarretam graves problemas

nômicos e sociais, os quais atigem diretamente a população local, sobre-

ambientais, econômicos e sociais, os quais atingem diretamente a popu-

tudo as comunidades tradicionais que necessitam dos recursos naturais

lação local, sobretudo as comunidades tradicionais que necessitam dos

para sua subsistência.

recursos naturais para a própria subsistência;

Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado do Pará

(MPPA)

CONSIDERANDO que, em cumprimento ao mister constitucional de agente

comprometido com seu dever constitucional, instituiu o Grupo de Trabalho

de transformação político-social, cabe ao Ministério Público buscar meca-

- GT Bacia do Tapajós, por meio da PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ, com o

nismos que lhe permitam influenciar decisivamente na tomada de decisões

objetivo precípuo de, em cooperação com as Promotorias de Justiça locais,

do Poder Público, para consolidar a democracia, o respeito aos direitos

atuar, tanto na esfera judicial quanto na esfera extrajudicial, na prevenção,

humanos, a valorização e o resgate da cidadania rural, a proteção do meio

remediação, compensação e responsabilização de danos agroambientais

ambiente e a redução da violência rural para assegurar o direito de proprie-

de cunho regional.

dade aos diversos segmentos sociais, reduzir o desmatamento e garantir a

Considerando seu papel de agente de transformação político-social, o Mi-

sustentabilidade ambiental, e

nistério Público do Estado do Pará tem buscado mecanismos contemporâ-

CONSIDERANDO, também, a proposta do Procurador-Geral de Justiça sub-

neos que possam efetivamente contribuir para influenciar na tomada de

metida à apreciação do Colegiado,

decisões do poder público e no direcionamento dos trabalhos integrados

R E S O L V E:

dos membros do MPPA.

Art. 1º Instituir o Plano de Trabalho Integrado da Bacia do Tapajós do

Nessa expectativa, o GT Bacia do Tapajós apresenta o Plano de Trabalho

período 2019-2022, que forma o Anexo desta Resolução.

Integrado da Bacia do Tapajós, construído em conjunto com membros re-

Art. 2º O Procurador-Geral de Justiça adotará as providências necessárias

presentantes dos municípios envolvidos, sob a coordenação do Centro de

à implementação do presente Plano, de acordo com as disponibilidades

Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e do Centro de Apoio Operacional do

orçamentário-financeiras do Ministério Público.

Meio Ambiente (CAOMA).

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ES-

A natureza das diversas atividades econômicas desenvolvidas na região da

TADO DO PARÁ, em 7 de novembro de 2019.

Bacia do Tapajós, a insegurança fundiária, o avanço do desmatamento, a

GILBERTO VALENTE MARTINS

diversidade de atividades potencialmente poluidoras (garimpagem, extra-

Procurador-Geral de Justiça

ção madeireira, pecuária extensiva, etc.) levaram à ocupação desordenada

MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR

do território.

Procurador de Justiça

Além disso, ensejaram o aumento do desmatamento e o alargamento da

RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES

fronteira econômica com a ampliação das áreas antropizadas, avançando,

Procurador de Justiça

inclusive, em áreas juridicamente protegidas, como unidades de conser-

CLÁUDIO BEZERRA DE MELO

vação e territórios indígenas, daí a necessidade de formular um plano que

Procurador de Justiça

contemple a diversidade de ações e atividades desenvolvidas pelos diver-

LUIZ CESAR TAVARES BIBAS

sos Órgãos de Execução do Ministério Público em atuação na região.

Procurador de Justiça

Como marco desse cenário, em outubro de 2013, a Procuradoria-Geral de

GERALDO DE MENDONÇA ROCHA

Justiça do Ministério Público do Estado do Pará foi convidada a participar

Procurador de Justiça

de uma audiência pública na Câmara Federal, em Brasília, para tratar sobre

FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

os garimpos na região do Tapajós. Na ocasião, foi apresentado um panora-

Procurador de Justiça

ma extremamente adverso ambientalmente, com a identificação de 3.000

DULCELINDA LOBATO PANTOJA

pontos de garimpagem ilegal, revelando de forma mais clara a necessidade

Procuradora de Justiça

de observar de modo mais detido as atividades econômicas desenvolvidas

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES

na Bacia do Tapajós.

Procurador de Justiça

Concomitante a isso, instalavam-se em Miritituba, distrito de Itaituba, no

ADÉLIO MENDES DOS SANTOS

Estado do Pará, estações de transbordo para o escoamento de grãos do

Procurador de Justiça

Centro-Oeste, na mudança da rota do transporte de grãos, que era reali-

MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA

zado pelos portos do Sudeste.

Procuradora de Justiça

A demanda de produção de energia foi pautada nesse mesmo período para

a Bacia Tapajós-Teles Pires, com projetos de hidrelétricas (inclusive de

ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

pequenas centrais hidrelétricas - PCHs) e de hidrovia.

Procurador de Justiça

O processo de desenvolvimento econômico em pleno descompasso com o

ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER

desenvolvimento social resulta em espetacular movimento migratório, com

Procuradora de Justiça

contingentes populacionais atraídos pelos grandes projetos, ensejando a

MARIO NONATO FALANGOLA

formação de cidades sem infraestrutura, evidenciando a perversa face da

Procurador de Justiça

exclusão social, com reflexos diretos na prestação deficiente dos serviços

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 115

públicos essenciais, como saúde, educação, saneamento e segurança, e

EIXOS RELACIONADOS AOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

revelando indicadores sociais diametralmente opostos ao volume da ativi-

1. Instalação de empreendimentos de infraestrutura multimodal para

dade econômica desenvolvida.

transporte de grãos e commodities (hidrovia Tapajós-Amazônia, ferrovia e

Coordenar as demandas prioritárias locais em uma perspectiva regionali-

BR 163);

zada é o desafio e a necessidade do Ministério Público paraense no desen-

2. Utilização de recursos naturais para geração de energia;

volvimento de uma estratégia de atuação.

3. Projetos para exploração florestal e do agronegócio;

Diante desse contexto, o GT Bacia do Tapajós propõe o Plano de Traba-

4. Atividade de mineração e garimpagem;

lho Integrado da Bacia do Tapajós, por meio do qual membros e técnicos

5. Político Institucional.

definem as diretrizes e ações estratégicas que vão nortear a atuação do

PROBLEMAS IDENTIFICADOS E CONSIDERADOS RELEVANTES

Ministério Público.

1. Cumulação de impactos não avaliados: hidrovia (lixo/óleo derramado no

METODOLOGIA

rio); calado dos barcos; descontrole epidemiológico (doenças); aumento

A Portaria nº

832/2016-MP/PGJ prevê reuniões ordinárias mensais,

do fluxo migratório (navios internacionais, exploração sexual - portos);

possibilitando que, sob a coordenação do CAO Cível e CAOMA, fossem

projeto Ferrogrão/rodovia BR 163; malha viária (rodoviária, hidroviária e

ministradas oficinas pela equipe técnica da Comissão de Gestão do

ferroviária); pavimentação, duplicação, escoamento soja/grãos para o au-

Planejamento Estratégico (COGEPE), em Santarém, com a participação de

mento da exportação; grande fluxo de caminhões; acidentes e crimes de

membros do MPPA, visando à construção do Plano de Trabalho Integrado

trânsito; exploração sexual infantil; aumento populacional e das demandas

da Bacia do Tapajós.

em políticas públicas (saúde, educação, segurança, moradia, saneamen-

Os instrumentos utilizados (brainstorming, identificação de problemas e da

to); parcelamento ilegal do solo; crimes ambientais (desmatamento); es-

causa raiz destes, Matriz GUT e Análise SWOT) permitiram que ficassem

tabelecimento de pequenos, médios e grandes empreendimentos; tráfico

evidenciados os problemas regionais e sua ordem de prioridade, consi-

derando a escassez de recursos - sempre menor que a demanda -, bem

de animais silvestres;

2. PCHs/hidrelétricas - inundação; deslocamento de populações; perda da

como quais pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças podem

impactar a execução do Plano.

fauna/flora com consequências para vida local e das populações (interfe-

Foram realizadas quatro oficinas para que as informações necessárias à

rência na cultura alimentar); a região do Tapajós não é beneficiada pela

confecção do Plano fossem identificadas. O processo foi iniciado a partir

energia gerada;

da identificação de problemas considerados regionais, pautados em cinco

3. Ineficiência do Estado na identificação de comunidades tradicionais (ain-

eixos relacionados aos impactos socioambientais da região: instalação de

da não tituladas);

empreendimentos de infraestrutura multimodal para transporte de grãos

4. Aumento da exploração ilegal de madeira, desmatamento (crime organi-

e commodities (hidrovia Tapajós-Amazônia, ferrovia e BR 163); utilização

zado); espécies exógenas implantadas (perda da biodiversidade); dificul-

de recursos naturais para geração de energia; projetos para exploração

dade de acesso aos locais para fiscalização sobre queimadas; deficiência

florestal e do agronegócio; atividade de mineração e garimpagem; e polí-

de fiscalização estatal nas concessões florestal (concedentes: Instituto

tico-institucional.

de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará -

Foram considerados somente os problemas regionais, ou seja, dano ou im-

IDEFLOR-Bio e Serviço Florestal Brasileiro - SFB); redução das unidades

pacto que atinja dois ou mais municípios que integram a Bacia do Rio Tapa-

de conservação federais, estaduais e municipais, o que agrava conflitos

jós ou que, por sua natureza e proporção, tenha a capacidade de expandir

agroambientais; violência no campo; disputa por terras e seus recursos

efeitos pela região, conforme a portaria de criação do GT Bacia do Tapajós.

naturais; fraudes no CAR, poderes econômico e político voltados para os

Os Promotores de Justiça identificaram as dificuldades encontradas e, ain-

interesses do mercado e não da população local; consequências socioam-

da, as alternativas de solução para tais problemas. Todo o processo foi

bientais;

devidamente registrado em atas, as quais foram encaminhadas pela Co-

5. Uso indiscriminado de agrotóxico;

ordenação Geral e Regional do GT Bacia do Tapajós aos Promotores de

6. Entrada do agronegócio em substituição da agricultura familiar (paten-

Justiça, técnicos e assessores.

teamento de semente); ameaça à soberania alimentar pelo mercado de

O estabelecimento de indicadores, metas, prazo e responsáveis pelo ge-

sementes; uso indiscriminado de agrotóxicos; incapacidade técnica das

renciamento das iniciativas permitirá o monitoramento e a avaliação por

delegacias de polícia; falta de monitoramento e fiscalização nas Secreta-

parte do CAO Cível/CAOMA, além da correção de possíveis distorções na

rias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Secretarias

operacionalização do Plano, bem como os seus ajustes necessários.

municipais de meio ambiente; ingerência política e econômica nos gesto-

Para este Plano, foram considerados que:

res, agentes e autoridades locais; insuficiência de técnicos nos quadros do

1. Para cada objetivo específico existe uma ou mais iniciativas (projetos e

MPPA com especialidade na utilização de agrotóxicos;

atividades) correspondentes;

7. Prejuízo à navegabilidade; uso compartilhado dos rios pelos diversos

2. O objetivo específico só pode ser considerado executado se todos os

empreendimentos econômicos e pela utilização tradicional da população;

projetos/atividades a ele relacionados forem alcançados;

3. A Coordenação Geral corresponde à Coordenação Ambiental, exercida

8. Não recuperação de áreas degradadas, poluição dos rios e extração ile-

pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, e a

gal do minério;

Coordenação Agrária e Fundiária, exercida pelo Coordenador do Centro de

9. Falta de transparência na utilização de recursos específicos para progra-

Apoio Operacional Cível;

mas ligados à efetivação da cidadania de comunidades tradicionais resi-

4. As Coordenações Regionais, Ambiental e Agrária são exercidas por

dentes na Bacia do Tapajós.

membros do MPPA designados pelo Procurador-Geral de Justiça;

10. Demandas internas (MPPA) - falta de um diagnóstico que identifique

5. Finalmente, com o escopo de facilitar a compreensão do trabalho reali-

quais as necessidades para o funcionamento adequado de Promotorias de

zado, o presente documento apresenta quadros demonstrativos.

Justiças que atuam na questão ambiental envolvidas na Bacia do Tapajós;

DIRETRIZ: Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a preven-

11. Falta de capacitação continuada na questão ambiental, urbanística e

ção, remediação, compensação e responsabilização de danos socioambien-

agrária;

tais de impacto regional.

12. Deficiência na articulação interinstitucional; deficiência na articulação

OBJETIVOS:

entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, bem

GERAL: Buscar maior efetividade na atuação integrada das Promotorias de

como o Ministério Público de Mato Grosso (estado limítrofe), na atuação

Justiça que compõem a Bacia do Tapajós, frente aos impactos decorrentes

interinstitucional referente à área de inteligência para questão florestal, e

das atividades e empreendimentos na socioeconomia regional.

falta de informação sobre as possibilidades de empreendimentos florestais

ESPECÍFICOS:

e de agronegócio.

1. Fomentar junto aos órgãos competentes a observância da legislação re-

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS RELACIONADOS AOS OBJETIVOS ESPECÍ-

ferente à elaboração das avaliações ambientais e estratégicas e da ava-

FICOS/INICIATIVAS (PROJETOS/ATIVIDADES) /INDICADORES/METAS

liação ambiental integrada, conforme a Resolução nº 01/86, do Conselho

Nacional de Meio Ambiente (CONAMA);

EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

2. Atuar de forma articulada com os grupos de trabalho (GT Agrário, GT

(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):

Educação, GT Saúde e GT Infância e Juventude) nas áreas de abrangência

Instalação de empreendimento de infraestrutura multimodal para

da Bacia do Tapajós;

transporte de grãos e commodities (hidrovia Tapajós-Amazônia,

3. Assegurar o debate sobre outras fontes de geração de energia;

ferrovia e BR 163).

4. Atuar junto ao governo do Estado do Pará para identificação das áreas de

Diretriz:

comunidades tradicionais;

Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, reme-

5. Zelar pela preservação ambiental por meio do monitoramento dos sis-

diação, compensação e responsabilização de danos socioambientais de

temas de controle de desmatamento, das unidades de conservação, das

impacto regional.

concessões florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR);

Objetivo 1

6. Atuar junto aos diversos atores no combate aos impactos causados pelos

Fomentar junto aos órgãos competentes a observância da legislação re-

agrotóxicos;

ferente à elaboração das avaliações ambientais e estratégicas e da ava-

7. Incentivar a agricultura familiar;

liação ambiental integrada, conforme a Resolução nº 01/86, do Conselho

8. Garantir a segurança na trafegabilidade dos rios;

Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

9. Monitorar as áreas garimpeiras;

Indicador 1

10.Monitorar a aplicação de recursos públicos destinados à área da Bacia

do Tapajós;

Descrição:

Mensurar o resultado da atuação (extrajudicial e/ou judicial) do MPPA na

11. Elaborar diagnóstico identificando as condições adequadas ao funciona-

mento das Promotorias de Justiça que atuam na região de abrangência da

elaboração da avaliação ambiental estratégica e da avaliação ambiental

integrada da Bacia do Tapajós.

Bacia do Tapajós;

12. Elaborar plano de capacitação continuada;

Fórmula:

13. Fomentar a integração regional por meio de ação conjunta entre o Mi-

∑ de procedimentos realizados visando à elaboração da avaliação ambien-

nistério Público do Estado do Pará e demais órgãos envolvidos no tema.

tal estratégica e da avaliação ambiental integrada da Bacia do Tapajós.

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Cumulação de impactos não avaliados: hidrovia

DESCRIÇÃO

PRAZO

(lixo/óleo derramado no rio); calado dos barcos;

Quantidade de proce-

2018

2019

2020

2021

descontrole epidemiológico

(doenças); aumento

dimentos realizados de

do fluxo migratório (navios internacionais, explo-

forma integrada com

METAS

outros grupos de tra-

ração sexual - portos); projeto Ferrogrão/rodovia

balho (GT Agrário, GT

BR 163; malha viária (rodoviária, hidroviária e fer-

Saúde, GT Educação e

roviária); pavimentação, duplicação, escoamento

GT Infância e Juventu-

soja/grãos para o aumento da exportação; grande

PROBLEMA

de).

fluxo de caminhões; acidentes e crimes de trân-

Coordenação do Centro de Apoio Operacional

sito; exploração sexual infantil; aumento popula-

da Infância e Juventude (CAOIJ), Coordenação

cional e das demandas em políticas públicas (saú-

do Centro de Apoio Operacional da Cidadania

FACILITADORES

de, educação, segurança, moradia, saneamento);

(CAO Cidadania), Coordenação Regional,

2ª

parcelamento ilegal do solo; crimes ambientais

Promotoria de Justiça de Novo Progresso e 8ª

(desmatamento); estabelecimento de pequenos,

Promotoria de Justiça de Santarém.

médios e grandes empreendimentos; tráfico de

Coordenação Geral, Coordenação Regional e

EXECUTORES

animais silvestres.

Promotores de Justiça.

INICIATIVAS, FACILITADORES

DESCRIÇÃO

PRAZO

E EXECUTORES POR INICIATIVAS

Quantidade de proce-

2018

2019

2020

2021

1. INICIATIVA: Articulação com o CAOIJ e CAO Cidadania para imple-

dimentos realizados

mentação de atuações na área da infância e juventude e da educação,

visando à elaboração

especificadamente quanto à exploração sexual.

METAS

da avaliação ambien-

FACILITADOR: Coordenação CAOIJ, Coordenação CAO Cidadania, Coor-

tal estratégica e da

denação Regional

avaliação ambiental

EXECUTOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional

integrada da Bacia do

2. INICIATIVA: Acompanhamento da elaboração/atualização do plano di-

Tapajós.

retor municipal (urbano e rural).

FACILITADORES

Coordenação Geral e Coordenação Regional.

FACILITADOR: 2ª Promotoria de Justiça de Novo progresso

EXECUTOR: Promotores de Justiça

3. INICIATIVA: Articulação com o GT Agrário para o atendimento das

Coordenação Geral, Coordenação Regional e Pro-

EXECUTORES

demandas originadas de conflitos rurais.

motores de Justiça.

FACILITADOR: Coordenação Regional

EXECUTOR: Coordenação Regional

INICIATIVAS, FACILITADORES

4. INICIATIVA: Acompanhamento da implantação e implementação das

E EXECUTORES POR INICIATIVAS

políticas públicas nas áreas de saúde e educação.

1.INICIATIVA: Realização de reunião com os órgãos competentes do go-

FACILITADOR: 8ª Promotoria Justiça de Santarém

verno estadual, no sentido de tratar da elaboração da avaliação ambiental

EXECUTOR: Promotores de Justiça

estratégica e avaliação ambiental integrada.

5. INICIATIVA: Acompanhamento do planejamento orçamentário dos

FACILITADOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional

Executivos Municipal e Estadual e do Plano Plurianual (PPA) do governo

EXECUTOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional

federal, no tocante aos recursos que sejam destinados à Bacia do Tapajós.

2. INICIATIVA: Proposta de celebração de cooperação técnica e/ou acadê-

FACILITADOR: 8ª PJ de Santarém

mica para obtenção de análise técnica sobre as questões socioambientais

EXECUTOR: Promotores de Justiça

da Bacia do Tapajós.

FACILITADOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional

EXECUTOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional

EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

3.INICIATIVA: Avaliação das medidas cabíveis para solução/mitigação

(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):

dos problemas.

Utilização de recursos naturais para geração de energia

FACILITADOR: 1ª Promotoria de Justiça de Rurópolis

EXECUTOR: Promotores de Justiça

Diretriz:

Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, remediação,

compensação e responsabilização de danos socioambientais de impacto regional.

EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):

Objetivo 3

Instalação de empreendimento de infraestrutura multimodal para

Assegurar o debate sobre outras fontes de geração de energia.

transporte de grãos e commodities (hidrovia Tapajós-Amazônia,

Indicador 3

ferrovia e BR 163)

Descrição:

Diretriz:

Medir o resultado da atuação do MPPA na promoção do conhecimento e de deba-

Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, reme-

tes sobre fontes alternativas de energia.

diação, compensação e responsabilização de danos socioambientais de

Fórmula:

impacto regional.

∑ de eventos realizados anualmente para tratar sobre fontes alternativas de ener-

Objetivo 2

gia.

Atuar de forma articulada com os grupos de trabalho (GT Agrário, GT

PCHs/hidrelétricas - inundação; deslocamento de po-

Educação, GT Saúde e GT Infância e Juventude) nas áreas de abrangência

pulações; perda da fauna/flora com consequências

da Bacia do Tapajós.

PROBLEMA

para vida local e das populações (interferência na

Indicador 2

cultura alimentar); a região do Tapajós não é benefi-

Descrição:

ciada pela energia gerada.

Mensurar o resultado da atuação integrada do MPPA nas áreas agrária, da

educação, da saúde e da infância e juventude que estejam relacionadas à

DESCRIÇÃO

PRAZO

área de abrangência da Bacia do Tapajós.

Quantidade de eventos

018

2019

2020

2021

Fórmula:

realizados pelo Centro

∑ de iniciativas anuais realizadas em conjunto com outros grupos de tra-

METAS

de Estudos e Aperfei-

balho.

çoamento Funcional

Cumulação de impactos não avaliados: hidro-

(CEAF) tratando do

tema

via

(lixo/óleo derramado no rio); calado dos

barcos; descontrole epidemiológico (doenças);

FACILITADORES

1ª Promotoria de Justiça de Rurópolis.

aumento do fluxo migratório (navios interna-

EXECUTORES

Coordenação Geral e CEAF.

cionais, exploração sexual

- portos); projeto

INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES

Ferrogrão/rodovia BR 163; malha viária (ro-

POR INICIATIVAS

doviária, hidroviária e ferroviária); pavimenta-

1. INICIATIVA: Proposta ao CEAF de realização de seminários, fóruns e outros

ção, duplicação, escoamento soja/grãos para

sobre fontes alternativas de energia / Coordenação Geral e CEAF

FACILITADOR: 1ª Promotoria de Justiça de Rurópolis

PROBLEMA

o aumento da exportação; grande fluxo de ca-

EXECUTOR Coordenação Geral e CEAF

minhões; acidentes e crimes de trânsito; ex-

ploração sexual infantil; aumento populacional

EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

e das demandas em políticas públicas (saúde,

(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):

educação, segurança, moradia, saneamento);

Projetos para exploração florestal e do agronegócio

parcelamento ilegal do solo; crimes ambientais

Diretriz:

(desmatamento); estabelecimento de peque-

Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção,

nos, médios e grandes empreendimentos; tráfi-

remediação, compensação e responsabilização de danos socioambientais

co de animais silvestres.

de impacto regional.

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 117

Objetivo 4

INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES

Atuar junto ao governo do Estado do Pará para identificação das áreas

POR INICIATIVAS

de comunidades tradicionais.

1. INICIATIVA: Proposta de atuação em conjunto com o Grupo de Atuação

Indicador 4

Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) e outros órgãos de

Descrição:

inteligência.

Medir o resultado da atuação do MPPA no reconhecimento das

2. FACILITADOR: 1ª Promotoria de Justiça de Novo progresso

comunidades tradicionais na área de abrangência da Bacia do Tapajós, a

EXECUTOR: Promotores de Justiça

partir da cartografia social e de autodemarcações.

INICIATIVA: Monitoramento da aplicação dos recursos destinados ao

município e às comunidades.

Fórmula:

FACILITADOR: Promotorias de Justiça de Juruti e Aveiro

∑ de comunidades tradicionais reconhecidas pelo governo do Pará

EXECUTOR: Promotores de Justiça

_______________________________________________________

4.INICIATIVA: Proposição ao Executivo e Legislativo Municipal de leis

_ X 100

∑ de comunidades (cartografia social e autodemarcadas)

que destinem rubrica especifica para os fundos municipais/secretarias do

meio ambiente (30% da comercialização da madeira).

Ineficiência do Estado na identificação de

PROBLEMA

FACILITADOR: Promotoria de Justiça Ambiental de Santarém

comunidades tradicionais (ainda não tituladas).

EXECUTOR: Promotores de Justiça

DESCRIÇÃO

PRAZO

5. NICIATIVA: Articulação com a sociedade civil de forma a ouvir a popu-

Percentual de comuni-

2018

2019

2020

2021

lação afetada; utilizar os mecanismos da Convenção nº 169-OIT, em caso

METAS

dades tradicionais re-

de redução da área.

conhecidas pelo gover-

20%

25%

30%

35%

FACILITADOR: Promotoria de Justiça de Jacareacanga, 8ª Promotoria de

no do Estado

Justiça de Santarém e Coordenação do CAOMA

FACILITADORES

Promotoria de Justiça Agrária de Santarém.

EXECUTOR: Promotores de Justiça’

EXECUTORES

Coordenação Geral e Coordenação Regional.

6. INICIATIVA: Articulação com o GT Agrário para utilização do Siste-

INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES

ma Geográfico de Informações Fundiárias (SIG Fundiário) e de outras

POR INICIATIVAS

ferramentas disponíveis, como forma de corrigir distorções encontradas

INICIATIVA: Identificação de mecanismos que deem visibilidades

no CAR.

aos territórios das populações tradicionais (cartografia social,

FACILITADOR: Promotoria de Justiça Agrária de Santarém

autodemarcação e protocolo de consulta).

EXECUTOR: Promotores de Justiça

FACILITADOR: Promotoria de Justiça Agrária de Santarém

EXECUTOR: Coordenação Regional

EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

INICIATIVA: Acompanhamento junto aos órgãos competentes

(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):

sobre a situação atual de reconhecimento dos territórios dessas

Projetos para exploração florestal e do agronegócio

comunidades.

Diretriz:

FACILITADOR: Promotoria de Justiça Agrária de Santarém

Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, reme-

EXECUTOR: Coordenação Geral

diação, compensação e responsabilização de danos socioambientais de

impacto regional.

EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

Objetivo 6

(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):

Atuar junto aos diversos atores no combate aos impactos causados pelos

Projetos para exploração florestal e do agronegócio

agrotóxicos.

Diretriz:

Indicador 6

Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção,

Descrição:

remediação, compensação e responsabilização de danos socioambientais

Mensurar a implantação dos eventos.

de impacto regional.

Fórmula:

Objetivo 5

∑ de eventos implantados.

Zelar pela preservação ambiental por meio do monitoramento dos

PROBLEMA

Uso indiscriminado de agrotóxico.

sistemas de controle de desmatamento, das unidades de conservação,

DESCRIÇÃO

PRAZO

das concessões florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Quantidade de

2018

2019

2020

2021

Indicador 5

semanas de

Descrição:

mobilização

Mensurar o resultado da atuação do MPPA no controle e preservação

de combate

ambiental nas áreas de abrangência da Bacia do Tapajós.

aos impactos

Fórmula:

1 semana

METAS

causados pe-

∑ de procedimentos realizados e relacionados à preservação ambiental

1 semana

realizada

1 semana

los agrotóxicos

da Bacia do Tapajós

realizada

1 fórum

realizada

realizadas

Aumento da exploração ilegal de madeira, des-

quantidade de

instalado

matamento (crime organizado); espécies exó-

fóruns perma-

genas implantadas (perda da biodiversidade);

nentes instala-

dos.

dificuldade de acesso aos locais para fiscaliza-

Promotoria de Justiça Ambiental de Santarém e Pro-

ção sobre queimadas; deficiência de fiscaliza-

FACILITADORES

motoria de Justiça Agrária de Santarém.

ção estatal nas concessões florestal (conceden-

EXECUTORES

Coordenação Regional e Promotores de Justiça.

tes: Instituto de Desenvolvimento Florestal e da

INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES

Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio

POR INICIATIVAS

PROBLEMA

e Serviço Florestal Brasileiro - SFB); redução

INICIATIVA: Articulação com os órgãos competentes (Agência de

das unidades de conservação federais, estadu-

Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, Secretarias munici-

ais e municipais, o que agrava conflitos agroam-

pais e Vigilâncias sanitárias municipais) da região da Bacia do Tapajós

bientais; violência no campo; disputa por terras

para realizar “Semana de mobilização de combate aos impactos causados

e seus recursos naturais; fraudes no CAR, po-

pelos agrotóxicos”.

FACILITADOR: Promotoria de Justiça Agrária de Santarém

deres econômico e político voltados para os in-

EXECUTOR: Promotores de Justiça

teresses do mercado e não da população local;

INICIATIVA: Reunião com os atores interessados para criação do fó-

consequências socioambientais.

rum de combate aos impactos causados pelos agrotóxicos - Polo Itaituba.

DESCRIÇÃO

PRAZO

FACILITADOR: Promotoria de Justiça Agrária de Santarém e Promotoria

Quantidade de pro-

2018

2019

2020

2021

de Justiça Ambiental de Santarém

cedimentos realiza-

EXECUTOR: Coordenação Regional

METAS

dos e relacionados

à preservação am-

EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

biental da Bacia do

(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):

Tapajós

Projetos para exploração florestal e do agronegócio

1ª Promotoria de Justiça de Novo Progresso,

Diretriz:

Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção,

Promotoria de Justiça de Juruti, Promotoria de

remediação, compensação e responsabilização de danos socioambientais.

Justiça de Aveiro, Promotoria de Justiça Am-

Objetivo 7

FACILITADORES

biental de Santarém, Promotoria de Justiça de

Incentivar a agricultura familiar.

Jacareacanga, Coordenação do CAOMA, Promo-

Indicador 7

toria de Justiça Agrária de Santarém e 8ª Pro-

Descrição:

motoria de Justiça de Santarém.

Contabilizar os municípios componentes da Bacia do Tapajós que estão

EXECUTORES

Promotores de Justiça

aplicando 30% da merenda escolar em agricultura familiar.

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Fórmula:

Indicador 9

∑ de municípios em que foi feito levantamento sobre

Descrição:

a aplicação de 30% na agricultura familiar

_________________

Medir a atuação do MPPA no combate a áreas de garimpo (localização,

______________________________________

X 100

dominialidade e responsabilização).

∑ de municípios que compõem a Bacia do Tapajós

Fórmula:

Entrada do agronegócio em substituição da agricul-

∑ de procedimentos anuais realizadas em conjunto com órgãos externos.

tura familiar (patenteamento de semente); ameaça

Não recuperação de áreas degradadas, poluição

à soberania alimentar pelo mercado de sementes;

PROBLEMA

dos rios e extração ilegal do minério.

uso indiscriminado de agrotóxicos; incapacidade téc-

DESCRIÇÃO

PRAZO

nica das delegacias de polícia; falta de monitoramen-

Quantidade de procedi-

2018

2019

2020

2021

PROBLEMA

to e fiscalização nas Secretarias de Estado de Meio

Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Secretarias

mentos realizados em

municipais de meio ambiente; ingerência política e

METAS

conjunto com órgãos

econômica nos gestores, agentes e autoridades lo-

externos visando à

cais; insuficiência de técnicos nos quadros do MPPA

identificação de áreas

com especialidade na utilização de agrotóxicos.

degradadas.

DESCRIÇÃO

PRAZO

8ª Promotoria de Justiça de Santarém e Promo-

FACILITADORES

Percentual de municí-

2018

2019

2020

2021

toria de Justiça de Aveiro .

pios componentes da

EXECUTORES

Coordenação Geral e Coordenação Regional.

Bacia do Tapajós que

INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES

METAS

aplicam 30% na agri-

POR INICIATIVAS

cultura familiar, pois a

60%

80%

100%

INICIATIVA: Articulação com os órgãos competentes (GT Mineração

partir das informações

do Estado do Pará, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote-

o MPPA pode atuar para

ção da Amazônia (CENSIPAM) Polícia Federal (PF), Agência Nacional de

corrigir as distorções

Mineração (DNPM), universidades, SIG Fundiário) para identificação das

FACILITADORES

8ª Promotoria de Justiça de Santarém.

áreas degradadas, sua localização, dominialidade e responsabilização por

EXECUTORES

Promotores de Justiça.

eventuais ilícitos da extração ilegal.

INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES

FACILITADOR: 8ª Promotoria de Justiça de Santarém e Promotoria de

POR INICIATIVAS

Justiça de Aveiro

1. INICIATIVA: Expansão do Fórum da Agricultura Familiar para a Bacia

EXECUTOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional

do Tapajós.

FACILITADOR: 8ª Promotoria de Justiça de Santarém

EXECUTOR: Promotores de Justiça

EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

2. INICIATIVA: Verificação da aplicação dos 30% da merenda escolar

(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):

(agricultura familiar)

Político-institucional

FACILITADOR: 8ª Promotoria de Justiça de Santarém

Diretriz:

EXECUTOR: Promotores de Justiça

Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, reme-

diação, compensação e responsabilização de danos socioambientais de

EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

impacto regional.

(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):

Objetivo 10

Atividade de mineração e garimpagem

Monitorar a aplicação de recursos públicos destinados à área da Bacia do

Diretriz:

Tapajós.

Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, reme-

Indicador 10

diação, compensação e responsabilização de danos socioambientais de

Descrição:

impacto regional.

Medir as iniciativas que o MPPA realiza visando à fiscalização de recursos

Objetivo 8

destinados à Bacia do Tapajós.

Garantir a segurança na trafegabilidade dos rios.

Fórmula:

Indicador 8

∑ de iniciativas anuais realizadas que sejam relacionadas à aplicação de

Descrição:

recursos na Bacia do Tapajós.

Medir iniciativas integradas com órgãos envolvidos com a trafegabilidade

Falta de transparência na utilização de recursos

e segurança dos rios, bem como com o GT Navegação.

específicos para programas ligados à efetivação

PROBLEMA

da cidadania de comunidades tradicionais resi-

Fórmula:

dentes na Bacia do Tapajós.

∑ de iniciativas anuais realizadas em conjunto com o GT Navegação e/ou

DESCRIÇÃO

PRAZO

outros órgãos competentes.

Quantidade de procedi-

2018

2019

2020

2021

Prejuízo à navegabilidade; uso compartilhado

mentos realizados nos

dos rios pelos diversos empreendimentos eco-

PROBLEMA

11 municípios que com-

nômicos e pela utilização tradicional da popu-

METAS

põem a Bacia do Tapa-

lação.

jós, visando ao monito-

DESCRIÇÃO

PRAZO

ramento dos recursos

Quantidade de pro-

2018

2019

2020

2021

destinados àquela re-

cedimentos realiza-

gião.

METAS

dos junto com o GT

Navegação visando

FACILITADORES

Coordenação Regional.

à trafegabilidade dos

EXECUTORES

Coordenação Regional e Promotores de Justiça.

rios

INICIATIVAS, FACILITADORES

FACILITADORES

1ª Promotoria de Justiça de Itaituba.

E EXECUTORES POR INICIATIVAS

EXECUTORES

Promotores de Justiça.

1. INICIATIVA: Solicitação de relatórios sobre a aplicabilidade dos re-

INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES

cursos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Tapajós

POR INICIATIVAS

(PDRST).

1. INICIATIVA: Articulação com os órgãos competentes e o GT Navega-

2. FACILITADOR: Coordenação Regional

ção (Capitania dos Portos, Marinha) visando à garantia da navegabilidade

EXECUTOR: Coordenação Regional

dos rios.

3. INICIATIVA: Acompanhamento da aplicação dos recursos oriundos do

FACILITADOR: 1ª Promotoria de Justiça de Itaituba

governo federal para programas na esfera estadual e municipal, destina-

EXECUTOR: Promotores de Justiça

dos aos municípios da Bacia do Tapajós.

EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

4. FACILITADOR: Coordenação Regional

(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):

EXECUTOR: Promotores de Justiça

Atividade de mineração e garimpagem

Diretriz:

EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, reme-

(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):

diação, compensação e responsabilização de danos socioambientais de

Político-institucional

impacto regional.

Diretriz:

Objetivo 9

Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, remediação,

Monitorar as áreas garimpeiras.

compensação e responsabilização de danos socioambientais de impacto regional.

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 119

Objetivo 11

DESCRIÇÃO

PRAZO

Percentual de pessoas (Pro-

2018

2019

2020

2021

Elaborar diagnóstico identificando as condições adequadas ao funcionamento das

METAS

motores de Justiça e/ou ser-

Promotorias de Justiça que atuam na região de abrangência da Bacia do Tapajós.

vidores) capacitadas segundo

100%

a programação do plano.

Indicador 11

INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES

Descrição:

POR INICIATIVAS

Medir percentual de evolução das Promotorias de Justiça que estão com adequado

1. INICIATIVA: Levantamento das necessidades de capacitação das Pro-

funcionamento.

motorias de Justiça e definição dos temas em reunião do GT Tapajós:

Fórmula:

planejamento orçamentário, realização de oficinas para maior conheci-

∑ Promotorias Justiça consideradas adequadas ao

mento dos sistemas (Sistema Integrado de Monitoramento e Licencia-

funcionamento

______________________ X 100

mento Ambiental - SIMLAM, Sistema de Comercialização e Transporte de

∑ Promotorias de Justiça que compõem a Bacia do Tapajós

Produtos Florestais - SISFLORA, Sistema Nacional de Cadastro Ambiental

Demandas internas (MPPA) - falta de um diagnóstico que

Rural - SICAR e Centro de Monitoramento Ambiental - CIMAM) e de “Cri-

identifique quais as necessidades para o funcionamento

minologia Verde”.

PROBLEMA

adequado de Promotorias de Justiça que atuam na questão

FACILITADOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional

ambiental envolvidas na Bacia do Tapajós.

EXECUTOR: Promotores de Justiça

DESCRIÇÃO

PRAZO

2. INICIATIVA: Sistematização, elaboração do Plano de Capacitação Con-

Percentual

2018

2019

2020

2021

tinuada e encaminhamento ao CEAF.

Promotorias

FACILITADOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional

Justiça em que

EXECUTOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional

METAS

foram atendidas

30%

50%

70%

80%

suas necessida-

EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):

des (em 11 mu-

Político-institucional

nicípios).

Diretriz:

FACILITADORES

Coordenação Regional.

Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, reme-

EXECUTORES

Coordenação Regional e Promotores de Justiça.

diação, compensação e responsabilização de danos socioambientais de

INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES

impacto regional.

POR INICIATIVAS

Objetivo 13

1. INICIATIVA: Realizar levantamentos das necessidades por Promotoria de

Fomentar a integração regional por meio de ação conjunta entre o Mi-

Justiça, de modo geral e específico, para atuar na questão socioambiental.

nistério Público do Estado do Pará e demais órgãos envolvidos no tema.

FACILITADOR: Coordenação Regional

Indicador 15

EXECUTOR: Promotores de Justiça

Descrição:

2.INICIATIVA: Sistematização e elaboração do diagnóstico e encaminhamento

Medir as ações realizadas em conjunto com órgãos externos e relaciona-

ao Procurador-Geral de Justiça.

das à área da Bacia do Tapajós.

Fórmula:

3. FACILITADOR: Coordenação Regional

∑ de iniciativas anuais realizadas em conjunto com órgãos externos e

EXECUTOR: Coordenação Regional

relacionadas à Bacia do Tapajós

Deficiência na articulação interinstitucional;

EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

deficiência na articulação entre o Ministério

(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):

Público federal e o Ministério Público estadual,

Político-institucional

bem como o Ministério Público do Mato Grosso

Diretriz:

PROBLEMA

(estado limítrofe), na atuação interinstitucional

referente à área de inteligência para questão

Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, reme-

florestal; falta de informação sobre as possi-

diação, compensação e responsabilização de danos socioambientais de

bilidades de empreendimentos florestais e do

impacto regional.

agronegócio.

Objetivo 12

DESCRIÇÃO

PRAZO

Elaborar Plano de Capacitação Continuada.

Quantidade de iniciativas

2018

2019

2020

2021

Falta de capacitação continuada nas questões

METAS

realizadas de forma inte-

PROBLEMA

grada com outros órgãos

ambiental, urbanística e agrária.

externos.

FACILITADORES

Coordenação Geral e Coordenação Regional.

FACILITADORES

Coordenação Geral e Coordenação Regional.

Coordenação Geral, Coordenação Regional e

EXECUTORES

Coordenação Geral e Coordenação Regional.

Promotores de Justiça.

INICIATIVAS, FACILITADORES

Indicador 12

E EXECUTORES POR INICIATIVAS

Descrição:

1. INICIATIVA: Realização de reuniões visando ao fomento à implemen-

Avaliar a elaboração e execução do Plano de Capacitação Continuada.

tação dos Comitês da Bacia do Tapajós.

Fórmula:

FACILITADOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional

EXECUTOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional

∑ de iniciativas anuais previstas.

2. INICIATIVA: Elaboração de relatório sobre as mudanças legislativas

DESCRIÇÃO

PRAZO

no âmbito federal e estadual, em matéria ambiental e urbanística e que

Quantidade de Plano de

2018

2019

2020

2021

impactem a região da Bacia do Tapajós.

METAS

Capacitação Continuada

3. FACILITADOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional

elaborado.

EXECUTOR: Coordenação Geral

4. INICIATIVA: Proposição ao Executivo e Legislativo municipal de leis

Indicador 13

que destine rubrica especifica para os fundos municipais/secretarias do

Descrição:

meio ambiente (30% da comercialização da madeira).

Avaliar a elaboração e execução do Plano de Capacitação Continuada.

FACILITADOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional

Fórmula:

EXECUTOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional

∑ de cursos realizados no plano

__________________________

5. INICIATIVA: Proposição de instrumentos (convênios e cooperação téc-

nica) que permitam o intercâmbio de informações tecnológicas.

_____________________________ X 100

FACILITADOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional

∑ de cursos previstos no plano

EXECUTOR: Coordenação Geral

FATORES INTERNOS QUE PODEM IMPACTAR O PLANO

DESCRIÇÃO

PRAZO

Foram identificadas condições favoráveis internas que propiciam a execu-

Percentual de cursos execu-

2018

2019

2020

2021

METAS

ção do Plano, bem como fatores internos desfavoráveis que dificultarão, ou

tados segundo a programa-

até mesmo impedirão, a realização de determinados objetivos do Plano:

100%

ção do plano.

PONTOS FORTES:

Indicador 14

• Integração dos Promotores de Justiça que atuam na área;

• Proatividade dos Promotores de Justiça envolvidos;

Descrição:

• Inovação: aceitar desafios, criando novas formas de atuação;

Avaliar a elaboração e execução do Plano de Capacitação Continuada.

• Busca do conhecimento na matéria;

Fórmula:

• Capacidade de articulação institucional;

∑ pessoas capacitadas

__________________________________ X 100

• Apoio da Administração Superior;

• Capacidade de atuar em rede;

∑ pessoas previstas para serem capacitadas

• Resistência do grupo de trabalho diante das dificuldades;

120 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

• Resiliência dos Promotores de Justiça que atuam na área;

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

• Intervenção da Administração Superior na melhora da estrutura física.

Requerido(s): Proprietário da Empresa Rei dos Caramelos

PONTOS FRACOS:

Origem: 2ª PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Ana-

• Rotatividade de Promotores de Justiça na região;

nindeua

• Pouca experiência institucional em atuação conjunta de Promotores de

Assunto: Apurar possíveis danos ambientais e à ordem urbanística no de-

Justiça em temas transversais, como direitos humanos, Infância e Juven-

pósito da empresa Rei dos Caramelos, no município de Ananindeua-PA.

tude, educação, saúde, entre outros;

1.1.5. Processo nº 000122-147/2019

• Insuficiência no quadro de equipe técnica, veículos e equipamentos es-

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

pecíficos;

Requerido(s): Município de São Félix do Xingu

• Mudança das prioridades da Administração Superior;

Origem: 2º PJ de São Félix do Xingu

• Falta de planejamento orçamentário para a execução do Plano de Traba-

Assunto: Apurar suposta proibição arbitrária, de entrada de acompanhan-

lho Integrado da Bacia do Tapajós;

tes de mulheres gestantes, durante o parto, no âmbito da Maternidade

• Cumulação de atribuições (sobrecarga de trabalho).

Municipal.

FATORES EXTERNOS QUE PODEM IMPACTAR O PLANO

1.1.6. Processo nº 000157-440/2019

Foram identificadas as condições favoráveis externas que podem contribuir

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

para a execução do Plano, bem como as condições desfavoráveis externas

Requerido(s): Hospital da UNIMED

que dificultarão, ou até mesmo impedirão, a realização de determinados

Origem: 1ª PJ de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação, Urbanis-

objetivos do Plano.

mo de Ananindeua.

AMEAÇAS:

Assunto: Apurar suposta cobrança abusiva, de taxa de estacionamento de

• Fragilidade das instituições de proteção ambiental;

veículos, pela Empresa Estapar, no Hospital da UNIMED.

• Mudanças na legislação ambiental (retrocesso);

1.1.7. Processo nº 000884-143/2018

• Baixa adesão dos parceiros e das autoridades competentes em acatar as

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

proposições do Plano;

Requerido(s): Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

• Ingerência política e econômica na implantação de novos empreendi-

Origem: 1º PJ de São Miguel do Guamá

mentos que de alguma forma impactam a região;

Assunto: Apurar responsabilidade e promoção das medidas judiciais e ex-

OPORTUNIDADES:

trajudiciais, eventualmente necessárias a urgente regularização das con-

• Articulação interinstitucional para o fortalecimento do debate e de ações

dições de funcionamento, do Conselho Tutelar do Município de São Miguel

previstas no Plano;

do Guamá.

• Possibilidade de produção de metodologia de trabalho em rede;

1.1.8. Processo nº 000114-139/2018

• Divulgação de novas estratégias de atuação institucional;

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

• Possibilidade de cooperação técnica com outras instituições;

Requerido(s): Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará

• Visibilidade da realidade da região do Tapajós;

Origem: PJ de Concórdia do Pará

• Aproximação com a sociedade civil, por meio da possibilidade de abertu-

Assunto: Apurar possível improbidade administrativa, de apropriação inde-

ra de canais participativos.

vida de valores descontados, do salário dos servidores municipais, a título

GESTÃO DO PLANO

de empréstimos consignados e não repassados ao Banpará.

O gerenciamento do Plano será de responsabilidade do Coordenador(a)

1.1.9. Processo nº 000028-066/2019

do Centro de Apoio Operacional Cível e do Centro de Apoio Operacional do

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Meio Ambiente.

Requerido(s): Prefeitura de Melgaço

Por ocasião das oficinas, foram selecionados integrantes do GT Tapajós

Origem: PJ de Melgaço

para serem facilitadores de iniciativas, ou seja, pessoas que vão monitorar

Assunto: Apurar possíveis irregularidades na distribuição de carga horária

a operacionalização das iniciativas junto aos executores (Promotores de

e lotação de professores, da Rede Municipal de ensino de Melgaço.

Justiça), reportando-se à coordenação do CAO Cível e CAOMA sobre a situ-

1.1.10. Processo nº 000194-383/2018

ação e dificuldades encontradas pelos Promotores de Justiça que atuam na

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

área. O papel do gestor é servir como interlocutor entre os Promotores de

Requerido(s): Município de São Geraldo do Araguaia e Piçarra

Justiça e o CAO Cível/CAOMA na execução de determinada iniciativa, tra-

Origem: PJ de São Geraldo do Araguaia

zendo para discussão no grupo de trabalho a criação de novas estratégias

Assunto: Apurar informações, sobre a existência do Departamento de Ar-

de atuação, de modo a facilitar a execução de iniciativas e a concretização

borização e Paisagismo e Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos Muni-

de objetivos.

cípios de São Geraldo do Araguaia e Piçarra-PA.

RESULTADOS ESPERADOS

1.2. Processos de Relatoria do Conselheiro WALDIR MACIEIRA DA COSTA

A execução do Plano apresentado permitirá, entre outros:

FILHO:

• O amadurecimento institucional para uma estratégia de atuação regio-

1.2.1. Processo nº 002852-040/2017

nalizada;

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

• A integração entre as diversas Promotorias de Justiça na execução das

Requerido(s): Fábrica situada no bairro Imperador

iniciativas propostas no Plano;

Origem: 6º PJ de Castanhal

• O alinhamento com o planejamento estratégico institucional e com os

Assunto: Apurar possível ocorrência de poluição ambiental por emissão de

diversos planos setoriais;

partículas e ruídos sonoros, decorrentes de atividade de estabelecimento

• O fortalecimento dos atores sociais da área do Tapajós, por meio do

comercial, em Castanhal/PA.

atendimento das demandas apresentadas ao MPPA;

1.2.2. Processo nº 000015-113/2019

• O fortalecimento da atuação conjunta dos órgãos de execução do MPPA;

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

• Maior visibilidade das ações ministeriais;

Requerido(s): Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL

• A implantação da cultura “do planejar”.

Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-

Protocolo: 496065

nismo de Belém

Assunto: Apurar suposto abandono de bem imóvel tombado, localizado no

bairro da Cidade Velha.

OUTRAS MATÉRIAS

1.3. Processos de Relatoria da Conselheira LEILA MARIA MARQUES DE MO-

RAES:

1.3.1. Processo nº 001162-040/2018

AVISO N° 28/2019-CSMP

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Faço público, a quem interessar possa que a 5ª Sessão Extraordi-

Requerido(s): Associação de Quilombolas de Bujaruba

nária do Conselho Superior, realizar-se-á no dia 20 de novembro de 2019,

Origem: 8º PJ de Castanhal

às 9h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de Moraes”, no

Assunto: Apurar possível irregularidades em associação e vendas de lotes

quarto andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, si-

na Comunidade Quilombola de Burajuba, localizada em Barcarena.

tuado à Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, para

1.3.2. Processo nº 001323-116/2013

apreciação da pauta a seguir:

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

ITENS DA PAUTA:

Requerido(s): Magistrada Maria do Carmo Araújo e Silva e Outros

1.Julgamento de Processos:

Origem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa de Belém

1.1. Processos de Relatoria da Conselheira Maria CÉLIA FILOCREÃO GON-

Assunto: Apurar possíveis irregularidades cometidas pela Magistrada Maria

ÇALVES:

do Carmo Araújo e Silva, Edgar Lobato de Almeida e David Couto de Men-

1.1.1. Processo nº 000787-940/2018

donça, objeto da Ação Penal nº 645/PA.

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

1.3.3. Processo nº 000137-150/2014

Requerido(s): Em Apuração

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Origem: 13ª PJ de Marabá

Requerido(s): Departamento de Trânsito do Estado do Pará

Assunto: Providências no sentido de garantir direito à saúde ao idoso R.

Origem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa

V.R., de 74 (setenta e quatro) anos de idade.

de Belém

1.1.2. Processo nº 000068-343/2016

Assunto: Investigar o direcionamento de licitação realizada pelo Depar-

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

tamento de Trânsito do Estado do Pará à empresa Nacional Serviço de

Requerido(s): Conselho Escolar da Escola de Ensino Infantil de Bacabal

Locação de Veículos LTDA.

Origem: PJ de Savaterra

1.3.4. Processo nº 000013-125/2013

Assunto: Apurar supostas irregularidades, no uso de verba pública, nos

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

anos 2010/2011, pelo Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino In-

Requerido(s): Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB

fantil e Fundamental de Bacabal.

Origem: 3ª PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Belém

1.1.3. Processo nº 000586-073/2019

Assunto: Apurar reclamação de ocupação irregular de áreas remanescen-

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

tes de uma desocupação oriunda das obras de prolongamento da Avenida

Requerido(s): Pablo Raphael Gomes Genuíno

João Paulo II.

Origem: PJ de Rurópolis

1.3.5. Processo nº 000239-150/2014

Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo pelo Prefeito Municipal de Rurópolis.

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

1.1.4. Processo nº 000045-440/2015

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 121

Requerido(s): Tribunal de Contas dos Municípios

1.4.12. Processo nº 000029-906/2015

Origem: 2º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

de Belém

Requerido(s): Sistema de Ensino Médio e Fundamental de Marabá

Assunto: Investigar a existência de nepotismo no Tribunal de Contas dos

Origem: 6º PJ de Marabá

Municípios-TCM.

Assunto: Apurar reclamação de irregularidade do Colégio Ágape perante

1.3.6. Processo 002189-036/2018

o CEE.

Requerentes: Ministério Público do Estado do Pará

1.4.13. Processo nº 001540-133/2018

Requerido: Granja Luiza Solon

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Origem: 4ª PJ de Benevides

Requerido(s): Município de Bragança

Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Granja Luiza So-

Origem: 3º PJ de Bragança

lon no Município de Benevides.

Assunto: Apurar irregularidade no município de Bragança.

1.3.7. Processo nº 000016-150/2018

1.4.14. Processo 000492-036/2016

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Requerentes: Ministério Público do Estado do Pará

Requerido(s): Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBEL)

Requerido: Sigiloso

Origem: 3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa

Origem: 3ª PJ de Benevides

de Belém

Assunto: Sigiloso

Assunto: Apurar suposta ilegalidade da Diretora Presidente da antiga

1.4.15. Processo nº 000778-084/2018

CTBEL.

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

1.4. Processos de Relatoria da Conselheira MARIA DA CONCEIÇÃO DE MAT-

Requerido(s): Município de Abel Figueiredo

TOS SOUSA:

Origem: 1º PJ de Rondon do Pará

1.4.1. Processo nº 001385-083/2018

Assunto: Apurar irregularidades na gestão do Município de Abel Figueiredo,

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

quanto a não convocação de Conselheiros Tutelares suplentes, em caso de

Requerido(s): Marcos Paulo Carvalho Lobo - Conselheiro Tutelar

férias dos titulares.

Origem: 1º PJ de Breves

1.4.16. Processo nº 000007-150/2014

Assunto: Apurar possível acúmulo irregular de função de Conselheiro Tu-

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

telar e de professor de ensino fundamental na Escola Núcleo de Excelência

Requerido(s): Secretaria Municipal de Urbanismo de Belém - SEURB

Marajoara pelo Sr. Marcos Paulo Carvalho Lobato.

Origem: 2º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa

1.4.2. Processo nº 000328-155/2018

de Belém

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Assunto: Apurar possíveis irregularidades na liberação de um prédio para

Requerido(s): Prefeito Municipal de Augusto Corrêa - Iraildo Farias Barreto

moradia, em 2010.

Origem: PJ de Augusto Correa

1.4.17. Processo nº 000021-113/2014

Assunto: Apurar a existência de eventuais práticas de nepotismo na admi-

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

nistração pública municipal de Augusto Corrêa.

Requerido(s): Prefeitura Municipal de Belém

1.4.3. Processo nº 000310-110/2013

Origem: 3º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

nismo de Belém

Requerido(s): Associação Agropesqueira da Vila dos Miritis

Assunto: Acompanhar pedido de providências relativas ao remanejamento

Origem: PJ de São João de Pirabas

de famílias para obras no “Portal da Amazônia”.

Assunto: Apurar a prestação de contas do ano-calendário de 2011 da Asso-

1.4.18. Processo nº 000085-012/2019

ciação Agropesqueira da Vila dos Miritis referente ao recebimento de verba

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

pública originada da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.

Requerido(s): Município de Prainha

1.4.4. Processo nº 000257-151/2018

Origem: PJ de Prainha

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Assunto: Apurar acerca da nomeação de Assessor de Juiz da Comarca de

Requerido(s): EMPRESA BRASIL RENT A CAR-LTDA

Chaves, para o cargo de Procurador do Município de Prainha.

Origem: 2º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa

1.4.19. Processo nº 000037-113/2019

de Belém

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Assunto: Apurar possível irregularidade de inscrição/fornecimento do be-

Requerido(s): Francisco Ricardo Melo Silva

nefício do programa “Cheque-moradia” à empresa “BRASIL RENT A CAR-L-

Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-

TDA”.

nismo de Belém

1.4.5. Processo nº 000141-151/2015

Assunto: Apurar denúncia de suposta poluição sonora.

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

1.4.20. Processo nº 000945-070/2018

Requerido(s): Fundação Papa João Paulo XXIII - FUNPAPA

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Origem: 4º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa

Requerido(s): Município de Redenção

de Belém

Origem: 2º PJ de Redenção

Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Concurso Público nº 001/2012

Assunto: Apurar denúncia de supostas irregularidades no transporte inter-

da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA.

municipal no trecho Redenção/Cumarú do Norte.

1.4.6. Processo 000038-012/2016

1.4.21. Processo nº 000145-440/2019

Requerentes: Ministério Público do Estado do Pará

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Requerido: Daylana Costa de Mota

Requerido(s): Rede Celpa

Origem: 2ª PJ Cível de Alenquer

Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-

Assunto: Apurar possível crime de peculato causado pela servidora cedida

nismo de Ananindeua

à ADEPARÀ, Daylana Costa de Mota.

Assunto: Apurar denúncias de possíveis ilícitos praticados pela companhia

1.4.7. Processo nº 000064-911/2015

concessionária de energia Celpa Equatorial.

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

1.5. Processos de Relatoria da Conselheira DULCELINDA LOBATO PANTOJA:

Requerido(s): Departamento de Postura de Marabá

1.5.1. Processo nº 000077-012/2019

Origem: 11ª PJ de Marabá

Requerente(s): Alexandre Azevedo de Mattos Moura Costa

Assunto: Apurar possível ocorrência de atos de improbidade administrati-

Requerido(s): Conselho Superior do Ministério Público do Para

va por parte de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de

Origem: Conselho Superior do Ministério Público do Para

Urbanismo de Marabá.

Assunto: Autos do processo de vitaliciamento do Promotor de Justiça Ale-

1.4.8. Processo nº 000108-804/2015

xandre Azevedo de Mattos Moura Costa, previsto para o dia 13/12/2019.

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

1.5.2. Processo nº 001155-179/2019

Requerido(s): Prefeitura Municipal de Altamira

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Origem: 5ª PJ de Altamira

Requerido(s): Prefeitura Municipal de Alenquer

Assunto: Apurar denúncia de irregularidades constantes em procedimentos

Origem: PJ de Alenquer

licitatórios de 2005-2008, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal

Assunto: Apurar irregularidades em concursos públicos no Município de

de Altamira/PA.

Alenquer nos anos de 2006 e 2007.

1.4.9. Processo nº 000801-040/2018

1.5.3. Processo nº 000612-034/2018

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Requerente(s): Ministério Público de Contas do Estado do Pará

Requerido(s): Secretaria de Estado de Educação - SEDUC

Requerido(s): Gilberto Miguel Sufredini

Origem: 8º PJ de Castanhal

Origem: 2º PJ de Tailândia

Assunto: Apurar supostas irregularidades e violações a direitos fundamen-

Assunto: Investigar possíveis irregularidades na prestação de contas re-

tais de comunidades rurais referentes à educação do campo no tocante à

ferentes ao Convênio de Cooperação nº. 05/2009 de responsabilidade de

implantação do Sistema de Educação Interativo - SEI.

Gilberto Miguel Sufredini.

1.4.10. Processo nº 000008-440/2019

1.5.4. Processo nº 001761-070/2018

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Requerido(s): Município de Ananindeua

Requerido(s): José Maurício de Andrade Cavalcante Júnior

Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-

Origem: 2º PJ de Redenção

nismo de Ananindeua

Assunto: Apurar supostas irregularidades na execução do convenio

Assunto: Apurar acerca da necessidade de substituição das lâmpadas de

038/2016 firmado entre o Município de Pau D’arco e a Secretaria de Estado

todos os postes da WE 15 B, na Cidade Nova 2, no município de Ananin-

da Educação -SEDUC.

deua/PA.

1.5.5. Processo nº 000484-036/2016

1.4.11. Processo nº 000729-344/2016

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Requerido(s): Centrais Elétricas do Pará S/A

Requerido(s): Prefeitura Municipal de Curuçá

Origem: 4º PJ de Benevides

Origem: PJ de Curuçá

Assunto: Apurar eventual omissão da CELPA em realizar a poda regular de

Assunto: Fiscalizar a criação e implantação do Plano Municipal de Atendi-

árvores em contato com a rede elétrica.

mento Socioeducativo no Município de Curuçá.

1.5.6. Processo nº 000865-125/2016

122 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

e Médio Professor Jorge Lopes Raposo, localizada neste Distrito.

Requerido(s): Coordenadora de Descentralização da SEDUC

1.6.8. Processo nº 000210-151/2017

Origem: 1º PJ dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Humanos de Belém

Requerido(s): Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMPA

Assunto: Acompanhar a implementação do ensino religioso nas primeiras

Origem: 3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa de Belém

séries da Educação Básica e na Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Assunto: Apurar possível acúmulo indevido de cargos na Fundação Santa

1.5.7. Processo nº 001608-040/2017

Casa de Misericórdia do Pará -FSCMP.

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

1.6.9. Processo nº 000184-440/2017

Requerido(s): Ailson Santa Maria do Amaral, Quintino Pereira de Araújo

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Origem: 8º PJ de Castanhal

Requerido(s): Município de Ananindeua

Assunto: Apurar acerca de possível violação de direitos territoriais de comunida-

Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-

des tradicionais relativa à Comunidade Menino Deus, localizada em Igarapé-Miri.

nismo de Ananindeua

1.5.8. Processo nº 000009-158/2019

Assunto: Investigar a prática de despejo irregular de entulhos a céu aberto

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

no interior da área de preservação Metropolitana de Belém próximo a uma

Requerido(s): Secretaria Municipal de Saúde

das nascentes do Lago Água Preta.

Origem: PJ de Faro

1.6.10. Processo nº 002247-025/2019

Assunto: Investigar a falta de médicos, medicamentos, ambulância, con-

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

dições precárias de atendimento pós-cirúrgico e demais irregularidades

Requerido(s): Cemitério Parque das Palmeiras Ltda

técnicas que coloquem em risco a vida dos usuários do sistema de saúde

Origem: 5º PJ de Marituba

do município de Faro.

Assunto: Apurar a regularidade de processo de licenciamento ambiental

1.5.10. Processo nº 000103-113/2015

relativo ao cemitério Parque das Palmeiras.

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

1.6.11. Processo nº 000069-012/2019

Requerido(s): Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Origem: 3º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-

Requerido(s): Prefeitura Municipal de Alenquer

nismo de Belém

Origem: PJ de Alenquer

Assunto: Acompanhar o pedido de providências referentes à ausência de

Assunto: Apurar acerca da efetiva organização e fiscalização do trânsito

pavimentação asfáltica, na Vila Messias.

em Alenquer/PA.

1.5.11. Processo nº 000042-150/2014

1.6.12. Processo nº 001116-036/2017

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Requerido(s): Prefeitura Municipal de Belém

Requerido(s): Vários

Origem: 2º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa

Origem: 4º PJ de Benevides

de Belém

Assunto: Apurar denúncia de irregularidades em algumas empresas en-

Assunto: Apurar denúncia relativa ao não repasse de verba por parte da

vasadoras de água mineral e água adicionada de sais do Estado do Pará.

Prefeitura Municipal de Belém, para pagamento de perdas salariais de ser-

1.6.13. Processo nº 000761-125/2014

vidores pleiteados em ação judicial.

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

1.5.12. Processo nº 000320-245/2019

Requerido(s): Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Origem: 1º PJ da Infância e Juventude de Belém

Requerido(s): Associação dos Produtores Rurais de Monte Sinai

Assunto: Averiguar se a prestação do serviço de cirurgia cardíaca pela

Origem: PJ de Acará

FHCGV ainda possui demanda reprimida.

Assunto: Apurar suposta prática de atos de improbidade administrativa

1.6.14. Processo nº 001005-125/2018

cometidos pela Associação dos Produtores Rurais de Monte Sinai.

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

1.5.13. Processo nº 000847-036/2016

Requerido(s): Francisco Wellington Ponte Souza, Ponte Irmão e Cia LTDA

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-

Requerido(s): Prefeitura Municipal de Benevides

nismo de Belém

Origem: 3º PJ de Benevides

Assunto: Apurar abandono, destruição e furto de painéis azulejados em

Assunto: Averiguar possíveis irregularidades na prestação de contas do

imóvel denominado Ferro de Engomar.

Prefeito de Benevides, referente ao exercício de 2004.

1.6.15. Processo nº 000321-808/2015

1.6. Processos de Relatoria do Conselheiro HAMILTON NOGUEIRA SALAME:

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

1.6.1. Processo nº 006667-030/2018

Requerido(s): Prefeitura Municipal de Altamira

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Origem: 7ª PJ Cível de Altamira

Requerido(s): Centro de Referência Especializado de Assistência Social -

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no Projeto “Chão Legal”, que

CREAS

visa suposta regularização de imóveis no Município de Altamira/PA.

Origem: 6º PJ de Parauapebas

1.6.16. Processo nº 000386-125/2019

Assunto: Apurar denúncia de que o Sr Raimundo Nonato Ferreira de Souza,

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

pessoa idosa estaria sendo negligenciado por seus nove filhos.

Requerido(s): Diversos

1.6.2. Processo nº 000853-125/2018

Origem: 3º PJ do Consumidor

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na composição do preço da tari-

Requerido(s): Desconhecido

fa de transporte coletivo do Município de Belém.

Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-

2.Apreciação do quadro geral de antiguidade dos Membros do Mi-

nismo de Belém

nistério Público do Estado do Pará.

Assunto: Apurar denúncia de que 14 gatos foram abandonados em imóvel

3.O que ocorrer.

localizado na Passagem Bom Sossego, bairro da Sacramenta, Belém-PA.

Belém-PA, 14 de novembro de 2019.

1.6.3. Processo nº 000019-151/2014

WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Procurador de Justiça

Requerido(s): Armando Tadeu Mourão Alonso

Secretário do Conselho Superior do Ministério Publico

Origem: 3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa

Protocolo: 496341

de Belém

PORTARIA N.º 052/2019-MP/CGMP

Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa por parte de

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atri-

Delegado de Polícia.

buições legais,

1.6.4. Processo nº 000629-036/2019

CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos Mem-

Requerido(s): Amazônia Industrial e Comércio (Água da Terra)

bros do Ministério Público - art. 17, caput da Lei nº 8.625 (Lei Orgânica

Origem: 4º PJ de Benevides

Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993, e art. 30, caput

Assunto: Averiguar eventual atendimento à legislação em vigor na ativida-

da Lei Complementar nº 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do

de de exploração envase e comercialização de água mineral pela empresa

Estado do Pará), de 06 de julho de 2006;

Amazônia Indústria e Comércio (Água da terra), no Município de Benevi-

CONSIDERANDO que, nos termos dos artigos 17, I da Lei nº 8.625/1993 e

des.

37, II e 162 da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, incumbe à Cor-

1.6.5. Processo nº 000292-151/2015

regedoria-Geral do Ministério Público realizar correições e inspeções, como

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

atribuição fiscalizadora da atividade funcional dos membros do Ministério

Requerido(s): Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADE-

Público; RESOLVE:

PARÁ

I - DETERMINAR a realização de CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no 7º car-

Origem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa

go de Promotor de Justiça de Altamira, no período de 25 a 27 de novembro

de Belém

do corrente ano, nos termos do Provimento n.º 003/2019-MP/CGMP;

Assunto: Apurar supostas irregularidades práticas por parte da presidência

II - DELEGAR à Promotora de Justiça Assessora deste Órgão Correcional, Dra.

da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ)

VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO, funções específicas para realizar tal ato

1.6.6. Processo nº 000077-084/2018

correcional, de acordo com os parâmetros do referido ato normativo;

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

III - DESIGNAR o servidor desta Corregedoria-Geral, Sr. ALEXANDRE DA

Requerido(s): Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo - PA

SILVEIRA SAMPAIO NETO, para auxiliar nos trabalhos inerentes ao ato de

Origem: 2ª PJ de Rondon Do Pará

fiscalização.

Assunto: Apurar possíveis irregularidades na tomada de contas referente

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ao Convênio Nº 122/2009.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Belém-PA,

1.6.7. Processo nº 001606-131/2016

14 de novembro de 2019.

Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

JORGE DE MENDONÇA ROCHA

Requerido(s): Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/PA

Procurador de Justiça

Origem: 1º PJ Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci

Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará

Assunto: Apurar irregularidades na Escola Estadual de Ensino Fundamental

Protocolo: 496097

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 123

alizada no dia 06/11/2019 do Pregão Eletrônico nº 046/2019 - Objeto: Sistema de

Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para o Sistema de

MUNICÍPIOS

Vídeo Monitoramento do Município de Abaetetuba, restou FRACASSADA. Alcides

Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2019-SRP

A Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA através da Comissão Permanente

de Licitação-CPL, torna público e comunica aos interessados o resultado da sessão

PREFEITURA MUNICIPAL

realizada no dia 29/10/2019 do Pregão Eletrônico nº 038/2019-SRP - Objeto:

registro de Preço para eventual aquisição de derivados de petróleo (combustível,

DE ABAETETUBA

lubrificante), para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias

que compõem a esfera Administrativa Municipal, restou FRACASSADA. Alcides

Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019-SRP

A Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA através da Comissão Permanen-

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2017-001. Decorrente: Pregão Pre-

sencial 015/2017-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria

te de Licitação-CPL, torna público e comunica aos interessados o resultado da

Municipal de Viação e Obras Públicas. Contratada: Nicolas Gurgel de Macedo & CIA

sessão realizada no dia 18/10/2019 do Pregão Eletrônico nº 044/2019 - Objeto:

LTDA-EPP, CNPJ 04.551.555/0001-82. Objeto: Contratação de Empresa para Lo-

Sistema de Registro de Preço para Eventual contratação de Empresa Especializa-

cação de veículos pesados e Máquinas pesadas (Com operador, combustível, ma-

da para Manutenção Preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipa-

mentos de refrigeração, da Secretaria de Administração e Secretarias Vinculadas

nutenção e seguro contra terceiros por conta da empresa contratada) para aten-

dimento das necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. 2º

da Prefeitura Municipal de Abaetetuba -Pará, restou FRACASSADA. Alcides Eu-

Termo Aditivo de valor de 25 % do valor do contrato, correspondente a R$ 4.633,00

frásio da Conceição Negão - Prefeito.

(quatro milhões seiscentos e trinta e três mil e duzentos reais); prazo de vigência de

Protocolo: 496394

14/08/2019 a 14/08/2020, consoante com Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei 8.666/93.

Alcides Eufrásio da Conceição Negrão - Prefeito

Protocolo: 496399

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

AVISOS DE LICITAÇÃO

DE ABEL FIGUEIREDO

FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2019-SRP

A Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA através da Comissão Permanente

de Licitação-CPL, torna público e comunica aos interessados o resultado da

sessão realizada no dia 17/10/2019 do Pregão Eletrônico nº 039/2019 - SRP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO PA

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição e instalação de relógio de

COMUNICA A TODOS INTERESSADOS

ponto biométrico e bobinas para suprimentos, destinados a atender as neces-

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

sidades da Secretaria Municipal de Assistência social (SEMAS), restou FRA-

PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2020-02

CASSADA. Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito.

Objeto aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as demandas das

diversas unidades administrativas deste município para o exercício 2020 data de

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019-SRP

abertura: 02/12/2019. Horário: 09:00 horas

A Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA através da Comissão Permanen-

Observação: O edital se encontra à disposição dos interessados na sede da

te de Licitação-CPL, torna público e comunica aos interessados o resultado da

Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo Avenida Alacid Nunes, nº 79 Centro das

sessão realizada no dia 26/09/2019 do Pregão Eletrônico nº 042/2019 - SRP.

08 às 17 horas, na sala da CPL, através de mídia (pen drive) e no site www.

Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para

abelfigueiredo.pa.gov.br. e www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/Maiores

fornecimento de refeição pronta tipo marmitex, para atender as necessidades

Informações pelo tel. 094-3342 1403 Valdir Rodrigues Santo - Presidente

da prefeitura Municipal de Abaetetuba e suas Secretarias Municipais (SEMAD,

da comissão de licitação.

SEFIN, SEMOB, SEMEIA, SEMAGRI, Gabinete, Vice-Prefeito, Projur, Controle In-

Protocolo: 496401

terno e Conselho Tutelar Urbano e Conselho Tutelar Rural, restou FRACASSADA.

Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito

Protocolo: 496397

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

DE AFUÁ

PREGÃO ELETRÔNICO 043/2019-SRP

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de

hotelaria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetu-

ba e suas Secretarias Municipais (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMEIA, SEMAGRI,

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

GABINETE, Vice-Prefeito, Projur, Controle Interno e Conselho Tutelar Urbano e

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019

Conselho Tutelar Rural. Conforme Especificações e Quantidades no Termo de

ERRATA

Referência. Vigência: 12 meses, Data da assinatura: 30/10/2019. Contratante:

ONDE SE LÊ: Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de

Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ: 05.105.127/0001-99.

consultoria para a realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as

Contratado: N R dos Santos & Cia Ltda Me, CNPJ N° 08.541.703/0001-39, valor

Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, LEIA-SE: Objeto: Contratação de

R$ 264.000,00. Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito

serviços de consultoria para a realização de estudos técnicos atuariais compreen-

dendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, publicado no diário ofi-

EXTRATO DE CONTRATO

cial, nº 34036, Protocolo nº 495846, em 14/11/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO 043/2019-SRP

Afuá/PA, 14 de novembro de 2019.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de

MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY - Pregoeiro

hotelaria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetu-

ba e suas Secretarias Municipais (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMEIA, SEMAGRI,

Protocolo: 496402

Gabinete, Vice-Prefeito, PROJUR, Controle Interno E Conselho Tutelar Urbano

E Conselho Tutelar Rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba,

CNPJ: 05.105.127/0001-99. Contratado: N R dos Santos & Cia Ltda Me, CNPJ

N° 08.541.703/0001-39. Contrato Nº 2019/188. Valor R$ 264.000,00. Vigência:

PREFEITURA MUNICIPAL

30/10/2019 à 30/10/2020. Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito.

DE ALENQUER

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 043/2019 - SRP

O Prefeito Municipal de Abaetetuba/PA resolve HOMOLOGAR o ato de Sis-

tema de Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

para prestação de serviços de hotelaria para atender as necessidades da Pre-

AVISO DE LICITAÇÃO

feitura Municipal de Abaetetuba e suas Secretarias Municipais (SEMAD, SEFIN,

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-SRP, do tipo menor preço, para Registro

SEMOB, SEMEIA, SEMAGRI, GABINETE, VICE-PREFEITO, PROJUR, CONTRO-

de Preços objetivando Aquisição de equipamentos/materiais permanentes: (mo-

LE INTERNO E CONSELHO TUTELAR URBANO E CONSELHO TUTELAR RURAL,

biliários, eletrodomésticos, eletrônicos, processamento de dados e outros) para

conforme Especificações e Quantidades no Termo de Referência, ao longo de

atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as pro-

12 meses. Em favor da Empresa: N R DOS SANTOS & CIA LTDA ME, CNPJ N°

08.541.703/0001-39, com o valor global anual de R$ 264.000,00. Assinatura

postas 12278.544000/1180-02 do Ministério da Saúde. Abertura: 28/11/2019,

29/10/2019. Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito.

às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na

Sala de Licitações, sito a Praça Eloy Simões, 751, Centro, Alenquer/PA, no horá-

AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA

rio de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (http://www.alenquer.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2019-SRP

pa.gov.br) Informações (91) 99134.6495 / E-mail: licitaalenquer@gmail.com.

A Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA através da Comissão Permanente de

Willian da Silva Gomes - Pregoeiro.

Licitação-CPL, torna público e comunica aos interessados o resultado da sessão re-

Protocolo: 496404

124 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

com proposta classificada: Norte do Brasil Operações de Terminais Ltda. - R$

15.096.497,54 (valor corrigido após diligência). Empresa com proposta desclas-

sificada: Terminal de Logística e Operação Portuária Ltda. A empresa com pro-

PREFEITURA MUNICIPAL

posta classificada cumpriu o item 14, e seus subitens, do edital e ofertou preços

DE SANTANA DO ARAGUAIA

unitários e global abaixo do estimado da contratação, sendo declarada vencedo-

ra do certame. A empresa com proposta desclassificada descumpriu exigências

definidas no edital, conforme resultado completo da análise e julgamento das

propostas que poderá ser adquirido na sala da CPL, no enderço descrito no edital,

ou no portal da transparência da prefeitura no seguinte endereço: www.barcare-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

na.pa.gov.br/portal/licitacao. Os interessados ao certame em apreço (empresas

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019

habilitadas), querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019/SRP/FMAS

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de COMBUSTIVEL

recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data

(Gasolina e Óleo Diesel) para atender o Fundo Municipal de Assistência Social.

de publicação deste ato administrativo (resultado) na imprensa oficial, ou seja, até

Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

as 17:00h do dia 25/11/2019, conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, da Lei

nº. 8.666/93. Bianca Martins Ribeiro Vergolino - Presidente da CPL.

VENCEDOR: MORAES E REIS LTDA

VALOR: R$ 321.300,00

CONCORRÊNCIA N° 3-005/2019

VIGÊNCIA DA ATA: 11/11/2019 a 11/11/2020

Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para construção da orla de

Divailton Moreira de Souza - Pregoeiro

Barcarena. A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através da comissão perma-

Protocolo: 496450

nente de licitação, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e disposições do edi-

tal de licitação, torna público aos interessados que, após a análise das propostas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO

de preços das 03 (três) empresas habilitadas no certame, classificou e desclas-

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019/FUNDEB

sificou as propostas das seguintes empresas licitantes. Empresa com proposta

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para

classificada: JM Miranda Construção Civil Ltda. - R$ 21.733.439,58. Empresas

com propostas desclassificadas: a) JM Terraplanagem e Construções Ltda.; e b)

construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas Cobertas, a serem implantadas

LJA Engenharia S/A. A empresa com proposta classificada cumpriu o item 14, e

uma na E.M.E.F Sales Pereira Marins, sede do Município e na E.M.E.F. Tereza

seus subitens, do edital e ofertou preços unitários e global abaixo do estimado

Santana Costa no Distrito de Nova Barreira Município de Santana do Araguaia.

da contratação, sendo declarada vencedora do certame. As empresas com pro-

Abertura dia 04/12/2019 ás 08:00hs,

postas desclassificadas descumpriram exigências definidas no edital, conforme

Cópia do Edital será obtida através do e-mail pmsaeditais@gmail.com, Portal

resultado completo da análise e julgamento das propostas que poderá ser adqui-

da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia e sala da CPL no Prédio

rido na sala da CPL, no enderço descrito no edital, ou no portal da transparência

da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 99220 4256.

Divailton Moreira de Souza - Presidente CPL

da prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao.

Protocolo: 496447

Os interessados ao certame em apreço (empresas habilitadas), querendo, terão

vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos pertinentes a essa

fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste ato

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

administrativo (resultado) na imprensa oficial, ou seja, até as 17:00h do dia

EXTRATO DE CONTRATO

25/11/2019, conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, da Lei nº. 8.666/93.

PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2019/SRP/PMSA

Bianca Martins Ribeiro Vergolino - Presidente da CPL.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Secre-

Protocolo: 496406

taria Municipal de Administração.

CONTRATANTE: PREIFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

CONTRATO Nº: 2019/0230

CONTRATADA: CECI DECOR LTDA-ME

VALOR: R$ 480,00

PREFEITURA MUNICIPAL

CONTRATO Nº: 2019/0231

CONTRATADA: T I CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI

DE SÃO FÉLIX DO XINGU

VALOR: R$ 4.865,00

CONTRATO Nº: 2019/0232

CONTRATADA: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELLI-ME

VALOR: R$ 1.489,00

AVISO DE LICITAÇÃO

VIGÊNCIA: 06/11/2019 a 31/12/2019

TOMADA DE PREÇO 007/2019

Divailton Moreira de Souza -Pregoeiro

Contratação de Empresa Implantação de Galeria em Concreto Armado Aber-

Protocolo: 496448

ta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

- SEMURB. Abertura em 04/12/2019 ÀS 08h30Min.

EDITAL: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA NO ENDE-

REÇO: AVENIDA 22 DE MARÇO Nº. 915 - CENTRO NO HORÁRIO DAS 7H30M ÀS

12H00M. E-MAILS SEMAPLANLICITACAO@SFXINGU.PA.GOV.BR E LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL

PMSFX@HOTMAIL.COM

DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.

Protocolo: 496454

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/0072019 - TP-PMSAT-SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SER-

VIÇOS DE REFORMA E CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (

DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

PSF) DA COMUNIDADE TRAVESSA C DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÕNIO DO

TAUÁ/PA. Abertura: 10/12/2019 às 10h00min.

As Retiradas dos Editais: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação do

Município de Santo Antônio do Tauá, na Praça Alcides Paranhos nº 17 no altos do

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

Prédio da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá/PA, das 8h às 14h de segunda a

AVISO DE LICITAÇAO

quinta feira. Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de serviços, totalizando em

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 -PMSF- SAÚDE com objeto formação

R$100,00. Poderá ser tirado gratuitamente no Portal do TCM. (http://www.tcm.

de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada

pa.gov.br/judicionario/ Geo-obras)

no fornecimento e instalação de condicionadores de ar, tipo splitt wall, destinados

EVANDRO CORRÊA DA SILVA - Prefeito Municipal

aos Estabelecimentos de Saúde pertencentes a Secretária Municipal de Saúde de

Protocolo: 496452

São Francisco do Pará. Que abriu dia 22/10/2019 foi declarado fracassado por to-

dos os licitantes serem inabilitados, o edital terá nova data de abertura ficando dia

28/11/2019 as 10h. Retirar o Edital na Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará,

Departamento de Licitação, valor do edital R$ 100,00 ou retirar de forma gratuita no

site da Prefeitura e/ou TCM-PA. Ordenador de Despesas:

PREFEITURA MUNICIPAL

Patrícia Silva Chaves-Secretaria Municipal de Saúde

Protocolo: 496458

DE BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

RESULTADOS DA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS

DE BREU BRANCO

CONCORRÊNCIA N° 3-006/2019

Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação, drena-

gens superficiais e profundas da avenida Padre Casemiro, no trecho da PA-481

a entrada da praia do Caripi. A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

da comissão permanente de licitação, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93

AVISO DE LICITAÇÃO

e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados que, após a

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-004/2019-PMBB

análise das propostas de preços das duas empresas habilitadas no certame, clas-

O Município de Breu Branco - Prefeitura, através da Comissão Permanente de

sificou e desclassificou as propostas das seguintes empresas licitantes. Empresa

Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2019, fará

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 125

realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, em referência, do tipo menor

vencedora a empresa: Alvorada Comércio de Maquinas e Ferramentas Ltda, Cnpj

preço global, visando a contratação de empresa especializada para execução dos

nº 27.414.742/0001-10, vencedora dos lotes 01 e 02 da licitação, perfazendo o

serviços de Recuperação de Pavimentação em CBUQ (Tapa Buracos), nos bair-

Valor Total de R$ 894.960,95 (Oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e

ros Bela Vista, Santa Catarina, Conquista, Liberdade, Novo Horizonte, Japonês

sessenta reais e noventa e cinco centavos), pelo que Homologo o resultado final.

e Centro, Breu Branco-PA, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cro-

Marabá - PA, 12/11/2019.

nograma físico-financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, projeto

Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente SSAM

arquitetônico e demais documentos técnicos anexos ao edital. O Edital e seus

anexos estará disponível a partir da publicação deste aviso, na sede da PMBB,

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ

sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações. Breu Branco-

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 116/2019/CPL/PMM

PA, 12 de novembro de 2019. Jordânio Brito do Arte. Presidente-CPL.

Processo Licitatório nº 19.030/2019/PMM. Objeto: Registro de preços para

eventual aquisição de materiais hidráulicos, destinados a atender as necessida-

Protocolo: 496412

des do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM. Ata de Registro

de Preços nº 338/2019 CPL/PMM. Beneficiário: Alvorada Comércio de Maquinas

e Ferramentas Ltda, Cnpj nº 27.414.742/0001-10, vencedora dos lotes 01 e 02

da licitação, perfazendo o Valor Total de R$ 894.960,95 (Oitocentos e noventa e

PREFEITURA MUNICIPAL

quatro mil, novecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Vigência da

Ata: 12 meses a partir da assinatura. Marabá - PA. 14/11/2019.

DE CAPANEMA

Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente SSAM

Protocolo: 496426

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 429/2019-SEASP do PREGÃO ELETRÔNI-

CARTA CONVITE 04/2019

CO SRP Nº 075/2018-CPL/PMM, Processo Licitatório Nº 12.877/2018-PMM,

ADITIVO DE CONTRATO Nº 2910001. Carta Convite Nº 04/2019. Objeto: Cons-

objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER

trução De Uma Unidade De Saúde, Na Vila Sorriso. Empresa: NTP Engenharia-

AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Consultoria E Serviços Eireli, CNPJ sob o nº 33.131.887/0001-06 Vigência: 12

SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Empresa: MUL-

(doze) meses. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso II DA LEI Nº 8.666/93. As-

TISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.811.487/0001-71; Valor

sinatura: 29/10/2019. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.

R$ 26.889,16 - Data da Assinatura: 17/10/2019, Vigência: 31/12/2019.

NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA, Secretária Municipal de Assistência Social.

Protocolo: 496414

EXTRATO AO CONTRATO Nº 431/2019-SEASP do PREGÃO ELETRÔNI-

CO SRP Nº 075/2018-CPL/PMM, Processo Licitatório Nº 12.877/2018-PMM,

objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER

AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL

SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Empresa: CO-

DE CASTANHAL

MEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI, CNPJ Nº 11.768.299/0001-45; Valor R$

600,85 - Data da Assinatura: 17/10/2019, Vigência: 31/12/2019. NADJALUCIA

OLIVEIRA LIMA, Secretária Municipal de Assistência Social.

Protocolo: 496420

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO PARÁ

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019/PMC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

CONCURSO PÚBLICO - Edital N.º 01/2019/PMM

Objeto: contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de cons-

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

trução da Creche Jardim dos Ipês, neste Município de Castanhal/Pará. Participan-

A Prefeitura Municipal de Marabá (PMM) comunica que está publicado no

tes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias

quadro de avisos da Prefeitura Municipal, assim como publicado no site da PRE-

antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura

FEITURA (www.maraba.pa.gov.br ), o Edital n° 01/2019/PMM, o qual convoca

dos documentos de habilitação e propostas: 04/12/2019, às 09:00 horas no Pré-

candidatos aprovados/classificados para posse no quadro de pessoal efetivo.

dio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e

Marabá (PA), 13 de novembro de 2019

Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá

Sebastião Miranda Filho - Prefeito Municipal de Marabá

ser obtido no endereço acima. Fabiane do Socorro Nascimento de Castro -

Presidente da CPL

Protocolo: 496419

Protocolo: 496416

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019-SSAM

Extrato do Contrato Nº 062/2019-SSAM. Processo Administrativo Nº 17.558/2019-

PREFEITURA MUNICIPAL

PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 034/2019-CEL/PMM. Ata de Registro de Preços

DE ITUPIRANGA

Nº 039/2019-CEL/SEVOP/PMM. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

FORNECIMENTO DE MATERIAL LATERÍTICO (PIÇARRA E BARRO), PARA ATEN-

DER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ

- SSAM. Firmado entre a SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

- SSAM, e a empresa, COMERCIAL MARABÁ LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº

01.241.290/0001-28,no Valor Global: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Itupiranga torna pública a licitação nos termos da

mil reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração direta-

mente vinculada aos respectivos créditos orçamentários; Dotação Orçamentá-

Lei Federal 8.666/93, tipo: menor preço por Itens. Pregão Presencial nº 9/2019-

ria: 2701.15.451.1116.2.123 - Manutenção dos Serviços Urbanos. Elemento de

034-PMI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda esco-

Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Marabá-PA, 07 de Novembro de

lar da rede de ensino do município de Itupiranga, conforme decreto nº 216 de

2019. Múcio Eder Andalécio. Diretor Presidente

12 de julho de 2019instituido pela lei estadual nº 8.847 de 9 de maio de 2019.

Protocolo: 496428

Abertura 28/11/2019 14hs00min O interessado deverá apresentar - se, à CPL

munido do (pen drive) para retirada da planilha eletrônica ate o dia 27/11/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

no horário das 08h00min às 12h00min, sito Av. 14 de Julho centro de Itupi-

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

ranga Tiago Costa Pregoeiro.

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 366/2019-

Protocolo: 496418

SMSI/PMM - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7.557/2019-PMM - PREGÃO ELETRÔ-

NICO Nº 017/2019-CEL/SEVOP/PMM, publicação no IOEPA de 13 de Novembro

de 2019, página 102:

Onde lê-seValor R$ 223.223,48

PREFEITURA MUNICIPAL

Leia-se: Valor R$ 223.205,00

Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.

DE MARABÁ

Marabá, 14 de Novembro de 2019. Jair Barata Guimarães, Secretário Muni-

cipal de Segurança Institucional.

Protocolo: 496424

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Na publicação, Do jornal Diário Oficial da União, e no jornal Diário Oficial, no

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 116/2019/CPL/PMM

EXTRATO DO CONTRATO. ONDE SE LÊ: 7.612,09 (sete mil seiscentos e doze

Processo Licitatório nº 19.030/2019/PMM. Objeto: Registro de preços para

reais reais e nove centavos). LEIA-SE R$ 7.531,17 (sete mil quinhentos e trinta

eventual aquisição de materiais hidráulicos, destinados a atender as necessida-

e um reais e dezessete centavos)

des do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, onde sagrou-se

Protocolo: 496422

126 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 303/2019-FMS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo Administrativo nº 7.025/2019-PMM, autuado na modalidade

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190268

PREGÃO Presencial (SRP) Nº 047/2019-CPL/PMM, ata de registro de pre-

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019-09

ço nº151/2019-CPL, Objeto do Contrato: registro de preços visando contratação

Objeto: Aquisição de filtros e pneus para os veículos que atendem o transporte

de farmácia, drogaria ou empresa especializada para fornecimento de medica-

escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino no município

mentos das demandas judiciais, demandas espontâneas excepcionais, especia-

de Pacajá-PA Contratada: J F DE BRITO EIRELI - ME C.N.P.J. nº 06.993.633/0001-24

lizadas e outras, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Muni-

Valor Total: R$ 54.280,00 (Cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta reais)

cipal de Saúde de Marabá Empresa:PASSAMANI TOSO COMERCIO DE MEDICA-

PROGRAMA DE TRABALHO:

MENTOS EIRELI, CNPJ sob no 21.743.518/0001-95, R$ 250.731,79 (Duzentos e

Exercício 2019

Atividade 0407.123610231.2.027;3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.39

cinquenta mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos).Dotação

VIGÊNCIA: 12 /11/ 2019 a 12/11/ 2020.

Orçamentária: 10 122 0001 2.047 - Manutenção 33.90.30.00- Material de Con-

JACIANE SOUSA OLIVEIRA - SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO

sumo. DATA DA ASSINATURA 14 de novembro de 2019. Luciano Lopes Dias

- Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190267

Protocolo: 496430

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019-09.

Objeto: Aquisição de combustível, para os veículos que atendem o transporte

escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino no município

de Pacajá-PA

PREFEITURA MUNICIPAL

Contratada: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PACAJÁ LTDA

C.N.P.J. nº 28.644.957/0001-90

DE ÓBIDOS

Valor Total: R$ 135.100,00 (Cento e trinta e cinco mil e cem reais)

PROGRAMA DE TRABALHO:

Exercício 2019

Atividade 0407.123610231.2.027;3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA

VIGÊNCIA: 12 /11/ 2019 a 12/11/ 2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

JACIANE SOUSA OLIVEIRA - SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°.063/2019/PMO/SEMED

Protocolo: 496441

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de

transporte Escolar a alunos do Ensino Médio para 07 rotas, por meio de veículos

automotores a serem executados no meio urbano e rural, na região terra firme,

durante o período letivo de 2019, incluindo o fornecimento de combustível, mo-

PREFEITURA MUNICIPAL

torista e auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender

as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. EMPRESAS: A.B.

DE PARAGOMINAS

PEREIRA SERVIÇOS - ME, CNPJ: 22.188.376/0001-04, Valor Global (03 meses):

R$84.612,00 (Oitenta e quatro mil seiscentos e doze reais); META CONSTRU-

ÇÕES & SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 17.431.955/0001-04, Valor

Global (03 meses): R$ 35.358,84 (Trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e

TOMADA DE PREÇOS n° 2/2019-00011

oito reais e oitenta e quatro centavos); N. L. E. BERTINO LTDA - ME, CNPJ:

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de imper-

26.410.933/0001-40, Valor Global (03 meses): R$ 41.758,20 (Quarenta e um

meabilização no reator UASB (Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente)

mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); C. DOS SANTOS FER-

seguido de pós tratamento com biofiltro aerado e decantador secundário, com

REIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ME, CNPJ: 20.052.351/0001-53,

fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e todos os equipamentos

Valor Global (03 meses): R$ 26.400,00 ( Vinte e seis mil e quatrocentos reais).

necessários à perfeita realização dos serviços na Estação de Tratamento de Esgo-

Data da Homologação: 13/11/2019. JAIME COSTA DA SILVA - Secretário

to (ETE). Data de Abertura: 05/12/2019 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá

Municipal de Educação - Decreto nº. 0531/2018.

ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede

Protocolo: 496432

da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame.

Pgm.: 18/11/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA

Protocolo: 496444

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°. 061/2019/PMO/SEURBI

Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos

para atender a demanda operacional e demais necessidades da Secretaria

PREFEITURA MUNICIPAL

Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI. EMPRESAS:

A.B. PEREIRA SERVIÇOS - ME, CNPJ: 22.188.376/0001-04, Valor Global (03

DE PARAUAPEBAS

meses): R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais); META CONSTRUÇÕES &

SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 17.431.955/0001-04, Valor Global

(03 meses): R$ 229.200,00 (Duzentos e vinte e nove mil e duzentos reais).

Data da Homologação: 12/11/2019.

ESTADO DO PARÁ

FRANCISCO JOSÉ ALFAIA DE BARROS - Prefeito de Óbidos/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Protocolo: 496434

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-003SEHAB

1º REPETIÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Fundo

Mun. de Habitação de Inter. Social, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente de-

signado (a), torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2019,

PREFEITURA MUNICIPAL

fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor

DE PACAJÁ

preço, para Contratação Exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte,

Microempreendedor Individual e Cooperativas para o Licenciamento de Uso de

Software de Cadastramento Habitacional e de Regularização Fundiária, acresci-

dos de: Instalação, Suporte Técnico, Manutenção Técnica, Manutenção Corretiva

EXTRATO DE CONTRATO

e Preventiva, Customização do Sistema e Migração de Dados Atual da SEHAB

CONTRATO Nº

: 252/2019

para o Novo Sistema e Importação de Dados da SEHAB para Sistema Nacional

ORIGEM

: PREGÃO Nº 044/2019-09

de Cadastro de Habitação, de acordo com o que determina a legislação vigente, a

realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

CONTRATANTE

: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria

CONTRATADA(O)

: R C ALVES MOTO PECAS ME

de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no

OBJETO

: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE

Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/

PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM

PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda

MOTOCICLETAS.

através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490 , consultar no íco-

VALOR TOTAL

: R$ 22.978,00 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e oito reais)

ne licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

PROGRAMA DE TRABALHO

: Exercício 2019 Atividade 0513.082440136.2.097

PARAUAPEBAS - PA, 14 de Novembro de 2019

Cofinanciamento para Proteção Social Básica - União , Classificação econômica

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$

Pregoeira

8.532,00, Exercício 2019 Atividade 0513.082440136.2.098 Cofinanciamento

Protocolo: 496225

para Proteção Social Especial - União , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Ma-

ESTADO DO PARÁ

terial de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 8.221,00, Exer-

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

cício 2019 Atividade 0513.082430136.2.094 Manutenção do Programa Primeira

SESSÃO DE CONTINUIDADE

Infância no Suas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,

PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-009SEMAS

Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 6.225,00

Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo

VIGÊNCIA

: 15 de Outubro de 2019 a 15 de Outubro de 2020

licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL No 9/2019-009SEMAS , que

DATA DA ASSINATURA

: 15 de Outubro de 2019

tem como objeto o Registro de Preços para contratação de serviço continuado es-

Protocolo: 496442

pecializado em Intermediação de Pagamento “Arranjos de Pagamento”, interme-

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 127

diando a transferência de subsidio financeiro entre beneficiários da contratante

POSTO SANTA CLARA II LTDA

e credenciamento da contratada, fazendo uso de cartão magnético e/ ou similar

Torna-se público a solicitação de Licença de Operação - LO, para atividade

através de tecnologia da informação, no Município de Parauapebas, Estado do

de posto revendedor de combustivel, sob o processo de nº 045/2019, do posto

Pará, será no dia 20 de Novembro de 2019 às 09:00 horas, na Sala de Reuni-

Santa Clara II ltda, protocolado em 13/08/2019 na SECTMA- Secretaria Munici-

ões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos,

pal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - Tailândia-PA.

Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Protocolo: 496465

Parauapebas, PA 14 de Novembro de 2019.

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

CNPJ 11.034.934/0017-28

Pregoeira

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo -

Protocolo: 496109

SEMMAT de Benevides através do processo n 249/2019-1 Licença de Operação

válida até 25/10/2020 para Comércio Atacadista de Medicamentos e Drogas de

ESTADO DO PARÁ

Uso Humano

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Protocolo: 496467

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-002SEMSA

CUMARU AGROFLORESTAL EIRELI - EPP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Fundo

CNPJ 20.452.085/0001-56

Municipal de Saúde, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada,

Detentora da Fazenda Cumaru 1 localizado na Margem Esquerda do Rio Guajará

torna público que às

09:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2019, fará rea-

, s/n, zona rural, município de Prainha /PA, torna público que recebeu sua AUTEF

lizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, para

de nº 273352/2019 emitida pela SEMAS/PA.

a Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS)

Protocolo: 496475

4 equipes, no bairro Cidade Jardim, Município de Parauapebas-Pará, de acordo

com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

Coordenadoria de Licitações e Contratos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coorde-

Dispensa de Licitação Nº40/2019, Base Legal - Art. 24, Inciso II, da Lei

nadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS,

N°8.666/93. Objeto: Aquisição de 01 (uma) central de ar de 12000 btus para

localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade

a Delegacia Regional de Marabá. Credor: ELÉTRO MATEUS. Valor: R$1.237,00.

de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente

Dotação orçamentária: 622.12.44.90.52.003 - máquinas e equipamentos. Auto-

(das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transpa-

rizado e Ratificado em 05/11/2019, por Dr. MANOEL WALBER DOS SANTOS

rencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.

SILVA-Presidente do CRM/PA.

pa.gov.br/portal-lic-publico.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PARAUAPEBAS - PA, 14 de Novembro de 2019

Dispensa de Licitação Nº41/2019, Base Legal - Art. 24, Inciso II, da Lei

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

N°8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de instalação de 01 (uma) central

Comissão de Licitação - Presidente

de ar de 12.000 btus para a Delegacia Regional de Marabá. Credor: RESFRI AR.

Protocolo: 496104

Valor: R$250,00. Dotação orçamentária: 622.11.33.90.39.004 - serviços técni-

cos profissionais PJ. Autorizado e Ratificado em 05/11/2019, por Dr. MANOEL

WALBER DOS SANTOS SILVA-Presidente do CRM/PA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº42/2019, Base Legal - Art. 24, Inciso II, da Lei

PARTICULARES

N°8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de cerimonial para cobertura do

evento “Atualização Médica: Situações Éticas do cotidiano médico do Conselho

Regional de Medicina do Estado do Pará”. Credor: COSTA CORREA & CORREA

ADALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA

FILHO. Valor: R$2.100,00. Dotação orçamentária: 622.11.33.90.39.004 - serviços

CPF: 173.907.707-59

técnicos profissionais PJ. Autorizado e Ratificado em 12/11/2019, por Dr. MANOEL

Fazenda Moreira IV, localizada na BR-222, Rondon do Pará, solicitou da SECMA

WALBER DOS SANTOS SILVA-Presidente do CRM/PA.

a LAR sob protocolo no 366/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Protocolo: 496463

Dispensa de Licitação Nº43/2019, Base Legal - Art. 24, Inciso II, da Lei

N°8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de exames PCMSO, PPRA, LTCAT, ASO

e AUDIOMETRIA dos funcionários do CRM/PA. Credor: NÚCLEO DE MEDICINA

DO TRABALHO. Valor: R$1.805,00. Dotação orçamentária: 622.11.33.90.39.004

EMPRESARIAL

- serviços técnicos profissionais PJ. Autorizado e Ratificado em 12/11/2019, por

Dr. MANOEL WALBER DOS SANTOS SILVA-Presidente do CRM/PA.

Protocolo: 496483

XODÓ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

A EMPRESA , M. DO. S. S. MELO COMÉRCIO- ME

CNPJ nº 27.738.907/0001-09

CNPJ Nº 26.943.948/0001-74

Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustenta-

SITO Á FL 29 QD. 04 LT 01- NOVA MARABÁ - MARABÁ PARÁ. FOI CONCEDIDA

bilidade - SEMAS, a Licença de Operação para atividade de Transporte de Produ-

PELA SEMAS SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, A LICENÇA DE

tos Perigosos, localizada na Avenida Pioneiro, nº 129, Centro, CEP 68.537.000,

OPERAÇÃO Nº 11919/2019, COM VALIDADE ATÉ 21/10/2021.

Canaã dos Carajás/PA.

Protocolo: 496490

Protocolo: 496479

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS

AVISO DE RESULTADO

AVISO DE LICITAÇÃO

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE SEST

MODALIDADE: Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 22102019/01 -

E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT

TIPO: Menor Preço por item - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

de gêneros alimentícios visando o preparo de refeições com dietas normais e modi-

CONCORRÊNCIA Nº 003/2019

ficadas destinadas aos pacientes adultos e infantis, acompanhantes legais e servido-

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendiza-

res plantonistas do Hospital Municipal de Eldorado do Carajás - DATA RECEBIMENTO

gem do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº

PROPOSTAS: 28 de novembro de 2019 - HORA: 09:00 hs - O edital está disponível

003/2019 cujo objeto é agenciamento de passagens aéreas em favor da empresa

aos interessados pelo site www.eldoradodocarajas.pa.gov.br 13 de novembro de

Biatur Agencias de Viagens Ltda CNPJ 04.325.233/0001-15, no dia 22/10/2019

2019 - Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Protocolo: 496484

Protocolo: 496487

TRANSDOURADA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

A M. A. DA COSTA FERREIRA EIRELI

Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.030.776/0001-

Inscrita sob o CNPJ nº 18.919.823/0001-80 torna público que solicitou a

82, com sede à Rodovia Br 316, Km 08, Bairro Águas Brancas - Ananindeua/PA,

emissão de Licença de Operação, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do

torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Susten-

município de Ananindeua. A atividade a ser licenciada é de Clínica médica ambu-

tabilidade - SEMAS, a Licença de Operação nº 11693/2019 para atividade de Trans-

latorial, situada na Rua Cláudio Sanders, nº 265, Ananindeua, Pará.

porte Rodoviário de Produtos Perigosos, com validade até 07/07/2024.

Protocolo: 496485

Protocolo: 496472

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA

CNPJ n° 11.446.113/0001-31

LICENÇA AMBIENTAL

Torna público que recebeu da SEMMA, a renovação da Licença de Instalação n°

COMUNICADO

142/2019, para atividade de loteamento urbano Residencial Cidade Jardim - 6ª

A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secreta-

Etapa, em Marabá - PA.

ria Municipal de Meio Ambiente do município de Cametá, a Licença Prévia

Protocolo: 496469

- LP, Licença de Instalação - LI e Autorização para Supressão de Vegetação

- ASV, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - “Ramal

A TERRAAMAZON CONSTRUTORA EIRELI EPP

da Aspeb / Olindo e Ramal do Poeira (Id. 2320336);Vicinal Rio Jutuba (Id.

CNPJ 83.765.651/0001-08

2320338); Janua Coelys I (Id. 2320347); Ramal Janua Coeli II (Id. 2320349_

Torna público que solicitou da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANA-

P1); Estrada de Limoeiro - Ramal do Jacapetuba (Id. 2320351)”, localizada no

NINDEUA - SEMA, através do requerimento R111119 para a renovação da L.O.A. End.:

Município de Cametá, no Estado do Pará.

Protocolo: 49