Belém, segunda-feira
18 de novembro de 2019
ANO CXXIX DA IOE
130º DA REPÚBLICA
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
127 Páginas
Nº 34.037
NESTA EDIÇÃO
EXECUTIVO
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
GABINETE DO GOVERNADOR
- PÁG. 4
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 86
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
- PÁG. 7
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
- PÁG. 9
SECRETARIA DE ESTADO
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
- PÁG. 9
DE CULTURA
- PÁG. 89
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
- PÁG. 91
VICE-GOVERNADORIA
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
- PÁG. 92
DO ESTADO
- PÁG. 9
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- PÁG. 10
SECRETARIA DE ESTADO
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
- PÁG. 11
DE COMUNICAÇÃO
- PÁG. 93
FUNDAÇÃO PARÁPAZ
- PÁG. 11
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
- PÁG. 94
SECRETARIA DE ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
- PÁG. 14
DE EDUCAÇÃO
- PÁG. 94
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
- PÁG. 23
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 98
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 23
SECRETARIA DE ESTADO
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 24
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
- PÁG. 101
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 24
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
- PÁG. 102
SECRETARIA DE ESTADO
SECRETARIA DE
DA FAZENDA
- PÁG. 25
ESTADO DE JUSTIÇA
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A
- PÁG. 36
E DIREITOS HUMANOS
- PÁG. 104
SECRETARIA DE ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DE
DE PLANEJAMENTO
- PÁG. 36
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
SECRETARIA DE ESTADO
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 104
DE SAÚDE PÚBLICA
- PÁG. 37
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
- PÁG. 48
DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO
- PÁG. 105
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
- PÁG. 48
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
SECRETARIA DE ESTADO
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
- PÁG. 49
DE DESENVOLVIMENTO
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
URBANO E OBRAS PÚBLICAS
- PÁG. 105
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
- PÁG. 50
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
- PÁG. 107
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 107
SECRETARIA DE ESTADO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
DE TRANSPORTES
TRANSPORTES METROPOLITANO
- PÁG. 107
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 53
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- PÁG. 53
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
- PÁG. 108
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
SECRETARIA DE ESTADO
A ESTUDOS E PESQUISAS
- PÁG. 108
DE DESENVOLVIMENTO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
- PÁG. 54
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 108
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
- PÁG. 55
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
- PÁG. 68
SECRETARIA DE ESTADO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DE ESPORTE E LAZER
- PÁG. 109
DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 69
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
SECRETARIA DE ESTADO
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 70
DE TURISMO
- PÁG. 109
SECRETARIA DE ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA
DE MEIO AMBIENTE
DO ESTADO
- PÁG. 110
E SUSTENTABILIDADE
- PÁG. 71
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
JUDICIÁRIO
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 74
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 110
SECRETARIA DE ESTADO
TRIBUNAIS DE CONTAS
DE SEGURANÇA PÚBLICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 113
E DEFESA SOCIAL
- PÁG. 75
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
- PÁG. 76
MINISTÉRIO PÚBLICO
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR
- PÁG. 78
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 113
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
- PÁG. 79
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 114
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ
- PÁG. 79
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 80
MUNICÍPIOS
- PÁG. 123
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
- PÁG. 81
PARTICULARES
- PÁG. 127
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
- PÁG. 82
FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- PÁG. 86
EMPRESARIAL
- PÁG. 127
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
GABINETE DO GOVERNADOR
Governador: Helder Zahluth Barbalho
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Vice-Governador: Lúcio Dutra Vale
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Chefe: Parsifal de Jesus Pontes
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
Helder Zahluth Barbalho
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
GOVERNADOR
Chefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa Júnior
Tel.: (91) 3214-0601 / 3342-5672
Lúcio Dutra Vale
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Vice-Governador
Procurador Geral: Ricardo Nasser Sefer
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
Daniel Barbosa Santos
SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO
Presidente da Assembleia Legislativa
DO SUDESTE DO PARÁ
Secretário: João Chamon Neto
Leonardo de Noronha Tavares
SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO
Presidente do Tribunal de Justiça
DO BAIXO AMAZÔNAS
Secretário: Henderson Lira Pinto
Jeniffer de Barros Rodrigues
SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO
Defensora Pública Geral do Estado
DO MARAJÓ
Secretário: José Antonio Azevedo Leão
Gilberto Valente Martins
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE CIDADANIA
Procurador Geral de Justiça
Secretário: Ricardo Brisolla Balestreri
Tel.: (91) 3342-0353 / 98404-6851
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGE
Auditor: Arthur Houat Nery de Souza
Tel.: (91) 3216 8883 / 8899
Jorge Luiz Guimarães Panzera
Presidente
FUNDAÇÃO PARÁPAZ
Presidente: Raimunda Rocha Teixeira
Tel.: (91) 3201-3724
Robson Jorge dos Santos Marques
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Secretário: Hana Sampaio Ghassan
Tel.: (91) 3289-6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
Allan Gonçalves Brandão
Diretor Técnico
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Presidente: Jorge Luiz Guimarães Panzera
Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
Raimunda Helena Nahum Gomes
Diretora de Documentação e Tecnologia
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO PARÁ - IASEP
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Presidente: Bernardo Albuquerque de Almeida
Tel.: (91) 3366-6100 / 6118 / 6144
Trav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará
PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV
www.ioepa.com.br
Presidente: Silvio Roberto Vizeu Lima
Tel.: (91) 3182-3500 / 3501
PUBLICAÇÕES
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ - EGPA
91 4009-7810 | 4009-7819
Diretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel
Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
cm x coluna R$ 75,00
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte
Secretário: René de Oliveira e Sousa Júnior
Verdana, Corpo 7.
Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
A IOE TEM UM RECADO PARA SUA EMPRESA
Presidente: Braselino Carlos Assunção da Silva
PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL FICOU MAIS
Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
RÁPIDO E MAIS SEGURO.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Presidente: Cilene Moreira Sabino Oliveira Bittencourt
Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
O sistema e-Diário, que recebe publicações para o Diário Oficial do
Estado, mudou. É um reforço do compromisso da Imprensa Oficial do
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
Estado com seus usuários.
Secretária: Hana Sampaio Ghassan
Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
CRITÉRIOS PARA PUBLICAÇÃO DE ARQUIVOS FECHADOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Fonte Verdana, Corpo 7, Entrelinhamento 120%
Secretário: Alberto Beltrame
Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
Novo Formato DOE: A4 - Área de Trabalho (19 x 27)
Devem ser fechados no formato PDF X1A, sem marcas de cortes, texto em preto 100%
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Imagens devem estar em P&B ou em escala de cinza e resolução mínima de 220 dpi.
Diretor Geral: José Roberto Lobato de Souza
Não condensar ou expandir as fontes e imagens
Tel.: (91) 3265 6529/6530
Não serão aceitos arquivos fora dos padrões.
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
RECEBIMENTO DE ARQUIVOS NO BALCÃO DA IOE
Presidente: Bruno Mendes Carmona
Devem ser entregues até as 14 horas do dia útil anterior à publicação
Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
MAIS INFORMAÇÕES
DO PARÁ - HEMOPA
(91) 4009-7842 / 4009-7819 | ioepa.gov@gmail.com | www.ioe.pa.gov.br
Presidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra
Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
Presidente: Hilbert Hil Carreira do Nascimento
Presidente: Alessandra Lima Leal
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
Secretária: Leila Carvalho Freire
Secretário: Antonio de Pádua de Deus Andrade
Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
Tel.: (91) 3218-7800 / 7846 / 7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
Presidente: Abraão Benassuly Neto
Reitor: Rubens Cardoso da Silva
Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON
Diretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz Filho
TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
Secretário: Inocêncio Renato Gasparim
Tel.:
(91)
3254-1373
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Secretário: Hugo Yutaka Suenaga
DO PARÁ - FASEPA
Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
Presidente: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
Presidente: Bruno Yoheiji Kono Ramos
Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Gerente Executivo: Tercio Junior Sousa Nogueira
Gerente Executivo: Felipe Coêlho Picanço
Tel.: (91) 3201-9555
Tel.: (91) 3342-0151 / 3342-0152
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
HUMANOS - SEJUDH
DO PARÁ - ADEPARA
Secretário: Hugo Rogério Sarmanho Barra
Diretor Geral: Geovanny Farache Maia
Tel.: (91) 4009-2700 / 2722 / 2723 / Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME
RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER
Secretário: Iran Ataide de Lima
Presidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins
Tel.: (91) 3110-2550
Tel.: (91) 3256-0150 Fax: (91) 3256-0015
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
Presidente:
SUSTENTABILIDADE- SEMAS
Tel.: (91) 3224-2663
Secretário: José Mauro Ó de Almeida
Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DO PARÁ - CODEC
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
Presidente: Lutfala de Castro Bitar
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio
Tel.: (91) 3236-2884
Presidente: Karla Lessa Bengtson
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO
Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
DO PARÁ - IMETROPARÁ
Presidente: Cintya Silene de Lima Simões
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Secretário: Ualame Fialho Machado
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA
Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
Presidente: Francisco Alves de Aguiar
Tel.: (91) 3205-4020/4054/4055.
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM
Comandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
Tel.: (91) 3214-0601/(91) 3342-5672
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
Secretário: Benedito Ruy Santos Cabral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM
Tel.: (91) 3183-0002
Comandante Geral: CEL. BM Hayman Apolo Gomes de Souza
Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: José Antonio De Angelis
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
Delegado Geral: Alberto Henrique Teixeira de Barros
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
Presidente: José Antonio Scaff Filho
Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
Diretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO
Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
Diretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior
Tel.: (91) 3110-8450
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Diretor Superintendente: Marcelo Lima Guedes
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET
Secretário: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE
Superintendente: Jarbas Vasconcelos do Carmo
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
Tel.: (91) 3239-4229/4230 - Publica: (91) 3239-4253
E PESQUISAS - FAPESPA
Presidente: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
Tel.: (91)
3223-2560
Secretária: Úrsula Vidal Santiago de Mendonça
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP
Presidente: Marcos Antonio Brandão da Costa
Presidente: João Augusto Vieira Marques Junior
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL
Superintendente: Maria da Glória Boulhosa Caputo
Secretário: Arlindo Penha da Silva
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Secretário: Parsifal de Jesus Pontes
Secretário: André Orengel Dias
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
Tel.: (91) 3110-5003
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
R E S O L V E:
Art. 1º Excluir a condição sub judice do Decreto datado em 14 de outubro
EXECUTIVO
de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 31774, de 15 de outubro
de 2010 que nomeou o candidato JOÃO AMARAL DE LIMA JÚNIOR, para
exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo de Delegado
de Polícia Civil, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
D E C R E T O Nº 392, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Homologa a Resolução nº 002, de 27 de agosto de 2019, do Conselho
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
Superior da Polícia Civil, que altera o inciso I do art. 121 do Regimento
conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual; e
Interno da Academia de Polícia Civil do Estado do Pará.
Considerando que os candidatos abaixo relacionados, aprovados e
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
nomeados no Concurso Público C-184 do Instituto de Gestão Previdenciária
Considerando o disposto no art. 13, inciso I, alínea “f”,
§ 10 da Lei
do Estado do Pará - IGEPREV-PA, não tomaram posse dentro do prazo
Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, bem como no art. 7º,
previsto em lei, conforme Processos nº. 2019/168325; 2019/177828;
inciso I, alínea “f” do Decreto Estadual n° 2.706, de 28 de dezembro de
2019/239447; 2019/190789; 2019/286081 e 2019/177886.
2006,
R E S O L V E:
D E C R E T A:
Art. 1° Fica homologada a Resolução nº 002, de 27 de agosto de 2019,
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº.
do Conselho Superior da Polícia Civil, que altera o inciso I do art. 121 do
5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos candidatos relacionados
Regimento Interno da Academia de Polícia Civil do Estado do Pará.
neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer cargos a seguir
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
discriminados, com lotação no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado
Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário.
do Pará - IGEPREV-PA.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de novembro de 2019.
CARGO: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO A:
HELDER BARBALHO
LUIS RICARDO LEAL BARROS
Governador do Estado
BEATRIZ MARQUES ANDRADE
RESOLUÇÃO N° 002 DE 27 DE AGOSTO DE 2019
PRISCILA MIRANDA PANTOJA
Altera o inciso I do artigo 121 do Regimento Interno da Academia de Polícia
MAYRA GOMES PINA
Civil do Estado do Pará.
VICTOR RAFAEL SANTOS DE MORAES
O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - CONSUP,
RAFAELA RAMOS WENNER
no uso das atribuições conferidas pelo art. 13, item I, alínea “f”, § 10
CARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
da Lei Complementar n° 022 de 15.03.1994, considerando a necessidade
VIVIAN STRYMPL VASCONCELOS
de adequar o Regimento Interno da Academia de Polícia Civil do Estado
BILLY CORTE IMPERIAL BENINCA
do Pará, previsto no art. 16 do mesmo diploma legal, à padronização da
JULLIAN PINTO CUNHA
identidade visual da Polícia Civil do Estado do Pará, adotada pelo Manual
CARGO: TÉCNICO DE ESTATÍSTICA E ATUÁRIA:
de Identidade Visual da Polícia Civil, Decreto n° 79 de 25 de abril de 2019,
FELIPE LIMA FREIRE PAIVA
publicado no DOE n° 33.861 de 26.04.2019;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Art. 1° Alterar o inciso I do artigo 121 do Regimento Interno da Academia da
HELDER BARBALHO
Polícia Civil do Estado do Pará, de que trata o art. 16 da Lei Complementar
Governador do Estado
n° 022 de 15.03.1994, aprovado em Reunião Extraordinária do Conselho
Superior da Polícia Civil, realizada no dia 27.08.2019.
Art. 2° O artigo abaixo citado passa a vigorar com a seguinte alteração:
DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
“Art. 121. Os alunos da ACADEPOL deverão usar nas aulas teóricas:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
I
- calça jeans, camisa gola pólo, de mangas curtas, com emblema da
são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado, e
ACADEPOL, ambas na cor preta; camisa com identificação por categoria,
Considerando o disposto nos arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº.
com letras na cor branca, na parte traseira superior e centralizada a
5.251, de 31 de julho de 1985;
inscrição “ACADEPOL” na cor branca; tênis preto e meias pretas.”
Considerando o teor do Ofício nº. 652/2019 - DP1, de 21 de agosto de
Art. 3° Os demais artigos do Regimento Interno da ACADEPOL permanecem
2019, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará;
inalterados.
Considerando o teor do Ofício nº. 443/2018-DAF/CMG, de 28 de dezembro
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor após sua homologação por Decreto
de 2018, da Casa Militar da Governadoria;
do Chefe do Poder Executivo.
Considerando as informações constantes no Processo nº. 2019/467789;
Sala de Reuniões do CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO
Considerando os termos do Parecer Simplificado nº. 010006/2019 - da
ESTADO DO PARÁ, aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e
Procuradoria-Geral do Estado - PGE,
dezenove.
R E S O L V E:
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente do CONSUP
Art. 1º Reverter o TEN CEL QOPM RG 24964 FABRÍCIO SILVA BASSALO, ao
serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, a contar de 1º de janeiro
DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
de 2019, por ter cessado motivo que determinou sua agregação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
são conferidas pelo art. 135, incisos X e XVII, da Constituição do Estado, e
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Considerando o disposto nos arts. 2º, inciso IV, 3º e 4º, todos do Decreto
HELDER BARBALHO
Estadual nº. 1.585, de 20 de maio de 1981;
Governador do Estado
Considerando os termos do Ofício nº 646/19 - Gabinete do Comando, de
5 de novembro de 2019, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado
DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
do Pará;
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
Considerando as informações constantes no Processo nº. 2019/554340;
são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado, e
R E S O L V E:
Considerando o disposto nos arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº.
Art.
1º - Fica concedida a “MEDALHA GENERAL FERREIRA COELHO -
5.251, de 31 de julho de 1985;
DEDICAÇÃO AO ESTUDO”, 1 (uma) Rosa Heráldica, por ter se classificado
Considerando o teor do Ofício nº. 653/2019 - DP1, de 20 de agosto de
em 1º (primeiro) lugar no Curso de Habilitação de Oficiais - CHO PMPA
2019, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará;
2018/2019, ao policial militar a baixo identificado:
Considerando o teor do Ofício nº. 2692/2019-GAB/SUSIPE, de 3 de julho
2º TEN QOAPM EBERTON PHAMKLEBER FERNANDES DE SOUZA
de 2019, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
- SUSIPE;
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Considerando as informações constantes no Processo nº. 2019/467777;
Governador do Estado
Considerando os termos do Parecer Simplificado nº. 010005/2019 - da
Procuradoria-Geral do Estado - PGE,
DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
Art. 1º Reverter o TEN CEL QOPM RG 26328 JORGE AUGUSTO LARANJEIRA
conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
MELO, ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, a contar de 1º
Considerando o acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança,
de julho de 2019, por ter cessado motivo que determinou sua agregação.
processo nº. 0000425-71.2010.8.14.0000, impetrado por JOÃO AMARAL
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DE LIMA JÚNIOR;
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Considerando os termos do Ofício nº.
3573/2019-PGE-GAB-PCTA, da
Procuradoria-Geral do Estado, datado de
19 de setembro de
2019,
HELDER BARBALHO
constante no Processo nº. 2019/282677,
Governador do Estado
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 5
DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Considerando os termos do Processo nº 2019/557397,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
R E S O L V E:
são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado, e
Art. 1º Exonerar o CEL QOPM RG 11696 MAURO BARBAS DA SILVA do
Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso III, alínea “m” c/c o art.
cargo de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Polícia
90, ambos da Lei Estadual nº. 5.251 de 31 de julho de 1985;
Militar do Pará;
Considerando o teor do Ofício nº. 738-DP1, de 4 de outubro de 2019, da
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
Polícia Militar do Estado do Pará;
seus efeitos a 1º de novembro de 2019.
Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
2019/488767;
HELDER BARBALHO
Considerando os termos do Parecer Simplificado nº. 010014/2019 da
Governador do Estado
Procuradoria-Geral do Estado,
D E C R E T A:
DECRETO
Art. 1º Fica agregado, o 2º TEN QOPM RG 39227 ISMAEL ALVES ALCÂNTARA
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
a contar de 13 de setembro de 2019, em razão de ter sido nomeado
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de
para exercer cargo em comissão de Assessor Especial I, na Casa Civil da
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015,
Governadoria, por meio do Decreto de 12 de setembro de 2019, publicado
JOSÉ DA SILVA CORDEIRO FARO do cargo em comissão de Gerente
no Diário Oficial do Estado nº. 33.979, de 13 de setembro de 2019.
III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 5 de novembro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Governador do Estado
DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado, e
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro
Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso III, alínea “m” c/c o art.
de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015, RONILDO
90, ambos da Lei Estadual nº. 5.251 de 31 de julho de 1985;
DA CONCEIÇÃO DA LUZ para exercer o cargo em comissão de Gerente
Considerando o teor do Ofício nº. 739-DP1, de 4 de outubro de 2019, da
III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento
Polícia Militar do Estado do Pará;
Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 5 de novembro de 2019.
Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
2019/489234;
HELDER BARBALHO
Considerando os termos do Parecer Simplificado nº. 010016/2019 da
Governador do Estado
Procuradoria-Geral do Estado,
D E C R E T A:
DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º Fica agregado, o 2º TEN QOPM RG 28017 VALDO JOSÉ MEDEIROS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
DE MELO a contar de 13 de setembro de 2019, em razão de ter sido
conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
nomeado para exercer cargo em comissão de Assessor Especial I, na Casa
Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida
Civil da Governadoria.
nos autos do Processo Judicial nº. 0802179-68.2019.8.14.0024, em favor
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
de LARISSA CARVALHO CAVALCANTE;
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no
HELDER BARBALHO
Concurso Público C-173 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC,
Governador do Estado
cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de
11 de setembro de 2018;
DECRETO
Considerando os termos do Ofício nº. 375/2019, datado em 31 de outubro
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
de 2019 da Procuradoria-Geral do Estado, constante no Processo nº.
autorizar JULIANA MÁRCIA BARROSO, Diretora Geral do Núcleo de
2019/535900;
Articulação e Cidadania, a se ausentar de suas funções, no período de 9
R E S O L V E:
de janeiro a 7 de fevereiro de 2020, em gozo de férias regulamentares
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual,
referentes ao período aquisitivo
2019/2020, devendo responder pelo
combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de
expediente do Órgão, no impedimento da titular, IVALDO AFONSO XAVIER
janeiro de
1994, LARISSA CARVALHO CAVALCANTE, para exercer na
DE AMORIM, Diretor de Administração e Finanças.
condição sub judice, o cargo de Professor Classe I, Nível A, 12ª URE:
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Itaituba, Disciplina: Biologia, em virtude de aprovação no Concurso Público
HELDER BARBALHO
C-173, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
Governador do Estado
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO
HELDER BARBALHO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
Governador do Estado
autorizar PARSIFAL DE JESUS PONTES, Chefe da Casa Civil da Governadoria
Protocolo: 496569
do Estado, a se ausentar de suas funções, nos dias 18 e 19 de novembro
de 2019, a fim de tratar de assuntos de interesse particular, devendo
DECRETO Nº 389, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, PATRICE
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)
JOSEPH DA SILVA FARAH, Coordenador do Núcleo.
da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
valor de R$ 44.993.263,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no
HELDER BARBALHO
Orçamento vigente.
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos
DECRETO
da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei Orça-
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
mentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018;
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
D E C R E T A :
24 de janeiro de 1994, KARLLA MICHELE ARAUJO DE OLIVEIRA do cargo
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor
em comissão de Gerentes de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.2,
do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),
com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar
o crédito suplementar no valor de R$ 44.993.263,57 (Quarenta e Quatro
Vianna, a contar de 21 de outubro de 2019.
Milhões, Novecentos e Noventa e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Três
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para atender à programação abaixo:
HELDER BARBALHO
R$
Governador do Estado
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
DECRETO
071011512814246077 - SEDOP
0101
339039
6.000,00
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
081012733112978311 - SEEL
0101
339046
60.000,00
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
081012733112978312 - SEEL
0101
339049
10.000,00
janeiro de 1994, MELINA MARCELINO VIEIRA para exercer o cargo em
comissão de Gerentes de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.3, com
131020412212978316 - Enc. SEAD
0101
319113
35.000.000,00
lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
161011236114164963 - SEDUC
0104
339039
4.940.640,00
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
191010413114248233 - SEPLAN
0101
339139
20.000,00
Governador do Estado
291012678214357430 - SETRAN
0126
449051
242.367,50
291012678214357432 - SETRAN
6101
449052
14.256,07
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de atribuições
612011030214278288 - Fund. Santa Casa
0269
339030
2.700.000,00
previstas no artigo. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará,
901011030214278288 - FES
0103
335043
2.000.000,00
combinado e Considerando o Disposto no artigo 24, da Lei Complementar
nº. 053, de 7 de fevereiro de 2006,e
TOTAL
44.993.263,57
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão
por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamen-
por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exer-
to vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei
cício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orça-
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
mentária(s) abaixo discriminada(s):
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
R$
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de novembro de 2019.
HELDER BARBALHO
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
Governador do Estado
071011512614248238 - SEDOP
0101
339040
6.000,00
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento
081012781214338509 - SEEL
0101
339030
70.000,00
161011212614248238 - SEDUC
0104
339140
4.940.640,00
DECRETO Nº 35, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)
191010412212978338 - SEPLAN
0101
339037
10.000,00
da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no
191010412212978338 - SEPLAN
0101
339039
10.000,00
valor de R$ 10.230.277,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no
Orçamento vigente.
291012645114157535 - SETRAN
0126
449051
204.562,53
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
291012678214357433 - SETRAN
0126
449051
37.804,97
confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos
da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orça-
431011133414368352 - SEASTER
6101
339039
14.256,07
mentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018;
612011012212978338 - Fund. Santa Casa
0269
339030
2.700.000,00
D E C R E T A :
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor
901011030214278603 - FES
0103
335043
2.000.000,00
do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),
991019999999999008 - RESERVA
0101
999999
35.000.000,00
o crédito suplementar no valor de R$ 10.230.277,51 (Dez Milhões, Du-
zentos e Trinta Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Um
TOTAL
44.993.263,57
Centavos), para atender à programação abaixo:
R$
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de novembro de 2019.
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
171010412314248251 - SEFA
0301
449052
12.654,35
HANA SAMPAIO GHASSAN
171010412314248251 - SEFA
0301
449092
39.050,00
Secretária de Estado de Planejamento
271011845114247552 - SEMAS
0316
449051
180.654,83
DECRETO Nº 390, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
291012612212978338 - SETRAN
0301
339047
253,62
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)
da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO
341010433414368354 - FDE
0314
459066
2.000.000,00
DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 23.528.620,65 para reforço de dota-
ção(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
792011854114378370 - IDEFLOR-Bio
0656
334041
2.516.111,09
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
901011024414438397 - FES
0349
339014
103.297,22
confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos
da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso I alínea “g” da
901011024414438397 - FES
0349
339030
90.000,00
Lei Orçamentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018;
D E C R E T A :
901011024414438397 - FES
0349
339033
64.463,00
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor
901011030214278309 - FES
0349
339014
64.000,00
do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),
o crédito suplementar no valor de R$ 23.528.620,65 (Vinte e Três Milhões,
901011030214278309 - FES
0349
339030
250.000,00
Quinhentos e Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Sessenta e Cinco
901011030214278309 - FES
0349
339039
4.909.793,40
Centavos), para atender à programação abaixo:
R$
TOTAL
10.230.277,51
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão
161011233112978311 - SEDUC
0173
339046
19.309.000,00
por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exer-
cício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei
161011236114164963 - SEDUC
0173
319004
1.498.000,00
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
161011236114164963 - SEDUC
0173
319011
621.620,65
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de março de 2019.
161011236114164963 - SEDUC
0173
319016
2.100.000,00
HELDER BARBALHO
TOTAL
23.528.620,65
Governador do Estado
HANA SAMPAIO GHASSAN
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão
Secretária de Estado de Planejamento
por conta do Excesso de Arrecadação, conforme estabelecido no artigo 43,
* Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial nº
§ 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
33.832 de 22/03/2019.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de novembro de 2019.
DECRETO Nº 330, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
HELDER BARBALHO
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)
Governador do Estado
da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no
HANA SAMPAIO GHASSAN
valor de R$ 63.113.831,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no
Secretária de Estado de Planejamento
Orçamento vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
DECRETO Nº 391, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)
da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei Orça-
da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT,
mentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018;
no valor de R$ 384.326,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no
D E C R E T A :
Orçamento vigente.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),
confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos
o crédito suplementar no valor de R$ 63.113.831,42 (Sessenta e Três Mi-
da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orça-
lhões, Cento e Treze Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Quarenta e Dois
mentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018;
Centavos), para atender à programação abaixo:
D E C R E T A :
R$
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor
do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
o crédito suplementar no valor de R$ 384.326,68 (Trezentos e Oitenta e
071010445114247556 - SEDOP
0101
444042
99.833,75
Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos),
para atender à programação abaixo:
161011236214168480 - SEDUC
0306
339039
1.109.139,00
R$
161011278514166413 - SEDUC
0102
334041
25.200.456,00
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
241012369114508518 - SEDEME
0101
339039
7.050,00
021010103214556267 - TCE
0312
339037
357.376,86
271011833112978311 - SEMAS
0101
339046
180.000,00
951012645114157532 - NGTM
0306
449051
26.949,82
TOTAL
384.326,68
271011833112978312 - SEMAS
0101
339049
160.000,00
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 7
281010412212978338 - NGPR
0101
339039
25.000,00
462021312212974668 - FCP
0101
339030
40.000,00
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
462021333112978311 - FCP
0101
339046
40.000,00
462021333112978312 - FCP
0101
339049
108.000,00
PORTARIA N°5.067 /2019 - CCG
462021339214448423 - FCP
0101
339039
925.000,00
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
462021339214448431 - FCP
0101
339014
22.000,00
atribuições que lhe foram conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
472011333112978312 - FCG
0101
339049
55.000,00
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2019/538230, de 1 de novembro de 2019;
522010342114257564 - SUSIPE
0101
449051
20.809,65
RESOLVE:
522010342114257566 - SUSIPE
0101
449052
640.021,28
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para a cidade de
BRASÍLIA/DF, no período de 06 a 07/11/2019.
572012012212974668 - EMATER
0260
339030
81.600,00
SERVIDOR
OBJETIVO
572012012212978339 - EMATER
0101
339036
27.000,00
572012033112978311 - EMATER
0101
339046
170.000,00
JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula funcional
Participar da Reunião no Ministério de Desenvolvi-
nº5190800/1, CPF 282.130.502-82, Coordenador do Núcleo,
572012033112978312 - EMATER
0101
339049
80.000,00
mento Regional, na referida cidade.
lotado no NURMEC.
662012678214357505 - DETRAN
0261
449051
31.885.965,72
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia)
691012369514387609 - SETUR
0106
449051
177.238,00
diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
742011236414488582 - UEPA
0102
339014
200.000,00
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
742011236414488582 - UEPA
0102
339037
300.000,00
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
742011236414488582 - UEPA
0102
339039
300.000,00
742011257114488473 - UEPA
0102
339039
100.000,00
PORTARIA N° 5.127/2019 - CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
852010612212978339 - CPC
0101
339005
24.327,83
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
852010612212978339 - CPC
0101
339008
8.512,00
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os processos n° 2019/556117 e 2019/556127, de 11 de
852010633112978312 - CPC
0101
339049
237.878,19
novembro de 2019;
922012012212978339 - ADEPARÁ
0101
339005
30.000,00
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE:
922012012212978339 - ADEPARÁ
0101
339036
33.000,00
I
- Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o
município de PARAUAPEBAS/PA, no período de 17 a 20 /11/2019.
922012033112978311 - ADEPARÁ
0101
339046
768.000,00
922012033112978312 - ADEPARÁ
0101
339049
58.000,00
SERVIDOR
OBJETIVO
TOTAL
63.113.831,42
SILVIO JOSE PANTOJA FERNANDES, CPF 319.678.092-91, matrícula fun-
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão
cional nº 5275768/4, ocupante do cargo de Assessor do Cerimonial, lotado
por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamen-
na Diretoria de Cerimonial.
Realizar precursora e acompanhar agenda
to vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei
Oficial de Governo no referido município
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orça-
LUCIENNE BANDEIRA PINTO, CPF 207.295.102-04, matrícula funcional nº
mentária(s) abaixo discriminada(s):
7004460/3, Mestre de Cerimônia, lotado na Diretoria de Cerimonial.
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
ELIAS SOUZA LIMA, CPF 249.042.102-63, matrícula funcional nº
Dar apoio aos servidores do Cerimonial, no
071011545114157608 - SEDOP
0101
449051
100.000,00
2015331/1, ocupante do cargo de servente, lotado na Diretoria de Gestão
referido município.
071011751214287567 - SEDOP
0101
449051
700.000,00
e Logística.
141012060814496393 - SEDAP
0106
339030
177.238,00
161011233112978311 - SEDUC
0102
339046
17.914.456,00
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia)
161011233112978312 - SEDUC
0102
339049
7.286.000,00
diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
161011236214168478 - SEDUC
0306
339048
1.109.139,00
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
191022884600008590 - Enc. SEPLAN
0101
339039
132.050,00
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
271011812212978339 - SEMAS
0101
319011
1.506.000,00
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
281010460814496394 - NGPR
0101
459066
25.000,00
401010612614248238 - Polícia Civil
0101
449052
367.787,85
PORTARIA Nº 5.133/2019-CCG DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
462021339214446523 - FCP
0101
339031
40.000,00
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas
462021339214448429 - FCP
0101
339014
22.000,00
atribuições legais, e
462021342214228481 - FCP
0101
339036
122.305,00
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/548103,
R E S O L V E:
462021342214228481 - FCP
0101
339047
25.695,00
autorizar PETER CASSOL SILVEIRA, Secretário Adjunto de Gestão Admi-
472011339214448421 - FCG
0101
339033
30.000,00
nistrativa da Secretaria de Estado de Saúde Pública, a se ausentar de suas
472011339214448421 - FCG
0101
339036
10.000,00
funções no período de 18 a 20 de novembro de 2019, para tratar de as-
472011339214448421 - FCG
0101
339039
15.000,00
suntos particulares.
522010342114257565 - SUSIPE
0101
449039
34.912,03
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
572012060614498502 - EMATER
0260
339030
81.600,00
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
662010612514257560 - DETRAN
0261
449051
8.885.965,72
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
662012645114157536 - DETRAN
0261
449051
23.000.000,00
742011212214488465 - UEPA
0102
339036
400.000,00
PORTARIA Nº 5.134/2019-CCG DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
742011236414486332 - UEPA
0102
339036
500.000,00
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
852010618314258268 - CPC
0101
339033
237.878,19
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
852010633112978311 - CPC
0101
339046
32.839,83
de 2011, e
951012645114157537 - NGTM
4101
449051
357.964,80
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/533079,
R E S O L V E:
TOTAL
63.113.831,42
I. exonerar KARLA ERIKA SOUSA LISBOA do cargo em comissão de Chefe
de Divisão de Compras e Patrimônio, código GEP-DAS-011.3, com lotação
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO, 27 de setembro de 2019.
II. nomear HEALLEY ARDASSE MONTEIRO para exercer o cargo em comis-
HELDER BARBALHO
são de Chefe de Divisão de Compras e Patrimônio, código GEP-DAS-011.3,
Governador do Estado
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
HANA SAMPAIO GHASSAN
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretária de Estado de Planejamento
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
* Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial nº
PARSIFAL DE JESUS PONTES
34.002 de 04/10/2019.
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo 496574
Protocolo: 496570
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 5.070/2019 - CCG
PORTARIA
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
PORTARIA N° 5.124/2019 - CCG
atribuições que lhe são conferidas, e
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO: o processo n° 2019/541892-PG, de 04 de novembro
CONSIDERANDO : o Processo nº 2019/558681-PG, de 12/11/2019.
de 2019;
RESOLVE:
CONSIDERANDO: ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
I - EXCLUIR da PORTARIA N° 488/2019 - CCG, de 16/01/2019, que designou
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para a cidade de
a servidora ELIZANDRA DA SILVA LEAL, para realização dos procedimentos
BRASÍLIA/DF, no dia 06/11/2019.
relacionados à Cotação Eletrônica da Casa Civil da Governadoria do Estado.
II - INCLUIR na Portaria nº 488/2019-CCG, de 16/01/2019, a servidora
Servidor
Objetivo
ANA CRISTINA MATOS DA ROCHA, ocupante do cargo de Coordenador,
SILVIO ARTHUR PEREIRA, matrícula funcional nº5945738/1,
Acompanhar a agenda do Governador, na referida
matrícula funcional nº 5951784/1, para realização dos procedimentos re-
CPF 238.956.080-68 Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC.
cidade.
lacionados à Cotação Eletrônica, visando aquisição de bens e contratação
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao
de serviços de pequeno valor da Casa Civil da Governadoria do Estado,
servidor acima, que se deslocará conforme item I.
na função junto ao provedor do sistema de Coordenadora, a contar de
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
05/11/2019.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 de novembro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 13 de novembro de 2019.
PORTARIA N° 5.087/2019 - CCG
PARSIFAL DE JESUS PONTES
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
atribuições que lhe são conferidas, e
Protocolo: 496396
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2019/536249, de 01 de novembro de 2019;
TERMO ADITIVO A CONTRATO
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2019-CCG/PA.
de VITÓRIA DO XINGU/PA, no dia 04/11/2019.
TERMO ADITIVO: 1º
Servidor
Objetivo
CONTRATO: 22/2019 - CCG/PA
OBJETO: Acréscimo ao Contrato nº. 22/2019.
SILVIO ARTHUR PEREIRA, matrícula funcional nº5945738/1,
Acompanhar programação oficial do Governo do Estado
FUNDAMENTO: art. 65, §1º, da Lei nº. 8.666/93.
CPF 238.956.080-68 Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC.
no referido município.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2019.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao
VIGÊNCIA: 07/11/2019 a 08/08/2020.
servidor acima, que se deslocou conforme item I.
VALOR: R$ 1.118,00 (mil cento e dezoito reais).
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EXERCÍCIO: 2019.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 de novembro de 2019.
ORÇAMENTO:
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Órgão: 11105;
PORTARIA N° 5.088/2019 - CCG
Função:04;
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
Sub-Função:122;
atribuições que lhe são conferidas, e
Programa:1297;
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
Projeto/Atividade: 8314;
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2019/545396, de 5 de novembro de 2019;
Fonte: 0101;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
Natureza da Despesa: 339036;
RESOLVE:
Ação: 234205.
I
- Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para a
CONTRATADA: Olga Maria Neves Murta. Inscrita no CPF/MF sob o nº
cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 27 a 29/11/2019.
179.314.441-91.
Servidor
Objetivo
ENDEREÇO: SQN 202, bloco C, Apt. 102, Asa Norte, Brasília - DF.
ORDENADOR
PAULO ANDRÉ LIMA CAVALCANTE, matrícula funcional
nº5888293/2, CPF 560.645.862-49, cargo Diretor, lotado na
Parsifal de Jesus Pontes
Diretoria de Documentação e Informação.
Participação no Curso Avançado Sobre projetos em BIM
Chefe da Casa Civil
- Building Information Modeling.
Protocolo: 496451
RODRIGO NUNES POLARO, matrícula funcional nº6403130/1,
CPF 710.730.002-49, cargo Coordenador, lotado na Coordenado-
ria de Controle Interno.
DIÁRIA
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia)
PORTARIA N° 5.065/2019 - CCG
diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
atribuições que lhe são conferidas, e
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 de novembro de 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
de janeiro de 1994; e
PORTARIA N° 5.099/2019 - CCG
CONSIDERANDO o processo n° 2019/535172, de 31 de outubro de 2019;
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
atribuições que lhe são conferidas, e
RESOLVE:
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
I
- Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o
de janeiro de 1994; e
município de CAPANEMA/PA, no dia 05 /11/2019.
CONSIDERANDO o processo n° 2019/554358-PG, de 8 de novembro de
Servidor
Objetivo
2019;
MÔNICA FIGUEIREDO VELOSO, CPF 517.965382-72, matrícula fun-
RESOLVE:
Realizar precursora e acompanhar agenda Oficial
cional nº5817145/1, ocupante do cargo de Ten Cel QOBM, lotada na
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para a cidade de
de Governo no referido município.
Diretoria do Cerimonial.
BRASÍLIA/DF, no dia 12/11/2019.
ELIAS SOUZA LIMA, CPF 249.042.102-63, matrícula funcional nº
Servidor
Objetivo
Dar apoio ao servidor do Cerimonial, no referido
2015331/1, ocupante do cargo de servente, lotado na Diretoria de
MARCELO COELHO DO AMARAL PINHEIRO, CPF 722.373.682-87,
Participar da agenda oficial do Governo do Estado, para
município.
Gestão e Logística.
matrícula funcional nº 5945656/1, Cargo de Diretor de Cerimo-
o Ato de Assinatura do protocolo de Intenções com
nial, lotado Diretoria do Cerimonial.
CCC S/A, na referida cidade.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diárias aos
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes
½ (meia) diária ao
servidores acima, que se deslocaram conforme item I.
servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 de novembro de 2019.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 de novembro de 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 9
PORTARIA N° 5.125/2019 - CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2019/556076-PG, de 11de novembro de
2019;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE:
I
- Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o
município de BENEVIDES/PA, no dia 09/11/2019.
OUTRAS MATÉRIAS
Servidor
Objetivo
EDITAL Nº 07/2019
LUCIENNE BANDEIRA PINTO, matrícula funcional nº7004460/
Acompanhar Agenda Oficial do Governo, no referido
RESULTADO FINAL
3, CPF 207.295.102-04 MESTRE DE CERIMONIA, lotada na
município.
A COMISSÃO AVALIADORA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE REPRESENTAN-
Diretoria de Cerimonial
TES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAR NAS REDES LOCAIS DA CIDADA-
SAMUEL CARVALHO VELOSO, matrícula funcional nº 5947235/
Dar apoio de logística a servidora da Diretoria de
NIA DO PROGRAMA TERRITÓRIOS PELA PAZ, no uso de suas atribuições,
1 CPF 512.560.372-49, cargo Assistente Operacional II, lotado
Cerimonial, no referido município.
torna público, o RESULTADO FINAL do Edital nº 07/2019
Diretoria de Gestão de Logística.
Classificação
Inscrição
Distribuição
das Vagas
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos
01
servidores acima, que se deslocou conforme item I.
Rosilda Correa
Pessoa Física
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
02
Tatiane de Fatima Monteiro Martins
Pessoa Física
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 de novembro de 2019.
03
Maria Izabel de Souza Trindade
Pessoa Física
PARSIFAL DE JESUS PONTES
04
Instituto Amigo da Escola e do Esporte
Pessoa Jurídica
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA N° 5.126/2019 - CCG
A COMISSÃO AVALIADORA
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
AMANDA CAROLINA ENGELKE SANTANNA
atribuições que lhe foram conferidas, e
matrícula n° 5890606/2
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
PRESIDENTE
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2019/554357, de 08 de novembro de 2019;
IVALDO AFONSO XAVIER DE AMORIM
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
matrícula n° 5920408/3
RESOLVE:
MEMBRO
I
- Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o
GABRIELLA PINHEIRO DE OLIVEIRA
município de BENEVIDES/PA, no dia 09/11/2019.
matrícula n° 5935868/3
MEMBRO
Servidor
Objetivo
SILVIO ARTHUR PEREIRA, matrícula funcional nº5945738/1,
Acompanhar Agenda Oficial do Governo, no referido
Protocolo: 496227
CPF 238.956.080-68 Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC.
município.
FLÁVIO BRANDÃO DA SILVA, CPF 393.820.012-04, cargo Assis-
Dar apoio de logística ao servidor do NURMEC, no
tente Operacional II, lotado Diretoria de Gestão de Logística.
referido município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
servidores acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 de novembro de 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA N° 5.128/2019 - CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
SUPRIMENTO DE FUNDO
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
PORTARIA Nº 545/2019 - CMG, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
de janeiro de 1994; e
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
CONSIDERANDO os processos nº 2019/556098 e 2019/556103, de 11 de
suas atribuições legais.
novembro de 2019;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE
RESOLVE:
I - Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: LUIZ CARLOS DOS SAN-
I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o mu-
TOS TORRES - MAJ QOPM, Matrícula Funcional nº 8400626/1, portador do
nicípio de ABAETETUBA/PA, no período de 14 a 15 /11/2019.
CPF nº 742.298.772-34.
II - O valor do Suprimento corresponde a R$ 3.000,00 (três mil reais), com
Servidor
Objetivo
pronto pagamento.
III - A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recur-
SILVIO JOSE PANTOJA FERNANDES, CPF 319.678.092-91, matrícula
sos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
funcional nº 5275768/4, ocupante do cargo de Assessor do Cerimo-
Realizar precursora e acompanhar agenda Oficial
Funcional Programática - 04.122.1297.8315
nial, lotado na Diretoria de Cerimonial.
de Governo no referido município.
Natureza de Despesa: 339030 - R$ 500,00 - Materiais de Consumo
LUCIENNE BANDEIRA PINTO, CPF 207.295.102-04, matrícula funcional
nº 7004460/3, Mestre de Cerimônia, lotada na Diretoria de Cerimonial.
339039 - R$ 2.500,00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 0101
SAMUEL CARVALHO VELOSO, CPF51256037249, matrícula funcional
Dar apoio aos servidores do Cerimonial, no
IV - O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
nº 5947235/1, assistente operacional II, lotado Diretoria de Gestão
referido município.
- Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da
de Logística.
emissão da OB e,
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia)
- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 14 de novembro de 2019
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 de novembro de 2019.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM R/R RG 9916
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 496342
PORTARIA N° 5.129/2019 - CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
CONSIDERANDO o processo n° 2019/554799, de 11 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para a cidade de
BRASÍLIA/DF, no período de 12 a 13/11/2019.
Servidor
Objetivo
ADMISSÃO DE SERVIDOR
SILVIO ARTHUR PEREIRA, matrícula funcional nº5945738/1,
Acompanhar programação oficial do Governo do Estado
CPF 238.956.080-68 Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC.
no referido município.
PORTARIA Nº 155/2019-GVG DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia)
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I.
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 001/2019-GVG, de 18 de
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
janeiro de 2019.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 de novembro de 2019.
RESOLVE:
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a
Protocolo: 496533
serviço da Vice-Governadoria do Estado.
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
CIDADE: BARCARENA/PA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Nome
Matrícula
CPF
Período
Diárias
CAP PM Jairson Rosa Vaz
54193435/1
680.319.042-00
15/11/2019
01 (alimentação)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2018-PGE
CB PM Alexandre José de Oliveira
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vi-
57221976/1
885.305.742-49
15/10/2019
01 (alimentação)
Fernandes
gência por 12 (doze) meses do Contrato nº 038/2018 - PGE com redução
CB PM Crinson Potiguara de Souza
57221805
885.949.552-00
15/11/2019
01 (alimentação)
dos valores. Também a exclusão da revista dos tribunais online e a dimi-
nuição do número de acessos da biblioteca digital pro-view para 50 (cin-
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
quenta) acessos. A contratada anui com a redução do objeto e renunciou o
Carlos Alberto da Silva Alcântara
reajuste de valores por ocasião da prorrogação de vigência. O valor anual
Diretor Geral
do Contrato passará a ser R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
PORTARIA Nº 154/2019-GVG DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25101.03.092.1424.6806;
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
Elemento de Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0140
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
Data da Assinatura: 14/11/2019
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
Vigência: 14/11/2019 à 14/11/2020
de janeiro de 2019.
Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
RESOLVE:
CNPJ/MF nº 60.501.293/0001-12
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diária correspondente
Endereço: Rua Bosque, nº 820, Bairro Barra Funda, CEP 01136-000, São
aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a
Paulo/SP.
serviço da Vice-Governadoria do Estado.
Ordenador de Despesa: RICARDO NASSER SEFER - Procurador-Geral do
CIDADE: CAPANEMA/PA
Estado
Nome
Matrícula
CPF
Período
Diárias
Protocolo: 496148
TEN PM Henrique Bruno Araújo
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2016-PGE
57232620/2
006.654.272.39
14/11/2019
01 (alimentação)
de Oliveira
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vi-
CB PM Fabrício Fernando Tavares
gência do Contrato nº 028/2016-PGE por 12 (doze) meses.
54195433
734.816.872-72
14/11/2019
01 (alimentação)
Jucá
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338,
SD PM Renato Pina Almeida
4219862
945.993.432-34
14/11/2019
01 (alimentação)
elemento de despesa 339039, fonte de recurso 0101.
SGT PM Alexandre Tavares Leão
5701880-1
429.866.132-68
14/11/2019
01 (alimentação)
Data da Assinatura: 14/11/2018
Vigência: 17/11/2019 a 17/11/2019
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Contratada: CLARO S.A.
Carlos Alberto da Silva Alcântara
CNPJ/MF nº 40.432.544/0001-47
Diretor Geral
Endereço: Rua Henri Dunant, nº 780, torres A e B, Santo Amaro, CEP:
PORTARIA Nº 156/2019-GVG DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
04709-110, São Paulo
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
Ordenador de Despesa: RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral do
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
Estado
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
Protocolo: 496551
de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diária correspondente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a
serviço da Vice-Governadoria do Estado.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
CIDADE: BARCARENA/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público inter-
no, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, inscrita no
Nome
Matrícula
CPF
Período
Diárias
CNPJ/MF sob o nº 34.921.759/0001-29 e SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BELÉM - SETRANSBEL, pessoa jurídi-
TEN PM Henrique Bruno Araújo
ca inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.750.006/0001-37.
57232620/2
006.654.272.39
09/11/2019
01 (alimentação)
DO OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de fornecimento de car-
de Oliveira
tões e créditos eletrônicos de vales-transportes - “Passe Fácil”.
VALOR: O Contrato terá o valor mensal estimado de R$ 1.584,00 (mil,
CB PM Fabrício Fernando Tavares
54195433
734.816.872-72
09/11/2019
01 (alimentação)
quinhentos e oitenta e quatro reais), perfazendo o valor global estimado
Jucá
de R$ 19.008,00 (dezenove mil e oito reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no artigo 25, caput, da
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Lei Federal nº 8.666/93.
Diretor Geral
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional
programática
Nº:
Protocolo: 496431
25101.03.122.1297.8338 Elemento de despesa: 339039, Fonte: 0101
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RICARDO NASSER SEFER - Procurador-Geral
do Estado.
FORO: Belém - Estado do Pará.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DATA: 14 de Novembro de 2019.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 496525
PORTARIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Portaria n.º 723/2019-PGE.G., 13 de novembro de 2019.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
O Procurador-Geral do Estado do Pará, resolve ratificar o Termo de Inexi-
legais...
gibilidade de Licitação nº 006/2019-PGE para a contratação de empresa
RESOLVE:
para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado, através
AUTORIZAR, o afastamento do servidor Lauro Tavares da Luz Neto, identi-
do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém - SE-
dade funcional nº 5793955/2, no período de 09.11 a 16.11.19, em decor-
TRANSBEL.
rência do falecimento de sua genitora.
VALOR: O Contrato terá o valor mensal estimado de R$ 1.584,00 (mil,
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
quinhentos e oitenta e quatro reais), perfazendo o valor global estimado
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
de R$ 19.008,00 (dezenove mil e oito reais).
Belém (PA), 14 de Novembro de 2019.
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
RICARDO NASSER SEFER
Protocolo: 496512
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 496531
ERRATA
DIÁRIA
Errata da PORTARIA Nº 717/2019-PGE.G. de 11.11.2019, publica-
da no DOE nº 34.033 de 12.11.2019.
PORTARIA Nº 725/2019-PGE.G., de 14 de novembro de 2019.
Onde se lê:
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data
legais...
da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.
RESOLVE:
Leia-se:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 ½ diária
ao Procurador-Geral do Estado Ricardo Nasser Sefer, identidade funcio-
O Prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da
nal 5896477/1, para participar de Reunião do Colegiado Nacional de Pro-
emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no
curadores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, no período de 21 a
prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação.
22.11.19.
Protocolo: 496335
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 11
Local de origem: Belém/PA
Portaria AGE Nº 358/2019-GAB, de 14 de novembro de 2019.
Locais de destino: Rio de Janeiro/RJ
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
feridas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
considerando os autos do Processo N° 2019/558842.
Protocolo: 496037
RESOLVE:
PORTARIA Nº 727/2019 - PGE.G., de 14 de novembro de 2019.
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias à servidora Nicácia Wanescka Me-
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
deiros de Araújo, matrícula nº 5945904/1, ocupante do cargo de Assessor,
legais...
que viajará para Natal/RN, com objetivo de participar do Curso em Gestão
RESOLVE:
da Comunicação das Mídias Sociais e Assessoria de Imprensa na Adminis-
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 ½ diária aos
tração Pública, no período de 20 a 22/11/2019.
servidores Erotides Martins Reis Neto, Procurador do Estado, Id. Funcio-
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
nal nº 5930949/1 e Gilmar Pereira Araújo, Motorista, Id. Funcional nº
GIUSSEPP MENDES
5208637/1, para verificação do processo nº 0004443-88.2014.814.0017,
Auditor Geral do Estado
no período de 19.11 a 20.11.2019.
Protocolo: 496415
Local de origem: Marabá/PA
Portaria AGE Nº 351/2019-GAB, de 12 de novembro de 2019.
Local de destino: Conceição do Araguaia/PA
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
feridas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
considerando os autos do Processo N° 2019/556865.
Protocolo: 496136
RESOLVE:
PORTARIA Nº 726/2019 - PGE.G., de 14 de Novembro de 2019.
CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias ao servidor Luiz Fernando Azulay
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
Soares, matrícula nº 4220293/1, que viajará a serviço da Auditoria Geral
legais...
do Estado, no período de 14 a 17/11/2019.
RESOLVE:
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos ser-
GIUSSEPP MENDES
vidores Erotides Martins Reis Neto, Procurador do Estado, Id. Funcional nº
Auditor Geral do Estado
5930949/1 e Israel da Silva Paixão, Assessor, Id. Funcional nº 5905704/1,
Protocolo: 496022
para comparecer em audiência referente ao processo nº
0001541-
38.2018.814.0110, no dia 21.11.2019.
Ref. Inquérito Civil nº 000253-151/2014 MP/PA
Local de origem: Marabá/PA
DESPACHO
Local de destino: Goianésia/PA
A Auditoria Geral do Estado - AGE, ao tomar conhecimento da decisão
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
exarada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
no Inquérito Civil nº 000253-151/2014, de origem na 4ª Promotoria de
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa,
Protocolo: 496046
em que o Sr. Edmilson Brito Rodrigues, ex-deputado estadual, formulou
representação em face da então Coordenadora do Programa PROPAZ, Sra.
Izabela Jatene de Souza, e do Subsecretário de Administração Tributária
do Estado, Sr. Nilo Emanuel Rendeiro de Noronha, com base em ligação
interceptada no curso de investigação judicial em que, durante conversa
entre os investigados, a Sra. Izabela Jatene de Souza solicita a lista das
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
300 (trezentas) maiores empresas do Estado do Pará e utiliza a expressão
“pra gente começar a ir buscar esse dinheirinho deles, né?”, sugerindo
alguma espécie de ilícito penal e administrativo, resolve, em atenção à
diligência requerida por este Egrégio Órgão Ministerial:
Portaria AGE Nº 350/2019-GAB, de 12 de novembro de 2019.
- Remeter, em mídia digital, face o princípio da economicidade, em envelope
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-
lacrado, cópia integral dos autos da Auditoria Especial nº
020/2019,
feridas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de
conforme requerido;
07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e
- Informar que no curso das diligências promovidas por esta AGE na Auditoria
considerando os autos do Processo N° 2019/556881.
Especial nº 020/2019 identificou-se outros servidores com indícios de
riqueza incompatíveis com a remuneração apresentada - em cumprimento
RESOLVE:
ao artigo 304 da Constituição do Estado do Pará -, pelo que, igualmente,
CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias ao servidor Carlos Wanderson Silva
remeterá cópias destes autos, em envelope lacrado, ressaltando que todos
de Souza, matrícula nº 4219593/1, que viajará a serviço da Auditoria Geral
encontram-se devidamente instruídos com depoimentos, fichas funcionais,
do Estado, no período de 14 a 17/11/2019.
declarações de imposto de renda, certidões de registro de imóveis e toda
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
documentação referente aos servidores em questão, para os fins de direito
que o Órgão Ministerial compreender pertinentes.
GIUSSEPP MENDES
- Remeter, em mídia digital, em envelope lacrado, cópias da Investigação
Auditor Geral do Estado
Preliminar instaurada pela Portaria nº 020/2019 com o fito de apurar
Protocolo: 496020
irregularidades na reforma do NAI PROPAZ - investigação esta que possui
Portaria AGE Nº 356/2019-GAB, de 13 de novembro de 2019.
visita técnica marcada juntamente com o CREA/PA para o dia 26/11/2019,
O ASSESSOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
a partir das 10h, da qual, desde já, damos ciência a esse Órgão Ministerial
AGE Nº 147/2019-GAB de 22/05/2019, e de acordo com o Decreto Estadual
-, e da Investigação Preliminar nº 2019/241057 com o fito de investigar
Nº 734/1992, de 07/04/1992, a Orientação Normativa AGE Nº 001/2008,
a destinação de recursos públicos à Organizações Não-Governamentais
de 11/03/2008 e considerando os autos do Processo N° 2019/560407.
(ONGs) cujos endereços são inexistentes (PROPAZ Fomento), para os fins
RESOLVE:
de direito que o Ministério Público compreender pertinentes.
CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias ao servidor Ilton Giussepp Stival
Belém, 14 de novembro de 2019.
Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da Silva
Mendes da Rocha Lopes da Silva, matrícula nº 5945964/1, ocupante do
Auditor Geral do Estado
cargo de Auditor Geral do Estado, com objetivo de realizar vistoria técnicas
Protocolo: 496571
em obras nos municípios do interior do Estado do Pará, no período de 14
a 17/11/2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUCAS RACINE CASTRO LOPES
Assessor
FUNDAÇÃO PARÁPAZ
Protocolo: 496024
Portaria AGE Nº 359/2019-GAB, 14 de novembro de 2019.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de
07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e
considerando os autos do Processo N° 2019/566370.
RESOLVE:
SUPRIMENTO DE FUNDO
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor Renato Rômulo Figuei-
ra Almeida, matrícula nº 55588528/1, ocupante do cargo de Auditor de Fi-
nanças e Controle, que viajará a serviço da Auditoria Geral do Estado, com
PORTARIA Nº 269 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
a finalidade de realizar vistorias técnicas nas escolas Estaduais: E.E.E.F.M.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
Profª. Maria Deusarina da Silva Rodrigues, E.E.E.F.M. Inácio Koury Gabriel
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
Neto, E.E.E.M. Lameira Bittencourt, E.E.E.F.M. Benício Lopes, E.E.E.F.M.
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
José Sales - Castanhal/PA, E.E.E.F. Colônia Chicano, E.E.E.F.M. Dr. Pádua
janeiro de 2015, e,ainda
Costa, E.E.E.F.M. Jenipauba - Santa Barbara do Pará, no período de 18 a
CONSIDERANDO as necessidades para fazer face às despesas eventuais,
20/11/2019.
no âmbito desta Fundação PARÁPAZ.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
GIUSSEPP MENDES
Art.1º Conceder Suprimentos de Fundos ao servidor NILSON LIMA DA
Auditor Geral do Estado
COSTA, Identidade Funcional nº 5946716, CPF: 425.596.182-49, Diretor
Protocolo: 496509
de Ações Estratégicas, no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais),
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
distribuídos nos seguintes elemento de despesa: 33.90.30 - Material de
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
Consumo, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) , 33.90.36
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
- Outros Serviços de Pessoa Física, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil
do com o PROCESSO 2019/563016
reais) e 33.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas, no valor de R$
RESOLVE:
200,00
(duzentos reais) para atender despesas eventuais nas deman-
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao
das relacionadas à Inaugaração do Polo Parapaz em Parauapebas dia 19 e
servidor JORGE BEZERRA DA SILVA FILHO, Assessor Administrativo, Iden-
20 de novembro de 2019.
tidade Funcional: 5946673, CPF: 211.807.922-20, no valor total de R$
Art.2º O prazo de utilização dos Suprimentos de Fundos será de até 10
83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para participar
(dez) dias, a contar da data do recebimento.
das Ações de Cidadania ,como prática do Governo Itinerante do Estado
Art.3º O prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 15
do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de
(quinze) dias após o período,sujeitando-se a tomada de contas se não o
novembro de 2019.
fizer no prazo determinado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
seus efeitos a partir da data de assinatura.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
Art.5º Revogam-se as disposições em contrário.
Presidente da Fundação PARÁPAZ
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 496462
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 248 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
Presidente da Fundação PARÁPAZ
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
Protocolo: 496566
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
janeiro de 2015, e,ainda
DIÁRIA
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
PORTARIA Nº 268 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
do com o PROCESSO 2019/556090
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e 1/2 (duas e meia)
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
diárias ao servidor NILSON LIMA DA COSTA, Diretor de Ações Estratégi-
janeiro de 2015, e,ainda
cas, Identidade Funcional nº 5946716/2, CPF: 425.596.182-49, no valor
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
unitário de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centa-
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
vos), totalizando o valor de R$593,45 (quinhentos e noventa e três reais
do com o PROCESSO 2019/563306
e quarenta e cinco centavos), para participação na inauguração do Polo
RESOLVE:
da Fundação ParáPaz no município de Parauapebas, nos dias 18 a 20 de
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao
novembro de 2019.
servidor RENATO SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 5946708,
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Coordenador de Núcleo Regional, CPF: 431.280.172-04, no valor total de
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para visita téc-
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - Presidente da Fundação PARÁPAZ
nica à cidade de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 13 de novembro
Protocolo: 496327
de 2019, para melhor andamento da Ação de Cidadania ,como prática do
PORTARIA Nº 261 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Governo Itinerante do Estado do Pará que ocorrerá dia 16 de novembro.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
janeiro de 2015, e,ainda
Presidente da Fundação PARÁPAZ
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
Protocolo: 496550
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
PORTARIA Nº 247 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
do com o PROCESSO 2019/563016
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
servidor ALBERTO FERNANDES MELO, Identidade Funcional nº 5949869/1,
janeiro de 2015, e,ainda
Coordenador de Núcleo Regional, CPF:398217652-20, no valor total de
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para participar
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
das Ações de Cidadania ,como prática do Governo Itinerante do Estado
do com o PROCESSO 2019/556090
do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de
RESOLVE:
novembro de 2019.
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e 1/2 (duas e meia)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
diárias a servidora SANDRA MARIA DA SILVA FERREIRA, Diretora Adminis-
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
trativa e Financeira, Identidade funcional: 5950726/1, CPF:425.596.182-
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
49, no valor unitário de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta
Presidente da Fundação PARÁPAZ
e oito centavos), totalizando o valor de R$593,45 (quinhentos e noventa e
Protocolo: 496486
três reais e quarenta e cinco centavos), para participação na inauguração
PORTARIA Nº 264 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
do Polo da Fundação ParáPaz no município de Parauapebas, nos dias 18 a
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
20 de novembro de 2019.
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
janeiro de 2015, e,ainda
Presidente da Fundação PARÁPAZ
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
Protocolo: 496325
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
PORTARIA Nº 260 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
do com o PROCESSO 2019/563016
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
servidor CARLOS SERGIO ARAGÃO VALENTE, Coordenador do Núcleo de
janeiro de 2015, e,ainda
Projetos, Identidade Funcional nº 5678420/3, CPF: 228.933.262-34, no
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
valor total de R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos),
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
para participar das Ações de Cidadania ,como prática do Governo Itineran-
do com o PROCESSO 2019/563016
te do Estado do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no
RESOLVE:
dia 16 de novembro de 2019.
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária a
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
servidora NATHALIA BULCÃO LEITE MOTA, Coordenadora do Núcleo de Co-
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
municação Social, Identidade Funcional nº 54196738, CPF: 953.404.242-
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
00, no valor total de R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois
Presidente da Fundação PARÁPAZ
centavos), para participar das Ações de Cidadania ,como prática do Gover-
Protocolo: 496500
no Itinerante do Estado do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de
PORTARIA Nº 267 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Caraparu, no dia 16 de novembro de 2019.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
janeiro de 2015, e,ainda
Presidente da Fundação PARÁPAZ
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
Protocolo: 496478
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
PORTARIA Nº 259 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
do com o PROCESSO 2019/563306
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao ser-
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
vidor NILSON LIMA DA COSTA, Diretor de Ações Estratégicas, Identidade
janeiro de 2015, e,ainda
Funcional nº 5946716/2, CPF: 425.596.182-49, no valor total de R$ 83,52
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 13
(oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para visita técnica à ci-
PORTARIA Nº 265 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
dade de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 13 de novembro de 2019,
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
para melhor andamento da Ação de Cidadania ,como prática do Governo
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
Itinerante do Estado do Pará que ocorrerá dia 16 de novembro.
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
janeiro de 2015, e,ainda
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
Presidente da Fundação PARÁPAZ
do com o PROCESSO 2019/563016
Protocolo: 496548
RESOLVE:
PORTARIA Nº 253 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
servidor PAULO IVAN CONCEIÇÃO DE LIMA, Assessor Operacional, Iden-
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
tidade Funcional nº 5946741, CPF: 648.738.542-53, no valor total de R$
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para participar
janeiro de 2015, e,ainda
das Ações de Cidadania ,como prática do Governo Itinerante do Estado
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
novembro de 2019.
do com o PROCESSO 2019/563016
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
servidor NILSON LIMA DA COSTA, Diretor de Ações Estratégicas, Identi-
Presidente da Fundação PARÁPAZ
dade Funcional nº 5946716/2, CPF: 425.596.182-49, no valor total de R$
Protocolo: 496503
83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para participar
PORTARIA Nº 266 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
das Ações de Cidadania ,como prática do Governo Itinerante do Estado
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no
do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE
novembro de 2019.
Nº. 33.969, de 03 de Setembro de 2019, em observância aos termos da
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015, e,ainda
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
Presidente da Fundação PARÁPAZ
do com o PROCESSO 2019/560587
Protocolo: 496417
RESOLVE:
PORTARIA Nº 262 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, ½ (duas e meia) diá-
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
rias a servidora RAIMUNDA NONATA ROCHA TAVARES, ocupante do cargo
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
de Presidente da Fundação Parápaz, Identidade Funcional nº 0751936-01,
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
CPF: 198.957.122-00 no valor total de R$ 105,50 (cento e cinco reais e
janeiro de 2015, e,ainda
cinquenta centavos), para participar das Ações de Cidadania ,como prática
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
do Governo Itinerante do Estado do Pará , no município de Santa Izabel -
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
Vila de Caraparu, no dia 16 de novembro de 2019.
do com o PROCESSO 2019/563016
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
BELÉM, 14 DE NOVEMBRO
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao ser-
SANDRA MARIA DA SILVA FERREIRA
vidor MARCOS VINICIUS FARIAS FERREIRA, Gerente, Identidade Funcional
Diretora Administrativa e Financeira
nº 5946744, CPF: 035.823.832-37, no valor total de R$ 83,52 (oitenta e
Fundação Parápaz
três reais e cinquenta e dois centavos), para participar das Ações de Cida-
Protocolo: 496511
dania ,como prática do Governo Itinerante do Estado do Pará , no municí-
PORTARIA Nº 258 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
pio de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de novembro de 2019.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
janeiro de 2015, e,ainda
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
Presidente da Fundação PARÁPAZ
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
Protocolo: 496492
do com o PROCESSO 2019/563016
PORTARIA Nº 254 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLVE:
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária a
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
servidora ROSA MARIA MAIA PAES SOARES, Chefe de Gabinete, Identida-
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
de Funcional:8022535, CPF: 399.458.472-87, no valor total de R$ 83,52
(oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para participar das Ações
janeiro de 2015, e,ainda
de Cidadania ,como prática do Governo Itinerante do Estado do Pará , no
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de novembro de
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
2019.
do com o PROCESSO 2019/563016
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
servidor SOCORRO NAZARÉ SANTOS PEREIRA, Coordenadora de Núcleo de
Presidente da Fundação PARÁPAZ
Políticas Sociais, Identidade Funcional nº 5946809/1, CPF: 669.270.802-
Protocolo: 496449
87, no valor total de R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois
PORTARIA Nº 269 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
centavos), para participar das Ações de Cidadania ,como prática do Gover-
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
no Itinerante do Estado do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
Caraparu, no dia 16 de novembro de 2019.
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
janeiro de 2015, e,ainda
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
Protocolo: 496427
do com o PROCESSO 2019/563306
PORTARIA Nº 257 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLVE:
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
servidor ANDERSON VIEIRA ACIOLES, Assessor Operacional, Identidade
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
Funcional nº 5946715, CPF: 696.087.172-72, no valor total de R$ 83,52
janeiro de 2015, e,ainda
(oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para visita técnica à ci-
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
dade de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 13 de novembro de 2019,
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
para melhor andamento da Ação de Cidadania ,como prática do Governo
do com o PROCESSO 2019/563016
Itinerante do Estado do Pará que ocorrerá dia 16 de novembro.
RESOLVE:
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária a servi-
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
dora SUZANA MARIA FARIAS NUNES, Identidade Funcional nº 5949018/1,
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
Coordenadora do Núcleo de Projetos, CPF: 580.010.932-04, no valor total
Presidente da Fundação PARÁPAZ
de R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para partici-
Protocolo: 496554
par das Ações de Cidadania ,como prática do Governo Itinerante do Estado
PORTARIA Nº 255 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
novembro de 2019.
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
janeiro de 2015, e,ainda
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
Presidente da Fundação PARÁPAZ
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
Protocolo: 496443
do com o PROCESSO 2019/563016
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLVE:
Itinerante do Estado do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao
Caraparu, no dia 16 de novembro de 2019.
servidor RENATO SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 5946708,
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Coordenador de Núcleo Regional, CPF: 431.280.172-04, no valor total de
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para participar
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
das Ações de Cidadania ,como prática do Governo Itinerante do Estado
Presidente da Fundação PARÁPAZ
do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de
Protocolo: 496439
novembro de 2019.
PORTARIA Nº 250 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
Presidente da Fundação PARÁPAZ
janeiro de 2015, e,ainda
Protocolo: 496433
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
PORTARIA Nº 252 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
do com o PROCESSO 2019/563417
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
RESOLVE:
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 03 e 1/2 (três e meia)
janeiro de 2015, e,ainda
diárias ao servidor JOÃO CARLOS NASCIMENTO BANDEIRA JUNIOR, As-
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
sessor Técnico, Identidade Funcional nº 5931217/2, CPF: 536.478.312.04,
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
no valor unitário de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e
do com o PROCESSO 2019/563417
oito centavos),totalizando o valor de R$ 830,83 (oitocentos e trinta reais
RESOLVE:
e oitenta e três centavos), para participação na inauguração do Polo da
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 03 e 1/2 (três e
Fundação ParáPaz no município de Parauapebas, nos dias 17 a 20 de no-
meia) diárias ao servidor ROMULO MIRA CAVALLERO DE QUEIROZ, Ge-
vembro de 2019.
rente de Gestão de Pessoas, Identidade Funcional nº 5921153/2, CPF:
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
637.593.572-53, no valor unitário de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
reais e trinta e oito centavos),totalizando o valor de R$ 830,83 (oitocentos
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
e trinta reais e oitenta e três centavos), para participação na inauguração
Presidente da Fundação PARÁPAZ
do Polo da Fundação ParáPaz no município de Parauapebas, nos dias 17 a
Protocolo: 496369
20 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 263 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
Presidente da Fundação PARÁPAZ
janeiro de 2015, e,ainda
Protocolo: 496382
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
PORTARIA Nº 249 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no
do com o PROCESSO 2019/563016
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE
RESOLVE:
Nº. 33.969, de 03 de Setembro de 2019, em observância aos termos da
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária a
Lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015, e,ainda
servidora RARIZA SOARES DE LIMA, Identidade Funcional nº 5949041/1,
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
Coordenadora de Núcleo Regional, CPF: 003.623.082-09, no valor total de
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para participar
do com o PROCESSO 2019/556128
das Ações de Cidadania ,como prática do Governo Itinerante do Estado
RESOLVE:
do Pará , no município de Santa Izabel - Vila de Caraparu, no dia 16 de
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e ½ (duas e meia) di-
novembro de 2019.
árias a servidora RAIMUNDA NONATA ROCHA TAVARES, ocupante do cargo
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
de Presidente da Fundação Parápaz, Identidade Funcional nº 0751936-01,
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
CPF: 198.957.122-00 no valor unitário de R$ 273,07 (duzentos e setenta
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
e três reais e sete centavos), totalizando o valor de R$ 690,17 (seiscentos
Presidente da Fundação PARÁPAZ
e noventa reais e dezessete centavos), para participação na inauguração
Protocolo: 496498
do Polo da Fundação ParáPaz no município de Parauapebas, nos dias 18 a
20 de novembro de 2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
OUTRAS MATÉRIAS
BELÉM, 14 DE NOVEMBRO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PPS - FUNDAÇÃO PARÁPAZ
SANDRA MARIA DA SILVA FERREIRA
EXTRATO DO EDITAL Nº 02/2019 / PARECER JURÍDICO N° 172/2019
Diretora Administrativa e Financeira - Fundação Parápaz
A Presidente da Fundação PARÁPAZ, no uso de suas atribuições legais,
Protocolo: 496345
torna público o cancelamento da vaga para Jornalista ofertada no PSS
PORTARIA Nº 251 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
02/2019, em função do que determina a Lei 7.056 de 19 de novembro de
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
2007 que criou a Secretária de Estado de Comunicação - SECOM, sendo,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
portanto, de competência desta Secretaria oferecimento da vaga referida.
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
janeiro de 2015, e,ainda
Belém, 14 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - Presidente da Fundação PARÁPAZ
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
Protocolo: 496244
do com o PROCESSO 2019/563417
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 03 e 1/2 (três e meia)
diárias ao servidor ANDERSON VIEIRA ACIOLES, Assessor Operacional,
Identidade Funcional nº 5946715, CPF: 696.087.172-72, no valor unitário
SECRETARIA DE ESTADO
de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos),to-
talizando o valor de R$ 830,83 (oitocentos e trinta reais e oitenta e três
DE ADMINISTRAÇÃO
centavos), para participação na inauguração do Polo da Fundação ParáPaz
no município de Parauapebas, nos dias 17 a 20 de novembro de 2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
PORTARIA
Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 496378
PORTARIA Nº 256 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 299, de 14 de novembro de 2019.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
Altera a PORTARIA Nº 254, de 17 de setembrode 2019, que dispõe sobre a
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
Comissão Especial de Licitação, encarregada da licitação para a contratação
Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
de empresa/instituição especializada na realização de concursos públicos,
janeiro de 2015, e,ainda
visando realização de Concurso Público para a Polícia Civil do Estado do
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
Pará.
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-
Art. 1º O artigo 2º da PORTARIA Nº 254, de 17 de setembro de 2019 passa
do com o PROCESSO 2019/563016
a vigorar com a seguinte redação:
RESOLVE:
“Art. 2º A Comissão Especial de Licitação será composta pelos seguintes
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao
servidores:
servidor JHON KEVEN CAVALCANTE CAMPOS, Identidade Funcional nº
5948814/1, Coordenador do Núcleo de Políticas Sociais, CPF: 031.767.602-
I - presidente: Otavio Oliva Neto, matrícula funcional nº 5186200;
48, no valor total de R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois cen-
II
- 1º membro: Íris Alves Miranda Negrão, matrícula funcional nº
tavos), para participar das Ações de Cidadania ,como prática do Governo
54191225;
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 15
III - 2º membro: Marília Lima de Moraes, matrícula funcional nº 57201165;
FÉRIAS
IV - 3º membro: Maria Cristina Roma de Jesus, matrícula funcional nº 1430; e
V - 4º membro: Roberto Gomes Neto, matrícula funcional nº 57192503.
PORTARIA Nº 337/2019 - DAF/SEAD, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Parágrafo único. A Comissão Especial de Licitação poderá funcionar e terá
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
todos os seus atos validados com a maioria simples de seus membros,
que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019
devendo ser justificado nas atas das sessões públicas ou fechadas as even-
publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas
tuais ausências de quaisquer de seus membros.”
pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº. 33782
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
de 16.01.2019;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
Belém, 14 de novembro de 2019.
de 1994;
HANA SAMPAIO GHASSAN
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo nº. 2019/539586;
Secretária de Estado de Administração, respondendo
RESOLVE:
Protocolo: 496234
I - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor OS-
PORTARIA Nº 297, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
VALDO COSTA BARBOSA, Id. Funcional 3281396/1, ocupante do cargo de
A Secretária de Estado de Administração, no uso de suas atribuições legais
Vigilante, lotado nesta Secretaria, período de 04 de outubro de 2019 a 02
que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de
de novembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 15 de setembro
2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019;
de 2018 a 14 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA N° 024, de 24 de janeiro de
II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a 04.10.2019.
2019, publicada no DOE n° 33.855, de 18 de abril de 2019, que trata da
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para condução do processo
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 07 DE OUTUBRO
licitatório regulado pelo processo licitatório nº 2019/26957; e
DE 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de análise do acervo documental referente
SHIRLEI SANTOS ARAÚJO
ao Pregão Eletrônico SRP nº 003/2019-DGL/SEAD, que tem por objeto a
Diretora de Administração e Finanças
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continu-
PF
ados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância patrimonial
Protocolo: 496050
armada e desarmada,
RESOLVE:
Art. 1º - INCLUIR a servidora JULIANA SILVA PAIVA, matrícula funcional
OUTRAS MATÉRIAS
nº 54194072/1, lotada na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Pará-ADEPARÁ, para compor a Equipe de Apoio Técnico do processo acima
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
mencionado.
CEDENTE: ESTADO DO PARÁ
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais termos da PORTARIA N° 024,
cessionário: MUNICÍPIO DE CURUÇÁ
de 24 de janeiro de 2019.
OBJETO: Cessão de Uso, a título gratuito, pelo Cedente, do imóvel de pro-
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
priedade do Estado, situado na Av. Paes de Carvalho s/nº, no Município
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
de Curuçá, e cadastrado no Sistema de Bens Imóveis do Estado sob o RPI
Belém (PA), 14 de novembro de 2019.
Nº. 939, medindo 9.600,00m² de área do terreno e 157,43m² de área
HANA SAMPAIO GHASSAN
construída, de acordo com a informação constante dos autos do processo
Secretária de Estado de Administração, respondendo.
2017/511787.
Protocolo: 496356
FINALIDADE: Utilização, pelo Cessionário, do bem referido na cláusula an-
terior, exclusivamente para ceder à Administração Municipal o uso das ins-
LICENÇA PRÊMIO
talações do Terminal Rodoviário de propriedade do Estado no Município de
Curuçá, para fins de efetiva implementação da administração do Terminal
PORTARIA Nº 377 /2019 - DAF/SEAD DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Rodoviário daquela municipalidade, junto à assunção da guarda dos mó-
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no uso das
veis, instalações, equipamentos e materiais do bem imóvel.
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0294/2019-GS/SEAD
DAS OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO: As benfeitorias e melhoramentos
de 04.11.2019 publicada no DOE nº. 34.028 de 06.11.2019;
feitos no imóvel a ele se incorporarão, passando a pertencer ao CEDENTE,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
sem que este fique obrigado a indenizar o CESSIONÁRIO e sem que assista
de 1994;
a este qualquer direito à retenção ou indenização quando da restituição do
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/512592;
bem ao CEDENTE.
RESOLVE:
Assumir, a partir da assinatura deste Termo, todos os ônus decorrentes da
I - CONCEDER à servidora
RAIMUNDA SANTOS DO NASCIMENTO,
utilização do imóvel, tais como luz, água e demais tributos inerentes ao
Id. Funcional nº 3228509/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
exercício de suas atividades.
lotada na Coordenadoria de Perícia Médica - SEAD, 180 (cento e oitenta)
O CESSIONÁRIO fica impedido de dar ao imóvel estadual cedido, no todo
dias de Licença Prêmio, no período de 31de outubro de 2019 a 27 de
ou em parte, nova ou diferente destinação, sob pena de nulidade e rever-
abril de 2020, referentes aos triênios compreendidos de 06 de maio de
são imediata do bem ao CEDENTE
1998 a 05 de maio de 2001; 06/05/2001 a 05/05/2004 e 06/05/2004 a
DA RESTITUIÇÃO: O CEDENTE poderá solicitar a restituição do bem, sem
05/05/2007.
que para isso tenha que apresentar motivação, podendo ser inclusive por
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
interesse público e violação das cláusulas deste instrumento.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 08 DE NOVEMBRO
O Cessionário restituirá o bem em condições normais de uso, quando re-
DE 2019.
querido pelo CEDENTE, seja qual for o motivo da solicitação.
HELLEN GOMES DIONISIO
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2019.
Diretora de Administração e Finanças, em exercício
Protocolo: 496514
Protocolo: 496421
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PREGÃO
ELETRÔNICO
EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEAD Nº 001/2019
SEAD/DGL/SRP Nº 001/2019.
A Secretaria de Estado de Administração - SEAD, através da Comissão
Aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2019, a Secretária de Estado de
Especial de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade Con-
Administração do Pará-SEAD, Sra. HANA SAMPAIO GHASSAN, brasileira,
corrência, do tipo técnica e preço, conforme abaixo:
CPF/MF Nº. 297.292.202-63, domiciliada e residente nesta cidade, após
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurí-
ter homologado a classificação das propostas apresentadas no Pregão Ele-
dica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização,
trônico SEAD/DGL/SRP Nº 001/2019, nos termos da Lei nº 8.666, de 21
realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso
de junho de 1993, e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
Público para seleção de candidatos ao cargo de Delegado de Polícia Civil e
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei
Concurso Público para seleção de candidatos aos cargos de Investigador
Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, do Decreto Estadual nº 876
de 29 de outubro de 2013, Decreto nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006
de Polícia, Escrivão de Polícia e Papiloscopista, para provimento de vagas
e suas respectivas alterações, RESOLVE registrar os preços destinados à
no quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado do Pará, assim como toda
contratação de empresa especializada no fornecimento de ALIMENTOS DE
e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especi-
USO COMUM, para os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual si-
ficações constantes no EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019
tuados na Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Belém, Benevides,
e seus anexos.
Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Isabel do Pará), e nas cidades de
DATA DA ABERTURA: 06 de janeiro de 2020.
Santarém, Marabá, Altamira, Cametá, Capanema e Redenção, oferecidos
HORA DE ABERTURA: 09:00 (Horário de Brasília)
pelas propostas classificadas em primeiro lugar, por item, nos termos do
ENDEREÇO: Secretaria de Estado de Administração - SEAD (Travessa do
Edital Licitatório e seus anexos, no certame acima mencionado, da(s) se-
Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)
guinte(s) empresa(s):
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no
1. ATA Nº 004/2019 - D’MAX COMERCIO DE PROD. ALIM. LTDA, inscrito no
COMPRASPARA, (18.11.2019), até às 09:00h do dia 06.01.2020 (Horário
CNPJ Nº 04.069.015/0001-67, sito na Av. Torquato Tapajós, nº 4503, Sala
de Brasília - DF).
233, Tarumã, CEP: 69.041-025, Manaus(AM), fone (92)98171.0482, (92)
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal Eletrônico de Compras do
99105640 (Eliaque), e-mail: barrosmarcus1969@gmail.com. Responsável
Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compras-
Sr. Legal Marcus Vinitius Ramos de Barros, RG nº 355.985.342, CPF º
para.pa.gov.br, a partir do dia 18.11.2019.
484.326.361-34, para os itens 30, 31, 37 e 43.
HANA SAMPAIO GHASSAN
2. ATA Nº 005/2019 - R. RODRIGUES MARTINS COMÉRCIO DE ALIMEN-
SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADINISTRAÇÃO, respondendo
TOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.737.361/0001-05, sito a Rua Jardim
Protocolo: 496229
Anabiju, nº 79, Bairro Castanheira, CEP: 66.645-080, Belém (PA), Conta-
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
tos: Rogério: (91) 98101-9004 e 98576.1136; Tiago (91) 98477.2437 e
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, tipo de pro-
98371.3930, e-mail: martins.belem@outlook. Representante Legal Sr. Fá-
va aplicada e pontuação preliminar na prova objetiva.
bio Rogério Rodrigues Martins, RG: 3250199-SSP/PA, CPF: 636.468.542-
1.1.1 Assistente Social (código 101): 212111771, ADILA FERNANDA
00, para os itens 8, 10, 18, 19, 24, 32, 33 e 50.
COSTA GOMES, D, 5.40; 212106669, ADRIANA LOBATO MIRANDA, C,
3.ATA Nº 006/2019 - JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO EPP, inscrito no
5.20; 212105478, ADRIANA MARTINS PANTOJA, D, 5.60; 212100425,
CNPJ nº 22.276.236/0001-98, sito na Pç. Marechal Deodoro da Fonseca, nº
ADRIANA PAULA ROCHA DE LUCENA, B, 5.60; 212103387, ADRIELE RO-
170, Sala 21-B, Centro, José Bonifácio (SP), CEP: 15.200-000, Fone: (17)
DRIGUES DE OLIVEIRA, D, 5.60; 212105811, ADRIELLA RAQUEL BORIZ
3363.4424, 98115.2440, 99113.9992, 99188.6095, 98100.6021, e-mail:
DE SOUZA, A, 5.00; 212105239, ADRIELY OLIVEIRA RIBEIRO RAIOL, B,
lspregoes@gmail.com. Representante Legal Sr. Jonathan de Albuquerque
5.60; 212102494, ALANNA FONTELES MONTE, B, 5.40; 212103224, ALAN-
Reino, RG:27.580.357-0 (SP), CPF: 294.934.228/01, para os itens 57, 58,
NA PEREIRA DA SILVA, C, 6.60; 212106380, ALBENIZA PINTO DA SILVA,
71, 73 e 75.
D,
5.20;
212114111, ALCIENE DE OLIVEIRA GONCALVES, C,
6.60;
4. ATA Nº 008/2019 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, inscrita
212110701, ALCINO DE JESUS SANTOS DA GAMA, A, 5.20; 212101396,
no CNP nº 22.720.363/0001-34, sito na Rua A, Vila Esperança, nº 159,
ALCIONE MIRANDA DOS REIS, B, 5.20; 212112067, ALDA DO SOCORRO
Centro, Ananindeua
(PA), CEP:
67.030-070, fone:
(91)
99225-1463,
MORAIS LIMA, D, 5.40; 212109373, ALDEZILMA OLIVEIRA RODRIGUES, A,
(84)99903-8955, e-mail: mecdistribuidora10@gmail.com. Representante
6.00; 212110383, ALDILUCIA DA SILVA FERREIRA, B, 5.60; 212111127,
Legal Magno Cesar da Silva, RG: 1.327.940 SSP/RN, CPF: 850.700.174-
ALDYANE TEREZA MARTINS BENATTI, C, 6.00; 212111043, ALESSANDRA
20, para os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 11 e 12.
BRINDEJONC DA CUNHA, C, 5.80; 212105255, ALESSANDRA FARIAS CAR-
5. ATA Nº 009/2019 - MARAJO FRUIT DO PARA INDÚSTRIA E COMÉR-
DOSO, B, 5.60; 212103596, ALESSANDRA KAROLINE CARDOSO DOS SAN-
CIO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 21.580.314/0001-80, sito na Rua Olho
TOS, C, 5.40; 212108856, ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA, B, 6.60;
D’Água, nº 3, Bairro Curuçambá, CEP: 67.146-260, Ananindeua (PA),
212107732, ALEX SANTIAGO DE SOUZA, D, 5.00; 212106102, ALEXAN-
Fone: (91) 3018.4292, 3273.4820, 99300-0435, e-mail: marajoltda@hot-
DRA LEAL MORAES, A, 5.20; 212109212, ALINA CAROLINE SILVA DOS
mail.com, marajofruit@gmail.com. Representante Legal Sr. MAGNO CÉSAR
SANTOS, C, 6.20; 212101371, ALINE DE OLIVEIRA DAMASCENO MIRAN-
DA SILVA, RG: 1.327.940 SSP/RN, CPF: 850.700.174-20, para os itens 61,
DA, A, 5.40; 212110239, ALINE MARCELA DA SILVA SANTOS, D, 6.40;
62, 63, 64, 65 e 66.
212104538, ALINE OLIVEIRA AGUIAR FERREIRA, A, 6.20; 212101209,
6. ATA Nº 010/2019 - MENDES & SOUSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
ALINE OLIVEIRA RODRIGUES, B, 6.60; 212103633, ALINE PEREIRA AL-
inscrita no CNPJ nº 30.445.162/0001-02, sito na Rua Francisco Antônio
MEIDA, C, 5.60; 212102867, ALINE SUELY DE ABREU MOREIRA, B, 7.20;
Mescouto, nº 71, Bairro Colônia Chicano, Sta. Bárbara (PA), CEP: 68.798-
212100024, AMANDA CRISTINA QEIROZ DE MORAES, C, 5.20; 212113066,
000, fone: (91) 3347.5634, 3267.1346, 98227-8296, 98864-2277, e-mail:
AMANDA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA, D, 7.00; 212102622, AMANDA
vitacomercial2018@gmail.com. Representante Legal Sr. Andrey Santos
DOS SANTOS SILVA, C, 6.40; 212104633, AMANDA LAURIDO DE VASCON-
Sousa, RG: 4256105-PC/PA, CPF: 795.710.182-87, para os itens 16, 17,
CELOS, A, 5.40; 212111285, AMANDA ROSALIA SILVA CABRAL, A, 7.20;
20, 25, 38, 40, 42, 48, 52, 53 e 60.
212109911, ANA CARLA DO CARMO SACRAMENTO, A, 6.00; 212106398,
7. ATA Nº 011/2019 - OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS
ANA CARLA ELUAN DA SILVA, B, 5.00; 212111022, ANA CARLA PEREIRA
EIRELI, inscrito no CNPJ nº 19.280.812/0001-66, sito na Rua Evandro
MAIA, C, 5.60; 212108893, ANA CAROLINA DA CONCEICAO SILVA, D,
Bonna, Pass. N.Sra. de Fátima, nº15, Bairro Itaiteua, Outeiro, Belém
6.80; 212103245, ANA CAROLINA DOS SANTOS BENTES E SILVA, A, 5.40;
(PA), CEP: 66.842-080, fone (91) 3258.1637, 3267.1346, 98839.9043,
212103679, ANA CAROLINNE PAIXAO, B, 5.80; 212100156, ANA CLAUDIA
98120.5848, e-mail: outeiropescados@yahoo.com.br. Representante Le-
FILGUEIRAS GUEDES, A, 6.00; 212104572, ANA ESTELA DE ALMEIDA
gal: Sr. Francisco Silva Bastos, RG: 1361222 - SSP/PA, CPF: 153.260.392-
LIMA RIBEIRO, B, 5.80; 212101810, ANA GABRIELA PINHEIRO SILVA, A,
49, para os itens 67 e 68.
7.20; 212112606, ANA KAROLINE PAULINO SILVA, B, 5.20; 212111847,
8. ATA Nº 012/2019 - RCVR DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ Nº
ANA LAURA CARDOSO MONTEIRO, D, 5.40; 212113967, ANA LIDIA GO-
15.300.567/0001-50, sito no Conj. Cidade Nova 6, WE 64, nº 422, Bairro
MES NASCIMENTO, A, 5.00; 212110365, ANA LIDIA PALHETA PINTO, C,
Cidade Nova, Ananindeua (PA), Fone: 3263.9096, e-mail: rcvrdeoliveira@
5.40; 212106694, ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA, C, 5.40; 212105202,
yahoo.com.br. Representante Legal Sra. Reny Oliveira, RG nº 6035976-
ANA LUCIA FARIAS GOMES, A, 5.80; 212105794, ANA MARA TEIXEIRA, A,
SSP/PA, CPF nº 001.676.292-47, para os itens 04, 13, 14, 34, 39, 41, 46,
5.00; 212110248, ANA PATRICIA BARATA, C, 5.60; 212103428, ANA PAU-
47 e 59.
LA BURGUEM BAENA, A, 5.40; 212110182, ANA PAULA COELHO, B, 5.00;
9. ATA Nº 013/2019 - SELETIVA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
212101573, ANA PAULA MALCHER AZEVEDO, A, 5.20; 212113371, ANA
-EPP, inscrita no CNPJ nº 22.940.212/0001-91, sito a ADE Conjunto 27,
PAULA OLIVEIRA MAIA, C, 6.40; 212108726, ANA PAULA VERISSIMO DE
Lote 42, Loja 3, Águas Claras, Brasília (DF), fone (61) 3033.5942, (61)
ARAUJO, A, 5.00; 212112284, ANAIZA FURTADO DA SILVA, C, 6.00;
30332221, (61) 9981-2121, e-mail: alimentos@gmail.com. Representante
212106322, ANANDA WANESSA SANTOS DE LIMA, A, 5.80; 212113422,
Legal Luís Gustavo Silva Barra, OAB/DF 19446, CPF: 768.857.631-87, para
ANDERSON DOS REIS CONCEICAO, B, 7.60; 212113156, ANDRA DE JE-
o item 44.
SUS QUARESMA DE ARAUJO PALMA, C, 5.60; 212103025, ANDRA DE NA-
10. ATA Nº 014/2019 - SUPER VENDAS COMÉRDIO DE ALIMENTOS EIRELI,
ZARETH NAVARRO DOS SANTOS, D, 6.80; 212110195, ANDRE LUIZ SAN-
inscrito no CNPJ nº 17.949.776/0001-55, sito na Rua Quinta do Tapanã, nº
TOS ALVES, A,
5.80;
212103395, ANDREA ARAUJO SLVA, B, 5.00;
275-B, Bairro Tapanã, Belém (PA), CEP: 66.825-360, fone (91) 3355.0793,
212108031, ANDREA CONCEICAO DO NASCIMENTO, C, 6.20; 212103217,
98427.8559, 98427.8750, e-mail: supervendasltda@hotmail.com, super-
ANDREA DE FATIMA VALENTE LOBATO, B, 5.60; 212101771, ANDREA DE
vendasadm@hotmail.com, supervendaslicitacao@outlook.com. Responsá-
LIMA OLIVEIRA, C, 5.20; 212100754, ANDREA DE OLIVEIRA MORAES, A,
vel legal Sra. Ingrid Pitman Farias, RG: 6430868-PC/PA, CPF:021.856.682-
5.00; 212106923, ANDREA MOURA MARINHO SILVA, B, 6.20; 212105697,
42, para os itens 15, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 69, e 70.
ANDREA SOUSA OMOTO, A, 5.40; 212104051, ANDREIA DE NAZARE SI-
11. ATA Nº 015/2019 - TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A,
QUEIRA BARBOSA, D, 5.60; 212100371, ANDREIA DE SOUZA LIMA, A,
inscrita no CNPJ nº 39.787.056/0001-73, sito na Rodovia Darly Santos, nº
6.20;
212101402, ANDREIA DOS SANTOS NASCIMENTO, C,
5.40;
2500, CEP: 29.103-091, Bairro Araçás, Vila Velha (ES), fone (27) 2123-
212109345, ANDREIA GONCALVES DO ROSARIO, D, 5.20; 212112093,
9215, (31) 2125.9632, (31)2125-9621, e-mail: dpvi@tangarafoods.com.
ANDREIA JORDANIA ALVES COSTA, A, 7.40; 212105580, ANDRESSA LEAL
br, rodrigo@tangarafoods.com.br. Responsável legal Sr. Rodrigo Cesar So-
VIANA, B, 6.20; 212101050, ANDREZA NATALIA GONZAGA DA COSTA, C,
ares de Carvalho, RG: M-7.156.861, CPF: 031.149.606-77. Contatos: Gra-
6.60; 212108829, ANDREZZA DA SILVA SOUZA, D, 5.20; 212101757, AN-
ziella Nunes, (31) 2125-9621, e-mail: dpvi@tangarafoods.com.br e Izete
GELA VIANA DOS SANTOS LIMA, D, 5.20; 212103730, ANNA BRIGIDA
Reis, (27) 2123-9215, para o item 45.
DUARTE LOPES, D, 5.40; 212106544, ANNA NERY DA SILVA, A, 5.80;
A íntegra das Atas encontra-se disponíveis no site: www.compraspara.pa.gov.br.
212111991, ANNE MIRANDA ALENCAR DOS SANTOS, B, 5.40; 212111235,
Belém (PA), 14 de novembro de 2019.
ANTONIA DAIANE CASTRO MAGALHAES, A, 5.40; 212110876, ANTONIA
HANA SAMPAIO GHASSAN
DORACI GUEDES ALVES, B, 5.40; 212107104, ANTONIO RICARDO TEIXEI-
Secretária de Estado de Administração, respondendo
RA BOTELHO, C, 5.20; 212112926, APOENA AZEVEDO TAVARES, A, 6.00;
Protocolo: 496349
212102341, ARIANE PONTES DA SILVA, A, 6.20; 212109014, ARICARLA
BATISTA DE OLIVEIRA, C, 6.60; 212111368, ARLENE DE SOUSA DUAILI-
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIÁRIO
BE, A, 5.60; 212112206, ARLILA DA SILVA COSTA, B, 6.20; 212109785,
OFICIAL DE 14.11.2019.
ARTEMISA FERREIRA PIMENTA, C, 6.40; 212110915, ATILANA FILGUEIRAS
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
MATOS VIEGAS, A, 5.20; 212112947, AUREA CELESTE PAIVA DA SILVA, C,
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)
5.40; 212110967, AURISMAR DO SOCORRO TEIXEIRA SILVA, A, 5.80;
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO
212110053, BETANIA DO SOCORRO SANTOS MOURAO, A,
7.60;
PARÁ (HEMOPA)
212100100, BRENA DE SOUSA SILVA, A, 6.60; 212104346, BRENDA ALINE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
FONSECA DE SOUSA, A, 5.20; 212101330, BRENDA DO SOCORRO PEREI-
CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR
RA DA SILVA, D, 5.20; 212109190, BRENDA ERIKA PASSOS DA SILVA, A,
CONCURSO PÚBLICO C-182
5.40;
212111283, BRENDA KELLEN GOMES VASCONCELOS, B, 5.20;
EDITAL NO 13/SEAD-HEMOPA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
212101448, BRENDA PRISCILA PINHEIRO SANTANA, C, 5.60; 212110942,
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
BRENO LENNON VALLE MALHEIRO, D, 5.60; 212109271, BRUNA CRISTINA
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD e a FUN-
CASTELO BRANCO CORREA, C, 5.40; 212105571, BRUNA FERREIRA ESTE-
DAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ -
VES DE SOUZA, D, 6.00; 212103176, BRUNA HERONDINA DA SILVA ME-
HEMOPA, no uso das atribuições legais, TORNAM PÚBLICO o resultado
NEZES PAVAO, B, 5.80; 212110238, BRUNA NASCIMENTO MIRANDA, B,
preliminar da prova objetiva do Concurso Público C-182, sob o regime
6.20; 212109781, BRUNO CESAR BARRETO MOREIRA SARRAZIN NOGUEI-
estatutário, para provimento de vagas efetivas de níveis médio e su-
RA, D, 6.60; 212105644, CAMILA BARBERY STOCCO, A, 5.40; 212109396,
perior da Fundação HEMOPA, conforme a seguir:
CAMILA DE MIRANDA MEDINA, B, 7.60; 212111968, CAMILA JUDITH BIA
1 DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS
NUNES VIANA, C, 6.40; 212106491, CAMILLA COIMBRA FARIA, C, 6.00;
1.1 Resultado preliminar dos candidatos aprovados na etapa de prova ob-
212105430, CARLA CAROLINE BARISAO BRARYMI, B, 6.40; 212100818,
jetiva do Concurso Público C-182 para provimento de vagas efetivas
CARLA CAROLINE NUNES DE MELO, C, 5.40; 212109912, CARLA DANIELLA
de nível médio e superior da Fundação HEMOPA, na seguinte ordem:
FURTADO DA SILVA, D, 6.80; 212109999, CARLA JOANA MACEDO SOUSA,
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 17
C, 6.60; 212113535, CARLA VALERIA DE OLIVEIRA MENDES, B, 5.00;
GIOVANNA AZEVEDO DE JESUS, B, 5.60; 212105045, GIRLANY BARBOSA
212111958, CAROLINA REIS DE OLIVEIRA, A, 6.80; 212112949, CAROLI-
TAVARES, A, 6.40; 212108406, GISELE CRISTINE SILVA MENDES, C, 6.00;
NE LEAO DO CARMO, D, 5.80; 212112080, CAROLINE TORQUATO RIBEI-
212103862, GISELE FERREIRA BATALHA, D, 7.00; 212105467, GISELLY
RO, A,
6.00;
212106670, CESAR BARRETO RODRIGUES, A,
7.00;
CRISTINA BARBOSA ALVES, B, 6.20; 212109499, GIZANDRA LIMA DO
212112975, CIBELE VASCO SANTOS, C, 6.20; 212113481, CILEIA CARO-
SANTOS, D, 5.60; 212100489, GIZELE CRISTINA CARVALHO DOS SAN-
LINE SANTOS DOS SANTOS, D, 5.20; 212105290, CILENI DA SILVA OLI-
TOS, A, 6.20; 212108258, GLEIDIANE VALLE DOS SANTOS, B, 5.60;
VEIRA, B, 5.80; 212101527, CINTIA DE CASSIA PANTOJA RODRIGUES
212111508, GLEIDSON ALVES PANTOJA, C, 5.60; 212112157, GLEISIANE
DOS SANTOS, B, 5.40; 212101343, CINTYA ARAUJO PINA, D, 5.60;
DE NAZARE VILHENA MIRANDA, A, 6.60; 212100799, GLEISSI KELLY MI-
212101417, CLARISSA FERREIRA DIAS, B, 5.60; 212108823, CLAUDIA
RANDA DOS PASSOS GAIA, B, 6.80; 212111699, GRACIELLE NAZARE RA-
RENATA SAMPAIO SILVA, D, 6.80; 212107281, CLAUDIA ROBERTA SOUZA
MOS AMORIM, B, 6.20; 212111352, GRAZIELLI SOARES SANTIAGO, D,
DOS SANTOS SANTANA, A, 5.00; 212102291, CLAUDIELLI DA SILVA SAN-
6.20; 212102176, HALYNE LIMA SANTANA, A, 6.20; 212104586, HEDRI-
TOS, C, 5.20; 212109113, CLAUDIO LEONARDO BRASIL DE ARAUJO, D,
CIA FERNANDA ANDRADE DE OLIVEIRA, B, 5.00; 212106124, HELEN DO
7.00; 212105997, CLEANE MARQUES BENTOBENTO, A, 5.80; 212111556,
SOCORRO B CABRAL, C, 6.80; 212109517, HELLENSIANE MICHELLE MAR-
CLEIDIANE DOS SANTOS VIANA, D, 5.60; 212106796, CRISLAYNER CRUZ
QUES SILVA, A, 7.00; 212105270, HENNA GILSA PEREIRA BARROS, C,
DIAS, A, 5.80; 212100702, CRISTIANE CARVALHO FERREIRA, D, 5.00;
6.00; 212111081, HERCILIA MELO MONTEIRO, B, 6.40; 212109405, HIAS-
212106871, CRISTIANE ELLEN DIAS FIGUEIREDO PORTELA, A, 6.40;
MIN ROCHA TELES, C, 5.20; 212109748, IEDA CRISTINA FREITAS MOREI-
212105479, CRISTIANE MARIA DE MOURA, C, 5.20; 212100414, DAIANE
RA DA ROCHA, C, 6.60; 212106302, IEDA RODRIGUES DA SILVA, A, 5.80;
DOS SANTOS PALHETA, D, 5.20; 212112853, DALVINA MAGALHAES BRA-
212113397, ILANA CARLINE OLIVEIRA DE JESUS, B, 5.00; 212103149,
GA DA SILVA, D, 5.80; 212106337, DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, C,
INGRID KIZES SOUZA VALE, A, 5.00; 212107400, ISA CAROLINE DOS
5.80; 212102462, DANIEL DE LIMA DE LIMA JUNIORE, D, 5.40; 212101892,
SANTOS MATOS, B, 5.00; 212110257, ISABELA ASSUNCAO DA SILVA
DANIEL MORAES CARVALHO, A, 5.80; 212109756, DANIELE MOTA PERAL-
MAIA, A, 5.80; 212106019, ISABELLY REGINA PAIVA DA SILVA, C, 6.00;
TA, D, 5.40; 212106512, DANIELE THAYSE DA SILVA, A, 5.80; 212100918,
212109772, ISOLINA DE NAZARE CORREA VIEIRA, A, 6.80; 212100674,
DANIELLA MIRANDA DA SILVA, C, 5.20; 212109318, DANIELLE BARBOSA
IVANETE DA SILVA FROTA DOS SANTOS, B, 7.60; 212113040, IVANILDES
PAIXAO, D, 6.80; 212104880, DANIELLE DE SOUZA RIBEIRO, B, 6.80;
MANDU MARQUES, A, 5.60; 212112627, IVANIRA MARIANO DE MELO, B,
212113139, DANIELLE VALE BARBOSA PINHEIRO, A, 6.00; 212106661,
5.60; 212102472, IVANISE COSTA E SILVA, C, 6.40; 212110752, IVETE
DANIELLI DA SILVA CECIM, B, 6.60; 212103277, DANILO RODRIGUES
DE FATIMA FERREIRA BRABO, C, 6.80; 212100994, IZABELLE CORDEIRO
DOS SANTOS, A, 5.60; 212113110, DANUZA ALMEIDA DE SOUZA, D,
DA CUNHA, D, 7.20; 212106354, IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO,
6.80; 212112758, DARCI MORAES DE LIMA, A, 5.00; 212104303, DARLIA-
A,
7.20; 212102602, JACIANA MARIA DE NOVAES FREITAS, C, 6.60;
NE MARQUES BORGES, C, 5.60; 212101024, DAVID RIBEIRO BARBOSA, A,
212105762, JACIELE SANTOS DA SILVA, A, 5.20; 212104305, JACIRENE
5.60; 212114202, DAVID WILLIAM QUEIROZ PAIXAO, B, 7.20; 212106286,
ANDRADE FIEL MORAES, A, 6.20; 212104998, JACQUELINE MAYARA FON-
DAYSIANE GONCALVES BATISTA, A, 7.20; 212102540, DEBORA RAIMUN-
TES DE OLIVEIRA LOPES, C, 5.40; 212109459, JACQUELINE CUNHA DA
DA RIBEIRO COSTA, A, 6.20; 212105019, DEBORA ROSA DE AVIS, B,
SILVA, D, 5.60; 212102630, JACQUELINE MENDONCA FREIRE PEREIRA, A,
6.60;
212111484, DEISE FERNANDA AGUIAR DE OLIVEIRA, C, 5.40;
5.00; 212106483, JACQUELINE MORAES DOS SANTOS FERREIRA, B, 6.80;
212102654, DEISIANE AMORIM DA SILVA, A, 6.00; 212102222, DEIZE
212105247, JACQUELINE SUELLEN DE SOUSA CHAVES, C,
5.40;
ALMEIDA BOTELHO, B, 5.00; 212105647, DELMA COELHO BRAGA, A,
212106690, JANAINA DO SOCORRO BARBOSA FRANCO, A,
5.00;
5.00; 212109198, DENIELDA PACIFICO DE MOURA, B, 6.20; 212105769,
212100025, JANAYNA BARBOSA BRITO, B, 6.20; 212108936, JANAYNA
DENISE DOS PASSOS GAMA, C, 5.60; 212102616, DENISE FERNANDA LE-
GALVAO DE ARAUJO, C, 5.60; 212110119, JANE ANDREIA CABRAL E SIL-
MOS DE JESUS, A, 5.40; 212107081, DENISE FRANCA DA COSTA, B, 6.00;
VA, D,
5.60;
212102882, JANE NAZARE SOUSA TAVARES, B, 6.00;
212112249, DENISE RAMALHO, D, 5.20; 212100309, DENISE SOARES DE
212112945, JAQUELINE DA SILVA ARAUJO, A, 5.20; 212111613, JAQUELI-
BARROS RAMOS, A, 6.00; 212113026, DEUZILANDIA LUZ DE OLIVEIRA, C,
NE DA SILVA CHAVES COLINS, B, 7.80; 212106620, JAQUELINE DO NAS-
5.20; 212112545, DEYSE DE FATIMA HENRIQUES DE OLIVEIRA, A, 5.00;
CIMENTO CRUZ, C, 6.40; 212106740, JAQUELINE RAMOS DA SILVA, D,
212109002, DHENE ALMEIDA PACHECO, C, 7.60; 212112705, DHIENE
6.00; 212112954, JEANE DA SILVA MEDEIROS, B, 6.60; 212107797, JEA-
VIEIRA FREITAS, D, 5.00; 212100192, DIANA ANDRADE DE LACERDA, A,
NE LETICIA DE CARVALHO FREITAS, D, 5.20; 212104951, JEANETE DA
6.40; 212108248, DIANA CINTIA NUNES DA SILVA FERREIRA, B, 7.20;
SILVA GOMES, B, 5.20; 212108454, JEFFERSON FRANCO RODRIGUES, D,
212105892, DIENE CRISTINA DE LIMA CORREA, A, 5.20; 212113890,
6.20;
212105381, JENNIFER NAZARETH SANTOS FERREIRA, A, 5.20;
DRIENE DE NAZARE SILVA SAMPAIO, D, 5.60; 212112969, DULCILENE
212100970, JERONIMO DA CONCEICAO BAIA, D, 6.20; 212106837, JERSI-
PANTOJA RIBEIRO, A, 5.40; 212110676, ECILA RAPHAELA BARROSO DA
CA CONTENTE NASCIMENTO, A, 6.20; 212111158, JESANE NASCIMENTO
SILVA, C, 6.00; 212100297, EDIANNY DA CRUZ MARQUES, A, 6.60;
DIAS, B, 5.00; 212112081, JESSICA DA SILVA NASCIMENTO, D, 5.80;
212113024, EDILCINHA DE SOUSA CAVALCANTE MAGALHAES, B, 6.80;
212104372, JESSICA DE LIMA NUNES, A, 5.80; 212113581, JESSICA LA-
212111071, EDILENE VIEIRA MONTEIRO, A, 6.20; 212109535, EDILMA
RISSA CARVALHO MORAES, C, 5.60; 212109800, JESSICA LORENA LIMA
GOMES CORDEIRO, D, 5.00; 212111614, EDIMERE BISPO GOMES, B,
DA SILVA, A, 5.40; 212105493, JOSE LUCIO NEGRAO FERREIRA, B, 7.00;
5.00; 212111963, EDINA REGINA LIMA DOS SANTOS, C, 5.00; 212109893,
212101540, JOSE LUIZ FERREIRA MARTINS JUNIOR, B, 5.80; 212104657,
EDNA MARCIA TEIXEIRA MONTEIRO DA SILVA VALENTE, D,
6.20;
JOSE MARIA FERREIRA COSTA JUNIOR, D, 7.60; 212101244, JOSE OLEGA-
212102424, ELAINE CARVALHO ALVAREZ, B, 5.40; 212108279, ELAINE
RIO COUTINHO FILHO, C, 6.00; 212100362, JOSIANE MENDES DE QUEI-
CARVALHO DE MORAES, C, 5.40; 212113164, ELAINE LOBATO NERY, D,
ROZ, A, 6.40; 212102138, JOSILENE MESQUITA DA CUNHA CARVALHO, B,
5.80; 212100436, ELAINE PIRES BARBOSA DE SA, B, 5.60; 212108264,
6.20; 212113572, JOYSE FERNANDA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES, A,
ELANE CRISTINA SANTANA MAIA BARBOSA, B, 6.00; 212103135, ELANE
5.60; 212103546, JUCIARA FARIAS DE FARIAS, A, 5.20; 212100239, JU-
PEREIRA BRITO, C, 5.60; 212107187, ELBA ALICE SANTOS DE SOUZA, A,
LIANA CORDEIRO MODESTO, D, 6.80; 212112242, JULIANA MARTINS
6.20; 212113557, ELIAN DO NASCIMEN TO REIS, D, 6.00; 212103768,
MENDES, D, 5.40; 212102683, KAMILA KEANE PAIXAO DA SILVA, C, 5.60;
ELIANA AUREA BARROS RODRIGUES, D, 5.60; 212100919, ELIANA VA-
212108509, KAMILLE COELHO MIRANDA, D, 6.40; 212111621, KAMILO
NESSA VELOSO DA SLVA, D, 5.40; 212100316, ELIANE DA CONCEICAO
LEONARDO PANTOJA DAMASCENO, A, 5.40; 212108663, KAREN PRISCILA
OLIVEIRA NUNES, C, 5.60; 212110987, ELIANE ELEN MADEIRA BARBOSA
PERDIGAO CARDIAS, C, 6.20; 212111620, KARINE CRISTINA DA SILVA
MARTINS, C, 5.60; 212100162, ELIANE GUIMARAES BARBOSA VIANA, A,
MONTEIRO, A, 6.00; 212103798, KARLA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, C,
6.40; 212110678, ELIANE SOCORRO DIAS CARMO DE ANDRADE, D, 5.80;
5.80; 212101175, KAROLINE LISBOA TENORIO, B, 5.40; 212108758, KA-
212108644, ELISA DA COSTA SOARES MENDONCA, B, 5.20; 212112496,
TIA ANDREZA LIMA ALENCAR, A, 5.40; 212112483, KATIA CRISTINA DAN-
ELISABETH SILVA CONCEICAO, C, 5.00; 212109461, ELISANGELA DE FA-
TAS DOS SANTOS, A, 5.80; 212110703, KAYLLINE SILVA VALENTIM, D,
TIMA SODRE VALE, D, 6.60; 212108104, ELIZANA DE MOURA SOUSA, B,
5.40; 212108887, KEDMA GALVAO DA CONCEICAO SALLES, D, 5.40;
5.60; 212104643, ELIZANGELA PINHEIRO FEITOSA, B, 5.20; 212102570,
212112924, KEILA DE PAULA PACHECO, D, 6.20; 212110930, KEILA JO-
ELIZETE MENESES CUENTRO, C, 5.20; 212107721, ELIZONETE COELHO
SIANE NASCIMENTO DAS NEVES, A, 7.00; 212111725, KELLE CRISTINA
DE LIMA, D, 5.60; 212106226, ELLEN DE MELO QUARESMA, D, 5.20;
CANTAO FONSECA, D, 6.00; 212102980, KELLY BARBOSA BARROS MAR-
212103180, ELLEN PATRICIA MATHEWS DA SILVA, A, 5.20; 212107850,
TINS, B, 6.60; 212111962, KELLY COSTA COTTA, A, 5.00; 212102447,
ELUANA CLAUDIA MEDEIROS MATTOS, B, 6.40; 212106884, EMANUELA
KELLY CRISTINA SILVA DA CUNHA, B, 5.20; 212105897, KELLY CRISTINE
LEMOS LIMA, C, 5.80; 212106912, ENEIDA DO SOCORRO BANDEIRA RI-
DOURADO LEITE, C, 5.40; 212105356, KELLY RODRIGUES VIEIRA DE
BEIRO, B, 6.60; 212102244, ERACELE DO CARMO CONCEICAO, D, 6.40;
SOUSA, B, 5.80; 212106666, KEYLLA FLAVIA RIBEIRO DA COSTA, C, 5.60;
212113489, ERICA DI PAULA DE MORAES DA CUNHA, A, 5.60; 212105350,
212111077, KEYSE RIBEIRO SEABRA, D, 5.80; 212104648, LAISE ANDRA-
ERICA LAIANA LOBATO DA SILVA, B, 5.40; 212101785, ERIKA SILVA BA-
DE ZANOTELLI, A, 5.00; 212106318, LANA ANGELICA DE SOUSA PALHE-
TISTA, C, 5.60; 212109397, ERLEN CRISTINA ALVES DA SILVA, D, 5.40;
TA, C, 6.60; 212102763, LANA DAIANA RODRIGUES GIRAO RESQUE, D,
212108474, ESTELA QUEIROZ COSTA, B, 6.20; 212111018, EULA GLORIA
5.80; 212109129, LARISSA COSTA FERREIRA, D, 5.20; 212104802, LA-
SEGUNDO NOBREGA, D, 5.80; 212111101, EURIDIANE DA CONCEICAO
RISSA CRUZ DA SILVA, A, 5.80; 212104545, LARISSA TUANE LIMA DO
LEAO, B, 6.00; 212105035, EVANDRO LADISLAU DA SILVA, D, 6.80;
NASCIMENTO, A, 5.40; 212104137, LARYSSA MARYNNARA LAMEIRA, D,
212102839, EVELYN GLORIA COSTA OLIVEIRA, A, 5.20; 212111656,
6.00; 212105326, LAURA ISADORA LOBATO LOPES, C, 5.60; 212102344,
EWERTON DOS SANTOS BARROS, A, 5.40; 212109935, FABILA AUREA
LAURA TAYNA SILVA DE SOUZA, B, 6.20; 212111774, LEIDIANE CLAYTON
SILVA RAYOL, C, 5.40; 212111354, FERNANDA SENA RODRIGUES, B,
DE RAMOS MENDES, B, 5.80; 212113539, LEIDIANE SOLANGE FREIRE
6.80;
212111142, FLAVIA DE MELO OLIVEIRA MACEDO, D,
6.20;
CARVALHO, C, 5.20;
212106317, LEILA BELEM PINHEIRO, D,
5.20;
212106055, FLAVIA KALLYNE AMORIM DE FIGUEIREDO, B,
5.80;
212100086, LEILIANE SANTOS MADALENA, A, 7.00; 212111663, LENE DE
212108750, FRANCIANE MARQUES GARCIA, D, 5.00; 212107967, FRAN-
NAZARE DE SOUSA DUARTE, B, 5.40; 212114001, LEONAN FELIPE DE
CILENE BARROS BARBOSA, C, 6.20; 212101840, FRANCIMAR PIRES DA
SOUZA MOURA, C, 5.20; 212104508, LEYLE ANANDA DA MOTA PACHECO,
SILVA, B,
5.00;
212111781, GEOVANE COSTA DA SILVA, B,
5.60;
D, 5.00; 212113290, LIANE DA SILVA MENDES, B, 7.00; 212109060, LI-
212106254, GEUSON DO NASCIMENTO MOURA, D, 6.40; 212111139,
DIA LUANY PALHETA SOUZA, A, 6.60; 212105500, LIDIANE CORREA AR-
GEYSE CARLA SANTOS PACHECO, C, 6.20; 212113247, GHEYSA ANGELICA
NAUD, B, 5.80; 212111670, LIDIANE DAMASCENO MIRANDA DE PADUA,
PAIVA RAMOS, D, 5.20; 212113868, GILMARA LOPES TAVARES, A, 5.60;
C,
6.00;
212100232, LIDIANE MARIA SIQUEIRA DAVID, D,
5.20;
212107952, GILMARA NAZARE MACHADO DUARTE, B, 5.40; 212104163,
212106857, LIDIANE RIBEIRO FERREIRA RABELO, A, 5.40; 212101493,
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
LILIAN MORAIS OLIVEIRA, B, 5.80; 212101251, LILIANA PEREIRA GAU-
212100341, NUBIA HELENA LOBATO QUARESMA, B, 5.00; 212109621,
DENCIO, C, 5.00; 212109941, LILIANE DO SOCORRO DA SILVA MUNIZ, D,
ODIAS DA SILVA LIMA JUNIOR, C, 6.60; 212106950, ODILENE RITA DA
5.00; 212110604, LILIANE MARLA PAIXAO GOMES, B, 5.00; 212111192,
COSTA ANDRADE MOTA, A, 6.60; 212100831, ODINEIA TEIXEIRA DE NO-
LILIANE SAN TANA CUNHA GAIA, C, 5.40; 212104862, LIVIA SILVA DE
RONHA, B, 6.60; 212102135, OURIPSON DALVAN LOPES FELIX, B, 5.40;
PAULA, A, 5.20; 212100707, LIZZIANE MARIA SILVA SANTOS DO ROSA-
212111544, PAMELA ZATREPALEK DE ALMDEIA, D, 6.20; 212104310, PA-
RIO, C, 5.00; 212110249, LORENA DE NAZARE PINHEIRO RAMOS, B, 6.80;
TRICIA FREIRE DOS REIS, C, 6.60; 212111161, PATRICIA LUCIA DOS
212102372, LORENA VINHOTTI FOINKINOS, A, 5.40; 212101924, LORENE
SANTOS SOUSA, B, 5.60; 212103454, PATRICIA MIRANDA CARDOSO, A,
FERNANDES MOTA REIS, A, 6.60; 212105726, LUANA CAROLINE DE MA-
5.60;
212102299, PAULA FABIANE DE SOUZA PEREIRA, B,
5.40;
TOS SOUSA, D, 6.80; 212114114, LUANA CHAVES BRANDAO, A, 5.20;
212105249, PAULA MANOELE CAMPOS DA COSTA, B, 6.40; 212111846,
212113802, LUANA FELICYA MARTINS DA SILVA, C, 5.40; 212110281,
PAULIANE RIBEIRO ARAUJO, B, 5.40; 212109222, PRISCILA ALMEIDA DA
LUANA MONTEIRO GOMES, B, 5.20; 212107286, LUANI LETICIA DE MO-
CRUZ, B, 5.80; 212111869, PRISCILA GLEYCE NUNES NOBRE, D, 7.20;
RAES BOAES, B, 5.60; 212105975, LUANI LOBO DA GLORIA, C, 5.80;
212111680, RAFAEL RODRIGUES PANTOJA DE FRANCA, C,
6.60;
212104803, LUANNA ANDRESSA MIRANDA ACIOLI, D, 5.20; 212113714,
212104940, RAFAELA DOS REIS AMARAL DA COSTA, A, 6.20; 212110608,
LUCIA HELENA DE SOUZA FERREIRA, A, 5.20; 212100016, LUCIANA GO-
RAIMUNDA CRISTINA F GOMES, A, 5.00; 212101882, RAIMUNDA DO SO-
MES MOURA RENDEIRO, A, 5.60; 212102733, LUCIANA MARIA OLIVEIRA
CORRO MACIEL FREIRE, C, 5.00; 212113091, RAIMUNDA FERNANDES
HENRIQUES, A, 5.40; 212106388, LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA TAVA-
DOS SANTOS, D, 5.00; 212103118, RAIMUNDO VELOZO SALES, D, 6.40;
RES, C, 5.80; 212109149, LUCIANA ROSA PIMENTEL, D, 6.20; 212108196,
212108896, RAISA AUXILIADORA SEABRA DANIN, A, 6.20; 212107219,
LUCIANA TEIXEIRA COELHO, B, 6.20; 212109164, LUCIANE DOS SANTOS
RAPHAELA CALDAS VILARINHO, B, 5.40; 212105080, RAQUEL DA SILVA
MARQUES, D, 6.40; 212105911, LUCIETE FURTADO DE ALMEIDA, B, 6.20;
AMORIM, D, 5.00; 212106831, RAQUEL MONTEIRO DE MIRANDA, C, 6.00;
212112841, LUCILEIA SANTIAGO DA SILVA, D, 5.20; 212100223, LUIS
212112267, RAQUEL MONTEIRO GOMES, D, 5.60; 212112634, RAYLANE
FELIPE OLIVEIRA DO CARMO, A, 7.60; 212112792, LUIZA MARIA DOS
ALVARES DE SOUSA SILVA, A, 5.40; 212106402, RAYRA RAFAELA PEREIRA
SANTOS SANTOS, C, 5.80; 212104094, LUIZA SILVA DA COSTA, D, 5.40;
LOBATO, C,
6.00;
212102974, RAYSSA PEREIRA RIBEIRO, D,
5.60;
212104984, LYZANDRA CHRISTIAN CASTELO BRANCO BARROS, D, 5.00;
212100042, REGEANE KELLY HOLANDA DO CARMO, A, 5.20; 212100749,
212106984, MAIRA FABIANE SILVA FERREIRA, B, 5.80; 212101791, MAI-
REGIANE ROSARIO DAS MERCES, B, 5.20; 212109674, REJANE MAIA
SA DE SOUZA GAIA MATOS, D, 5.60; 212109888, MANOEL GONCALVES DE
MESCOUTO, C, 5.80; 212108484, RENATA DE FATIMA SANTOS LOPES, D,
OLIVEIRA, D, 5.00; 212100210, MARA DO SOCORRO GOES CUNHA, C,
5.40; 212113652, RENATA DO SOCORRO MARTINS DE MELO, A, 5.00;
5.00; 212100756, MARCELA RIBEIRO DA SILVA, B, 7.20; 212112584,
212106009, RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA, D, 5.40; 212109407, RE-
MARCELENE OEIRAS COSTA, D, 5.60; 212112374, MARCELO DOUGLAS
NATO SOARES DE AQUINO, C, 6.60; 212105819, RILDA BACHA LOPES, C,
COSTA FURTADO, B, 5.20; 212112108, MARCIA CECILIA PEREIRA MITRE,
6.60; 212111091, RISANA GOMES VIANA, D, 5.20; 212102087, RITA GO-
D, 5.40; 212100598, MARCIA DA CONCEICAO CARDOSO DE SOUZA, D,
MES PEREIRA DIAS, D, 5.80; 212101355, RODRIGO MENDES FERREIRA,
6.40; 212107196, MARCIA HAYDEE COSTA E COSTA, D, 6.40; 212112141,
A,
5.40;
212108507, ROGEOVANDRA MARTINS PORTELA, C,
6.80;
MARCIA MARGARETH DE SOUZA CORREA, C, 5.60; 212104036, MARCILE-
212111004, ROSANA GONZAGA RODRIGUES GODINHO, D,
6.40;
NE CRISTINI SOUZA MARTINS, A, 5.40; 212105423, MARCILENE DA SILVA
212105142, ROSANA SOUZA GONCALVES, D, 5.00; 212106520, ROSEANE
BEZERRA, B, 5.40; 212103228, MARCILENE SANTIAGO NEGRAO MODES-
DOS SANTOS MARINHO, B, 5.40; 212101970, ROSELENE AZEVEDO MI-
TO, C, 6.00; 212108718, MARIA APARECIDA BATISTA PIRES, C, 5.60;
RANDA, C, 5.00; 212109992, ROSENIRA DE FREITAS BAIA VIANA, C,
212105218, MARIA APARECIDA MENDES SENA, A, 5.80; 212108932, MA-
5.40;
212107741, ROSIANE DE JESUS MORAES TELES, A,
5.20;
RIA CRISTINA DE MELO BARROS, B, 5.00; 212104102, MARIA DAS DORES
212108544, ROSIANE SILVA DA SILVA, D, 6.80; 212112539, ROSIANY
GOMES OEIRAS, B, 5.00; 212111629, MARIA DE ANDRADE, C, 5.20;
MIRANDA DOS SANTOS, A, 5.00; 212101058, ROSILETE SANTIAGO DE
212108774, MARIA DE BELEM DE SOUZA BRAGANCA, D, 5.40; 212106647,
SOUZA, B, 5.20; 212112891, ROSIMERY LOPES, D, 5.20; 212109951, RU-
MARIA DE JESUS DE CARVALHO EVANGELISTA, A, 5.00; 212111085, MA-
BENS BULHOES DA ROSA, B, 5.40; 212112923, SAMANTA BORGES AL-
RIA DE NAZARE DOS SANTOS SALDANHA, C, 6.40; 212111974, MARIA DE
CANTARA LOPES, D, 5.80; 212108339, SAMANTHA JAMAICA CASTRO NU-
NAZARE ESPIRITO SANTO CUNHA, D, 6.00; 212110944, MARIA DE NAZA-
NES, A, 6.00; 212103873, SAMILY LIMA SOARES, B, 5.80; 212105119,
RE SANTOS PANTOJA, B, 5.00; 212106902, MARIA DE NAZARE SILVA DE
SANDRA BERNARDO DOS SANTOS, D, 5.20; 212113025, SANDRA ELENA
CASTRO, C, 6.00; 212109361, MARIA DILIANE QUADROS DE FARIAS, A,
DA CRUZ PINHEIRO, B, 5.20; 212106327, SANDRA HELENA SALGADO DE
6.40; 212100189, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS YOSHIOKA, C, 5.80;
MORAIS, D, 5.40; 212113003, SANDRA SIRLENE DE SOUZA CASTRO, C,
212109527, MARIA DOS REIS DE JESUS MESQUITA, A, 5.60; 212102294,
5.00; 212106586, SARA DALTRO TAVARES PAIVA, C, 6.00; 212112241,
MARIA EDILENA RIBEIRO DE PAULA, A, 6.00; 212103348, MARIA GEICE
SARA SANTOS MACIAS, A, 5.80; 212107958, SARAH JORDANA PANTOJA
DE LIMA CORDEIRO, B, 5.20; 212110360, MARIA LUZIA DA CONCEICAO
DA COSTA, B, 6.00; 212100295, SAULO NAUN MELO DA MOTTA, C, 6.60;
NOGUEIRA, D, 6.00; 212103112, MARIA ROSALI DIAS BARBOSA, C, 5.60;
212109264, SAYRA NONATO LEITE, D, 6.20; 212113044, SEJAYNE GA-
212101375, MARIANA LISBOA CRUZ, A, 7.80; 212101037, MARIELI TAVA-
BRIEL PINTO MARTINS, A, 5.00; 212106641, SELMA LUCIA GOMES PAN-
RES TAVARES, D, 5.20; 212107384, MARINA CARLA PINHEIRO DO NASCI-
TOJA, B, 6.80; 212102263, SHAULA CERES SERRAO COLARES, A, 5.80;
MENTO PINHEIRO, D, 5.80; 212103479, MARINA GABRIELE FRANCA MO-
212101547, SHEILA KALINE LEAL DA SILVA, B, 5.20; 212107218, SILLIEN-
RAES, A,
6.80;
212105560, MARINARA MELO DA SILVA, D,
6.00;
NE BIANCA BAIA DA SILVA, B, 6.00; 212100126, SILVANA ALVES DA SIL-
212110179, MARINES DE LIMA LOBATO, A, 6.40; 212100714, MARLENE
VA, C, 6.40; 212112193, SILVANA CARLA MOSCOSO ATAIDE, D, 5.20;
SILVA DA COSTA, C, 5.40; 212107848, MARLUCY DO SOCORRO BRITO DE
212113127, SILVIA BRUNA MODESTO DA SILVA, A, 5.80; 212106610, SIL-
LEAO OLIVEIRA, D, 6.40; 212108627, MAYANE FLAVIA MARQUES VIANA,
VIA DE JESUS MARTINS DA SILVA, D, 6.00; 212112025, SILVIA DE OLI-
B, 6.00; 212103360, MAYARA AMELIA SILVA DE SOUSA ALVES, C, 5.80;
VEIRA PEREIRA, A, 6.20; 212103736, SILVIA MIRANDA CHAVES FIGUEI-
212101201, MAYARA DA GRACA SANTOS DOMONT COSTA, D, 6.00;
REDO, C, 6.00; 212108834, SILVIIA CRISTIANE DOS SANTOS MOUTIINHO
212109784, MAYARA DAIANE BRITO BRASIL, A, 5.00; 212111338, MAYA-
DE LIIMA, A, 6.20; 212104966, SIMONE CASTRO DE OLIVEIRA, D, 6.60;
RA DE PAULA BARATA DA SILVA, C, 6.20; 212109919, MAYKO BENEDITO
212111365, SIMONE COSTA E SILVA, D, 6.80; 212104430, SIMONE CRIS-
BRITO DE LEAO, A, 5.60; 212112438, MAYLA COSTA DOS SANTOS, B,
TINA CIRILO DORNELAS ALCANTARA, A, 6.40; 212108821, SIMONE CRIS-
6.40;
212105707, MAYRA BARBOSA FERREIRA, D, 7.00; 212106642,
TINA O DE ALMEIDA FARIAS, B, 5.20; 212112310, SIMONE DE CASSIA DA
MAYRA FERREIRA SOARES, A, 6.80; 212105530, MAYRE LUIA DE SENA
COSTA SILVA, D, 5.20; 212112032, SIMONE FORTUNATO DA SILVA AMA-
ARAUJO, B, 6.00; 212100257, MELINA DO SOCORRO TENORIO SOUZA, C,
RAL, A, 5.20; 212106346, SIMONE PINTO LIMA, B, 5.00; 212107998, SI-
5.20; 212108392, MICHELE CASTRO FERREIRA LEAL, D, 5.60; 212108307,
MONE SANTOS LARANJEIRA, C, 5.20; 212107087, SIMONE TEREZA DOS
MICHELE FERNANDES DACAS, A, 5.00; 212107808, MICHELLE CRISTINA
SANTOS NEVES, A, 5.20; 212111045, SIMONETE DE JESUS TEIXEIRA NE-
RIBEIRO SODRE, D, 5.80; 212100101, MICHELLE GOMES SOARES, C,
VES, B, 5.40; 212111236, SOLANGE PAMPLONA DA SILVA, D, 5.40;
5.00; 212111325, MIICHELLE DE NAZARE SALGADO RAMOS, A, 6.40;
212104337, SONIA LUCIA CARVALHO DE JESUS, B, 6.60; 212105375, SO-
212108203, MILENA CORREA ARAUJO, B, 5.20; 212110953, MILENE SO-
NIA MARIA MORAES DE SOUSA, D, 6.60; 212111225, SONIA TABORDA
ZAR MARTINS, C, 5.20; 212103699, MIRIAM QUEDIMA FARIAS FEITOSA,
FELGUEIRAS, A, 6.20; 212103522, SORAYA BARBOSA SILVA, B, 5.80;
A, 5.60; 212100658, MIRTA ADJA LEITE DOS SANTOS, D, 6.00; 212104550,
212111631, SORAYA DE JESUS SOARES CASTRO, D, 6.00; 212110051,
MISSLENE CUNHA DA SILVA, D, 7.20; 212101560, MONICA DE MELO ME-
STEFANY CARIME DA SILVA WANZELER, B, 6.20; 212103204, STEPHANNIE
DEIROS, D, 6.40; 212100099, MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MO-
DA SILVA CARVALHO SERIQUE, D, 5.60; 212110846, SUE ELLEN FONSECA
RAIS, A, 5.00; 212110245, MONICA DOS SOCORRO SOARES E SILVA FE-
DA ROCHA, C, 6.00; 212108973, SUELEM OLIVEIRA PORTEGLIO, D, 5.80;
LIX, A, 6.00; 212105292, MONICA GALUCIO MARUOKA DA SILVA, C, 5.80;
212110293, SUELLEN CARDOSO DA SILVA, D, 7.20; 212102801, SUELLEN
212112936, MONICA LIMA BARBOSA, A, 7.20; 212106667, MONICA PA-
REIS CONTENTE, B, 6.60; 212107778, SUENE PRISCILA MONTEIRO ME-
TRICIA DE NAZARE MANITO, D, 6.20; 212109707, MONIQUE DEYSY DE
DEIROS, A,
5.00;
212112977, SUZANE ALFAIA FERREIRA, D,
5.40;
ARAGAO CECIM, D, 5.80; 212110985, MONIQUE ESTEFINE MEDEIROS
212107879, SYLMARA CORREA GALVAO, D, 5.60; 212100848, TALITA OLI-
LOBATO, A, 6.40; 212110415, MYRLA CRISTINA GOMES SOARES, C, 7.20;
VEIRA DO VALE, A, 6.40; 212101356, TAMIRIS ANGELIN DE CARVALHO, A,
212106030, NAIARA FARIAS BRANDAO SILVA, A, 6.00; 212111087, NATA-
5.20; 212113862, TATIANE DA SILVA COSTA, A, 5.20; 212108674, TATIA-
LIA BEZERRA PRAZERES, A, 7.60; 212105435, NATALIA ELLEN RUIZ TAPU-
NE DA SILVA PEREIRA, B, 6.40; 212103059, TATIANNE VITAL DE FRANCA
DIMA, C, 5.00; 212104173, NATHALIA ALMEIDA DA SILVA, B, 5.20;
E SILVA, C,
6.00;
212110689, TATIANY ASSUNCAO PINA, D, 5.40;
212107738, NAYARA CRISTINA VAZ MOTA, B, 6.00; 212112459, NAYARA
212106652, TAYANA PINHEIRO AMARAL, B, 5.00; 212100411, TAYENNE
DE NAZARE LOPES DE ANDRADE, C, 6.60; 212108189, NAYARA RODRI-
BRITO CONDE, D, 6.20; 212100500, TAYSA DE OLIVEIRA MENDES, B,
GUES BERNARDES, D, 6.20; 212113306, NAYLLA DENYSE PERDIGAO
6.20; 212105711, TECIO LIMA SANTOS, C, 6.60; 212113328, TEREZA
MENDONCA, C, 5.40; 212101160, NAZARE SIMONE DOS REIS CARDOSO,
CRISTINA OLIVEIRA RODRIGUES, A, 6.00; 212110315, TEREZA RAQUEL
D, 5.80; 212104854, NAZARIA FERREIRA BASTOS MENDES, A, 6.80;
NEGREIROS DO NASCIMENTO COSTA, C, 6.20; 212111313, THAIS CAM-
212105195, NEILA SALES ROSA DE LEAO, B, 5.20; 212107948, NILCILENY
POS PEREIRA, C, 6.20; 212111431, THAIS CASTRO MAIA DOS SANTOS, D,
LUZ SILVA, D, 6.40; 212111073, NILTON GOMES DE OLIVIERA, D, 5.60;
6.00; 212108028, THAIS CRISTIAN BRAGA CASTRO, A, 6.00; 212112821,
212103288, NILVETE SMITH NUNES, C, 6.40; 212109408, NOELLE OLI-
THAIS KIARA DA SILVA COUTINHO, D, 5.80; 212111311, THAIS MACIEIRA
VEIRA GOMES MATOS, C, 5.80; 212110964, NOEMIA GOMES DE OLIVEI-
MODESTO, A, 5.20; 212106430, THAIS SANTOS PINHEIRO, C, 6.60;
RA, D, 5.20; 212114206, NUBIA CRISTINA ASSUNCAO MIRANDA, D, 6.60;
212110086, THAMIRES GAMA PORTAL, D, 6.40; 212104721, THAYANA
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 19
MARIGLIANI BELTRAO ALVES, A, 6.00; 212110713, THAYANE MONTEIRO
APARECIDA MORAES MELO, D, 5.00; 212104205, ANGELA BELATRIZ FER-
ANDRADE, B, 7.60; 212105494, THAYARA SARAME DE MORAES, D, 5.20;
REIRA QUADROS BAIA, A, 5.40; 212107109, ANGELA CRISTINA MENEZES
212104587, THAYNARA TUANY DE ALMEIDA FERREIRA, B,
5.60;
LISBOA, B, 5.20; 212109627, ANGELA DE JESUS MIRANDA FRANCO, D,
212106184, TULLYO ROBSON FURTADO LOBATO, B, 5.60; 212113937, VA-
5.40;
212102123, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA, D, 5.00;
LERIA DA SILVA TEIXEIRA, D, 5.80; 212103161, VANESA ALMEIDA DA
212105421, ANGELA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO PINTO, D, 5.80;
LUZ, C,
5.40;
212112236, VANESSA CARDOSO PRESTES, A,
6.40;
212102976, ANNA FLAVIA VILHENA MORAES, D, 5.00; 212112942, ANTO-
212108500, VANESSA DO SOCORRO SENA SOUZA, D, 7.60; 212110603,
NIA CRISTINA XAVIER DA SILVA, C, 5.00; 212110069, ANTONIA ROSINEI-
VANESSA PATICIA LIMA DA CONCEICAO, B, 6.20; 212100567, VANESSA
DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, A, 5.00; 212108023, ARIANA THAIS MARTINS-
PIMENTEL LOBATO, C, 7.80; 212104394, VANEZA BALIEIRO BRITO, B,
MARTINS NAVA, C, 5.60; 212110211, ARIANE DE LIRA CARDOSO, C, 5.60;
6.20; 212112859, VANIA KARINA PIMENTEL COSTA, C, 5.20; 212109865,
212110466, ARIANE DE PAULA SOARES RAIOL, D, 5.00; 212102745,
VANIA PATRICIA RIBEIRO AMARAL, B, 5.00; 212101916, VANILDA DE OLI-
ARIELE PINTO DE LIMA, C, 5.40; 212109739, ARLEI SANDRE SEABRA SAL-
VEIRA FERREIRA, C, 5.00; 212112223, VANILDA TEIXEIRA DA COSTA
GADO, A, 5.20; 212110154, ARLENA CRISTINE FONSECA SOUZA, C, 5.00;
VASCONCELOS, A, 5.20; 212113841, VERA LUCIA CONCEICAO SANTOS,
212113070, ARLENE CRISTINA BORGES LOPES, D, 5.00; 212111948, AR-
A, 5.20; 212113264, VERENA ALVES BARATA, A, 5.40; 212100439, VERE-
LETE SAYARAH SANTIAGO FLORES, B, 7.00; 212111242, AUDELAINE MI-
NA GAMA SOARES BARBOSA, B, 6.60; 212100467, VITORIA MARIA CAR-
RANDA DA CRUZ, A, 5.40; 212109131, AUREA LOPES CONCEICAO, B,
VALHO DA SILVA, A, 5.00; 212106649, VIVIANNE THAYNA DE ARAUJO
5.00; 212100324, AURIANE DA CONCEICAO CORREA, C, 5.00; 212111674,
TEIXEIRA, D, 6.40; 212107677, WALDERNEY PINHEIRO DA CRUZ, B, 5.00;
BARBARA BOTELHO CUNHA, C, 5.80; 212103519, BARBARA LEOVIGILDA
212110682, WANESSA LUCIANA DA COSTA BARBOSA, C, 5.20; 212103806,
VIEIRA DE ALENCAR, B, 5.60; 212107247, BARBARA VITORIA LEAL FRAN-
WASHINGTON LUIZ PEREIRA, A, 6.20; 212103269, WEGYLLA MAJORY RO-
CO, B, 5.60; 212102353, BEATRIZ DANDARA REMIGIO GUEDES, D, 7.20;
DRIGUES DE MELO LIMA, D, 5.20; 212101364, WELLEN DE SOUSA OLI-
212101097, BEATRIZ FRUTUOSO SILVA, A, 5.00; 212104309, BEATRIZ
VEIRA, C, 6.20; 212108440, WILK CARDOSO CRUZ, A, 6.00; 212112471,
MONTEIRO DA SILVA, A, 6.00; 212112287, BENEDITA FARIAS CALDAS, D,
ZAIRA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, D, 5.20.
5.60; 212110128, BERENICE DE FATIMA DA SILVA DUARTE DE LIMA, D,
1.1.2 Técnico de Enfermagem (código 201): 212112228, ABIA MEU-
5.20; 212104040, BIANCA CORREA DA COSTA SILVA, D, 6.20; 212111649,
RILIM OLIVEIRA NOGUEIRA FERNANDES, D, 5.20; 212104570, ADAITON
BIANCA DA SILVA REGIS, C, 6.40; 212104843, BRENA CARLA PINHEIRO
DANTAS DA SILVA, A, 5.20; 212104020, ADAMOR ALBERTO GUIMARAES
FERREIRA, A, 5.40; 212107722, BRENDA ADRIELLY BARROS MALCHER, B,
SIMOES JUNIOR, D, 5.20; 212101987, ADELIA SILVA GUIMARAES, A,
5.00; 212102177, BRUNA JAQUELINE LIMA JATI, A, 5.00; 212102673,
5.60; 212110188, ADILSON CORREA DE SOUSA, A, 5.00; 212104707,
BRUNA RENATA SILVA DE ALMEIDA, B, 5.20; 212110870, CAMILA LOPES
ADILSON PINHEIRO DE CASTRO, B, 5.80; 212100258, ADRIA JULIANE
BARBOSA PAULO, B, 6.80; 212104064, CARINA PRISCILA DE ANDRADE DE
CASTRO LIMA, A, 5.20; 212110554, ADRIA MELISSA CARVALHO VASCON-
MOURA, D, 5.20; 212111232, CARLA PATRICIA FIEL DOS SANTOS, D,
CELOS PAIVA, B, 5.00; 212106813, ADRIANA COSTA PEREIRA, D, 5.20;
5.20; 212101945, CARLIANE DE OLIVEIRA SANCHES, C, 5.00; 212103929,
212107467, ADRIANA DE ANDRADE, A, 5.20; 212107854, ADRIANA DO
CARMEM EUNICE DE JESUS SOARES, D, 5.00; 212103186, CARMEN LUCIA
SOCORRO SOUZA PEREIRA, B, 5.20; 212112252, ADRIANA MARCIA LAPA
PENICHE ROSARIO, B, 5.20; 212105729, CARMILSON PAULINO MARQUES,
GUSMAO, D, 5.00; 212108991, ADRIANA MOURA DA SILVA PIRES, B,
D, 5.80; 212113559, CAROLINE PENICHE DOS REIS MENDES, D, 5.40;
5.20; 212102943, ADRIANA RAIOL DOS ANJOS, B, 6.00; 212107774,
212107126, CAROLINE SANTOS DA FONSECA, A, 5.20; 212113268, CELY
ADRIANA REGEA MENEZES SILVA, C, 5.00; 212107801, ADRIANA REGINA
ALINNE LOPES SOUSA DE OLIVEIRA, D, 6.00; 212102913, CELY ROSELI
SOUZA RIBEIRO, D, 6.00; 212101130, ADRIANA REIS VASCONCELOS AL-
COSTA DA COSTA, A, 6.20; 212103578, CHARLENE FERREIRA FARIAS, A,
VES, A, 5.60; 212108483, ADRIANA SOUZA DO NASCIMENTO DE OLIVEI-
5.60;
212105732, CILENE NAIR LIMA LOBATO, A, 5.00; 212105760,
RA, A, 6.40; 212111789, ADRIANA VILHENA, D, 5.20; 212107287, ADRIA-
CILENY TAPAJOS TAVARES, B, 6.00; 212105789, CILMAR CORDEIRO, C,
NE DOS SANTOS SANTOS, A, 5.40; 212109960, ADRIANE MONTEIRO
5.00; 212101746, CINARA MARTINS FERREIRA, A, 5.00; 212102023, CIN-
GONCALVES DOS SANTOS, D, 5.20; 212110534, ADRIANO PANTOJA DE
TIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA, B, 5.00; 212102547, CINTIA GA-
SOUZA, B, 5.00; 212109662, ADRIELLE MELO DE CASTRO, C, 5.80;
BRIELLY DA LUZ COSTA, C, 6.80; 212106470, CINTYA ADRIANNE FARIAS
212110956, AIDA CINTIA FELIX SIQUEIRA, D, 5.20; 212101962, AIDA
MACEDO, B,
5.40;
212101043, CISLENE PEREIRA ALVES, D,
5.00;
LETICIA SOUZA CARVALHO, A, 5.40; 212102302, AILTON NUNES DA SIL-
212104075, CLARA BEATRIZ BARROS DA SILVA, A, 5.00; 212108903,
VA, C, 5.80; 212100002, ALAN ALMEIDA DA SILVA, B, 6.00; 212101633,
CLAUDIA D ABREU FERNANDES, C, 5.40; 212102999, CLAUDIA DE JESUS
ALAN JHEYSON DA SILVA MORAIS, C, 5.80; 212110820, ALBERT PATRICK
NASCIMENTO MELO, A, 5.80; 212105371, CLAUDIA HELENA LOPES BAIA,
BORCEM ALHO, D, 5.80; 212100739, ALDA MARIA MENDES MARTINS, B,
D, 6.00; 212110100, CLAUDIA MARIA DUARTE DIAS, A, 5.40; 212102887,
5.80;
212105857, ALDECI DE ALBUQUERQUE CORDOVIL, C,
6.00;
CLAUDIANE FEIJO DO NASCIMENTO MATOS, B, 5.20; 212109217, CLAY-
212103552, ALDEIZO FREIRES DA SILVA JUNIOR, A, 5.40; 212104307,
SEANE NUNES ARAUJO, D, 6.20; 212111128, CLAYTON RICARDO PACHE-
ALESSANDRA CARDOSO DA COSTA, D, 5.00; 212106419, ALESSANDRA
CO PASCOAL, A, 5.00; 212112873, CLEA SUELY PINHEIRO DE ALMEIDA, B,
ELIAS EVANGELISTA, A, 5.60;
212107748, ALESSANDRA MENDONCA
5.00;
212105361, CLEDIANE GOMES REBELO NASCIMENTO, C, 6.00;
CUNHA, A, 5.40; 212112113, ALESSANDRO MICHEL DE OLIVEIRA OLIVEI-
212100405, CLEIA BARBOSA NASCIMENTO, B, 5.40; 212107781, CLEIDE
RA, B,
6.40;
212100174, ALEX AUGUSTO DE LIMA VIANA, A, 5.40;
SILVA DE FREITAS, C, 5.00; 212105669, CLEIDEANE ROCHA DE ALMEIDA,
212112937, ALEXANDRE SALES MARTINS, B, 5.00; 212102720, ALIAN DA
A, 5.80; 212113673, CLEIDI DOS SANTO COUTO, B, 5.00; 212110960,
SILVA PENINCHI, A, 5.20; 212102408, ALICE HELENA OLIVEIRA AGUIAR,
CLEIDIANA FELIPE DA SILVA, D, 5.00; 212101056, CLEITON JUNIOR SENA
C,
5.60;
212102843, ALINE CHAVES DE SOUSA MARQUES, C, 7.20;
DOS SANTOS, B, 5.80; 212106446, CLEMENTINA SILVA NASCIMENTO, A,
212107926, ALINE COSTA MARTINS, A, 5.60; 212104369, ALINE DA RO-
6.20; 212101112, CLERISLENE DE SOUSA OLIVEIRA, A, 5.00; 212109321,
CHA NEVES, B, 5.60; 212111205, ALINNE LARISSA DE ALMEIDA MATOS,
CLEVESON SERGIO TRINDADE SILVA, A, 6.40; 212108773, CONCEICAO
B,
5.20; 212103444, ALLAN KARDEC DOS SANTOS ATAIDE, B, 6.40;
DE MARIA DA SILVA SANTOS, D, 5.20; 212104571, CRISTIANE COSTA DA
212110423, ALLINY DILAURA DE SOUZA NUNES, D, 5.40; 212110547,
CRUZ, D, 5.00; 212113670, CRISTIANE DO SOCORRO SILVA DA SILVA, B,
ALMIR PALHETA DA SILVA, A, 5.00; 212103470, AMANDA CAROLINA SILVA
5.40;
212102944, CRISTIANE MARIA FERREIRA BIBAS, A,
5.00;
DE AVIZ, B, 5.80; 212113482, AMELIA REGINA DA CONCEICAO VASCON-
212112007, CRISTIANE MONTEIRO GADELHA, D, 5.00; 212112670, CRIS-
CELOS DE SOUZA, C, 5.00; 212105922, ANA CAROLINA PEREIRA FERREI-
TIANE NASCIMENTO BALDEZ PINHEIRO DA CUNHA, C, 5.40; 212107575,
RA, A, 5.00; 212113248, ANA CLAUDIA FURTADO DE CARVALHO, D, 5.60;
CRISTIANO PEREIRA MOURA, D, 5.40; 212101460, CROSS FARADAY AL-
212101597, ANA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, B, 5.20; 212109858,
VES ALEXANDRIA LUNA, B, 5.00; 212104999, DAIANNA DO SOCORRO
ANA FLAVIA BRASIL MENDONCA, A, 5.00; 212109565, ANA LIDIA COUTI-
NASCIMENTO DOS SANTOS, B, 5.40; 212103681, DAIZE DE SOUZA BOTE-
NHO DOS SANTOS, C, 5.80; 212111271, ANA LUCIA CARVALHO DO ESPI-
LHO, D, 5.60; 212105486, DAMIAO JUNIOR PEREIRA DE SOUZA, C, 5.00;
RITO SANTO, A, 5.00; 212100493, ANA LUCIA ROSA, B, 5.00; 212112960,
212102242, DANIELA CRISTINA PINHEIRO MAIA, D, 5.60; 212107972,
ANA LUCIA SILVA MONTEIRO, C, 5.40; 212105667, ANA LUIZA DE CARVA-
DANIELA LIMA SAMPAIO, A, 5.40; 212109235, DANIELLE CORDEIRO DA
LHO BANDEIRA GOMES, A, 6.00; 212105830, ANA MARIA DE VASCONCE-
CUNHA, C, 7.00; 212112742, DANILO BRITO DOS SANTOS, D, 5.40;
LOS MORAES, D, 5.40; 212101254, ANA MARIA GOMES SOARES, A, 5.20;
212111152, DANILO SOUSA DAS MERCES, A, 5.40; 212107628, DANNYE-
212103148, ANA PAULA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA, C,
5.40;
LE SMITH DE SOUZA, C, 5.60; 212104264, DAURIANE SOUZA SILVA MI-
212106221, ANA PAULA BELO DA SILVA SANTOS, A, 5.00; 212107715,
RANDA, A, 5.40; 212101535, DAYANE SA ARAUJO, A, 5.00; 212103685,
ANA PAULA DA SILVA BRITO, D, 5.00; 212106284, ANA PAULA DE SOUSA
DAYSE CASTRO DA SILVA MONTEIRO, D, 6.60; 212105214, DAYSE MARIA
SILVA, A, 6.20; 212100601, ANA PAULA DIAS MELO, B, 5.20; 212111326,
DO ESPIRITO SANTO SILVA, A, 5.00; 212109543, DAYSE PINHEIRO SOA-
ANA PAULA FERREIRA MARQUES, D, 5.80; 212112311, ANA PAULA GON-
RES, B, 5.60; 212108982, DAYSELY DOS SANTOS RODRIGUES, D, 5.00;
CALVES DA SILVA, B, 5.00; 212108714, ANA PAULA GUIMARAES VILA
212104405, DAYSIANE SILVA LOUZADA, C, 5.20; 212109838, DEBORA
NOVA, C, 5.60; 212102760, ANA PAULA SOUSA CONCEICAO, D, 5.00;
PORTAL AMADOR LEAL, B, 5.60; 212100791, DENISE BATISTA DA SILVA,
212104365, ANA SILVA CANDIDO, B, 5.20; 212105047, ANA VALERIA RO-
C, 5.40; 212105783, DENISE DOS SANTOS PEREIRA, A, 6.00; 212109903,
DRIGUES DOS SANTOS, D, 5.20; 212110765, ANAIARA DA SILVA SAR-
DENISE MICHELE PEREIRA CARVALHO, C, 5.00; 212100925, DEUZINETE
MENTO, D, 6.00; 212111977, ANDREA DE NAZARE PEREIRA DOS SANTOS,
DA SILVA CAMPOS, B, 5.60; 212104720, DEYBSON SILVA, D, 5.00;
D,
5.00;
212103037, ANDREA JESUS SILVA DE SOUZA, B,
5.60;
212109040, DHESSICA MONTEIRO FERREIRA, B, 5.00; 212108723, DIANA
212101096, ANDREA SANTOS MOREIRA, B, 6.60; 212103535, ANDREIA
OLIVEIRA CARVALHO, A, 5.80; 212110102, DIANNE CARLA SANTOS DOS
ALMEIDA DE OLIVEIRA SILVA, A, 5.00; 212111083, ANDREIA DO SOCOR-
SANTOS, D, 6.40; 212109590, DILENE MONTEIRO RODRIGUES, A, 5.60;
RO SOUZA DA CUNHA, B, 5.20; 212112723, ANDREIA MONTE VERDE SIL-
212109510, DILMA FRANCISCA RAMOS MONTEIRO, B, 6.00; 212103208,
VA, A,
5.00;
212114033, ANDREIA SILVA COSTA ALVES, A,
5.20;
DILMA DE ALMEIDA CAVALCANTE, A, 5.00; 212112338, DIONELE LIMA DE
212103957, ANDREINA THAYANNE ARAUJO DOS SANTOS NASCIMENTO,
ANDRADE, A,
5.00;
212113905, DORA RUSSELL MOLICA, D,
5.40;
A,
5.20;
212110261, ANDRESON CARNEIRO DA SILVA, B,
5.80;
212104914, EDFRAN FERREIRA MARTINS, A, 5.60; 212113323, EDI DO
212101522, ANDRESSA DOS SANTOS MARQUES, D, 6.20; 212103048,
CARMO FERREIRA DA NATIVIDADE, C, 5.20; 212105257, EDIANA COELHO
ANDRESSA KAREN RODRIGUES DANTAS, B, 5.20; 212106291, ANDREY
DOS SANTOS, D, 6.40; 212104347, EDILENA VENANCIO CHAVES, A, 6.20;
LIMA DE SOUZA, A, 6.20; 212107088, ANDREZA KARINY NEVES DA SILVA,
212112306, EDINALDO LUIS DA SILVA SANTANA, C, 5.00; 212111580,
D, 5.40; 212102522, ANDSON LUIZ DE SOUZA PIRES, B, 5.60; 212109823,
EDINALDO NAZARENO SIQUEIRA DA SILVA, A, 6.80; 212108377, EDINEI
ANDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTOS, C, 5.40; 212100783, ANGELA
MONTEIRO DE BRITO, B, 5.00; 212108011, EDINILZA PINHEIRO DE SENA,
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
C, 5.00; 212104981, EDIVANDRO FERREIRA MAIA, D, 5.40; 212112138,
HELENISE MACEDO DO NASCIMENTO, D, 5.80; 212107167, HELIO FREI-
EDNA CRISTINA BARROS CAMPOS, A, 5.20; 212110648, EDNA MARCOS
TAS JUNIOR, A, 6.40; 212102655, HELLEN NANCY DE MATOS LIMA, A,
DOS SANTOS, A,
5.60;
212101519, EDNEIDE VILHENA, C,
5.40;
5.20; 212112706, HELOISE DA SILVA FERREIRA, C, 6.20; 212110033,
212100719, EDNELMA DE OLIVEIRA SILVA, D, 5.00; 212111165, EDRI-
HELYSA KAROL MENZES COSTA, D, 6.00; 212110510, HOOZIVELL HAROL-
VANDRES PANTOJA VIEIRA, A, 5.00; 212112561, EDSON DE SOUZA SAN-
DO ANDRADE CRUZ, C, 5.00; 212110241, HOZANA PESSOA DE MATOS, D,
TA BRIGIDA, B, 5.80; 212100526, EDUARDO AFONSO SILVA DO NASCI-
5.00; 212107468, IDALENE PINTO DA LUZ, B, 5.20; 212113429, IDIKELE
MENTO, A, 5.40; 212106726, EDUARDO CRISTIAN DE OLIVEIRA BENTES,
MAYARE UCHOA AZEVEDO, A, 5.80; 212113340, ILMA CELESTE BARATA
A, 5.80; 212109564, EDUARDO SOUZA NOVAES, A, 5.00; 212111600,
PANTOJA, B, 5.20; 212113705, ILSON RAIMUNDO SOBRE MARTINS, A,
EDVANILZA PEREIRA FERREIRA, D, 5.20; 212100513, ELAINE CHRISTINA
5.00;
212109578, INGRID NASCIMENTO DOS SANTOS, C,
5.60;
LIMA GAMA, A, 5.00; 212111574, ELANA CLAUDIA FARIAS FERREIRA, A,
212110971, ISABEL CRISTINA DE LIMA GOMES ARAUJO, D,
5.40;
6.40; 212103339, ELANE DO SOCORRO ALVES LIMA, C, 5.20; 212112569,
212104902, ISABELA DA COSTA CORREA, B, 6.60; 212110331, ISADORA
ELDANE DE SOUSA ANDRADE, D, 6.00; 212106178, ELEM CRISTINA AL-
FERREIRA BARBOSA, A, 5.60; 212101191, ISMAELEN FABIANE MONTEIRO
VES LIMA, C, 5.40; 212110808, ELENICE DA SILVA SANTOS, A, 6.20;
DE FROES, A, 5.60; 212111647, IVANA FALCAO DE MACEDO TROADIO, D,
212109995, ELENIZE ANNE DE JESUS SILLE, C, 5.80; 212105817, ELEY
6.00;
212112773, IVANA MARIA OLIVEIRA DOS PASSOS, B,
5.60;
OLIVEIRA DA LUZ PAIXAO, A, 5.00; 212113534, ELIANA DA SILVA LIMA,
212102364, IVETE ANDRADE CARVALHO, C, 5.80; 212106126, IVONE DE
D, 5.60; 212100263, ELIANE ANDRESSA MOREIRA NAVARRO, B, 6.80;
SOUZA COSTA, A, 5.40; 212112639, IZABELA CAMPOS DA SILVA, A, 5.20;
212110143, ELIANE CRISTINA RIOS DOS REIS, A, 5.20; 212100379,
212111062, IZABELA SERPA CABRAL, B, 5.20; 212110409, JACIELE DO
ELIANE DE JESUS COSTA, D, 5.20; 212112041, ELIANE VINHAL FARIA, C,
SOCORRO FIRMINO MOREIRA DA SILVA, D, 5.20; 212108651, JACILENA
5.40; 212106732, ELIELMA SILVA NORONHA, A, 5.60; 212114192, ELIEL-
DUARTE GONZALEZ SIQUEIRA, B, 6.20; 212112439, JACKSON COUTO DA
ZA MIRANDA DE OLIVEIRA, C, 6.00; 212101596, ELIENI SANTANA DE
SILVA, C, 5.40; 212106231, JACO BORGES DE SOUZA, D, 5.00; 212103704,
ABREU, A, 5.60; 212104276, ELIETE LAZARO DOS SANTOS 70032726287,
JACQUELINE TALINO DA SILVA, A, 5.00; 212104630, JAILMA FREITAS
A,
5.60;
212108274, ELIGLEISE DAS CHAGAS SANTOS, B,
5.40;
BRAGA, A, 5.60; 212104799, JAIR JOSE BARROS CALDAS, A, 6.60;
212104390, ELINEIDE DE MELO LEAO, A, 6.00; 212105526, ELIS FRANCI
212102979, JAIRO PEREIRA MORAES, C, 5.40; 212101850, JAISE SANTOS
NAZARE MONTEIRO DOS SANTOS, C, 5.00; 212107381, ELISABETE SOU-
RODRIGUES, D, 6.20; 212103363, JAKELLYNNE SILVA DE ASSUNCAO, D,
ZA SENA, B, 5.40; 212102420, ELISANGELA BATISTA LOPES, B, 5.00;
5.00;
212111652, JAMILE VITORIA PACHECO SANTIAGO, B,
5.80;
212108455, ELISANGELA PACHECO VIDEIRA, D, 5.00; 212112001, ELI-
212103586, JANAINA DA SILVA OLIVEIRA, C, 5.80; 212100895, JANAINA
SANGELA SANTOS DE JESUS ALMEIDA, B, 5.80; 212107412, ELISANGELA
DE FREITAS VALE, D, 6.40; 212113289, JANDIRENE DE SOUZA, D, 5.00;
SANTOS SILVA, C, 5.80; 212112589, ELISNARA DE ASSUNCAO SANTOS,
212113395, JANE CLAUDIA DA COSTA GONCALVES, A, 5.00; 212106559,
B, 5.20; 212102952, ELIZABETH CRISTIN FIGUEIREDO FURTAFO DOS
JANE DO SOCORRO OLIVEIRA, B, 5.60; 212109118, JANE MARIA PEREIRA
SANTOS, C, 5.00; 212109452, ELIZANGELA BRITO DOS SANTOS, B, 5.00;
CASTRO SANTANA, C, 6.00; 212101815, JANETE DE LALOR DOS SANTOS,
212105377, ELIZANGELA DA SILVA COSTA, D, 5.20; 212106422, ELIZANI
B, 5.40; 212102970, JANICE DE OLIVEIRA FERREIRA, C, 5.40; 212107483,
NUNES DE AZEVEDO, A, 5.40; 212107506, ELLEN CAROLINE DO ROSARIO
JANNYS DOS SANTOS OLIVEIRA, A, 5.40; 212101927, JAQUECILEIA LAU-
RIBEIRO, D, 5.40; 212106954, ELLEN CRISTINE FONSECA DE ARAUJO, C,
NE DOS SANTOS, D, 5.00; 212104080, JAQUELINE BERNADETTE DAMAS-
5.00; 212104200, ELTON DE SOUSA GOMES, C, 5.00; 212102530, ELY DE
CENO BANDEIRA, B, 5.00; 212111056, JAQUELINE OLIVEIRA DE NAZARE,
SOUZA CLARINDO, D, 5.00; 212109733, ELYZETH NAYARA AMARAL DE
C, 5.00; 212104536, JARA JACIANE REGO FREITAS, D, 5.40; 212107554,
SOUSA, D, 5.80; 212112626, EMANUELLE ROBERTA GEMAQUE LIMA, A,
JAYARA PAIVA SILVA, D, 5.20; 212110847, JEAN ROBERT COSTA REZEN-
5.00;
212110937, EMERSON MIGUEL SANTOS LARANJEIRA, B, 5.20;
DE, B,
5.20;
212107828, JEISYLEIA DUARTE DE SOUSA, A,
6.00;
212103791, EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA, C,
5.40;
212113196, JERDEN ANTONIO DA SILVA REIS, C, 6.00; 212106464, JER-
212111800, ERIC LEON ANSELMO DA SILVA, C, 5.20; 212103416, ERICA
FERSON LIRA DOS SANTOS, A, 5.40; 212111155, JESSICA DAS MERCES
ROCHA DA COSTA GOMES, D, 5.00; 212104345, ERICK BRUNO MONTEIRO
FERREIRA, A, 5.60; 212111985, JESSICA FERNANDA CARVALHO DE CAR-
COSTA, D, 5.60; 212102659, ERICLIS GABRIEL CUNHA SILVA, A, 5.20;
VALHO, D, 5.20; 212114191, JESSICA JAMILLY SILVA DA SILVA, A, 6.20;
212105049, ERIELMA CASTRO MACIEL, D, 5.20; 212105688, ERIKA BAR-
212100305, JESSICA ROSANE DE SOUZA OLIVEIRA, A, 5.20; 212109279,
BOSA BEZERRA, A, 5.00; 212103248, ERLANE DE LIMA CONCEICAO, B,
JESSYCA ELAINE GONCALVES DA SILVA, B, 5.00; 212106696, JEYCY KELLY
5.40; 212106562, ERNESTINO PALHETA ANDRADE, C, 5.00; 212108701,
DA SILVA QUEIROZ COELHO, A, 5.40; 212105223, JICIO SARAIVA PINHO,
ESMERALDA CRISTINA LIMA FARIAS, B, 5.40; 212104974, ESMERALDA
B,
6.40;
212101940, JIZELINE DO NASCIMENTO ROCHA, A,
6.00;
OLIVEIRA SANTOS DAS NEVES, C, 5.40; 212111102, EURIDIANE DA CON-
212105735, JOANA CELIA BARBOSA FERREIRA, A, 5.00; 212111938, JOA-
CEICAO LEAO, A, 5.40; 212109006, EVA VIEIRA DA SILVA, C, 6.00;
NA PAULA MARINHO MESCOUTO, D, 5.40; 212102551, JOAO CARLOS FER-
212112710, EVANDRO CESAR NATIVIDADE DE SOUSA, D,
5.20;
REIRA DA SILVA, B, 5.20; 212105104, JOAO FRANCINEY MOTA DOS SAN-
212109955, EVANILDA NASCIMENTO CORDOVIL DOS SANTOS, C, 5.00;
TOS, C, 5.40; 212110624, JOAO LUCAS CARVALHO SOARES, D, 6.20;
212110869, EVERTON CUNHA NERI, B, 5.40; 212104439, EWERTON GON-
212113799, JOAO PAULO PINHEIRO TEIXEIRA, C, 5.20; 212110809, JOAO
CALVES DA COSTA, C, 6.00; 212108915, EZEQUIEL LEONARDO DOS SAN-
VITOR XAVIER DA SILVA, A, 5.60; 212112428, JOEL VITOR DA SILVA
TOS, B,
5.20;
212105582, FABIOLA CARDOSO DA MOTA, D, 6.80;
GOYZUETA, B, 5.00; 212105281, JOELMA DO SOCORRO DE SOUZA TOTA,
212108014, FABIOLA DOS REIS VAZ GEMAQUE, A, 5.20; 212108501, FA-
A, 5.00; 212111100, JOELMA TAVARES MATOS, A, 5.20; 212106435, JOHN
BIOLA SILVA FERREIRA, D, 5.20; 212107270, FERNANDA CRISTINA MAIA
ANDERSON GATO GODINHO, D, 6.00; 212110863, JOICE ABREU DE OLI-
VIEIRA, A, 5.60; 212112881, FERNANDA DO SOCORRO MARTINS SALGA-
VEIRA, A, 5.20; 212113601, JOSE DE RIBAMAR SANTOS DE ASSIS, D,
DO, B, 5.00; 212112476, FERNANDA LIMA DE SOUZA OLIVEIRA, A, 5.40;
5.60; 212113324, JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO, B, 5.40; 212111381,
212111718, FERNANDA MATOS DA ROCHA, C, 6.00; 212113493, FERNAN-
JOSE GEOVANI SIQUEIRA DE BRITO, C, 5.00; 212111511, JOSE GLEIFF-
DA NAZARE SILVA XAVIER, A, 5.20; 212110629, FERNANDA REGINA OLI-
SON LIMA DA SILVA, D, 6.20; 212106174, JOSE PUREZA DE CASTRO JU-
VEIRA NAVEGANTES, C, 6.20; 212105572, FERNANDA VIEIRA DOS SAN-
NIOR, C, 6.80; 212103019, JOSE RODRIGUES SANTOS DA COSTA, B,
TOS, B, 5.20; 212106794, FERNANDO ALEXSANDRO SILVA DE RAUJO, D,
5.40; 212113018, JOSE YKESAKY FERREIRA, A, 5.00; 212107046, JOSEA-
5.40; 212111810, FLAVIO RODRIGO NASCIMENTO PINHEIRO, D, 5.00;
NE DOS SANTOS GOMES, B, 6.20; 212106171, JOSEANE NASCIMENTO DE
212103486, FRANCENILDO BARROS, B, 5.80; 212100403, FRANCENIL-
CARVALHO, C, 5.20; 212106634, JOSEFINA PALHETA DA SILVA DO AMA-
SON DE FARIAS FERNANDES, C, 5.80; 212105605, FRANCIDALVA DO ES-
RAL, B,
5.00;
212108265, JOSIANA DA CRUZ FERREIRA, C,
5.40;
PIRITO SANTO BORGES, C, 5.20; 212104357, FRANCIELDA BORGES DE
212105756, JOSIANE DE JESUS CARDOSO FERREIRA, D, 5.40; 212108883,
JESUS LIMA, A, 5.40; 212104073, FRANCIELEN DA COSTA RIBEIRO, D,
JOSIANE LOBATO MOREIRA AIRES, D, 5.20; 212103763, JOSIANE SILVA
5.60; 212110531, FRANCIENE ALVES FERREIRA LIMA, A, 5.20; 212112612,
DA SILVA, C, 6.00; 212111822, JOSIANE SILVA DE MORAES, D, 5.00;
FRANCIMERI DOS SANTOS VASCONCELOS, D, 6.80; 212111418, FRAN-
212108851, JOSIANE SILVA DO NASCIMENTO, A, 5.00; 212105438, JO-
CISCA DAS CHAGAS DOS REIS DA COSTA, D, 5.20; 212112082, FRANCIS-
SIANE SOARES PEREIRA, B, 5.40; 212108789, JOSIELE VERLENA COSTA
CA GISELE DA SILVA VALENTE, D, 5.20; 212112341, FRANCISCO DIEGO
DOS SANTOS, A, 6.40; 212100689, JOSIELMA NECO PINA, D, 5.40;
NASCIMENTO GAMA, A, 6.20; 212104590, FRANCISCO GABRIEL OLIVEIRA
212111937, JOSILENE ARAUJO REIS, D, 5.20; 212108099, JOSILENE DOS
NEGRAO, B, 6.00; 212109542, FRANCISCO VIANA GALVAO, B, 6.00;
REIS FARIAS, C, 5.40; 212108172, JOSILENE OLIVEIRA PEREIRA, D, 5.00;
212112662, GEICE KELLY COSTA SOARES GARCIA, B, 5.80; 212101320,
212113919, JOSIMARY LEITE DE LUCENA, D, 5.40; 212102807, JOYCE
GEISIANE SERRAO DE CASTRO, A, 5.60; 212104671, GENILSE GONCAL-
JAQUELINNE PINHEIRO PEREIRA, A, 6.00; 212113001, JOZIANE PAMPLO-
VES DE SOUZA DO CARMO, C, 5.80; 212110725, GERRIEDILTON DE BAR-
NA DE SOUZA, D, 5.20; 212108565, JULIA ISABEL LIMA DOS REIS, B,
ROS MELO, B, 5.40; 212100450, GEYCE LENNE FERREIRA BUNA, A, 5.60;
5.20; 212102169, JULIANA CUNHA QUADROS, D, 5.80; 212101277, JU-
212107349, GIAME DE NAZARE MACHADO LIMA, B, 5.20; 212113744,
LIANA DO SOCORRO DA SILVEIRA SILVA, C, 5.20; 212113648, JULIANA
GICELE REGINA DE LIMA CRISTO, D, 6.80; 212105194, GILCELIA DE NA-
LIMA DA PAZ, B, 5.20; 212110759, JULIANE SILVA DE ANDRADE, B, 5.40;
ZARE LIMA FONSECA, B, 5.20; 212108590, GILCILEIA DA SILVA SOUSA
212104717, JULIETE BATISTA FERREIRA, B, 5.60; 212110854, JULYANE
PINHEIRO, D, 5.20; 212105757, GILLEY ROLANDA DA SILVA MARGALHO,
FIGUEIREDO PINHEIRO, A, 5.60; 212111872, JUSINEIDE DO SOCORRO
D,
5.20;
212109181, GILMA PIMENTEL PEDROSO CABRAL, A, 5.00;
MENDES BARBOSA, D, 5.20; 212106213, JUSSARA PEREIRA DE MENEZES,
212100111, GILMARA BARROS SOUSA, D, 5.80; 212103683, GILMARA DA
A,
5.80;
212108055, KAREN CRISTINA ANDRADE SANTOS, D, 5.00;
COSTA GONCALVES REIS, D, 6.20; 212106436, GISELE DA COSTA ALCAN-
212100442, KAREN VANESSA PINTO DE SOUZA, B, 5.00; 212104693, KA-
TARA, A, 5.80; 212112559, GISELE SANTOS SILVA, A, 6.20; 212111029,
RINE DE SOUSA GONCALVES, B, 5.80; 212108071, KARLA JULIANA GO-
GISELLE FERREIRA FERNANDES REDMAN, A, 5.60; 212101426, GISELLE
MES HENRIQUES, B, 5.20; 212107940, KARLA TAMARA SODRE DE SOUZA,
GISELLA SOARES GOMES, B, 5.00; 212101529, GLAUCIA DA PAIXAO LEI-
C, 6.20; 212111672, KAROLINA CAMPELO MARINHO, A, 5.60; 212112363,
TAO OLIVEIRA, A, 5.20; 212111746, GLAUCIA MILENA DANTAS MAIA, B,
KATIA CILENE SILVA BEZERRA, A, 5.40; 212111344, KATIA SILENE MAR-
5.80; 212108394, GLEANN CRISTINE GARCIA DE OLIVEIRA, D, 6.00;
QUES DA ROSA, C, 5.80; 212111829, KATIANE CRISTINA BATISTA SAN-
212113351, GLESCIANE CORDEIRO DE GOS, A, 5.40; 212101473, GLEYCE
TOS, D, 5.20; 212102787, KEILA CATARINA SANTOS SANTIAGO, A, 5.40;
KELLY SOUSA FERREIRA, C, 5.60; 212110521, GORETTY DE FATIMA DA
212110868, KEILA DIENE PEREIRA GAMA, C, 5.00; 212113602, KEILA DO
SILVA SANTOS, A, 6.00; 212100119, GRACIETE BRENDA MONTEIRO SA-
SOCORRO DA SILVA ALMEIDA, A, 5.00; 212102318, KEILA ROSANE FER-
LES, D, 5.20; 212105885, GRACILENE SOARES DA ROCHA, C, 5.40;
REIRA LOPES, D, 6.20; 212113035, KEILLA MOREIRA DA SILVA, C, 5.20;
212114047, HELENILDA GESANA LIMA ARAUJO, B, 5.40; 212101110,
212104030, KELLY KAROLINNE OLIVEIRA DE ALMEIDA, D,
5.80;
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 21
212102119, KELLY MAYLANE CARVALHO DE OLIVEIRA, C,
5.40;
212106374, MARIA LENY DE JESUS SANTANA SANTOS, B,
6.00;
212101304, KELLY PINHEIRO DA COSTA PINHEIRO, C, 5.40; 212100880,
212101373, MARIA LUCIANA RODRIGUES SILVA, B, 5.40; 212106457,
KELY MIRIAN DE SOUZA AMBE, D, 6.00; 212111751, KESIA KAROLINE DA
MARIA LUCIMAR MIGUEL CRUZ DELLA ROVERE, C, 5.60; 212105210, MA-
SILVA PIRES, C, 5.60; 212109328, KEVENI RAYANE BITTENCOURT DOS
RIA LUIZA GONCALVES SILVA, A, 5.00; 212104689, MARIA MADALENA
SANTOS, A, 5.80; 212111032, KID CARLOS GOMES SILVA SILVA, D, 5.40;
GAIA VULCAO, A, 5.20; 212104638, MARIA RIBAMAR DA COSTA, D, 5.20;
212101057, KIMBERLY CRISTINA PARA SOUZA CARVALHO, A, 5.40;
212110439, MARIA RONILCE CALDERARO BATISTA DA SILVA, D, 5.00;
212100535, KLEBSON LIMA DE ABREU, B, 5.20; 212105220, KLEVIA DE
212112233, MARIA SANDRA DA COSTA TORRES, C, 5.20; 212109577, MA-
OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE, A, 5.20; 212112091, KYLLZA REJAYN-
RIA SILVANA LOLA DE OLIVEIRA, D, 6.20; 212105833, MARIA SUZANA
NE SANTOS REIS, B, 6.20; 212103719, LAILLA AYARA SOUSA DE FRANCA,
SOUZA CASTRO, B, 6.40; 212110418, MARIA TELMA COIMBRA DA SILVA,
A, 5.20; 212100865, LAIS CAROLINE CAVALCANTE MORAIS, B, 5.40;
C,
6.60;
212101089, MARIA TELMA DOS SANTOS COSTA, A, 5.20;
212108560, LAIS MOREIRA DA COSTA, D, 5.80; 212107198, LAISA BAR-
212106741, MARIA VALCY DOS SANTOS RIBEIRO, A, 5.00; 212109601,
ROS MOURAO, A, 5.40; 212111553, LAISE VALERIA PINHO BOTELHO
MARIA VALDEIZE DOS SANTOS MONTEIRO, B, 5.40; 212107700, MARIA
QUEIROZ, B, 5.60; 212100087, LARISSA TIFANI BARBOSA SPINELLI, C,
VANDERLEIA DO ROSARIO MONTEIRO, B, 5.20; 212109352, MARIA XAR-
5.20;
212105660, LARISSA VALINO COSTA SANTOS PAINS, C, 6.80;
LENE GAMA UCHOA, C, 6.20; 212110593, MARIA ZILDENI CUNHA DE OLI-
212101921, LAURA CANDIDO PORTO, A, 5.20; 212102410, LAURIANE
VEIRA, D, 5.00; 212112748, MARIANA JORGE GONCALVES, D, 6.20;
MAYRA MELO DO NASCIMENTO, D, 5.20; 212103998, LAYLA SIQUEIRA DE
212104593, MARILENE DA COSTA LIMA, B, 5.00; 212113893, MARILENE
MELO, B, 5.00; 212100317, LAYS SILVA TE, A, 5.20; 212111727, LEA
DIAS DA SILVA, B, 5.00; 212112551, MARILUCE COSTA DOS SANTOS, C,
COSTA DA CUNHA, C, 5.00; 212114198, LEICIANE DOS SANTOS CHAVES,
5.80;
212106556, MARILZA DA GRACA SOARES DA SILVA, B, 5.00;
A, 5.00; 212106964, LEIDIANE DA COSTA TEIXEIRA DE SOUSA, B, 5.00;
212106876, MARIO SERGIO CARVALHO CALDAS, B, 6.20; 212105289,
212103865, LEILA CRISTINA DO ROSARIO CANTAO, C, 5.00; 212107773,
MARLI MARLENE GROEFF, A, 6.00; 212109623, MARLY LOPES VIDAL DOS
LEILA DE MASSENA E NEIVA, B, 5.20; 212108669, LEILA JACQUELINE
SANTOS, A, 5.60; 212104704, MARTA NIVEA FREITAS DE SOUZA, C, 5.00;
SOUZA DOS SANTOS, A, 6.00; 212114080, LEILA MELLO SOUZA, B, 5.80;
212111040, MARTA ROSINEIDE DE ALMEIDA CABRAL, D, 5.60; 212110824,
212111157, LEILIANE SILVA DE FREITAS, C, 5.00; 212111166, LENISE
MARTA SOARES DOS REIS, A, 5.40; 212109584, MARYDALIA GONCALVES
LEMOS MATIAS, D, 5.00; 212108787, LEOCLEIDE DA SILVA CORREIA, B,
QUEIROZ DE MENEZES, A, 5.00; 212101260, MATHEUS SANTOS DA LUZ,
5.60;
212111951, LEONARDO FERREIRA DA CONCEICAO, A,
5.60;
A,
6.00; 212106603, MATYZE SOARES DOS ANJOS SOUZA, B, 5.60;
212104794, LEONARDO LUIZ DA CONCEICAO, C, 5.20; 212112929, LE-
212105106, MAURO PANTOJA DE FIGUEIREDO, B, 5.20; 212107018, MAX
TIANE SANTOS DE LIMA, C, 5.00; 212107452, LETICIA NATACHA SANTA-
PEREIRA MELO, C, 5.80; 212104553, MAXLEY FIEL DOS SANTOS, D, 6.00;
NA PEREIRA, C, 5.20; 212112652, LETICIA PESSOA ROCHA DE LIMA, D,
212103140, MAYARA JENYFFER MACIEL DE HOLANDA, C, 6.80; 212110290,
5.00; 212110768, LIGIANE RIBEIRO LOPES, D, 5.20; 212100664, LILIA
MAYRA CRISTINA FONSECA VIEIRA, A, 5.80; 212107764, MAYRA DO SO-
SOUZA COHEN, D, 5.20; 212112437, LILIAN PATRICIA MORAES DE SOU-
CORRO ROCHA CARNEIRO, C, 6.00; 212103437, MERIAN PEREIRA MACIEL
ZA, D, 5.60; 212107296, LILIANE KAROLINE DA COSTA MOURA, A, 6.00;
DA CUNHA, D, 5.40; 212100106, MICHEL LUIS NASCIMNETO SILVA, B,
212100271, LINDINALVA MACIEL SILVA DA SILVA SIMOES, D, 6.00;
5.00;
212106713, MICHELE MARTINS DO NASCIMENTO, A,
5.00;
212104358, LIVIA OLIVEIRA SAINT CLAIR IGREJA, A, 5.20; 212110601,
212100743, MICHELLE INGRID ASSIS DA SILVA, D, 5.60; 212101365, MI-
LOANE PEREIRA DA COSSTA, A, 6.20; 212105128, LORELAY CRISTINE
CHELLY MILENY MESQUITA DE SOUZA, D, 5.80; 212105454, MICHELY DE
VIANA SODRE, C, 6.80; 212100694, LORENE SILVA DA SILVA, D, 5.00;
APARECIDA GUEDES SENA FEITOSA, A, 6.00; 212112961, MICHELY PAN-
212100464, LUANA CRISTINA LALOR DOS SANTOS, A, 5.00; 212108840,
TOJA BRITO SOUSA, B, 5.60; 212103218, MIGUEL ARCANJO RODRIGUES
LUANA DA CRUZ ANTUNES, D, 5.20; 212106321, LUANA LEANDRO SAR-
DOS SANTOS JUNIOR, C, 5.00; 212112468, MIGUEL GONZAGA ALMEIDA,
MENTO, B, 5.60; 212108575, LUANA SHEILA COSTA DE ASSIS, C, 5.20;
D, 5.00; 212111797, MILENA CAROLINA DE ARAUJO, B, 6.20; 212111740,
212111648, LUANA TIELE MIRANDA DA CUNHA, A, 5.60; 212103073,
MILENA DA SILVA BELO, C, 5.40; 212108475, MILENA DE MELO VERAS, D,
LUANNE TRINDADE ATAIDE, A, 5.40; 212105861, LUCELIA DE MIRANDA
5.60; 212102481, MILTON DE PAULA SANTOS JUNIOR, C, 5.00; 212109757,
BORGES DA CUNHA, B, 5.00; 212104373, LUCIA HELENA DOS ANJOS AL-
MIRIAN LINS DA SILVA, D, 6.20; 212104150, MOISES NUNES DE FREITAS
BINO, A, 5.40; 212104617, LUCIA OSVALDINA ROCHA BOAES, B, 5.40;
SOUSA, D, 5.40; 212101476, MONALIZA DE ARAUJO FERREIRA DA SILVA,
212105111, LUCIA SUMIKO WATANABE FERREIRA, A, 5.20; 212106679,
A, 5.60; 212111378, MONICA BATISTA SILVA FARIAS, B, 5.00; 212103869,
LUCIANA CRISTINA MENDONCA MOREIRA, B, 5.00; 212114134, LUCIANA
MONICA CRISTINA MOREIRA LEITE, A, 5.20; 212107159, MONICA INO-
DE PAIVA SILVA, B, 5.00; 212110848, LUCIANA PAIVA ALBUQUERQUE, C,
CENCIO, A, 5.00; 212102035, MONISE FERNANDES SOUSA, D, 5.40;
5.00; 212110920, LUCIANE DO SOCORRO MARQUES PARAENSE, A, 5.40;
212108370, MORGANA DESIRRE RAIOL DE ANDRADE, B, 6.20; 212109983,
212100713, LUCIANE OLIVEIRA MENDES LOBATO, A, 6.60; 212105773,
MRCIA DO SOCORRO MAUES MORAES, C, 5.60; 212103648, NARA REGINA
LUCIANE SILVA PINHEIRO, B, 5.00; 212113225, LUCIANE VALE MORAES,
BARBOSA DANTAS, A, 5.00; 212113100, NATALIA LIMA DA SILVA MELO, B,
C,
5.60;
212106875, LUCICLEA RODRIGUES DE LISBOA, B,
5.80;
5.20;
212109432, NATALIA PINHEIRO DO NASCIMENTO, A,
5.80;
212110925, LUCICLENE PAZ CIDRAO, A, 5.40; 212103846, LUCILENE
212104735, NATALIA SOARES DE SANTA BRIGIDA, B, 5.60; 212113138,
NASCIMENTO SOUZA, D, 5.60; 212114143, LUCIRENE OLIVEIRA ALVES,
NAYLA JULIANA BRANDAO RAIOL, A, 5.60; 212105474, NAZARE DO SO-
C, 5.20; 212106431, LUEIDES DE OLIVEIRA SILVA, C, 5.00; 212111931,
CORRO SILVA FERREIRA, B, 5.00; 212104195, NEIVANA NASCIMENTO DO
LUIS MARIA DOS SANTOS, C, 5.80; 212113771, LUIZ CLAUDIO SOUZA DA
NASCIMENTO, D, 5.40; 212109968, NELCILENE DA LUZ MONTEIRO, A,
SILVA, D, 6.00; 212104985, LUIZ EDUARDO SANTOS DE ARAUJO, A, 6.00;
5.00;
212104584, NELMA CHAVES NASCIMENTO BARBOSA, D, 5.40;
212109690, LUNARA ALINE FERREIRA DA CRUZ, D, 5.40; 212103350, LU-
212102700, NELSAN VALE RODRIGUES, B, 5.80; 212112812, NEUSILENE
ZIANE MEDEIROS FRANCO BRAGA, D, 6.40; 212104888, MACILENE DAIA-
SILVA NASCIMENTO, C, 5.20; 212106202, NEUZA MARIA DAVID FARIAS,
NE RESENDE E SILVA, C, 5.00; 212112205, MADALENA SOUSA DOS SAN-
D,
5.00;
212102131, NICE RENATA SANCHES CAMPOS, D,
5.40;
TOS, A, 5.00; 212100553, MAIARA IVONE BASTOS DE OLIVEIRA, C, 5.00;
212110758, NILCELEIDE DOS SANTOS RODRIGUES, C, 5.60; 212100072,
212114032, MAIZA VITORIA FAVACHO ALMEIDA, D, 5.00; 212100728,
NILCILENE PASSOS DA SILVA, B, 5.00; 212105126, NILSEN SUZANE ES-
MALON LIMA DE FREITAS, C, 5.80; 212110895, MANASSES TEIXEIRA DOS
PINDOLA DO ROSARIO, B, 5.00; 212104632, NILSING ANDERSON DOS
REIS, D,
5.00;
212111934, MANOELA CABRAL MARTINS, B,
5.40;
SANTOS BELICHA, C, 5.20; 212113871, NILZA CRISTINA GOMES MACHA-
212113665, MARA JOELMA DA SILVA MACHADO, D, 5.20; 212108899,
DO, D,
5.60;
212113588, NILZANA ALMEIDA OLIVEIRA, A,
5.20;
MARA QUARESMA LOBATO, B, 5.60; 212101484, MARCEL DA SILVA MO-
212106400, NOCIELMA DE CASSIA QUARESMA DE OLIVEIRA, D, 5.20;
REIRA, C, 6.40; 212107760, MARCELENE MARIA CARVALHO BRANCO DE
212108004, NUBIA DE FREITAS MAIA, C, 5.60; 212111627, NUBIA DOS
OLIVEIRA, C, 5.20; 212107841, MARCELINA ARAUJO DE LIMA, C, 5.80;
SANTOS NUNES, D, 5.20; 212103911, NUBIA LIMA DE LIMA, A, 5.40;
212104947, MARCIA CARVALHO COUTO, C, 5.20; 212104927, MARCIA
212104939, NUBIANNY CRISTIANE DUARTE LIMA, C, 5.00; 212112256,
CASTRO MACEDO, A, 6.40; 212107025, MARCIA CRISTINA DA SILVA AN-
ODEMAR RAIMUNDO GONCALVES BAENA JUNIOR, D, 5.00; 212111322,
DRADE, D, 5.40; 212110609, MARCIA DE SOUZA FERREIRA, C, 5.60;
ODETE MARIA ALMEIDA SOSINHO, B, 5.00; 212112418, ODILENE SILVA
212106691, MARCIA GABRIELLY DA SILVA RIBEIRO, A, 5.60; 212105538,
COSTA, C, 7.00; 212114090, ODILOEIA BORGES QUARESMA, A, 5.00;
MARCIA MENEZES DE ALMEIDA, B, 5.20; 212112075, MARCIA VALERIA DA
212105590, OKERLINA DA SILVA TORRES, D, 5.00; 212107036, PALOMA
SILVA MUNIZ, A, 5.40; 212104609, MARCILENE DO SOCORRO ALVES
SUELLEN DAGRACA, D, 5.60; 212103760, PASCOAL MELO MALCHER JU-
NAHMIAS, C, 5.00; 212110738, MARCILENE FARIAS LIMA VERA, C, 5.00;
NIOR, B, 5.60; 212113892, PATRICIA AZEVEDO LIMALIMA DA SILVA, A,
212113887, MARCIO AUGUSTO LOPES, A, 5.20; 212108676, MARCIO FRE-
5.20; 212112875, PATRICIA COELHO DE MATOS, A, 5.20; 212100773, PA-
TAS DOS SANTOS, C, 5.40; 212104472, MARESSA FURTADO DE ASSUN-
TRICIA COELHO MESQUITA, B, 5.60; 212109613, PATRICIA DA CONCEI-
CAO, A, 6.80; 212109849, MARGARIDA ALVES DOS SANTOS, A, 5.20;
CAO FERREIRA AZEVEDO, A, 5.20; 212106978, PATRICIA DE ALMEIDA
212101546, MARIA ALCIONE DA CONCEICAO BENICIO, C,
6.20;
SOUSA, C, 5.00; 212103179, PATRICIA DE JESUS NUNES DOS SANTOS, A,
212111950, MARIA ALICE MONTEIRO PADILHA, A, 5.00; 212106312, MA-
5.80; 212104759, PATRICIA LICA DA CRUZ SILVA, D, 5.00; 212111881,
RIA ARLENE PINTO DE CASTRO, D, 5.00; 212112288, MARIA BENEDITA
PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA PINTO, B, 5.00; 212102785, PAULA CARO-
FERREIRA DOS SANTOS, D, 5.40; 212113088, MARIA CELESTE LOPES DA
LINA TAVARES DE MELO, B, 5.80; 212103653, PAULA VALERIA FERREIRA
SILVA, B, 5.00; 212111497, MARIA DA CONCEICAO LOPES PANTOJA, B,
COSTA, A, 5.20; 212103587, PAULO HENRIQUE CANUTO STURM, D, 5.00;
5.20;
212103249, MARIA DAS GRACAS SOUZA RIBEIRO, D,
5.40;
212103049, PAULO ROBSON RODRIGUES DE LIMA, A, 5.40; 212100227,
212108160, MARIA DE NAZARE LIMA DE SOUSA, D, 5.20; 212101421,
PEDRO PAULO DA FONSECA PINHEIRO, D, 6.40; 212104037, POLIANA
MARIA DE NAZARE MENDES DA SILVA, B, 5.00; 212105745, MARIA DE
CRISTINA MARINHO SILVA, D, 5.20; 212113584, PRISCILA DOS SANTOS
NAZARE TEIXEIRA DA SILVA, C, 5.80; 212110723, MARIA DO CARMO DU-
CONCEICAO, C, 5.00; 212106233, PRISCILA FERNANDES GUSMAO, A,
TRA MARQUES, A, 6.20; 212112799, MARIA DO CARMO SARMENTO RIBEI-
5.60; 212114017, PRISCILA GISELY DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA,
RO, A, 5.20; 212110287, MARIA DO LIVRAMENTO DE AQUINO CRUZ, D,
B, 5.60; 212103209, PRISCILA MACHADO MONTEIRO MORAES, C, 5.80;
5.40;
212101106, MARIA DO SOCORRO COSTA FLEXA, D,
5.20;
212113906, PRISCILA THAYS COSTA DA SILVA, A, 5.20; 212112563,
212113460, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MARINHO, D, 5.20;
PRISCILLA CAMILLE SOUZA SILVA, C, 5.20; 212110582, PRISCYLLA DE
212111147, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA, A,
5.20;
ARAUJO GOMES, B, 5.20; 212104245, RAFAEL DO NASCIMENTO GARCIA,
212107112, MARIA FRANCISCA MOURA DA SILVA, A, 6.00; 212107436,
B, 5.00; 212108359, RAFAELA RAVANE DE OLIVEIRA DO CARMO, C, 6.40;
MARIA IRACEMA FAIAL LOBO, D, 6.20; 212106619, MARIA JOSE DA SILVA
212101715, RAIMUNDO CLAUDIO SILVA RODRIGUES, D, 5.20; 212111820,
GAIA, D, 5.20; 212106859, MARIA JULIA DA CUNHA SALIMOS, A, 5.20;
RAIMUNDO DAVI DOS REIS, B, 5.60; 212100234, RAIMUNDO DE JESUS
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
CARDOSO HENRIQUES, C, 5.60; 212102996, RAIMUNDO IGOR NAZARE
SANTOS, C,
5.00;
212100277, TAHIS REBELO MARQUES, A,
5.20;
MONTEIRO, A, 5.00; 212109473, RAIMUNDO TRINDADE GOMES, D, 5.20;
212103067, TAMMY KAROLINE AZEVEDO MORAES DOS SANTOS, C, 5.40;
212112985, RAIRYSON CRAVO NOGUEIRA, C, 5.20; 212112224, RAISA SA
212112625, TAMOARA LIMA DA SILVA, D, 5.60; 212104516, TANIA DINIZ
DOS REIS, D, 5.00; 212106173, RALPH ARIF ARAUJO DA SILVA, D, 6.80;
MORAES FERREIRA, B, 6.20; 212110511, TANIA DO SOCORRO ROCHA
212112150, RANALGUE CASTRO DE ANDRADE, C, 5.00; 212112973, RA-
DOS SANTOS, D, 5.60; 212112400, TATIANA DA COSTA CARTERS, A,
QUEL CASSIANO MOURA, B, 5.20; 212100153, RAQUEL DE OLIVEIRA AL-
5.00; 212107285, TATIANA VILACA RODRIGUES, A, 5.20; 212111611, TA-
MEIDA, A, 5.00; 212107871, RAQUEL MARIA DE NAZARE PAIXAO BOTO
TIANE BORGES RAMIREZ, B, 5.20; 212114118, TATIANE PENICHE DA SIL-
FONSECA, B, 5.00; 212109677, RAQUEL VIANA DA SILVA, B, 5.20;
VA, D, 6.00; 212100937, TAYANE DE KASSIA SOUSA SILVA, D, 5.00;
212109594, RAUL ASSUNCAO DA SILVA BORGES, A, 5.40; 212107651,
212111002, TAYNA CAVALCANTE DA SILVA, B, 5.00; 212112991, TELMA
RAYANA COELHO MAGNO, B, 5.20; 212114175, RAYLANE DO SOCORRO
MARIA BEZERRA OLIVEIRA, C, 5.40; 212101876, TEODORA BORGES DE
LOPES ALVES, D, 6.00; 212105742, REBECA LIMA SERRA, D, 5.60;
OLIVEIRA, D, 5.40; 212110263, TEREZINHA DE JESUS SOARES DE SOU-
212103688, REGIANE GOMES DA COSTA, B, 6.00; 212110310, REGINA
SA, A, 5.20; 212102467, THAINARA BRAGA SOARES, C, 5.60; 212103913,
HELAINE REGO PAMPLONA DOS SANTOS, C, 6.20; 212108916, REJANE
THAIS CRISTIANE MAFRA PIMENTEL, A, 5.00; 212111380, THAIS LARISSA
ALMEID MATOS, C, 5.40; 212112665, REJEANE DA SILVA OLIVEIRA, A,
GONCALVES DA SILVA, C, 5.40; 212104747, THAIS LIMA SIMOES, D,
6.40; 212107066, RENAN DA SILVA OLIVEIRA, B, 5.80; 212100780, RE-
5.20;
212103233, THALISSON RAFAEL ARAUJO ABREU, D,
5.60;
NAN BATISTA XAVIER MACIEL, B, 5.80; 212113126, RENATA BRIGIDA MO-
212106839, THALYSSA RAYANE TRINDADE MARINHO, B, 5.20; 212100963,
RAES DOS SANTOS, D, 5.40; 212111698, RENATA DE CASIA DE ABREU
THASSIANA MORAES DA SILVA, B, 5.40; 212106640, THATIANE AMARAL
DIAS, B, 5.00; 212101486, RENATA GRACIELA GUIMARAES LOPES, D,
CABRAL, C, 5.40; 212101340, UANDERSON ALEXANDRE DA SILVA, B,
5.00; 212112832, RENATA NATIVIDADE DE LIMA, D, 5.60; 212110612,
5.60; 212100683, VAGNER LUIZ ARAUJO DA SILVA, D, 5.80; 212101412,
RENATO CRISTYAN PEREIRA SANTOS, D, 5.20; 212112069, RENILDES DA
VALBER HOLANDA PACHECO, B, 5.00; 212107232, VALDECIRA CORREA
LUZ FERREIRA DURANS, D, 5.00; 212110655, RENYER RENATO DO LAGO
ARAUJO, D,
6.00;
212109699, VALDELICE SOUSA MAFRA, A,
5.00;
CAMPOS, A, 5.80; 212112953, RICARDO SALES OLIVEIRA, A, 5.80;
212107339, VALDETE LOPES VALENTE, D, 5.60; 212103077, VALDIANE
212108309, RILVANA DE ARAUJO MACHADO, C, 6.80; 212113354, RINAL-
VIEIRA DO NASCIMENTO, B, 5.20; 212108994, VALERIA SILVA MATOS, D,
DO ALMEIDA CORDEIRO, D, 5.00; 212112290, RISANA GOMES VIANA, B,
6.20; 212104920, VANDA CAMPOS TAMANDARE, D, 5.20; 212102802,
5.00;
212103595, RITA DE CASSIA BARBOSA QUARESMA, B, 5.60;
VANDA LUCIA RODRIGUES TRINDADE, A, 5.00; 212101567, VANDERLU-
212112050, RITA DE CASSIA CARVALHO BEZERRA, C, 5.40; 212111131,
CIA DIOGENES SILVA, C, 5.40; 212113326, VANESSA DA SILVEIRA REIS,
RITA DE CASSIA DA CONCEICAO DE QUADROS, D, 5.00; 212103728, RITA
D,
5.00;
212113378, VANESSA KELY LOPEA DE SOUZA, D,
6.00;
DE CASSIA ESTEVES DE OLIVEIRA, D, 5.80; 212107889, RITA DE CASSIA
212103405, VANESSA RIBEIRO CARDOSO BRASIL, A, 5.00; 212110766,
MENDES SAMPAIO, C, 5.40; 212108854, RITA DE CASSIA NOGUEIRA RI-
VANIA MARIA ANDRADE DOS SANTOS, A, 5.40; 212101193, VANILBA AL-
BEIRO, D, 5.00; 212102527, RITA MARIA NUNES DEMERTIO, A, 5.00;
VES DA SILVA, D, 5.60; 212112624, VERA LUCIA QUEIROZ CORREA VIEI-
212112697, ROBERTA HENRIQUE DOS SANTOS, D, 5.60; 212111907, RO-
RA, A, 5.20; 212111610, VILMA CARDOZO DIAS, B, 5.20; 212113961,
BERTSON MACIEL DA COSTA, D, 5.00; 212106455, ROBSON ALEX FAVA-
VITORIA CRISTINA E SOUZA BRAGA, B, 5.20; 212108460, VIVIANE GO-
CHO TEIXEIRA, B, 5.00; 212109431, ROGER SOARES DA COSTA, D, 5.00;
MES LEITE, A, 5.80; 212104316, VIVIANNE CARDOSO BENTES, C, 5.20;
212104272, ROMILDO DA SILVA VAZ, A, 5.80; 212107664, ROMULO
212102594, VIVIANY SIQUEIRA FURTADO PEREIRA, D, 5.00; 212109813,
ARAUJO SANTOS, B, 5.00; 212113764, RONALDO EMIM DE ARAUJO, D,
WALDEGMA FREITAS ALEXANDRINO, D, 5.20; 212101309, WALDINEIA
5.40;
212109491, RONNE STWLIK DOS SANTOS OLIVEIRA, A, 5.20;
LOBATO GARCIA, B, 5.00; 212114031, WALLACE DOS SANTOS PAULA, D,
212102017, ROSA DA CONCEICAO DOS SANTOS, C, 5.80; 212111387,
5.00; 212102225, WANDIR MATOS DO NASCIMENTO, C, 5.20; 212106751,
ROSA HELENA FARIAS DA CRUZ, D, 5.20; 212108239, ROSA PINHEIRO DA
WELLINGTON NUNES DOS SANTOS, D, 5.80; 212108686, WENDRE OI-
PAIXAO DA SILVA, C, 5.60; 212104716, ROSANA ARAUJO DOS SANTOS, B,
GRES SILVA DIAS, C, 5.80; 212112986, WILLIANMYS DIEGO LEITE RO-
6.20; 212105623, ROSANA BRAGANCA DE SOUZA, C, 5.40; 212110332,
CHA, C, 6.20.
ROSANA CLAUDIA NASCIMENTO MENDES DE OLIVEIRA, A,
5.60;
1.1.3 Técnico em Patologia Clínica (código 202): 212114183, ADRIA-
212103658, ROSANA MARIA DOS PASSOS ROCHA, B, 5.40; 212106838,
NA DO SOCORRO COELHO PIMENTA, B, 6.20; 212101603, ADRIANE MA-
ROSANGELA ASSUNCAO DOS SANTOS, A, 5.20; 212106786, ROSANGELA
RIA BEZERRA DA SILVA, D, 5.20; 212109776, AGNALDO DOS ANJOS AL-
LIBANIO DA SILVA, D, 5.40; 212100946, ROSANGELA MARIA BORGES, B,
VES, C, 5.00; 212114049, ALANA LUANNI MESSIAS DA SILVA, C, 5.20;
5.00;
212113349, ROSANGELA PINTO CHAVES, C, 5.40; 212111655,
212108543, ALINE BARROS BACHA, C, 5.00; 212110811, AMANDA PI-
ROSE CLEIDE FERREIRA RAMOS, B, 5.40; 212106695, ROSELENE FERREI-
NHEIRO FARIAS, C, 5.20; 212106328, AMAURY BENTES CUNHA FREIRE,
RA MELO GOMES, B, 5.20; 212105901, ROSIANI MARIA MARAQUES MAIA,
D, 5.20; 212114066, ANA CAROLINA SILVA SERRA, B, 5.40; 212113352,
C, 5.20; 212104965, ROSIENE ARAUJO DAS NEVES, A, 5.60; 212106466,
ANA CLAUDIA CARVALHO DE ALMEIDA, D, 5.80; 212108040, ANA CLAU-
ROSILEA CORTINHAS MONTEIRO, D, 5.40; 212111651, ROSILEIDE PI-
DIA DA SILVA RIBEIRO, A, 5.60; 212111609, ANA RONDINE SKIET DA
NHEIRO DA SILVA, B, 5.40; 212110434, ROSILENE VIEIRA MARCOS, D,
SILVA MONTEIRO, C, 5.20; 212105602, ANDREIA NASCIMENTO DA CON-
5.20; 212111200, ROSIMERY FIEL DE SOUZA, C, 5.20; 212100776, ROZI-
CEICAO BOTO, A, 6.00; 212111886, ANNA ANGELICA BEZERRA BASTOS,
NALDO JOSE DE ALMEIDA, D, 5.20; 212109411, RUTE LEA BARBOSA DA
B, 6.40; 212103407, ARETHA PEREIRA DOS SANTOS, C, 5.40; 212106575,
COSTA PAIVA, B, 5.00; 212100778, SABRINA FERREIRA COSTA, A, 5.40;
BASILEU JESUS FERREIRA NEVES JUNIOR, B, 6.20; 212101282, BRUNA
212108736, SABRINA KELLY SOUZA PEREIRA, C, 5.20; 212100505, SA-
DE FATIMA BATISTA DA SILVA, D, 6.20; 212112128, BRUNA TRINDADE
BRINA REIS PEREIRA DA SILVA, A, 5.20; 212106411, SAMILY MARIA DAN-
MOREIRA CARDOSO, A, 5.60; 212111295, CARLOS AUGUSTO DOS REIS
TAS DE OLIVEIRA, B, 5.00; 212110875, SANDRA BAIA BRILHANTE, B,
BARROSO, B, 5.00; 212102581, CARMELITA DA CONCEICAO NASCIMEN-
5.20;
212113931, SANDRA MARIA DE SOUZA FERREIRA, D,
5.80;
TO, A, 6.20; 212110231, CAROLINA BEATRIZ FREITAS NUNES, B, 5.60;
212106212, SANDRA SUELY DOS ANJOS COSTA, A, 5.20; 212112045,
212103041, CINTHIA HOLANDA DE SOUZA, D, 5.00; 212105391, CLEI-
SANDYLH DE ALMEIDA E SILVA DOS REIS, A, 5.20; 212110124, SARAH
VER CARDOSO BARREIROS, B, 5.00; 212104412, DANDARA AMORIM
SAMARA CARNEIRO PIRES, B, 5.40; 212112388, SELIANE MOREIRA COS-
DE ALMEIDA, A, 5.40; 212102971, DANIEL PEIXOTO DA SILVA, C, 5.60;
TA, B,
5.00;
212113987, SELMA MARIA MOURA MORAES, A, 5.80;
212104901, DANIELE AGATHA OLIVEIRA BARRA, B, 5.80; 212110344,
212111135, SELMA RAMOS DA SILVA, C, 5.80; 212112095, SEMERSON
DARLLA REGINA DA SILVA SOUZA, B, 5.00; 212113908, DAVI FELIPE
VIEIRA DUARTE, B, 5.80; 212100700, SERGIO RAFAEL COSTA PINA, B,
DE SOUZA SIRQUEIRA, C, 6.60; 212113885, DAVID TEIXEIRA LOPES,
5.40;
212104175, SHEILA CRISTINA LINS SOARES SILVA, A,
5.80;
D, 5.80; 212103455, DEBORA CHRISTINA RICARDO DE OLIVEIRA FER-
212110857, SHEILA SUELI SANTOS DE BARROS, C, 5.40; 212101635,
NANDES, A, 5.20; 212100129, DRIELLY DA CUNHA OLIVEIRA, A, 5.00;
SHIRLEI VILMA SILVA SANTOS DA COSTA, C, 5.20; 212103355, SHIRLENE
212111892, DWANE LOUISE DE CASTRO MIRANDA, C, 5.40; 212110592,
DE NAZARE COSTA DA SILVA MACIEL, D, 5.20; 212105216, SIDNEI SILVA
EDIANA DE LIMA PINHEIRO, A, 5.00; 212113236, ELISA DE OLIVEIRA SIL-
DO NASCIMENTO, C, 5.60; 212103127, SILENE DO SOCORRO MIRANDA
VA, D, 5.00; 212114155, ELIZABETE DIAS CARAVELAS VALENTE, A, 5.40;
BAHIA, D, 5.00; 212111792, SILVANA VIEIRA MIRA, B, 5.00; 212114083,
212101977, ELIZEU DO NASCIMENTO DOLIVEIRA, C, 5.00; 212107231,
SILVANE DO SOCORRO LISBOA REIS, A, 5.60; 212110607, SILVANETE
EZEQUIEL SOARES SANTOS, C, 5.20; 212105574, GABRIEL CHARLES DI-
COSTA LOUZEIRO, B, 5.00; 212112159, SILVANY DA SILVA BITENCOURT
NIZ DE MELO, B, 5.60; 212108906, HEITOR NATAN COSTA DA COSTA, C,
SANTOS, D, 5.00; 212110704, SILVANY NEVES DE SOUSA DA SILVA, A,
5.00; 212107370, HILDA GRACIETTE DOS SANTOS GARCIA, D, 5.00;
5.20;
212111960, SILVIA ALICE DO NASCIMENTO ARAUJO, C, 6.00;
212105555, IAGO BARROSO RAMOS, C, 6.40; 212109295, IAN CARLOS
212100569, SILVIA LETICIA SENA COSTA, A, 5.80; 212108081, SILVIA
GOMES DE LIMA, A, 5.20; 212110009, JAKSON FONSECA PANTOJA, A,
PANTOJA DOS SANTOS, B, 5.40; 212103515, SIMONE NAZARE NASCI-
6.60; 212101215, JANDIRA MORAES DA SILVA, C, 5.00; 212106107,
MENTO DOS SANTOS, D, 5.00; 212102902, SIMONE VALERIA CARVALHO
JANNYCE GUEDES DA COSTA, C, 7.00; 212102635, JESSYCA HARIEL MI-
DOS SANTOS, A, 5.20; 212101186, SIMONI NASCIMENTO SANTOS, C,
RANDA LOPES, C, 5.60; 212105723, JULIANA ABREU LIMA NUNES, D,
5.00; 212108183, SINARA MARIA COSTA DIAS, D, 5.40; 212108738, SIR-
5.40; 212107014, JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA, A, 6.00; 212100661,
LEY SANDRA ALVES SOARES, B, 5.00; 212105336, SOLANGE ARACATI DE
KAYOLANNE DE OLIVEIRA PORCHERA, D, 5.40; 212112163, KELLY CRISA-
ANDRADE, A, 5.00; 212108993, SOLANGE DE LIMA MACEDO, D, 5.20;
NE DE OLIVEIRA CASTRO CASTANHO, C, 5.60; 212108118, LAIANE NA-
212105217, SONIA BENTES DOS SANTOS, B, 5.00; 212107373, SONIA
ZARE SILVA SO NASCIMENTO, D, 6.60; 212104152, LARISSA CRISTINA
MARIA MACHADO DOS SANTOS MACIEL, B, 5.20; 212102426, SONIA MA-
PRADO DAS NEVES COSTA, C, 5.60; 212100726, LARISSA FERREIRA SOA-
RIA NASCIMENTO BARROSO, C, 5.00; 212105403, SONIA MARIA SILVA DE
RES, A, 5.60; 212107938, LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA LEAL, A, 5.20;
FRANCA, D, 5.00; 212112066, SONIA SUELI SERRAO DA SILVA, A, 5.60;
212113014, LETICIA CRISTINA DALZY CASTRO, C, 7.20; 212109924,
212100745, SUELE DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS, B,
5.00;
LIA LIMA DOS SANTOS, D, 5.00; 212110092, LIVIA LETICIA FERREIRA
212109624, SUELLEN CRISTINA RAMOS DO NASCIMENTO, C,
5.40;
RIBEIRO, D, 5.40; 212102132, LUAN NASCIMENTO MESQUITA, B, 6.20;
212113734, SUELLEN FERREIRA DE MOURA, C,
5.60;
212112978,
212100400, LUCIANA CORREA CARNEIRO, B, 6.00; 212112092, LUCIANO
SUELLEN SOUZA DA SILVA, D, 5.00; 212107345, SUSANA RODRIGUES DE
DE SENA ARAUJO, D, 5.00; 212105562, LUCICLEIDE DE SOUSA PANTO-
ALMEIDA, D,
5.40;
212104444, SUSANA SALDANHA LEAL, A, 5.20;
JA, A, 5.40; 212113112, LUIZ ALBERTO BRITO DOS SANTOS BRITO, A,
212111521, SUZANA MARIA DAMASCENO GOMES, C, 5.00; 212102946,
5.60; 212108563, LUNNA TENREIRO ARANHA PINAGE BORGES, B, 6.20;
SUZENE ENEDINA LEAL DAS CHAGAS, A, 5.40; 212100423, SUZY KARLA
212112847, MARCIA INACIO DA SILVA OLIVEIRA, B, 5.40; 212101031,
FERREIRA DE OLIVEIRA, B, 5.20; 212113724, TACIA DAIANE LOPES DOS
MARCIA MARIANA FIGUEIREDO BARBOSA, B, 5.00; 212106044, MARIA
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 23
ANDRIELI TRAVASSOS DOS SANTOS CARRERA, A, 5.20; 212107964, MA-
1.2. O candidato deverá chegar com antecedência mínima de 30 (trinta)
RIA DULCILEIA FERNANDES DOS SANTOS, A, 6.00; 212107633, MARIA
minutos do início dos exames.
JUCIREMA PAIVA ELLERES, D, 5.40; 212103488, MAYARA REIS DA SILVA,
1.3. Não será admitido ingresso do candidato no local de realização dos
B, 6.20; 212109900, MELQUIZEDEQUE DA SILVA RODRIGUES, A, 5.60;
exames após o horário fixado neste edital.
212102402, MILENA ARAUJO PAZ, C, 5.40; 212105064, NATALIA ARAGAO
1.4. O candidato que não comparecer no local, data e horários, conforme
DE OLIVEIRA, A, 5.40; 212100682, ODAISE SANTOS DA SILVA BORGES,
relacionado neste edital, será eliminado do concurso, não podendo realizar
D, 5.20; 212103677, ODILEIDE SANTOS BATISTA, B, 5.40; 212110042,
seus exames em outro local, data ou horário diferentes dos informados
OSEIAS NAZARE DO NASCIMENTO, A, 5.20; 212110866, OSMAR GOMES
neste edital.
MOREIRA JUNIOR, B, 7.00; 212108237, OZIELE GUIMARAES AZEVEDO
Belém, 14 de novembro de 2019.
LEAL, D, 5.20; 212110255, PATRICIA DO SOCORRO RAMOS MAIA, A, 5.20;
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR- CEL QOPM
212112175, PAULO NIELSEN DA SILVA DIAS, B, 5.20; 212108894, PRIS-
Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Pará
CILLA CRISTINA MOURA VIEIRA, D, 5.00; 212110619, RAFAELLA DO NAS-
HANA SAMPAIO GHASSAN
CIMENTO FERREIRA, C, 6.60; 212105078, RAIZA MARTINS FONTOURA, C,
Secretária de Estado de Administração, respondendo
6.20; 212112741, ROBERTO ASSIS DA SILVA, D, 5.00; 212108807, RO-
Protocolo: 496573
SICLEA FRANCA DOS SANTOS, A, 5.20; 212104230, ROSINETE PINHEIRO
LEAL, C, 5.00; 212110595, RUBIA CRITINA RIBEIRO GUALBERTO, B, 5.60;
212112956, SAMARA SILVEIRA DA CRUZ, D, 5.00; 212112392, SAMIRA
PEIXOTO ALENCAR, A, 6.20; 212101358, SAMUEL MONTEIRO ALMEIDA,
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
B, 5.80; 212112120, SILVIA MADUREIRA MADEIRA DE SOUZA, A, 5.80;
212112598, STEPHANIE JAMILLY PADINHA CARDOSO SARMENTO, B, 5.20;
212113229, STEPHANY TEIXEIRA LIMA, C, 5.00; 212109015, STEPHANYE
SOUZA DA COSTA, D, 5.40; 212108848, TAIS MICHELE CHAGAS DE SOU-
ZA, C, 5.00; 212110436, TALITA GOMES DE MELO, D, 5.40; 212103425,
ERRATA
TATIANA ARANHA SANTANA SOARES, C, 5.60; 212102061, TATIANE QUEI-
ROZ BARROS DE FREITAS, A, 5.20; 212110936, TERESA RAQUEL SOUZA
NA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 151 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019,
RODRIGUES, C, 5.20; 212108944, VALERIA LOBATO MACEDO, C, 5.00;
PUBLICADA NO DOE Nº 34027 de 05/11/2019, NO PROTOCOLO DE
212109045, VANELMA VIEIRA DE SOUZA, C, 5.00; 212113876, VICTOR
Nº 491762.
CEZAR GOMES MELO, B, 6.80; 212101487, WAILLA RAFAELA BARROSO
ONDE SE LÊ:
MENDES, C, 5.60; 212112126, WALBER VICTOR DE MORAES PINTO, D,
02 e ½ (duas e meia) diárias
5.80; 212105374, WELLINGTON ROBERTO SILVA DE QUEIROZ, C, 6.00.
Período de 08.11.2019 a 10.11.2019.
2 DOS RECURSOS
LEIA-SÊ:
2.1 Serão admitidos recursos somente para pedido, devidamente funda-
01 e ½ (uma e meia) diárias
mentado, contra o resultado preliminar da etapa de prova objetiva.
Período de 16.11.2019 a 17.11.2019.
2.2 Os gabaritos definitivos da etapa de prova objetiva e a justificativa para
ROBSON JORGE DOS SANTOS MARQUES
as alterações feitas no gabarito preliminar encontram-se disponíveis na
Diretor Administrativo e Financeiro
página de acompanhamento do concurso público, no endereço eletrônico
Protocolo: 496206
http://www.iades.com.br.
NA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 148 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019,
2.3 Os recursos contra o resultado preliminar da etapa de prova obje-
PUBLICADA NO DOE Nº 34027 de 05/11/2019, NO PROTOCOLO DE
tiva deverão ser interpostos on-line, através do Ambiente do Candi-
Nº 491798.
dato. a partir das 00h00 do dia 18/11/2019 até as 23h59 do dia
ONDE SE LÊ:
19/11/2019, observado o horário oficial de Brasília/DF.
02 e ½ (duas e meia) diárias
2.4 Os candidatos deverão atentar-se às informações contidas no item 15
Período de 08.11.2019 a 10.11.2019.
do Edital Normativo nº 01/SEAD-HEMOPA, de 5/7/2019, de abertura do
LEIA-SÊ:
certame.
01 e ½ (uma e meia) diárias
2.5 O candidato poderá visualizar a imagem de sua folha de respostas da
Período de 16.11.2019 a 17.11.20
prova objetiva, no endereço eletrônico
JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
http://www.iades.com.br , até o dia 25 de fevereiro de 2020.
Presidente
2.6 Após o prazo determinado no subitem 2.5 deste edital. não serão
Protocolo: 496195
aceitos em nenhuma hipótese, pedidos de
disponibilização da imagem da folha de respostas.
AVISO DE LICITAÇÃO
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O presente resultado considerou os gabaritos oficiais definitivos da
AVISO DE LICITAÇÃO
etapa de prova objetiva, publicados no endereço eletrônico http://www.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
iades.com.br.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
3.2 Não serão aceitos recursos contra os gabaritos oficiais da etapa de
Número: 003/2019/IOE
prova objetiva.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa
3.3 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
prestadora de serviço terceirizado, conforme especificações constantes no
disposições contrárias.
Anexo II - Termo de Referência do Edital.
Belém/PA. 13 de novembro de 2019.
Local de abertura: www.comprasnet.gov.br
HANA SAMPAIO GHASSAN
Data da Abertura: 28/11/2019.
Secretária de Estado de Administração, respondendo
Hora da Abertura: 09:00 horas. (Horário local)
PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
UASG: 927423 - Imprensa Oficial Do Estado - IOE, localizada na Travessa
Protocolo: 496572
do Chaco n.º 2271, Bairro: Marco - CEP: 66.093-542 - Belém-Pará;
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
RECEBIMENTO DE PROPOSTA: A partir do dia 18/11/2019, no site do COM-
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRASNET.
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br, no Portal
Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará (COMPRAS PARÁ),
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016
no endereço www.compraspara.pa.gov.br e no site da Imprensa Oficial do
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE
Estado no endereço www.ioepa.com.br.
Belém (PA), 14 de novembro de 2019.
FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
PARÁ - CFP/PM/2016
JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
Presidente-IOE
EDITAL N.º 137/CFP/PMPA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Co-
Protocolo: 496176
mandante Geral e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO,
representada pela sua Secretária de Estado, em cumprimento à decisão
judicial, tornam pública a convocação de RENAN DA SILVA SABINO, na
condição de sub judice, para realização da 4ª Etapa (Avaliação Psicológi-
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
ca), na forma do subitem 7.5 do Edital n.º 001/CFP/PMPA-2016, conforme
dia, horários e local de realização citados abaixo.
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
Dia: 25 de novembro de 2019.
Horários: 9:00 - Teste Psicológico
14:00 - Entrevista
Local: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP -
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Auditório
Rua Augusto Correa s/n - Guamá - Belém/PA (entrada pelo Portão da Av.
Bernardo Sayão)
1.º TERMO ADITIVO A CONTRATO
1. Das Informações Gerais
Processo: 2019/460476
1.1. Por ocasião da Avaliação Psicológica o candidato deverá apresentar-
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.
se munido de documento de identidade, foto 3x4, lápis de grafite nº 02 e
Data de Assinatura:08.11.2019
caneta esferográfica de corpo transparente, com tinta azul ou preta.
Vigência:08.11.2019 A 08.11.2020
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Contrato:049
OUTRAS MATÉRIAS
Exercício: 2018
Projeto Atividade: 8338
PORTARIA DEC NUL AP Nº 2.808 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Fonte/Recurso: 0261
PROTOCOLO TCE/PA nº
2019/53211-4; PROCESSO IGEPREV Nº
Elemento de Despesa: 339039
2019/517172.
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Assunto:
CNP nº. 33.000.118/0001-79
I - Declarar a nulidade da Portaria PS nº 659, de 25/04/2019, com fulcro
Fone (91) 3131-3048
na Súmula nº 346, do Supremo Tribunal Federal;
Endereço: Rua do Lavradio 71 - 2º andar - Centro, Rio de Janeiro CEP:
II - Restaurar os efeitos da Portaria PS nº 024, de 01/03/2004, consoan-
22.230-070, filial em Belém/PA na Tv. Dr. Moraes n.º 121 4.º andar CEP.
te o art. 2º, §3º, do Decreto Lei nº 4.657/1942, com redação da Lei nº
66.035-080
12.376/2010, com fundamento nos artigos 6º, inciso I, e 25 da Lei Com-
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
plementar nº 039/2002, alterada pela Lei Complementar nº 044/2003, e o
Protocolo: 496130
parecer técnico do Processo nº 2003/225797;
III
- Os efeitos jurídicos e financeiros desta Portaria retroagirão a
25/03/2003, data do óbito do instituidor da pensão por morte;
IV - O valor do benefício foi calculado em conformidade com as tabelas
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
salariais vigentes à época do óbito.
Beneficiário (a): ODAIR DA SILVA TEIXEIRA
DO ESTADO DO PARÁ
Ex-segurado (a): Valdomiro Manoel Teixeira
Matricula: 201243/1
Cargo: SERVENTE REF. I
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Valor dos Proventos: R$ 288,00
Presidente em exercício: Lúcia Pampolha de Santa Brigida
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Protocolo: 496052
PORTARIA Nº 326 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
A Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará -
IGEPREV, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
307/19 de 25/10/2019, publicada no DOE nº 34.022 de 29/10/2019.
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico n.º 2019/559459, de
12/11/2019, que dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo.
DO ESTADO DO PARÁ
RESOLVE:
I - EXONERAR, a pedido, Mayco Martins Santos, matrícula nº. 5948829/1,
do cargo efetivo de Técnico de Administração e Finanças, a contar de 11
de novembro de 2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 12 de novembro de
2019.
Lúcia Pampolha de Santa Brígida
Cria a Comissão Especial de Elaboração de Proposta de Redação de
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, em
Texto de Alteração da Lei da EGPA, designa Membros e orienta Provi-
exercício
dências. Dispõe sobre o Laboratório de Inovação em governo da Escola de
Protocolo: 496027
Governança Pública do Estado do Pará - EGPA e inicia o Programa de Ino-
vação, Gestão e Empreendedorismo Público com o objetivo de identificar,
DESIGNAR SERVIDOR
desenvolver, implementar, apoiar, reconhecer e multiplicar iniciativas ino-
PORTARIA Nº 328 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
vadoras, criar soluções para desafios específicos do Governo e promover o
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária
alinhamento das ações de capacitação de servidores nessa área.
do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram
PORTARIA Nº 263 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE
A Diretora da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA),
nº 32.376 de 15/04/2013.
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe conferem os
CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico n.º 2019.440440, de
artigos 1º e incisos I,III, IV, IX, XII, XIII e XV, do artigo 2º, da Lei 6.569,
12/09/2019, que trata de designação de servidor.
de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações e;
RESOLVE:
CONSIDERANDO o princípio da eficiência do serviço público, previsto no
I - DESIGNAR a servidora Camila Marinho Almeida Costa, matrícula nº
caput do artigo 37 da Constituição Federal;
54195652/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Informática/Ge-
CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal,
rente, lotada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação para respon-
que determina ao Estado estimular a formação e o fortalecimento da ino-
der pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação - (DAS.4), durante o
vação nas empresas, bem como nos demais entes, públicos ou privados;
impedimento do titular, no período de 18/11/2019 a 17/12/2019.
CONSIDERANDO a adesão da Escola de Governança Pública do Estado do
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Pará à Rede Federal de Inovação no Setor Público (Rede InovaGov), por
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 14 de novembro de
meio de acordo firmado em 30 de agosto de 2019;
2019.
CONSIDERANDO a atribuição da EGPA em viabilizar a inovação na Admi-
Josino Luiz Veloso Lobato
nistração Pública Estadual com vista ao aprimoramento da gestão e ao
Diretor de Administração e Finanças
desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à melhoria da
Protocolo: 496161
qualidade da prestação dos serviços públicos e ampliação da entrega de
valor ao cidadão paraense, em observância ao princípio constitucional da
FÉRIAS
eficiência no serviço público previsto no artigo 20 da Constituição Estadual;
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 329 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º Iniciar o Programa de Inovação, Gestão e Empreendedorismo Públi-
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária
co - iNovaGov.Pará com o objetivo de identificar, desenvolver, implemen-
do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram
tar, apoiar, reconhecer e multiplicar as iniciativas inovadoras, criar soluções
conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE
para desafios específicos do Governo, e promover o alinhamento das ações
nº 32.376 de 15/04/2013.
de capacitação dos servidores nessa área.
RESOLVE:
Art. 2º Instituir o Laboratório de Inovação em Governo da EGPA, para o
I - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores
fomento à gestão do conhecimento, à inovação na gestão e ao empreen-
abaixo relacionados:
dedorismo no setor público, com a participação dos servidores e dos be-
PERÍODO AQUI-
PERÍODO
neficiários dos serviços, aplicando-se para isso os métodos e ferramentas
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
SITIVO
DE GOZO
necessárias para a interação, colaboração e troca de conhecimentos com
01/08/2018
23/01/2020
a finalidade de aprimorar a qualidade da atuação dos órgãos de Governo
Coordenadoria de Ca-
Maria das Graças Abreu dos Santos
55590018/1
a
a
do Pará.
dastro e Habilitação
31/07/2019
21/02/2019
Art. 3º Para os fins desta Portaria considera-se Laboratório de Inovação
Coordenadoria
31/10/2018
06/01/2020
como ambiente que engloba espaço físico, ambientes conceituais e vir-
tuais, equipe, metodologias experimentais e não usuais para o estudo e
Maria Suely Lopes Teixeira
3152502/1
de Concessão de
a
a
Benefícios
30/10/2019
04/02/2020
solução de problemas a partir de práticas inovadoras na gestão.
Parágrafo Único. O Programa de Inovação, Gestão e Empreendedorismo
19/01/2019
20/01/2020
Gabinete da Presi-
Público será criado a partir do Laboratório de Inovação em Governo, da
Railson Lemos Mota
715549/5
a
a
dência
Escola de Governança do Estado do Pará - EGPA.
18/01/2020
18/02/2020
Art. 4º O Laboratório, enquanto grupo de trabalho da EGPA tem por fina-
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
lidade:
I - implantar ações que visem à redução de custos e o aumento da eficiên-
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 14 de Novembro de 2019.
cia na busca por resultados baseados em evidência.
Josino Luiz Veloso Lobato
Diretor de Administração e Finanças.
II - conceber, propor e implantar ações de formação e premiação, cons-
tituição de laboratórios de inovação, estímulo à criação de ambientes e
Protocolo: 496269
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 25
arranjos colaborativos para inovação, que levem ao desenvolvimento de
Art. 2º Os efeitos da presente Portaria passam a vigorar a partir da data
projetos e práticas inovadoras e resolução de problemas.
de sua assinatura.
III - estimular a inovação aberta cidadã nos ambientes intra e intergover-
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
namentais, a definição de métricas de desempenho e novos modelos de
Secretário de Estado da Fazenda
formatos organizacionais.
Protocolo: 496314
IV - sugerir à Direção Geral da EGPA a realização de eventos de estímulo
PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DE ITCD CAIF/DTR
à cultura da inovação e do empreendedorismo público, destacando a im-
PORTARIA N. 1622, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
portância do tema para a melhoria da prestação dos serviços públicos ao
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe é
cidadão.
conferida pelo art. 70 da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, e tendo
V - propor ações de capacitação e formação de servidores públicos no
em vista os termos do Processo n. 192019730002873-7/SEFA,
campo da gestão do conhecimento, inovação e empreendedorismo para o
RESOLVE:
cumprimento da finalidade institucional da EGPA.
RECONHECER, de acordo com o art. 150, inciso VI, alínea “a” da Consti-
VI - identificar novidades tecnológicas, ferramentas, métodos e técnicas
tuição Federal e com base no parecer exarado pela Diretoria de Tributação
gerenciais com foco na sua utilização para a melhoria do serviço público;
- DTR, conforme preceitua o § 4º do art. 69 da Lei n. 6.182, de 30 de
Art. 5º O Laboratório de Inovação contará com instalações e equipamentos
dezembro de 1998, a imunidade do Imposto sobre a Transmissão “Cau-
da EGPA para alcançar seus objetivos, bem como para funcionamento de
sa Mortis” e Doação de quaisquer bens e direitos - ITCD, à Polícia Civil
espaço de coworking, com foco na ideação, criação de protótipos e experi-
do Estado do Pará, Órgão Público do Poder Executivo Estadual, CNPJ n.
mentação prática de soluções que busquem dar resolutividade a demandas
00.368.105/0001-06, relativa à doação de imóvel, conforme especificado
e desafios na prestação de serviços à população, bem como elaborar novas
abaixo:
soluções para acarta de serviços dos órgãos do Governo do Estado.
• Imóvel situado no Município de Parauapebas, Estado do Pará, devida-
Art. 6º O INovaGov.Pará a fim de alcançar seus objetivos utilizará meto-
mente registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, sob a
dologia e técnicas colaborativas, entre elas a ciência de dados, o design
matrícula n. 47.874.
thinking, o gerenciamento de projetos, a modelagem de negócios, bem
Gabinete da Secretária de Estado da Fazenda, em 08 de novembro de
como uso de plataformas de inovação aberta, oficinas para a resolução de
2019.
problemas concretos da atuação governamental, de apoio à gestão.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Art. 7º O InovaGov.Pará funcionará na EGPA, sob a coordenação do Núcleo
Secretário de Estado da Fazenda
de Captação de Recursos - NCR, e será disponibilizado a todos os setores
Protocolo: 496057
da autarquia, bem como a órgãos e entes da Administração Direta e Indi-
GABINETE DO SECRETÁRIO
reta do Estado do Pará, mediante agendamento prévio.
PORTARIA Nº 1612 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 8º Os trabalhos encerrar-se-ão em 12 meses a partir da publicação
CEDER, o servidor PAULO SERGIO DE MELO GOMES, Id Func nº 5096944/1,
desta portaria
Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CECOMT de Itinga, para a Casa Civil
Art. 9º A instalação do Laboratório de Inovação deverá ocorrer em até 60
da Governadoria do Estado, com ônus para o órgão origem.
(sessenta) dias a partir da publicação desta Portaria.
LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
EVANILZA DA CRIZ MARINHO MACIEL
PORTARIA Nº 1613 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Diretora Geral.
CONCEDER ao servidor LUCIVALDO DIAS SOUZA, Id Func nº 45845/1,
Protocolo: 496295
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CEEAT do IPVA e ITCD, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/11/2019 a 03/12/2019,
DIÁRIA
correspondentes ao triênio de 24/05/1994 a 23/08/1997.
LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR
PORTARIA Nº. 261 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
PORTARIA Nº 1614 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
CONCEDER à servidora NAZARE MARIA SA DE AZEVEDO, Id Func nº
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;
5190851/2, Consultor Jurídico do Estado, lotada na Consultoria Jurídi-
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/560751.
ca, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 28/11/2019 a
RESOLVE:
26/01/2020, correspondentes ao triênio de 27/06/2010 a 26/06/2013.
CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor EDMILSON SANTOS
LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR
DE ASSIS, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 57209073/3, CPF:
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
286.955.002-25, no período de 14 a 18/11/2019, a fim de conduzir servi-
PORTARIA Nº 1615 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
dor desta EGPA ao município de Redenção.
CONCEDER ao servidor MANOEL ANILDO FIGUEIRA BRASIL, Id Func nº
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
54183126/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na CEEAT de
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
Diretora Geral
02/12/2019 a 31/12/2019, correspondentes ao triênio de 02/05/2006 a
PORTARIA Nº. 262 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
01/05/2009.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;
PORTARIA Nº 1616 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
CONSIDERANDO o Processo nº. 2019/560505.
CONCEDER ao servidor LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Id
RESOLVE:
Func nº 5914945/1, Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na UECOMT de
Vila do Conde/CECOMT Portos e Aeroportos, 30 (trinta) dias de Licença
CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor AUGUSTO CESAR
Prêmio, no período de 02/12/2019 a 31/12/2019, correspondentes ao tri-
UCHOA SANTOS, matrícula nº 184845/1, ocupante do cargo de Assistente
ênio de 29/07/2014 a 28/07/2017.
Técnico Ref. XXVII, CPF: 148.645.332-53 que se deslocará ao município de
LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR
Redenção/PA, no período de 14 a 18/11/2019 com o objetivo de partici-
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
par de reunião naquele município em cumprimento a agenda Institucional
PORTARIA Nº 1617 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
desta EGPA.
CONCEDER à servidora SILVIA CRISTINA BENTES DA SILVA, Id Func nº
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
5096715/1, Administrador, lotada na Corregedoria Fazendária, 30 (trinta)
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019 a 31/12/2019, corres-
Diretora Geral.
pondentes ao triênio de 01/09/2016 a 31/08/2019.
Protocolo: 496291
LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
PORTARIA Nº 1618 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDER ao servidor FLAVIA PAMPOLHA PINHEIRO, Id Func nº
SECRETARIA DE ESTADO
5858089/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotada na Corregedoria
Fazendária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019
DA FAZENDA
a 31/12/2019, correspondentes ao triênio de 15/05/2010 a 14/05/2013.
LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
PORTARIA Nº 1619 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA
CONCEDER ao servidor ANTONIO MANOEL DA SILVA BITENCOURT, Id
Func nº 2056593/2, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CEEAT de
PORTARIA Nº 1650 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
Prorroga o prazo previsto na PORTARIA Nº 1401, de 10.09.19, para
02/12/2019 a 31/12/2019, correspondentes ao triênio de 11/05/2002 a
conclusão das atividades do Grupo de Trabalho criado com a finalidade de
10/05/2005.
desenvolver estudo visando o estabelecimento de Política de Gestão de
LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR
Pessoas do Grupo Administrativo Fazendário da Secretaria de Estado da
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
Fazenda
PORTARIA Nº 1620 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
CONCEDER à servidora TELMA LUCIA PONTES ARBAGE, Id Func nº
confere o inciso II do art. 6º do Decreto nº 1604, de 18 de abril de 2005.
5280036/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT de
R E S O L V E :
Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
Art. 1º Prorrogar por um período de 30 (trinta) dias o prazo previsto no
02/12/2019 a 31/12/2019, correspondentes ao triênio de 22/04/2004 a
art. 4º da PORTARIA Nº 1401, de 10.09.19, para conclusão dos estudos
21/04/2007.
visando o estabelecimento de Política de Gestão de Pessoas do Grupo
LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR
Administrativo Fazendário da Secretaria de Estado da Fazenda.
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 1623 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 1639 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDER à servidora MILENE LIMA SOUZA GONCALVES, Id Func nº
CONCEDER à servidora VALQUIRIA SILVA GARCEZ, Id Func nº 5129010/1,
5144361/1, Assistente Administrativo, lotada na CECOMT de Portos E Ae-
Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada nO Tribunal Administrativo de Re-
roportos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18/12/2019
cursos Fazendários, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
a 16/01/2020, correspondentes ao triênio de 01/08/2011 a 31/07/2014.
09/12/2019 a 07/01/2020, correspondentes ao triênio de 11/05/2011 a
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
10/05/2014.
Secretário de Estado da Fazenda
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
PORTARIA Nº 1624 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Secretário de Estado da Fazenda
CONCEDER ao servidor REMIRO ANDERSEN TRINDADE, Id Func nº
PORTARIA Nº 1640 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
5132355/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT Mer-
CONCEDER à servidora ROSIMEIRE DO SOCORRO NOGUEIRA DA SILVA, Id
cadorias em Trânsito, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de
Funci nº 238600/1, Escrevente Datilografo Ref.III, lotada no Tribunal Ad-
18/12/2019 a 15/02/2020, correspondentes ao triênio de 11/05/2002 a
ministrativo De Recursos Fazendários, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
10/05/2005.
no período de 11/12/2019 a 09/01/2020, correspondentes ao triênio de
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
17/04/2013 a 16/04/2016.
Secretário de Estado da Fazenda
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
PORTARIA Nº 1626 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Secretário de Estado da Fazenda
CONCEDER à servidora MARCIA CRISTINA DE PINHO COUTO, Id Func nº
PORTARIA Nº 1641 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
5007631/2, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na UECOMT do Aero-
CONCEDER ao servidor REGINALDO TORRES MEDEIROS, Id Func nº
porto/CECOMT Portos e Aeroportos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
5205344/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na CECOMT
no período de 26/12/2019 a 24/01/2020, correspondentes ao triênio de
Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
13/07/2002 a 12/07/2005.
de 12/12/2019 a 10/01/2020, correspondentes ao triênio de 01/08/2010
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
a 31/07/2013.
Secretário de Estado da Fazenda
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
PORTARIA Nº 1627 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Secretário de Estado da Fazenda
CONCEDER ao servidor RODRIGO CASTRO DA ROCHA, Id Func nº
PORTARIA Nº 1642 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
5914699/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na CEEAT de
CONCEDER ao servidor EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTO, Id Func nº
Micro e Pequenas Empresas, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
5914756/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na CEEAT de
de 26/12/2019 a 24/01/2020, correspondentes ao triênio de 10/01/2008
Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
a 09/01/2011.
15/12/2019 a 13/01/2020, correspondentes ao triênio de 16/03/2009 a
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
15/03/2012.
Secretário de Estado da Fazenda
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
PORTARIA Nº 1628 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Secretário de Estado da Fazenda
CONCEDER ao servidor MARCOS ANTONIO CARDOSO LOBATO, Id Func
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº 5130611/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na Célula
PORTARIA Nº 1855 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Planejamento Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, 30
REMOVER, a pedido, o servidor RAIMUNDO NONATO MELO MARINHO, Da-
(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020,
tilografo, Id Func nº 5206855/1, da Célula de Gestão de Licitações e Con-
correspondentes ao triênio de 11/05/2002 a 10/05/2005.
tratos/DAD para a CECOMT Mercadorias em Trânsito.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Secretário de Estado da Fazenda
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1629 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 1860 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDER ao servidor LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Id
DESIGNAR o servidor MANOEL SOARES MATOS FILHO, Id Func nº
Func nº 5914945/1, Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na UECOMT de
5569974/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, para responder pela
Vila do Conde/CECOMT Portos e Aeroportos, 30 (trinta) dias de Licença
CEART de Capanema, no período de 02/10/2019 a 30/10/2019, por motivo
Prêmio, no período de 03/02/2020 a 03/03/2020, correspondentes ao tri-
de férias do Titular ANANISIO GOMES DE ANDRADE, Id Func nº 55557/3.
ênio de 29/07/2014 a 28/07/2017.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Diretora de Administração
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 1861 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 1633 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
DESIGNAR o servidor NILTON SERGIO MARTINS CARVALHO, Id Func nº
CONCEDER à servidora ANA LUZ PINTO FRANCO, Id Func nº 5409462/2,
57205967/1, Assistente Administrativo, para responder pela Celula de
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT do IPVA e ITCD, 30
Programação e Execução Financeira/DITES, no período de 14/10/2019 a
(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25/11/2019 a 24/12/2019,
12/11/2019, por motivo de férias da Titular DEUZARINA DA SILVA OLIVEI-
correspondentes ao triênio de 06/08/2014 a 05/08/2017.
RA, Id Func nº 49654/1.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Secretário de Estado da Fazenda
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1634 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 1862 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDER à servidora JACKELINE COSTA DE SOUSA, Id Func nº
DESIGNAR a servidora TEREZA CRISTINA DOS SANTOS SERRA, Id Func nº
5097207/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na Célula de Análise e
3251136/2, Assistente Administrativo, em substituição a servidora MAR-
Acompanhamento dos Incentivos e Benefícios Fiscais/DTR, 30 (trinta) dias
GARETE GOMES NEVES, Id Func nº 3247805/1, Secretário de Gabinete, no
de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019 a 31/12/2019, correspon-
período de 07/11/2019 a 06/12/2019, por motivo de férias.
dentes ao triênio de 01/09/2001 a 31/08/2004.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Diretora de Administração
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 1863 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 1635 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
INCLUIR, o nome do servidor MARLON GOMES DOS SANTOS, Id Func nº
CONCEDER à servidora SANTANA DE SENA RIBEIRO, Id Func nº 5096928/2,
5915204/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CECOMT de
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CECOMT do Gurupi, 30
Araguaia, na PORTARIA Nº 1492 de 24/09/2019, publicada no DOE nº
(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/12/2019 a 01/01/2020,
33.995 de 27/09/2019, que concedeu férias aos servidores desta Secretaria
correspondentes ao triênio de 01/09/2010 a 31/08/2013.
para o mês de novembro/2019, referentes ao exercício de 29/07/2018
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
a
28/07/2019, para serem usufruídas no período de
29/11/2019 a
Secretário de Estado da Fazenda
28/12/2019.
PORTARIA Nº 1636 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
CONCEDER à servidora SANDRA MARIA BITENCOURT BECKMAN ABREU,
Diretora de Administração
Id Func nº 22829/1, Agente Administrativo, lotada na Célula de Gestão de
PORTARIA Nº 1864 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Pessoas/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/12/2019
INCLUIR, o nome da servidora CRISTIANNE MARIA BOTELHO RENDEIRO,
a 02/01/2020, correspondentes ao triênio de 01/02/2012 a 31/01/2015.
Id Func nº 5106079/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CERAT de
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Belém, na PORTARIA Nº 1492 de 24/09/2019, publicada no DOE nº 33.995
de 27/09/2019, que concedeu férias aos servidores desta Secretaria
Secretário de Estado da Fazenda
para o mês de novembro/2019, referentes ao exercício de 06/11/2018
PORTARIA Nº 1637 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
a
05/11/2019, para serem usufruídas no período de
01/11/2019 a
CONCEDER à servidora GILZA DA SILVA DRAGO, Id Func nº 54054/2,
30/11/2019.
Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na UECOMT dos Correios/CECOMT
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
Diretora de Administração
de 05/12/2019 a 03/01/2020, correspondentes ao triênio de 01/09/2001
PORTARIA Nº 1865 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor PAULO AFONSO
a 31/08/2004.
MONTEIRO, Id Func nº 3247317/1, Assistente Administrativo, lotado na
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
CERAT de Breves, do período de 01/11/2019 a 30/11/2019 para o perío-
Secretário de Estado da Fazenda
do de 02/12/2019 a 31/12/2019, referente ao exercício de 08/10/2018 a
PORTARIA Nº 1638 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
07/10/2019.
CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA QUEIROZ, Id Func nº
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
3251462/3, Assistente Administrativo, lotado na CERAT de Belém, 30 (trin-
Diretora de Administração
ta) dias de Licença Prêmio, no período de 09/12/2019 a 07/01/2020, cor-
PORTARIA Nº 1866 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
respondentes ao triênio de 12/06/2007 a 11/06/2010.
TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARILU FONSECA
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
DOS REIS, Id Func nº 5036500/3, Agente Administrativo, lotada na Es-
Secretário de Estado da Fazenda
cola Fazendária, do período de 25/11/2019 a 24/12/2019 para o perío-
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 27
do de 10/03/2020 a 08/04/2020, referente ao exercício de 01/08/2018 a
5158648/1, Digitador, lotada na Célula de Padronização de Procedimentos
31/07/2019.
de Fiscalização/DFI, no período de 27/09/2019 a 26/10/2019.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1867 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 1881 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
AUTORIZAR, 12 (doze) dias de gozo de férias ao servidor VALTER DE
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servi-
ALMEIDA LEITE, Id Func nº 700428/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais,
dora MARIA DE NAZARE VASCONCELOS SA, Id Func nº 3251322/1, Assis-
lotado na CEEAT de IPVA e ITCD, para serem usufruídas no período de
tente Administrativo, lotada na UECOMT de Vila do Conde/CECOMT Portos
07/01/2020 a 18/01/2020, em virtude da suspensão das férias referentes
e Aeroportos, no período de 09/09/2019 a 23/09/2019.
ao exercício de 22/04/2018 a 21/04/2019, pela PORTARIA Nº 738 de
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
04/06/2019, publicada no DOE nº 33.891 de 07/06/2019.
Diretora de Administração
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
PORTARIA Nº 1903 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Diretora de Administração
CONCEDER, ao servidor LAURO JOSE NASCIMENTO SPINELLI, Técnico em
PORTARIA Nº 1868 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Gestão Pública, Id Func nº 55587676/2, lotado na Célula de Gestão de
ANTECIPAR, o período de gozo de férias da servidora ELISA HACHEM MAR-
Pessoas/DAD, a Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60%
QUES, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 3324656/2, lo-
(sessenta por cento).
tada na CEEAT de Grandes Contribuintes, programadas para o mês de
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
maio/2020, referente ao exercício de 01/10/2018 a 30/09/2019, para
Diretora de Administração
serem usufruídas no mês de dezembro/2019, no período de 04/12/2019
ERRATA
a 02/01/2020.
PORTARIA Nº 2540 DE 05/11/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.738
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
DE 12/11/2018.
Diretora de Administração
SERVIDORA JACKELINE COSTA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1873 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 07/01/2019 A 05/02/2019
INTERROMPER a contar de 08/11/2019, em caráter excepcional, por
LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 08/01/2019 A 06/02/2019.
necessidade do serviço, 26 (vinte e seis) dias, das férias do servidor
ERRATA
HENRY MUFARREJ HAGE, Id Func nº 5280443/1, Auditor Fiscal De Receitas
PORTARIA Nº 1446 de 20/09/2019, publicada no DOE nº 33.994
Estaduais-c, lotado na Célula Planejamento Monitoramento e Estudos
de 26/09/2019.
Técnicos de Fiscalização/DFI, concedidas através da PORTARIA Nº 1492
servidor DANIEL FRAIHA PEGADO
de 24/09/2019, publicada no DOE nº 33.995 de 27/09/2019, referente ao
Onde se lê: período de 14/10/2019 a 12/11/2019
exercício de 22/04/2018 a 21/04/2019, as quais ficam autorizadas para
Leia-se: período de 18/11/2019 a 17/12/2018.
serem usufruídas no período de 24/03/2020 a 18/04/2020.
ERRATA
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
PORTARIA Nº 1585 de 29/10/2019, publicada no DOE nº 34.027
Diretora de Administração
de 05/11/2019.
PORTARIA Nº 1874 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
servidora MICHELINE MERCES LEAL
INTERROMPER a contar de 16/12/2019, em caráter excepcional, por
Onde se lê: triênio de 19/02/2006 a 18/02/2012
necessidade do serviço,
16 (dezesseis) dias, das férias do servidor
Leia-se: triênio de 19/02/2009 a 18/02/2012.
JOSE VINAGRE DOS SANTOS FORO, Id Func nº 4002695/2, Assistente
ERRATA
Administrativo, lotado na CERAT de Tucuruí, concedidas através da
PORTARIA Nº 1492 DE 24/09/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33.995
PORTARIA Nº 1681 de 22/10/2019, publicada no DOE nº 34.017 de
DE 27/09/2019.
23/10/2019, referente ao exercício de 06/11/2018 a 05/11/2019, as quais
SERVIDOR JOSE GUILHERME DE SOUZA MOITA KOURY
ficam autorizadas para serem usufruídas no período de 01/02/2020 a
ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 18/11/2019 A 17/12/2019
16/02/2020.
LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 25/11/2019 A 24/12/2019.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
ERRATA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1808 de 04/11/2019, pub. no DOE nº 34.028 de
PORTARIA Nº 1875 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
06/11/2019.
INTERROMPER a contar de 02/10/2019, em caráter excepcional, por
Nome: ANISIO GOMES DOS SANTOS
necessidade do serviço, 29 (vinte e nove) dias, das férias da servidora
Onde se lê: Prorrogar por 60 (sessenta) dias
CATARINA DAS GRACAS GOMES BRAGA, Id Func nº 46370/1, Auditor
Leia-se:Prorrogar por
85 (oitenta e cinco ) dias.
Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Belém, concedidas
Onde se lê : no período de 17 /09/2019 a 15/11/2019
através da PORTARIA Nº 1266 de 26/08/2019, publicada no DOE nº 33.964
Leia-se : no período de 15/10/2019 a 07/01/2020.
de 29/08/2019, referente ao exercício de 24/08/2017 a 23/08/2018, as
Protocolo: 496438
quais ficam autorizadas para serem usufruídas no período de 02/01/2020
PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR
a 30/01/2020.
PORTARIA Nº 2019330003421, de 12 de novembro de 2019
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
Diretora de Administração
com deficiência.
PORTARIA Nº 1876 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
INTERROMPER a contar de 02/10/2019, em caráter excepcional, por
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-
necessidade do serviço, 29 (vinte e nove) dias, das férias do servidora
mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
ERNANE SALGADO VIEIRA, Id Func nº 5569931/1, Auditor Fiscal de
INTERESSADO: DAVI LUIZ DE LIMA COSTA.
Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Belém, concedidas pela
CPF: .
PORTARIA Nº 1266 de 26/08/2019, publicada no DOE nº 33.964 de
MARCA/MODELO: CHEV/ONIX PLUS 10TAT LT1.
29/08/2019, referente ao exercício de 26/11/2016 a 25/11/2017, as quais
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$66.490,00.
ficam autorizadas para gozo oportuno.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.951,00.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
Diretora de Administração
HUMBERTO LUIZ ARAUJO DA COSTA CNH: 511706200
PORTARIA Nº 1877 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
LUCE ANA DE LIMA CNH: 1770767054
INTERROMPER a contar de 01/10/2019, em caráter excepcional, por
necessidade do serviço, 15 (quinze) dias, das férias da servidora ANA LEA
PORTARIA Nº 2019330003424, de 12 de novembro de 2019
CANIZO PEREIRA, Id Func nº 5132487/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c,
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
lotada na CECOMT do Gurupi, concedidas pela PORTARIA Nº 1266 de
com deficiência.
26/08/2019, publicada no DOE nº 33.964 de 29/08/2019, referente ao
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
exercício de 18/05/2018 a 17/05/2019, as quais ficam autorizadas para
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-
gozo oportuno.
mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
INTERESSADO: JOAO DE DEUS ROLAND.
Diretora de Administração
CPF: .
PORTARIA Nº 1878 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR LIFE 16 A.
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servi-
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.
dora JOSIANE SEIXAS DE OLIVEIRA, Id Func nº 227749/3, Auditor Fiscal
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37.
de Receitas Estaduais-c, lotada na Julgadoria de Primeira Instância, no
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
período de 16/09/2019 a 15/10/2019.
SUZANE DE BARROS ROLAND CNH: 4014591414
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
SIDEM BARROS ROLAND CNH: 3656613824
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1879 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 2019330003432, de 13 de novembro de 2019
CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
servidor IVAN RODRIGUES DE SOUZA, Id Func nº 45152/1, Fiscal de Recei-
com deficiência.
tas Estaduais-c, lotado na CERAT de Redenção, no período de 11/06/2019
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
a 08/09/2019.
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
Diretora de Administração
INTERESSADO: IASMIN SEPEDA LIMA.
PORTARIA Nº 1880 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
CPF: 060.385.832-54.
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à
MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT.
servidora ELIZABETH DO SOCORRO DE SOUZA CARNEIRO, Id Func nº
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37.
1.001
1.100
R$ 0,98
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
1.101
1.200
R$ 0,98
IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA CNH: 3289406506
1.201
1.300
R$ 0,97
MISAEL MORAIS LIMA CNH: 1105073014
1.301
1.400
R$ 0,97
1.401
1.500
R$ 0,97
PORTARIA Nº 2019330003429, de 13 de novembro de 2019
1.501
1.600
R$ 0,96
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
1.601
1.700
R$ 0,96
com deficiência.
1.701
1.800
R$ 0,96
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
1.801
1.900
R$ 0,96
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-
1.901
2.000
R$ 0,95
mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
2.001
2.100
R$ 0,95
INTERESSADO: TARCISIO ROTERDAN DA SILVA E SILVA.
2.101
2.200
R$ 0,95
CPF: 013.171.972-67.
2.201
2.300
R$ 0,95
MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS HB XL 13 AT.
2.301
2.400
R$ 0,95
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$68.590,00.
2.401
2.500
R$ 0,95
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.562,42.
2.501
2.600
R$ 0,95
Protocolo: 496060
2.601
2.700
R$ 0,95
PORTARIA N.º 1643, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
2.701
2.800
R$ 0,95
2.801
2.900
R$ 0,94
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que
lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do
2.901
3.000
R$ 0,94
Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mer-
Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo - Carga Neogranel
cadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e In-
De KM
Até KM
Custo por Km/Eixo
termunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676,
1
100
R$ 1,95
de 18 de junho de 2001;
101
200
R$ 1,21
RESOLVE:
201
300
R$ 1,06
Art. 1º Fica alterado no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante
301
400
R$ 0,99
da Portaria n.º 0354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme
401
500
R$ 0,95
Anexo Único desta Portaria, em observância ao que determina o art. 43
501
600
R$ 0,93
do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
601
700
R$ 0,92
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
701
800
R$ 0,90
e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º
801
900
R$ 0,90
4.676, de 18 de junho de 2001.
901
1.000
R$ 0,89
Art. 2º Ficam revogadas as tabelas “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-
1.001
1.100
R$ 0,88
PORTE INTERMUNICIPAL - GADO BOVINO”, “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
1.101
1.200
R$ 0,88
TRANSPORTE INTERESTADUAL - GADO BOVINO”, “PRESTAÇÃO DE SER-
1.201
1.300
R$ 0,87
VIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - MADEIRA”, “PRESTAÇÃO DE
1.301
1.400
R$ 0,87
SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL - MADEIRA”, “PRESTAÇÃO
1.401
1.500
R$ 0,87
DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - OUTROS PRODUTOS”,
1.501
1.600
R$ 0,87
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL - OUTROS
1.601
1.700
R$ 0,86
PRODUTOS” e “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADU-
1.701
1.800
R$ 0,86
AL - CAVALO TRATOR, do Anexo Único do Boletim de Preços Mínimos de
1.801
1.900
R$ 0,86
Mercado, constante da Portaria n.º 0354, de 14 de dezembro de 2005.
1.901
2.000
R$ 0,86
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
2.001
2.100
R$ 0,86
Oficial do Estado.
2.101
2.200
R$ 0,85
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
2.201
2.300
R$ 0,85
Secretário de Estado da Fazenda
2.301
2.400
R$ 0,85
ANEXO ÚNICO
2.401
2.500
R$ 0,85
2.501
2.600
R$ 0,85
Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo - Carga Geral
2.601
2.700
R$ 0,85
De KM
Até KM
Custo por Km/Eixo
2.701
2.800
R$ 0,85
1
100
R$ 2,19
101
200
R$ 1,35
2.801
2.900
R$ 0,85
2.901
3.000
R$ 0,85
201
300
R$ 1,18
301
400
R$ 1,11
Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo - Carga Frigorificada
401
500
R$ 1,07
De KM
Até KM
Custo por Km/Eixo
501
600
R$ 1,04
601
700
R$ 1,02
1
100
R$ 1,53
701
800
R$ 1,01
101
200
R$ 0,95
201
300
R$ 0,83
801
900
R$ 1,00
301
400
R$ 0,78
901
1.000
R$ 0,99
401
500
R$ 0,75
1.001
1.100
R$ 0,99
501
600
R$ 0,74
1.101
1.200
R$ 0,98
1.201
1.300
R$ 0,98
601
700
R$ 0,72
701
800
R$ 0,71
1.301
1.400
R$ 0,97
801
900
R$ 0,71
1.401
1.500
R$ 0,97
901
1.000
R$ 0,70
1.501
1.600
R$ 0,97
1.001
1.100
R$ 0,70
1.601
1.700
R$ 0,96
1.701
1.800
R$ 0,96
1.101
1.200
R$ 0,69
1.201
1.300
R$ 0,69
1.801
1.900
R$ 0,96
1.301
1.400
R$ 0,69
1.901
2.000
R$ 0,96
1.401
1.500
R$ 0,69
2.001
2.100
R$ 0,96
1.501
1.600
R$ 0,68
2.101
2.200
R$ 0,96
2.201
2.300
R$ 0,95
1.601
1.700
R$ 0,68
2.301
2.400
R$ 0,95
1.701
1.800
R$ 0,68
1.801
1.900
R$ 0,68
2.401
2.500
R$ 0,95
1.901
2.000
R$ 0,68
2.501
2.600
R$ 0,95
2.001
2.100
R$ 0,68
2.601
2.700
R$ 0,95
2.101
2.200
R$ 0,68
2.701
2.800
R$ 0,95
2.801
2.900
R$ 0,95
2.201
2.300
R$ 0,68
2.301
2.400
R$ 0,67
2.901
3.000
R$ 0,95
2.401
2.500
R$ 0,67
2.501
2.600
R$ 0,67
Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo - Carga Granel
2.601
2.700
R$ 0,67
De KM
Até KM
Custo por Km/Eixo
2.701
2.800
R$ 0,67
1
100
R$ 2,14
2.801
2.900
R$ 0,67
101
200
R$ 1,33
2.901
3.000
R$ 0,67
201
300
R$ 1,17
301
400
R$ 1,10
Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo - Carga Perigosa
401
500
R$ 1,06
De KM
Até KM
Custo por Km/Eixo
501
600
R$ 1,03
1
100
R$ 1,70
601
700
R$ 1,02
101
200
R$ 0,96
701
800
R$ 1,01
201
300
R$ 0,81
801
900
R$ 1,00
301
400
R$ 0,74
901
1.000
R$ 0,99
401
500
R$ 0,71
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 29
501
600
R$ 0,69
PORTARIA Nº 1899 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
601
700
R$ 0,67
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
701
800
R$ 0,66
conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº
801
900
R$ 0,65
33.805 de 15/02/2019),
901
1.000
R$ 0,64
RESOLVE:
1.001
1.100
R$ 0,64
CONSTITUIR Comissão de Licitação para o Processo Licitatório de nº
1.101
1.200
R$ 0,63
002016730001522-8, tendo como objeto: contratação de empresa espe-
1.201
1.300
R$ 0,63
cializada em prestação de serviços de engenharia civil, elétrica, lógica e
1.301
1.400
R$ 0,63
hidráulica para reforma geral do prédio da CERAT Castanhal; composta
1.401
1.500
R$ 0,62
pelos seguintes servidores, respectivamente, Pregoeiro e Equipe de Apoio:
1.501
1.600
R$ 0,62
ANA CAROLINE DA CRUZ CORREA, Gerente Fazendária, Identificação Fun-
1.601
1.700
R$ 0,62
cional nº 05950876/1, KÁSSIO DAVID OLIVEIRA DE BRITO, Coordenador
1.701
1.800
R$ 0,62
Fazendário, Identificação Funcional nº 6403810/1 e ALTAIR CORREA VIEI-
1.801
1.900
R$ 0,61
RA NETO, Gerente Fazendário, Identificação Funcional nº 5945851/1, to-
1.901
2.000
R$ 0,61
dos lotados na Célula de Gestão de Licitações e Contratos.
2.001
2.100
R$ 0,61
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
2.101
2.200
R$ 0,61
do Estado.
2.201
2.300
R$ 0,61
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
2.301
2.400
R$ 0,61
Diretora de Administração-SEFA/PA
2.401
2.500
R$ 0,61
Protocolo: 496368
2.501
2.600
R$ 0,61
2.601
2.700
R$ 0,61
2.701
2.800
R$ 0,60
TERMO ADITIVO A CONTRATO
2.801
2.900
R$ 0,60
2.901
3.000
R$ 0,60
Termo aditivo: 6º
Contrato: 065/2014/SEFA
Protocolo: 496192
Data da assinatura: 16/10/2019
PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR
Vigência: 16/10/2019 a 15/10/2020
PORTARIA Nº 2019330003434, de 13 de novembro de 2019
Justificativa: Com fundamento no art.57, II, da Lei no 8.666/93, o pre-
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.
sente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
Contrato por 12 meses e reajuste no percentual de 1,1665% pelo INPC,
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normati-
passando a vigorar o valor mensal de R$ 94.239,92.
va n. 04, de 25 de março de 2015.
Orçamento: 17101.04.126.1424.8238
INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE DE ALFAIA ROCHA.
Natureza da Despesa: 33.90.37 - Fonte: 0101/ 0301
CPF: 947.694.192-87.
Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUI-
MARCA/MODELO: VW/GOL HL SC S.
SA- FADESP, estabelecida na Av. Augusto Corrêa s/n, Campus do Guamá,
CHASSI: 9BWAB45U0FT074663.
Bairro Guamá, CEP 66.075-110, Belém-PA.
PORTARIA Nº 2019330003426, de 13 de novembro de 2019
Ordenadora: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.
Protocolo: 496142
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normati-
va n. 04, de 25 de março de 2015.
DIÁRIA
INTERESSADO: GABRIEL CASTRO SANTOS.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CPF: 944.504.552-15.
MARCA/MODELO: FIAT/UNO SPORTING 1.4.
FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1,
CHASSI: 9BD195A9MG0736523.
inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 2019330003435, de 13 de novembro de 2019
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.
Simone Maria Morgado Ferreira
Diretora de Administração
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normati-
PORTARIA Nº 1891 de 13 de novembro de 2019. AUTORIZAR 14 e 1/2
va n. 04, de 25 de março de 2015.
diárias ao servidor ANTONIO SALIM TAVARES RESQUE, nº 0004668001,
FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS
INTERESSADO: JOSE HELVECIO MILEO GUERREIRO.
CPF: 251.827.812-53.
EM TRÂNSITO, objetivo de realizar fiscalização itinerante na unidade Ue-
comt Curralinho, período de 16.11.2019 a 30.11.2019, trecho Belém/ Cur-
MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX FLEX.
CHASSI: 93HGE8890BZ101921.
ralinho/ Belém.
PORTARIA Nº 2019330003427, de 13 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 1892 de 13 de novembro de 2019. AUTORIZAR 14
e 1/2 diárias ao servidor ANTONIO CARLOS BOTELHO DE MORAES, nº
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
0005007501, FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE
MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de realizar fiscalização itinerante
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normati-
va n. 04, de 25 de março de 2015.
na unidade Uecomt Curralinho, período de 16.11.2019 a 30.11.2019, tre-
INTERESSADO: RAFAEL FIGUEIRA GOMES.
cho Belém/ Curralinho/ Belém.
PORTARIA Nº 1893 de 13 de novembro de 2019. AUTORIZAR 14
CPF: 643.107.522-68.
MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.
e 1/2 diárias a servidora MADALENA MARIA DE CASTRO RIBEIRO, nº
0513524901, FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE
CHASSI: 9BHGA811BLP159292.
PORTARIA Nº 2019330003436, de 13 de novembro de 2019
MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de realizar fiscalização itinerante
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.
na unidade Uecomt Curralinho, período de 16.11.2019 a 30.11.2019, tre-
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
cho Belém/ Curralinho/ Belém.
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normati-
PORTARIA Nº 1894 de 13 de novembro de 2019. AUTORIZAR 14
va n. 04, de 25 de março de 2015.
e 1/2 diárias ao servidor EZEQUIEL FREITAS PEREIRA, nº 0004810001,
INTERESSADO: VALCY FEITOSA DA SILVA.
FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS
CPF: 198.876.801-25.
EM TRÂNSITO, objetivo de participar de fiscalização itinerante na unidade
MARCA/MODELO: VW/NOVO FOX CL SB.
Uecomt Curralinho, período de 16.11.2019 a 30.11.2019, trecho Belém/
CHASSI: 9BWAB45Z0F4006014.
Curralinho/ Belém.
Protocolo: 496062
PORTARIA Nº 1902 de 14 de novembro de 2019. AUTORIZAR 3 e
PORTARIA Nº 1888 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
1/2 diárias ao servidor WAGNER YUICHI CAPELLI, nº 0581804406, ASSIS-
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
TENTE TECNICO DE INFORMÁTICA, DIRETORIA DE GESTÃO CONTÁBIL E
conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº
FISCAL, objetivo de participar da Pauta da 38ª Reunião Ordinária do GT
33.805 de 15/02/2019),
- 06 Contabilidade do GEFIN/CONFAZ - Maceió, período de 19.11.2019 a
RESOLVE:
22.11.2019, trecho Belém/PA - Maceió/AL - Belém/PA.
CONSTITUIR Comissão de Licitação para o Processo Licitatório de nº
002019730022185-0, tendo como objeto: aquisição de 42 veículos tipo
Protocolo: 496058
Pick Up e 1 caminhão com carroceria tipo baú, destinadas às Unidades
Administrativas da Secretaria de Estado da Fazenda; composta pelos se-
guintes servidores, respectivamente, Pregoeiro e Equipe de Apoio: ANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CAROLINE DA CRUZ CORREA, Gerente Fazendária, Identificação Funcio-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO
nal nº 05950876/1, KÁSSIO DAVID OLIVEIRA DE BRITO, Coordenador Fa-
FISCAL- CERAT BELEM
zendário, Identificação Funcional nº 6403810/1 e ALTAIR CORREA VIEIRA
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tribu-
NETO, Gerente Fazendário, Identificação Funcional nº 5945851/1, todos
tária da Secretaria da Fazenda - CERAT Belém, no uso de suas atribuições,
lotados na Célula de Gestão de Licitações e Contratos.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE IN-
do Estado.
FRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINFs, conforme abaixo, originário da
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012019820000609-6:
Diretora de Administração-SEFA/PA
AINFs Nº 012019510001381-9; 012019510001380-0; 012019510001383-
Protocolo: 496028
5; 012019510001382-7
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
RAZÃO SOCIAL: MARA CARNES COMERCIAL DE CARNES LTDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AINF CERAT ABAETETUBA
IE: 15277058-5
O Ilmo. Sr. Francisco Assis Carolino Júnior , Coordenador Fazendário da
AFRE Responsável: DAUGLISH SALES ALVES
Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tribu-
Matrícula: 0591514601
tária de Abaetetuba , desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER,
O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar im-
ao titular ou representante legal da firma , que foi lavrado Auto de Infração
pugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação
e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, ficando o
desta Notificação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30
mesmo NOTIFICADO , no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em
de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de
que se considera notificado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, da
2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada
Lei nº 6.182/98, efetuar o recolhimento do crédito tributário ou interpor
na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo
impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Ave. Pedro Rodrigues,
Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, findo o qual sujeitar-
nº 140, Centro, município de Abaetetuba/PA, findo o qual estará sujeito à
se-á a cobrança executiva do crédito tributário.
cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadu-
João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo
al nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar
Coordenador Fazendário - CERAT - Belém
nº 58, de 03 de agosto de 2006.
Protocolo: 496124
AUTOS DE INFRAÇÃO - Nº : 062019510000047-2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AINF CERAT ABAETETUBA
RAZÃO SOCIAL: AGROMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLENA-
O Ilmo. Sr. Francisco Assis Carolino Júnior , Coordenador Fazendário da
GEM LTDA
Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tribu-
INSC.ESTADUAL : 15.659.144-8
tária de Abaetetuba , desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER,
ENDEREÇO : EST. VICINAL BADAROTE - ZONA RURAL - MOJU - PA.
ao titular ou representante legal da firma , que foi lavrado Auto de Infração
AUDITOR: FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR
e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, ficando o
MAT. 0586118701
mesmo NOTIFICADO , no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em
FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR
que se considera notificado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, da
COORDENADOR - CERAT ABAETETUBA
Lei nº 6.182/98, efetuar o recolhimento do crédito tributário ou interpor
Protocolo: 496107
impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Ave. Pedro Rodrigues,
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
nº 140, Centro, município de Abaetetuba/PA, findo o qual estará sujeito à
O Ilm° Sr. Dr. MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVES, MD. COORDENADOR
cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadu-
FAZENDÁRIO DA CERAT - MARITUBA, FAZ SABER, ao(s) titular(es) ou re-
al nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar
presentante(s) legal(is) da firma abaixo identificada, que foram lavrados
nº 58, de 03 de agosto de 2006.
contra a mesma em 12/11/2019 o Auto de Infração e Notificação Fiscal n°
AUTOS DE INFRAÇÃO - Nº : 062019510000048-0
092019510000377-4 e em 13/11/2019 o Auto de Infração e Notificação
RAZÃO SOCIAL: PREMIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS E DERIVA-
Fiscal n° 092019510000381-2 (Ordem de Serviço nº 092018820000233-
DOS LTDA
5), ficando NOTIFICADO(S) na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso
INSC.ESTADUAL : 15.659.144-8
III, §§ 1º, 2º e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de 30/12/1998 e alterações
ENDEREÇO : EST. VICINAL BADAROTE - ZONA RURAL - MOJU - PA.
posteriores, a pagar(em) ou apresentar(em) defesa no prazo de 30 (TRIN-
AUDITOR: FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR
TA) dias, a contar da data da data da ciência deste Edital, na sede desta
MAT. 0586118701
Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tribu-
FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR
tária - CERAT/Marituba, situada à Rodovia BR-316 - KM-13, SN - Maritu-
COORDENADOR - CERAT ABAETETUBA
ba/Pará, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido,
Protocolo: 496131
ensejará a esta Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AINF CERAT ABAETETUBA
Erário Estadual.
O Ilmo. Sr. Francisco Assis Carolino Júnior , Coordenador Fazendário da Co-
CONTRIBUINTE: GIGABULL SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (PLANE-
ordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária
JAR)
de Abaetetuba , desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER, ao
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.477.922-9
titular ou representante legal da(s) firma(s) abaixo relacionada(s), que foi
Marituba - Pará, 14 de Novembro de 2019
lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal contra o(s) sujeito(s) passi-
MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVES
vo(s) abaixo relacionado(s), ficando o(s) mesmo(s) NOTIFICADO(S) a, no
COORDENADOR FAZENDÁRIO
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notificado
CERAT - MARITUBA
o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, da Lei nº 6.182/98, efetuar o
Protocolo: 496258
recolhimento do crédito tributário ou interpor impugnação junto a esta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELÉM
Coordenação, localizada na Ave. Pedro Rodrigues, nº 140, Centro, muni-
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tribu-
cípio de Abaetetuba/PA, findo o qual estará sujeito à cobrança executiva
tária da CERAT - Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares,
do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30
sócios ou representantes legais da empresa ABSNAVAL CONSTRUÇÕES E
de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de
MONTAGENS, Insc. Est. nº 15.171.139-9, nos termos do artigo 11 da Lei
agosto de 2006.
n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com
AUTOS DE INFRAÇÃO - Nº : 062019510000046-4
os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a
RAZÃO SOCIAL: NINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS E DERIVADOS
apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL
DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 10/2014 a 04/2015, con-
LTDA
forme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº
INSC.ESTADUAL : 15.644.968-4
012019820001310-6, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em
ENDEREÇO : FAZ. RUA DEUSDEDI SÃO DE OLIVEIRA - CIDADE NOVA -
que se considera notificado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução
MOCAJUBA - PA.
Normativa nº 24, de 18/11/2010.
AUDITOR: FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR
Auditor Fiscal solicitante: DAUGLISH SALESA ALVES FRANCO
MAT. 0586118701
Matrícula: 0591514601
FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
COORDENADOR - CERAT ABAETETUBA
ARQUIVO EFD DO PERÍODO
Protocolo: 496082
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AINF CERAT ABAETETUBA
Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.
O Ilmo. Sr. Francisco Assis Carolino Júnior , Coordenador Fazendário da
Local de Entrega dos Documentos:
Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tribu-
Av. Gentil Bittencourt nº 2566, - Bairro - São Braz - entre Av. José Bonifá-
cio e Tv. Castelo Branco - Belém- Pa,
tária de Abaetetuba , desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER,
Fone: 91- 3039-8500
ao titular ou representante legal da firma , que foi lavrado Auto de Infração
O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, cul-
e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, ficando o
minará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º
mesmo NOTIFICADO , no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em
6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o
que se considera notificado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, da
início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.
Lei nº 6.182/98, efetuar o recolhimento do crédito tributário ou interpor
João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo
impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Ave. Pedro Rodrigues,
Coordenador Fazendário - CERAT - Belém
nº 140, Centro, município de Abaetetuba/PA, findo o qual estará sujeito à
Protocolo: 496246
cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadu-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT ALTAMIRA
al nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar
O Ilustríssimo Coordenador de Administração Tributária e Não Tributária da
nº 58, de 03 de agosto de 2006.
Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará, no município de Alta-
AUTOS DE INFRAÇÃO - Nº : 062019510000050-2
mira, FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da firma abaixo
RAZÃO SOCIAL: MIRITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS E DERIVADOS
relacionada, que fica o sujeito passivo em epigrafe, pelo presente instru-
LTDA
mento intimado da decisão de Julgamento, nos termos dos arts. 13, 14 da
Lei nº 6.182/98.
INSC.ESTADUAL : 15.649.210-5
ENDEREÇO : FAZ. RUA DEUSDEDIT SÃO DE OLIVEIRA - CIDADE NOVA -
CONTRIBUINTE
AINF
DECISÃO
MOCAJUBA - PA.
1ª CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO TARF
15.410019-6 - C SOARES COMER-
AUDITOR: FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR
102015510001277-4
- RECURSO Nº 17451 - DE OFÍCIO - NULIDADE
CIO EIRELI
DO AINF
MAT. 0586118701
FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR
LUIZ GONZAGA FERRO E SILVA SOUTO
COORDENADOR - CERAT ABAETETUBA
COORDENADOR CERAT - ALTAMIRA
Protocolo: 496272
Protocolo: 496262
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 31
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇAO E
EDITAL DE INTIMAÇÃO - JULGADORIA
NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELEM
A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tribu-
Fazenda FAZ SABER, a quem possa interessar, que os Autos de Infração e
tária da Secretaria da Fazenda - CERAT Belém, no uso de suas atribuições,
Notificação Fiscal abaixo relacionados foram julgados NULOS, em decisões
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer
de caráter definitivo, sob amparo da Lei nº 6.182/98.
outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE IN-
012016510013610-2 e 092016510005377-0.
FRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINFs, conforme abaixo, originário da
Belém (PA), 14 de novembro de 2019.
Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012019820000609-6:
ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO
AINFs
0120195100001381-9;
0120195100001380-0;
Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância
0120195100001383-5; 0120195100001382-7
Protocolo: 496141
RAZÃO SOCIAL: MARA CARNES COMERCIAL DE CARNES LTDA
IE: 15277058-5
AFRE Responsável: DAUGLISH SALES ALVES
OUTRAS MATÉRIAS
Matrícula: 0591514601
PORTARIA Nº 01630, de 12 de novembro de 2019
O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar im-
O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas
pugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação
atribuições, considerando a PORTARIA Nº 591/2019 - GS, de 15.03.2019
desta Notificação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30
publicado no DOE nº 33.826 de 18.03.2019.
de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de
Considerando também, o disposto no artigo 162 da Constituição Federal,
2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada
artigo 1º e 3º da lei Complementar nº 63, de 11/01/90, e artigo 225 da
na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo
Constituição Estadual;
Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, findo o qual sujeitar-
R E S O L V E:
se-á a cobrança executiva do crédito tributário.
Informar o valor da Quota do ICMS aos Municípios, conforme discrimina-
João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo
ção abaixo:
Coordenador Fazendário - CERAT - Belém
ICMS - período de 01 a 31 de outubro de 2019
Protocolo: 496122
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AINF CERAT ABAETETUBA
Lourival de Barros Barbalho Junior
O Ilmo. Sr. Francisco Assis Carolino Júnior , Coordenador Fazendário da
Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tribu-
Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício
Em R$
tária de Abaetetuba , desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER,
MUNICÍPIO
CONTA
MUNICÍPIOS (1)
FUNDEB
(2)
TOTAL
(1+2)
ao titular ou representante legal da firma , que foi lavrado Auto de Infração
ABAETETUBA
170.050-2
1.113.623,06
278.405,77
1.392.028,83
e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, ficando o
ABEL FIGUEIREDO
170.281-5
283.864,70
70.966,18
354.830,88
ACARÁ
170.098-7
611.400,90
152.850,22
764.251,12
mesmo NOTIFICADO , no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em
AFUÁ
170.039-1
393.043,43
98.260,86
491.304,29
que se considera notificado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, da
AGUA AZUL DO NORTE
170.282-3
873.429,85
218.357,46
1.091.787,32
Lei nº 6.182/98, efetuar o recolhimento do crédito tributário ou interpor
ALENQUER
170.027-8
655.072,39
163.768,10
818.840,49
impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Ave. Pedro Rodrigues,
ALMERIM
170.028-6
2.270.917,62
567.729,40
2.838.647,02
nº 140, Centro, município de Abaetetuba/PA, findo o qual estará sujeito à
ALTAMIRA
170.076-6
3.690.241,13
922.560,28
4.612.801,41
cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadu-
ANAJÁS
170.040-5
371.207,69
92.801,92
464.009,61
al nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar
ANANINDEUA
170.074-0
6.572.559,65
1.643.139,91
8.215.699,56
nº 58, de 03 de agosto de 2006.
ANAPU
170.659-4
655.072,39
163.768,10
818.840,49
AUTOS DE INFRAÇÃO - Nº : 062019510000049-9
AUGUSTO CORRÊA
170.085-5
327.536,20
81.884,05
409.420,24
RAZÃO SOCIAL: NOVA ERA CONSTRUTORA EIRELI
AURORA DO PARÁ
170.271-8
327.536,20
81.884,05
409.420,24
INSC.ESTADUAL : 15.658.841-2
AVEIRO
170.029-4
414.879,18
103.719,80
518.598,98
ENDEREÇO : ROD. PA 150, S/N -CONDOMINIO INDUSTRIAL - MOJU - PA.
BAGRE
170.041-3
327.536,20
81.884,05
409.420,24
AUDITOR: FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR
BAIÃO
170.051-0
414.879,18
103.719,80
518.598,98
MAT. 0586118701
BANNACH
170.664-0
393.043,43
98.260,86
491.304,29
FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR
BARCARENA
170.052-9
8.908.984,51
2.227.246,13
11.136.230,63
COORDENADOR - CERAT ABAETETUBA
BELÉM
170.001-4
33.365.020,40
8.341.255,10
41.706.275,50
Protocolo: 496254
BELTERRA
170.660-8
458.550,67
114.637,67
573.188,34
BENEVIDES
170.075-8
2.292.753,37
573.188,34
2.865.941,71
BOM JESUS TOCANTINS
170.025-1
414.879,18
103.719,80
518.598,98
EDITAL DE INTIMAÇÃO
BONITO
170.094-4
567.729,40
141.932,35
709.661,76
BRAGANCA
170.086-3
807.922,61
201.980,65
1.009.903,27
BRASIL NOVO
170.283-1
480.386,42
120.096,60
600.483,02
EDITAL DE INTIMAÇÃO - JULGADORIA
BREJO GRAN.ARAGUAIA
170.024-3
305.700,45
76.425,11
382.125,56
A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado
BREU BRANCO
170.284-0
786.086,87
196.521,72
982.608,59
da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte DISTRIBUIDORA DE CALÇADOS
BREVES
170.042-1
698.743,88
174.685,97
873.429,85
DO NORTE LTDA., nº. 15.384.257-1, que o Auto de Infração e Notificação
BUJARU
170.096-0
305.700,45
76.425,11
382.125,56
Fiscal nº 092016510005301-0 foi julgado PROCEDENTE, ficando ciente da
CACHOEIRA DO ARARI
170.103-7
305.700,45
76.425,11
382.125,56
decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar
CACHOEIRA DO PIRIÁ
170.681-0
305.700,45
76.425,11
382.125,56
o Crédito Tributário correspondente com 40% de redução da multa, em
CAMETÁ
170.053-7
633.236,64
158.309,16
791.545,80
até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou
CANAÃ DOS CARAJÁS
170.671-3
5.175.071,88
1.293.767,97
6.468.839,85
parcelar em até 60 parcelas com 30% de redução na multa (redação dada
CAPANEMA
170.084-7
1.069.951,57
267.487,89
1.337.439,46
pela Lei nº 8.869/19, efeitos a partir de 15/09/19) ou, ainda, recorrer da
CAPITÃO POÇO
170.069-3
480.386,42
120.096,60
600.483,02
decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazen-
CASTANHAL
170.003-0
5.240.579,12
1.310.144,78
6.550.723,90
dários (TARF), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito,
CHAVES
170.043-0
414.879,18
103.719,80
518.598,98
conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de
COLARES
170.004-9
218.357,46
54.589,37
272.946,83
interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresen-
CONC. ARAGUAIA
170.058-8
829.758,36
207.439,59
1.037.197,95
tado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.
CONCORDIA DO PARÁ
170.097-9
480.386,42
120.096,60
600.483,02
Belém (PA), 14 de novembro de 2019.
CUMARU DO NORTE
170.285-8
1.004.444,33
251.111,08
1.255.555,41
ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO
CURIONÓPOLIS
170.017-0
1.834.202,69
458.550,67
2.292.753,37
Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância
CURRALINHO
170.044-8
327.536,20
81.884,05
409.420,24
EDITAL DE INTIMAÇÃO - JULGADORIA
CURUÁ
170.678-0
240.193,21
60.048,30
300.241,51
A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da
CURUÇÁ
170.005-7
327.536,20
81.884,05
409.420,24
Fazenda FAZ SABER, a quem possa interessar, que foram declarados IM-
DOM ELIZEU
170.083-9
1.288.309,03
322.077,26
1.610.386,29
PROCEDENTES, após revisão de ofício, os Autos de Infração e Notificação
ELDORADO DO CARAJÁS
170.286-6
611.400,90
152.850,22
764.251,12
Fiscal abaixo relacionados, em decisões de caráter definitivo, sob amparo
FARO
170.031-6
327.536,20
81.884,05
409.420,24
FLORESTA DO ARAGUAIA
170.677-2
524.057,91
131.014,48
655.072,39
da Lei nº 6.182/98.
GARRAFÃO DO NORTE
170.072-3
283.864,70
70.966,18
354.830,88
012013510010264-8 e 012018510004305-2.
GOIANÉSIA DO PARÁ
170.287-4
655.072,39
163.768,10
818.840,49
Belém (PA), 14 de novembro de 2019.
GURUPÁ
170.045-6
458.550,67
114.637,67
573.188,34
ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO
IGARAPÉ-AÇU
170.006-5
502.222,17
125.555,54
627.777,71
Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância
IGARAPÉ-MIRI
170.054-5
414.879,18
103.719,80
518.598,98
EDITAL DE INTIMAÇÃO - JULGADORIA
INHANGAPI
170.007-3
262.028,96
65.507,24
327.536,20
A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado
IPIXUNA DO PARÁ
170.276-9
742.415,38
185.603,84
928.019,22
da Fazenda FAZ SABER, a quem possa interessar, que os Autos de Infração
IRITUIA
170.070-7
349.371,94
87.342,99
436.714,93
e Notificação Fiscal abaixo relacionados foram julgados IMPROCEDENTES,
ITAITUBA
170.032-4
3.166.183,22
791.545,80
3.957.729,02
em decisões de caráter definitivo, sob amparo da Lei nº 6.182/98.
ITUPIRANGA
170.020-0
807.922,61
201.980,65
1.009.903,27
JACAREACANGA
170.288-2
1.637.680,98
409.420,24
2.047.101,22
012018510000547-9,
092017510001080-6,
092017510000915-8
JACUNDÁ
170.021-9
567.729,40
141.932,35
709.661,76
e 182017510000110-5.
JURUTI
170.033-2
2.008.888,66
502.222,17
2.511.110,83
Belém (PA), 14 de novembro de 2019.
LIMOEIRO AJURU
170.055-3
262.028,96
65.507,24
327.536,20
ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO
Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância
MÃE DO RIO
170.071-5
393.043,43
98.260,86
491.304,29
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
MAGALHÃES BARATA
170.008-1
196.521,72
49.130,43
245.652,15
saídas. Não havendo tributação nas saídas, não há que se falar em créditos
MARABÁ
170.022-7
13.712.848,70
3.428.212,17
17.141.060,87
pelas entradas. 3. Deixar de estornar, nos casos legalmente previstos, cré-
MARACANÃ
170.009-0
305.700,45
76.425,11
382.125,56
dito do imposto recebido por ocasião da entrada da mercadoria, constitui
MARAPANIM
170.010-3
305.700,45
76.425,11
382.125,56
infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades le-
MARITUBA
170.675-6
2.860.482,77
715.120,69
3.575.603,46
gais 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA
MEDICILÂNDIA
170.077-4
786.086,87
196.521,72
982.608,59
SESSÃO DO DIA: 23/10/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 25/10/2019.
MELGAÇO
170.046-4
349.371,94
87.342,99
436.714,93
ACÓRDÃO N. 6854 - 1ª CPJ. RECURSO N. 14933 - VOLUNTÁRIO (PROCES-
MOCAJUBA
170.056-1
283.864,70
70.966,18
354.830,88
SO/AINF N. 032016510000029-1). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE
MOJU
170.057-0
1.419.323,51
354.830,88
1.774.154,39
LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: CRÉDITO DO ICMS. FALTA DE
MOJUÍ DOS CAMPOS
182.726-0
327.536,20
81.884,05
409.420,24
ESTORNO. OPERAÇÃO SUBSEQUENTE NÃO TRIBUTADA. 1. Decadência não
MONTE ALEGRE
170.034-0
698.743,88
174.685,97
873.429,85
reconhecida. 2. O princípio da não cumulatividade assegura a compensa-
MUANÁ
170.105-3
327.536,20
81.884,05
409.420,24
ção dos créditos pelas entradas com os débitos pelas saídas. Não havendo
NOVA ESPERANÇA PIRIÁ
170.279-3
283.864,70
70.966,18
354.830,88
tributação nas saídas, não há que se falar em créditos pelas entradas. 3.
NOVA IPIXUNA
170.666-7
393.043,43
98.260,86
491.304,29
Deixar de estornar, nos casos legalmente previstos, crédito do imposto
NOVA TIMBOTEUA
170.087-1
262.028,96
65.507,24
327.536,20
recebido por ocasião da entrada da mercadoria, constitui infração à legis-
NOVO PROGRESSO
170.289-0
1.310.144,78
327.536,20
1.637.680,98
lação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades legais. 4. Recurso
NOVO REPARTIMENTO
170.290-4
1.179.130,30
294.782,58
1.473.912,88
conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO
ÓBIDOS
170.035-9
764.251,12
191.062,78
955.313,90
DIA: 23/10/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 25/10/2019.
OEIRAS DO PARÁ
170.047-2
327.536,20
81.884,05
409.420,24
ACÓRDÃO N. 6853 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13021 - VOLUNTÁRIO (PROCES-
ORIXIMINÁ
170.036-7
3.602.898,15
900.724,54
4.503.622,68
SO/AINF N. 032013510000062-1). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE
OUREM
170.093-6
283.864,70
70.966,18
354.830,88
LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FAL-
OURILÂNDIA NORTE
170.065-0
1.594.009,48
398.502,37
1.992.511,85
TA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL. RETROATIVIDADE BENÉFICA. 1. Deve ser
PACAJÁS
170.018-9
851.594,11
212.898,53
1.064.492,63
aplicada a retroatividade benéfica, na forma do art. 106, inciso II, alínea
PALESTINA DO PARÁ
170.291-2
240.193,21
60.048,30
300.241,51
“c”, quando verificado que lei posterior reduziu o valor da multa imputada.
PARAGOMINAS
170.068-5
5.022.221,66
1.255.555,41
6.277.777,07
2. Deixar de escriturar notas fiscais relativas às operações de aquisições de
PARAUAPEBAS
170.019-7
30.570.044,87
7.642.511,22
38.212.556,09
mercadorias no Livro Registro de Entradas constitui infração à legislação
PAU D’ARCO
170.296-3
283.864,70
70.966,18
354.830,88
tributária e sujeita o contribuinte às sanções previstas em Lei. 3. Recurso
PEIXE-BOI
170.088-0
218.357,46
54.589,37
272.946,83
voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SES-
PIÇARRA
170.670-5
589.565,15
147.391,29
736.956,44
SÃO DO DIA: 25/10/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 25/10/2019.
PLACAS
170.661-6
458.550,67
114.637,67
573.188,34
ACÓRDÃO N. 6852 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16739 - DE OFÍCIO (PROCES-
PONTA DE PEDRAS
170.104-5
305.700,45
76.425,11
382.125,56
SO/AINF N. 662017510000145-4).
PORTEL
170.048-0
786.086,87
196.521,72
982.608,59
ACÓRDÃO N. 6851 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16737 - DE OFÍCIO (PROCES-
PORTO DE MOZ
170.079-0
502.222,17
125.555,54
627.777,71
SO/AINF N. 662017510000134-9).
PRAINHA
170.037-5
480.386,42
120.096,60
600.483,02
PRIMAVERA
170.089-8
393.043,43
98.260,86
491.304,29
ACÓRDÃO N. 6850 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16735 - DE OFÍCIO (PROCES-
SO/AINF N. 662017510000138-1).
QUATIPURU
170.680-2
218.357,46
54.589,37
272.946,83
ACÓRDÃO N. 6849 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16733 - DE OFÍCIO (PROCES-
REDENÇÃO
170.059-6
1.877.874,18
469.468,55
2.347.342,73
RIO MARIA
170.060-0
829.758,36
207.439,59
1.037.197,95
SO/AINF N. 662017510000128-4).
RONDON PARÁ
170.081-2
960.772,84
240.193,21
1.200.966,05
ACÓRDÃO N. 6848 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16731 - DE OFÍCIO (PROCES-
RURÓPOLIS
170.030-8
545.893,66
136.473,41
682.367,07
SO/AINF N. 662017510000144-6).
SALINÓPOLIS
170.091-0
458.550,67
114.637,67
573.188,34
ACÓRDÃO N. 6847 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16729 - DE OFÍCIO (PROCES-
SALVATERRA
170.102-9
305.700,45
76.425,11
382.125,56
SO/AINF N. 662018510000016-1).
STA BARBARA DO PARÁ
170.278-5
349.371,94
87.342,99
436.714,93
ACÓRDÃO N. 6846 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16691 - DE OFÍCIO (PROCES-
SANTA CRUZ ARARI
170.100-2
218.357,46
54.589,37
272.946,83
SO/AINF N. 662017510000143-8).
SANTA IZABEL PARÁ
170.011-1
1.331.980,53
332.995,13
1.664.975,66
ACÓRDÃO N. 6845 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16689 - DE OFÍCIO (PROCES-
SANTA LUZIA DO PARÁ
170.292-0
283.864,70
70.966,18
354.830,88
SO/AINF N. 372017510000648-6).
STA MARIA BARREIRAS
170.062-6
829.758,36
207.439,59
1.037.197,95
CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ICMS - CONVÊ-
SANTA MARIA PARÁ
170.012-0
327.536,20
81.884,05
409.420,24
NIO N. 27/90 (DRAWBACK). EXTRAÇÃO DE MINÉRIO (PRODUTO PRIMÁ-
SANTANA ARAGUAIA
170.061-8
1.441.159,26
360.289,81
1.801.449,07
RIO). PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NÃO CONFIGURADO. 1. A ativi-
SANTARÉM
170.038-3
4.454.492,25
1.113.623,06
5.568.115,32
dade que extrai minérios, produtos primários não industrializados, não se
SANTARÉM NOVO
170.092-8
196.521,72
49.130,43
245.652,15
enquadra como processo de industrialização para efeito da aplicação do
SANTO ANTÔNIO TAUÁ
170.013-8
524.057,91
131.014,48
655.072,39
Convênio CONFAZ ICMS n. 27/90, o qual trata do regime DRAWBACK. 2.
SÃO CAETANO ODIVELAS
170.014-6
283.864,70
70.966,18
354.830,88
Deixar de recolher o ICMS relativo à operação de importação de mercado-
SÃO DOM. ARAGUAIA
170.297-1
502.222,17
125.555,54
627.777,71
rias configura infração à legislação tributária sujeita à penalidade prevista
SÃO DOMINGOS CAPIM
170.073-1
283.864,70
70.966,18
354.830,88
na lei, independentemente do recolhimento do imposto devido. 3. Recurso
SÃO FÉLIX XINGU
170.063-4
2.729.468,29
682.367,07
3.411.835,37
conhecido e provido, para que seja restabelecida a autuação fiscal. DE-
SÃO FRANCISCO PARÁ
170.015-4
327.536,20
81.884,05
409.420,24
CISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 25/10/2019. DATA DO
SÃO GERALDO ARAG.
170.067-7
851.594,11
212.898,53
1.064.492,63
ACÓRDÃO: 25/10/2019.
SÃO JOÃO DA PONTA
170.679-9
196.521,72
49.130,43
245.652,15
ACÓRDÃO N. 6844 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17117 - DE OFÍCIO (PROCES-
SAO JOAO PIRABAS
170.090-1
305.700,45
76.425,11
382.125,56
SO/AINF N. 662017510000133-0).
SÃO JOÃO ARAGUAIA
170.023-5
371.207,69
92.801,92
464.009,61
ACÓRDÃO N. 6843 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17113 - DE OFÍCIO (PROCES-
SÃO MIGUEL GUAMÁ
170.002-2
502.222,17
125.555,54
627.777,71
SO/AINF N. 662017510000142-0).
SÃO SEBASTIÃO B VISTA
170.049-9
305.700,45
76.425,11
382.125,56
ACÓRDÃO N. 6842 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17111 - DE OFÍCIO (PROCES-
SAPUCAIA
170.672-1
327.536,20
81.884,05
409.420,24
SO/AINF N. 662017510000141-1).
SENAD. JOSÉ PORFÍRIO
170.080-4
458.550,67
114.637,67
573.188,34
ACÓRDÃO N. 6841 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17107 - DE OFÍCIO (PROCES-
SOURE
170.600-4
349.371,94
87.342,99
436.714,93
SO/AINF N. 662018510000004-8).
TAILÂNDIA
170.099-5
1.353.816,27
338.454,07
1.692.270,34
ACÓRDÃO N. 6840 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17101 - DE OFÍCIO (PROCES-
TERRA ALTA
170.277-7
262.028,96
65.507,24
327.536,20
SO/AINF N. 662017510000125-0).
TERRA SANTA
170.293-9
938.937,09
234.734,27
1.173.671,37
ACÓRDÃO N. 6839 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17099 - DE OFÍCIO (PROCES-
TOME-AÇU
170.095-2
873.429,85
218.357,46
1.091.787,32
SO/AINF N. 662017510000132-2).
TRACUATEUA
170.685-3
283.864,70
70.966,18
354.830,88
ACÓRDÃO N. 6838 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17097 - DE OFÍCIO (PROCES-
TRAIRÃO
170.294-7
480.386,42
120.096,60
600.483,02
SO/AINF N. 662018510000081-1).
TUCUMÃ
170.064-2
1.026.280,08
256.570,02
1.282.850,10
ACÓRDÃO N. 6837 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17095 - DE OFÍCIO (PROCES-
TUCURUÍ
170.026-0
7.751.689,95
1.937.922,49
9.689.612,44
SO/AINF N. 182017510000143-1).
ULIANÓPOLIS
170.280-7
982.608,59
245.652,15
1.228.260,73
URUARÁ
170.078-2
764.251,12
191.062,78
955.313,90
ACÓRDÃO N. 6836 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17093 - DE OFÍCIO (PROCES-
VIGIA
170.016-2
524.057,91
131.014,48
655.072,39
SO/AINF N. 662018510000044-7).
VISEU
170.082-0
480.386,42
120.096,60
600.483,02
ACÓRDÃO N. 6835 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17091 - DE OFÍCIO (PROCES-
VITÓRIA DO XINGU
170.295-5
2.401.932,10
600.483,02
3.002.415,12
SO/AINF N. 662018510000031-5).
XINGUARA
170.066-9
1.768.695,45
442.173,86
2.210.869,32
ACÓRDÃO N. 6834 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17089 - DE OFÍCIO (PROCES-
TOTAL
218.357.463,36
54.589.365,84
272.946.829,20
SO/AINF N. 662018510000062-5).
ACÓRDÃO N. 6833 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17087 - DE OFÍCIO (PROCES-
SO/AINF N. 662018510000086-2).
Protocolo: 496318
ACÓRDÃO N. 6832 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17085 - DE OFÍCIO (PROCES-
ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
SO/AINF N. 182017510000144-0).
FAZENDÁRIOS - TARF
ACÓRDÃO N. 6831 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17081 - DE OFÍCIO (PROCES-
ACÓRDÃOS
SO/AINF N. 182017510000142-3).
PRIMEIRA CÂMARA
ACÓRDÃO N. 6830 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17079 - DE OFÍCIO (PROCES-
ACÓRDÃO N. 6855 - 1ª CPJ. RECURSO N. 14935 - VOLUNTÁRIO (PROCES-
SO/AINF N. 182017510000145-8).
SO/AINF N. 032016510000038-0). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE
ACÓRDÃO N. 6829 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17077 - DE OFÍCIO (PROCES-
LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: CRÉDITO DO ICMS. CRÉDITO
SO/AINF N. 182017510000147-4).
DE ICMS. FALTA DE ESTORNO. OPERAÇÃO SUBSEQUENTE NÃO TRIBUTA-
ACÓRDÃO N. 6828 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17075 - DE OFÍCIO (PROCES-
DA. 1. Decadência não reconhecida. 2. O princípio da não cumulatividade
SO/AINF N. 662018510000051-0).
assegura a compensação dos créditos pelas entradas com os débitos pelas
ACÓRDÃO N. 6827 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17073 - DE OFÍCIO (PROCES-
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 33
SO/AINF N. 182017510000148-2).
instância que não estiver sujeita a recurso de ofício, com a intimação do
ACÓRDÃO N. 6826 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17039 - DE OFÍCIO (PROCES-
sujeito passivo. 2. Recurso não conhecido, mantidos os efeitos da declara-
SO/AINF N. 182017510000151-2).
ção de nulidade do AINF, conforme julgamento singular. DECISÃO: UNÂ-
ACÓRDÃO N. 6825 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17037 - DE OFÍCIO (PROCES-
NIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 25/10/2019. DATA DO ACÓRDÃO:
SO/AINF N. 182017510000150-4).
25/10/2019.
ACÓRDÃO N. 6824 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17035 - DE OFÍCIO (PROCES-
ACÓRDÃO N. 6810 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17373 - VOLUNTÁRIO (PRO-
SO/AINF N. 182017510000149-0).
CESSO/AINF N. 032018510000105-5). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA
ACÓRDÃO N. 6823 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16939 - DE OFÍCIO (PROCES-
DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: ICMS - MERCADORIA DES-
SO/AINF N. 662017510000130-6).
COMPANHADA DE DOCUMENTO FISCAL HÁBIL. 1. Não representa confisco,
ACÓRDÃO N. 6822 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16937 - DE OFÍCIO (PROCES-
a multa aplicada em ação fiscal referente a fato contrário à lei, quando
SO/AINF N. 662017510000139-0).
atende o limite legal. 2. Entregar, remeter, transportar, receber, estocar ou
ACÓRDÃO N. 6821 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16935 - DE OFÍCIO (PROCES-
depositar mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais hábeis,
SO/AINF N. 662017510000140-3).
entendendo-se como tal a falta de emissão dos mesmos, constitui infra-
ACÓRDÃO N. 6820 - 1ª CPJ. RECURSO N. 16933 - DE OFÍCIO (PROCES-
ção à legislação tributária e sujeita o contribuinte às cominações legais,
SO/AINF N. 662017510000129-2).
independente do imposto. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO:
CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ICMS - CONVÊ-
UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 23/10/2019. DATA DO ACÓR-
NIO N. 27/90 (DRAWBACK). EXTRAÇÃO DE MINÉRIO (PRODUTO PRIMÁ-
DÃO: 23/10/2019.
RIO). PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NÃO CONFIGURADO. 1. A ativi-
ACÓRDÃO N. 6809 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17371 - VOLUNTÁRIO (PROCES-
dade que extrai minérios, produtos primários não industrializados, não se
SO/AINF N. 032018510000104-7). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE
enquadra como processo de industrialização para efeito da aplicação do
LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: ICMS - UTILIZAÇÃO DE CRÉDI-
Convênio CONFAZ ICMS n. 27/90, o qual trata do regime DRAWBACK. 2.
TO INDEVIDO/INEXISTENTE. 1. Decadência não configurada. 2. Deixar de
Deixar de recolher o ICMS relativo à operação de importação de mercado-
recolher ICMS por utilizar crédito indevido destacado em documento fiscal
rias configura infração à legislação tributária sujeita à penalidade prevista
que não corresponda a uma efetiva operação de circulação de mercadorias,
na lei, independentemente do recolhimento do imposto devido. 3. Recurso
constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penali-
conhecido e provido, para que seja restabelecida a autuação fiscal. DE-
dade legalmente prevista, independente do imposto devido. 3. Recurso
CISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 25/10/2019. DATA DO
conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO
ACÓRDÃO: 25/10/2019.
DIA: 23/10/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 23/10/2019.
ACÓRDÃO N. 6819 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13971 - VOLUNTÁRIO (PROCES-
ACÓRDÃO N. 6808 - 1ª CPJ. RECURSO N. 14513 - VOLUNTÁRIO (PROCES-
SO/AINF N. 032016510000123-9). CONSELHEIRO RELATOR: FÁBIO RO-
SO/AINF N. 022015510000010-0).
BERTO DA SILVA VIEIRA. EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO. 1. Deve
ACÓRDÃO N. 6807 - 1ª CPJ. RECURSO N. 14511 - VOLUNTÁRIO (PRO-
ser indeferida a realização de perícia quando os documentos acostados nos
CESSO/AINF N. 022015510000009-6). CONSELHEIRO RELATOR: HÉLDER
autos são suficientes para a comprovação da autuação, não caracterizando
BOTELHO FRANCÊS. EMENTA: CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA
cerceamento de defesa. 2. Deixar de escriturar documento fiscal em livro
DECISÃO SINGULAR. 1. É nula a decisão de primeira instância que tem
próprio, constitui-se em infração tributária e sujeita o infrator à imposição
base em fundamentos estranhos à matéria discutida no AINF e impugna-
de multa. 3. Aplicação retroativa da penalidade menos severa que a pre-
ção, sem o necessário e regular aperfeiçoamento do lançamento. 2. Re-
vista na lei vigente ao tempo da sua prática, conforme art. 106, inciso II,
curso conhecido e, em preliminar, pela nulidade da decisão de primeira
do Código Tributário Nacional e Lei n. 8.877/19. 4. Recurso conhecido e im-
instância para que nova seja proferida, nos termos da fundamentação.
provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 25/10/2019.
DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 23/10/2019. DATA
DATA DO ACÓRDÃO: 25/10/2019.
DO ACÓRDÃO: 23/10/2019.
ACÓRDÃO N. 6818 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17573 - DE OFÍCIO (PROCES-
ACÓRDÃO N. 6806 - 1ª CPJ. RECURSO N. 12853 - VOLUNTÁRIO (PRO-
SO/AINF N. 032015510009639-9). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE
CESSO/AINF N. 022015510001589-1). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA
LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: ICMS - NULIDADE DO PROCE-
DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: ITCD. IMPROCEDÊNCIA. 1.
DIMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE OFÍCIO. 1. É definitiva
O fato gerador do ITCD foi presumido por conta da Declaração do Imposto
a decisão de primeira instância que não estiver sujeita a recurso de ofício,
de Renda Pessoa Física, prestada à Receita Federal. A comprovação do erro
com a intimação do sujeito passivo. 2. Recurso De Ofício não conheci-
e a apresentação de declaração retificadora do IRPF antes da notificação
do, mantidos os efeitos da declaração de nulidade do AINF, conforme jul-
do lançamento faz desaparecer a motivação do lançamento e descaracte-
gamento singular. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA:
riza o fato gerador do ITCD. 2. Recurso conhecido e provido para declarar
25/10/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 25/10/2019.
a improcedência do AINF. DECISÃO: MAIORIA DE VOTOS. JULGADO NA
ACÓRDÃO N. 6817 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17565 - DE OFÍCIO (PROCES-
SESSÃO DO DIA: 23/10/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 23/10/2019. VOTO
SO/AINF N. 032007510000171-0). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HIS-
CONTRÁRIO: conselheiro Daniel Hissa Maia.
SA MAIA. EMENTA: ICMS - NULIDADE DO PROCEDIMENTO. NÃO CONHE-
Protocolo: 496100
CIMENTO DO RECURSO DE OFÍCIO. 1. É definitiva a decisão de primeira
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
instância que não estiver sujeita a recurso de ofício, com a intimação do
Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 0013, de 17 de agosto de
sujeito passivo. 2. Recurso De Ofício não conhecido, mantidos os efeitos da
2005, que estabelece critérios para identificação da situação de regularida-
declaração de nulidade do AINF, conforme julgamento singular. DECISÃO:
de de contribuintes de tributos estaduais e dá outras providências.
UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 25/10/2019. DATA DO ACÓR-
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
DÃO: 25/10/2019.
são conferidas por Lei,
ACÓRDÃO N. 6816 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17563 - DE OFÍCIO (PROCES-
RESOLVE:
SO/AINF N. 032017510000395-6). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HIS-
Art. 1º A Instrução Normativa n.º 0013, de 17 de agosto de 2005, que art.
SA MAIA. EMENTA: ICMS - NULIDADE DO PROCEDIMENTO. NÃO CONHE-
8º da Instrução Normativa n.º 0004, de 19 de fevereiro de 2004, que
CIMENTO DO RECURSO DE OFÍCIO. 1. É definitiva a decisão de primeira
estabelece critérios para identificação da situação de regularidade de con-
instância que não estiver sujeita a recurso de ofício, com a intimação do
tribuintes de tributos estaduais e dá outras providências, passa a vigorar
sujeito passivo. 2. Recurso De Ofício não conhecido, mantidos os efeitos da
com a seguinte alteração:
declaração de nulidade do AINF, conforme julgamento singular. DECISÃO:
“Art. 2º
UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 25/10/2019. DATA DO ACÓR-
DÃO: 25/10/2019.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica quando:
I - o valor do imposto for inferior a 60 (sessenta) Unidade Padrão Fiscal do
ACÓRDÃO N. 6815 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17555 - DE OFÍCIO (PROCES-
SO/AINF N. 042015510007996-0). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HIS-
Estado do Pará - UPF-PA;
II - a critério do Coordenador Fazendário, o contribuinte estiver sob acom-
SA MAIA. EMENTA: ICMS - NULIDADE DO PROCEDIMENTO. NÃO CONHE-
panhamento sistematizado da Coordenação Executiva Regional ou
CIMENTO DO RECURSO DE OFÍCIO. 1. É definitiva a decisão de primeira
Especial da Administração Tributária e Não Tributária.” (NR)
instância que não estiver sujeita a recurso de ofício, com a intimação do
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação
sujeito passivo. 2. Recurso De Ofício não conhecido, mantidos os efeitos da
no Diário Oficial do Estado.
declaração de nulidade do AINF, conforme julgamento singular. DECISÃO:
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 25/10/2019. DATA DO ACÓR-
Secretário de Estado da Fazenda
DÃO: 25/10/2019.
Protocolo: 496307
ACÓRDÃO N. 6814 - 1ª CPJ. RECURSO N. 17551 - DE OFÍCIO (PROCES-
PORTARIA Nº 01632, de 12 de novembro de 2019
SO/AINF N. 132014510002749-0). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HIS-
O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições,
SA MAIA. EMENTA: ICMS - NULIDADE DO PROCEDIMENTO. NÃO CONHE-
considerando a PORTARIA Nº 591/2019 - GS, de 15.03.2019, publicada no
CIMENTO DO RECURSO DE OFÍCIO. 1. É definitiva a decisão de primeira
DOE nº 33.826 de 18.03.2019. Considerando também, o disposto no artigo
instância que não estiver sujeita a recurso de ofício, com a intimação do
162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei
sujeito passivo. 2. Recurso não conhecido, mantidos os efeitos da declara-
Complementar nº 63, de 11/01/90,e artigo 225 da Constituição Estadual,
ção de nulidade do AINF, conforme julgamento singular. DECISÃO: UNÂ-
R E S O L V E:
NIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 25/10/2019. DATA DO ACÓRDÃO:
Informar o valor da Quota do IPVA aos Municípios, conforme discriminação
25/10/2019.
abaixo:
ACÓRDÃO N. 6813 - 1ª CPJ. RECURSO N. 9647- DE OFÍCIO (PROCESSO/
IPVA - período de 01 a 31 de outubro de 2019
AINF N. 092013510000521-8).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ACÓRDÃO N. 6812 - 1ª CPJ. RECURSO N. 9645- DE OFÍCIO (PROCESSO/
Lourival de Barros Barbalho Junior
AINF N. 092013510000520-0).
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
ACÓRDÃO N. 6811 - 1ª CPJ. RECURSO N. 9641- DE OFÍCIO (PROCESSO/
MUNICÍPIO
CONTA
MUNICÍPIOS (1)
FUNDEB
(2)
TOTAL
(1+2)
AINF N. 092013510000522-6).
CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA.
ABAETETUBA
170.050-2
158.633,58
39.658,41
198.291,99
ABEL FIGUEIREDO
170.281-5
11.762,54
2.940,65
14.703,19
EMENTA: ICMS - Auto de Infração. 1. É definitiva a decisão de primeira
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
ACARÁ
170.098-7
29.653,68
7.413,44
37.067,12
PORTO DE MOZ
170.079-0
2.592,55
648,15
3.240,70
AFUÁ
170.039-1
576,40
144,10
720,50
PRAINHA
170.037-5
7.741,89
1.935,49
9.677,38
AGUA AZUL DO NORTE
170.282-3
29.178,47
7.294,61
36.473,08
PRIMAVERA
170.089-8
7.401,69
1.850,45
9.252,14
ALENQUER
170.027-8
21.000,77
5.250,23
26.251,00
QUATIPURU
170.680-2
6.331,33
1.582,84
7.914,17
ALMERIM
170.028-6
23.568,48
5.892,13
29.460,61
REDENÇÃO
170.059-6
757.701,81
189.425,46
947.127,27
ALTAMIRA
170.076-6
500.908,12
125.227,06
626.135,18
RIO MARIA
170.060-0
78.601,78
19.650,48
98.252,26
ANAJÁS
170.040-5
125,32
31,33
156,65
RONDON PARÁ
170.081-2
136.186,22
34.046,59
170.232,81
ANANINDEUA
170.074-0
1.612.102,26
403.025,59
2.015.127,85
RURÓPOLIS
170.030-8
35.307,35
8.826,85
44.134,20
ANAPU
170.659-4
46.360,30
11.590,08
57.950,38
SALINÓPOLIS
170.091-0
77.628,92
19.407,25
97.036,17
AUGUSTO CORRÊA
170.085-5
26.652,49
6.663,12
33.315,61
SALVATERRA
170.102-9
7.711,52
1.927,87
9.639,39
AURORA DO PARÁ
170.271-8
28.175,48
7.043,87
35.219,35
SANTA BARBARA PARÁ
170.278-5
24.592,39
6.148,11
30.740,50
AVEIRO
170.029-4
1.425,20
356,30
1.781,50
SANTA CRUZ ARARI
170.100-2
92,21
23,05
115,26
BAGRE
170.041-3
14,29
3,57
17,86
SANTA IZABEL PARÁ
170.011-1
136.291,73
34.072,94
170.364,67
BAIÃO
170.051-0
15.958,67
3.989,66
19.948,33
SANTA LUZIA DO PARÁ
170.292-0
26.043,79
6.510,96
32.554,75
BANNACH
170.664-0
17.260,94
4.315,26
21.576,20
STA MARIA BARREIRAS
170.062-6
35.923,48
8.980,90
44.904,38
BARCARENA
170.052-9
254.295,89
63.574,00
317.869,89
SANTA MARIA PARÁ
170.012-0
65.985,70
16.496,45
82.482,15
BELÉM
170.001-4
6.662.068,56
1.665.515,82
8.327.584,38
SANTANA ARAGUAIA
170.061-8
90.837,05
22.709,28
113.546,33
BELTERRA
170.660-8
18.520,72
4.630,19
23.150,91
SANTARÉM
170.038-3
882.605,72
220.651,46
1.103.257,18
BENEVIDES
170.075-8
146.183,20
36.545,83
182.729,03
SANTARÉM NOVO
170.092-8
3.937,65
984,40
4.922,05
BOM JESUS TOCANTINS
170.025-1
47.070,14
11.767,55
58.837,69
SANTO ANTÔNIO TAUÁ
170.013-8
33.365,82
8.341,47
41.707,29
BONITO
170.094-4
18.236,89
4.559,23
22.796,12
SÃO CAETANO ODIVELAS
170.014-6
6.905,50
1.726,37
8.631,87
BRAGANCA
170.086-3
183.470,38
45.867,62
229.338,00
SÃO DOM. ARAGUAIA
170.297-1
54.077,02
13.519,25
67.596,27
BRASIL NOVO
170.283-1
47.833,58
11.958,41
59.791,99
SÃO DOMINGOS CAPIM
170.073-1
12.887,93
3.221,98
16.109,91
BREJO GRAN.ARAG.
170.024-3
7.232,12
1.808,03
9.040,15
SÃO FÉLIX XINGU
170.063-4
117.617,90
29.404,48
147.022,38
BREU BRANCO
170.284-0
54.286,03
13.571,55
67.857,58
SÃO FRANCISCO PARÁ
170.015-4
22.012,87
5.503,22
27.516,09
BREVES
170.042-1
12.259,34
3.064,83
15.324,17
SÃO GERALDO ARAGUAIA
170.067-7
61.057,80
15.264,46
76.322,26
BUJARU
170.096-0
15.951,61
3.987,91
19.939,52
SÃO JOÃO DA PONTA
170.679-9
1.601,40
400,36
2.001,76
CACHOEIRA DO ARARI
170.103-7
2.301,46
575,39
2.876,85
SAO JOAO PIRABAS
170.090-1
13.676,02
3.419,00
17.095,02
CACHOEIRA DO PIRIÁ
170.681-0
14.736,86
3.684,21
18.421,07
SÃO JOÃO ARAGUAIA
170.023-5
14.592,79
3.648,21
18.241,00
CAMETÁ
170.053-7
46.700,39
11.675,11
58.375,50
SÃO MIGUEL GUAMÁ
170.002-2
88.896,30
22.224,09
111.120,39
CANAÃ DOS CARAJÁS
170.671-3
218.489,88
54.622,49
273.112,37
SÃO SEBASTIÃO B VISTA
170.049-9
946,91
236,73
1.183,64
CAPANEMA
170.084-7
252.396,08
63.099,05
315.495,13
SAPUCAIA
170.672-1
8.518,20
2.129,55
10.647,75
CAPITÃO POÇO
170.069-3
82.910,04
20.727,49
103.637,53
SEM. JOSÉ PORFÍRIO
170.080-4
3.780,24
945,07
4.725,31
CASTANHAL
170.003-0
817.611,49
204.402,88
1.022.014,37
SOURE
170.600-4
9.338,30
2.334,56
11.672,86
CHAVES
170.043-0
0,00
0,00
0,00
TAILÂNDIA
170.099-5
112.740,07
28.185,04
140.925,11
COLARES
170.004-9
2.465,86
616,46
3.082,32
TERRA ALTA
170.277-7
8.019,19
2.004,80
10.023,99
CONC. ARAGUAIA
170.058-8
112.409,51
28.102,36
140.511,87
TERRA SANTA
170.293-9
1.869,82
467,47
2.337,29
CONCORDIA DO PARÁ
170.097-9
26.975,97
6.744,01
33.719,98
TOME-AÇU
170.095-2
123.965,35
30.991,37
154.956,72
CUMARU DO NORTE
170.285-8
10.695,96
2.673,99
13.369,95
TRACUATEUA
170.685-3
14.143,98
3.536,03
17.680,01
CURIONÓPOLIS
170.017-0
91.573,45
22.893,37
114.466,82
TRAIRÃO
170.294-7
25.772,44
6.443,12
32.215,56
CURRALINHO
170.044-8
2.080,54
520,14
2.600,68
TUCUMÃ
170.064-2
238.162,07
59.540,54
297.702,61
CURUÁ
170.678-0
5.687,67
1.421,92
7.109,59
TUCURUÍ
170.026-0
234.442,67
58.610,67
293.053,34
CURUÇÁ
170.005-7
21.906,14
5.476,54
27.382,68
ULIANÓPOLIS
170.280-7
39.803,94
9.951,00
49.754,94
DOM ELIZEU
170.083-9
122.408,55
30.602,14
153.010,69
URUARÁ
170.078-2
76.535,50
19.133,87
95.669,37
ELDORADO DO CARAJÁS
170.286-6
65.016,71
16.254,19
81.270,90
VIGIA
170.016-2
39.956,93
9.989,26
49.946,19
FARO
170.031-6
41,12
10,28
51,40
VISEU
170.082-0
16.644,82
4.161,22
20.806,04
FLORESTA DO ARAGUAIA
170.677-2
35.659,01
8.914,75
44.573,76
VITÓRIA DO XINGU
170.295-5
27.676,63
6.919,18
34.595,81
GARRAFÃO DO NORTE
170.072-3
20.547,79
5.136,94
25.684,73
XINGUARA
170.066-9
295.756,50
73.939,14
369.695,64
GOIANÉSIA DO PARÁ
170.287-4
45.921,44
11.480,36
57.401,80
TOTAL
20.983.528,20
5.245.882,06
26.229.410,26
GURUPÁ
170.045-6
258,78
64,69
323,47
IGARAPÉ-AÇU
170.006-5
90.232,25
22.558,08
112.790,33
Protocolo: 496328
IGARAPÉ-MIRI
170.054-5
32.442,41
8.110,62
40.553,03
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
INHANGAPI
170.007-3
6.647,55
1.661,92
8.309,47
Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 0015/2008, que dispõe sobre
IPIXUNA DO PARÁ
170.276-9
26.446,38
6.611,59
33.057,97
os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação
IRITUIA
170.070-7
17.123,94
4.280,99
21.404,93
Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes -
ITAITUBA
170.032-4
329.863,22
82.465,80
412.329,02
CEEAT-GC e dá outras providências.
ITUPIRANGA
170.020-0
86.897,88
21.724,48
108.622,36
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
JACAREACANGA
170.288-2
9.782,06
2.445,52
12.227,58
são conferidas pelo inciso XII do art. 6º da Instrução Normativa nº 0008,
JACUNDÁ
170.021-9
90.392,08
22.598,05
112.990,13
de 14 de julho de 2005,
JURUTI
170.033-2
14.722,48
3.680,63
18.403,11
RESOLVE:
LIMOEIRO AJURU
170.055-3
827,44
206,86
1.034,30
Art.
1º Fica acrescida ao Anexo Único da Instrução Normativa n.º
MÃE DO RIO
170.071-5
70.457,49
17.614,39
88.071,88
0015/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuin-
MAGALHÃES BARATA
170.008-1
5.601,11
1.400,27
7.001,38
tes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tribu-
MARABÁ
170.022-7
1.373.279,43
343.319,87
1.716.599,30
tária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências, a
MARACANÃ
170.009-0
10.784,91
2.696,24
13.481,15
empresa relacionada no Anexo Único desta Instrução Normativa.
MARAPANIM
170.010-3
18.035,41
4.508,86
22.544,27
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação
MARITUBA
170.675-6
243.650,14
60.912,53
304.562,67
no Diário Oficial do Estado.
MEDICILÂNDIA
170.077-4
46.394,85
11.598,72
57.993,57
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
MELGAÇO
170.046-4
1.412,26
353,07
1.765,33
Secretário de Estado da Fazenda
MOCAJUBA
170.056-1
11.879,26
2.969,83
14.849,09
ANEXO ÚNICO
MOJU
170.057-0
50.054,27
12.513,56
62.567,83
INSC. EST.
NOME EMPRESARIAL
CNPJ
MOJUÍ DOS CAMPOS
182.726-0
11.703,80
2.925,93
14.629,73
15.658.320-8
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1297-52
MONTE ALEGRE
170.034-0
57.787,31
14.446,83
72.234,14
15.649.987-8
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1225-88
MUANÁ
170.105-3
1.664,62
416,15
2.080,77
15.650.040-0
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1226-69
NOVA ESP. DO PIRIÁ
170.279-3
19.730,52
4.932,63
24.663,15
15.650.478-2
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1230-45
NOVA IPIXUNA
170.666-7
31.607,57
7.901,92
39.509,49
15.649.035-8
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1223-16
NOVA TIMBOTEUA
170.087-1
17.023,11
4.255,80
21.278,91
15.650.647-5
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1231-26
NOVO PROGRESSO
170.289-0
110.422,36
27.605,60
138.027,96
15.657.422-5
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1283-57
NOVO REPARTIMENTO
170.290-4
103.677,16
25.919,31
129.596,47
15.657.423-3
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1277-09
ÓBIDOS
170.035-9
25.486,54
6.371,64
31.858,18
15.657.424-1
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1281-95
OEIRAS DO PARÁ
170.047-2
2.587,68
646,93
3.234,61
15.657.425-0
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1282-76
ORIXIMINÁ
170.036-7
86.346,16
21.586,56
107.932,72
15.657.426-8
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1285-19
OUREM
170.093-6
21.169,86
5.292,44
26.462,30
15.657.427-6
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1275-47
OURILÂNDIA NORTE
170.065-0
92.225,91
23.056,49
115.282,40
15.657.428-4
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1268-18
PACAJÁS
170.018-9
49.501,07
12.375,26
61.876,33
15.657.429-2
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1278-90
PALESTINA DO PARÁ
170.291-2
12.638,80
3.159,70
15.798,50
15.657.430-6
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1276-28
PARAGOMINAS
170.068-5
473.977,92
118.494,50
592.472,42
15.657.431-4
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1280-04
PARAUAPEBAS
170.019-7
1.182.024,75
295.506,19
1.477.530,94
15.657.432-2
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1286-08
PAU D’ARCO
170.296-3
9.254,49
2.313,65
11.568,14
15.657.433-0
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1284-38
PEIXE-BOI
170.088-0
11.737,38
2.934,35
14.671,73
15.657.435-7
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1271-13
PIÇARRA
170.670-5
16.491,68
4.122,94
20.614,62
15.657.436-5
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1279-70
PLACAS
170.661-6
21.986,44
5.496,63
27.483,07
15.657.437-3
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1264-94
PONTA DE PEDRAS
170.104-5
5.534,80
1.383,70
6.918,50
15.657.438-1
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1265-75
PORTEL
170.048-0
4.181,61
1.045,40
5.227,01
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 35
15.657.439-0
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1267-37
ANAPU
170.659-4
16.845,35
168,45
16.676,89
15.657.440-3
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1269-7
AUGUSTO CORRÊA
170.085-5
8.422,67
84,23
8.338,45
15.657.441-1
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1273-85
AURORA DO PARÁ
170.271-8
8.422,67
84,23
8.338,45
15.657.442-0
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1274-66
AVEIRO
170.029-4
10.668,72
106,69
10.562,03
15.657.443-8
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1262-22
BAGRE
170.041-3
8.422,67
84,23
8.338,45
15.657.444-6
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1263-03
BAIÃO
170.051-0
10.668,72
106,69
10.562,03
15.657.445-4
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1270-32
BANNACH
170.664-0
10.107,21
101,07
10.006,14
15.667.446-2
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1272-02
BARCARENA
170.052-9
229.096,69
2.290,97
226.805,73
15.657.447-0
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1266-56
BELÉM
170.001-4
857.989,58
8.579,90
849.409,68
15.657.450-0
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1258-46
BELTERRA
170.660-8
11.791,74
117,92
11.673,82
15.657.451-9
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1259-27
BENEVIDES
170.075-8
58.958,71
589,59
58.369,12
15.657.452-7
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1261-41
BOM JES TOCANTINS
170.025-1
10.668,72
106,69
10.562,03
15.657.453-5
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1260-60
BONITO
170.094-4
14.599,30
145,99
14.453,31
15.657.474-8
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1287-80
BRAGANCA
170.086-3
20.775,93
207,76
20.568,17
15.657.494-2
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1288-61
BRASIL NOVO
170.283-1
12.353,25
123,53
12.229,72
15.657.495-0
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1289-42
BREJO GRAN.ARAGUAIA
170.024-3
7.861,16
78,61
7.782,55
15.655.807-6
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1252-50
BREU BRANCO
170.284-0
20.214,41
202,14
20.012,27
15.652.972-6
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1238-00
BREVES
170.042-1
17.968,37
179,68
17.788,68
15.652.973-4
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1239-83
BUJARU
170.096-0
7.861,16
78,61
7.782,55
15.657.698-8
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1290-86
CACHOEIRA DO ARARI
170.103-7
7.861,16
78,61
7.782,55
15.657.699-6
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1291-67
CACHOEIRA DO PIRIÁ
170.681-0
7.861,16
78,61
7.782,55
15.657.700-3
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1292-48
CAMETÁ
170.053-7
16.283,83
162,84
16.121,00
15.657.701-1
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1293-29
CANAÃ DOS CARAJÁS
170.671-3
133.078,23
1.330,78
131.747,44
15.651.344-7
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1233-98
CAPANEMA
170.084-7
27.514,06
275,14
27.238,92
15.651.345-5
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1234-79
CAPITÃO POÇO
170.069-3
12.353,25
123,53
12.229,72
15.661.282-8
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1317-30
CASTANHAL
170.003-0
134.762,76
1.347,63
133.415,13
15.661.283-6
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1318-11
CHAVES
170.043-0
10.668,72
106,69
10.562,03
15.658.393-3
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1299-14
COLARES
170.004-9
5.615,12
56,15
5.558,96
15.661.261-5
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1316-50
CONC. ARAGUAIA
170.058-8
21.337,44
213,37
21.124,06
15.661.541-0
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1320-36
CONCORDIA DO PARÁ
170.097-9
12.353,25
123,53
12.229,72
15.658.319-4
MAGAZINE LUIZA S.A
47.960.950/1298-33
CUMARU DO NORTE
170.285-8
25.829,53
258,30
25.571,23
CURIONÓPOLIS
170.017-0
47.166,97
471,67
46.695,30
Protocolo: 496144
CURRALINHO
170.044-8
8.422,67
84,23
8.338,45
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT
CURUÁ
170.678-0
6.176,63
61,77
6.114,86
Portaria n.º201901001135 de 14/11/2019 -
CURUÇÁ
170.005-7
8.422,67
84,23
8.338,45
Proc n.º 002019730026418/SEFA
DOM ELIZEU
170.083-9
33.129,18
331,29
32.797,89
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
ELDORADO DO CARAJÁS
170.286-6
15.722,32
157,22
15.565,10
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
FARO
170.031-6
8.422,67
84,23
8.338,45
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
FLORESTA DO ARAGUAIA
170.677-2
13.476,28
134,76
13.341,51
Interessado: João Paulo Botelho Furtado - CPF: 637.376.392-72
GARRAFÃO DO NORTE
170.072-3
7.299,65
73,00
7.226,65
Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ TURBO Tipo: Pas/Automóvel
GOIANÉSIA DO PARÁ
170.287-4
16.845,35
168,45
16.676,89
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT
GURUPÁ
170.045-6
11.791,74
117,92
11.673,82
Portaria n.º201904006927, de 14/11/2019 -
IGARAPÉ-AÇU
170.006-5
12.914,76
129,15
12.785,62
Proc n.º 2019730026550/SEFA
IGARAPÉ-MIRI
170.054-5
10.668,72
106,69
10.562,03
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
INHANGAPI
170.007-3
6.738,14
67,38
6.670,76
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
IPIXUNA DO PARÁ
170.276-9
19.091,39
190,91
18.900,48
Interessado: Marlito Portugal de Sousa - CPF: 289.220.852-15
IRITUIA
170.070-7
8.984,18
89,84
8.894,34
Marca/Tipo/Chassi
ITAITUBA
170.032-4
81.419,17
814,19
80.604,98
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3155089
ITUPIRANGA
170.020-0
20.775,93
207,76
20.568,17
Portaria n.º201904006929, de 14/11/2019 -
JACAREACANGA
170.288-2
42.113,36
421,13
41.692,23
Proc n.º 2019730026544/SEFA
JACUNDÁ
170.021-9
14.599,30
145,99
14.453,31
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
JURUTI
170.033-2
51.659,06
516,59
51.142,47
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
LIMOEIRO AJURU
170.055-3
6.738,14
67,38
6.670,76
Interessado: Jose Francisco Gonçalves Solano - CPF: 211.526.672-20
MÃE DO RIO
170.071-5
10.107,21
101,07
10.006,14
MAGALHÃES BARATA
170.008-1
5.053,60
50,54
5.003,07
Marca/Tipo/Chassi
MARABÁ
170.022-7
352.629,22
3.526,29
349.102,93
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG292972
MARACANÃ
170.009-0
7.861,16
78,61
7.782,55
Portaria n.º201904006931, de 14/11/2019 -
MARAPANIM
170.010-3
7.861,16
78,61
7.782,55
Proc n.º 2019730026547/SEFA
MARITUBA
170.675-6
73.558,01
735,58
72.822,43
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
MEDICILÂNDIA
170.077-4
20.214,41
202,14
20.012,27
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
MELGAÇO
170.046-4
8.984,18
89,84
8.894,34
Interessado: Maycon da Silva Alves - CPF: 711.833.702-10
MOCAJUBA
170.056-1
7.299,65
73,00
7.226,65
Marca/Tipo/Chassi
MOJU
170.057-0
36.498,25
364,98
36.133,27
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0GG142389
MOJUÍ DOS CAMPOS
182.726-0
8.422,67
84,23
8.338,45
Protocolo: 496205
MONTE ALEGRE
170.034-0
17.968,37
179,68
17.788,68
PORTARIA Nº 01631 de 12 de novembro de 2019
MUANÁ
170.105-3
8.422,67
84,23
8.338,45
O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribui-
NOVA ESPERANÇA PIRIÁ
170.279-3
7.299,65
73,00
7.226,65
ções, considerando
NOVA IPIXUNA
170.666-7
10.107,21
101,07
10.006,14
a PORTARIA Nº 591/2019 - GS, de 15.03.2019, publicada no DOE
NOVA TIMBOTEUA
170.087-1
6.738,14
67,38
6.670,76
nº 33.826 de 18.03.2019.
NOVO PROGRESSO
170.289-0
33.690,69
336,91
33.353,78
Considerando também, odisposto no artigo 162 da Constituição Federal,
NOVO REPARTIMENTO
170.290-4
30.321,62
303,22
30.018,41
artigo 1º e 3º da
ÓBIDOS
170.035-9
19.652,90
196,53
19.456,37
Lei Complementar n. º 63, de 11/01/90,e artigo 225 da Constituição Es-
OEIRAS DO PARÁ
170.047-2
8.422,67
84,23
8.338,45
tadual,
ORIXIMINÁ
170.036-7
92.649,40
926,49
91.722,90
R E S O L V E:
OUREM
170.093-6
7.299,65
73,00
7.226,65
Informar o valor da Quota do IPI-Exportação aos Municípios, conforme
OURILÂNDIA NORTE
170.065-0
40.990,34
409,90
40.580,44
discriminação abaixo:
PACAJÁS
170.018-9
21.898,95
218,99
21.679,96
IPI - mês de OUTUBRO DE 2019
PALESTINA DO PARÁ
170.291-2
6.176,63
61,77
6.114,86
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PARAGOMINAS
170.068-5
129.147,65
1.291,48
127.856,17
Lourival de Barros Barbalho Junior
PARAUAPEBAS
170.019-7
786.116,11
7.861,16
778.254,94
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
PAU D’ARCO
170.296-3
7.299,65
73,00
7.226,65
PEIXE-BOI
170.088-0
5.615,12
56,15
5.558,96
BASE *
MUNICIPIOS
(1-
MUNICÍPIO
CONTA
PASEP
(2)
PIÇARRA
170.670-5
15.160,81
151,61
15.009,20
(1)
2)
ABAETETUBA
170.050-2
28.637,09
286,37
28.350,72
PLACAS
170.661-6
11.791,74
117,92
11.673,82
ABEL FIGUEIREDO
170.281-5
7.299,65
73,00
7.226,65
PONTA DE PEDRAS
170.104-5
7.861,16
78,61
7.782,55
PORTEL
170.048-0
20.214,41
202,14
20.012,27
ACARÁ
170.098-7
15.722,32
157,22
15.565,10
PORTO DE MOZ
170.079-0
12.914,76
129,15
12.785,62
AFUÁ
170.039-1
10.107,21
101,07
10.006,14
PRAINHA
170.037-5
12.353,25
123,53
12.229,72
AGUA AZUL DO NORTE
170.282-3
22.460,46
224,60
22.235,86
PRIMAVERA
170.089-8
10.107,21
101,07
10.006,14
ALENQUER
170.027-8
16.845,35
168,45
16.676,89
ALMERIM
170.028-6
58.397,20
583,97
57.813,22
QUATIPURU
170.680-2
5.615,12
56,15
5.558,96
REDENÇÃO
170.059-6
48.289,99
482,90
47.807,09
ALTAMIRA
170.076-6
94.895,44
948,95
93.946,49
RIO MARIA
170.060-0
21.337,44
213,37
21.124,06
ANAJÁS
170.040-5
9.545,70
95,46
9.450,24
RONDON PARÁ
170.081-2
24.706,51
247,07
24.459,44
ANANINDEUA
170.074-0
169.014,96
1.690,15
167.324,81
RURÓPOLIS
170.030-8
14.037,79
140,38
13.897,41
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
SALINÓPOLIS
170.091-0
11.791,74
117,92
11.673,82
Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2019, de acordo com o(s)
SALVATERRA
170.102-9
7.861,16
78,61
7.782,55
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
SANTA BARBARA PARÁ
170.278-5
8.984,18
89,84
8.894,34
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SANTA CRUZ ARARI
170.100-2
5.615,12
56,15
5.558,96
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
SANTA IZABEL PARÁ
170.011-1
34.252,20
342,52
33.909,68
HANA SAMPAIO GHASSAN
SANTA LUZIA DO PARÁ
170.292-0
7.299,65
73,00
7.226,65
Secretária de Estado de Planejamento
STA MARIA BARREIRAS
170.062-6
21.337,44
213,37
21.124,06
ANEXO A PORTARIA Nº 217, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
SANTA MARIA PARÁ
170.012-0
8.422,67
84,23
8.338,45
ÁREA/UNIDADE ORÇAMEN-
3º QUADRIMESTRE - 2019
SANTANA ARAGUAIA
170.061-8
37.059,76
370,60
36.689,16
TÁRIA/
SANTARÉM
170.038-3
114.548,35
1.145,48
113.402,86
FONTE
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO TOTAL
SANTARÉM NOVO
170.092-8
5.053,60
50,54
5.003,07
DESPESA
SANTO ANTÔNIO TAUÁ
170.013-8
13.476,28
134,76
13.341,51
SÃO CAETANO ODIVELAS
170.014-6
7.299,65
73,00
7.226,65
GESTÃO
SÃO DOM. ARAGUAIA
170.297-1
12.914,76
129,15
12.785,62
Enc. SEAD
SÃO DOMINGOS CAPIM
170.073-1
7.299,65
73,00
7.226,65
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
35.000.000,00
0,00
35.000.000,00
SÃO FÉLIX XINGU
170.063-4
70.188,94
701,89
69.487,05
SÃO FRANCISCO PARÁ
170.015-4
8.422,67
84,23
8.338,45
Folha de Pessoal
SÃO GERALDO ARAGUAIA
170.067-7
21.898,95
218,99
21.679,96
0101
0,00
0,00
35.000.000,00
0,00
35.000.000,00
SÃO JOÃO DA PONTA
170.679-9
5.053,60
50,54
5.003,07
INFRA-ESTRUTURA E TRANS-
SAO JOAO PIRABAS
170.090-1
7.861,16
78,61
7.782,55
PORTE
SÃO JOÃO ARAGUAIA
170.023-5
9.545,70
95,46
9.450,24
NGTM
SÃO MIGUEL GUAMÁ
170.002-2
12.914,76
129,15
12.785,62
SÃO SEBASTIÃO B VISTA
170.049-9
7.861,16
78,61
7.782,55
Investimentos
0,00
0,00
26.949,82
0,00
26.949,82
SAPUCAIA
170.672-1
8.422,67
84,23
8.338,45
DEA
SEM. JOSÉ PORFÍRIO
170.080-4
11.791,74
117,92
11.673,82
0306
0,00
0,00
26.949,82
0,00
26.949,82
SOURE
170.600-4
8.984,18
89,84
8.894,34
POLÍTICA SOCIAL
TAILÂNDIA
170.099-5
34.813,71
348,14
34.465,58
TERRA ALTA
170.277-7
6.738,14
67,38
6.670,76
CRS - C. Araguaia
TERRA SANTA
170.293-9
24.144,99
241,45
23.903,54
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
TOME-AÇU
170.095-2
22.460,46
224,60
22.235,86
TRACUATEUA
170.685-3
7.299,65
73,00
7.226,65
Despesas Ordinárias
TRAIRÃO
170.294-7
12.353,25
123,53
12.229,72
DESTAQUE RECEBIDO
TUCUMÃ
170.064-2
26.391,04
263,91
26.127,13
DO(A) FES
TUCURUÍ
170.026-0
199.336,58
1.993,37
197.343,22
0349
0,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
ULIANÓPOLIS
170.280-7
25.268,02
252,68
25.015,34
HOL
URUARÁ
170.078-2
19.652,90
196,53
19.456,37
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
VIGIA
170.016-2
13.476,28
134,76
13.341,51
VISEU
170.082-0
12.353,25
123,53
12.229,72
Despesas Ordinárias
VITÓRIA DO XINGU
170.295-5
61.766,27
617,66
61.148,60
DESTAQUE RECEBIDO
XINGUARA
170.066-9
45.482,43
454,82
45.027,61
DO(A) FES
TOTAL
5.615.115,04
56.151,13
5.558.963,91
0103
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
OBS *: VALORES DA BASE COM DEDUÇÃO DE 20% SOBRE A RECEITA TOTAL,
POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL
REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB.
FUNDEB - SEDUC
Protocolo: 496323
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
19.309.000,00
0,00
19.309.000,00
Despesas Ordinárias
PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) SEDUC
0173
0,00
0,00
19.309.000,00
0,00
19.309.000,00
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
SEEL
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
10.000,00
60.000,00
70.000,00
Despesas Ordinárias
0101
0,00
0,00
10.000,00
60.000,00
70.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO
3º QUADRIMESTRE - 2019
PROGRAMA/ÓRGÃO
FONTE
CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
SETEMBRO
OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
O Banpará S/A, por meio da Comissão de Licitação, comunica que fará
ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
10.000,00
60.000,00
70.000,00
realizar o credenciamento em epígrafe, conforme abaixo:
SEEL
OBJETO: credenciamento de associação e/ou cooperativa de catadores de
materiais recicláveis para realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos que
0101
0,00
0,00
10.000,00
60.000,00
70.000,00
são produzidos nas agências e unidades da Matriz do BANPARÁ, mediante
GOVERNANÇA PARA RESULTADOS
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
Termo de Credenciamento próprio.
HOL
LOCAL: O local para entrega das documentações será no BANPARÁ na Sala
DESTAQUE RECEBIDO
de Licitações/CPL, situada na Av. Presidente Vargas, 251 1º andar - Cen-
DO(A) FES
tro, CEP 66.010-000, Belém-Pará, de 9h às 16h, em dias úteis, no período
de 19/11/2019 até o dia 03/01/2020.
0103
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
OBS: A íntegra do EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpa-
MANUTENÇÃO DA GESTÃO
0,00
0,00
54.309.000,00
0,00
54.309.000,00
ra.b.br / www.compraspara.pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela
Enc. SEAD
internet, o mesmo estará disponível na CPL situada no endereço acima
0101
0,00
0,00
35.000.000,00
0,00
35.000.000,00
citado, em dias úteis, podendo ser solicitado também por e-mail: cpl@
banparanet.com.br.
FUNDEB - SEDUC
A Comissão
PROVISÃO RECEBIDA DO(A)
Protocolo: 496364
SEDUC
0173
0,00
0,00
19.309.000,00
0,00
19.309.000,00
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
0,00
0,00
26.949,82
0,00
26.949,82
URBANO
SECRETARIA DE ESTADO
NGTM
0306
0,00
0,00
26.949,82
0,00
26.949,82
DE PLANEJAMENTO
SAÚDE
0,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
CRS - C. Araguaia
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - DIOR
DESTAQUE RECEBIDO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições
DO(A) FES
legais que lhes confere o artigo
4º, do(s) Decreto(s) nº
295, de 6
de setembro de 2019, que aprova a Programação Orçamentária e o
0349
0,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2019 e, considerando
3º QUADRIMESTRE - 2019
os decretos nos 12 de 28/01/2019 e 391 de 14/11/2019.
FONTE
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
TOTAL
RESOLVE:
I
- Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
0,00
0,00
35.010.000,00
60.000,00
35.070.000,00
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 37
NÍVEL: ENSINO MÉDIO
0103 - FES - Recursos Ordinários
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
0173 - Fundo de Manut. Desenv. da Ed.
FUNÇÃO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
Básica e Valorização dos Profis. de Educa-
0,00
0,00
19.309.000,00
0,00
19.309.000,00
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA
CLAS.
ção - FUNDEB Complementação
2019010619093
AUGUSTO WILLIAMES SILVA SANTANA
27.00
1
0306 - Recursos Provenientes de Transfe-
2019010602785
EMERSON DE JESUS DA COSTA MIRANDA
24.00
2
0,00
0,00
26.949,82
0,00
26.949,82
rências - Convênios e Outros
2019010667094
RAFAEL ALVES PRAZERES
21.00
3
0349 - FES - SUS / Fundo a Fundo
0,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
NÍVEL: GRADUAÇÃO
TOTAL
0,00
0,00
56.365.949,82
60.000,00
56.425.949,82
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA
CLAS.
PORTARIA Nº 409, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
2019010608102
PEDRO HENRIQUE PONTES OLIVEIRA
17.20
1
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que
2019010606170
JOSÉ AFONSO RIBEIRO SERRÃO
15.90
2
lhe confere a Portaria n° 111/2019- GS, de 09 de Abril de 2019, publicada
2019010690334
SIMONE LIMA DE SOUZA
14.00
3
no DOE nº 33.848, de 10 de Abril de 2019.
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - CONTADOR
Considerando o que dispõe no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA
CLAS.
de 1994;
20190106226264
ANA CLAUDIA FONSECA SODRE
18.40
1
RESOLVE:
20190106168502
MARIA ANTONIA RODRIGUES VIEGAS
17.00
2
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora deste
20190106195485
LUIS RODRIGUES SOUZA DO AMARAL
16.80
3
Órgão, conforme quadro abaixo.
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA - ENGENHARIA CIVIL
Matrícula
Servidora
Período Aquisitivo
Período Concessivo
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA
CLAS.
27359-1
MARIA DE NAZARE LOUREIRO DOS SANTOS
2018/2019
02/01/2020 a 31/01/2020
20190106192370
EDSON FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR
18.10
1
20190106162832
ANTÔNIO CARLOS QUEIROZ DE FREITAS FILHO
14.60
2
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
20190106140364
LAISY GONÇALVES COUTINHO DA SILVA
12.50
3
Secretaria de Estado de Planejamento, 14 de novembro de 2019.
20190106200260
JERFFESON STEVE SILVA BRAGA
12.50
4
JOSIETE CORRÊA LEÃO
2019010608073
CARLOS GILMAR NASCIMENTO FURTADO
10.90
5
Diretora Administrativa e Financeira
2019010617442
EDUARDO CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA FILHO
10.40
6
EDITAL DE DIVULGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
RESULTADO DA SEGUNDA FASE - ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR
Secretaria de Estado de Planejamento, 11 de novembro de 2019.
E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR APTOS
A COMISSÃO
À ENTREVISTA.
Protocolo 496575
A Secretária de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto Governamental de 1º de Janeiro de 2019,
publicado no DOE nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019 e,
Considerando o Edital nº 001/2019-SEPLAN de 31.10.2019 que trata sobre
o Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2019 para contratação em
SECRETARIA DE ESTADO
funções temporárias para esta Secretaria.
RESOLVE:
DE SAÚDE PÚBLICA
I - Tornar público o resultado final da segunda fase - Análise Documental
e Curricular do PSS nº 001/2019-SEPLAN, cuja íntegra encontra-se na
página do Sipros - www.sipros.pa.gov.br.
II
- Ficam convocados os candidatos de Níveis Médio e Superior aptos
a comparecerem à etapa de entrevista no período de 20.11.2019 a
21.11.2019 nos dias e horários estabelecidos para cada candidato na sede
PORTARIA
desta Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, situada na Rua
Boaventura da Silva nº 401/403 - Reduto, Belém-Pará. Os horários para
cada candidato/função estão em melhores detalhes na área do candidato
PORTARIA N° 0792 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
na página do Sipros
- www.sipros.pa.gov.br. Os candidatos devem
lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição
comparecer ao local da entrevista com 15 (quinze) minutos de antecedência
e atentar para o estabelecido no item 2.3 do Edital nº 001/2019-SEPLAN
Estadual.
R E S O L V E:
de 31.10.2019.
NÍVEL: ENSINO MÉDIO
I - CESSAR, a contar de 12/11/2019, os efeitos na PORTARIA Nº 135/2019,
publicada no DOE n° 33.830 de 21/03/2019, que designou o servidor
FUNÇÃO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
EDNEI CHARLES DA CRUZ AMADOR, matrícula nº 54188883/1, para
responder pela COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DOENÇAS DE CHAGAS, até
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA
CLAS.
ulterior deliberação.
II - DESIGNAR, a contar de 12/11/2019, sem ônus para a Administração
2019010619093
AUGUSTO WILLIAMES SILVA SANTANA
27.00
1
Pública Estadual, a servidora ADRIANA SOUZA TAPAJÓS, para responder
2019010602785
EMERSON DE JESUS DA COSTA MIRANDA
24.00
2
pela COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DOENÇAS DE CHAGAS, até ulterior
deliberação.
2019010667094
RAFAEL ALVES PRAZERES
21.00
3
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
NÍVEL: GRADUAÇÃO
12.11.2019.
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
ALBERTO BELTRAME
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA
CLAS.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
2019010608102
PEDRO HENRIQUE PONTES OLIVEIRA
17.20
1
Protocolo: 496235
2019010606170
JOSÉ AFONSO RIBEIRO SERRÃO
15.90
2
PORTARIA Nº 836, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
2019010690334
SIMONE LIMA DE SOUZA
14.00
3
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais,
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - CONTADOR
conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II do art. 138 da Constituição
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA
CLAS.
Estadual e considerando as exigências da Lei Federal nº 10.520/2002, o
20190106226264
ANA CLAUDIA FONSECA SODRE
18.40
1
disposto no artigo 5º, inciso II da Lei Estadual nº 6.474/2002, do Decreto
20190106168502
MARIA ANTONIA RODRIGUES VIEGAS
17.00
2
Federal nº 10.024/2019 e do Decreto Estadual nº 2.069/2006.
20190106195485
LUIS RODRIGUES SOUZA DO AMARAL
16.80
3
RESOLVE:
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA - ENGENHARIA CIVIL
I - Designar como Pregoeira a servidora JOVELINA MARIA SOUSA MATOS,
matrícula nº 54193548-1, para realização dos procedimentos licitatórios
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA
CLAS.
pelo prazo de 01 (um) ano.
20190106192370
EDSON FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR
18.10
1
II - Designar os servidores: CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA, CLAU-
20190106162832
ANTÔNIO CARLOS QUEIROZ DE FREITAS FILHO
14.60
2
DIO DOS SANTOS SILVA, JUSSARA LÍDIA ALVES FRANCO, LUIZ AUGUSTO
20190106140364
LAISY GONÇALVES COUTINHO DA SILVA
12.50
3
VASCONCELOS SOUZA e TATIANA RAYSSA SILVA FARIAS, para comporem
20190106200260
JERFFESON STEVE SILVA BRAGA
12.50
4
a comissão de apoio aos procedimentos de pregão conforme as necessida-
2019010608073
CARLOS GILMAR NASCIMENTO FURTADO
10.90
5
des e indicação do pregoeiro.
2019010617442
EDUARDO CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA FILHO
10.40
6
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Planejamento, 14 de novembro de 2019.
ALBERTO BELTRAME
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretário de Estado de Saúde Pública
Secretária de Estado de Planejamento
Protocolo: 496112
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 - PSS-SEPLAN-
PORTARIA N° 0791 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PARÁ
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso das atribuições
CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA - ANÁLISE CURRICULAR
legais que lhe são conferidas, pelo art.1º, inciso I da PORTARIA Nº 194 de
Resultado Provisório gerado em 11/11/2019 17:00:47, podendo sofrer
12 de Março de 2019, publicada no DOE 33.823 de 13/03/2019,
alterações até o final da seleção.
E CONSIDERANDO o teor do Processo Eletrônico nº 2019/541668.
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
R E S O L V E:
1.CONFIANÇA DO NORTE LTDA - ME, CNPJ 20.690.535/0001-49, foi a ven-
I-CESSAR, os efeitos na PORTARIA N° 10/2012, publicada no DOE nº
cedora do item 01 (item único), pelo critério de menor preço por item,
32.080 de 19/01/2012, que designou a servidora ALINE SAMPAIO SOARES,
no valor de R$ 299.980,00 (Duzentos e noventa e nove mil novecentos e
matrícula nº 5892378/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no 10º
oitenta reais).
CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para exercer a Função Gratificada de
Valor total do Pregão Eletrônico nº 070/SESPA/2019: R$ 299.980,00 (Du-
CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO, padrão FG-4.
zentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais).
II-DESIGNAR, a servidora JANECLEIDE DA SILVA BEZERRA, matrícula nº
Belém (PA), 14/11/2019.
5892376/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no 10º CENTRO RE-
ALBERTO BELTRAME
GIONAL DE SAÚDE, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO
Secretário de Estado de Saúde Pública.
DE APOIO TÉCNICO, padrão FG-4.
Protocolo: 496056
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM
FÉRIAS
11.11.2019.
PETER CASSOL SILVEIRA
PORTARIA N° 1180 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DG-
Protocolo: 496231
TES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
INCLUIR
039/03.04. 96,
NA PORTARIA N° 0852 DE 17/10/2019 PUBLICADA NO DOE 34.015
RESOLVE:
DE 21/10/2019 QUE REMOVEU A SERVIDORA IERECE WALDOMIRA
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ANA
CUNHA CABRAL PANTOJA, MATRÍCULA Nº 55589797/1, PARA O 3º CENTRO
CELIA SOUZA ROSAS, Id. Funcional nº 2009420 / 1, ocupante do cargo de
REGIONAL DE SAÚDE: A CONTAR DE 31/10/2019.
AGENTE DE SAUDE, lotada na Gerência de Direitos e Vantagens, no perío-
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
do de 02 de Dezembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019, referente ao
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM
período aquisitivo de 16 de Março de 2017 a 15 de Março de 2018.
14.11.2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SESPA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.11.2019.
Protocolo: 496232
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 496491
LICENÇA PRÊMIO
OUTRAS MATÉRIAS
PORTARIA Nº 1146 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDER a servidora CARLICEIA SILVA DE SOUZA, Id. Funcional nº
54188878 / 1, ocupante do cargo de MEDICO VETERINARIO, lotada no
PORTARIA Nº 1177 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
Departamento de Vigilância Sanitária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996,
período de 23 de Novembro de 2019 a 22 de Dezembro de 2019, referente
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e
ao triênio 25 de Fevereiro de 2005 a 24 de Fevereiro de 2008.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da Lei nº. 5810,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Registro Civil de Nas-
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/
cimento nº065979 01 552019 1 00153 105 0045563 75;
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2019.
RESOLVE:
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
CONCEDER ao servidor REDSON ROGERIO MOURA GONCALVES, Id. Fun-
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
cional nº 57190600 / 1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado no 4º
Protocolo: 496411
Centro Regional de Saúde - Capanema, 10 (dez) dias de licença à pater-
nidade, no período de 18 de Outubro de 2019 a 27 de Outubro de 2019.
LICENÇA MATERNIDADE
II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
PORTARIA Nº 1179 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
seus efeitos a data de 18 de Outubro de 2019.
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, pu-
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
blicada no DOE nº.
28.190 de 11.04.1996 e,
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2019.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810,
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, fir-
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde
mado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº3762. ;
Protocolo: 496468
RESOLVE:
PORTARIA Nº 1178 DE 14 DE NOVEMBRODE 2019
CONCEDER a servidora ADRIANA DE SOUSA LISBOA, Id. Funcional nº
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
5946604/1, ocupante do cargo de CH.DIVISAO TECNICA, lotada no(a) 2º
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996,
Centro Reg. de Saúde - Sta. Izabel do Pará, 120 (cento e vinte) dias de
publicada no DOE nº.
28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto
licença à maternidade, no período de 01 de Novembro de 2019 a 28 de
do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o
Fevereiro de 2020.
processo de n° 2019/519196.
II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
RESOLVE:
seus efeitos a data de 01 de Novembro de 2019.
Autorizar o afastamento da servidora ELIVETE RODRIGUES MOREIRA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Id. Funcional nº 6085148 /
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
2, lotada na Unidade de Reabilitação - Demétrio Medrado, a contar de
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2019.
12/10/2019, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
de seu Genitor.
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 496436
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
ERRATA
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
Protocolo: 496390
ERRATA DE LICENÇA PRÊMIO
Resolução CIB/SESPA Nº 113, de 15 de outubro de 2019.
Retifica-se as PORTARIA N° 1125/01.11.2019, publicada no DOE
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará -
N°.34.033/12.11.2019, referente a servidora CINTHIA DINIZ
CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
ABBATE, matrícula n°. 6121136/1.
- Considerando deliberação consensual da Comissão Intergestores Biparti-
Onde se lê: PERÍODO DE 01.01.2019 A 30.01.2019 .
Leia-se: PERÍODO DE 01.01.2020.2019 A 30.01.2020 .
te - CIB/PA, em Reunião Ordinária de 09 de outubro de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Resolve:
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
Art. 1º - Homologar a Resolução CIB Nº Resolução Nº 105, de 25 de se-
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2019.
tembro de 2019 (Ad Referedum), que aprova a Implantação do Serviço de
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Radiologia para o Hospital Municipal de Nova Esperança do Piriá - PA para
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA
sanar pendência Diligência do Ministério da Saúde Proposta de Aquisição
Protocolo: 496123
de Equipamento e Material Permanente/MS nº 11479.091000/1190-06/
Emenda Parlamentar nº 23850006, no valor total de R$ R$ 200.000,00
(duzentos mil reais),
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 15 de outubro de 2019.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/SESPA/2019
Alberto Beltrame.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (LAVADORA DE ROUPAS HOSPI-
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
TALARES), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS
Presidente da CIB/SUS/PA.
Presidente do COSEMS/PA.
DE FLORESTA DO ARAGUAIA E SALINOPOLIS ATRAVÉS DE EMENDA PAR-
LAMENTAR.
FIRMA VENCEDORA:
Protocolo: 496322
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 39
PORTARIA N° 837, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,
processo de n° 2019/533755.
CONSIDERANDO que na forma do artigo 199 e seguintes da Lei n°
RESOLVE:
5.810/94, é de rigor a instauração de Sindicância ou de Processo Adminis-
Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE NAZARE CORREA SENA,
trativo Disciplinar, conforme o caso, sempre que autoridade tiver ciência
ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL Id. Funcional nº 3241165/5,
de irregularidade no serviço público;
lotada no Centro de Saúde - Icoaraci/Atenção Psicossocial, a contar de
CONSIDERANDO o disposto na Portaria/SESPA n° 433, de 11/04/2005, pu-
16/10/2019, por um período de 08 (oito) dias decorrente do falecimento
blicada no DOE de 16/05/2005, que dispõe no seu item III sobre a institui-
de sua genitora.
ção de Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Administrativo
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Disciplinar para cada Unidade Orçamentária da SESPA;
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
CONSIDERANDO finalmente os termos do PAE nº 2019/362780-HRS.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2019.
RESOLVE:
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
I - Constituir Comissão Permanente de Processo Administrativo Discipli-
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
nar do Hospital Regional de Salinópolis - HRS, Unidade Orçamentária da
Protocolo: 496156
Secretaria de Estado de Saúde Pública, objetivando proceder todas as in-
Resolução CIB/SESPA Nº 109, de 15 de outubro de 2019.
vestigações necessárias à elucidação de denúncias de condutas infracionais
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará -
e de fatos irregulares em geral ocorridos no âmbito da referida Unidade,
CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
designando-se para isto os servidores abaixo relacionados:
- Considerando deliberação consensual da Comissão Intergestores Biparti-
PRESIDENTE:
te - CIB/PA, em Reunião Ordinária de 09 de outubro de 2019.
MARIA KAREM DOS SANTOS FERNANDES, Administradora, matrícula fun-
Resolve:
cional nº 57211829-2
Art. 1º - Homologar a Resolução CIB Nº 93, de 17 de setembro de 2019
MEMBROS:
(“ad referendum”), que aprova aporte financeiro solicitado pela Secreta-
JOÃO PAULO BATISTA ARNOUR, Agente Administrativo, matrícula funcio-
ria Estadual de Saúde Pública - SESPA ao Ministério da Saúde, na forma
nal
nº 57194173-1
de repasse fundo a fundo ao teto da Gestão Estadual, no valor de R$
CINTIA ARLENE SOUSA DA COSTA, Agente Administrativo, matrícula fun-
60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) divididos em 03 (três) parcelas
cional nº 57193974-1
mensais iguais e consecutivas.
SUPLENTE:
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CELIO MIRANDA DA SILVA, Odontólogo, matrícula funcional nº 54189800-1..
Belém, 15 de outubro de 2019.
II - Para cada denúncia de irregularidade ocorrida no âmbito da Unidade
Alberto Beltrame.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Orçamentária Hospital Regional de Salinópolis que deva ser apurada me-
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente do COSEMS/PA.
diante instauração de Processo Administrativo Disciplinar, será providen-
Presidente da CIB/SUS/PA.
ciada a respectiva Portaria com indicação da falta a ser apurada, sempre
constituída pelos integrantes previamente designados neste ato.
Protocolo: 496306
III - A presidente da Comissão Processante representará em todos os atos
Resolução CIB/SESPA Nº 111, de 15 de outubro de 2019.
que se fizerem necessários.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará -
IV - A Comissão exercerá suas atividades com absoluta independência e
imparcialidade, procedendo dentro do devido processo legal, assegurando-
CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
se o sigilo necessário à elucidação dos fatos, tendo suas reuniões, audiên-
- Considerando deliberação consensual da Comissão Intergestores Biparti-
cias e documentos o necessário caráter reservado.
te - CIB/PA, em Reunião Ordinária de 09 de outubro de 2019.
V - A Comissão Processante tem plena liberdade na colheita de provas,
Resolve:
podendo examinar quaisquer documentos relacionados ao objeto da inves-
Art. 1º - Homologar a Resolução CIB Nº 97, de 18 de setembro de 2019 (Ad
tigação, fazer vistorias in loco, promovendo ainda a tomada de depoimen-
Referedum) que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material
tos, acareações, investigações e diligências cabíveis, recorrendo, quando
Permanente nº 83369.835000/1190-04, com recursos previstos através
necessário, a técnicos e peritos, de modo a permitir a completa elucidação
dos fatos.
de Emenda Parlamentar de Bancada, no valor total de R$ 40.752.149,00
VI - A Comissão, desde a citação do acusado, deverá facultar ao indiciado,
(quarenta milhões, setecentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta
ou ao seu advogado regularmente constituído, o exame dos autos na re-
e nove reais) para aquisição de equipamentos destinados ao Hospital da
partição, e quando solicitado por escrito, providenciar a entrega de cópias
Mulher/Hospital Ophir Loyola.
com despesas custeadas pelo próprio interessado, para apresentação de
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
defesa e indicação de suas provas no prazo regulamentar, possibilitando-
Belém, 15 de outubro de 2019.
lhe ainda o acompanhamento de toda a instrução nos exatos termos do
art. 5°, inc. LV da Constituição Federal.
Alberto Beltrame.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
VII - Nas hipóteses legais de suspeição ou de impedimento, poderão os
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente do COSEMS/PA.
servidores aqui designados se eximirem da obrigação de participar da in-
Presidente da CIB/SUS/PA.
vestigação, procedendo a autoridade instauradora a substituição somente
para determinado caso, retomando o servidor a sua função após a conclu-
Protocolo: 496315
são do respectivo processo.
Resolução CIB/SESPA nº 116, de 22 de outubro de 2019.
VIII - Ocorrendo a necessidade imperativa de afastamento de um dos
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará -
integrantes da Comissão no decorrer do respectivo mandato, por uma das
CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
hipóteses previstas no art. 77 da Lei n° 5.810/94, será o mesmo imedia-
- Considerando que a Portaria GM/MS nº 1.606 de 11 de setembro de
tamente substituído por suplente aqui designado.
2001, prevê o pagamento complementar a Tabela Unificada do SUS, desde
IX - Por ocasião do gozo de férias regulamentares dos integrantes da Co-
que seja efetivado com recursos próprios.
missão Processante, será também aplicada a hipótese de substituição pre-
- Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regula-
vista no item anterior.
menta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 que trata da disposição de
X - Competirá à Direção do Hospital Regional de Salinópolis, prover a Co-
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante
missão Processante das instalações físicas e recursos materiais necessários
e tratamento, que em seu artigo 18, parágrafo único define: “ Por ocasião
ao fiel desempenho de seu mister, sendo igualmente assegurados trans-
da investigação da morte encefálica, na hipótese de o hospital necessitar
porte e diárias aos seus integrantes, bem como ao secretário da mesma,
de apoio para o diagnóstico, a Central Estadual de Transplantes deverá
quando as circunstâncias exigirem o deslocamento da sede dos trabalhos
prover os profissionais ou os serviços necessários para efetuar os procedi-
para realização de missão oficial essencial ao esclarecimento dos fatos,
mentos, observado o disposto no art. 13”.
não acarretando com isso qualquer vinculação hierárquica com o referido
- Considerando a necessidade de implementar estratégias destinadas a
setor, prevalecendo em qualquer caso a regra constante do item IV desta
promover o fortalecimento e o aprimoramento do Sistema Estadual de
Portaria.
Transplantes, a melhoria do processo de doação/transplantes, o aumento
XI - A Comissão, na forma do § 1° do art. 205 da Lei n° 5.810/94, terá
do número de notificações de morte encefálica e a efetivação de doadores
como secretário, servidor designado pelo seu presidente, podendo a indi-
e, conseqüentemente, do número de captações de órgãos e tecidos de
cação recair em um de seus membros.
transplantes realizados.
XII - A Comissão dedicará tempo integral aos seus trabalhos, ficando seus
- Considerando que é premente e imprescindível que o Estado disponha
integrantes, inclusive o secretário “ad hoc”, dispensados de suas atividades
de meios para realizar tal diagnóstico, de forma contínua e ininterrupta,
habituais, durante a realização dos trabalhos, nos seus respectivos locais
imediatamente após a notificação da rede hospitalar a Central Estadual
de lotação, de acordo com o disposto no art. 208, § 1° da Lei n° 5.810/94.
de Transplantes, sobre abertura de protocolo para diagnóstico de morte
XIII - O mandato da Comissão aqui instituída, será no máximo de 02 (dois)
encefálica, uma vez que por determinação do Decreto 9175/2017, a Cen-
anos, a contar da data da publicação da mesma no DOE, vedada a recon-
tral Estadual de Transplante deverá prover os profissionais ou os serviços
dução de sua totalidade no período subseqüente.
necessários para efetuar os procedimentos, na hipótese de o hospital ne-
XIV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
cessitar de apoio pra este diagnóstico, devendo ser realizado em todos os
se as disposições em contrário.
pacientes em coma não perceptivo e apnéia, independente da condição de
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ser ou não doador de órgãos e tecidos.
ALBERTO BELTRAME
- Considerando a necessidade de garantir o custeio de exames de apoio
Secretário de Estado de Saúde Pública
e diagnóstico que evidencie de forma inequívoca, a ausência de atividade
Protocolo: 496215
metabólica, ou elétrica ou ausência de perfusão sanguínea cerebral por
PORTARIA Nº 1168 DE 12 DE NOVEMBRODE 2019
meio de eletroencefalograma, Ultrassom Doppler Transcraniano, arterio-
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
grafia cerebral, cintilografia cerebral ou qualquer outro método específico
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996,
para este fim que possa ser incluído e validado pelos órgãos competentes
publicada no DOE nº.
28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto
como exame complementar para determinação de morte encefálica.
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sis-
Sindicâncias Próprias ou Investigatórias como para as Impróprias, aque-
tema Único de Saúde do Pará, em reunião ordinária de 09 de outubro de
las para apuração de fatos irregulares sem autoria conhecida e estas em
2019.
que há a devida identificação do acusado, acompanhada da suposta falta
Resolve:
praticada.
Art. 1º - Aprovar a adoção de tabela complementar, com o percentual má-
III
- Para cada denúncia de irregularidade ocorrida no âmbito do HRS/
ximo de até 150% (cento e cinquenta por cento) sobre o valor da Tabela
SESPA que deva ser apurada mediante instauração de Sindicância Adminis-
SUS- SIGTAP, para pagamento de procedimentos de exames neurológicos
trativa, em uma de suas modalidades, será providenciada a respectiva Por-
e complementar em pacientes com suspeita de morte encefálica (pacientes
taria sempre constituída pelos integrantes previamente designados neste
que apresentem coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespi-
ato, contendo a discriminação do fato a ser apurado ou indicação nominal
nhal e apneia persistente).
do servidor acusado, neste caso fazendo constar o cargo ocupado, número
Art. 2º - Definir que os valores relativos ao pagamento, em tabela comple-
da matrícula funcional e local de lotação, bem como discriminação da falta
mentar serão custeados com recursos do tesouro do Estado.
praticada em tese pelo mesmo.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
IV - A Comissão exercerá suas atividades com absoluta independência e
Belém, 22 de outubro de 2019.
imparcialidade, procedendo dentro do devido processo legal, asseguran-
do-se o sigilo necessário à elucidação dos fatos, tendo suas reuniões,
Alberto Beltrame.
audiências e documentos o necessário caráter reservado.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
V - A Comissão Processante tem plena liberdade na colheita de provas,
Presidente do COSEMS/PA.
Presidente da CIB/SUS/PA.
podendo examinar quaisquer documentos relacionados ao objeto da inves-
tigação, fazer vistorias in loco, promovendo ainda a tomada de depoimen-
Anexo da Resolução nº 116, de 22 de outubro de 2019.
tos, acareações, investigações e diligências cabíveis, recorrendo, quando
VALOR UNITÁRIO COM
COMPLEMENTAÇÃO
VALOR TOTAL DO
necessário, a técnicos e peritos, de modo a permitir a completa elucidação
DESCRIÇÃO PROCEDIMENTO
BASE NA TABELA SIGTAP
100%
PROCEDIMENTO
dos fatos.
EXAME CLÍNICO NEUROLÓGICO PARA DIAGNÓS-
VI - No caso de Sindicância Imprópria, quando há acusação formal de
R$ 215,00
R$430,00
TICO DE MORTE ENCEFÁLICA
+R$ 215,00
servidor, desde a primeira notificação do mesmo, deverá ser possibilitado
o acompanhamento de todo o desenvolvimento do processo, bem como
ULTRASSOM DOPPLER TRANSCRANO (EXPLORA-
facultar-lhe o exame dos autos na repartição, e quando solicitado por es-
ÇÃO ULTRASSONOGRÁFICA DOS SISTEMAS VÉR-
R$ 1.200,00
crito, providenciar a entrega de cópias com despesas custeadas pelo inte-
TEBRO BASILAR E CAROTÍDEO BILATERAMENTE,
R$ 600,00
+R$ 600,00
ESTUDANDO O FLUXO SANGUÍNEO ENCEFÁLICO)
ressado, para apresentação de defesa e indicação de suas provas no prazo
regulamentar, em homenagem ao princípio constitucional do contraditório
ELETROENCEFALOGRAFIA (ESTUDO DE NO
e da ampla defesa.
MÍNIMO 8 CANAIS DA ELETROFISIOLOGIA
R$ 1.200,00
R$ 600,00
+R$ 600,00
VII - Nas hipóteses legais de suspeição ou de impedimento, poderão os
FUNCIONAL DO ENCÉFALO)
servidores aqui designados se eximir da obrigação de participar da inves-
tigação, procedendo a autoridade instauradora a substituição do mesmo
DETALHAMENTO COM BASE NA TABELA SIGTAP:
somente para determinado caso, retomando o servidor a sua função após
a conclusão do respectivo processo.
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
DETALHAMENTO
VIII - Ocorrendo a necessidade imperativa de afastamento de um dos
integrantes da Comissão no decorrer do respectivo mandato, por uma das
hipóteses previstas nos incisos I, II, III, IV, V, VII e VIII do art. 77 da Lei
CONSISTE NA AVALIACAO DE PARAMETROS CLINICOS
n° 5.810/94, será providenciada imediatamente a substituição do mesmo.
PARA A CONSTATACAO DE MORTE ENCEFALICA EM TODO
E QUALQUER PACIENTE MAIOR DE 02 ANOS, COM PATO-
IX - A Comissão, na forma do § 1° do art. 205 da Lei n° 5.810/94, terá
AVALIACAO CLINICA DE MORTE ENCE-
05.02.01.001-0
LOGIA QUE POSSA EVOLUIR PARA OBITO IDENTIFICADO
como secretário, servidor designado pelo seu presidente, podendo a indi-
FALICA EM MAIOR DE 2 ANOS
ATRAVES DO DIAGNOSTICO DE MORTE ENCEFALICA,
cação recair em um de seus membros.
CUJA AVALIACAO SE PAUTE NA RESOLUCAO DO VIGEN-
X - A Comissão dedicará tempo integral aos seus trabalhos, ficando seus
TE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM).
integrantes, inclusive o secretário “ad hoc”, dispensados do ponto e de
CONSISTE NA AVALIAÇÃO DE PARAMETROS CLÍNICOS
suas atividades habituais, nos seus respectivos locais de lotação, de acordo
PARA A CONSTATAÇÃO DE MORTE ENCEFALICA EM TODO
com o disposto no art. 208, § 1° da Lei n° 5.810/94, toda vez que estive-
E QUALQUER PACIENTE ATE 02 ANOS, COM PATOLOGIA
rem desenvolvendo as atribuições inerentes a essa atividade.
AVALIAÇÃO CLINICA DE MORTE ENCE-
05.02.01.002-9
QUE POSSA EVOLUIR PARA OBITO IDENTIFICADO
XI - O mandato da Comissão aqui instituída será no máximo de 02 (dois)
FÁLICA EM MENOR DE 2 ANOS
ATRAVES DO DIAGNÓSTICO DE MORTE ENCEFALICA,
anos, a contar da data da publicação da mesma no DOE, vedada a recon-
CUJA AVALIAÇÃO SE PAUTE NA RESOLUÇÃO VIGENTE
dução de sua totalidade no período subseqüente.
DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM).
XII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE UM DOS EXAMES
EXAME COMPLEMENTAR PARA DIAG-
PREVISTO NA RESOLUCÃO VIGENTE DO CONSELHO
as disposições em contrário.
05.01.06.005-7
NÓSTICO DE MORTE ENCEFÁLICA
FEDERAL DE MEDICINA (CFM), COM O OBJETIVO DE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CARACTERIZAR A MORTE ENCEFÁLICA.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 496330
Protocolo: 496219
PORTARIA N° 840, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resolução CIB/SESPA Nº 123 de 11 de Novembro de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará -
CONSIDERANDO que na forma do artigo 199 e seguintes da Lei n°
CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
5.810/94, é de rigor a instauração de Sindicância ou de Processo Adminis-
- Considerando a necessidade de organizar a estratégia de ampliação do
trativo Disciplinar, conforme o caso, sempre que autoridade tiver ciência de
acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, em especial àqueles com
irregularidade no serviço público;
demandas reprimidas identificadas no Estado do Pará;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria/SESPA n° 433, de 11/04/2005, pu-
- Considerando a PORTARIA Nº 195, de 06 de fevereiro de 2019, que
blicada no DOE de 16/05/2005, que dispõe no seu item III sobre a institui-
prorroga a PORTARIA Nº 2.895, de 12 de setembro de 2018, referente
ção de Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Administrativo
aos recursos para execução da estratégia de ampliação do acesso aos
Disciplinar para cada Unidade Orçamentária da SESPA;
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde
CONSIDERANDO finalmente os termos do PAE nº 2019/362780-HRS.
(SUS).
RESOLVE:
- Considerando a PORTARIA Nº 1996, de 26 de julho de 2019 que prorroga
I - Constituir Comissão Permanente de Sindicância Administrativa do Hos-
a PORTARIA Nº 195, de 6 de fevereiro de 2019, que delonga a estratégia
pital Regional de Tucuruí - HRT, na forma abaixo estabelecida, objetivando
de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos;
proceder às apurações necessárias à elucidação de fatos irregulares com
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sis-
autoria desconhecida e/ou de condutas infracionais praticadas por servido-
tema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, em 25 de Junho de 2019;
res devidamente identificados na denúncia:
Resolve:
PRESIDENTE:
Art. 1º - Aprovar a pactuação dos recursos financeiros remanescente da
FABIANE CRISTINA LOPES GONÇALVES, Psicóloga, matrícula funcional
Estratégia De Ampliação Do Acesso Aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
n°57218669-2;
dos anos de 2013 e 2014, destinados ao custeio de execução dessas ações
MEMBRO:
no Estado do Pará, conforme orientações e FONTES descritas no Anexo
PATRÍCIA VIEIRA DE SENA, Enfermeira, matrícula nº 57192364-2;
Único desta resolução,
ELIVANILDO BRAGA GONÇALVES, Técnico em Enfermagem, matrícula nº
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
57207842-1
Belém, 11 de Novembro de 2019.
SUPLENTE:
Alberto Beltrame.
Daniele LIMA DOS ANJOS, Enfermeira, matrícula nº 57218669-2.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
II - A Comissão aqui instituída terá competência para proceder tanto a
Presidente do COSEMS/PA.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 41
Resolução Nº 123 de 11 de Novembro de 2019 - ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº 1181 DE 14 DE NOVEMBRODE 2019
Relação dos Critérios sugeridos pela SESPA x COSEMS para utilização de
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
recursos financeiros pelo Estado e pelos municípios para a realização de
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996,
cirurgias eletivas.
publicada no DOE nº.
28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto
O Estado através da SESPA, realizará, se assim achar pertinente, em seus
do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o
estabelecimentos, ou em estabelecimentos contratualizados (privados ou
processo de n° 2019/496520.
filantrópicos) procedimentos cirúrgicos eletivos com comprovada e elevada
RESOLVE:
demanda reprimida, como é o caso das Cirurgias Urológicas, Cabeça E
Pescoço, De Otorrino, Pé torto Congênito;
Autorizar o afastamento da servidora JACILDA PALHETA LOBO, ocupante
• A avaliação da utilização dos recursos pelo Estado e municípios será pre-
do cargo de AGENTE DE SAUDE Id. Funcional nº 110167/1, lotada no Cen-
viamente autorizada e oficializada pelo Gabinete/SESPA;
tro de Saúde - Pedreira, a contar de 09/09/2019, por um período de 08
• A avaliação da utilização dos recursos pelo Estado e municípios será rea-
(oito) dias decorrente do falecimento.
lizada pela DDASS/SESPA;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
• Fica vedada a utilização dos recursos da Portaria 195/2019 para o paga-
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
mento de valores suplementares aos estabelecidos pela tabela do SIA SUS
para os procedimentos de oftalmologia:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 14.11.2019.
0405050097 Facectomia com implante de lente intraocular ;
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
0405050100 Facectomia sem implante de lente intraocular;
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
0405050119 Facoemulsificação com implante de lente intraocular rígida;
Protocolo: 496513
0405050372 Facoemulsificação com implante de lente intraocular do-
Resolução CIB/SESPA Nº 110, de 15 de outubro de 2019.
brável.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará -
• As cirurgia do aparelho circulatório contempladas na Portaria 195/2019
(tratamento de varizes bilateral ou unilateral) serão realizados exclusiva-
CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
mente em caráter de internação hospitalar e objeto de posterior auditoria
- Considerando deliberação consensual da Comissão Intergestores Biparti-
pelo órgãos de controle estadual, sendo vedado a realização em caráter
te - CIB/PA, em Reunião Ordinária de 09 de outubro de 2019.
ambulatorial.
Resolve:
 Deverá ser observada média mensal da realização dos procedimentos
Art. 1º - Homologar a Resolução Nº 95, de 18 de setembro de 2019 (“ad
cirúrgicos eletivos de 2015, de acordo com o Artigo 30. Da PORTARIA Nº
referendum)” que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento e Ma-
195/ 2019;
terial Permanente/MS nº
11193.159000/1190-06/Emenda Parlamentar
• Os municípios deverão observar a capacidade instalada dos estabeleci-
33390015, no valor total de R$ 263.970,00 (duzentos e sessenta e três
mentos;
mil, novecentos e setenta reais), destinados à Unidade de Atenção Espe-
• Os municípios deverão informar o nome do estabelecimentos que irão re-
cializada em Saúde, no município de Tucurui.
alizar os procedimentos, assim como seus dados cadastrais: CNES, CNPJ,
Razão Social, além da alimentação em Sistemas Ministeriais - SIA/SIH;
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
• As fontes a serem utilizadas são:
Belém, 15 de outubro de 2019.
ORDEM
FONTE NUMERO
VALORES EM REAIS
Alberto Beltrame.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
01
0349003035
1.087.238,73
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente do COSEMS/PA.
02
0349003036
635.495,39
Presidente da CIB/SUS/PA.
03
0349003036
221.554,83
Protocolo: 496311
TOTAL
1.944.288,95
Resolução CIB/SESPA Nº 112, de 15 de outubro de 2019.
Protocolo: 496336
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará -
PORTARIA N° 839, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando deliberação consensual da Comissão Intergestores Biparti-
CONSIDERANDO o Processo n° 2012/469974 no qual diz respeito ao
te - CIB/PA, em Reunião Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA
Resolve:
Nº 077, de 18/01/2017 (D.O.E. nº 33.297, de 23/01/2017), prorrogado
Art. 1º - Homologar a Resolução CIB Nº 98, de 18 de setembro de 2019 (Ad
pela PORTARIA Nº 184, de 20 de março de 2017, redesignado pela
Referedum), que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento e Mate-
PORTARIA N° 367, de 19 de maio de 2017, prorrogado pela PORTARIA
rial Permanente nº 83369835000119007, com recursos previstos através
N° 559, de 19 de julho de 2017, redesignado pela PORTARIA Nº 605, de
de Emenda Parlamentar de Bancada, no valor total de R$ 11.247.326,00
12 de setembro de 2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 783, de 13 de
(onze milhões, duzentos e quarenta e sete mil trezentos e vinte e seis re-
novembro de 2017, redesignado pela PORTARIA Nº 069, de 15 de janeiro
ais), destinados à aquisição de equipamentos/material permanente para o
de 2018, prorrogado pela PORTARIA Nº 238, de 15 de março de 2018,
Hospital Regional Público de Castanhal.
redesignado pela PORTARIA Nº 423, de 16 de maio de 2018, prorrogado
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
pela PORTARIA Nº 664, de 13 de julho de 2018, redesignado PORTARIA
Belém, 15 de outubro de 2019.
N° 894, de 12 de setembro de 2018, prorrogado pela PORTARIA Nº 1072,
de 12 de novembro de 2018, redesignado pela PORTARIA Nº 71, de 09
Alberto Beltrame.
de janeiro de 2019, prorrogado pela PORTARIA Nº 232, de 12 de março
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Presidente do COSEMS/PA.
de 2019, redesignado pela PORTARIA Nº 419, de 06 de maio de 2019,
prorrogado pela PORTARIA N° 612, de 08 de julho de 2019 e redesignado
pela PORTARIA Nº 672, de 10 de setembro de 2019, para apurar indícios
Protocolo: 496319
de irregularidade administrativa em desfavor dos senhores M. C. S. O., J.
Resolução CIB/SESPA Nº 114, de 15 de outubro de 2019.
R. S. A. e C. C. R. J.;
CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão proceder
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará -
à conclusão do processo.
CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE:
- Considerando deliberação consensual da Comissão Intergestores Biparti-
I
- Prorrogar a redesignação por mais 60 (sessenta) dias, a contar de
te - CIB/PA, em Reunião Ordinária de 09 de outubro de 2019.
10/11/2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a
Resolve:
conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires
Art.
1º - Homologar a Resolução CIB Nº 106, de 27 de setembro de
Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n°
2019(”Ad Referendum”) que aprova a Ampliação do Serviço de Raio X e a
57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, jun-
Implantação do Serviço de Ultrassonografia do Hospital Municipal de Ma-
tamente com os suplentes José Henrique Cardoso de Paula, Agente Admi-
nistrativo, matrícula nº 57190904/1, José Alvaro Telles Lins, Administrador,
rapanim, CNES: 2621854, bem como a Proposta de Aquisição de Equipa-
matrícula nº 723550/3, Ana Maria Cordeiro Xavier de Almeida, Assistente
mento e Material Permanente/MS nº 13583.637000/1190-01/Emenda Par-
Social, matrícula nº 54195626/2 e Irany do Socorro Oliveira da Silva, Pe-
lamentar 33390015, no valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e
dagogo, matrícula nº 54189539/1, tendo em vista a necessidade de prazo
cinco mil reais), destinados ao Hospital Municipal de Marapanim.
para a conclusão dos trabalhos no processo nº 2012/469974.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 15 de outubro de 2019.
GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,
Alberto Beltrame.
EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Alberto Beltrame
Presidente do COSEMS/PA.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 496169
Protocolo: 496326
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
LABORATÓRIO CENTRAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO ESTADO DO PARÁ
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
ADMISSÃO DE SERVIDOR
PORTARIA
PORTARIA Nº 323 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
DETERMINAR a servidora GLEISSY ADRIANE LIMA BORGES, matrícula nº
PORTARIA INDIVIDUAL N°434 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
54194169-1, ocupante do cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, lotada
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
18 de dezembro de 2019 a 16 de janeiro de 2020, referente ao Triênio de
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.
07/01/2012 a 06/01/2015.
CONSIDERANDO o art. 34-A do Decreto Estadual nº 1.338 de 31.07.2015,
Protocolo: 496088
que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público
LICENÇA PRÊMIO
civil, ocupante de cargo de provimento efetivo;
CONSIDERANDO ainda, o relatório final apresentado pela Comissão Espe-
cial de Avaliação de Desempenho - CESAD/1CRS, instituída pelas Portarias
PORTARIA Nº 330 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
nº 491/2008, nº 1.539/2011 e nº 416/2012.
CONCEDER a servidora ANDREIA DO SOCORRO CARDOSO BATISTA, matrí-
RESOLVE:
cula nº 57194274-1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLI-
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do ser-
NICA, lotada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no
vidor abaixo relacionado, considerando-o apto para exercer o cargo, com
período de 02 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, referente
conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.
ao triênio de 24/03/2008 a 23/03/2011.
MATRICULA
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
PROCESSO
CONCEITO
Protocolo: 496063
2019/452334
PORTARIA Nº 324 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
ANDRESSA
CAPS AD III MARAJOA-
2019/452319
DETERMINAR a servidora ROSA MARCIA CORREA SARAIVA, matrícula nº
8080574/1
LACERDA FER-
PSICÓLOGO
EXCELENTE
RA - CCDQ
2019/452256
239062-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE TECNICO DE REFERENCIA
NANDES
2019/452214
XXVII, lotada no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no
período de 20 de dezembro de 2019 a 18 de janeiro de 2020, referente ao
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Triênio de 24/04/2009 a 23/04/2012.
ALBERTO BELTRAME
Protocolo: 496089
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº 328 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Protocolo: 496300
DETERMINAR a servidora REGINA NAZARE FONSECA SANTOS, matrícula
PORTARIA COLETIVA N°435 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
nº 729906-1, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, lotada
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
09 de dezembro de 2019 a 07 de janeiro de 2020, referente ao Triênio de
publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.
13/06/2015 a 12/06/2018.
CONSIDERANDO o art. 34-A do Decreto Estadual nº 1.338 de 31.07.2015,
Protocolo: 496094
que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público
PORTARIA Nº 329 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
civil, ocupante de cargo de provimento efetivo;
DETERMINAR a servidora IVANETE COSTA DA ROCHA, matrícula nº
CONSIDERANDO ainda, o relatório final apresentado pela Comissão Espe-
5900589-1, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTÃO DE DESENVOL,
cial de Avaliação de Desempenho - CESAD/1CRS, instituída pelas Portarias
CIENCIA, TECN. E INOV. - ENGENHEIRO DE ALIMENTOS, lotada no La-
nº 491/2008, nº 1.539/2011 e nº 416/2012.
boratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05
RESOLVE:
de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020, referente ao Triênio de
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, dos ser-
26/06/2012 a 25/06/2015.
vidores abaixo relacionados, considerando-os aptos para exercer o cargo,
Protocolo: 496061
com conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.
PORTARIA Nº 322 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
MATRICULA
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
PROCESSO
CONCEITO
DETERMINAR a servidora CLAUDIA CRISTINA GOMES PEREIRA, matrícula
nº 57194985-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada
LINDINALVA BRASIL
CENTRO DE SAÚDE
2019/515770
5757282/3
FISIOTERAPEUTA
BOM
MONTE
MARCO/UEPA
no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
MARIA MARLICE
CENTRO DE SAÚDE
02 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, referente ao triênio
54188006/2
NUTRICIONISTA
2019/515767
BOM
de 10/03/2014 a 09/03/2017.
GURGEL DOURADO
MARCO/UEPA
Protocolo: 496087
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 321 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
ALBERTO BELTRAME
DETERMINAR a servidora CLEA ANUNCIAÇÃO FERREIRA SOARES, matrícu-
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
la nº 57191151-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lota-
Protocolo: 496303
da no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 16 de dezembro de 2019 a 14 de janeiro de 2020, referente ao Triênio
de 12/11/2013 a 11/11/2016.
LICENÇA PRÊMIO
Protocolo: 496083
PORTARIA Nº 326 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
DETERMINAR a servidora ELCY GUERRA FIALHO, matrícula nº 5606225-2,
PORTARIA Nº. 988 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
ocupante do cargo de TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA, lotada no Labo-
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-
ratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de
ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-
dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, referente ao referente ao
cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
Triênio 12/12/2011 a 11/12/2014.
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)
Protocolo: 496091
servidora (o) ANAILCE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 5295173-3 cargo
PORTARIA Nº 325 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
de TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, clas-
CONCEDER a servidora RITA DE CASSIA DAMASCENO FERREIRA, matrícula
se “--”, lotada (o) no (a) URE MARCELLO CANDIA 01 (um) mês de Licença
nº 5170532-3, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA,
Prêmio, correspondente ao triênio 09.10.13 A 08.10.16.
lotada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no perí-
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-
odo de 02 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, referente ao
odo de 02.01.19 A 31.01.19, no total de 30 (trinta) dias.
triênio de 11/10/2013 a 10/10/2016.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 496090
Protocolo: 496134
PORTARIA Nº 327 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº. 980 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDER a servidora VANUSCA MICHELLE FRAGA PINTO, matrícula nº
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-
54190859-2, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA, lo-
ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-
tada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período
cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
de 02 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, referente ao triê-
DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994,
nio de 19/07/2014 a 18/07/2017.
a (ao) servidora (o) ANGELA SOCORRO CASTRO DA SILVA, matrícula nº
Protocolo: 496092
5092965-1 cargo de BIOQUIMICO regime jurídico de Estatutário Efetivo,
PORTARIA Nº 331 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
DETERMINAR a servidora NAILDA GOMES PANTOJA, matrícula nº
classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio,
57191062-1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotada no Laboratório
correspondente ao triênio 05.07.13 A 04.07.16.
Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de dezembro
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-
de 2019 a 14 de janeiro de 2020, referente ao Triênio de 16/10/2007 a
odo de 03.12.19 A 01.01.20, no total de 30 (trinta) dias.
15/10/2010.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 496067
Protocolo: 496018
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 43
PORTARIA Nº. 982 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº. 979 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-
ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-
ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-
cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)
DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a
servidora (o) JOSE RIBAMAR NEVES VIEIRA JUNIOR, matrícula nº 86703-1
(ao) servidora (o) CALUDETE MATIAS PORTELA, matrícula nº 54183000-2
cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITARIA regime jurídico de Estatutá-
cargo de ASSISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe
rio Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença
“--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio, corres-
Prêmio, correspondente ao triênio 13.08.03 A 12.08.06.
pondente ao triênio 03.02.14 A 02.02.17.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-
odo de 02.01.20 A 31.01.20, no total de 30 (trinta) dias.
odo de 02.12.19 A 31.12.19, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 496006
Protocolo: 496017
PORTARIA Nº. 984 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº. 985 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-
ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-
ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-
cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)
servidora (o) CLAUDIA TEREZA FONSECA DO NASCIMENTO, matrícula nº
servidora (o) ZILANGELA CRISTINA GUIMARAES GONÇALVES, matrícula nº
54190782-1 cargo de ASISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário
54190584-1 cargo de ASISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário
Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS AMAZONIA 01 (um) mês de
Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS AMAZONIA 01 (um) mês de
Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.14 A 12.06.17.
Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.14 A 12.06.17.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-
odo de 16.12.19 A 14.01.20, no total de 30 (trinta) dias.
odo de 02.01.20 A 31.01.20, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 496011
Protocolo: 496004
PORTARIA Nº. 978 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-
ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-
ERRATA
cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-
servidora (o) DILMA MIRANDA LOBATO , matrícula nº 54190589-1 cargo
ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-
de ASSISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”,
cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio, corresponden-
ERRATA
te ao triênio 04.01.16 A 03.01.19.
Errata da Portaria de Licença Prêmio n°836 de 02.10.19, publicada
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-
no D.O. E N° 34.001, do dia 04.10.19, que concedeu Licença Prêmio a
odo de 16.12.19 A 14.01.20, no total de 30 (trinta) dias.
(o) Servidora (o) MARIA DE FATIMA ALCANTARA LOBATO n° do processo
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
2019/309571.
Protocolo: 496013
Onde se lê ao Triênio de 01.11.2000 a 31.10.2013
PORTARIA Nº. 977 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-
Leia-se ao Triênio de 01.11.2000 a 31.10.2003
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-
cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 14.11.19
Protocolo: 496031
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)
servidora (o) LORENA SOUZA MARTINS , matrícula nº 54189732-1 cargo
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-
de NUTRICIONISTA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lo-
ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-
tada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente
cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
ao triênio 09.05.08 A 08.05.12.
ERRATA
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-
Errata da Portaria de Licença Prêmio n°781 de 18.09.19, publica-
odo de 16.12.19 A 14.01.20, no total de 30 (trinta) dias.
da no D.O. E N° 34.0271, do dia 05.11.19, que concedeu Licença Prê-
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
mio a (o) Servidora (o) SUELY MARIA MACHADO PEREIRA n° do processo
Protocolo: 496012
2019/358387.
PORTARIA Nº. 986 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Onde se lê ao Triênio de 17.06.2017 a 16.06.2010
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-
Leia-se ao Triênio de 17.06.2007 a 16.06.2010
ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
Protocolo: 496145
DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994,
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
a (ao) servidora (o) CLAUDEMIR JPSE BORGES DA SILVA, matrícula nº
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
722898-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário
LICENÇA PRÊMIO
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-
Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença
ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-
Prêmio, correspondente ao triênio 05.02.14 A 04.02.17.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-
cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
ERRATA
odo de 02.01.19 A 31.01.19, no total de 30 (trinta) dias.
Errata da Portaria de Licença Prêmio n°712 de 22.08.19, publicada
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 496120
no D.O. E N° 33.960, do dia 23.08.19, que concedeu Licença Prêmio a
(o) Servidora (o) INES DE NAZARE DA COSTA CARVALHO n° do processo
PORTARIA Nº. 987 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
2019/266286, lotada no CAPS RENASCER.
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-
ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-
ONDE SE LÊ TRIENIO: 01.12.08 A 30.11.11
LEIA-SE TRIENIO :01.12.14 A 30.11.17
cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
Protocolo: 496255
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a
(ao) servidora (o) KEILA CRISTINA DO ROSARIO SILVA, matrícula nº
57174895-2 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo,
OUTRAS MATÉRIAS
classe “--”, lotada (o) no (a) URE MARCELLO CANDIA 01 (um) mês de Li-
cença Prêmio, correspondente ao triênio 29.10.10 A 28.10.13.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-
PORTARIA Nº. 989 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
odo de 02.01.19 A 31.01.19, no total de 30 (trinta) dias.
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-
Protocolo: 496128
cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
PORTARIA Nº. 983 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
CONSTITUIR, A NOVA COMISSÃO DE GDI, da URES PRESIDENTE VARGAS,
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-
a ser formada pelos membros abaixo relacionados, a contar da data da
ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-
publicação.
cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
A presente portaria revoga todas as anteriores referente a Comissão de
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)
GDI da URES PRESIDENTE VARGAS.
servidora (o) LUCILEIA MARIA BALDEZ BEZERRA, matrícula nº 5077338-3
MEMBROS TITULARES:
cargo de AUXILIAR DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe
• ALEX MACIEL DE ARAUJO SANTOS, Matrícula 57194363-1;
“--”, lotada (o) no (a) CAPS AMAZONIA 02 (dois) meses de Licença Prêmio,
• DJANIRA DA SILVA SANTOS, Matrícula 57194804-1;
correspondente ao triênio 115.03.14 A 14.03.17.
• LAUDISSEIA RAMOS TEIXEIRA, matrícula 57191088-1;
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no
• SILVANA DE NAZARETH SAILVA SANTANA, Matrícula 57191346-1; e
período de 02.12.19 A 30.01.20, no total de 60 (sessenta) dias.
• FRANCELY VINHOTE AGUIAR LEMANSKI, Matrícula 55585755-1.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 496003
Protocolo: 496179
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
José Aremilton Alves de Oliveira
5099552-2
Psicólogo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Período: 11 a 12/11/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária.
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
Protocolo: 496021
DIÁRIA
PORTARIA Nº 680 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
DIÁRIA
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar monitoramento, supervisão e fortalecimento da Gestão
PORTARIAS Nº 796 E 797 DE DIÁRIAS DE 14/11/2019
do programa VIGIAGUA nos sistemas de informação SISAGUA E GAL, com
Fundamento Legal: nº 5.810/94 art. 145 RJU
objetivo de sanar inconsistências observadas.
Objetivo: Participar do evento que tratará dos entraves do sistema de in-
Origem: Capanema/PA - Destino: Viseu e Cachoeira do Piriá/PA.
formação SI-PNI, “ Resolução de Entraves no SIPNI e a Movimentação
Mensal de Imunobiológicos” com técnico do Ministério da Saúde e do Esta-
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
Antonio Ismael Barros do Carmo
057206704
Ag. de Controle de Endemias
do Conforme C.I nº 54/2019-DEPI.
Servidores: Ana Patrícia da Gama Bittencourt médica veterinária mat:
Período: 11 a 14/11/2019 Quantidade: 3,5 (três e meia) diárias.
5861705-3
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
Michele Aparecida Cordeiro da Conceição ag. adm. mat: 54194498-1
DIÁRIA
Sergio da Costa Carvalho
motorista mat: 1036585
PORTARIA Nº 681 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Origem: Castanhal/Belém
período: 19 e 20/11/19
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Ordenador: Marineide Rocha dos Santos
Objetivo: Conduzir veículo oficial com o técnico da VISAMB do 4°CRS/SES-
Protocolo: 496034
PA que irá realizar monitoramento, supervisão e fortalecimento da Gestão
do programa VIGIAGUA nos sistemas de informação SISAGUA E GAL, com
objetivo de sanar inconsistências observadas.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Origem: Capanema/PA - Destino: Viseu e Cachoeira do Piriá/PA.
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
PÚBLICA - 4ª REGIONAL
João Souza da Silva
0505236
Motorista
Período: 11 a 14/11/2019 Quantidade: 3,5 (três e meia) diárias.
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
DIÁRIA
Protocolo: 496008
PORTARIA Nº 727 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIA
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
PORTARIA Nº 721 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Objetivo: Participar do workshop3 de planificação de Atenção a Saúde.
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Origem: Capanema/PA - Destino: Quatipuru/PA.
Objetivo: Participar do workshop3 de planificação de Atenção a Saúde.
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
Origem: Capanema/PA - Destino: Santarém Novo/PA.
Almicelia Souza de Araújo
5472288-3
Assistente Social
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
Alessandra Benaia Oliveira da Silva
54196249-2
Psicóloga
Período: 06/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.
Luiza Helena Progênio de Santana
54190705-1
Assistente Social
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
DIÁRIA
Período: 05/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.
PORTARIA Nº 728 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
DIÁRIA
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidora do 4°CRS/SESPA que irá
PORTARIA Nº 722 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
participar do workshop3 de planificação de Atenção a Saúde.
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Origem: Capanema/PA - Destino: Quatipuru/PA.
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidora do 4°CRS/SESPA que irá
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
participar do workshop3 de planificação de Atenção a Saúde.
Antônio Marques da Cruz
0500866
Motorista
Origem: Capanema/PA - Destino: Santarém Novo/PA.
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
Período: 06/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.
Vanderlê Sales de Lima
57206796-1
Motorista
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
Protocolo: 496036
Período: 05/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.
DIÁRIA
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
PORTARIA Nº 725 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Protocolo: 496039
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
DIÁRIA
Objetivo: Participar do workshop3 de planificação de Atenção a Saúde.
PORTARIA Nº 776 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Origem: Capanema/PA - Destino: Ourém/PA.
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
Objetivo: Desenvolver ações de prevenção e diagnóstico do HIV.
Aglaídes Amorim da Costa
5146437-1
Nutricionista
Origem: Capanema/PA - Destino: Bragança/PA.
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
Período: 06/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.
Leila Gonçalves Souza
54183817-2
Enfermeira
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
Jaime Sales Maia Junior
1086623
Guarda de Endemias
DIÁRIA
PORTARIA Nº 723 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Período: 09/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
Objetivo: Participar do workshop3 de planificação de Atenção a Saúde.
DIÁRIA
Origem: Capanema/PA - Destino: Bonito/PA.
PORTARIA Nº 777 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Anna Larissa da Silva Serra
57194739-2
Comissionado
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores do 4°CRS/SESPA que irá
desenvolver ações de prevenção e diagnóstico do HIV.
Período: 06/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.
Origem: Capanema/PA - Destino: Bragança/PA.
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
DIÁRIA
Ávila Junior de Sousa Amaral
57207813-1
Motorista
PORTARIA Nº 722 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Período: 09/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidoras do 4°CRS/SESPA que irão
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
participar do workshop3 de planificação de Atenção a Saúde.
Protocolo: 496032
Origem: Capanema/PA - Destino: Ourém, Bonito /PA.
DIÁRIA
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
PORTARIA Nº 672 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Vanderlê Sales de Lima
57206796-1
Motorista
Objetivo: Realizar visita técnica pós capacitação e verificar se estão sendo
implantadas as sub-redes da ouvidoria no Sistema Ouvidor SUS.
Período: 06/11/2019 Quantidade: 0,5 (meia) diária.
Origem: Capanema/PA - Destino: Augusto Corrêa, Quatipuru, Tracuateua
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
e Viseu/PA.
Protocolo: 496043
DIÁRIA
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
PORTARIA Nº 683 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
Cristina Guimarães Costa
54189843
Odontóloga
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Mª Lucicleide da Silva Gadelha
57206713-1
Ag. de Artes Práticas
Objetivo: Participar da II Oficina de Mobilização, Comunicação e Advocacy
e do II Seminário do Comitê Estadual para o Controle da Tuberculose.
Período: 04 a 07/11/2019 Quantidade: 3,5 (três e meia) diárias.
Origem: Capanema/PA - Destino: Belém/PA.
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 45
DIÁRIA
PORTARIA N° 263 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 673 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
NÚMERO DE DIÁRIAS: 8 diárias
VALOR: R$ 1.080,00
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores do 4°CRS/SESPA que irão
ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: CHAVES
Realizar visita técnica pós capacitação e verificar se estão sendo implanta-
PERÍODO: DE 15/10/2019 A 22/10/2019
das as sub-redes da ouvidoria no Sistema Ouvidor SUS.
MATRÍCULA / NOME / CPF
Origem: Capanema/PA - Destino: Augusto Corrêa, Quatipuru, Tracuateua
59089453 / RAQUEL DE JESUS MORAES GOMES / 370.149.192-53
e Viseu/PA.
OBJETIVO: REPRESENTAR O DIRETOR DESTA REGIONAL EM AÇÃO DE
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
ATENDIMENTO MÉDICO E MULTIPROFISSIONAL NAS LOCALIDADES DE
NASCIMENTO E LIMÃOZINHO, DECRETADAS COMO SITUAÇÃO DE EMER-
Ávila Junior de Souza Amaral
57207813-1
Motorista
GÊNCIA, DECORRENTE DAS ENCHENTES NAS LOCALIDADES DE NASCI-
Período: 04 a 07/11/2019 Quantidade: 3,5 (três e meia) diárias.
MENTO E LIMÃOZINHO, AÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
02/2019, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PRE-
Protocolo: 496009
FEITURA DE CHAVES.
DIÁRIA
DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA
PORTARIA Nº 650 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N° 264 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
NÚMERO DE DIÁRIAS: 8 diárias
VALOR: R$ 1.080,00
Objetivo: Realizar monitoramento e acompanhamento das ações de VISA
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
em parceria com as VISAS municipais dosa referidos municípios.
ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: CHAVES
Origem: Capanema/PA - Destino: Primavera, Quatipuru, Santarém Novo/
PERÍODO: DE 15/10/2019 A 22/10/2019
PA.
MATRÍCULA / NOME / CPF
5347637 / JURANEIDE GOMES DA SILVA / 245.131.562-87
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
OBJETIVO: ACOMPANHAR AS AÇÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO E MUL-
José Maria Moura
0502121
Téc. em Educação Física
TIPROFISSIONAL NAS LOCALIDADES DE NASCIMENTO E LIMÃOZINHO,
Antônio Carlos da Mata Sidrim
236667-2
Guarda de Endemias
DECRETADAS COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DECORRENTE DAS EN-
Período: 12 a 14/11/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária.
CHENTES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO CELEBRADO DE Nº 02/2019, ENTRE A
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A PREFEITURA DE CHAVES, COMO
DIÁRIA
FISCAL DO CONVÊNIO.
PORTARIA Nº 651 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
PORTARIA N° 300 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores do 4°CRS/SESPA que irão
NÚMERO DE DIÁRIAS: 8 diárias e meia
VALOR: R$ 2.017,73
realizar monitoramento e acompanhamento das ações de VISA em parceria
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
com as VISAS municipais dosa referidos municípios.
ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: CHAVES
Origem: Capanema/PA - Destino: Primavera, Quatipuru, Santarém Novo/
PERÍODO: DE 23/10/2019 A 31/10/2019
PA.
MATRÍCULA / NOME / CPF
59089453 / RAQUEL DE JESUS MORAES GOMES / 370.149.192-53
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
OBJETIVO: REPRESENTAR O DIRETOR DESTA REGIONAL EM AÇÃO DE
Antonio Soares de Menezes
0505329
Motorista
ATENDIMENTO MÉDICO E MULTIPROFISSIONAL NAS LOCALIDADES DE
Período: 12 a 14/11/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária.
NASCIMENTO E LIMÃOZINHO, DECRETADAS COMO SITUAÇÃO DE EMER-
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
GÊNCIA, DECORRENTE DAS ENCHENTES NAS LOCALIDADES DE NASCI-
MENTO E LIMÃOZINHO, AÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº
Protocolo: 496016
02/2019, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PRE-
FEITURA DE CHAVES.
DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA
PORTARIA N° 301 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NÚMERO DE DIÁRIAS: 8 diárias e meia
VALOR: R$ 2.017,73
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
PÚBLICA - 7ª REGIONAL
ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: CHAVES
PERÍODO: DE 23/10/2019 A 31/10/2019
MATRÍCULA / NOME / CPF
5347637 / JURANEIDE GOMES DA SILVA / 245.131.562-87
OBJETIVO: ACOMPANHAR AS AÇÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO E MUL-
SUPRIMENTO DE FUNDO
TIPROFISSIONAL NAS LOCALIDADES DE NASCIMENTO E LIMÃOZINHO,
DECRETADAS COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DECORRENTE DAS EN-
CHENTES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO CELEBRADO DE Nº 02/2019, ENTRE A
PORTARIA: 269 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A PREFEITURA DE CHAVES, COMO
Prazo para Aplicação (em dias): 30
FISCAL DO CONVÊNIO.
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45
DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
Protocolo: 496033
JOSÉ NAZARENO MARTINS GOMES -- ODONTÓLOGO - Mat. 0710104
PORTARIA N° 271 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21
10305142783040000
0103000000
339033
280,00
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre
ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SOURE
para o município de Soure.
PERÍODO: DE 28/10/2019 A 01/11/2019
Ordenador: André João Brandão Quaresma
MATRÍCULA / NOME / CPF
Protocolo: 496316
0710104 / JOSE NAZARENO MARTINS GOMES / 245.802.522-68
PORTARIA: 0279 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
OBJETIVO: ASSESSORIA E MONITORAMENTO VISA MUNICIPAL.
Prazo para Aplicação (em dias): 30
DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45
Protocolo: 496301
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
ALDENOR MORAES MIRALHA - ADMINISTRADOR- Mat. 57190381
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
10305142783020000
0103000000
339033
90,00
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre
para o município de São Sebastião da Boa Vista.
PÚBLICA - 9ª REGIONAL
Ordenador: André João Brandão Quaresma.
Protocolo: 496139
DIÁRIA
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 270 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia
VALOR: R$ 1.068,21
PORTARIA Nº 12 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas
ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SOURE
atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.509/2019-CCG de
PERÍODO: DE 28/10/2019 A 01/11/2019
7/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.800de 08/ 02/
MATRÍCULA / NOME / CPF
2019.
86711 / JOÃO CARLOS MONTEIRO FREIRE / 210.676.002-72
CONSIDERANDO os termos do Processo n°2019/564471
OBJETIVO: ASSESSORIA E MONITORAMENTO DA VISA MUNICIPAL
I - CONCEDER ao servidor Edinelza Rodrigues de Sousa, Id Funcional nº
DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA
5897276/1, CPF n° 001.794.302-70, servidora lotada no setor Direção do
Protocolo: 496249
9° CRS/ SESPA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Suprimento
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
de Fundos no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), o qual deverá
MEMBROS:
observar a classificação orçamentária abaixo
CARLOS ATHILAS DOS SANTOS - Matricula: 57206434/1
GASPAR DA SILVA E SILVA - Matricula: 57224599
Elemento da Despesa
Valor
339030
R$ 400,00
SUPLENTES:
VELDSON DE SOUSA PINTO - Matrícula: 57190714/1
II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até
II - Os suplentes substituirão os membros em caso de afastamento ou
30( trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para
impedimento legal;
prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo
III - Um dos membros responderá pelo presidente no caso de afastamento
estabelecido para aplicação dos recursos.
ou impedimentos deste, observada a ordem do item I;
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IV - Sem prejuízo das atribuições de seus cargos e as expressamente pre-
SESPA/ 9° CRS, 14 de Novembro de 2019.
vistas em lei, competirá à Comissão de Inventário Patrimonial:
MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS
1. a) Realizar inventário na sede e área de abrangência desta Regional,
DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
compreendendo a conferência e cadastro relativo ao controle dos bens
Protocolo: 496360
móveis, especificando suas características físicas, financeiras e de localiza-
ção;
t.
2. b) Sob as orientações da Coordenação SISPAT WEB e a Unidade de
TORNAR SEM EFEITO
Patrimônio do 10° CRS, Divisão administrativa Diretoria geral realizar no
decorrer do inventário o arrolamento (tombamento) de todo bem patri-
monial com a finalidade de colocá-lo sob a guarda e proteção dos agentes
PORTARIA Nº 34 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
responsáveis em cada sala administrativa obedecendo às normativas da
A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas
SEAD quanto às responsabilidades contidas no SISPAT WEB;
atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.509/2019-CCG de
3. c) A Comissão deverá concluir o inventário dos bens móveis existentes
7/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.800de 08/ 02/
na sede e área de abrangência desta Regional anualmente.
2019.
4. d) Apresentar relatório em campo físico anualmente com o inventário
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/292120
anexo à Diretoria Regional;
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação da PORTARIA Nº172 de 24
5. e) Em conformidade com a alínea “a” desta Portaria competirá a Comis-
de Junho de 2019, publicada no DOE nº. 33905 de 27/06/2019, protocolo
são de Inventário Patrimonial realizar inventários na sede e em toda a área
n° 448056 em nome dos servidores João Portela de Azevedo, matrícula:
de abrangência desta Regional de Saúde nas seguintes situações:
00498927,Alberto Soares da Silva, matrícula: 0478194 e Gerlande Corrêa
- Anual - realizado com a finalidade de supervisionar os registros patrimo-
Castro, Matrícula: 59355641, referente à concessão de Diárias no período
niais, comprovar a quantidade dos materiais permanentes existentes, com
de 08//07/2019 a 13/07/2019 para o Município de Almeirim.
o objetivo de executar a manutenção referente às movimentações e ou/
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
extravios para promover a atualização da informação contida no SISPAT
SESPA/ 9° CRS, 14 de Novembro de 2019.
WEB;
MAECELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS
- Eventual - realizado em qualquer época do ano, por iniciativa do Dirigente
DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
titular deste Centro Regional de Saúde;
Protocolo: 496385
- De Passagem de Responsabilidade - realizado sempre que ocorrer mu-
dança de Dirigente neste Centro Regional de Saúde.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Mauricio Miranda do Nascimento
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Diretor do 10º CRS/SESPA
PORTARIA Nº 583/2019-CCG
PÚBLICA - 10ª REGIONAL
Protocolo: 496524
PORTARIA Nº 824 /2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições
que foram conferidas pela N° 583/2019 - CCG de 18/01/2019, publicado o
Diário Oficial do Estado nº 33.785 de 21 /01/ 2019.
PORTARIA
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor WALDIR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, Matrícula
nº05004-209, lotado no 10° CRS/ENDEMIAS/SESPA - ALTAMIRA. Para res-
PORTARIA Nº 826/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
ponder pela DIVISÃO ENDEMIAS do 10º Centro Regional de Saúde/SESPA,
O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições
no período de 12/11/2019 a 14/11/2019.
que foram conferidas pela PORTARIA Nº 0583/2019-CCG de 18.01.2019
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
publicado o Diário Oficial do Estado nº 33.785 de 21/01/2019 RESOLVE:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810/24.01.2014, o Ser-
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,
vidor PABLO ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 5892340/1, ENFERMEIRO,
Efetivo, lotado no 10º CRS/Unidade, 02(DOIS) meses de Licença Prêmio,
Altamira-PA, 12 de novembro de 2019.
MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO
correspondente ao Triênio de 09/08/2011 a 08/08/2014.
AUTORIZAR que o Servidor goze 02(dois) meses de Licença Prêmio no pe-
Diretor do 10º CRS/Altamira.
ríodo 02/01/2020 a 01/03/2020, no total de 60 (sessenta) dias.
Protocolo: 496113
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
10º Centro Regional de Saúde, 13 de novembro de 2019.
ERRATA
Maurício Miranda do Nascimento
Diretor do 10º CRS/SESPA.
Protocolo: 496496
ERRATA PORTARIA N° 0818/2019, DE 13/11/2019, PROTOCOLO
PORTARIA Nº 825/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
495550, PUBLICADA NO DOE DE Nº 34036 DE 14/11/2019.
O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições
Onde se lê:
que foram conferidas pela PORTARIA Nº 0583/2019-CCG de 18.01.2019
Destino (s): Altamira / Comunidades Ribeirinhas Rurais
publicado o Diário Oficial do Estado nº 33.785 de 21/01/2019RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810/24.01.2014, a
Leia-Se:
Servidora ROSARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAES, Matrícula nº
Destino (s): Altamira / Comunidades Ribeirinhas Rurais
(Villa Canopus,
57206889/1, Agente de Artes praticas, Efetivo, lotado no 10º CRS/Uni-
Morro do Anfrisio, Lajeado, Manelito, São Francisco, Gabiroto)
dade, 02(dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de
Ordenador de Despesa:
02/10/2012 a 01/10/2015.
Mauricio Miranda do Nascimento
DETERMINAR que a Servidora goze 01(um) mês de Licença Prêmio no pe-
Diretor do 10º CRS/SESPA
ríodo 02/01/2020 a 31/01/2019, no total de 30(Trinta) dias.
Protocolo: 496200
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
10º Centro Regional de Saúde em 13 de novembro de 2019.
Maurício Miranda do Nascimento
DIÁRIA
Diretor do 10º CRS/SESPA.
Protocolo: 496499
PORTARIA Nº 0812, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 0823/2019, DE 14/11/2019
O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições
Objetivo: Conduzir Viatura Oficial, com servidores que irão Supervisionar,
legais, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº
monitorar e dá apoio nas ações da Leishmaniose, Toxoplasmose e Malária.
583/2019 - CCG G de 18.01.2019, Publicado o Diário Oficial do Estado nº
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
33.785 de 21/01/2019.
Origem: Altamira
Resolve:
Destino (s): Uruará, Medicilândia e Brasil Novo
I - Revogar Portaria 0641 de 28 de Agosto de 2019, publicada no D.O nº
Servidor: 5143535-1/ PEDRO DA SILVA SANTOS (Motorista) / 4,5 diárias
34015 de 21 de Outubro de 2019, e designar os servidores a seguir rela-
(completa) de 25/11/2019 a 29/11/2019
cionados para compor a Comissão de Inventário Patrimonial deste Centro
Ordenador de Despesa:
Regional de Saúde:
Mauricio Miranda do Nascimento
PRESIDENTE:
Diretor do 10º CRS/SESPA
LOUVER SILVA DE SOUZA - Matricula: 57224644/1
Protocolo: 496125
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 47
PORTARIA N° 0821/2019, DE 13/11/2019.
PORTARIA N° 2872020 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Objetivo: Supervisionar, monitorar e dá apoio nas ações da Leishmaniose,
NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 830,83
Toxoplasmose e Malária.
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: RONDOM DO PARA
Origem: Altamira
PERÍODO: DE 25/11/2019 A 28/11/2019
Destino (s): Uruará, Medicilândia e Brasil Novo
MATRÍCULA / NOME / CPF
Servidor: 57196789/1 / MARIA LÚCIA SILVA SOUZA (Técnica Pat. Clínica)
541928501 / RAIMUNDA ROCHA FERREIRA / 396.113.452-91 CARGO
/ 4,5 diárias (completa) de 25/11/2019 a 29/11/2019
AGENTE EM ARTES PRATICA.
Servidor: 5946028/1 / LAIS ALVES KULL (Diretora da Divisão de Ende-
OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO DE BENS DO ESTADO DISTRIBUI-
mias) / 4,5 diárias (completa) de 25/11/2019 a 29/11/2019
DOS AOS MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO E O MUNICIPIO CITADO ACI-
Servidor: 0504158 / GERALDO EMILIANO DE FARIAS (Agente de Saúde
MA, A SERVIÇO DO 11 º CRS/SESPA.
Publica) / 4,5 diárias (completa) de 25/11/2019 a 29/11/2019
DIRETORA DO 11º CRS/SESPA: ETIENE MARIA DA COSTA SANTOS
Ordenador de Despesa:
Protocolo: 496437
Mauricio Miranda do Nascimento
Diretor do 10º CRS/SESPA
Protocolo: 496119
PORTARIA N° 0827/2019, DE 14/11/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Objetivo: Conduzir Viatura Oficial, com servidores que irão Realizar Ins-
peção da VISA.
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Senador José Porfírio
Servidor: 5143535-1/ PEDRO DA SILVA SANTOS (Motorista) / 4,5 diárias
PORTARIA Nº 656 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
(completa) de 18/11/2019 a 22/11/2019
Nome: Marcus Flávio Magalhães Mesquita.
Ordenador de Despesa:
Cargo: Colaborador eventual
Mauricio Miranda do Nascimento
Matrícula/Siape:
Diretor do 10º CRS/SESPA
CPF: 012.882.156-65.
Protocolo: 496211
Período:
01 a 06.12.2019
Nº de Diárias:
5,5 (Cinco e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: São Félix do Xingu
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Objetivo: Acompanhar servidores que irão Participar do monitoramento
PÚBLICA - 11ª REGIONAL
de laboratório que realiza leitura de basciloscopia,de linfa de hanseniase
e Tuberculose
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
PORTARIA Nº 657 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA
Nome: Marcus Flávio Magalhães Mesquita.
Cargo: Colaborador eventual
Matrícula/Siape:
PORTARIA Nº 072, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
CPF: 012.882.156-65.
O (a) Ordenador (a) de Despesa da SECRETARIA DE ESTADO
Período:
08 a 13.12.2019
DE SAUDE PÚBLICA, usando de suas atribuições e tendo em vista as ins-
Nº de Diárias:
5,5 (Cinco e meia).
truções contidas no DECRETO Nº 1.180/08, Artigo 3º, Parágrafo 1º, que
Origem: Conceição do Araguaia.
disciplina a concessão e aplicação de suprimento de Fundos.
Destino: Xinguara, Sapucaia, bannach
RESOLVE:
Objetivo: Acompanhar servidores que irão Participar do monitoramento
CONCEDER, ao servidor (a) abaixo, Suprimento de Fundos para ser aplica-
de laboratório que realiza leitura de basciloscopia,de linfa de hanseniase
do no período de 30 (trinta dias), contados a partir da emissão da Ordem
e Tuberculose
Bancária, visto que se destinam ao pagamento de despesas que não po-
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
dem subordinar-se ao processo normal de aplicação da unidade.
PORTARIA Nº 658 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
CONCEDER, o prazo de 45 (quarenta e cinco dias), contados da data da
Nome: Marcus Flávio Magalhães Mesquita.
emissão da ordem bancária, para encaminhamento de Prestação de con-
Cargo: Colaborador eventual
tas, sendo que após esse período, estará o servidor impedido de receber
Matrícula/Siape:
novo Suprimento de Fundos, além de estar sujeito a Tomada de Contas
CPF: 012.882.156-65.
Especial a ser promovida pelo Tribunal de Contas do Estado.
Período:
15 a 20.12.2019
RAIMUNDA ROCHA FERREIRA / Agente de Artes Praticas/ 54192850/1/396.113.452-91
Nº de Diárias:
5,5 (Cinco e meia).
Nome do servidor
/
Cargo
/Matrícula/CPF
Origem: Conceição do Araguaia.
Total da despesa R$ 2.000,00
Destino: Belém pa
1 -908284
339033
0103000000 R$ 2.000,00
Objetivo: Acompanhar servidores que irão Participar da
DOTAÇÃO /ELEMENTO DA DESPESA / FONTE / VALORES
reunião da camara técnica de IST/AIDS,
___________________________________
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
ETIENE MARIA DA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 659 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Diretora 11º CRS/SESPA/Marabá
Nome: Patrícia Rodrigues Mendonça.
PORTARIA Nº 942/2019-CCG
Cargo: Colaboradora eventual
Protocolo: 496118
Matrícula/Siape:
CPF: 519.874.182-72.
DIÁRIA
Período:
11 a 13.11.2019
Nº de Diárias:
2,5 (Duas e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
PORTARIA N° 2792024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Destino: São Felix do Xingu,
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 593,45
Objetivo: Realizar curso introdutório de ACS como 3º fase do processo
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
seletivo)
ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: PALESTINA DO PARA.
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
PERÍODO: DE 18/11/2019 A 20/11/2019
PORTARIA Nº 660 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
MATRÍCULA / NOME / CPF
Nome: Neilton da Silva Araújo.
541928501 / RAIMUNDA ROCHA FERREIRA / 396.113.452-91 AGENTE DE
Cargo: Colaborador eventual
ARTES PRATICA
Matrícula/Siape:
OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO DE BENS DO ESTADO DISTRIBUI-
CPF: : 873.030.432-68.
DOS AO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11 CRS/SESPA.
Período:
19 a 21.11.2019
DIRETORA DO 11º CRS/SESPA : ETIENE MARIA DA COSTA SANTOS
Nº de Diárias:
2,5 (Duas e meia).
PORTARIA N° 2792025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Origem: Conceição do Araguaia.
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21
Destino: Agua Azul do Norte,
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
Objetivo: Realizar curso introdutório de ACS como 2º fase do processo
ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: CURIONOPOLIS.
seletivo)
PERÍODO: DE 25/11/2019 A 29/11/2019
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
MATRÍCULA / NOME / CPF
PORTARIA Nº 661 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
59460181 / ETIENE MARIA DA COSTA SANTOS / 267.502.792-87 CARGO:
Nome: Célio Santos Cruz.
COMISSIONADO
Cargo: Agente de Saúde Pública.
OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO DE BENS DO ESTADO DISTRIBUI-
Matrícula/Siape: 504828.
DAS AO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.
CPF: 270.785.661-49.
DIRETORA DO 11º CRS/SESPA : ETIENE MARIA DA COSTA SANTOS
Período: 23 à 25.11.2019.
Protocolo: 496233
Nº de Diárias: 2,5 (duas e meia).
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Redenção.
Objetivo: Conduzir Técnicos deste 12ª CRS/SESPA/ENDEMIAS.
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
PORTARIA Nº 662 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nome: Célio Santos Cruz.
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 504828.
CPF: 270.785.661-49.
Período: 17 à 22.11.2019.
LICENÇA PRÊMIO
Nº de Diárias: 5,5 (Cinco e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Belém pa
PORTARIA Nº 793/2019 - GAB/DG/HOL.
Objetivo: Conduzir Técnicos deste 12ª CRS/SESPA/ENDEMIAS.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
PORTARIA Nº 663 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
n° 33.774 de 07/01/2019.
Nome: Francisca do Rosário Nascimento Campos.
CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83,
Cargo: Agente de Controle de Endemias.
Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;
Matrícula: 5833370-2.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2019/374490 de
CPF: 177.698.412-91.
08/08/2019.
Nome: Daiana Ferreira Sobrinho.
Considerando o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servi-
Cargo: Psicóloga.
dora WALDMARINA FRANÇA MENDES DE LIMA, Nutricionista, matricula
Matrícula/Siape: 5897798-1.
n° 3259536/1, lotada na Divisão de Nutrição e Dietética, referente aos
CPF: 822.238.662-04.
7º triênios de 14/01/2008 a 13/01/2011(30 dias), 8º de 14/01/2011 a
Nome: Handressa Karen Araújo Silva.
13/01/2014.
Cargo: Chefe da DT.
RESOLVE:
Matrícula: 5948103-1.
CONCEDER licença prêmio de 60 (sessenta) dias, a servidora WALDMA-
CPF: 003.216.412-21.
RINA FRANÇA MENDES DE LIMA, Nutricionista, matricula n° 3259536/1,
Período:
23 a 25.11..2019
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da SESPA, para ser gozada no
Nº de Diárias: 2,5 (Duas e meia).
período de 01/10/2019 a 29/11/2019.
Origem: Conceição do Araguaia.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Destino: Redenção
Hospital Ophir Loyola.
Objetivo: Participar da 1º etapa (prova Objetiva) do processo seletivo de
Em, 30 de outubro de 2019.
agentes Comunitário de Saúde (ACS)
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
Diretor Geral do HOL
PORTARIA Nº 664 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Protocolo: 496023
Nome: Daiana Ferreira Sobrinho.
Cargo: Psicóloga.
DESIGNAR SERVIDOR
Matrícula/Siape: 5897798-1.
CPF: 822.238.662-04.
Nome: Handressa Karen Araújo Silva.
PORTARIA Nº 795/2019 - GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
Cargo: Chefe da DT.
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
Matrícula: 5948103-1.
n° 33.774 de 07/01/2019.
CPF: 003.216.412-21.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2019/403847 de
Nome: Antônia Rosileide Mariano de Souza.
Cargo: Agente Administrativo.
26/08/2019.
R E S O L V E:
Matrícula/Siape: 5897525-1.
I-REVOGAR, a partir de 01/09/2019, os termos da PORTARIA Nº 236/2019-
CPF: 720.712.732-49.
GAB/DG/HOL de 05/04/2019, que designou a servidora FERNANDA DE
Período: 17 a 22.11.2019.
SENA CASTELO BRANCO, Médico, matrícula nº 5910232/1, pertencente ao
Nº de Diárias: 5,5 (Cinco e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para exercer a função de Chefe do Centro
de Terapia Intensiva - CTI deste Hospital.
Destino: Belém pa
II - Os efeitos desta Portaria são retroativos a 01/09/2019.
Objetivo: Participar do 2º Seminário de políticas Publicas de Saúde para
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
pessoas com Transtorno mental em conflito com a Lei e Reunião com a
Hospital Ophir Loyola.
Coordenação Estadual de Saúde Mental,
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
Em, 30 de outubro de 2019.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
PORTARIA Nº 665 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Diretor Geral do HOL
Nome: Ássima dos Remédios.
Protocolo: 496019
Cargo: Agente Administrativo.
Matrícula/Siape: 1104374.
CPF: 392.456.912-68.
Período:
19 a 22.11.2019.
FUNDAÇÃO SANTA CASA
Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia)
Origem: Conceição do Araguaia.
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Destino: Agua Azul do Norte.
Objetivo: Realizar o Curso introdutório do Processo
Seletivo de Agentes Comunitário (ACS),
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº 666 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Nome: José Ivanaldo Sales da Silva.
PORTARIA Nº 1002/2018-GAPE/GP/FSCM
Cargo: Agente de Saúde Pública.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
Matrícula/Siape: 504825.
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
CPF: 146.608.142-20.
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019.
Período: 19 a 22.11.2019.
.CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº.
Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia).
5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Laudo Médico,
Origem: Conceição do Araguaia.
firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 4414
Destino: Agua Azul do Norte
Objetivo: Conduzir os Servidores da Divisão Técnica deste 12ª CRS/SESPA
R E S O L V E
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Camara
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em
PORTARIA Nº 667 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constitui-
Nome: Jose Divino dos Santos.
ção do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a
Cargo: Agente Administrativo.
servidora GISLANIA PONTE FRANCES BRITO, Id. Funcional nº 57221212/3,
Matrícula: 5897529-1.
Servidora Estatutária Estável Concursada, cedida para a FSCMP, Médico
CPF: 815.762.936-53.
com Especialidade, lotada na Gerencia de Tocoginecologia, no período de
Período:
19 a 22.11.2019.
24/10/2019 a 20/04/2020.
Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
Origem: Conceição do Araguaia.
seus efeitos a 24 de outubro de 2019.
Destino: Agua Azul do Norte.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Objetivo: Realizar o Curso introdutório do Processo
Belém - PA, 07 de novembro de 2019.
Seletivo de Agentes Comunitário (ACS),
BRUNO MENDES CARMONA
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
Presidente da FSCMP
Protocolo: 496026
Protocolo: 496071
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 49
FÉRIAS
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
PORTARIA Nº 992/2019 - GAPE/GAB/FSCMP
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO o período de férias de ELIAQUIM PINHEIRO PINTO,
Cargo de Técnico de Enfermagem, lotado (a) na Gerência de Clinica Médica,
PORTARIA
Matrícula Nº
57199331/1, concedida de
18/11/2019 a
17/12/2019,
conforme PORTARIA Nº 859/2019, publicada no DOE nº
34.006 de
PORTARIA Nº 850/2019 - AJUR/GABINETE/HEMOPA,
10/10/2019
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Fundação
Belém - PA 05 de Novembro de 2019.
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
BRUNO MENDES CARMONA
Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasilei-
Presidente da FSCMP
ra, assim como o art. 1º da Lei Estadual nº 5.539/89, que disciplina a ins-
PORTARIA Nº 990/2019 - GAPE/GAB/FSCMP
tituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do Pará, c/c
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
o art. 1º da Lei Estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria 599/2011;
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza espe-
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
cial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam pos-
R E S O L V E:
síveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos
devem ser gratificadas;
TORNAR SEM EFEITO o período de férias de FRANCISCO DE ASSIS COSTA,
Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, dire-
Cargo de Agente de Artes Práticas, lotado (a) na Gerência Assistência
tamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desem-
Farmacêutica, Matrícula Nº
57174402/1, concedida de
16/11/2019 a
penho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração
15/12/2019, conforme PORTARIA Nº 859/2019, publicada no DOE nº
Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação;
34.006 de 10/10/2019
RESOLVE,
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
I - CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50% (cin-
Belém - PA 05 de Novembro de 2019.
qüenta por cento) do vencimento base aos servidores abaixo relacionados,
BRUNO MENDES CARMONA
em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação
Presidente da FSCMP
vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.
PORTARIA Nº 989/2019 - GAPE/GAB/FSCMP
NOME
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
Técnico de Enfer-
Fábio Augusto Santos da Silva
5893567/2
GECOD
01/08/2019
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
magem
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
Luziana Barros Correia
57218537/5
Enfermeiro
GEREN
01/08/2019
R E S O L V E:
Raquel Gibson da Cunha
80846164/5
Enfermeiro
GETRD
01/08/2019
TORNAR SEM EFEITO o período de férias de JORGE YUICHI TAKATA SILVA,
II- CONCEDER o adicional de insalubridade, no percentual de 10% (dez
Cargo de Farmacêutico, lotado (a) na Gerência de Assistência Farmacêutica,
por cento) do vencimento base dos servidores abaixo relacionados, ante
Matrícula Nº 5866006/2, concedida de 01/11/2019 a 30/11/2019, conforme
a realização de atividades consideradas insalubres pela legislação vigente
PORTARIA Nº 859/2019, publicada no DOE nº 34.006 de 10/10/2019
sobre a matéria na Fundação HEMOPA.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
Belém - PA 05 de Novembro de 2019.
Agente Adminis-
BRUNO MENDES CARMONA
Daniela Gibson Rodrigues
5949440/1
GELES
01/08/2019
trativo
Presidente da FSCMP
Agente Adminis-
PORTARIA Nº 956/2019 - GAPE/GAB/FSCMP
José Rafael Paulo Magalhães
5949445/1
GECON
01/08/2019
trativo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
Agente Adminis-
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
Moises Ferreira de Lima
5949448/1
GARAP
01/08/2019
trativo
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
Agente Adminis-
Rosiane Pereira Brito
5949427/1
GEHEC
01/08/2019
R E S O L V E:
trativo
TORNAR SEM EFEITO o período de férias de JUVENAL DE OLIVEIRA
Agente Adminis-
Lucineth Da Silva Sousa
5931822/2
CHR-SAN
01/08/2019
VIDAL, Cargo de Técnico de Enfermagem, lotado (a) na Gerência de
trativo
Clinica Médica, Matrícula Nº 57198745/1, concedida de 02/11/2019 a
III - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
01/12/2019, conforme PORTARIA Nº 859/2019, publicada no DOE nº
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
34.006 de 10/10/2019
- Fundação HEMOPA, em 12 de novembro de 2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Belém - PA 04 de Novembro de 2019.
Presidente do HEMOPA
BRUNO MENDES CARMONA
Protocolo: 496264
Presidente da FSCMP
APOSTILAMENTO Nº027 /2019
PORTARIA Nº 957/2019 - GAPE/GAB/FSCMP
PELO PRESENTE TERMO, PROMOVE-SE NESTA DATA E COM FUNDAMENTO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
NAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERA-
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
ÇÕES POSTERIORES, O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATI-
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
VO Nº 169/2017 (REFERENTE AO PROCESSO Nº 2019/437767) E POS-
R E S O L V E:
TERIORES TERMOS ADITIVOS CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CENTRO
TORNAR SEM EFEITO o período de férias de MARLA DO SOCORRO SILVA
DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ E A EMPRESA FRESENIUS
DE LIMA, Cargo de Técnico de Enfermagem, lotado (a) na Gerência de
HEMOCARE BRASIL LTDA, PARA SUBSTITUIR O FISCAL DO CONTRATO,
Enfermagem da Neonatologia, Matrícula Nº 57191948/2, concedida de
QUE PASSA A SER A SERVIDORA EVELLYN DE PAULA MORAES FERREIRA,
16/04/2019 a 15/05/2019, conforme PORTARIA Nº 139/2019, publicada
GERENTE DE COLETA EM DOADORES DA FUNDAÇÃO HEMOPA.
Belém, 05 de novembro de 2019.
no DOE nº 33.815 de 28/02/2019.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Presidente da Fundação HEMOPA
Belém - PA 04 de Novembro de 2019.
Evellyn de Paula Moraes Ferreira
BRUNO MENDES CARMONA
Gerente de Coleta em Doadores da Fundação HEMOPA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 496460
PORTARIA Nº 991/2019 - GAPE/GP/FSCMP
PORTARIA N° 845/2019 - GAPRE/AJUR/HEMOPA,
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará -
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e:
R E S O L V E:
Considerando o volume de trabalho e a necessidade de serviço de alguns
CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) EMANOELA DE SOU-
servidores deste Órgão;
ZA NEVES, Cargo de Farmacêutico, Matrícula Nº 55586236/1, no período
Considerando o fluxo de atividades deste Órgão;
de 01/11/2019 a 30/11/2019, referente ao exercício de 2018, no período
Considerando os autos do MEMO n°055/2019; GEPRO-HEMOPA
aquisitivo de 01/07/2018 a 30/06/2019.
Considerando, ainda, o que dispõem os artigos 132, inciso V, 137 e 138 da
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei Estadual nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994.
Belém - PA, 05 de Novembro de 2019.
RESOLVE:
BRUNO MENDES CARMONA
I - INCLUIR a gratificação por Tempo Integral de que trata os dispositivos
Presidente da FSCMP
legais supramencionados, no percentual de 54% (cinqüenta e quatro), a
Protocolo: 496069
contar de 01/11/2019, à servidora abaixo relacionada:
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
• MARIA ANGELA SALGADO DO NASCIMENTO (matrícula nº 5559618-2).
relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE
II - EXCLUIR a gratificação por Tempo Integral, de que trata os dispositivos
CAPTAÇÃO DE CANDIATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE
legais supramencionados, do servidor abaixo relacionado:
BENEVIDES/PA no dia 26/10/2019. JOSE RIBAMAR SANTOS RODRIGUES,
• ALEXSANDRO LEAL COSTA (matrícula nº 54194645-1).
CPF:
186672952-72, Servente/COLOG, MAT.:
70001701,
0,5 diaria,
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALVARO FERREIRA SILVA, CPF: 947336432-68, Téc. Manut./GEINE, MAT.:
IV - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
8400904, 0,5 diaria, ALVARO LUIZ SERRAO DOS SANTOS, CPF: 184249882-
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
72, Guar. de Seg./GEINE, MAT.: 55940731, 0,5 diaria, SHIRLIANE SILVA
- Fundação HEMOPA, em de 12 de novembro de 2019.
DE MORAES, CPF: 847236372-49, Servente/COPA, MAT.: 571746631,
Paulo André Castelo Branco Bezerra
0,5 diaria, DAVI DUARTE BEMMUYAL, CPF: 267422682-04, Motorista/
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA
GETRA, MAT.: 541882381, 0,5 diaria, GILSON RODRIGUES CARVALHO,
Protocolo: 496470
CPF: 515528682-49, Motorista/GETRA, MAT.: 541882421diaria, 0,5 diaria.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA - Pará, 14 de Novembro de 2019 . PAULO ANDRE CASTELO
ERRATA
BRANCO BEZERRA PRESIDENTE
Protocolo: 496201
PORTARIA Nº 859 de 14 de Novembro de 2019 O presidente do
ERRATA DA PORTARIA Nº 839/2019 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas
08 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADO DIÁRIO OFICIAL Nº. Nº
atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do Processo
34.036 DE 14/11/2019.
nº 552936/2019. RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) servidor (es) abaixo
ONDE SE LÊ:
relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA
I - CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50% (cin-
DE CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO
qüenta por cento) do vencimento base aos servidores abaixo relacionados,
DE MARITUBA/PA nos dias 13 e 14/11/2019. ANA LUCIA TERROSO DE
em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação
LIMA, CPF: 879395927-34,Téc. de Enf./GECOD, MAT.: 57226327, 0,5
vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.
diária, ANDREA DA COSTA SOUSA, CPF: 623183652-53,Téc. de Enf./
NOME
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
GECOD, MAT.: 57226327, 0,5 diária, CRISTIANE PAES DE CASTRO, CPF:
Maria Gorete Garcia dos Santos
5132096/3
Médico
CHR-CAS
01/01/2009
651074112-15, Téc. de Enf./GECOD, MAT.: 5854296, 1,0 diara, CRISTIANE
DO SOCORRO DE SOUZA ARIAS, CPF: 675557992-00, Téc. de Enf./
LEIA - SE:
GECOD, MAT.: 57226330, 1,0 diaria, ELISANGELA LEITE GONÇALVES, CPF:
I - CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50% (cin-
596348712-91, Téc. de Enf./GECOD, MAT.: 5944000, 1,0 diaria e LUCINETE
qüenta por cento) do vencimento base aos servidores abaixo relacionados,
DO SOCORRO PINHEIRO PASSOS, CPF: 373392902-06, Téc. de Enf./
em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação
GECOD, MAT.: 51390071, 1,0 diaria. Gabinete da Presidência do Centro de
vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.
Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 14 de Novembro de
NOME
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
2019. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA PRESIDENTE
Maria Gorete Garcia dos Santos
5132096/3
Médico
CHR-CAS
01/01/2019
Protocolo: 496257
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematolo-
gia do Pará - HEMOPA, 14 de novembro de 2019.
Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
Protocolo: 496287
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº 007/2019
PELO PRESENTE TERMO, PROMOVE-SE NESTA DATA E COM FUNDAMENTO
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
NAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERA-
ÇÕES POSTERIORES, O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATI-
PORTARIA N° 525, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
VO Nº 211/2017 (3º TERMO ADITIVO), CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ E DIAMED LATINO
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo De-
AMERICA S/A, PARA SUBSTITUIR O FISCAL DO CONTRATO, QUE PASSA A
creto de 23 de Julho de 2019, publicado no DOE-PARÁ Nº 33930 de 24 de
SER A SERVIDORA MARISTELA GONÇALVES DE CARVALHO, GERENTE DO
LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA ERITROCITÁRIA - GEMER DA FUNDAÇÃO
Julho de 2019,
HEMOPA.
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,
Belém, 12 de novembro de 2019.
RESOLVE:
Paulo Andre Castelo Branco Bezerra
Designar a Servidora Cláudia Dzimidas Haber (Matrícula nº 54187974/2)
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
Maristela Gonçalves de Carvalho
• CONTRATO Nº 282/2019 - PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
Gerente do Laboratório de Imunologia eritrocitária - GEMER
MÉDICOS LTDA - EPP
Protocolo: 496197
OBJETO: Aquisição de OPMES para realização de procedimento em pa-
ciente do SUS (DANILO MARTINS SOUSA) na Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).
DIÁRIA
VIGÊNCIA: Início em 07/11/2019 e término em 06/02/2020.
PROCESSO Nº 242645/2019
PORTARIA Nº 857 de 14 de Novembro de 2019 O presidente do
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 30/2019.
Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
suas atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do
ALESSANDRA LIMA LEAL
Processo nº 550071/2019. RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) servidor
Diretora Presidente da FPEHCGV
(es) abaixo relacionado(s), com o objetivo de REALIZAR VISITA TÉCNICA
Protocolo: 496014
AO MUNICIPIO DE URUARÁ/PA no período de 18 a 19/11/2019.. JOAQUIM
PORTARIA N° 559, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
AUGUSTO AQUINO DE AZEVEDO, CPF: 519281672-68, Gerente/CHR-
A Diretora Presidente em Exercício da Fundação Pública Estadual Hospital
SAN, MAT.: 571947253, 1,5 diaria. Gabinete da Presidência do Centro de
de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 14 de Novembro de
pela PORTARIA Nº 638 datada de 30 de outubro de 2019, publicado no
2019. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA PRESIDENTE
DOE-PARA N° 34025 de 01 de novembro de 2019, Considerando o disposto
Protocolo: 496143
no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,
PORTARIA Nº 856 de 14 de Novembro de 2019 O presidente do
RESOLVE:
Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas
atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do Processo
Designar a Servidora Cláudia Dzimidas Haber - matrícula nº 54187974/2
nº 556101/2019. RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s),
para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
com o objetivo de CONDUZIR SERCIDORES AO HEMOCENTRO DE
• CONTRATO N° 293/2019 - PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - EPP
MARABÁ/PA E AOS HEMONÚCLEOS DE TUCURUÍ/P E REDENÇÃO/PA NO
PERIODO DE 13 A 28/11/2019. LUIZ EMANUEL URSOLINO DE FRANÇA,
OBJETO: O presente contrato tem por objeto da aquisição de OPME para
CPF:
146353302-06, Motorista/GETRA, MAT.:
54194916,
15,5 diaria.
realização de procedimento em paciente do SUS, na Fundação Pública Es-
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência do Centro
tadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV.
de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 14 de Novembro
VIGÊNCIA: 13/11/2019 A 12/02/2020.
de 2019 . PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA PRESIDENTE
PROCESSO Nº 381486/2019.
Protocolo: 496053
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 47/2019.
PORTARIA Nº 858 de 14 de Novembro de 2019 O presidente do
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de
VÂNIA CRISTINA RIBEIRO BRILHANTE
suas atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do
DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FPEHCGV
Processo nº 554519/2019. RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo
Protocolo: 496539
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 51
Data de Assinatura: 06/11/2019
ERRATA
Vigência: 06/11/2019 e término em: 05/11/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 45/2019
ERRATA DA PUBLICAÇÃO N. 495840, publicada no DOE n° 34036 de
Orçamento: 2019
14/11/2019. 8º Termo Aditivo ao CT 41/2014
Programa de Trabalho: 648338 e/ou 648288
Natureza da Despesa: 339030
ONDE SE LÊ: DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
LEIA -SE: TERMO ADITIVO A CONTRATO
Fonte do Recurso: 0269
Ordenadora em execício: VANIA CRISTINA RIBEIRO BRIILHANTE
Origem do Recurso: Estadual
Protocolo: 496115
Contratado:
Nome: UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA EPP
Endereço: Rua Barão de Sabará, 219 - Madre Gertrudes
CONTRATO
Belo Horizonte/MG CEP: 30512-750
TELEFONE: (31) 3389-2774
E-mail: licitacoes@royalquality.ind.br
CONTRATO Nº 282/2019
Ordenadora: ALESSANDRA LIMA LEAL
Objeto: Aquisição de OPME’S para realização de procedimento em Paciente
Protocolo: 496440
do SUS, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
- FPEHCGV.
Valor: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Data de Assinatura: 07/11/2019
Vigência: início em 07/11/2019 e término em 06/02/2020.
Dispensa n º 30/2019
1º Termo Aditivo
Orçamento: 2019
Contrato nº 182/2019
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar a exclusão do
Programa de Trabalho: 90.8288 e/ou 64.8288
Natureza da Despesa: 339030
item 19 do anexo I do Contrato nº 182/2019, de acordo com o previsto art.
Fonte do Recurso: 0103e/ou 0269
65, I, alínea “b”, c/c o § 1º do mesmo artigo da lei 8.666/93
Origem do Recurso: Estadual
Data de Assinatura: 29/10/2019
Contratado
Dispensa n º 49/2019
Contratado:
Nome: PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA -
EPP
Nome: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA
Endereço: AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO Nº 2391 SALA 607 - BAIRRO
Endereço: PASSAGEM BOM SOSSEGO Nº 20 - CENTRO
- CREMAÇÃO
ANANINDEUA -PA - CEP: 67.030-245
Belém- Pará - CEP: 66040-100
Telefone (91) 3238-3814 - 3282-0788
E-mail: licitacao_sim@guilberfarma.com
Telefone: (091) 3229-0134 / 9603-6444
E-mail: mamed.protech@hotmail.com - protech.adm@hotmail.com- pro-
Ordenadora: ALESSANDRA LIMA LEAL
technorte@protechmedical.com.br
Protocolo: 496055
Ordenadora: Alessandra Lima leal
Protocolo: 496015
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 293/2019
Objeto: Aquisição de OPME’S para realização de procedimento em Paciente
do SUS, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
AVISO DE LICITAÇÃO
- FPEHCGV.
Modalidade Pregão Eletrônico
Valor: R$ 16.500,00 (DEZESEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
Número: 73/2019
Data de Assinatura: 13/11/2019
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição
Vigência início em 13/11/2019 e término em 12/02/2020.
eventual de 51(cinquenta e uma) poltronas para hemodiálise com estrutu-
Modalidade: Dispensa 47/2019
ras reforçadas, para uso de pacientes, incluindo os obesos, no Serviço de
Orçamento: 2019
Terapia Renal Substitutiva da Fundação Pública Hospital de Clínicas Gaspar
Programa de Trabalho: 908288 e/ou 648288
Vianna e Centro de Hemodiálise Monteiro Leite, conforme especificações
Natureza da Despesa: 33.90.30
do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para
Fonte do Recurso: 0103 e/ou 0269
fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
Origem do Recurso: Estadual
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
Contratado:
Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.
Nome: PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA -
Responsável pelo certame: João Brasil Lopes Wanzeler Junior.
EPP
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Endereço AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO Nº 2391 SALA 607 - BAIRRO
Data de Abertura: 29/11/2019
- CREMAÇÃO.
Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.
Belém - Pará - CEP66040-100
Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEAL
Telefone: (091) 3229-0134 / 9603-6444
Protocolo: 496084
E-mail: mamed.protech@hotmail.com
- protech.adm@hotmail.com- pro-
AVISO DE LICITAÇÃO
technorte@protechmedical.com.br
Modalidade Pregão Eletrônico
Ordenadora em Exercício: VANIA CRISTINA RIBEIRO BRILHANTE
Número: 76/2019
Protocolo: 496523
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especiali-
CONTRATO Nº 289/2019
zada na prestação de serviços de laboratório de anatomia patológica para
Objeto: A aquisição de MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA para reposição,
patologia renal a fim de atender aos usuários atendidos no serviço de ne-
abastecimento e distribuição entre os serviços da Fundação Pública Esta-
frologia da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
dual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, conforme especificações contidas
(FPEHCGV),conforme especificações do termo de referência - anexo I, o
no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 45/2019.
qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições
Valor: R$ 499,50 (Quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta cen-
constantes no referido termo.
tavos)
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
Data de Assinatura: 06/11/2019
Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.
Vigência: 06/11/2019 e término em: 05/11/2020
Responsável pelo certame: Alexandre de Almeida Correa
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 45/2019
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Orçamento: 2019
Data de Abertura: 03/12/2019
Programa de Trabalho: 648338 e/ou 648288
Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.
Natureza da Despesa: 339030
Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEAL
Fonte do Recurso: 0269
Protocolo: 496266
Origem do Recurso: Estadual
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratado:
Modalidade Pregão Eletrônico
Nome: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
Número: 81/2019
Endereço: Rua Raimundo Capeletti, 42 - Linho
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada
Erechim /RS
CEP: 99.704.484
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR nas etapas
TELEFONE: (54) 3519-0140
de recebimento, pesagem, separação e classificação da roupa suja, proces-
E-mail: multisulcd@hotmail.com/licitacao.multisul@bol.com.br
so de lavagem e descontaminação da roupa suja, triagem do enxoval para
Ordenadora: ALESSANDRA LIMA LEAL
retorno/retorno específico, Centrifugação, Secagem, calandragem ou pren-
Protocolo: 496457
sagem e/ou passadoria da roupa limpa, conforme a Instrução Normativa
CONTRATO Nº 287/2019
nº 05/2017, com o fornecimento dos insumos necessários à execução do
Objeto: A aquisição de MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA para reposição,
serviço e o comodato de equipamentos, para atender as necessidades da
abastecimento e distribuição entre os serviços da Fundação Pública Esta-
Fundação Pública Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV) e Clínica
dual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, conforme especificações contidas
de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML), conforme especificações do Termo
no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 45/2019.
de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para forne-
Valor: R$ 31.169,60 (Trinta e um mil cento e sessenta e nove reais e ses-
cimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
senta centavos)
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.
RO, Matrícula nº 5303966/2, lotado(a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABE-
Responsável pelo certame: Alexandre de Almeida Correa
LARDO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, restantes ao triênio de
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
11/10/2013 à 10/10/2016.
Data de Abertura: 29/11/2019
AUTORIZAR que o (a) servidor(a) goze Licença Prêmio no período de
Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.
16.12.2019 a 14.01.2020, no total de 30 (trinta) dias.
Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEAL
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 496155
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
Número: 84/2019
DIRETOR GERAL/ HRAS/ SESPA
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição
Protocolo: 486380
eventual de Kit para Gastrostomia para atender a necessidade de 12
PORTARIA Nº 162 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
(doze) meses no Centro Cirúrgico da Fundação Pública Estadual Hospital
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando
de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especificações do Termo de
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 -
Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital, para forneci-
CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
mento nos prazos e condições constantes no referido termo.
18.02.2019.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
RESOLVE:
Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.
CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao(a)
Responsável pelo certame: Alexandre de Almeida Correa
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
servidor(a) VIVIANE GONÇALVES SENA, ocupante do cargo de Enfermeiro,
Data de Abertura: 02/12/2019
Matrícula nº 5905723-1, lotado(a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO
Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.
SANTOS, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao triênio
Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEAL
de 02.07.2016 a 01.07.2019;
Protocolo: 496238
AUTORIZAR que o servidor goze Licença Prêmio no período de 23.12.2019
a 20.02.2020, no total de 60 (sessenta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
OUTRAS MATÉRIAS
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 130/2019
DIRETOR GERAL/ HRAS/ SESPA
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Protocolo: 486384
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo De-
PORTARIA Nº 177 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
creto Governamental datado de 23 de Julho de 2019, publicado no DOE
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando
-PARÁ Nº 33930 de 24 de Julho de 2019.
- Considerando o que dispõe o art. 79, inciso I, da Lei nº. 8.666/1993;
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 -
RESOLVE:
CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
I - Rescindir, de comum acordo, o Contrato n° 130/2019, referente a Dis-
18.02.2019.
pensa de Licitação nº 30/2019, firmado entre a FPEHCGV e a Empresa ESC
RESOLVE:
REGO COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, considerando que
DETERMINAR, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994,
os itens contratados estão tecnicamente incompatíveis com o Paciente para
ao(a) servidor(a) ÉVILA FERNANDA LAMEIRA DE MELO SODRÉ, ocupan-
a realização do procedimento. Desta forma não cabendo as partes qual-
te do cargo de MÉDICO, Matrícula nº 5879400/3, lotado(a) no HOSPITAL
quer indenização em razão do que se pactua, e consequentemente não
havendo mais obrigações contratuais.
REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
Belém, 29 de Outubro de 2019.
correspondente ao triênio de 13/08/2015 a 12/08/2018;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
AUTORIZAR que o (a) servidor(a) goze Licença Prêmio no período de
ALESSANDRA LIMA LEAL
09/12/2019 a 07/01/2020, no total de 30 (trinta) dias.
Diretora-Presidente/FHCGV
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ELIAS SOARES CARNUT REGO
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS.
Representante Legal / ES REGO COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
- EIRELI
Protocolo: 496002
DIRETOR GERAL/ HRAS/ SESPA
Protocolo: 495011
PORTARIA Nº 164 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 -
HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS
CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
18.02.2019.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao(a)
servidor(a) LUZIA RIBEIRO SANTANA, ocupante do cargo de Enfermeiro,
LICENÇA PRÊMIO
Matrícula nº 54196680/2, lotado(a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELAR-
DO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao triênio
PORTARIA Nº 175 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
de 30.01.2013 a 29.01.2016;
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando
AUTORIZAR que o servidor goze Licença Prêmio no período de 16.12.2019
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 -
a 14.01.2020, no total de 30 (trinta) dias.
CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
18.02.2019.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS
RESOLVE:
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao(a)
DIRETOR GERAL/ HRAS/ SESPA
servidor(a) MARIA NIEDJA ANDRADE MOURA CUNHA, ocupante do cargo
Protocolo: 486386
de Médico, Matrícula nº 5157862-1, lotado(a) no HOSPITAL REGIONAL DR.
PORTARIA Nº 165 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
ABELARDO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando
triênio de 02.07.2014 a 01.07.2017;
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 -
AUTORIZAR que o servidor goze Licença Prêmio no período de 16.12.2019
CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
a 15.01.2020, no total de 30 (trinta) dias.
18.02.2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS
CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao(a)
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
servidor(a) MARCIA CRISTINA DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de
DIRETOR GERAL/ HRAS/ SESPA
Médico Anestesiologista, Matrícula nº 55586172/2, lotado(a) no HOSPITAL
Protocolo: 492174
REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
PORTARIA Nº 161 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
correspondente ao triênio de 06.01.2014 a 05.01.2017;
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando
AUTORIZAR que o servidor goze Licença Prêmio no período de 02.12.2019
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879 -
a 31.12.2019, no total de 30 (trinta) dias.
CCG de 15.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
18.02.2019.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS
RESOLVE:
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE
DETERMINAR, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994,
DIRETOR GERAL/ HRAS/ SESPA
ao(a) servidor(a) RUTH DAVI DE GOIS, ocupante do cargo de ENFERMEI-
Protocolo: 486408
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 53
lhe foram conferidas pelo DECRETO publicado no Diário Oficial do Estado n°
33.776 de 09 de Janeiro de 2019 e considerando a Portaria 019/2019-GP
que delega poderes de ordenador de despesa desta CPH,
HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diárias, referente ao deslocamento de Belém
para Manaus-AM nos dias 27/11/2019 a 29/11/2019, a serviço da Compa-
nhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.
DIÁRIA
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
CPF
DIÁRIAS
Abraão Benassuly Neto
Presidente
5903602
106.009.062-72
2
PORTARIA Nº 287 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Objetivo: VIAGEM A BELÉM PARA REALIZAR CURSO DE DETERMINAÇÃO
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias
DE MORTE ENCEFÁLICA.
do Estado do Pará - CPH, 13 de novembro de 2019.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE
HUGO PENNA HACHEM
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO
Diretor Administrativo e Financeiro
E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Protocolo: 496010
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s): BELÉM/PA - BRASIL
Colaborador (a): 073.621.316-31/ ROBERTO BORGES JUNIOR / 2,5 diárias
/ de 12.11.2019 a 14.11.2019
Ordenador: VALDENIZE DA CUNHA FARIAS
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
Protocolo: 496153
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA Nº 286 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Objetivo: VIAGEM A BELÉM PARA TREINAMENTO DE FERIDAS E REUNIÃO
COM A DIRETORA DO DDRA/SESPA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE
PORTARIA Nº 933/2019 - ARCON-PA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO
O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
do Estado do Pará - ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei
Destino(s): BELÉM/PA - BRASIL
nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. CONSIDERANDO o Artigo 77, inciso
Servidor (es): 5876346-3/ VALDENIZE DA CUNHA FARIAS/ 2,5 diárias / de
IX, c/c Artigo 98 e 99 da Lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO
12.11.2019 a 14.11.2019
Processo nº 2019/139396; RESOLVE: I - AUTORIZAR o gozo de 30 (trinta)
Ordenador: VALDENIZE DA CUNHA FARIAS
dias de Licença Prêmio ao servidor ANTÔNIO COSTA MONTEIRO VALDEZ,
Protocolo: 496157
matrícula n.º 5749190/3, ocupante do cargo de Téc. em Regulação de
Serviços Públicos NV/III, correspondente ao triênio 2006/2009, conforme
parecer jurídico n°
056/2019-NUJUR, concedido através da portaria
HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO
263/2019 de 08 de abril de 2019, publicado no doe 33.848 de 10 de abril de
2019, no período de 01/12/2019 à 30/12/2019. II - O efeito desta Portaria
DO ARAGUAIA
entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral - ARCON-PA.
Protocolo: 496204
ERRATA
CONTRATO
ERRATA DA PORTARIA 422 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.019, PUBLICA-
DA NO DOE Nº. 34.034 DE 13/11/2019.
CONTRATO N.º16/2019
ONDE SE LÊ:
Dispensa de Licitação nº05/2019
PERÍODO: DE 17/10/2019
Partes: ARCON-PA/ Associação do Polo Produtivo do Pará - Fábrica Espe-
LEIA-SE:
rança.
PERÍODO: DE 10/10/2019
Objeto:Fornecimento de uniformes para os servidores da fiscalização da
Protocolo: 496355
ARCON-PA.
Fundamento Legal: art 24,XIII da Lei 8.666/93.
DIÁRIA
Dotação orçamentária: Funcional Programática: 80.201.04.782.1435.834
1.0261.0661.339030. Valor: R$67.564,50, total estimado
Vigência: 18.11.2019 a 17.11.2020.
PORTARIA: 411/2019
Data da assinatura: 14.11.2019.
OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
C.N.P.J/MF nº. 07.553.026/0001-06, Endereço da Contratada: Rua Antonio
À CLÍNICA MEDCENTER EM REDENÇÃO - PA.
Barreto, 714-Umarizal- Belém-Pa, CEP: 66053-040
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.
Diretor da ARCON-PA:Euripedes Reis da Cruz Filho.
ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Protocolo: 495098
DESTINO(S): REDENÇÃO/PA
CONTRATO N.º17/2019
SERVIDOR (ES):
Partes: ARCON-PA/ EMPRESA DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSUL-
MARIA TAVARES CRUZ - MAT. 5088402-1
TORIA DE INFORMÁTICA LTDA Objeto: manutenção, apoio e suporte ao
Nº 0.5 DIÁRIAS (COMPLETA)
sistema SIARCWEB, com fornecimento de talonário eletrônico homologado
PERÍODO: DE 14/10/2019
pelo DENATRAN para registro de infrações em tempo real utilizando tablets
ORDENADOR: MARCELA RODRIGUES DOS SANTOS
e/ou smart phones. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 011/2019,
*REPUBLICADO POR TER INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFI-
processo nº 2019/332946. Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.93, e suas al-
CIAL DE Nº. 34.034 DE 13/11/2019.
terações posteriores, da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº. 3.555/00,
Protocolo: 496351
Lei Estadual nº. 6.474/02 e Decreto nº. 0199/03.
Dotação orçamentária: Funcional Programática: 80201.04.782.1435.8341;
Natureza de Despesa: 339040;
SECRETARIA DE ESTADO
Fonte: 0261.0661
Valor: R$ 508.440,00, total estimado.
DE TRANSPORTES
Vigência: 18.11.2019 a 17.11.2020.
Data da assinatura: 14.11.2019.
Rua Santa Luzia, 735. CEP: 20.030-041 FONE: 21-39741200-Rio de Janei-
ro-RJ, C.N.P.J/MF nº. 74.039.116/0001-70
Diretor da ARCON-PA:Euripedes Reis da Cruz Filho.
Protocolo: 495137
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
TERMO ADITIVO A CONTRATO
6º TA AO CONTRATO N.º 03/2015.
PORTARIA
Partes ARCON-PA/ Empresa Diamond Serviços de Limpeza e mão de Obra
Eireli.Objeto:Prestação de serviços do atendimento da ARCON-PA. Justifi-
cativa: Acrescer em 25%, ao valor e repactuação em virtude da Convenção
PORTARIA Nº. 263/2019-GP DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Coletiva de Trabalho 2018/2019, com efeitos a contar do mês de maio de
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e
2019.
Hidrovias do Estado do Pará - CPH, no exercício das suas atribuições que
Valor: R$ 156.695,40 mensal e estimado total de R$ R$940.172,40.
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Dotação orçamentária:
MARCADOR PERMANENTE 2.0MM, PARA PLASTICO, ACRILICO,
35
130
223,60
208,00
80201.04.122.1297.8338.339037.0261.0661
VINIL,VIDRO, CORES DIVERSAS.
Fundamento Legal: artigo 65 da lei 8.666/93.
36
PAPEL A4, (210 X297) SULFITE 75 G/M², ALCALINO, BRANCO.
100
1.648,00
1.640,00
Data da assinatura: 14.11.2019.
PASTA COM ELASTICO, PLASTIFICADA TAMANHO OFICIO
37
500
635,00
600,00
Ordenador de despesa responsável:Euripedes Reis da Cruz Filho.
CORES DIVERSAS.
Endereço da Contratada: Passagem Dalva, 505, Marambaia -Belém-Pa,
38
PASTA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE EM L, OFICIO
400
208,00
208,00
CEP: 66.615-080, C.N.P.J/MF nº. 08.538.011/0001-31.
PASTA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE COM GRAMPO,
39
100
129,00
125,00
Protocolo: 495122
TAMANHO OFICIO.
PASTA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE COM ELASTICO,
40
300
402,00
399,00
235X350MM.
PASTA SUSPENSA PENDULAR 350G/M2,VETRO LATE-
SECRETARIA DE ESTADO
41
200
1.200,00
900,00
RAL,361X240MM
DE DESENVOLVIMENTO
PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA 250G/M2,GRAMPO/HASTE/
42
600
810,00
810,00
VISOR/ETIQUETA,361X240MM
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
PINCEL ATOMICO, PONTA CHANFRADA 4.5MM,RECARREGA-
43
25
42,25
38,75
VEL, AZUL
PINCEL ATOMICO, PONTA CHANFRADA 4.5MM,RECARREGA-
44
25
32,75
32,75
VEL, PRETO
PINCEL ATOMICO, PONTA CHANFRADA 4.5MM,RECARREGÁ-
ERRATA
45
25
51,50
38,75
VEL, VERMELHO.
46
PRANCHETA EM ACRILICO OFICIO.
85
936,70
765,00
47
REABASTECEDOR DE PINCEL ATOMICO AZUL
10
850,00
792,00
NA PORTARIA Nº 298 DE 11.10.19, PUBLICADA NO DOE
48
REABASTECEDOR DE PINCEL ATOMICO PRETO
10
1.000,00
792,00
Nº 34.036 DE 14.11.19
49
REABASTECEDOR DE PINCEL ATOMICO VERMELHO
10
979,20
792,00
DATA DA PORTARIA:
50
REGISTRADOR, LOMBO ESTREITO, OFICIO, EM PAPELAO.
70
457,10
457,10
ONDE SE LÊ: 11 DE OUTUBRO DE 2019
51
REGISTRADOR, LOMBO LARGO, OFICIO, EM PAPELAO.
100
658,00
658,00
LEIA-SE: 11 DE NOVEMBRO DE 2019
52
REGUA 30 CM
30
19,80
19,50
Protocolo: 496005
TESOURA MULTIUSO, 20/21CM, CABO ANATOMICO EM
53
50
164,00
164,00
POLIPROPILENO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
30.388,88
26.651,85
TOTAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019 - SEDAP/PA
Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinen-
Após a adjudicação da Pregoeira no Pregão Eletrônico n.º 014/2019-SE-
tes.
Belém/PA, 14 de Novembro de 2019
DAP/PA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, referente ao processo licitatório
2019/515486 - SEDAP/PA, esta Autoridade Homologadora decide HOMO-
HUGO YUTAKA SUENAGA
LOGAR o resultadodo aludido certame, conforme discriminado abaixo:
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca -
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
Homologador SEDAP
EMPRESA VENCEDORA: DELGADO SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS EM GE-
Protocolo: 496267
RAL LTDA
LOTE ÚNICO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TOTAL
ITENS DO
VALOR TOTAL
VALOR TOTAL
DESCRIÇÃO
DE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LOTE
ESTIMADO
ADJUDICADO
ÍTENS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019-SEDAP/PA
01
APONTADOR DE LÁPIS, EM PLASTICO COM 1 FURO
60
13,20
11,40
A Pregoeira da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e
CAIXA ARQUIVO EM POLIPROPILENO POLIONDA TAMANHO
da Pesca, no uso de suas atribuições, PORTARIA Nº 061, publicada no
02
450
1,287,00
1.215,00
OFICIO
DOE de 13 de março de 2019, e ainda considerando a análise do resultado
CAIXA ARQUIVO EM PAPELÃO, MICRO ONDULADO,34X24X-
do Pregão Eletrônico n.º
014/2019-SEDAP/PA, referente ao processo
03
170
547,40
398,20
14CM
licitatório n.º
2019/515486 - SEDAP/PA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
CAIXA ARQUIVO TIPO MALETA,POLIPROPILENO,10 PASTAS
DE EXPEDIENTE , decide ADJUDICAR o resultado do aludido certame,
04
30
1.223,10
720,00
SUSPENSAS,390X265X14CM
conforme discriminado abaixo:
05
CANETA ESFEROGRAFICA, PONTA 0.5/1.2MM, AZUL
800
448,00
360,00
EMPRESA VENCEDORA: DELGADO SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS EM GE-
06
CANETA ESFEROGRAFICA, PONTA 0.5/1.2MM, PRETA
800
456,00
360,00
RAL LTDA
07
CANETA ESFEROGRAFICA, PONTA 0.5/1.2MM, VERMELHA
100
58,00
45,00
Lote Único:
CANETA MARCA TEXTO, CORES DIVERSAS, FLUORESCENTE,
08
250
265,00
225,00
ITENS
PONTA,CHANFRADA.1.0/4.0MM
TOTAL DE
VALOR TOTAL
VALOR TOTAL
DO
DESCRIÇÃO
CAPA PARA ENCADERNAÇÃO, EM POLIPROPILENO, TRANS-
ÍTENS
ESTIMADO
ADJUDICADO
09
500
155,00
155,00
LOTE
PARENTE A4
10
CONTRA CAPA EM POLIPROPILENO, TAM A4
500
195,00
135,00
01
APONTADOR DE LÁPIS, EM PLASTICO COM 1 FURO
60
13,20
11,40
CAIXA ARQUIVO EM POLIPROPILENO POLIONDA TAMA-
11
CINTA ELASTICA, PARA PROCESSO, 40CM X 50CM
150
342,00
342,00
02
450
1,287,00
1.215,00
12
CLIPS NIQUELADO, Nº 2, C/100.
150
177,00
177,00
NHO OFICIO
CAIXA ARQUIVO EM PAPELÃO, MICRO ONDULA-
13
COLA PARA ISOPOR, 90G
30
53,10
53,10
03
170
547,40
398,20
DO,34X24X14CM
COLA PLASTICA, LIQUIDA BRANCA, BASE D’AGUA,LAVÁVEL,
14
140
151,20
151,20
CAIXA ARQUIVO TIPO MALETA,POLIPROPILENO,10
NÃO TOXICA 90G
04
30
1.223,10
720,00
PASTAS SUSPENSAS,390X265X14CM
15
CORRETIVO LIQUIDO, BASE D’AGUA, FRASCO COM 18ML
100
96,00
95,00
05
CANETA ESFEROGRAFICA, PONTA 0.5/1.2MM, AZUL
800
448,00
360,00
ENVELOPE SACO EM PAPEL RECICLADO 80GM²,16X22,SEM
16
1150
184,00
172,50
06
CANETA ESFEROGRAFICA, PONTA 0.5/1.2MM, PRETA
800
456,00
360,00
TIMBRE
07
CANETA ESFEROGRAFICA, PONTA 0.5/1.2MM, VERMELHA
100
58,00
45,00
17
ENVELOPE SACO OFF-SET 90G/M²,BRANCO, 310X410MM
600
210,00
210,00
CANETA MARCA TEXTO, CORES DIVERSAS, FLUORESCEN-
18
ENVELOPE COMUM, SEM TIMBRE, TAMANHO OFICIO
400
124,00
80,00
08
250
265,00
225,00
TE, PONTA,CHANFRADA.1.0/4.0MM
19
ENVELOPE SACO, KRAFT 80G/M², OURO A4 (210X297
1150
333,50
287,50
CAPA PARA ENCADERNAÇÃO, EM POLIPROPILENO,
20
ESTILETE EM POLIESTIRENO, COM TRAVA, LAMINA 18MM
90
108,90
108,90
09
500
155,00
155,00
TRANSPARENTE A4
EXTRATOR DE GRAMPO, EM METAL CROMADO, TIPO ESPÁ-
21
60
53,40
51,00
10
CONTRA CAPA EM POLIPROPILENO, TAM A4
500
195,00
135,00
TULA.
11
CINTA ELASTICA, PARA PROCESSO, 40CM X 50CM
150
342,00
342,00
22
FITA ADESIVA EMPACOTADORA, TRANSPARENTE,50MMX50M
100
420,00
350,00
12
CLIPS NIQUELADO, Nº 2, C/100.
150
177,00
177,00
23
FITA PARA EMPACOTAR, CREPE, ADESIVA, 50MMX50M
50
252,50
252,50
13
COLA PARA ISOPOR, 90G
30
53,10
53,10
FORMULÁRIO CONTINUO 240 X 280 MM, 1 VIA, 80 COLUNAS,
24
70
9.333,10
7.980,00
COLA PLASTICA, LIQUIDA BRANCA, BASE D’AGUA,LAVÁ-
BRANCO, 3.000 FL
14
140
151,20
151,20
VEL, NÃO TOXICA 90G
25
GARRAFA TÉRMICA INOX, COM BOMBA PARA CAFÉ 1,800ML.
4
593,48
592,00
15
CORRETIVO LIQUIDO, BASE D’AGUA, FRASCO COM 18ML
100
96,00
95,00
26
GARRAFA TÉRMICA, SEM BOMBA PARA CAFÉ 1 l
20
412,00
412,00
ENVELOPE SACO EM PAPEL RECICLADO 80GM²,16X22,-
27
GRAFITE 0,9MM, 2B TUBO COM 12 UNIDADES
20
19,00
12,00
16
1150
184,00
172,50
SEM TIMBRE
GRAMPEADOR DE MESA, MEDIO, PARA GRAMPO 26/6MM,
28
130
1.050,40
910,00
17
ENVELOPE SACO OFF-SET 90G/M²,BRANCO, 310X410MM
600
210,00
210,00
ATE 25FLS
18
ENVELOPE COMUM, SEM TIMBRE, TAMANHO OFICIO
400
124,00
80,00
29
GRAMPO PARA GRAMPEADOR, 26/6MM,COM 1000
160
126,40
120,00
19
ENVELOPE SACO, KRAFT 80G/M², OURO A4 (210X297
1150
333,50
287,50
30
LACRE EM POLIPROPILENO, PARA MALOTE, 23CM, C/ 100
60
816,00
816,00
20
ESTILETE EM POLIESTIRENO, COM TRAVA, LAMINA 18MM
90
108,90
108,90
31
LAPIS COMUM, PRETO, Nº 02
345
69,00
69,00
EXTRATOR DE GRAMPO, EM METAL CROMADO, TIPO
32
LAPISEIRA 0,7 MM
30
83,70
70,50
21
60
53,40
51,00
ESPÁTULA.
33
LAPISEIRA 0,9MM
20
56,00
47,00
FITA ADESIVA EMPACOTADORA, TRANSPAREN-
22
100
420,00
350,00
MARCADOR PARA QUADRO BRANCO, RECARREGÁVEL PONTA
TE,50MMX50M
34
140
229,60
228,20
4.00MM, CORES DIVERSAS.
23
FITA PARA EMPACOTAR, CREPE, ADESIVA, 50MMX50M
50
252,50
252,50
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 55
FORMULÁRIO CONTINUO 240 X 280 MM, 1 VIA, 80
24
70
9.333,10
7.980,00
COLUNAS, BRANCO, 3.000 FL
GARRAFA TÉRMICA INOX, COM BOMBA PARA CAFÉ
25
4
593,48
592,00
1,800ML.
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
26
GARRAFA TÉRMICA, SEM BOMBA PARA CAFÉ 1 l
20
412,00
412,00
27
GRAFITE 0,9MM, 2B TUBO COM 12 UNIDADES
20
19,00
12,00
GRAMPEADOR DE MESA, MEDIO, PARA GRAMPO 26/6MM,
28
130
1.050,40
910,00
ATE 25FLS
29
GRAMPO PARA GRAMPEADOR, 26/6MM,COM 1000
160
126,40
120,00
30
LACRE EM POLIPROPILENO, PARA MALOTE, 23CM, C/ 100
60
816,00
816,00
AVISO DE LICITAÇÃO
31
LAPIS COMUM, PRETO, Nº 02
345
69,00
69,00
32
LAPISEIRA 0,7 MM
30
83,70
70,50
AVISO DE LICITAÇÃO
33
LAPISEIRA 0,9MM
20
56,00
47,00
MARCADOR PARA QUADRO BRANCO, RECARREGÁVEL
Número:
011/2019
34
140
229,60
228,20
PONTA 4.00MM, CORES DIVERSAS.
O objeto deste certame é Link Backup de Internet Dedicados de mínimo 100Mb
MARCADOR PERMANENTE 2.0MM, PARA PLASTICO,
(Mbps - Mega bits por segundo), conforme especificações, condições, carac-
35
130
223,60
208,00
Objeto:
ACRILICO, VINIL,VIDRO, CORES DIVERSAS.
terísticas e quantidades contidas no Termo de Referência no Anexo I do Edital
PAPEL A4, (210 X297) SULFITE 75 G/M², ALCALINO,
licitatório, para atender a demanda do Instituto de Terras do Pará - ITERPA.
36
100
1.648,00
1.640,00
BRANCO.
Poderá ser obtidos no site da ITERPA, www.iterpa.gov.br ou no site
PASTA COM ELASTICO, PLASTIFICADA TAMANHO OFICIO
Entrega do Edital e Retificações:
www.compraspara.pa.gov.br ou www.compras-
37
500
635,00
600,00
CORES DIVERSAS.
net.gov.br ou licitacoes@iterpa.pa.gov.br.
38
PASTA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE EM L, OFICIO
400
208,00
208,00
Responsável pelo certame:
DANILO AUGUSTO DOS SANTOS ANJOS - Pregoeiro
PASTA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE COM GRAM-
Local de Abertura:
www.comprasnet.gov.br
39
100
129,00
125,00
PO, TAMANHO OFICIO.
Data de abertura:
29/11/2019
PASTA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE COM ELASTI-
09h00min (horário oficial de Brasília/DF)
40
300
402,00
399,00
Hora de abertura:
CO, 235X350MM.
PASTA SUSPENSA PENDULAR 350G/M2,VETRO LATE-
Gestão/Unidade: 253.904
41
200
1.200,00
900,00
RAL,361X240MM
Fonte: 0623
PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA 250G/M2,GRAMPO/
Programa de Trabalho: 21.122.1297.8338
42
600
810,00
810,00
Orçamento:
HASTE/VISOR/ETIQUETA,361X240MM
Elemento de Despesa: 449052
PINCEL ATOMICO, PONTA CHANFRADA 4.5MM,RECAR-
PI: 420.000.8338C
43
25
42,25
38,75
REGAVEL, AZUL
PINCEL ATOMICO, PONTA CHANFRADA 4.5MM,RECAR-
Tipo de Licitação:
MENOR PREÇO
44
25
32,75
32,75
REGAVEL, PRETO
Na Comissão Permanente de Licitação - CPL, pelo telefone (91) 3181.6527, pe-
PINCEL ATOMICO, PONTA CHANFRADA 4.5MM,RECARRE-
los sites: www.compraspara.pa.gov.br, www.iterpa.
45
25
51,50
38,75
GÁVEL, VERMELHO.
Maiores Informações:
pa.gov.br , www.comprasnet.gov.br ou pelo e-mail:
46
PRANCHETA EM ACRILICO OFICIO.
85
936,70
765,00
ca.iterpa@gmail.com;
47
REABASTECEDOR DE PINCEL ATOMICO AZUL
10
850,00
792,00
Ordenador:
BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS - Presidente ITERPA
48
REABASTECEDOR DE PINCEL ATOMICO PRETO
10
1.000,00
792,00
49
REABASTECEDOR DE PINCEL ATOMICO VERMELHO
10
979,20
792,00
Protocolo: 496170
50
REGISTRADOR, LOMBO ESTREITO, OFICIO, EM PAPELAO.
70
457,10
457,10
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
51
REGISTRADOR, LOMBO LARGO, OFICIO, EM PAPELAO.
100
658,00
658,00
Número:020/2019
52
REGUA 30 CM
30
19,80
19,50
Objeto:Aquisição de bens e contratação de serviços necessários à estru-
TESOURA MULTIUSO, 20/21CM, CABO ANATOMICO EM
turação do sistema de solução integrada de segurança da informação do
53
50
164,00
164,00
POLIPROPILENO
ITERPA, especificamente o fornecimento de solução de segurança para es-
tações de trabalho e servidores físicos e virtuais (ANTI-MALWARE), com
30.388,88
26.651,85
TOTAL
garantia e suporte técnico do fabricante pelo período de 36 (trinta e seis)
meses; bem como o serviço de suporte técnico especializado para o anti
-malware e para solução de segurança tipo FIREWALL, do fabricante FORT-
Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Belém/PA, 13 de Novembro de 2019.
NET, e ainda a prestação do serviço de operação assistida.
Entrega do Edital e Retificações:www.iterpa.gov.br, www.compraspara.pa.
FERNANDA COELHO FONSECA
Pregoeira SEDAP
gov.br , www.comprasnet.gov.br, licitacoes@iterpa.pa.gov.br.
Protocolo: 496260
Responsável pelo certame:DANILO AUGUSTO DOS SANTOS ANJOS - Pre-
goeiro
Local de Abertura:www.comprasnet.gov.br
DIÁRIA
Data de abertura:28/11/2019
Hora de abertura:9h00min (horário oficial de Brasília/DF)
Orçamento:Ação: 253.904;Projeto Atividade: 21.122.1297.8338;Elemen-
PORTARIA Nº 867 /2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.
to de Despesas:339040;Fonte: 0661/0261;P I: 420.000.8338C
145. OBJETIVO: Transportar servidor que irá fiscalizar o Contrato 52/2017,
Tipo de Licitação:MENOR PREÇO
em Comunidades localizadas nos referidos municípios. DESTINO: Vitória
Maiores Informações:Na Comissão Permanente de Licitação - CPL, pelo
do Xingu e Senador José Porfírio /PA PERÍODO: 18 a 24/11/2019 Nº DE
telefone (91) 3181.6581, pelos sites: www.compraspara.pa.gov.br, www.
DIÁRIAS: 6 e ½ (seis e meia) ) BENEFICIÁRIO: Jonatas Tavares de Sousa
iterpa.pa.gov.br
, www.comprasnet.gov.br ou pelo e-mail: ca.iterpa@
(Motorista)
MATRÍCULA: 5214424 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR:
gmail.com;
Timara Miranda
Ordenador: BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS - Presidente ITERPA
Protocolo: 496241
Protocolo: 496007
PORTARIA Nº 868/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°
5.810/94,
Art.
145. OBJETIVO: Receber sementes de cupuaçu e açaí, na Base
Experimental da EMBRAPA.DESTINO: Tomé Açu/PA PERÍODO: 20/11/2019
DIÁRIA
Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Luiz Flavio Macedo de Souza
(Supervisor)
5946557 MATRÍCULA: ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR:
Timara Miranda
PORTARIA Nº 802/2019 DE 14/11/2019
PORTARIA Nº 869/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.
OBJETIVO: Para atender a Ação de Regularização Fundiária, nos municípios
145. OBJETIVO: Transportar o servidor que irá receber sementes de
de Barcarena, Castanhal e Igarapé - Açu.
cupuaçu e açaí, na Base Experimental da EMBRAPA.DESTINO: Tomé Açu/
PERÍODO :
18 a 30/11/2019
( 12,5
) Diárias
PA PERÍODO: 20/11/2019 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO:
SERVIDORES :
Cristóvão Figueiredo de Moraes
(Motorista) MATRÍCULA:
55586542
- 5723.1565-1 / Nademir Cunha Sousa -Técnico- DEAF
ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda
-5719.8186-1/ Jony Lima de Sousa - Motorista
Protocolo: 496497
Ordenador: Bruno Yoheiji Kono Ramos - Presidente
Protocolo: 496042
t.
TORNAR SEM EFEITO
FÉRIAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 7002019 - BENEFICIÁRIO: Jailton Barros
Serejo
PORTARIA Nº 0797/2019
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 796/2019 - BENEFICIÁRIO: Ivaldo Santos
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das
de Santana
atribuições que lhe são conferidas no
Protocolo: 496536
art. 5º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLVE:
OUTRAS MATÉRIAS
CONCEDER 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste
Órgão, conforme relação :
MATRICULA
SERVIDOR
LOTAÇÃO
PERIODO
AQUISITIVO
PORTARIA Nº 805/2019 DE 14/11/2019
Prazo de Aplicação: (17/11 a 09/12/2019)
02.01.2020 a
57196217/1
Adriano Batista da Silva
GEO
2018/2019
Prazo de prestação de contas: 05 (cinco) dias, após o término da aplicação.
31.01.2020
Servidor:
02.01.2020 a
3169260/1
Ana Lindinalva Velozo
CA
2018/2019
-316.9693-1-Ronaldo Pereira Jardim - Tecnico Agricola
31.01.2020
Natureza da Despesa / Valor
07.01.2020 a
5896351/1
Andreia do Socorro da Costa
CA
2019/2020
-33.90.33 / R$ 1.000,00
05.02.2020
TOTAL = R1.000,00
02.01.2020 a
Municípios :Santarém-Juruti-Santarém
3169944/1
Antonio de Araujo Oliveira
GLT
2018/2019
31.01.2020
Ordenadora :Bruno Yoheiji Kono Ramos
02.01.2020 a
PORTARIA Nº 804/2019 DE 14/11/2019
3167151/1
Augusto Jose Pinheiro
GEO
2017/2018
Prazo de Aplicação: (17/11 a 25/11/2019)
31.01.2020
Prazo de prestação de contas: 05 (cinco) dias, após o término da aplicação.
02.01.2020 a
3166023/1
Dinéa de Lemos Vasques
SPA
2018/2019
Servidor:
31.01.2020
-8084.5070-1-Karilene do S.Q.de Queiroz Bittencourt - DEAF
02.01.2020 a
Natureza da Despesa / Valor
80845160/1
Everton Cordeiro Farias
GLT
2018/2019
31.01.2020
-33.90.33 / R$ 500,00
02.01.2020 a
TOTAL = R$500,00
57213621/1
Giselle do Socorro Luz de Lima
CAF
2018/2019
31.01.2020
Municípios :Santarém-Juruti-Santarém
Ordenadora :Bruno Yoheiji Kono Ramos
06.01.2020 a
57213619/1
Gleicy Merces R. de Albuquerque
CAF
2018/2019
Protocolo: 496256
04.02.2020
PORTARIA Nº 806, DE 14 DENOVEMBRO DE 2019.
02.01.2020 a
3166708/1
Ismenia Raimunda Rossy Gralato
GRF
2018/2019
O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso das atribui-
31.01.2020
ções que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual n. 4.584,
02.12.2019 a
de 08 de outubro de 1975, e
3167275/1
Ivone Luz da Silva
GFC
2018/2019
31.12.2019
CONSIDERANDO que o Decreto - Lei n. 2.375, de 24 de novembro de
06.01.2020 a
1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promo-
55588180/2
Jaqueline Borges Gonçalves
GCQ
2017/2018
04.02.2020
ver a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observan-
do, no que couberem, as disposições do art. 28 da Lei n. 6.383, de 07 de
02.01.2020 a
3281078/1
José da Conceição Trindade
GLT
2018/2019
dezembro de 1976;
31.01.2020
CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará - ITERPA é o Órgão
02.01.2020 a
3168131/1
Jose Eli da Costa
GEO
2018/2019
executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir
31.01.2020
às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei n. 4.584/75, cabendo-
02.01.2020 a
lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público
3167070/1
José Enisio Ferreira Chaves
GLT
2018/2019
31.01.2020
do particular;
02.01.2020 a
CONSIDERANDO que o ITERPA, através da PORTARIA Nº 008, de 10 de
3158608/1
José Jorge Neto
GLT
2018/2019
31.01.2020
janeiro de 1980, publicada no Diário Oficial do Estado de17 de janeiro de
1980, arrecadou a área de terras denominada GLEBA PARU II, localizada
02.01.2020 a
3166848/1
José Luiz Nazaré de Carvalho
CGIR
2017/2018
no Município de Almeirim, e matriculada na circunscrição judiciária da
31.01.2020
Comarca Monte Alegre e posteriormente na Comarca de Almeirim, com
02.01.2020 a
3170284/1
Juraci Oliveira de Lima
GEO
2017/2018
área de 465.750,00 ha; mas que com as coordenadas aproximadas da
31.01.2020
descrição do perímetro, abrangem uma área aproximada de 911.276,00
02.01.2020 a
ha.
54193917/2
Lilian Kethlin da Silva Dias
SPA
2018/2019
31.01.2020
CONSIDERANDO que a GLEBA PARU II, está inserida nos municípios de
02.01.2020 a
Almeirim e Prainha, cuja as circunscrições judiciárias pertencem aos res-
3167631/1
Luiz Paulo F. Fiock dos Santos
GEO
2017/2018
31.01.2020
pectivos Municípios.
CONSIDERANDO o interesse do Estado do Pará, de que as áreas ante-
02.01.2020 a
3170454/1
Manoel dos Anjos Santos Nepomuceno
GLT
2018/2019
riormente arrecadadas e matriculadas passem a ter suas matriculas nas
31.01.2020
circunscrições judiciárias cuja área está inserida.
02.01.2020 a
CONSIDERANDO que foram determinados os perímetros das áreas corres-
3169901/1
Maria Sofia Oliveira Soares
GEO
2018/2019
31.01.2020
pondentes as parcelas de cada Município e circunscrição judiciária.
02.12.2019 a
CONSIDERANDO por último, tudo o que consta do Processo Administrativo
80845071/1
Mário Sérgio de Lima Sousa
GRF
2017/2018
31.12.2019
autuado no ITERPA sob o nº 2019/564166.
02.01.2020 a
RESOLVE:
3167798/1
Oneide Lidia Barata de Oliveira
S3
2018/2019
I - RETIFICAR a perímetro da área denominada Gleba Paru II a qual pas-
31.01.2020
sará a denominar-se: GLEBA PARU II- PARTE I, localizada no Município
02.01.2020 a
3167445/1
Pedro Henrique Cabral de N.Neto
GEO
2018/2019
de Almeirim , na Margem Esquerda do Rio Paru com 814.370,3391 ha
31.01.2020
(oitocentos e quatorze mil trezentos e setenta hectares, trinta e três ares
02.01.2020 a
e noventa e um centiares); GLEBA PARU II - PARTE II com 51.470,4267
5552435/2
Raimundo Socorro Costa Almeida
GEO
2018/2019
31.01.2020
ha (cinquenta e um mil quatrocentos e setenta hectares, quarenta e dois
02.01.2020 a
ares e sessenta e sete centiares), também localizada no Município de
3169324/1
Regina Freitas da Silva
GPA
2018/2019
31.01.2020
Almeirim, porém na Margem Direita do Rio Paru e GLEBA PARU II - Parte
III com 75.762,8649 ha (setenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois
02.01.2020 a
3167771/1
Ricardo Ferdinando Leão Lima
GDA
2018/2019
hectares, oitenta e seis ares e quarenta e nove centiares), localizada no
31.01.2020
Município de Prainha, com limites, confrontações e demais especificações
06.01.2020 a
57193369/1
Ricardo Hamilton Macedo de A.Júnior
GLT
2017/2018
técnicas constantes nos Memoriais Descritivos elaborados pelo ITERPA, nos
04.02.2020
seguintes termos:
02.01.2020 a
Gleba Paru II - Parte I - Almeirim (Margem Esquerda do Rio Paru)
3169693/1
Ronaldo Pereira Jardim
GCQ
2018/2019
31.01.2020
Partindo do marco P-001, de coordenada N = 9.993.938,64m e E =
02.12.2019 a
122.383,05m; deste, segue pela Margem Direita do Igarapé Sem Denomi-
3168140/1
Rui José Carvalho de Almeida
GEO
2017/2018
31.12.2019
nação (a margem Esquerda define os Limites da Reserva Biológica Maicu-
ru) com a seguinte distância de 86.627,21 metros até o marco P-1483, de
02.01.2020 a
57197740/1
Ruy Guilherme Ferreira de Alcantara
GLT
2018/2019
coordenada N = 9.990.650,52m e E = 183.993,63m; deste, segue pela
31.01.2020
Margem Direita do Rio Paru com a seguinte distância de 208.337,19 me-
02.01.2020 a
57231787/1
Silvia Elen Solano Reis
GFC
2018/2019
tros até o marco M-001, de coordenada N = 9.879.027,36m e E =
31.01.2020
258.977,60m; deste, segue confrontando com Quem de Direito, com a
02.01.2020 a
seguinte distância de 78,29 m e azimute plano 269°56’56” até o marco
3167330/1
Sonia Suely dos Reis Pedroso
GEO
2018/2019
31.01.2020
M-002, de coordenada N = 9.879.027,29m e E = 258.899,31m; deste,
02.01.2020 a
segue confrontando com Quem de Direito, com a seguinte distância 231,65
3168271/1
Ubiratan da Luz
GLT
2018/2019
31.01.2020
m e azimute plano 269°57’20” até o marco M-003, de coordenada N =
9.879.027,11m e E
= 258.667,66m;1.070,16 m e azimute plano
269°57’16” até o marco M-004, de coordenada N = 9.879.026,26m e E =
Publique-se.
257.597,50m;422,09 m e azimute plano 269°57’19” até o marco M-005,
Bruno Yoheiji Kono Ramos
de coordenada N = 9.879.025,93m e E = 257.175,41m;420,01 m e azimu-
Presidente
te plano 269°57’18” até o marco M-006, de coordenada N = 9.879.025,60m
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA , em 12
e E = 256.755,40m;1.255,81 m e azimute plano 269°57’19” até o marco
de novembro de 2019.
M-007, de coordenada N = 9.879.024,62m e E = 255.499,59m;1.030,59
Protocolo: 496532
m e azimute plano 269°57’20” até o marco M-008, de coordenada N =
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 57
9.879.023,82m e E = 254.469,00m;675,21 m e azimute plano 269°57’21”
coordenada N = 9.870.234,81m e E = 206.613,99m;110,43 m e azimute
até o marco M-009, de coordenada N
= 9.879.023,30m e E
=
plano 10°49’29” até o marco M-065, de coordenada N = 9.870.343,28m e
253.793,79m;494,71 m e azimute plano 269°57’22” até o marco M-010,
E = 206.634,73m;159,05 m e azimute plano 10°49’28” até o marco
de coordenada N = 9.879.022,92m e E = 253.299,08m;2.017,46 m e
M-066, de coordenada N = 9.870.499,50m e E = 206.664,60m;29,86 m e
azimute plano
269°57’25” até o marco M-011, de coordenada N
=
azimute plano
22°45’10” até o marco M-067, de coordenada N
=
9.879.021,40m e E
= 251.281,62m;1.445,25 m e azimute plano
9.870.527,04m e E = 206.676,15m;496,50 m e azimute plano 22°44’45”
269°57’27” até o marco M-012, de coordenada N = 9.879.020,33m e E =
até o marco M-068, de coordenada N = 9.870.984,93m e E = 206.868,12m
249.836,37m;647,88 m e azimute plano 269°57’30” até o marco M-013,
337,82 m e azimute plano 27°13’52” até o marco M-069, de coordenada N
de coordenada N = 9.879.019,86m e E = 249.188,49m;925,30 m e azimu-
= 9.871.285,31m e E = 207.022,70m;0,73 m e azimute plano 27°36’47”
te plano 269°57’28” até o marco M-014, de coordenada N = 9.879.019,18m
até o marco M-070, de coordenada N
= 9.871.285,96m e E
=
e E = 248.263,19m;1.360,66 m e azimute plano 269°57’31” até o marco
207.023,04m;236,94 m e azimute plano 27°13’52” até o marco M-071, de
M-015, de coordenada N = 9.879.018,20m e E = 246.902,53m;2.249,97
coordenada N = 9.871.496,64m e E = 207.131,46m;298,95 m e azimute
m e azimute plano 269°57’34” até o marco M-016, de coordenada N =
plano 27°13’58” até o marco M-072, de coordenada N = 9.871.762,45m e
9.879.016,61m e E = 244.652,56m;794,75 m e azimute plano 269°57’37”
E = 207.268,26m;130,63 m e azimute plano 32°06’26” até o marco
até o marco M-017, de coordenada N
= 9.879.016,06m e E
=
M-073, de coordenada N = 9.871.873,10m e E = 207.337,69m;489,78 m
243.857,81m;635,47 m e azimute plano 269°57’37” até o marco M-018,
e azimute plano 17°21’50” até o marco M-074, de coordenada N =
de coordenada N = 9.879.015,62m e E = 243.222,34m;1.781,85 m e
9.872.340,56m e E = 207.483,86m;37,86 m e azimute plano 17°22’03”
azimute plano
269°57’39” até o marco M-019, de coordenada N
=
até o marco M-075, de coordenada N
= 9.872.376,69m e E
=
9.879.014,40m e E = 241.440,49m;732,79 m e azimute plano 269°57’42”
207.495,16m;158,30 m e azimute plano 342°11’20” até o marco M-076,
até o marco M-020, de coordenada N
= 9.879.013,91m e E
=
de coordenada N = 9.872.527,40m e E = 207.446,74m;234,93 m e azimu-
240.707,70m;797,40 m e azimute plano 269°57’40” até o marco M-021,
te plano 342°11’12” até o marco M-077, de coordenada N = 9.872.751,07m
de coordenada N = 9.879.013,37m e E = 239.910,30m;1.842,88 m e
e E = 207.374,87m;571,38 m e azimute plano 342°11’22” até o marco
azimute plano
252°25’13” até o marco M-022, de coordenada N
=
M-078, de coordenada N = 9.873.295,07m e E = 207.200,10m;121,59 m
9.878.456,76m e E
= 238.153,49m;1.059,50 m e azimute plano
e azimute plano 331°59’29” até o marco M-079, de coordenada N =
252°25’14” até o marco M-023, de coordenada N = 9.878.136,76m e E =
9.873.402,42m e E = 207.143,00m;187,52 m e azimute plano 331°59’31”
237.143,47m;1.362,07 m e azimute plano 252°25’16” até o marco M-024,
até o marco M-080, de coordenada N
= 9.873.567,98m e E
=
de coordenada N = 9.877.725,39m e E = 235.845,01m;1.761,59 m e
207.054,94m;92,10 m e azimute plano 331°59’27” até o marco M-081, de
azimute plano
252°25’16” até o marco M-025, de coordenada N
=
coordenada N = 9.873.649,29m e E = 207.011,69m;233,13 m e azimute
9.877.193,36m e E
= 234.165,68m;1.108,08 m e azimute plano
plano 331°59’38” até o marco M-082, de coordenada N = 9.873.855,12m
252°25’18” até o marco M-026, de coordenada N = 9.876.858,71m e E =
e E = 206.902,22m;83,45 m e azimute plano 295°04’43” até o marco
233.109,34m;2.069,24 m e azimute plano 252°25’20” até o marco M-027,
M-083, de coordenada N = 9.873.890,49m e E = 206.826,64m;980,79 m
de coordenada N = 9.876.233,80m e E = 231.136,72m;633,16 m e azimu-
e azimute plano 295°04’55” até o marco M-084, de coordenada N =
te plano 252°25’22” até o marco M-028, de coordenada N = 9.876.042,59m
9.874.306,26m e E = 205.938,34m;56,64 m e azimute plano 295°04’52”
e E = 230.533,12m;397,94 m e azimute plano 252°25’19” até o marco
até o marco M-085, de coordenada N
= 9.874.330,27m e E
=
M-029, de coordenada N = 9.875.922,41m e E = 230.153,76m;2.606,94
205.887,04m;572,28 m e azimute plano 285°53’03” até o marco M-086,
m e azimute plano 252°25’23” até o marco M-030, de coordenada N =
de coordenada N = 9.874.486,90m e E = 205.336,61m;223,90 m e azimu-
9.875.135,15m e E
= 227.668,53m;1.349,18 m e azimute plano
te plano 317°30’57” até o marco M-087, de coordenada N = 9.874.652,02m
252°25’25” até o marco M-031, de coordenada N = 9.874.727,73m e E =
e E = 205.185,39m;293,94 m e azimute plano 317°30’59” até o marco
226.382,34m;1.557,57 m e azimute plano 252°25’27” até o marco M-032,
M-088, de coordenada N = 9.874.868,79m e E = 204.986,87m;106,40 m
de coordenada N = 9.874.257,39m e E = 224.897,48m;2.285,36 m e
e azimute plano 331°41’02” até o marco M-089, de coordenada N =
azimute plano
252°25’28” até o marco M-033, de coordenada N
=
9.874.962,46m e E = 204.936,40m;263,14 m e azimute plano 331°40’51”
9.873.567,29m e E = 222.718,80m;326,30 m e azimute plano 252°25’29”
até o marco M-090, de coordenada N
= 9.875.194,11m e E
=
até o marco M-034, de coordenada N
= 9.873.468,76m e E
=
204.811,57m;855,16 m e azimute plano 331°40’51” até o marco M-091,
222.407,73m;2.468,53 m e azimute plano 252°25’30” até o marco M-035,
de coordenada N = 9.875.946,92m e E = 204.405,90m;158,46 m e azimu-
de coordenada N = 9.872.723,38m e E = 220.054,42m;2.736,65 m e
te plano 331°40’55” até o marco M-092, de coordenada N = 9.876.086,42m
azimute plano
252°25’33” até o marco M-036, de coordenada N
=
e E = 204.330,73m;264,20 m e azimute plano 331°40’52” até o marco
9.871.897,08m e E = 217.445,50m;962,08 m e azimute plano 252°25’33”
M-093, de coordenada N = 9.876.319,00m e E = 204.205,40m;111,29 m
até o marco M-037, de coordenada N
= 9.871.606,59m e E
=
e azimute plano 331°40’57” até o marco M-094, de coordenada N =
216.528,32m;1.916,58 m e azimute plano 252°25’37” até o marco M-038,
9.876.416,97m e E = 204.152,61m;424,35 m e azimute plano 328°51’50”
de coordenada N = 9.871.027,93m e E = 214.701,18m;1.587,79 m e
até o marco M-095, de coordenada N
= 9.876.780,19m e E
=
azimute plano
252°25’37” até o marco M-039, de coordenada N
=
203.933,19m;95,76 m e azimute plano 325°30’00” até o marco M-096, de
9.870.548,54m e E = 213.187,49m;479,00 m e azimute plano 252°25’38”
coordenada N = 9.876.859,11m e E = 203.878,95m;466,81 m e azimute
até o marco M-040, de coordenada N
= 9.870.403,92m e E
=
plano 325°29’58” até o marco M-097, de coordenada N = 9.877.243,82m
212.730,84m;2.004,14 m e azimute plano 252°25’40” até o marco M-041,
e E = 203.614,54m;78,08 m e azimute plano 325°29’52” até o marco
de coordenada N = 9.869.798,86m e E = 210.820,22m;511,33 m e azimu-
M-098, de coordenada N = 9.877.308,17m e E = 203.570,31m;178,92 m
te plano 252°25’38” até o marco M-042, de coordenada N = 9.869.644,48m
e azimute plano 327°27’49” até o marco M-099, de coordenada N =
e E = 210.332,75m;657,84 m e azimute plano 252°25’43” até o marco
9.877.459,01m e E
= 203.474,08m;1.051,62 m e azimute plano
M-043, de coordenada N = 9.869.445,88m e E = 209.705,60m;1.450,51
327°27’49” até o marco M-100, de coordenada N = 9.878.345,58m e E =
m e azimute plano 252°25’42” até o marco M-044, de coordenada N =
202.908,48m;179,98 m e azimute plano 327°27’47” até o marco M-101,
9.869.007,97m e E = 208.322,77m;374,01 m e azimute plano 252°25’44”
de coordenada N = 9.878.497,31m e E = 202.811,68m;158,09 m e azimu-
até o marco M-045, de coordenada N
= 9.868.895,06m e E
=
te plano 321°50’08” até o marco M-102, de coordenada N = 9.878.621,61m
207.966,21m;775,08 m e azimute plano 252°25’44” até o marco M-046,
e E = 202.713,99m;303,61 m e azimute plano 321°50’11” até o marco
de coordenada N = 9.868.661,07m e E = 207.227,29m;48,68 m e azimu-
M-103, de coordenada N = 9.878.860,32m e E = 202.526,39m;377,06 m
te plano 252°25’29” até o marco M-047, de coordenada N = 9.868.646,37m
e azimute plano 321°50’09” até o marco M-104, de coordenada N =
e E = 207.180,88m;146,90 m e azimute plano 252°25’42” até o marco
9.879.156,78m e E = 202.293,40m;87,96 m e azimute plano 321°50’16”
M-048, de coordenada N = 9.868.602,02m e E = 207.040,83m;36,88 m e
até o marco M-105, de coordenada N = 9.879.225,94m e E = 202.239,05m;
azimute plano
252°26’05” até o marco M-049, de coordenada N
=
140,91 m e azimute plano 354°49’30” até o marco M-106, de coordenada
9.868.590,89m e E = 207.005,67m;45,77 m e azimute plano 252°25’27”
N = 9.879.366,28m e E = 202.226,34m; 272,41 m e azimute plano
até o marco M-050, de coordenada N = 9.868.577,07m e E = 206.962,04m;
354°49’23” até o marco M-107, de coordenada N = 9.879.637,58m e E =
deste, segue pelo Limite Municipal IBGE (2015) de Almeirim e Prainha,
202.201,76m; 929,37 m e azimute plano 354°49’23” até o marco M-108,
com a seguinte distância 15,78 m e azimute plano 331°12’36” até o marco
de coordenada N = 9.880.563,16m e E = 202.117,90m;153,62 m e azimu-
M-051, de coordenada N = 9.868.590,90m e E = 206.954,44m;46,78 m e
te plano 354°49’24” até o marco M-109, de coordenada N = 9.880.716,15m
azimute plano
331°14’17” até o marco M-052, de coordenada N
=
e E = 202.104,04m;971,55 m e azimute plano 354°49’26” até o marco
9.868.631,91m e E = 206.931,93m;77,77 m e azimute plano 331°13’25”
M-110, de coordenada N = 9.881.683,74m e E = 202.016,39m;5,98 m e
até o marco M-053, de coordenada N
= 9.868.700,08m e E
=
azimute plano
354°49’22” até o marco M-111, de coordenada N
=
206.894,49m;41,47 m e azimute plano 331°13’43” até o marco M-054, de
9.881.689,70m e E = 202.015,85m;176,25 m e azimute plano 354°49’27”
coordenada N = 9.868.736,43m e E = 206.874,53m;13,20 m e azimute
até o marco M-112, de coordenada N
= 9.881.865,23m e E
=
plano 331°14’26” até o marco M-055, de coordenada N = 9.868.748,00m
201.999,95m;19,87 m e azimute plano 354°49’54” até o marco M-113, de
e E = 206.868,18m;4,92 m e azimute plano 331°11’40” até o marco
coordenada N = 9.881.885,02m e E = 201.998,16m;243,46 m e azimute
M-056, de coordenada N = 9.868.752,31m e E = 206.865,81m;410,80 m
plano 348°20’10” até o marco M-114, de coordenada N = 9.882.123,45m
e azimute plano 331°13’46” até o marco M-057, de coordenada N =
e E = 201.948,94m;495,14 m e azimute plano 348°20’15” até o marco
9.869.112,40m e E = 206.668,09m;82,63 m e azimute plano 350°05’52”
M-115, de coordenada N = 9.882.608,37m e E = 201.848,85m;221,44 m
até o marco M-058, de coordenada N
= 9.869.193,80m e E
=
e azimute plano
1°01’38” até o marco M-116, de coordenada N
=
206.653,88m;56,36 m e azimute plano 350°05’23” até o marco M-059, de
9.882.829,77m e E = 201.852,82m;177,16 m e azimute plano 1°01’43”
coordenada N = 9.869.249,32m e E = 206.644,18m;30,48 m e azimute
até o marco M-117, de coordenada N
= 9.883.006,90m e E
=
plano 350°06’07” até o marco M-060, de coordenada N = 9.869.279,35m
201.856,00m;237,06 m e azimute plano 1°01’29” até o marco M-118, de
e E = 206.638,94m;246,11 m e azimute plano 350°05’37” até o marco
coordenada N = 9.883.243,92m e E = 201.860,24m;636,88 m e azimute
M-061, de coordenada N = 9.869.521,79m e E = 206.596,60m;95,21 m e
plano 3°55’38” até o marco M-119, de coordenada N = 9.883.879,30m e E
azimute plano
359°21’22” até o marco M-062, de coordenada N
=
= 201.903,86m;34,35 m e azimute plano 335°26’04” até o marco M-120,
9.869.616,99m e E = 206.595,53m;492,20 m e azimute plano 359°21’10”
de coordenada N = 9.883.910,54m e E = 201.889,58m;160,13 m e azimu-
até o marco M-063, de coordenada N
= 9.870.109,16m e E
=
te plano 335°26’20” até o marco M-121, de coordenada N = 9.884.056,18m
206.589,97m;127,93 m e azimute plano 10°49’21” até o marco M-064, de
e E = 201.823,02m;133,08 m e azimute plano 335°26’16” até o marco
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
M-122, de coordenada N = 9.884.177,22m e E = 201.767,70m;232,34 m
e azimute plano 294°40’31” até o marco M-180, de coordenada N =
e azimute plano 335°26’05” até o marco M-123, de coordenada N =
9.893.891,73m e E = 191.566,91m;153,30 m e azimute plano 289°36’35”
9.884.388,53m e E = 201.671,11m;336,45 m e azimute plano 294°00’36”
até o marco M-181, de coordenada N
= 9.893.943,18m e E
=
até o marco M-124, de coordenada N
= 9.884.525,43m e E
=
191.422,50m;62,22 m e azimute plano 289°36’31” até o marco M-182, de
201.363,77m;259,37 m e azimute plano 339°18’59” até o marco M-125,
coordenada N = 9.893.964,06m e E = 191.363,89m;631,24 m e azimute
de coordenada N = 9.884.768,08m e E = 201.272,16m;89,44 m e azimu-
plano 289°36’37” até o marco M-183, de coordenada N = 9.894.175,92m
te plano 339°19’05” até o marco M-126, de coordenada N = 9.884.851,76m
e E = 190.769,26m;697,30 m e azimute plano 289°36’41” até o marco
e E = 201.240,57m;166,83 m e azimute plano 339°18’55” até o marco
M-184, de coordenada N = 9.894.409,96m e E = 190.112,41m;297,45 m
M-127, de coordenada N = 9.885.007,84m e E = 201.181,64m;185,67 m
e azimute plano 290°37’46” até o marco M-185, de coordenada N =
e azimute plano 339°19’12” até o marco M-128, de coordenada N =
9.894.514,76m e E = 189.834,03m;532,64 m e azimute plano 290°37’41”
9.885.181,55m e E = 201.116,07m;516,49 m e azimute plano 359°16’44”
até o marco M-186, de coordenada N
= 9.894.702,41m e E
=
até o marco M-129, de coordenada N
= 9.885.698,00m e E
=
189.335,54m;47,40 m e azimute plano 285°28’44” até o marco M-187, de
201.109,57m;278,97 m e azimute plano 13°37’40” até o marco M-130, de
coordenada N = 9.894.715,06m e E = 189.289,86m;386,10 m e azimute
coordenada N = 9.885.969,12m e E = 201.175,30m;210,39 m e azimute
plano 285°28’42” até o marco M-188, de coordenada N = 9.894.818,10m
plano 13°37’39” até o marco M-131, de coordenada N = 9.886.173,59m e
e E = 188.917,76m;157,52 m e azimute plano 285°28’43” até o marco
E = 201.224,87m;34,86 m e azimute plano 13°37’18” até o marco M-132,
M-189, de coordenada N = 9.894.860,14m e E = 188.765,95m;322,10 m
de coordenada N = 9.886.207,47m e E = 201.233,08m;432,03 m e azimu-
e azimute plano 272°26’54” até o marco M-190, de coordenada N =
te plano 6°09’46” até o marco M-133, de coordenada N = 9.886.637,00m
9.894.873,90m e E = 188.444,14m;422,91 m e azimute plano 272°26’56”
e E = 201.279,46m;106,72 m e azimute plano 6°09’53” até o marco
até o marco M-191, de coordenada N
= 9.894.891,97m e E
=
M-134, de coordenada N = 9.886.743,10m e E = 201.290,92m;217,90 m
188.021,62m;527,39 m e azimute plano 272°26’54” até o marco M-192,
e azimute plano 357°43’30” até o marco M-135, de coordenada N =
de coordenada N = 9.894.914,50m e E = 187.494,71m;174,14 m e azimu-
9.886.960,83m e E = 201.282,27m;324,31 m e azimute plano 357°43’32”
te plano 272°26’55” até o marco M-193, de coordenada N = 9.894.921,94m
até o marco M-136, de coordenada N
= 9.887.284,88m e E
=
e E = 187.320,73m;393,83 m e azimute plano 258°37’12” até o marco
201.269,40m;105,42 m e azimute plano 357°43’39” até o marco M-137,
M-194, de coordenada N = 9.894.844,23m e E = 186.934,64m;210,46 m
de coordenada N = 9.887.390,22m e E = 201.265,22m;137,30 m e azimu-
e azimute plano 258°37’09” até o marco M-195, de coordenada N =
te plano 357°43’30” até o marco M-138, de coordenada N = 9.887.527,41m
9.894.802,70m e E = 186.728,32m;297,92 m e azimute plano 258°37’14”
e E = 201.259,77m;388,23 m e azimute plano 338°57’02” até o marco
até o marco M-196, de coordenada N
= 9.894.743,92m e E
=
M-139, de coordenada N = 9.887.889,73m e E = 201.120,33m;220,54 m
186.436,26m;157,01 m e azimute plano 249°33’36” até o marco M-197,
e azimute plano 335°51’38” até o marco M-140, de coordenada N =
de coordenada N = 9.894.689,09m e E = 186.289,14m;770,75 m e azimu-
9.888.090,98m e E = 201.030,14m;177,34 m e azimute plano 335°51’31”
te plano 249°33’29” até o marco M-198, de coordenada N = 9.894.419,90m
até o marco M-141, de coordenada N
= 9.888.252,81m e E
=
e E = 185.566,93m;44,63 m e azimute plano 242°51’18” até o marco
200.957,61m;214,87 m e azimute plano 335°51’41” até o marco M-142,
M-199, de coordenada N = 9.894.399,54m e E = 185.527,22m;929,92 m
de coordenada N = 9.888.448,89m e E = 200.869,74m;324,83 m e azimu-
e azimute plano 242°50’51” até o marco M-200, de coordenada N =
te plano 324°20’13” até o marco M-143, de coordenada N = 9.888.712,80m
9.893.975,16m e E = 184.699,78m;22,80 m e azimute plano 242°50’22”
e E = 200.680,36m;528,00 m e azimute plano 329°24’06” até o marco
até o marco M-201, de coordenada N
= 9.893.964,75m e E
=
M-144, de coordenada N = 9.889.167,28m e E = 200.411,60m;123,74 m
184.679,49m;130,53 m e azimute plano 252°09’03” até o marco M-202,
e azimute plano 329°24’00” até o marco M-145, de coordenada N =
de coordenada N = 9.893.924,74m e E = 184.555,24m;614,33 m e azimu-
9.889.273,79m e E = 200.348,61m;133,50 m e azimute plano 340°16’57”
te plano 252°08’55” até o marco M-203, de coordenada N = 9.893.736,42m
até o marco M-146, de coordenada N
= 9.889.399,46m e E
=
e E = 183.970,49m;201,29 m e azimute plano 252°09’01” até o marco
200.303,57m;100,81 m e azimute plano 340°17’01” até o marco M-147,
M-204, de coordenada N = 9.893.674,72m e E = 183.778,89m;401,97 m
de coordenada N = 9.889.494,36m e E = 200.269,56m;131,47 m e azimu-
e azimute plano 239°24’22” até o marco M-205, de coordenada N =
te plano 340°17’05” até o marco M-148, de coordenada N = 9.889.618,12m
9.893.470,14m e E = 183.432,88m;182,95 m e azimute plano 247°05’10”
e E = 200.225,21m;626,68 m e azimute plano 322°28’24” até o marco
até o marco M-206, de coordenada N
= 9.893.398,91m e E
=
M-149, de coordenada N = 9.890.115,12m e E = 199.843,48m;129,73 m
183.264,37m;852,22 m e azimute plano 247°04’59” até o marco M-207,
e azimute plano 338°16’27” até o marco M-150, de coordenada N =
de coordenada N = 9.893.067,06m e E = 182.479,42m;262,97 m e azimu-
9.890.235,63m e E = 199.795,46m;206,24 m e azimute plano 338°16’20”
te plano 241°01’04” até o marco M-208, de coordenada N = 9.892.939,64m
até o marco M-151, de coordenada N
= 9.890.427,22m e E
=
e E = 182.249,38m;330,13 m e azimute plano 241°01’10” até o marco
199.719,11m;6,39 m e azimute plano 330°20’39” até o marco M-152, de
M-209, de coordenada N = 9.892.779,69m e E = 181.960,59m;200,53 m
coordenada N = 9.890.432,77m e E = 199.715,95m;234,49 m e azimute
e azimute plano 241°01’00” até o marco M-210, de coordenada N =
plano 330°20’00” até o marco M-153, de coordenada N = 9.890.636,52m
9.892.682,52m e E = 181.785,17m;333,03 m e azimute plano 237°53’40”
e E = 199.599,89m;297,91 m e azimute plano 330°19’55” até o marco
até o marco M-211, de coordenada N
= 9.892.505,52m e E
=
M-154, de coordenada N = 9.890.895,38m e E = 199.452,43m;29,85 m e
181.503,07m;663,89 m e azimute plano 237°53’45” até o marco M-212,
azimute plano
330°20’36” até o marco M-155, de coordenada N
=
de coordenada N = 9.892.152,69m e E = 180.940,70m;234,11 m e azimu-
9.890.921,32m e E = 199.437,66m;815,18 m e azimute plano 311°33’51”
te plano 237°53’45” até o marco M-213, de coordenada N = 9.892.028,27m
até o marco M-156, de coordenada N
= 9.891.462,16m e E
=
e E = 180.742,39m;323,72 m e azimute plano 237°53’39” até o marco
198.827,73m;49,39 m e azimute plano 270°12’32” até o marco M-157, de
M-214, de coordenada N = 9.891.856,22m e E = 180.468,18m;1.155,18
coordenada N = 9.891.462,34m e E = 198.778,34m;405,04 m e azimute
m e azimute plano 237°53’43” até o marco M-215, de coordenada N =
plano 270°12’49” até o marco M-158, de coordenada N = 9.891.463,85m
9.891.242,28m e E = 179.489,65m;263,55 m e azimute plano 237°53’43”
e E = 198.373,30m;94,86 m e azimute plano 263°37’35” até o marco
até o marco M-216, de coordenada N
= 9.891.102,21m e E
=
M-159, de coordenada N = 9.891.453,32m e E = 198.279,03m;534,12 m
179.266,40m;308,12 m e azimute plano 246°50’27” até o marco M-217,
e azimute plano 263°37’40” até o marco M-160, de coordenada N =
de coordenada N = 9.890.981,03m e E = 178.983,11m;332,50 m e azimu-
9.891.394,04m e E = 197.748,21m;244,24 m e azimute plano 279°38’24”
te plano 246°50’24” até o marco M-218, de coordenada N = 9.890.850,26m
até o marco M-161, de coordenada N
= 9.891.434,94m e E
=
e E = 178.677,41m;169,64 m e azimute plano 243°37’58” até o marco
197.507,42m;259,51 m e azimute plano 279°38’26” até o marco M-162,
M-219, de coordenada N = 9.890.774,92m e E = 178.525,42m;302,29 m
de coordenada N = 9.891.478,40m e E = 197.251,57m;544,07 m e azimu-
e azimute plano 243°38’00” até o marco M-220, de coordenada N =
te plano 279°38’24” até o marco M-163, de coordenada N = 9.891.569,51m
9.890.640,67m e E = 178.254,58m;987,09 m e azimute plano 243°38’00”
e E = 196.715,18m;261,11 m e azimute plano 279°38’29” até o marco
até o marco M-221, de coordenada N
= 9.890.202,29m e E
=
M-164, de coordenada N = 9.891.613,24m e E = 196.457,76m;154,93 m
177.370,18m;68,83 m e azimute plano 243°37’56” até o marco M-222, de
e azimute plano 288°19’43” até o marco M-165, de coordenada N =
coordenada N = 9.890.171,72m e E = 177.308,51m;418,91 m e azimute
9.891.661,96m e E = 196.310,69m;304,89 m e azimute plano 288°19’45”
plano 252°28’21” até o marco M-223, de coordenada N = 9.890.045,56m
até o marco M-166, de coordenada N
= 9.891.757,84m e E
=
e E = 176.909,05m;202,26 m e azimute plano 252°28’15” até o marco
196.021,27m;35,92 m e azimute plano 288°20’03” até o marco M-167, de
M-224, de coordenada N = 9.889.984,64m e E = 176.716,18m;481,68 m
coordenada N = 9.891.769,14m e E = 195.987,17m;518,04 m e azimute
e azimute plano 252°28’18” até o marco M-225, de coordenada N =
plano 291°20’17” até o marco M-168, de coordenada N = 9.891.957,64m
9.889.839,57m e E = 176.256,87m;331,07 m e azimute plano 257°03’34”
e E = 195.504,64m;408,84 m e azimute plano 286°04’53” até o marco
até o marco M-226, de coordenada N
= 9.889.765,43m e E
=
M-169, de coordenada N = 9.892.070,89m e E = 195.111,80m;722,43 m
175.934,21m;392,71 m e azimute plano 257°03’30” até o marco M-227,
e azimute plano 286°04’54” até o marco M-170, de coordenada N =
de coordenada N = 9.889.677,48m e E = 175.551,48m;76,66 m e azimu-
9.892.271,01m e E = 194.417,64m;62,70 m e azimute plano 294°53’22”
te plano 267°27’01” até o marco M-228, de coordenada N = 9.889.674,07m
até o marco M-171, de coordenada N
= 9.892.297,40m e E
=
e E = 175.474,90m;46,59 m e azimute plano 267°27’12” até o marco
194.360,76m;345,99 m e azimute plano 294°53’39” até o marco M-172,
M-229, de coordenada N = 9.889.672,00m e E = 175.428,36m;561,03 m
de coordenada N = 9.892.443,04m e E = 194.046,92m;480,91 m e azimu-
e azimute plano 267°26’57” até o marco M-230, de coordenada N =
te plano 294°53’36” até o marco M-173, de coordenada N = 9.892.645,47m
9.889.647,03m e E = 174.867,89m;330,64 m e azimute plano 263°10’00”
e E = 193.610,69m;709,12 m e azimute plano 304°15’16” até o marco
até o marco M-231, de coordenada N
= 9.889.607,69m e E
=
M-174, de coordenada N = 9.893.044,61m e E = 193.024,57m;180,18 m
174.539,60m;616,34 m e azimute plano 263°10’04” até o marco M-232,
e azimute plano 304°15’23” até o marco M-175, de coordenada N =
de coordenada N = 9.889.534,37m e E = 173.927,64m;290,81 m e azimu-
9.893.146,03m e E = 192.875,65m;162,29 m e azimute plano 304°15’18”
te plano 263°10’08” até o marco M-233, de coordenada N = 9.889.499,78m
até o marco M-176, de coordenada N
= 9.893.237,38m e E
=
e E = 173.638,89m;334,96 m e azimute plano 265°50’05” até o marco
192.741,51m;289,57 m e azimute plano 304°15’17” até o marco M-177,
M-234, de coordenada N = 9.889.475,45m e E = 173.304,81m;193,15 m
de coordenada N = 9.893.400,37m e E = 192.502,17m;467,14 m e azimu-
e azimute plano 270°37’55” até o marco M-235, de coordenada N =
te plano 300°46’55” até o marco M-178, de coordenada N = 9.893.639,44m
9.889.477,58m e E = 173.111,67m;269,84 m e azimute plano 270°37’50”
e E = 192.100,84m;59,67 m e azimute plano 300°47’09” até o marco
até o marco M-236, de coordenada N
= 9.889.480,55m e E
=
M-179, de coordenada N = 9.893.669,98m e E = 192.049,58m;531,17 m
172.841,85m;543,22 m e azimute plano 270°37’54” até o marco M-237,
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 59
de coordenada N = 9.889.486,54m e E = 172.298,66m;204,87 m e azimu-
te plano 270°06’30” até o marco M-294, de coordenada N = 9.900.949,48m
te plano 279°00’22” até o marco M-238, de coordenada N = 9.889.518,61m
e E = 159.652,40m;363,31 m e azimute plano 273°41’28” até o marco
e E = 172.096,32m;320,99 m e azimute plano 279°00’24” até o marco
M-295, de coordenada N = 9.900.972,87m e E = 159.289,84m;35,84 m e
M-239, de coordenada N = 9.889.568,86m e E = 171.779,29m;611,38 m
azimute plano
273°41’42” até o marco M-296, de coordenada N
=
e azimute plano 279°00’27” até o marco M-240, de coordenada N =
9.900.975,18m e E = 159.254,07m;312,46 m e azimute plano 281°20’52”
9.889.664,58m e E = 171.175,45m;421,34 m e azimute plano 294°07’39”
até o marco M-297, de coordenada N
= 9.901.036,66m e E
=
até o marco M-241, de coordenada N
= 9.889.836,81m e E
=
158.947,72m;73,65 m e azimute plano 281°20’48” até o marco M-298, de
170.790,92m;215,26 m e azimute plano 294°07’36” até o marco M-242,
coordenada N = 9.901.051,15m e E = 158.875,51m;502,19 m e azimute
de coordenada N = 9.889.924,80m e E = 170.594,46m; deste segue pelo
plano 272°54’46” até o marco M-299, de coordenada N = 9.901.076,67m
Limite Mucicipal IBGE (2015) de Almeirim e Monte Alegre; com a seguinte
e E = 158.373,97m;563,17 m e azimute plano 290°59’04” até o marco
distância de 456,46 m e azimute plano 314°10’22” até o marco M-243, de
M-300, de coordenada N = 9.901.278,35m e E = 157.848,15m;117,38 m
coordenada N = 9.890.242,87m e E = 170.267,07m;176,14 m e azimute
e azimute plano 297°52’06” até o marco M-301, de coordenada N =
plano 314°10’19” até o marco M-244, de coordenada N = 9.890.365,61m
9.901.333,22m e E = 157.744,38m;421,65 m e azimute plano 297°52’14”
e E = 170.140,73m;315,96 m e azimute plano 312°29’19” até o marco
até o marco M-302, de coordenada N
= 9.901.530,33m e E
=
M-245, de coordenada N = 9.890.579,02m e E = 169.907,74m;360,45 m
157.371,64m;494,15 m e azimute plano 337°35’48” até o marco M-303,
e azimute plano 312°29’26” até o marco M-246, de coordenada N =
de coordenada N = 9.901.987,18m e E = 157.183,31m;258,15 m e azimu-
9.890.822,49m e E = 169.641,95m;174,27 m e azimute plano 319°43’12”
te plano 337°35’47” até o marco M-304, de coordenada N = 9.902.225,85m
até o marco M-247, de coordenada N
= 9.890.955,44m e E
=
e E = 157.084,92m;14,40 m e azimute plano 337°35’07” até o marco
169.529,28m;199,25 m e azimute plano 319°43’07” até o marco M-248,
M-305, de coordenada N = 9.902.239,16m e E = 157.079,43m;77,14 m e
de coordenada N = 9.891.107,44m e E = 169.400,46m;183,76 m e azimu-
azimute plano
337°35’50” até o marco M-306, de coordenada N
=
te plano 326°30’32” até o marco M-249, de coordenada N = 9.891.260,69m
9.902.310,48m e E = 157.050,03m;152,52 m e azimute plano 337°35’48”
e E = 169.299,06m;311,82 m e azimute plano 326°30’35” até o marco
até o marco M-307, de coordenada N
= 9.902.451,49m e E
=
M-250, de coordenada N = 9.891.520,74m e E = 169.127,00m 38,28 m e
156.991,90m;117,84 m e azimute plano 342°21’36” até o marco M-308,
azimute plano
326°31’03” até o marco M-251, de coordenada N
=
de coordenada N = 9.902.563,79m e E = 156.956,19m;443,49 m e azimu-
9.891.552,67m e E = 169.105,88m;266,90 m e azimute plano 326°30’32”
te plano 342°21’32” até o marco M-309, de coordenada N = 9.902.986,42m
até o marco M-252, de coordenada N
= 9.891.775,26m e E
=
e E = 156.821,79m;141,94 m e azimute plano 337°50’20” até o marco
168.958,60m;777,10 m e azimute plano 326°30’36” até o marco M-253,
M-310, de coordenada N = 9.903.117,87m e E = 156.768,25m;131,19 m
de coordenada N = 9.892.423,35m e E = 168.529,80m;247,32 m e azimu-
e azimute plano 337°50’30” até o marco M-311, de coordenada N =
te plano 326°30’35” até o marco M-254, de coordenada N = 9.892.629,61m
9.903.239,37m e E = 156.718,77m;187,19 m e azimute plano 337°50’20”
e E = 168.393,33m;1.033,91 m e azimute plano 319°59’46” até o marco
até o marco M-312, de coordenada N
= 9.903.412,73m e E
=
M-255, de coordenada N = 9.893.421,59m e E = 167.728,69m;82,76 m e
156.648,16m;24,49 m e azimute plano 301°50’03” até o marco M-313, de
azimute plano
316°09’19” até o marco M-256, de coordenada N
=
coordenada N = 9.903.425,65m e E = 156.627,35m;595,52 m e azimute
9.893.481,28m e E = 167.671,36m;200,58 m e azimute plano 316°09’05”
plano 301°49’20” até o marco M-314, de coordenada N = 9.903.739,66m
até o marco M-257, de coordenada N
= 9.893.625,93m e E
=
e E = 156.121,34m;174,91 m e azimute plano 276°05’05” até o marco
167.532,41m;147,38 m e azimute plano 316°09’17” até o marco M-258,
M-315, de coordenada N = 9.903.758,20m e E = 155.947,42m;233,55 m
de coordenada N = 9.893.732,22m e E = 167.430,32m;478,86 m e azimu-
e azimute plano 276°05’00” até o marco M-316, de coordenada N =
te plano 316°09’12” até o marco M-259, de coordenada N = 9.894.077,57m
9.903.782,95m e E = 155.715,19m;70,70 m e azimute plano 276°04’54”
e E = 167.098,60m;630,19 m e azimute plano 324°30’20” até o marco
até o marco M-317, de coordenada N
= 9.903.790,44m e E
=
M-260, de coordenada N = 9.894.590,65m e E = 166.732,70m;181,92 m
155.644,89m;225,29 m e azimute plano 237°54’41” até o marco M-318,
e azimute plano 308°06’14” até o marco M-261, de coordenada N =
de coordenada N = 9.903.670,76m e E = 155.454,02m;103,03 m e azimu-
9.894.702,91m e E = 166.589,55m;373,21 m e azimute plano 308°06’03”
te plano 237°54’46” até o marco M-319, de coordenada N = 9.903.616,03m
até o marco M-262, de coordenada N
= 9.894.933,20m e E
=
e E = 155.366,73m;190,50 m e azimute plano 259°54’53” até o marco
166.295,86m;345,96 m e azimute plano 308°06’08” até o marco M-263,
M-320, de coordenada N = 9.903.582,67m e E = 155.179,17m;239,53 m
de coordenada N = 9.895.146,68m e E = 166.023,62m;483,98 m e azimu-
e azimute plano 259°54’40” até o marco M-321, de coordenada N =
te plano 312°12’05” até o marco M-264, de coordenada N = 9.895.471,79m
9.903.540,71m e E = 154.943,34m;401,94 m e azimute plano 270°09’14”
e E = 165.665,09m;393,53 m e azimute plano 322°42’04” até o marco
até o marco M-322, de coordenada N
= 9.903.541,79m e E
=
M-265, de coordenada N = 9.895.784,84m e E = 165.426,62m;144,93 m
154.541,40m;200,98 m e azimute plano 310°17’59” até o marco M-323,
e azimute plano 322°42’08” até o marco M-266, de coordenada N =
de coordenada N = 9.903.671,78m e E = 154.388,12m;145,75 m e azimu-
9.895.900,13m e E = 165.338,80m;50,30 m e azimute plano 334°10’43”
te plano 310°17’59” até o marco M-324, de coordenada N = 9.903.766,05m
até o marco M-267, de coordenada N
= 9.895.945,41m e E
=
e E = 154.276,96m;80,68 m e azimute plano 310°17’58” até o marco
165.316,89m;209,58 m e azimute plano 334°10’29” até o marco M-268,
M-325, de coordenada N = 9.903.818,23m e E = 154.215,43m;476,57 m
de coordenada N = 9.896.134,06m e E = 165.225,59m;711,76 m e azimu-
e azimute plano 341°19’20” até o marco M-326, de coordenada N =
te plano 334°10’30” até o marco M-269, de coordenada N = 9.896.774,74m
9.904.269,70m e E = 154.062,81m;248,14 m e azimute plano 317°01’12”
e E = 164.915,53m;221,59 m e azimute plano 325°19’26” até o marco
até o marco M-327, de coordenada N
= 9.904.451,24m e E
=
M-270, de coordenada N = 9.896.956,97m e E = 164.789,46m;266,76 m
153.893,64m;301,52 m e azimute plano 317°01’21” até o marco M-328,
e azimute plano 325°19’33” até o marco M-271, de coordenada N =
de coordenada N = 9.904.671,84m e E = 153.688,09m;216,43 m e azimu-
9.897.176,35m e E = 164.637,70m;216,83 m e azimute plano 325°19’30”
te plano 309°41’48” até o marco M-329, de coordenada N = 9.904.810,08m
até o marco M-272, de coordenada N
= 9.897.354,67m e E
=
e E = 153.521,56m;532,05 m e azimute plano 309°41’47” até o marco
164.514,34m;482,22 m e azimute plano 351°06’11” até o marco M-273,
M-330, de coordenada N = 9.905.149,91m e E = 153.112,18m;217,02 m
de coordenada N = 9.897.831,09m e E = 164.439,76m;295,06 m e azimu-
e azimute plano 325°58’50” até o marco M-331, de coordenada N =
te plano 318°13’32” até o marco M-274, de coordenada N = 9.898.051,14m
9.905.329,79m e E = 152.990,76m;314,63 m e azimute plano 325°58’54”
e E = 164.243,19m;369,56 m e azimute plano 318°13’41” até o marco
até o marco M-332, de coordenada N
= 9.905.590,57m e E
=
M-275, de coordenada N = 9.898.326,76m e E = 163.997,00m;562,79 m
152.814,74m;193,54 m e azimute plano 325°58’47” até o marco M-333,
e azimute plano 318°13’36” até o marco M-276, de coordenada N =
de coordenada N = 9.905.750,98m e E = 152.706,46m;304,89 m e azimu-
9.898.746,48m e E = 163.622,08m;87,09 m e azimute plano 318°13’32”
te plano 325°58’56” até o marco M-334, de coordenada N = 9.906.003,69m
até o marco M-277, de coordenada N
= 9.898.811,43m e E
=
e E = 152.535,89m;589,99 m e azimute plano 3°51’09” até o marco
163.564,06m;356,77 m e azimute plano 320°07’09” até o marco M-278,
M-335, de coordenada N = 9.906.592,35m e E = 152.575,53m;189,26 m
de coordenada N = 9.899.085,21m e E = 163.335,30m;35,46 m e azimu-
e azimute plano
3°51’03” até o marco M-336, de coordenada N
=
te plano 320°06’49” até o marco M-279, de coordenada N = 9.899.112,42m
9.906.781,18m e E = 152.588,24m;931,36 m e azimute plano 332°50’35”
e E = 163.312,56m;271,68 m e azimute plano 307°24’19” até o marco
até o marco M-337, de coordenada N
= 9.907.609,87m e E
=
M-280, de coordenada N = 9.899.277,45m e E = 163.096,75m;96,39 m e
152.163,14m;0,35 m e azimute plano 18°26’06” até o marco M-338, de
azimute plano
307°24’43” até o marco M-281, de coordenada N
=
coordenada N = 9.907.610,20m e E = 152.163,25m;235,15 m e azimute
9.899.336,01m e E = 163.020,19m;170,37 m e azimute plano 307°24’14”
plano 17°33’32” até o marco M-339, de coordenada N = 9.907.834,39m e
até o marco M-282, de coordenada N
= 9.899.439,50m e E
=
E = 152.234,19m;34,22 m e azimute plano 17°33’03” até o marco M-340,
162.884,85m;732,71 m e azimute plano 316°07’15” até o marco M-283,
de coordenada N = 9.907.867,02m e E = 152.244,51m;150,70 m e azimu-
de coordenada N = 9.899.967,64m e E = 162.376,98m;27,43 m e azimu-
te plano 17°33’39” até o marco M-341, de coordenada N = 9.908.010,70m
te plano 316°06’28” até o marco M-284, de coordenada N = 9.899.987,41m
e E = 152.289,98m; 376,22 m e azimute plano 359°58’16” até o marco
e E = 162.357,96m;284,88 m e azimute plano 316°07’20” até o marco
M-342, de coordenada N = 9.908.386,92m e E = 152.289,79m;180,89 m
M-285, de coordenada N = 9.900.192,76m e E = 162.160,50m;95,35 m e
e azimute plano 37°30’42” até o marco M-343, de coordenada N =
azimute plano
299°34’54” até o marco M-286, de coordenada N
=
9.908.530,41m e E = 152.399,94m;170,91 m e azimute plano 37°30’42”
9.900.239,83m e E = 162.077,58m;448,13 m e azimute plano 299°34’51”
até o marco M-344, de coordenada N
= 9.908.665,98m e E
=
até o marco M-287, de coordenada N
= 9.900.461,05m e E
=
152.504,01m;456,34 m e azimute plano 74°22’49” até o marco M-345, de
161.687,86m;118,46 m e azimute plano 299°34’39” até o marco M-288,
coordenada N = 9.908.788,85m e E = 152.943,50m;76,31 m e azimute
de coordenada N = 9.900.519,52m e E = 161.584,84m;699,39 m e azimu-
plano 53°18’21” até o marco M-346, de coordenada N = 9.908.834,45m e
te plano 289°10’58” até o marco M-289, de coordenada N = 9.900.749,33m
E = 153.004,69m;694,36 m e azimute plano 53°18’21” até o marco
e E = 160.924,28m;44,16 m e azimute plano 289°10’54” até o marco
M-347, de coordenada N = 9.909.249,36m e E = 153.561,45m;357,97 m
M-290, de coordenada N = 9.900.763,84m e E = 160.882,57m;292,24 m
e azimute plano 53°18’21” até o marco M-348, de coordenada N =
e azimute plano 289°11’02” até o marco M-291, de coordenada N =
9.909.463,26m e E = 153.848,48m;28,38 m e azimute plano 40°32’32”
9.900.859,87m e E = 160.606,56m;198,04 m e azimute plano 296°25’36”
até o marco M-349, de coordenada N
= 9.909.484,83m e E
=
até o marco M-292, de coordenada N
= 9.900.948,01m e E
=
153.866,93m;861,45 m e azimute plano 40°31’38” até o marco M-350, de
160.429,21m;364,00 m e azimute plano 270°06’31” até o marco M-293,
coordenada N = 9.910.139,62m e E = 154.426,71m;213,85 m e azimute
de coordenada N = 9.900.948,70m e E = 160.065,21m;412,81 m e azimu-
plano 352°42’03” até o marco M-351, de coordenada N = 9.910.351,74m
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
e E = 154.399,54m;237,92 m e azimute plano 352°42’09” até o marco
e E = 161.810,19m;437,49 m e azimute plano 9°56’01” até o marco
M-352, de coordenada N = 9.910.587,73m e E = 154.369,32m;6,63 m e
M-410, de coordenada N = 9.924.278,08m e E = 161.885,66m;249,28 m
azimute plano
352°43’30” até o marco M-353, de coordenada N
=
e azimute plano
9°55’59” até o marco M-411, de coordenada N
=
9.910.594,31m e E = 154.368,48m;109,68 m e azimute plano 352°42’12”
9.924.523,62m e E = 161.928,66m;596,25 m e azimute plano 3°52’25”
até o marco M-354, de coordenada N
= 9.910.703,10m e E
=
até o marco M-412, de coordenada N
= 9.925.118,51m e E
=
154.354,55m;215,94 m e azimute plano 352°42’08” até o marco M-355,
161.968,94m;106,47 m e azimute plano 3°52’39” até o marco M-413, de
de coordenada N = 9.910.917,29m e E = 154.327,12m;494,36 m e azimu-
coordenada N = 9.925.224,74m e E = 161.976,14m;76,88 m e azimute
te plano 66°10’50” até o marco M-356, de coordenada N = 9.911.116,94m
plano 3°52’16” até o marco M-414, de coordenada N = 9.925.301,44m e E
e E = 154.779,37m;213,77 m e azimute plano 59°53’27” até o marco
= 161.981,33m;562,89 m e azimute plano 20°53’51” até o marco M-415,
M-357, de coordenada N = 9.911.224,18m e E = 154.964,30m;37,32 m e
de coordenada N = 9.925.827,30m e E = 162.182,11m;371,95 m e azimu-
azimute plano
59°53’22” até o marco M-358, de coordenada N
=
te plano 42°16’17” até o marco M-416, de coordenada N = 9.926.102,53m
9.911.242,90m e E = 154.996,58m;446,42 m e azimute plano 59°53’24”
e E = 162.432,30m;622,09 m e azimute plano 30°22’40” até o marco
até o marco M-359, de coordenada N
= 9.911.466,85m e E
=
M-417, de coordenada N = 9.926.639,21m e E = 162.746,89m;75,75 m e
155.382,76m;662,91 m e azimute plano 77°19’03” até o marco M-360, de
azimute plano
30°22’25” até o marco M-418, de coordenada N
=
coordenada N = 9.911.612,39m e E = 156.029,50m;133,11 m e azimute
9.926.704,56m e E = 162.785,19m;155,56 m e azimute plano 10°14’19”
plano 77°19’08” até o marco M-361, de coordenada N = 9.911.641,61m e
até o marco M-419, de coordenada N
= 9.926.857,64m e E
=
E = 156.159,36m;587,32 m e azimute plano 50°13’40” até o marco
162.812,84m;129,47 m e azimute plano 10°14’14” até o marco M-420, de
M-362, de coordenada N = 9.912.017,34m e E = 156.610,77m;383,96 m
coordenada N = 9.926.985,05m e E = 162.835,85m;147,12 m e azimute
e azimute plano 58°40’21” até o marco M-363, de coordenada N =
plano 10°14’32” até o marco M-421, de coordenada N = 9.927.129,83m e
9.912.216,97m e E = 156.938,75m;0,02 m e azimute plano 63°26’06” até
E = 162.862,01m;57,50 m e azimute plano 355°09’04” até o marco
o marco M-364, de coordenada N = 9.912.216,98m e E = 156.938,77m;75,56
M-422, de coordenada N = 9.927.187,12m e E = 162.857,15m;824,70 m
m e azimute plano 50°49’39” até o marco M-365, de coordenada N =
e azimute plano 355°08’57” até o marco M-423, de coordenada N =
9.912.264,71m e E = 156.997,35m;235,45 m e azimute plano 50°49’34”
9.928.008,87m e E = 162.787,41m;432,52 m e azimute plano 15°36’18”
até o marco M-366, de coordenada N
= 9.912.413,44m e E
=
até o marco M-424, de coordenada N
= 9.928.425,45m e E
=
157.179,88m;63,93 m e azimute plano 50°49’40” até o marco M-367, de
162.903,76m;35,35 m e azimute plano 15°36’17” até o marco M-425, de
coordenada N = 9.912.453,82m e E = 157.229,44m;18,28 m e azimute
coordenada N = 9.928.459,50m e E = 162.913,27m;41,34 m e azimute
plano 50°48’59” até o marco M-368, de coordenada N = 9.912.465,37m e
plano 19°59’59” até o marco M-426, de coordenada N = 9.928.498,35m e
E = 157.243,61m;1.205,03 m e azimute plano 45°44’57” até o marco
E = 162.927,41m;139,94 m e azimute plano 20°00’11” até o marco
M-369, de coordenada N = 9.913.306,24m e E = 158.106,76m;52,73 m e
M-427, de coordenada N = 9.928.629,85m e E = 162.975,28m;272,65 m
azimute plano
45°44’43” até o marco M-370, de coordenada N
=
e azimute plano 20°00’15” até o marco M-428, de coordenada N =
9.913.343,04m e E = 158.144,53m;145,07 m e azimute plano 33°48’30”
9.928.886,05m e E = 163.068,55m;586,11 m e azimute plano 20°00’14”
até o marco M-371, de coordenada N
= 9.913.463,58m e E
=
até o marco M-429, de coordenada N
= 9.929.436,80m e E
=
158.225,25m;217,61 m e azimute plano 33°48’25” até o marco M-372, de
163.269,05m;310,36 m e azimute plano 355°08’54” até o marco M-430,
coordenada N = 9.913.644,40m e E = 158.346,33m;488,62 m e azimute
de coordenada N = 9.929.746,05m e E = 163.242,80m;175,75 m e azimu-
plano 20°27’36” até o marco M-373, de coordenada N = 9.914.102,20m e
te plano 355°08’59” até o marco M-431, de coordenada N = 9.929.921,17m
E = 158.517,13m;316,38 m e azimute plano 20°27’35” até o marco
e E = 163.227,94m;104,21 m e azimute plano 355°09’02” até o marco
M-374, de coordenada N = 9.914.398,62m e E = 158.627,72m;131,10 m
M-432, de coordenada N = 9.930.025,01m e E = 163.219,13m;148,91 m
e azimute plano 20°27’41” até o marco M-375, de coordenada N =
e azimute plano 355°08’47” até o marco M-433, de coordenada N =
9.914.521,45m e E = 158.673,55m;557,18 m e azimute plano 26°22’04”
9.930.173,39m e E = 163.206,53m;40,03 m e azimute plano 355°09’24”
até o marco M-376, de coordenada N
= 9.915.020,66m e E
=
até o marco M-434, de coordenada N
= 9.930.213,28m e E
=
158.921,01m;274,72 m e azimute plano 26°22’02” até o marco M-377, de
163.203,15m;102,63 m e azimute plano 355°08’54” até o marco M-435,
coordenada N = 9.915.266,80m e E = 159.043,02m;258,48 m e azimute
de coordenada N = 9.930.315,54m e E = 163.194,47m;129,36 m e azimu-
plano 26°22’04” até o marco M-378, de coordenada N = 9.915.498,39m e
te plano 286°06’44” até o marco M-436, de coordenada N = 9.930.351,44m
E = 159.157,82m;106,98 m e azimute plano 26°21’58” até o marco
e E = 163.070,19m;234,23 m e azimute plano 286°06’41” até o marco
M-379, de coordenada N = 9.915.594,24m e E = 159.205,33m;125,40 m
M-437, de coordenada N = 9.930.416,44m e E = 162.845,16m;618,52 m
e azimute plano 26°22’15” até o marco M-380, de coordenada N =
e azimute plano 290°21’21” até o marco M-438, de coordenada N =
9.915.706,59m e E = 159.261,03m;466,45 m e azimute plano 17°39’51”
9.930.631,59m e E = 162.265,27m;105,53 m e azimute plano 290°21’23”
até o marco M-381, de coordenada N
= 9.916.151,05m e E
=
até o marco M-439, de coordenada N
= 9.930.668,30m e E
=
159.402,57m;227,28 m e azimute plano 8°24’17” até o marco M-382, de
162.166,33m;870,85 m e azimute plano 275°49’56” até o marco M-440,
coordenada N = 9.916.375,89m e E = 159.435,79m;127,83 m e azimute
de coordenada N = 9.930.756,79m e E = 161.299,99m;389,03 m e azimu-
plano 8°24’26” até o marco M-383, de coordenada N = 9.916.502,35m e E
te plano 275°49’55” até o marco M-441, de coordenada N = 9.930.796,32m
= 159.454,48m;46,62 m e azimute plano 10°45’20” até o marco M-384,
e E = 160.912,97m;91,88 m e azimute plano 251°43’36” até o marco
de coordenada N = 9.916.548,15m e E = 159.463,18m;1.049,89 m e
M-442, de coordenada N = 9.930.767,51m e E = 160.825,72m;181,24 m
azimute plano
10°45’08” até o marco M-385, de coordenada N
=
e azimute plano 251°43’59” até o marco M-443, de coordenada N =
9.917.579,61m e E = 159.659,05m;111,36 m e azimute plano 356°35’31”
9.930.710,70m e E = 160.653,61m;35,06 m e azimute plano 251°43’50”
até o marco M-386, de coordenada N
= 9.917.690,77m e E
=
até o marco M-444, de coordenada N
= 9.930.699,71m e E
=
159.652,43m;315,83 m e azimute plano 356°35’21” até o marco M-387,
160.620,32m;167,15 m e azimute plano 251°43’47” até o marco M-445,
de coordenada N = 9.918.006,04m e E = 159.633,64m;81,67 m e azimu-
de coordenada N = 9.930.647,31m e E = 160.461,60m;275,11 m e azimu-
te plano 0°09’16” até o marco M-388, de coordenada N = 9.918.087,71m
te plano 259°55’43” até o marco M-446, de coordenada N = 9.930.599,20m
e E = 159.633,86m;322,11 m e azimute plano 0°09’30” até o marco
e E = 160.190,73m;719,13 m e azimute plano 259°55’51” até o marco
M-389, de coordenada N = 9.918.409,82m e E = 159.634,75m;152,11 m
M-447, de coordenada N = 9.930.473,47m e E = 159.482,68m;502,08 m
e azimute plano
0°09’16” até o marco M-390, de coordenada N
=
e azimute plano 267°14’06” até o marco M-448, de coordenada N =
9.918.561,93m e E = 159.635,16m;322,02 m e azimute plano 0°09’30”
9.930.449,25m e E = 158.981,18m;383,59 m e azimute plano 258°50’54”
até o marco M-391, de coordenada N
= 9.918.883,95m e E
=
até o marco M-449, de coordenada N
= 9.930.375,06m e E
=
159.636,05m;396,49 m e azimute plano 18°11’29” até o marco M-392, de
158.604,83m;173,49 m e azimute plano 317°14’33” até o marco M-450,
coordenada N = 9.919.260,62m e E = 159.759,83m;271,29 m e azimute
de coordenada N = 9.930.502,44m e E = 158.487,05m;272,32 m e azimu-
plano 73°08’19” até o marco M-393, de coordenada N = 9.919.339,31m e
te plano 317°14’33” até o marco M-451, de coordenada N = 9.930.702,39m
E = 160.019,46m;70,78 m e azimute plano 73°08’22” até o marco M-394,
e E = 158.302,17m;33,71 m e azimute plano 317°14’09” até o marco
de coordenada N = 9.919.359,84m e E = 160.087,20m;572,27 m e azimu-
M-452, de coordenada N = 9.930.727,14m e E = 158.279,28m;272,68 m
te plano 52°13’26” até o marco M-395, de coordenada N = 9.919.710,40m
e azimute plano 353°16’31” até o marco M-453, de coordenada N =
e E = 160.539,53m;348,09 m e azimute plano 30°08’23” até o marco
9.930.997,94m e E = 158.247,35m;156,80 m e azimute plano 353°16’32”
M-396, de coordenada N = 9.920.011,43m e E = 160.714,31m;71,02 m e
até o marco M-454, de coordenada N
= 9.931.153,66m e E
=
azimute plano
0°13’04” até o marco M-397, de coordenada N
=
158.228,99m;381,32 m e azimute plano 337°06’13” até o marco M-455,
9.920.082,45m e E = 160.714,58m;262,96 m e azimute plano 0°12’57”
de coordenada N = 9.931.504,94m e E = 158.080,63m;341,87 m e azimu-
até o marco M-398, de coordenada N
= 9.920.345,41m e E
=
te plano 306°01’23” até o marco M-456, de coordenada N = 9.931.706,00m
160.715,57m;574,40 m e azimute plano 0°12’56” até o marco M-399, de
e E = 157.804,13m;135,09 m e azimute plano 329°08’12” até o marco
coordenada N = 9.920.919,81m e E = 160.717,73m;19,17 m e azimute
M-457, de coordenada N = 9.931.821,96m e E = 157.734,83m;304,41 m
plano 0°14’21” até o marco M-400, de coordenada N = 9.920.938,98m e E
e azimute plano 329°08’20” até o marco M-458, de coordenada N =
= 160.717,81m;540,64 m e azimute plano 4°07’57” até o marco M-401,
9.932.083,27m e E = 157.578,68m;585,47 m e azimute plano 301°02’46”
de coordenada N = 9.921.478,21m e E = 160.756,77m;189,04 m e azimu-
até o marco M-459, de coordenada N
= 9.932.385,21m e E
=
te plano 4°07’54” até o marco M-402, de coordenada N = 9.921.666,76m
157.077,08m;436,59 m e azimute plano 293°46’55” até o marco M-460,
e E = 160.770,39m;111,85 m e azimute plano 28°31’43” até o marco
de coordenada N = 9.932.561,27m e E = 156.677,56m;22,02 m e azimu-
M-403, de coordenada N = 9.921.765,03m e E = 160.823,81m;207,33 m
te plano 279°38’46” até o marco M-461, de coordenada N = 9.932.564,96m
e azimute plano 28°31’54” até o marco M-404, de coordenada N =
e E = 156.655,85m;89,09 m e azimute plano 279°38’50” até o marco
9.921.947,18m e E = 160.922,84m;1.361,56 m e azimute plano 28°31’51”
M-462, de coordenada N = 9.932.579,89m e E = 156.568,02m;23,74 m e
até o marco M-405, de coordenada N
= 9.923.143,39m e E
=
azimute plano
279°39’10” até o marco M-463, de coordenada N
=
161.573,16m;320,04 m e azimute plano 21°51’48” até o marco M-406, de
9.932.583,87m e E = 156.544,62m;324,17 m e azimute plano 279°38’54”
coordenada N = 9.923.440,41m e E = 161.692,34m;195,21 m e azimute
até o marco M-464, de coordenada N
= 9.932.638,20m e E
=
plano 21°51’53” até o marco M-407, de coordenada N = 9.923.621,58m e
156.225,04m;851,24 m e azimute plano 257°54’46” até o marco M-465,
E = 161.765,04m;26,88 m e azimute plano 21°51’39” até o marco M-408,
de coordenada N = 9.932.459,95m e E = 155.392,67m;97,79 m e azimu-
de coordenada N = 9.923.646,53m e E = 161.775,05m;203,67 m e azimu-
te plano 257°54’39” até o marco M-466, de coordenada N = 9.932.439,47m
te plano 9°56’06” até o marco M-409, de coordenada N = 9.923.847,15m
e E = 155.297,05m;652,14 m e azimute plano 254°29’07” até o marco
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 61
M-467, de coordenada N = 9.932.265,03m e E = 154.668,67m;180,18 m
e azimute plano 355°33’13” até o marco M-525, de coordenada N =
e azimute plano 267°03’38” até o marco M-468, de coordenada N =
9.934.390,61m e E = 145.968,80m;371,55 m e azimute plano 342°57’35”
9.932.255,79m e E = 154.488,73m;2,95 m e azimute plano 266°53’44”
até o marco M-526, de coordenada N
= 9.934.745,85m e E
=
até o marco M-469, de coordenada N
= 9.932.255,63m e E
=
145.859,92m;49,43 m e azimute plano 342°57’56” até o marco M-527, de
154.485,78m;294,10 m e azimute plano 267°03’32” até o marco M-470,
coordenada N = 9.934.793,11m e E = 145.845,44m;12,65 m e azimute
de coordenada N = 9.932.240,54m e E = 154.192,07m;675,40 m e azimu-
plano 359°57’17” até o marco M-528, de coordenada N = 9.934.805,76m
te plano 255°02’24” até o marco M-471, de coordenada N = 9.932.066,19m
e E = 145.845,43m;249,85 m e azimute plano 359°57’31” até o marco
e E = 153.539,56m;180,07 m e azimute plano 242°20’52” até o marco
M-529, de coordenada N = 9.935.055,61m e E = 145.845,25m;289,03 m
M-472, de coordenada N = 9.931.982,62m e E = 153.380,06m;110,67 m
e azimute plano 359°57’30” até o marco M-530, de coordenada N =
e azimute plano 242°20’56” até o marco M-473, de coordenada N =
9.935.344,64m e E = 145.845,04m;522,92 m e azimute plano 7°20’37”
9.931.931,26m e E = 153.282,03m;247,18 m e azimute plano 242°20’58”
até o marco M-531, de coordenada N
= 9.935.863,27m e E
=
até o marco M-474, de coordenada N
= 9.931.816,55m e E
=
145.911,88m;9,08 m e azimute plano 7°20’10” até o marco M-532, de
153.063,08m;92,45 m e azimute plano 257°24’41” até o marco M-475, de
coordenada N = 9.935.872,28m e E = 145.913,04m;525,17 m e azimute
coordenada N = 9.931.796,40m e E = 152.972,85m;935,11 m e azimute
plano 358°29’47” até o marco M-533, de coordenada N = 9.936.397,27m
plano 257°24’51” até o marco M-476, de coordenada N = 9.931.592,64m
e E = 145.899,26m;101,66 m e azimute plano 358°29’42” até o marco
e E = 152.060,21m;477,63 m e azimute plano 270°12’27” até o marco
M-534, de coordenada N = 9.936.498,89m e E = 145.896,59m;121,90 m
M-477, de coordenada N = 9.931.594,37m e E = 151.582,58m;58,56 m e
e azimute plano
7°42’46” até o marco M-535, de coordenada N
=
azimute plano
301°06’11” até o marco M-478, de coordenada N
=
9.936.619,69m e E = 145.912,95m;1.076,13 m e azimute plano 7°42’53”
9.931.624,62m e E = 151.532,44m;336,63 m e azimute plano 301°06’15”
até o marco M-536, de coordenada N
= 9.937.686,08m e E
=
até o marco M-479, de coordenada N
= 9.931.798,52m e E
=
146.057,41m;392,91 m e azimute plano 7°42’51” até o marco M-537, de
151.244,21m;42,36 m e azimute plano 301°06’44” até o marco M-480, de
coordenada N = 9.938.075,43m e E = 146.110,15m;107,61 m e azimute
coordenada N = 9.931.820,41m e E = 151.207,94m;428,13 m e azimute
plano 7°43’00” até o marco M-538, de coordenada N = 9.938.182,07m e E
plano 314°52’20” até o marco M-481, de coordenada N = 9.932.122,47m
= 146.124,60m;43,96 m e azimute plano 7°42’49” até o marco M-539, de
e E = 150.904,53m;242,05 m e azimute plano 32°47’17” até o marco
coordenada N = 9.938.225,63m e E = 146.130,50m;738,24 m e azimute
M-482, de coordenada N = 9.932.325,96m e E = 151.035,61m;755,91 m
plano 7°42’55” até o marco M-540, de coordenada N = 9.938.957,19m e E
e azimute plano 32°47’17” até o marco M-483, de coordenada N =
= 146.229,61m;531,68 m e azimute plano 351°57’41” até o marco M-541,
9.932.961,44m e E = 151.444,96m;402,12 m e azimute plano 32°47’18”
de coordenada N = 9.939.483,65m e E = 146.155,26m;228,18 m e azimu-
até o marco M-484, de coordenada N
= 9.933.299,49m e E
=
te plano 339°00’04” até o marco M-542, de coordenada N = 9.939.696,68m
151.662,72m;227,54 m e azimute plano 46°57’58” até o marco M-485, de
e E = 146.073,49m;148,11 m e azimute plano 338°59’56” até o marco
coordenada N = 9.933.454,77m e E = 151.829,04m;215,14 m e azimute
M-543, de coordenada N = 9.939.834,95m e E = 146.020,41m;107,37 m
plano 46°57’59” até o marco M-486, de coordenada N = 9.933.601,59m e
e azimute plano 339°00’15” até o marco M-544, de coordenada N =
E = 151.986,30m;63,61 m e azimute plano 46°57’44” até o marco M-487,
9.939.935,19m e E = 145.981,94m;44,26 m e azimute plano 324°00’28”
de coordenada N = 9.933.645,00m e E = 152.032,79m;44,01 m e azimu-
até o marco M-545, de coordenada N
= 9.939.971,00m e E
=
te plano 46°58’14” até o marco M-488, de coordenada N = 9.933.675,03m
145.955,93m;298,32 m e azimute plano 324°01’15” até o marco M-546,
e E = 152.064,96m;99,81 m e azimute plano 26°30’12” até o marco
de coordenada N = 9.940.212,41m e E = 145.780,67m;578,31 m e azimu-
M-489, de coordenada N = 9.933.764,35m e E = 152.109,50m;239,30 m
te plano 342°32’01” até o marco M-547, de coordenada N = 9.940.764,06m
e azimute plano 26°29’55” até o marco M-490, de coordenada N =
e E = 145.607,09m;253,03 m e azimute plano 281°29’30” até o marco
9.933.978,51m e E = 152.216,27m;277,42 m e azimute plano 26°30’05”
M-548, de coordenada N = 9.940.814,47m e E = 145.359,13m;258,76 m
até o marco M-491, de coordenada N
= 9.934.226,78m e E
=
e azimute plano 281°29’37” até o marco M-549, de coordenada N =
152.340,06m;74,12 m e azimute plano 11°25’25” até o marco M-492, de
9.940.866,03m e E = 145.105,56m;444,28 m e azimute plano 317°25’09”
coordenada N = 9.934.299,43m e E = 152.354,74m;100,93 m e azimute
até o marco M-550, de coordenada N
= 9.941.193,16m e E
=
plano 11°25’45” até o marco M-493, de coordenada N = 9.934.398,36m e
144.804,95m;436,51 m e azimute plano 293°46’47” até o marco M-551,
E = 152.374,74m;464,49 m e azimute plano 11°25’36” até o marco
de coordenada N = 9.941.369,17m e E = 144.405,50m;439,57 m e azimu-
M-494, de coordenada N = 9.934.853,64m e E = 152.466,76m;161,54 m
te plano 283°25’56” até o marco M-552, de coordenada N = 9.941.471,28m
e azimute plano 325°35’20” até o marco M-495, de coordenada N =
e E = 143.977,95m;338,07 m e azimute plano 317°56’19” até o marco
9.934.986,91m e E = 152.375,47m;234,00 m e azimute plano 325°35’32”
M-553, de coordenada N = 9.941.722,27m e E = 143.751,47m;91,23 m e
até o marco M-496, de coordenada N
= 9.935.179,97m e E
=
azimute plano
288°36’06” até o marco M-554, de coordenada N
=
152.243,24m;503,86 m e azimute plano 264°22’16” até o marco M-497,
9.941.751,37m e E = 143.665,01m;781,04 m e azimute plano 288°36’14”
de coordenada N = 9.935.130,55m e E = 151.741,81m;258,84 m e azimu-
até o marco M-555, de coordenada N
= 9.942.000,54m e E
=
te plano 282°19’38” até o marco M-498, de coordenada N = 9.935.185,81m
142.924,78m;77,57 m e azimute plano 288°36’20” até o marco M-556, de
e E = 151.488,94m;101,81 m e azimute plano 282°19’47” até o marco
coordenada N = 9.942.025,29m e E = 142.851,26m;351,41 m e azimute
M-499, de coordenada N = 9.935.207,55m e E = 151.389,48m;209,54 m
plano 312°52’16” até o marco M-557, de coordenada N = 9.942.264,37m
e azimute plano 272°55’37” até o marco M-500, de coordenada N =
e E = 142.593,72m;92,77 m e azimute plano 312°52’22” até o marco
9.935.218,25m e E = 151.180,21m;146,50 m e azimute plano 272°55’50”
M-558, de coordenada N = 9.942.327,49m e E = 142.525,73m;429,24 m
até o marco M-501, de coordenada N
= 9.935.225,74m e E
=
e azimute plano 310°03’44” até o marco M-559, de coordenada N =
151.033,90m;146,18 m e azimute plano 272°55’45” até o marco M-502,
9.942.603,76m e E = 142.197,21m;348,36 m e azimute plano 330°09’28”
de coordenada N = 9.935.233,21m e E = 150.887,91m;230,52 m e azimu-
até o marco M-560, de coordenada N
= 9.942.905,93m e E
=
te plano 286°50’32” até o marco M-503, de coordenada N = 9.935.300,00m
142.023,86m;125,93 m e azimute plano 4°03’27” até o marco M-561, de
e E = 150.667,28m;182,60 m e azimute plano 286°50’36” até o marco
coordenada N = 9.943.031,54m e E = 142.032,77m;190,32 m e azimute
M-504, de coordenada N = 9.935.352,91m e E = 150.492,51m;372,54 m
plano 4°03’31” até o marco M-562, de coordenada N = 9.943.221,38m e E
e azimute plano 286°50’38” até o marco M-505, de coordenada N =
= 142.046,24m;35,17 m e azimute plano 4°03’36” até o marco M-563, de
9.935.460,86m e E = 150.135,95m;161,36 m e azimute plano 296°41’43”
coordenada N = 9.943.256,46m e E = 142.048,73m;138,73 m e azimute
até o marco M-506, de coordenada N
= 9.935.533,35m e E
=
plano 348°49’40” até o marco M-564, de coordenada N = 9.943.392,56m
149.991,79m;175,00 m e azimute plano 296°41’43” até o marco M-507,
e E = 142.021,85m;757,31 m e azimute plano 348°49’39” até o marco
de coordenada N = 9.935.611,97m e E = 149.835,44m;279,94 m e azimu-
M-565, de coordenada N = 9.944.135,52m e E = 141.875,11m;412,35 m
te plano 270°09’13” até o marco M-508, de coordenada N = 9.935.612,72m
e azimute plano
6°59’53” até o marco M-566, de coordenada N
=
e E = 149.555,50m;95,48 m e azimute plano 270°09’00” até o marco
9.944.544,80m e E = 141.925,35m;181,44 m e azimute plano 6°59’57”
M-509, de coordenada N = 9.935.612,97m e E = 149.460,02m;679,27 m
até o marco M-567, de coordenada N
= 9.944.724,89m e E
=
e azimute plano 265°40’32” até o marco M-510, de coordenada N =
141.947,46m;62,80 m e azimute plano 6°59’50” até o marco M-568, de
9.935.561,75m e E = 148.782,68m;481,48 m e azimute plano 230°14’37”
coordenada N = 9.944.787,22m e E = 141.955,11m;12,35 m e azimute
até o marco M-511, de coordenada N
= 9.935.253,83m e E
=
plano 356°08’45” até o marco M-569, de coordenada N = 9.944.799,54m
148.412,53m;358,85 m e azimute plano 230°14’37” até o marco M-512,
e E = 141.954,28m;365,05 m e azimute plano 356°07’30” até o marco
de coordenada N = 9.935.024,34m e E = 148.136,66m;115,90 m e azimu-
M-570, de coordenada N = 9.945.163,76m e E = 141.929,61m 91,50 m e
te plano 230°14’38” até o marco M-513, de coordenada N = 9.934.950,22m
azimute plano
339°29’43” até o marco M-571, de coordenada N
=
e E = 148.047,56m;58,04 m e azimute plano 230°14’33” até o marco
9.945.249,46m e E = 141.897,56m;7,08 m e azimute plano 339°29’29”
M-514, de coordenada N = 9.934.913,10m e E = 148.002,94m;151,40 m
até o marco M-572, de coordenada N
= 9.945.256,09m e E
=
e azimute plano 223°23’49” até o marco M-515, de coordenada N =
141.895,08m;679,56 m e azimute plano 339°29’49” até o marco M-573,
9.934.803,09m e E = 147.898,92m;49,69 m e azimute plano 223°23’37”
de coordenada N = 9.945.892,60m e E = 141.657,06m;190,96 m e azimu-
até o marco M-516, de coordenada N
= 9.934.766,98m e E
=
te plano 316°25’02” até o marco M-574, de coordenada N = 9.946.030,93m
147.864,78m;32,62 m e azimute plano 223°23’51” até o marco M-517, de
e E = 141.525,41m;346,98 m e azimute plano 316°25’03” até o marco
coordenada N = 9.934.743,28m e E = 147.842,37m;19,40 m e azimute
M-575, de coordenada N = 9.946.282,28m e E = 141.286,20m;189,99 m
plano 223°24’44” até o marco M-518, de coordenada N = 9.934.729,19m
e azimute plano 316°24’58” até o marco M-576, de coordenada N =
e E = 147.829,04m;332,48 m e azimute plano 223°23’46” até o marco
9.946.419,90m e E = 141.155,22m;520,67 m e azimute plano 303°49’57”
M-519, de coordenada N = 9.934.487,60m e E = 147.600,61m;563,96 m
até o marco M-577, de coordenada N
= 9.946.709,79m e E
=
e azimute plano 212°30’28” até o marco M-520, de coordenada N =
140.722,72m;113,50 m e azimute plano 303°50’08” até o marco M-578,
9.934.012,00m e E = 147.297,53m;738,17 m e azimute plano 234°50’11”
de coordenada N = 9.946.772,99m e E = 140.628,44m;391,81 m e azimu-
até o marco M-521, de coordenada N
= 9.933.586,88m e E
=
te plano 297°33’40” até o marco M-579, de coordenada N = 9.946.954,28m
146.694,07m;325,34 m e azimute plano 274°35’40” até o marco M-522,
e E = 140.281,09m;261,11 m e azimute plano 297°33’44” até o marco
de coordenada N = 9.933.612,94m e E = 146.369,78m;23,24 m e azimu-
M-580, de coordenada N = 9.947.075,10m e E = 140.049,61m;424,57 m
te plano 320°17’21” até o marco M-523, de coordenada N = 9.933.630,82m
e azimute plano 272°21’54” até o marco M-581, de coordenada N =
e E = 146.354,93m;564,74 m e azimute plano 320°17’15” até o marco
9.947.092,62m e E = 139.625,40m;139,40 m e azimute plano 272°22’05”
M-524, de coordenada N = 9.934.065,25m e E = 145.994,10m;326,34 m
até o marco M-582, de coordenada N
= 9.947.098,38m e E
=
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
139.486,12m;86,38 m e azimute plano 272°21’43” até o marco M-583, de
coordenada N = 9.951.348,98m e E = 128.784,71m;405,18 m e azimute
coordenada N = 9.947.101,94m e E = 139.399,81m;431,30 m e azimute
plano 61°18’44” até o marco M-641, de coordenada N = 9.951.543,48m e
plano 249°40’09” até o marco M-584, de coordenada N = 9.946.952,09m
E = 129.140,15m;731,09 m e azimute plano 41°04’44” até o marco
e E = 138.995,38m;458,07 m e azimute plano 253°59’09” até o marco
M-642, de coordenada N = 9.952.094,58m e E = 129.620,55m;95,73 m e
M-585, de coordenada N = 9.946.825,72m e E = 138.555,09m;532,41 m
azimute plano
48°24’47” até o marco M-643, de coordenada N
=
e azimute plano 253°59’09” até o marco M-586, de coordenada N =
9.952.158,12m e E = 129.692,15m;188,56 m e azimute plano 48°24’58”
9.946.678,84m e E = 138.043,34m;360,29 m e azimute plano 245°20’21”
até o marco M-644, de coordenada N
= 9.952.283,27m e E
=
até o marco M-587, de coordenada N
= 9.946.528,51m e E
=
129.833,19m;319,25 m e azimute plano 48°24’52” até o marco M-645, de
137.715,91m;53,07 m e azimute plano 227°50’28” até o marco M-588, de
coordenada N = 9.952.495,17m e E = 130.071,98m;204,68 m e azimute
coordenada N = 9.946.492,89m e E = 137.676,57m;159,59 m e azimute
plano 16°57’30” até o marco M-646, de coordenada N = 9.952.690,95m e
plano 227°50’40” até o marco M-589, de coordenada N = 9.946.385,78m
E = 130.131,68m;204,89 m e azimute plano 16°57’38” até o marco
e E = 137.558,26m;196,28 m e azimute plano 227°50’29” até o marco
M-647, de coordenada N = 9.952.886,93m e E = 130.191,45m;193,46 m
M-590, de coordenada N = 9.946.254,04m e E = 137.412,76m;348,64 m
e azimute plano 16°57’32” até o marco M-648, de coordenada N =
e azimute plano 248°56’19” até o marco M-591, de coordenada N =
9.953.071,98m e E = 130.247,88m;585,56 m e azimute plano 329°06’54”
9.946.128,75m e E = 137.087,41m;689,88 m e azimute plano 252°42’29”
até o marco M-649, de coordenada N
= 9.953.574,51m e E
=
até o marco M-592, de coordenada N
= 9.945.923,69m e E
=
129.947,30m;330,80 m e azimute plano 7°56’02” até o marco M-650, de
136.428,71m;230,69 m e azimute plano 252°42’28” até o marco M-593,
coordenada N = 9.953.902,14m e E = 129.992,96m;180,18 m e azimute
de coordenada N = 9.945.855,12m e E = 136.208,45m;65,37 m e azimu-
plano 7°56’01” até o marco M-651, de coordenada N = 9.954.080,60m e E
te plano 243°36’13” até o marco M-594, de coordenada N = 9.945.826,06m
= 130.017,83m;46,08 m e azimute plano 7°55’59” até o marco M-652, de
e E = 136.149,90m;369,37 m e azimute plano 243°36’10” até o marco
coordenada N = 9.954.126,24m e E = 130.024,19m;545,06 m e azimute
M-595, de coordenada N = 9.945.661,84m e E = 135.819,04m;14,51 m e
plano 25°49’37” até o marco M-653, de coordenada N = 9.954.616,86m e
azimute plano
243°36’41” até o marco M-596, de coordenada N
=
E = 130.261,65m;95,91 m e azimute plano 25°49’49” até o marco M-654,
9.945.655,39m e E = 135.806,04m;385,01 m e azimute plano 281°24’16”
de coordenada N = 9.954.703,19m e E = 130.303,44m;502,26 m e azimu-
até o marco M-597, de coordenada N
= 9.945.731,52m e E
=
te plano 357°08’00” até o marco M-655, de coordenada N = 9.955.204,82m
135.428,63m;119,43 m e azimute plano 294°54’08” até o marco M-598,
e E = 130.278,32m;336,07 m e azimute plano 315°04’07” até o marco
de coordenada N = 9.945.781,81m e E = 135.320,30m;108,38 m e azimu-
M-656, de coordenada N = 9.955.442,74m e E = 130.040,97m;18,79 m e
te plano 294°53’53” até o marco M-599, de coordenada N = 9.945.827,44m
azimute plano
315°05’10” até o marco M-657, de coordenada N
=
e E = 135.221,99m;130,90 m e azimute plano 294°54’11” até o marco
9.955.456,05m e E = 130.027,70m;144,78 m e azimute plano 309°40’31”
M-600, de coordenada N = 9.945.882,56m e E = 135.103,26m;602,60 m
até o marco M-658, de coordenada N
= 9.955.548,48m e E
=
e azimute plano 287°05’14” até o marco M-601, de coordenada N =
129.916,27m;406,86 m e azimute plano 309°40’33” até o marco M-659,
9.946.059,62m e E = 134.527,26m;455,95 m e azimute plano 302°01’26”
de coordenada N = 9.955.808,24m e E = 129.603,12m;427,97 m e azimu-
até o marco M-602, de coordenada N
= 9.946.301,40m e E
=
te plano 331°55’38” até o marco M-660, de coordenada N = 9.956.185,86m
134.140,69m;125,87 m e azimute plano 302°01’15” até o marco M-603,
e E = 129.401,72m;678,45 m e azimute plano 2°20’51” até o marco
de coordenada N = 9.946.368,14m e E = 134.033,97m;534,47 m e azimu-
M-661, de coordenada N = 9.956.863,74m e E = 129.429,51m;48,82 m e
te plano 302°01’27” até o marco M-604, de coordenada N = 9.946.651,56m
azimute plano
5°22’15” até o marco M-662, de coordenada N
=
e E = 133.580,83m;213,73 m e azimute plano 302°01’33” até o marco
9.956.912,35m e E = 129.434,08m;210,08 m e azimute plano 5°22’21”
M-605, de coordenada N = 9.946.764,90m e E = 133.399,63m;252,17 m
até o marco M-663, de coordenada N
= 9.957.121,51m e E
=
e azimute plano 295°20’19” até o marco M-606, de coordenada N =
129.453,75m;74,07 m e azimute plano 5°22’35” até o marco M-664, de
9.946.872,82m e E = 133.171,72m;100,58 m e azimute plano 295°20’04”
coordenada N = 9.957.195,25m e E = 129.460,69m;221,08 m e azimute
até o marco M-607, de coordenada N
= 9.946.915,86m e E
=
plano 5°22’21” até o marco M-665, de coordenada N = 9.957.415,36m e E
133.080,81m;119,18 m e azimute plano 295°20’30” até o marco M-608,
= 129.481,39m;484,28 m e azimute plano 21°26’48” até o marco M-666,
de coordenada N = 9.946.966,87m e E = 132.973,10m;835,28 m e azimu-
de coordenada N = 9.957.866,11m e E = 129.658,46m;1,30 m e azimute
te plano 291°16’47” até o marco M-609, de coordenada N = 9.947.270,01m
plano 12°51’46” até o marco M-667, de coordenada N = 9.957.867,38m e
e E = 132.194,77m;136,09 m e azimute plano 282°58’53” até o marco
E = 129.658,75m;595,45 m e azimute plano 12°44’30” até o marco
M-610, de coordenada N = 9.947.300,58m e E = 132.062,16m;287,84 m
M-668, de coordenada N = 9.958.448,17m e E = 129.790,08m;201,04 m
e azimute plano 282°58’46” até o marco M-611, de coordenada N =
e azimute plano 12°44’29” até o marco M-669, de coordenada N =
9.947.365,23m e E = 131.781,67m;141,17 m e azimute plano 282°58’37”
9.958.644,26m e E = 129.834,42m;170,69 m e azimute plano 39°16’39”
até o marco M-612, de coordenada N
= 9.947.396,93m e E
=
até o marco M-670, de coordenada N
= 9.958.776,39m e E
=
131.644,11m;394,80 m e azimute plano 286°26’39” até o marco M-613,
129.942,48m;185,01 m e azimute plano 39°17’01” até o marco M-671, de
de coordenada N = 9.947.508,69m e E = 131.265,46m;3,40 m e azimute
coordenada N = 9.958.919,59m e E = 130.059,62m;676,30 m e azimute
plano 286°24’31” até o marco M-614, de coordenada N = 9.947.509,65m
plano 15°26’11” até o marco M-672, de coordenada N = 9.959.571,49m e
e E = 131.262,20m;47,54 m e azimute plano 286°26’55” até o marco
E = 130.239,63m;245,18 m e azimute plano 22°25’11” até o marco
M-615, de coordenada N = 9.947.523,11m e E = 131.216,61m;417,06 m
M-673, de coordenada N = 9.959.798,14m e E = 130.333,14m;157,02 m
e azimute plano 295°06’23” até o marco M-616, de coordenada N =
e azimute plano 22°25’05” até o marco M-674, de coordenada N =
9.947.700,07m e E = 130.838,95m;482,05 m e azimute plano 291°25’05”
9.959.943,29m e E = 130.393,02m;59,50 m e azimute plano 22°25’38”
até o marco M-617, de coordenada N
= 9.947.876,10m e E
=
até o marco M-675, de coordenada N
= 9.959.998,29m e E
=
130.390,19m;236,50 m e azimute plano 277°15’12” até o marco M-618,
130.415,72m;211,28 m e azimute plano 6°59’22” até o marco M-676, de
de coordenada N = 9.947.905,96m e E = 130.155,58m;372,08 m e azimu-
coordenada N = 9.960.208,00m e E = 130.441,43m;192,35 m e azimute
te plano 277°15’14” até o marco M-619, de coordenada N = 9.947.952,94m
plano 6°59’37” até o marco M-677, de coordenada N = 9.960.398,92m e E
e E = 129.786,48m;476,62 m e azimute plano 270°12’59” até o marco
= 130.464,85m;941,25 m e azimute plano 345°02’33” até o marco M-678,
M-620, de coordenada N = 9.947.954,74m e E = 129.309,86m;216,35 m
de coordenada N = 9.961.308,28m e E = 130.221,91m;306,36 m e azimu-
e azimute plano 267°05’27” até o marco M-621, de coordenada N =
te plano 345°02’35” até o marco M-679, de coordenada N = 9.961.604,26m
9.947.943,76m e E = 129.093,79m;739,11 m e azimute plano 267°05’30”
e E = 130.142,84m;126,43 m e azimute plano 353°01’52” até o marco
até o marco M-622, de coordenada N
= 9.947.906,26m e E
=
M-680, de coordenada N = 9.961.729,76m e E = 130.127,50m;278,16 m
128.355,63m;96,72 m e azimute plano 268°41’26” até o marco M-623, de
e azimute plano 353°01’51” até o marco M-681, de coordenada N =
coordenada N = 9.947.904,05m e E = 128.258,94m;173,23 m e azimute
9.962.005,86m e E = 130.093,75m;387,37 m e azimute plano 337°12’07”
plano 268°41’00” até o marco M-624, de coordenada N = 9.947.900,07m
até o marco M-682, de coordenada N
= 9.962.362,97m e E
=
e E = 128.085,76m;687,26 m e azimute plano 268°41’13” até o marco
129.943,65m;228,99 m e azimute plano 349°31’04” até o marco M-683,
M-625, de coordenada N = 9.947.884,32m e E = 127.398,68m;410,22 m
de coordenada N = 9.962.588,14m e E = 129.901,99m;41,58 m e azimu-
e azimute plano 350°05’39” até o marco M-626, de coordenada N =
te plano 349°31’30” até o marco M-684, de coordenada N = 9.962.629,03m
9.948.288,42m e E = 127.328,11m;359,94 m e azimute plano 0°09’50”
e E = 129.894,43m;133,04 m e azimute plano 349°31’10” até o marco
até o marco M-627, de coordenada N
= 9.948.648,36m e E
=
M-685, de coordenada N = 9.962.759,85m e E = 129.870,23m;159,75 m
127.329,14m;405,11 m e azimute plano 0°09’46” até o marco M-628, de
e azimute plano 326°13’31” até o marco M-686, de coordenada N =
coordenada N = 9.949.053,47m e E = 127.330,29m;185,19 m e azimute
9.962.892,64m e E = 129.781,42m;10,47 m e azimute plano 326°13’08”
plano 0°09’50” até o marco M-629, de coordenada N = 9.949.238,66m e E
até o marco M-687, de coordenada N
= 9.962.901,34m e E
=
= 127.330,82m;329,25 m e azimute plano 4°16’22” até o marco M-630,
129.775,60m;192,16 m e azimute plano 326°13’44” até o marco M-688,
de coordenada N = 9.949.566,99m e E = 127.355,35m;325,45 m e azimu-
de coordenada N = 9.963.061,08m e E = 129.668,78m;365,40 m e azimu-
te plano 4°16’30” até o marco M-631, de coordenada N = 9.949.891,53m
te plano 335°06’30” até o marco M-689, de coordenada N = 9.963.392,54m
e E = 127.379,61m;281,80 m e azimute plano 36°56’54” até o marco
e E = 129.514,98m;105,96 m e azimute plano 335°06’48” até o marco
M-632, de coordenada N = 9.950.116,74m e E = 127.549,00m;94,30 m e
M-690, de coordenada N = 9.963.488,66m e E = 129.470,39m;481,15 m
azimute plano
36°56’38” até o marco M-633, de coordenada N
=
e azimute plano 312°52’58” até o marco M-691, de coordenada N =
9.950.192,11m e E = 127.605,68m;64,71 m e azimute plano 14°05’47”
9.963.816,08m e E = 129.117,83m;284,18 m e azimute plano 286°03’54”
até o marco M-634, de coordenada N
= 9.950.254,87m e E
=
até o marco M-692, de coordenada N
= 9.963.894,72m e E
=
127.621,44m;154,30 m e azimute plano 14°05’48” até o marco M-635, de
128.844,75m;445,29 m e azimute plano 286°03’48” até o marco M-693,
coordenada N = 9.950.404,52m e E = 127.659,02m;298,18 m e azimute
de coordenada N = 9.964.017,93m e E = 128.416,85m;395,05 m e azimu-
plano 14°05’45” até o marco M-636, de coordenada N = 9.950.693,72m e
te plano 296°38’23” até o marco M-694, de coordenada N = 9.964.195,06m
E = 127.731,64m;551,93 m e azimute plano 66°24’19” até o marco
e E = 128.063,74m;349,86 m e azimute plano 270°09’44” até o marco
M-637, de coordenada N = 9.950.914,64m e E = 128.237,43m;134,14 m
M-695, de coordenada N = 9.964.196,05m e E = 127.713,88m;462,29 m
e azimute plano 66°24’24” até o marco M-638, de coordenada N =
e azimute plano 299°27’47” até o marco M-696, de coordenada N =
9.950.968,33m e E = 128.360,36m;409,68 m e azimute plano 42°46’42”
9.964.423,43m e E = 127.311,38m;522,41 m e azimute plano 328°39’06”
até o marco M-639, de coordenada N
= 9.951.269,03m e E
=
até o marco M-697, de coordenada N
= 9.964.869,58m e E
=
128.638,60m;166,55 m e azimute plano 61°18’47” até o marco M-640, de
127.039,60m;7,33 m e azimute plano 328°36’27” até o marco M-698, de
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 63
coordenada N = 9.964.875,84m e E = 127.035,78m;285,52 m e azimute
até o marco M-756, de coordenada N
= 9.978.505,84m e E
=
plano 341°48’45” até o marco M-699, de coordenada N = 9.965.147,10m
124.559,02m;4,38 m e azimute plano 339°49’37” até o marco M-757, de
e E = 126.946,66m;93,06 m e azimute plano 341°48’37” até o marco
coordenada N = 9.978.509,95m e E = 124.557,51m;413,71 m e azimute
M-700, de coordenada N = 9.965.235,51m e E = 126.917,61m;96,61 m e
plano 339°57’46” até o marco M-758, de coordenada N = 9.978.898,62m
azimute plano
341°48’52” até o marco M-701, de coordenada N
=
e E = 124.415,76m;630,79 m e azimute plano 339°57’49” até o marco
9.965.327,29m e E = 126.887,46m;600,75 m e azimute plano 15°36’45”
M-759, de coordenada N = 9.979.491,23m e E = 124.199,64m;283,44 m
até o marco M-702, de coordenada N
= 9.965.905,87m e E
=
e azimute plano 348°41’07” até o marco M-760, de coordenada N =
127.049,14m;153,38 m e azimute plano 15°36’46” até o marco M-703, de
9.979.769,16m e E = 124.144,03m;231,02 m e azimute plano 348°41’12”
coordenada N = 9.966.053,59m e E = 127.090,42m;379,78 m e azimute
até o marco M-761, de coordenada N
= 9.979.995,69m e E
=
plano 0°07’36” até o marco M-704, de coordenada N = 9.966.433,37m e E
124.098,71m;910,42 m e azimute plano 330°59’23” até o marco M-762,
= 127.091,26m;23,45 m e azimute plano 0°07’20” até o marco M-705, de
de coordenada N = 9.980.791,88m e E = 123.657,19m;22,70 m e azimu-
coordenada N = 9.966.456,82m e E = 127.091,31m;146,86 m e azimute
te plano 325°00’29” até o marco M-763, de coordenada N = 9.980.810,48m
plano 351°09’49” até o marco M-706, de coordenada N = 9.966.601,94m
e E = 123.644,17m;152,35 m e azimute plano 325°01’14” até o marco
e E = 127.068,75m;335,67 m e azimute plano 351°09’44” até o marco
M-764, de coordenada N = 9.980.935,31m e E = 123.556,83m;262,41 m
M-707, de coordenada N = 9.966.933,62m e E = 127.017,18m; 903,91 m
e azimute plano 325°01’12” até o marco M-765, de coordenada N =
e azimute plano 326°30’37” até o marco M-708, de coordenada N =
9.981.150,32m e E = 123.406,39m;422,18 m e azimute plano 287°32’07”
9.967.687,47m e E = 126.518,41m;103,67 m e azimute plano 327°50’24”
até o marco M-766, de coordenada N
= 9.981.277,52m e E
=
até o marco M-709, de coordenada N
= 9.967.775,23m e E
=
123.003,83m;14,30 m e azimute plano 283°07’58” até o marco M-767, de
126.463,23m;281,40 m e azimute plano 327°50’03” até o marco M-710,
coordenada N = 9.981.280,77m e E = 122.989,90m;319,90 m e azimute
de coordenada N = 9.968.013,44m e E = 126.313,42m;59,78 m e azimu-
plano 283°08’09” até o marco M-768, de coordenada N = 9.981.353,47m
te plano 327°50’28” até o marco M-711, de coordenada N = 9.968.064,05m
e E = 122.678,37m;358,90 m e azimute plano 294°55’35” até o marco
e E = 126.281,60m;118,10 m e azimute plano 327°50’05” até o marco
M-769, de coordenada N = 9.981.504,73m e E = 122.352,90m;516,73 m
M-712, de coordenada N = 9.968.164,02m e E = 126.218,73m;566,49 m
e azimute plano 337°33’39” até o marco M-770, de coordenada N =
e azimute plano 327°50’09” até o marco M-713, de coordenada N =
9.981.982,34m e E = 122.155,66m;248,40 m e azimute plano 343°25’05”
9.968.643,57m e E = 125.917,16m;898,26 m e azimute plano 288°02’18”
até o marco M-771, de coordenada N
= 9.982.220,41m e E
=
até o marco M-714, de coordenada N
= 9.968.921,72m e E
=
122.084,77m;224,32 m e azimute plano 343°25’03” até o marco M-772,
125.063,05m;47,78 m e azimute plano 313°17’13” até o marco M-715, de
de coordenada N = 9.982.435,40m e E = 122.020,75m;399,48 m e azimu-
coordenada N = 9.968.954,48m e E = 125.028,27m;502,76 m e azimute
te plano 343°25’04” até o marco M-773, de coordenada N = 9.982.818,27m
plano 313°17’20” até o marco M-716, de coordenada N = 9.969.299,21m
e E = 121.906,74m;72,46 m e azimute plano 343°25’05” até o marco
e E = 124.662,31m;335,82 m e azimute plano 333°49’05” até o marco
M-774, de coordenada N = 9.982.887,72m e E = 121.886,06m;605,66 m
M-717, de coordenada N = 9.969.600,57m e E = 124.514,14m;201,73 m
e azimute plano 330°34’58” até o marco M-775, de coordenada N =
e azimute plano 353°01’06” até o marco M-718, de coordenada N =
9.983.415,29m e E = 121.588,58m;162,37 m e azimute plano 319°13’15”
9.969.800,80m e E = 124.489,62m;62,08 m e azimute plano 353°00’53”
até o marco M-776, de coordenada N
= 9.983.538,24m e E
=
até o marco M-719, de coordenada N
= 9.969.862,42m e E
=
121.482,53m;335,99 m e azimute plano 319°13’14” até o marco M-777,
124.482,07m;140,71 m e azimute plano 353°01’12” até o marco M-720,
de coordenada N = 9.983.792,66m e E = 121.263,08m;205,19 m e azimu-
de coordenada N = 9.970.002,09m e E = 124.464,97m;342,76 m e azimu-
te plano 273°47’01” até o marco M-778, de coordenada N = 9.983.806,20m
te plano 324°00’22” até o marco M-721, de coordenada N = 9.970.279,41m
e E = 121.058,34m;482,32 m e azimute plano 273°47’06” até o marco
e E = 124.263,53m;91,24 m e azimute plano 304°49’20” até o marco
M-779, de coordenada N = 9.983.838,04m e E = 120.577,07m;116,36 m
M-722, de coordenada N = 9.970.331,51m e E = 124.188,63m;116,16 m
e azimute plano 273°47’03” até o marco M-780, de coordenada N =
e azimute plano 304°49’17” até o marco M-723, de coordenada N =
9.983.845,72m e E = 120.460,96m;535,58 m e azimute plano 280°59’51”
9.970.397,84m e E = 124.093,27m;188,96 m e azimute plano 304°49’04”
até o marco M-781, de coordenada N
= 9.983.947,89m e E
=
até o marco M-724, de coordenada N
= 9.970.505,73m e E
=
119.935,22m;212,46 m e azimute plano 293°37’25” até o marco M-782,
123.938,14m;331,45 m e azimute plano 294°54’18” até o marco M-725,
de coordenada N = 9.984.033,03m e E = 119.740,56m;226,94 m e azimu-
de coordenada N = 9.970.645,31m e E = 123.637,51m;747,30 m e azimu-
te plano 293°37’33” até o marco M-783, de coordenada N = 9.984.123,98m
te plano 294°54’15” até o marco M-726, de coordenada N = 9.970.960,00m
e E = 119.532,64m;692,21 m e azimute plano 282°46’47” até o marco
e E = 122.959,70m;268,58 m e azimute plano 310°02’02” até o marco
M-784, de coordenada N = 9.984.277,10m e E = 118.857,58m;354,22 m
M-727, de coordenada N = 9.971.132,76m e E = 122.754,06m;123,60 m
e azimute plano 266°06’07” até o marco M-785, de coordenada N =
e azimute plano 310°02’16” até o marco M-728, de coordenada N =
9.984.253,02m e E = 118.504,18m;109,71 m e azimute plano 294°34’20”
9.971.212,27m e E = 122.659,43m;170,11 m e azimute plano 333°45’53”
até o marco M-786, de coordenada N
= 9.984.298,64m e E
=
até o marco M-729, de coordenada N
= 9.971.364,86m e E
=
118.404,41m;496,95 m e azimute plano 294°34’24” até o marco M-787,
122.584,23m;278,61 m e azimute plano 333°45’45” até o marco M-730,
de coordenada N = 9.984.505,30m e E = 117.952,47m;25,92 m e azimu-
de coordenada N = 9.971.614,76m e E = 122.461,06m;433,57 m e azimu-
te plano 340°15’04” até o marco M-788, de coordenada N = 9.984.529,70m
te plano 10°13’04” até o marco M-731, de coordenada N = 9.972.041,45m
e E = 117.943,71m;405,72 m e azimute plano 340°15’06” até o marco
e E = 122.537,97m;451,87 m e azimute plano 33°46’58” até o marco
M-789, de coordenada N = 9.984.911,56m e E = 117.806,62m;155,63 m
M-732, de coordenada N = 9.972.417,02m e E = 122.789,23m;179,70 m
e azimute plano 340°14’58” até o marco M-790, de coordenada N =
e azimute plano 38°00’34” até o marco M-733, de coordenada N =
9.985.058,03m e E = 117.754,03m;142,40 m e azimute plano 16°57’37”
9.972.558,61m e E = 122.899,89m;392,54 m e azimute plano 38°00’27”
até o marco M-791, de coordenada N
= 9.985.194,24m e E
=
até o marco M-734, de coordenada N
= 9.972.867,90m e E
=
117.795,57m;644,78 m e azimute plano 16°57’41” até o marco M-792, de
123.141,60m;120,12 m e azimute plano 35°08’24” até o marco M-735, de
coordenada N = 9.985.810,97m e E = 117.983,67m;312,75 m e azimute
coordenada N = 9.972.966,13m e E = 123.210,74m;7,39 m e azimute
plano 16°57’44” até o marco M-793, de coordenada N = 9.986.110,11m e
plano 35°07’55” até o marco M-736, de coordenada N = 9.972.972,17m e
E = 118.074,91m;158,32 m e azimute plano 16°57’47” até o marco
E = 123.214,99m;270,63 m e azimute plano 35°08’07” até o marco
M-794, de coordenada N = 9.986.261,54m e E = 118.121,10m;57,29 m e
M-737, de coordenada N = 9.973.193,49m e E = 123.370,74m;470,58 m
azimute plano
32°08’01” até o marco M-795, de coordenada N
=
e azimute plano 25°18’36” até o marco M-738, de coordenada N =
9.986.310,05m e E = 118.151,57m;477,03 m e azimute plano 32°07’46”
9.973.618,90m e E = 123.571,92m;274,60 m e azimute plano 22°52’19”
até o marco M-796, de coordenada N
= 9.986.714,02m e E
=
até o marco M-739, de coordenada N
= 9.973.871,91m e E
=
118.405,27m;324,70 m e azimute plano 32°07’49” até o marco M-797, de
123.678,65m;100,08 m e azimute plano 22°52’04” até o marco M-740, de
coordenada N = 9.986.988,99m e E = 118.577,96m;360,50 m e azimute
coordenada N = 9.973.964,12m e E = 123.717,54m;142,68 m e azimute
plano 12°50’05” até o marco M-798, de coordenada N = 9.987.340,48m e
plano 22°52’12” até o marco M-741, de coordenada N = 9.974.095,58m e
E = 118.658,04m;94,71m e azimute plano 27°18’52” até o marco M-799,
E = 123.772,99m;370,19 m e azimute plano 42°29’47” até o marco
de coordenada N = 9.987.424,63m e E = 118.701,50m;243,43 m e azimu-
M-742, de coordenada N = 9.974.368,53m e E = 124.023,07m;377,02 m
te plano 27°19’07” até o marco M-800, de coordenada N = 9.987.640,91m
e azimute plano 42°29’44” até o marco M-743, de coordenada N =
e E = 118.813,22m;288,93 m e azimute plano 307°47’10” até o marco
9.974.646,52m e E = 124.277,76m;412,81 m e azimute plano 52°39’26”
M-801, de coordenada N = 9.987.817,94m e E = 118.584,88m;123,04 m
até o marco M-744, de coordenada N
= 9.974.896,92m e E
=
e azimute plano 307°47’11” até o marco M-802, de coordenada N =
124.605,95m;515,14 m e azimute plano 43°11’33” até o marco M-745, de
9.987.893,33m e E = 118.487,64m;406,42 m e azimute plano 291°48’21”
coordenada N = 9.975.272,49m e E = 124.958,54m;37,50 m e azimute
até o marco M-803, de coordenada N
= 9.988.044,30m e E
=
plano 9°40’15” até o marco M-746, de coordenada N = 9.975.309,46m e E
118.110,30m;334,61 m e azimute plano 334°15’21” até o marco M-804,
= 124.964,84m;352,05 m e azimute plano 9°40’03” até o marco M-747,
de coordenada N = 9.988.345,70m e E = 117.964,96m;300,96 m e azimu-
de coordenada N = 9.975.656,51m e E = 125.023,96m;27,38 m e azimu-
te plano 27°05’38” até o marco M-805, de coordenada N = 9.988.613,63m
te plano 9°39’06” até o marco M-748, de coordenada N = 9.975.683,50m
e E = 118.102,03m;210,20 m e azimute plano 27°05’43” até o marco
e E = 125.028,55m;502,14 m e azimute plano 9°40’01” até o marco
M-806, de coordenada N = 9.988.800,76m e E = 118.197,77m;392,03 m
M-749, de coordenada N = 9.976.178,51m e E = 125.112,87m;679,43 m
e azimute plano 27°05’33” até o marco M-807, de coordenada N =
e azimute plano 351°08’17” até o marco M-750, de coordenada N =
9.989.149,77m e E = 118.376,31m;223,03 m e azimute plano 27°05’37”
9.976.849,83m e E = 125.008,20m;242,89 m e azimute plano 351°08’24”
até o marco M-808, de coordenada N
= 9.989.348,33m e E
=
até o marco M-751, de coordenada N
= 9.977.089,82m e E
=
118.477,89m;47,18 m e azimute plano 348°40’07” até o marco M-809, de
124.970,79m;344,83 m e azimute plano 351°08’18” até o marco M-752,
coordenada N = 9.989.394,59m e E = 118.468,62m;311,28 m e azimute
de coordenada N = 9.977.430,53m e E = 124.917,67m;349,63 m e azimu-
plano 348°40’08” até o marco M-810, de coordenada N = 9.989.699,80m
te plano 339°24’54” até o marco M-753, de coordenada N = 9.977.757,84m
e E = 118.407,46m;413,71 m e azimute plano 337°56’39” até o marco
e E = 124.794,74m;389,80 m e azimute plano 345°05’23” até o marco
M-811, de coordenada N = 9.990.083,23m e E = 118.252,11m;47,74 m e
M-754, de coordenada N = 9.978.134,52m e E = 124.694,44m;203,07 m
azimute plano
337°56’32” até o marco M-812, de coordenada N
=
e azimute plano 339°57’45” até o marco M-755, de coordenada N =
9.990.127,48m e E = 118.234,18m;305,62 m e azimute plano 323°30’51”
9.978.325,30m e E = 124.624,86m;192,17 m e azimute plano 339°57’50”
até o marco M-813, de coordenada N
= 9.990.373,20m e E
=
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
118.052,45m;319,58 m e azimute plano 323°30’50” até o marco M-814,
de coordenada N = 9.914.905,85m e E = 260.969,12m; 535,32 m e azimu-
de coordenada N = 9.990.630,14m e E = 117.862,42m;237,19 m e azimu-
te plano 91°10’00” até o marco M-004, de coordenada N = 9.914.894,95m
te plano 333°50’09” até o marco M-815, de coordenada N = 9.990.843,03m
e E = 261.504,33m; 1.221,76 m e azimute plano 91°09’57” até o mar-
e E = 117.757,83m;155,53 m e azimute plano 333°50’07” até o marco
co M-005, de coordenada N = 9.914.870,09m e E = 262.725,84m;
M-816, de coordenada N = 9.990.982,62m e E = 117.689,25m;59,94 m e
728,42 m e azimute plano 91°09’54” até o marco M-006, de coordena-
azimute plano
348°37’01” até o marco M-817, de coordenada N
=
da N = 9.914.855,28m e E = 263.454,11m; 1.278,07 m e azimute pla-
9.991.041,38m e E = 117.677,42m;309,10 m e azimute plano 348°37’05”
no 152°49’27” até o marco M-007, de coordenada N = 9.913.718,30m
até o marco M-818, de coordenada N
= 9.991.344,40m e E
=
e E = 264.037,83m; 150,97 m e azimute plano 152°49’26” até o marco
117.616,42m;117,28 m e azimute plano 348°37’12” até o marco M-819,
M-008, de coordenada N = 9.913.584,00m e E = 264.106,78m; 1.100,31
de coordenada N = 9.991.459,37m e E = 117.593,28m;133,10 m e azimu-
m e azimute plano 152°49’26” até o marco M-009, de coordenada N =
te plano 358°50’46” até o marco M-820, de coordenada N = 9.991.592,44m
9.912.605,16m e E = 264.609,32m; 602,66 m e azimute plano 152°49’23”
e E = 117.590,60m;439,89 m e azimute plano 358°50’45” até o marco
até o marco M-010, de coordenada N = 9.912.069,03m e E = 264.884,58m;
M-821, de coordenada N = 9.992.032,24m e E = 117.581,74m;230,19 m
903,99 m e azimute plano 152°49’23” até o marco M-011, de coordena-
e azimute plano 358°50’42” até o marco M-822, de coordenada N =
da N = 9.911.264,84m e E = 265.297,47m; 246,21 m e azimute pla-
9.992.262,38m e E = 117.577,10m;361,56 m e azimute plano 25°25’11”
no 152°49’15” até o marco M-012, de coordenada N = 9.911.045,82m
até o marco M-823, de coordenada N
= 9.992.588,94m e E
=
e E = 265.409,93m; 997,35 m e azimute plano 152°49’21” até o marco
117.732,30m;130,11 m e azimute plano 94°41’59” até o marco M-824, de
M-013, de coordenada N = 9.910.158,58m e E = 265.865,47m; 836,02
coordenada N = 9.992.578,28m e E = 117.861,97m;199,56 m e azimute
m e azimute plano 152°49’18” até o marco M-014, de coordenada N =
plano 94°42’09” até o marco M-825, de coordenada N = 9.992.561,92m e
9.909.414,87m e E = 266.247,33m; 811,39 m e azimute plano 152°49’18”
E = 118.060,86m;361,54 m e azimute plano 123°49’35” até o marco
até o marco M-015, de coordenada N = 9.908.693,07m e E = 266.617,94m;
M-826, de coordenada N = 9.992.360,66m e E = 118.361,20m;390,63 m
1.643,94 m e azimute plano 152°49’15” até o marco M-016, de coorde-
e azimute plano 140°43’39” até o marco M-827, de coordenada N =
nada N = 9.907.230,65m e E = 267.368,85m; 490,69 m e azimute pla-
9.992.058,26m e E = 118.608,47m;23,30 m e azimute plano 123°47’57”
no 152°49’13” até o marco M-017, de coordenada N = 9.906.794,14m
até o marco M-828, de coordenada N
= 9.992.045,30m e E
=
e E = 267.592,99m; 2.013,03 m e azimute plano 152°49’11” até o
118.627,83m;103,96 m e azimute plano 123°48’39” até o marco M-829,
marco M-018, de coordenada N = 9.905.003,40m e E = 268.512,53m;
de coordenada N = 9.991.987,45m e E = 118.714,21m;234,43 m e azimu-
522,28 m e azimute plano 152°49’07” até o marco M-019, de coordena-
te plano 123°48’29” até o marco M-830, de coordenada N = 9.991.857,01m
da N = 9.904.538,80m e E = 268.751,11m; 1.862,42 m e azimute pla-
e E = 118.909,00m;536,00 m e azimute plano 102°40’19” até o marco
no 152°49’07” até o marco M-020, de coordenada N = 9.902.882,06m
M-831, de coordenada N = 9.991.739,43m e E = 119.431,94m;390,86 m
e E = 269.601,88m; 549,78 m e azimute plano 152°49’04” até o marco
e azimute plano 102°40’18” até o marco M-832, de coordenada N =
M-021, de coordenada N = 9.902.393,00m e E = 269.853,03m; 1.794,03
9.991.653,69m e E = 119.813,28m;1,94 m e azimute plano 79°36’58” até
m e azimute plano 152°49’01” até o marco M-022, de coordenada N =
o marco M-833, de coordenada N
=
9.991.654,04m e E
=
9.900.797,12m e E = 270.672,60m; 686,53 m e azimute plano 152°49’01”
119.815,19m;190,32 m e azimute plano 79°42’22” até o marco M-834, de
até o marco M-023, de coordenada N = 9.900.186,42m e E = 270.986,23m;
coordenada N = 9.991.688,05m e E = 120.002,45m;216,87 m e azimute
1.534,52 m e azimute plano 152°48’58” até o marco M-024, de coorde-
plano 79°42’07” até o marco M-835, de coordenada N = 9.991.726,82m e
nada N = 9.898.821,40m e E = 271.687,27m; 662,41 m e azimute pla-
E = 120.215,83m;758,55 m e azimute plano 68°52’20” até o marco
no 152°48’58” até o marco M-025, de coordenada N = 9.898.232,16m
M-836, de coordenada N = 9.992.000,24m e E = 120.923,39m;77,24 m e
e E = 271.989,89m; 1.495,42 m e azimute plano 152°48’53” até o
azimute plano
81°16’23” até o marco M-837, de coordenada N
=
marco M-026, de coordenada N = 9.896.901,93m e E = 272.673,10m;
9.992.011,96m e E = 120.999,74m;253,54 m e azimute plano 81°16’21”
744,26 m e azimute plano 152°48’52” até o marco M-027, de coordena-
até o marco M-838, de coordenada N
= 9.992.050,43m e E
=
da N = 9.896.239,89m e E = 273.013,13m; 1.930,72 m e azimute pla-
121.250,34m;497,48 m e azimute plano 59°55’03” até o marco M-839, de
no 152°48’50” até o marco M-028, de coordenada N = 9.894.522,46m
coordenada N = 9.992.299,79m e E = 121.680,81m;171,09 m e azimute
e E = 273.895,24m; 410,68 m e azimute plano 152°48’46” até o marco
plano 29°48’06” até o marco M-840, de coordenada N = 9.992.448,25m e
M-029, de coordenada N = 9.894.157,15m e E = 274.082,88m; 2.249,44
E = 121.765,84m;284,14 m e azimute plano 29°48’09” até o marco
m e azimute plano 152°48’46” até o marco M-030, de coordenada N =
M-841, de coordenada N = 9.992.694,81m e E = 121.907,06m;65,72 m e
9.892.156,23m e E = 275.110,65m; 476,82 m e azimute plano 152°48’42”
azimute plano
29°47’56” até o marco M-842, de coordenada N
=
até o marco M-031, de coordenada N = 9.891.732,09m e E = 275.328,52m;
9.992.751,84m e E = 121.939,72m;200,31 m e azimute plano 29°48’02”
1.716,11 m e azimute plano 152°48’42” até o marco M-032, de coorde-
até o marco M-843, de coordenada N
= 9.992.925,66m e E
=
nada N = 9.890.205,59m e E = 276.112,64m; 89,74 m e azimute pla-
122.039,27m;108,40 m e azimute plano 17°22’31” até o marco M-844, de
no 239°38’46” até o marco M-033, de coordenada N = 9.890.160,24m
coordenada N = 9.993.029,11m e E = 122.071,64m;213,96 m e azimute
e E = 276.035,20m; 2.077,62 m e azimute plano 239°38’37” até o
plano 17°22’47” até o marco M-845, de coordenada N = 9.993.233,30m e
marco M-034, de coordenada N = 9.889.110,26m e E = 274.242,42m;
E = 122.135,55m;100,80 m e azimute plano 17°22’28” até o marco
789,42 m e azimute plano 239°38’36” até o marco M-035, de coordena-
M-846, de coordenada N = 9.993.329,50m e E = 122.165,65m;13,10 m e
da N = 9.888.711,30m e E = 273.561,23m; 2.766,75 m e azimute pla-
azimute plano
17°22’11” até o marco M-847, de coordenada N
=
no 239°38’40” até o marco M-036, de coordenada N = 9.887.313,08m
9.993.342,00m e E = 122.169,56m;125,21 m e azimute plano 17°22’48”
e E = 271.173,79m; 410,24 m e azimute plano 239°38’41” até o marco
até o marco M-848, de coordenada N
= 9.993.461,49m e E
=
M-037, de coordenada N = 9.887.105,76m e E = 270.819,79m; 3.126,40
122.206,96m;27,30 m e azimute plano 17°22’22” até o marco M-849, de
m e azimute plano 239°38’42” até o marco M-038, de coordenada N =
coordenada N = 9.993.487,54m e E = 122.215,11m;41,97 m e azimute
9.885.525,81m e E = 268.121,99m; 385,17 m e azimute plano 239°38’42”
plano 17°23’09” até o marco M-850, de coordenada N = 9.993.527,59m e
até o marco M-039, de coordenada N = 9.885.331,16m e E = 267.789,62m;
E = 122.227,65m;143,58 m e azimute plano 17°22’34” até o marco
1.127,76 m e azimute plano 239°38’44” até o marco M-040, de coorde-
M-851, de coordenada N = 9.993.664,62m e E = 122.270,53m;13,79 m e
nada N = 9.884.761,25m e E = 266.816,46m; 1.720,26 m e azimute pla-
azimute plano
17°23’02” até o marco M-852, de coordenada N
=
no 239°38’45” até o marco M-041, de coordenada N = 9.883.891,93m
9.993.677,78m e E = 122.274,65m;13,94 m e azimute plano 22°34’21”
e E = 265.332,02m; 512,35 m e azimute plano 239°38’41” até o marco
até o marco M-853, de coordenada N
= 9.993.690,65m e E
=
M-042, de coordenada N = 9.883.633,01m e E = 264.889,91m; deste,
122.280,00m;10,85 m e azimute plano 22°32’48” até o marco M-854, de
segue pela Margem Direita do Igarapé Acapumu, com a seguinte distancia
coordenada N = 9.993.700,67m e E = 122.284,16m;35,25 m e azimute
8.156,18 m até o marco P-058, de coordenada N = 9.878.102,99m e E
plano 22°34’16” até o marco M-855, de coordenada N = 9.993.733,22m e
= 259.717,68m; deste, segue pela Margem Direita do Rio Paru, com a
E = 122.297,69m;22,92 m e azimute plano 22°32’55” até o marco M-856,
seguinte distância 39.487,92 m até o marco P-403, de coordenada N =
de coordenada N = 9.993.754,39m e E = 122.306,48m;25,93 m e azimu-
9.904.918,61m e E = 252.247,52m; deste, segue pela Margem Direita do
te plano 22°34’08” até o marco M-857, de coordenada N = 9.993.778,33m
Igarapé Tapeuá, com a seguinte distância
13.664,77 metros até o marco
e E = 122.316,43m;13,03 m e azimute plano 22°34’09” até o marco
M-001, ponto inicial da descrição deste perímetro.
M-858, de coordenada N = 9.993.790,36m e E = 122.321,43m;45,14 m e
Gleba Paru II - Parte III - Prainha.
azimute plano
22°33’37” até o marco M-859, de coordenada N
=
Partindo do marco M-001, de coordenada N =
9.889.924,80m e E =
9.993.832,05m e E = 122.338,75m;8,28 m e azimute plano 22°35’55” até
170.594,46m; deste, segue pelo Limite Municipal IBGE (2015) de Almeirim
o marco M-860, de coordenada N = 9.993.839,69m e E = 122.341,93m;52,34
e Prainha, com a seguinte distância
45,12 m e azimute plano 114°07’21”
m e azimute plano 22°34’19” até o marco M-861, de coordenada N =
até o marco M-002, de coordenada N = 9.889.906,36m e E = 170.635,64m;
9.993.888,02m e E = 122.362,02m;15,70 m e azimute plano 22°32’49”
36,16 m e azimute plano 114°07’36” até o marco M-003, de coordenada N
até o marco M-862, de coordenada N
= 9.993.902,52m e E
=
= 9.889.891,58m e E = 170.668,64m; 555,32 m e azimute plano
122.368,04m;7,54 m e azimute plano 22°32’59” até o marco M-863, de
114°07’39” até o marco M-004, de coordenada N = 9.889.664,58m e E =
coordenada N = 9.993.909,48m e E = 122.370,93m;17,46 m e azimute
171.175,45m; 12,80 m e azimute plano 98°59’28” até o marco M-005, de
plano 22°34’10” até o marco M-864, de coordenada N = 9.993.925,60m e
coordenada N = 9.889.662,58m e E = 171.188,09m; 4,48 m e azimute
E = 122.377,63m;7,01 m e azimute plano 22°34’33” até o marco M-865,
plano 98°58’45” até o marco M-006, de coordenada N = 9.889.661,88m e
de coordenada N = 9.993.932,07m e E = 122.380,32m;4,72 m e azimute
E = 171.192,52m; 4,96 m e azimute plano 99°02’41” até o marco M-007,
plano 22°32’43” até o marco M-866, de coordenada N = 9.993.936,43m e
de coordenada N = 9.889.661,10m e E = 171.197,42m; 313,09 m e
E = 122.382,13m;
2,39 m e azimute plano 22°36’05” m até o marco
azimute plano
99°00’28” até o marco M-008, de coordenada N
=
P-001, ponto inicial da descrição deste perímetro.
9.889.612,08m e E = 171.506,65m; 90,47 m e azimute plano 99°00’15”
Gleba Paru II - Parte II - Almeirim (Margem Direita do Rio Paru).
até o marco M-009, de coordenada N = 9.889.597,92m e E = 171.596,01m;
Partindo do marco M-001, de coordenada N = 9.914.932,36m e E =
402,97 m e azimute plano 99°00’27” até o marco M-010, de coordenada N
259.667,29m; deste, segue confrontando com os Limites da Gleba
= 9.889.534,83m e E = 171.994,01m; 57,86 m e azimute plano 99°00’29”
Estadual Arraiolos, com a seguinte distância
92,56 m e azimute plano
até o marco M-011, de coordenada N = 9.889.525,77m e E = 172.051,16m;
91°10’12” até o marco M-002, de coordenada N = 9.914.930,47m e E =
104,82 m e azimute plano 99°00’24” até o marco M-012, de coordenada N
259.759,83m; 1.209,54 m e azimute plano 91°09’59” até o marco M-003,
= 9.889.509,36m e E = 172.154,69m; 90,34 m e azimute plano 99°00’17”
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 65
até o marco M-013, de coordenada N = 9.889.495,22m e E = 172.243,92m;
= 9.893.290,37m e E = 183.007,63m; 345,39 m e azimute plano 67°05’01”
55,42 m e azimute plano 99°00’37” até o marco M-014, de coordenada N
até o marco M-075, de coordenada N = 9.893.424,86m e E = 183.325,76m;
= 9.889.486,54m e E = 172.298,66m; 64,19 m e azimute plano 90°38’01”
63,66 m e azimute plano 67°05’02” até o marco M-076, de coordenada N
até o marco M-015, de coordenada N = 9.889.485,83m e E = 172.362,85m;
= 9.893.449,65m e E = 183.384,40m; 52,63 m e azimute plano 67°05’19”
372,35 m e azimute plano 90°37’51” até o marco M-016, de coordenada N
até o marco M-077, de coordenada N = 9.893.470,14m e E = 183.432,88m;
= 9.889.481,73m e E = 172.735,18m; 196,00 m e azimute plano 90°37’53”
158,83 m e azimute plano 59°24’18” até o marco M-078, de coordenada N
até o marco M-017, de coordenada N = 9.889.479,57m e E = 172.931,17m;
= 9.893.550,98m e E = 183.569,60m; 38,23 m e azimute plano 59°24’14”
183,92 m e azimute plano 90°37’57” até o marco M-018, de coordenada N
até o marco M-079, de coordenada N = 9.893.570,44m e E = 183.602,51m;
= 9.889.477,54m e E = 173.115,08m; 126,73 m e azimute plano 90°37’59”
95,73 m e azimute plano 59°24’21” até o marco M-080, de coordenada N
até o marco M-019, de coordenada N = 9.889.476,14m e E = 173.241,80m;
= 9.893.619,16m e E = 183.684,91m; 109,17 m e azimute plano 59°24’32”
63,01 m e azimute plano 90°37’39” até o marco M-020, de coordenada N
até o marco M-081, de coordenada N = 9.893.674,72m e E = 183.778,89m;
= 9.889.475,45m e E = 173.304,81m; 324,94 m e azimute plano 85°50’06”
135,88 m e azimute plano 72°09’02” até o marco M-082, de coordenada N
até o marco M-021, de coordenada N = 9.889.499,05m e E = 173.628,89m;
= 9.893.716,37m e E = 183.908,23m; 311,24 m e azimute plano 72°08’56”
10,03 m e azimute plano 85°49’29” até o marco M-022, de coordenada N
até o marco M-083, de coordenada N = 9.893.811,78m e E = 184.204,49m;
= 9.889.499,78m e E = 173.638,89m; 133,55 m e azimute plano 83°10’15”
226,41 m e azimute plano 72°08’52” até o marco M-084, de coordenada N
até o marco M-023, de coordenada N = 9.889.515,66m e E = 173.771,49m;
= 9.893.881,19m e E = 184.420,00m; 272,61 m e azimute plano 72°09’02”
220,89 m e azimute plano 83°10’02” até o marco M-024, de coordenada N
até o marco M-085, de coordenada N = 9.893.964,75m e E = 184.679,49m;
= 9.889.541,94m e E = 173.990,81m; 218,80 m e azimute plano 83°10’03”
43,58 m e azimute plano 62°50’49” até o marco M-086, de coordenada N
até o marco M-025, de coordenada N = 9.889.567,97m e E = 174.208,06m;
= 9.893.984,64m e E = 184.718,27m; 345,96 m e azimute plano 62°50’51”
290,35 m e azimute plano 83°10’05” até o marco M-026, de coordenada N
até o marco M-087, de coordenada N = 9.894.142,52m e E = 185.026,10m;
= 9.889.602,51m e E = 174.496,35m; 100,30 m e azimute plano 83°09’48”
335,85 m e azimute plano 62°50’51” até o marco M-088, de coordenada N
até o marco M-027, de coordenada N = 9.889.614,45m e E = 174.595,94m;
= 9.894.295,79m e E = 185.324,94m; 271,96 m e azimute plano 62°50’53”
273,89 m e azimute plano 83°10’06” até o marco M-028, de coordenada N
até o marco M-089, de coordenada N = 9.894.419,90m e E = 185.566,93m;
= 9.889.647,03m e E = 174.867,89m; 58,31 m e azimute plano 87°26’39”
403,29 m e azimute plano 69°33’29” até o marco M-090, de coordenada N
até o marco M-029, de coordenada N = 9.889.649,63m e E = 174.926,14m;
= 9.894.560,75m e E = 185.944,82m; 524,47 m e azimute plano 69°33’31”
52,79 m e azimute plano 87°27’34” até o marco M-030, de coordenada N
até o marco M-091, de coordenada N = 9.894.743,92m e E = 186.436,26m;
= 9.889.651,97m e E = 174.978,88m; 267,68 m e azimute plano 87°26’52”
153,00 m e azimute plano 78°37’10” até o marco M-092, de coordenada N
até o marco M-031, de coordenada N = 9.889.663,89m e E = 175.246,29m;
= 9.894.774,11m e E = 186.586,25m; 72,40 m e azimute plano 78°37’02”
136,40 m e azimute plano 87°26’58” até o marco M-032, de coordenada N
até o marco M-093, de coordenada N = 9.894.788,40m e E = 186.657,23m;
= 9.889.669,96m e E = 175.382,55m; 169,10 m e azimute plano 87°27’04”
676,81 m e azimute plano 78°37’13” até o marco M-094, de coordenada N
até o marco M-033, de coordenada N = 9.889.677,48m e E = 175.551,48m;
= 9.894.921,94m e E = 187.320,73m; 100,69 m e azimute plano 92°26’51”
102,13 m e azimute plano 77°03’38” até o marco M-034, de coordenada N
até o marco M-095, de coordenada N = 9.894.917,64m e E = 187.421,33m;
= 9.889.700,35m e E = 175.651,02m; 17,46 m e azimute plano 77°03’43”
85,83 m e azimute plano 92°27’03” até o marco M-096, de coordenada N
até o marco M-035, de coordenada N = 9.889.704,26m e E = 175.668,04m;
= 9.894.913,97m e E = 187.507,08m; 698,36 m e azimute plano 92°26’53”
336,35 m e azimute plano 77°03’30” até o marco M-036, de coordenada N
até o marco M-097, de coordenada N = 9.894.884,14m e E = 188.204,80m;
= 9.889.779,59m e E = 175.995,85m; 112,67 m e azimute plano 77°03’37”
177,68 m e azimute plano 92°27’05” até o marco M-098, de coordenada N
até o marco M-037, de coordenada N = 9.889.804,82m e E = 176.105,66m;
= 9.894.876,54m e E = 188.382,32m; 383,98 m e azimute plano 92°26’52”
155,15 m e azimute plano 77°03’27” até o marco M-038, de coordenada N
até o marco M-099, de coordenada N = 9.894.860,14m e E = 188.765,95m;
= 9.889.839,57m e E = 176.256,87m; 159,08 m e azimute plano 72°28’18”
317,40 m e azimute plano 105°28’38” até o marco M-100, de coordenada
até o marco M-039, de coordenada N = 9.889.887,48m e E = 176.408,56m;
N = 9.894.775,44m e E = 189.071,84m; 273,63 m e azimute plano
187,89 m e azimute plano 72°28’17” até o marco M-040, de coordenada N
105°28’47” até o marco M-101, de coordenada N = 9.894.702,41m e E =
= 9.889.944,07m e E = 176.587,73m; 267,45 m e azimute plano 72°28’18”
189.335,54m; 359,34 m e azimute plano 110°37’44” até o marco M-102,
até o marco M-041, de coordenada N = 9.890.024,62m e E = 176.842,76m;
de coordenada N = 9.894.575,81m e E = 189.671,84m; 339,13 m e
159,31 m e azimute plano 72°28’18” até o marco M-042, de coordenada N
azimute plano
110°37’43” até o marco M-103, de coordenada N
=
= 9.890.072,60m e E = 176.994,67m; 294,57 m e azimute plano 72°28’16”
9.894.456,33m e E = 189.989,23m; 131,62 m e azimute plano 110°37’42”
até o marco M-043, de coordenada N = 9.890.161,32m e E = 177.275,56m;
até o marco M-104, de coordenada N = 9.894.409,96m e E = 190.112,41m;
34,55 m e azimute plano 72°28’58” até o marco M-044, de coordenada N
470,75 m e azimute plano 109°36’41” até o marco M-105, de coordenada
= 9.890.171,72m e E = 177.308,51m; 251,98 m e azimute plano 63°37’56”
N = 9.894.251,96m e E = 190.555,85m; 252,04 m e azimute plano
até o marco M-045, de coordenada N = 9.890.283,63m e E = 177.534,27m;
109°36’37” até o marco M-106, de coordenada N = 9.894.167,37m e E =
226,02 m e azimute plano 63°38’00” até o marco M-046, de coordenada N
190.793,27m; 240,51 m e azimute plano 109°36’37” até o marco M-107,
= 9.890.384,01m e E = 177.736,78m; 244,63 m e azimute plano 63°38’02”
de coordenada N = 9.894.086,65m e E = 191.019,83m; 580,77 m e
até o marco M-047, de coordenada N = 9.890.492,65m e E = 177.955,96m;
azimute plano
109°36’38” até o marco M-108, de coordenada N
=
293,73 m e azimute plano 63°37’59” até o marco M-048, de coordenada N
9.893.891,73m e E = 191.566,91m; 75,10 m e azimute plano 114°40’28”
= 9.890.623,10m e E = 178.219,13m; 267,48 m e azimute plano 63°38’00”
até o marco M-109, de coordenada N = 9.893.860,38m e E = 191.635,15m;
até o marco M-049, de coordenada N = 9.890.741,89m e E = 178.458,78m;
304,24 m e azimute plano 114°40’35” até o marco M-110, de coordenada
224,09 m e azimute plano 63°38’02” até o marco M-050, de coordenada N
N = 9.893.733,36m e E = 191.911,61m; 151,83 m e azimute plano
= 9.890.841,41m e E = 178.659,56m; 19,92 m e azimute plano 63°37’40”
114°40’22” até o marco M-111, de coordenada N = 9.893.669,98m e E =
até o marco M-051, de coordenada N = 9.890.850,26m e E = 178.677,41m;
192.049,58m; 203,91 m e azimute plano 120°47’01” até o marco M-112,
258,61 m e azimute plano 66°50’25” até o marco M-052, de coordenada N
de coordenada N = 9.893.565,62m e E = 192.224,76m; 322,90 m e
= 9.890.951,97m e E = 178.915,18m; 211,06 m e azimute plano 66°50’24”
azimute plano
120°46’54” até o marco M-113, de coordenada N
=
até o marco M-053, de coordenada N = 9.891.034,98m e E = 179.109,23m;
9.893.400,37m e E = 192.502,17m; 470,15 m e azimute plano 124°15’19”
170,95 m e azimute plano 66°50’28” até o marco M-054, de coordenada N
até o marco M-114, de coordenada N = 9.893.135,73m e E = 192.890,77m;
= 9.891.102,21m e E = 179.266,40m; 143,46 m e azimute plano 57°53’47”
119,97 m e azimute plano 124°15’06” até o marco M-115, de coordenada
até o marco M-055, de coordenada N = 9.891.178,45m e E = 179.387,92m;
N = 9.893.068,21m e E = 192.989,93m; 458,21 m e azimute plano
244,62 m e azimute plano 57°53’40” até o marco M-056, de coordenada N
124°15’19” até o marco M-116, de coordenada N = 9.892.810,29m e E =
= 9.891.308,46m e E = 179.595,13m; 272,13 m e azimute plano 57°53’44”
193.368,66m; 292,82 m e azimute plano 124°15’16” até o marco M-117,
até o marco M-057, de coordenada N = 9.891.453,09m e E = 179.825,65m;
de coordenada N = 9.892.645,47m e E = 193.610,69m; 773,87 m e
158,04 m e azimute plano 57°53’45” até o marco M-058, de coordenada N
azimute plano
114°53’37” até o marco M-118, de coordenada N
=
= 9.891.537,08m e E = 179.959,52m; 341,80 m e azimute plano 57°53’40”
9.892.319,72m e E = 194.312,66m; 115,73 m e azimute plano 114°53’28”
até o marco M-059, de coordenada N = 9.891.718,74m e E = 180.249,05m;
até o marco M-119, de coordenada N = 9.892.271,01m e E = 194.417,64m;
88,99 m e azimute plano 57°53’52” até o marco M-060, de coordenada N
116,50 m e azimute plano 106°04’52” até o marco M-120, de coordenada
= 9.891.766,03m e E = 180.324,43m; 529,33 m e azimute plano 57°53’43”
N = 9.892.238,74m e E = 194.529,58m; 1.014,77 m e azimute plano
até o marco M-061, de coordenada N = 9.892.047,35m e E = 180.772,81m;
106°04’54” até o marco M-121, de coordenada N = 9.891.957,64m e E =
135,98 m e azimute plano 57°53’37” até o marco M-062, de coordenada N
195.504,64m; 4,76 m e azimute plano 111°19’54” até o marco M-122, de
= 9.892.119,62m e E = 180.887,99m; 400,69 m e azimute plano 57°53’46”
coordenada N = 9.891.955,91m e E = 195.509,07m; 79,76 m e azimute
até o marco M-063, de coordenada N = 9.892.332,57m e E = 181.227,41m;
plano 111°20’14” até o marco M-123, de coordenada N = 9.891.926,89m
130,25 m e azimute plano 57°53’33” até o marco M-064, de coordenada N
e E = 195.583,36m; 433,53 m e azimute plano 111°20’18” até o marco
= 9.892.401,80m e E = 181.337,74m; 417,37 m e azimute plano 57°53’41”
M-124, de coordenada N = 9.891.769,14m e E = 195.987,17m; 495,74 m
até o marco M-065, de coordenada N = 9.892.623,62m e E = 181.691,28m;
e azimute plano 108°19’46” até o marco M-125, de coordenada N =
110,84 m e azimute plano 57°53’55” até o marco M-066, de coordenada N
9.891.613,24m e E = 196.457,76m; 208,37 m e azimute plano 99°38’21”
= 9.892.682,52m e E = 181.785,17m; 72,84 m e azimute plano 61°00’51”
até o marco M-126, de coordenada N = 9.891.578,35m e E = 196.663,19m;
até o marco M-067, de coordenada N = 9.892.717,82m e E = 181.848,89m;
352,34 m e azimute plano 99°38’29” até o marco M-127, de coordenada N
400,79 m e azimute plano 61°01’08” até o marco M-068, de coordenada N
= 9.891.519,34m e E = 197.010,55m; 748,23 m e azimute plano 99°38’25”
= 9.892.912,01m e E = 182.199,49m; 185,77 m e azimute plano 61°01’09”
até o marco M-128, de coordenada N = 9.891.394,04m e E = 197.748,21m;
até o marco M-069, de coordenada N = 9.893.002,02m e E = 182.362,00m;
87,10 m e azimute plano 83°37’32” até o marco M-129, de coordenada N
134,23 m e azimute plano 61°01’03” até o marco M-070, de coordenada N
= 9.891.403,71m e E = 197.834,77m; 541,88 m e azimute plano 83°37’41”
= 9.893.067,06m e E = 182.479,42m; 239,67 m e azimute plano 67°04’55”
até o marco M-130, de coordenada N = 9.891.463,85m e E = 198.373,30m;
até o marco M-071, de coordenada N = 9.893.160,39m e E = 182.700,17m;
454,43 m e azimute plano 90°12’47” até o marco M-131, de coordenada N
174,37 m e azimute plano 67°04’59” até o marco M-072, de coordenada N
= 9.891.462,16m e E = 198.827,73m; 114,58 m e azimute plano
= 9.893.228,29m e E = 182.860,78m; 99,64 m e azimute plano 67°05’02”
131°33’53” até o marco M-132, de coordenada N = 9.891.386,14m e E =
até o marco M-073, de coordenada N = 9.893.267,09m e E = 182.952,56m;
198.913,46m; 700,60 m e azimute plano 131°33’51” até o marco M-133,
59,79 m e azimute plano 67°05’04” até o marco M-074, de coordenada N
de coordenada N = 9.890.921,32m e E = 199.437,66m; 73,26 m e azimu-
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
te plano 150°20’05” até o marco M-134, de coordenada N = 9.890.857,66m
205.336,61m; 572,28 m e azimute plano 105°53’03” até o marco M-192,
e E = 199.473,92m; 403,84 m e azimute plano 150°19’55” até o marco
de coordenada N = 9.874.330,27m e E = 205.887,04m; 185,04 m e
M-135, de coordenada N = 9.890.506,76m e E = 199.673,81m; 91,54 m
azimute plano
115°04’54” até o marco M-193, de coordenada N
=
e azimute plano 150°20’15” até o marco M-136, de coordenada N =
9.874.251,83m e E = 206.054,63m; 437,00 m e azimute plano 115°04’55”
9.890.427,22m e E = 199.719,11m; 300,53 m e azimute plano 158°16’24”
até o marco M-194, de coordenada N = 9.874.066,58m e E = 206.450,42m;
até o marco M-137, de coordenada N = 9.890.148,04m e E = 199.830,36m;
498,84 m e azimute plano 115°04’53” até o marco M-195, de coordenada
35,44 m e azimute plano 158°16’14” até o marco M-138, de coordenada N
N = 9.873.855,12m e E = 206.902,22m; 207,32 m e azimute plano
= 9.890.115,12m e E = 199.843,48m; 171,40 m e azimute plano
151°59’37” até o marco M-196, de coordenada N = 9.873.672,08m e E =
142°28’27” até o marco M-139, de coordenada N = 9.889.979,19m e E =
206.999,57m; 427,02 m e azimute plano 151°59’30” até o marco M-197,
199.947,88m; 455,28 m e azimute plano 142°28’23” até o marco M-140,
de coordenada N = 9.873.295,07m e E = 207.200,10m; 203,44 m e
de coordenada N = 9.889.618,12m e E = 200.225,21m; 365,77 m e
azimute plano
162°11’19” até o marco M-198, de coordenada N
=
azimute plano
160°17’01” até o marco M-141, de coordenada N
=
9.873.101,38m e E = 207.262,33m; 259,22 m e azimute plano 162°11’21”
9.889.273,79m e E = 200.348,61m; 397,07 m e azimute plano 149°24’08”
até o marco M-199, de coordenada N = 9.872.854,58m e E = 207.341,62m;
até o marco M-142, de coordenada N = 9.888.932,01m e E = 200.550,72m;
501,95 m e azimute plano 162°11’18” até o marco M-200, de coordenada
74,60 m e azimute plano 149°23’45” até o marco M-143, de coordenada N
N = 9.872.376,69m e E = 207.495,16m; 42,42 m e azimute plano
= 9.888.867,80m e E = 200.588,70m; 180,07 m e azimute plano
197°21’46” até o marco M-201, de coordenada N = 9.872.336,20m e E =
149°24’07” até o marco M-144, de coordenada N = 9.888.712,80m e E =
207.482,50m; 485,21 m e azimute plano 197°21’52” até o marco M-202,
200.680,36m; 324,83 m e azimute plano 144°20’13” até o marco M-145,
de coordenada N = 9.871.873,10m e E = 207.337,69m; 130,63 m e
de coordenada N = 9.888.448,89m e E = 200.869,74m; 282,99 m e
azimute plano
212°06’26” até o marco M-203, de coordenada N
=
azimute plano
155°51’38” até o marco M-146, de coordenada N
=
9.871.762,45m e E = 207.268,26m; 65,32 m e azimute plano 207°13’55”
9.888.190,65m e E = 200.985,47m; 329,76 m e azimute plano 155°51’36”
até o marco M-204, de coordenada N = 9.871.704,37m e E = 207.238,37m;
até o marco M-147, de coordenada N = 9.887.889,73m e E = 201.120,33m;
482,06 m e azimute plano 207°13’56” até o marco M-205, de coordenada
176,40 m e azimute plano 158°57’00” até o marco M-148, de coordenada
N = 9.871.275,74m e E = 207.017,78m; 327,06 m e azimute plano
N = 9.887.725,10m e E = 201.183,69m; 211,82 m e azimute plano
207°13’54” até o marco M-206, de coordenada N = 9.870.984,93m e E =
158°57’04” até o marco M-149, de coordenada N = 9.887.527,41m e E =
206.868,12m; 16,73 m e azimute plano 202°44’56” até o marco M-207, de
201.259,77m; 171,93 m e azimute plano 177°43’36” até o marco M-150,
coordenada N = 9.870.969,50m e E = 206.861,65m; 509,64 m e azimute
de coordenada N = 9.887.355,62m e E = 201.266,59m; 409,37 m e
plano 202°44’46” até o marco M-208, de coordenada N = 9.870.499,50m
azimute plano
177°43’30” até o marco M-151, de coordenada N
=
e E = 206.664,60m; 171,38 m e azimute plano 190°49’34” até o marco
9.886.946,57m e E = 201.282,84m; 203,63 m e azimute plano 177°43’33”
M-209, de coordenada N = 9.870.331,17m e E = 206.632,41m; 226,03 m
até o marco M-152, de coordenada N = 9.886.743,10m e E = 201.290,92m;
e azimute plano 190°49’20” até o marco M-210, de coordenada N =
349,95 m e azimute plano 186°09’47” até o marco M-153, de coordenada
9.870.109,16m e E = 206.589,97m; 567,02 m e azimute plano 179°21’12”
N = 9.886.395,17m e E = 201.253,35m; 188,79 m e azimute plano
até o marco M-211, de coordenada N = 9.869.542,18m e E = 206.596,37m;
186°09’49” até o marco M-154, de coordenada N = 9.886.207,47m e E =
20,39 m e azimute plano 179°21’13” até o marco M-212, de coordenada N
201.233,08m; 77,11 m e azimute plano 193°37’44” até o marco M-155, de
= 9.869.521,79m e E = 206.596,60m; 122,16 m e azimute plano
coordenada N = 9.886.132,53m e E = 201.214,91m; 447,12 m e azimute
170°05’31” até o marco M-213, de coordenada N = 9.869.401,45m e E =
plano 193°37’37” até o marco M-156, de coordenada N = 9.885.698,00m
206.617,62m; 293,42 m e azimute plano 170°05’44” até o marco M-214,
e E = 201.109,57m; 218,84 m e azimute plano 179°16’48” até o marco
de coordenada N = 9.869.112,40m e E = 206.668,09m; 477,27 m e
M-157, de coordenada N = 9.885.479,18m e E = 201.112,32m; 297,65 m
azimute plano
151°13’42” até o marco M-215, de coordenada N
=
e azimute plano 179°16’41” até o marco M-158, de coordenada N =
9.868.694,05m e E = 206.897,81m; 18,85 m e azimute plano 151°13’55”
9.885.181,55m e E = 201.116,07m; 178,81 m e azimute plano 159°19’09”
até o marco M-216, de coordenada N = 9.868.677,53m e E = 206.906,88m;
até o marco M-159, de coordenada N = 9.885.014,26m e E = 201.179,22m;
21,22 m e azimute plano 151°14’12” até o marco M-217, de coordenada N
522,51 m e azimute plano 159°19’00” até o marco M-160, de coordenada
= 9.868.658,93m e E = 206.917,09m; 25,00 m e azimute plano 151°13’49”
N = 9.884.525,43m e E = 201.363,77m; 106,18 m e azimute plano
até o marco M-218, de coordenada N = 9.868.637,02m e E = 206.929,12m;
114°00’31” até o marco M-161, de coordenada N = 9.884.482,23m e E =
36,86 m e azimute plano 151°13’51” até o marco M-219, de coordenada N
201.460,76m; 230,28 m e azimute plano 114°00’38” até o marco M-162,
= 9.868.604,71m e E = 206.946,86m; 13,20 m e azimute plano 151°12’09”
de coordenada N = 9.884.388,53m e E = 201.671,11m; 120,83 m e
até o marco M-220, de coordenada N = 9.868.593,14m e E = 206.953,22m;
azimute plano
155°26’14” até o marco M-163, de coordenada N
=
9,81 m e azimute plano 151°14’25” até o marco M-221, de coordenada N
9.884.278,63m e E = 201.721,34m; 439,06 m e azimute plano 155°26’11”
= 9.868.584,54m e E = 206.957,94m; 4,06 m e azimute plano 151°17’17”
até o marco M-164, de coordenada N = 9.883.879,30m e E = 201.903,86m;
até o marco M-222, de coordenada N = 9.868.580,98m e E = 206.959,89m;
207,19 m e azimute plano 183°55’38” até o marco M-165, de coordenada
deste, segue confrontando com o Limite da Gleba Estadual Rio Parauaqua-
N = 9.883.672,60m e E = 201.889,67m; 429,69 m e azimute plano
ra, com a seguinte distância
0,45 m e azimute plano 242°18’02” até o
183°55’38” até o marco M-166, de coordenada N = 9.883.243,92m e E =
marco M-223, de coordenada N = 9.868.580,77m e E = 206.959,49m;
201.860,24m; 120,18 m e azimute plano 181°01’30” até o marco M-167,
63,20 m e azimute plano 252°26’12” até o marco M-224, de coordenada N
de coordenada N = 9.883.123,76m e E = 201.858,09m; 515,47 m e
= 9.868.561,70m e E = 206.899,24m; 1.019,87 m e azimute plano
azimute plano
181°01’38” até o marco M-168, de coordenada N
=
252°25’50” até o marco M-225, de coordenada N = 9.868.253,84m e E =
9.882.608,37m e E = 201.848,85m; 70,72 m e azimute plano 168°20’03”
205.926,95m; 2.061,16 m e azimute plano 252°25’49” até o marco M-226,
até o marco M-169, de coordenada N = 9.882.539,11m e E = 201.863,15m;
de coordenada N = 9.867.631,65m e E = 203.961,94m; 1.294,03 m e
158,01 m e azimute plano 168°20’17” até o marco M-170, de coordenada
azimute plano
252°25’49” até o marco M-227, de coordenada N
=
N = 9.882.384,36m e E = 201.895,09m; 509,87 m e azimute plano
9.867.241,03m e E
= 202.728,28m;
3.154,02 m e azimute plano
168°20’14” até o marco M-171, de coordenada N = 9.881.885,02m e E =
252°25’50” até o marco M-228, de coordenada N = 9.866.288,95m e E =
201.998,16m; 537,14 m e azimute plano 174°49’26” até o marco M-172,
199.721,39m; 4.011,05 m e azimute plano 252°25’50” até o marco M-229,
de coordenada N = 9.881.350,07m e E = 202.046,62m; 139,80 m e
de coordenada N = 9.865.078,16m e E = 195.897,45m; 2.191,00 m e
azimute plano
174°49’15” até o marco M-173, de coordenada N
=
azimute plano
252°25’50” até o marco M-230, de coordenada N
=
9.881.210,84m e E
= 202.059,24m;
1.138,59 m e azimute plano
9.864.416,78m e E
= 193.808,66m;
1.483,58 m e azimute plano
174°49’26” até o marco M-174, de coordenada N = 9.880.076,89m e E =
252°25’49” até o marco M-231, de coordenada N = 9.863.968,94m e E =
202.161,96m; 56,64 m e azimute plano 174°49’26” até o marco M-175, de
192.394,29m; 1.362,67 m e azimute plano 252°25’49” até o marco M-232,
coordenada N = 9.880.020,48m e E = 202.167,07m; 797,79 m e azimute
de coordenada N = 9.863.557,60m e E = 191.095,19m; deste, segue con-
plano 174°49’25” até o marco M-176, de coordenada N = 9.879.225,94m
frontando com Quem de Direito, com a seguinte distância
1,56 m e
e E = 202.239,05m; 260,40 m e azimute plano 141°50’07” até o marco
azimute plano
155°44’19” até o marco M-233, de coordenada N
=
M-177, de coordenada N = 9.879.021,20m e E = 202.399,96m; 311,86 m
9.863.556,18m e E = 191.095,83m; 21,55 m e azimute plano 252°24’52”
e azimute plano 141°50’12” até o marco M-178, de coordenada N =
até o marco M-234, de coordenada N = 9.863.549,67m e E = 191.075,29m;
9.878.776,00m e E = 202.592,66m; 354,45 m e azimute plano 141°50’11”
116,39 m e azimute plano 252°25’56” até o marco M-235, de coordenada
até o marco M-179, de coordenada N = 9.878.497,31m e E = 202.811,68m;
N = 9.863.514,54m e E = 190.964,33m; 621,85 m e azimute plano
836,07 m e azimute plano 147°27’49” até o marco M-180, de coordenada
252°25’44” até o marco M-236, de coordenada N = 9.863.326,81m e E =
N = 9.877.792,46m e E = 203.261,35m; 199,60 m e azimute plano
190.371,49m; 531,39 m e azimute plano 252°25’48” até o marco M-237,
147°27’49” até o marco M-181, de coordenada N = 9.877.624,19m e E =
de coordenada N = 9.863.166,40m e E = 189.864,89m; 675,06 m e
203.368,70m; 374,85 m e azimute plano 147°27’49” até o marco M-182,
azimute plano
252°25’45” até o marco M-238, de coordenada N
=
de coordenada N = 9.877.308,17m e E = 203.570,31m; 640,66 m e
9.862.962,61m e E = 189.221,33m; 602,98 m e azimute plano 252°25’49”
azimute plano
145°29’58” até o marco M-183, de coordenada N
=
até o marco M-239, de coordenada N = 9.862.780,59m e E = 188.646,48m;
9.876.780,19m e E = 203.933,19m; 275,15 m e azimute plano 148°51’51”
690,26 m e azimute plano 252°25’44” até o marco M-240, de coordenada
até o marco M-184, de coordenada N = 9.876.544,68m e E = 204.075,46m;
N = 9.862.572,21m e E = 187.988,43m; 74,66 m e azimute plano
123,89 m e azimute plano 148°51’48” até o marco M-185, de coordenada
252°26’11” até o marco M-241, de coordenada N = 9.862.549,68m e E =
N = 9.876.438,64m e E = 204.139,52m; 25,32 m e azimute plano
187.917,25m; 251,54 m e azimute plano 252°25’41” até o marco M-242,
148°51’56” até o marco M-186, de coordenada N = 9.876.416,97m e E =
de coordenada N = 9.862.473,74m e E = 187.677,45m; 659,76 m e
204.152,61m; 1.229,06 m e azimute plano 151°40’52” até o marco M-187,
azimute plano
252°25’46” até o marco M-243, de coordenada N
=
de coordenada N = 9.875.335,00m e E = 204.735,65m; 212,79 m e
9.862.274,57m e E = 187.048,47m; 24,75 m e azimute plano 252°26’10”
azimute plano
151°40’53” até o marco M-188, de coordenada N
=
até o marco M-244, de coordenada N = 9.862.267,10m e E = 187.024,87m;
9.875.147,68m e E = 204.836,59m; 316,80 m e azimute plano 151°40’55”
189,88 m e azimute plano 252°25’47” até o marco M-245, de coordenada
até o marco M-189, de coordenada N = 9.874.868,79m e E = 204.986,87m;
N = 9.862.209,78m e E = 186.843,85m; 177,36 m e azimute plano
84,66 m e azimute plano 137°30’48” até o marco M-190, de coordenada N
252°25’49” até o marco M-246, de coordenada N = 9.862.156,24m e E =
= 9.874.806,36m e E = 205.044,05m; 433,18 m e azimute plano
186.674,76m; 54,38 m e azimute plano 252°25’29” até o marco M-247, de
137°31’00” até o marco M-191, de coordenada N = 9.874.486,90m e E =
coordenada N = 9.862.139,82m e E = 186.622,92m; 691,40 m e azimute
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 67
plano 252°25’46” até o marco M-248, de coordenada N = 9.861.931,10m
e E = 176.909,59m; 204,07 m e azimute plano 354°12’03” até o marco
e E = 185.963,78m; 57,78 m e azimute plano 252°26’01” até o marco
M-306, de coordenada N = 9.878.155,53m e E = 176.888,97m; 133,46 m
M-249, de coordenada N = 9.861.913,66m e E = 185.908,69m; 782,74 m
e azimute plano 354°11’56” até o marco M-307, de coordenada N =
e azimute plano 252°25’47” até o marco M-250, de coordenada N =
9.878.288,31m e E = 176.875,48m; 661,06 m e azimute plano 357°20’39”
9.861.677,37m e E = 185.162,47m; 302,47 m e azimute plano 252°25’46”
até o marco M-308, de coordenada N = 9.878.948,66m e E = 176.844,85m;
até o marco M-251, de coordenada N = 9.861.586,06m e E = 184.874,11m;
91,78 m e azimute plano 357°20’45” até o marco M-309, de coordenada N
609,88 m e azimute plano 252°25’47” até o marco M-252, de coordenada
= 9.879.040,34m e E = 176.840,60m; 80,80 m e azimute plano 24°48’17”
N = 9.861.401,95m e E = 184.292,68m; 469,66 m e azimute plano
até o marco M-310, de coordenada N = 9.879.113,69m e E = 176.874,50m;
252°25’47” até o marco M-253, de coordenada N = 9.861.260,17m e E =
893,75 m e azimute plano 24°48’21” até o marco M-311, de coordenada N
183.844,93m; 281,69 m e azimute plano 252°25’44” até o marco M-254,
= 9.879.924,98m e E = 177.249,47m; 106,19 m e azimute plano 24°48’38”
de coordenada N = 9.861.175,13m e E = 183.576,38m; 72,17 m e azimu-
até o marco M-312, de coordenada N = 9.880.021,37m e E = 177.294,03m;
te plano 252°25’34” até o marco M-255, de coordenada N = 9.861.153,34m
101,45 m e azimute plano 25°38’44” até o marco M-313, de coordenada N
e E = 183.507,58m; 325,73 m e azimute plano 252°25’46” até o marco
= 9.880.112,83m e E = 177.337,94m; 623,89 m e azimute plano 25°38’44”
M-256, de coordenada N = 9.861.055,01m e E = 183.197,05m; 1.045,78
até o marco M-314, de coordenada N = 9.880.675,26m e E = 177.607,96m;
m e azimute plano 252°25’46” até o marco M-257, de coordenada N =
236,81 m e azimute plano 31°21’35” até o marco M-315, de coordenada N
9.860.739,31m e E = 182.200,06m; deste, segue pelo Limite Municipal
= 9.880.877,48m e E = 177.731,20m; 247,88 m e azimute plano 31°21’28”
IBGE (2015) de Monte Alegre e Prainha, com a seguinte distância 25,23 m
até o marco M-316, de coordenada N = 9.881.089,15m e E = 177.860,19m;
e azimute plano 28°04’07” até o marco M-258, de coordenada N =
319,50 m e azimute plano 31°21’33” até o marco M-317, de coordenada N
9.860.761,57m e E = 182.211,93m; 400,74 m e azimute plano 6°24’52”
= 9.881.361,98m e E = 178.026,46m; 414,87 m e azimute plano
até o marco M-259, de coordenada N = 9.861.159,80m e E = 182.256,70m;
349°55’18” até o marco M-318, de coordenada N = 9.881.770,45m e E =
224,48 m e azimute plano 6°24’43” até o marco M-260, de coordenada N
177.953,86m; 125,47 m e azimute plano 349°55’11” até o marco M-319,
= 9.861.382,88m e E = 182.281,77m; 84,60 m e azimute plano 0°00’00”
de coordenada N = 9.881.893,98m e E = 177.931,90m; 871,53 m e
até o marco M-261, de coordenada N = 9.861.467,48m e E = 182.281,77m;
azimute plano
349°55’19” até o marco M-320, de coordenada N
=
853,28 m e azimute plano 359°59’41” até o marco M-262, de coordenada
9.882.752,06m e E = 177.779,39m; 115,97 m e azimute plano 349°55’25”
N = 9.862.320,76m e E = 182.281,69m; 10,42 m e azimute plano 0°00’00”
até o marco M-321, de coordenada N = 9.882.866,24m e E = 177.759,10m;
até o marco M-263, de coordenada N = 9.862.331,18m e E = 182.281,69m;
464,91 m e azimute plano 349°55’17” até o marco M-322, de coordenada
46,82 m e azimute plano 327°46’59” até o marco M-264, de coordenada N
N = 9.883.323,98m e E = 177.677,74m; 535,70 m e azimute plano
= 9.862.370,79m e E = 182.256,73m; 575,76 m e azimute plano
311°45’35” até o marco M-323, de coordenada N = 9.883.680,76m e E =
327°46’38” até o marco M-265, de coordenada N = 9.862.857,87m e E =
177.278,14m; 219,04 m e azimute plano 311°45’28” até o marco M-324,
181.949,73m; 85,65 m e azimute plano 327°46’40” até o marco M-266, de
de coordenada N = 9.883.826,64m e E = 177.114,74m; 227,20 m e
coordenada N = 9.862.930,33m e E = 181.904,06m; 522,66 m e azimute
azimute plano
311°45’36” até o marco M-325, de coordenada N
=
plano 327°46’38” até o marco M-267, de coordenada N = 9.863.372,49m
9.883.977,96m e E = 176.945,26m; 117,46 m e azimute plano 284°01’58”
e E = 181.625,37m; 560,37 m e azimute plano 327°46’41” até o marco
até o marco M-326, de coordenada N = 9.884.006,44m e E = 176.831,31m;
M-268, de coordenada N = 9.863.846,56m e E = 181.326,58m; 445,13 m
666,03 m e azimute plano 284°02’05” até o marco M-327, de coordenada
e azimute plano 327°46’37” até o marco M-269, de coordenada N =
N = 9.884.167,96m e E = 176.185,16m; 1.062,24 m e azimute plano
9.864.223,13m e E = 181.089,23m; 313,36 m e azimute plano 327°46’34”
284°02’04” até o marco M-328, de coordenada N = 9.884.425,56m e E =
até o marco M-270, de coordenada N = 9.864.488,22m e E = 180.922,14m;
175.154,63m; 225,03 m e azimute plano 284°02’04” até o marco M-329,
704,66 m e azimute plano 327°46’39” até o marco M-271, de coordenada
de coordenada N = 9.884.480,13m e E = 174.936,32m; 625,63 m e
N = 9.865.084,35m e E = 180.546,41m; 358,10 m e azimute plano
azimute plano
284°02’05” até o marco M-330, de coordenada N
=
327°46’41” até o marco M-272, de coordenada N = 9.865.387,30m e E =
9.884.631,85m e E = 174.329,37m; 434,66 m e azimute plano 287°54’52”
180.355,47m; 684,93 m e azimute plano 327°46’39” até o marco M-273,
até o marco M-331, de coordenada N = 9.884.765,55m e E = 173.915,78m;
de coordenada N = 9.865.966,74m e E = 179.990,26m; 239,32 m e
264,62 m e azimute plano 287°54’55” até o marco M-332, de coordenada
azimute plano
327°46’37” até o marco M-274, de coordenada N
=
N = 9.884.846,95m e E = 173.663,99m; 1.111,63 m e azimute plano
9.866.169,20m e E = 179.862,65m; 565,32 m e azimute plano 327°46’37”
287°54’53” até o marco M-333, de coordenada N = 9.885.188,89m e E =
até o marco M-275, de coordenada N = 9.866.647,45m e E = 179.561,21m;
172.606,26m; 315,16 m e azimute plano 287°54’51” até o marco M-334,
273,97 m e azimute plano 340°41’53” até o marco M-276, de coordenada
de coordenada N = 9.885.285,83m e E = 172.306,38m; 119,51 m e
N = 9.866.906,02m e E = 179.470,65m; 150,37 m e azimute plano
azimute plano
330°41’15” até o marco M-335, de coordenada N
=
340°42’00” até o marco M-277, de coordenada N = 9.867.047,94m e E =
9.885.390,04m e E = 172.247,87m; 928,42 m e azimute plano 330°41’22”
179.420,95m; 909,33 m e azimute plano 340°41’47” até o marco M-278,
até o marco M-336, de coordenada N = 9.886.199,60m e E = 171.793,37m;
de coordenada N = 9.867.906,15m e E = 179.120,35m; 169,02 m e
56,63 m e azimute plano 330°41’31” até o marco M-337, de coordenada N
azimute plano
340°41’52” até o marco M-279, de coordenada N
=
= 9.886.248,98m e E = 171.765,65m; 320,49 m e azimute plano
9.868.065,67m e E = 179.064,48m; 894,88 m e azimute plano 340°41’51”
330°41’18” até o marco M-338, de coordenada N = 9.886.528,44m e E =
até o marco M-280, de coordenada N = 9.868.910,25m e E = 178.768,67m;
171.608,75m; 745,26 m e azimute plano 340°01’09” até o marco M-339,
169,61 m e azimute plano 340°41’44” até o marco M-281, de coordenada
de coordenada N = 9.887.228,84m e E = 171.354,09m; 6,00 m e azimute
N = 9.869.070,32m e E = 178.712,60m; 1.010,64 m e azimute plano
plano 340°01’30” até o marco M-340, de coordenada N = 9.887.234,48m
340°41’50” até o marco M-282, de coordenada N = 9.870.024,15m e E =
e E = 171.352,04m; 779,65 m e azimute plano 340°01’07” até o marco
178.378,52m; 33,45 m e azimute plano 340°41’35” até o marco M-283, de
M-341, de coordenada N = 9.887.967,20m e E = 171.085,62m; 216,41 m
coordenada N = 9.870.055,72m e E = 178.367,46m; 722,07 m e azimute
e azimute plano 344°48’40” até o marco M-342, de coordenada N =
plano 340°41’49” até o marco M-284, de coordenada N = 9.870.737,20m
9.888.176,05m e E = 171.028,92m; 76,77 m e azimute plano 344°48’25”
e E = 178.128,77m; 309,33 m e azimute plano 340°41’51” até o marco
até o marco M-343, de coordenada N = 9.888.250,14m e E = 171.008,80m;
M-285, de coordenada N = 9.871.029,14m e E = 178.026,52m; 41,47 m
963,68 m e azimute plano 344°48’35” até o marco M-344, de coordenada
e azimute plano
8°28’19” até o marco M-286, de coordenada N
=
N = 9.889.180,15m e E = 170.756,29m; 61,58 m e azimute plano
9.871.070,16m e E = 178.032,63m; 527,40 m e azimute plano 8°27’56”
344°48’22” até o marco M-345, de coordenada N = 9.889.239,58m e E =
até o marco M-287, de coordenada N = 9.871.591,81m e E = 178.110,27m;
170.740,15m; 545,12 m e azimute plano 344°48’33” até o marco M-346,
190,44 m e azimute plano 8°28’02” até o marco M-288, de coordenada N
de coordenada N = 9.889.765,65m e E = 170.597,31m; 21,11 m e azimu-
= 9.871.780,17m e E = 178.138,31m; 662,26 m e azimute plano 8°27’58”
te plano 358°58’07” até o marco M-347, de coordenada N = 9.889.786,76m
até o marco M-289, de coordenada N = 9.872.435,21m e E = 178.235,81m;
e E = 170.596,93m; 21,48 m e azimute plano 358°59’11” até o marco
71,06 m e azimute plano 340°25’22” até o marco M-290, de coordenada N
M-348, de coordenada N = 9.889.808,24m e E = 170.596,55m; 37,90 m
= 9.872.502,16m e E = 178.212,00m; 578,38 m e azimute plano
e azimute plano 358°58’19” até o marco M-349, de coordenada N =
340°25’11” até o marco M-291, de coordenada N = 9.873.047,09m e E =
9.889.846,13m e E = 170.595,87m; 39,28 m e azimute plano 358°58’44”
178.018,17m; 79,36 m e azimute plano 340°25’24” até o marco M-292, de
até o marco M-350, de coordenada N = 9.889.885,40m e E = 170.595,17m;
coordenada N = 9.873.121,86m e E = 177.991,58m; 147,44 m e azimute
39,41 m e azimute plano 358°58’03” m até o marco M-001, ponto inicial
plano 345°54’43” até o marco M-293, de coordenada N = 9.873.264,87m
da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas, encon-
e E = 177.955,69m; 865,26 m e azimute plano 345°54’45” até o marco
tram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Cen-
M-294, de coordenada N = 9.874.104,11m e E = 177.745,08m; 1,76 m e
tral nº
51°00’, fuso-22, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os
azimute plano
345°53’06” até o marco M-295, de coordenada N
=
azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de pro-
9.874.105,82m e E = 177.744,65m; 131,79 m e azimute plano 345°54’44”
jeção U T M.
até o marco M-296, de coordenada N = 9.874.233,65m e E = 177.712,57m;
II - Ressalvar que da poligonal acima descrita ficam excluídas áreas inci-
879,35 m e azimute plano 342°15’21” até o marco M-297, de coordenada
dentes anteriormente matriculadas no Registro de Imóveis.
N = 9.875.071,17m e E = 177.444,57m; 127,58 m e azimute plano
III - DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fun-
342°15’24” até o marco M-298, de coordenada N = 9.875.192,68m e E =
diário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas a abertura
177.405,69m; 366,33 m e azimute plano 342°15’23” até o marco M-299,
das matriculas das área em nome do Estado do Pará, junto aos Cartórios
de coordenada N = 9.875.541,58m e E = 177.294,05m; 521,65 m e
de Registros de Imóveis das Comarcas de São Félix do Xingu e Redenção
azimute plano
348°30’48” até o marco M-300, de coordenada N
=
respectivamente.
9.876.052,78m e E = 177.190,17m; 171,24 m e azimute plano 348°31’01”
Bruno Yoheiji Kono Ramos
até o marco M-301, de coordenada N = 9.876.220,59m e E = 177.156,08m;
Presidente
708,52 m e azimute plano 348°30’49” até o marco M-302, de coordenada
Protocolo: 496276
N = 9.876.914,92m e E = 177.014,99m; 166,62 m e azimute plano
EDITAL
354°11’58” até o marco M-303, de coordenada N = 9.877.080,69m e E =
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 43 do
176.998,15m; 93,36 m e azimute plano 354°12’10” até o marco M-304, de
Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacio-
coordenada N = 9.877.173,57m e E = 176.988,72m; 782,94 m e azimute
nados, estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especifi-
plano 354°11’58” até o marco M-305, de coordenada N = 9.877.952,50m
cações:
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
ORD.
PROCESSO
INTERESSADO
IMÓVEL
ÁREA (ha)
LOCALIZAÇÃO
MUNICIPIO
acompanhar como Fiscal do Contrato de nº 9912440699/2018, celebrado
FAZENDA CON-
RAMAL SANTO
entre o Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural-NGPR e Empresa Brasileira
1
2015/338226
SS FIGUEIRA - ME
201,5232
BUJARU
QUISTA I
AMARO
de Correios e Telégrafos.
RODRIGO CALIMAM
FAZENDA
II- DESIGNAR a servidora RANDRA GABRIELE DA COSTA PIRES, matrí-
2
2011/200807
1276,4662
RAMAL DO IPITINGA
ACARÁ
MOURA
ESCALADA
cula nº. 5946788-1, ocupante do Cargo de Apoio Administrativo, para
JOÃO PAULO FERNAN-
acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato de nº
FAZENDA
RODOVIA PA-151 KM
3
2014/302677
DES CAVALLEIRO DE
339,6526
IGARAPÉ-MIRI
9912440699/2018, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais
JUÇARA
113 - ZONA RURAL
MACEDO
do titular.
CHÁCARA
WALDSON DE DEUS
CONCEIÇÃO DO
III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando revogadas
4
2007/87117
SOSSEGO DO
383,3613
PA-KM 06
VIEIRA
ARAGUAIA
as disposições em contrário com efeitos retroativos a 01/02/2019.
PAPAI
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém (PA), 14 de novembro de 2019.
FELIPE COÊLHO PICANÇO
Bruno Yoheiji Kono Ramos
Gerente Executivo - NGPR
Presidente
Protocolo: 496474
Mariceli Nascimento Moura Flexa
PORTARIA Nº. 108/2019
Diretora - DEAF
BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Protocolo: 496203
O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
-NGPR, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019.
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERAN-
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
DO os termos do Memorando 42/2019 - GAF/ NGPR.
RESOLVE:
DO PARÁ RURAL
I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO FABRICIO GLINS DE ARAUJO, ma-
trícula nº. 57231674-2, ocupante do Cargo de Apoio Administrativo, para
acompanhar como Fiscal do Contrato de nº 04/2019, celebrado entre o
Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural-NGPR e a Imprensa Oficial do
Estado do Pará - IOEPA.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
II- DESIGNAR a servidora RANDRA GABRIELE DA COSTA PIRES, matrícula
nº. 5946788-1, ocupante do Cargo de Apoio Administrativo, para acompa-
PORTARIA Nº. 105/2019
nhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato de nº 04/2019,
BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando revogadas
-NGPR, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
as disposições em contrário com efeitos retroativos a 10/06/2019.
CCG de 08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERAN-
FELIPE COÊLHO PICANÇO
DO os termos do Memorando 039/2019 - GAF/ NGPR.
Gerente Executivo - NGPR
RESOLVE:
Protocolo: 496481
I - DESIGNAR o servidor RUI GUIMARÃES DA SILVA JÚNIOR, matrícula
PORTARIA Nº. 109/2019
nº. 5945760-1, ocupante do Cargo de Gerente Operacional, para acompa-
BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
nhar como Fiscal do Contrato de nº 08/2019, celebrado entre o Núcleo de
O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Gerenciamento do Pará Rural-NGPR e Empresa CLESIO CAMPOS CABRAL
-NGPR, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
EIRELI.
CCG de 08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019.
II- DESIGNAR a servidora MADAI FORMIGOSA DE SOUZA, matrícula nº
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERAN-
5946671/ 1, ocupante do Cargo de Apoio Administrativo, para acompanhar
DO os termos do Memorando 43/2019 - GAF/ NGPR.
e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato de nº 08/2019, acima
RESOLVE:
descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO FABRICIO GLINS DE ARAUJO, ma-
III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando revogadas
trícula nº. 57231674-2, ocupante do Cargo de Apoio Administrativo, para
as disposições em contrário com efeitos retroativos a 01/10/2019.
acompanhar como Fiscal do Contrato de nº 30/2018, celebrado entre o
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural-NGPR e a Empresa de Tecnologia
FELIPE COÊLHO PICANÇO
da Informação - PRODEPA.
Gerente Executivo - NGPR
II- DESIGNAR a servidora MARIELZA VALENTE MAFRA, matrícula nº
Protocolo: 496456
8017867-11, ocupante do Cargo de Gerente, para acompanhar e fiscalizar,
PORTARIA Nº. 106/2019
BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
como suplente, a execução do Contrato de nº 30/2018, acima descrito, nos
O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
impedimentos legais e eventuais do titular.
-NGPR, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando revogadas
CCG de 08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019.
as disposições em contrário com efeitos retroativos a 01/02/2019.
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERAN-
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DO os termos do Memorando 040/2019 - GAF/ NGPR.
FELIPE COÊLHO PICANÇO
RESOLVE:
Gerente Executivo - NGPR
I - DESIGNAR o servidor RANDRA GABRIELE DA COSTA PIRES, matrícula
Protocolo: 496488
nº. 5946788-1, ocupante do Cargo de Apoio Administrativo, para acompa-
PORTARIA Nº. 104/2019
nhar como Fiscal do Contrato de nº 01/2019, celebrado entre o Núcleo de
BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Gerenciamento do Pará Rural-NGPR e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRE-
O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
SA-ESCOLA - CIEE.
-NGPR, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
II- DESIGNAR a servidora MARIELZA VALENTE MAFRA, matrícula nº
CCG de 08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019.
8017867-11, ocupante do Cargo de Gerente, para acompanhar e fiscalizar,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERAN-
como suplente, a execução do Contrato de nº 01/2019, acima descrito, nos
DO os termos do Memorando 038/2019 - GAF/ NGPR.
impedimentos legais e eventuais do titular.
RESOLVE:
III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando revogadas
I - DESIGNAR o servidor RUI GUIMARÃES DA SILVA JÚNIOR, matrícula
as disposições em contrário com efeitos retroativos a 07/03/2019.
nº. 5945760-1, ocupante do Cargo de Gerente Operacional, para acom-
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
panhar como Fiscal do Contrato de nº 07/2019, celebrado entre o Núcleo
FELIPE COÊLHO PICANÇO
de Gerenciamento do Pará Rural-NGPR e Empresa PROTHEUS VIGILÂNCIA
Gerente Executivo - NGPR
PRIVADA LTDA - EPP.
Protocolo: 496466
II- DESIGNAR a servidora MADAI FORMIGOSA DE SOUZA, matrícula nº
PORTARIA Nº. 107/2019
BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
5946671/ 1, ocupante do Cargo de Apoio Administrativo, para acompanhar
O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato de nº 07/2019, acima
-NGPR, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
CCG de 08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019.
III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando revogadas
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERAN-
as disposições em contrário com efeitos retroativos a 31/10/2019.
DO os termos do Memorando 41/2019 - GAF/ NGPR.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RESOLVE:
FELIPE COÊLHO PICANÇO
I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO FABRICIO GLINS DE ARAUJO, ma-
Gerente Executivo - NGPR
trícula nº. 57231674-2, ocupante do Cargo de Apoio Administrativo, para
Protocolo: 496445
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 69
Portaria: 4836/2019 Objetivo: Dar apoio nas ações de controle de foco
de raiva. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAS-
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
TANHAL/PA Destino: MARACANÃ/PA Servidor: 55586131/PAULO ADRIANO
DA SILVA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 8,5 DIÁRIAS / 18/11/2019 a 26/11/2019
DO ESTADO DO PARÁ
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 496371
Portaria: 4837/2019 Objetivo: Dar apoio na realização de fiscalização
DIÁRIA
em propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ULIANÓPOLIS/PA Destino: IPIXUNA DO PARÁ/PA Servidor:
COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA REFERENTE À PORTARIA
10294017/ZEDEQUIAS RODRIGUES DA SILVA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 2,5
4580/2019 PUBLICADA DIA 07/11/2019
DIÁRIAS / 04/11/2019 a 06/11/2019
Portaria: 4804/2019 Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar le-
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
vantamento Patrimonial “in loco” pertencentes ao acervo desta instituição.
Protocolo: 496381
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino:
Portaria: 4832/2019 Objetivo: Realizar monitoramento de armadilhas
REDENÇÃO, TUCUMÃ, XINGUARA/PA Servidor: 54187223/OVIDIO GOMES
para o levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento
BRICIO NETO (MOTORISTA) / 7 DIÁRIAS / 02/11/2019 a 08/11/2019
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREVES/PA Destino: ANAJÁS/
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
PA Servidor: 5939071/JAQUELINE MENDES DE MELO (AGENTE DE DEFESA
Protocolo: 496059
AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS / 06/11/2019 a 09/11/2019.
Portaria: 4810/2019 Objetivo: Participar no curso de Capacitação e
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:
Protocolo: 496343
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: AVEIRO/PA Destino: BELÉM/PA Servi-
Portaria: 4807/2019 Objetivo: Acompanhar as ações do GTV Açaí. Fun-
dor: 55588441/RAIMUNDO MARLISON CARDOSO DA SILVA (ASSISTENTE
damento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino:
ADMINISTRATIVO) / 5,5DIÁRIAS / 10/11/2019 a 15/11/2019.
ABAETETUBA/PA Servidor: 5950874/ SALOMÃO ALMEIDA PEREIRA (GE-
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
RENTE) / 6,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 A 16/11/2019
Protocolo: 496126
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Portaria: 4842/2019 Objetivo: Dar apoio nas ações de controle de foco de
Protocolo: 496074
raiva. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA
Portaria: 4822/2019 Objetivo: Participar do curso de Capacitação e
Destino: MARACANÃ/PA Servidor: 541885631/KID STELIO ALMEIDA (AGENTE
Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:
DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 8,5 DIÁRIAS / 18/11/2019 a 26/11/2019.
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA MARIA DO PARÁ/PA Desti-
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
no: BELÉM/PA Servidor: 55588861/DARLENE DO SOCORRO GAMA DE
Protocolo: 496453
SOUZA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 A
Portaria: 4812/2019 Objetivo: Participar no curso de Capacitação e
15/11/2019
Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SOURE/PA Destino: BELÉM/PA Servi-
Protocolo: 496250
dor: 54193783/ELCIDES MIRANDA MORAIS (ASSISTENTE ADMINISTRATI-
Portaria: 4813/2019 Objetivo: Participar no curso de Capacitação e
VO) / 5,5DIÁRIAS / 10/11/2019 a 15/11/2019.
Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MUANÁ/PA Destino: BELÉM/PA Servi-
Protocolo: 496251
dor: 54187437/NOLLAR LIBERALI FILHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECU-
Portaria: 4841/2019 Objetivo: Realizar Reuniões com órgãos (EMATER,
ÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 a 15/11/2019.
SEMAGRI), Coordenação do PNAE (Programa Nacional da Alimentação
Ordenador: CLODOALD NETO GALENO
escolar do Município do Acará; Mobilizar Palestras sobre a Importância
Protocolo: 496259
da Legalização da Agroindústria Artesanal de polpa de frutas junto a Co-
Portaria: 4846/2019 Objetivo: Realizar levantamento patrimonial in loco,
operativa de Produtores do Acará, Associação dos Quilombolas e Asso-
nos escritórios e ULSA’s da ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
ciação de Agricultores Familiares. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA, CASTANHAL/PA
145/149. Origem: TOMÉ-AÇU/PA Destino: ACARÁ/PA Servidor: 54185730/
Servidor: 54196694/ LENO REGINALDO REIS DE ANDRADE (AUXILIAR DE
LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) /4,5 DIÁRIA /
CAMPO) / 9,5 DIÁRIAS / 11/11/2019 A 20/11/2019
25/11/2019 a 29/11/2019.
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 496501
Protocolo: 496429
Portaria: 4843/2019 Objetivo: Participar de reunião com os Diretores da
Portaria: 4839/2019 Objetivo: Realizar fiscalização no Leilão Dantas Lei-
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Amapá. Fundamento Legal:
lões. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SAPUCAIA/
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MACAPÁ/PA Ser-
PA Destino: XINGUARA/PA Servidor: 5868203/JOAO CUSTODIO DE LIMA
vidor: 57189838/CLODOALDO NETO GALENO (DIRETOR ADMINISTRATI-
(TÉCNICO AGRÍCOLA) / 1,5 DIÁRIAS / 15/11/2019 A 16/11/2019
VO-FINANCEIRO) / 1,5 DIÁRIAS / 07/11/2019 a 08/11/2019.
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Ordenador: GEOVANNY FARACHE MAIA
Protocolo: 496435
Protocolo: 496510
Portaria: 4838/2019 Objetivo: Realizar atividades administrativas no
Portaria: 3904/2019 Objetivo: Realizar levantamento, padronização e
escritório. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO
organização das armadilhas e Relatórios do Programa Nacional de Erra-
JOÃO DE PIRABAS/PA Destino: AUGUSTO CORRÊA/PA Servidor: 05533945/
dicação da Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
ANDRE LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁ-
145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: PONTA DE PEDRAS/PA Servidor:
RIA) / 4,5 DIÁRIAS / 04/11/2019 a 08/11/2019
57223362/WENDELL ALVES DE ANDRADE (AUXILIAR DE CAMPO) / 1,5 DI-
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
ÁRIAS / 19/09/2019 A 20/09/2019
Protocolo: 496409
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Portaria: 4817/2019 Objetivo: Realizar inventário “in loco” de bens mó-
Protocolo: 496455
veis pertencentes ao acervo patrimonial desta instituição nas regionais.
Portaria: 4808/2019 Objetivo: Participar no curso de Capacitação e
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Des-
Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:
tino: REDENÇÃO, XINGUARA/PA Servidor: 57230696/ALEX DOS SANTOS
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ITAITUBA/PA Destino: BELÉM/PA Ser-
BEZERRA (GERENTE) / 9,5 DIÁRIAS / 28/10/2019 A 06/11/2019
vidor: 5879540/ CLINIO DA SILVA LIMA (AGENTE DE DEFESA AGROPECU-
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
ÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 a 15/11/2019.
Protocolo: 496209
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Portaria: 4819/2019 Objetivo: Participar do “V Encontro dos Servidores
Protocolo: 496086
da Fiscalização Agropecuário do Maranhão” com o tema Educação Sanitá-
Portaria: 4823/2019 Objetivo: Participar do curso de Capacitação e Qua-
ria”. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA
lificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei
Destino: SÃO LUÍS/MA Servidor: 54180265/ MARLUCE CORREA BRONZE
5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA MARIA DO PARÁ/PA Destino: BE-
(GERENTE) / 3,5 DIÁRIAS / 06/11/2019 A 09/11/2019
LÉM/PA Servidor: 54185980/ ADIRCELI WENDE CORREA BOTELHO (AGENTE
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 A 15/11/2019
Protocolo: 496216
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Portaria: 4805/2019 Objetivo: Conduzir os servidores da Educação Sa-
Protocolo: 496252
nitária e Diretoria Geral, que irão participar de reuniões sobre a implanta-
Portaria: 4826/2019 Objetivo: Participação no curso de Capacitação e
ção do GTV Açaí. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:
BELÉM/PA Destino: ACARÁ, BUJARU, CONCÓRDIA DO PARÁ, TAILÂNDIA,
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA Destino: BELÉM/PA
TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 54187223/OVIDIO GOMES BRICIO NETO (MOTO-
Servidor: 57173464/EDINEIA PEREIRA DA COSTA (ASSISTENTE ADMINIS-
RISTA) / 4,5 DIÁRIAS / 18/11/2019 a 22/11/2019
TRATIVO) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 A 15/11/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 496068
Protocolo: 496286
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Portaria: 4809/2019 Objetivo: Participar no curso de Capacitação e
Portaria: 4828/2019 Objetivo: Dar apoio nas ações de controle de foco
Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pa. Fundamento Legal:
de raiva, nas ilhas de camboinha, Mocooca e Fortalezinha. Fundamento
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RURÓPOLIS/PA Destino: BELÉM/PA
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: MA-
Servidor: 54187034/WALDEIR ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA (TÉCNICO
RACANÃ/PA Servidor: 5870364/JOSE FERREIRA NOBRE JUNIOR (AGENTE
EM AGROPECUÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 a 15/11/2019.
DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 8,5 DIÁRIAS / 18/11/2019 A 26/11/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 496111
Protocolo: 496297
Portaria: 4829/2019 Objetivo: Participação no curso de Capacitação e
Portaria:
4840/2019 Objetivo: Realizar levantamento patrimonial
Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:
in loco, nos escritórios e ULSA’s da ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MOJUÍ DOS CAMPOS/PA Destino: BE-
5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ALTAMIRA, TUCU-
LÉM/PA Servidor: 55586039/ ANTONIO JOSE LIMA FERNANDES (AGENTE
RUÍ/PA Servidor: 54188789/CAMILA ROCHA FERREIRA (ASSISTENTE AD-
DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 A 15/11/2019
MINISTRATIVO) / 9,5 DIÁRIA / 04/11/2019 A 13/11/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 496304
Protocolo: 496482
Portaria:4833/2019 Objetivo: Realizar Monitoramento nas armadilhas
Portaria: 4831/2019 Objetivo: Realizar levantamento de detecção das
da Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
pragas dos citros. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino: PRAINHA/PA Servidor: 54195804/
NOVO REPARTIMENTO/PA Destino: BREU BRANCO, TUCURUÍ/PA Servidor:
IVONILSON FERREIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) /
5901322/RENATA TRINDADE DE LIMA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5
3,5 DIÁRIAS / 06/11/2019 a 09/11/2019.
DIÁRIAS / 04/11/2019 A 08/11/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 496361
Protocolo: 496337
Portaria: 4835/2019 Objetivo: Realizar monitoramento e levantamento
Portaria: 4825/2019 Objetivo: Participação no curso de Capacitação e
de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Le-
Art. 145/149. Origem: RONDON DO PARÁ/PA Destino: BOM JESUS DO TO-
gal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA Destino: BELÉM/
CANTINS/PA Servidor: 5868653/MARCELLO FRANKLYN OLIVEIRA (AGENTE
PA Servidor: 8011389/FERNANDO BENTES CORREA (AGENTE DE DEFESA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIAS / 08/11/2019 a 08/11/2019.
AGROPECUÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 e 15/11/2019.
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 496388
Protocolo: 496278
Portaria: 4830/2019 Objetivo: Participar do Encontro de Diretores e Ge-
Portaria: 4815/2019 Objetivo: Participar no curso de Capacitação e
rentes da ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:
MARABÁ/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 5947978/GERALDO TEOTÔNIO PE-
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino: BELÉM/
REIRA JOTA (GERENTE REGIONAL) / 5,5 DIÁRIAS / 15/10/2019 A 20/10/2019
PA Servidor: 54187042/ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR (AS-
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
SISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 a 15/11/2019.
Protocolo: 496320
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Portaria: 4824/2019 Objetivo: Participar do curso de Capacitação e
Protocolo: 496289
Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:
Portaria: 4811/2019 Objetivo: Participar no curso de Capacitação e
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA Destino: BELÉM/PA
Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Le-
Servidor: 54197572/ SOLON PESSOA GODINHO JUNIOR (AGENTE DE DE-
gal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SOURE/PA Destino: BELÉM/PA
FESA AGROPECUÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 A 15/11/2019
Servidor: 54189772/CLEO LEAL CARVALHO (AUXILIAR DE CAMPO) / 5,5
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
DIÁRIAS / 10/11/2019 a 15/11/2019.
Protocolo: 496263
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Portaria: 4844/2019 Objetivo: Participar do 2º Fórum do Plano Estra-
Protocolo: 496138
tégico do PNEFA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
FARO/PA Destino: SANTARÉM/PA Servidor: 57216912/ROBERTA FERREIRA
FULCO GONÇALVES DE AZEVEDO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) /
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
3,5 DIÁRIA / 03/11/2019 a 06/11/2019.
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 496538
Portaria: 4834/2019 Objetivo: Realizar monitoramento nas armadilhas
da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
PORTARIA
Origem: PORTEL/PA Destino: BAGRE/PA Servidor:
57222893/WILSON
SANTANA (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 04/11/2019
a 08/11/2019.
PORTARIA Nº 0840/2019 - 14.11.2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-
Protocolo: 496372
feridas, R E S O L V E:
Portaria: 4818/2019 Objetivo: Participar do “V Encontro dos Servidores
D E S I G N A R, a contar de 10.12.2019, o Agente Operacional DANIEL
da Fiscalização Agropecuário do Maranhão” com o tema Educação Sanitá-
MAURO LEAL CAMPOS - Matrícula nº 54182270/2, para exercer a Função
ria”. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA
Gratificada de Chefe da Seção de Material e Patrimônio/COAFI.
Destino: SÃO LUÍS/MA Servidor: 54180064/ELVIRA CATARINA VALENTE
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
COLINO (GERENTE) / 3,5 DIÁRIAS / 06/11/2019 A 09/11/2019
Protocolo: 496271
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
PORTARIA Nº 0787/2019 - 24.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-
Protocolo: 496213
feridas, R E S O L V E:
Portaria: 4806/2019 Objetivo: Acompanhar as ações do GTV Açaí. Fun-
I - SUBSTITUIR, da Portaria de nº 0666/2019, o Extensionista Rural II
damento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino:
MACIEL DOS SANTOS SOUZA, da Comissão de Sindicância, pela Auxiliar
ABAETETUBA/PA Servidor: 5950874/JAIR DOS SANTOS BAHIA (GERENTE)
de Administração FRANCINETE MARIA GOMES CUIMAR, para compor a re-
/ 5,5 DIÁRIAS / 11/11/2019 A 16/11/2019
ferida Comissão de Sindicância.
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
II- PRORROGAR, pelo prazo de 30(Trinta) dias, os efeitos da Portaria de nº
Protocolo: 496072
0666/2019, que Instituiu a Comissão de Sindicância, com a necessidade
Portaria: 4814/2019 Objetivo: Participar no curso de Capacitação e
de apurar as denúncias nos autos do Processo nº 2018/363740, referen-
Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:
te ao furto de uma Motocicleta ocorrido no Escritório Local de Tailândia/
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA Destino:
Tocantins, composta pelos empregados ASTROGILDO DE SOUZA SOBRI-
BELÉM/PA Servidor: 589793/ONEL SOLANO GARCIA (FISCAL ESTADUAL
NHO- Extensionista Rural II, ELAINE DOS SANTOS SILVA - Advogada e
AGROPECUÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 a 15/11/2019.
FRANCINETE MARIA GOMES CUIMAR - Auxiliar de Administração, para sob
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
a presidência do primeiro apurar rigorosamente os fatos acima descritos,
Protocolo: 496280
devendo a presente comissão ao final apresentar relatório circunstanciado
Portaria: 4827/2019 Objetivo: Participação no curso de Capacitação e
e conclusivo a presidência.
Qualificação na Escola de Governo do Estado do Pará. Fundamento Legal:
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino: BELÉM/
PORTARIA Nº 0795/2019 - 31.10.2019
PA Servidor: 55586039/ CLEO JOSE BATISTA DE ANDRADE (AGENTE DE
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-
DEFESA AGROPECUÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 10/11/2019 A 15/11/2019
feridas, R E S O L V E:
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
P R O R R O G A R, pelo prazo de 30(Trinta) dias, os efeitos da PORTARIA
Protocolo: 496290
Nº 0708/2019, que Criou a Comissão de Sindicância, com a necessidade
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 71
de apurar as denúncias realizadas nos autos do Processo nº 2019/363575,
REALIZAÇÃO DA FEIRA DE AGROPECUÁRIA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-EXPO-
referente ao furto de peças do Veiculo Motocicleta Honda, ocorrido nas
CONP/2019;PERÍODO:13 a 16/11/19;Nº DIÁRIAS:3,5(TRÊS E MEIA);DESTINO:-
dependências do Escritório Local do Acará/Tocantins, composta pelos
CONCÓRDIA DO PARÁ;ORDENADOR DE DESPESA :CLAUDIO AUGUSTO M. DE
empregados JANAIR CAMPELO DA COSTA
- Extensionista Rural II,
BARROS PEREIRA.
PEDRO PAULO RODRIGUES DE LEÃO- Extensionista Rural I e JEFERSON
Protocolo: 496293
GUIMARÃES MACHADO - Extensionista Rural I, para sob a presidência
PORTARIA DE DIARIA
196/2019;BENEFICIÁRIO:ANDERSON
do primeiro apurar rigorosamente os fatos acima descritos, devendo
COSTA DOS SANTOS;MATRICULA:
54196307/1;FUNÇÃO:ASSIST. DE
a presente comissão ao final apresentar relatório circunstanciado e
ADMINISTRAÇÃO;OBJETIVO:PARA ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO
conclusivo a presidência.
E ENTREGA DE MATERIAIS REFERENTE À REALIZAÇÃO DA FEIRA DE
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
AGROPECUÁRIA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-EXPOCONP/2019;PERÍODO:13
PORTARIA Nº 0829/2019 - 12.11.2019
a
16/11/19;Nº DIÁRIAS:3,5(TRÊS E MEIA);DESTINO:CONCÓRDIA DO
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-
PARÁ;ORDENADOR DE DESPESA :CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS
feridas, R E S O L V E:
PEREIRA.
L O T A R, a contar de 17/10/2019 até 17/10/2020, a Assessora Especial
Protocolo: 496283
I ROSELITA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, servidora da Casa Civil da Gover-
nadoria do Estado, colocado à disposição Sem Ônus para a EMATER-Pará,
OUTRAS MATÉRIAS
para exercer suas funções no Escritório Local de Cametá/Escritório Regio-
nal do Tocantins.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 0830/2019 - 13.11.2019
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-
PARÁ - EMATER-PARÁ
feridas, R E S O L V E:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2019 - PSS
A D O T A R, as seguintes medidas administrativas, relacionadas à situação
NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
funcional do Auxiliar de Administração JOÃO CARLOS MOREIRA PAMPLONA
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
- Matrícula nº 54189506/2, a contar de 02.12.2019, abaixo relacionadas:
Nº 001/2019 - EMATER-PARÁ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
R E V O G A R, a Portaria de nº 0052/2019, que designou para exercer
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Material e Patrimônio/COAFI.
- EMATER-PARÁ, criada pela Lei nº4.669 de 09 de novembro de 1976,re-
T R A N S F E R I R a pedido, do Escritório Central/Seção de Material e
presentada pela sua Presidente, torna pública a realização de Processo
Patrimônio/COAFI, para exercer suas funções no Escritório Local de Mojú/
Seletivo Simplificado - PSS, para selecionar candidatos que desempenha-
Escritório Regional do Tocantins.
rão funções de Auxiliar Administrativo e Extensionista Rural I (Assistente
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
Social, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Agrônomo com habilitação em
PORTARIA Nº 0831/2019 - 13.11.2019
georreferenciamento de imóveis rurais, Engenheiro Ambiental, Pedagogo,
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-
Engenheiro Civil, Administrador, Analista de Tecnologia de Informação, e
feridas, R E S O L V E:
Contador), remuneração de R$ 1.531,18 a R$ 3.900,07. A contratação
P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0483/2018, que Colocou
temporária se dará no município de Marituba e terá como fundamento a
à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Sem Ônus para
Constituição Federal (art. 37, IX), Constituição Estadual (art. 36),Lei Com-
a EMATER-Pará, o Advogado GILBERTO JADER SERIQUE - Matricula nº
plementar nº 07, de 25 desetembro de 1991, Decreto Estadual nº 1.230, de
3174883/1, a contar de 01.01.2020 à 31.12.2020.
26 de fevereiro de 2015, Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994e
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
Decreto nº 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº 261, de
PORTARIA Nº 0832/2019 - 13.11.2019
12 de agosto de 2019 e de acordo com as condições estabelecidas neste
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-
Edital. As inscrições ao Processo Seletivo Simplificado - PSSdeverão ser
feridas, R E S O L V E:
realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no seguinte endereço www.
P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0482/2018, que Colocou
sipros.pa.gov.br, Processo Seletivo EMATER-PARÁ, no horário de 00h00 do
à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Sem Ônus para a
dia 19 de novembro de 2019 às 23h59min do dia 20 de novembro de 2019.
EMATER-Pará, a Assistente de Administração RAIMUNDA DE SOUSA COSTA
Para as funções anteriormente mencionadas, não sendo cobrada taxa de
- Matrícula nº 3176649/1, a contar de 01.01.2020 à 31.12.2020.
inscrição. Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
constantes no inteiro teor do Edital que se encontra divulgado no referido
Protocolo: 496187
endereço eletrônico. Marituba, 18 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 0839/2019 - 14.11.2019
Protocolo: 496357
A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 18.11.2019 até 05.12.2019,
os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão do Processo
Seletivo Simplificado - PSS da EMATER-PARÁ.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
• TICYANA HAABE PEREIRA DE CARVALHO - Presidente
• ANA FRANCISCA DA CUNHA LIMA - Membro
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
• ELAINE DOS SANRTOS SILVA - Membro
• JAMERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA - Membro
• MARIA NEIDA COSTA DINIZ - Membro
PORTARIA
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
Protocolo: 496332
PORTARIA Nº. 1932/2019-GAB/CORREG
SUPRIMENTO DE FUNDO
BELÉM/PA 12 DE NOVEMBRO DE 2019
A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº369/2019;BENEFICIÁ-
Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada
RIA:ALESSANDRA DE CÁSSIA SILVA DA SILVA;MATRÍCULA:57175456/1:-
pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no
FUNÇÃO:AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO; OBJETIVO: CONCEDER SUPRI-
DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201,
parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,
MENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DA
RESOLVE:
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE QU REALIZA
Art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos
TRATAMENTO DAS INFORMAÇÃOES REGISTRADAS EM RELÓGIO DIGITAL
trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória, instaurada através da
DE PONTO UTILIZADO PELA EMPRESA NO ESCRITÓRIO CENTRAL;PRO-
PORTARIA Nº. 1252/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no
GRAMA:1449;PROJETO ATIVIDADE:8502-C;FONTE:0261; ELEMENTO DE
DOE nº. 33956 de 20/08/2019, e último ato, recondução pela PORTARIA
DESPESA:3390-30=R$249,00;3390-39=R$2.345,00;PRAZO DE APLICA-
Nº.
1690/2019-GAB/CORREG, de 17/10/2019, publicada no DOE nº.
ÇÃO:ATÉ 31 DE DEZEMBRO; COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZA-
34014 de 18/10/2019, referente aos fatos de que trata o Processo nº.
ÇÃO DAS DESPESAS; ORDENADOR DE DESPESAS: CLEIDE MARIA AMO-
2010/0000018681, ante as razões apresentadas no Memorando nº.
RIM DE OLIVEIRA MARTINS.
005/2019-CSIND, datado de 08/11/2019.
Protocolo: 496133
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL
DIÁRIA
Corregedora da SEMAS
PORTARIA Nº. 1933/2019-GAB/CORREG
BELÉM/PA 12 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA DE DIARIA 197/2019;BENEFICIÁRIO:RAMON GALHARDO DE
A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio
ARAÚJO;MATRICULA: ;FUNÇÃO:EMPREGO DE CONFIANÇA III;OBJETIVO:PA-
Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada
RA ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO E ENTREGA DE MATERIAIS REFERENTE À
pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201,
34014 de 18/10/2019, referente aos fatos de que trata o Documento
parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,
nº. 2019/0000033474, ante as razões apresentadas no Memorando nº.
RESOLVE:
005/2019-CSIND, datado de 08/11/2019.
Art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória, instaurada através
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL
da PORTARIA Nº. 1253/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no
Corregedora da SEMAS
DOE nº. 33956 de 20/08/2019, e último ato, recondução pela PORTARIA
Protocolo: 495577
Nº.
1691/2019-GAB/CORREG, de 17/10/2019, publicada no DOE nº.
REMOÇÃO DE SERVIDOR
34014 de 18/10/2019, referente aos fatos de que trata o Documento
PORTARIA Nº 01945/2019-GAB/SEMAS,
nº. 2011/0000009444, ante as razões apresentadas no Memorando nº.
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
004/2019-CSIND, datado de 08/11/2019.
Servidor: MARIA DE NAZARÉ BENTES DE LIMA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Matrícula: 57197213/1
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL
Cargo: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Corregedora da SEMAS
De: Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira-DGAF
PORTARIA Nº. 1934/2019-GAB/CORREG
Para: Diretoria de Planejamento Estratégico e Projetos Corporativos-DPC
BELÉM/PA 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Data da remoção: 06/11/2019.
A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio
ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS
Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no
Protocolo: 496085
DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201,
parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,
LICENÇA PRÊMIO
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória, instaurada através
PORTARIA Nº 1959/2019-DGAF/GAB/SEMAS,
da PORTARIA Nº. 1254/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
DOE nº. 33956 de 20/08/2019, e último ato, recondução pela PORTARIA
Nome: JANIRA LADISLAU BATISTA
Nº.
1692/2019-GAB/CORREG, de 17/10/2019, publicada no DOE nº.
Matrícula nº 54182031/ 2
34014 de 18/10/2019, referente aos fatos de que trata o Documento
Cargo: Agente Administrativo
nº. 2011/0000008775, ante as razões apresentadas no Memorando nº.
Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
006/2019-CSIND, datado de 08/11/2019.
Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio 2003/2006
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Período de Gozo: 19/12/2019 a 17/01/2020
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Corregedora da SEMAS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
PORTARIA Nº. 1935/2019-GAB/CORREG
Protocolo: 496317
BELÉM/PA 12 DE NOVEMBRO DE 2019
A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio
DESIGNAR SERVIDOR
Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada
pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no
DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201,
PORTARIA Nº 01951/2019-GAB/SEMAS,
parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLVE:
Servidor: ANDREIA RODRIGUES MONTEIRO
Art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos
Cargo: Técnica em Gestão Pública/Coordenador
trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória, instaurada através
Matrícula: 57173608/2
da PORTARIA Nº. 1256/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no
I - DESIGNAR, interinamente, a servidora para responder pela Diretoria de
DOE nº. 33956 de 20/08/2019, e último ato, recondução pela PORTARIA
Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental - DIO-
Nº.
1693/2019-GAB/CORREG, de 17/10/2019, publicada no DOE nº.
RED, durante o impedimento do titular WALBER TEIXEIRA PAULA, Matrícula
34014 de 18/10/2019, referente aos fatos de que trata o Documento
n° 57200668/1, no período de 18/11/2019 a 21/1119.
nº. 2015/0000023801, ante as razões apresentadas no Memorando nº.
ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS
005/2019-CSIND, datado de 08/11/2019.
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Protocolo: 496080
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL
Corregedora da SEMAS
ERRATA
PORTARIA Nº. 1936/2019-GAB/CORREG
BELÉM/PA 12 DE NOVEMBRO DE 2019
ERRATA DE PORTARIA
A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio
PORTARIA Nº 1918/2019-GAB/SEMAS DE 11/11/2019,
Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada
Publicado no DOE 34036 de 14/11/2019
pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no
ELISANGELA DIOMARA PIMENTEL SANTOS, mat. 8400950/1
DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201,
Onde se lê:
parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,
Período de gozo:
08/01/2020 A 06/02/2020
RESOLVE:
Leia - se:
Art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos
Período de gozo: 09/01/2020 A 07/02/2020
trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória, instaurada através
Protocolo: 496045
da PORTARIA Nº. 1259/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no
ERRATA DE PORTARIA
DOE nº. 33956 de 20/08/2019, e último ato, recondução pela PORTARIA
PORTARIA Nº 1918/2019-GAB/SEMAS DE 11/11/2019,
Nº.
1694/2019-GAB/CORREG, de 17/10/2019, publicada no DOE nº.
Publicado no DOE 34036 de 14/11/2019
34014 de 18/10/2019, referente aos fatos de que trata o Documento
VIVIANNE CARLA DE OLIVEIRA GAMA PEREIRA, mat. 57175255/1
nº. 2019/0000033472, ante as razões apresentadas no Memorando nº.
Onde se lê:
005/2019-CSIND, datado de 08/11/2019.
Período de gozo: 01/01/2020 a 30/01/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia - se:
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL
Período de gozo: 02/01/2020 a 31/01/2020
Corregedora da SEMAS
Protocolo: 496066
PORTARIA Nº. 1937/2019-GAB/CORREG
BELÉM/PA 12 DE NOVEMBRO DE 2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada
pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019
DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201,
Autorizo nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666, de 21 de junho de
parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,
1993, com suas posteriores modificações, a inexiGIbilidade DE LICITAÇÃO,
RESOLVE:
referente ao processo nº 43745/2019, que tem por objeto a contratação da
Art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos
empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS, Inscrita no
trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória, instaurada através
CNPJ nº 29.969.193/0001-75, localizada na Av. Bento Gonçalves n° 9500,
da PORTARIA Nº. 1260/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no
CEP 91.501-970, Bairro Agronomia, Porto Alegre/RS, para inscrição de 05
DOE nº. 33956 de 20/08/2019, e último ato, recondução pela PORTARIA
(cinco) servidores da SEMAS para participar do XXIII Simpósio Brasileiro
Nº.
1695/2019-GAB/CORREG, de 17/10/2019, publicada no DOE nº.
de Recursos Hídricos, no período de 24/11 a 30/11/2019, no valor global
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 73
de R$ 7.120,50 (sete mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos), con-
- 5924173/2 - ROBERTO WAGNER CABRAL BATISTA - (Técnico em Gestão
forme fundamentação constante nos autos do processo.
de Meio Ambiente)
Belém-PA, 14 de novembro de 2019.
- 57196796/1 - MARCELO ANTONIO DE SA MEDEIROS - (Motorista)
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
ministrativa e Tecnologias
Protocolo: 496282
Protocolo: 496025
PORTARIA Nº 1963/2019 - GAB/SEMAS
DIÁRIA
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Objetivo: Realizarem vistoria técnica para Licenciamento Ambiental e Ca-
PORTARIA Nº 1954/2019 - GAB/SEMAS
dastro Ambiental Rural.
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Objetivo: Participar da Oficina Colaborativa de Povos e Comunidades Tra-
Origem: Paragominas/PA
dicionais.
Destino: Nova Esperança do Piriá/PA e Dom Eliseu/PA
Origem: Oriximiná/PA
Período: 02/12 a 05/12/2019 - (03 e ½) diárias.
Destino: Santarém/PA
Servidores:
Período: 19/11 a 21/11/2019 - (02 e ½) diárias
- 5898328/3 - MICHELLE DE MELO LIMA - (Técnico em Gestão de Meio
Servidor:
Ambiente)
- JOSÉ GOMES DA SILVA - (Colaborador Eventual)
- 5899116/2 - ROSINEIDE MARCOS DE SANTANA - (Tecnico em Gestao de
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
Agropecuaria)
ministrativa e Tecnologias
- 5938637/1 - ANTÔNIO ALMEIDA SANTOS (Motorista)
Protocolo: 495674
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
PORTARIA Nº 1950/2019 - GAB/SEMAS
ministrativa e Tecnologias
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Protocolo: 496392
Objetivo: Participar de reunião técnica sobre o Projeto Ferramentas (ANA/
PORTARIA Nº 1946/2019 - GAB/SEMAS
IPEA).
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Objetivo: Realizarem vistoria técnica em empreendimento para análise de
Origem: Belém/PA
estudos ambientais.
Destino: Brasília/DF
Origem: Belém/PA
Período: 20/11 a 22/11/2019 - (02 e ½) diárias.
Destino: Ananindeua/PA e Marituba/PA
Servidor:
Período: 28/11/2019 - (½) diária.
-5927747/2 - RAFAEL ESTUMANO LEAL - (Gerente)
Servidores:
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
- 5931432/2 - WAGNER LUIS MOREIRA CARDOSO - (Técnico em Gestão
ministrativa e Tecnologias
de Meio Ambiente)
Protocolo: 496363
- 5727617/2 - BRENDA MELISE MORBACH PAREDES HACHEM - (Técnica
PORTARIA Nº 1960/2019 - GAB/SEMAS
em Gestão de Meio Ambiente)
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
- 5932607/2 - ALINNE NAYARA NEGRÃO DE MELO - (Bióloga)
Objetivo: Participar da Oficina Colaborativa de Povos e Comunidades Tra-
- 5903373/5 - EDENILCE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - (Técnica em Gestão de
dicionais.
Meio Ambiente)
Origem: Aldeia Tiningú/PA
- 5654823/1 - CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ - (Motorista)
Destino: Santarém/PA
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
Período: 19/11 a 22/11/2019 - (03 e ½) diárias
ministrativa e Tecnologias
Servidor:
Protocolo: 496313
- RAIMUNDO BENEDITO DA SILVA MOTA - (Colaborador Eventual)
PORTARIA Nº 1956/2019 - GAB/SEMAS
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Objetivo: Participar da Oficina Colaborativa de Povos e Comunidades Tradicionais.
ministrativa e Tecnologias
Origem: Alenquer/PA
Protocolo: 496040
Destino: Santarém/PA
PORTARIA Nº 1955/2019 - GAB/SEMAS
Período: 19/11 a 21/11/2019 - (02 e ½) diárias
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Servidor:
Objetivo: Participar da Oficina Colaborativa de Povos e Comunidades Tra-
- MANOEL DE JESUS SANTOS FERREIRA - (Colaborador Eventual)
dicionais.
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
Origem: Aldeia Ajamurim/PA
ministrativa e Tecnologias
Destino: Santarém/PA
Protocolo: 495770
Período: 19/11 a 22/11/2019 - (03 e ½) diárias
PORTARIA Nº 1941/2019 - GAB/SEMAS
Servidor:
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
- ANDERSON CASTRO DE SOUSA - (Colaborador Eventual)
Objetivo: Realizar vistoria técnica em áreas de Plano de Manejo Florestal
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
Sustentável - PMFS.
ministrativa e Tecnologias
Origem: Belém/PA
Protocolo: 495704
Destino: Santarém/PA e Juruti/PA
PORTARIA Nº 1947/2019 - GAB/SEMAS
Período: 18/11 à 22/11/2019 - (04 e ½) diárias
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Servidores:
Objetivo: Realizar vistoria técnica em empreendimentos.
- 57174821/2 - CARLOS VICTOR PEREIRA LEITÃO - (Engenheiro Florestal)
Origem: Itaituba/PA
- 5438004/1 - JOSÉ DE RIBAMAR BENTO DA SILVA JUNIOR - (Técnico em
Destino: Novo Progresso/PA
Gestão de Meio Ambiente)
Período: 28/11 à 05/12/2019 - (07 e ½) diárias
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
Servidores:
ministrativa e Tecnologias
- 5904165/4 - CLEANE DOS SANTOS DE SOUSA MIGLIAT - (Técnica em
Protocolo: 495933
Gestão de Meio Ambiente)
PORTARIA Nº 1944/2019 - GAB/SEMAS
- 8400949/1 - LINCOLN JOSE MICHALSK - (Técnico em Gestão de Meio
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Ambiente)
Objetivo: Realizarem vistoria técnica em empreendimento.
- 5938625/1 - FABIO JOSE MARTINS DA CRUZ - (Motorista)
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
Origem: Belém/PA
ministrativa e Tecnologias
Destino: Ulianópolis/PA
Protocolo: 496347
Período: 27/11 a 29/11/2019 - (02 e ½) diárias.
PORTARIA Nº 1943/2019 - GAB/SEMAS
Servidores:
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
- 57214856/1 - ERNILDO CESAR DA SILVA SERAFIM - (Técnico em Gestão
Objetivo: Realizar vistoria técnica na implantação do sistema de distribui-
de Agropecuaria)
ção de energia.
- 5109558/2
- MARIO SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTO - (Técnico em
Origem: Belém/PA
Gestão Pública)
Destino: Primavera/PA e Salinópolis/PA
- 6403515/1 - TAUANY MARTINS VIEIRA - (Técnica em Gestão de Meio Ambiente)
Período: 25/11 à 26/11/2019 - (01 e ½) diária
- 5883997/2 - ANTONIO ARANHA NETO - (Motorista)
Servidores:
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
- 5903373/5 - EDENILCE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - (Técnica em Gestão de
ministrativa e Tecnologias
Meio Ambiente)
Protocolo: 496299
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 1949/2019 - GAB/SEMAS
PORTARIA Nº 1965/2019 - GAB/SEMAS
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Objetivo: Realizarem vistoria técnica para avaliar a prorrogação de AUTEF.
Objetivo: Realizarem vistoria técnica para ordenamento florestal.
Origem: Belém/PA
Origem: Belém/PA
Destino: Jacundá/PA
Destino: Ulianópolis/PA
Período: 16/12 a 19/12/2019 - (03 e ½) diárias
Período: 26/11 a 29/11/2019 - (03 e ½) diárias
Servidores:
Servidores:
- 57175436/1 - PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO - (Técnico em Gestão
- 57175436/1 - PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO - (Técnico em Gestão
de Infra-estrutura)
de Infra-estrutura)
- 57192221/4 - IGOR DE OLIVEIRA VITAL - (Secretário de Diretoria)
- 57192221/4 - IGOR DE OLIVEIRA VITAL - (Secretário de Diretoria)
- 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA - (Motorista)
- 5875730/3 - LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES - (Motorista)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
ministrativa e Tecnologias
ministrativa e Tecnologias
Protocolo: 496354
Protocolo: 496405
PORTARIA Nº 1942/2019 - GAB/SEMAS
PORTARIA Nº 1939/2019 - GAB/SEMAS
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Objetivo: Realizar vistoria técnica em empreendimentos de comércio vi-
Objetivo: Realizar vistoria técnica em empreendimento.
sando renovação cadastral.
Origem: Belém/PA
Origem: Belém/PA
Destino: Marabá/PA e Ourilândia do Norte/PA
Destino: Capanema/PA
Período: 09/12 à 11/12/2019 - (02 e ½) diárias
Servidores:
Período: 25/11 à 26/11/2019 - (01 e ½) diária
Servidores:
- 5914563/3 - SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES - (Assessora Especial I)
- 6403515/1 - TAUANY MARTINS VIEIRA - (Técnica em gestão de Meio
- 5903140/2 - AMANDA QUEIROZ MITOSO DINIZ - (Técnica em Gestão de
Ambiente)
Meio Ambiente)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
- 5951695/1 - LENILSON FERREIRA PALHETA - (Técnico em Gestão de
ministrativa e Tecnologias
Meio Ambiente)
Protocolo: 495798
- 5654823/1 - CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ - (Motorista)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
ministrativa e Tecnologias
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
Protocolo: 495987
PORTARIA Nº 1957/2019 - GAB/SEMAS
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
DO ESTADO DO PARÁ
Objetivo: Participar da Oficina Colaborativa de Povos e Comunidades Tra-
dicionais.
Origem: Aldeia Rio Mapuera/PA
Destino: Cachoeira Porteira/PA, Oriximiná/PA e Santarém/PA
Período: 17/11 a 23/11/2019 - (06 e ½) diárias
PORTARIA
Servidor:
- MANOEL DE JESUS SANTOS FERREIRA - (Colaborador Eventual)
PORTARIA Nº. 982 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
Art.1º Designar o servidor Benito Barbosa Calzavara, matrícula nº
ministrativa e Tecnologias
5684340, Diretor do Fundo de Desenvolvimento Florestal - FUNDEFLOR,
Protocolo: 495788
para responder pela Presidência do Instituto de Desenvolvimento Florestal
PORTARIA Nº 1961/2019 - GAB/SEMAS
e da Biodiversidade do Estado do Pará -IDEFLOR-Bio em suas ausências e
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
impedimentos.
Objetivo: Participar da Oficina Colaborativa de Povos e Comunidades Tra-
KARLA LESSA BENGTSON
dicionais.
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Origem: Quilombo Nova Vista do Ituqui/PA
Protocolo: 496132
Destino: Santarém/PA
Período: 19/11 a 22/11/2019 - (03 e ½) diárias
Servidor:
AVISO DE LICITAÇÃO
- MANOEL DE JESUS SANTOS FERREIRA - (Colaborador Eventual)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ministrativa e Tecnologias
Número: 16/2019
Protocolo: 496047
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ma-
PORTARIA Nº 1953/2019 - GAB/SEMAS
terial hidráulico, produtos indispensáveis para montagem e instalação do
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
sistema de captação e distribuição de água (externo) para funcionamento
Objetivo: Participar da Oficina Colaborativa de Povos e Comunidades Tra-
do sistema de irrigação do viveiro (interior), necessária à realização de
dicionais.
atividades de produção de mudas frutíferas e/ou florestais, para fins de
Origem: Juruti/PA
recomposição florestal.
Destino: Santarém/PA
Entrega do Edital: 18/11/2019
Período: 19/11 a 21/11/2019 - (02 e ½) diárias
Responsável pelo certame: Rosiane Andrade Terra
Servidor:
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
- BENEDITO TAVARES DO AMARAL - (Colaborador Eventual)
Data da Abertura: 02/12/2019
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
Hora da Abertura: 09:00
ministrativa e Tecnologias
Ordenador: Karla Lessa Bengtson
Protocolo: 495663
Protocolo: 496081
PORTARIA Nº 1948/2019 - GAB/SEMAS
DIÁRIA
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Objetivo: Realizar vistoria técnica pré exploratória em Plano de Manejo
Florestal Sustentável - PMFS.
PORTARIA Nº 906 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Origem: Itaituba/PA
Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/507552, Art.145 da Lei
Destino: Rurópolis/Pa e Novo Progresso/PA
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Período: 09/12 à 12/12/2019 - (03 e ½) diária
Objetivo: Coordenar o curso de Capacitação em Recuperação de Nascentes
Servidores:
Origem: Belém
- 5949632/1 - GISELLI CASTILHO MORAES - (Técnica em Gestão de Meio
Destino: Peixe Boi-PA
Ambiente)
Período: 04 a 08/11/2019 - 4,5 (quatro e meia) diárias
- 5926176/2 - ANDERSON FELIPE DA COSTA FREITAS - (Assessor Especial
Servidor:Estevam Jorge Cavalcante Coqueiro - 57230920 - Gerente
I)
Gabriel Almeida Silva - 5947771 - Técnico em Gestão Ambiental
- 5938625/1 - FABIO JOSE MARTINS DA CRUZ - (Motorista)
José Antônio Gomes Soares - 5937907 - Motorista
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-
KARLA LESSA BENGTSON
ministrativa e Tecnologias
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 496030
Protocolo: 496110
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 75
DIÁRIA
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1246/2019-SAGA
E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO: Para participar de reunião sobre investimentos efetivos e inova-
dores voltados ao aprimoramento da Segurança Pública no Brasil.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-
SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
PORTARIA
DESTINO(S): RIO DE JANEIRO/RJ
PERÍODO: 12 à 14.11.2019
PORTARIA Nº 033/2019 - GAB.SEC.SEGUP
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 ½ (dois e meia)
BELÉM-PA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
SERVIDOR (ES): CLÁUDIO LUCIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA
O Exmº. Sr. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado da Secreta-
CPF: 397.578.382-68
ria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, no
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 (três) de Alimentos e 02 (duas)
uso de suas atribuições conferidas em lei, e;
SERVIDOR (ES): CEL PM SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE
CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do
CPF: 379.949.992-04
Pará;
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
CONSIDERANDO o o contido no Processo Administrativo nº
PORTARIA Nº1247/2019-SAGA
2019/520945, que se regerá pela Lei Federal no. 8.666/93, bem como
OBJETIVO: Para realizar manutenção corretiva e preventiva nas embarca-
pelas demais normas pertinentes as condições estabelecidas no Edital de
ções EAT - 08 CB PM LIMA e EAF 03 - TUCUNARÉ
Chamamento Público n. 001/2019 - SEGUP;
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-
SEAD
RESOLVE:
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
I
- INSTITUIR Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar o
DESTINO(S): SANTARÉM e ALENQUER/PA
Chamamento Público n. 001/2019-SEGUP das Parcerias a serem firmadas
PERÍODO: 15.10 à 04.11.2019
pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 (vinte e uma) de Alimentos e 20 (vinte) de
do Pará;
Pousada
II - DESIGNAR os seguintes servidores:
SERVIDOR (ES): (SUB TEN PM) RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA
• LUCIANA CUNHA DA SILVA - MF: 57192666 - PRESIDENTE DA COMIS-
CPF: 351.982.732-87
SÃO DE AVALIAÇÃO
SGT PM JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS
• MÁRCIO EMÍDIO PEREIRA CAMELO - MF: 59172842 - MEMBRO DA CO-
CPF: 396.337.212-53
MISSÃO DE AVALIAÇÃO;
SD PM ANTONIO PANTOJA RIBEIRO NETO
• HERMÍNIO GUILHERME MARQUES CALVINHO - MF: 582767 - MEMBRO
CPF: 009.770.252-84
DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO;
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
• GABRIELA ASSUNÇÃO BARROS - MF: 8049148 - MEMBRO DA COMISSÃO
Protocolo: 496541
DE AVALIAÇÃO
III - DETERMINAR:
1. À Comissão de Avaliação a publicação dos atos administrativos do Cha-
FÉRIAS
mamento Público no Diário Oficial do Estado do Pará;
2. À Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa que tome as devidas
PORTARIA Nº 1254/2019-SAGA
providências quanto ao fiel cumprimento deste Ato.
BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO:O Plano de Férias 2019 da PM, e Processo nº2019/563382.
UALAME FIALHO MACHADO
R E S O L V E:
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Conceder férias regulamentares no mês de novembro de
2019, ao servi-
Protocolo: 496168
dor abaixo relacionado:
ERRATA
MATRICULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
P. AQUISITIVO
PERÍODO A SER GOZADO
ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA
DIRETOR
2018/2019
01/11 A 30/11/2019
5630061/4
PORTARIA Nº1221/2019-SAGA, DE 60.11.2019,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DOE N° 34.029 DE 07.11.2019.
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Que concedeu 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor:
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
CARLOS ANDRÉ VIANA DA COSTA - 57193032/2
Protocolo: 496220
Onde se lê: 2019/2020
Leia-se: 2018/2019
Protocolo: 496563
OUTRAS MATÉRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIAO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP, no uso
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019-SEGUP/PA
das atribuições legais que lhe confere o inciso VI°, Art. 10 do Regimen-
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que
to Interno, disposto no Anexo da Resolução nº 351, de 28/12/2018, ho-
realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo
mologada pelo Decreto nº
315,
20/09/2019
(DOE
33.9889, de
MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO.
23/09/2019), CONVOCA os Conselheiros deste Colegiado, a comparece-
OBJETO: Aquisição de materiais do tipo rabetas de motor de centro à die-
rem e participarem da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA prevista para ocorrer
sel e Smartcraft transom, para atender as necessidades do Grupamento
no seu Plenário localizado na sede da Secretaria de Estado de Segurança
Fluvial da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, con-
Pública e Defesa Social/SEGUP, Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 335,
forme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
bairro de Batista Campos, com previsão de início ás 09h00, de 20 de no-
DATA DA ABERTURA: 28/11/2019.
vembro de 2019 (quarta feira).
HORA DA ABERTURA: 09:00 h (Horário Oficial de Brasília-DF)
Objetos:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG:
1. SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA ;
925801)
2. AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SISTEMA PENITENCIARIO ESTADUAL - NO
OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.
ANO EM CURSO.
comprasgovernamentais.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br
Gabinete da Presidência do CONSEP, Belém/PA, 14 de novembro de 2019
Belém(PA), 14 de novembro de 2019.
UALAME FIALHO MACHADO
Luciana Cunha da Silva
PRESIDENTE DO CONSEP
Pregoeira Designada
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Protocolo: 496048
Protocolo: 496038
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR os policiais militares, à disposição da Secretaria de Esta-
do e Segurança Pública e Defesa Social:
POLICIA MILITAR DO PARÁ
I - CB PM RG 37011 LIDIANE TABOZA CAVALCANTE;
II - CB PM RG 32354 CHARLES ADRIANO ROSÁRIO SANTANA.
Art. 2º. AGREGAR os policiais militares, em razão de se encontrar à dispo-
sição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.
I - CB PM RG 37011 LIDIANE TABOZA CAVALCANTE;
II - CB PM RG 32354 CHARLES ADRIANO ROSÁRIO SANTANA.
Art. 3º. DETERMINO que o Comandante dos supracitados militares apre-
PORTARIA
sentem na Diretoria de Pessoal da PMPA para fins de regularização funcio-
nal, no prazo de até 48h após a publicação.
Art. 4º. . Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação e revoga
PORTARIA Nº 3913/2019 - DP2
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo
Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019.
90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88,
§1º, inciso II, combinado com artigo 103, inciso I, alínea “c”, da Lei Esta-
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
dual nº 8407/2016; Considerando o Ofício n° 714/2019-P/1, de-27º BPM,
de 07 de outubro de 2019;
Respondendo pelo Comando Geral da PMPA
Protocolo: 496558
RESOLVE:
EXTRATO DA PORTARIA DE DECISÃO
Art. 1º. AGREGAR o 3º SGT PM RG 23071 SILVIO VULCÃO DAS MERCÊS,
por ter completado a idade de 56 anos.
ADMINISTRATIVA Nº 001/2019-DAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
Art.
2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 10 novembro de 2019 e revoga as
PORTARIA Nº 033/2019 DAL1/ PMPA
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
disposições em contrário
usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 17
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019.
do Decreto nº 1.625/2018 que regulamenta a Lei Complementar nº
053/2006, alterada pela Lei Complementar nº 093/2014; Considerando
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
os termos da Homologação nº
017/2019
-DAL1/PMPA, onde consta
a decisão de sancionar a empresa LOCAVEL SERVIÇOS LTDA-CNPJ
Respondendo pelo Comando Geral da PMPA
63.798.490/0001-33, com impedimento de contratar com a Polícia Militar
Protocolo: 496540
PORTARIA Nº 3949/2019 - DP 2
do Estado do Pará, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termo do art. 79,
I c/c art. 87, III da Lei nº 8.666/1993, conforme publicado em Boletim
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando
Geral nº 188/2019;Considerando finalmente que o interessado, através de
Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas nos
seu causídico, interpôs PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, face aos termos
artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos
explicitados na homologação ao norte citada. RESOLVO: 1. CONHECER
do Ofício n° 3939/2019-PGE-GAB-PCTA, de 01 de novembro de 2019, o
o Pedido de Recurso interposto pelo representante da empresa LOCAVEL
qual a Exm. Srª. Ana carolina Lobo Gluck Paul Peracchi, Procuradora Geral
SERVIÇOS LTDA-CNPJ 63.798.490/0001-33, por preencher os requisitos
Adjunta do Contencioso em exercício, encaminhou a decisão proferida nos
legalmente estabelecidos, no entanto NEGAR O PROVIMENTO, haja vista
autos da Ação Ordinária Processo n° 0844598-48.2019.8.14.0301, ajuiza-
que após acurada análise dos fatos apresentados, não se vislumbrou
da pela ANTÔNIA DANIELE MARTINS DA COSTA (cpf N° 577.916.192-53),
que o recorrente tenha indicado elementos novos capazes de modificar
em face do Estado do Pará, no feito foi deferida a tutela de urgência para
o entendimento anteriormente firmado; 2. PUNIR a empresa LOCAVEL
determinar que o réu mantenha a parte autora no serviço ativo da Polícia
SERVIÇOS LTDA-CNPJ 63.798.490/0001-33 com suspensão temporária do
Militar, com observância do art.103, I da Lei n° 5.251/85; Considerando o
direito de participar de licitação e contratar com a Polícia Militar do Estado
Ofício n° 1825/2019-CONJUR/03, de 06 de novembro de 2019;
do Pará, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. nº 87, III da Lei
RESOLVE:
nº 8.666/93. Providencie a DAL/1; 3. CIENTIFICAR a empresa LOCAVEL
Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará a 3º SGT PM RG
SERVIÇOS LTDA - CNPJ 63.798.490/0001-33, acerca do teor da presente
24648 ANTÔNIA DANIELE MARTINS DA COSTA, por determinação judicial.
Decisão Administrativa. Providencie a DAL/1; 4. ENCAMINHAR cópia da
Art. 2º CLASSIFICAR a 3º SGT PM RG 24648 ANTÔNIA DANIELE MARTINS
presente Decisão Administrativa à Secretaria Estadual de Administração
DA COSTA, na Comando de Policiamento Regional VII (Capanema).
e Secretaria de Estado da Fazenda, para conhecimento, adoção das
Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação e revoga
providências de suas competências e o devido registo no CADIN, bem
as disposições em contrário.
como providenciar realização dos atos necessários para registo no SICAF.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Providencie a DAL/1; 5. PUBLICAR a presente Decisão Administrativa
Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019.
em Diário Oficial do Estado e Boletim Geral da Instituição. Providencie a
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084
DAL/1; 6. JUNTAR a presente decisão administrativa aos autos do Processo
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
Administrativo de PORTARIA nº
033/2019-DAL1/PMPA. Providencie a
Respondendo pelo Comando Geral da PMPA
DAL/1. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém-PA, 11 de Novembro
Protocolo: 496517
de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM. Comandante
PORTARIA Nº 3929/2019 - DP2
Geral da PMPA.
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando
Protocolo: 496149
Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo
PORTARIA Nº 4010/2019 - DP 2
90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88,
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Coman-
§1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n°
do Geral da Polícia Militar do Pará,, no exercício da atribuição prevista no
artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Con-
883/2019-1ª Seção, de 11 de outubro de 20191273/CPR I/1ª SEÇÃO, de
siderando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº
07 de outubro de 2019;
5.251/1985; Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matrí-
RESOLVE:
cula n° 067595 01 55 2019 4 00461 244 0175777 99, expedida pelo Car-
Art. 1º. AGREGAR o 3º SGT PM RG 16369 JOSUÉ DA CRUZ E SILVA, por
tório de Registro Civil das Pessoas Naturais, da SD PM RG 43216 JAMILLY
haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na PMPA.
MARILIA FREITAS DE OLIVEIRA, expedida em 07 de novembro de 2019;
Art. 2º. Afasta o policial militar de suas devidas funções e atribuições por
RESOLVE:
ter completado 30 anos de efetivo serviço, providencie seus respectivos
Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA a SD PM RG 43216 JAMILLY
comandantes, chefes e diretores.
MARILIA FREITAS DE OLIVEIRA, em virtude do seu falecimento.
Art. 3°. O policial militar deverá providenciar as documentações neces-
Art.
2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
sárias conforme publicado nas páginas 05, 06, 07 e 22 no Aditamento n°
retroagindo seus efeitos a contar de 29 de outubro de 2019 e revoga as
134/2016 - PMPA.
disposições em contrário.
Art. 4º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, a contar
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
de 16 de outubro de 2019 e revoga as disposições em contrário.
Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084
Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019.
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084
Respondendo pelo Comando Geral da PMPA
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
Protocolo: 496506
Respondendo pelo Comando Geral da PMPA
PORTARIA Nº 3956/2019 - DP2
Protocolo: 496528
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando
PORTARIA Nº 3857/2019 - DP 2
Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Coman-
90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88,
do Geral da Polícia Militar do Pará,, no exercício da atribuição prevista no
§1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n°
artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no
027/2019-P/1-3ª CIME/CME, de 27 de setembro de 2019;
artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando
RESOLVE:
o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c
Art. 1º. AGREGAR o 2º SGT PM RG 15213 RAIMUNDO ROBERTO DE SOUZA
o artigo 21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos
FILHO, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na PMPA.
de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 -
Art. 2º. Afasta o policial militar de suas devidas funções e atribuições por
R-200), Considerando o Ofício nº 912/2019 - P1/CPC 1, de 21 de outubro
ter completado 30 anos de efetivo serviço, providencie seus respectivos
de 2019,
comandantes, chefes e diretores.
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 77
Art. 3°. O policial militar deverá providenciar as documentações neces-
EXTRATO DA PORTARIA DE DECISÃO
sárias conforme publicado nas páginas 05, 06, 07 e 22 no Aditamento n°
ADMINISTRATIVA Nº 002/2019-DAL
134/2016 - PMPA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PORTARIA Nº 034/2019 DAL1/ PMPA
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
Art. 4º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, a contar
usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 17
de 01 de setembro de 2019 e revoga as disposições em contrário.
do Decreto nº 1.625/2018 que regulamenta a Lei Complementar nº
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
053/2006, alterada pela Lei Complementar nº 093/2014;Considerando
Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019.
os termos da Homologação nº 016/2019-DAL1/PMPA, onde consta a
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084
decisão de sancionar a empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI-
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
CNPJ 14.311.143/0001-29, com impedimento de contratar com a Polícia
Respondendo pelo Comando Geral da PMPA
Militar do Estado do Pará, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termo do art.
Protocolo: 496549
79, I c/c art. 87, III da Lei nº 8.666/1993, conforme publicado em Boletim
Geral nº 188/2019; Considerando finalmente que o interessado, através
PORTARIA Nº 3957/2019 - DP2
de sua causídica, interpôs PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, face aos termos
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando
explicitados na homologação ao norte citada. RESOLVO: 1. CONHECER
Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo
o Pedido de Recurso interposto pelo representante da empresa TCAR
90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88,
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI-CNPJ 14.311.143/0001-29, por preencher
§1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n°
os requisitos legalmente estabelecidos, no entanto NEGAR O PROVIMENTO,
859/2019-P1/5º BPM, de 30 de setembro de 2019;
haja vista que após acurada análise dos fatos apresentados, não se
RESOLVE:
vislumbrou que o recorrente tenha indicado elementos novos capazes de
Art. 1º. AGREGAR o 2º SGT PM RG 15961 JURANDIR PEREIRA DA SILVA
modificar o entendimento anteriormente firmado; 2. PUNIR a empresa
LAMEIRA, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na
TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI-CNPJ 14.311.143/0001-29 com
suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com
PMPA.
a Polícia Militar do Estado do Pará, pelo período de 1 (um) ano, nos termos
Art. 2º. Afasta o policial militar de suas devidas funções e atribuições por
do art. nº 87, III da Lei nº 8.666/93. Providencie a DAL/1; 3. CIENTIFICAR
ter completado 30 anos de efetivo serviço, providencie seus respectivos
o representante da empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI-CNPJ
comandantes, chefes e diretores.
14.311.143/0001-29, acerca do teor da presente decisão. Providencie
Art. 3°. O policial militar deverá providenciar as documentações neces-
a DAL/1; 4. ENCAMINHAR cópia da presente Decisão Administrativa à
sárias conforme publicado nas páginas 05, 06, 07 e 22 no Aditamento n°
Secretaria Estadual de Administração e Secretaria de Estado da Fazenda,
134/2016 - PMPA.
para conhecimento, adoção das providências de suas competências e
o devido registo no CADIN, bem como providenciar realização dos atos
Art. 4º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, a contar
necessários para registo no SICAF. Providencie a DAL/1; 5. PUBLICAR a
de 18 de outubro de 2019 e revoga as disposições em contrário.
presente Decisão Administrativa em Diário Oficial do Estado e Boletim
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Geral da Instituição. Providencie a DAL/1; 6. JUNTAR a presente decisão
Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019.
administrativa aos autos do Processo Administrativo de PORTARIA nº
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084
034/2019-DAL/PMPA. Providencie a DAL/1. Registre-se, Publique-se e
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
Cumpra-se. Belém-PA, 11 de Novembro de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE
Respondendo pelo Comando Geral da PMPA
SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM. Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 496562
Protocolo: 496151
PORTARIA Nº 3958/2019 - DP 2
ERRATA
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando
Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo
8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando
ERRATA DA PORTARIA Nº 836/19 -
DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA
o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei
TEN CEL PM ARTUR DANIEL DIAS DA SILVA;
Estadual nº 5.251/1985; em que anexa o requerimento firmado pelo SD PM
ONDE SE LÊ: VALOR DE R$ 2.000,00/
RG 42175 ALLAN LESSA SANTANA; no qual, requer licenciamento a pedido
LEIA SE: VALOR DE R$ 800,00/ORDENADOR: Ordenador: JOSÉ EDUARDO
da PMPA e conforme o disposto no inciso II, do art. 36 da Lei nº 6626/04;
DE OLIVEIRA PIMENTE
o mesmo indenizou, ao erário, o valor de R$ 14.819,18, referente ao custo
Protocolo: 496334
proporcional com o Curso de Formação de Praças PMPA 2017/18.
RESOLVE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Art. 1º. LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará o SD PM RG 42175
ALLAN LESSA SANTANA, matrícula funcional nº 64026841.
Inexigibilidade: 058/2019-CPL/PMPA,
Art. 2º. EXCLUIR o SD PM RG 42175 ALLAN LESSA SANTANA, da folha de
Valor: R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais),Objeto: “Contra-
pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.
tação do Curso “Como Eliminar Documentos Públicos Modernos: da ava-
Art. 3º. Determinar ao comandante do órgão de lotação do mencionado
liação à destinação final” para capacitação de policial militar do efetivo
da Consultoria Jurídica da PMPA”,Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº
policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para
8.666/93,Data da Ratificação: 12/11/2019,Orçamento:Programa de traba-
fins de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA.
lho: 1425 - Segurança Pública,Natureza da Despesa: 33.90.39.65 - Ou-
Art. 4º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação e revoga
tros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/ Serviços de Apoio ao Ensino,-
as disposições em contrário.
Fonte do Recurso: 0106007096 e 0306007096,Projeto/Atividade: 26/8278
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
- Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS,Plano Interno:
Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019
2100008278C, Origem do Recurso: Convênio nº 51195/2017 - BACEN X
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084
PMPA,Contratados: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
LTDA - CNPJ Nº 35.963.479/0001-46,Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE
Respondendo pelo Comando Geral da PMPA
SOUZA JÚNIOR
Protocolo: 496493
Protocolo: 496556
Inexigibilidade: 055/2019-CPL/PMPA,
PORTARIA Nº 3950/2019 - DP 2
Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais),Objeto: “Contratação de
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando
professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Formação
Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas nos
de Oficiais da PM PA/2019-2021 (1º ANO)”,Fundamento Legal: Art. 25, I,
artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n°
da Lei nº 8.666/93,Data da Ratificação: 08/11/2019,Orçamento:Programa
8029/2019/GAB-SENASP/MJ, de 10 de outubro de 2019;
de trabalho: 1425 - Segurança Pública,Natureza da Despesa: 33.90.36.28
RESOLVE:
- Serviço de Seleção e Treinamento/ 3.3.90.47.27 - Contribuição Patro-
Art. 1º. REVERTER, os policiais militares, ao serviço ativo da Polícia Militar
nal - Serviços de Terceiros,Fonte do Recurso: 0101000000,Plano Inter-
no: 4200006335C, Origem do Recurso: Tesouro do Estado,Contratados:
do Pará, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretaria
ARAMIS MIGUEL BRITO DA SILVA/253.710.452-87, SANDRO NAZARENO
Nacional de Segurança Pública:
SILVEIRA QUEIROZ/904.113.072-15,Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE
I - 2º SGT PM RG 27602 MARCIO SIDNEI NASCIMENTO SILVA;
SOUZA JÚNIOR
II - 3º SGT PM RG 22708 MARCOS MARCELINO COSTA DA SILVA;
Protocolo: 496296
III - CB PM RG 33270 IZAELSON DE MATOS DA SILVA.
Inexigibilidade: 059/2019-CPL/PMPA,
Art. 2º. CLASSIFICAR os policiais militares no BPOT / CME (Belém).
Valor: R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais). Objeto: “Con-
tratação do Curso “Elaboração de Notas Técnicas, Notas Informativas, Re-
I - 2º SGT PM RG 27602 MARCIO SIDNEI NASCIMENTO SILVA;
latórios, Pareceres e Despachos” para capacitação de policial militar do
II - 3º SGT PM RG 22708 MARCOS MARCELINO COSTA DA SILVA;
efetivo da Consultoria Jurídica da PMPA.”,Fundamento Legal: Art. 25, I, da
III - CB PM RG 33270 IZAELSON DE MATOS DA SILVA.
Lei nº 8.666/93,Data da Ratificação: 12/11/2019,Orçamento:Programa de
Art. 3º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, e revoga
trabalho: 1425 - Segurança Pública,Natureza da Despesa: 33.90.39.65
as disposições em contrário.
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/ Serviços de Apoio ao En-
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
sino,Fonte do Recurso:
0106007096 e 0306007096,Projeto/Atividade:
26/8278 - Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS,Plano In-
Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019.
terno: 2100008278C, Origem do Recurso: Convênio nº 51195/2017 - BA-
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084
CEN X PMPA,Contratados: ONE CURSOS - Treinamentos, Desenvolvimento
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
e Capacitação- CNPJ Nº 06.012.731/0001-33,Ordenador: JOSÉ DILSON
Respondendo pelo Comando Geral da PMPA
MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo: 496555
Protocolo: 496527
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Art.
2° Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém,14 de novembro de 2019.
Ato: RATIFICAÇÃO,Número da Inexigibilidade:
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM RG 18338
059/2019-CPL/PMPA,
Diretor do FASPM-PA
Data: 12/11/2019
Protocolo: 496127
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
DIÁRIA
Protocolo: 496530
Ato: RATIFICAÇÃO.Número da Inexigibilidade:
060/2019-CPL/PMPA
EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Data: 12/11/2019. Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
PORTARIA Nº 071/2019-GAB SUBDIRETOR
Protocolo: 496565
O Subdiretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no uso de suas
Ato: RATIFICAÇÃO
atribuições previstas no Estatuto do Órgão, aprovado pelo Decreto Estadual
Número da Inexigibilidade: 055/2019-CPL/PMPA
nº 108, de 20 JUN 11 c/c com a PORTARIA nº 1915/2019-DP/1 de 19 de
Data: 14/11/2019
Setembro de 2019;
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Considerando o disposto previsto na Lei Estadual nº 5.119, de 19 MAI 84,
Protocolo: 496298
que fixa normas para pagamento de diárias ao pessoal militar do Estado;
Ato: RATIFICAÇÃO,Número da Inexigibilidade:
Decreto Estadual nº 734, de 07 ABR 92, que fixa valores e estabelece
058/2019-CPL/PMPA,
normas à concessão de diárias para viagem ao território nacional e ao
Data: 12/11/2019
exterior do pessoal civil e militar da Administração Direta, Autárquica
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
e Fundacional, bem como, a PORTARIA nº 0419/GS, de 11 JUL 07 que
Protocolo: 496559
estabelece os atuais valores de diárias pagos aos servidores públicos civis
e aos militares;
SUPRIMENTO DE FUNDO
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar as concessões de diárias aos servidores militares esta-
PORTARIA: 878/ 19;
duais, correspondente ao quantitativo, período e categoria de localidade,
Prazo para Aplicação: ATÉ 03/DEZ/2019; Prazo para Prestação de Contas:
conforme abaixo relacionados, a serviço deste fundo Social, devendo o
ATÉ 10/DEZ/2019; Nome do Servidor: TEN CEL PM JOMIRES REBELO
dispêndio orçamentário, por conta do empenho, ocorrer através da dota-
PIRES, MF: 57556461, CPF: 330.662.302-44, ASSISTENTE/DGA; Fonte
ção orçamentária do presente exercício, a ser debitado da seguinte rubrica
do Recurso 0101000000.Natureza da Despesa 33.90.30 - MATERIAL DE
orçamentária: 890101/08.303. 1425.8277 (SEGURANÇA PÚBLICA/ ASSIS-
CONSUMO/ Valor: R$ 1.000,00; Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA
TÊNCIA AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA);
PIMENTEL
ORIGEM: BELÉM
Protocolo: 496308
DESTINO: REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E SANTANA DO ARA-
GUAIA
TORNAR SEM EFEITO
PERÍODO: 18 A 24 de Novembro/2019
QDT/DIÁRIAS: 07 ALIMENTAÇÕES/07 POUSADAS - CATEGORIA “B”
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NODIÁRIO
ORD
GRAD
RG
NOME
MF
CPF
VL/DIÁRIA
OFICIAL Nº 34.022 DE 25/10/2019,
1
CEL
18338
Moisés Costa da Conceição
5264103
393.026.602-49
R$2.215,64
REFERENTEA SUPRIMENTO DE FUNDO, AS PORTARIAS Nº 795/CPE, 797/
2
CB
36517
Marlon da Cruz Santana
5722245
696.333.982-15
R$1.772,40
BPE,
778/CFAP, 779/CFAP, 825/3° BPM, 826//18º BPM/2019-DF, QUE
TOTAL
R$3.988,04
GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 489073
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NODIÁRIO
Art. 2º - Determino o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da
OFICIAL Nº 34.030 DE 08/11/2019,
viagem, para o envio da prestação de contas a Seção de Controle Interno;
REFERENTEA SUPRIMENTO DE FUNDO, AS PORTARIAS 874/BPOT/ 2019-
Art. 3º - A Seção Administrativo-Financeira, providenciar o empenho e o
DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 493355
pagamento do adiantamento;
Protocolo: 496329
Art. 4º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, devendo
o extrato de sua publicação ocorrer por intermédio do Diário Oficial do
Estado. Providencie a Secretaria e Seção Administrativo-financeira os
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
trâmites para o cumprimento do disposto nesta PORTARIA.
Belém (PA), 14 de novembro de 2019.
POLÍCIA MILITAR
Emerson Aníbal Mesquita Martins - TEN CEL QOPM
Subdiretor do FASPM.
Protocolo: 496243
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
OUTRAS MATÉRIAS
PORTARIA N° 030/2019-ADM FIN/PA.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das
Instrumento Substitutivo de Contrato
atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de Junho
NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2019NE01217
de 2011(Estatuto do FASPM) e PORTARIA N° 053, de 07 de agosto de
Valor: 4.682,00
2013(Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art.
Data: 13/11/2019
67 da Lei Federal N° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, c/c PORTARIA nº
Vigência: 90 (noventa) dias.
2034/2019-DP/1 de 04 de Outubro de 2019;
Objeto: Dispensa de licitação, em caráter emergencial, para fornecimento
RESOLVE:
de 02 colchões D45, do tipo hospitalar para adulto, em benefício dos con-
Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para
tribuintes e/ou dos dependentes do FASPM.
exercerem a função de fiscal Titular e fiscal substituto dos contratos admi-
Licitação: Processo Nº037/2019-CPL/FASPM
- Dispensa de Licitação
nistrativos e seus objetos, de forma a atender o disposto no Art. 67 da Lei
nº006/2019-CPL/FASPM.
Federal N°8.666/93:
Orçamento: 08.303.1425.8277 - Assistência aos Agentes de Segurança
Pública
2º TEN QOSPM RG 40886 CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO, como fiscal titular, a CB PM RG 35178 MARIA MAURÍCIA LIMA
XAVIER, como fiscal substituto.
Elemento de Despesa: 89/8277 - Segurança Pública;
Contratada:
ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA- EPP, CNPJ nº 21.581.445/0001-82.
Plano Interno: 2100008277C
Contrato Nº:
17/2019
Elemento de Despesa: 33.90.32 - Doações;
Contratada:
HOSPEMED COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA- EPP, CNPJ nº 11.411.491/0001-80.
Fonte: 0151000000 (Receita Própria)
Contrato Nº:
18/2019
Empresa Contratada: F CARDOSO E CIA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63.
DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº
Contratada:
Endereço: Rua João Nunes de Souza, nº 125
- Bairro: Águas Brancas
04.234.179/0001-00.
- Ananindeua-PA - CEP:67.033-030
Contrato Nº:
19/2019
Publicação:
DOE Nº 34.036 DE 14 de novembro de 2019.
Telefone: Fone: (91) 3182-0250/3282-4599
Contratação de empresa especializada na contraprestação de serviços pelo fornecimento de medicamen-
E-mail: supervisor.financeiro@shoppingdasaudeonline.com.br
tos éticos de A a Z, sendo eles:éticos (referenciais), genéricos, similares e fitoterápicos, bem como os
Ordenador: Moises Costa da Conceição - CEL QOPM
Objeto:
produtos correlatos, cosméticos e cosmiátricos.
Diretor do FASPM.
Protocolo: 496117
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 79
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, com objetivo de atuarem na pre-
venção e combate a incêndios florestais no referido município.
Município de Origem: Marabá-PA
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
Destino: Bom Jesus do Tocantins-PA
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Servidor(es):
VALOR
DIÁRIA
DIÁRIA
GRADUAÇÃO
NOME
TOTAL
PORTARIA
ALIMENTAÇÃO
POUSADA
R$
PORTARIA Nº 031/2019 - FUNSAU/CONTRATOS
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES - FUN-
SAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de
José Nilton da Silva
SGT
675,00
12/07/2002.
Araújo
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o militar CAP QOAPM RG 18077 JORGE LUIS LIMA TA-
VARES, como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 009/2018
Joab Barbosa
SGT
5
4
675,00
- FUNSAU & M. PARREIRA DE MELO - ME (CLÍNICA CENTRO DA VISÃO)
Pontes
Art. 2º NOMEAR o militar 2º TEN QOPM RG 39198 WANDERSON ALVES DE
ALENCAR, como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 009/2018
- FUNSAU & M. PARREIRA DE MELO - ME (CLÍNICA CENTRO DA VISÃO)
Francisco Elvis de
CB
648,00
Art. 3º MANTER o militar 2º TEN QOPM RG 39220 MÁRIO JORGE NASCI-
Almeida Fonseca
MENTO MARQUES, como Fiscal Interino.
Art. 9º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Ordenador:
Belém-PA, 11 de novembro de 2019.
Jayme de Aviz Benjó - CEL QOBM
FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVA - TEN CEL QOPM RG 13804 - Resp.
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
pela Diretor do FUNSAU
Protocolo: 496331
Protocolo: 496093
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 030/2019 - FUNSAU/CONTRATOS
PORTARIA Nº 175 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES - FUN-
O Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais
SAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de
e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio de 1994 e
12/07/2002.
a PORTARIA de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 - CBMPA, publicada no
RESOLVE:
Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
Art. 1º EXONERAR o militar CAP QOAPM RG 18077 JORGE LUIS LIMA TA-
RESOLVE:
VARES, como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 006/2018 -
Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem
FUNSAU & DIAGMED- Diagnóstico Médicos LTDA EPP (CLÍNICA DIAGMED).
seguido viagem ao município discriminado, no período de 11 a 15 de no-
Art. 2º NOMEAR o militar 2º TEN QOPM RG 39198 WANDERSON ALVES DE
vembro de 2019, a fim de capacitar os técnicos do município quanto aos
ALENCAR, como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 006/2018
procedimentos das ações a serem executadas em todo o processo do Ciclo
- FUNSAU & DIAGMED- Diagnóstico Médicos LTDA EPP (CLÍNICA DIAG-
de Gestão de Risco e Gerenciamento de Desastre.
MED).
Município de Origem: Belém-PA
Art. 3º MANTER o militar 2º TEN QOPM RG 39220 MÁRIO JORGE NASCI-
Destino: Tucuruí-PA
MENTO MARQUES, como Fiscal Interino.
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Art. 9º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
Servidor(es):
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DIÁRIA
DIÁRIA
VALOR
Belém-PA, 11 de novembro de 2019.
GRADUAÇÃO
NOME
FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVA - TEN CEL QOPM RG 13804 - Resp.
ALIMENTAÇÃO
POUSADA
TOTAL R$
STEN BM
Márcio Alberto Carvalho da Silva
1.186,92
pela Diretor do FUNSAU
SGT BM
Moacir da Silva Ramos Júnior
1.186,92
Protocolo: 496077
5
4
SGT BM
Jean Carvalho Corrêa
1.186,92
Ordenador:
Jayme de Aviz Benjó - CEL QOBM
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 496310
DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 176 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais
e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio de 1994 e
a PORTARIA de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 - CBMPA, publicada no
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem
Termo Aditivo: 01 Exercício: 2019
seguido viagem ao município discriminado, nos dias 15, 16, 17, 18, 20, 22,
Contrato: 149/2018
23, 24, 25, 28 29 e 30 de outubro de 2019, a fim de participar de treina-
Data da Assinatura: 05/11/2019
mento em escala real com as Zonas de Auto Salvamento (ZAS), referente
Objeto: Renovação contratual por mais 12 meses do período de vigência e
as ações de implantação do Plano de Ações Emergenciais (PAE) da Usina
valor global do Contrato Nº 149/2018.
Hidrelétrica de Belo Monte.
Valor: R$ 99.605,70
Município de Origem: Altamira-PA
C. Funcional: 06.122.1297.8338
Destino: Vitória do Xingu-PA
Elemento de despesa: 339039 Fonte: 0101002156
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Vigência: 05/11/2019 à 05/11/2020
Servidor(es):
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
DIÁRIA
DIÁRIA
VALOR
GRADUAÇÃO
NOME
Protocolo: 496198
ALIMENTAÇÃO
POUSADA
TOTAL R$
CB
Alexsandro Santos Pereira
759,60
CB
Roberto Barbosa da Silva
759,60
6
0
DIÁRIA
CB
Elias Silva de Carvalho
759,60
SD
Michael Rodrigo Oliveira da Cruz
759,60
PORTARIA - CEDEC
Ordenador:
PORTARIA Nº 177 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Jayme de Aviz Benjó - CEL QOBM
O Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio de 1994 e
Protocolo: 496321
PORTARIA - CEDEC
a PORTARIA de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 - CBMPA, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 179 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESOLVE:
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições
Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem
legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio
seguido viagem ao município discriminado, no período de 18 a 22 de ou-
de 1994 e a PORTARIA de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 - CBMPA,
tubro de 2019, a fim de ministrar curso de capacitação aos técnicos da
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLVE:
PORTARIA Nº 127/2019-DGPC/PAD/DIVERSOS,
Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
seguido viagem ao município discriminado, no período de 03 a 05 de no-
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas
vembro de 2019, a fim de realizar verificação “in loco” e avaliar a situação
pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...
de uma comunidade atingida por fenômeno natural (vendaval), bem como
CONSIDERANDO: a instauração da Comissão do Processo Administrati-
assessorar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do município.
vo Revisional nº 091/2019-DGPC/PAD, de 11/07/2019, publicada no DOE
Município de Origem: Santarém-PA
33.919, de 12/07/2019, para revisar a decisão exarada através do Pro-
Destino: Curuá-PA
cesso Administrativo Disciplinar nº 009/2006-DGPC/PAD, de 30/03/2006,
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
que ensejou a demissão dos então servidores SÉRGIO ROBERTO SENA
Servidor(es):
DOS SANTOS, ADAMIR GOMES DO NASCIMENTO e PAULO SÉRGIO DOS
DIÁRIA
DIÁRIA
VALOR
GRADUAÇÃO
NOME
SANTOS FULCO;
ALIMENTAÇÃO
POUSADA
TOTAL R$
CONSIDERANDO: a necessidade de efetuar a substituição de membro da
SGT BM
Theisson Luiz Pinto Souza
3
2
659,40
Comissão, a fim de evitar solução de continuidade no andamento do citado
SD BM
Rick Pereira dos Reis
3
2
633,00
procedimento;
Ordenador:
R E S O L V E:
JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM
I - DESIGNAR a servidora LEOMAR NARZILA MAUÉS PEREIRA - Delegada
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
de Polícia Civil para atuar na Comissão do Processo Administrativo Revisio-
Protocolo: 496346
nal nº 091/2019-DGPC/PAD, de 11/07/2019, publicada no DOE 33.919, de
PORTARIA - CEDEC
12/07/2019, para revisar a decisão exarada através do Processo Adminis-
PORTARIA Nº 178 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
trativo Disciplinar nº 009/2006-DGPC/PAD, de 30/03/2006, como Primeiro
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições
Membro, em substituição ao servidor PAULO CEZAR MELO DA SILVA - De-
legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio
legado de Polícia Civil, a contar deste ato, a fim de dar continuidade aos
de 1994 e a PORTARIA de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 - CBMPA,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
trabalhos apuratórios;
RESOLVE:
II - À Corregedoria Geral da Polícia Civil, a fim de que adote as providên-
Conceder ao militar relacionado, diárias conforme planilha, por ter seguido
cias de alçada para o cumprimento do presente ato.
viagem ao município discriminado, no período de 01 a 03 de novembro de
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
2019, a fim de realizar verificação “in loco” e avaliar a situação de uma co-
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
munidade atingida por fenômeno natural (vendaval), bem como assessorar
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do município.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Município de Origem: Santarém-PA
PORTARIA Nº 128/2019-DGPC/PAD/DIVERSOS,
Destino: Alenquer-PA
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas
Servidor(es):
pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...
DIÁRIA
DIÁRIA
VALOR
GRADUAÇÃO
NOME
CONSIDERANDO: os termos do memorando nº 005-91-19/2019-DGPC/
ALIMENTAÇÃO
POUSADA
TOTAL R$
PAD, de 31/10/2019, subscrito pelo Presidente da Comissão do Processo
SGT BM
Augusto Riler de Amorim Lopes
3
2
659,40
Administrativo Revisional nº 091/2019-DGPC/PAD, de 11/07/2019, pu-
Ordenador:
blicada no DOE 33.919, de 12/07/2019, para revisar a decisão exarada
JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM
através do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2006-DGPC/PAD, de
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
30/03/2006, que ensejou a demissão dos então servidores SÉRGIO RO-
Protocolo: 496338
BERTO SENA DOS SANTOS, ADAMIR GOMES DO NASCIMENTO e PAULO
SÉRGIO DOS SANTOS FULCO, tendo em vista a necessidade de realizar
diligências necessárias à instrução do Processo;
R E S O L V E:
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
I
- REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores ALBERTINO
SANTOS FILHO, LEOMAR NARZILA MAUÉS PEREIRA - Delegados de Po-
lícia Civil, e JOSÉ GUILHERME DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR - Escri-
vão de Polícia Civil, respectivamente Presidente e Membros, a fim de dar
continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo
PORTARIA
Administrativo Revisional nº 091/2019-DGPC/PAD, de 11/07/2019, pu-
blicada no DOE 33.919, de 12/07/2019, para revisar a decisão exarada
PORTARIA Nº 2609/2019-GAB/DG/REVOGAÇÃO
através do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2006-DGPC/PAD,
BELÉM, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
de 30/03/2006, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das
022/94 e alterações, até o término dos trabalhos;
atribuições conferidas pelo ar_go 8º da Lei
II - À Corregedoria Geral da Polícia Civil, a fim de que adote as providên-
Complementar nº 022/94.
cias de alçada para o cumprimento do presente ato.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
e alterações posteriores, que confere ao Delegado-Geral, atribuições para
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
dirigir a Polícia Civil e pra_car os demais atos necessários à eficaz adminis-
tração da Instituição Policial;
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
CONSIDERANDO o teor do requerimento subscrito pelo servidor EMANOEL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
NAZARENO SANTANA DA SILVA, Inves_gador de Polícia Civil, Matrícula nº
PORTARIA Nº 129/2019-DGPC/PAD/DIVERSOS,
5205093, que solicita o retorno ao quadro da Polícia Civil do Estado, Pro-
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
tocolo nº 2019/541255;
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas
R E S O L V E:
pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...
I - REVOGAR, os termos da PORTARIA nº 1258/2019, de 01/05/2019, que
CONSIDERANDO: a instauração da Comissão do Processo Administrati-
CEDEU oservidor EMANOEL NAZARENO SANTANA DA SILVA, Inves_gador
vo Disciplinar nº 007/2018-DGPC/PAD, de 23/02/2018, publicada no DOE
de Polícia Civil, Matrícula nº 5205093, à Secretaria de Estado de Meio
33.596, de 12/04/2018, para apurar a conduta do servidor RAIMUNDO
Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a contar de 04/11/2019;
JAIME SALES DAS MERCÊS, Delegado de Polícia Civil;
II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos
para que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente
CONSIDERANDO: a necessidade de efetuar a substituição de membro
Ato;
da Comissão, a fim de evitar solução de continuidade no andamento do
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
citado procedimento, em razão do Deferimento aos autos de EXCEÇÃO
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
DE IMPEDIMENTO, quanto à substituição da DPC REGINA MÁRCIA RAIOL
Delegado Geral da Polícia Civil
LIMA, Segundo Membro da Comissão, em observância ao Princípio da Im-
Protocolo: 496054
pessoalidade do serviço público;
EXTRATO DE PROCEDIMENTO DE ATOS DE EXCEÇÃO
R E S O L V E:
DE IMPEDIMENTO PROTOCOLO 2019/462304
1 - Adotando como razões de convencimento e fundamento os elementos
I - DESIGNAR a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO REBELO DE
constantes nos autos de Exceção de Impedimento nº 2019/462304, DE-
ANDRADE PICANÇO - Delegada de Polícia Civil para atuar na Comis-
FIRO os autos em cumprimento ao Princípio da Impessoalidade do serviço
são do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2018-DGPC/PAD, de
público.
23/02/2018, publicada no DOE 33.596, de 12/04/2018, para atuar como
2 - Determinar a substituição do Membro da Comissão DPC REGINA MÁR-
Primeiro Membro, em substituição à servidora REGINA MÁRCIA RAIOL
CIA RAIOL LIMA;
LIMA - Delegada de Polícia Civil, a contar deste ato, a fim de dar continui-
3 - Determinar a remessa dos autos à Corregedoria Geral de Polícia Civil
dade aos trabalhos apuratórios;
para que providencie a publicação desta decisão no Diário Oficial do Esta-
do, cientifique as partes interessadas e promova o devido encaminhamento
II - À Corregedoria Geral da Polícia Civil, a fim de que adote as providên-
ao processo.
cias de alçada para o cumprimento do presente ato.
CUMPRA-SE
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 05 de novembro de 2019.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 496359
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 81
CONSIDERANDO a necessidade de substituição do Presidente RODRIGO
DIÁRIA
VENOSO ZAMBARDINO - Delegado de Polícia Civil, em razão de sua remo-
ção desta Corregedoria Geral;
PORTARIA Nº 2437/2019- DGPC/OD/DRF
RESOLVE:
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
I - DESIGNAR a servidora IVONE FERNANDES SHERRING - Delegado de
Polícia Civil para substituir o servidor RODRIGO VENOSO ZAMBARDINO
-
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/548385, que solicitou o desloca-
mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao Distrito Federal , a fim
Delegada de Polícia Civil, na qualidade de Presidente da Comissão de
de realizar PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, no período
Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, designada por meio
de 24 a 30/11/19;
da PORTARIA nº 076/2018-GAB/CGPC, de 10/08/2018;
1 . - ROCCO GIUSEPPE DA SILVA FARAH - MAT:5061172
II - Às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que ado-
tem as providências de estilo ao fiel cumprimento do presente ato.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
DelegadoRAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIOR
o pagamento de 6,5(seis e meia ) diária(s) do grupo C , no valor de R$
Corregedor-Geral da Polícia Civil
2.743,13 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e treze centavos),
Polícia Civil do Estado do Pará
PORTARIA Nº 006/2019-GAB/CGPC
para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BELÉM, 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
O Corregedor Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
etc...
PORTARIA Nº 2438/2019- DGPC/OD/DRF
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 076/2018-GAB/CGPC, de
10/08/2018, que designou Comissão de Acompanhamento e Avaliação
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019562821, que solicitou o deslocamen-
de Estágio Probatório de servidores nomeados para o cargo de Delegado
to do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fim
de Polícia Civil, através de Decretos publicados nos DOEs, nº 33.577, de
de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 19 a
14/03/2018, nº 33.585, de 26/03/2018 e nº 33.598, de 16/04/2018;
21/11/19;
CONSIDERANDO os termos do artigo 14, do Decreto nº 2.750/06, de
28/12/2006, que regulamenta a apuração e julgamento do Estágio Pro-
1 . IPC - MARCO ANTONIO SENA CHAGAS - MAT:5411017
2 . IPC - AUGUSTO CEZAR LOPES DO NASCIMENTO - MAT:5122848
batório dos Policiais Civis do Estado do Pará, previsto no art. 50 da Lei
3 . IPC - JOAO FLAVIO DA SILVA SANTOS - MAT:57222425
Complementar nº 022, de 15.03.94;
4 . IPC - THIAGO DE MIRANDA OLIVEIRA - MAT:54196014
CONSIDERANDO a necessidade de substituição do Presidente Paulo Cezar
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
Melo da Silva - Delegado de Polícia Civil, em razão de sua remoção desta
Corregedoria Geral;
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
RESOLVE:
o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 474,76
I - DESIGNAR a servidora DINILDA FERREIRA DA COSTA - Delegada de
(quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos.. ), per-
Polícia Civil para substituir o servidor PAULO CEZAR MELO DA SILVA
-
fazendo um total de R$ 1.899,04 (Um mil, oitocentos e noventa e nove
Delegada de Polícia Civil, na qualidade de Presidente da Comissão de
Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, designada por meio
reais e quatro centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes
da diligência.
da PORTARIA nº 076/2018-GAB/CGPC, de 10/08/2018;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
II - Às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que ado-
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
tem as providências de estilo ao fiel cumprimento do presente ato.
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Delegado RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIOR
PORTARIA Nº 2439/2019- DGPC/OD/DRF
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Corregedor-Geral da Polícia Civil
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019563411, que solicitou o deslocamen-
Polícia Civil do Estado do Pará
to do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao Estado do Ceara, a fim de
Protocolo: 496073
realizar IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO,
no período de 17 a 19/11/19;
1 . DPC - SAMUELSON YOITI IGAKI - MAT:57192597
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
CENTRO DE PERÍCIAS
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
o pagamento de 2,5(duas e meia) diária(s) do grupo C , no valor de R$
1.055,05(Um mil, cinquenta e cinco reais e cinco centavos), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA N° 403/19-GAB/DGCPCRC DE 31 DE OUTUBRO DE
PORTARIA Nº 2440/2019- DGPC/OD/DRF
2019
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHA-
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019563688, que solicitou o desloca-
VES”, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governa-
mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao Distrito Federal, a fim de
mental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
realizar PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, no período de
CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2019/226401;
18/11 a 07/12/19;
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n°
077/2011, de
1 . IPC - MARIO SERGIO MONTEIRO FERREIRA - MAT:51472406
28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade
2 . IPC - DIONE CAMPOS BASTOS - MAT:51472408
temporária de excepcional interesse público.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
R E S O L V E:
149;
Contratar por tempo determinado no período de 16.11.2019 a 15.11.2020,
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-
JOELMA DOS SANTOS LOBATO, para exercer as funções do cargo de Auxi-
cie o pagamento de 19(dezenove. ) diária(s) do grupo C , no valor de R$
liar Operacional, em caráter de substituição ao servidor MATEUS BARBOSA
8.018,38 (oito mil, dezoito reais e trinta e oito centavos ), perfazendo um
PAIVA, não acarretando acréscimo de despesa ao erário, autorizada em
total de R$ 16.036,76 (dezesseis mil, trinta e seis reais e setenta e seis
30.08.2019 através do Processo Nº 2019/226401.
centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 31 DE OUTUBRO
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
DE 2019.
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Protocolo: 496461
Diretor-Geral
Protocolo: 496183
OUTRAS MATÉRIAS
CONTRATO: 027/2019
OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Contratação de pessoa
jurídica especializada no fornecimento, instalação, desinstalação e reins-
PORTARIA Nº 005/2019-GAB/CGPC
talação de equipamentos de ar condicionado nos prédios do Centro de
BELÉM, 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Perícias Científicas Renato Chaves que estão localizados nas cidades de
O Corregedor Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
Belém, Santarém e Marabá
etc...
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2019
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 076/2018-GAB/CGPC, de
VALOR: R$ 31.611,00
10/08/2018, que designou Comissão de Acompanhamento e Avaliação
VIGÊNCIA: 25/10/2019 À 24/10/2020.
de Estágio Probatório de servidores nomeados para o cargo de Delegado
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2018 - SEAD. ARP 015/2018
de Polícia Civil, através de Decretos publicados nos DOEs, nº 33.577, de
SEAD
14/03/2018, nº 33.585, de 26/03/2018 e nº 33.598, de 16/04/2018;
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
CONSIDERANDO os termos do artigo 14, do Decreto nº 2.750/06, de
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 858338,
858268; FONTE:
0101,
28/12/2006, que regulamenta a apuração e julgamento do Estágio Pro-
0660; NATUREZA DE DESPESA: 449052, 333039; PI: 4200008338C,
batório dos Policiais Civis do Estado do Pará, previsto no art. 50 da Lei
2100008268E; AÇÃO: 232085.
Complementar nº 022, de 15.03.94;
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
CONTRATADO: PRIME COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 04/2019 - Com. De PAD, de
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.602.451/0001-39, com sede estabelecida
11.11.2019, instaurado através da PORTARIA nº 223 /2019 -CGD/PAD, de
na Avenida C - 171, Nº 1191, Qd: 430, Lt: 24, Sala 04, Bairro: Jardim
29.08.2019, publicada no DOE nº 33.965 de 30 de agosto de 2019,onde é
América, CEP: 74.275.010, Goiânia/Goiás.
exposto a necessidade de nomeação de DEFENSOR DATIVO para atuar no
ORDENADOR DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.
processo administrativo nº 2017/417640.
Protocolo: 496137
R E S O L V E:
PORTARIA N° 401/19-GAB/DGCPCRC
I - DESIGNAR, o servidor estável JAIME DE SOUSA FURTADO, Auxiliar
DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Técnico, matrícula funcional nº 3263495/1, para, na condição de Defensor
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHA-
Dativo, apresentar defesa escrita, bem como adotar as providências
VES”, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governa-
cabíveis em favor do servidor Paulo Pinto Monteiro, indiciado pela Comissão
mental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
Processante, instalada pela PORTARIA nº
223/2019-CGD/PAD, o qual
CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2019/226401;
devidamente citado, não apresentou defesa escrita, e conforme disposição
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n°
077/2011, de
do artigo 220 e seus parágrafos da Lei nº 5.810/94, figura na condição de
28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade
revel;
temporária de excepcional interesse público.
II - DETERMINAR que o prazo para apresentação da defesa escrita inicie a
R E S O L V E:
partir da data em que o Defensor Dativo tiver ciência de sua designação;
Contratar por tempo determinado no período de 16.11.2019 a 15.11.2020,
III - ENCAMINHAR à Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Ges-
ANTONIO MARCIO FELIX LINO, para exercer as funções do cargo de Moto-
tão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimen-
rista, em caráter de substituição ao servidor JAELTON DE OLIVEIRA ETEL-
to do presente ato.
VINO, não acarretando acréscimo de despesa ao erário, autorizada em
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
30.08.2019 através do Processo Nº 2019/226401.
PORTARIA Nº 300/2019-CGD/PAD/DIVERSOS, DE 12/11/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 31 DE OUTUBRO
uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….
DE 2019.
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN,
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que
Diretor-Geral
delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de
Protocolo: 496178
Sindicância Investigativa ou Acusatória e/ou e Processo Disciplinar;
PORTARIA N° 402/19-GAB/DGCPCRC
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 09/2019-CPAD, de 12 de
DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
novembro de 2019, subscrito pela Presidente da Comissão do processo
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHA-
administrativo disciplinar nº 2019/467175, por meio do qual solicita e jus-
VES”, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governa-
tifica a necessidade de substituição de membro da Comissão.
mental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
R E S O L V E:
CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2019/226401;
I
- EXCLUIR o servidor FERNANDO ZANUTO FERRARI, assistente de
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n°
077/2011, de
Trânsito, Matrícula nº 57175882/2, da Comissão de Processo Administrativo
28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade
Disciplinar instituída pela PORTARIA nº
33/2019-CGD/PAD, de 25 de
temporária de excepcional interesse público.
setembro de 2019, da lavra do Corregedor Chefe desta Autarquia, Sr.
R E S O L V E:
Contratar por tempo determinado no período de 16.11.2019 a 15.11.2020,
Marlenilson Luiz Pinheiro Miranda, publicada no DOE nº 33.994, de 26 de
GABRIELLE ALMEIDA MORAIS CUNHA, para exercer as funções do cargo
setembro de 2019,
de Auxiliar Operacional, em caráter de substituição ao servidor SIANE NA-
II - INCLUIR a servidora ALDENIZE ARAÚJO DE LIMA, Auxiliar de Trânsito,
ZARE LUZ DE OLIVEIRA, não acarretando acréscimo de despesa ao erário,
Matrícula nº 57176522/1, na condição de secretária da referida Comissão.
autorizada em 30.08.2019 através do Processo Nº 2019/226401.
III - À Coordenadoria Disciplinar e a à Coordenadoria de Gestão de Pes-
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
soas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do pre-
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 31 DE OUTUBRO
sente ato.
DE 2019.
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Corregedor Chefe - DETRAN/PA.
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 301/2019-CGD/PAD/DIVERSOS, DE 12/11/2019.
Protocolo: 496181
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN,
de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de
DO ESTADO DO PARÁ
Sindicância Investigativa ou Acusatória e/ou e Processo Disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 12/2019-CPAD, de 12 de
novembro de 2019, subscrito pela Presidente da Comissão do processo
administrativo disciplinar nº 2019/465492, por meio do qual solicita e jus-
PORTARIA
tifica a necessidade de substituição de membro da Comissão.
R E S O L V E:
I
- EXCLUIR o servidor FERNANDO ZANUTO FERRARI, assistente de
PORTARIA Nº3655/2019 - DG/CCCLIN,
Trânsito, Matrícula nº 57175882/2, da Comissão de Processo Administrativo
31 DE OUTUBRO DE 2019
Disciplinar instituída pela PORTARIA nº 34/2019-CGD/PAD, de 26 de
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/
setembro de 2019, publicada no DOE nº 33.996, de 30 de setembro de
PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23
2019, da lavra do Corregedor Chefe desta Autarquia, Sr. Marlenilson Luiz
de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
Pinheiro Miranda,
Considerando os procedimentos de renovação de credenciamento de clí-
II - INCLUIR a servidora ALDENIZE ARAÚJO DE LIMA, Auxiliar de Trânsito,
nicas prestadoras de serviços para o Departamento de Trânsito do Estado
Matrícula nº 57176522/1, na condição de secretária da referida Comissão.
do Pará;
III - À Coordenadoria Disciplinar e a à Coordenadoria de Gestão de Pes-
Considerando as clínicas que solicitaram a renovação tempestivamente e
soas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do pre-
apresentaram a documentação pertinente, nos prazos estabelecidos no
sente ato.
art.70 da PORTARIA n.3280/2014;
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
Considerando o constante dos Memorandos n.83/2019-CCCLIN, de
Corregedor Chefe - DETRAN/PA.
30/09/2019 e n.70/2019-CCCLIN, de
19/08/2019, nos processos
PORTARIA Nº 226/2019- PAD/DIVERSOS, DE 10/09/2019.
2019/472402 e 2019/389219 que justificou a reprogramação do calen-
O Diretor Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de
dário de viagem, para a realização de vistoria nas entidades médicas e
suas atribuições, conferidas por lei, e ….
psicológicas;
R E S O L V E:
CONSIDERANDO Os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que do
DETERMINAR o CREDENCIAMENTO PROVISÓRIO, da Clínica Regional de
Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA.
Medicina e Psicologia do Tráfego Eireli - EPP, CNPJ: 83.576.330/0002-38,
CONSIDERANDO Os autos do Processo de Processo Administrativo
localizada na Tv. Dom Pedro I, n° 892, São Lourenço, Abaetetuba - PA,
Disciplinar nº 2017/381482, PORTARIA nº 19/2018-CGD/PAD, publicada
CEP: 68.440-000, que se encontra em processo de renovação, pelo período
no DOE 33689 de 29/08/2018, para apurar possíveis irregularidades nos
de 06 (seis) meses tendo o prazo inicial em 14/11/2019 e termo final em
atos e condutas de servidor deste Departamento de Trânsito do Estado do
13/05/2020.
Pará.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CONSIDERANDO O Parecer Correicional n° 060/2019-CORREGEDORIA GE-
Gabinete da Diretoria Geral, em 08 de Outubro de 2019
RAL, que acolheu o Relatório Final da Comissão Sindicante, pelos funda-
MARCELO LIMA GUEDES
mentos que expôs e concordou pelo ARQUIVAMENTO dos autos.
Diretor Geral - DETRAN/PA
R E S O L V E:
Protocolo: 496552
I - ACATAR o Relatório da Comissão Processante e o Parecer Correcional
PORTARIA Nº 299/2019- CDG/PAD DIVERSOS, DE 12/11/2019.
n° 060/2019 - CORRREGEDORIA GERAL.
O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
II- DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar
uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….
2017/381482, instaurado pela PORTARIA nº
19/2018-CGD/PAD,
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n° 1861/2017- DG/CG/DETRAN,
publicada no DOE 33.689 de 29/08/2018, com fundamento no art. 201,
de 07.06.2017, publicada no diário oficial do estado de 22.06.2017, que
inciso I, da lei 5.810/94 - RJU, pela inexistência de provas que pudessem
delegou poderes ao corregedor-chefe para instauração de processo de
refletir com convicção de certeza quanto a conduta irregular passível de
sindicância investigativa ou acusatória, e/ou processos disciplinares;
apenação contra os servidores.
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 83
III- À Corregedoria Geral do DETRAN para que adotem as providências
PORTARIA Nº3653/2019 - DG/CCCLIN,
para o pleno cumprimento das recomendações que foram acatadas.
31 DE OUTUBRO DE 2019
MARCELO LIMA GUEDES
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/
DIRETOR GERAL DO DETRAN/PA
PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23
PORTARIA Nº 227/2019 - GAB/DIVERSAS, DE 17/10/2019.
de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
O Diretor Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de
Considerando os procedimentos de renovação de credenciamento de clí-
suas atribuições, conferidas por lei, e ….
nicas prestadoras de serviços para o Departamento de Trânsito do Estado
CONSIDERANDO Os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que con-
do Pará;
fere ao Diretor-Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do
Considerando as clínicas que solicitaram a renovação tempestivamente e
Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA.
apresentaram a documentação pertinente, nos prazos estabelecidos no
CONSIDERANDO Os autos dos Processo Administrativo Disciplinar nº
art.70 da PORTARIA n.3280/2014;
2019/123838 instaurado pela PORTARIA Nº 10/2019 - CGD/PAD, publicada
Considerando o constante dos Memorandos n.83/2019-CCCLIN, de
no DOE Nº 33.829, de 20/03/2019. para apurar possíveis irregularidades
30/09/2019 e n.70/2019-CCCLIN, de
19/08/2019, nos processos
nos atos e condutas de servidor deste Departamento de Trânsito do Estado
2019/472402 e 2019/389219 que justificou a reprogramação do calen-
do Pará.
dário de viagem, para a realização de vistoria nas entidades médicas e
CONSIDERANDO O Relatório Conclusivo da Comissão Processante que su-
psicológicas;
geriu pelo arquivamento dos autos, uma vez que as provas materiais acos-
R E S O L V E:
tadas nos autos não foram suficientes para apontar infração funcional por
DETERMINAR o CREDENCIAMENTO PROVISÓRIO, da Clínica Nigomes - Clí-
parte de servidor acusado.
nica Médica e Psicológica do Trânsito, CNPJ: 29.068.717/0001-57, locali-
CONSIDERANDO O Parecer Correicional n° 061/2019 - CORREGEDORIA
zada na Rua Interventor Malcher, n° 425, Centro, Breves-PA, CEP: 68.800-
GERAL que acatou o relatório da Comissão propugnando pelo arquivamen-
000, que se encontra em processo de renovação, pelo período de 06 (seis)
to dos autos.
meses tendo o prazo inicial em 13/11/2019 e termo final em 12/05/2020.
R E S O L V E:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
I - DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar
Gabinete da Diretoria Geral, em 08 de Outubro de 2019
nº 2019/123838, instaurado pela PORTARIA Nº 10/2018 - CGD/PAD,
MARCELO LIMA GUEDES
publicada no DOE Nº 33.829, de 20/03/2019, pela inexistência de provas
Diretor Geral - DETRAN/PA
que pudessem refletir com convicção de certeza quanto a conduta irregular
Protocolo: 496561
passível de apenação contra o referido servidor.
PORTARIA Nº 3887/2019-DAF/CGP, DE 12/11/2019
MARCELO LIMA GUEDES
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
DIRETOR GERAL DO DETRAN
Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-
PORTARIA Nº 232 /2019- PAD/DIVERSOS, DE 27/09/2019.
gadas, e,
O Diretor Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e
suas atribuições, conferidas por lei, e ….
ainda a apresentação do Laudo Médico nº 54474, de 07/11/2019,
CONSIDERANDO Os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que do
R E S O L V E:
Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA.
CONCEDER ao servidor Josedeque Sousa dos Santos, Auxiliar Operacional
CONSIDERANDO Os autos do Processo de Processo Administrativo
de Trânsito, matrícula 5880971/2, lotado na Gerência de Atendimento e
Disciplinar nº
2015/99939, PORTARIA nº
06/2019-CGD/PAD
-CGD/
Registro de Veículos, noventa (90) dias, de Licença para Tratamento de
PAD, publicada no DOE 33789, de 25/01/2019. Para apurar possíveis
Saúde, no período de 21/10/2019 a 18/01/2020, conforme Laudo Médico
irregularidades nos atos e condutas de servidor deste Departamento de
nº 54474, de 07/11/2019.
Trânsito do Estado do Pará.
Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 21/10/2019.
CONSIDERANDO O Parecer Correicional n° 051/2019-CORREGEDORIA
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
GERAL, que acolheu o Relatório Final da Comissão Sindicante, pelos fun-
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
damentos que expôs e concordou pelo ARQUIVAMENTO dos autos e suas
PORTARIA Nº 3885/2019-DAF/CGP, DE 12/11/2019
recomendações.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do
R E S O L V E:
Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-
I - ACATAR o Relatório da Comissão Processante e o Parecer Correcional n°
gadas, e,
051/2019 - CORRREGEDORIA GERAL.
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994,
II- DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar
e ainda a apresentação do Laudo Médico nº 201316A/2, de 06/11/2019,
2015/99939, instaurado pela PORTARIA nº
06/2019
-CGD/PAD,
R E S O L V E:
publicada no DOE de 25/01/2019 , com fundamento no art. 201, inciso I,
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora
da lei 5.810/94 - RJU, pela inexistência de provas que pudessem refletir
Geisa Acácia Tavares, Analista de Trânsito, matrícula 57195631/1, lotada
com convicção de certeza quanto a conduta irregular passível de apenação
na Coordenadoria de Educação de Trânsito, por quinze (15) dias, no pe-
contra os servidores acusados.
ríodo de 19/10 a 02/11/2019, conforme Laudo Médico nº 201316A/2, de
III- DETERMINAR a instauração de procedimento para CANCELAMENTO do
06/11/2019.
processo de Primeira Habilitação, do condutor JOÃO ORISMAR PORTELA DE
Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 19/10/2019.
ANDRÉ, como prevê o art. 263 da Lei 9.503/1997.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
IV-DETERMINAR Instauração de processos administrativos em face dos
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Centros de Formação de Condutores, CFC FÊNIX-FILIAL CAPANEMA e CFC
PORTARIA Nº 3919/2019-DAF/CGP, DE 13/11/2019
KAMILY VITÓRIA, por terem expedidos, respectivamente, certificados de
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
teórico/técnico (legislação) e curso prático nas categorias “a e B”, sem que
Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-
o candidato tenha efetivamente realizado os referidos exames.
gadas, e,
V-À CORREGEDORIA GERAL DO DETRAN para instauração de processo ad-
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 607/2019, datado de
ministrativo disciplinar, conforme recomendação da comissão processante.
29/10/2019, protocolado sob o nº 2019/527488,
MARCELO LIMA GUEDES
DIRETOR GERAL DO DETRAN/PA
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 262/2019- PAD/DIVERSOS, DE 25/10/2019.
TORNAR SEM EFEITO as férias concedidas ao servidor GELBSON COSTA
O Diretor Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de
FERREIRA, Vistoriador, matrícula 57202652/1, lotado na CIRETRAN “A” de
suas atribuições, conferidas por lei, e ….
Capanema, constante da PORTARIA 3197/2019-DAF/CGP, para o período
CONSIDERANDO Os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que con-
de 01/10 a 30/10/2019, referentes ao exercício de 25.08.2017/2018.
fere ao Diretor-Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA.
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
CONSIDERANDO Os autos dos Processo Administrativo Disciplinar nº
PORTARIA Nº 3918/2019-DAF/CGP, DE 13/11/2019
2018/295467 instaurado pela PORTARIA Nº 04/2019 - CGD/PAD, publicada
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
no D.O.E. Nº 33.784 em 18/01/2019, para apurar possíveis irregularidades
Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-
nos atos e condutas de servidor deste Departamento de Trânsito do Estado
gadas, e,
do Pará.
CONSIDERANDO a solicitação da servidora, constante do Requerimento
CONSIDERANDO O Relatório Conclusivo da Comissão Processante e o pare-
datado de 06/11/2019,
cer correicional 068/2019-Corregedoria Geral, que, discordando da comis-
R E S O L V E:
são processante, opinou pelo arquivamento dos autos, diante da impossibi-
CONCEDER à servidora RUTH DE CÁSSIA PIMENTEL RIBEIRO, Auxiliar de
lidade da aplicação da penalidade sugerida, tendo em vista que a indiciada
Trânsito, matrícula 57194459/1, lotada na Gerência do Posto Avançado An-
já foi punida com a penalidade de demissão do cargo público que ocupava,
tonio Barreto, trinta (30) dias de férias, no período de 27/02 a 28/03/2019,
conforme Decretos publicados no DOE nº 33.850, de 12/04/2019, e no
referentes ao exercício de 18.02.2017/2018.
DOE nº 33.989, de 23/09/2019.
Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 27/02/2019.
R E S O L V E:
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
I - DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
2018/295467, instaurado pela PORTARIA Nº 04/2019 - CGD/PAD,
PORTARIA Nº 3886/2019-DAF/CGP, DE 12/11/2019
publicada no D.O.E. Nº 33.784 em 18 de janeiro de 2019.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
II
- À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de
Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-
Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do
gadas, e,
presente ato.
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 13/2019-5 CIR-DETRAN,
MARCELO LIMA GUEDES
de 12/11/2019, da CIRETRAN “B” de Conceição do Araguaia,
DIRETOR GERAL DO DETRAN/PA
R E S O L V E:
Protocolo: 496502
CONCEDER a servidora Tatiana Pereira Lima, Assistente de Trânsito, ma-
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
trícula 57200237/1, lotada na CIRETRAN “B” de Conceição do Araguaia,
35.
Luzinaldo Batista França
57201996 /1
01.08.2018/2019
05.01 a 03.02.2020
MARABA
trinta (30) dias de férias, no período de 02 a 31/12/2019, referentes ao
Manuel do Socorro Quaresma
exercício de 30.06.2018/2019.
36.
57203849 /1
19.09.2018/2019
10.01 a 08.02.2020
ABAETETUBA
Gomes
Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 02/12/2019.
37.
Marcos Antonio da Costa Pereira
57220757 /1
22.09.2018/2019
10.01 a 08.02.2020
BREVES
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
38.
Marcos Divino da Silva Silva
57201715 /1
01.08.2018/2019
06.01 a 04.02.2020
MARABA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Maria da Conceição Rodrigues
39.
80845407 /1
01.02.2018/2019
20.01 a 18.02.2020
ABAETETUBA
PORTARIA Nº 3921/2019-DAF/CGP, DE 14/11/2019
Matias
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
40.
Marisa Testa
57202546 /1
29.07.2018/2019
10.01 a 08.02.2020
REDENÇÃO
Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-
41.
Marizângela Bittencourt
57201741 /1
28.07.2017/2018
02.01 a 31.01.2020
TUCURUI
gadas, e,
Michelle Patricia Gomes dos
CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls.05, do Processo
42.
57201336/1
23.07.2018/2019
06.01 a 04.02.2020
ALTAMIRA
Santos
2019/379531, reconhecendo que o servidor faz jus à concessão de Licença
43.
Neuza Cecy da Vera Cruz Guedes
57229648/1
21.05.2018/2019
10.01 a 08.02.2020
ITAITUBA
Prêmio,
44.
Olinto Batista da Conceicão Cunha
3267636/1
01.09.2018/2019
06.01 a 04.02.2020
CASTANHAL
R E S O L V E:
45.
Orival Ferreira Guimarães
57201368/1
28.07.2018/2019
02.01 a 31.01.2020
MARABA
CONCEDER ao servidor André Luiz Aragão Martins, Vistoriador, matrícu-
46.
Paulo Roberto Dias Vinagre
3267040/1
24.05.2018/2019
13.01 a 11.02.2020
PARAUAPEBAS
la
57202138/1, lotado na CIRETRAN “A” de Santarém, 30 (trinta) dias
47.
Railina Acácio de Oliveira
57194023/1
18.02.2017/2018
02.01 a 31.01.2020
S MIGUEL GUAMA
de Licença Prêmio, no período de 02 a 31/01/2020, referentes ao triênio
48.
Raimunda Antonia da Silva
5455383/2
10.03.2017/2018
02.01 a 31.01.2020
CANAA CARAJAS
2014/2017, de acordo com a Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.
49.
Raoni Daniel Dias da Silva
57205774/1
20.10.2017/2018
02.01 a 31.01.2020
REDENÇÃO
Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor a partir de 02/01/2020.
50.
Rodolfo Campos Sales
57201770/1
04.08.2018/2019
02.01 a 31.01.2020
SANTAREM
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
51.
Rogério Dantas de Vasconcelos
57231972/1
16.07.2018/2019
27.01 a 25.02.2020
OBIDOS
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
52.
Ronivaldo Nascimento Maciel
57190745/1
01.11.2018/2019
02.01 a 30.01.2020
SOURE
PORTARIA N.º 3952/2019-DG/RENAVAM, DE 14/11/2019
53.
Rudajar Vieira Cabral
57217183/1
30.04.2018/2019
07.01 a 05.02.2020
CASTANHAL
Define prazo para recebimento de processos de transferência de jurisdição
54.
Silvana Martins Santana de Souza
57205270/1
29.09.2018/2019
06.01 a 04.02.2020
SANTA IZABEL
estadual.
55.
Thalita Deboran Lima Sucupira
5812488/2
28.08.2017/2018
07.01 a 05.02.2020
CASTANHAL
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de
56.
Wladimir Carvalho Batista
57199610/2
06.11.2018/2019
01.01 a 30.01.2020
SANTAREM
suas atribuições legais e:
57.
Wlisses Luis Barbosa Marques
57175981/2
28.07.2017/2018
06.01 a 04.02.2020
IG. MIRIM
CONSIDERANDO o fim do exercício do calendário do ano de 2019.
58.
Zarias Pereira da Silva
57194037/1
18.02.2017/2018
06.01 a 04.02.2020
REDENÇAO
RESOLVE:
Art. 1º. Fica determinado que os processos de mudança de jurisdição de
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
outras Unidades da Federação para o Estado do Pará, só poderão ser re-
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
cepcionados nas Unidades da Capital e do Interior até o dia 18 de dezem-
PORTARIA N°3891/2019-DAF/CGP, DE 13/11/2019.
bro de 2019.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de
Art.
2º. Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,
Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe
revogando-se todas as disposições em contrário.
foram delegadas,
MARCELO LIMA GUEDES
R E S O L V E:
Diretor Geral DETRAN/PA
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados na SEDE deste
Protocolo: 496471
Departamento, trinta (30) dias de férias no mês de JANEIRO/2020, nos
períodos conforme especificados a seguir.
FÉRIAS
NOME
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
CONCESSÃO
LOTAÇÃO
02.01 a
59.
Adalberto Arno Braga
5923831 /2
29.12.2018/2019
DAF/CGOF/GEF
PORTARIA N° 3892/2019-DAF/CGP, DE 13/11/2019.
31.01.2020
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de
02.01 a
60.
Ademir Braga da Silva
3265420/1
23.07.2018/2019
DAF/CL/GTRAN
Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe
31.01.2020
foram delegadas,
06.01 a
DHCRV/CRV/
61.
Adrian Alberto Monteiro da Silva
57189489/1
11.09.2018/2019
R E S O L V E:
04.02.2020
GARV
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados nas CIRETRAN’S
06.01 a
62.
Adriane Sadalla Aquino
55588495/1
02.05.2018/2098
DHCRV/GPAV
“A” e “B”, trinta (30) dias de férias no mês de JANEIRO/2020, nos períodos
05.02.2020
conforme especificados a seguir.
02.01 a
63.
Aelson Pereira de Souza Junior
57175533/1
13.11.2018/2019
DTI/CST/INFRA
31.01.2020
08.01 a
NOME
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
CONCESSÃO
LOTAÇÃO
64.
Ailton da Silva Nascimento
55588490/1
02.05.2018/2019
DHCRV/CRV
06.02.2020
1.
Akhenaton Pereira de Melo
57190746/1
01.11.2018/2019
02.01 a 31.01.2020
ANANINDEUA
02.01 a
2.
Alexandre Viegas da Silva Loyo
5852188/2
06.11.2017/2018
13.01 a 11.02.2020
DAF/COM.LEILAO
65.
Aldalita Corrêa de Jesus
3264971/1
19.09.2018/2019
CNCIR
31.01.2020
3.
Amerson Gonçalves Bento
57209076/1
11.11.2018/2019
06.01 a 04.02.2020
ITAITUBA
06.01 a
4.
André Kemil Silva dos Santos
55588504/1
02.05.2018/2019
13.01 a 11.02.2020
ABAETETUBA
66.
Almir Alves do Carmo Júnior
57196269 /1
28.04.2018/2019
DTI/CST/INFRA
04.02.2020
5.
Antonio Dima Lima
57201219/1
01.08.2018/2019
02.01 a 31.01.2020
ITAITUBA
Alzira Maria Alves de Oliveira
06.01 a
6.
Antonio Gilberto Alves da Costa
57201651/1
01.08.2018/2019
06.01 a 04.02.2020
MARABA
67.
57201365/4
08.10.2018/2019
PROJUR
Carneiro
04.02.2020
7.
Antonio Givanildo Pereira Sousa
57201897/1
05.08.2018/2019
02.01 a 31.01.2020
TUCURUI
07.01 a
Antonio Reginaldo Guimarães
68.
Ana Paula Amorim de Carvalho
57190682/1
01.11.2018/2019
CNCIR
8.
57194030/1
18.02.2018/2019
06.01 a 04.02.2020
BRAGANÇA
05.02.2020
Gomes
06.01 a
9.
Arleni Vieira Vilhena
57220448/1
16.09.2017/2018
14.01 a 12.02.2020
TUCURUI
69.
André Coelho Cory
57189531/1
11.09.2017/2018
DHCRV/CHC/GETP
04.02.2020
10.
Celso Nazareno da Silva
3573/1
01.01/31.12.2019
02.01 a 31.01.2020
VIGIA
Antonio Augusto Andrade dos
06.01 a
11.
Davi de Castro e Silva
57201909 /1
21.07.2017/2018
04.01 a 02.02.2020
REDENÇÃO
70.
80845517/1
01.02.2018/2019
DHCRV/CHC
Santos
04.02.2020
12.
David Clayton Pantoja da Paz
57226372 /1
16.04.2017/2018
09.01 a 07.02.2020
CAPANEMA
02.01 a
13.
Divaney Umbelina de Sousa
54197697 /2
02.05.2018/2019
13.01 a 11.02.2020
MONTE ALEGRE
71.
Antonio Jorge Silva Fonseca
57200394/1
08.07.2018/2019
DG/CPL
31.01.2020
Edmilson Juarez dos Santos
02.01 a
14.
5843219 /2
14.04.2018/2019
06.01 a 04.02.2020
PARAGOMINAS
72.
Antonio José Maia Gonçalves
57205605/1
22.10.2017/2018
DHCRV/CRV/GVIV
Borges
31.01.2020
15.
Elder Lima Machado
57214972 /1
31.03.2018/2019
06.01 a 04.02.2020
ALTAMIRA
06.01 a
73.
Antonio Paulo Fernandes da Silva
3194485/1
12.10.2018/2019
CNCIR
Elisângela Costa de Souza
04.02.2020
16.
57201292 /1
28.07.2017/2018
03.01 a 01.02.2020
ITAITUBA
Travassos
Augusto Álvaro Gaspar do Rosário
08.01 a
Elizângela da Silva Veras de
74.
57189668 /2
30.06.2018/2019
DTO/COFT/GOFTC
Júnior
06.02.2020
17.
57201949 /1
29.07.2018/2019
06.01 a 04.02.2020
CAPANEMA
Oliveira
13.01 a
18.
Enivaldo Pardauil da Costa
57198277/1
01.07.2017/2018
02.01 a 31.01.2020
ABAETETUBA
75.
Benedito Alho Rabelo
3264327 /1
03.11.2018/2019
DAF/CDINF/GPA
11.02.2020
19.
Enoque Jacques Rodrigues
57189257 /2
30.06.2017/2018
16.01 a 14.02.2020
BRAGANÇA
02.01 a
76.
Benedito Cláudio Silva
57200473 /1
28.07.2017/2018
DTO/COFT/GOFTC
20.
Evanildo dos Santos Moraes
5143861 /2
12.08.2018/2019
01.01 a 30.01.2020
CASTANHAL
31.01.2020
21.
Fabrício José Pantoja Ferreira
57200278 /1
21.07.2018/2019
07.01 a 05.02.2020
STA IZABEL
06.01 a
DTO/CED/GEP-
77.
Carlos Magno Trindade Ferradais
57188923 /1
03.09.2018/2019
22.
Francisco Aires da Silva
57201674 /1
01.08.2018/2019
06.01 a 04.02.2020
MARABA
04.02.2020
TRAN
23.
Francisco Eduardo Firmino da Silva
5910525 /1
02.01.2019/2020
06.01 a 04.02.2020
TAILANDIA
02.01 a
78.
César Augusto Matos Alves
57194090 /1
18.02.2018/2019
DHCRV/CHC
24.
Gilson Lima de Souza
57209072 /1
12.11.2018/2019
02.01 a 31.01.2020
PARAGOMINAS
31.01.2020
25.
Heber Paulo Ferreira da Cruz
57214965 /1
31.03.2017/2018
10.01 a 08.02.2020
BREVES
06.01 a
79.
Clauber Roberto Santos de Moraes
57190751 /1
01.11.2018/2019
DTO/COFT/GOFTC
26.
Jair Alves Barreto
57216152 /1
15.04.2018/2019
07.01 a 05.02.2020
SOURE
04.02.2020
27.
Jairo Nogueira da Costa
57201191 /1
28.07.2018/2019
02.01 a 31.01.2020
ITAITUBA
02.01 a
80.
Cláudia Lima da Cunha
3265978 /1
18.03.2018/2019
CNCIR
28.
Jesus Júnior Farias Lira
55590098 /2
06.05.2018/2019
06.01 a 04.02.2020
SANTAREM
31.01.2020
29.
João Bosco Mendes Júnior
57201706 /1
01.08.2018/2019
05.01 a 03.02.2020
MARABA
01.0 1a
18.01 a
81.
Cleber Carlos Cardoso Matos
304387 /1
DAF/CGP/GRMP
Jocielem Klayd do Nascimento
31.12.2019
16.02.2020
30.
57197178 /2
01.03.2017/2018
02.01 a 31.01.2020
ABAETETUBA
Ferreira
18.01 a
82.
Cleide Luzia Chaves de Almeida
3262480 /1
30.07.2018/2019
DAF/CGP/GDP
31.
Joelson Rocha Ribeiro
54192354 /2
11.08.2018/2019
03.01 a 01.02.2020
ANANINDEUA
16.02.2020
32.
Kerley Ailton Lima de Sousa
57201635 /1
01.08.2017/2018
06.01 a 04.02.2020
SANTAREM
06.01 a
83.
Clóvis Alberto Galvão Ribeiro
57196681 /1
19.05.2017/2018
DTI/CST/INFRA
33.
Kleber Guimarães Lima
57201995 /1
01.08.2017/2018
02.01 a 31.01.2020
ABAETETUBA
04.02.2020
Laureno Manoel Nascimento
01.01 a
06.01 a
34.
3154874 /1
02.01 a 31.01.2020
CASTANHAL
84.
Cristovão Cunha Simões da Mota
55588489 /1
02.05.2018/2019
DTO/CED/GCTRAN
Lemos
31.12.2018
04.02.2020
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 85
07.01 a
02.01 a
85.
Dalen Monteiro da Cunha Júnior
57176565 /1
03.01.2019/2020
DAF/CIN/GOSENG
131.
Liliana Sales Seabra de Melo
54182675 /4
20.05.2018/2019
DAF/CGP/GACPP
05.02.2020
31.01.2020
06.01 a
DHCRV/CRV/
06.01 a
DHCRV/CRV/
86.
Daniel Batista Corrêa
57176473 /1
15.01.2018/2019
132.
Luana do Socorro Ribeiro Chaves
57175750 /1
01.12.2018/2019
04.02.2020
RENAV
04.02.2020
GARV
06.01 a
07.01 a
87.
Daniel Souza Campelo
57190500 /2
02.07.2017/2018
CHCIR-GOFTCIR A
133.
Luciano Batista Santos Braga
57201668 /2
14.06.2018/2019
DTO/COFT/GOFTC
04.02.2020
05.02.2020
13.01 a
02.01 a
88.
Dayane Roberta da Silva Bonifácio
57175787 /1
13.11.2018/2019
DHCRV/CRV/SACI
134.
Lucimar Lima da Silva
57194022 /1
18.02.2018/2019
DAF/CIM
11.02.2020
31.01.2020
06.01 a
02.01 a
89.
Dina Cruz da Silva
54193788 /2
04.09.2018/2019
DHCRV/CHC
135.
Luiz Alberto Cardoso Sabado
4588
13.06.2017/2018
DRCRV/CHC/GETP
04.02.2020
31.01.2020
07.01 a
02.01 a
90.
Diva Maria do Rosário Ferreira
105643 /2
16.06.2017/2018
DAF/CL/GP
136.
Luiz Carlos da Silva Pastana
57175611 /1
13.11.2018/2019
DHCRV/CHC/GETP
05.02.2020
31.01.2020
02.01 a
06.01 a
91.
Edileusa Maria de Castro Leão
54184405 /2
15.01.2018/2019
CNCIR
137.
Luiz Carlos Margalho de Souza
80845599 /1
01.02.2018/2019
DAF/CIM
31.01.2020
04.02.2020
01.01 a
06.01 a
92.
Edilson Biá Viana
57226741 /1
20.04.2017/2018
DTO/COFT/GOFTC
138.
Luiz Gustavo Dias Ferreira
57176325 /1
15.01.2018/2019
CNCIR
30.01.2020
04.02.2020
06.01 a
06.01 a
93.
Edivaldo Espindola Segtowick
3262421 /1
01.04.2018/2019
DAF/CIM/GOSENG
139.
Madson Carvalho Dias Gonçalves
57195879 /1
02.04.2018/2019
DHCRV/CRV/GVIV
04.02.2020
04.02.2020
02.01 a
06.01 a
94.
Edson Sousa dos Santos
57196855 /1
21.05.2017/2018
DHCRV/CRV/GVIV
140.
Mara Lúcia da Silva Souza
2010399 /1
16.03.2018/2019
CNP
31.01.2020
04.02.2020
06.01 a
02.01 a
DHCRV/CRV/
95.
Eduardo Rabelo Freire
57190748 /1
01.11.2018/2019
DTO/CET
141.
Mara Sílvia Galvão da Silva Carneiro
3263479 /1
02.02.2018/2019
04.02.2020
31.02.2020
GARV
06.01 a
06.01 a
96.
Eleonora Maria da Costa Palha
3266532 /1
06.11.2018/2019
DAF/CDINF/GB
142.
Márcio Luiz Araújo Bittencourt
57202609 /2
27.042017/2018
DAF/CL/GTRAN
04.02.2020
04.02.2020
15.01 a
06.01 a
97.
Elias Pereira Monteiro
57176349 /1
15.01.2019/2020
DHCRV/CRV/SACI
143.
Maria Alice Alves da Costa
3268217 /1
10.05.2018/2019
CHCIR-GOFTCIR A
13.02.2020
04.01.2020
06.01 a
DTO/COFT/RE-
13.01 A
98.
Ester do Nascimento de Lima
80845472 /1
01.02.2018/2019
144.
Maria Celeste Bezerra Praxedes
3261530 /1
16.07.2018/2019
DHCRV/CRV/
04.02.2020
NAINF
11.02.2020
02.01 a
02.01 a
99.
Ewaldo George Pinho da Silva
57190514 /2
20.01.2017/2018
PROJUR/PENALID
145.
Maria da Silva Sousa
57226370 /1
16.04.2017/2018
DHCRV/CHC/GETP
31.01.2020
31.01.2020
06.01 a
06.01 a
100.
Ezequias Tavares da Silva
57195749 /1
08.04.2018/2019
DAF/CL/GTRAN
146.
Maria das Graças Raiol Garcez
3262464 /1
01.11.2018/2019
DHCRV/CRV
04.02.2020
04.02.2020
06.01 a
07.01 a
101.
Fábio Júnior Pereira Penha
55589137 /1
01.06.2017/2018
CNCIR
147.
Maria do Carmo Fernandes Monteiro
57175752 /1
01.12.2018/2019
DTO/CED/GPPPED
04.02.2020
05.02.2020
06.01 a
06.01 a
102.
Fábio Paes de Almeida
57195464 /1
26.03.2018/2019
DAF/CL/GCOM
148.
Maria do Socorro Garcia Brasil
57194002 /1
18.02.2018/2019
PROJUR/PENALID
04.02.2020
04.02.2020
02.01 a
DTI/CST/SU-
02.01 a
103.
Fábio Santos dos Santos
57188810 /1
03.09.2018/2019
149.
Maria Lucilene Silva da Cruz
3263550 /1
06.07.2018/2019
DHCRV/GPAV
31.01.2020
PORTE
31.01.2020
Fabrício Alexandre dos Anjos do
02.01 a
06.01 a
104.
54190763 /2
01.02.2018/2019
CNCIR
150.
Maria Luiza Helmer
57196674 /1
19.05.2018/2019
DTO/CED/GIEDUC
Rosário
31.01.2020
04.02.2020
21.01 a
06.01 a
105.
Fernando Josias da Costa Leal
3263088 /1
15.02.2017/2018
DHCRV/CRV/GVIV
151.
Maria Regina de Araújo Fialho
57175784 /1
15.12.2018/2019
CENTRA
19.02.2020
04.02.2020
06.01 a
02.01 a
106.
Fernando Zanuto Ferrari
57175882 /2
09.01.2018/2019
CORREGEDORIA
152.
Maria Solene Viana Cruz de Paula
80845406 /1
01.02.2018/2019
CORREGEDORIA
04.02.2020
31.01.2020
06.01 a
02.01 a
107.
Francisco de Assis Bentes Nahmias
80845491 /1
01.02.2018/2019
DAF/CIM/GOSENG
153.
Mário Herculano Silva Cordeiro
3262413 /1
01.04.2018/2019
DAF/CL/GAMM
04.02.2020
31.01.2020
13.01 a
15.01 a
108.
Geise Barbosa dos Anjos
57175506/1
01.11.2018/2019
PROJUR/PENALID
154.
Milena de Sena Alves
57203892 /1
03.10.2018/2019
DHCRV/CRV/GVIV
11.02.2020
13.02.2020
08.01 a
02.01 a
109.
Gilsiley Ferreira e Ferreira
57209068 /1
14.11.2017/2018
DTO/COFT/GOFTC
155.
Moisés de Albuquerque Pereira
57203792 /2
19.04.2017/2018
DTO/COFT/GOFTC
06.02.2020
31.01.2020
02.01 a
02.01 a
110.
Gisele Pina Moia
54189489 /2
01.02.2018/2019
DAF/CGP/GDP
156.
Mônica Liliane Ferreira Brito
55588513 /2
01.11.2017/2018
DTI/CDS
31.01.2020
31.01.2020
07.01 a
06.01 a
111.
Haroldo Thiago Monteiro de Oliveira
57230558 /1
24.06.2017/2018
DTO/COFT/GOFTC
157.
Noélio Tavares Raiol Júnior
54196638/3
01.02.2018/2019
DTI/CST
05.02.2020
04.02.2020
06.01 a
DHCRV/CRV/
23.01 a
112.
Heloisa Helena Serra Sousa
57197144 /1
02.06.2018/2019
158.
Osman Rocha Briglia Neto
3158713 /1
13.06.2018/2019
DAF/CL/GP
04.02.2020
GARV
21.02.2020
02.01 a
02.01 a
113.
Ivone Batista da Silva
3264866 /1
11.06.2018/2019
DHCRV/CHC
159.
Paulo Márcio Cordeiro Ferreira
54194966 /1
10.01.2017/2018
DHCRV/GCDHC
31.01.2020
31.01.2020
02.01 a
02.01 a
114.
Izabel Cristina Paes de Lira Queiroz
3267199 /1
01.02.2018/2019
CNCIR
160.
Paulo Silva dos Santos
57194033 /1
18.02.2018/2019
DAF/CL/GAMM
31.01.2020
31.01.2020
06.01 a
02.01 a
115.
Jaimison Moreira da Silva
57175909 /1
15.12.2018/2019
DHCRV/CHC/GETP
161.
Raimundo Daniel da Silva Cunha
54194064 /2
18.12.2018/2019
DG/CPL
04.02.2020
31.01.2020
06.01 a
15.01 a
116.
João Carlos Penna de Araújo
57209449 /2
13.04.2018/2019
GOFTC/COFT
162.
Raimundo Daniel Santos da Silva
57200355 /1
21.07.2018/2019
DTO/COFT/GOFTC
04.02.2020
13.02.2020
02.01 a
10.01 a
117.
João Cordeiro de Castro
5009030 /1
01.09.2018/2019
DAF/CL/GTRAN
163.
Raul Braga da Costa
57217498 /2
05.07.2018/2019
DTO/COFT/GOFTC
31.01.2020
08.02.2020
06.01 a
06.01 a
118.
João das Merces Oliveira Júnior
57226382 /1
15.04.2017/2018
GOFTC/COFT
164.
Reginaldo Santos Ferreira
388610 /2
20.05.2018/2019
DAF/CL/GTRAN
04.02.2020
04.02.2020
06.01 a
DHCRV/CHC/
Rosa Maria Rodrigues de Albu-
02.01 a
119.
João Paulo de Souza Diniz
55588498 /1
05.08.2018/2019
165.
3261620 /1
11.06.2018/2019
DAF/CGPGBAS
04.02.2020
RENACH
querque
31.01.2020
08.01 a
02.01 a
120.
João Pedro de Oliveira Junior
57214885 /1
20.03.2017/2018
DHCRV/CRV/GVIV
166.
Rosana Abreu Fernandes
57226481 /1
12.04.2017/2018
DTO/COFT/GOFTC
06.02.2020
31.01.2020
02.01 a
Rosangela Nazareth Braga Lamego
16.01 a
121.
João Renato Paes Lopes
55588872 /1
01.06.2018/2019
DTO/COFT/GOFTC
167.
27340
/1
09.01.2018/2019
DAF/CGP
31.01.2020
Pereira
14.02.2020
02.01 a
17.01 a
122.
Jorgean Carlos Ferreira Frazão
5119570/5
13.08.2017/2018
DHCRV/CHC
168.
Rosely Souza Pereira
3263134 /1
01.07.2018/2019
DHCRV/CHC
31.01.2020
15.02.2020
06.01 a
DHCRV/CRV/
Rosemar Flávio Marques Franco
02.01 a
123.
José de Ribamar Moreira Barbosa
57196220 /1
05.05.2018/2019
169.
57226823 /1
22.04.2018/2019
DTO/COFT/GOFTC
04.02.2020
GARV
Junior
31.01.2020
13.01 a
08.01 a
124.
José Dias do Nascimento
3261603/1
05.05.2018/2019
DAF/CDINF/GPA
170.
Rosemary Sousa Rocha
54191530 /2
07.05.2018/2019
DAF/CGOF/GC
11.02.2020
06.02.2020
02.01 a
01.01 a
06.01 a
125.
José Heleno Mendonça Nogueira
57201714 /1
28.07.2017/2018
DHCRV/CRV/GVIV
171.
Sandra Maria Pereira Flores
3168743 /1
DHCRV/CRV
31.01.2020
31.12.2019
04.02.2020
16.01 a
06.01 a
126.
José Ribamar Silva Lima
773492 /3
20.12.2017/2018
DAF/CGOF/GA
172.
Sérgio Augusto Santos Pantoja
57189530 /1
03.09.2018/2019
DHCRV/CRV
14.02.2020
04.02.2020
06.01 a
08.01 a
127.
José Wanderley da Silva Oliveira
3266400 /1
30.07.2018/2019
DAF/CL/GCOM
173.
Sérgio Fonseca da Costa
57175600 /1
13.11.2018/2019
DG/GABINETE
04.02.2020
06.02.2020
06.01 a
DTO/COFT/RE-
07.01 a
128.
Josué Coentro Costa
80845490 /1
01.02.2018/2019
174.
Sílvia Maria do Nascimento Therezo
57200884 /1
04.08.2018/2019
DHCRV/CRV/GVIV
04.02.2020
NAINF
05.02.2020
06.01 a
08.01 a
129.
Lauriano Mota de Souza
5920263 /1
03.07.2018/2019
DAF
175.
Sílvia Nazaré Dias Chagas
5444780 /4
23.04.2018/2019
CNCINT
04.02.2020
06.02.2020
06.01 a
10.01 a
130.
Leonardo Comesanha Pinheiro
55588507 /1
02.05.2018/2019
DHCRV/GPAV
176.
Sílvio Nazareno de Moraes
57201601 /1
22.07.2018/2019
DTO/COFT/GOFTC
04.02.2020
08.02.2020
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
02.01 a
TE CERTAME a empresa FACE ENGENHARIA LTDA - EPP, com valor global
177.
Teliane Cristina de Almeida Monteiro
57175605 /1
13.11.2018/2019
CORREGEDORIA
31.01.2020
de R$ 231.204,49 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e quatro reais e
02.01 a
quarenta e nove centavos); valor este considerado o menor ofertado e sua
178.
Thiago José Miranda Almeida
57175916 /1
18.12.2018/2019
DTI/CDS
31.01.2020
proposta está dentro das exigências legais e editalícias, obedecendo assim
02.01 a
à proposta vencedora os parâmetros técnicos propostos.
179.
Valdecir Raimundo Corrêa Lopes
57188809 /1
03.09.2018/2019
DAF/CL/GAMM
31.01.2020
Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem com vista franqueada
02.01 a
aos interessados.
180.
Valnice Maciel de Almeida
57188884 /1
04.09.2018/2019
DAF/CDINF/GPA
31.01.2020
Belém, 14 de novembro de 2019.
02.01 a
A Comissão
181.
Valter Rodrigues de Aragão Júnior
54190835
27.12.2018/2019
CNP
31.01.2020
ESDRAS PEREIRA LEMOS - CAP/BM
Vanda Maria Peixoto Ferreira de
06.01 a
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP
182.
3155927 /1
15.02.2018/2019
DTO/COFT/GPRVC
Carvalho
04.02.2020
Protocolo: 496172
02.01 a
183.
Vander Jocelir Ferreira dos Santos
57176418 /2
01.11.2018/2019
DAF/CIM
31.01.2020
20.01 a
184.
Vânia Raquel Xavier de Lima
3159132 /1
13.06.2017/2018
DHCRV/ICOARACI
18.02.2020
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
06.01 a
DTO/CED/GEP-
185.
Victor Johnathan de Souza Oliveira
54194854/2
01.06.2018/2019
04.02.2020
TRAN
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
21.01 a
186.
Waldemarina Pinheiro Pachêco
3264742 /1
01.08.2018/2019
DHCRV/CHC
19.02.2020
08.01 a
187.
Walisson Pedro Pereira de Souza
57226730 /1
20.04.2017/2018
DTO/COFT/GOFTC
06.02.2020
08.01 a
188.
Willy de Souza Pena
57198712 /1
04.07.2017/2018
DTO/COFT/GOFTC
06.02.2020
PORTARIA
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 1162/2019-GAB/SUSIPE
Protocolo: 496568
BELÉM, 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no uso
de suas atribuições legais e;
OUTRAS MATÉRIAS
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis-
tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-
são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO
a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade
Número do Termo: 4º
material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração
NÚMERO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 006/2015
razoável do processo;
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, CNPJ
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão en-
n° 04.822.060/0001-40 e a SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILI-
vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão
DADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, CNPJ nº 63.803.100/0001-76.
do feito;
OBJETO DO TERMO: A promover a unificação das vistorias realizadas no
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Jus-
serviço de transporte de passageiros por mototáxi pela SeMOB em con-
tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no
junto com a vistoria de trânsito efetuada pelo DETRAN/PA no âmbito da
prazo legal não constituir nulidade;
cidade de Belém/PA.
RESOLVE:
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alteração da Cláusula Sexta-
Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por BRUNO COSTA PINHEI-
Da Vigência, ao termo de cooperação originário.
RO DE SOUSA, Corregedor do Interior (Presidente), JAYMERSON CARLOS
VIGÊNCIA: Início: 09/11/2019 Término: 08/11/2020
PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado (membro), e AN-
FORO: Belém
DRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico do Estado
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2019
(membro), para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Ad-
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
ministrativa Disciplinar nº 4831/2019-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo
MARCELO LIMA GUEDES
de 60 dias para a conclusão.
Diretor Geral
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DETRAN/PA
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 496521
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 496108
PORTARIA Nº 1057/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 1º DE OUTUBRO DE 2019.
FUNDO DE INVESTIMENTO
O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no uso
de suas atribuições legais e;
DE SEGURANÇA PÚBLICA
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis-
tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-
são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para
a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade
material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
razoável do processo;
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão en-
RESULTADO DE LICITAÇÃO
vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão
do feito;
Processo Licitatório nº 2019/410614
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Jus-
Convite nº 08/2019-FISP
tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no
Objeto: contratação de empresa para execução de OBRA PARA CONSTRU-
prazo legal não constituir nulidade;
ÇÃO DO MURO PARA DELIMITAÇÃO DA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE DE-
LEGACIA EM PARAUAPEBAS/PA. A Comissão Permanente de Licitação do
RESOLVE:
Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por BRUNO COSTA PINHEI-
FISP comunica aos interessados que após as análises feitas pela Comissão
RO DE SOUSA, Corregedor do Interior (Presidente), JAYMERSON CARLOS
acerca das Propostas Financeiras das empresas participantes do Convite
PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado (membro), e AN-
nº 08/2019, DECIDE considerar CLASSIFICADAS e em ordem crescente de
DRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico do Estado
valores as seguintes empresas: PRIMEIRO LUGAR a empresa FACE ENGE-
NHARIA LTDA - EPP, com valor global de R$ 231.204,49 (duzentos e trinta
(membro), para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Ad-
ministrativa Disciplinar nº 4805/2018-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo
e um mil, duzentos e quatro reais e quarenta e nove centavos); em SE-
de 60 dias para a conclusão.
GUNDO LUGAR a empresa SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LTDA, com o valor global de R$ 274.057,42 (duzentos e setenta e quatro
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
mil, cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos); em TERCEIRO LU-
GAR a empresa AD EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 496099
- EPP, com o valor global de R$ 282.831,23 (duzentos e oitenta e dois mil,
oitocentos e trinta e um reais e vinte e três centavos); em QUARTO LUGAR
a empresa CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA - EPP,com o valor de R$
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
295.035,14 (duzentos e noventa e cinco mil, trinta e cinco reais e qua-
torze centavos); em QUINTO LUGAR a empresa ATITUDE CONSTRUTORA
EIRELI - EPP, com o valor de R$ 296.955,85 (Duzentos e Noventa e Seis
PORTARIA N° 1215/2019 - GAB/SUSIPE
Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos)e
Belém/PA, 14 de novembro de 2019.
SEXTO LUGAR a empresa CONSNEO XIS CONSTRUTORA - EPP, com o valor
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de
de R$ 300.918,64 (trezentos e mil, novecentos e dezoito reais e sessenta
suas atribuições legais...
e quatro centavos). Consoante à decisão acima expendida pela Comissão,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
DECIDE DECLARAR, no âmbito de sua competência, VENCEDORA DES-
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 87
RESOLVE:
PORTARIA N° 1219/2019 - GAB.SUSIPE
Art. 1º Designar o servidor RINGO ALEX RAYOL, matrícula nº 54194951
BELÉM/PA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
como fiscal titular, e o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO, matrícula
O Secretario Extraordinário do do Estado do Pará, no uso de suas atribui-
nº 5919509 como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 055/2019/
ções legais...
SUSIPE, celebrado entre a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE,
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
cujo objeto é aquisição de material menos letal.
RESOLVE:
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
Art. 1º - Em substituição à servidora JOSIANE COUTINHO VILHENA ma-
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
tricula n° 5919102 designar a servidora RAYANE DE NAZARÉ MARTINS
finalização do contrato.
SALES, matrícula nº 5932377, para atuar como fiscal do Contrato Adminis-
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabele-
trativo 037/2019/SUSIPE, celebrado entre a empresa SANTORINI CONS-
cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
TRUTORA LTDA, e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
referido instrumento.
do Pará - SUSIPE, cujo objeto a contratada se obriga a executar a contra-
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
tação de empresa para o fornecimento e instalação de 04(quatro) Estações
de Tratamento de Esgoto - ETE’s.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
Protocolo: 496376
finalização do contrato.
PORTARIA N° 1217/2019 - GAB/SUSIPE
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabele-
BELÉM/PA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de
referido instrumento.
suas atribuições legais...
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
RESOLVE:
Protocolo: 496386
Art. 1º Designar o servidor RINGO ALEX RAYOL, matrícula nº 54194951
como fiscal titular, e o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO, matrícula
nº 5919509 como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 060/2019/
ERRATA
SUSIPE, celebrado entre a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTU-
CHOS e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará -
ERRATA
SUSIPE, cujo objeto é aquisição de munição real e cartucho.
Protocolo nº 487691 / DOE nº 34.017, pág. 48, de 23/10/2019.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
Contrato nº. 051/2019
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
Onde se lê:
finalização do contrato.
Vigência: 02/10/2019 a 02/10/2020.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
Leia-se:
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência
Vigência: 30/10/2019 a 30/12/2019.
final do referido instrumento.
Protocolo: 496064
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Protocolo: 496407
PORTARIA N° 1218/2019 - GAB/SUSIPE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2015
BELÉM/PA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de
Termo aditivo: 4
Data da assinatura: 14/11/2019
suas atribuições legais...
Classificação do Objeto: outros
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
Motivo: Do Prazo
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
Justificativa: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (meses) meses,
RESOLVE:
iniciando em 27/11/2019 e encerrando em 27/11/2020, e a luz dos dita-
Art. 1º Designar o servidor LUIS PAULO WANGHON MAIA, matrícula nº
mes do art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 mantendo o valor global em
5917920 como fiscal titular, e o servidor FELIPE MATHEUS PINHEIRO COS-
R$ 374.968,31 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e
TA, matrícula nº 5951519 como fiscal suplente do Contrato Administrativo
oito reais e trinta e um centavos), O presente contrato será reajustado de
nº 039/2016/SUSIPE, celebrado entre a empresa POWER BRASIL LOCA-
acordo com a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), por
ÇÃO E COMÉRCIO DE GRUPOS GERADORES LTDA e a Superintendência do
apostilamento, após autorização do Grupo Técnico de Ajuste Fiscal - GTAF.
Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, cujo objeto é a contra-
Contrato: 137
tação de empresa especializada do ramo pertinente para locação e elabora-
Exercício: 2015
ção do projeto executivo e instalação completa de grupos geradores e seus
Contratado: SOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA - EPP
equipamentos de proteção e partida, para atender, emergencialmente, o
Endereço: AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO, N° 3843-
Complexo Penitenciário de Santa Izabel.
CEP: 66073-160. Belém/PA
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
Protocolo: 496537
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabele-
cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
FÉRIAS
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA Nº 4473/19-DGP.SEAP, DE 12/11/19
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA
Protocolo: 496380
PORTARIA DE Nº 182/2012-GAB.SUSIPE, DE 28/02/12.
PORTARIA N° 1216/2019 - GAB/SUSIPE
RESOLVE: CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias
BELÉM/PA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de
serem gozadas no período abaixo:
suas atribuições legais...
Nº-NOME-MATRÍCULA-EXERCÍCIO-GOZO
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
01-ADALBERTO MURILO BARBOSA DE SOUZA-54181879-2019-02.01.20 a
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
31.01.20
RESOLVE:
02-ADALBERTO RODRIGUES NETO-57203070-2018-02.01.20 a 31.01.20
Art. 1º Designar o servidor RINGO ALEX RAYOL, matrícula nº 54194951
03-ADELINA DA SILVA FERREIRA CRUZ-54188588-2020-02.01.20 a 31.01.20
como fiscal titular, e o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO, matrícula
04-ADEMAR NASCIMENTO DA CUNHA JUNIOR-57191155-2019-02.01.20 a
nº 5919509 como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 056/2019/
31.01.20
SUSIPE, celebrado entre a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTU-
05-ADILSON PINHEIRO ANTUNES-57220971-2019-02.01.20 a 31.01.20
CHOS e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará -
06-ADILSON SANTOS ALMEIDA TAVARES-8400664-2019-02.01.20 a 31.01.20
SUSIPE, cujo objeto é aquisição de munição real e cartucho.
07-ALIANDRO RICELLY DA SILVA DE SOUSA-54188807-2020-02.01.20 a 31.01.20
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
08-ALUISIO ANTONIO FERNANDES SACRAMENTO-54188596-2020-02.01.20 a
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
31.01.20
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabele-
09-ANA CAROLINA PALHETA CARDOSO-54188745-2020-02.01.20 a 31.01.20
cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
10-ANA LIDIA LIMA ALVES CARDOSO-57221065-2019-02.01.20 a 31.01.20
referido instrumento.
11-ANA LOPES DE ALMEIDA-57191279-2019-02.01.20 a 31.01.20
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
12-ANDERSON ALMEIDA NASCIMENTO-57221197-2020-02.01.20 a 31.01.20
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
13-ANDRE DUARTE DA SILVA-57220934-2019-02.01.20 a 31.01.20
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
14-ANDRE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA-54188628-2020-02.01.20 a 31.01.20
Protocolo: 496395
15-ANDRESON DE SOUZA PALHETA-54188631-2019-02.01.20 a 31.01.20
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
16-ANTONIA CAVALCANTE NOBREGA SILVA-54181745-2019-02.01.20 a 31.01.20
105-JOSELY DE SOUSA CHAVES-57192298-2019-02.01.20 a 31.01.20
17-ANTONIO CARLOS MAUES DIAS JUNIOR-5943106-2019-02.01.20 a 31.01.20
106-JOSEMAR FONSECA DE SOUSA-57220942-2019-02.01.20 a 31.01.20
18-ANTONIO FRANCISCO ALVES DE LIMA-54193725-2019-02.01.20 a 31.01.20
107-JOSEMARA DO SOCORRO CARDOSO LOBATO-5879639-2019-02.01.20 a
19-ANTONIO KLAGENS CAMBRAIA DOS SANTOS-5850673-2019-02.01.20 a
31.01.20
31.01.20
108-JOSENILDO PEREIRA CUNHA SILVA-5831547-2018-02.01.20 a 31.01.20
20-ARILENE SILVA DE ANDRADE-54194915-2019-02.01.20 a 31.01.20
109-JULIA FARACO LARRAT-54181866-2019-02.01.20 a 31.01.20
21-ARNALDO DE MELLO HENRIQUE NETO-54188499-2020-02.01.20 a 31.01.20
110-JULIO CESAR SILVA CUIMAR-54181622-2020-02.01.20 a 31.01.20
22-BENEDITO CARVALHO DE BARROS-54195209-2019-02.01.20 a 31.01.20
111-JULIO JOSE ARAUJO-62693-2019-02.01.20 a 31.01.20
23-BENILDO MORAES DE FREITAS-51472414-2019-02.01.20 a 31.01.20
112-KARLA CRISTIANNE RODRIGUES DE AZEVEDO-57192234-2019-02.01.20 a
24-BRENO MONTEIRO OLIVEIRA-5943013-2019-02.01.20 a 31.01.20
31.01.20
25-BRUNO LIMA DA SILVA-5942770-2019-02.01.20 a 31.01.20
113-KATIA PEREIRA DA SILVA-5868963-2019-02.01.20 a 31.01.20
26-CECILIA NAZARE FARIAS RIBEIRO-57201032-2019-02.01.20 a 31.01.20
114-KELY CRISTINA TELES CARDOSO-54193690-2019-02.01.20 a 31.01.20
27-CELIA MARIA MOTA DE OLIVEIRA-5677718-2019-02.01.20 a 31.01.20
115-KEYLA NAYANA DO COUTO LEITE-57202027-2019-02.01.20 a 31.01.20
28-CISLENE SILVA DE MENEZES-57220700-2018-02.01.20 a 31.01.20
116-LAURENILSON MEDEIROS BEZERRA -5779251-2019-02.01.20 a 31.01.20
29-CLAUDIO GONCALVES COSTA-54188581-2020-02.01.20 a 31.01.20
117-LINDOBERTO PEREIRA DA COSTA-5812054-2020-02.01.20 a 31.01.20
30-CLEIA MARIA ANDRADE SANTOS-57202115-2019-02.01.20 a 31.01.20
118-LUCIA HELENA DA SILVA CAVALCANTE-54180934-2019-02.01.20 a 31.01.20
31-CLENILSON SILVA TEIXEIRA-5886287-2019-02.01.20 a 31.01.20
119-LUCIA PAULO-5827817-2019-02.01.20 a 31.01.20
32-CLESBIANE ARAUJO DE OLIVEIRA-5942647-2019-02.01.20 a 31.01.20
120-LUIS CARLOS ALBUQUERQUE FREIRE-3266680-2019-02.01.20 a 31.01.20
33-DALCIDIO ANTONIO PONTES DA SILVA-54188646-2020-02.01.20 a 31.01.20
121-LUIZ ANTONIO PEDROZA DE FRANCA-5942720-2019-02.01.20 a 31.01.20
34-DALGIANE OLIVEIRA DA SILVA-57207425-2019-02.01.20 a 31.01.20
122-LUIZ FERNANDO ELIAS-54193688-2019-02.01.20 a 31.01.20
35-DANIEL DANTAS DE BRITO-54188637-2020-02.01.20 a 31.01.20
123-LYLIANE CRISTINA DE SOUZA GUIMARÃES-5859662-2019-02.01.20 a
36-DANIEL MARTINS DA SILVA-57192366-2019-02.01.20 a 31.01.20
31.01.20
37-DENILSO COSTA NASCIMENTO-5814820-2019-02.01.20 a 31.01.20
124-MADINALVA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS-5919339-2019-02.01.20 a
38-DENILSON BANDEIRA ALVES-57192500-2019-02.01.20 a 31.01.20
31.01.20
39-DIONESTA SANTOS SILVA VIEIRA-57203054-2019-02.01.20 a 31.01.20
125-MANOEL CAETANO DE SARGES-8400697-2019-02.01.20 a 31.01.20
40-DIVANILDO SANTOS DE AGUIAR-57202930-2019-02.01.20 a 31.01.20
126-MANOEL GOMES BARROS-54180714-2019-02.01.20 a 31.01.20
41-DONYSON SILVA DA SILVA-5942776-2019-02.01.20 a 31.01.20
127-MARA ANDREA GENU BRITO MELO- 5896361-2019-02.01.20 a 31.01.20
42-EDILENE MONTEIRO VIEIRA-5815347-2019-02.01.20 a 31.01.20
128-MARCELO MARCIO DAMASCENO RODRIGUES-57202218-2019-02.01.20 a
43-EDINEY SANTOS DE OLIVEIRA-57192360-2019-02.01.20 a 31.01.20
31.01.20
44-EDIVAN NAZARENO QUEIROZ CAMPOS-54188614-2020-02.01.20 a 31.01.20
129-MARCELO TEIXEIRA DIAS-54182143-2019-02.01.20 a 31.01.20
45-EDIVANE GONÇALVES DOS SANTOS-54181394-2019-02.01.20 a 31.01.20
130-MARCIA CRISTIANE BRANCO SALDANHA VASCONCELOS SACRAMEN-
46-EDSON VANDER MEIRELES VANZELLER-5434440-2020-02.01.20 a 31.01.20
TO-5835623-2019-02.01.20 a 31.01.20
47-EDUARDO NATANAEL DA COSTA VIEIRA-57210018-2020-06.01.20 a 04.02.20
131-MARCIA LUIZA DIAS PACHECO-54188693-2020-02.01.20 a 31.01.20
48-ELIESE BARBOSA VIEIRA-54188607-2020-02.01.20 a 31.01.20
132-MARCILENE BATISTA DE CARVALHO-57192559-2019-02.01.20 a 31.01.20
49-ELIOENAI MELO FIGUEIREDO-8400743-2019-02.01.20 a 31.01.20
133-MARCIO AFRANIO NUNES PINTO-5817250-2019-02.01.20 a 31.01.20
50-ELIZANDRA CAMPOS CORREA-5941800-2019-02.01.20 a 31.01.20
134-MARCO AURELIO BERNARDES SILVA-54194913-2019-02.01.20 a 31.01.20
51-ELIZETE DO ROSARIO PINHEIRO-57192473-2019-02.01.20 a 31.01.20
135-MARCO AURELIO DE SÁ GUIMARAES-57192542-2018-06.01.20 a 04.02.20
52-ELTON LUIS DOS SANTOS SILVA-54182146-2019-02.01.20 a 31.01.20
136-MARCOS ANTONIO OKABE-8400426-2019-02.01.20 a 31.01.20
53-EMERSON SILVA BARRAL-57198082-2019-02.01.20 a 31.01.20
137-MARIA CECILIA BRITO LEAL-5224225-2019-02.01.20 a 31.01.20
54-EULER VICTOR VILHENA DA SILVA-5941810-2019-02.01.20 a 31.01.20
138-MARIA CELIA PEREIRA DE SOUZA-54187441-2018-02.01.20 a 31.01.20
55-EVALDO DA MATA DA CONCEIÇÃO-57210017-2020-06.01.20 a 04.02.20
139-MARIA DA PAZ DE SOUSA MENDES-54188734-2020-02.01.20 a 31.01.20
56-FABIANO MEDEIROS FERREIRA-57220699-2019-02.01.20 a 31.01.20
140-MARIA DA PAZ LEMOS NASCIMENTO-8042964-2019-02.01.20 a 31.01.20
57-FABIO ALEXANDRE LOBO GUIMARAES-57192412-2019-02.01.20 a 31.01.20
141-MARIA DO SOCORRO CORREA PONTES-57191746-2019-02.01.20 a 31.01.20
58-FABIO LUIZ DE SOUZA MORAES-57201872-2019-02.01.20 a 31.01.20
142-MARIA DO SOCORRO MARQUES LOBO-5099005-2019-02.01.20 a 31.01.20
59-FABIO XAVIER DE CASTRO NETO-57175014-2019-02.01.20 a 31.01.20
143-MARIA GILCILENE DA SILVA-57209989-2019-02.01.20 a 31.01.20
60-FELIPE REIS DE ALCANTARA-5943006-2019-02.01.20 a 31.01.20
144-MARIA RITA SANTIAGO PEREIRA-57207305-2019-02.01.20 a 31.01.20
61-FLAVIA DOS SANTOS PADILHA-54181904-2019-13.01.20 a 11.02.20
145-MARIA ROSA BATISTA SENA-57192248-2019-02.01.20 a 31.01.20
62-FLAVIO ANTONIO DA CRUZ PERALTA-5879752-2018-02.01.20 a 31.01.20
146-MARIA SELMA LIMA OSAKI-5817226-2019-02.01.20 a 31.01.20
63-FLAVIO PAIXAO ALMEIDA-57221096-2019-02.01.20 a 31.01.20
147-MARILENE SILVA ARAUJO-57192439-2019-02.01.20 a 31.01.20
64-FRANCISCO JOAO BOSCO SANTOS MARQUES-5812860-2019-02.01.20 a
148-MARILIA MAGNOLIA NASCIMENTO MAGNO-5942508-2019-02.01.20 a
31.01.20
31.01.20
65-FREDSON MURILO DE OLIVEIRA FERREIRA-8400925-2019-02.01.20 a 31.01.20
149-MARIO DURVAL GOMES DA SILVA-54188578-2020-02.01.20 a 31.01.20
66-GABRIEL PINHEIRO COSTA-54188763-2020-02.01.20 a 31.01.20
150-MARIO LEOCI DE LIMA E SILVA-54188723-2019-02.01.20 a 31.01.20
67-GELCINHA CORREA PINHEIRO-54181542-2019-02.01.20 a 31.01.20
151-MAURO FARO VIDAL-54188622-2020-02.01.20 a 31.01.20
68-GENY DE NAZARE BOTELHO DA SILVA-8400668-2019-02.01.20 a 31.01.20
152-MAURO JORGE SIQUEIRA DE OLIVEIRA-5357195-2019-02.01.20 a 31.01.20
69-GERISMAR ALVES DOS SANTOS-57175822-2019-02.01.20 a 31.01.20
153-MAYRA RENAGE PEREIRA DE MORAES-57220814-2019-02.01.20 a 31.01.20
70-GILSON TRAVASSO DA SILVA-57192423-2019-02.01.20 a 31.01.20
154-MICHELLE CAROLINE COSTA DE HOLANDA-8400735-2019-02.01.20 a
71-GLADONS SEBASTIAO RATES ROCHA-5922338-2019-02.01.20 a 31.01.20
31.01.20
72-HELOISA COELHO DAMASCENA-54181865-2019-02.01.20 a 31.01.20
155-MIGUEL ARCANJO GOMES DA COSTA JUNIOR-57209663-2019-02.01.20 a
73-HILDA MARA VITORIO DIAS-57203761-2019-02.01.20 a 31.01.20
31.01.20
74-IRAN RIBEIRO DA SILVEIRA-5827744-2019-02.01.20 a 31.01.20
156-MIRIAN GOUVEIA DOS SANTOS-57192303-2019-02.01.20 a 31.01.20
75-IRICELIA DO SOCORRO GOMES-5113369-2019-02.01.20 a 31.01.20
157-MONICA SUELY RIBEIRO VELOSO-57201037-2018-02.01.20 a 31.01.20
76-ISRAEL ARAUJO DE OLIVEIRA-57221256-2019-02.01.20 a 31.01.20
158-MURILO RAIMUNDO RODRIGUES CRUZ-24201-2019-02.01.20 a 31.01.20
77-IVANA CLAUDIA MOREIRA NAUAR-5893596-2019-02.01.20 a 31.01.20
159-NAIR CRISTINA D’OLIVEIRA MENEZES-5945831-2020-07.01.20 a 05.02.20
78-JACOB SOARES LISBOA-5359562-2019-02.01.20 a 31.01.20
160-NAIR PEREIRA ESPINDOLA-57202912-2019-02.01.20 a 31.01.20
79-JANILSON RONALDO MACIEL DA COSTA-57210043-2019-02.01.20 a 31.01.20
161-NATALIA MARIA DE AMORIM PINHEIRO-571922942019-02.01.20 a 31.01.20
80-JANIR NERY SOBRINHO-8400686-2019-02.01.20 a 31.01.20
162-NILCILENA DO ESPIRITO SANTO SILVA-57192550-2019-02.01.20 a 31.01.20
81-JARBAS NERY JUNIOR-54188947-2020-02.01.20 a 31.01.20
163-NIVALDO DA SILVA MELO-57206190-2019-02.01.20 a 31.01.20
82-JARDEL COSTA MENDONÇA-5049318-2019-02.01.20 a 31.01.20
164-ODAIR ROCHA DOS SANTOS-57192554-2019-02.01.20 a 31.01.20
83-JARDELSON ELANIO PAIVA LIMA-5943034-2019-02.01.20 a 31.01.20
165-OZINEI CAMPELO LOPES-54181536-2019-02.01.20 a 31.01.20
84-JAUARACI DE SOUZA COELHO-5808359-2019-02.01.20 a 31.01.20
166-PAULO CESAR OLIVEIRA CURY-5152658-2019-02.01.20 a 31.01.20
85-JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES-57218644-2019-02.01.20 a 31.01.20
167-PAULO SERGIO ALVES MAGNO-57201125-2019-02.01.20 a 31.01.20
86-JENILSON PALHETA RODRIGUES-5122449-2018-02.01.20 a 31.01.20
168-RAFAEL BAIAO REIMAO-54188655 2020-02.01.20 a 31.01.20
87-JOAO CORREA DOS SANTOS-54188511-2020-02.01.20 a 31.01.20
169-RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR-5847958-2019-02.01.20 a 31.01.20
88-JOAO MEIRELES POSSANTE-5163340-2019-02.01.20 a 31.01.20
170-RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE SOUSA-54188653-2020-02.01.20 a
89-JOAO PEREIRA DE MATOS-54188181-2019-02.01.20 a 31.01.20
31.01.20
90-JORGE LUIS DA SILVA ASSIS-5943162-2019-02.01.20 a 31.01.20
171-RAIMUNDO SERGIO BOMFIM CARVALHO-5760046-2019-02.01.20 a 31.01.20
91-JORGE LUIZ MONTEIRO DE AVELAR-57201837-2019-02.01.20 a 31.01.20
172-RAMON RIBEIRO DOS SANTOS-57192522-2018-02.01.20 a 31.01.20
92-JOSE ALLAF FERREIRA DE PAULA-5942762-2019-02.01.20 a 31.01.20
173-RAUL MESSIAS MACHADO DOS SANTOS-5942780-2019-02.01.20 a 31.01.20
93-JOSE ANTONIO PEREIRA DE MORAES-5847907-2019-02.01.20 a 31.01.20
174-RENIVAL PINHEIRO DA CRUZ-57221046-2019-02.01.20 a 31.01.20
94-JOSE ANTONIO RIBEIRO-57202918-2019-02.01.20 a 31.01.20
175-ROBERVALDO SOUZA ARAUJO-5786940-2019-02.01.20 a 31.01.20
95-JOSE ANTONIO VALENTE DIAS-57192428-2019-02.01.20 a 31.01.20
176-ROBSON COELHO PACHECO-54189760-2019-02.01.20 a 31.01.20
96-JOSE DE DEUS DIOGO DA MOTA-54188616-2020-02.01.20 a 31.01.20
177-ROMULO WEYL DA CUNHA COSTA-5879817-2019-02.01.20 a 31.01.20
97-JOSE EDMILSON AMARAL DE SOUZA-57192297-2019-02.01.20 a 31.01.20
178-RONALD CORREA DE FIGUEIREDO-54188573-2020-02.01.20 a 31.01.20
98-JOSE MARIA ALVES JUNIOR-57207520-2019-02.01.20 a 31.01.20
179-RONYSON DO NASCIMENTO LEMOS-5942785-2019-02.01.20 a 31.01.20
99-JOSE NAZARENO PRAZERES DA SILVA-8400672-2019-02.01.20 a 31.01.20
180-ROSA HELENA QUEIROZ FERREIRA-54180112-2019-02.01.20 a 31.01.20
100-JOSE NIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS-54180751-2019-02.01.20 a
181-ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO-5330750-2019-02.01.20 a
31.01.20
31.01.20
101-JOSE REINALDO DA SILVA GOMES-54188512-2020-02.01.20 a 31.01.20
182-ROSEVANE AMORIM SERRAO-54193681-2019-02.01.20 a 31.01.20
102-JOSE ROBERTO FERREIRA ALIVERTI-57210076-2019-02.01.20 a 31.01.20
183-ROSILENE MONTEIRO DE SOUZA-8400649-2019-02.01.20 a 31.01.20
103-JOSE ROBERTO RODRIGUES LOPES-54188837-2020-02.01.20 a 31.01.20
184-ROSIMAR SOUSA ARAUJO-57201910-2019-02.01.20 a 31.01.20
104-JOSE SEBASTIAO MARTINS MARQUES-54181459-2019-02.01.20 a 31.01.20
185-SABINO PIMENTEL E SILVA-5760054-2018-02.01.20 a 31.01.20
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 89
186-SAMUEL ASSIS FARIAS LIMA-5755085-2019-02.01.20 a 31.01.20
ordenadora de Fomento dos Espaços Culturais, matrícula nº 4008960-2,
187-SANDRA CARLA DE SOUZA CARVALHO-5835666-2018-02.01.20 a 31.01.20
RAIMUNDA LUCINETE FARIAS DE CARVALHO TABOSA, Assistente Admi-
188-SANDRA REGINA DE SOUZA CORDEIRO-57201919-2019-02.01.20 a 31.01.20
nistrativo, matrícula nº 80845883-1, SILVIA HELENA DA CRUZ MOREIRA,
189-SERGIO RICARDO PINTO CONCEIÇAO-57192467-2018-02.01.20 a 31.01.20
Diretora do Sistema Integrado de Teatros, matrícula nº 3220494-1, SÔNIA
190-SIDNE VILA NOVA MONTEIRO JUNIOR-54188207-2019-02.01.20 a 31.01.20
MARGARETH SANTIAGO, Técnica em Gestão Cultural - Biblioteconomista,
191-SILVANA DO SOCORRO DE SOUZA MACHADO-5784956-2019-02.01.20 a
matrícula nº 715832-1 e YVENS GUERREIRA PENA, Assessor Especial II,
31.01.20
matrícula nº 5946497/1, para acompanhar e fiscalizar os Contratos a se-
192-SILVIO KLEBER SILVA DOS SANTOS-5209650-2019-02.01.20 a 31.01.20
rem celebrados entre a Secretaria de Estado de Cultura e os profissionais
193-SIMONE MARIA DE SIQUEIRA GOMES-54191042-2019-02.01.20 a 31.01.20
que participarão dos eventos do Programa Terpaz, atestando a realização
194-SUELY BASTOS FERNANDES-5846978-2019-02.01.20 a 31.01.20
dos eventos.
195-SUZETE BRANCO DA CUNHA-57202018-2019-02.01.20 a 31.01.20
II - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
196-TATIANA CALANDRINI DA CRUZ-57209862-2019-02.01.20 a 31.01.20
DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
197-TERESINHA MARIA DE JESUS DA SILVA SANTOS-5544262-2019-02.01.20 a
Secretaria de Estado de Cultura, em 14 de novembro de 2019.
31.01.20
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
198-TIAGO LAZARO DE AGUIAR-5892580-2019-02.01.20 a 31.01.20
Secretário Adjunto de Estado de Cultura / SECULT
199-VALBE JEAN DE SOUZA SAMPAIO-57221159-2019-02.01.20 a 31.01.20
Protocolo: 496274
200-VALDINEI RODRIGUES ANDRADE-57175803-2019-02.01.20 a 31.01.20
PORTARIA Nº 745 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
201-VANESSA REGINA LEITE DA ENCARNAÇÃO-57213727-2019-02.01.20 a
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
31.01.20
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição
202-VELIANE DE FATIMA CONCEIÇÃO DUARTE-5945710-2020-15.01.20 a 13.02.20
203-WIVIANE CECILIA DE MELO DIAS-57209796-2019-02.01.20 a 31.01.20
do Estado do Pará, c/c o Art. 34, do Regimento Interno da Secretaria de
Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro
ANTONIO JOSE SOUZA PARACAMPO
Diretor do DGP/SEAP
de 2004, e
Protocolo: 496041
CONSIDENRANDO:
FÉRIAS
- Os autos do Processo nº 2019/554070;
PORTARIA Nº 4364/19-DGP.SEAP, DE 06/11/19
- A necessidade de instrução dos Processos de contratação de profissionais
Nome:MARTA DIAS DOS SANTOS
que irão participar dos eventos integrantes do Programa Preamar;
Assunto: Férias (30 dias)
- A exigência do Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, de que a execução dos
Período: 02/12/19 a 31/12/19
Contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Exercício: 2019
Administração especialmente designado.
Protocolo: 496129
R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores ADRIANO BARROSO DOS SANTOS , Diretor do
OUTRAS MATÉRIAS
Departamento de Artes Cênicas, matrícula nº 54186746-2, ALLAN PINHEI-
RO DE CARVALHO, Diretor de Música, matrícula nº 57188175-4, ANTÔ-
NIO LUCIANO GOMES DO ROSÁRIO, Técnico em Gestão Cultural-Educação
PORTARIA Nº 4475/2019 - DGP/
Artística/Artes Plásticas, matrícula nº 54185955-2, FAGNER MONTEIRO
SUSIPE BELÉM/PA, 12/11/2019
SILVA, Técnico em Gestão Cultural-Educação Artística/Artes Plásticas, ma-
Nome: ANA PAULA SANTOS SILVA, Matrícula nº 5934432/1;
trícula nº 57196665-1, ÍRIS LETIERE SANTOS DE MENEZES, Técnica em
Cargo: Agente Prisional.
Gestão Cultural-Licenciatura em Letras, matrícula nº 5568781-2, LIAMARA
Assunto: Repouso Remunerado
COSTA DE OLIVEIRA, Técnica em Gestão Cultural, matrícula nº 32891-1,
Período: 06/09/2019 a 05/10/2019
MARIA DO CÉU BRAGA MARTINS, Técnica em Gestão Cultural - Bibliote-
Protocolo: 496135
conomista, matrícula nº 32280-1, NEUSA CARDOSO BITTANCOURT, Co-
ordenadora de Fomento dos Espaços Culturais, matrícula nº 4008960-2,
RAIMUNDA LUCINETE FARIAS DE CARVALHO TABOSA, Assistente Admi-
SECRETARIA DE ESTADO
nistrativo, matrícula nº 80845883-1, SILVIA HELENA DA CRUZ MOREIRA,
Diretora do Sistema Integrado de Teatros, matrícula nº 3220494-1, SÔNIA
DE CULTURA
MARGARETH SANTIAGO, Técnica em Gestão Cultural - Biblioteconomista,
matrícula nº 715832-1 e YVENS GUERREIRA PENA, Assessor Especial II,
matrícula nº 5946497/1, para acompanhar e fiscalizar os Contratos a se-
rem celebrados entre a Secretaria de Estado de Cultura e os profissionais
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
que participarão dos eventos do Programa Preamar, atestando a realização
dos eventos.
II - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA N° 741 DE 13.11.2019
Secretaria de Estado de Cultura, em 14 de novembro de 2019.
Servidor: Anna Augusta Marinho e Silva
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Matricula: 31739-1-1
Secretário Adjunto de Estado de Cultura / SECULT
Cargo: Auxiliar de Administração
Protocolo: 496277
Período da Licença: 04.10.2019 a 17.10.2019, 14 (quatorze) dias, sem
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
prejuízo de sua remuneração
PORTARIA Nº 746 DE 14.11.2019
Laudo Médico: 201413A/1, de 13.11.2019
Servidor: Cássia Santos da Rosa
Protocolo: 496239
Matrícula: 57203405-1
DESIGNAR SERVIDOR
Cargo: Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
Objeto: Designada para responder interinamente pelo expediente do Mu-
seu Histórico do Estado do Pará - MHEP, a contar de 14.11.2019.
PORTARIA Nº 747 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Protocolo: 496270
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição
CONTRATO
do Estado do Pará, c/c o Art. 34, do Regimento Interno da Secretaria de
Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro
de 2004, e
CONTRATO
CONSIDENRANDO:
CONTRATO: 032/2019
- Os autos do Processo nº 2019/554055;
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a publicação de todos os
- A necessidade de instrução dos Processos de contratação de profissionais
atos administrativos da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/SECULT no
que irão participar dos eventos integrantes do Programa Terpaz;
Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 37 da Constituição Federal.
- A exigência do Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, de que a execução dos
VALOR: R$80.000,00
Contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
DATA DE ASSINATURA: 14/11/2019
Administração especialmente designado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/11/2019 a 14/11/2020
R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores ADRIANO BARROSO DOS SANTOS , Diretor do
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
Departamento de Artes Cênicas, matrícula nº 54186746-2, ALLAN PINHEI-
ORÇAMENTO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.131.1424-8233. PTRES:
RO DE CARVALHO, Diretor de Música, matrícula nº 57188175-4, ANTÔ-
158233. PROJETO ATIVIDADE: 8233.
NIO LUCIANO GOMES DO ROSÁRIO, Técnico em Gestão Cultural-Educação
FONTE DE RECURSO: 0101000000. NATUREZA DA DESPESA: 339139.
Artística/Artes Plásticas, matrícula nº 54185955-2, FAGNER MONTEIRO
AÇÃO: 253726. PI: 4200008233C.
SILVA, Técnico em Gestão Cultural-Educação Artística/Artes Plásticas, ma-
SERVIDOR RESPONSÁVEL: REGINA COELI AROUK SALES
trícula nº 57196665-1, ÍRIS LETIERE SANTOS DE MENEZES, Técnica em
CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
Gestão Cultural-Licenciatura em Letras, matrícula nº 5568781-2, LIAMARA
ENDEREÇO: Travessa do Chaco, nº 2271, Bairro Marco, CEP:66.630-505,
COSTA DE OLIVEIRA, Técnica em Gestão Cultural, matrícula nº 32891-1,
Belém, Pará.
MARIA DO CÉU BRAGA MARTINS, Técnica em Gestão Cultural - Bibliote-
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
conomista, matrícula nº 32280-1, NEUSA CARDOSO BITTANCOURT, Co-
Protocolo: 496222
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. FONTE DE RECURSO:0101000000.
SUPRIMENTO DE FUNDO
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158429. PI: 212FLIMBRAG.
AÇÃO: 257767. Funcional Programática: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 486 de
PORTARIA Nº 748 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
31 de julho de 2019.
Servidor: Emanoel Fernandes de Oliveira Júnior
CONTRATADA: ZÉLIA AMADOR DE DEUS
Matrícula: 5950207/1
ENDEREÇO: Rua Veiga Cabral 603, Apto.201, Cidade Velha, CEP:66023-
Cargo: Coordenador de Pesquisa
630, Belém, Pará.
CPF: 518.867.402-59
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias
Protocolo: 496375
Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Fonte de recurso: 0101000000
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01732
Natureza da despesa: 339033
R$ 120,00
PROCESSO Nº 2019/541181
Ordenador de despesa: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Protocolo: 496340
DATA DA EMISSÃO: 07/11/2019
PORTARIA Nº 751 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
OBJETO: Contratação do profissional Antônio Pedro Calado Vieira, para
Servidor: Raimundo Calandrino Barbosa Júnior
apresentação de Show Musical no dia 08 de novembro de 2019, No Hangar
Matrícula: 5423457/4
- Centro de Convenções Feiras da Amazônia, programação da FAN-FESAR-
Cargo: Coordenador de Educação e Extensão
TE-SEASTER-PA.
CPF: 429.583.502-15
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licita-
Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias
ção nº 007/2019.
Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 2120008421C.
Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da despesa: 339033
R$ 100,00
AÇÃO: 257998. Funcional Programática: 13.392.1444-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ALFREDO ANDRADE DOS REIS
Ordenador de despesa: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
CONTRATADA: ANTÔNIO PEDRO CALADO VIEIRA
Protocolo: 496367
ENDEREÇO: Avenida Alcindo Cacela 390ª, Condor, CEP:66053-740, Be-
PORTARIA Nº 749/19, DE 14.11.2019
lém, Pará.
Servidor: DIEGO TAVARES DA SILVA TRINDADE
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Matrícula: 5933792/3
Protocolo: 496292
Cargo: Secretário de Diretoria
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
CPF: 837.946.382-04
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01731
Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias
PROCESSO Nº 2019/543314
Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fonte de recurso: 0101000000
DATA DA EMISSÃO: 08/11/2019
Natureza da despesa: 339030
R$ 3.500,00
OBJETO: Contratação da profissional PRISCILA CASTRO TEIXEIRA, como
Natureza da despesa: 339039
R$ 3.500,00
apresentadora/mediadora do Papo Cabeça, nos dias 11 a 14/11/2019, às
Ordenador de despesa: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
15:00h, na Festa Literária de Santarém, evento integrante do projeto da
Protocolo: 496403
23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, conforme regular pro-
cessamento nos autos do Processo Administrativo nº 2019/543314.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de
DIÁRIA
Licitação Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. FONTE DE RECURSO: 0117000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158429. PI: 212FLIMSANT.
PORTARIA Nº.750 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
AÇÃO: 190361. Funcional Programática: 13.392.1444-8429.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 486 de
uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145
31 de julho de 2019.
a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os
CONTRATADA: PRISCILA CASTRO TEIXEIRA
termos do Processo nº563312 de 13/11/2019,
ENDEREÇO: Travessa da Mocidade, 54-casa 05, Diamantino, CEP:68020-
RESOLVE:
165, Santarém, Pará.
I - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem para o
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
município de BRAGANÇA/PA, no período de 16 a 17/11/2019.
Protocolo: 496265
Servidor (a)
Objetivo
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
ARMANDO SAMPAIO SOBRAL, matricula nº. 57176574/2,
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01743
Acompanhar o andamento da instalação do monumento de
CPF:255.124.632-68, ocupante do cargo de Diretor do
PROCESSO Nº 2019/547165
São Benedito, no referido município.
Sistema Integrado de Museus e Memorais.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
RAIMUNDO CALANDRINO BARBOSA JUNIOR, matricula nº.
DATA DA EMISSÃO: 08/11/2019
Acompanhar o andamento da instalação do monumento de
5423457/4, CPF:429.583.502-15, ocupante do cargo de
OBJETO: Contratação do profissional Raimundo Piedade da Silva, para
São Benedito, no referido município.
Coordenador de Educação e Extensão/SIMM.
atender como músico ao Evento Preamar da Consciência Negra, em come-
moração ao dia do Patrimônio, no dia 10 de novembro de 2019, às 10h, na
II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 1 e 1/2 (Uma e
Praça da República- em frente ao Theatro da Paz.
meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licita-
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ção nº 007/2019.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 14 de Novembro de 2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 2120008421C.
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
AÇÃO: 257998. Funcional Programática: 13.392.1444-8421.
Protocolo: 496333
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ALLAN PINHEIRO DE CARVALHO
CONTRATADA: RAIMUNDO PIEDADE DA SILVA
OUTRAS MATÉRIAS
ENDEREÇO: Rua Cristovão Colombo, 1081, Icoaraci, CEP:66000-00, Be-
lém, Pará.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Exclusão de Gratificação de Tempo Integral
Protocolo: 496544
PORTARIA Nº 744, DE 14.11.2019
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Servidor: Alex Ramires Santos da Costa
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01742
Matrícula: 5792177-2
PROCESSO Nº 2019/548190
Cargo: Assistente Administrativo
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Data da exclusão da GTI: A contar de 04.11.2019
DATA DA EMISSÃO: 08/11/2019
Protocolo: 496159
OBJETO: Contratação do profissional NELSON RODRIGUES FERREIRA, para
apresentação Musical no dia 10 de novembro de 2019, No Hangar - Centro
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
de Convenções Feiras da Amazônia, programação da FAN-FESARTE-SEAS-
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01810
TER-PA.
PROCESSO Nº 2019/550024
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licita-
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).
ção nº 007/2019.
DATA DA EMISSÃO: 12/11/2019
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000.
OBJETO: Contratação da profissional ZÉLIA AMADOR DE DEUS, para reali-
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 2120008421C.
zação de Palestra no Encontro Literário, a ser realizado no dia 08/12/2019,
AÇÃO: 257998. Funcional Programática: 13.392.1444-8421.
no Liceu da Música, na Festa Literária de Bragança, evento integrante
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS
do projeto da 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, con-
CONTRATADA: ANTÔNIO PEDRO CALADO VIEIRA
forme regular processamento nos autos do Processo Administrativo nº
ENDEREÇO: Travessa Quintino Bocaiuva, 3593, Condor, CEP:66033-620,
2019/550024.
Belém, Pará.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Licitação Nº 007/2019.
Protocolo: 496312
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 91
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01733
Nº 308/2019
PROCESSO Nº 2019/541139
Nº PROCESSO: 2019/507466
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
VALOR: R$ 80.000,00
DATA DA EMISSÃO: 07/11/2019
Emenda Parlamentar: 19EMEN00386
OBJETO: Contratação da profissional YASSODHARA PESTANA ALHADEF,
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
para realização de Sarau de Cordelistas da Amazônia, no dia 15/11/2019,
Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Len-
às 15:00h, no Espaço Pérola do Tapajós - Parque da Cidade, na Festa Lite-
non Forrozeiro, Monique Moral, Deuza Magalhães, Madson Felintro, Antônio
rária de Santarém, evento integrante do projeto da 23ª Feira Pan-Amazô-
Marcos, Luann Kassio e Allanzinho por suas apresentações no evento “CIR-
nica do Livro e das Multivozes, conforme regular processamento nos autos
do Processo Administrativo nº 2019/541139.
CUITO CULTURAL DO INTERIOR”, nos dias 16 e 17 de Novembro de 2019,
na Vila Patrimônio, no Município de Irituia-PA.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de
Licitação Nº 007/2019.
Contratada: R M S BRIGIDA EIRELI - ME - CNPJ: 32.796.118/0001-64
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. FONTE DE RECURSO:0117000000.
e VM PRODUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ:28.041.982/0001-89
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158429. PI: 212FLIMSANT.
Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039
AÇÃO: 190361. Funcional Programática: 13.392.1444-8429.
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 486 de
Protocolo: 496226
31 de julho de 2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: YASSODHARA PESTANA ALHADEF
Nº 306/2019
ENDEREÇO: Conjunto Carneirinho, Qd 07, nº 27, Rua T03, Parque Ver-
Nº PROCESSO: 2019/534986
de, CEP:66625-285, Belém, Pará.
VALOR: R$ 50.000,00
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Emenda Parlamentar: 19DEMAN0107
Protocolo: 496248
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Ca-
tarina Drago, Leo Meneses, Arrochaê e Axé e Cia por suas apresentações
no evento “UMA NOITE PAI D’ÉGUA”, no dia 30 de Novembro de 2019, na
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
Praça Amazonas, no Município de Belém-PA.
Contratada: CLEBER HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO - ME - CNPJ:
30.169.217.0001-90
Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior
LICENÇA PRÊMIO
Protocolo: 496221
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 711 - CGP/FCP DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Nº 305/2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribui-
Nº PROCESSO: 2019/535025
ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de
VALOR: R$ 50.000,00
1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela
Emenda Parlamentar: 19DEMAN0105
Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará,
Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Pro.
publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019,
efX, Bianca Furtado, Carimbolando e Alcir Meireles por suas apresentações
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, e ainda os termos dos Processos 2019/561009 de 13/11/2019;
no evento “PEGANDO A BRISA”, no dia 30 de Novembro de 2019, no Com-
RESOLVE:
plexo Turístico do Ver O Rio, no Município de Belém-PA.
AUTORIZAR 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora ELICEIA MA-
Contratada: AUTHENTICA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME -
RIA CALADO BASTOS, matrícula nº 715808/ 1, ocupante do cargo de TEC-
CNPJ: 26.959.836/0001-01
NICO EM GESTAO CULTURAL, lotada na COORDENADORIA DE PROMOCAO
Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039
EDITORIAL, a gozar no período de 18/11/2019 a 16/01/2020, correspon-
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior
dente segunda parcela do triênio 16/03/2000 a 15/03/2003 e a primeira
Protocolo: 496180
parcela do triênio 16/03/2003 a 15/03/2006.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
DIÁRIA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 496167
PORTARIA Nº 709 - CGP/FCP DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
ERRATA
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publi-
cados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o que
ERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
dispõe os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
Protocolo 495341, Publicado no DOE nº 34.034, pág.52, em 13/11/2019.
Onde se lê: ...Marmenino...
e CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/545600-GAPRES/FCP, datado de
Lêia-se: ...Mestre Solano...
06/11/2019.
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior
RESOLVE:
Protocolo: 496348
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Porto Alegre/RS e Curitiba/PR, a fim de par-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ticipar de visita técnica.
Nome
Matrícula
Período
Diária
Nº 307/2019
KAUE MAUES BEZERRA DE MENEZES
5945826/1
10 e 18/11/19
8,5
Nº PROCESSO: 2019/507510
VALOR: R$ 27.000,00
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Emenda Parlamentar: 19EMEN00383
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Nego
Protocolo: 496189
Jó e Afonso Cappelo por suas apresentações no evento “NEGRITUDE”, no
PORTARIA N.º 707-CGP/FCP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
dia 24 de Novembro de 2019, no Portal da Amazônia, no Município de
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribui-
Belém-PA.
ções que lhe são conferidas e pelo Decreto do Governador do Estado do
Contratada: LUAN FELIPE DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA 00744880238
Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. Considerando
- ME - CNPJ: 34.730.677/0001-05
o processo nº 2019/522380-CPED/FCP de 24 de outubro de 2019,
Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039
RESOLVE:
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior
I - Autorizar o pagamento de diárias aos colaboradores eventuais abaixo,
Protocolo: 496223
Nº 304/2019
que viajarão de acordo com as especificações mencionadas na tabela abai-
xo, a fim de participar da festa Literária promovida pela FCP.
Nº PROCESSO: 2019/517996
VALOR: R$ 40.000,00
Nome
CPF
Período
Saída/Destino
Diária
Lígia Meneguello
329.312.698/75
São Paulo/Belém
Emenda Parlamentar: 19EMEN00396
30/10 a 03/11/19
4,5
Rosilda da Silva
323.427.562-91
Roraima/Belém
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Antônio Bispo dos Santos
547.024.967-00
01 a 03/11/19
Piauí
2,5
Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Ar-
Sérgio Batista Garcia
846.400.082-68
29/10 a 03/11/19
Parintins
5,5
rochaê e Axé e Cia por suas apresentações no evento “XVI URULUAR - SE-
Rômulo Roberto Vieira
612.556.102-04
30/10 a 02/11/19
Altamira/Belém
3,5
RESTAS ENLUARADAS 2019”, no dia 15 de Novembro de 2019, na Orla, no
Eliane do Socorro Paixão de Alfaia
732.662.992-72
30/10 a 04/11/19
Barcarena/Belém
5,5
Município de Augusto Corrêa-PA.
Francisco Cardoso Feitosa
182.010.402-87
30/10 a 04/11/19
Santarém/Belém
5,5
Catarina de Fátima Ribeiro
332.459.670-04
30/10 a 03/11/19
Boa Vista/Belém
4,5
Contratada: CLEBER HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO - ME - CNPJ:
Larissa Mies Bombardi
175.821.498-82
30/10 a 01/11/19
Osasco/Belém
2,5
30.169.217.0001-90
Erick Márcio Mendes Muniz
025.027.687-99
30/10 a 04/11/19
Rio de Janeiro/Belém
5,5
Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039
4,5
Maria do Socorro Camelo Souza
009.903.343-76
30/10 a 03/11/19
Marabá/Belém
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior
Protocolo: 496175
Raimundo Correa Costa
048.515.872-87
02/11/19
Santarém Novo/Belém
1
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Antônio Walter de Freitas Correa
822.110.512-00
Raimundo Correa da Costa Júnior
802.159.712-72
Raimundo Costa Correa
356.325.262-91
Mariana Maria Silva Ferraz
966.551.062-68
Aldery Dias dos Santos
838.048.032-53
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
Cãndido Corrêa da Costa Dias
318.364.532-72
02/11/19
1
Jair da Silva Loureiro
022.200.232-81
Santarém Novo
Antônio Walmerson Corrêa e
030.849.822-44
Corrêa
Neila Cristina Costa de Loureiro
688.575.272-04
João Carlos do Carmo Sota
222.163.402-00
Eraldo Trindade Vieira Júnior
353.912.272-91
30/10 a 04/11/19
Igarapé-Açu/Belém
5,5
Maria Teodorina dos Santos
DESIGNAR SERVIDOR
169.131.832-91
02/11/19
Santarém Novo/Belém
1
Loureiro
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 164/2019 DE 11.11.2019
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
Protocolo: 496182
CONSIDERANDO o Decreto de 14.01.2019, publicado no Doe nº 33.781
PORTARIA N.º 706-CGP/FCP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
de 15.01.2019.
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribui-
RESOLVE:
ções que lhe são conferidas e pelo Decreto do Governador do Estado do
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituir em virtude de
Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. Considerando
férias nos seguintes períodos:
o processo nº 2019/522359-CPED/FCP de 24 de outubro de 2019,
RESOLVE:
PERÍODO - 02 a 31.12.2019 - FÉRIAS
I - Autorizar o pagamento de diárias aos colaboradores eventuais abaixo,
Servidor
- DÊNYS ANTÔNIO AMANAJÁS NORONHA - Assessor - IF:
que viajarão de acordo com as especificações mencionadas na tabela abai-
57192378/4;
xo, a fim de participar da festa Literária promovida pela FCP.
Servidora substituída - CAMILA DE ARAUJO GILLET MACHADO - Coorde-
Nome
CPF
Período
Saída/Destino
Diária
nadora - IF: 5890076/4;
Gidalti Oliveira Moura Júnior
804.426.412-49
02 a 04/11/2019
PERÍODO - 09.12 a 07.01.2019 - FÉRIAS
Felipe Castilho Sodre Baccilieri
338.717.708.92
02 a 04/11/19
Servidor - ANGELO SANTOS DO ROSÁRIO - Auxiliar Operacional- IF:
São Paulo/Belém
2,5
Daniel Monteiro Costa
070.942.098-60
01 a 03/11/19
5906109/1;
Giowana Cambrone Araújo
040.361.146-62
29/10 a 31/10/19
Rio de Janeiro/Belém
Servidor substituído - PAULO RENATO GONSALEZ GOMES - Gerente - IF:
Volnei Cunha Canônica
683.968.800-34
28/10 a 01/11/19
Caxias do Sul/Belém
4,5
54196832/4.
Catarina de Fátima Ribeiro
332.459.670-04
31/10 a 03/11/19
Boa Vista/Belém
3,5
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Anna Cláudia de Moraes Ramos
674.893.847-53
29/10 a 31/10/19
Rio de Janeiro/Belém
2,5
Autorizo: Processo nº 2019/533464
Camila Cristina Cabeça de
MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO-Superintendente da FCG
697.548.292.68
30/10 a 03/11/19
Rio Branco/Belém
4,5
Souza Lima
Protocolo: 496273
Paloma Franca Amorim
904.615.502-10
01 a 04/11/19
São Paulo/Belém
3,5
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 165/2019 DE 11.11.2019
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
Protocolo: 496177
CONSIDERANDO o Decreto de 14.01.2019, publicado no Doe nº 33.781
PORTARIA N.º 708-CGP/FCP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
de 15.01.2019.
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribui-
RESOLVE:
ções que lhe são conferidas e pelo Decreto do Governador do Estado do
DESIGNAR a servidora DESIRÉE D’ ANZICOURT NASCIMENTO ALVES - Se-
Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. Considerando
cretária de Diretoria - matrícula nº 7565485/2, para substituir a servi-
o processo nº 2019/514753-CPED/FCP de 21 de outubro de 2019,
dora ALINE DE OLIVEIRA CORRÊA MENDES - Coordenadora - matrícula
RESOLVE:
nº 5906143/1, como substituta permanente da Coordenadora em todos
I - Autorizar o pagamento de diárias aos colaboradores eventuais abaixo,
que viajarão de acordo com as especificações mencionadas na tabela abai-
os impedimentos e afastamentos temporários necessários, a partir de
xo, a fim de participar da festa Literária promovida pela FCP.
02/12/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Nome
CPF
Período
Saída/Destino
Diária
Autorizo: Processo nº 2019/533464
Hermes Caldeira Rego
914.471.602-82
Sandra Isabel Moreno Clemente
705.526.522-37
MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO - Superintendente da FCG
Adailson Rodrigues
576.573.192-91
Protocolo: 496284
02 a 04/11/19
2,5
Osmarino Farias
846.709.592-04
Santarém/Belém
Manoel Vicente Castro Pereira
000.023.702-71
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Júnior
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
TERMO ADITIVO: 06
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
CONTRATO: 061/2016
Protocolo: 496185
EXERCÍCIO: 2019
PORTARIA Nº 710-CGP/FCP DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-
partir de 07.11.2019 e com término em 06.11.2020; bem como os preços
buições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
consignados no contrato original, em virtude de convenção coletiva, pas-
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO: O Processo
sando a valor mensal de R$ 41.994,50 para R$ 43.552,32, e o global de R$
nº 2019/548504-DIC/FCP, datado de 06/11/2019
RESOLVE:
503.934,00, para 522.627,84.
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2019
abaixo mencionado, que irá para Ananindeua/PA, a fim de conduzir ser-
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes
vidor em fiscalização de ações de responsabilidade executiva desta FCP.
CONTRATADO: Saram
- Limpeza e Conservação LTDA, CNPJ
Nome
Matrícula
Período
Diária
11.056.054/0001-95, com sede na Tv. Mauriti, nº 639 - Altos, sala 005,
JOÃO LUIZ CORREA
57195493/1
23/11/2019
½
bairro Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.640-677.
AUTORIZO DO PROC. Nº: 2019/456453
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ORDENADOR: Maria da Glória Boulhosa Caputo, Superintendente da FCG.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Protocolo: 496567
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
TERMO ADITIVO: 03.
Protocolo: 496193
CONTRATO: 065/2016.
EXERCÍCIO: 2019.
OUTRAS MATÉRIAS
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a
partir de 10.11.2019 e com término em 09.11.2020; bem como a Cláusula
ALTERAÇÃO
Quarta do contrato original para reajustar seu valor global, que passará
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-
de R$ 96.915,12 para R$ 99.967,95 e mensal de R$ 8.076,26 para R$
buições legais, CONSIDERANDO os processos n.º 2019/524211 - CPED/
8.330,66
FCP , de 25/10/2019, e ainda os Mem. n.º130/2019 de 07/10/2019;
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2019.
RESOLVE:
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.
I
- ALTERAR na PORTARIA n.º 619 de 31/10/2019, publicada no DOE
34.026 de 04/11/2019:
CONTRATADO: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Período de 29/10 a 04/11/2019, para o período de 29/10 a 03/11/2019;
Estado do Pará - PRODEPA, CNPJ 05.059.613/0001-18, com sede na Rodo-
Quantitativo de 6½ (seis e meia) diárias, para 5½ (cinco e meia) diárias.
via Augusto Montenegro, KM-10, Centro Administrativo do Estado, Icoara-
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ci, Belém/PA, CEP: 66.820-000.
JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
AUTORIZO DO PROC. Nº: 2019/461424
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP
ORDENADOR: Maria da Glória Boulhosa Caputo, Superintendente da FCG.
Protocolo: 496285
Protocolo: 496564
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 93
PORTARIA Nº 522 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-
buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/563246/SECOM.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
RESOLVE:
PARTES: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
I - Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia diária), que irá se deslocar
14700157/0001-34, e a empresa UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ -
para Castanhal no dia 16/11/2019, para cobertura jornalística de pauta do
UEPA, Autarquia Estadual, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.860.833/0001-
Governo.
44. DO OBJETO: Execução de serviços de realização do processo seletivo
NOME: RAUL LIMA DOS SANTOS
para o Curso de Bacharelado em música da Contratante. DA FUNDAMEN-
CPF: 002.266.262-61
TAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I
contratação fundamenta-se no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. VA-
MATRICULA: 57234704
LOR ESTIMADO: R$ 65.657,20 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
e sete reais e vinte centavos).
Parsifal de Jesus Pontes
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 47201 13 364
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
1448, Ação/Atividade: 4275; Elemento de despesa: 339039, fonte: 0101.
Protocolo: 496391
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Su-
PORTARIA Nº 524 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
perintendente da FCG. FORO: Belém - Estado do Pará. DATA: 14 de no-
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE
vembro de 2019. MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-
da FCG.
buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/563238/SECOM.
Protocolo: 496508
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados; ½ ( meia diária ) que irão se
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
deslocar para Santa Izabel do Pará no dia 16 de novembro de 2019 para
cobertura jornalística de pauta do Governo.
NOME: THALMUS GABRIEL SERRA GAMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CPF: 008.562.262-11
A Superintendente da Fundação Carlos Gomes resolve ratificar o Termo de
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I
Dispensa de Licitação nº 005/2019 para contratação de Execução de ser-
MATRICULA: 5945880
viços de realização do processo seletivo para o Curso de Bacharelado em
NOME: TARCISIO SILVA CARVALHO
música da Contratante. Valor: R$ 65.657,20 (sessenta e cinco mil seiscen-
CPF: 012.669.432-00
tos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Belém (PA), 14 de novembro
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL I
de 2019. MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente da FCG.
MATRICULA: 5947876
Protocolo: 496516
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
OUTRAS MATÉRIAS
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 496520
PORTARIA Nº 521 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Termo de Compromisso nº 017/2019 por
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE
Prazo Determinado - Res.002/CD/FCG/2012
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-
Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e THAIZ PEREIRA DA VERA
buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/562988/SECOM.
CRUZ (Beneficiária)
RESOLVE:
Objeto: Concessão de Bolsa de Monitoria - Autorização: Processo nº
I - Conceder aos servidores relacionados, ½ ( meia diária ) que irão se
2019/519756
deslocar para Santa Izabel do Pará no dia 16/11/2019 para cobertura jor-
Valor mensal: R$ 600,00 (Seiscentos reais) - AT: 8486- ND: 339018 - FT:
nalística de pauta do Governo.
0101
NOME: JACKLENE DE SOUSA CARRERA
Assinatura: 05.11.2019 - Vigência: 05.11.2019 a 04.11.2020
CPF: 807.923.672-00
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG
CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO I
Protocolo: 496302
MATRICULA: 57215660
NOME: LINDOMAR MARCO DOS SANTOS
CPF: 591.846.392-53
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL II
SECRETARIA DE ESTADO
MATRICULA : 5945968
DE COMUNICAÇÃO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 496504
PORTARIA Nº 518 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE
DIÁRIA
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-
buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/562773/SECOM.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 520 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
I - Conceder ao servidor relacionado , ½ ( meia diária ) que ira se deslocar
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE
para Santa Izabel do Pará no dia 16/11/2019 para conduzir a equipe de
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-
cobertura jornalística.
buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/562910/SECOM.
NOME: PAULO ROBERTO DE SOUZA COSTA
RESOLVE:
CPF: 085.859.892-20
I - Conceder ao servidor relacionado , ½ ( meia diária ) que ira se deslocar
CARGO: MOTORISTA
para Santa Izabel do Pará no dia 13/11/2019 para conduzir a equipe de
MATRICULA: 57230565
cobertura jornalística.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
NOME: PAULO ROBERTO DE SOUZA COSTA
Parsifal de Jesus Pontes
CPF: 085.859.892-20
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
CARGO: MOTORISTA
Protocolo: 496459
MATRICULA: 57230565
PORTARIA Nº 525 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE
Parsifal de Jesus Pontes
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/563017/SECOM.
Protocolo: 496446
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados ;1 ½ (uma diária e meia ), que
PORTARIA Nº 531 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
irão se deslocar para o município de Santa Izabel do Pará nos dias 15 e 16
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE
de novembro de 2019, para tratar de cobertura jornalísticas do Governo
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-
do Estado.
buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/562852/SECOM.
NOME: MARCELO AUGUSTO SEABRA AMADOR
RESOLVE:
CPF: 449.716.562-00
I - Conceder ao servidor relacionado; ½ ( meia diaria ) que se deslocou
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II
para Castanhal no dia 16 de novembro de 2019 para conduzir a equipe que
MATRICULA: 5945854
realizou a cobertura jornalistica da pauta do Governo.
NOME: LARISSA NOGUCHI DE OLIVEIRA
NOME: MAXWELL CAMPOS FERNANDES
CPF: 998.729.782-04
CPF: 616.488.502-78
CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO I
CARGO: COLABORADORA EVENTUAL
MATRICULA: 5891522
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Parsifal de Jesus Pontes
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 496398
Protocolo: 496546
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 523 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-
SECRETARIA DE ESTADO
buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/563118/SECOM.
DE EDUCAÇÃO
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia diária), que irá se deslocar
para Castanhal no dia 16/11/2019, para cobertura jornalística de pauta do
Governo.
NOME: JADER DA SILVA PAES
PORTARIA
CPF: 487.379.922-87
CARGO: ASSESOR DE IMPRENSA II
PORTARIA DE REDES. Nº 468/2019-GAB/SIND.
MATRICULA: 5947746
BELÉM, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC,
Parsifal de Jesus Pontes
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 -
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
Protocolo: 496387
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2019-GAB/SIND, de 08/11/2019,
PORTARIA Nº 526 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE
termos da PORTARIA nº 42/2019-GAB/SIND de 06/09/2019, publicada
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-
no DOE, edição nº 33.975 de 13/09/2019, prorrogada pela PORTARIA nº
buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/563035/SECOM.
44/2019-GAB/SIND de 07/10/2019, publicada no DOE, edição nº 34.004
RESOLVE:
de 07/10/2019;
I - Conceder ao colaborador eventual; ½ ( meia diária ) que ira se deslocar
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada,
para Santa Izabel do Pará no dia 16/11/2019, para cobertura jornalística
o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-
zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos,
de pauta do Governo.
indispensáveis, para formar sua convicção.
NOME: GLAUBER RACHID DA COSTA E SOUSA
R E S O L V E:
CPF: 526.806.652-87
I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata
Parsifal de Jesus Pontes
a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
do último prazo então concedido;
Protocolo: 496473
II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.
PORTARIA Nº 527 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-
Ouvidora/SEDUC
buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/563130/SECOM.
Protocolo: 496494
RESOLVE:
I - Conceder ao colaborador relacionado;
½ meia diária ), que irá se
ADMISSÃO DE SERVIDOR
deslocar para Castanhal no dia 16 de novembro para cobertura jornalística.
NOME: ROGERIO SARMENTO CEREJA
CPF: 649.642.992-87
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO Nº 1529/2019-PRAINHA
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
Nome: GABRIELLA RODRIGUES DA SILVA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Cargo: PROFESSOR
Parsifal de Jesus Pontes
Vigência: 14/11/2019 a 13/11/2020
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Dotação orçamentária: Processo nº 321762/2019,
Protocolo: 496410
autorizado em 06/08/2019.
PORTARIA Nº 519 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ato: CONTRATO Nº 1530/2019-QUATIPURU
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE
Nome: PAULO REIS DO ROSARIO
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-
Cargo: PROFESSOR
buições legais, e conforme PROC. Nº 2019/562824/SECOM.
Vigência: 14/11/2019 a 13/11/2020
RESOLVE:
Dotação orçamentária: Processo nº 321762/2019,
autorizado em 06/08/2019.
I - Conceder ao servidor relacionado, ½ ( meia diaria ) que se deslocou
Ato: CONTRATO Nº 1531/2019-ALENQUER
para Castanhal no dia 16 de novembro de 2019, para conduzir a equipe
Nome: RONDINELIO VIANA ROCHA
que fara a cobertura jornalística.
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME: JEFFERSON DA SILVA DOS SANTOS
Vigência: 14/11/2019 a 13/11/2020
CPF: 862.820.422-91
Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019,
CARGO: SECRETÁRIO DE GABINETE
autorizado em 21/02/2019, sem acréscimo de despesa.
MATRICULA: 5946973
Ato: CONTRATO Nº 1532/2019-ALENQUER
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nome: ANA ANGELICA BATISTA CHAVES DA COSTA
Parsifal de Jesus Pontes
Cargo: PROFESSOR
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Vigência: 14/11/2019 a 13/11/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 321762/2019,
Protocolo: 496379
autorizado em 06/08/2019.
Ato: CONTRATO Nº 1533/2019-ORIXIMINÁ
Nome: MARIA RITA FARIAS
Cargo: PROFESSOR
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 321762/2019,
autorizado em 06/08/2019.
Ato: CONTRATO Nº 1534/2019-CUMURU DO NORTE
Nome: WANESSA MOTA DE MEDEIROS MACHADO
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2020
ERRATA
Dotação orçamentária: Processo nº 321762/2019,
autorizado em 06/08/2019.
Ato: CONTRATO Nº 1535/2019-SÃO FÉLIX DO XINGU
PORTARIA N.º 477/2019, DE 07 DE NOVEMBRO 2019.
Nome: CLEUDES DOS SANTOS SANTANA
Onde se lê PERÍODO DE GOZO: 20/01/2020 A 18/02/2020;
Cargo: PROFESSOR
Leia-se PERÍODO DE GOZO: 20/01 a 12/02/2020.
Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2020
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Dotação orçamentária: Processo nº 321762/2019,
Presidente
autorizado em 06/08/2019.
Protocolo: 496547
Ato: CONTRATO Nº 1536/2019-SANTANA DO ARAGUAIA
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 95
Nome: BRUNA LUIZA GUIMARAES ROCHA
NOME: JOELMA MARIA DOS SANTOS SILVA
Cargo: PROFESSOR
CONCESSAO: 7 DIAS
Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2020
PERIODO: 17/07/19 A 23/07/19
Dotação orçamentária: Processo nº 321762/2019,
MATRICULA: 5902793/1 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: CEN ED TEREZA ARAUJO/MARABA
autorizado em 06/08/2019.
LAUDO MEDICO: 11414/19
Ato: CONTRATO Nº 1537/2019-OURILÂNDIA DO NORTE
NOME: JOAO BATISTA RIBEIRO GONCALVES
Nome: IANARA PEREIRA FAUSTINO
CONCESSAO: 92 DIAS
Cargo: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)
PERIODO: 01/08/19 A 31/10/19
Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2020
MATRICULA: 498343/1 CARGO: VIGIA
Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019,
LOT: EE ACY PEREIRA/BELEM
autorizado em 21/02/2019, sem acréscimo de despesa.
LAUDO MEDICO: 31844/2019
Ato: CONTRATO Nº 1538/2019-SANTA MARIA DAS BARREIRAS
NOME: JOSE SENA DA SILVA
Nome: WILIANA FONTINELE CONCEICAO BARROS
CONCESSAO: 95 DIAS
Cargo: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)
PERIODO: 29/07/19 A 31/10/19
MATRICULA: 5159636/1 CARGO: PROF
Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2020
LOT: EE EUCLYDES FIGUEIREDO/PARAUAPEBAS
Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019,
LAUDO MEDICO: 31880/2019
autorizado em 21/02/2019, sem acréscimo de despesa.
NOME: JOSE REINALDO TEODORO AMARAL
Ato: CONTRATO Nº 1539/2019-XINGUARA
CONCESSAO: 62 DIAS
Nome: REGINA CELIA DA SILVA LEAL
PERIODO: 05/06/19 A 05/08/19
Cargo: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)
MATRICULA: 3280845/1 CARGO: VIGILANTE
Vigência: 11/11/2019 a 10/11/2020
LOT: EE PADRE SALES/CAPANEMA
Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019,
LAUDO MEDICO: 1935/19
autorizado em 21/02/2019, sem acréscimo de despesa.
NOME: LUCIENE FERNANDES MEDEIROS
Ato: CONTRATO Nº 1540/2019-NOVO REPARTIMENTO
CONCESSAO: 153 DIAS
Nome: ROSANA DA CONCEICAO DA SILVA
PERIODO: 01/08/19 A 31/12/19
Cargo: PROFESSOR (SOME)
MATRICULA: 5821606/2 CARGO: PROF
Vigência: 14/11/2019 a 13/11/2020
LOT: EE INACIO MOTA/MARABA
Dotação orçamentária: Processo nº 352868/2019,
LAUDO MEDICO: 11380/19
autorizado em 26/07/2019.
NOME: MARIA VIANE RODRIGUES SANTOS
Ato: CONTRATO Nº 1541/2019-CAPANEMA
CONCESSAO: 41 DIAS
Nome: JOSE WILLEN BRASIL LIMA
PERIODO: 02/08/19 A 11/09/19
MATRICULA: 5567939/2 CARGO: PROF
Cargo: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)
LOT: EE BENEDITO SOUZA/ITAITUBA
Vigência: 11/11/2019 a 10/11/2020
LAUDO MEDICO: 654/19
Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019,
NOME: MAURITANIA DE SOUSA MIRANDA
autorizado em 21/02/2019, sem acréscimo de despesa.
CONCESSAO: 90 DIAS
Protocolo: 496305
PERIODO: 01/08/19 A 29/10/19
MATRICULA: 57190037/1 CARGO: PROF
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
LOT: EE Mª JACOB/ITAITUBA
LAUDO MEDICO: 648/19
NOME: MARIVALDO DO SOCORRO FREITAS COELHO
LICENÇA SAÚDE
CONCESSAO: 21 DIAS
NOME: EDSON DA SILVA SOUZA
PERIODO: 24/07/19 A 13/08/19
CONCESSAO: 40 DIAS
MATRICULA: 5799651/2 CARGO: PROF
LOT: EE SIMAO REIS/TUCURUI
PERIODO: 06/09/19 A 15/10/19
LAUDO MEDICO: 1180/2019
MATRICULA: 5889383/1 CARGO: ESPEC. EDUC
NOME: MIZIA SANTOS VIEIRA SERRA
LOT: EE SAO FRANCISCO ASSIS/BELEM
CONCESSAO: 13 DIAS
LAUDO MEDICO: 52848
PERIODO: 17/07/19 A 29/07/19
NOME: ELIANE PEREIRA COELHO DE SOUZA
MATRICULA: 5902371/1 CARGO: PROF
CONCESSAO: 15 DIAS
LOT: EE ODILA SOUZA/ALTAMIRA
PERIODO: 01/08/19 A 15/08/19
LAUDO MEDICO: 11400/19
MATRICULA: 57205380/1 CARGO: PROF
NOME: MONICA TATIANE LIMA PINHEIRO
LOT: EE ANIZIO TEIXEIRA/MARABA
CONCESSAO: 151 DIAS
PERIODO: 06/08/19 A 03/01/20
LAUDO MEDICO: 11420/19
MATRICULA: 54182462/1 CARGO: PROF
NOME: ELENISE SOUZA ARAUJO
LOT: EE ALM SOARES DUTRA/SANTAREM
CONCESSAO: 90 DIAS
LAUDO MEDICO: 664/19
PERIODO: 24/09/19 A 22/12/19
NOME: MARCIO BENEDITO CALDAS COSTA
MATRICULA: 6302270/2 CARGO: ESPEC. EDUC
CONCESSAO: 122 DIAS
LOT: EE MIGUEL S BRIGIDA/SALINOPOLIS
PERIODO: 01/08/19 A 30/11/19
LAUDO MEDICO: 52804
MATRICULA: 5769906/1 CARGO: PROF
NOME: FLAVIA CATARINA LIMA DA CUNHA DE FREITAS
LOT: EE GERALDO VELOSO/MARABA
LAUDO MEDICO: 11424/19
CONCESSAO: 60 DIAS
NOME: ORIETA MAIA OLIVEIRA
PERIODO: 12/08/19 A 10/10/19
CONCESSAO: 30 DIAS
MATRICULA: 57222658/1 CARGO: PROF
PERIODO: 01/08/19 A 30/08/19
LOT: EE BENEDITO COSTA/ANANINDEUA
MATRICULA: 54182857/1 CARGO: PROF
LAUDO MEDICO: 52720
LOT: 4ª URE/MARABA
NOME: FRANCISCO JOAO ABREU DA CRUZ
LAUDO MEDICO: 11430/19
CONCESSAO: 90 DIAS
NOME: PIERLISIA MOREIRA PEREIRA
PERIODO: 04/08/19 A 01/11/19
CONCESSAO: 124 DIAS
MATRICULA: 490563/1 CARGO: AG. PORTARIA
PERIODO: 07/06/19 A 08/10/19
LOT: EE STELLA MARIS/SOURE
MATRICULA: 5066468/2 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: EE FREI AMBROSIO/SANTAREM
LAUDO MEDICO: 31871/2019
LAUDO MEDICO: 643/19
NOME: ILDAMARES RAMOS DE OLIVEIRA
NOME: ROSIANE SOUSA PEREIRA
CONCESSAO: 181 DIAS
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 28/08/19 A 24/02/20
PERIODO: 01/08/19 A 15/08/19
MATRICULA: 5821738/2 CARGO: PROF
MATRICULA: 5907102/1 CARGO: PROF
LOT: EE EURICO VALE/RUROPOLIS
LOT: UEE JOSE BASTOS/SANTAREM
LAUDO MEDICO: 651/19
LAUDO MEDICO: 694/19
NOME: IRENA MEDEIROS PANTOJA PIMENTEL
NOME: ROQUE TAVARES LEAL
CONCESSAO: 60 DIAS
CONCESSAO: 40 DIAS
PERIODO: 18/06/19 A 16/08/19
PERIODO: 09/09/19 A 18/10/19
MATRICULA: 5821975/2 CARGO: PROF
MATRICULA: 54190464 CARGO: PROF
LOT: EE TIAGO RYAN/SANTAREM
LOT: EE ULISSES GUIMARAES/BELEM
LAUDO MEDICO: 560/2019
LAUDO MEDICO: 29627
Protocolo: 496515
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
Termo Aditivo: 2
Termo Aditivo: 1
Objeto do Contrato: Transporte escolar fluvial e terrestre aos alunos ma-
Convênio de Cooperação Técnica: 237/2016
triculados na rede estadual de ensino, residentes no município de Monte
Objeto do Convênio: Visa a garantia do direito à educação a todos os jo-
Alegre/Pa.
vens e adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação e
Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo no quantitativo previsto no Anexo II,
em regime provisório nas Unidades de Atendimento Socioeducativo (UA-
justificado pela inclusão de rotas nos lotes 02, 05, 08, 22 e 33, bem como
SE’s) da FASEPA, por meio da oferta do Ensino Fundamental e do Ensino
inclusão de rota nova.
Médio, na modalidade Regular e/ou na modalidade de EJA, em Belém,
Contrato: 278
Ananindeua, Benevides, Marabá e Santarém.
Exercício: 2018
Objeto do Termo Aditivo: Alterar a Cláusula Quinta - Da a vigência do
Pregão Eletrônico Nº: 058/2018-NLIC/SEDUC
convênio original.
Valor do Acréscimo R$ 17.839,80
Partes:
Dotação Orçamentária:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-
Fonte: 0102006355. Produto: 2227.
63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, CEP.: 66.820-
Func. Programática: 16.101.12.785.1416.
000, Tenoné , Belém/PA.
Projeto Atividade: 6413. Naturza de Dspesa: 3390.33.
Convenente: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Para, com CNPJ/
Partes:
MF. Nº 84.154.186/0001-23, com sede na Rua Diogo Moia, nº 1101, CEP.:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-
66.055-170, Umarizal, Belém/PA.
63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, CEP.: 66.820-
Data de Assinatura: 13/11/2019
000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Vigência: 14/11/2019 a 10/01/2020
Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
RURAL DO ESTADO DO PARÁ./CNPJ. 13.030.999/0001-63, Av. Conselheiro
Protocolo: 496384
Furtado, 3389 - Bairro: Guamá, município de Belém/Pa. CEP.: 66.073-160.
Data de Assinatura: 14/11/2019
OUTRAS MATÉRIAS
Vigência: 14/11/2019 até 09/11/2020
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 496166
RETIFICAR
PORTARIA Nº.:9663/2019 DE 14/11/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Retificar na PORTARIA nº 009576/2019 DE 25/09/2019, que revogou
a Prorrogação da Cessão para a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ,
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
a servidora ALDENIZA DE OLIVEIRA XIMENES,
,matricula
226246/3,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Orientador Educacional EE-2, sem ônus para o Órgão de Origem, o a contar
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
de 01/10/2019 para 23/10/2019.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Protocolo: 496507
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2018-NLIC/SEDUC
CEDENCIA
PROCESSO Nº 1.216.800/2018 - SIIG/SEDUC
PORTARIA N.º: 11264/2019 DE 12/11/2019
UASG 925315
Ceder ao GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS, a servidora CYNTIA NETO FER-
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO MUSICAIS, para equipar e moder-
RAZ, matricula Nº 57195205/1, Professor, lotada nesta Secretaria, com
nizar as escolas de Educação em Tempo Integral e Escolas de Ensino Médio
ônus para o Órgão Cedente, Mediante Reembolso do Órgão Cessionário, no
Regular da Rede Pública Estadual de Ensino do Pará.
período de 01/01/2019 a 31/12/2019..
EMPRESA: SERENATA LTDA
PORTARIA N.º: 11263/2019 DE 12/11/2019
CNPJ: 17.220.054/0001-65
Itens: 02
VALOR (R$)
Formalizar a Cessão para o GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS, da servidora
VALOR TOTAL DO CONTRATO
350.485,20
CYNTIA NETO FERRAZ, matricula nº 57195205/1, Professor, lotada nesta
Secretaria, com ônus para o Órgão Cedente, Mediante Reembolso do Ór-
EMPRESA: DAMASO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
gão Cessionário, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018, para fins de
CNPJ: 10.278.886/0001-93
regularização funcional..
Itens: 06
VALOR (R$)
LICENÇA PATERNIDADE
VALOR TOTAL DO CONTRATO
14.948,80
PORTARIA Nº.: 11302/2019 DE 13/11/2019
OBSERVAÇÃO: O rol completo dos itens homologados no pregão eletrônico
Conceder Licença Paternidade a DENISCLEI GOMES DE SOUSA, matricula
nº 040/2018 encontra-se disponível para consulta publica no Comprasnet e
nº 55588283/2, Professor, lotado na EE Prof Terezinha Bezerra Siqueira/
Diários Oficiais do Estado e da União publicados em 31/12/2018
Capitao Poço, no período de 23/10/19 a 01/11/19.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 647.587,60
PORTARIA Nº.: 11301/2019 DE 13/11/2019
Belém, 14 de novembro de 2019.
Conceder Licença Paternidade a RAINNER CARDOSO PIRES, matricula nº
Leila Freire
5801699/2, Professor, lotado na EEEM Magalhaes Barata/Belém, no perío-
Secretária de Estado de Educação
do de 26/10/19 a 04/11/19.
Protocolo: 496214
PORTARIA Nº.: 11300/2019 DE 13/11/2019
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Conceder Licença Paternidade a MARCELO NAZARE MACHADO MAGNO,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
matricula nº 57198085/1, Professor, lotado na EE Prof Maria Araujo de
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Figueiredo/Ananindeua, no período de 06/10/19 a 15/10/19.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº.: 11299/2019 DE 13/11/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2018-NLIC/SEDUC
Conceder Licença Paternidade a RENATO RODRIGUES DA SILVA LUZ, ma-
PROCESSO Nº 1.262.075/2018 - SIIG/SEDUC
tricula nº 54185269/2, Professor, lotado na EE Magalhaes Barata/Santa
UASG 925315
Izabel do Pará, no período de 02/10/19 a 11/10/19.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, para as Escolas da Rede
PORTARIA Nº.: 11298/2019 DE 13/11/2019
de Educação Profissional e Tecnológica - EPT do Estado do Pará/2018, para
Conceder Licença Paternidade a MANUEL BEMJAMIN MONTEIRO LIBERAL
os cursos técnico do MEDIOTEC, Programa Nacional de Acesso ao Ensino
SOUSA, matricula nº 57223406/2, Professor, lotado na EEEF Docesana São
Técnico e Emprego - PRONATEC, de Educação Profissional e Tecnológica
Francisco/Santarem, no período de 17/10/19 a 26/10/19.
(EPT)
PORTARIA Nº.: 11297/2019 DE 13/11/2019
EMPRESA: MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA
Conceder Licença Paternidade a VALDEIRE DO NASCIMENTO GUIRAL, ma-
CNPJ: 05.821396/0001-51
Itens: 29
VALOR (R$)
tricula nº 57220610/1, Professor, lotado na EE Abel Figueiredo sede/São
VALOR TOTAL DO CONTRATO
1.107,60
Joao do Araguaia, no período de 01/10/19 a 10/10/19.
PORTARIA Nº.: 11296/2019 DE 13/11/2019
OBSERVAÇÃO: O rol completo dos itens homologados no pregão eletrônico
Conceder Licença Paternidade a JORGE FERNANDO LOBATO SARGES, ma-
nº 061/2018 encontra-se disponível para consulta publica no Comprasnet e
tricula nº 57217859/1, Professor, lotado na EEEM Stella Maria/Abaetetuba,
Diários Oficiais do Estado e da União publicados em 27/11/2018
no período de 26/08/19 a 04/09/19.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 50.996,80.
Belém, 14 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº.: 11295/2019 DE 13/11/2019
Leila Freire
Conceder Licença Paternidade a JOAO DE SOUZA COSTA, matricula nº
Secretária de Estado de Educação
57221383/1, Professor, lotado na EE Prof Joaquim Viana/Ananindeua, no
Protocolo: 496218
período de 21/10/19 a 30/10/19.
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 97
PORTARIA Nº.: 11293/2019 DE 13/11/2019
PORTARIA Nº.: 11311/2019 DE 13/11/2019
Conceder Licença Paternidade a ASTESIO SOUSA DE ALMEIDA JUNIOR,
Nome: MARCOS ANTONIO DA SILVA MOREIRA
matricula nº 54194363/2, Professor, lotado na EEEFM Rio Tapajos/Santa-
Matrícula:192813/1 Período:04/12 à 02/01/20 Exercício:2019
rem, no período de 09/09/19 a 18/09/19.
Unidade:Divisão de Transporte/Belém
PORTARIA Nº.: 11294/2019 DE 13/11/2019
PORTARIA Nº.: 11309/2019 DE 13/11/2019
Conceder Licença Paternidade a ROBSON CLEY DE LIMA FERNANDES, ma-
Nome: RENEE NAZARE LOPES SANTOS
tricula nº 57175887/1, Professor, lotado no Depto Educacional de Ativida-
Matrícula:5310113/1 Período:02/12 à 31/12/19 Exercício:2019
des Fisicas/Belém, no período de 02/10/19 a 11/10/19.
Unidade:Depto de Administração de Pessoal/Belém
PORTARIA Nº.: 11292/2019 DE 13/11/2019
PORTARIA Nº.: 11312/2019 DE 13/11/2019
Conceder Licença Paternidade a LINDOMAR RODRIGUES DOS SANTOS,
Nome: LEA SOCORRO PINHEIRO DIAS
matricula nº 54182568/2, Professor, lotado na EEFM Prof Nelson dos Pra-
Matrícula:57212508/1 Período:16/12 à 14/01/20 Exercício:2019
zeres Henrique/Canãa dos Carajas, no período de 24/09/19 a 03/10/19.
Unidade:Divisão de Lotação/Belém
PORTARIA Nº.: 11291/2019 DE 13/11/2019
PORTARIA Nº.: 11313/2019 DE 13/11/2019
Conceder Licença Paternidade a JULIO MARQUES MONTEIRO GUEDES, ma-
Nome: NICOLAS PINTO ALVES
tricula nº 303720/1, Vigia, lotado na EE Luiz Nunes Direito/Ananindeua, no
Matrícula:57174631/1 Período:10/12 à 23/01/20 Exercício:2019
período de 08/09/19 a 17/09/19.
Unidade:Comissão Permanente de Licitação/Belém
PORTARIA Nº.: 11330/2019 DE 14/11/2019
PORTARIA Nº.: 11316/2019 DE 13/11/2019
Conceder Licença Paternidade a RUBENIC SANTOS DE ARAUJO, matricula
Nome: MAX CHARLES LEAL FRAGOSO
nº 57233390/1, Professor, lotado na EE São Jose/Obidos, no período de
Matrícula:5902674/1 Período:02/01 à 31/01/20 Exercício:2019
26/09/19 a 05/10/19.
Unidade:Divisão de Assistencia ao Servidor/Belém
PORTARIA Nº.: 11290/2019 DE 13/11/2019
PORTARIA Nº.: 11286/2019 DE 13/11/2019
Conceder Licença Paternidade a JOSE MARCINO NAZARE ROCHA BRITO,
Nome: FRANCIDEISE SILVA CARDOSO JUNG
matricula nº 55587241/2, Professor, lotado na EE Amazonas de Figueire-
Matrícula:5905891/1 Período:26/12 à 24/01/20 Exercício:2019
Unidade:EE Conego Batista Campos sede vinc/Barcarena
do/Belém, no período de 06/10/19 a 15/10/19.
PORTARIA Nº.: 765/2019 DE 04/11/2019
APROVAÇÃO ESCALA DE FERIAS
Nome: MILLER DE JESUS FARIAS DE SENA
PORTARIA Nº.: 11307/2019 DE 13/11/2019
Matrícula:57212198/1 Período:02/01 à 31/01/20Exercício:2019
Nome: LIDIANY MARIA MONTEIRO FIGUEIREDO
Unidade:EE Teodato de Rezende/Salinopolis
Matrícula:54195988/2 Período:02/01 à 16/01/20 Exercício:2018
PORTARIA Nº.: 766/2019 DE 04/11/2019
Unidade:EE Prof Ana Teles/Benevides
Nome: WELLINGTON NASCIMENTO DE BRITO
PORTARIA Nº.: 11308/2019 DE 13/11/2019
Matrícula:57211364/1 Período:16/01 à 14/02/20Exercício:2019
Nome: KATIUCIA MORAES FERREIRA
Unidade:EE Tiradentes/Salinopolis
Matrícula:5889738/1 Período:02/01 à 16/01/20 Exercício:2018
PORTARIA Nº.: 770/2019 DE 04/11/2019
Unidade:EE Agroindustrial J Kubitschek/Benevides
Nome: SANDRA DA COSTA ANJOS
PORTARIA Nº.: 11314/2019 DE 13/11/2019
Matrícula:5803560/2 Período:01/01 à 30/01/20Exercício:2019
Nome: JOANA SONIA MARTINS DE BRITO
Unidade:EE Silvestre Carneiro/Capanema
Matrícula:5901236/1 Período:02/12 à 15/01/20 Exercício:2019
PORTARIA Nº.: 771/2019 DE 04/11/2019
Nome: DANIELLE ABDORAL DO NASCIMENTO
Unidade:ERC Francois Paul Bengot/Benevides
Matrícula:57211142/1 Período:02/01 à 31/01/20Exercício:2019
PORTARIA Nº.: 11317/2019 DE 13/11/2019
Unidade:EE Jonathas Pontes Athias/Peixe Boi
Nome: MARIA LEONOR VIEIRA MELO
PORTARIA Nº.: 772/2019 DE 04/11/2019
Matrícula:5312051/2 Período:01/12 à 14/01/20 Exercício:2019
Nome: LADILEIA SOUZA DA CONCEIÇÃO
Unidade:EEEF Dom Calabria/Marituba
Matrícula:57210672/1 Período:02/01 à 31/01/20Exercício:2019
PORTARIA Nº.: 11322/2019 DE 13/11/2019
Unidade:EE Jonathas Pontes Athias/Peixe Boi
Nome: ANGENETE DO SOCORRO GORDO COSTA
PORTARIA Nº.: 773/2019 DE 04/11/2019
Matrícula:5498660/2 Período:02/12 à 15/01/20 Exercício:2018
Nome: ARIANA PESSOA RIBEIRO
Unidade:EEEM Prof Ecila Pantoja da Rocha/Moju
Matrícula:57220253/2 Período:02/01 à 15/02/20Exercício:2019
PORTARIA Nº.: 11321/2019 DE 13/11/2019
Unidade:EE America Leao Conduru/Capanema
Nome: ANA RAQUEL GOMES DIAS
PORTARIA Nº.: 774/2019 DE 04/11/2019
Nome: DAVID DE SENA
Matrícula:57222838/1 Período:02/12 à 15/01/20 Exercício:2018
Matrícula:659754/1 Período:01/12 à 30/12/19Exercício:2019
Unidade:EE Anexo Leonardo Negrao de Souza/Abaetetuba
Unidade:EE Inocencio Soares/Primavera
PORTARIA Nº.: 11320/2019 DE 13/11/2019
PORTARIA Nº.: 11289/2019 DE 13/11/2019
Nome: ELZE CRISTINA BRANDAO DE FREITAS MORAES
Nome: CARLOS ANDRE VIEIRA SANTOS
Matrícula:57212229/1 Período:18/12 à 16/01/20 Exercício:2018
Matrícula:57206307/2 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019
Unidade:EE Enedibna Sampaio Melo/Igarape Miri
Unidade:EEEF Candido Horacio Evelin/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 11318/2019 DE 13/11/2019
PORTARIA Nº.: 11324/2019 DE 14/11/2019
Nome: RENATO JOSE GONÇALVES DOS SANTOS
Nome: OCIRLENE FRANÇA DOS ANJOS DE SOUZA
Matrícula:57213745/1 Período:29/12 à 27/01/20 Exercício:2019
Matrícula:57209141/1 Período:29/11 à 12/01/20Exercício:2019
Unidade:EE Manoel Antonio de Castro sede vinc/Igarape Miri
Unidade:EE Prof Zulima Vergolino Dias/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 11319/2019 DE 13/11/2019
PORTARIA Nº.: 11325/2019 DE 14/11/2019
Nome: LUCILEIA AGUIAR DA COSTA
Nome: JANNE LEITE PEREIRA
Matrícula:5929481/1 Período:23/12 à 21/01/20 Exercício:2018
Matrícula:5560063/1 Período:15/01 à 19/01/20Exercício:2019
Unidade:EE Macario Felipe Antonio/Igarape Açu
Unidade:EE Presidente Costa e Silva/Belém
PORTARIA Nº.: 11310/2019 DE 13/11/2019
PORTARIA Nº.: 11284/2019 DE 13/11/2019
Nome: ANA LUCIA DOS ANJOS PICANÇO
Nome: MARCO ANTONIO MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Matrícula:5433630/1 Período:22/12/19 à 04/02/20 Exercício:2019
Matrícula:5901037/1 Período:02/01 à 15/02/20 Exercício:2019
Unidade:EE Dr Freitas/Belém
Unidade:Diretoria de Ensino/Belém
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.: 11306/2019 DE 13/11/2019
PORTARIA Nº.: 11326/2019 DE 14/11/2019
Nome: FLAVIO MARTINS MACHADO
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 010669/2019 de 22/10/2019,
que
Matrícula:57204440/1 Período:02/12 à 15/01/20 Exercício:2019
concedeu 45 dias férias, no período de 20/11/2019 à 03/01/2020, a servidora
Unidade:Diretoria de Ensino/Belém
PRISCILA MAGALHÃES DE CARVALHO, matricula 55590103/2,Especialista
PORTARIA Nº.: 11305/2019 DE 13/11/2019
em Educação, lotada na EEEF João XXIII/Ananindeua, referente ao
Nome: MAX WANDER CAMPELO DE OLIVEIRA
exercício de 2019.
Matrícula:57204785/3 Período:09/12 à 07/01/20 Exercício:2019
ERRATA
Unidade:Divisão de Transporte/Belém
ERRATA DA PORTARIA Nº.:546/2019 DE 21/10/2019
PORTARIA Nº.: 11315/2019 DE 13/11/2019
Nome:DANILO AUGUSTO RODRIGUES NONATO DA SILVA
Onde se lê:Matricula nº 54196927/1
Nome: RAFAELA DO SOCORRO MERCES DOS SANTOS
Leia-se:Matricula nº 54196927/2
Matrícula:57220499/2 Período:05/12 à 18/01/20 Exercício:2019
Publicada no Diário Oficial nº. 34.034/19 de 13/11/19
Unidade:Conselho Estadual de Educação/Belém
Protocolo: 496377
98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
cional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia III
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 85
da Classe B, do cargo de TÉCNICO EM MEDICINA GINECOLÓGICA E OBS-
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, com sede nesta cidade
TETRA, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Admi-
à Rodovia BR 316 Edifício AC Simões nº 500 KM 0, bairro Castanheira, no
nistrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de
uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº
21.10.2019.
5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo
RUBENS CARDOSO DA SILVA
relacionados (as) para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas
Especial, no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
pendências de pagamento de pessoal:
Protocolo: 496207
Processo
Servidor/Matrícula
Matricula
PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE
505634/2011
Clarisse Gonçalves Muller
5282730
PORTARIA Nº 4057/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
1078542/2017
Milena Silva Gomes
5928162
NOME DO SERVIDOR: JOÃO BOSCO FERREIRA
812754/2014
Alberto Melo Correa Queiroz
7060092
1.
FUNCIONAL: 602299-2
731849/2013
Luciana Batista Pereira
5889824
LOTAÇÃO: CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO GUAMA
1017011/2016
Criseudes de Sousa Correa
5778859
CONCEDER ao servidor, Progressão Horizontal, para referencia III da Clas-
1112307/2017
Marco Antonio Cavalcante da Silva
5778760
se de Professor Auxiliar, com vigência a contar de 13.02.2019.
1390167/2019
Elza Tamyris Rebelo da Costa
5892952
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Profº Leila Freire
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 496190
Protocolo: 496393
CONCESSÃO DE AUXILIO INSTALAÇÃO
PORTARIA Nº 4005/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME DO SERVIDOR: MARA SILVIA JUCA ACACIO
MATRICULA: 55586852-2
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
LOTAÇÃO: CAMPUS DE MOJU
CONCEDER: o auxilio instalação no valor de 100% da remuneração da
docente.
PORTARIA
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 496194
CONCESSÃO DE AUXILIO TESE/DISSERTAÇÃO
PORTARIA Nº 4049/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
LICENÇA PRÊMIO
SERVIDOR: WENCESLAU OTERO ALONSO JUNIOR
MATRICULA: 627143-2
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE LINGUA E LITERATURA
PORTARIA Nº 3915/19 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
CARGO: PROFESSOR TITULAR
NOME DO SERVIDOR: EWERSON JESUS LOBATO BORGES
CONCEDER Auxilio Tese e Dissertação ao servidor, referente à defesa de
1.
FUNCIONAL: 55585829-2
tese de Doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base do
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO B
docente.
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS I
RUBENS CARDOSO DA SILVA
TRIÊNIO: 05.06.2015 a 04.062018
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
PERIODO: 02 a 31.12.2019
RUBENS CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 4050/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
SERVIDOR: ALEXANDRE MAIA DE FARIAS
MATRICULA: 80845397-2
PORTARIA Nº 3902/19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III
Art. 1º - CONCEDER a servidora RUTH MARIA DIAS FERREIRA VINAGRE,
CARGO: TECNICO C
Id. Funcional 81884-7, cargo de Professor Assistente, lotada no Departa-
CONCEDER Auxilio Tese e Dissertação ao servidor, referente à defesa de
mento de Saúde Integrada, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, no
tese de Doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base do
período de 01.08.2019 a 28.11.2019, referente aos triênios abaixo:
docente.
01.04.2004 a 31.03.2007 - (60 dias)
RUBENS CARDOSO DA SILVA
01.04.2007 a 31.03.2010 - (60 dias)
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 1579/19, de 09.05.2019,
publicada no D.O.E nº 33.882 de 28.05.2019.
PORTARIA Nº 4006/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
RUBENS CARDOSO DA SILVA
SERVIDOR: DIEGO RAMON SILVA MACHADO
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
MATRICULA: 73504069-1
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS NATURAIS
PORTARIA Nº 3787/19 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
CONCEDER a servidora ANA JULIA SOARES DA SILVA BARBOSA, Id. Fun-
cional 57193188-1, cargo de Professor Assistente, lotada no Departamento
CONCEDER Auxilio Tese e Dissertação ao servidor, referente à defesa de
de Engenharia Ambiental, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio, no
tese de Doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base do
período de 04.11.2019 a 01.05.2020, referente aos triênios abaixo:
docente.
30.01.2008 a 29.01.2011 - (60 dias)
RUBENS CARDOSO DA SILVA
30.01.2011 a 29.01.2014 - (60 dias)
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
30.01.2014 a 29.01.2017 - (60 dias)
Protocolo: 496191
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, em exercício.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Protocolo: 496210
PORTARIA Nº 4054/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDER ao servidor desta IES, lotado no Departamento de Patologia,
DETERMINAR GOZO DE LICENÇA PREMIO
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO, a contar de 01.09.2019.
PORTARIA Nº 3912/19 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
SERVIDOR
ID. FUNCIONAL
NOME DO SERVIDOR: ODETE FARIAS RODRIGUES
CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO
5932178/2
1.
FUNCIONAL: 57209260-1
RUBENS CARDOSO DA SILVA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO C
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
LOTAÇÃO: DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Protocolo: 496199
TRIENIO: 11.12.2008 a 10.12.2011
PERÍODO: 18.11.2019 a 17.12.2019
PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio,
PORTARIA Nº 4056/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
concedidos através da PORTARIA nº 3271/19.
CONCEDER ao(a) servidor(a) SILVANA MARQUES LEITE, Id. Funcional nº
RUBENS CARDOSO DA SILVA
2010909/ 4, cargo de Técnico em Medicina Ginecológica e Obstetra B - II,
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão fun-
Protocolo: 496208
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 99
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 14/11/2022
DESIGNAR SERVIDOR
FORO: Belém-Pará
PARTES:
BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
PORTARIA N° 4052/19, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
CEP: 66050-340
DESIGNAR a servidora SCHEILLA DE CASTRO ABBUD VIEIRA, Id. Funcional
Logradouro: Rua do Una, nº 156
nº 5554845/3, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, para exercer a função
Bairro: Telégrafo
de COORDENADOR DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TRANSTORNOS
Cidade: Belém
DO ESPECTRO AUTISTA: INTERVENÇÕES MULTIDISCIPLINARES EM CON-
UF: Pará
TEXTOS INTERSETORIAIS do CCSE/UEPA, a contar de 01.11.2019.
Telefone: (91) 3299-2200
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Dados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da Silva
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
CONCEDENTE:
Razão Social: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
PORTARIA N° 4051/19, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
- FASEPA
DESIGNAR a servidora IRENE ELIAS RODRIGUES, Id. Funcional nº 190101/
Logradouro: Rua Diogo Móia, nº 1.101 Bairro: Umarizal
CEP: 66.055-170
2, cargo de PROFESSOR ADJUNTO, para responder pela COORDENAÇÃO
Cidade: Belém
GERAL DO CAMPUS DE TUCURUÍ DA UEPA, no período de 06.11.2019 a
UF: PA
12.11.2019, em substituição a titular que estará afastada para acompa-
Dados do Responsável pela Parte: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SAN-
nhar pessoa da família.
TOS JUNIOR, OAB nº 8766
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Nome: Rubens Cardoso da Silva
Protocolo: 496236
PORTARIA N° 4053/19, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
DESIGNAR a servidora ADRIANA PAIVA CAMARGO SARAIVA, Id. Funcional
nº 5891742/ 1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, para exercer a função
DIÁRIA
de COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO DE ENFERMAGEM - CAMPUS VII/
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, a contar de 01.11.2019.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
RUBENS CARDOSO DA SILVA
(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 4098/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Protocolo: 496188
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: SÃO SEBASTIAO DA BOA VISTA-PA
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
NOME DO SERVIDOR: KAMILLY SUZANY FELIX ALVES
PROCESSO: 2019/496496
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
Nº DA DISPENSA: 37/2019
I. FUNCIONAL:
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2019
DATA INICIO: 29.1I. 2019
PARTES/ CONTRATADA: CERTIFICAR SOLUÇÕES EIRELI
DATA TÉRMINO: 0I. 12.2019
OBJETO: aquisição de Certificado Digital A3 e e-CNPJ e e-CPF, para aten-
QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)
der as necessidades da Diretoria de Administração de Recursos Materiais
PORTARIA N° 4099/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
- DARM, com a finalidade de identificar a Universidade do Estado do Pará
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994
através de seu representante legal perante o Programa da Polícia Federal
OBJETIVO: ministrar disciplina pela UAB.
para certificação e relatórios de Produtos Químicos Controlados.
ORIGEM: BELÉM-PA
ENDEREÇO: Avenida Rômulo Maiorana, 1899, andar 01. Marco. CEP:
DESTINO: DOM ELISEU-PA
66.093-675. Belém/PA.
NOME DO SERVIDOR: KAMILLY SUZANY FELIX ALVES
VALOR: R$1.300,00 (mil e trezentos reais).
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.122.1448.8465
I. FUNCIONAL:
FONTE DE RECURSO: 0102
DATA INICIO: 22.1I. 2019
ELEMENTO DA DESPESA: 339039
DATA TÉRMINO: 24.1I. 2019
FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, II, c/c Art. 23, II, a, da Lei nº 8.666/93 e
QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)
Art.11 da IN nº001/2012.
PORTARIA N° 4100/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994
OBJETIVO: ministrar disciplina pela UAB.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
ORIGEM: BELÉM-PA
PROCESSO LICITATÓRIO
DESTINO: DOM ELISEU-PA
O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, no uso de suas atri-
NOME DO SERVIDOR: KAMILLY SUZANY FELIX ALVES
buições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
contratação da CERTIFICAR SOLUÇÕES EIRELI para aquisição de Certifi-
I. FUNCIONAL:
cado Digital A3 e e-CNPJ e e-CPF, para atender as necessidades da Dire-
DATA INICIO: 18.10.2019
toria de Administração de Recursos Materiais - DARM, com a finalidade de
DATA TÉRMINO: 20.10.2019
identificar a Universidade do Estado do Pará através de seu representante
QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)
legal perante o Programa da Polícia Federal para certificação e relatórios
PORTARIA N° 4107/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
de Produtos Químicos Controlados, conforme especificações constantes do
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994
Termo de Referência, a ser realizado no município de Belém/PA e com fun-
OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFOR.
damento legal no Art.24, II, c/c Art. 23, II, a, da Lei nº8.666/93 e Art.11
ORIGEM: BELÉM-PA
da IN nº001/2012.
DESTINO: CASTANHAL-PA
Belém, 13 de novembro de 2019.
NOME DO SERVIDOR: GISELLE CRISTIANE PINTO MOREIRA BEZERRA
RUBENS CARDOSO DA SILVA
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
Reitor da Universidade do Estado do Pará
I. FUNCIONAL:
Protocolo: 496140
DATA INICIO: 14.1I. 2019
DATA TÉRMINO: 15.1I. 2019
CONVÊNIO
QUANTIDADE: 01 e ½ (uma e meia)
PORTARIA N° 4108/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994
EXTRATO DE CONVÊNIO
OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFOR.
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto estabelecer a coopera-
ORIGEM: BELÉM-PA
ção entre os partícipes visando à realização conjunta de ações finalísticas,
a saber: ensino, pesquisa, extensão e socioeducação, materializadas em
DESTINO: CASTANHAL-PA
oficinas de artes cênicas, visuais, musicais e esporte com formação de
NOME DO SERVIDOR: PAULA MIRANDA MONTEIRO
equipes de quadra e campo para competições internas e externas à FA-
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
SEPA.
I. FUNCIONAL:
JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.
DATA INICIO: 20.1I. 2019
DATA DE ASSINATURA:14/11/2019
DATA TÉRMINO: 29.1I. 2019
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14/11/2019
QUANTIDADE: 04 e ½ (quatro e meia)
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 4109/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 4116/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994
OBJETIVO: ministrar disciplina.
OBJETIVO: ministra curso.
ORIGEM: BELÉM-PA
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
DESTINO: CASTANHAL-PA
DESTINO: BELEM-PA
NOME DO SERVIDOR: ELEN VANESSA COSTA DA SILVA
NOME DO SERVIDOR: LUCIANO ZANELLA
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
I. FUNCIONAL: 55589875-2
I. FUNCIONAL:
DATA INICIO: 02.12.2019
DATA INICIO: 1I. 1I. 2019
DATA TÉRMINO: 19.12.2019
DATA TÉRMINO: 15.1I. 2019
QUANTIDADE: 08 (oito)
QUANTIDADE: 04 e ½ (quatro e meia)
PORTARIA N° 4110/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 4117/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994
OBJETIVO: ministra curso.
OBJETIVO: ministrar disciplina.
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: BELEM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: CLAUDIA ECHEVENGUA TEIXEIRA
NOME DO SERVIDOR: GILBERTO ALCIDO WIESENHUTTER
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
I. FUNCIONAL:
I. FUNCIONAL: 55589875-1
DATA INICIO: 1I. 1I. 2019
DATA INICIO: 18.1I. 2019
DATA TÉRMINO: 15.1I. 2019
DATA TÉRMINO: 05.12.2019
QUANTIDADE: 04 e ½ (quatro e meia)
QUANTIDADE: 08 (oito)
PORTARIA N° 4118/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 4111/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994
OBJETIVO: ministra disciplina pelo PARFOR.
OBJETIVO: ministrar disciplina.
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: CAMETA-PA
ORIGEM: BELÉM-PA
NOME DO SERVIDOR: JONATHA PEREIRA BUGARIM
DESTINO: CASTANHAL-PA
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
NOME DO SERVIDOR: PAULO MANOEL BRASIL
I. FUNCIONAL:
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
DATA INICIO: 13.0I. 2019
I. FUNCIONAL: 57228102-4
DATA TÉRMINO: 20.0I. 2019
DATA INICIO: 14.1I. 2019
QUANTIDADE: 07 e ½ (sete e meia)
DATA TÉRMINO: 18.12.2019
PORTARIA N° 4119/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
QUANTIDADE: 06 (seis)
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994
PORTARIA N° 4112/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
OBJETIVO: ministra disciplina pelo PARFOR.
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
OBJETIVO: conduzir veículo desta IES.
NOME DO SERVIDOR: NADIARA BITTENCOURT VIDAL
ORIGEM: BELÉM-PA
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
DESTINO: SALVATERRA-PA
I. FUNCIONAL:
NOME DO SERVIDOR: COSME SANTOS DE SOUSA
DATA INICIO: 13.0I. 2019
CARGO: MOTORISTA
DATA TÉRMINO: 20.0I. 2019
I. FUNCIONAL: 3187900-1
QUANTIDADE: 01 e ½ (uma e meia)
DATA INICIO: 2I. 10.2019
PORTARIA N° 4120/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
DATA TÉRMINO: 22.10.2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994
QUANTIDADE: 01 e ½ (uma e meia)
OBJETIVO: ministra disciplina.
PORTARIA N° 4113/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
ORIGEM: BELEM-PA
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994
DESTINO: CASTANHAL-PA
OBJETIVO: ministra disciplina.
NOME DO SERVIDOR: SYGLEA REJANE MAGALHAES LOPES
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
ORIGEM: BELÉM-PA
I. FUNCIONAL: 5562872-4
DESTINO: PARAGOMINAS-PA
DATA INICIO: 22.10.2019
NOME DO SERVIDOR: MADSON ALAN ROCHA DE SOUSA
DATA TÉRMINO: 06.1I. 2019
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
QUANTIDADE: 06 (seis)
I. FUNCIONAL: 5920054-1
PORTARIA N° 4121/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
DATA INICIO: 13.08.2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994
DATA TÉRMINO: 14.08.2019
OBJETIVO: ministra disciplina.
QUANTIDADE: 01 e ½ (uma e meia)
ORIGEM: BELEM-PA
PORTARIA N° 4114/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
DESTINO: SANTAREM-PA
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994
NOME DO SERVIDOR: JOSE RUY HENDERSON FILHO
OBJETIVO: ministra disciplina.
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA
I. FUNCIONAL: 5417961-3
DESTINO: REDENÇÃO-PA
DATA INICIO: 12.12.2019
NOME DO SERVIDOR: DARLENE ARAUJO GOMES
DATA TÉRMINO: 20.12.2019
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
QUANTIDADE: 08 e ½ (oito e meia)
I. FUNCIONAL: 6305130-7
ORDENADOR
DATA INICIO: 03.12.2019
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
DATA TÉRMINO: 16.12.2019
Protocolo: 496184
QUANTIDADE: 13 e ½ (treze e meia)
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA N° 4115/19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.0I. 1994
OBJETIVO: ministra disciplina.
TORNAR SEM EFEITO PORTARIA
ORIGEM: BELEM-PA
PORTARIA N° 3952/19 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PA
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 3183/19, de 04.09.2019, publicada
NOME DO SERVIDOR: SANDRA DO SOCORRO DE MIRANDA NEVES
no D.O.E nº 33.974 de 06.09.2019, que concedeu a servidora VANJA DA
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
CUNHA BEZERRA, 12 e ½ (doze e meia) diárias devido seu deslocamento
I. FUNCIONAL: 55590193-2
de Belém ao município de Tucuruí, no período de 23.09.19 a 05.10.19.
DATA INICIO: 06.1I. 2019
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
DATA TÉRMINO: 30.1I. 2019
ORDENADOR
QUANTIDADE: 24 e ½ (vinte e quatro e meia)
Protocolo: 496186
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 101
Período: 08/11 A 10/11/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE
Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)
Processo: 2019/551756
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Objetivo: Participar de Reuniões e Programas de Assistência Social, Traba-
lho, Emprego e Renda.
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
PORTARIA Nº 2683/2019 - SEASTER, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nome: INOCENCIO RENATO GASPARIM
Cargo: Secretário de Estado
LICENÇA PRÊMIO
Matrícula: 5945555/ 1
Origem: BELÉM/PA
Destino: CASTANHAL/CAPANEMA/BRAGANÇA/PA
PORTARIA Nº 2646/2019 - SEASTER, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Período: 01/11 A 03/11/2019
Nome: GERLEM REBOUCAS PINTO
Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)
Matricula: 54190988/ 2
Processo: 2019/537762
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Objetivo: Participar de Reuniões Intersetoriais sobre os Programas de As-
Lotação: DAF/SEASTER
sistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.
Período: 01/11/2019 A 30/11/2019
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Triênio: 05/02/2016 A 04/02/2019.
VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Processo: 2019/488788
Secretário Adjunto de Assistência Social
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
Mat. 5945803/1
PORTARIA Nº 2671/2019 - SEASTER, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Protocolo: 496228
Nome: ELIZABETE DOS SANTOS MARQUES
Matricula: 54186053/ 2
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
FÉRIAS
Lotação: CPSB/SEASTER
PORTARIA Nº 2696/2019 - SEASTER, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Período: 20/12/2019 A 18/01/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPRE-
Triênio: 30/01/2009 A 29/01/2012
GO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Processo: 2019/434476
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
janeiro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
de 1994;
13 de outubro de 2019
RESOLVE:
VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor VALDO
Secretário Adjunto de Assistência Social
DIVINO DA SILVA FILHO, matrícula n° 5945803/1, ocupante do cargo
Mat. 5945803/1
de secretario adjunto de assistência social, no período de 06/01/2020 a
Protocolo: 496268
04/02/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém, 14 de Novembro de 2019
DIÁRIA
INOCENCIO RENATO GASPARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO
PORTARIA Nº 2603/2019 - SEASTER, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
E RENDA
Nome: HALLAN WUANSEL AZEVEDO DAS NEVES
Matrícula 5945555/1
Cargo: Colaborador Eventual
PORTARIA Nº 2658 - SEASTER, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
CPF: 002.701.902-01
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso
Origem: BELÉM/PA
das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 424/2019
Destino: OUREM/PA
- SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01
Período: 13/11 A 14/11/2019
de abril de 2019.
Nº de diárias: 01 ½ (uma e meia)
RESOLVE:
Processo: 2019/509838
TRANSFERIR as férias do servidor LUIZ OTAVIO SANTANA LIMA,
Objetivo: Conduzir veículo com a equipe técnica da SETEPS.
matrícula n° 5596882/ 1, referente ao exercício 2017/2018, do período
PORTARIA Nº 2606/2019 - SEASTER, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
de 18/11/2019 a 17/12/2019 para 06/01/2019 a 04/04/2020, concedidas
Nome: RAONI RAIOL TORRES
através da PORTARIA Nº 2325/2019 - SEASTER de 16/10/2019, publicada
Cargo: Gerente
no DOE n° 34.015 de 21/10/2019.
Matrícula: 5946866/ 1
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Origem: BELÉM/PA
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
Destino: BRAGANÇA/PA
13 de novembro 2019
Período: 18/11 A 22/11/2019
VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)
Secretário Adjunto de Assistência Social
Processo: 2019/543107
Mat. 5945803/1
Objetivo: Subsidiar gestores municipais nos aspectos e conteúdo estratégi-
PORTARIA Nº 2659 - SEASTER, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
co da Política Nacional de Resíduos Sólidos e Política Nacional de Economia
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso
Solidária.
das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 424/2019
PORTARIA Nº 2607/2019 - SEASTER, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
- SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01
Nome: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PACHECO
de abril de 2019.
Cargo: Aux. Administrativo
RESOLVE:
Matrícula: 55589512/1
TRANSFERIR as férias do servidor MANOEL ALBERTO LEITAO DANTAS,
Origem: BELÉM/PA
matrícula n° 57191420/ 2, referente ao exercício 2018/2019, do período
Destino: BRAGANÇA/PA
de 04/11/2019 a 03/12/2019 para 06/01/2019 a 04/04/2020, concedidas
Período: 18/11 A 22/11/2019
através da PORTARIA Nº 2345/2019 - SEASTER de 16/10/2019, publicada
Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)
no DOE n° 34.015 de 21/10/2019.
Processo: 2019/543107
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Objetivo: Subsidiar gestores municipais nos aspectos e conteúdo estratégi-
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
co da Política Nacional de Resíduos Sólidos e Política Nacional de Economia
13 de novembro 2019
Solidária.
VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
PORTARIA Nº 2609/2019 - SEASTER, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Secretário Adjunto de Assistência Social
Nome: HALLAN WUANSEL AZEVEDO DAS NEVES
Mat. 5945803/1
Cargo: Colaborador Eventual
PORTARIA Nº 2506/2019 - SEASTER
CPF: 002.701.902-01
O SECRETÁRIOADJUNTO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Nomeado
Origem: BELÉM/PA
por Decreto s/n -, Publicado no DOE/PA nº 33.784 de 18 de Janeiro 2019,
Destino: MARITUBA/PA
a contar de 1º de Janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe foram
Período: 09/11/2019.
delegadas pela Portaria 424/2019, 28 de Março de 2019, Publicada no DOE
Nº de diárias: ½ (meia)
/PA nº 33839 de 01 de Abril de 2019.
Processo: 2019/550900
RESOLVE:
Objetivo: Conduzir veículo com a equipe técnica para realização de Reu-
CONCEDER:30 ( Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores des-
nião do TER PAZ.
te órgão, conforme escala abaixo:
PORTARIA Nº 2682/2019 - SEASTER, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nome: INOCENCIO RENATO GASPARIM
Matrícula
Nome
Período de Gozo
Exercício
Cargo: Secretário de Estado
01
310352/1
Américo Pires Martins
01/12/2019 a 30/12/2019
2018/2019
Matrícula: 5945555/ 1
02
8094304/2
Ana Carolina Bittencourt de Macedo
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
Origem: BELÉM/PA
03
83852/2
Ana Iacy Barbalho Soares Jurema
03/12/2019 a 01/01/2020
2017/2018
Destino: TOMÉ-AÇÚ/PA
102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
04
3200523/1
Ana Maria Miranda Tavares
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
05
5902985/1
Ana Paula Lobato Santos
16/12/2019 a 14/01/2020
2018/2019
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
06
5906388/1
Andréia Dias Grijo de Oliveira
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
07
3219976
Antônia Maria da Costa
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
08
57192835/1
Antônio Carlos Costa Sena
16/12/2019 a 14/01/2020
2018/2019
09
3193551/1
Antônio Cosmo Rocha Aranha
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
10
5912101/1
Cláudia Calado Dias
05/12/2019 a 03/01/2020
2018/2019
PORTARIA
11
57176285/1
Clodoaldo Corrêa da Silva
16/12/2019 a 14/01/2020
2017/2018
12
57176233/1
Dennis Alexandre Wanderley C. Viana
31/12/2019 a 29/01/2020
2018/2019
PORTARIA Nº. 1330 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
13
5907189/1
Dilcilene Silva dos Reis
03/12/2019 a 01/01/2020
2018/2019
DESIGNAR, a servidora TASSIA CRIS SENA LIDUINO, matrícula nº.
5942735/ 1, ocupante do cargo PSICOLOGO que estará respondendo pela
14
54190589/2
Dilma Miranda Lobato
12/12/2019 a 10/01/2020
2018/2019
gerencia da UASE Centro de Semiliberdade de Santarém, durante a ausên-
15
57234466/1
Elisângela Martins da Silva
16/12/2019 a 14/01/2020
2017/2018
cia da titular EDINAMAR DA SILVA MACHADO no período de 15/11/2019
16
57233816/1
Elizabete Reis Oliveira
15/12/2019 a 13/01/2020
2018/2019
a 17/11/2019. ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
17
54195914/1
Edna Marta da Silva Ribeiro Villacorte
26/12/2019 a 24/01/2020
2017/2018
JUNIOR.
Protocolo: 496070
18
5910582/1
Fernanda Carolina Frota da Silva
14/12/2019 a 12/01/2020
2018/2019
19
54195033/1
Francisca Santos de Freitas
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
20
5906451/1
Gleice Monteiro da Costa
15/12/2019 a 13/01/2020
2018/2019
21
54192315/2
Helessandra Santos da Silva Cunha
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO
22
5909764/1
Hélio Antônio Lima dos Santos
03/12/2019 a 01/01/2020
2017/2018
38- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 025/2018
23
57197325/1
Jacirene Amaral Pinto
01/12/2019 a 30/12/2019
2017/2018
PARTES: FASEPA E EDSON CARLOS FARIAS CHAVES
24
5852218/4
João Isaias Carvalho dos Santos
16/12/2019 a 14/01/2020
2018/2019
MATRICULA: 57228312/ 3
25
5717604/1
João Sérgio de Sousa Oliveira
16/12/2019 a 14/01/2020
2018/2019
CARGO: Monitor
LOTAÇÃO: UASE I Benevides
26
3215180/1
José Antônio Monteiro Brito
02/12/2019 a 31/12/2019
2017/2018
ADMISSÃO: 27.02.2018
27
3209601/1
José Guilherme Dias da Silva
01/12/2019 a 30/12/2019
2018/2019
TÉRMINO VÍNCULO: 14.11.2019
28
54190670/1
José Luiz Ferreira da Cruz
02/12/2019 a 31/12/2019
2017/2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR - PRESIDENTE
29
3224210/1
José Maria Barata Teixeira
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
CPF: 333.669.262-87
30
3212866/1
José Ramos Carrera Braga
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
Protocolo: 496154
31
3203379/1
Leila Nazaré Gonzaga Machado
02/12/2019 a 31/12/2019
2017/2018
32
3216861/1
Luiz Gonzaga de Souza Chagas
02/12/2019 a 31/12/2019
2017/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
33
3217418/1
Manoel de Jesus dos Santos Ferreira
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
34
55586062/3
Margareth do Socorro Nunes Brasil
02/12/2019 a 31/12/2019
2017/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2019
35
3198545/1
Mariglória Conceição Resque de Oliveira
09/12/2019 a 07/01/2020
2018/2019
PROCESSO Nº 2019/104297- FASEPA
36
5519187/2
Maria de Nazaré da Silva Faro
09/12/2019 a 07/01/2020
2018/2019
A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA,
através do presente Pregoeiro nomeado pela PORTARIA Nº 647 de 15
37
3197425/1
Maria do Socorro Ribeiro Borges
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
de maio de 2019, publicada no D.O.E nº 33.876 de 20/05/2019, avisa
38
3214532/1
Maria Elizabeth Souza Bezerra
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
39
3198855/1
Maria Laucidéia de Souza Miranda
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, cujo objeto é a Aquisição de material
permanente de informática, a fim de fornecer a estrutura para atender os
40
57232168/2
Maria Luiza Gonçalves da Silva
15/12/2019 a 13/01/2020
2018/2019
suporte tecnológico e as necessidades às medidas socioeducativas desta
41
54190716/2
Maria Regina de Souza
16/12/2019 a 14/01/2020
2018/2019
FASEPA, conforme especificações e definições mínimas constantes no
42
3216900/1
Mário Ivan Sobral Viana
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
Termo de Referência, Anexo I.
Data da Abertura: 29/11/2019
43
5906449/1
Michelle Moreira de Souza
15/12/2019 a 13/01/2020
2018/2019
Hora da Abertura: 09h (horário de Brasília)
44
57176236/1
MichellyAlcântara Silva de Mendonça
16/12/2019 a 14/01/2020
2018/2019
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925609
45
5181151/4
Neryam silva dos Santos Serra
04/12/2019 a 02/01/2020
2018/2019
Entrega do Edital: 18/11/2019
46
5902654/1
Orivaldo de Sousa Seixas
01/12/2019 a 30/12/2019
2018/2019
Orçamento: Programa de Trabalho - 08122129783380000, Elemento de
Despesa - 449052, Fonte -0101000000,Origem do Recurso: ESTADUAL
47
57233790/1
Patrícia da Silva Guimarâes
15/12/2019 a 13/01/2020
2018/2019
Ordenador: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior
48
5909846/1
Priscila Albuquerque Monteiro
23/12/2019 a 21/01/2020
2018/2019
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos endere-
49
3193918/1
Raimunda Ferreira de Lima
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
ços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.
pa.gov.br
50
57191364/1
Reginaldo Anderson Martins Leite
06/01/2020 a 04/02/2020
2018/2019
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsá-
51
5910599/1
Rejane Lima da Silva de Medeiros
16/12/2019 a 14/01/2020
2018/2019
vel, através do email: cplfasepa2018@gmail.com
52
54190512/1
Rodrigo Bentes Diniz
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
Belém, 18 de novembro de 2019.
Gilson Aurélio Miranda Mendes
53
57233813/1
Roseane Borges da Silva
05/12/2019 a 03/01/2020
2018/2019
Pregoeiro/FASEPA
54
57174414/1
Rosemary Marques de Albuquerque
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
Protocolo: 496389
55
3201937/2
Rubens Luiz Proença Cordeiro
16/12/2019 a 14/01/2020
2017/2018
56
57191504/1
Ruth Trindade Coelho
16/12/2019 a 14/01/2020
2018/2019
DIÁRIA
57
5804787/1
Saaza Andréa dos Santos Amazonas
15/12/2019 a 13/01/2020
2018/2019
58
57191501/1
Sílvio Almeida dos Santos
01/12/2019 a 30/12/2019
2017/2018
PORTARIA 1176- DO DIA 14/11/2019
59
5827655/3
Simone Cristina da Silva Aguiar
02/12/2019 a 31/12/2019
2018/2019
OBJETIVO : Realizar visita técnica no CIAM MARABA(Proc.559483/2019-
60
57233793/1
Suellen do Socorro de Lima Cristo
15/12/2019 a 13/01/2020
2018/2019
Mem.71/2019)
SERVIDOR: KILDERY ALEXANDRE DO VALE COSTA
61
54186108/2
Suzana do Socorro Sales dos Santos
01/12/2019 a 30/12/2019
2017/2018
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRICULA: 3216268/ 2
62
57188239/1
Taciana Campelo de Albuquerque Queiroz
26/12/2019 a 24/01/2020
2018/2019
SERVIDOR: PEDRO PAULO PINTO DE LIMA
63
5894352/2
Thayza Lisboa Conceição
18/12/2019 a 16/01/2020
2018/2019
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRICULA: 54195998/ 1
SERVIDOR: RUBILAR NASCIMENTO COSTA
64
3223639/1
Valdivino Rocha da Silva
01/12/2019 a 30/12/2019
2018/2019
CARGO: SERVENTE - MATRICULA: 3220168/ 1
65
54194544/1
Valter Eduardo KazuyukiMotizuki
23/12/2019 a 21/01/2020
2018/2019
ORIGEM:BELÉM/PA
- DESTINO : MARABÁ/PA
66
3222284/1
Vera Lucia Amaral Gonçalves dos Santos
13/01/2020 a 11/02/2020
2018/2019
PERIODO DA VIAGEM: 18 A 22/11/2019 - DIARIA - 4,5
ORDENADOR DE DESPESAS : MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JUNIOR
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
Protocolo: 496237
29 de novembro de 2019.
PORTARIA: 1182- DO DIA 14/11/2019
VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no UASE ANANINDEUA,
Secretário Adjunto de Assistência Social
ouvido em audiência (Proc.553500-2019-Mem 421/2019)
Matrícula nº 5945803/1
SERVIDOR(A): JOSIANE GARCIA GENTIL
Protocolo: 496253
CARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 6402849/ 1
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 103
SERVIDOR: ROBERTO GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 1174, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5943271/ 1
Processo nº 554860/2019.
SERVIDOR : WILLIAM GABAY HOLANDA
OBJETIVO: Transferir adolescentes, custodiados no CIAM/MRB, em cumpri-
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5763584/ 3
mento a determinação judicial às UASES/FASEPA/CAPITAL.
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: CAPANEMA/PA
ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO: BELÉM/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 14/11/2019
- DIÁRIAS-0,5
PERÍODO: 13/11/2019 a 14/11/2019. - (1,5) DIÁRIA
ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
SERVIDORES: MARTHA ELENICE DA CUNHA, PEDAGOGA, Matricula
JUNIOR
57224822/3, CRISTIANO LIMA SALES, MOTORISTA, Matricula 5933814/1,
Protocolo: 496423
ODEMIR SOUZA DE CARVALHO JUNIOR, PSICÓLOGO, Matricula 5951531/1,
PORTARIA 1178- DO DIA 14/11/2019
JOSE CLAUDIO DE ARAÚJO, MONITOR, Matricula 57231652/2, WANDER-
OBJETIVO : Ministrar Palestra aos servidores das Unidades de Santarém
SON FERREIRA DA CRUZ, MONITOR, Matricula 5941832/1, MOISES DOS
(Proc.551502/2019-Mem.96/2019)
SANTOS MATOS, MONITOR, Matricula 5941848/1, FABIO SOUSA MOREI-
SERVIDOR: WANDO DIAS MIRANDA
RA, MONITOR, Matricula 5933949/1, MOISES LOPES DA SILVA, MONITOR,
CARGO: ASSESSOR II - MATRICULA: 8014251/2
Matricula 5941856/1, PEDRO CARNEIRO DA SILVA, MONITOR, Matricu-
ORIGEM:BELÉM/PA
- DESTINO : SANTARÉM/PA
la 57214846/4, MARLI PEREIRA LIMA, MONITORA, Matricula5941858/1,
PERIODO DA VIAGEM: 22 A 24/11/2019 - DIARIA - 2,5
IONE DE SOUZA SOARES, MONITORA, Matricula 5905547/2, MAX RANGEL
ORDENADOR DE DESPESAS : MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
DIAS MONTEIRO, MONITOR, Matricula 5933971/1, e GEOVANI GONÇAL-
JUNIOR
VES BRAGA, MONITOR, Matricula 5903068/2.
Protocolo: 496245
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 1175, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
PRESIDENTE DA FASEPA
Processo nº 551471/2019.
Protocolo: 496174
OBJETIVO: Acompanhar curso de formação continuada aos servidores do
FÉRIAS
CSEBA e CSS.
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: SANTARÉM/PA
PORTARIA N° 1340/19-GP de 14 de Novembro de 2019
PERÍODO: 22/11/2019 a 24/11/2019. - (2,5) DIÁRIAS
EXCLUIR, a servidora TATIANE RODRIGUES COSTA, matrícula 5932138/1,
SERVIDORES: MARIA AUREA DO NASCIMENTO FELIX, ASSISTENTE SO-
da Portaria de Férias Coletiva n° 1305/19 de 04/11/2019, publicada no
CIAL, Matricula 3224376/2.
DOE N° 34029 de 07/11/2019, que concedeu férias para o mês de Janei-
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
ro/2020, no período de 01/01/2020 á 30/01/2020, por motivos pessoais.
PRESIDENTE DA FASEPA
Ordenador Responsável: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior.
Protocolo: 496202
Protocolo: 496275
PORTARIA 1180 - DO DIA 14/11/2019
OUTRAS MATÉRIAS
OBJETIVO : :Realizar visita domiciliar aos familiares de jovem custodiado
no CIJAM (Proc.552670/2019-Mem.681/2019)
PRORROGAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
SERVIDOR: BETH SIMONE DE BRITO FERREIRA
DE BOLSISTA N° 07/2018
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 57188331/ 2
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA e o bol-
SERVIDOR: KENEDY LIMA DE LIMA
sista-aprendizagem ELANO OLIVEIRA BARBOSA resolvem prorrogar pelo
CARGO: MOTORISTA- MATRICULA: 5919501/ 2
período de 06 meses o Termo de Compromisso n° 07/2018, de acordo com
ORIGEM:BELÉM/PA
- DESTINO : SANTA IZABEL DOM PARÁ/PA
a cláusula terceira, parágrafo quinto do Convênio n° 01/2016 celebrado
PERIODO DA VIAGEM: 14/11/2019 - DIARIA - 0,5
entre a FASEPA e a Secretaria de Estado de Administração - SEAD, e pre-
ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
visão legal da Lei Federal n° 8.069/90, Art. 63;
JUNIOR
Período: 26/11/2019 a 25/04/2020; Valor: R$ 485,46;
Protocolo: 496350
Ordenador: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR / Presi-
PORTARIA 1179 - DO DIA 14/11/2019
dente da Fasepa
OBJETIVO :Realizar visita domiciliar aos familiares de jovem custodiado
Protocolo: 496370
no CIJAM (Proc.552604/2019-Mem.683/2019)
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA N° 11/2019.
SERVIDOR: BETH SIMONE DE BRITO FERREIRA
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA e o socio-
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 57188331/ 2
educando, EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA resolvem assinar o Termo
SERVIDOR: RENATA FERREIRA SALDANHA DE OLIVEIRA
de Compromisso n° 11/2019. Inserção do socioeducando ao Convênio n°
CARGO: PSICÓLOGO- MATRICULA: 57220732/ 4
01/2016 celebrado entre a FASEPA e a Secretaria de Estado de Administra-
SERVIDOR: ANTONIO CARLOS PINTO DE MOURA
ção do Pará - SEAD, conforme previsão legal da Lei Federal n° 8.069/90.
CARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 3197697/ 1
Art. 63
ORIGEM:BELÉM/PA
- DESTINO : BARCARENA/PA
Período: 15/10/2019 a 14/10/2020; Valor R$ 485,46.
PERIODO DA VIAGEM: 20/11/2019 - DIARIA - 0,5
Ordenador: Miguel Fortunato Gomes dos Santos / Presidente da FASEPA
ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
Protocolo: 496353
JUNIOR
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR - 14/11/2019
Protocolo: 496339
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará-FASEPA-SUBSTITUI
PORTARIA: 1181- DO DIA 14/11/2019
na Publicação N° 480841 Processo
472683/2019, o Servidor WAGNER
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custo-
MAURICIO DE ABREU SILVA , Matricula N° 5933636/1, cargo monitor por
diado no CAS II (Proc.548003/2019-Mem 673/2019-CAS II)
MANOEL ROBERTO CORREA SANTOS JUNIOR , Matrícula nº 54189635/1,
SERVIDORA: ANA CARLA HOLANDA
cargo de monitor, na viagem a Cidade de Itaituba/PA, no período de 23 a
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5910302/ 2
24/10/2019, conforme memorando 582/2019 do CSEBA
SERVIDORA: ALESSANDRA BARROS AMORIM
ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
CARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 5943666/ 1
Protocolo: 496079
SERVIDOR : JAIRO SOUZA DA SILVA
DEVOLUÇÃO DE RECURSO -14/11/2019
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5900437/ 3
A FASEPA REGISTRA A DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO,
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: CASTANHAL/PA
CONSIDERANDO COMPROVANTE DE DEPOSITO, PAG 31 DO PROCESSO,
PERIÓDO DE VIAGEM: 14/11/2019
- DIÁRIAS-0,5
CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO;
ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
-PROCESSO.407027/2019 (PORT.848/2019)-PUBLICAÇÃO 468292
JUNIOR
-RECURSO DEVOLVIDO: R$100,00 (ELEMENTO DE DESPESA 339030)
Protocolo: 496366
-AGENTE SUPRIDO: TEREZINHA DO SOCORRO MESCOUTO SILVA
-CARGO:PEDAGOGO - MATRICULA N° 5935812/ 1
PORTARIA 1177- DO DIA 14/11/2019
ORDENADOR DE DESPESA:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
OBJETIVO : Realizar acompanhamento e assessoramento técnico nas UA-
Protocolo: 496163
SES CESEBA e SEMILIBERDADE (Proc. 552977/2019-Mem.611/2019)
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA N° 12/2019.
SERVIDORA: ALESSANDRA DAS GRACAS CARDOSO DE OLIVEIRA
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA e o socio-
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 54195567/ 1
educando, LUIS FELIPE DA SILVA E SILVA resolvem assinar o Termo de
SERVIDORA: MARIA LUIZA GONCALVES JARDIM
Compromisso n° 12/2019. Inserção do socioeducando ao Convênio n°
CARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 5635497/ 2
01/2016 celebrado entre a FASEPA e a Secretaria de Estado de Administra-
ORIGEM: BELÉM/PA
- DESTINO :SANTARÉM-PA
ção do Pará - SEAD, conforme previsão legal da Lei Federal n° 8.069/90.
PERIODO DA VIAGEM: 18 A 22/11/2019 - DIARIA - 4,5
Art. 63
ORDENADOR DE DESPESAS : MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
Período: 06/11/2019 a 05/11/2020; Valor R$ 485,46.
JUNIOR
Ordenador: Miguel Fortunato Gomes dos Santos / Presidente da FASEPA
Protocolo: 496230
Protocolo: 496114
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
05 - EMIRALDO LOBO RAIOL;
511699
5,5
06 - GESUALDO DA COSTA VELOSO;
5050693
5,5
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
07 - ISAAC SIMÃO MELUL;
732540
5,5
E DIREITOS HUMANOS
08 - JOSEANE TAVARES FARIAS;
5898162
5,5
09 - MARIA DO CARMO MARQUES DA COSTA
5050278
5,5
10 - MARCIO JERONIMO DA SILVA;
57202807
5,5
DIÁRIA
11 - NELMA JAQUELINE COSTA DE BRITO;
55588072
5,5
12 - ROBERTO CARLOS VULCÃO GAMA;
5050359
5,5
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 494
13 - ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA;
5890906
5,5
OBJETIVO: Ação Cidadania do Projeto: Mulheres Marajoaras: Com Elas e
14 - RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA;
5050480
5,5
por Elas.
15 - SANDRA MARIA DOS SANTOS NOBRE;
5050723
5,5
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94
16 - SAMARA SOUZA CASTRO;
5945869
5,5
PERÍODO DE: 16- 20.12.2019 - CURRALINHO E SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
17 - VERA LUCIA MAGALHÃES DE FREITAS.
32020011
5,5
SERVIDOR
MATRICULA
QDD
ORDENADOR: ROGÉRIO BARRA
01 - ANISIO NUNES DE FIGUEIREDO;
5050332
4,5
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
02 -ANTONIO AUGUSTO VULCÃO GAMA;
40371
4,5
Protocolo: 496158
03 - BRUNO LUIS MELO DA SILVA;
5945823
4,5
04 - CREMILDA NATALINA DE SOUZA MAGALHÃES;
5050286
4,5
05 - EDSON MIRANDA RODRIGUES;
0345873010
4,5
SECRETARIA DE ESTADO DE
06 - EMIRALDO LOBO RAIOL;
511699
4,5
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
07 - GESUALDO DA COSTA VELOSO;
5050693
4,5
MINERAÇÃO E ENERGIA
08 - HAROLDO MORAES
5945838
4,5
09- ISAAC SIMÃO MELUL;
732540
4,5
10- JOSEANE TAVARES FARIAS
5898162
4,5
11- MARIA DO CARMO MARQUES DA COSTA;
5050278
4,5
INSTITUTO DE METROLOGIA
12- MARCIO JERONIMO DA SILVA;
57202807
4,5
13- NELMA BRITO
55588072
4,5
DO ESTADO DO PARÁ
14- PAULO AFONSO LHAMAS
28770
4,5
15- RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA
5050480
4,5
16- ROBERTO CARLOS VULCÃO GAMA;
5050359
4,5
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
17- ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA;
5890906
4,5
18- SANDRA MARIA DOS SANTOS NOBRE;
5050723
4,5
PORTARIA Nº 258/2019, GAB
ORDENADOR: ROGÉRIO BARRA
IMETROPARÁ, 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde de Servidor.
Protocolo: 496162
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ,
DIÁRIAS
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº
PORTARIA Nº 493
7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33771 de 02
OBJETIVO: Ação Cidadania do Projeto: Mulheres Marajoaras: Com Elas e
de Janeiro de 2019.
por Elas.
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94
de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 201386A/1, de 12 de novembro de
2019;
PERÍODO DE: 09 A 13.12.2019 - BREVES E BAGRE
RESOLVE:
SERVIDOR
MATRICULA
QDD
Art. 1º - FORMALIZAR, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de
01 - ANISIO NUNES DE FIGUEIREDO;
5050332
4,5
Saúde do servidor SEVERIANO CARLOS LOUZEIRO, Id. Funcional nº 0263,
ocupante do cargo de Motorista, lotada na Gerência de Serviços deste Ins-
02 -ANTONIO AUGUSTO VULCÃO GAMA;
40371
4,5
tituto, no período de 14/10/2019 a 12/11/2019
03 - BRUNO LUIS MELO DA SILVA;
5945823
4,5
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroa-
04 - CREMILDA NATALINA DE SOUZA MAGALHÃES;
5050286
4,5
gindo seus efeitos a contar de 14/10/2019.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
05 - EDSON MIRANDA RODRIGUES;
0345873010
4,5
Gabinete, Belém/Pará, 12 de novembro de 2019.
06 - EMIRALDO LOBO RAIOL;
511699
4,5
Cintya Simões
07 - GESUALDO DA COSTA VELOSO;
5050693
4,5
Presidente
08 - ISAAC SIMÃO MELUL;
732540
4,5
IMETROPARÁ
Protocolo: 496096
09 - MARIA DO CARMO MARQUES DA COSTA;
5050278
4,5
10- MARIA RAIMUNDA SANATNA DOS SANTOS
3152758
4,5
DIÁRIA
11- MARCIO JERONIMO DA SILVA;
57202807
4,5
12- MAYKY TAYLY
5945820
4,5
DIÁRIA
13- RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA;
5050480
4,5
PORTARIA Nº 261/2019- GAB/IMETROPARA/INMETRO
14- ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA;
5890906
4,5
Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado
15- ROBERTO CARLOS VULCÃO GAMA;
5050359
4,5
do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
16 -SANDRA MARIA DOS SANTOS NOBRE;
5050723
4,5
art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de
acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02
17 -SAMARA SOUZA CASTRO;
5945869
4,5
de janeiro de 2019.
ORDENADOR: ROGÉRIO BARRA
Origem: Belém.
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Destino: Castanhal.
Protocolo: 496160
Objetivo: Executar fiscalização metrológica em instrumentos de pesar e
DIÁRIAS
medir.
PORTARIA Nº 492
Servidores: Emerson Fabio Leite da Silva / Matrícula: 268 - valor: 815,40.
OBJETIVO: Ação Cidadania do Projeto: Mulheres Marajoaras: Com Elas e
Alexandre Souza da Costa / Matrícula: 032 - valor: 660,15.
por Elas.
Período: 18/11 à 22/11/2019 - 4,5 diárias - valor total: 1.475,55.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94
Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões
Protocolo: 496102
PERÍODO: 02 A 07.12.2019 - PORTEL E MELGAÇO
DIÁRIA
SERVIDOR
MATRICULA
QDD
PORTARIA Nº 265/2019- GAB/IMETROPARA/INMETRO
01 - ANISIO NUNES DE FIGUEIREDO;
5050332
5,5
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado
02 - BRUNO LUIS MELO DA SILVA
5945823
5,5
do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de
03 - CREMILDA NATALINA DE SOUZA MAGALHÃES;
5050286
5,5
acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02
04 - EDSON MIRANDA RODRIGUES;
0345873010
5,5
de janeiro de 2019.
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 105
Origem: Belém.
Destino: Castanhal.
SECRETARIA DE ESTADO DE
Objetivo: Acompanhar Equipe de Fiscalização Em Campo.
Servidor: Edilson Amoras Chaves Junior / Matrícula: 280.
DESENVOLVIMENTO URBANO
Período: 18/11 à 22/11/2019 - 4,5 diárias - valor total: R$ 815,40.
Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões
E OBRAS PÚBLICAS
Protocolo: 496261
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
11º TAC Nº 43/2016 - CP Nº 02/2016
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ
CREDCIDADÃO
03.137.985/0001-90
Construtora Santa Tereza Ltda - CNPJ 05.693.333/0001-67
Objeto: Reforma das Instalações do Rancho do I Comar, no Município de
PORTARIA Nº 114/2019 - 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Belém/PA.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, II e VI da Lei Federal
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
nº 8.666/93,
Lei 7.774, de 23/12/2013.
Vigência do Contrato: 10/11/2019 a 08/02/2020
RESOLVE:
Data da Assinatura: 08/11/2019
I - CONCEDER diárias ao servidor abaixo, de acordo com as bases vigentes,
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
no trecho Belém/Terra Alta/Curuçá/Belém, com o objetivo acompanhar o
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Diretor Geral na entrega de cartas de crédito, aos microempreendedores
Protocolo: 496476
do programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-
2º TAC Nº 38/2018 - TP 11/2018
CREDICIDADÃO.
Partes:
Nome
Matrícula / CPF
Cargo
Período
Nº de Diárias
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ
57191916/2
03.137.985/0001-90
Orlando Azevedo Reis Neto
Secretário de gabinete
15 a 18/11/2019.
3 1/2
ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES e SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 08.928.777/0001-
22
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Objeto: Execução da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, no
Tercio Junior Sousa Nogueira
Município de Maracanã, neste Estado.
Diretor Geral
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, I da Lei nº 8.666/93.
NGPM-CREDCIDADÃO
Vigência: 13/11/2019 a 10/07/2020
Protocolo: 496413
Data da Assinatura: 13/11/2019
PORTARIA Nº 112/2019 - 14 NOVEMBRO DE 2019.
Ordenador Responsável: BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Protocolo: 496495
Lei 7.774, de 23/12/2013.
4º TAC Nº 33/2018 - TP Nº 07/2018
RESOLVE:
Partes:
I - CONCEDER diárias e passagem ao servidor abaixo, de acordo com as
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ
bases vigentes, no trecho Redenção/Pau Darco/Floresta do Araguai/Re-
03.137.985/0001-90
denção, com o objetivo de realizar palestras e cadastro aos microempre-
Construtora Santa Tereza Ltda - CNPJ 05.693.333/0001-67
endedores desses municípios, do programa de Microcrédito do Governo do
Objeto: Conclusão do SAA no município de Curralinho/PA.
Estado, através do NGPM-CREDICIDADÃO.
Justificativa: Prorrogação de prazo
Matrícula
Vigência: 11/11/2019 a 09/05/2020
Nome
Cargo
Período
Nº de Diárias
/ CPF
Data da Assinatura: 11/11/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
DIEL JHONATAS ARRUDA DA SILVA
5904634/2
GERENTE REGIONAL
14 a 17/11/2019
3 1/2
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Protocolo: 496480
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
DIÁRIA
Protocolo: 496212
PORTARIA Nº 111/2019 - 14 NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 831/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
Lei 7.774, de 23/12/2013.
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
RESOLVE:
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
I - CONCEDER diárias a servidora abaixo, de acordo com as bases vigentes,
no DOE nº 33.807 de 19/02//2019,
com o objetivo de realizar palestra e cadastro aos Microempreendedores
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de
do municípios de Tucumã e Xinguara do Norte, do programa de Microcrédi-
24/01/94; e
to do Governo do Estado, através do NGPM-CREDICIDADÃO.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº
2019/550200, de
Nome
Matrícula / CPF
Cargo
Período
Nº de Diárias
07/11/2019-DIFIS.
Vanilsa da Silva Borges
5917736-3
Gerente Regional
17 a 23/11/2019
6 1/2
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
abaixo relacionados:
Tercio Junior Sousa Nogueira
NOME: Edilson Silva dos Santos; Matrícula nº. 33413/1; Cargo/Função:
Diretor Geral
Arquiteto.
NGPM-CREDCIDADÃO
OBJETIVO: Realizar fiscalização da Obra do Sistema de Abastecimento de
Protocolo: 496146
Água da cidade (Convênio FUNASA); Construção da Quadra de Esporte da
PORTARIA Nº 113/2019 - 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Escola Rubens Guimarães (Convênio nº 57/2018); Reforma e Ampliação
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
da Secretaria Municipal de Assistência Social (Convênio nº 75/2018) no
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Município de Ourém/PA. Obra de Construção do Sistema de Abastecimento
Lei 7.774, de 23/12/2013.
da Cidade; (Convênio FUNASA); no Munícipio de São Caetano de Odivelas,
RESOLVE:
Obra de Construção do Sistema de Água da cidade de Santo Antônio do
I - CONCEDER diárias ao diretor geral abaixo, de acordo com as bases
Tauá; ( Convênio FUNASA).
vigentes, no trecho Belém/Terra Alta/Curuçá/Belém, com o objetivo de
NOME: Marco Antônio Alves Benevides, Matrícula nº. 5939589/1; Cargo/
entrega de carta de créditos aos microempreendedores do programa de
Função: Motorista.
Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDICIDADÃO.
OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.
DESTINO: Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Ourém/PA
Nome
Matrícula / CPF
Cargo
Período
Nº de Diárias
DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia)
PERIODO: 19/11 a 21/11/2019
Tercio Junior Souza Nogueira
57199036/2
DIRETOR GERAL
15 a 18/11/2019
3 1/2
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Tercio Junior Sousa Nogueira
Protocolo: 496106
Diretor Geral
PORTARIA Nº. 828/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
NGPM-CREDCIDADÃO
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
Protocolo: 496400
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
106 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
PORTARIA Nº. 834/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
de 19/02/2019,
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
de Janeiro de 1994; e
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/561210, de 13/11/2019
pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
- Núcleo Regional de Marabá;
de 19/02/2019,
R E S O L V E:
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
de Janeiro de 1994; e
abaixo relacionado:
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/561207, de 13/11/2019
NOME: Abraão Castilho de Souza Costa, Matrícula nº. 5948914/1; Cargo/
- Núcleo Regional de Marabá;
Função: Coordenador de Núcleo Regional.
R E S O L V E:
OBJETIVO: Vistoria de obra de Infraestrutura Urbana do Programa Asfalto
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
na Cidade.
abaixo relacionado:
DESTINO: São Domingos do Araguaia/PA.
NOME: Abraão Castilho de Souza Costa, Matrícula nº. 5948914/1; Cargo/
DIÁRIAS: 0,5 (meia)
Função: Coordenador de Núcleo Regional.
DIA: 13/11/2019.
OBJETIVO: Acompanhamento e vistoria em Obra de Infraestrutura Urba-
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
na financiadas com recursos do CAF/NDB, nos Municípios de Medicilândia,
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Brasil Novo, Anapu, Pacajá, Porto de Moz e José Porfírio e Vistoria em Obra
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
de implantação de sistema de drenagem de águas pluviais - Bairro alto e
Protocolo: 496000
centro (TCPAC 1205/2008); e construção de 3 pontes de concreto na Zona
PORTARIA Nº. 830/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Urbano (Convênio nº 02/2019) do Município de Pacajá/PA.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
DESTINO: Medicilândia, Brasil Novo, Anapu, Pacajá, Porto de Moz, Senador
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
José Porfirio/PA.
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
DIÁRIAS: 8,5 (oito e meia)
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
PERÍODO: 14/11 a 22/11/2019
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
de janeiro de 1994; e
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/556573, de 11/11/2019
Protocolo: 496324
- GABINETE;
PORTARIA Nº. 833/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
R E S O L V E:
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
abaixo relacionados:
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe
NOME: Benedito Ruy Santos Cabral, Matrícula n°. 5946678/1; Cargo/Fun-
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
ção: Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
OBJETIVO: Fazer visita a obras de Urbanização de Ciclovia, Construção do Com-
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
plexo Esportivo Miranda e Execução, Drenagem e Pavimentação de Vias Urbanas.
de janeiro de 1994; e
NOME: Almir Nelson Araújo de Oliveira, Matrícula n°.3211339/1; Cargo/
CONSIDERANDO os termos do Processo nº
2019/550241, de
Função: Motorista.
07/11/2019-DIFIS/COSG.
DESTINO: Rondon do Pará/PA
R E S O L V E:
OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
DIÁRIA: 1,5 (uma e meia)
abaixo relacionados:
DIA: 21/11/2019 a 22/11/2019.
NOME: Edilson Silva dos Santos, Matrícula n°. 33413/1; Cargo/Função:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Arquiteto.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
OBJETIVO: Construção do Sistema de Abastecimento de Água do Município
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano
de Tracuateua para acompanhar a finalização dos serviços visando sua
Protocolo: 496035
inauguração, Construção do Monumento de São Benedito, no município de
PORTARIA Nº. 829/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Bragança para acompanhar a finalização dos serviços visando sua inau-
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições
guração, a obra de reforma e ampliação da Estação Comercial Pública do
que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº.
Município de Capanema.
33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019,
NOME: Jonatas Soares Pereira, Matrícula n°.57202050/2; Cargo/Função:
de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
Motorista.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.
de Janeiro de 1994; e
DESTINO: Tracuateua, Bragança, Capanema/PA
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/558316, de 12/11/2019-
DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia)
DIFIS/SEDOP;
PERIODO: 27/11/2019 a 29/11/2019.
R E S O L V E:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
VALDIR PARRY ACATAUASSU
abaixo relacionado:
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
NOME: Gilmar Franco Mota, Matrícula nº. 54195705/2; Cargo/Função: Coordenador.
OBJETIVO: Vistoria final e entrega da obra de conclusão da UIPP, a vistoria
Protocolo: 496294
será em conjunto com o setor de engenharia da Polícia Civil .
DESTINO: Cametá/PA
OUTRAS MATÉRIAS
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)
PERÍODO: 18/11/2019 a 19/11/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
DE PROCESSO LICITATÓRIO
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Be-
Protocolo: 496001
nedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
PORTARIA Nº. 832/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Lici-
que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº.
tações, resolve:
33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019,
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
1. Processo: 2019/281711
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
2. Licitação nº: 002/2019
de Janeiro de 1994; e
3. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/558371, de 12/11/2019-
DIFIS/SEDOP;
4. Data da Adjudicação: 14/11/2019
5. Data da Homologação: 14/11/2019
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
6. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de serviço
abaixo relacionado:
de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas nas 12 Regiões de
NOME: Gilmar Franco Mota, Matrícula nº. 54195705/2; Cargo/Função: Co-
Integração do Estado do Pará (Araguaia, Baixo Amazonas, Caeté, Carajás,
ordenador.
Guamá, Marajó, Metropolitana, Rio Capim, Tapajós, Tocantins, Tucuruí e
OBJETIVO: Proceder fiscalização na obra de urbanização da orla do muni-
Xingu) - LOTE 02 - CAETÉ. Empresa vencedora adjudicada do Lote 02
cípio de Colares, referente ao Convênio nº91/2018.
- CAETÉ: CONSTRUAMEC - CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA S/A
DESTINO: Colares/PA
CNPJ: 22.983.316/0001-83 com o valor de R$ 62.458.685,48 (Sessenta
DIÁRIAS: 0,5 (meia)
e dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e
PERÍODO: 21/11/2019.
cinco reais e quarenta e oito centavos)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém/PA, 14 de Novembro de 2019.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 496049
Protocolo: 496358
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 107
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2018
CONCORRENCIA PÚBLICA CP Nº 002/2019- CPL/SEDOP
Objeto: Reajuste de Valor Contratual de R$75.848,61 (setenta e cinco mil
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de drenagem
e oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), passando o
e pavimentação asfáltica de vias urbanas nas 12 regiões de integração
Valor do Contrato de R$1.953.016,07 (um milhão e novecentos e cinquen-
do Estado do Pará (Araguaia, Baixo, Amazonas, Caeté, Carajás, Guamá,
ta e três mil e dezesseis reais e sete centavos) para R$2.028.864,68 (dois
Marajó, Metropolitana, Rio Capim, Tapajós, Tocantins, Tucuruí e Xingu),
milhões e vinte e oito mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta
conforme edital e seus anexos.
e oito centavos), representando um aumento percentual de 3,883665%.
A CPL comunica o resultado de HABILITAÇÃO do Lote 10 - TOCANTINS,
Data da Assinatura: 13/11/2019.
para os efeitos do Art. 109, da Lei 8.666/93 conforme abaixo:
Classificação do objeto: Outros.
TERRAPLENA LTDA, CNPJ: 14.698.658/0001-23 - HABILITADA
Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda.
ETEC EMPRESA TECNICA DE ENG. E COM. LTDA, CNPJ: 05.856.869/0001-
Ordenador: José Antônio De Angelis.
56 - HABILITADA
Protocolo: 496534
CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018
08.643.644/0001-00 - DECLINOU
Objeto: Reajuste de Valor Contratual de R$22.837,54 (vinte e dois mil e
OMEGA SERVIÇOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:
oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), passan-
71.347.777/0001-98 - INABILITADA
do o Valor do Contrato de R$694.287,59 (seiscentos e noventa e quatro
PAVIFÊNIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ: 25.155.908/0001-03 -
mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) para
INABILITADA
R$717.125,13 (setecentos e dezessete mil e cento e vinte e cinco reais e
J B DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 18.659.088/0001-13 -
treze centavos), representando um aumento percentual de 3,289349%.
INABILITADA
Data da Assinatura: 13/11/2019.
ENGERTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM, CNPJ: 01.100.046/0001-
Classificação do objeto: Outros.
45 - INABILITADA
Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda.
A Comissão Permanente de Licitação mantem a decisão, quanto ao resulta-
Ordenador: José Antônio De Angelis.
do de Habilitação do Certame, bem como convoca as empresas habilitadas,
Protocolo: 496529
no LOTE 10 - TOCANTINS, para a abertura da proposta comercial, designa-
do para o dia 20/11/2019 às 10:00 Hs.
Belém-PA, 14 de Novembro de 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2019 - COSANPA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA, representada neste
Protocolo: 496116
ato por seu Diretor Financeiro, Sr. José Antonio Lima de Souza, no uso de
suas atribuições e de conformidade com os documentos contidos no bojo
do processo administrativo E-Protocolo nº 2019/376443, tramitado nesta
Companhia, resolve reconhecer a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no
Artigo 71, inciso II do RILC da COSANPA e no Artigo 29, inciso II, da Lei
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
nº 13.303/2016, para contratar a Empresa CARMEN DO SOCORRO V DA
SILVA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.293.023/0001-37, com endereço
na Rua dos Pariquis, n° 2999, Bairro/Distrito: Cremação, Belém - PA, CEP
66.040-045, telefone: (91) 3349-6507, para a contratação de serviços de
pessoa jurídica especializada em consultoria tributária, cujo objetivo prin-
CONTRATO
cipal será a elaboração de um relatório de diagnostico fiscal, tendo por
base a análise dos negócios da COSANPA e suas obrigações principais e
CONTRATO N° 57/2019
acessórias, onde deverão ser destacados, como principal produto, a infor-
Objeto: Operação de Plano de Assistência à Saúde, destinada à prestação
mação da possibilidade de recuperação de créditos de tributos federais e
de serviços de assistência médica complementar, por intermédio de Plano
previdenciários e o uso de benefícios fiscais no valor global de R$48.000,00
de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, englobando os seg-
(quarenta e oito mil reais), conforme descrito no Termo de Referência
mentos ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, com as exigências mínimas
n°003/2019-DF às fls. 01 a 05, na Proposta da Empresa às fls. 12 a 14, o
estabelecidas.
Parecer Jurídico 368/2019 às fls. 19 a 24, considerando partes integrantes
Data da Assinatura: 13/11/2019.
e indissociáveis deste Processo de Dispensa.
Classificação do Objeto: Outros.
Belém-Pa, 13 de Novembro de 2019.
Contratada: Hapvida Assistência Médica Ltda.
JOSÉ ANTONIO LIMA DE SOUZA
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Diretor Financeiro
Protocolo: 496519
JOSÉ ANTÔNIO DE ANGELIS
Presidente
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Protocolo: 496522
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2018
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,
a contar de 19.12.2019, encerrando em 18.12.2020.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
Data da Assinatura: 13/11/2019.
Classificação do objeto: Outros.
DO ESTADO DO PARÁ
Contratada: TC Comércio de Serviços e Tecnologia Eireli.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 496526
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, a
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019
contar de 08.03.2020, encerrando em 07.09.2020, e o prazo de execução
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de material de limpe-
do serviço também por igual período, a contar de 08.11.2019, encerrando
za para reposição de estoque no Almoxarifado da Companhia de Habitação
em 07.05.2020.
do Estado do Pará, conforme Termo de Referência anexo.
Data da Assinatura: 13/11/2019.
SESSÃO PÚBLICA: 29.11.2019, às 10h (dez horas), horário de Brasília, no
Classificação do objeto: Outros.
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Contratada: Encibra S.A Estudos e Projetos de Engenharia.
Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, e www.compraspara.pa.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
gov.br.
Protocolo: 496535
Informações pelo telefone (91)3214-8510 ou e-mail: aslic@cohab.pa.gov.br.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2017
Belém, 14 de outubro de 2019
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe, por
Rômulo Augusto Campos Vieira
mais 12 (doze) meses, iniciando o prazo de vigência em 15.11.2019, en-
Pregoeiro da COHAB/PA
cerrando em 14.11.2020. Acrescendo ao Contrato o valor mensal de R$
Republicado por erro no original
367,48 (trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), au-
Protocolo: 496557
mentando ao Contrato o valor anual de R$ 4.409,76 (quatro mil e quatro-
centos e nove reais e setenta e seis centavos), passando valor mensal de
R$ 7.576,99 (sete mil e quinhentos e setenta e seis reais e noventa e nove
centavos), para R$ 7.944,47 (sete mil e novecentos e quarenta e quatro
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
reais e quarenta e sete centavos), passando o valor anual R$90.923,88
TRANSPORTE METROPOLITANO
(noventa mil e novecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos),
para R$ 95.333,64 (noventa e cinco mil e trezentos e trinta e três reais
e sessenta e quatro centavos), representando um aumento na ordem de
4,85% em relação ao valor Global do Contrato.
APOSTILAMENTO
Data da Assinatura: 14/11/2019.
Classificação do Objeto: Outros.
“PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº
Contratada: Telemar Norte Leste S/A.
006/2018-NGTM, CELEBRADO ENTRE O NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
Ordenador: José Antônio De Angelis.
DE TRANSPORTE METROPOLITANO-NGTM, E A ODEBRECHT ENGENHARIA
Protocolo: 496518
E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL S.A”.
108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
O ESTADO DO PARÁ, através do NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANS-
ERRATA
PORTE METROPOLITANO - NGTM, criado pela Lei nº 7.573, de 02.12.2011,
com sede na Av. Gentil Bittencourt, nº1539, Bairro de Nazaré - CEP
66.040-000, Belém - Pará, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.773.454/0001-
ERRATA
00, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, o Senhor EDUARDO
PORTARIA N°.287/2019 - GABINETE, 18 de Outubro de 2019,
DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR, brasileiro, portador da Cédula Identidade
Publicada no DOE n° 34015 de 21/10/2019, referente à Concessão de Di-
nº1399147-SEGUP/PA e do CPF/MF nº 105.308.862-00, residente e domi-
árias a Servidora AURYCÉLIA SILVA DIAS
ciliado nesta cidade no uso de suas atribuições legais com base no que dis-
Onde se lê: no período de 25/11/2019 a 28/11/2019
põe a Cláusula 13.8 e Condições Particulares no que tange a esta referida
Leia-se: no período de 24/11/2019 a 28/11/2019
cláusula do incluso Contrato nº 006/2018, bem assim, tendo em paralelo
Protocolo: 496076
ao ordenamento jurídico brasileiro mediante a presença do art. 40, XI da
ERRATA
Lei n. 8.666/93, e, prezando pela manutenção dos princípios constitucio-
PORTARIA N°.319/2019 - GABINETE, 04 de Novembro de 2019,
nais que norteiam os Contratos Administrativos, faz o registro, para os
Publicada no DOE n° 34028 de 06/11/2019, referente à Concessão de Di-
devidos fins, do primeiro reajustamento de contrato, sendo remuneração
árias a Servidora MAGDA TORRES BALLOUT
paga em moeda local, considerando a data base em outubro de 2017, e
Onde se lê: no período de 24/11/2019 a 29/11/2019
Leia-se: no período de 24/11/2019 a 28/11/2019
considerando cada um dos índices apresentados na Planilha de Reajusta-
Protocolo: 496078
mento (anexa), a qual gera um reajuste médio total de 7,98% (sete vírgula
noventa e oito por cento). Os presentes índices reajustarão as medições
do referido contrato, no período de Outubro de 2019 a Setembro de 2020.
OUTRAS MATÉRIAS
Belém-PA, 13 de novembro de 2019.
Eduardo de Castro Ribeiro Junior
Diretor Geral
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Protocolo: 496553
NOTA DE EMPENHO DE DESPESA Nº 2019NE00621
VALOR: R$ 2.050,00
Nota de Empenho de Despesa nº 2019NE00620
VALOR: R$ 7.846,20
SECRETARIA DE ESTADO DE
Nota de Empenho de Despesa nº 2019NE00622
VALOR: R$ 520,00
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
Data de emissão: 07/11/2019
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Processo nº 2019/116336
Origem: Dispensa de Licitação
Objeto: Prestação de Serviço de manutenção com fornecimento de peças
em veiculo L200 pick-up. (MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS),
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
(SERVIÇOS TERCERIZADOS PROFISSIONAIS) E (COMBUSTIVEIS E LUBRI-
FICANTES AUTOMOTIVOS)
Orçamento: 19.122.1297.8338
PORTARIA Nº 352 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Natureza de Despesa: 339039
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
Fonte: 0101
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.457 de 12.03.2019, publicada no
Natureza de Despesa: 339030
DOE nº 33.823 de 13.03.2019.
Fonte: 0101
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro
Contratada: BRASIL CONTINENTAL COMERCIO VAREGISTA DE AUTO PE-
de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 54228, de 31.10.2019;
ÇAS LTDA
RESOLVE:
Endereço: PSG MARIA DOS ANJOS 278-A, BAIRRO PEDREIRA, CEP:
CONCEDER a servidora MARIA DE FÁTIMA SANTOS MARTINS, Identidade
66.080-330
Funcional nº 5057647/3, ocupante do cargo Técnico em Mineração, lotada
Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
nesta Secretaria, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde,
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCICIO
no período de 27/08/2019 a 10/09/2019.
Protocolo: 496344
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tec-
nológica, em 14 de novembro de 2019.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA
Diretor de Administração e Finanças
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Protocolo: 496217
DO ESTADO DO PARÁ
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
ADMISSÃO DE SERVIDOR
A ESTUDOS E PESQUISAS
PRODEPA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
DO ESTADO DO PARÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/2019
PORTARIA N° 333/2019
PROCESSO N°509.961/2019
GABINETE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação do pro-
O Diretor-Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
grama municípios sustentáveis,
A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e
do governo do Estado do Pará, através da execução de serviços necessá-
com fundamento no art. 8º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
rios para o lançamento de rede de
de julho de 2007, e alterações posteriores.
fibra óptica para ampliação da rede estadual de telecomunicação de dados
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n°
DATA DA ABERTURA: 13 de dezembro 2019
870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento
HORÁRIO: 10 horas
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos
LOCAL: COMPRASNET
Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará.
FONTE DE RECURSO:
RESOLVE:
23 - Comércio e Serviço
126 Tecnologia da Informação
Art. 1º - DESIGNAR, MARIA ROSIANE BORGES FONSECA, matrícula nº
1435 - Infraestrutura e Logística
5942078/1, para exercer o encargo de Fiscal e FREDERICO FERNANDES
8343 - Ampliação da Rede Estadual de Telecomunicação de Dados
DE MENDONÇA, matrícula nº 5906001/2 para exercer o cargo de suplente
44.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
do Termo de Cooperação nº 003/2017 (19.571.1452.7467) firmado entre
0261 - Recurso Próprios
a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas-FAPESPA e o Ins-
0661 - Recurso Próprios Superavit Financeiro
tituto Federal do Estado do Pará -IFPA.
0260 - Recurso Proveniente de Transferência - Convênio e Outros
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogan-
0660 - Recurso Proveniente de Transferência - Convênio e Outros - Su-
do-se quaisquer outras em contrário.
perávit
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2019
Gabinete do Diretor-Presidente, em 13 de Novembro de 2019.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Marcos Antônio Brandão da Costa
Juarez Antônio Simões Quaresma
Pregoeira: Adenice M. Mattos
Diretor-Presidente em exercício
Obs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.comprasnet.gov.br
Protocolo: 496365
Protocolo: 496165
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 109
SECULT e a Ata de Registro de Preço 02/2019, os quais constituem parte
integrante deste contrato, independentemente de transcrição.
SECRETARIA DE ESTADO
VIGÊNCIA: 15/11/2019 a 14/11/2020
VALOR: R$ 120.050,00 (cento e vinte mil e cinquenta reais)
DE ESPORTE E LAZER
FuncionalProgramática:
690101.23.695.1438.8383,
690101.23.695.1438.8382,
690101.
23.122.1297.8338,
690101.23.695.1438.8512,
690101.23.363.1451.8507,
690101.23.695.1438.8379,
690101.
23.695.1438.8377,
6690101.
AVISO DE LICITAÇÃO
23.695.1438.7609, 90101.23.695.1438.7399.
Elemento de despesa: 339037
Fonte: 0101
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019.
Ação: 234972
A SEEL comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS
especializada na prestação de serviço de organização de eventos em geral.
Protocolo: 496121
Data da abertura: 29/11/2019 às 9h30 (horário de Brasília). Local: www.
comprasgovernamentais.gov.br
FÉRIAS
UASG: 925454-SEEL-Belém/Pa, Rod. Augusto Montenegro, Km 03, S/
Nº(2º Bloco - Anexo do DETRAN). Bairro da Nova Marambaia. CEP: 66.640-
000.Tel: (91) 3201-2300.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 380/2019/GEPS/SETUR
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no
CONSIDERANDO a programação de férias desta SETUR para ano de 2019.
sistema Comprasnet.
RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores conforme abaixo
OBS1: O Edital poderá ser acessado nos meios: www.comprasgoverna-
descrito.
mentais.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br ou solicitados por e-mail: lici-
tacaoseel@hotmail.com. Na impossibilidade de obtenção por esses meios,
NOME
MAT
CARGO
EXERCÍCIO
PERÍODO DE FÉRIAS
o mesmo estará disponível no Setor de Licitação-SEEL (9h às 15h- em dias
úteis).
Técnico de Planejamento e
Aine Busman Lourenço
54195611/1
2018/2019
09/12/2019 a 28/12/2019
Gestão em Turismo
Belém (PA), 14 de novembro de 2019.
Pregoeira: Walner do Socorro da Cruz Lima
Ana Paula Farias
Coordenadora de
Protocolo: 496103
57198177/1
2018/2019
06/12/2019 a 20/12/2019
Machado Matos
Marketing
Coordenador de
Allyson Eugênio Neri de
CONVÊNIO
57203859/1
Segmentação de Produtos
2018/2019
16/12/2019 a 30/12/2019
Oliveira
Turísticos
CONVÊNIO Nº. 002/2019-SEEL
Técnico de Planejamento e
Conceição Silva da Silva
5080525/2
2018/2019
09/12/2019 a 07/01/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2019/401723
Gestão em Turismo
DO OBJETO:
Clivia Tamara dos Reis
Técnico de Planejamento e
• presente instrumento tem por finalidade a transferência de recursos vi-
54195975/1
2018/2019
19/12/2019 a 17/01/2020
Rodrigues Ferreira
Gestão em Turismo
sando o pagamento do aluguel de um ônibus para transporte de ida e volta
dos atletas primaverenses, para o campeonato mundial de JIU JITSU BJ-
Assistente de Gestão em
Diana da Silva Nobre
54194577/2
03/12/2019 a 12/12/2019
J-PRO 2019 a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE no período de 31 de
Turismo
2018/2019
agosto a 01 de setembro de 2019, desta forma, difundir a arte marcial para
Edielen Lopes Silva
Coordenadora de Gestão
os carentes dos Bairros, envolvendo assim toda sociedade primaverense,
55586476/2
02/12/2019 a 31/12/2019
crianças, jovens e adultos com a finalidade de integrar e dar visibilidade
da Silva
de Pessoas
2018/2019
ao talento dos atletas, no intuito de incentivar e proporcionar atividades
Técnico de Planejamento e
físicas do esporte na busca pela valorização.
Jean da Silva Barbosa
55586288/1
2018/2019
16/12/2019 a 14/01/2020
Gestão em Turismo
• Para atingir o objeto pactuado, os partícipes se obrigam a cumprir fiel-
mente o Plano de Trabalho elaborado pelo CONVENENTE, o qual passa a
Técnico de Planejamento e
Laelia da Silva Borges
54194471/2
2018/2019
02/12/2019 a 19/12/2019
integrar esse termo de convênio independente de transcrição
Gestão em Turismo
ASSINATURA: 30/08/2019
Leonildes Pires Ribeiro
Gerente de Material
VIGÊNCIA: 30/08/2019 a 31/12/2019
54192801/2
2018/2019
02/12/2019 a 31/12/2019
Junior
Patrimônio
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
Maridalva de Sousa
Técnico de Planejamento e
57173680/1
2018/2018
02/12/2019 a 13/12/2019
08101.27.812.1433.8317c; Fonte de Recursos: 0101000000; Elementos
Nascimento
Gestão em Turismo
de Despesa: 335041; Ação: 186114; PI: 2120008317c
Priscila Milena Gonçalves
Assistente de Gestão em
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL
57194435/1
2018/2019
09/12/2019 a 23/12/2019
CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30
Melo
Turismo
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Nº CNPJ-MF, Nº
Técnico de Planejamento e
05.149.141/0001-94
Roselene da Silva Bastos
2014491/1
2018/2019
02/12/2019 a 16/12/2019
Gestão em Turismo
ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva, brasileiro, com RG nº
04.879.444-0 e CPF sob nº 509.695.017-49
Assistente de Gestão em
Silvia Avelino Leal
2014530/1
2018/2019
16/12/2019 a 14/01/2020
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.
Turismo
Protocolo: 496543
Tereza Jacqueline
Técnico de Planejamento e
2014890/1
2018/2019
23/12/2019 a 02/01/2020
Rodrigues Alves
Gestão em Turismo
ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 496173
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
OUTRAS MATÉRIAS
PORTARIA 407/2019/GEPS/SETUR
ERRATA
CONSIDERANDO o art. 2º, inciso III e X, da lei 13.019/2014; CONSIDE-
RANDO os termos do processo Nº 2019/444869; CONSIDERANDO o nive-
lamento interno das conduções referentes aos editais de apoio financeiro a
PORTARIA Nº 406/2019/GEPS/SETUR
eventos turísticos; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo descritos
Errata da PORTARIA Nº 360/2019, publicação 482987 do DOE 34.004 de
para comporem a Comissão de Seleção:
08/10/2019. Onde lê-se: “PERÍODO: 21/10/2019 a 02/11/2019.” Leia-se:
“PERÍODO: 21 a 26/10/2019 e 03 a 08/11/2019.” ALBINO JOSÉ DA SILVA
NOME
MAT
FUNÇÃO
BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.
1
RAFAELLA CAROLINA DE BRITO
55585723/1
PRESIDENTE
Protocolo: 496196
2
DEOCLÉCIO NEVES CORDEIRO JÚNIOR
54197969/1
MEMBRO
3
VIRGÍNIA ALICE VIEIRA BORGES QUEIROZ
6402949/1
MEMBRO
CONTRATO
4
ALLYSON EUGENIO NERI DE OLIVEIRA
57203859/1
SUPLENTE
CONTRATO Nº 08/2019 - SETUR
5
AGENOR PARAENSE NETO
57193919/2
SUPLENTE
CONTRATADA: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 17.433.496/0001-90
II
- REVOGAR a PORTARIA Nº 371/2019 publicada no DOE 34.013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança
de 17/10/2019. III - Essa portaria entra em vigor a partir da data de
desarmada para viabilizar eventos que tenham a participação da SETUR,
publicação. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração
de setores que fomentam o turismo no Estado e serviços correlatos.
e Finanças.
Vinculam-se ao presente Contrato, o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2019 -
Protocolo: 496362
110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Nome: Rogério Siqueira dos Santos, mat. 55589169, cargo Defensor Pú-
blico.
Recurso(s):
DEFENSORIA PÚBLICA
Programa de Trabalho: 03 422 1445 8440
Fonte do Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 - R$ 200,00
Natureza da Despesa: 339036 - R$ 1.000,00
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Ordenador: Jeniffer de Barros Rodrigues.
Protocolo: 496095
TERMO ADITIVO Nº 03/2019
t.
CONTRATO Nº: 076/2017
TORNAR SEM EFEITO
Processo n.º 2017/459551 - DP/PA.
PARTES: Defensoria Pública do Pará
(CNPJ/MF Nº
34.639.526/0001-
38) e a empresa PARVI LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
PORTARIA Nº 331/2019
08.228.146/0001-09.
GAB/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual consoante dispõe a CLÁUSULA
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe con-
QUARTA do Contrato nº 076/2017 com vigência por mais 12 (doze) meses,
fere o art. 8°, I e VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
a contar de 16/11/2019 a 16/11/2020.
de 2006;
DATA ASSINATURA: 14/11/2019
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação do TERMO DE CESSÃO DE
Dotação Orçamentária:
USO DO IMÓVEL, publicado no D.O.E. Nº 34.033, de 12.11.2019, proto-
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458
colo de publicação 494870, partes: Defensoria Pública do Estado do Pará
Fonte: 0101
(CNPJ nº 34.639.526/0001-38) e Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
Elemento de Despesa: 339033
to Agropecuário e da Pesca - SEDAP (CNPJ nº 05.054.945/0001-00); e
Plano Interno: 4210008458C
cujo objeto é a cessão, a transferência, a título gratuito, do direito de uso
GP Pará: 245944
e posse do imóvel estadual afetado à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
FORO: Justiça Estadual do Pará - Comarca de Belém
DO PARÁ, localizado à Folha 30 - Quadra Especial - Lote Especial - Nova
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: PAULO MURILO COELHO BANDEIRA DE
Marabá - Marabá/PA, CEP: 68507-760, para a SECRETARIA DE ESTADO DE
ALBUQUERQUE FILHO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP/PA.
CPF: 848.207.724-49.
Cumpra-se. Publique-se.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Estrada dos Remédios, Nº 1.700, Bloco A, Sala
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
02, Ilha do Retiro, CEP. 50.750-265, Recife/PE.
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
ORDENADORA: Jeniffer de Barros Rodrigues - Defensora Pública Geral.
Protocolo: 496560
CPF/MF Nº: 517.526.382-04
Protocolo: 460288
JUDICIÁRIO
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº 1921/2019-DPG, 11/11/2019.
Prazo para aplicação: 60 dias
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Prazo para prestação de contas: 15 dias
DO ESTADO DO PARÁ
Nome: Ivo Tiago Barbosa Câmara, mat. 5901836, cargo Defensor Público.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434
Fonte do Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 - R$ 1.000,00
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Natureza da Despesa: 339036 - R$ 1.000,00
Ordenador: Jeniffer de Barros Rodrigues.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2019/
Protocolo: 496101
TJPA//Partes: TJPA e empresa COIMBRA IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/
PORTARIA Nº 1920/2019-DPG, 11/11/2019.
MF nº 02.875.140/0001-39// Objeto do Contrato: Locação de imóvel,
Prazo para aplicação: 30 dias
situado na Trav. Silvino Pinto, nº 604-A e Trav. Silvino Pinto, nº 604-B,
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Bairro: Santa Clara, Santarém/PA, CEP: 68.020-840, com os seguintes
Nome: Rossivagner Santana Santos, mat. 55589163, cargo Defensor Pú-
dados físicos: 350,00m2 de área total, sendo 210,00 m2 de área cons-
blico.
truída coberta, cuja finalidade é a instalação da Vara do Juizado Especial
Recurso(s):
Cível de Santarém.// Origem: Dispensa de Licitação nº. 001/2019/TJPA.//
Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência em mais 12 meses e manuten-
Fonte do Recurso: 0101
ção do valor contratado.// Valor do Aditivo: R$ 7.000,00 (mensal) //Do-
Natureza da Despesa: 339033 - R$ 800,00
tação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.1421.8659; Elemento
Ordenador: Jeniffer de Barros Rodrigues.
de despesa: 339039; Fonte: 0118.// Vigência do Aditivo:02/02/2020 a
Protocolo: 496098
01/02/2021// Data de assinatura: 11/11/2019//Foro: Belém-PA//Respon-
PORTARIA Nº 1845/2019-DPG, 08/11/2019.
sável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho - Secretário de
Prazo para aplicação: 60 dias
Administração// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo - Se-
Prazo para prestação de contas: 15 dias
cretária de Planejamento.//
Protocolo: 494716
SUPRIMENTO DE FUNDO
PERIODO DE
ELEMENTO DE DESPESA
APLICAÇÃO
COMARCA/
PRESTAR
Transp./
Pessoa
Pessoa
PORTARIA
PROCESSO
DEPARTA-
SUPRIDO
FINALIDADE
Combus-
TOTAL
CONTAS
Consumo
Locom.
Fisica
Juridica
DATA
DATA
MENTO
tivel
ATÉ
INICIAL
FINAL
339030
339030
339033
339036
339039
GILBERTO
2124
PAPRO201904720
IGARAPÉ-MIRI
DILIGÊNCIAS
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
01/11/19
30/11/19
15/12/19
SOUSA CORREA
ANDREA
2125
PAPRO201904718
CAPANEMA
GIRARD DA
ESTUDO SOCIAL
0,00
60,00
0,00
0,00
0,00
60,00
04/11/19
03/12/19
18/12/19
SILVA ALVES
SAULO SARATY
2126
PAPRO201904719
BRAGANÇA
DILIGÊNCIAS
35,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35,00
04/11/19
03/12/19
18/12/19
DE OLIVEIRA
JEFFERSON
2127
PAPRO201904721
IGARAPÉ-MIRI
VIEIRA DA
SESSÃO DE JÚRI
45,00
250,00
0,00
360,00
0,00
655,00
04/11/19
03/12/19
18/12/19
SILVA
CASTANHAL 2ª
WALDENIR
2128
PAPRO201904722
SESSÃO DE JÚRI
0,00
670,00
0,00
0,00
0,00
670,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
VARA
SILVA CORREA
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 111
WALLACE
2129
PAPRO201904723
RURÓPOLIS
CARNEIRO DE
SESSÃO DE JÚRI
43,00
14,00
0,00
1.156,00
52,00
1.265,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
SOUSA
GOIANÉSIA DO
CAIO KARLAGE
2130
PAPRO201904724
SESSÃO DE JÚRI
0,00
59,00
0,00
0,00
416,00
475,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
PARÁ
CORREA JAIME
LUIZ FLAVIO
2131
PAPRO201904725
BRAGANÇA
DE ALMEIDA
SESSÃO DE JÚRI
50,00
1.245,00
0,00
0,00
0,00
1.295,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
OLIVEIRA
SANTA LUZIA
ALACY PENA DE
2132
PAPRO201904726
SESSÃO DE JÚRI
0,00
51,00
0,00
1.504,00
0,00
1.555,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
DO PARÁ
SOUSA
MARIA
SÃO GERALDO
APARECIDA
2133
PAPRO201904727
SESSÃO DE JÚRI
50,00
59,00
0,00
303,00
493,00
905,00
04/11/19
03/12/19
18/12/19
DO ARAGUAIA
PEREIRA DE
BRITO
EDER DAVID
2134
PAPRO201904728
ABAETETUBA
BITENCOURT
DILIGÊNCIAS
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
04/11/19
03/12/19
18/12/19
PANTOJA
EDER DAVID
2135
PAPRO201904729
ABAETETUBA
BITENCOURT
DILIGÊNCIAS
0,00
0,00
700,00
0,00
0,00
700,00
04/11/19
03/12/19
18/12/19
PANTOJA
MARCO
PARAUAPEBAS
AURELIO
CONCILIAÇÃO
2136
PAPRO201904730
1ª VARA CÍVEL
0,00
150,00
0,00
0,00
0,00
150,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
FURTADO DE
NACIONAL
E EMPRESARIAL
SOUZA
REGINALDO
2137
PAPRO201904736
ALMEIRIM
SESSÃO DE JÚRI
0,00
41,00
0,00
1.054,00
0,00
1.095,00
06/11/19
05/12/19
20/12/19
CHAAR JUNIOR
REGINALDO
2138
PAPRO201904733
ALMEIRIM
SESSÃO DE JÚRI
0,00
41,00
0,00
1.054,00
0,00
1.095,00
06/11/19
05/12/19
20/12/19
CHAAR JUNIOR
ULIANA
2139
PAPRO201904734
DOM ELISEU
SALAZAR COSTA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
110,00
0,00
445,00
0,00
555,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
SILVA BARROS
LUCIRENE
2140
PAPRO201904739
BRASIL NOVO
DE SOUSA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
42,00
0,00
0,00
728,00
770,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
RODRIGUES
JOSE RAFAEL
SANTARÉM 3ª
2141
PAPRO201904740
ARAUJO
SESSÃO DE JÚRI
0,00
1.300,00
0,00
0,00
0,00
1.300,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
VARA
MONTORIL
JOSE RAFAEL
SANTARÉM 3ª
2142
PAPRO201904742
ARAUJO
SESSÃO DE JÚRI
0,00
1.225,00
0,00
0,00
0,00
1.225,00
06/11/19
05/12/19
20/12/19
VARA
MONTORIL
TAYANE VIANA
2143
PAPRO201904744
ITAITUBA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
50,00
0,00
150,00
1.330,00
1.530,00
06/11/19
05/12/19
20/12/19
DE OLIVEIRA
TAYANE VIANA
2144
PAPRO201904745
ITAITUBA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
50,00
0,00
150,00
1.375,00
1.575,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
DE OLIVEIRA
LUCIANY MARIA
2145
PAPRO201904746
ANANINDEUA
CASSIANO
SESSÃO DE JÚRI
0,00
1.270,00
0,00
0,00
0,00
1.270,00
06/11/19
05/12/19
20/12/19
SILVA
LUCIANY MARIA
2146
PAPRO201904747
ANANINDEUA
CASSIANO
SESSÃO DE JÚRI
0,00
1.215,00
0,00
0,00
0,00
1.215,00
06/11/19
05/12/19
20/12/19
SILVA
LUIZ AFONSO
2147
PAPRO201904748
URUARÁ
SESSÃO DE JÚRI
0,00
835,00
0,00
0,00
0,00
835,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
DOS SANTOS
LEONARDO
CACHOEIRA DO
2148
PAPRO201904749
FADUL
DILIGÊNCIAS
0,00
0,00
600,00
0,00
0,00
600,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
ARARI
FERNANDES
JOSELMA
CONCILIAÇÃO
2149
PAPRO201904756
PARAUAPEBAS
0,00
300,00
0,00
0,00
0,00
300,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
GOMES BASTOS
NACIONAL
OURILÂNDIA DO
ROBSON GODOY
2150
PAPRO201904755
SESSÃO DE JÚRI
48,00
1.212,00
0,00
0,00
0,00
1.260,00
06/11/19
05/12/19
20/12/19
NORTE
BELLO
MARABÁ 3ª
DANILO SAMICO
2151
PAPRO201904757
SESSÃO DE JÚRI
0,00
830,00
0,00
0,00
0,00
830,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
VARA
REGO
SILVANA
2152
PAPRO201904758
ABAETETUBA
AZEVEDO
DILIGÊNCIAS
220,00
0,00
0,00
0,00
0,00
220,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
SANTOS
VIVIANE
2153
PAPRO201904761
SANTARÉM
RODRIGUES
ESTUDO SOCIAL
0,00
0,00
110,00
0,00
0,00
110,00
06/11/19
05/12/19
20/12/19
PEREIRA
2154
PAPRO201904762
TAILÂNDIA
HELENA MARIA
SESSÃO DE JÚRI
45,00
50,00
0,00
0,00
1.440,00
1.535,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
FRANCISCA
ELDORADO DOS
2155
PAPRO201904764
LEANDRA DA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
965,00
0,00
0,00
0,00
965,00
06/11/19
05/12/19
20/12/19
CARAJÁS
SILVA VIEIRA
JAIR
FRANCISCO
2156
PAPRO201904767
ITUPIRANGA
SESSÃO DE JÚRI
38,00
48,00
0,00
709,00
0,00
795,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
VIEIRA
AGUIRRA
LUCIANY MARIA
2157
PAPRO201904765
ANANINDEUA
CASSIANO
SESSÃO DE JÚRI
0,00
1.225,00
0,00
0,00
0,00
1.225,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
SILVA
TAYANE VIANA
2158
PAPRO201904770
ITAITUBA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
50,00
0,00
150,00
850,00
1.050,00
06/11/19
05/12/19
20/12/19
DE OLIVEIRA
112 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
LIVIA
2159
PAPRO201904772
SALVATERRA
FORMIGOSA DE
SESSÃO DE JÚRI
50,00
61,00
0,00
754,00
0,00
865,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
LIMA
JOSE RAFAEL
SANTARÉM 3ª
2160
PAPRO201904773
ARAUJO
SESSÃO DE JÚRI
0,00
1.300,00
0,00
0,00
0,00
1.300,00
05/11/19
04/12/19
19/12/19
VARA
MONTORIL
JOÃO DE DEUS
2161
PAPRO201904775
RIO MARIA
SESSÃO DE JÚRI
39,00
86,00
0,00
0,00
420,00
545,00
06/11/19
05/12/19
20/12/19
CARDOSO
RONALDO DA
2162
PAPRO201904777
VIGIA
SESSÃO DE JÚRI
40,00
45,00
0,00
750,00
0,00
835,00
07/11/19
06/12/19
21/12/19
SILVA ARAUJO
CLAUDIO LUIS
SECRETARIA DE
TRANSPORTE/
2163
PAPRO201904778
DA SILVA
0,00
0,00
600,00
0,00
300,00
900,00
07/11/19
06/12/19
21/12/19
INFORMÁTICA
LOCOMOÇÃO
CABRAL
JOSE ORLANDO
2164
PAPRO201904781
REDENÇÃO
SESSÃO DE JÚRI
50,00
1.045,00
0,00
0,00
0,00
1.095,00
07/11/19
06/12/19
21/12/19
DE SOUSA
ADONES
CERTIFICAÇÃO
2165
PAPRO201904786
PARAGOMINAS
DE SOUSA
0,00
0,00
135,00
0,00
0,00
135,00
06/11/19
05/12/19
20/12/19
DIGITAL
ANDRADE
MARABÁ 3ª
DANILO SAMICO
2166
PAPRO201904787
SESSÃO DE JÚRI
0,00
795,00
0,00
0,00
0,00
795,00
07/11/19
06/12/19
21/12/19
VARA
REGO
LUCIANY MARIA
2167
PAPRO201904788
ANANINDEUA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
1.175,00
0,00
0,00
0,00
1.175,00
07/11/19
06/12/19
21/12/19
CASSIANO SILVA
JOSE RAFAEL
SANTARÉM 3ª
2168
PAPRO201904789
ARAUJO
SESSÃO DE JÚRI
0,00
1.115,00
0,00
0,00
0,00
1.115,00
07/11/19
06/12/19
21/12/19
VARA
MONTORIL
TAYANE VIANA
2169
PAPRO201904790
ITAITUBA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
50,00
0,00
150,00
850,00
1.050,00
07/11/19
06/12/19
21/12/19
DE OLIVEIRA
LIVIA
2170
PAPRO201904791
SALVATERRA
FORMIGOSA DE
SESSÃO DE JÚRI
50,00
59,00
0,00
806,00
0,00
915,00
07/11/19
06/12/19
21/12/19
LIMA
RONALDO DA
2171
PAPRO201904792
SALINÓPOLIS
SESSÃO DE JÚRI
0,00
40,00
0,00
100,00
1.050,00
1.190,00
07/11/19
06/12/19
21/12/19
SILVA CASTRO
MARIA
SÃO GERALDO
APARECIDA
2172
PAPRO201904793
SESSÃO DE JÚRI
50,00
59,00
0,00
303,00
493,00
905,00
07/11/19
06/12/19
21/12/19
DO ARAGUAIA
PEREIRA DE
BRITO
CLIBER
2173
PAPRO201904794
PORTO DE MOZ
PAMPLONA
SESSÃO DE JÚRI
50,00
785,00
0,00
0,00
0,00
835,00
07/11/19
06/12/19
21/12/19
BARROSO
LUCIRENE
2174
PAPRO201904795
BRASIL NOVO
DE SOUSA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
40,00
0,00
0,00
700,00
740,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
RODRIGUES
2175
PAPRO201904797
TAILÂNDIA
HELENA MARIA
SESSÃO DE JÚRI
45,00
40,00
0,00
0,00
1.440,00
1.525,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
DIVISÃO DE
ADRIANA
MANUTENÇÃO
2176
PAPRO201904799
SERVIÇOS
KLAUTAU
0,00
400,00
0,00
0,00
0,00
400,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
GERAL
GERAIS
GUIMARÃES
EDER DAVID
2177
PAPRO201904800
ABAETETUBA
BITENCOURT
DILIGÊNCIAS
0,00
0,00
800,00
0,00
0,00
800,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
PANTOJA
JOSEFA ANTONIA
2178
PAPRO201904803
SANTARÉM
DE SOUSA
ESTUDO SOCIAL
0,00
0,00
110,00
0,00
0,00
110,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
DUTRA
OTAVIO DE
2179
PAPRO201904804
VISEU
SESSÃO DE JÚRI
0,00
0,00
0,00
745,00
0,00
745,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
JESUS SANTOS
SARA HELENA
2180
PAPRO201904805
ABAETETUBA
ESTUDO SOCIAL
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
COSTA BATISTA
LUCIANY MARIA
2181
PAPRO201904814
ANANINDEUA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
1.150,00
0,00
0,00
0,00
1.150,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
CASSIANO SILVA
JOSE RAFAEL
SANTARÉM 3ª
2182
PAPRO201904816
ARAUJO
SESSÃO DE JÚRI
0,00
1.190,00
0,00
0,00
0,00
1.190,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
VARA
MONTORIL
TAYANE VIANA
2183
PAPRO201904817
ITAITUBA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
50,00
0,00
150,00
1.375,00
1.575,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
DE OLIVEIRA
2184
PAPRO201904818
TAILÂNDIA
HELENA MARIA
SESSÃO DE JÚRI
45,00
40,00
0,00
0,00
1.440,00
1.525,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
ALDO ARAUJO
2185
PAPRO201904819
MÃE DO RIO
SESSÃO DE JÚRI
0,00
0,00
0,00
690,00
0,00
690,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
MARINHO
NEIBSON
DANILO
2186
PAPRO201904821
TUCURUÍ
SESSÃO DE JÚRI
0,00
850,00
0,00
0,00
0,00
850,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
FERREIRA
BARROS
CARLOS
CASTANHAL 2ª
EDUARDO
2187
PAPRO201904822
SESSÃO DE JÚRI
0,00
725,00
0,00
0,00
0,00
725,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
VARA
VASCONCELOS
CONOR
ROSINALDO
2188
PAPRO201904823
BAIÃO
ARNAUD
SESSÃO DE JÚRI
0,00
55,00
0,00
1.050,00
0,00
1.105,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
BORGES
DENISE ELEM
CONCÓRDIA DO
2189
PAPRO201904824
MARTINS RENTE
SESSÃO DE JÚRI
0,00
50,00
0,00
660,00
120,00
830,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
PARÁ
PEREIRA
ANDRE FELIPE
CACHOEIRA DO
2190
PAPRO201904825
DE SOUZA
DILIGÊNCIAS
0,00
0,00
800,00
0,00
0,00
800,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
ARARI
BARRETO
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 113
ARTENIZIA
SENADOR JOSÉ
2191
PAPRO201904826
FERREIRA
DILIGÊNCIAS
0,00
0,00
200,00
0,00
0,00
200,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
PORFÍRIO
COELHO
LAURA LOPES
2192
PAPRO201904827
AFUÁ
DILIGÊNCIAS
0,00
0,00
4.500,00
0,00
0,00
4.500,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
RAUDA
RONALDO DA
2193
PAPRO201904829
VIGIA
SESSÃO DE JÚRI
40,00
45,00
0,00
725,00
0,00
810,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
SILVA ARAUJO
LEYDE LELMA
CONCEIÇÃO DO
2194
PAPRO201904835
VIEIRA DA
CAPACITAÇÃO
990,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990,00
11/11/19
10/12/19
25/12/19
ARAGUAIA
CONCEIÇÃO
CERTIFICAÇÃO
2195
PAPRO201904838
TAILÂNDIA
HELENA MARIA
315,00
0,00
0,00
0,00
0,00
315,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
DIGITAL
LUCIANY MARIA
2196
PAPRO201904843
ANANINDEUA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
1.175,00
0,00
0,00
0,00
1.175,00
11/11/19
10/12/19
25/12/19
CASSIANO SILVA
JOSE RAFAEL
SANTARÉM 3ª
2197
PAPRO201904845
ARAUJO
SESSÃO DE JÚRI
0,00
1.040,00
0,00
0,00
0,00
1.040,00
11/11/19
10/12/19
25/12/19
VARA
MONTORIL
TAYANE VIANA
2198
PAPRO201904847
ITAITUBA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
50,00
0,00
150,00
850,00
1.050,00
11/11/19
10/12/19
25/12/19
DE OLIVEIRA
CEZAR LOBATO
2199
PAPRO201904848
BENEVIDES
SESSÃO DE JÚRI
45,00
1.075,00
0,00
0,00
0,00
1.120,00
11/11/19
10/12/19
25/12/19
SALGUEIRO
LUCIRENE
2200
PAPRO201904849
BRASIL NOVO
DE SOUSA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
42,00
0,00
0,00
868,00
910,00
11/11/19
10/12/19
25/12/19
RODRIGUES
RONALDO DA
2201
PAPRO201904850
SALINÓPOLIS
SESSÃO DE JÚRI
0,00
40,00
0,00
100,00
1.050,00
1.190,00
11/11/19
10/12/19
25/12/19
SILVA CASTRO
MARIA LUISA
2202
PAPRO201904851
ABAETETUBA
PINHEIRO
SESSÃO DE JÚRI
0,00
35,00
0,00
486,00
189,00
710,00
11/11/19
10/12/19
25/12/19
SOARES
CARLOS
2203
PAPRO201904852
BREU BRANCO
EMANOEL
SESSÃO DE JÚRI
55,00
45,00
0,00
650,00
0,00
750,00
11/11/19
10/12/19
25/12/19
MIRANDA SILVA
YURIKA
2204
PAPRO201904853
TOMÉ-AÇU
SESSÃO DE JÚRI
0,00
25,00
0,00
550,00
0,00
575,00
11/11/19
10/12/19
25/12/19
TOKUHASHI OTA
DENISE ELEM
CONCÓRDIA DO
2205
PAPRO201904854
MARTINS RENTE
SESSÃO DE JÚRI
0,00
50,00
0,00
660,00
120,00
830,00
12/11/19
11/12/19
26/12/19
PARÁ
PEREIRA
CEZAR LOBATO
SESSÃO DE JÚRI
2206
PAPRO201904846
BENEVIDES
0,00
0,00
0,00
0,00
1.200,00
1.200,00
08/11/19
07/12/19
22/12/19
SALGUEIRO
(COMPLEMENTO)
DANIELSON
2207
PAPRO201904855
SOURE
ESTUDO SOCIAL
55,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55,00
11/11/19
10/12/19
25/12/19
CORREA LEITE
ANILSON
2208
PAPRO201904860
MUANÁ
FREITAS
CAPACITAÇÃO
0,00
0,00
90,00
0,00
0,00
90,00
11/11/19
10/12/19
25/12/19
NEGRÃO
TOTAL
2.543,00
28.244,00
10.645,00
16.514,00
19.149,00
77.095,00
Protocolo: 496224
TRIBUNAIS DE CONTAS
MINISTÉRIO PÚBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
DO ESTADO DO PARÁ
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
ERRATA
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2019NE00519
PORTARIA Nº 35.536, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Valor: 5.374,11
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
Data: 14/11/2019
atribuições,
Objeto: Aquisição de Livros Nacionais na Área das Ciência Jurídicas e de
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, parágrafo único do
outra Áreas do Conhecimento.
Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de
Ata de registro de preço: 29/2019 - MP/PA
17 de dezembro de 2012,
Orçamento:
R E S O L V E:
Unidade Orçamentária: 37101
I - DISPENSAR o servidor RAIMUNDO RODRIGUES ROSA NETO, Auditor de
Programa de Trabalho: 01.128.1442.8404.0000
Controle Externo, matrícula nº 0101202, da função gratificada de Gerente
Natureza da Despesa: 33.90.30.00
de Fiscalização, a partir de 13-11-2019.
Fonte do Recurso: 0101000000
II - DESIGNAR o referido servidor para exercer a função gratificada de Con-
Origem do Recurso: Estadual
trolador da 6ª Controladoria de Contas de Gestão, a partir de 13-11-2019.
Contratado (s):
Protocolo: 496309
Nome: MANOELA RIBEIRO ANDRADE EIRELI
Endereço: Av. Maranhão, nº 1419 - Bairro Santa Maria, Uberaba/MG,
CEP: 38.050-470
OUTRAS MATÉRIAS
Ordenador: PATRICK BEZERRA MESQUITA
NOTIFICAÇÃO
Protocolo: 496147
De ordem Exma. Cons.ª MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, relatora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
do Processo nº 2014/51272-1, que trata da Tomada de Contas relativa ao
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio ASIPAG nº 087/2010, Notifico o Senhor JAIRO AFONSO MORAIS
Nº 09/2019 - MPC/PA - TCE/PA - PGE/PA - IEPTB
DA CUNHA, que o Pedido de Reabertura Processual, protocolizada nesta
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESATDO DO PARÁ (MPC/
Corte sob o nº 2019/08029-3, foi indeferido.
PA), CNPJ: 05.054.978/0001-50; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
Belém, 14 de novembro de 2019.
PARÁ (TCE/PA). CNPJ: 04.967.700/0001-77; PROCURADORIA-GERAL DO
JOSÉ TUFFI SALIM JÚNIOR
ESTADO DO PARÁ (PGE/PA). CNPJ: 34.921.759/0001-29 e INSTITUTO
Secretário-Geral
DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS BRASIL - SEÇÃO PARÁ (IEPTB),
Protocolo: 496164
CNPJ: 17.851.311/0001-67.
114 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
OBJETO: constitui objeto do Acordo de Cooperação o pleno e permanente
MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA
exercício da competência institucional de cada partícipe, valendo-se dos
Procuradora de Justiça
instrumentos constitucionais e legais à sua disposição, do treinamento e
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
da preparação de servidores e funcionários, para a promoção de célere e
Procuradora de Justiça
eficaz RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS PÚBLICOS vinculados à atividade
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
jurisdicional do TCE/PA, na forma do art. 71, § 3° c/c art. 75, ambos da
Procurador de Justiça
CF/88, por meio da remessa para protesto, exclusivamente perante os
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Cartórios de Protestos de Títulos no Estado do Pará, das decisões prola-
Procurador de Justiça
tadas
(Acórdãos e Resoluções), devidamente instruídas por Certidão de
MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES
Transito em Julgado do nominado Tribunal de Contas, independentemente
Procuradora de Justiça
de valor, cuja propositura das respectivas ações judiciais de cobrança ou de
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
execução estejam afetas à PGE/PA.
Procuradora de Justiça
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, da data da publicação no Diário
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Oficial do Estado.
Procuradora de Justiça
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2019
HAMILTON NOGUEIRA SALAME
Protocolo: 496150
Procurador de Justiça
WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
Procurador de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO
SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA
Procurador de Justiça
DO ESTADO DO PARÁ
ANEXO
PLANO DE TRABALHO INTEGRADO DA BACIA
DO TAPAJÓS DO PERÍODO 2019-2022
NORMA
APRESENTAÇÃO
A Bacia do Tapajós, no oeste do Estado do Pará, é formada pelos rios Ju-
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
rema e Teles Pires, compreende extensa região geográfica e abrange os
RESOLUÇÃO Nº 018/2019-CPJ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
seguintes municípios paraenses: Aveiro, Belterra, Itaituba, Jacareacanga,
Institui o Plano de Trabalho Integrado da Bacia do Tapajós do pe-
Juruti, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Placas, Rurópolis, Santarém e
ríodo 2019-2022.
Trairão.
O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Essa região possui um patrimônio natural e está sob a influência da rodovia
ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições, e
Santarém-Cuiabá (BR-163), o que atrai a implementação de empreendi-
CONSIDERANDO que a Bacia do Tapajós, na região oeste do Estado do
mentos de infraestrutura multimodal destinados ao transporte de grãos e
Pará, compreende extensa região geográfica, com peculiaridades próprias
commodities, projetos de construções de hidrelétricas, exploração madei-
e interesses comuns;
reira e extração de minérios. Além disso, tem sido cobiçada por ser uma al-
CONSIDERANDO que essa região possui um patrimônio natural e está sob
ternativa para o escoamento de grãos diretamente ao mercado internacio-
a influência da Rodovia Santarém-Cuiabá (BR- 163), o que atrai a imple-
nal, inclusive o programa “BR-163 sustentável”, do governo federal, possui
mentação9 de empreendimentos de infraestrutura multimodal destinados
como principal justificativa a criação de um corredor para a exportação de
ao transporte de grãos e “commodities”, projetos de construções de usinas
produtos relacionados ao agronegócio.
hidrelétricas, exploração madeireira e extração de minérios;
Esses empreendimentos acarretam inúmeros problemas ambientais, eco-
CONSIDERANDO que tais empreendimentos acarretam graves problemas
nômicos e sociais, os quais atigem diretamente a população local, sobre-
ambientais, econômicos e sociais, os quais atingem diretamente a popu-
tudo as comunidades tradicionais que necessitam dos recursos naturais
lação local, sobretudo as comunidades tradicionais que necessitam dos
para sua subsistência.
recursos naturais para a própria subsistência;
Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado do Pará
(MPPA)
CONSIDERANDO que, em cumprimento ao mister constitucional de agente
comprometido com seu dever constitucional, instituiu o Grupo de Trabalho
de transformação político-social, cabe ao Ministério Público buscar meca-
- GT Bacia do Tapajós, por meio da PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ, com o
nismos que lhe permitam influenciar decisivamente na tomada de decisões
objetivo precípuo de, em cooperação com as Promotorias de Justiça locais,
do Poder Público, para consolidar a democracia, o respeito aos direitos
atuar, tanto na esfera judicial quanto na esfera extrajudicial, na prevenção,
humanos, a valorização e o resgate da cidadania rural, a proteção do meio
remediação, compensação e responsabilização de danos agroambientais
ambiente e a redução da violência rural para assegurar o direito de proprie-
de cunho regional.
dade aos diversos segmentos sociais, reduzir o desmatamento e garantir a
Considerando seu papel de agente de transformação político-social, o Mi-
sustentabilidade ambiental, e
nistério Público do Estado do Pará tem buscado mecanismos contemporâ-
CONSIDERANDO, também, a proposta do Procurador-Geral de Justiça sub-
neos que possam efetivamente contribuir para influenciar na tomada de
metida à apreciação do Colegiado,
decisões do poder público e no direcionamento dos trabalhos integrados
R E S O L V E:
dos membros do MPPA.
Art. 1º Instituir o Plano de Trabalho Integrado da Bacia do Tapajós do
Nessa expectativa, o GT Bacia do Tapajós apresenta o Plano de Trabalho
período 2019-2022, que forma o Anexo desta Resolução.
Integrado da Bacia do Tapajós, construído em conjunto com membros re-
Art. 2º O Procurador-Geral de Justiça adotará as providências necessárias
presentantes dos municípios envolvidos, sob a coordenação do Centro de
à implementação do presente Plano, de acordo com as disponibilidades
Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e do Centro de Apoio Operacional do
orçamentário-financeiras do Ministério Público.
Meio Ambiente (CAOMA).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ES-
A natureza das diversas atividades econômicas desenvolvidas na região da
TADO DO PARÁ, em 7 de novembro de 2019.
Bacia do Tapajós, a insegurança fundiária, o avanço do desmatamento, a
GILBERTO VALENTE MARTINS
diversidade de atividades potencialmente poluidoras (garimpagem, extra-
Procurador-Geral de Justiça
ção madeireira, pecuária extensiva, etc.) levaram à ocupação desordenada
MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
do território.
Procurador de Justiça
Além disso, ensejaram o aumento do desmatamento e o alargamento da
RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES
fronteira econômica com a ampliação das áreas antropizadas, avançando,
Procurador de Justiça
inclusive, em áreas juridicamente protegidas, como unidades de conser-
CLÁUDIO BEZERRA DE MELO
vação e territórios indígenas, daí a necessidade de formular um plano que
Procurador de Justiça
contemple a diversidade de ações e atividades desenvolvidas pelos diver-
LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
sos Órgãos de Execução do Ministério Público em atuação na região.
Procurador de Justiça
Como marco desse cenário, em outubro de 2013, a Procuradoria-Geral de
GERALDO DE MENDONÇA ROCHA
Justiça do Ministério Público do Estado do Pará foi convidada a participar
Procurador de Justiça
de uma audiência pública na Câmara Federal, em Brasília, para tratar sobre
FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
os garimpos na região do Tapajós. Na ocasião, foi apresentado um panora-
Procurador de Justiça
ma extremamente adverso ambientalmente, com a identificação de 3.000
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
pontos de garimpagem ilegal, revelando de forma mais clara a necessidade
Procuradora de Justiça
de observar de modo mais detido as atividades econômicas desenvolvidas
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES
na Bacia do Tapajós.
Procurador de Justiça
Concomitante a isso, instalavam-se em Miritituba, distrito de Itaituba, no
ADÉLIO MENDES DOS SANTOS
Estado do Pará, estações de transbordo para o escoamento de grãos do
Procurador de Justiça
Centro-Oeste, na mudança da rota do transporte de grãos, que era reali-
MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
zado pelos portos do Sudeste.
Procuradora de Justiça
A demanda de produção de energia foi pautada nesse mesmo período para
a Bacia Tapajós-Teles Pires, com projetos de hidrelétricas (inclusive de
ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
pequenas centrais hidrelétricas - PCHs) e de hidrovia.
Procurador de Justiça
O processo de desenvolvimento econômico em pleno descompasso com o
ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
desenvolvimento social resulta em espetacular movimento migratório, com
Procuradora de Justiça
contingentes populacionais atraídos pelos grandes projetos, ensejando a
MARIO NONATO FALANGOLA
formação de cidades sem infraestrutura, evidenciando a perversa face da
Procurador de Justiça
exclusão social, com reflexos diretos na prestação deficiente dos serviços
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 115
públicos essenciais, como saúde, educação, saneamento e segurança, e
EIXOS RELACIONADOS AOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
revelando indicadores sociais diametralmente opostos ao volume da ativi-
1. Instalação de empreendimentos de infraestrutura multimodal para
dade econômica desenvolvida.
transporte de grãos e commodities (hidrovia Tapajós-Amazônia, ferrovia e
Coordenar as demandas prioritárias locais em uma perspectiva regionali-
BR 163);
zada é o desafio e a necessidade do Ministério Público paraense no desen-
2. Utilização de recursos naturais para geração de energia;
volvimento de uma estratégia de atuação.
3. Projetos para exploração florestal e do agronegócio;
Diante desse contexto, o GT Bacia do Tapajós propõe o Plano de Traba-
4. Atividade de mineração e garimpagem;
lho Integrado da Bacia do Tapajós, por meio do qual membros e técnicos
5. Político Institucional.
definem as diretrizes e ações estratégicas que vão nortear a atuação do
PROBLEMAS IDENTIFICADOS E CONSIDERADOS RELEVANTES
Ministério Público.
1. Cumulação de impactos não avaliados: hidrovia (lixo/óleo derramado no
METODOLOGIA
rio); calado dos barcos; descontrole epidemiológico (doenças); aumento
A Portaria nº
832/2016-MP/PGJ prevê reuniões ordinárias mensais,
do fluxo migratório (navios internacionais, exploração sexual - portos);
possibilitando que, sob a coordenação do CAO Cível e CAOMA, fossem
projeto Ferrogrão/rodovia BR 163; malha viária (rodoviária, hidroviária e
ministradas oficinas pela equipe técnica da Comissão de Gestão do
ferroviária); pavimentação, duplicação, escoamento soja/grãos para o au-
Planejamento Estratégico (COGEPE), em Santarém, com a participação de
mento da exportação; grande fluxo de caminhões; acidentes e crimes de
membros do MPPA, visando à construção do Plano de Trabalho Integrado
trânsito; exploração sexual infantil; aumento populacional e das demandas
da Bacia do Tapajós.
em políticas públicas (saúde, educação, segurança, moradia, saneamen-
Os instrumentos utilizados (brainstorming, identificação de problemas e da
to); parcelamento ilegal do solo; crimes ambientais (desmatamento); es-
causa raiz destes, Matriz GUT e Análise SWOT) permitiram que ficassem
tabelecimento de pequenos, médios e grandes empreendimentos; tráfico
evidenciados os problemas regionais e sua ordem de prioridade, consi-
derando a escassez de recursos - sempre menor que a demanda -, bem
de animais silvestres;
2. PCHs/hidrelétricas - inundação; deslocamento de populações; perda da
como quais pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças podem
impactar a execução do Plano.
fauna/flora com consequências para vida local e das populações (interfe-
Foram realizadas quatro oficinas para que as informações necessárias à
rência na cultura alimentar); a região do Tapajós não é beneficiada pela
confecção do Plano fossem identificadas. O processo foi iniciado a partir
energia gerada;
da identificação de problemas considerados regionais, pautados em cinco
3. Ineficiência do Estado na identificação de comunidades tradicionais (ain-
eixos relacionados aos impactos socioambientais da região: instalação de
da não tituladas);
empreendimentos de infraestrutura multimodal para transporte de grãos
4. Aumento da exploração ilegal de madeira, desmatamento (crime organi-
e commodities (hidrovia Tapajós-Amazônia, ferrovia e BR 163); utilização
zado); espécies exógenas implantadas (perda da biodiversidade); dificul-
de recursos naturais para geração de energia; projetos para exploração
dade de acesso aos locais para fiscalização sobre queimadas; deficiência
florestal e do agronegócio; atividade de mineração e garimpagem; e polí-
de fiscalização estatal nas concessões florestal (concedentes: Instituto
tico-institucional.
de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará -
Foram considerados somente os problemas regionais, ou seja, dano ou im-
IDEFLOR-Bio e Serviço Florestal Brasileiro - SFB); redução das unidades
pacto que atinja dois ou mais municípios que integram a Bacia do Rio Tapa-
de conservação federais, estaduais e municipais, o que agrava conflitos
jós ou que, por sua natureza e proporção, tenha a capacidade de expandir
agroambientais; violência no campo; disputa por terras e seus recursos
efeitos pela região, conforme a portaria de criação do GT Bacia do Tapajós.
naturais; fraudes no CAR, poderes econômico e político voltados para os
Os Promotores de Justiça identificaram as dificuldades encontradas e, ain-
interesses do mercado e não da população local; consequências socioam-
da, as alternativas de solução para tais problemas. Todo o processo foi
bientais;
devidamente registrado em atas, as quais foram encaminhadas pela Co-
5. Uso indiscriminado de agrotóxico;
ordenação Geral e Regional do GT Bacia do Tapajós aos Promotores de
6. Entrada do agronegócio em substituição da agricultura familiar (paten-
Justiça, técnicos e assessores.
teamento de semente); ameaça à soberania alimentar pelo mercado de
O estabelecimento de indicadores, metas, prazo e responsáveis pelo ge-
sementes; uso indiscriminado de agrotóxicos; incapacidade técnica das
renciamento das iniciativas permitirá o monitoramento e a avaliação por
delegacias de polícia; falta de monitoramento e fiscalização nas Secreta-
parte do CAO Cível/CAOMA, além da correção de possíveis distorções na
rias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Secretarias
operacionalização do Plano, bem como os seus ajustes necessários.
municipais de meio ambiente; ingerência política e econômica nos gesto-
Para este Plano, foram considerados que:
res, agentes e autoridades locais; insuficiência de técnicos nos quadros do
1. Para cada objetivo específico existe uma ou mais iniciativas (projetos e
MPPA com especialidade na utilização de agrotóxicos;
atividades) correspondentes;
7. Prejuízo à navegabilidade; uso compartilhado dos rios pelos diversos
2. O objetivo específico só pode ser considerado executado se todos os
empreendimentos econômicos e pela utilização tradicional da população;
projetos/atividades a ele relacionados forem alcançados;
3. A Coordenação Geral corresponde à Coordenação Ambiental, exercida
8. Não recuperação de áreas degradadas, poluição dos rios e extração ile-
pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, e a
gal do minério;
Coordenação Agrária e Fundiária, exercida pelo Coordenador do Centro de
9. Falta de transparência na utilização de recursos específicos para progra-
Apoio Operacional Cível;
mas ligados à efetivação da cidadania de comunidades tradicionais resi-
4. As Coordenações Regionais, Ambiental e Agrária são exercidas por
dentes na Bacia do Tapajós.
membros do MPPA designados pelo Procurador-Geral de Justiça;
10. Demandas internas (MPPA) - falta de um diagnóstico que identifique
5. Finalmente, com o escopo de facilitar a compreensão do trabalho reali-
quais as necessidades para o funcionamento adequado de Promotorias de
zado, o presente documento apresenta quadros demonstrativos.
Justiças que atuam na questão ambiental envolvidas na Bacia do Tapajós;
DIRETRIZ: Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a preven-
11. Falta de capacitação continuada na questão ambiental, urbanística e
ção, remediação, compensação e responsabilização de danos socioambien-
agrária;
tais de impacto regional.
12. Deficiência na articulação interinstitucional; deficiência na articulação
OBJETIVOS:
entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, bem
GERAL: Buscar maior efetividade na atuação integrada das Promotorias de
como o Ministério Público de Mato Grosso (estado limítrofe), na atuação
Justiça que compõem a Bacia do Tapajós, frente aos impactos decorrentes
interinstitucional referente à área de inteligência para questão florestal, e
das atividades e empreendimentos na socioeconomia regional.
falta de informação sobre as possibilidades de empreendimentos florestais
ESPECÍFICOS:
e de agronegócio.
1. Fomentar junto aos órgãos competentes a observância da legislação re-
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS RELACIONADOS AOS OBJETIVOS ESPECÍ-
ferente à elaboração das avaliações ambientais e estratégicas e da ava-
FICOS/INICIATIVAS (PROJETOS/ATIVIDADES) /INDICADORES/METAS
liação ambiental integrada, conforme a Resolução nº 01/86, do Conselho
Nacional de Meio Ambiente (CONAMA);
EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
2. Atuar de forma articulada com os grupos de trabalho (GT Agrário, GT
(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):
Educação, GT Saúde e GT Infância e Juventude) nas áreas de abrangência
Instalação de empreendimento de infraestrutura multimodal para
da Bacia do Tapajós;
transporte de grãos e commodities (hidrovia Tapajós-Amazônia,
3. Assegurar o debate sobre outras fontes de geração de energia;
ferrovia e BR 163).
4. Atuar junto ao governo do Estado do Pará para identificação das áreas de
Diretriz:
comunidades tradicionais;
Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, reme-
5. Zelar pela preservação ambiental por meio do monitoramento dos sis-
diação, compensação e responsabilização de danos socioambientais de
temas de controle de desmatamento, das unidades de conservação, das
impacto regional.
concessões florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR);
Objetivo 1
6. Atuar junto aos diversos atores no combate aos impactos causados pelos
Fomentar junto aos órgãos competentes a observância da legislação re-
agrotóxicos;
ferente à elaboração das avaliações ambientais e estratégicas e da ava-
7. Incentivar a agricultura familiar;
liação ambiental integrada, conforme a Resolução nº 01/86, do Conselho
8. Garantir a segurança na trafegabilidade dos rios;
Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).
9. Monitorar as áreas garimpeiras;
Indicador 1
10.Monitorar a aplicação de recursos públicos destinados à área da Bacia
do Tapajós;
Descrição:
Mensurar o resultado da atuação (extrajudicial e/ou judicial) do MPPA na
11. Elaborar diagnóstico identificando as condições adequadas ao funciona-
mento das Promotorias de Justiça que atuam na região de abrangência da
elaboração da avaliação ambiental estratégica e da avaliação ambiental
integrada da Bacia do Tapajós.
Bacia do Tapajós;
12. Elaborar plano de capacitação continuada;
Fórmula:
13. Fomentar a integração regional por meio de ação conjunta entre o Mi-
∑ de procedimentos realizados visando à elaboração da avaliação ambien-
nistério Público do Estado do Pará e demais órgãos envolvidos no tema.
tal estratégica e da avaliação ambiental integrada da Bacia do Tapajós.
116 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Cumulação de impactos não avaliados: hidrovia
DESCRIÇÃO
PRAZO
(lixo/óleo derramado no rio); calado dos barcos;
Quantidade de proce-
2018
2019
2020
2021
descontrole epidemiológico
(doenças); aumento
dimentos realizados de
do fluxo migratório (navios internacionais, explo-
forma integrada com
METAS
outros grupos de tra-
ração sexual - portos); projeto Ferrogrão/rodovia
balho (GT Agrário, GT
4
6
6
8
BR 163; malha viária (rodoviária, hidroviária e fer-
Saúde, GT Educação e
roviária); pavimentação, duplicação, escoamento
GT Infância e Juventu-
soja/grãos para o aumento da exportação; grande
PROBLEMA
de).
fluxo de caminhões; acidentes e crimes de trân-
Coordenação do Centro de Apoio Operacional
sito; exploração sexual infantil; aumento popula-
da Infância e Juventude (CAOIJ), Coordenação
cional e das demandas em políticas públicas (saú-
do Centro de Apoio Operacional da Cidadania
FACILITADORES
de, educação, segurança, moradia, saneamento);
(CAO Cidadania), Coordenação Regional,
parcelamento ilegal do solo; crimes ambientais
Promotoria de Justiça de Novo Progresso e 8ª
(desmatamento); estabelecimento de pequenos,
Promotoria de Justiça de Santarém.
médios e grandes empreendimentos; tráfico de
Coordenação Geral, Coordenação Regional e
EXECUTORES
animais silvestres.
Promotores de Justiça.
INICIATIVAS, FACILITADORES
DESCRIÇÃO
PRAZO
E EXECUTORES POR INICIATIVAS
Quantidade de proce-
2018
2019
2020
2021
1. INICIATIVA: Articulação com o CAOIJ e CAO Cidadania para imple-
dimentos realizados
mentação de atuações na área da infância e juventude e da educação,
visando à elaboração
especificadamente quanto à exploração sexual.
METAS
da avaliação ambien-
FACILITADOR: Coordenação CAOIJ, Coordenação CAO Cidadania, Coor-
tal estratégica e da
3
-
-
-
denação Regional
avaliação ambiental
EXECUTOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional
integrada da Bacia do
2. INICIATIVA: Acompanhamento da elaboração/atualização do plano di-
Tapajós.
retor municipal (urbano e rural).
FACILITADORES
Coordenação Geral e Coordenação Regional.
FACILITADOR: 2ª Promotoria de Justiça de Novo progresso
EXECUTOR: Promotores de Justiça
3. INICIATIVA: Articulação com o GT Agrário para o atendimento das
Coordenação Geral, Coordenação Regional e Pro-
EXECUTORES
demandas originadas de conflitos rurais.
motores de Justiça.
FACILITADOR: Coordenação Regional
EXECUTOR: Coordenação Regional
INICIATIVAS, FACILITADORES
4. INICIATIVA: Acompanhamento da implantação e implementação das
E EXECUTORES POR INICIATIVAS
políticas públicas nas áreas de saúde e educação.
1.INICIATIVA: Realização de reunião com os órgãos competentes do go-
FACILITADOR: 8ª Promotoria Justiça de Santarém
verno estadual, no sentido de tratar da elaboração da avaliação ambiental
EXECUTOR: Promotores de Justiça
estratégica e avaliação ambiental integrada.
5. INICIATIVA: Acompanhamento do planejamento orçamentário dos
FACILITADOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional
Executivos Municipal e Estadual e do Plano Plurianual (PPA) do governo
EXECUTOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional
federal, no tocante aos recursos que sejam destinados à Bacia do Tapajós.
2. INICIATIVA: Proposta de celebração de cooperação técnica e/ou acadê-
FACILITADOR: 8ª PJ de Santarém
mica para obtenção de análise técnica sobre as questões socioambientais
EXECUTOR: Promotores de Justiça
da Bacia do Tapajós.
FACILITADOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional
EXECUTOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional
EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
3.INICIATIVA: Avaliação das medidas cabíveis para solução/mitigação
(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):
dos problemas.
Utilização de recursos naturais para geração de energia
FACILITADOR: 1ª Promotoria de Justiça de Rurópolis
EXECUTOR: Promotores de Justiça
Diretriz:
Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, remediação,
compensação e responsabilização de danos socioambientais de impacto regional.
EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):
Objetivo 3
Instalação de empreendimento de infraestrutura multimodal para
Assegurar o debate sobre outras fontes de geração de energia.
transporte de grãos e commodities (hidrovia Tapajós-Amazônia,
Indicador 3
ferrovia e BR 163)
Descrição:
Diretriz:
Medir o resultado da atuação do MPPA na promoção do conhecimento e de deba-
Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, reme-
tes sobre fontes alternativas de energia.
diação, compensação e responsabilização de danos socioambientais de
Fórmula:
impacto regional.
∑ de eventos realizados anualmente para tratar sobre fontes alternativas de ener-
Objetivo 2
gia.
Atuar de forma articulada com os grupos de trabalho (GT Agrário, GT
PCHs/hidrelétricas - inundação; deslocamento de po-
Educação, GT Saúde e GT Infância e Juventude) nas áreas de abrangência
pulações; perda da fauna/flora com consequências
da Bacia do Tapajós.
PROBLEMA
para vida local e das populações (interferência na
Indicador 2
cultura alimentar); a região do Tapajós não é benefi-
Descrição:
ciada pela energia gerada.
Mensurar o resultado da atuação integrada do MPPA nas áreas agrária, da
educação, da saúde e da infância e juventude que estejam relacionadas à
DESCRIÇÃO
PRAZO
área de abrangência da Bacia do Tapajós.
Quantidade de eventos
018
2019
2020
2021
Fórmula:
realizados pelo Centro
∑ de iniciativas anuais realizadas em conjunto com outros grupos de tra-
METAS
de Estudos e Aperfei-
balho.
çoamento Funcional
1
1
1
1
Cumulação de impactos não avaliados: hidro-
(CEAF) tratando do
tema
via
(lixo/óleo derramado no rio); calado dos
barcos; descontrole epidemiológico (doenças);
FACILITADORES
1ª Promotoria de Justiça de Rurópolis.
aumento do fluxo migratório (navios interna-
EXECUTORES
Coordenação Geral e CEAF.
cionais, exploração sexual
- portos); projeto
INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES
Ferrogrão/rodovia BR 163; malha viária (ro-
POR INICIATIVAS
doviária, hidroviária e ferroviária); pavimenta-
1. INICIATIVA: Proposta ao CEAF de realização de seminários, fóruns e outros
ção, duplicação, escoamento soja/grãos para
sobre fontes alternativas de energia / Coordenação Geral e CEAF
FACILITADOR: 1ª Promotoria de Justiça de Rurópolis
PROBLEMA
o aumento da exportação; grande fluxo de ca-
EXECUTOR Coordenação Geral e CEAF
minhões; acidentes e crimes de trânsito; ex-
ploração sexual infantil; aumento populacional
EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
e das demandas em políticas públicas (saúde,
(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):
educação, segurança, moradia, saneamento);
Projetos para exploração florestal e do agronegócio
parcelamento ilegal do solo; crimes ambientais
Diretriz:
(desmatamento); estabelecimento de peque-
Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção,
nos, médios e grandes empreendimentos; tráfi-
remediação, compensação e responsabilização de danos socioambientais
co de animais silvestres.
de impacto regional.
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 117
Objetivo 4
INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES
Atuar junto ao governo do Estado do Pará para identificação das áreas
POR INICIATIVAS
de comunidades tradicionais.
1. INICIATIVA: Proposta de atuação em conjunto com o Grupo de Atuação
Indicador 4
Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) e outros órgãos de
Descrição:
inteligência.
Medir o resultado da atuação do MPPA no reconhecimento das
2. FACILITADOR: 1ª Promotoria de Justiça de Novo progresso
comunidades tradicionais na área de abrangência da Bacia do Tapajós, a
EXECUTOR: Promotores de Justiça
partir da cartografia social e de autodemarcações.
3.
INICIATIVA: Monitoramento da aplicação dos recursos destinados ao
município e às comunidades.
Fórmula:
FACILITADOR: Promotorias de Justiça de Juruti e Aveiro
∑ de comunidades tradicionais reconhecidas pelo governo do Pará
EXECUTOR: Promotores de Justiça
_______________________________________________________
4.INICIATIVA: Proposição ao Executivo e Legislativo Municipal de leis
_ X 100
∑ de comunidades (cartografia social e autodemarcadas)
que destinem rubrica especifica para os fundos municipais/secretarias do
meio ambiente (30% da comercialização da madeira).
Ineficiência do Estado na identificação de
PROBLEMA
FACILITADOR: Promotoria de Justiça Ambiental de Santarém
comunidades tradicionais (ainda não tituladas).
EXECUTOR: Promotores de Justiça
DESCRIÇÃO
PRAZO
5. NICIATIVA: Articulação com a sociedade civil de forma a ouvir a popu-
Percentual de comuni-
2018
2019
2020
2021
lação afetada; utilizar os mecanismos da Convenção nº 169-OIT, em caso
METAS
dades tradicionais re-
de redução da área.
conhecidas pelo gover-
20%
25%
30%
35%
FACILITADOR: Promotoria de Justiça de Jacareacanga, 8ª Promotoria de
no do Estado
Justiça de Santarém e Coordenação do CAOMA
FACILITADORES
Promotoria de Justiça Agrária de Santarém.
EXECUTOR: Promotores de Justiça’
EXECUTORES
Coordenação Geral e Coordenação Regional.
6. INICIATIVA: Articulação com o GT Agrário para utilização do Siste-
INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES
ma Geográfico de Informações Fundiárias (SIG Fundiário) e de outras
POR INICIATIVAS
ferramentas disponíveis, como forma de corrigir distorções encontradas
1.
INICIATIVA: Identificação de mecanismos que deem visibilidades
no CAR.
aos territórios das populações tradicionais (cartografia social,
FACILITADOR: Promotoria de Justiça Agrária de Santarém
autodemarcação e protocolo de consulta).
EXECUTOR: Promotores de Justiça
FACILITADOR: Promotoria de Justiça Agrária de Santarém
EXECUTOR: Coordenação Regional
EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
2.
INICIATIVA: Acompanhamento junto aos órgãos competentes
(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):
sobre a situação atual de reconhecimento dos territórios dessas
Projetos para exploração florestal e do agronegócio
comunidades.
Diretriz:
FACILITADOR: Promotoria de Justiça Agrária de Santarém
Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, reme-
EXECUTOR: Coordenação Geral
diação, compensação e responsabilização de danos socioambientais de
impacto regional.
EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
Objetivo 6
(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):
Atuar junto aos diversos atores no combate aos impactos causados pelos
Projetos para exploração florestal e do agronegócio
agrotóxicos.
Diretriz:
Indicador 6
Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção,
Descrição:
remediação, compensação e responsabilização de danos socioambientais
Mensurar a implantação dos eventos.
de impacto regional.
Fórmula:
Objetivo 5
∑ de eventos implantados.
Zelar pela preservação ambiental por meio do monitoramento dos
PROBLEMA
Uso indiscriminado de agrotóxico.
sistemas de controle de desmatamento, das unidades de conservação,
DESCRIÇÃO
PRAZO
das concessões florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Quantidade de
2018
2019
2020
2021
Indicador 5
semanas de
Descrição:
mobilização
Mensurar o resultado da atuação do MPPA no controle e preservação
de combate
ambiental nas áreas de abrangência da Bacia do Tapajós.
aos impactos
Fórmula:
1 semana
METAS
causados pe-
∑ de procedimentos realizados e relacionados à preservação ambiental
1 semana
realizada
1 semana
1 semana
los agrotóxicos
da Bacia do Tapajós
realizada
1 fórum
realizada
realizada
realizadas
e
Aumento da exploração ilegal de madeira, des-
quantidade de
instalado
matamento (crime organizado); espécies exó-
fóruns perma-
genas implantadas (perda da biodiversidade);
nentes instala-
dos.
dificuldade de acesso aos locais para fiscaliza-
Promotoria de Justiça Ambiental de Santarém e Pro-
ção sobre queimadas; deficiência de fiscaliza-
FACILITADORES
motoria de Justiça Agrária de Santarém.
ção estatal nas concessões florestal (conceden-
EXECUTORES
Coordenação Regional e Promotores de Justiça.
tes: Instituto de Desenvolvimento Florestal e da
INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES
Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio
POR INICIATIVAS
PROBLEMA
e Serviço Florestal Brasileiro - SFB); redução
1.
INICIATIVA: Articulação com os órgãos competentes (Agência de
das unidades de conservação federais, estadu-
Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, Secretarias munici-
ais e municipais, o que agrava conflitos agroam-
pais e Vigilâncias sanitárias municipais) da região da Bacia do Tapajós
bientais; violência no campo; disputa por terras
para realizar “Semana de mobilização de combate aos impactos causados
e seus recursos naturais; fraudes no CAR, po-
pelos agrotóxicos”.
FACILITADOR: Promotoria de Justiça Agrária de Santarém
deres econômico e político voltados para os in-
EXECUTOR: Promotores de Justiça
teresses do mercado e não da população local;
2.
INICIATIVA: Reunião com os atores interessados para criação do fó-
consequências socioambientais.
rum de combate aos impactos causados pelos agrotóxicos - Polo Itaituba.
DESCRIÇÃO
PRAZO
FACILITADOR: Promotoria de Justiça Agrária de Santarém e Promotoria
Quantidade de pro-
2018
2019
2020
2021
de Justiça Ambiental de Santarém
cedimentos realiza-
EXECUTOR: Coordenação Regional
METAS
dos e relacionados
à preservação am-
3
3
5
10
EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
biental da Bacia do
(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):
Tapajós
Projetos para exploração florestal e do agronegócio
1ª Promotoria de Justiça de Novo Progresso,
Diretriz:
Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção,
Promotoria de Justiça de Juruti, Promotoria de
remediação, compensação e responsabilização de danos socioambientais.
Justiça de Aveiro, Promotoria de Justiça Am-
Objetivo 7
FACILITADORES
biental de Santarém, Promotoria de Justiça de
Incentivar a agricultura familiar.
Jacareacanga, Coordenação do CAOMA, Promo-
Indicador 7
toria de Justiça Agrária de Santarém e 8ª Pro-
Descrição:
motoria de Justiça de Santarém.
Contabilizar os municípios componentes da Bacia do Tapajós que estão
EXECUTORES
Promotores de Justiça
aplicando 30% da merenda escolar em agricultura familiar.
118 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Fórmula:
Indicador 9
∑ de municípios em que foi feito levantamento sobre
Descrição:
a aplicação de 30% na agricultura familiar
_________________
Medir a atuação do MPPA no combate a áreas de garimpo (localização,
______________________________________
X 100
dominialidade e responsabilização).
∑ de municípios que compõem a Bacia do Tapajós
Fórmula:
Entrada do agronegócio em substituição da agricul-
∑ de procedimentos anuais realizadas em conjunto com órgãos externos.
tura familiar (patenteamento de semente); ameaça
Não recuperação de áreas degradadas, poluição
à soberania alimentar pelo mercado de sementes;
PROBLEMA
dos rios e extração ilegal do minério.
uso indiscriminado de agrotóxicos; incapacidade téc-
DESCRIÇÃO
PRAZO
nica das delegacias de polícia; falta de monitoramen-
Quantidade de procedi-
2018
2019
2020
2021
PROBLEMA
to e fiscalização nas Secretarias de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Secretarias
mentos realizados em
municipais de meio ambiente; ingerência política e
METAS
conjunto com órgãos
econômica nos gestores, agentes e autoridades lo-
externos visando à
1
1
1
1
cais; insuficiência de técnicos nos quadros do MPPA
identificação de áreas
com especialidade na utilização de agrotóxicos.
degradadas.
DESCRIÇÃO
PRAZO
8ª Promotoria de Justiça de Santarém e Promo-
FACILITADORES
Percentual de municí-
2018
2019
2020
2021
toria de Justiça de Aveiro .
pios componentes da
EXECUTORES
Coordenação Geral e Coordenação Regional.
Bacia do Tapajós que
INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES
METAS
aplicam 30% na agri-
POR INICIATIVAS
cultura familiar, pois a
0%
60%
80%
100%
1.
INICIATIVA: Articulação com os órgãos competentes (GT Mineração
partir das informações
do Estado do Pará, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote-
o MPPA pode atuar para
ção da Amazônia (CENSIPAM) Polícia Federal (PF), Agência Nacional de
corrigir as distorções
Mineração (DNPM), universidades, SIG Fundiário) para identificação das
FACILITADORES
8ª Promotoria de Justiça de Santarém.
áreas degradadas, sua localização, dominialidade e responsabilização por
EXECUTORES
Promotores de Justiça.
eventuais ilícitos da extração ilegal.
INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES
FACILITADOR: 8ª Promotoria de Justiça de Santarém e Promotoria de
POR INICIATIVAS
Justiça de Aveiro
1. INICIATIVA: Expansão do Fórum da Agricultura Familiar para a Bacia
EXECUTOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional
do Tapajós.
FACILITADOR: 8ª Promotoria de Justiça de Santarém
EXECUTOR: Promotores de Justiça
EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
2. INICIATIVA: Verificação da aplicação dos 30% da merenda escolar
(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):
(agricultura familiar)
Político-institucional
FACILITADOR: 8ª Promotoria de Justiça de Santarém
Diretriz:
EXECUTOR: Promotores de Justiça
Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, reme-
diação, compensação e responsabilização de danos socioambientais de
EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
impacto regional.
(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):
Objetivo 10
Atividade de mineração e garimpagem
Monitorar a aplicação de recursos públicos destinados à área da Bacia do
Diretriz:
Tapajós.
Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, reme-
Indicador 10
diação, compensação e responsabilização de danos socioambientais de
Descrição:
impacto regional.
Medir as iniciativas que o MPPA realiza visando à fiscalização de recursos
Objetivo 8
destinados à Bacia do Tapajós.
Garantir a segurança na trafegabilidade dos rios.
Fórmula:
Indicador 8
∑ de iniciativas anuais realizadas que sejam relacionadas à aplicação de
Descrição:
recursos na Bacia do Tapajós.
Medir iniciativas integradas com órgãos envolvidos com a trafegabilidade
Falta de transparência na utilização de recursos
e segurança dos rios, bem como com o GT Navegação.
específicos para programas ligados à efetivação
PROBLEMA
da cidadania de comunidades tradicionais resi-
Fórmula:
dentes na Bacia do Tapajós.
∑ de iniciativas anuais realizadas em conjunto com o GT Navegação e/ou
DESCRIÇÃO
PRAZO
outros órgãos competentes.
Quantidade de procedi-
2018
2019
2020
2021
Prejuízo à navegabilidade; uso compartilhado
mentos realizados nos
dos rios pelos diversos empreendimentos eco-
PROBLEMA
11 municípios que com-
nômicos e pela utilização tradicional da popu-
METAS
põem a Bacia do Tapa-
lação.
jós, visando ao monito-
11
11
11
11
DESCRIÇÃO
PRAZO
ramento dos recursos
Quantidade de pro-
2018
2019
2020
2021
destinados àquela re-
cedimentos realiza-
gião.
METAS
dos junto com o GT
Navegação visando
_
2
_
2
FACILITADORES
Coordenação Regional.
à trafegabilidade dos
EXECUTORES
Coordenação Regional e Promotores de Justiça.
rios
INICIATIVAS, FACILITADORES
FACILITADORES
1ª Promotoria de Justiça de Itaituba.
E EXECUTORES POR INICIATIVAS
EXECUTORES
Promotores de Justiça.
1. INICIATIVA: Solicitação de relatórios sobre a aplicabilidade dos re-
INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES
cursos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Tapajós
POR INICIATIVAS
(PDRST).
1. INICIATIVA: Articulação com os órgãos competentes e o GT Navega-
2. FACILITADOR: Coordenação Regional
ção (Capitania dos Portos, Marinha) visando à garantia da navegabilidade
EXECUTOR: Coordenação Regional
dos rios.
3. INICIATIVA: Acompanhamento da aplicação dos recursos oriundos do
FACILITADOR: 1ª Promotoria de Justiça de Itaituba
governo federal para programas na esfera estadual e municipal, destina-
EXECUTOR: Promotores de Justiça
dos aos municípios da Bacia do Tapajós.
EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
4. FACILITADOR: Coordenação Regional
(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):
EXECUTOR: Promotores de Justiça
Atividade de mineração e garimpagem
Diretriz:
EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, reme-
(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):
diação, compensação e responsabilização de danos socioambientais de
Político-institucional
impacto regional.
Diretriz:
Objetivo 9
Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, remediação,
Monitorar as áreas garimpeiras.
compensação e responsabilização de danos socioambientais de impacto regional.
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 119
Objetivo 11
DESCRIÇÃO
PRAZO
Percentual de pessoas (Pro-
2018
2019
2020
2021
Elaborar diagnóstico identificando as condições adequadas ao funcionamento das
METAS
motores de Justiça e/ou ser-
Promotorias de Justiça que atuam na região de abrangência da Bacia do Tapajós.
vidores) capacitadas segundo
100%
100%
100%
100%
a programação do plano.
Indicador 11
INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES
Descrição:
POR INICIATIVAS
Medir percentual de evolução das Promotorias de Justiça que estão com adequado
1. INICIATIVA: Levantamento das necessidades de capacitação das Pro-
funcionamento.
motorias de Justiça e definição dos temas em reunião do GT Tapajós:
rmula:
planejamento orçamentário, realização de oficinas para maior conheci-
∑ Promotorias Justiça consideradas adequadas ao
mento dos sistemas (Sistema Integrado de Monitoramento e Licencia-
funcionamento
______________________ X 100
mento Ambiental - SIMLAM, Sistema de Comercialização e Transporte de
∑ Promotorias de Justiça que compõem a Bacia do Tapajós
Produtos Florestais - SISFLORA, Sistema Nacional de Cadastro Ambiental
Demandas internas (MPPA) - falta de um diagnóstico que
Rural - SICAR e Centro de Monitoramento Ambiental - CIMAM) e de “Cri-
identifique quais as necessidades para o funcionamento
minologia Verde”.
PROBLEMA
adequado de Promotorias de Justiça que atuam na questão
FACILITADOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional
ambiental envolvidas na Bacia do Tapajós.
EXECUTOR: Promotores de Justiça
DESCRIÇÃO
PRAZO
2. INICIATIVA: Sistematização, elaboração do Plano de Capacitação Con-
Percentual
de
2018
2019
2020
2021
tinuada e encaminhamento ao CEAF.
Promotorias
de
FACILITADOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional
Justiça em que
EXECUTOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional
METAS
foram atendidas
30%
50%
70%
80%
suas necessida-
EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):
des (em 11 mu-
Político-institucional
nicípios).
Diretriz:
FACILITADORES
Coordenação Regional.
Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, reme-
EXECUTORES
Coordenação Regional e Promotores de Justiça.
diação, compensação e responsabilização de danos socioambientais de
INICIATIVAS, FACILITADORES E EXECUTORES
impacto regional.
POR INICIATIVAS
Objetivo 13
1. INICIATIVA: Realizar levantamentos das necessidades por Promotoria de
Fomentar a integração regional por meio de ação conjunta entre o Mi-
Justiça, de modo geral e específico, para atuar na questão socioambiental.
nistério Público do Estado do Pará e demais órgãos envolvidos no tema.
FACILITADOR: Coordenação Regional
Indicador 15
EXECUTOR: Promotores de Justiça
Descrição:
2.INICIATIVA: Sistematização e elaboração do diagnóstico e encaminhamento
Medir as ações realizadas em conjunto com órgãos externos e relaciona-
ao Procurador-Geral de Justiça.
das à área da Bacia do Tapajós.
Fórmula:
3. FACILITADOR: Coordenação Regional
∑ de iniciativas anuais realizadas em conjunto com órgãos externos e
EXECUTOR: Coordenação Regional
relacionadas à Bacia do Tapajós
Deficiência na articulação interinstitucional;
EIXO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
deficiência na articulação entre o Ministério
(PORTARIA Nº 832/2016-MP/PGJ):
Público federal e o Ministério Público estadual,
Político-institucional
bem como o Ministério Público do Mato Grosso
Diretriz:
PROBLEMA
(estado limítrofe), na atuação interinstitucional
referente à área de inteligência para questão
Atuar na ampliação de estratégias, contribuindo para a prevenção, reme-
florestal; falta de informação sobre as possi-
diação, compensação e responsabilização de danos socioambientais de
bilidades de empreendimentos florestais e do
impacto regional.
agronegócio.
Objetivo 12
DESCRIÇÃO
PRAZO
Elaborar Plano de Capacitação Continuada.
Quantidade de iniciativas
2018
2019
2020
2021
Falta de capacitação continuada nas questões
METAS
realizadas de forma inte-
PROBLEMA
grada com outros órgãos
1
1
1
1
ambiental, urbanística e agrária.
externos.
FACILITADORES
Coordenação Geral e Coordenação Regional.
FACILITADORES
Coordenação Geral e Coordenação Regional.
Coordenação Geral, Coordenação Regional e
EXECUTORES
EXECUTORES
Coordenação Geral e Coordenação Regional.
Promotores de Justiça.
INICIATIVAS, FACILITADORES
Indicador 12
E EXECUTORES POR INICIATIVAS
Descrição:
1. INICIATIVA: Realização de reuniões visando ao fomento à implemen-
Avaliar a elaboração e execução do Plano de Capacitação Continuada.
tação dos Comitês da Bacia do Tapajós.
Fórmula:
FACILITADOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional
EXECUTOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional
∑ de iniciativas anuais previstas.
2. INICIATIVA: Elaboração de relatório sobre as mudanças legislativas
DESCRIÇÃO
PRAZO
no âmbito federal e estadual, em matéria ambiental e urbanística e que
Quantidade de Plano de
2018
2019
2020
2021
impactem a região da Bacia do Tapajós.
METAS
Capacitação Continuada
3. FACILITADOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional
1
-
-
-
elaborado.
EXECUTOR: Coordenação Geral
4. INICIATIVA: Proposição ao Executivo e Legislativo municipal de leis
Indicador 13
que destine rubrica especifica para os fundos municipais/secretarias do
Descrição:
meio ambiente (30% da comercialização da madeira).
Avaliar a elaboração e execução do Plano de Capacitação Continuada.
FACILITADOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional
Fórmula:
EXECUTOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional
∑ de cursos realizados no plano
__________________________
5. INICIATIVA: Proposição de instrumentos (convênios e cooperação téc-
nica) que permitam o intercâmbio de informações tecnológicas.
_____________________________ X 100
FACILITADOR: Coordenação Geral e Coordenação Regional
∑ de cursos previstos no plano
EXECUTOR: Coordenação Geral
FATORES INTERNOS QUE PODEM IMPACTAR O PLANO
DESCRIÇÃO
PRAZO
Foram identificadas condições favoráveis internas que propiciam a execu-
Percentual de cursos execu-
2018
2019
2020
2021
METAS
ção do Plano, bem como fatores internos desfavoráveis que dificultarão, ou
tados segundo a programa-
até mesmo impedirão, a realização de determinados objetivos do Plano:
100%
100%
100%
100%
ção do plano.
PONTOS FORTES:
Indicador 14
• Integração dos Promotores de Justiça que atuam na área;
• Proatividade dos Promotores de Justiça envolvidos;
Descrição:
• Inovação: aceitar desafios, criando novas formas de atuação;
Avaliar a elaboração e execução do Plano de Capacitação Continuada.
• Busca do conhecimento na matéria;
Fórmula:
• Capacidade de articulação institucional;
∑ pessoas capacitadas
__________________________________ X 100
• Apoio da Administração Superior;
• Capacidade de atuar em rede;
∑ pessoas previstas para serem capacitadas
• Resistência do grupo de trabalho diante das dificuldades;
120 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
• Resiliência dos Promotores de Justiça que atuam na área;
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
• Intervenção da Administração Superior na melhora da estrutura física.
Requerido(s): Proprietário da Empresa Rei dos Caramelos
PONTOS FRACOS:
Origem: 2ª PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Ana-
• Rotatividade de Promotores de Justiça na região;
nindeua
• Pouca experiência institucional em atuação conjunta de Promotores de
Assunto: Apurar possíveis danos ambientais e à ordem urbanística no de-
Justiça em temas transversais, como direitos humanos, Infância e Juven-
pósito da empresa Rei dos Caramelos, no município de Ananindeua-PA.
tude, educação, saúde, entre outros;
1.1.5. Processo nº 000122-147/2019
• Insuficiência no quadro de equipe técnica, veículos e equipamentos es-
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
pecíficos;
Requerido(s): Município de São Félix do Xingu
• Mudança das prioridades da Administração Superior;
Origem: 2º PJ de São Félix do Xingu
• Falta de planejamento orçamentário para a execução do Plano de Traba-
Assunto: Apurar suposta proibição arbitrária, de entrada de acompanhan-
lho Integrado da Bacia do Tapajós;
tes de mulheres gestantes, durante o parto, no âmbito da Maternidade
• Cumulação de atribuições (sobrecarga de trabalho).
Municipal.
FATORES EXTERNOS QUE PODEM IMPACTAR O PLANO
1.1.6. Processo nº 000157-440/2019
Foram identificadas as condições favoráveis externas que podem contribuir
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
para a execução do Plano, bem como as condições desfavoráveis externas
Requerido(s): Hospital da UNIMED
que dificultarão, ou até mesmo impedirão, a realização de determinados
Origem: 1ª PJ de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação, Urbanis-
objetivos do Plano.
mo de Ananindeua.
AMEAÇAS:
Assunto: Apurar suposta cobrança abusiva, de taxa de estacionamento de
• Fragilidade das instituições de proteção ambiental;
veículos, pela Empresa Estapar, no Hospital da UNIMED.
• Mudanças na legislação ambiental (retrocesso);
1.1.7. Processo nº 000884-143/2018
• Baixa adesão dos parceiros e das autoridades competentes em acatar as
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
proposições do Plano;
Requerido(s): Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
• Ingerência política e econômica na implantação de novos empreendi-
Origem: 1º PJ de São Miguel do Guamá
mentos que de alguma forma impactam a região;
Assunto: Apurar responsabilidade e promoção das medidas judiciais e ex-
OPORTUNIDADES:
trajudiciais, eventualmente necessárias a urgente regularização das con-
• Articulação interinstitucional para o fortalecimento do debate e de ações
dições de funcionamento, do Conselho Tutelar do Município de São Miguel
previstas no Plano;
do Guamá.
• Possibilidade de produção de metodologia de trabalho em rede;
1.1.8. Processo nº 000114-139/2018
• Divulgação de novas estratégias de atuação institucional;
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
• Possibilidade de cooperação técnica com outras instituições;
Requerido(s): Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
• Visibilidade da realidade da região do Tapajós;
Origem: PJ de Concórdia do Pará
• Aproximação com a sociedade civil, por meio da possibilidade de abertu-
Assunto: Apurar possível improbidade administrativa, de apropriação inde-
ra de canais participativos.
vida de valores descontados, do salário dos servidores municipais, a título
GESTÃO DO PLANO
de empréstimos consignados e não repassados ao Banpará.
O gerenciamento do Plano será de responsabilidade do Coordenador(a)
1.1.9. Processo nº 000028-066/2019
do Centro de Apoio Operacional Cível e do Centro de Apoio Operacional do
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Meio Ambiente.
Requerido(s): Prefeitura de Melgaço
Por ocasião das oficinas, foram selecionados integrantes do GT Tapajós
Origem: PJ de Melgaço
para serem facilitadores de iniciativas, ou seja, pessoas que vão monitorar
Assunto: Apurar possíveis irregularidades na distribuição de carga horária
a operacionalização das iniciativas junto aos executores (Promotores de
e lotação de professores, da Rede Municipal de ensino de Melgaço.
Justiça), reportando-se à coordenação do CAO Cível e CAOMA sobre a situ-
1.1.10. Processo nº 000194-383/2018
ação e dificuldades encontradas pelos Promotores de Justiça que atuam na
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
área. O papel do gestor é servir como interlocutor entre os Promotores de
Requerido(s): Município de São Geraldo do Araguaia e Piçarra
Justiça e o CAO Cível/CAOMA na execução de determinada iniciativa, tra-
Origem: PJ de São Geraldo do Araguaia
zendo para discussão no grupo de trabalho a criação de novas estratégias
Assunto: Apurar informações, sobre a existência do Departamento de Ar-
de atuação, de modo a facilitar a execução de iniciativas e a concretização
borização e Paisagismo e Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos Muni-
de objetivos.
cípios de São Geraldo do Araguaia e Piçarra-PA.
RESULTADOS ESPERADOS
1.2. Processos de Relatoria do Conselheiro WALDIR MACIEIRA DA COSTA
A execução do Plano apresentado permitirá, entre outros:
FILHO:
• O amadurecimento institucional para uma estratégia de atuação regio-
1.2.1. Processo nº 002852-040/2017
nalizada;
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
• A integração entre as diversas Promotorias de Justiça na execução das
Requerido(s): Fábrica situada no bairro Imperador
iniciativas propostas no Plano;
Origem: 6º PJ de Castanhal
• O alinhamento com o planejamento estratégico institucional e com os
Assunto: Apurar possível ocorrência de poluição ambiental por emissão de
diversos planos setoriais;
partículas e ruídos sonoros, decorrentes de atividade de estabelecimento
• O fortalecimento dos atores sociais da área do Tapajós, por meio do
comercial, em Castanhal/PA.
atendimento das demandas apresentadas ao MPPA;
1.2.2. Processo nº 000015-113/2019
• O fortalecimento da atuação conjunta dos órgãos de execução do MPPA;
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
• Maior visibilidade das ações ministeriais;
Requerido(s): Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL
• A implantação da cultura “do planejar”.
Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-
Protocolo: 496065
nismo de Belém
Assunto: Apurar suposto abandono de bem imóvel tombado, localizado no
bairro da Cidade Velha.
OUTRAS MATÉRIAS
1.3. Processos de Relatoria da Conselheira LEILA MARIA MARQUES DE MO-
RAES:
1.3.1. Processo nº 001162-040/2018
AVISO N° 28/2019-CSMP
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Faço público, a quem interessar possa que a 5ª Sessão Extraordi-
Requerido(s): Associação de Quilombolas de Bujaruba
nária do Conselho Superior, realizar-se-á no dia 20 de novembro de 2019,
Origem: 8º PJ de Castanhal
às 9h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de Moraes”, no
Assunto: Apurar possível irregularidades em associação e vendas de lotes
quarto andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, si-
na Comunidade Quilombola de Burajuba, localizada em Barcarena.
tuado à Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, para
1.3.2. Processo nº 001323-116/2013
apreciação da pauta a seguir:
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
ITENS DA PAUTA:
Requerido(s): Magistrada Maria do Carmo Araújo e Silva e Outros
1.Julgamento de Processos:
Origem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa de Belém
1.1. Processos de Relatoria da Conselheira Maria CÉLIA FILOCREÃO GON-
Assunto: Apurar possíveis irregularidades cometidas pela Magistrada Maria
ÇALVES:
do Carmo Araújo e Silva, Edgar Lobato de Almeida e David Couto de Men-
1.1.1. Processo nº 000787-940/2018
donça, objeto da Ação Penal nº 645/PA.
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
1.3.3. Processo nº 000137-150/2014
Requerido(s): Em Apuração
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Origem: 13ª PJ de Marabá
Requerido(s): Departamento de Trânsito do Estado do Pará
Assunto: Providências no sentido de garantir direito à saúde ao idoso R.
Origem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa
V.R., de 74 (setenta e quatro) anos de idade.
de Belém
1.1.2. Processo nº 000068-343/2016
Assunto: Investigar o direcionamento de licitação realizada pelo Depar-
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
tamento de Trânsito do Estado do Pará à empresa Nacional Serviço de
Requerido(s): Conselho Escolar da Escola de Ensino Infantil de Bacabal
Locação de Veículos LTDA.
Origem: PJ de Savaterra
1.3.4. Processo nº 000013-125/2013
Assunto: Apurar supostas irregularidades, no uso de verba pública, nos
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
anos 2010/2011, pelo Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino In-
Requerido(s): Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB
fantil e Fundamental de Bacabal.
Origem: 3ª PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Belém
1.1.3. Processo nº 000586-073/2019
Assunto: Apurar reclamação de ocupação irregular de áreas remanescen-
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
tes de uma desocupação oriunda das obras de prolongamento da Avenida
Requerido(s): Pablo Raphael Gomes Genuíno
João Paulo II.
Origem: PJ de Rurópolis
1.3.5. Processo nº 000239-150/2014
Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo pelo Prefeito Municipal de Rurópolis.
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
1.1.4. Processo nº 000045-440/2015
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 121
Requerido(s): Tribunal de Contas dos Municípios
1.4.12. Processo nº 000029-906/2015
Origem: 2º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
de Belém
Requerido(s): Sistema de Ensino Médio e Fundamental de Marabá
Assunto: Investigar a existência de nepotismo no Tribunal de Contas dos
Origem: 6º PJ de Marabá
Municípios-TCM.
Assunto: Apurar reclamação de irregularidade do Colégio Ágape perante
1.3.6. Processo 002189-036/2018
o CEE.
Requerentes: Ministério Público do Estado do Pará
1.4.13. Processo nº 001540-133/2018
Requerido: Granja Luiza Solon
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Origem: 4ª PJ de Benevides
Requerido(s): Município de Bragança
Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Granja Luiza So-
Origem: 3º PJ de Bragança
lon no Município de Benevides.
Assunto: Apurar irregularidade no município de Bragança.
1.3.7. Processo nº 000016-150/2018
1.4.14. Processo 000492-036/2016
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Requerentes: Ministério Público do Estado do Pará
Requerido(s): Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBEL)
Requerido: Sigiloso
Origem: 3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa
Origem: 3ª PJ de Benevides
de Belém
Assunto: Sigiloso
Assunto: Apurar suposta ilegalidade da Diretora Presidente da antiga
1.4.15. Processo nº 000778-084/2018
CTBEL.
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
1.4. Processos de Relatoria da Conselheira MARIA DA CONCEIÇÃO DE MAT-
Requerido(s): Município de Abel Figueiredo
TOS SOUSA:
Origem: 1º PJ de Rondon do Pará
1.4.1. Processo nº 001385-083/2018
Assunto: Apurar irregularidades na gestão do Município de Abel Figueiredo,
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
quanto a não convocação de Conselheiros Tutelares suplentes, em caso de
Requerido(s): Marcos Paulo Carvalho Lobo - Conselheiro Tutelar
férias dos titulares.
Origem: 1º PJ de Breves
1.4.16. Processo nº 000007-150/2014
Assunto: Apurar possível acúmulo irregular de função de Conselheiro Tu-
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
telar e de professor de ensino fundamental na Escola Núcleo de Excelência
Requerido(s): Secretaria Municipal de Urbanismo de Belém - SEURB
Marajoara pelo Sr. Marcos Paulo Carvalho Lobato.
Origem: 2º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa
1.4.2. Processo nº 000328-155/2018
de Belém
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Assunto: Apurar possíveis irregularidades na liberação de um prédio para
Requerido(s): Prefeito Municipal de Augusto Corrêa - Iraildo Farias Barreto
moradia, em 2010.
Origem: PJ de Augusto Correa
1.4.17. Processo nº 000021-113/2014
Assunto: Apurar a existência de eventuais práticas de nepotismo na admi-
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
nistração pública municipal de Augusto Corrêa.
Requerido(s): Prefeitura Municipal de Belém
1.4.3. Processo nº 000310-110/2013
Origem: 3º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
nismo de Belém
Requerido(s): Associação Agropesqueira da Vila dos Miritis
Assunto: Acompanhar pedido de providências relativas ao remanejamento
Origem: PJ de São João de Pirabas
de famílias para obras no “Portal da Amazônia”.
Assunto: Apurar a prestação de contas do ano-calendário de 2011 da Asso-
1.4.18. Processo nº 000085-012/2019
ciação Agropesqueira da Vila dos Miritis referente ao recebimento de verba
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
pública originada da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.
Requerido(s): Município de Prainha
1.4.4. Processo nº 000257-151/2018
Origem: PJ de Prainha
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Assunto: Apurar acerca da nomeação de Assessor de Juiz da Comarca de
Requerido(s): EMPRESA BRASIL RENT A CAR-LTDA
Chaves, para o cargo de Procurador do Município de Prainha.
Origem: 2º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa
1.4.19. Processo nº 000037-113/2019
de Belém
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Assunto: Apurar possível irregularidade de inscrição/fornecimento do be-
Requerido(s): Francisco Ricardo Melo Silva
nefício do programa “Cheque-moradia” à empresa “BRASIL RENT A CAR-L-
Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-
TDA”.
nismo de Belém
1.4.5. Processo nº 000141-151/2015
Assunto: Apurar denúncia de suposta poluição sonora.
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
1.4.20. Processo nº 000945-070/2018
Requerido(s): Fundação Papa João Paulo XXIII - FUNPAPA
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Origem: 4º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa
Requerido(s): Município de Redenção
de Belém
Origem: 2º PJ de Redenção
Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Concurso Público nº 001/2012
Assunto: Apurar denúncia de supostas irregularidades no transporte inter-
da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA.
municipal no trecho Redenção/Cumarú do Norte.
1.4.6. Processo 000038-012/2016
1.4.21. Processo nº 000145-440/2019
Requerentes: Ministério Público do Estado do Pará
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Requerido: Daylana Costa de Mota
Requerido(s): Rede Celpa
Origem: 2ª PJ Cível de Alenquer
Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-
Assunto: Apurar possível crime de peculato causado pela servidora cedida
nismo de Ananindeua
à ADEPARÀ, Daylana Costa de Mota.
Assunto: Apurar denúncias de possíveis ilícitos praticados pela companhia
1.4.7. Processo nº 000064-911/2015
concessionária de energia Celpa Equatorial.
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
1.5. Processos de Relatoria da Conselheira DULCELINDA LOBATO PANTOJA:
Requerido(s): Departamento de Postura de Marabá
1.5.1. Processo nº 000077-012/2019
Origem: 11ª PJ de Marabá
Requerente(s): Alexandre Azevedo de Mattos Moura Costa
Assunto: Apurar possível ocorrência de atos de improbidade administrati-
Requerido(s): Conselho Superior do Ministério Público do Para
va por parte de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de
Origem: Conselho Superior do Ministério Público do Para
Urbanismo de Marabá.
Assunto: Autos do processo de vitaliciamento do Promotor de Justiça Ale-
1.4.8. Processo nº 000108-804/2015
xandre Azevedo de Mattos Moura Costa, previsto para o dia 13/12/2019.
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
1.5.2. Processo nº 001155-179/2019
Requerido(s): Prefeitura Municipal de Altamira
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Origem: 5ª PJ de Altamira
Requerido(s): Prefeitura Municipal de Alenquer
Assunto: Apurar denúncia de irregularidades constantes em procedimentos
Origem: PJ de Alenquer
licitatórios de 2005-2008, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal
Assunto: Apurar irregularidades em concursos públicos no Município de
de Altamira/PA.
Alenquer nos anos de 2006 e 2007.
1.4.9. Processo nº 000801-040/2018
1.5.3. Processo nº 000612-034/2018
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Requerente(s): Ministério Público de Contas do Estado do Pará
Requerido(s): Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Requerido(s): Gilberto Miguel Sufredini
Origem: 8º PJ de Castanhal
Origem: 2º PJ de Tailândia
Assunto: Apurar supostas irregularidades e violações a direitos fundamen-
Assunto: Investigar possíveis irregularidades na prestação de contas re-
tais de comunidades rurais referentes à educação do campo no tocante à
ferentes ao Convênio de Cooperação nº. 05/2009 de responsabilidade de
implantação do Sistema de Educação Interativo - SEI.
Gilberto Miguel Sufredini.
1.4.10. Processo nº 000008-440/2019
1.5.4. Processo nº 001761-070/2018
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Requerido(s): Município de Ananindeua
Requerido(s): José Maurício de Andrade Cavalcante Júnior
Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-
Origem: 2º PJ de Redenção
nismo de Ananindeua
Assunto: Apurar supostas irregularidades na execução do convenio
Assunto: Apurar acerca da necessidade de substituição das lâmpadas de
038/2016 firmado entre o Município de Pau D’arco e a Secretaria de Estado
todos os postes da WE 15 B, na Cidade Nova 2, no município de Ananin-
da Educação -SEDUC.
deua/PA.
1.5.5. Processo nº 000484-036/2016
1.4.11. Processo nº 000729-344/2016
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Requerido(s): Centrais Elétricas do Pará S/A
Requerido(s): Prefeitura Municipal de Curuçá
Origem: 4º PJ de Benevides
Origem: PJ de Curuçá
Assunto: Apurar eventual omissão da CELPA em realizar a poda regular de
Assunto: Fiscalizar a criação e implantação do Plano Municipal de Atendi-
árvores em contato com a rede elétrica.
mento Socioeducativo no Município de Curuçá.
1.5.6. Processo nº 000865-125/2016
122 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
e Médio Professor Jorge Lopes Raposo, localizada neste Distrito.
Requerido(s): Coordenadora de Descentralização da SEDUC
1.6.8. Processo nº 000210-151/2017
Origem: 1º PJ dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Humanos de Belém
Requerido(s): Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMPA
Assunto: Acompanhar a implementação do ensino religioso nas primeiras
Origem: 3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa de Belém
séries da Educação Básica e na Educação de Jovens e Adultos - EJA.
Assunto: Apurar possível acúmulo indevido de cargos na Fundação Santa
1.5.7. Processo nº 001608-040/2017
Casa de Misericórdia do Pará -FSCMP.
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
1.6.9. Processo nº 000184-440/2017
Requerido(s): Ailson Santa Maria do Amaral, Quintino Pereira de Araújo
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Origem: 8º PJ de Castanhal
Requerido(s): Município de Ananindeua
Assunto: Apurar acerca de possível violação de direitos territoriais de comunida-
Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-
des tradicionais relativa à Comunidade Menino Deus, localizada em Igarapé-Miri.
nismo de Ananindeua
1.5.8. Processo nº 000009-158/2019
Assunto: Investigar a prática de despejo irregular de entulhos a céu aberto
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
no interior da área de preservação Metropolitana de Belém próximo a uma
Requerido(s): Secretaria Municipal de Saúde
das nascentes do Lago Água Preta.
Origem: PJ de Faro
1.6.10. Processo nº 002247-025/2019
Assunto: Investigar a falta de médicos, medicamentos, ambulância, con-
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
dições precárias de atendimento pós-cirúrgico e demais irregularidades
Requerido(s): Cemitério Parque das Palmeiras Ltda
técnicas que coloquem em risco a vida dos usuários do sistema de saúde
Origem: 5º PJ de Marituba
do município de Faro.
Assunto: Apurar a regularidade de processo de licenciamento ambiental
1.5.10. Processo nº 000103-113/2015
relativo ao cemitério Parque das Palmeiras.
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
1.6.11. Processo nº 000069-012/2019
Requerido(s): Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Origem: 3º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-
Requerido(s): Prefeitura Municipal de Alenquer
nismo de Belém
Origem: PJ de Alenquer
Assunto: Acompanhar o pedido de providências referentes à ausência de
Assunto: Apurar acerca da efetiva organização e fiscalização do trânsito
pavimentação asfáltica, na Vila Messias.
em Alenquer/PA.
1.5.11. Processo nº 000042-150/2014
1.6.12. Processo nº 001116-036/2017
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Requerido(s): Prefeitura Municipal de Belém
Requerido(s): Vários
Origem: 2º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa
Origem: 4º PJ de Benevides
de Belém
Assunto: Apurar denúncia de irregularidades em algumas empresas en-
Assunto: Apurar denúncia relativa ao não repasse de verba por parte da
vasadoras de água mineral e água adicionada de sais do Estado do Pará.
Prefeitura Municipal de Belém, para pagamento de perdas salariais de ser-
1.6.13. Processo nº 000761-125/2014
vidores pleiteados em ação judicial.
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
1.5.12. Processo nº 000320-245/2019
Requerido(s): Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Origem: 1º PJ da Infância e Juventude de Belém
Requerido(s): Associação dos Produtores Rurais de Monte Sinai
Assunto: Averiguar se a prestação do serviço de cirurgia cardíaca pela
Origem: PJ de Acará
FHCGV ainda possui demanda reprimida.
Assunto: Apurar suposta prática de atos de improbidade administrativa
1.6.14. Processo nº 001005-125/2018
cometidos pela Associação dos Produtores Rurais de Monte Sinai.
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
1.5.13. Processo nº 000847-036/2016
Requerido(s): Francisco Wellington Ponte Souza, Ponte Irmão e Cia LTDA
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-
Requerido(s): Prefeitura Municipal de Benevides
nismo de Belém
Origem: 3º PJ de Benevides
Assunto: Apurar abandono, destruição e furto de painéis azulejados em
Assunto: Averiguar possíveis irregularidades na prestação de contas do
imóvel denominado Ferro de Engomar.
Prefeito de Benevides, referente ao exercício de 2004.
1.6.15. Processo nº 000321-808/2015
1.6. Processos de Relatoria do Conselheiro HAMILTON NOGUEIRA SALAME:
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
1.6.1. Processo nº 006667-030/2018
Requerido(s): Prefeitura Municipal de Altamira
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Origem: 7ª PJ Cível de Altamira
Requerido(s): Centro de Referência Especializado de Assistência Social -
Assunto: Apurar eventuais irregularidades no Projeto “Chão Legal”, que
CREAS
visa suposta regularização de imóveis no Município de Altamira/PA.
Origem: 6º PJ de Parauapebas
1.6.16. Processo nº 000386-125/2019
Assunto: Apurar denúncia de que o Sr Raimundo Nonato Ferreira de Souza,
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
pessoa idosa estaria sendo negligenciado por seus nove filhos.
Requerido(s): Diversos
1.6.2. Processo nº 000853-125/2018
Origem: 3º PJ do Consumidor
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Assunto: Apurar eventuais irregularidades na composição do preço da tari-
Requerido(s): Desconhecido
fa de transporte coletivo do Município de Belém.
Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urba-
2.Apreciação do quadro geral de antiguidade dos Membros do Mi-
nismo de Belém
nistério Público do Estado do Pará.
Assunto: Apurar denúncia de que 14 gatos foram abandonados em imóvel
3.O que ocorrer.
localizado na Passagem Bom Sossego, bairro da Sacramenta, Belém-PA.
Belém-PA, 14 de novembro de 2019.
1.6.3. Processo nº 000019-151/2014
WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
Procurador de Justiça
Requerido(s): Armando Tadeu Mourão Alonso
Secretário do Conselho Superior do Ministério Publico
Origem: 3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa
Protocolo: 496341
de Belém
PORTARIA N.º 052/2019-MP/CGMP
Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa por parte de
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atri-
Delegado de Polícia.
buições legais,
1.6.4. Processo nº 000629-036/2019
CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos Mem-
Requerido(s): Amazônia Industrial e Comércio (Água da Terra)
bros do Ministério Público - art. 17, caput da Lei nº 8.625 (Lei Orgânica
Origem: 4º PJ de Benevides
Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993, e art. 30, caput
Assunto: Averiguar eventual atendimento à legislação em vigor na ativida-
da Lei Complementar nº 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do
de de exploração envase e comercialização de água mineral pela empresa
Estado do Pará), de 06 de julho de 2006;
Amazônia Indústria e Comércio (Água da terra), no Município de Benevi-
CONSIDERANDO que, nos termos dos artigos 17, I da Lei nº 8.625/1993 e
des.
37, II e 162 da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, incumbe à Cor-
1.6.5. Processo nº 000292-151/2015
regedoria-Geral do Ministério Público realizar correições e inspeções, como
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
atribuição fiscalizadora da atividade funcional dos membros do Ministério
Requerido(s): Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADE-
Público; RESOLVE:
PARÁ
I - DETERMINAR a realização de CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no 7º car-
Origem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa
go de Promotor de Justiça de Altamira, no período de 25 a 27 de novembro
de Belém
do corrente ano, nos termos do Provimento n.º 003/2019-MP/CGMP;
Assunto: Apurar supostas irregularidades práticas por parte da presidência
II - DELEGAR à Promotora de Justiça Assessora deste Órgão Correcional, Dra.
da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ)
VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO, funções específicas para realizar tal ato
1.6.6. Processo nº 000077-084/2018
correcional, de acordo com os parâmetros do referido ato normativo;
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
III - DESIGNAR o servidor desta Corregedoria-Geral, Sr. ALEXANDRE DA
Requerido(s): Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo - PA
SILVEIRA SAMPAIO NETO, para auxiliar nos trabalhos inerentes ao ato de
Origem: 2ª PJ de Rondon Do Pará
fiscalização.
Assunto: Apurar possíveis irregularidades na tomada de contas referente
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ao Convênio Nº 122/2009.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Belém-PA,
1.6.7. Processo nº 001606-131/2016
14 de novembro de 2019.
Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Requerido(s): Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/PA
Procurador de Justiça
Origem: 1º PJ Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci
Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará
Assunto: Apurar irregularidades na Escola Estadual de Ensino Fundamental
Protocolo: 496097
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 123
alizada no dia 06/11/2019 do Pregão Eletrônico nº 046/2019 - Objeto: Sistema de
Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para o Sistema de
MUNICÍPIOS
Vídeo Monitoramento do Município de Abaetetuba, restou FRACASSADA. Alcides
Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2019-SRP
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA através da Comissão Permanente
de Licitação-CPL, torna público e comunica aos interessados o resultado da sessão
PREFEITURA MUNICIPAL
realizada no dia 29/10/2019 do Pregão Eletrônico nº 038/2019-SRP - Objeto:
registro de Preço para eventual aquisição de derivados de petróleo (combustível,
DE ABAETETUBA
lubrificante), para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias
que compõem a esfera Administrativa Municipal, restou FRACASSADA. Alcides
Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019-SRP
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA através da Comissão Permanen-
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2017-001. Decorrente: Pregão Pre-
sencial 015/2017-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria
te de Licitação-CPL, torna público e comunica aos interessados o resultado da
Municipal de Viação e Obras Públicas. Contratada: Nicolas Gurgel de Macedo & CIA
sessão realizada no dia 18/10/2019 do Pregão Eletrônico nº 044/2019 - Objeto:
LTDA-EPP, CNPJ 04.551.555/0001-82. Objeto: Contratação de Empresa para Lo-
Sistema de Registro de Preço para Eventual contratação de Empresa Especializa-
cação de veículos pesados e Máquinas pesadas (Com operador, combustível, ma-
da para Manutenção Preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipa-
mentos de refrigeração, da Secretaria de Administração e Secretarias Vinculadas
nutenção e seguro contra terceiros por conta da empresa contratada) para aten-
dimento das necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. 2º
da Prefeitura Municipal de Abaetetuba -Pará, restou FRACASSADA. Alcides Eu-
Termo Aditivo de valor de 25 % do valor do contrato, correspondente a R$ 4.633,00
frásio da Conceição Negão - Prefeito.
(quatro milhões seiscentos e trinta e três mil e duzentos reais); prazo de vigência de
Protocolo: 496394
14/08/2019 a 14/08/2020, consoante com Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei 8.666/93.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão - Prefeito
Protocolo: 496399
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
DE ABEL FIGUEIREDO
FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2019-SRP
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA através da Comissão Permanente
de Licitação-CPL, torna público e comunica aos interessados o resultado da
sessão realizada no dia 17/10/2019 do Pregão Eletrônico nº 039/2019 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO PA
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição e instalação de relógio de
COMUNICA A TODOS INTERESSADOS
ponto biométrico e bobinas para suprimentos, destinados a atender as neces-
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
sidades da Secretaria Municipal de Assistência social (SEMAS), restou FRA-
PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2020-02
CASSADA. Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito.
Objeto aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as demandas das
diversas unidades administrativas deste município para o exercício 2020 data de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019-SRP
abertura: 02/12/2019. Horário: 09:00 horas
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA através da Comissão Permanen-
Observação: O edital se encontra à disposição dos interessados na sede da
te de Licitação-CPL, torna público e comunica aos interessados o resultado da
Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo Avenida Alacid Nunes, nº 79 Centro das
sessão realizada no dia 26/09/2019 do Pregão Eletrônico nº 042/2019 - SRP.
08 às 17 horas, na sala da CPL, através de mídia (pen drive) e no site www.
Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para
abelfigueiredo.pa.gov.br. e www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/Maiores
fornecimento de refeição pronta tipo marmitex, para atender as necessidades
Informações pelo tel. 094-3342 1403 Valdir Rodrigues Santo - Presidente
da prefeitura Municipal de Abaetetuba e suas Secretarias Municipais (SEMAD,
da comissão de licitação.
SEFIN, SEMOB, SEMEIA, SEMAGRI, Gabinete, Vice-Prefeito, Projur, Controle In-
Protocolo: 496401
terno e Conselho Tutelar Urbano e Conselho Tutelar Rural, restou FRACASSADA.
Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito
Protocolo: 496397
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
DE AFUÁ
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2019-SRP
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
hotelaria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetu-
ba e suas Secretarias Municipais (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMEIA, SEMAGRI,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
GABINETE, Vice-Prefeito, Projur, Controle Interno e Conselho Tutelar Urbano e
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
Conselho Tutelar Rural. Conforme Especificações e Quantidades no Termo de
ERRATA
Referência. Vigência: 12 meses, Data da assinatura: 30/10/2019. Contratante:
ONDE SE LÊ: Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de
Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ: 05.105.127/0001-99.
consultoria para a realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as
Contratado: N R dos Santos & Cia Ltda Me, CNPJ N° 08.541.703/0001-39, valor
Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, LEIA-SE: Objeto: Contratação de
R$ 264.000,00. Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito
serviços de consultoria para a realização de estudos técnicos atuariais compreen-
dendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, publicado no diário ofi-
EXTRATO DE CONTRATO
cial, nº 34036, Protocolo nº 495846, em 14/11/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2019-SRP
Afuá/PA, 14 de novembro de 2019.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY - Pregoeiro
hotelaria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetu-
ba e suas Secretarias Municipais (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMEIA, SEMAGRI,
Protocolo: 496402
Gabinete, Vice-Prefeito, PROJUR, Controle Interno E Conselho Tutelar Urbano
E Conselho Tutelar Rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba,
CNPJ: 05.105.127/0001-99. Contratado: N R dos Santos & Cia Ltda Me, CNPJ
N° 08.541.703/0001-39. Contrato Nº 2019/188. Valor R$ 264.000,00. Vigência:
PREFEITURA MUNICIPAL
30/10/2019 à 30/10/2020. Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito.
DE ALENQUER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2019 - SRP
O Prefeito Municipal de Abaetetuba/PA resolve HOMOLOGAR o ato de Sis-
tema de Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
para prestação de serviços de hotelaria para atender as necessidades da Pre-
AVISO DE LICITAÇÃO
feitura Municipal de Abaetetuba e suas Secretarias Municipais (SEMAD, SEFIN,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-SRP, do tipo menor preço, para Registro
SEMOB, SEMEIA, SEMAGRI, GABINETE, VICE-PREFEITO, PROJUR, CONTRO-
de Preços objetivando Aquisição de equipamentos/materiais permanentes: (mo-
LE INTERNO E CONSELHO TUTELAR URBANO E CONSELHO TUTELAR RURAL,
biliários, eletrodomésticos, eletrônicos, processamento de dados e outros) para
conforme Especificações e Quantidades no Termo de Referência, ao longo de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as pro-
12 meses. Em favor da Empresa: N R DOS SANTOS & CIA LTDA ME, CNPJ N°
08.541.703/0001-39, com o valor global anual de R$ 264.000,00. Assinatura
postas 12278.544000/1180-02 do Ministério da Saúde. Abertura: 28/11/2019,
29/10/2019. Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito.
às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na
Sala de Licitações, sito a Praça Eloy Simões, 751, Centro, Alenquer/PA, no horá-
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
rio de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (http://www.alenquer.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2019-SRP
pa.gov.br) Informações (91) 99134.6495 / E-mail: licitaalenquer@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA através da Comissão Permanente de
Willian da Silva Gomes - Pregoeiro.
Licitação-CPL, torna público e comunica aos interessados o resultado da sessão re-
Protocolo: 496404
124 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
com proposta classificada: Norte do Brasil Operações de Terminais Ltda. - R$
15.096.497,54 (valor corrigido após diligência). Empresa com proposta desclas-
sificada: Terminal de Logística e Operação Portuária Ltda. A empresa com pro-
PREFEITURA MUNICIPAL
posta classificada cumpriu o item 14, e seus subitens, do edital e ofertou preços
DE SANTANA DO ARAGUAIA
unitários e global abaixo do estimado da contratação, sendo declarada vencedo-
ra do certame. A empresa com proposta desclassificada descumpriu exigências
definidas no edital, conforme resultado completo da análise e julgamento das
propostas que poderá ser adquirido na sala da CPL, no enderço descrito no edital,
ou no portal da transparência da prefeitura no seguinte endereço: www.barcare-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
na.pa.gov.br/portal/licitacao. Os interessados ao certame em apreço (empresas
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019
habilitadas), querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019/SRP/FMAS
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de COMBUSTIVEL
recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data
(Gasolina e Óleo Diesel) para atender o Fundo Municipal de Assistência Social.
de publicação deste ato administrativo (resultado) na imprensa oficial, ou seja, até
Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
as 17:00h do dia 25/11/2019, conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, da Lei
nº. 8.666/93. Bianca Martins Ribeiro Vergolino - Presidente da CPL.
VENCEDOR: MORAES E REIS LTDA
VALOR: R$ 321.300,00
CONCORRÊNCIA N° 3-005/2019
VIGÊNCIA DA ATA: 11/11/2019 a 11/11/2020
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para construção da orla de
Divailton Moreira de Souza - Pregoeiro
Barcarena. A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através da comissão perma-
Protocolo: 496450
nente de licitação, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e disposições do edi-
tal de licitação, torna público aos interessados que, após a análise das propostas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
de preços das 03 (três) empresas habilitadas no certame, classificou e desclas-
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019/FUNDEB
sificou as propostas das seguintes empresas licitantes. Empresa com proposta
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para
classificada: JM Miranda Construção Civil Ltda. - R$ 21.733.439,58. Empresas
com propostas desclassificadas: a) JM Terraplanagem e Construções Ltda.; e b)
construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas Cobertas, a serem implantadas
LJA Engenharia S/A. A empresa com proposta classificada cumpriu o item 14, e
uma na E.M.E.F Sales Pereira Marins, sede do Município e na E.M.E.F. Tereza
seus subitens, do edital e ofertou preços unitários e global abaixo do estimado
Santana Costa no Distrito de Nova Barreira Município de Santana do Araguaia.
da contratação, sendo declarada vencedora do certame. As empresas com pro-
Abertura dia 04/12/2019 ás 08:00hs,
postas desclassificadas descumpriram exigências definidas no edital, conforme
Cópia do Edital será obtida através do e-mail pmsaeditais@gmail.com, Portal
resultado completo da análise e julgamento das propostas que poderá ser adqui-
da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia e sala da CPL no Prédio
rido na sala da CPL, no enderço descrito no edital, ou no portal da transparência
da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 99220 4256.
Divailton Moreira de Souza - Presidente CPL
da prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao.
Protocolo: 496447
Os interessados ao certame em apreço (empresas habilitadas), querendo, terão
vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos pertinentes a essa
fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste ato
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
administrativo (resultado) na imprensa oficial, ou seja, até as 17:00h do dia
EXTRATO DE CONTRATO
25/11/2019, conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, da Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2019/SRP/PMSA
Bianca Martins Ribeiro Vergolino - Presidente da CPL.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Secre-
Protocolo: 496406
taria Municipal de Administração.
CONTRATANTE: PREIFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
CONTRATO Nº: 2019/0230
CONTRATADA: CECI DECOR LTDA-ME
VALOR: R$ 480,00
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATO Nº: 2019/0231
CONTRATADA: T I CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
VALOR: R$ 4.865,00
CONTRATO Nº: 2019/0232
CONTRATADA: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELLI-ME
VALOR: R$ 1.489,00
AVISO DE LICITAÇÃO
VIGÊNCIA: 06/11/2019 a 31/12/2019
TOMADA DE PREÇO 007/2019
Divailton Moreira de Souza -Pregoeiro
Contratação de Empresa Implantação de Galeria em Concreto Armado Aber-
Protocolo: 496448
ta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
- SEMURB. Abertura em 04/12/2019 ÀS 08h30Min.
EDITAL: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA NO ENDE-
REÇO: AVENIDA 22 DE MARÇO Nº. 915 - CENTRO NO HORÁRIO DAS 7H30M ÀS
12H00M. E-MAILS SEMAPLANLICITACAO@SFXINGU.PA.GOV.BR E LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL
PMSFX@HOTMAIL.COM
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
Protocolo: 496454
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/0072019 - TP-PMSAT-SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE REFORMA E CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (
DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
PSF) DA COMUNIDADE TRAVESSA C DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÕNIO DO
TAUÁ/PA. Abertura: 10/12/2019 às 10h00min.
As Retiradas dos Editais: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Santo Antônio do Tauá, na Praça Alcides Paranhos nº 17 no altos do
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
Prédio da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá/PA, das 8h às 14h de segunda a
AVISO DE LICITAÇAO
quinta feira. Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de serviços, totalizando em
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 -PMSF- SAÚDE com objeto formação
R$100,00. Poderá ser tirado gratuitamente no Portal do TCM. (http://www.tcm.
de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
pa.gov.br/judicionario/ Geo-obras)
no fornecimento e instalação de condicionadores de ar, tipo splitt wall, destinados
EVANDRO CORRÊA DA SILVA - Prefeito Municipal
aos Estabelecimentos de Saúde pertencentes a Secretária Municipal de Saúde de
Protocolo: 496452
São Francisco do Pará. Que abriu dia 22/10/2019 foi declarado fracassado por to-
dos os licitantes serem inabilitados, o edital terá nova data de abertura ficando dia
28/11/2019 as 10h. Retirar o Edital na Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará,
Departamento de Licitação, valor do edital R$ 100,00 ou retirar de forma gratuita no
site da Prefeitura e/ou TCM-PA. Ordenador de Despesas:
PREFEITURA MUNICIPAL
Patrícia Silva Chaves-Secretaria Municipal de Saúde
Protocolo: 496458
DE BARCARENA
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
RESULTADOS DA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS
DE BREU BRANCO
CONCORRÊNCIA N° 3-006/2019
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação, drena-
gens superficiais e profundas da avenida Padre Casemiro, no trecho da PA-481
a entrada da praia do Caripi. A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
da comissão permanente de licitação, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93
AVISO DE LICITAÇÃO
e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados que, após a
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-004/2019-PMBB
análise das propostas de preços das duas empresas habilitadas no certame, clas-
O Município de Breu Branco - Prefeitura, através da Comissão Permanente de
sificou e desclassificou as propostas das seguintes empresas licitantes. Empresa
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2019, fará
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 125
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, em referência, do tipo menor
vencedora a empresa: Alvorada Comércio de Maquinas e Ferramentas Ltda, Cnpj
preço global, visando a contratação de empresa especializada para execução dos
nº 27.414.742/0001-10, vencedora dos lotes 01 e 02 da licitação, perfazendo o
serviços de Recuperação de Pavimentação em CBUQ (Tapa Buracos), nos bair-
Valor Total de R$ 894.960,95 (Oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e
ros Bela Vista, Santa Catarina, Conquista, Liberdade, Novo Horizonte, Japonês
sessenta reais e noventa e cinco centavos), pelo que Homologo o resultado final.
e Centro, Breu Branco-PA, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cro-
Marabá - PA, 12/11/2019.
nograma físico-financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, projeto
Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente SSAM
arquitetônico e demais documentos técnicos anexos ao edital. O Edital e seus
anexos estará disponível a partir da publicação deste aviso, na sede da PMBB,
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ
sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações. Breu Branco-
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 116/2019/CPL/PMM
PA, 12 de novembro de 2019. Jordânio Brito do Arte. Presidente-CPL.
Processo Licitatório nº 19.030/2019/PMM. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de materiais hidráulicos, destinados a atender as necessida-
Protocolo: 496412
des do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM. Ata de Registro
de Preços nº 338/2019 CPL/PMM. Beneficiário: Alvorada Comércio de Maquinas
e Ferramentas Ltda, Cnpj nº 27.414.742/0001-10, vencedora dos lotes 01 e 02
da licitação, perfazendo o Valor Total de R$ 894.960,95 (Oitocentos e noventa e
PREFEITURA MUNICIPAL
quatro mil, novecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Vigência da
Ata: 12 meses a partir da assinatura. Marabá - PA. 14/11/2019.
DE CAPANEMA
Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente SSAM
Protocolo: 496426
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 429/2019-SEASP do PREGÃO ELETRÔNI-
CARTA CONVITE 04/2019
CO SRP Nº 075/2018-CPL/PMM, Processo Licitatório Nº 12.877/2018-PMM,
ADITIVO DE CONTRATO Nº 2910001. Carta Convite Nº 04/2019. Objeto: Cons-
objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER
trução De Uma Unidade De Saúde, Na Vila Sorriso. Empresa: NTP Engenharia-
AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
Consultoria E Serviços Eireli, CNPJ sob o nº 33.131.887/0001-06 Vigência: 12
SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Empresa: MUL-
(doze) meses. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso II DA LEI Nº 8.666/93. As-
TISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.811.487/0001-71; Valor
sinatura: 29/10/2019. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
R$ 26.889,16 - Data da Assinatura: 17/10/2019, Vigência: 31/12/2019.
NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA, Secretária Municipal de Assistência Social.
Protocolo: 496414
EXTRATO AO CONTRATO Nº 431/2019-SEASP do PREGÃO ELETRÔNI-
CO SRP Nº 075/2018-CPL/PMM, Processo Licitatório Nº 12.877/2018-PMM,
objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER
AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL
SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Empresa: CO-
DE CASTANHAL
MEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI, CNPJ Nº 11.768.299/0001-45; Valor R$
600,85 - Data da Assinatura: 17/10/2019, Vigência: 31/12/2019. NADJALUCIA
OLIVEIRA LIMA, Secretária Municipal de Assistência Social.
Protocolo: 496420
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO PARÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
CONCURSO PÚBLICO - Edital N.º 01/2019/PMM
Objeto: contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de cons-
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
trução da Creche Jardim dos Ipês, neste Município de Castanhal/Pará. Participan-
A Prefeitura Municipal de Marabá (PMM) comunica que está publicado no
tes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias
quadro de avisos da Prefeitura Municipal, assim como publicado no site da PRE-
antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura
FEITURA (www.maraba.pa.gov.br ), o Edital n° 01/2019/PMM, o qual convoca
dos documentos de habilitação e propostas: 04/12/2019, às 09:00 horas no Pré-
candidatos aprovados/classificados para posse no quadro de pessoal efetivo.
dio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e
Marabá (PA), 13 de novembro de 2019
Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá
Sebastião Miranda Filho - Prefeito Municipal de Marabá
ser obtido no endereço acima. Fabiane do Socorro Nascimento de Castro -
Presidente da CPL
Protocolo: 496419
Protocolo: 496416
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019-SSAM
Extrato do Contrato Nº 062/2019-SSAM. Processo Administrativo Nº 17.558/2019-
PREFEITURA MUNICIPAL
PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 034/2019-CEL/PMM. Ata de Registro de Preços
DE ITUPIRANGA
Nº 039/2019-CEL/SEVOP/PMM. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL LATERÍTICO (PIÇARRA E BARRO), PARA ATEN-
DER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ
- SSAM. Firmado entre a SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
- SSAM, e a empresa, COMERCIAL MARABÁ LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº
01.241.290/0001-28,no Valor Global: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Itupiranga torna pública a licitação nos termos da
mil reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração direta-
mente vinculada aos respectivos créditos orçamentários; Dotação Orçamentá-
Lei Federal 8.666/93, tipo: menor preço por Itens. Pregão Presencial nº 9/2019-
ria: 2701.15.451.1116.2.123 - Manutenção dos Serviços Urbanos. Elemento de
034-PMI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda esco-
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Marabá-PA, 07 de Novembro de
lar da rede de ensino do município de Itupiranga, conforme decreto nº 216 de
2019. Múcio Eder Andalécio. Diretor Presidente
12 de julho de 2019instituido pela lei estadual nº 8.847 de 9 de maio de 2019.
Protocolo: 496428
Abertura 28/11/2019 14hs00min O interessado deverá apresentar - se, à CPL
munido do (pen drive) para retirada da planilha eletrônica ate o dia 27/11/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
no horário das 08h00min às 12h00min, sito Av. 14 de Julho centro de Itupi-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
ranga Tiago Costa Pregoeiro.
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 366/2019-
Protocolo: 496418
SMSI/PMM - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7.557/2019-PMM - PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 017/2019-CEL/SEVOP/PMM, publicação no IOEPA de 13 de Novembro
de 2019, página 102:
Onde lê-seValor R$ 223.223,48
PREFEITURA MUNICIPAL
Leia-se: Valor R$ 223.205,00
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
DE MARABÁ
Marabá, 14 de Novembro de 2019. Jair Barata Guimarães, Secretário Muni-
cipal de Segurança Institucional.
Protocolo: 496424
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Na publicação, Do jornal Diário Oficial da União, e no jornal Diário Oficial, no
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 116/2019/CPL/PMM
EXTRATO DO CONTRATO. ONDE SE LÊ: 7.612,09 (sete mil seiscentos e doze
Processo Licitatório nº 19.030/2019/PMM. Objeto: Registro de preços para
reais reais e nove centavos). LEIA-SE R$ 7.531,17 (sete mil quinhentos e trinta
eventual aquisição de materiais hidráulicos, destinados a atender as necessida-
e um reais e dezessete centavos)
des do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, onde sagrou-se
Protocolo: 496422
126 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 303/2019-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo Administrativo nº 7.025/2019-PMM, autuado na modalidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190268
PREGÃO Presencial (SRP) Nº 047/2019-CPL/PMM, ata de registro de pre-
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019-09
ço nº151/2019-CPL, Objeto do Contrato: registro de preços visando contratação
Objeto: Aquisição de filtros e pneus para os veículos que atendem o transporte
de farmácia, drogaria ou empresa especializada para fornecimento de medica-
escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino no município
mentos das demandas judiciais, demandas espontâneas excepcionais, especia-
de Pacajá-PA Contratada: J F DE BRITO EIRELI - ME C.N.P.J. nº 06.993.633/0001-24
lizadas e outras, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Muni-
Valor Total: R$ 54.280,00 (Cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta reais)
cipal de Saúde de Marabá Empresa:PASSAMANI TOSO COMERCIO DE MEDICA-
PROGRAMA DE TRABALHO:
MENTOS EIRELI, CNPJ sob no 21.743.518/0001-95, R$ 250.731,79 (Duzentos e
Exercício 2019
Atividade 0407.123610231.2.027;3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.39
cinquenta mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos).Dotação
VIGÊNCIA: 12 /11/ 2019 a 12/11/ 2020.
Orçamentária: 10 122 0001 2.047 - Manutenção 33.90.30.00- Material de Con-
JACIANE SOUSA OLIVEIRA - SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO
sumo. DATA DA ASSINATURA 14 de novembro de 2019. Luciano Lopes Dias
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190267
Protocolo: 496430
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019-09.
Objeto: Aquisição de combustível, para os veículos que atendem o transporte
escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino no município
de Pacajá-PA
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratada: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PACAJÁ LTDA
C.N.P.J. nº 28.644.957/0001-90
DE ÓBIDOS
Valor Total: R$ 135.100,00 (Cento e trinta e cinco mil e cem reais)
PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2019
Atividade 0407.123610231.2.027;3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
VIGÊNCIA: 12 /11/ 2019 a 12/11/ 2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
JACIANE SOUSA OLIVEIRA - SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°.063/2019/PMO/SEMED
Protocolo: 496441
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte Escolar a alunos do Ensino Médio para 07 rotas, por meio de veículos
automotores a serem executados no meio urbano e rural, na região terra firme,
durante o período letivo de 2019, incluindo o fornecimento de combustível, mo-
PREFEITURA MUNICIPAL
torista e auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. EMPRESAS: A.B.
DE PARAGOMINAS
PEREIRA SERVIÇOS - ME, CNPJ: 22.188.376/0001-04, Valor Global (03 meses):
R$84.612,00 (Oitenta e quatro mil seiscentos e doze reais); META CONSTRU-
ÇÕES & SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 17.431.955/0001-04, Valor
Global (03 meses): R$ 35.358,84 (Trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e
TOMADA DE PREÇOS n° 2/2019-00011
oito reais e oitenta e quatro centavos); N. L. E. BERTINO LTDA - ME, CNPJ:
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de imper-
26.410.933/0001-40, Valor Global (03 meses): R$ 41.758,20 (Quarenta e um
meabilização no reator UASB (Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente)
mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); C. DOS SANTOS FER-
seguido de pós tratamento com biofiltro aerado e decantador secundário, com
REIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ME, CNPJ: 20.052.351/0001-53,
fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e todos os equipamentos
Valor Global (03 meses): R$ 26.400,00 ( Vinte e seis mil e quatrocentos reais).
necessários à perfeita realização dos serviços na Estação de Tratamento de Esgo-
Data da Homologação: 13/11/2019. JAIME COSTA DA SILVA - Secretário
to (ETE). Data de Abertura: 05/12/2019 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá
Municipal de Educação - Decreto nº. 0531/2018.
ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede
Protocolo: 496432
da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame.
Pgm.: 18/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
Protocolo: 496444
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 061/2019/PMO/SEURBI
Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos
para atender a demanda operacional e demais necessidades da Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL
Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI. EMPRESAS:
A.B. PEREIRA SERVIÇOS - ME, CNPJ: 22.188.376/0001-04, Valor Global (03
DE PARAUAPEBAS
meses): R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais); META CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 17.431.955/0001-04, Valor Global
(03 meses): R$ 229.200,00 (Duzentos e vinte e nove mil e duzentos reais).
Data da Homologação: 12/11/2019.
ESTADO DO PARÁ
FRANCISCO JOSÉ ALFAIA DE BARROS - Prefeito de Óbidos/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Protocolo: 496434
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-003SEHAB
1º REPETIÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Fundo
Mun. de Habitação de Inter. Social, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente de-
signado (a), torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2019,
PREFEITURA MUNICIPAL
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor
DE PACAJÁ
preço, para Contratação Exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte,
Microempreendedor Individual e Cooperativas para o Licenciamento de Uso de
Software de Cadastramento Habitacional e de Regularização Fundiária, acresci-
dos de: Instalação, Suporte Técnico, Manutenção Técnica, Manutenção Corretiva
EXTRATO DE CONTRATO
e Preventiva, Customização do Sistema e Migração de Dados Atual da SEHAB
CONTRATO Nº
: 252/2019
para o Novo Sistema e Importação de Dados da SEHAB para Sistema Nacional
ORIGEM
: PREGÃO Nº 044/2019-09
de Cadastro de Habitação, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
CONTRATANTE
: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria
CONTRATADA(O)
: R C ALVES MOTO PECAS ME
de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no
OBJETO
: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE
Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/
PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM
PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda
MOTOCICLETAS.
através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490 , consultar no íco-
VALOR TOTAL
: R$ 22.978,00 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e oito reais)
ne licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PROGRAMA DE TRABALHO
: Exercício 2019 Atividade 0513.082440136.2.097
PARAUAPEBAS - PA, 14 de Novembro de 2019
Cofinanciamento para Proteção Social Básica - União , Classificação econômica
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$
Pregoeira
8.532,00, Exercício 2019 Atividade 0513.082440136.2.098 Cofinanciamento
Protocolo: 496225
para Proteção Social Especial - União , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Ma-
ESTADO DO PARÁ
terial de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 8.221,00, Exer-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
cício 2019 Atividade 0513.082430136.2.094 Manutenção do Programa Primeira
SESSÃO DE CONTINUIDADE
Infância no Suas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-009SEMAS
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 6.225,00
Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo
VIGÊNCIA
: 15 de Outubro de 2019 a 15 de Outubro de 2020
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL No 9/2019-009SEMAS , que
DATA DA ASSINATURA
: 15 de Outubro de 2019
tem como objeto o Registro de Preços para contratação de serviço continuado es-
Protocolo: 496442
pecializado em Intermediação de Pagamento “Arranjos de Pagamento”, interme-
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 127
diando a transferência de subsidio financeiro entre beneficiários da contratante
POSTO SANTA CLARA II LTDA
e credenciamento da contratada, fazendo uso de cartão magnético e/ ou similar
Torna-se público a solicitação de Licença de Operação - LO, para atividade
através de tecnologia da informação, no Município de Parauapebas, Estado do
de posto revendedor de combustivel, sob o processo de nº 045/2019, do posto
Pará, será no dia 20 de Novembro de 2019 às 09:00 horas, na Sala de Reuni-
Santa Clara II ltda, protocolado em 13/08/2019 na SECTMA- Secretaria Munici-
ões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos,
pal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - Tailândia-PA.
Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Protocolo: 496465
Parauapebas, PA 14 de Novembro de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
CNPJ 11.034.934/0017-28
Pregoeira
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo -
Protocolo: 496109
SEMMAT de Benevides através do processo n 249/2019-1 Licença de Operação
válida até 25/10/2020 para Comércio Atacadista de Medicamentos e Drogas de
ESTADO DO PARÁ
Uso Humano
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Protocolo: 496467
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-002SEMSA
CUMARU AGROFLORESTAL EIRELI - EPP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Fundo
CNPJ 20.452.085/0001-56
Municipal de Saúde, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada,
Detentora da Fazenda Cumaru 1 localizado na Margem Esquerda do Rio Guajará
torna público que às
09:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2019, fará rea-
, s/n, zona rural, município de Prainha /PA, torna público que recebeu sua AUTEF
lizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, para
de nº 273352/2019 emitida pela SEMAS/PA.
a Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS)
Protocolo: 496475
4 equipes, no bairro Cidade Jardim, Município de Parauapebas-Pará, de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
Coordenadoria de Licitações e Contratos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coorde-
Dispensa de Licitação Nº40/2019, Base Legal - Art. 24, Inciso II, da Lei
nadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS,
N°8.666/93. Objeto: Aquisição de 01 (uma) central de ar de 12000 btus para
localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade
a Delegacia Regional de Marabá. Credor: ELÉTRO MATEUS. Valor: R$1.237,00.
de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente
Dotação orçamentária: 622.12.44.90.52.003 - máquinas e equipamentos. Auto-
(das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transpa-
rizado e Ratificado em 05/11/2019, por Dr. MANOEL WALBER DOS SANTOS
rencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.
SILVA-Presidente do CRM/PA.
pa.gov.br/portal-lic-publico.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARAUAPEBAS - PA, 14 de Novembro de 2019
Dispensa de Licitação Nº41/2019, Base Legal - Art. 24, Inciso II, da Lei
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
N°8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de instalação de 01 (uma) central
Comissão de Licitação - Presidente
de ar de 12.000 btus para a Delegacia Regional de Marabá. Credor: RESFRI AR.
Protocolo: 496104
Valor: R$250,00. Dotação orçamentária: 622.11.33.90.39.004 - serviços técni-
cos profissionais PJ. Autorizado e Ratificado em 05/11/2019, por Dr. MANOEL
WALBER DOS SANTOS SILVA-Presidente do CRM/PA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº42/2019, Base Legal - Art. 24, Inciso II, da Lei
PARTICULARES
N°8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de cerimonial para cobertura do
evento “Atualização Médica: Situações Éticas do cotidiano médico do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Pará”. Credor: COSTA CORREA & CORREA
ADALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA
FILHO. Valor: R$2.100,00. Dotação orçamentária: 622.11.33.90.39.004 - serviços
CPF: 173.907.707-59
técnicos profissionais PJ. Autorizado e Ratificado em 12/11/2019, por Dr. MANOEL
Fazenda Moreira IV, localizada na BR-222, Rondon do Pará, solicitou da SECMA
WALBER DOS SANTOS SILVA-Presidente do CRM/PA.
a LAR sob protocolo no 366/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Protocolo: 496463
Dispensa de Licitação Nº43/2019, Base Legal - Art. 24, Inciso II, da Lei
N°8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de exames PCMSO, PPRA, LTCAT, ASO
e AUDIOMETRIA dos funcionários do CRM/PA. Credor: NÚCLEO DE MEDICINA
DO TRABALHO. Valor: R$1.805,00. Dotação orçamentária: 622.11.33.90.39.004
EMPRESARIAL
- serviços técnicos profissionais PJ. Autorizado e Ratificado em 12/11/2019, por
Dr. MANOEL WALBER DOS SANTOS SILVA-Presidente do CRM/PA.
Protocolo: 496483
XODÓ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
A EMPRESA , M. DO. S. S. MELO COMÉRCIO- ME
CNPJ nº 27.738.907/0001-09
CNPJ Nº 26.943.948/0001-74
Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustenta-
SITO Á FL 29 QD. 04 LT 01- NOVA MARABÁ - MARABÁ PARÁ. FOI CONCEDIDA
bilidade - SEMAS, a Licença de Operação para atividade de Transporte de Produ-
PELA SEMAS SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, A LICENÇA DE
tos Perigosos, localizada na Avenida Pioneiro, nº 129, Centro, CEP 68.537.000,
OPERAÇÃO Nº 11919/2019, COM VALIDADE ATÉ 21/10/2021.
Canaã dos Carajás/PA.
Protocolo: 496490
Protocolo: 496479
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE RESULTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE SEST
MODALIDADE: Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 22102019/01 -
E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT
TIPO: Menor Preço por item - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
de gêneros alimentícios visando o preparo de refeições com dietas normais e modi-
CONCORRÊNCIA Nº 003/2019
ficadas destinadas aos pacientes adultos e infantis, acompanhantes legais e servido-
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendiza-
res plantonistas do Hospital Municipal de Eldorado do Carajás - DATA RECEBIMENTO
gem do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº
PROPOSTAS: 28 de novembro de 2019 - HORA: 09:00 hs - O edital está disponível
003/2019 cujo objeto é agenciamento de passagens aéreas em favor da empresa
aos interessados pelo site www.eldoradodocarajas.pa.gov.br 13 de novembro de
Biatur Agencias de Viagens Ltda CNPJ 04.325.233/0001-15, no dia 22/10/2019
2019 - Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.
ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Protocolo: 496484
Protocolo: 496487
TRANSDOURADA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
A M. A. DA COSTA FERREIRA EIRELI
Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.030.776/0001-
Inscrita sob o CNPJ nº 18.919.823/0001-80 torna público que solicitou a
82, com sede à Rodovia Br 316, Km 08, Bairro Águas Brancas - Ananindeua/PA,
emissão de Licença de Operação, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do
torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Susten-
município de Ananindeua. A atividade a ser licenciada é de Clínica médica ambu-
tabilidade - SEMAS, a Licença de Operação nº 11693/2019 para atividade de Trans-
latorial, situada na Rua Cláudio Sanders, nº 265, Ananindeua, Pará.
porte Rodoviário de Produtos Perigosos, com validade até 07/07/2024.
Protocolo: 496485
Protocolo: 496472
RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA
CNPJ n° 11.446.113/0001-31
LICENÇA AMBIENTAL
Torna público que recebeu da SEMMA, a renovação da Licença de Instalação n°
COMUNICADO
142/2019, para atividade de loteamento urbano Residencial Cidade Jardim - 6ª
A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secreta-
Etapa, em Marabá - PA.
ria Municipal de Meio Ambiente do município de Cametá, a Licença Prévia
Protocolo: 496469
- LP, Licença de Instalação - LI e Autorização para Supressão de Vegetação
- ASV, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - “Ramal
A TERRAAMAZON CONSTRUTORA EIRELI EPP
da Aspeb / Olindo e Ramal do Poeira (Id. 2320336);Vicinal Rio Jutuba (Id.
CNPJ 83.765.651/0001-08
2320338); Janua Coelys I (Id. 2320347); Ramal Janua Coeli II (Id. 2320349_
Torna público que solicitou da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANA-
P1); Estrada de Limoeiro - Ramal do Jacapetuba (Id. 2320351)”, localizada no
NINDEUA - SEMA, através do requerimento R111119 para a renovação da L.O.A. End.:
Município de Cametá, no Estado do Pará.
Protocolo: 49